sábado, fevereiro 21, 2015

Travadoras da alegria pós carnaval



A nossa vida é um Carnaval. 

A gente brinca escondendo a dor.

Sopraram cinzas no meu coração, tocou silêncio em todos os clarins, caiu a máscara da ilusão, dos Pierrots e Arlequins.

Me sinto um palhaço das perdidas ilusões. 

Vou arranca-la, ilusão, de dentro de mim, como se extrai um veneno que aos poucos vai enfraquecendo teu sangue. 

Das cinzas, renasce a Fênix. 

Vai Carnaval! 

Que agora venha a Alegria, sem máscaras! 


Por João Carlos​.

Advogada diz que vazamentos são criminosos e que Joaquim Barbosa é avesso ao direito



Na Folha.

Em meio aos festejos de Carnaval, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa resolveu vociferar contra o ministro da Justiça, a Odebretch, reputando incompatível com a ética do cargo sua atitude de receber advogados de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

O comentário não chega a surpreender dado o histórico do ex-presidente do Supremo, avesso ao direito de defesa, nele incluídos os advogados e sua obrigação profissional de zelar pelo respeito às garantias individuais do cidadão.

Como bem disse o jornalista Ricardo Noblat, mereceria ser lido apenas como "flor do recesso", típica dos períodos de marasmo no noticiário, não fosse o clima de ódio à defesa instalado no país. A manifestação de Barbosa é a tradução perfeita do momento de quase suspensão dos direitos individuais que estamos atravessando. Explico.

Considero-me uma advogada técnica. Em vez da oratória cativante ou do traquejo com a mídia, forjei meu sucesso na dedicação ao estudo da causa, do processo, dos detalhes. Todavia, não posso deixar de estranhar o fato de que nem um único jornalista me procurou para falar sobre a audiência que tive no Ministério da Justiça em 5 de fevereiro.

Afinal, tivesse sido questionada, eu poderia ter esclarecido que a petição endereçada ao ministro da Justiça em nada diferia de outra anteriormente dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, e ainda se somava a outras três protocoladas diretamente perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em todas essas manifestações a defesa protestou contra o vazamento criminoso de informações protegidas pelo sigilo processual, que em outros países levaria à aplicação de penalidades severas ou à invalidação dos procedimentos.

Assim, a defesa foi ao Ministério da Justiça noticiar que a única providência adotada no bojo do inquérito nº 1.017/14, instaurado na Delegacia de Polícia Federal em Curitiba para apurar os vazamentos, fora a oitiva de três ou quatro jornalistas.

Em outras palavras, nada foi feito, pois é óbvio que o jornalista está vinculado ao sigilo de fonte, e sobre sua conduta não recai qualquer irregularidade. Ocorre que o real trabalho da defesa já não interessa. A paridade de armas pode ir às favas.

Certamente uma audiência do ministro da Justiça com o procurador-geral da República para tratar das investigações em Curitiba não despertaria qualquer repulsa. A defesa é que deve ficar calada, tímida, vexada. Pobres cláusulas pétreas.

A presunção de inocência e o devido processo legal aparecem como obstáculos incômodos ao combate à corrupção e ao justiçamento daqueles que detêm poder político e econômico. E isso me aflige. Aflige-me pelos clientes de hoje e, sobretudo, pelos de amanhã. Angustia-me o risco que corre meu principal cliente, o direito de defesa em si.

Por isso, é preciso denunciar a falácia: o Brasil não precisa optar entre o combate à corrupção e o Estado de Direito. Não estamos diante de alternativas excludentes! É salutar e essencial desvendar e coibir os saques às verbas públicas, é igualmente essencial que façamos isso sem jogar fora o núcleo duro dos direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal.

Aos que adoram postar aos quatro ventos que estaria em curso a "venezualização" do país, peço que reflitam sobre esse esforço concentrado liderado pela Operação Lava Jato para cravejar de morte o Estado de Direito. Afinal, há algo mais totalitário do que condenar sem processo? Prisões ilegais, desnecessárias, representam a pior forma de violência do Estado contra o indivíduo.

Já que estou a tratar de ministros, atuais e passados, não posso deixar de pensar na falta que me faz aquele que foi meu ministro de vocação, Márcio Thomaz Bastos. Que o ministro Cardozo tome a ácida comparação com ele como o maior dos elogios, e encontre sabedoria e novos caminhos nas críticas recebidas.

DORA CAVALCANTI CORDANI, 44, advogada criminal, é sócia do escritório Cavalcanti & Arruda Botelho - Advogados. É conselheira nata do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

sexta-feira, fevereiro 20, 2015

Perdeu de novo: TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma

Sem provas, PSDB alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma. Perdeu de novo.

Na Exame.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer para o mandato iniciado neste ano.

No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram "de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude" e não apresentam "início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático".

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro.

"Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional", apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais "contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas", entre outros.

O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há "elevado grau de subjetivismo" nas informações prestadas, "a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem".

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.

Petrobras e HSBC: não precisam explicar, só queremos entender

Então, por que a Petrobras não sai do noticiário nacional e o HSBC não entra?

Por José Carlos Peliano*, em seu blog.

Por que a Velha Mídia brasileira repercute apenas os casos de corrupção da Petrobras e 'esquece' os do HSBC? Sonegação fiscal para eles não é crime?

Há coisas na vida que dispensam explicações. Outras que as requerem, embora fiquem na balança das opiniões, juízos e ideias pré-concebidas. Afinal a verdade se traveste de muitas interpretações, mal entendidos e mentiras, deixando as coisas mais complicadas ainda de entender. Quiçá engolir.

Do antigo programa humorístico de TV Planeta dos Macacos, década de 80, tomo emprestado a frase singular, no singular, “não precisa explicar, só queria entender”. Profundamente irônica, ela reflete a realidade travestida de clareza e naturalidade, mas nunca objetiva porque enganosa, maledicente, corrompida.

A corrupção na Petrobras e a do HSBC caminham juntas na ordem do dia do noticiário mundial. Só que a primeira não sai das manchetes e noticiários do Brasil, nas mãos da Velha Mídia Corrompida, já a segunda é estampada diária e abertamente apenas na mídia de outros países e continentes.

Enquanto isto o governo federal brasileiro, seus representantes, militantes, aliados e simpatizantes, se calam inexplicavelmente vendo o circo apresentar sinais visíveis de fumaça aqui e ali. O risco do fogo surgir e se alastrar é grande. Pior, carrega o governo debaixo do braço medidas econômicas impopulares, contrárias ao programa eleitoral, que já desembocam no desemprego, no recuo nas atividades econômicas e na perda de renda.

O samba do crioulo doido. Salve Stanislaw Ponte Preta! Um governo dito de esquerda com um pacote econômico escrito pela direita. Austeridade que não é austeridade, como disse a Presidente, apenas uma correção rápida e necessária de rumo para ajeitar as coisas. As velhas coisas, que não se sabem bem quais são e porque têm que ser mudadas agora, e desta maneira, se antes funcionavam, pelo menos até o final do 1º mandato do mesmo governo.

Então, por que a Petrobras não sai do noticiário nacional e o HSBC não entra? Bem, as explicações, de novo, são muitas. Certamente a Velha Mídia Corrompida irá dizer que o mal que a corrupção faz na maior empresa brasileira é mais importante do que o que se passa com o banco. O impacto da malversação pelos dutos do petróleo afeta mais a nós do que as operações ilícitas nas contas correntes do HSBC.

Essa explicação encobre o fato que muitos depositantes do banco, em contas secretas da Suíça e alhures, são naturais do Patropi onde mantém residência e negócios – cerca de R$ 20 bilhões em contas secretas. Por quê secretas? Se são oriundas de negócios de Hong Kong, da Suíça ou contrabandos, armas e drogas, ainda não se sabe. Mas o escândalo global, os brasileiros por aqui só ficam sabendo nas redes sociais, não na TV e demais veículos.

Denegrir o Brasil, diária e insistentemente, é prática comum e corriqueira da Velha Mídia Corrompida. Leva de roldão os anseios, expectativas e esperanças dos brasileiros comuns e junto ao governo federal eleito democraticamente por eles. Para ela, o país está mal, o governo, a Petrobras e tudo o mais.

H, de hábitos, S, de secretos, B, de bancários, C, de corruptos. Este o banco descoberto recentemente com enormes fraudes contra a legislação dos países nos quais opera. Inclui desde evasão fiscal até sonegação de impostos, passando por financiamentos a atividades ilícitas, entre as quais drogas, armas e contrabandos, quiçá prostituição.

Membro mais importante pelo tamanho de suas operações e atividades, o banco se apresenta como o líder mundial da banda privada de um sistema financeiro que colocou a Zona do Euro em maus lençóis se valendo da mesma visão econômica antipopular.

Ao mesmo tempo que participa do programa de austeridade da tríade (FMI, BCE e CE) pela recepção de recursos baratos, selecionando a liberação deles para os países e cobrando juros extorsivos dos mais vulneráveis, o HSBC entorna moedas de muitos zeros à direita para operações ilícitas e lucrativas a juros menos amargos. E, neste esquema, Grécia, Espanha, Irlanda, Itália e Portugal que se lixem.

A despeito de toda a corrupção na Petrobras, ela alcançou inegáveis recordes de produção e excelência de tecnologia em águas profundas ano passado por prêmios de entidades internacionais reconhecidas do ramo. Os resultados seriam os mesmos sem o tumulto da propina embora a custos menores. Suas operações principais e estratégicas são bem sucedidas, cumpre seu papel, apesar dos rombos localizados.

Já o HSBC lava dinheiro de ditadores, facilita fraudes fiscais, trafica armas e drogas, abre empresas fantasmas off-shore, entre outras atividades do gênero, enquanto atua no sistema financeiro como um banco comum e qualquer. O certo de menor expressão encobre o duvidoso de maior vulto.

Outros bancos certamente fazem o mesmo, não é novidade. Grandes encrencas já ocorreram em vários países por conta de esquemas de transações irregulares. O prêmio de maior escândalo bancário, no entanto, vai até agora para o HSBC, pelo seu protagonismo nos períodos de bonança e caos financeiro que assolam o furor capitalista.

Pois então, a tentativa de destruição da Petrobras pela Velha Mídia Corrompida segue trilha idêntica a mapeada no HSBC. Atuar na clandestinidade das informações e das coberturas fraudulentas para ganhar mais tanto na veiculação de escândalos quanto na facilitação de negócios ilícitos e prejudiciais aos cidadãos dos países atingidos.

Não precisam explicar, só queremos entender. A permanência da Petrobras nas telas de TV, nas primeiras páginas de jornais e nos noticiários dos rádios contribui para diminuir o governo tornando-o acuado, sem vez e voz. Não por coincidência irromperam as denúncias de corrupção junto às eleições. Oposição e mídia querendo tomar posse, nem que fossem juntos ao 3º turno.

A insistência de jogar sujeira no ventilador todos os dias, de manhã, de tarde, de noite e de vez em quando, faz parte do bloco do “este governo não vale seu voto”. E a Velha Mídia Corrompida vale nossa credibilidade? Vale a nossa paciência e exaustão? Vale os “bomboners” patéticos espalhados pelos vídeos? Vale nos enchermos de porcarias para arrotar porcarias? Não é a toa que o Jornal Nacional atinge seu menor Ibope dos últimos tempos.

Ainda bem que há gente que não engole sapo. Mas eles, os da Velha Mídia, são estóicos ou pervertidos capitães, afundam junto aos seus navios em águas de mentiras, infâmias, acobertamentos e falsos comentários.

* José Carlos Peliano é economista, colaborador da Carta Maior.

Justiça quer saber se HSBC ajudou a camuflar origem do dinheiro da Petrobras

Suiços investigam se banco foi cumplice ao receber recursos de envolvidos na Operação Lava Jato em suas contas.


A Justiça suíça quer saber se o HSBC ajudou a camuflar a origem suspeita do dinheiro de ex-diretores da Petrobrás e que, durante anos, fizeram seus depósitos nas contas do banco em Genebra. Nessa quarta-feira, 18, o Ministério Público de Genebra abriu investigação por lavagem de dinheiro contra o banco HSBC e liderou uma operação de busca e apreensão na sede e em diversos escritórios da instituição em Genebra.

Fontes ligadas à investigação confirmaram que as alegações sobre as contas envolvendo ex-diretores da Petrobrás também serão examinadas. O jornal O Estado de S.Paulo foi o único jornal brasileiro a acompanhar a operação.

O HSBC de Genebra abriu conta e recebeu o depósito de dinheiro em sua sede suíça proveniente de propinas no caso da Petrobrás. Isso é pelo menos o que revela em sua delação premiada o ex-gerente executivo de engenharia da Petrobrás Pedro Barusco, que abriu um total de 19 contas em nove bancos na Suíça para receber propinas. Só no HSBC, ele teria cerca de US$ 6 milhões.

Mas as suspeitas apontam que outros envolvidos na Operação Lava Jato também usaram o banco em Genebra. Segundo informações do blog do jornalista Fernando Rodrigues, "pelo menos 11 pessoas ligadas ou citadas de alguma forma no escândalo da Operação Lava Jato mantiveram contas na filial suíça do banco britânico HSBC nos anos de 2006 e/ou 2007". As contas somariam US$ 110,5 milhões. 

No início da semana, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que a conta de um deles, Barusco, está bloqueada e o dinheiro será devolvido aos cofres públicos.

Agora, a Justiça de Genebra quer saber se o HSBC realizou os controles exigidos pela lei para saber como o dinheiro acabou sendo depositado na Suíça. Se ficar provado que o banco fez vistas grossas à origem dos recursos ou auxiliou na abertura das contas, a instituição pode ser denunciada formalmente por crime de lavagem de dinheiro.

Operadores e clientes também podem ser processados, principalmente se dissimularam a origem dos recursos, criando empresas off-shore. 

No Brasil, a força-tarefa do MP que investiga a Petrobrás também começa a apurar de que forma os bancos agiram para permitir que o dinheiro da propina fosse movimentado. 

Indústria

A conta de ex-funcionários da Petrobrás, porém, é apenas parte da história. A Justiça suíça passou a ser pressionada e o país viveu um mal-estar depois que uma rede de jornais revelou que o banco havia ajudado 100 mil clientes de todo o mundo a abrir contas na Suíça e fugir do controle de seus países. Os dados revelam uma verdadeira "indústria da lavagem de dinheiro". No caso do Brasil, são mais de 8,7 mil contas com um total de US$ 7 bilhões.

Criticados por permitir que um banco atue para lavar dinheiro de criminosos de todo o mundo, os suíços decidiram finalmente agir, ainda que a lista dos clientes fosse de conhecimento de autoridades de pelo menos cinco países europeus há mais de quatro anos. Espanha, França e EUA, por exemplo, já usaram a mesma lista para recuperar dinheiro de pessoas que não declararam que tinham essas contas no HSBC. Só os suíços ficaram em silêncio.

No último fim de semana, o Ministério Público da Confederação Suíça indicou que não tinha como agir, alegando que os dados revelados pela imprensa eram roubados.

Mas, na manhã dessa quarta, foi a Justiça de Genebra que lançou a operação de busca e apreensão no banco para coletar dados, computadores e documentos. A acusação é de "lavagem de dinheiro agravado". O processo foi liderado pelos procuradores Olivier Jornot e Yves Bertossa.



Golpes na Argentina, Venezuela e Brasil?

Os três países têm vários traços em comum. Em todos eles, a direita partidária sofreu duras derrotas eleitorais nos últimos anos.

Por Altamiro Borges, em seu combativo blog do Miro.

Há algo muito estranho ocorrendo em três países decisivos na geopolítica da América do Sul. A Venezuela, rica em petróleo, enfrenta uma onda permanente de desestabilização – com sabotagem no abastecimento de produtos básicos, choques violentos nas ruas e ameaças de golpes militares contra o presidente Nicolás Maduro. Na Argentina, segunda economia da região, está em curso um processo de judicialização da política que pode desembocar na cassação da presidenta Cristina Kirchner. Já no Brasil, a principal força no tabuleiro político do subcontinente, a direita mais suja do que pau de galinheiro se traveste de vestal da ética, bravateia a tese do impeachment e incentiva as marchas dos grupelhos fascistas. O que explica esta sinistra coincidência? Os EUA, que sempre trataram a região como o seu quintal, têm algo a ver com esta onda nitidamente golpista?

Os três países têm vários traços em comum. Em todos eles, a direita partidária sofreu duras derrotas eleitorais nos últimos anos. Forças contrárias ao neoliberalismo, com suas nuances e ritmos diferenciados, chegaram ao governo – e não ao poder. Fragilizada, a elite colonizada foi substituída no seu ódio ao campo popular pela mídia monopolista e manipuladora. Na Venezuela, Argentina e Brasil, os jornalões, as revistonas e as emissoras de rádio e tevê fazem oposição diariamente – jogam no pessimismo da sociedade, difundem a visão fascista da negação da política, tentam impor sua agenda neoliberal derrotada nas urnas e apostam na desestabilização dos governos progressistas. Nos três países, os barões da mídia hoje lideram as forças golpistas e estão cada dia mais agressivos. Nada mais contém a sua sanha conservadora e entreguista, pró-império.

Além da mídia monopolista, outros aparatos de disputa de hegemonia também servem aos interesses das oligarquias nativas e alienígenas. Na Argentina e no Brasil, boa parte do corrompido poder Judiciário está nas mãos das elites. O suspeito caso da morte do promotor Alberto Nisman, responsável pelo inquérito sobre o atentado terrorista a um centro judaico em Buenos Aires, tem servido para atiçar a campanha pela deposição da presidenta Cristina Kirchner. Já o escândalo da Petrobras, com vazamentos seletivos e técnicas de tortura do Ministério Público e da Polícia Federal – outros dois aparatos de hegemonia –, alimenta o sonho da oposição demotucana de sangrar e, se possível, de derrubar a presidenta Dilma Rousseff. Na Venezuela, focos golpistas voltaram a aparecer nas Forças Armadas e se unem aos empresários sabotadores da economia.

Diante desta onda reacionária, os governantes dos três países são chamados a enfrentar a “guerra da comunicação” e derrotar os aparatos de hegemonia da elite colonizada. Na semana passada, o chefe de gabinete da Casa Rosada, Jorge Capitanich, acusou explicitamente a mídia e a Justiça de tramarem um golpe. “É uma estratégia de golpismo judicial ativo. No mundo, a disputa é entre democracia e grupos obscuros vinculados a poderes econômicos”. Ele inclusive citou o Brasil, no qual “Dilma Rousseff sofre ataques com pedidos de julgamento político”. Já o secretário-geral da Presidência da República, Aníbal Fernández, falou em “manobra de desestabilização democrática” e conclamou os setores populares a irem às ruas para defender a continuidade do mandato de Cristina Kirchner.

Também na semana passada, o presidente Nicolás Maduro acusou novamente o governo dos EUA de orquestrar um golpe na Venezuela. Na última quinta-feira (12), ele anunciou a prisão de 14 civis e militares, entre eles de um general da reserva. Segundo as investigações, o grupo pretendia causar tumultos e mortes num ato agendado pela direita local. Em rede de televisão, o líder bolivariano afirmou que “os EUA pagaram [os sabotadores] em dólares e lhes deram vistos com data de 3 de fevereiro. A Embaixada dos EUA lhes disse que, em caso de fracasso, poderiam entrar no território americano”. A grave denúncia foi, como sempre, ridicularizada pela mídia venezuelana e mundial – a mesma que apoiou efusivamente o golpe fracassado de abril de 2002. Já a Casa Branca considerou as acusações “ridículas”. Afinal, o império nunca apoiou golpes e ditaduras!

Já no Brasil, a “guerra da comunicação” anunciada por Dilma Rousseff na primeira reunião ministerial, no início de janeiro, ainda não saiu do papel. Nenhum ministro teve a coragem de denunciar “a estratégia de golpismo judicial ativo” – que deverá ficar ainda mais agressiva no pós-Carnaval com a nova fase da midiática Operação Lava-Jato. A presidenta Dilma Rousseff também ainda não ocupou a rede nacional de rádio e televisão para criticar os setores que pretendem destruir a Petrobras e entregar o Pré-Sal – um antigo desejo dos EUA. Num contexto bastante explosivo na região, aonde as coincidências golpistas são estranhas e os interesses imperiais são violentos, é preciso reagir rapidamente! O fantasma do retrocesso assombra a América do Sul.

Aeroportos recebem mais passageiros no Carnaval do que na Copa do Mundo

Terminais receberam 627 mil pessoas por dia durante o feriado carnavalesco. Na Copa, número foi de 508 mil viajantes por dia.

A média diária de passageiros que passaram pelos aeroportos brasileiros neste Carnaval já supera a média da Copa do Mundo no Brasil. Entre a última sexta-feira (13/02) e hoje (18/02) a estimativa é que tenham passado 627 mil pessoas por dia nos 15 principais terminais brasileiros. Durante o Mundial de futebol, a média foi de 508 mil.

A sexta-feira (13/02), data de saída dos foliões para os destinos carnavalescos, foi o dia de maior movimento. Estima-se que 711 mil viajantes circularam pelos saguões dos terminais aéreos de Viracopos, Brasília, Galeão, Guarulhos, Confins, Natal, Congonhas, Fortaleza, Porto Alegre, Santos Dumont, Recife, Curitiba, Manaus, Salvador e Cuiabá. Na Copa, o dia de maior movimentação foi 14 de julho, ocasião em que 560 mil pessoas passaram pelos 21 aeroportos que atenderam a competição, para voltar para casa após a final.

Mesmo com a alta movimentação, as operações têm ocorrido com tranquilidade durante o feriado prolongado. Ontem, quando 600 mil pessoas iniciaram o retorno para casa após a folia, o índice de atrasos superiores a 30 minutos foi de apenas 2,14% nos sete aeroportos que concentram 72% da movimentação do Carnaval - Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, Brasília (DF), Salvador (BA) e Recife (PE). Dos 1261 voos programados, apenas 27 saíram fora do horário.

Esses terminais fazem parte da Operação Folia Feliz, coordenada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e realizada para garantir tranquilidade aos viajantes durante a maior festa popular brasileira. As ações começaram no dia 12 e vão até a próxima segunda-feira, dia 23. Dentre as medidas a serem seguidas pelos operadores aeroportuários, companhias aéreas e órgãos públicos que atuam junto à aviação civil, está o reforço no número de funcionários trabalhando no período para melhor atender o usuário.

Para o período da operação, a SAC estima que 5,3 milhões passarão pelos sete aeroportos da Operação, sendo que até agora a estimativa é que 4,3 milhões de passageiros já tenham passado por esses terminais. A próxima segunda-feira (23/02) também deve ser um dia movimentado nos aeródromos, quando mais de 480 mil pessoas devem voltar para casa após emendar o fim de semana com o feriado.

Texto: http://www.aviacaocivil.gov.br
Foto: Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo.

quinta-feira, fevereiro 19, 2015

Os pecados de Dilma

Mino Carta: O que não há como pôr em dúvida é a honestidade de Dilma.

Por Mino Carta, no Editorial da Carta Capital.

"A presidenta cometeu e comete alguns, mas nunca foi desonesta. Tentar provar o contrário é tempo perdido."

Adhemar de Barros levou para casa as urnas marajoaras do museu. Ernesto Geisel, os vasos chineses presenteados por autoridades estrangeiras em visita oficial. Exemplos daquele patrimonialismo que o ministro Levy parece desconhecer. Mas há formas piores.

O presidente da Petrobras aos tempos da ditadura do acima citado Geisel, Shigeaki Ueki, foi o primeiro grão-mestre da corrupção na empresa criada por Getúlio Vargas. Certo Barusco de quem muito se fala é destacado executivo da Petrobras desde meados dos anos 90, aquele período abençoado pela mídia deliciada, em que reinou Fernando Henrique, quando ainda não havia comprado os votos para conseguir no Congresso o seu segundo mandato, debaixo dos aplausos midiáticos.

A corrupção é endêmica no Brasil porque muitos políticos enxergam o poder alcançado pelo voto como de sua propriedade privada, assim como se dá com servidores do Estado, nomeados, os Barusco, os Duque, os Costa, os Cerveró e companhia. Mas, a bem da sacrossanta verdade, o espírito nacional tende, frequente e naturalmente, à tramoia, ao passa-moleque, à falcatrua, ao comércio do gato por lebre.

É também do conhecimento do mundo mineral que este é o país da impunidade. A quantidade de imponentes corruptos que vivem, ou viveram à larga antes de passar à outra vida, é infinda, além de certa e sabida, assim como acontece que rico não vá para a cadeia. Há mais de duas décadas, paira por trás dos lances mais duvidosos, quando não francamente criminosos, a marcarem a vida do poder à brasileira, a figura, fugidia e ao mesmo tempo de nitidez implacável, do banqueiro Daniel Dantas. Desde a privatização das comunicações, a maior bandalheira da história pátria, até os chamados mensalões e a Operação Satiagraha.

Não falta lenha para a fogueira da corrupção brasileira, cada vez mais abundante e de todas as procedências. Há quem escape, porém, na visão e no uso do poder, ao andamento comum. Em primeiro lugar, neste momento, Dilma Rousseff. O resultado da recente pesquisa Datafolha, pela qual 47% dos brasileiros acreditam que a presidenta está envolvida em corrupção, representa um equívoco clamoroso, adubado pelas ferozes interpretações do jornalismo nativo.

O que não há como pôr em dúvida é a honestidade de Dilma. Pode-se alegar sua ingenuidade diante do engano de que foi vítima, urdido por quem lhe era tão próximo. Pode-se alegar falta de experiência para lida complexa, ou da desejável vigilância. A presidenta, além de cultivar as melhores intenções, não daquelas que pavimentam o caminho do inferno, é moralmente inatacável. Ao contrário de Fernando Henrique, por exemplo.

As falhas de Dilma são de outra natureza e dizem respeito à prática da política. Ela não é mestra na matéria, embora saiba bastante de economia. Infensa à negociação, comunica-se com transparente dificuldade. Daí as relações difíceis com o Congresso e com o empresariado. Grave, deste ponto de vista, o afastamento de Lula, imbatível no trato político, mestre no assunto. Por mais compreensível que seja o propósito de se afirmar por conta própria, a presidenta errou ao se distanciar de quem seria seu melhor conselheiro.

Raros os momentos de aproximação, e sempre por mérito do ex-presidente, preocupado com as dificuldades da sucessora. Se ele estivesse nas imediações, é certo de que a presidenta não se rodearia de colaboradores nota 10 em incompetência, de efeitos deletérios tanto mais em tempos de crise gravíssima. Outros seriam os comportamentos dos parlamentares, enquanto os empresários teriam mantido um resquício de esperança.

As causas da crise têm origens diversas e Dilma não é, certamente, a responsável número 1. Muito antes do que ela e seus erros, surgem as consequências do neoliberalismo globalizado, a debacle do PT, a corrupção desenfreada dentro da maior empresa brasileira no quadro de um mal crônico, emblema da predação como característica inata. E a empáfia tucana, e a costumeira, irreversível prepotência da casa-grande, amparada pela desonestidade orgânica da mídia nativa. Mas Dilma, sinto muito, tem suas culpas em cartório. Nada a compartilhar, está claro, com a culpa alegada por Ives Gandra Martins na sua peça de delírio onírico confeccionada a mando tucano para demonstrar a viabilidade do impeachment. A todos aconselha-se a simples leitura da Constituição.

Mais uma chacina em área de Reforma Agrária na Amazônia choca pela brutalidade

Os corpos da família vítima do Massacre de Conceição do Araguaia foram encontrados à beira do rio. 

Com nenhuma nota divulgada pelo governo do Estado, seus órgãos de segurança e entidades de Direitos Humanos, aquilo que está sendo chamado de Chacina de Conceição do Araguaia, entra para as estatísticas de crimes brutais ocorridos supostamente por conflitos agrários na Amazônia, mas que na verdade são frutos de uma implacável e desigual agressão física e psicológica que persiste em terras públicas que são griladas e deveriam servir à Reforma Agrária, mas sangram com a falta de segurança pública para as famílias assentadas. O ato acontece 05 dias depois de ter completo 10 anos do assassinato da Irmão Dorothy e repete à sociedade brasileira, uma tragédia que não pode passar em branco ou ficar impune.

Na madrugada da terça-feira (17), uma família inteira de colonos foi brutalmente assassinada com golpes de foice e tiros, na região da colônia Estiva, zona rural do município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará, distante cerca de 1000 km da capital, Belém. 

De acordo com informações apuradas pelo delegado Antônio Miranda Neto, que investiga o caso, a chacina foi um crime premeditado e tantos os mandantes, quanto os executores do massacre já foram identificados. A busca por eles é feita por policiais do Estado do Pará e Tocantins e testemunhas afirmaram que o crime foi planejado pelos irmãos que seriam os ex-colonos da terra, identificados como Oziel e Oliveira, que teriam abandonado e por isso perdido o direito da posse do lote, que estava em fase de desapropriação para a Reforma Agrária, conforme informou o INCRA, que permitiu que a família cadastrada na lista de espera pudesse ocupar a área, que daqui há dois meses teria seu processo de desapropriação concluído. 

Várias pessoas que ocupam o terreno onde fica o lote em questão, fugiram do local com medo da violência. Um decreto publicado no dia 22 de setembro de 2010 declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado 'Fazenda Estiva', situado no município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.

Os corpos foram localizados pelos Bombeiros com a ajuda de um helicóptero militar e conforme as investigações, o casal Washington e Leidiane não tiveram chance de defesa e foram assassinados com os filhos Júlio César de 15 anos, Wesley de 9 anos, Sâmia de apenas 13 anos e também um sobrinho Mateus Soares de 15 anos. Todos foram levados para a beira do rio Estiva e executados. As vítimas tiveram que andar cerca de cinco quilômetros até ao rio, onde aconteceu a chacina.

Os corpos chegaram na manhã desta quarta-feira (18) no Instituto Médico Legal (IML) de Marabá, na mesma região, para necropsia e posterior liberação para o sepultamento. As imagens são fortes e resolvi não publicá-las, mas quem quiser ver, acesse aqui.

Assista aqui o vídeo da matéria veiculada pela TV Liberal, na manhã desta quinta-feira, 19.

“…Canudos, Contestado, Caldeirão, Candelária, Carandiru, Corumbiara, Eldorado dos Carajás… Se calarmos, as pedras gritarão” (Pedro Tierra).

Blogueiros são processados por denúncia de juízes corruptos no TRE-PA

Advogado processa cinco blogueiros paraenses. Quer indenização por denúncias de suposta venda de sentenças no TRE.-PA.

Pela jornalista Ana Célia Pinheiro, no blog a Perereca da Vizinha.

Pelo menos cinco blogueiros paraenses estão sendo processados pelo advogado Sábato Rossetti, devido à publicação de postagens sobre uma suposta venda de sentenças por juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). As postagens ocorreram em novembro de 2013, após denúncia encaminhada à Presidência do TRE pelo prefeito de Marabá, João Salame.

Na denúncia, Salame apresentou a gravação de uma conversa que teria mantido com o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Marituba, Antonio Armando. Na gravação, Armando relata o pagamento de propinas a quatro magistrados do TRE e menciona Sábato Rosseti, um conhecido advogado eleitoral, como intermediário em uma dessas transações.

O caso foi encaminhado pelo então presidente do TRE, Leonardo Tavares, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Advocacia Geral da União (AGU). Pouco depois, porém, a explosiva gravação vazou para vários jornalistas e os blogs locais passaram a reproduzi-la. O fato teve grande repercussão, também, nos grandes veículos locais de comunicação – inclusive, nos dois maiores jornais paraenses: Diário do Pará e O Liberal.

Mesmo assim, ao que parece, Sábato Rossetti resolveu processar apenas cinco blogueiros, além de três radialistas e uma emissora de rádio.

Os blogueiros processados são Ana Célia Pinheiro, do blog A Perereca da Vizinha; Franssinete Florenzano, do Blog da Franssinete; Marcelo Marques, do Blog do Bacana; Parsifal Pontes, do Blog Parsifal 5.4, e Hiroshi Bogea, do Blog do Hiroshi, de Marabá.

A única rádio que consta nos processos ajuizados por Rossetti é a Marajoara. No site do Tribunal de Justiça do Estado, a Perereca não conseguiu localizar quaisquer processos dele contra outros grandes veículos de comunicação.

Opção pelos blogs

A opção preferencial do advogado pelos blogueiros chamou a atenção até mesmo de um juiz que examinou o caso. "Intime-se o querelante para que justifique, no prazo de 05 (cinco) dias, o motivo pelo qual deixou de incluir os responsáveis pelos jornais impressos (Diário do Pará, Liberal e Cidadão), uma vez que a queixa relata que os mesmos fatos divulgados pelos querelados foram noticiados pela mídia impressa”, escreveu o juiz substituto Rafael da Silva Maia, no processo ajuizado por Sábato Rossetti, na 9ª Vara Penal de Belém, contra A Perereca da Vizinha, Franssinete Florenzano e Marcelo “Bacana” Marques.

Em alguns desses processos, Rossetti pede indenização de R$ 30 mil, por danos morais, além da retirada das postagens sobre a suposta venda de sentenças no TRE. Pede até mesmo que os blogueiros sejam proibidos de voltar a mencioná-lo, ainda que em notícias que nada tenham a ver com o imbróglio. Ele também processa o prefeito de Marabá, João Salame, e o ex-prefeito de Marituba, Antonio Armando.

Leia a postagem completa aqui.

terça-feira, fevereiro 17, 2015

Alter do Chão: O paraíso contaminado no Pará

Material Publicitário da EMBRATUR mostra uma das praias de Alter do Chão. Hoje contaminada, segundo a UFOPA.

A imagem acima é encontrada em praticamente todos os aeroportos do Brasil. Trata-se de Alter do Chão, a famosa vila da cidade de Santarém, localizada no Oeste do Estado do Pará à margem direita do Rio Tapajós. É o principal ponto turístico da região, pois abriga a mais bonita praia de água doce do mundo, segundo o jornal inglês The Guardian, ficando conhecida popularmente como Caribe Brasileiro. Uma península com terrenos arenosos e inundáveis para turista nenhum botar defeito. No entanto, há. 

Por determinação do Ministério Público do Estado do Pará, técnicos da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realizaram análises de Laboratório da água das praias e torneiras das casas, escolas e empresas depois do surgimento de um surto de hepatite A, registrado na vila, e que pode estar sendo causado pela água contaminada, já que em mais de 80% das amostras foi detectada a presença de coliformes totais e de termotolerantes. 

Os parâmetros foram baseados na Resolução nº 357 (2005) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), informa a Profa. Graciene Fernandes, responsável pelos trabalhos realizados no Laboratório de Ensino Interdisciplinar em Biologia Aplicada da UFOPA.

A professora alerta ainda que a água é um dos principais meios de contaminação: “A maioria das doenças são transmitidas por meio de fontes hídricas, por isso, trata-se de um caso de saúde pública em que população, comunitários e poder público devem se unir numa força-tarefa para atuar na gestão desse recurso.

Num Estado amazônico, com o tamanho, a beleza e as atrações como as existentes no Pará, a omissão do poder público para com sua população e o cuidado com o meio ambiente são inadimissíveis e necessitam de uma intervenção de órgãos de fiscalização como o MPE-PA, mas não basta. 

O IBAMA, o Ministério Público Federal, a OAB e todas as demais instituições públicas e da sociedade civil organizada, precisam pressionar para que o Estado seja responsável pela qualidade de vida da população, tal como reza a lei.

Com informações de Jorgelene Santos, no site UFOPA

Abaixo, outras fotos do paraíso contaminado no Pará.









O dossiê Eduardo Jorge: O operador da era FHC e do PSDB

Revista Veja lançou essa capa para aliviar e ao mesmo tempo subornar FHC por mais verbas publicitárias. Quem duvida?

Por Hugo Marques, na IstoÉ em 2006. 

Força-tarefa de auditores da Receita conclui investigação e aponta que coordenador de Geraldo Alckmin criou empresas com ?laranjas? e emitiu notas frias para arrecadar dinheiro junto a fornecedores do DNER.

Na manhã da quarta-feira 19, um sorridente Eduardo Jorge Caldas Pereira recebia os políticos e convidados para a inauguração do comitê de campanha do presidenciável Geraldo Alckmin em Brasília. De braços abertos, saudava: “Bem-vindos, bem-vindos!” Ex-secretário-geral da Presidência da República no governo de Fernando Henrique Cardoso, ele agora é um dos coordenadores da campanha de Alckmin. De grand réceptionniste da festa, EJ, como Eduardo Jorge é chamado, sumiu em minutos, antes mesmo da chegada de Alckmin. A mudança de semblante aconteceu após ele ser informado por ISTOÉ do conteúdo de um dossiê feito por uma força-tarefa de auditores da Receita Federal. A documentação está guardada sob o manto do segredo de Justiça, em dois processos que tramitam em Brasília. Ao analisar as contas de Eduardo Jorge, os auditores encontraram doações ao PSDB com recursos oriundos do Erário público, movimentação incompatível com a renda, uso de “laranja”, distribuição fictícia de lucros e “notas fiscais frias”, entre outros crimes. O homem que sobreviveu a alguns dos principais escândalos no governo de FHC – e não foi condenado em nenhum – tentava nesta campanha dar a volta por cima da imagem arranhada. Será difícil. “Vou apresentar documentos à Justiça e mostrar que a história é outra”, promete. Informado sobre os relatórios que o envolvem com os crimes, ele disse que as informações serão dadas posteriormente.

O “Relatório Final”, um dos documentos do dossiê, é a compilação dos crimes. Está anexado a um processo da 3ª Vara da Justiça Federal. O documento é assinado pelos auditores Marco Antonio Macedo Pessoa, Washington Afonso Rodrigues e Vicente Luiz Dalmolim. Os auditores são contundentes ao discorrer sobre “doações ao PSDB com recursos oriundos do Erário”. Eles concluíram que os valores repassados pelas empresas de Eduardo Jorge à campanha da reeleição de FHC em 1998 “tiveram por origem recursos oriundos de órgãos públicos, mormente do DNER”. O DNER é o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, hoje DNIT, responsável pela contratação de empreiteiras e um tradicional foco de corrupção federal. Para concluir que o dinheiro do DNER irrigou a campanha de FHC com R$ 250 mil, os auditores fizeram análise dos contratos de prestação de serviços das empresas de Eduardo Jorge com a seguradora Sul América e dos contratos desta empresa com o DNER, o Ibama, o Ministério do Exército e o Palácio do Planalto. O exame do conjunto de documentos revelou que a origem integral dos lucros gerados pelas empresas Metacor e Metaplan, ambas de EJ, foram os contratos assinados pelo DNER com a Sul América Seguros entre 1993 e 1995. Estes contratos “foram dados em administração” para a Metacor e a Metaplan. Concluíram, desta forma, que EJ seria o responsável pela “captação” de órgãos públicos para fechamento de contratos com o grupo Sul América.

Eduardo Jorge também está envolvido com um esquema de notas fiscais frias. A partir de uma amostragem, a investigação levantou a situação fiscal dos emitentes de notas fiscais para as empresas de EJ, visitou sedes das firmas e entrevistou seus titulares. Notas fiscais contabilizadas por Metacor e Metaplan como despesas não foram oferecidas pelos emitentes à tributação. A força-tarefa concluiu que houve “planejamento ilícito” para uso de tais simulacros. De oito notas de fornecedores analisadas, cinco não foram declaradas à Receita, duas estão com valores declarados pela metade e outra é de empresa inativa. Os emitentes de notas fiscais declararam à força-tarefa que suas empresas foram constituídas visando fornecer notas para as empresas Metacor e Metaplan. Para isso, eles recebiam “ordens hierárquicas superiores”. As empresas Pap Investimentos e O Comprador só emitiam notas fiscais para a Metacor e a Metaplan. Para os investigadores, estas “empresas de papel” eram parte da trama para fornecer nota fiscal para dar cobertura à saída de recursos e evitar tributação. Além das notas fiscais frias, foram detectadas empresas fantasmas, verdadeiras usinas de produção de notas. Onde deveria funcionar a Monte Castelo Idéias Ltda. foi encontrado um hotel.

A partir de uma análise das correspondências de Eduardo Jorge, a força-tarefa identificou suas “confissões” espontâneas. A Receita fez uma análise das correspondências eletrônicas que EJ trocou com os sócios e concluiu pela existência de montagem de passivo fictício, participação como sócio oculto e uso de “laranja” na empresa VML Corretora de Seguros. Em uma das mensagens sobre a VML, ele pergunta aos sócios: “Não estaria na hora de se formalizar as participações?” Os documentos revelam a saída “forjada” de EJ do quadro social de algumas empresas para fraudar a Fazenda Pública, concluem os investigadores. É movimentação financeira incompatível com a renda declarada. Os auditores encontraram irregularidades nas contas pessoais de EJ. Em 1999, primeiro ano do segundo mandato de FHC, Eduardo Jorge declarou bens no valor de R$ 2 milhões, um aumento de 107% em relação ao ano anterior. Funcionário de carreira do Senado, naquele ano ele movimentou R$ 1,7 milhão em sua conta bancária. É o que atesta a declaração da CPMF apresentada pelo Unibanco à Receita. Os recebimentos que EJ chamou “falsamente” de lucros e dividendos, segundo um dos relatórios, somam R$ 577 mil – foram R$ 352 mil recebidos da Metaplan, R$ 125 mil da LC Farias e R$ 100 mil da EJP. Um dos relatórios conclui que há fortes indícios de que essa soma apresenta sinais de não possuir origem comprovada.

O que poderá complicar ainda mais a vida de Eduardo Jorge são os depoimentos em mãos da força-tarefa. Em setembro, o ex-contador do Grupo Meta, Luiz Eduardo Poças Fonseca, foi à Procuradoria da República no Distrito Federal. Ele ingressou no grupo em 1994, como auxiliar contábil, e saiu como contador em setembro de 2000. Fonseca cuidava pessoalmente da contabilidade da Metacor e da Metaplan. Eduardo Jorge tinha uma sala dois andares abaixo. Despachava protegido por sistema de segurança especial e grades de proteção. Em seu depoimento, o contador revelou que as unidades da Metaplan e da Metacor em Barueri, em São Paulo, foram abertas com o objetivo de pagar menos impostos, “funcionando como empresas de fachada”. Fonseca achava estranho a empresa não ter lucros e mesmo assim a diretoria determinar a distribuição de dinheiro entre os sócios. Revelou ainda que as notas fiscais da empresa Oikos, envolvida com notas fiscais frias, tinham ligação com um tal de Joãosinho, funcionário do grupo que tinha sala dentro do DNER, de onde saía o dinheiro do PSDB. Era a ponta do esquema dentro do serviço público.

O carma de EJ teve início em 12 de agosto do ano passado. A Justiça Federal remeteu ao Ministério Público 125 caixas com documentos custodiados na Corregedoria-Geral da Receita Federal. Foi instaurado um inquérito civil público. A força-tarefa teve acesso também a livros-caixa, correspondências e declarações de bens do ex-ministro e de suas empresas. Os investigadores colheram depoimentos de contadores e personalidades que tiveram negócios com EJ e suas empresas. Como resultado da análise, foram encontrados oito tipos de crimes. A força-tarefa concluiu que somente no ano de 1998 duas das principais empresas do ex-secretário, a Metacor e a Metaplan, omitiram receitas no total de R$ 1,73 milhão. No ano seguinte, concluíram os auditores, houve distribuição de lucros fictícios para EJ. Ele sacou R$ 352 mil das suas empresas sem que elas possuíssem fundos suficientes para distribuir lucros, o que torna este registro uma “fraude contábil”, diz um dos relatórios.

Após análise de todo o dossiê sobre Eduardo Jorge e de 28 pessoas físicas e jurídicas envolvidas com as irregularidades, o Ministério Público impetrou ação civil pública na Justiça Federal de Brasília, que corre sob segredo de Justiça. Segundo a Justiça Federal, a ação é por ato de improbidade administrativa e foi impetrada contra Eduardo Jorge Caldas Pereira, as empresas Metacor e Metaplan. Os procuradores Lauro Pinto e Valquíria Quixadá pedem ressarcimento do Erário e perda dos bens e dos direitos políticos de Eduardo Jorge. O ex-secretário já teve acesso aos autos. “Está nas mãos do juiz para despachar”, disse ele a ISTOÉ. “Vou apresentar documentos.” Nervoso, acrescentou: “Não vou misturar assuntos pessoais com campanha.” No início da tarde da quarta-feira 19, EJ reapareceu no comitê de Alckmin. Já não exibia o sorriso e a alegria demonstrada na inauguração daquela manhã – mas somente um semblante sombrio.

As raízes da árvore da corrupção brasileira


Ao passar a faixa presidencial à FHC, Itamar Franco o deixou com a chance de punir os corruptos no governo federal.

Por Diógenes Brandão.

Os adultos agora podem mostrar aos mais jovens, que usam as redes sociais embevecidos pelo mantra de que a corrupção na máquina pública começou com o atual governo, de que denúncias sempre houveram, mas não iam em frente por serem rapidamente abafadas à custo de muito dinheiro.

Com o avanço das investigações promovidas por órgãos como o Ministério Público, a Controladoria e a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal, as raízes da árvore da corrupção brasileira nas empresas estatais vão sendo finalmente desenterradas e expostas por alguns jornalistas e blogueiros, mesmo que ainda de forma tímida e sem a intensidade e divulgação massiva, o que é comum acontecer com fatos que envolvem fatos, personagens e políticos do atual governo federal.

Mesmo que os principais veículos de comunicação se neguem a nos oferecer informações de forma completa e imparcial, transformando cidadãos em midiótas, não tardará para que aqueles que hoje vemos sendo os mais críticos ao atual governo, estejam tendo que explicar o envolvimentos dos seus partidos e gestões, em esquemas mafiosos como os escândalos da compra de votos pela reeleição do ex-presidente FHC, as Privatizações, o caso SIVAM e tantos outros que sofreram o que o jornalista Eduardo Guimarães chama de engavetamento de investigações.

Um dos principais ensinamentos repassados pelos mestres da arte de surrupiar o dinheiro público e o patrimônio do povo brasileiro, é combinar o jogo com os senhores da imprensa e pessoas influentes no poder judiciário, que mesmo sem a mínima moral, pousam de honestos, como Joaquim Barbosa.

Pagamento feito, é hora de acionar apresentadores de tv, radialistas e colunistas de jornais, revistas e sites, que por sua vez influenciam os mais jovens, ingênuos e opositores do atual governo e o efeito vemos nas filas dos bancos, nos encontros com amigos e familiares, mas principalmente, nas redes sociais. Uma verborragia que bombardeia a inteligência e a história do país com vassalos treinados pelas lentes da TV e pelas manchetes maliciosamente pensadas para inocentar uns e incriminar outros. 

Portanto, a ordem do momento é espalhar ao máximo, sem medo de ser ridículo, que o país "não precisa rever as coisas do passado" e que qualquer iniciativa de fazer com que se investigue além dos limites dos anos dos governo de Lula e Dilma "é manobra do PT para encobertar a corrupção". 

Dessa forma, vestem-se de cinismo, hipocrisia e medo em verem seus líderes sendo finalmente desmascarados e sem chances de continuarem sendo blindados pelo forte aparato midiático que eles contrataram e juntos fizeram um juramento de eterna proteção mútua. 

Por isso, uma das coisas que JAMAIS podem ser esquecidas por quem se dá respeito e não se deixa enganar, é que  ao assumir a presidência, FHC abortou a comissão de combate à corrupção, criada por Itamar.

segunda-feira, fevereiro 16, 2015

Salário mínimo tem maior poder de compra em quase 50 anos

No País, o rendimento da população ocupada com renda de até um salário mínimo cresceu 52% mais do que o salário mínimo. 

Na Revista Exame, da mesma editora da VEJA, mas com algumas matérias destinadas à pessoas com cérebro.


As elevações reais dos rendimentos do trabalho foram determinadas, em parte, pela valorização do salário mínimo, diz o Boletim Econômico Regional que o Banco Central (BC) divulgou em Porto Alegre.

"A política de valorização do salário mínimo repercute sobre o poder de compra dos trabalhadores em geral e dos beneficiários da previdência social", lê-se em um dos boxes do boletim.

Nesse cenário e com foco regional, esse boxe analisa elasticidades de distintos estratos de salários da economia relativamente a variações do salário mínimo; bem como em que medida os aumentos reais dos rendimentos do trabalho exercem pressões sobre custos de produção e de investimentos.

"O poder de compra do salário mínimo em janeiro de 2015 é o maior desde agosto de 1965, superado apenas pelo registrado no período de julho de 1954 a julho de 1965", ressalta o Banco Central.

Por isso, de acordo com a autoridade monetária, não surpreende o fato de que o rendimento médio real do trabalho venha crescendo há vários anos, em todas as regiões do País.

De 2003 a 2013, por exemplo, os aumentos médios anuais desses rendimentos atingiram 5,1% no Nordeste; 4,3% no Centro-Oeste; 3,7% no Norte; 3,5% no Sul; e 3,1% no Sudeste.

Indústria

Especificamente na indústria, as elevações reais dos rendimentos do trabalho não têm sido acompanhadas por aumento do pessoal ocupado.

"Verifica-se que, de 2012 a 2014, a população ocupada (PO) na indústria diminui em todas as regiões, e o custo unitário do trabalho (CUT) aumenta", diz o BC.

"Nesse contexto, vale investigar em que medida os aumentos do CUT são influenciados pelos aumentos reais do salário mínimo", diz o documento.

No País, o rendimento da população ocupada com renda de até um salário mínimo cresceu 52% mais do que o salário mínimo (36% no Norte; 48% no Nordeste; 49% no Sul; 56% no Centro-Oeste; e 60%, no Sudeste).

De maneira análoga, o aumento dos rendimentos da faixa de um a um e meio salário mínimo superou o do salário mínimo em 1%, no país (6% no Nordeste, Sul e Centro-Oeste).

Compromissos de renovação e expulsões marcam os 35 anos do PT

Diante de milhares de militantes do PT, Lula defendeu renovação e ética partidária. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula.

O PT completou este mês 35 anos de fundação e em várias cidades e Estados do Brasil, o partido vem passando por intensos debates para se manter o mais bem avaliado pelos brasileiros e seguir mudando a vida do povo para melhor.

Com 1,5 milhão de filiados, 70 deputados, 12 senadores, 05 governadores, 633 prefeitos e uma presidente da República, o Partido do Trabalhadores é tido desde 2009 como o preferido da sociedade brasileira, segundo o IBOPE. No entanto, Lula presidente de honra do partido, disse na última reunião do seu Diretório Nacional, realizada no início deste mês em Belo Horizonte-MG, que este é um momento de enfrentamento para o partido, de fazer uma reflexão sobre os erros do passado. 

Segundo Lula, o PT governa o País, cinco estados e está fortemente presente no Congresso Nacional, mas isso não é suficiente para enfrentar as tentativas de destruição que o partido sofre. “O PT vai ter que voltar pra luta”, afirmou. A delação premiada é um instrumento criado por nós. O portal da transparência fomos nós que criamos. A Lei do Acesso à Informação fomos nós que criamos. A Controladoria Geral da República fomos nós que criamos e demos autonomia. O Ministério Público nunca teve tanta autonomia. A Polícia Federal nunca teve tanto pessoal contratado para investigar”, elencou Lula, em dezembro do ano passado.

"O PT precisa repensar o seu papel na sociedade, e o congresso é o momento oportuno de discutir isso", afirmou. Para ele, quem não tem compromisso ético deve sair do partido. “Não existe no mundo nenhuma experiência política mais bem sucedida que o PT. E óbvio, por ter ficado grande, a gente comete erros”, avaliou.

Em recente artigo publicado na Agência PT de Notícias, a deputada estadual por São Paulo, Márcia Lia reflete: "Passamos por momentos difíceis ontem e hoje; crescemos em número e precisamos crescer em formação e qualidade para não desviarmos nosso olhar dos objetivos que nos reuniram em torno de um partido que deve traduzir a nossa própria honra. A ética não é um bem transitório. É um bem maior que o Partido dos Trabalhadores defende. Está na sua gênese. E isso não é pouco em suas exigências aos seus filiados. Por isso precisamos ter coragem para enfrentar os debates postos à mesa, com serenidade. Estas serão nossas aliadas de toda hora para transmutar o desgaste que se apresenta".

Expulsões em 2015.

PI - O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Piauí (PT) pediu a expulsão do prefeito de Lagoa do Sítio, José de Arimateas Rabelo, conhecido como "Zé Simão". O prefeito foi preso por ser o principal suspeito de ter assassinado a própria esposa de apenas 34 anos, crime ocorrido na madrugada da terça-feira (10). De acordo dirigentes, existe também a denúncia de infidelidade partidária nas últimas eleições. Segundo a Executiva Estadual, o prefeito não votou em nenhum candidato do partido, tanto em âmbito nacional, quanto estadual, mesmo estando filiado ao partido há cinco anos, ele nunca seguia a orientação do PT.

GO - No fim de janeiro, 02 dos 03 vereadores do PT em Goiânia foram expulsos do partido, depois que o diretório metropolitano avaliou o relatório da Comissão de Ética que apontou a infidelidade partidária dos vereadores Tayrone de Martino Gomes e Felisberto Tavares, baseado em declarações pessoais, à imprensa e em suas redes sociais como o twitter e facebook, onde sempre se mostravam contrários aos projetos do prefeito petista Paulo Garcia. Além disso, havia uma insatisfação por parte da militância e dirigentes locais, pelo fato de Tayrone ter renunciado à candidatura de vice-governador pelo PT em 2014. O diretório avaliou que a renúncia abalou a credibilidade da candidatura do PT ao governo do Estado, bem como perante a sociedade goiana. Contra Felisberto, soma-se os votos contrários aos projetos do prefeito Paulo Garcia e o mais grave: O vereador declarou apóio à candidatura do governador Marconi Perillo (PSDB), apoio contrário ao que já havia determinado a direção partidária, que decidiu apoiar Iris Rezende-PMDB.

DF - Desde que perdeu as eleições e deixou o cargo de governador do Distrito Federal, a expulsão de Agnelo Queiroz é debatida. Dívidas de campanha que não teriam sido contabilizadas em sua prestação de contas ao TSE, podem lhe render tanto a  ele, quanto ao seu vice, Tadeu Filipelli (PMDB), a punição e até a inelegibilidade. Além disso, no fim de sua gestão, boa parte do funcionalismo público ficou sem pagamento de seus salários. Por isso, Agnelo Queiroz acumula críticas tanto de seus opositores, quanto de petistas de Brasília. Pra piorar, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu entrada em uma ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o governador que também enfrenta fortes críticas do atual governador que o acusa de ser deixado uma herança de R$ 6,5 bilhões de  deficit, o que Agnelo negou em uma entrevista ao Correio Braziliense, dizendo que o déficit "é uma ficção, uma mentira". Ele disse que esse números são usados com o "objetivo de jogar uma cortina de fumaça por quem sabe que não tem como cumprir as promessas de campanha", referindo-se a Rollemberg (PSB), atual governador do Distrito Federal.

Barbosa reage à atuação de Cardozo na Lava Jato e pede demissão do ministro


Na noite deste sábado (14), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa fez uso de sua conta oficial no Twitter para cobrar da presidente Dilma Rousseff (PT) a "demissão imediata" do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ex-presidente do STF manifestou-se após reportagem da revista Veja, que denunciava a atuação de Cardozo junto a advogados de executivos presos na Operação Lava Jato. 

Segundo o texto, Cardozo teria assumido o lugar do ex-ministro Marcio Thomaz Bastos no diálogo entre as empreiteiras investigadas na Operação e o governo, em um momento delicado. Isso porque as empresas, segundo Veja, ameaçam implicar Dilma e o ex-presidente Lula caso o Planalto não ajude na crise que pode culminar na quebra das corporações.

No Twitter, Barbosa ainda reproduziu o tweet do vereador paulistano Gilberto Natalini (PV), da base do governo Geraldo Alckmin (PSDB). "Zé Eduardo Cardoso. Não ouse atrapalhar a investigação da Lava Jato. Você é Ministro da Justiça do Brasil. Não pode proteger bandido!", escreveu o parlamentar.

Segundo a reportagem publicada no portal da Veja no último dia 13, há duas semanas, Cardozo recebeu em seu gabinete, em Brasília, o advogado Sérgio Renault, defensor da UTC, cujo presidente é considerado o líder do clube das empreiteiras. Renault estaria acompanhado do ex-deputado petista Sigmaringa Seixas.



"O relato da conversa percorreu os gabinetes de Brasília e os escritórios de advocacia como um sopro de esperança para políticos e empresários acusados de se beneficiar do dinheiro desviado da Petrobras", cravou a Veja.

Em nota divulgada à imprensa neste domingo (15), Cardozo destacou a "absoluta regularidade" da audiência.
Na reunião, Cardozo teria dito a Renault que a Operação Lava Jato "mudaria de rumo radicalmente, aliviando as agruras dos suspeitos de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. O ministro afirmou ainda que as investigações do caso envolveriam nomes de oposicionistas, o que, segundo a tradição da política nacional, facilitaria a costura de um acordo para que todos se safem. Depois disso, Cardozo fez algumas considerações sobre os próximos passos e, concluindo, desaconselhou a UTC a fechar um acordo de delação premiada. Era tudo o que os outros convivas queriam ouvir."

Por fim, a revista indicou que Renault "esgrime a tese de que a Lava Jato está apinhada de irregularidades" e que a tática das empreiteiras será tentar invalidar o processo. "Cardozo disse o mesmo ao advogado, ecoando uma análise jurídica repetida como mantra pelos líderes petistas."

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...