quinta-feira, junho 25, 2015

Edmilson Rodrigues e a gafe ao vivo



Precipitado e mal assessorado, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) usou o microfone da Câmara dos Deputados​, nesta quinta-feira (25) e disse que hospital Ophir Loyola estava em chamas, sendo que o incêndio ocorrido em Belém foi no Pronto Socorro Municipal. 

A mancada foi televisionada e deverá servir para desqualificar as críticas que o parlamentar faz aos seus opositores locais, principalmente o governador Simão Jatene (PSDB).

O incêndio está sendo noticiado pioneira e corretamente por este blog, na postagem Incêndio no PSM de Belém coloca em risco a vida de pacientes.

Após publicação desta postagem, vários internautas mostraram um vídeo editado pela assessoria do deputado, onde o equívoco foi retirado do vídeo original, disponível no site da Câmara dos Deputados.



Assista aos dois e tire suas dúvidas!


Vídeo editado e publicado no canal do Youtube do deputado federal Edmilson Rodrigues:



Vídeo original, baixado do site da Câmara dos Deputados:






Que tal nos seguir no twitter

Com o PT mal avaliado, Lula se desloca e critica o governo e seu partido

Quando você ouve falar em PT qual a imagem que vem à sua cabeça? Fonte: Pesquisa de campo/Doxa

Por Dornélio Silva.


Tudo medido e apurado. Nada é por acaso. Lula, nos últimos dias vem tecendo críticas ao PT e ao próprio Governo da presidente Dilma. É sabido que a imagem do PT está em desgraça e, por isso, Lula sobressai ao PT, quer ficar acima do PT. 

É como se o navio começasse a afundar, e Lula o primeiro a sair. 

Não por acaso os senadores petistas lançaram nota de desagravo a Lula, exaltam, mas não emitem uma palavra ao governo da Presidente Dilma, que é do PT. Assim, Lula cria um fato político que o governo da sucessora não consegue gerar. 

Lula anima a política, ocupa um espaço que poderia ser da oposição. E mostra por que tem conseguido passar por mensalões e Lava-Jatos praticamente sem o tocarem, ainda.

Pesquisa Doxa realizada na primeira quinzena de junho, mostra muito bem essa situação. Ao avaliar a imagem do PT, a Doxa perguntou aos entrevistados: “quando você ouve falar em PT qual a primeira imagem que vem à sua cabeça?”. 

O resultado mostra que PT está associado a “poço de corrupção/ladrões”. Enquanto que apenas 1,6% associam o PT a sua maior liderança, Lula. Isso mostra claramente o posicionamento que Lula está tomando, hoje, em criticar o próprio partido e o Governo Dilma. 

Essa tentativa de descolamento de um governo de baixíssima popularidade o favorece. Lula coloca-se alinhado com a opinião pública.

Incêndio no PSM de Belém coloca em risco a vida de pacientes

Acontece neste instante, outro incêndio no Pronto Socorro Municipal de Belém. Funcionários, pacientes e familiares estão em pânico, devido a falta de balões de oxigênio móveis, que impedem a transferência de pacientes da UTI e muitos temem pela vida de quem está nas enfermarias e nos corredores do prédio que está com o 3º andar em chamas.

As causas do início do fogo ainda são desconhecidas e cerca de 5 caminhões do Corpo de Bombeiros e várias ambulâncias do SAMU, fecharam o trânsito em frente ao PSM para atender os pacientes no meio da rua.

Até agora, nenhuma autoridade se pronunciou e poucos veículos de imprensa possuem informações precisas, mas através das mídias sociais, este blog recebe fotos, vídeos e informes e atualizará esta postagem com novas informações do resultado do sucateamento e desprezo do principal órgão público de urgência e emergência da capital paraense.












segunda-feira, junho 22, 2015

PT está velho e perdeu utopia, diz Lula, que prega 'revolução' na sigla

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.) e o ex-primeiro-ministro da Espanha, Felipe González
Na Folha.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pregou, nesta segunda-feira (22), uma "revolução" no PT e afirmou que a sigla tem os vícios de todo partido que cresce e chega ao poder.

"Não sei se o defeito é nosso, se é do governo. O PT perdeu a utopia", afirmou.

Lula disse ainda que os correligionários "só pensam em cargo, em emprego, em ser eleito", em referência a cargos no governo federal e disputas eleitorais.

"Nós temos que definir se queremos salvar nossa pele, nossos cargos, ou nosso projeto", discursou ele, durante seminário "Novos desafios da democracia" promovido pelo Instituto Lula com a presença do ex-primeiro-ministro espanhol Felipe González.

Filiado ao PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), ele foi convidado a falar sobre a experiência de seu partido ao se reerguer após denúncias de corrupção. A sigla ficou nove anos fora do poder na Espanha até conseguir voltar ao governo, quando José Luis Zapatero foi alçado ao cargo de primeiro-ministro (2004-2011).

'AFLIÇÃO POLÍTICA'

González disse acreditar na possibilidade de o Brasil implementar medidas anticíclicas. Segundo ele, o ajuste fiscal praticado pelo governo Dilma Rousseff vai durar cerca de um ano. Avalia, porém, que o Brasil tem "muita capacidade de investimento que pode ser concretizado neste momento".

"Eu entendo a aflição que existe [no Brasil]. Acredito que seja mais por motivo político do que pela situação econômica."

O evento foi aberto pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, convocado a prestar depoimento à CPI da Petrobras na Câmara para explicar as doações de R$ 3 milhões feitas ao instituto pela empreiteira Camargo Corrêa, investigada no esquema de corrupção da Petrobras.

Em sua fala, Okamotto questionou a democracia no Brasil e disse que as redes sociais a "complicam". Ele definiu democracia como "exercício solitário de pensar o que é bom para as pessoas" e disse que fica "com uma grande pulga atrás da orelha" sobre como consolidá-la no país.

"Estamos muito distantes do mundo desenvolvido, do mundo rico", afirmou.

Segundo ele, a "democracia está ainda mais complicada" com o advento das redes sociais. Okamotto apontou o apoio popular à redução da maioridade penal e o fracasso da reforma política como ameaças.

"Todo mundo quer uma classe política melhor. Mas essa reforma política, para mim, é uma decepção", discursou.

INTERNACIONAL

Participante do encontro, o ministro da Educação, Renato Janine, afirmou que governos eleitos estão "sofrendo fortes ataques" na América Latina. E perguntou a González sua opinião a respeito.

O espanhol –um dos críticos do governo Maduro– respondeu que um governo que não respeita as forças políticas de seu país perde a legitimidade, as eleições e a natureza.

Questionado especificamente sobre sua viagem a Venezuela, González disse que está "preocupado" com a crise enfrentada pela Venezuela porque acha improvável que o governo esteja aberto ao diálogo. "Não acredito em conspiração internacional golpista para derrubar os governos", disse.

Ele disse ainda que está preocupado com ondas de intolerância no Brasil. "Vejo sinais de intolerância. Fico preocupado porque o Brasil é um país de tolerância, de convivência."

Ao lado de González, Lula também criticou o assassinato do ditador Sadam Hussein. "Alguma vez ele te causou problema?", perguntou a González.

A programação original não previa um discurso de Lula –o petista pediu a vez quando o tema foi imprensa. Ao ouvir o debate sobre Venezuela, Lula mandou um bilhete para a assessora Clara Ant, que presidia a mesa, avisando a intenção de falar.

"Nem tem muita oposição aqui. A oposição [no Brasil] é pela imprensa", disse ele, defendendo a regulamentação da mídia e afirmando que "nove famílias controlam" o setor no país.

Papa diz que fabricantes de armas não podem se dizer cristãos

O pontífice também criticou aqueles que investem na indústria armamentícia, dizendo que a "duplicidade é moeda corrente hoje... eles dizem uma coisa e fazem outra".

No Portal Metrópole, com informações da Reuters.

Pessoas que fabricam armas ou investem na indústria armamentícia estão sendo hipócritas se chamarem a si próprias de cristãs, disse o papa Francisco neste domingo.

Francisco fez sua condenação mais forte à indústria de armas até hoje durante um comício para milhares de jovens ao final do primeiro dia de sua visita à cidade italiana de Turim.

"Se confiarem apenas nos homens, terão perdido", disse ele aos jovens em um longo e elaborado discurso sobre guerra, confiança e política, depois de ter descartado sua fala previamente preparada.

"Isso me faz pensar em... pessoas, gestores e empresários que se dizem cristãos e fabricam armas. Isso leva a um tanto de desconfiança, não é?", disse ele antes de ser aplaudido.

O pontífice também criticou aqueles que investem na indústria armamentícia, dizendo que a "duplicidade é moeda corrente hoje... eles dizem uma coisa e fazem outra".

Francisco também discorreu a respeito de comentários que fez no passado sobre eventos ocorridos na Primeira e Segunda Guerra Mundiais.

Ele falou sobre a "tragédia do Shoah", usando o termo em hebraico para o Holocausto.

"As grandes potências tinham fotos dos trilhos que levavam os trens até campos de concentração como Auschwitz para matar judeus, cristãos, homossexuais, todo mundo. Por que não bombardearam (os trilhos)?"

Ao falar sobre a Primeira Guerra Mundial, Francisco discursou sobre "a grande tragédia da Armênia", mas não usou a palavra "genocídio".

O papa causou um desconforto diplomático em abril ao chamar o massacre de 1,5 milhões de armênios há 100 anos de "o primeiro genocídio do século 20", levando a Turquia a convocar de volta seu embaixador para o Vaticano. 

domingo, junho 21, 2015

A hipocrisia da mídia que não investiga deixa órfão o jatinho do PSB, um ano depois

Morreram sete pessoas e o Brasil passou por uma comoção nacional. Não interessa, porém.


É curioso como corrupção só interessa à imprensa quando atinge o PT.

Foi preciso que o até agora dono do jato em que morreu Eduardo Campos – desastre a partir do qual decolou Marina Silva, pondo abaixo o favoritismo disparado de Dilma Rousseff – dissesse, para escapar de um pedido de indenização de R$ 350 mil feito por pessoas que tiveram suas casas danificadas na queda do aparelho , que não é, nem nunca foi, dono do avião.

João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho disse no processo que comprou, mas não comprou, o avião e que “converteu” os pagamentos feitos em “horas de voo”.

E uma empresa em recuperação judicial (!!) vendeu, mas não vendeu e continuava dona da aeronave.
Assim, tudo de boca, sem um “papelinho” assinado.

Vai fazer um ano do acidente que quase mudou o resultado da eleição presidencial.

Até agora não há informação dos inquéritos (???) que apuram suas circunstâncias.

Nem mesmo esta, básica: de quem era o aparelho?

Quem comprou e quem cedeu a Eduardo Campos e Marina Silva?

Quem o operava? Quem contratava e pagava a tripulação?

Qual era a participação do contrabandista Apolo Santana Vieira no negócio?

A Polícia Federal e o Ministério Público, que vazam tudo na “Lava Jato”, não dão um pio.
Os jornais fizeram uma ou outra matéria sobre os “mistérios” aeronáuticos, mas nunca apuraram sistematicamente.

Os blogs tentaram, mas não têm condições de ir mais fundo do que foram, seja porque faltam recursos, seja porque “otoridades” não falam com blogueiros “sujos”.

Do jeito que anda nossa mídia não demora a dizerem que o dono do avião era o José Dirceu!

Morreram sete pessoas e o Brasil passou por uma comoção nacional.

Não interessa, porém.

Não dá para atingir a Dilma; não dá para “pegar o Lula”.

É só o que importa à Polícia Federal , ao Ministério Público e ao “jornalismo investigativo”.

Diário em mudança



Jader Filho disse ao Portal dos Jornalistas, editado em São Paulo, que a contratação de Klester Cavalcanti para ser o gerente de redação do Diário do Pará faz parte de um amplo pacote de mudanças para que o jornal se ajuste aos novos tempos, cujo conteúdo disse ainda não poder revelar.

“Embora os impressos aqui ainda tenham relevância, grandes tiragens e publicidade, precisamos nos preparar para a transição, não podemos esperar a água bater no nariz. Para isso, estamos começando a tomar uma série de medidas, que ainda não posso divulgar. A vinda do Klester faz parte desse pacote. Ele veio bem recomendado, tem um perfil que considero adequado, já viveu aqui e conhece a realidade local. Chega com a missão de oxigenar os nossos processos, trazer novas ideias e formar pessoal”.

O principal executivo do Diário assegurou que não se preocupa com alguma eventual resistência pelo fato de o substituto do paraense Gerson Nogueira, que ocupava o extinto cargo de diretor de redação, ser de fora do Estado: “Não podemos ficar isolados. Esse intercâmbio vai ser muito bom para nós. Além do mais, vou acompanhar bem de perto o processo. Ainda que eu seja presidente da empresa, gosto do ofício, estou sempre junto da Redação”. Klester vai comandar uma equipe que tem perto de 70 profissionais, acrescentou o Portal dos Jornalistas.

Jader Filho podia aproveitar para explicar para os leitores do seu jornal por que a empresa decidiu substituir o cargo de diretor pelo de gerente da redação. E se a importação de um jornalista de conceito nacional, por um valor certamente superior ao do mercado local, será complementada pela melhoria das remunerações e das condições de trabalho na redação do jornal.

Seria também a oportunidade para revelar qual é a circulação do Diário. Os editores do portal lhe atribuíram a circulação de 32 a 35 mil exemplares durante a semana e 40 mil aos domingos. Mas até hoje o jornal não divulgou as estatísticas produzidas pelo IVC, ao qual se filiou quando da saída do concorrente, O Liberal.

Pará: Tá tudo dominado!


Governador Simão Jatene e Márcio Miranda selam um pacto de submissão do poder legislativo ao executivo no Pará


As duas notinhas publicadas na coluna Repórter Diário, do jornal Diário do Pará, de hoje, revelam um pouco de como a administração tucana no Pará trata da máquina pública, sem ser minimamente incomodada pelos órgãos - como o Ministério Público - que deveriam fiscalizar e investigar denúncias escancaradas e amplamente conhecidas pela população paraense. Entre as estripulias do atual governo de Simão Jatene, a omissão e a prevaricação são as mais flagrantes e imorais que temos presenciado.  

Se por um lado, falta segurança pública e o governador alega que esse problema é nacional e a União que tem recursos devolvidos pelo Estado do Pará - por pura incompetência na apresentação de projetos para captar recursos disponibilizados - acaba sendo responsabilizada, de outro, ficamos sabendo agora do "balcão de negócios", formado no gabinete do governador para atender interesses de grandes empresas que estão e vem atuar no Pará, sem pagar os devidos impostos, o que depois acaba virando propina e dinheiro para o caixa 2 das campanhas eleitorais. 

Resta-nos perguntar: Para que servem tantos juízes, desembargadores, promotores e funcionários nos prédios do poder judiciário, se nada, absolutamente nada, incomoda a tucanagem paraense?

Quanto à maioria dos deputados dos partidos de oposição, silenciados pelas mãos fortes e hábeis do presidente da ALEPA, Márcio Miranda (DEM), seguem fazendo seu mise en scene para suas bases eleitorais e depois reaparecem brindando nas festas dos bacanas da vida!

Apelar à quem?



A festa dos bacanas

O senador Paulo Rocha, a jornalista Franssinete Florenzano e o deputado estadual Carlos Bordalo foram premiados como personalidades mais influentes do Pará. Foto: Blog do Bordalo.

O senador Paulo Rocha e o deputado Estadual Carlos Bordalo foram agraciados com os títulos de personalidades mais Influentes do Pará 2014/2015. O prêmio foi entregue à 50 pessoas indicadas por jornalistas no início do ano e a votação aconteceu durante 6 meses, no Blog do Bacana

A premiação, geralmente patrocinada pelos próprios homenageados que contribuem com uma taxa que garante aos premiados, não só uma espécie de estatueta, mas também o direito de levar seus convidados para os comes & bebes, foi realizada no Armazém 500, onde um show de Lucinha Bastos finalizou a noite da última sexta-feira. 

Além dos petistas, a lista de personalidades contou com os nomes dos seguintes políticos e empresários locais: Ademir Andrade, Adnan Demachki, Alaci Corrêa(in memoriam), Alberto Serruya, Armindo Denardin, Carlos Bordalo, Carlos Xavier, Cássio Andrade, Domingos Juvenil, Eliel Faustino, Emerson Rodrigues Martins, Eraldo Pimenta, Eslon Martins, Fábio Lúcio Costa, Fabrizio Guaglianone, Fernando Teruó Yamada, Flávio Costa, Francisco Melo (Chicão), Franssinete Florenzano, Helder Barbalho, Hélio Leite, Jader Barbalho, Jader Barbalho Filho, João Chamon, João Salame, José Conrado, José Fernando Gomes Jr., José Lázaro Ladislau, Junichiro Yamada (in memoriam), Júnior Ferrrai, Karime Barreto Santos, Kleber Menezes, Lucinha Bastos, Lúcio Vale, Luis Cunha, Márcio Miranda, Mário Martins Jr., Mauro Santos, Murilo Guimarães, Neil Duarte, Orlando Reis, Oscar Corrêa Rodrigues, Parsifal Pontes, Paulo Tocantins, Paulo Rocha, Randolfo Coelho da Silva Jr., Reinaldo Gonçalves, Renato Ogawa, Sebastião de Oliveira Campos, Sidney Rosa, Simão Jatene, Xarão Leão, Wagner Costa Machado, Wilson Oliveira e Zequinha Marinho.

Só faltou um bom fotógrafo para acompanhar as lideranças petistas, em mais uma noite de glamour promovida pelo blogueiro da socialite belenense, o empresário Marcelo Marques.

sexta-feira, junho 19, 2015

Belém: Pesquisa aponta a violência, insegurança e o tráfico de drogas como os principais problemas

Um ano antes das eleições municipais, a última pesquisa realizada pelo Instituto Doxa, no período de 3 a 5 de junho/2015, revela que em cada 10 pessoas, 09 já foram assaltadas ou sofreram algum tipo de ação de bandidos em Belém.

A pesquisa identificou a partir da pergunta “Você ou alguém de sua família ou conhecido próximo já foi assaltado/vítima de alguma ação de bandidos em Belém?”. E o resultado é extremamente alarmante: ao somarmos os índices “o próprio entrevistado” mais “alguém da família” e mais “conhecido/amigo próximo”, chega ao patamar de 95,6%. Apenas 4,4% não sofreu algum tipo violência na cidade de Belém.

Gráfico 01: Índice de quem foi assaltado/vítima de violência em Belém

Fonte: Pesquisa de campo/Doxa

MAIORES PROBLEMAS DE BELÉM

A “violência/insegurança/tráfico de drogas” é, hoje, o maior problema enfrentado pela população belenense: 42,1% dos entrevistados afirmam que é esse o problema que mais os afligem. Depois, mas com índice bem menor aparece ´questões relacionadas à “saúde”, ao “trânsito/mobilidade” e “transporte público”.

Gráfico 02: Principais problemas de Belém

Fonte: Pesquisa de campo/Doxa.

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Você é Contra ou a Favor da redução da maioridade penal? - 60% dos entrevistados é a Favor da redução da maioridade penal. Apenas 23% é contra; outros 9% são indiferentes e 8% não opinou.

Quanto aos motivos de serem contra ou a favor, destacam-se os que são a favor o fato que vai “diminuir a violência/criminalidade”, “vai diminuir a impunidade” e “tem que pagar pelos seus atos”. O índice dos que não sabem dizer algum motivo é de 28,2%.

Gráfico 03: Posição de quem é contra ou a favor da redução da maioridade penal


Fonte: Pesquisa de campo/Doxa.

LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS

66% dos entrevistados de Belém são contra a legalização das drogas ilícitas. Apenas 11% são a favor. Outros 13% são indiferentes e 10% não opinou.

Os principais motivos levantados pelos entrevistados foram. “droga leva a violência”, “droga é uma droga”, “aumenta a violência/criminalidade”, “não resolve problema nenhum”, “já tem muitas drogas nas ruas”.

Gráfico 04: Posição de quem é contra ou a favor da legalização das drogas ilícitas

Fonte: Pesquisa de campo/Doxa.

quarta-feira, junho 17, 2015

Paula Titan (PMDB) e Milton Campos (PSDB): Os beneficiados pela corrupção em Castanhal

A RCA doou R$ 43 mil para a campanha da filha do prefeito, Paula Titan, a deputada federal. Foi a única doação da empresa a candidatos, em todo o Brasil. 

No Blog Perereca das Vizinha.

Tucanos arrepiam em Castanhal: empresa de parentes de deputado teria faturado milhões em contratos irregulares com a prefeitura. E só uma das empresas do sobrinho de Jatene teria recebido quase R$ 800 mil em dois anos. Operação do MPE apreende centenas de documentos no município. Eduardo Salles e Josiel Martins, os grandes eleitores de Paulo Titan.

E os tucanos fazem a festa em Castanhal, cidade a 70 quilômetros de Belém. Uma empresa ligada a familiares do deputado estadual Milton Campos, do PSDB, pode ter faturado milhões em contratos irregulares com a Prefeitura. E só uma das empresas de Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene, já teve empenhados quase R$ 800 mil, nos últimos dois anos.

O desembargador Nelson Medrado informou, ainda, que o deputado Milton Campos poderá ser processado por improbidade, e até criminalmente,.

O município é comandado pelo engenheiro Paulo Titan, que apoiou a reeleição de Jatene, apesar de pertencer ao PMDB. Mais da metade do dinheiro da campanha do prefeito, em 2012, veio de empresas ligadas ao sobrinho do governador e ao PSDB. E são algumas dessas empresas que vêm faturando alto naquela prefeitura.

É o PSDB quem controla a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) de Castanhal, com um orçamento anual de quase R$ 80 milhões, o segundo maior do município, e que está sendo alvo de verdadeira devassa pelo Ministério Público Estadual. As suspeitas vão de irregularidades no pagamento dos plantões de servidores até fraudes licitatórias.

Nas mãos do sobrinho do governador também se encontra o poderoso Instituto de Previdência Municipal (IPMC), que é presidido por Jorge Salles, irmão de Eduardo.

Operação - Ontem, durante a operação “Querida Saúde”,  promotores estaduais de Justiça apreenderam centenas de documentos, na Prefeitura e na SESMA de Castanhal e na empresa RCA Serviços de Construção Ltda (CNPJ: 11.285.157/0001-27), que seria beneficiária de um esquema de fraudes licitatórias. Segundo informações iniciais obtidas pelo MPE, teriam sido empenhados em favor da empresa, em 2013 e 2014, mais de R$ 4,5 milhões. Desse total, R$ 3,3 milhões já teriam sido pagos. 

O procurador de Justiça Nelson Medrado confirmou  à Perereca que o sócio administrador da RCA, o empresário Rubens Carlos Martins Pereira, é tio do deputado Milton Campos, que foi secretário de Saúde de Castanhal entre abril de 2013 e março do ano passado. Parte dos pagamentos à empresa teria saído da SESMA. O deputado também foi vice-prefeito daquele município entre janeiro de 2013 e o começo deste ano, quando renunciou ao cargo para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa. 

Medrado não soube dizer, no entanto, se Alzira Sara Martins Campos, a outra sócia da RCA, também é parente de Milton. Mas o blog descobriu que o sobrenome dela é idêntico ao de Pedro Rafael Martins Campos, que é pai do deputado. Uma mulher com nome igual ao de Alzira figura, aliás, como prestadora de serviços à campanha de Milton, em 2006, quando ele concorreu a deputado federal. 

Ainda segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto a RCA quanto o sócio administrador dela, Rubens Carlos Martins Pereira, contribuíram financeiramente para a campanha do prefeito Paulo Titan, em 2012. A RCA doou R$ 20 mil; Rubens, R$ 3 mil. No ano passado, Rubens contribuiu com  R$ 3 mil para a campanha de Milton Campos a deputado estadual. Já a RCA doou R$ 43 mil para a campanha da filha do prefeito, Paula Titan, a deputada federal. Foi a única doação da empresa a candidatos, em todo o Brasil. 

Medrado disse que as investigações abrangem várias empresas, em contratos realizados em 2013 e 2014. A suspeita é que as compras  foram realizadas sem licitação e que os processos licitatórios foram “montados” depois. No entanto, ele não soube estimar o valor do possível rombo nos cofres públicos, nem a quantidade de empresas envolvidas. 

Segundo o procurador, o problema é a impressionante desorganização em que os participantes da operação “Querida Saúde” encontraram o setor de licitações da Prefeitura de Castanhal. “É uma coisa absurda” – disse ele – “Nunca vi tamanha falta de cuidado na guarda de documentos públicos: eles estavam jogados em um depósito, amontoados em um cômodo sem ventilação e até sem luz”. 

Medrado informou, ainda, que o deputado Milton Campos poderá ser processado por improbidade, e até criminalmente, caso seja comprovado o envolvimento dele nas contratações irregulares da RCA. 

Na madrugada de hoje, a Perereca localizou no portal da Transparência e nos diários oficiais de Castanhal documentos relativos aos contratos da ESalles Construções, que pertence a Eduardo Salles e aos filhos dele. A empresa, como você já leu aqui (veja os links no final da matéria) está envolvida em complicadas transações, inclusive a venda de milhares de lotes irregulares em Castanhal. 

No portal da Transparência, consta que foram empenhados em favor da empresa R$ 784.530,00, em 2013 e 2014. Mas não há indicação da modalidade licitatória que teria embasado essas contratações, que envolvem locação de equipamentos e até terraplanagem de ramais em agrovilas, com verbas federais. Na coluna destinada à especificação do tipo de licitação realizada está escrito apenas “Outros/não se aplica”. 

Na edição 281 do Diário Oficial do Município, o blog encontrou um contrato de R$ 148.530,00 em favor da empresa, junto com a homologação e adjudicação do processo licitatório. O tipo de licitação foi o Convite, que é a mais simples e fácil de fraudar das modalidades de licitação. 

Outro contrato foi localizado pela Perereca na edição 290 do DOM. Ele tem o valor de R$ 175 mil e se destina à locação de veículos à Secretaria Municipal de Obras. Essa edição do DOM correspondeu ao período de 02 a 09 de setembro de 2014. Mas a vigência do contrato foi de fevereiro a maio daquele ano. O Edital de Credenciamento que o teria embasado leva o número 003/2013. 

Ligações instigantes 

Embora pertença ao PMDB, o prefeito Paulo Titan teve boa parte da campanha financiada pelo sobrinho do governador e por empresas a ele ligadas – quer diretamente, quer através de laços de amizade. 

Isso explica, em parte, o fato de Titan ter apoiado a reeleição de Jatene. No entanto, também há antigas e instigantes ligações a justificar tal apoio. E não apenas esse apoio. Mas também o fato de a Secretaria de Saúde de Castanhal ter sido monopolizada pelo PSDB e, especialmente, por Eduardo Salles. 

Dos declarados R$ 676,5 mil que teria custado a campanha de Titan, pelo menos R$ 405 mil vieram de Eduardo e de empresas amigas. 

Ele e o filho, Eduardo de Oliveira Salles, doaram R$ 4.960,00; a ESalles Construções doou R$ 50 mil; Jorge Salles, irmão de Eduardo, doou R$ 5 mil;  Neuton Castro Gonçalves Junior, sócio de Jorge na empresa Salles&Gonçalves Ltda-ME, doou R$ 2.960,00; Washington Luiz Antunes Nóbrega, ex-sócio da Engecon que funcionava no galpão de uma fazenda de Eduardo, deu R$ 3.500,00; a Eletropimbo Comércio e Serviços Ltda, que é administrada por Paulo Damião Espinheiro de Oliveira, que também seria aparentado de Eduardo, doou R$ 30 mil. Pedro Cosmo Espinheiro de Oliveira, talvez irmão de Paulo, doou R$ 10 mil. Vale destacar que Paulo Damião pertence ao diretório do PSDB de Castanhal, que é controlado por Eduardo através de uma profusão de parentes (filho, irmão, cunhada) e fieis colaboradores... 

No entanto, a maior contribuição financeira à campanha de Titan foi a do polêmico, digamos assim, empresário Josiel Martins: foram quase R$ 300 mil, dele e de empresas da família dele, ou 10 vezes o valor doado pelo PMDB. 

Em nome pessoal, Josiel doou quase R$ 55 mil; a Apeú Veículos (CNPJ: 83.342.162/0001-35) que pertence a ele e aos filhos, deu R$ 125 mil; e o posto Marapar Ltda (CNPJ da matriz: 12.512.430/0001-71), que é de Josiel e filhos, doou quase R$ 120 mil através de uma filial. 

Explique-se: Josiel Martins e Eduardo Salles são amigos-de-fé-irmãos-camaradas há décadas. Ambos possuem vários interesses no Nordeste do Pará. E ambos também trabalham com afinco nas campanhas de Jatene naquela região. 

Assim, não é de estranhar a sucessão de tucanos nas SESMA de Castanhal. A primeira secretária de Saúde nomeada por Titan foi Maria de Fátima Motta Salles, mulher de Jorge Salles e, portanto, cunhada de Eduardo.  Ela foi sucedida por Milton Campos, outro cujas campanhas eleitorais, pelo menos desde 2006, sempre contaram com aportes financeiros do sobrinho do governador e de empresas amigas. 

Em abril do ano passado, Milton foi substituído pela economista Maria Alice Leal Corrêa, que permanece como titular da SESMA. Segundo informações na internet, ela teria sido secretária de Saúde do ex-prefeito de Redenção Mário Moreira, hoje filiado ao PSDB. Maria teria sido condenada a devolver recursos aos cofres públicos, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No entanto, o blog ainda não conseguiu checar o estágio de tais processos. Daí não descartar a possibilidade de que ela até tenha sido absolvida. 

Continue lendo, mais uma excelente matéria do jornalismo investigativo da blogueira Ana Célia Pinheiro.

Dilma Rousseff defende mudar ECA para aumentar punição em caso de crime hediondo



A presidenta Dilma Rousseff admitiu hoje (17) que o governo poderá propor uma mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar a punição para adolescentes envolvidos em crimes hediondos. O tempo máximo de internação previsto no ECA é de três anos, sem diferenciar o tipo de infração cometida pelo adolescente.

Junto com o aumento da pena para adultos que aliciam jovens para crime, essa pode ser a estratégia do governo para criar uma alternativa à proposta do Congresso Nacional de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.

“Em tempos em que se propõe a redução da maioridade penal, ao invés de a gente aprofundar a exclusão, com a pura e simples redução, preferimos trabalhar alterando de fato a legislação, atribuindo penalidades para o adulto que envolver crianças em atos da sua quadrilha ou mesmo alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente, apenas tipificando o que aconteceria quando se praticam os chamados crimes hediondos”, disse a presidenta durante cerimônia para comemorar a marca de 5 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI), alcançada em junho.

Dilma defendeu o acesso dos adolescentes ao mercado de trabalho como forma de afastá-los da violência e disse que quer implantar até o próximo mês o Pronatec Aprendiz, que vai permitir a contratação de aprendizes por micro e pequenas empresas, custeada p
elo governo.

“Acredito que esse programa oferece caminho da prevenção, ele cria um passaporte para os jovens, não rumo ao mundo carcerário, mas em direção ao mundo da dedicação, do trabalho e das oportunidades”, comparou.

Antes, em discurso na mesma cerimônia, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, também havia defendido a ampliação do acesso de jovens ao mercado de trabalho como alternativa às tentativas de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

“Queremos que o adolescente, a partir dos 14 anos, tenha os estímulos para o trabalho, queremos, como disse o ministro Afif, que ele saia do mundo da violência e entre no mundo do trabalho, ou melhor, que não chegue ao mundo da violência, que ele tenha essa oportunidade”, acrescentou Dilma.

Está marcada para hoje (17) a discussão e votação do parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta tramita em uma comissão especial que analisa o tema e deverá ser levada ao plenário da Câmara no dia 30 .

A proposta de aumentar o tempo de internação em caso de crimes hediondos também é articulada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e pelo senador José Serra (PSDB). Alckmin defende a ampliação do tempo de internação de três para oito anos, e Serra, de três para dez anos.

Dilma nomeia novos assessores no Norte


A nomeação do comunista Jorge Panzera, na SPU (Superintendência do Patrimônio da União) no Pará e do petista e ex-senador João Pedro Gonçalves da Costa, do Amazonas, na Funai (Fundação Nacional do Índio), atiçaram a busca de outros nomes no DOU (Diário Oficial da União), devido a ansiedade que toma conta da base aliada de Dilma na Amazônia, que está apreensiva com a demora das nomeações que deveriam ocorrer nos espaços do governo federal, nos Estados que compõe a região norte.

No Pará, por exemplo, PT e PMDB ocupam alguns órgãos e cobram mudanças que não se tornam simples de serem efetivadas, mesmo com os dois partidos estarem juntos no comando da coordenação política do governo federal.

Consultas feitas pelo blog à parlamentares paraenses, dão conta de que é provável que no início de Maio, vários órgãos ligados aos ministérios de Dilma, passem a ter novos dirigentes. É o caso da SUDAM, BASA, Eletronorte, FUNASA, CDP, entre outros.

 

A pequisa requentada no forno do Bacana

Ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues aparece em 2º lugar na preferência do eleitor, conforme pesquisa DOXA.

Assustados com o resultado da pesquisa Doxa, que apontou a candidatura do deputado federal Eder Mauro (PSD) despontando em primeiro lugar, na preferência dos eleitores para ser prefeito de Belém, dirigentes do PSOL no Pará, plantaram no Blog do Bacana, do jornalista Marcelo Marques, uma pesquisa feita há um mês atrás pelo instituto RV5, que apontava o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), liderando a disputa. 

A chamada para a postagem é piegas e sem nexo, pois afirma como sendo nova, uma pesquisa realizada no meio do mês de Maio e ainda complementa dizendo: "A RV5 acaba de fazer uma pesquisa..".



Acontece que até os vigilantes das empresas de pesquisas sabem que de Maio para hoje, muita coisa aconteceu em Brasília e em Belém e os debates sobre a violência urbana e a redução da maior idade penal, deram a Eder Mauro, uma projeção inédita e inigualável.

Resta saber se o forno do bacana ainda vai requentar mais alguma gororoba.

segunda-feira, junho 15, 2015

Como o apoio de Dilma, Jatene, Jader e Helder interfere nas eleições para a prefeitura de Belém

Depois da publicação que divulgou o resultado da pesquisa que revelou que Eder Mauro e Edmilson Rodrigues são apontados com o melhor perfil para prefeito de Belém, hoje vamos conhecer o potencial de apoio de lideranças políticas e de partidos. Processo tão comum em época eleitoral, quando candidatos procuram se apoiar nessa ou naquela liderança política; ou buscam composições aliancistas com este ou aquele partido. O que pensa o eleitor belenense desses apoios ou alianças?

APOIO DO PT A EDMILSON RODRIGUES: A pesquisa mediu o impacto de um possível apoio do PT à candidatura de Edmilson Rodrigues (PSOL) à Prefeito de Belém, através da seguinte pergunta: Se o PT apoiar o candidato Edmilson Rodrigues, você votaria nele? - O resultado mostra que 56% não votaria em função desse apoio. Por outro lado 32% votaria ou poderia votar; e 12% não opinaram.

Gráfico 01: Potencial de apoio do PT a Edmilson Rodrigues


Fonte: Pesquisa de campo/DOXA


APOIO HELDER BARBALHO/PMDB A EDER MAURO: A pesquisa mediu também o impacto de um possível apoio de Helder e PMDB à candidatura de Eder Mauro. Se Helder Barbalho e o PMDB apoiarem EDER MAURO, você votaria nele? -  41% não votaria se esse apoio se concretizasse. Outros 47% votaria ou poderia votar. E 12% não opinaram.

Gráfico 02: Potencial de apoio de Helder Barbalho/PMDB a Eder Mauro


Fonte: Pesquisa de campo/DOXA.


APOIO DE JATENE: A pesquisa mediu o potencial de apoio do Governador Simão Jatene a algum candidato a prefeito de Belém, Você votaria em algum candidato a prefeito de Belém apoiado pelo governador Simão Jatene? - O resultado indica que 48% votaria ou poderia votar no candidato apoiado pelo governador. Por outro lado, 38% não votaria. E 14% não opinaram.

Gráfico 03: Potencial de apoio de Simão Jatene

Fonte: Pesquisa de campo/DOXA.

APOIO DE JADER: O potencial de apoio de Jader a algum candidato a prefeito de Belém é de 36% - Você votaria em algum candidato a prefeito de Belém apoiado pelo Senador Jader Barbalho? - Os que não votariam no candidato apoiado por ele soma 50%.  E 14% não opinaram.

Gráfico 04: Potencial de apoio do Senador Jader Barbalho.



APOIO DE DILMA: A presidente Dilma apresenta a maior rejeição em relação aos apoios de lideranças políticas: Você votaria em algum candidato a prefeito de Belém apoiado pela presidente Dilma? A pesquisa mostra que 60% dos eleitores de Belém não votariam num candidato apoiado por ela. 28% votaria ou poderia votar no candidato apoiado pela presidente. Outros 12% não opinaram.

Fonte: Pesquisa de campo/DOXA.

Amanhã vamos saber a preferência do eleitor belenense, isto é, em quem votaria para prefeito se a eleição fosse hoje; bem como os níveis de rejeição dos nomes testados na pesquisa.

domingo, junho 14, 2015

Eder Mauro e Edmilson Rodrigues são apontados com o melhor perfil para prefeito de Belém

A partir hoje, a Doxa Pesquisa, em parceria com o Blog As Falas da Pólis, começam a publicar o resultado de uma ampla pesquisa realizada em Belém no período de 03 a 05 de junho/2015. A amostra foi de 600 entrevistas, distribuída pelos oito Distritos Administrativos de Belém. 

Uma série de temas foram aferidos, começando pelo nível de satisfação com a vida em Belém, passando pela percepção da imagem do atual prefeito e de avaliação de seu governo; buscou aferir as demandas da população e os principais problemas que a afligem. 

A pesquisa traçou o perfil do próximo candidato à prefeitura de Belém, bem como aferiu o nome que se enquadra no perfil. Temas como a crise de representatividade política, da redução da maioridade penal, da legalização das drogas ilícitas, da imagem dos três principais partidos políticos (PT, PMDB, PSDB) foram estudados. Dez nomes de políticos foram testados à Prefeitura de Belém

Apresentaremos hoje, o tipo de político que a população gostaria que governasse Belém; bem como o tipo que essa população Não gostaria que governasse a capital do Estado. Depois os entrevistados enquadraram, a partir de uma lista de 10 pré-candidatos, os nomes em cada perfil.

Analisando o perfil do político para governar Belém, os entrevistados preferem alguém “honesto”, “trabalhador”, “conheça os problemas de Belém”.


Gráfico 01: Tipo de político para governar Belém.

Fonte: Pesquisa de campo/Doxa.
Depois do entrevistado indicar o perfil, apresentou um nome que se enquadra no perfil traçado a partir de uma lista de 10 pré-candidatos. “Qual desses pré-candidatos se enquadra no perfil traçado?”

Os deputados federais, delegado Eder Mauro (PSD) e Edmilson Rodrigues (PSOL) são os que se destacam nesse perfil. No entanto não há de se desprezar o percentual de 25,9% que disseram que nenhum da lista se enquadrava no perfil, indicando uma forte rejeição de políticos ou ausência de nomes capazes de se enquadrar no perfil.

Gráfico 02: Político que se enquadra no perfil

Fonte: Pesquisa de campo/Doxa.
QUE TIPO DE POLÍTICO VOCÊ NÃO GOSTARIA QUE GOVERNASSE BELÉM?

Em seguida, a pesquisa buscou saber “Que tipo de político você NÃO gostaria que governasse Belém?” O que a população NÃO quer é o político “corrupto”, “preguiçoso”, “pau mandado/sem pulso” e o que “não conhece Belém”. Essas são as principais características negativas que a população rejeita para o próximo prefeito de Belém.


Gráfico 03: Tipo de Político que a população Não quer

Fonte: Pesquisa de campo/Doxa.

De uma lista de 10 nomes, a pesquisa buscou saber quem se enquadrava nesse perfil negativo. Os três políticos da lista apresentada aos entrevistados com maiores índices são Duciomar, Jeferson Lima e Zenaldo Coutinho.

Gráfico 04: Político que se enquadra no perfil negativo

Fonte: Pesquisa de campo/Doxa.


Amanhã apresentaremos o potencial de apoio e rejeição de lideranças políticas à algum candidato que se apresente a concorrer à Prefeitura de Belém. Aguarde.

Serviço:


Empresas, Partidos e candidatos interessados em ter acesso ao resultado completo da pesquisa, entre em contato pelos telefones: 

(91) 3038.4808 (FIXO) 
(91) 98480.4191 (CLARO) 
(91) 98174-5995 (TIM/WHATSAPP)


segunda-feira, junho 08, 2015

Belém é capital com maior número de favelados do País: Um milhão de pessoas, ou seja, 55% da população



Violenta, suja, alagada, mal administrada e com sérios problemas e sem políticas públicas que amenizem a miséria, Belém está entregue ao crime e à violência, cada dia mais insuportável. Pra piorar, o futuro pode ser ainda mais insano.

A 18ª capital mais violenta do mundo, elegeu o deputado federal mais votado do Estado do Pará, um delegado de polícia, famoso "por matar bandidos". O calouro que chegou em Brasília e rapidamente se integrou à Frente Parlamentar da Segurança Pública, também conhecida como “bancada da bala” chama a atenção da imprensa com suas polêmicas e confusões, e por isso já é apontado, como um forte candidato ao cargo de prefeito de Belém, nas eleições que se aproximam.

No entanto, o Pará não é celeiro apenas de criminosos e justiceiros. Prova disso é a reveladora entrevista concedida por um juíz, publicada no jornal OLiberal desta segunda-feira (08), na qual revela de forma contundente que "o grande problema de Belém é a miséria presente no "favelão" que a cidade se tornou, tendo 55% da população da cidade morando nessas áreas, onde se falta tudo e a guerra às drogas não dá certo, porque só faz violar o direito das pessoas". Para ele, o resultado da política de repressão é a prisão em massa de jovens pobres e negros, o que não resolve nada, pelo contrário: Só piora.

As informações do juiz que vive a perversa realidade da capital paraense, contradiz não apenas deputados e senadores reacionários, ávidos em piorar cada vez mais a situação já caótica, mas também desmente as últimas declarações do governador Simão Jatene (PSDB) e do prefeito da cidade, Zenaldo Coutinho (PSDB), que sempre responsabilizam alguém, que não seja eles próprios e sua incapacidade de propiciar qualidade de vida à sociedade.

Leia a matéria publicada no portal ORMNews, tire suas conclusões e reflita se precisamos manter os atuais governantes ou trocá-los por policiais e outros "salvadores da pátria", com suas ideias mirabolantes, punitivas e em alguns casos, até assassinas.

"Audiência de custódia garante direitos fundamentais previstos na Constituição: ter um advogado, não ser torturado e ser ouvido imediatamente pelo juiz", defende o juiz paraense Flávio Sánchez Leão.

O juiz Flávio Sánchez Leão é o titular da 7ª Vara Criminal de Belém, mas responde também pela Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares, que cuida de todos os incidentes na fase de investigação policial. Foi dele, por exemplo, a decisão interlocutória que revogou, no último dia 3, as prisões preventivas de Paulo Francisco Martins Costa e Matheus Eduardo Carvalho de Moraes, envolvidos no assassinato de um estudante da Unama. Eles foram liberados por excesso de prazo nas prisões, depois que a Polícia indiciou um taxista que teria agido com dois adolescentes apresentados como autores do latrocínio. 

Em decisão anterior, o juiz Flávio Leão havia mantido a prisão dos dois acusados que agora liberou. Ele argumentou, então, que os dois haviam sido reconhecidos por sete testemunhas, quando os adolescentes apresentados pela Polícia não foram submetidos a esse procedimento, sendo um deles namorado de uma parente de um dos dois acusados presos. Para relaxar a prisão dos acusados agora, o juiz ponderou que a Polícia não os indiciou e prorrogou o inquérito policial, para o qual o Código de Processo Penal fixa prazo de conclusão em 10 dias, quando há acusados presos, tornando ilegal prisões que extrapolem esse prazo. 

O juiz citou, por fim, para justificar sua decisão, a Constituição, que estabelece como competência da autoridade judicial relaxar as prisões ilegais. “Na fase do inquérito policial ocorrem muitas situações em que a Justiça tem de intervir. Se a pessoa for presa em flagrante, o inquérito policial já se inicia ali, mas imediatamente o juiz tem que decidir se está legal ou não, se a Polícia lavrou corretamente o flagrante ou se abusou do poder e tornou o flagrante ilegal”, diz ele, ao explicar como se dá na prática a competência da Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares. 

Nesta entrevista, o juiz Flávio Sánchez Leão explica o que é audiência de custódia, analisa o recrudescimento da violência em Belém e no Pará, faz duras críticas à política de guerra às drogas e fala sobre a ação de milícias na capital.

O que é a audiência de Custódia?

É o direito do réu preso ser apresentado a um juiz no menor tempo possível. Em São Paulo, onde há a experiência pioneira, implantada em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão adotando 24 horas. No Tribunal de Justiça do Pará, formamos um grupo de juízes, com mandado da presidência, e fomos eu, a dra. Ana Angélica (Abdelmassih) e a dra. Luana Santalices, verificar como está funcionando a audiência de custódia, pois estamos com o projeto de trazer a iniciativa a Belém.  

Isso está no Código de Processo Penal?

Está no Pacto de São José da Costa Rica, a Convenção Interamericana de Direitos Humanos; o Brasil assinou essa convenção e o Legislativo aprovou sua entrada em vigor no País. A partir do momento que o Brasil é signatário e o Legislativo brasileiro aprovou, a convenção de São José da Costa Rica passou a ser parte da nossa Constituição, tem o status de norma constitucional; então, respeitar o pacto é respeitar a Constituição brasileira e desrespeitar é também desrespeitar a Constituição. Esse direito do réu ser apresentado diretamente a um juiz nas 24 horas – ou no mais breve espaço possível depois que ele foi preso, é constitucional. E já é um direito dos réus e dos acusados em vários países do mundo. Nos Estados Unidos é assim, por exemplo. Não estava sendo colocada em prática no Brasil, mas acredito que vá brevemente ser transformado em lei esse direito. Nós, do Judiciário, estamos nos adiantando.

O que a audiência de custódia garante ao réu?

Com o juiz vão estar o defensor e o promotor. Então, dentro de 24 horas, o réu preso vai ver não só o juiz, mas o defensor público, coisa que não acontece no atual sistema. O Código de Processo Penal diz: a prisão em flagrante tem que ser comunicada à Defensoria Pública. Que é que a Polícia Civil faz? Remete aquela papelada, o defensor vai ler, mas não vai se entrevistar com o preso. Na audiência de custódia, tu trazes o preso ao Fórum e, de imediato, ele entra em contato com o defensor dele, ou o advogado que estiver aqui pela OAB, prestando um serviço, ou o advogado dele. Com essa entrevista, o defensor poderá formular ao juiz uma outra versão dos fatos se for preciso, um pedido de liberdade, vai estar mais preparado para tentar convencer o juiz se o cliente dele não deveria ser libertado naquele momento. A Constituição brasileira garante o direito à assistência de um advogado assim que a pessoa vai presa. É um direito escrito, mas não efetivado, porque defensores públicos não fazem plantão em delegacia. E nem a OAB manda advogados às delegacias, ficarem de plantão lá, esperando alguém ser preso. Ou seja, tem direito à assistência de advogado quem tem dinheiro para contratar um. Com a audiência de custódia se reverte isso, porque obrigatoriamente a Defensoria vai estar presente, junto com o juiz. O juiz é obrigado a conceder um tempo para que o defensor público se entreviste com o cliente e só depois se realiza a audiência.

E a estrutura para viabilizar?

Nós estamos com a engenharia trabalhando aqui no Fórum, montando as salas, porque não vai ser aquela audiência que o juiz dita e o escrevente digita. A audiência de custódia é gravada em áudio e vídeo, então precisa adaptar as salas. Precisa de espaço para funcionar, no Fórum Criminal, uma perícia do Instituto Médico Legal (IML) e esse é um terceiro aspecto da audiência de custódia: o direito à integridade física dos presos, porque é uma maneira de diminuir a tortura no País. A gente tem que ser franco e admitir que a tortura às vezes é até método de investigação policial aqui no Brasil, em grande parte dos casos. O médico vai estar lá com o juiz, na audiência de custódia, no Fórum, como é lá em São Paulo.

Então precisará de uma estrutura grande: juízes, defensores, promotores, médicos etc?

A gente precisa dos parceiros, Defensoria Pública, Ministério Público, IML, OAB, Susipe, PM, para poder trazer os presos ao Fórum. Não é, como muita gente pensa, soltar todo mundo. O critério continua sendo o mesmo: fica preso se o crime foi cometido com requintes que revelam concretamente, o autor, como uma pessoa perigosa para a sociedade. Quem cometer crimes e não seja reincidente, que seja de menor gravidade, pode responder ao processo em liberdade. Esse negócio de dizer que audiência de custódia foi feita para soltar todo mundo, não é verdade. Audiência de custódia garante direitos fundamentais previstos na Constituição: ter um advogado, não ser torturado e ser ouvido imediatamente pelo juiz.

No Brasil, as cadeias estão superlotadas, os crimes não diminuem e a Justiça está assoberbada de processos, como se resolve a equação da violência no País?

Eu gostaria de falar de Belém, em vez de falar do Brasil como um todo, se bem que tem relação uma coisa e outra. (O juiz mostra um mapa da chamada “zona vermelha” na Região Metropolitana de Belém, no Facebook). Tá vendo isso aqui: Jurunas, Guamá, Terra Firme. Oitocentas mil pessoas moram aí nessa favela. Virou uma favela só. O Jurunas emendou com o Guamá, que emendou com a Terra Firme, até chegar em Ananindeua. Tem mais de um milhão de pessoas morando aí nesse ‘favelão’. Belém é a capital com maior número de favelados do País, mais de 55% das pessoas moram em favelas no Jurunas, Guamá, Terra Firme; Marituba tem 77% da população morando em favelas, nas baixadas, onde não há condições nem de higiene, nem de saneamento, nem de vida, nem de coisa nenhuma. E essa favela só faz aumentar. Ananindeua tem 60% de favelados. Querem procurar as razões dos crimes onde, afinal de contas? A razão está aqui. Cada dia que passa, mais a miséria aumenta nesses bairros, baixadas que são favelas subumanas. É uma questão de números, não é filosofia, não é ciência, não é política, nem sociologia. É matemática. O Judiciário vai consertar isso? O que vai consertar são políticas públicas para tirar as pessoas dessas condições de vida. E políticas para melhorar o nível econômico da população. Mas o Judiciário vai ficar de braços cruzados, esperando acontecer cada dia que passa mais crimes? Também não! Crimes que são cometidos com maior gravidade, quando o criminoso revela periculosidade concreta à sociedade, aí a gente tem que deter esse cara, decretar a prisão preventiva, não pode deixar ele solto. Se eu colocar desde o início do processo uma pessoa que furtou um cordão na cadeia, mais fácil esse que furtou aprender a ser bandido na cadeia, onde vai se misturar com organizações criminosas; porque furtou um cordão vai sair de lá pronto pra pegar num fuzil e assaltar banco ou garantir a venda de cocaína, nas bocas.


E a política de guerra ao tráfico, pois se diz que a droga avança em meio à miséria das baixadas. Como se aplica a Justiça numa situação conflagrada?

Essa política de guerra às drogas está fracassada, porque, embora tenha se gasto milhões de dólares para armar a polícia e o combate ao tráfico, não diminuiu o número de consumidores e traficantes. No México, ao lado dos Estados Unidos, o tráfico domina os governos municipais. Vimos o assassinato de mais de 30 estudantes pelo tráfico, não faz muito tempo, todo o povo do México se levantou para protestar, porque os assassinos iam sair impunes por suas ligações políticas. No Brasil, além de não dar resultados, a guerra às drogas tem propiciado o encarceramento em massa da juventude pobre e negra do País. O resultado prático dessa filosofia e justificativa da guerra às drogas é transformar as favelas, onde vivem as pessoas pobres, em território de guerra. Então, a polícia entra  como se estivesse numa operação de guerra. Direito constitucional de inviolabilidade do domicílio? Não existe isso na favela. Já vi aqui no Fórum um pintor, estava pintando a casa do traficante, exercendo a profissão dele, foi contratado, ficou um ano preso. Vizinho de traficante a gente vê constantemente preso. Se o cara se assustar e correr, vai preso. Mulheres, filhas, irmãs, primas dos traficantes, todas presas. Quase 70% das mulheres presas no Brasil é por causa do tráfico de drogas. Qual é a força de reação que uma mulher tem dentro de uma favela, para dizer que não quer droga perto de sua casa, perante uma sociedade machista e opressora? Aí tu vês as prisões lotadas de mulheres, acusadas de tráfico, muitas delas estavam lá no meio da situação social. A guerra às drogas propicia que tu percas direitos. Em guerra, tu vais pedir pra alguém para entrar na casa e ver se tem inimigo lá? O juridicamente correto seria: ‘eu tenho desconfiança que ali naquela casa existe tráfico de drogas, mas eu não tenho certeza’. Aqui, no Fórum, tem um juiz de plantão 24 horas por dia, tem que pedir um mandado judicial pra ver se pode entrar na casa daquele cidadão e avaliar se existe realmente razão suficiente, para que se faça uma busca na casa da pessoa, e o juiz vai deferir ou não a busca. Quando a Polícia invade, se encontrar é flagrante; e se não encontrar? 

É a invasão de domicílio?

A gente vê muito isso aqui no Fórum. Um dia, tive uma audiência, estava escrito assim: ‘havia uma denúncia anônima de que tinha tráfico naquela casa, nós fomos lá, pedimos para o proprietário para entrar e o proprietário permitiu. Nós entramos e encontramos a droga escondida no banheiro’. Comecei a verificar nos processos: a maioria dos casos a polícia conta que o próprio morador deixou a polícia entrar na casa. Se o morador deixa a polícia entrar na casa, deixa de ser ilegal a diligência, porque não é mais invasão de domicílio. Daí vêm dois, três, quatro policiais e contam a mesma história. ‘Ele permitiu que a gente entrasse. Deu autorização’. Comecei a ver que aquilo era meio fora de lógica. Se o cara tinha droga na casa dele, por que ele iria permitir que a Polícia entrasse? Se a Polícia pergunta se pode entrar ou não, ele poderia dizer que não podia, porque a consequência seria ser preso. Daí eu resolvi perguntar a alguns policiais, nas audiências, o que é que aconteceria se a pessoa dissesse ‘não, você não pode entrar na minha casa’, já que, segundo a Polícia diz nos processos, ela pede permissão para entrar na casa; eu queria ver se eles respondiam que, nesse casos, viriam ao juiz pedir o mandado judicial. Sabe o que eles me responderam, mais de um policial: ‘doutor, eles nunca se recusam a deixar a polícia entrar na casa deles; toda vez eles deixam, eles autorizam a gente entrar, nunca aconteceu de um morador se recusar a deixar a polícia entrar’. É óbvio que não dá para acreditar numa história dessas, não é assim que funciona. Essa política de guerra às drogas, ela identifica o povo pobre como inimigo e vários direitos são suprimidos. Isso não leva a nada, porque não diminui a quantidade de traficantes e nem de violência. O número de pessoas mortas nessa guerra às drogas, em confronto direto com a Polícia ou por bala perdida, é muito maior que o número de overdoses que a droga causa. Então, não compensa fazer a guerra às drogas, porque tu queres preservar a vida das pessoas, mas vais preservar com uma guerra cujas baixas fatais são maiores que o número de overdoses que a droga provoca?

O senhor vislumbra alguma flexibilização no trato dessa questão das drogas?

Não tenho certeza sobre qual proposta defender, se fazer a mesma coisa que fizeram em Portugal, no Uruguai, que é a liberação do consumo de determinadas drogas, ou se é uma regulamentação desse consumo, mantendo logicamente o tráfico como crime, porque, ainda que se possa regulamentar ou descriminalizar o consumo de determinadas drogas, sempre vai haver o traficante que quer vender sua mercadoria por fora até mesmo dessa regulamentação. O traficante não deixa de ser um capitalista em busca de lucro, ele vai perder freguesia, vai entrar numa crise no negócio dele. Então, não sei se isso seria uma forma mais eficaz do que a guerra às drogas, porque não sei se isso dá certo - a regulamentação ou a liberação. Mas eu sei que a guerra às drogas não dá certo, porque só faz violar o direito das pessoas.

E as milícias em Belém?

Isso aí é outra coisa que aqui está tendo também agora. É mais grave ainda, talvez. Existem alguns inquéritos, mas estão sob segredo de Justiça e eu não posso falar concretamente, dar detalhes, mas existem identificados alguns grupos de milicianos aqui em Belém, criminosos envolvidos com alguns ex-policiais, que chegam e dominam os bairros, nessas áreas vermelhas, nas favelas e baixadas, no Guamá existe claramente ação de milícias, na Terra Firme também, mas eu não posso dar detalhes, não dá pra falar, tem investigação, eu decretei algumas prisões e algumas pessoas já foram presas.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...