sábado, junho 11, 2016

TCU divulga lista dos Fichas Sujas



O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou nesta quinta-feira, 9, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com 6.738 nomes de pessoas que, ao gerirem recursos públicos federais nos últimos oito anos, tiveram as contas julgadas irregulares e podem ser condenados pela Corte Eleitoral à inelegibilidade.

As contas podem ser reprovadas pelo TCU por mera omissão na prestação de contas, em que não há necessariamente um dano ao erário, ou por casos mais graves, como corrupção e gestão ilegal dos bens públicos. Envolvem pessoas com ou sem cargo público que administraram recursos de vários tipos, como os destinados a bolsas de estudo ou até para realização de obras federais.

A sanção de torná-las inelegíveis tem como base a Lei da Inelegibilidade. A regra prega que são inelegíveis as pessoas que tiverem as contas rejeitadas por irregularidades insanáveis e que tenham cometido ato de improbidade administrativa no exercício de cargo ou função pública. A lista será atualizada diariamente e poderá crescer até o último dia do ano.

Entre os quase sete mil nomes, diversos políticos paraenses, entre eles, ex-prefeitos, como é o caso de atual vereador de Belém Sahid Xerfan e de ex-parlamentares, como a ex-deputada estadual pelo PSDB, Suleima Pegado  Caso algum deles se candidate nas eleições deste ano, o Ministério Público Eleitoral, os partidos políticos, as coligações e os próprios candidatos poderão propor ação de inelegibilidade.

Veja aqui a lista do TCU com os nomes que estão inelegíveis.

quarta-feira, junho 08, 2016

Sensacional: Polícia Federal prendeu “Japonês da Federal”




Ele virou símbolo da Lava Jato e herói dos “coxinhas”.

Bolsonaro e o filho fizeram questão de postar uma “selfie” com a “celebridade”.

A direita fez dele um “heroizinho” da Liga da Justiça” do Paraná

Já tinha uma condenação nas costas, mas a marquetagem da Força Tarefa  fazia questão de exibi-lo nas operações de prisão.

Agora, taí o resultado: o agente federal Newton Ishii, conhecido por Japonês da Federal,  foi preso ontem em Curitiba, no Paraná.

O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execução Penal Justiça Federal de Foz do Iguaçu, provavelmente pelo caso de contrabando que chegou a levar a seu afastamento da corporação.

No Brasil não há ironia.

Há palhaçada, mesmo.

terça-feira, junho 07, 2016

Investigado por corrupção, Wlad defende inocência de Cunha


Wladimir Costa envergonha novamente o Pará em Brasília





Helder e Jader barbalho destacam 'Pepeca' para o governo Temer

No centro, rodeado por Jader Barbalho e Helder Barbalho, Luiz Otávio Campos é indicado para comando do governo Temer

Por Diógenes Brandão

O blog do Bacana informou que o ex-senador paraense, Luiz Otávio Campos (Pepeca), foi indicado para assumir a Secretaria Nacional de Portos, (que estava sob o comando de Helder Barbalho, desde o início do segundo mandato de Dilma), que perdeu status ministerial, mas continua responsável pelo setor.


Para quem conhece a política paraense, não é difícil supor com grandes chances de acerto, de que a indicação é do hoje ministro da Integração Nacional, o também paraense Helder Barbalho (PMDB-PA), e seu pai, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

Antes de Dilma deixar o governo, por força do pedido de Impeachment, a mídia local e nacional "caiu matando" em cima do governo federal pelo fato de "Pepeca" ser indicado pelo PMDB para o comando da Agência Nacional de Transporte Aquaviário. No entanto, o indicado não foi nomeado.

Agora que está sendo elevado ao cargo de primeiro escalão do governo Temer, não se encontra nem uma linha sobre a história do apadrinhado do PMDB paraense, nas páginas da imprensa, portais de notícias, ou matéria de rádio e tv deste país, onde a opinião publicada é a que vale.

Há pouco mais de dois meses, quando Dilma ainda estava no Planalto, o blog do Barata, trouxe uma pitoresca postagem, com o seguinte resumo histórico:

Luiz Otávio de Oliveira Campos, o popular Pepeca, ser secretário executivo da Secretaria dos Portos, comandada por Helder Barbalho, soa a escárnio, diante da vida pregressa do apadrinhado político do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará e aliado do governo Dilma Rousseff. Torná-lo diretor-geral da Antaq, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário, é emblemático da falência do decoro que medra com vigor no Palácio do Planalto, diante da ameaça de impeachment da presidente, à beira de um ataque de nervos, segundo revela a revista ISTOÉ.

Em sua mais recente edição, a revista Veja trata de resgatar os antecedentes de Luiz Otávio de Oliveira Campos, o Pepeca. Ex-vereador de Belém, ex-deputado estadual e ex-senador - eleito em 1998 pelo PRB, atual PP, sob o patrocínio do ex-governador tucano Almir Gabriel, já falecido -, em 2012 ele foi condenado pela Justiça Federal do Pará por suspeitas de desvio de recursos públicos da ordem de R$ 12 milhões, em valores corrigidos para os dias atuais.

“O caso investigado pelo Ministério Público Federal remete ao ano de 1992, quando Campos era coordenador do Grupo Rodomar. Segundo a denúncia da procuradoria, a empresa conseguiu um financiamento do BNDES, no Banco do Brasil, para construir treze balsas para o Estaleiros Bacia Amazônica (Ebal)”, recorda Veja. “O problema é que as embarcações nunca foram construídas e o dinheiro foi embolsado para pagar dívidas da companhia. O esquema teria contado com a participação de funcionários da Ebal e do Banco do Brasil, que também receberam uma porcentagem das fraudes.”

De acordo com as investigações, para driblar a fiscalização, os envolvidos chegaram ao ponto de mostrar aos fiscais balsas velhas pintadas como se fossem novas, recorda também Veja. “Luiz Otávio Campos foi apontado como um dos chefes do esquema. Funcionários da Rodomar, que eram réus também no processo, relataram, em depoimento, que cometeram as irregularidades a mando do ex-senador. Segundo inquérito, foi Campos quem assinou as treze escrituras públicas de construção, compra e venda das balsas, cuja ‘falsidade ele conhecia’”, assinala a reportagem, para então arrematar: “Campos foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado e a pagamento de multa. Em 2013, enquanto recorria da sentença em liberdade, a punição prescreveu e ele nunca chegou a pisar em uma penitenciária.”

O toque de ironia fica por conta da História. Quando assumiu o governo do Pará pela segunda vez, em 1991, Jader Barbalho esteve por traz da prisão de Luiz Otávio Campos, que foi inclusive algemado, sob a acusação de falcatruas em sua passagem pela Secretaria de Estado de Transportes, na administração do ex-governador Hélio Gueiros, na época rompido com o morubixaba do PMDB no Pará, com o qual se reconciliaria posteriormente. “Luiz Otávio não só foi algemado como colocado num camburão da Polícia Militar, quando se encontrava em roupas íntimas”, relatou o jornalista Antônio José Soares, em matéria veiculada pelo UOL, em 20 de fevereiro de 2002.

Por obstrução à Lava Jato, Janot pede a prisão de Renan, Cunha, Sarney e Jucá, do PMDB


Via Folha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

É a primeira vez que a PGR pede a prisão de um presidente do Congresso e de um ex-presidente da República.

O caso será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. No caso de Renan, Sarney e Jucá, a base para os pedidos de prisão tem relação com as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo os peemedebistas. As conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

Os pedidos de prisão foram divulgados nesta terça-feira (7) pelo jornal "O Globo" e confirmados pela Folha. Em relação a Sarney, o pedido é de prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, em razão de sua idade –86 anos.

Janot também pediu ao STF o afastamento de Renan da Presidência do Senado.

No diálogo gravado por Machado, Jucá chegou a falar em um pacto que seria para barrar a Lava Jato. Doze dias após a posse dele no Ministério do Planejamento, a Folha revelou a gravação, e Jucá deixou o cargo voltando ao Senado.

Outro diálogo revelou que Renan chamou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de mau caráter e disse que trabalhou para evitar a recondução dele para o comando do Ministério Público, mas ficou isolado.

Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro afirmou que pagou ao menos R$ 70 milhões desviados de contratos da subsidiária da Petrobras para líderes do PMDB no Senado.




A maior parte da propina teria sido entregue para o presidente do Senado, sendo R$ 30 milhões. Renan é considerado o padrinho político de Machado e principal responsável por dar sustentação a ele no cargo, que ocupou por mais de dez anos.

O ex-presidente apontou ainda aos investigadores que Jucá e Sarney levaram do esquema R$ 20 milhões cada um. Não há detalhes sobre como Machado teria feito esses repasses, que foram desviados da empresa que é responsável pelo transporte de combustível no país.

A colaboração traria ainda indicações de recursos para os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Jader Barbalho (PMDB-PA).



A delação de Machado já foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e a Procuradoria-Geral da República avalia os depoimentos para as investigações. Os depoimentos indicaram o caminho do dinheiro passado para os peemedebistas.

Entre as suspeitas está a de que os peemedebistas teriam recebido parte da propina em forma de doações eleitorais, para facilitar a vitória de um consórcio de empresas em uma licitação para renovar a frota da Transpetro.

Diante das colocações do ex-presidente da Transpetro, a expectativa é de que a Procuradoria ofereça as primeiras denúncias contra os integrantes da cúpula do PMDB no Senado. Segundo pessoas próximas às investigações, os depoimentos de Machado são um dos melhores entre as delações fechadas, porque revela detalhes e não apenas indicações ou referências do que teria ouvido sobre o esquema.

Machado fechou delação depois que as investigações contra ele e sua família avançaram. Seus três filhos também colaboram com a Procuradoria. Machado teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pelo juiz Sergio Moro.

CUNHA

Já o pedido de prisão de Cunha foi revelado pela TV Globo nesta manhã.

Segundo a Folha apurou, a Procuradoria avalia que a determinação de suspender o peemedebista do mandato e da Presidência da Câmara não surtiram efeito, sendo que ele continuaria tentando atrapalhar as investigações contra ele na Justiça e no Conselho de Ética da Câmara, que discute sua cassação.

Há ainda relato de um integrante do conselho à Procuradoria de que estaria sendo ameaçado pelo grupo de Cunha.

Cunha foi suspenso do mandato no dia 5 de maio, por decisão unânime do Supremo. Ele já é réu na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, além de ser alvo de uma denúncia por conta secreta na Suíça, além de outros quatro procedimentos que apuram o uso do mandato para beneficiar aliados e ainda suposto desvios na obra do Porto Maravilha. Um outro pedido de abertura de inquérito segue em sigilo.

Sem ligação com os desvios na Petrobras, o STF também abriu um inquérito para apurar se o peemedebista foi beneficiado por esquema de corrupção em Furnas.

OUTRO LADO

O advogado do senador Romero Jucá, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que "prefere dizer que não acredita" no pedido de prisão de seu cliente.

"Pelo que eu vi, pelo que eu soube, não havia nada que justificasse uma medida como essa", disse o defensor. Kakay reconheceu, porém, que ainda não teve acesso aos autos da investigação. "Estamos pedindo acesso desde sexta-feira, sem sucesso."

Em nota, Renan reafirmou que não praticou nenhum "ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça" porque "nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei", e considerou a iniciativa da PGR "desarrazoada, desproporcional e abusiva".

O peemedebista disse ainda que não teve acesso aos fundamentos que embasaram os pedidos de prisão e fez uma crítica ao Ministério Público ao dizer que as "instituições devem guardar seus limites".

"Por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva. Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do país. A nação passa por um período delicado de sua história, que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal", escreveu.

Os advogados do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, afirmaram que não irão se manifestar. Ele tem negado recebimento de propina e envolvimento com irregularidades.

A reportagem ainda não obteve a manifestação dos demais alvos do pedido de prisão. Questionado nesta terça sobre os pedidos de prisão, Janot desconversou. "Não confirmo nada", disse. 

Em entrevista, Regina Barata defende sua pré-candidatura à prefeitura de Belém

Pré-candidata do PT à prefeitura de Belém, Regina Barata, foi entrevista por Mauro Bonna, na noite desta segunda-feira. 

Por Marcelo Martins

Comentários sobre a Entrevista com Regina Barata pré-candidata à Prefeitura de Belém - 2016. (programa “Argumento” - Mauro Bona - RBA – 06/06/2016).

“Você acredita na volta militância na rua? Da volta da militância com aquele brochezinho que custa R$2,00? Sem camisas maravilhosas? Até porque não vai ter empresa para fazer doação para o PT – você sabe disso!? A campanha vai ser muito curta, o tempo de Televisão da candidata do PT vai ser pequeno, dificilmente ela vai conseguir coligar vários outros partidos, poderá ocorrer até um bullying, mas pode esse bullying político, partidário virar a favor de você” (Mauro Bonna).

Abordaremos, por hora, apenas o trecho acima destacado e proferido pelo apresentador da RBA – grupo de televisão da oligarquia Barbalho – por considerarmos bastante representativo da entrevista, ao levantar cinco (5) questões em uma só pergunta, as quais consideramos de grande relevância ao pleito 2016, ou seja: 1- O PT voltará às ruas, como antigamente? 2- Como o PT fará campanha com a proibição das “doações financeiras de empresas” (pergunta esta, frise-se, pertinente para qualquer partido e candidato, segundo legislação em vigor)? 3- Como lidará com o tempo curto de TV na campanha? 4- Qual política de alianças/coligação? 5- Qual postura adotar diante das previsíveis agressões vindas de outros candidatos e partidos?

A resposta da incógnita número um (1) revelou a clareza da compreensão partidária da petista Regina Barata, e da sua história que se confunde com a história de lutas do PT, a partir da sua militância “de rua”, no movimento social (de mulheres, direitos humanos, pessoas com deficiência, etc.), possibilitou a pré-candidata explorar sua origem política e principal atuação como ativista social. Enfim, uma candidatura que vive e se orienta às parcelas da população que “está à margem da sociedade”. 

Regina expõe ainda, que a militância se sente responsabilizada, confiante e “como o PT já definiu que precisa de uma candidatura que venha de dentro do partido, que milita, que tem uma dedicação partidária, então isso facilita” da e das esquerdas, para dar uma resposta também nas urnas e nas ruas às dificuldades de uma conjuntura pautada pelo Golpe de Estado no Brasil e pelo corrupto, golpista e desastroso governo Temer que derrete a conta-gotas, mas mantem-se graças ao apoio dos partidos golpistas como o PMDB, PSDB, DEM, PPS, PSD, PP, PR, PSB, PV, etc.

O ponto alto da segunda questão foi a “desinformação profunda” demonstrada pelo apresentador em relação a grande novidade deste pleito de 2016, aquela relacionada a decisão do STF (Superior Tribunal Federal) de proibir a “doação financeira” das empresas nas campanhas. Valendo agora a contribuição apenas de quem vota, do cidadão, do eleitor, na busca de coibir uma distorção histórica do sistema. A pergunta é apresentada, dessa maneira, para criar a ilusão de que as empresas não “doariam” apenas para o PT. O que não é verdade. Pois, a lei vale par todos os partidos, nenhum, legalmente, deverá receber recursos de empresas.

Uma outra maneira de interpretar a postura do apresentador é aquela que expressa o escárnio típico dos que consideram as leis “potoca”, daqueles que se consideram acima (e fora) da lei. Deixando a mensagem subliminar de que o PT, por conta das delações e persecução seletiva estariam, dessa maneira terminantemente prejudicado pela conjuntura, “acabado”, enquanto os partidos, por exemplo, aqueles envolvidos diretamente na conspiração golpista estariam livres e soltos para fazer “caixa 2”. 

A terceira questão é um atentado à inteligência do cidadão, do eleitor, um libelo à distorção da informação, postura marcante na mídia oligárquica, pois, na realidade o PT, caso não se coligue com outro partido, sozinho terá o 3° ou 4° maior tempo de campanha de TV e Rádio.

A quarta questão apresenta uma situação interessante, pois em Belém o PT só poderá coligar-se com partidos não partícipes do Golpe de Estado contra a democracia. Ou seja, partidos com representação no congresso nacional, tais como o PCdoB, PDT e PSOL. Entretanto, a executiva estadual do partido, dirigida por parlamentares petistas ligados à maioria petista, chamou para si a responsabilidade de analisar “caso a caso” as coligações do PT nos demais 143 municípios do Pará. 

Trocando em miúdos, essa postura da maioria petista, abre margem para coligações com partidos golpistas, o que pode ferir a busca atual do PT por coerência política com a defesa da democracia e a luta contra o Golpe. 

Por fim, a última questão, foi em parte respondida pelo próprio apresentador, demonstrando a possibilidade da candidatura da Regina virar a mesa caso as agressões (o “bullying”) ocorram e se concentrem direcionadas apenas à sua candidatura e ao seu partido, o que pode beneficiar sua candidatura, pois, poderia demonstrar preconceito a única candidatura representada por uma mulher na disputa pela Prefeita de Belém.

Desejamos a pré-candidata à Prefeitura de Belém, Regina Barata, muito sucesso na sua caminhada, que as vitórias venham para aqueles que enfrentam as lutas do seu tempo. Para mim, ela demonstrou segurança, coragem, firmeza e conhecimento sobre a gestão e sobre a cidade. Sua estrela brilhou na entrevista, seu desempenho acendeu a esperança em transformar Belém em uma cidade mais justa, fraterna, igualitária e sustentável.

Assista a entrevista completa e tire suas conclusões. 



quinta-feira, junho 02, 2016

Joaquim Barbosa, o ministro do Mensalão declara: "Temer não tem legitimidade para conduzir o País..."


Por Bob Fernandes, via Jornal da Gazeta

"Temer não tem legitimidade para conduzir o País..." 

Essa é a opinião de Joaquim Barbosa, que presidiu a condenação ao PT no "Mensalão". Barbosa diz ter "sinceras dúvidas" sobre "justeza e acerto político do impeachment". 

O ministério é só de homens e brancos, recheado de investigados e citados em crimes. Vários deles serviram a FHC, Lula e Dilma. 

Hélio Bicudo, auxiliar na cobertura à gambiarra jurídica para o impeachment, já cobra: "O povo foi às ruas contra a cleptocracia"; um Estado governado por ladrões. 

NYTimes, Guardian, BBC, El País, imprensa alemã, francesa, russa, portuguesa etc. A mídia gringa batendo pesado.

Críticas ao governo Dilma afastado, mas os adjetivos duros, e o deboche, reservados aos que afastaram Dilma:

-Grande e orgulhoso Brasil ao lado de Honduras e Paraguai (...) impeachment é falência do Brasil (...) irregular (...) recuo aos velhos tempos... 

Segue a pancadaria:

-(...) traída (...) chocantes e ridículos (...) casta política corrupta (...) vexame (...) espetáculo indigno prejudica de forma duradoura instituições e a imagem do país...

Domingo. Quarto dia do interino. Temer no "Fantástico" e panelaço Brasil adentro. Já outras panelas... 

Estilingue agora é vidraça, vidraça é estilingue. Multiplicam-se manifestações e ocupações. 

Na concha acústica do Teatro Castro Alves, na Bahia, no Beira-Rio, no Pará, em estádios, escolas, teatros, ruas, nos coros e cartazes pelo país as mesmas fotos e frases:

-...Fora Temer... golpístas... 

Em São Paulo, caminhada de 10 mil. Sem o glamour de transmissão ao vivo e o imã de helicópteros sobrevoando.

A organização Repórteres Sem Fronteiras rebaixou o Brasil do 58º para 104º lugar em 180 países. E explicou seus motivos:

-Concentração de propriedade dos meios de comunicação (...) fortemente dependentes dos centros de poder político e econômico. 

Disse ainda a Repórteres Sem Fronteiras: 

-De maneira pouco velada, os principais meios de comunicação incitaram o público a ajudar na derrubada da presidenta Dilma Rousseff. 

Mundo afora jornalistas leram tal relatório. E não fizeram de conta não ter lido.

A pergunta que não quer calar: E o PT, hein?




O que dizer quando o Diretório estadual do PT libera a formação de alianças com o PMDB e quando libera seus militantes para permaneceram com DASs no governo Temer? Como explicar essas contradições a um militante, a um simpatizante ou mesmo a alguém que, não sendo do PT, sente respeito pelos compromissos do partido e repudia o golpe de estado em curso?

Como se sabe, isso ocorreu no último sábado e é oficial: o Diretório Estadual do PT, no Pará, decidiu. Fazendo um jogo de palavras (esse recurso que infesta os documentos politicamente comprometedores) deixa de "determinar" para "orientar" os militantes ocupantes de cargos comissionados no governo golpista a pedirem sua exoneração. Em outro momento, admite e mesmo facilita a manutenção de alianças com o PMDB.

Pois é. Não dá para explicar. Confesso que estou chocado e impressionado com o nível político do dessas decisões, que convertem em lixo todo o patrimônio simbólico e ético que sustenta a permanência de muita gente de bem no partido. Evidentemente, a maior parte da militância é contra essas decisões, mas há muito que o PT esquece (convenientemente) de ouvir a sua militância.

Decisões desse tipo ferem as lutas e o esforço que estamos empreendendo neste momento histórico de luta contra o golpe e no qual nossa melhor arma é, simplesmente, a coerência de posições.

Aliás não é por outra razão que critico o apoio que setores do PT estão prestando ao projeto de poder do PMDB na UFPA neste exato momento. A conveniência desse apoio silencia a coerência. E embora haja partidos que prescindam de coerência, não é possível ter um partido sério, na esquerda, que abra mão de seus critérios básicos de ética e coerência.

Aí sim dá para perceber uma ferida perigosa, talvez uma ferida de morte.

Digo isso porque o PT não acaba e nem se degrada porque Dilma foi afastada. O PT não acaba e nem se degrada diante da campanha vilipendiosa que a mídia e o campo conservador estão fazendo contra ele. Ele acaba e se degrada quando apoia o PMDB. Ele acaba e se degrada quando militantes que ocupam DASs não entregam os cargos e aceitam fazer parte do governo golpista. Ele acaba e se degrada quando militantes e mesmo intelectuais do partido fecham os olhos para o que se passa o país - e, é claro, na UFPA - quando é por pura conveniência, interesse eleitoral, individualismo.

terça-feira, maio 31, 2016

Big Brother Brasil: Temer faz o povo sentir falta de Dilma.


Por Diógenes Brandão

Em duas semanas, o governo provisório de Michel Temer vai para o segundo ministro que cai por falta de condições éticas, sendo que 07 são investigados por corrupção na lava Jato. O PMDB sabe que a população está inclinada a rejeitar o governo biônico e por isso tem feito malabarismo para que nenhum instituto de pesquisa apure a impopularidade do presidente em exercício como dizem os que não gostam de assumir o golpe.

Por sua vez, a imprensa internacional decreta que de fato existe um golpe de corruptos contra Dilma para estancar as investigações que só poderiam seguir em frente se o governo que iniciou fosse a diante. Sabedores disso, vários países se manifestam contrários à máfia que tomou o poder em nosso país e a velha mídia brasileira finge que não vê.

No entanto, com a União Europeia ameaçando romper acordos e negociações com o Brasil, os empresários brasileiros deverão se mexer e podem começar a pressionar o senado por uma ação corretiva daquilo que fizeram ao votarem pela admissibilidade do processo de impeachment que a Câmara dos Deputados, liderados pelo réu confesso, Eduardo Cunha comandou.

Basta que apenas dois senadores decidam rever seus votos favoráveis ao pedido de Impeachment e Dilma retorna à presidência melhor do que saiu. No entanto, se Temer conseguir manter as mudanças que fez na economia, nos ministérios e nas relações exteriores, pode ser que esse país fique ingovernável e tenhamos a crise política e econômica se transformando em uma dura e nefasta penalização contra a classe trabalhadora, quem mais paga impostos e o custo por tudo que acontece neste país.

domingo, maio 29, 2016

PT-PA mantém DASs no governo Temer e alianças eleitorais com o PMDB estão liberadas

Polêmica decisão de manter DASs no governo Temer e da coligação com o PMDB rodam as redes sociais, após reunião do PT-PA. Foto: Facebook do PT-PA.

Por Diógenes Brandão

Neste último sábado (28), foi realizado em um hotel de Ananindeua, região metropolitana de Belém, a reunião extraordinária do diretório estadual do PT-PA, que deliberou por decisões que deverão nortear o partido de agora em diante, traçando posicionamentos em relação às lutas sociais e políticas, principalmente contra o golpe instituído pelo impeachment. Além disso, definiu algumas regras em relação às eleições municipais, que daqui quatro há meses estarão testando o PT e sua capacidade de resistência nas urnas.

Além disso, em uma discussão calorosa, onde por uma diferença de apenas 2 votos, a resolução política que determinava, que todos (as) os (as) filiados (as) em cargo de comissão na esfera federal, pedissem a imediata exoneração foi alterada, passado a ser apenas uma orientação. Essa medida causou polêmica e abriu um grande debate no encontro, onde o resultado final acabou contrariando a base social e a maioria da militância petista, já que por uma maioria apertada, a direção do PT paraense abriu mão de romper definitivamente com o governo provisório de Michel Temer e optou em deixar à livre escolha dos DASs que ainda estão compondo órgãos federais, se saem ou permanecem em seus cargos.

"Não tenho cara, não tenho coragem e não tenho oxigênio para ir dizer isso nas ruas de Belém", argumentou a defensora pública, ex-deputada e agora pré-candidata à prefeitura de Belém pelo PT, Regina Barata, em uma dura intervenção cobrando coerência da direção partidária e se posicionando contra a manutenção da aliança com o PMDB, conforme mostra o vídeo abaixo:




Mesmo assim, a direção optou em não incluir o PMDB no roll dos partidos golpistas e liberou os municípios para traçarem alianças com o partido que no Brasil é dirigido por Romero Jucá e no Pará por Jader e Helder Barbalho.

Ao saberem do resultado, diversos militantes utilizaram as redes sociais para protestar contra as duas medidas aprovadas no diretório estadual: A desobrigação dos DASs em deixarem seus cargos e a permissão para o partido continuar traçando alianças eleitorais com o PMDB. Alguns alegam que a direção estadual do PT, assim como os deputados e o senador Paulo Rocha (que já vinha recebendo inúmeras críticas por defender o senador Renan Calheiros (PMDB), presidente do senado e por presidir a CPI do HSBC que acabou virando pizza) perdem a oportunidade de mostrarem-se na luta contra a onda golpista que varre o partido para prejuízos e perdas significativas. 

Leia aqui a Moção de Repúdio, Resolução Político-eleitoral e a Resolução sobre a Conjuntura e Eleições 2016.

sábado, maio 28, 2016

Marina Silva vem à Belém lançar pré-candidaturas da Rede


Por Diógenes Brandão

Liderando as últimas pesquisas eleitorais para a sucessão presidencial do Brasil, Marina Silva chega na próxima terça-feira (31) em Belém, onde lança candidaturas da Rede e participa de diversos eventos. 

A ex-ministra do Meio Ambiente e terceira colocada nas eleições presidenciais de 2010, será recebida por uma comitiva de militantes da REDE, que confirmaram ao blog AS FALAS DA PÓLIS, que já em sua chegada, Marina será envolvida por uma série de atividades, que incluem debates abertos, reuniões com militantes do seu partido e o lançamento da pré-candidatura de Úrsula Vidal à prefeita de Belém.

Além de Úrsula Vidal, reconhecida jornalista e apresentadora de TV, a REDE-PA apresentará outros 05 (cinco) pré-candidatos a prefeitos no Pará e centenas de candidatos a vereador, em diversos municípios do estado, os quais participarão de atividades preparatórias do partido, incluindo o “Diálogos em Rede”, evento que o partido recém-fundado promove, sempre com temas que vão do desenvolvimento sustentável à ética na política, matrizes do programa partidário da REDE Sustentabilidade, que onde é realizado recebe a participação de intelectuais, artistas, cientistas políticos, ativistas sociais e ambientais, entre outros. 

sexta-feira, maio 27, 2016

A demorada e necessária autocrítica do PT

O PT, mesmo golpeado e desmoralizado, ainda tem mais militância do que qualquer outro partido brasileiro.

Por Diógenes Brandão

Com um artigo que vai direto ao ponto, sem muitos rodeios, Saturnino Braga enumera as conquistas dos governos do PT e destaca sua importância para a construção de uma nação que estava entregue aos interesses do capital exterior e de uma burguesia nacional avessa ao desenvolvimento social pleno, que por sua vez clamava por governos que aplicavam uma política econômica fundamentada no neoliberalismo e na diminuição do Estado, trazendo arrocho salarial, desemprego e especulação financeira, o que quebrou o Brasil três vezes, quando FHC foi aumentar a dívida que o país tinha com o FMI. Lula assumiu e o pacto de governança custou caro, mas deu para fazer muita coisa avançar em relação à áreas sociais.

No entanto, os erros que os dirigentes e mandatários do PT insistem em não avaliar com sua militância e emitir sinais de autocrítica para a sociedade, levaram o petista que redigiu o texto abaixo, a insistir sobre a necessidade do partido se rever por dentro, antes que seja tarde de mais e sua militância incomparável, dê adeus aos sonhos nutridos nestes 36 anos de existência.

Saturnino é reconhecidamente um homem coerente e crítico por natureza, mas honesto e com a moral necessária para ajudar a encontrar saídas para o PT se reconstruir, o que pode ser constatado neste vídeo publicado pela GloboNews.


Fique agora com o novo artigo de Saturnino Braga, publicado no editorial da Carta Maior.


Eis o momento para o PT fazer sua autocrítica

Jamais perderá o crédito dos importantes avanços que deu à Nação Brasileira nos seus treze anos de governo: a redistribuição de renda, a valorização dos salários, como nunca antes, a multiplicação das universidades no interior, e das escolas técnicas, e a nova articulação no campo internacional, a adesão aos BRICS e a união sulamericana, que deu ao Brasil uma presença com destaque que nunca teve antes. Ademais, deu completa liberdade à polícia e à Justiça para combaterem a corrupção, desbaratarem quadrilhas, envolvendo importantes líderes políticos e empresariais, sem nenhum cerceamento ou engavetamento, como antes frequentemente se fazia. Eram seus compromissos fundamentais.

Registrados os êxitos, cumpre inventariar os erros. Houve alguns de natureza econômica, como uma desatenção em relação à prioridade do desenvolvimento industrial, uma exacerbação no incentivo ao consumo e na ampliação do crédito em direção a um endividamento excessivo das famílias, e ainda uma fixação grave na supervalorização do real ensejada pela boa onda de exportação de commodities. Erros importantes, sim; entretanto não tão graves quanto os erros políticos, que acabaram propiciando o golpe e o risco enorme de um desmanche bruto nos avanços conquistados.

O PT nasceu e cresceu com uma proposta política nova, isenta de vícios antigos, como um partido emproado que nos desprezava, a nós os lutadores históricos do campo da esquerda, como os trabalhistas, os socialistas e os comunistas. Em sua alardeada pureza, recusava alianças com qualquer outro partido, lançava sempre candidatos próprios, para construir sua militância. Pessoalmente, eu fui alvo desta intransigência ranheta do PT quando negou o apoio à minha gestão socialista na prefeitura do Rio e, mais, no momento mais agudo da crise da falência, foi um opositor duro que chegou a mover um processo de expulsão dos dois petistas que colaboravam na minha administração: Sérgio Andréa que era secretário de desenvolvimento social e Chico Alencar que era uma das figuras principais da secretaria de educação.

Brizola foi também alvo de críticas severas do PT, e deu límpida demonstração de consciência política quando, superado por Lula por uma quantidade mínima de votos, na eleição de 1990, imediatamente reuniu o PDT para, sem nenhum ressentimento e sem nenhuma condição, apoiar Lula no segundo turno.


Após a terceira derrota pela Presidência, o comando do PT deve ter concluído que, na nova configuração da atividade política instaurada pelo domínio absoluto do mercado e pela conseqüente mercantilização de todos os aspectos da vida nacional, era necessário, era realisticamente indispensável entrar no jogo mercantil e conseguir bons financiamentos para as futuras campanhas eleitorais.

Assim foi pensado, assim foi decidido, assim foi feito, suponho, e na eleição seguinte Lula saiu vencedor e foi elevado à presidência da República. José Dirceu foi a grande figura no comando deste processo. O preço que está pagando é altíssimo, e flagrantemente injusto em relação às responsabilidades de centenas de outros líderes da política e da sociedade brasileira que procederam da mesma maneira. A pena de 23 anos que lhe foi imposta agora pelo torvo juiz Moro é uma decisão hedionda.

Bem, mas o PT já não era o mesmo da pureza original e, no jogo das composições políticas para o exercício do poder, foi avançando mais e mais nas práticas da mercantilização política. Na aliança com partidos useiros e vezeiros na corrupção eleitoral, foi aprendendo e praticando com maior desenvoltura as mesmas normas. A saída, discreta mas significativa, de Frei Betto das funções que exercia no Palácio foi um primeiro aviso, que o PT não quis perceber. O episódio rumoroso do mensalão e a saída do grupo de militantes que fundou o PSOL foi um segundo e definitivo aviso. Que o PT ainda não quis escutar.

Claro que, paralelamente, no exercício do poder, e no apego a este exercício, descuidou-se também das sua ligações históricas com os movimentos sociais e foi perdendo apoios importantes na sociedade.

O desfecho foi o golpe, a imprevidente abertura do flanco para o golpe, que atingiu a Presidenta, que certamente teve os seus erros mas nunca, jamais, entrou na prática ilícita de muitos dos seus companheiros. Mas atingiu especialmente o Partido dos Trabalhadores, assim como o seu líder maior, Luiz Inácio Lula.

Muito ruim tudo isso para o PT, que agora tem que fazer sua autocrítica e se reorganizar para um futuro incerto. Incerto porém não desesperador. Nas eleições seguintes a todo este triste episódio, os empresários doadores com certeza serão muito parcimoniosos nos seus investimentos eleitorais, e os partidos que puderem contar com militância própria terão melhores condições de campanha. Pois certamente o PT, mesmo golpeado e desmoralizado, ainda tem mais militância do que qualquer outro partido brasileiro.

Pior que o PT está a Nação Brasileira e o seu povo, com sua economia desorganizada pelos golpistas e ameaçada de retrocessos muito graves, comandados pelo Império do Norte que recapturou sua presa.

sexta-feira, maio 20, 2016

Ao vivo: Dilma participa do 5º Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais



Por Diógenes Brandão

Em Belo Horizonte-MG, o Hotel Othon está lotado para a abertura do 5* Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais, com a participação da presidente Dilma, em sua primeira atividade política, depois de ter sido afastada do poder. Mais de 400 participantes de todas as regiões do Brasil fazem até domingo (22), um amplo debate sobre a democratização da mídia no Brasil, com o tema #MenosÓdioMaisDemocracia. A programação segue até meio dia do domingo e será transmitido ao vivo, pelo portal da TVT e diversos blogs e fanpages.

Neste momento, uma manifestação com cerca de 40 mil pessoas é realizado pela Frente Brasil Popular em frente ao hotel em que é realizado o 5ºBlogProg, onde manifestantes de diversos movimentos sociais, estudantis e sindicais pedem o #ForaTemer e o fim do golpe em curso do Brasil.

Entre os blogueiros e ativistas digitais confirmados, estão: Paulo Moreira Leite, Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Rodrigo Vianna (O Escrevinhador), Laura Capriglione (Jornalistas Livres), Conceição Oliveira (Maria Fro), Cynara Menezes (Socialista Morena), Fernando Brito (Tijolaço), Marco Weissheimer (RSurgente), Lola Aranovich (Escreva Lola Escreva), Diógenes Brandão - Jimmy (As Falas da Pólis), Tarso Cabral Violin (Blog do Tarso), Najla Passos (Carta Maior), Douglas Belchior (Negro Belchior), Tereza Cruvinel, Elaine Tavares (Palavras Insurgentes), Hildegard Angel, Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Renato Rovai (Revista Fórum), Miguel do Rosário (O Cafezinho), Daniel Bezerra (Portal Mídia Livre) e Rosane Bertotti (CUT). 

Confira a programação:

SEXTA-FEIRA (20)

18h - Abertura e apresentação da dinâmica do evento

19h - Ato político em defesa da democracia e contra o golpismo midiático

SÁBADO

9h - Debate: As forças políticas e a democratização da comunicação

14h - Rodas de conversa e troca de experiências sobre a blogosfera e o ativismo digital

17h - Debate: O crime de Mariana e o papel da mídia

19h - Reunião dos estados

21h - Atividade cultural

DOMINGO

9h - Aprovação da Carta de Belo Horizonte e eleição da Comissão Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais

13h - Encerramento do #5BlogProg



domingo, maio 15, 2016

Felizes com Temer, queridos?

Com ministros Michel Temer faz seu primeiro discurso como presidente interino – Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Em um dia, retrocedemos 31 anos. De repente, estávamos novamente na posse de José Sarney, mas sem Ulisses Guimarães para freá-lo. 

Por Ivan Martins*, no site da revista Brasileiros


Livre para ser o que é, Michel Temer cercou-se rapidamente do que há de pior na política brasileira. A turma do boi, a turma da Bíblia, a turma da bala. Na cena da posse, que parecia um quadro falsificado de Rembrandt, a modernidade ficou de fora. Em vez de jovens, negros, mulheres e grupos homossexuais, ouviu-se o apelo positivista por Ordem e Progresso.

O discurso de Temer deve ter enchido de ânimo os corações que depositaram na derrubada de Dilma a esperança de ter no Brasil um “bom governo”. O interino prometeu reconciliar, privatizar, seguir com a Lava Jato e melhorar os programas sociais. Falou em reformar a Previdência e garantir direitos. Soou razoável, equânime, equilibrado. Teve palavras deferentes até para a presidente Dilma, a quem traiu da forma mais abjeta. Um ancião engasgado cavalgando mesóclises.

Apenas que as suas palavras não têm relação com a realidade do governo. Se a Lava Jato seguir implacável, pode levar ao Supremo vários ministros de Temer – alguns muito próximos a ele e muito citados em Curitiba, como Romero Jucá e Geddel Vieira. A presença desses velhos praticantes no primeiro escalão do temerato sugere que a retidão não será prioridade de governo.

A promessa de cuidar de Saúde, Educação e Segurança como “competências naturais” do Estado (o resto talvez possa ser privatizado) nasce estragada pela figura dos novos ministros.

Alexandre de Moraes, da Justiça, dirigiu em São Paulo, com apoio de Geraldo Alckmin, uma polícia que mata jovens negros da periferia de forma sistemática e que reprime adolescentes com violência, mas não consegue deter o avanço do crime organizado, talvez o problema mais grave do Brasil. Em 2015, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que Moraes atuou como advogado de uma cooperativa de transporte investigada como braço econômico do PCC. Sabe-se que em 2014 ele advogou por Eduardo Cunha num processo de falsificação de documentos. Um homem complicado.

O novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, não tem formação ou experiência em nenhuma das duas áreas. Seu vínculo mais conhecido com a educação foi criado pela tentativa de seu partido, o DEM, de derrubar a política de cotas no Supremo Tribunal Federal. O novo ministro diz agora que é a favor das “cotas sociais”. Ainda parece inconformado com as cotas raciais, que nos últimos três anos levaram 150 mil jovens negros à universidade, pela primeira vez na história do Brasil.

Ricardo Barros, que ficou com a Saúde, é um engenheiro que se notabilizou na política por duas façanhas. Quando secretário de governo no Paraná, foi pego num telefonema esquisito em que parecia orientar um subordinado a ajeitar uma licitação. Afastou-se da função. Como deputado federal, propôs um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, para ajustar o orçamento da União. Enorme sensibilidade social. Sua primeira entrevista no cargo foi para dizer que vai rever o Mais Médicos, programa criado por Dilma que pôs 18 mil profissionais de saúde nos vilarejos do Brasil profundo e na periferia das grandes cidades. Para que, né?

Parece óbvio que Temer vai governar com e para os deputados reacionários que o “elegeram” na votação do impeachment. Isso significa o governo mais conservador, mais à direita e mais antipopular instalado no Brasil desde 1964. Mas não só.

Significa, também, que o Estado brasileiro estará sujeito a uma guerra de interesses paroquiais constante e implacável, incompatível com a condução do governo. Quem achava que Dilma havia leiloado sua administração ainda não viu a quimera que Temer tem a oferecer como governabilidade.

Sem votos, sem legitimidade, inteiramente refém da mídia, do mercado e do baixo clero parlamentar, o interino governará como suplicante, entregando e recebendo favores todos os dias do seu indesejado interregno.

Se desse arranjo insustentável resultar uma administração estável, o Brasil terá se convertido em caso único – um país que no século 21 concordou pacificamente em ser arrastado de volta ao século 19, quando as massas não tinham voto, voz ou direitos, e viviam vidas miseráveis em prol dos 20% no topo da pirâmide. Felizes, queridos?

*Ivan Martins é jornalista, escritor e colunista do site da revista Época

terça-feira, maio 10, 2016

Começou como farsa, segue como comédia e circo. Que não termine em tragédia




Via Jornal da Gazeta​

Presidente interino da câmara, o obscuro Waldir Maranhão (PP-MA) é mais um farsante, e investigado na Lava Jato. 
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Oito dos 10 sucessores de Eduardo Cunha na presidência respondem a processos ou têm condenações. E Cunha é réu, com uma pilha de processos. 
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Dos 513 deputados que votaram pelo impeachment, 299 tem ocorrências na Justiça e/ou tribunais de contas. 
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Recordemos: os pedidos de impeachment, 37 ao todo, começaram logo depois da eleição. Até as "pedaladas" a cada mês mudavam os motivos.
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Temer também assinou "pedaladas". Anastasia, relator do impeachment no senado, "pedalou" em bilhões quando governador de Minas. Governadores e prefeitos "pedalam".
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Tudo isso é fato. Mas a cada fato que não interessa ao jogo farsesco aplica-se o já célebre " mas não vem ao caso". 
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Usando ou não a expressão "golpe", mundo afora se percebe o óbvio: existe impeachment porque existem a Lava Jato e o megadebate sobre corrupção.
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Então, como réus e acusados de roubar julgam quem não foi acusada de corrupção por ato de responsabilidade pessoal? Qual a legitimidade disso? Ou "não vem ao caso"?
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Vários listados para o governo Temer, incluindo o próprio Temer, estão citados na Lava Jato ou similares. "Não vem ao caso"?
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Como o motivo legal para o impeachment pode ser um artifício contábil usado por tantos que estão julgando ou apoiando? Ou "não vem ao caso"?
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Truques e gambiarras se acumulam. A forma como Cunha foi suspenso não está prevista na Constituição. O Supremo, hoje o Poder real, valeu-se de uma gambiarra.
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Há 5 meses já existiam os motivos alegados para afastar Cunha. Mas ele só foi derrubado depois de ter feito o serviço.
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Para a história, inesquecíveis as imagens e manchetes dos que estavam com Cunha. E diante das faixas "Somos milhões de Cunhas" o silêncio cúmplice.
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Farsas antes, hoje comédia e circo de Waldir Maranhão, "O Brevíssimo", & Cia Vamos ao futuro...


Maranhão decide revogar decisão que anulou sessão do impeachment


Via Folha de São Paulo

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, informou a integrantes do PP na noite desta segunda-feira que decidiu revogar sua própria decisão de anular a sessão da Câmara que votou a abertura do impeachment de Dilma Rousseff.

A decisão está assinada, sem data, mas só tem valor depois de publicada, o que deve acontecer nesta terça-feira, segundo ele informou a deputados. Um represente da Mesa da Câmara já está de posse do ato assinado.

Integrantes do governo se dirigiam, por volta da meia noite, à casa de Maranhão para tentar demovê-lo da ideia. O ministro José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) e o governador Flávio Dino (PCdoB) já tomaram conhecimento da decisão de Maranhão.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu mais cedo ignorar o cancelamento da sessão e dar sequência à tramitação do pedido na Casa.

Maranhão tinha relatado a interlocutores o receio de, por causa da decisão, ser expulso do PP e, consequentemente, perder seu mandato.

A decisão é um revés para Dilma, que pretendia usar a decisão de Maranhão para pedir ao Supremo que paralisasse o rito do impeachment.

segunda-feira, maio 09, 2016

Instalação do Fórum 21 em Belém abre novas perspectivas à esquerda

Evento deu lançamento do Fórum 21 em Belém do Pará. Foto: Yully Noronha.

Objetivo é funcionar como uma ‘usina de ideias’ para qualificar o debate da esquerda.


Definido por seus idealizadores como “um espaço de convergência e de debates em rede, horizontal, empenhado na conformação de sínteses programáticas que contribuam para a renovação do pensamento de esquerda no Brasil”, o Fórum 21, criado em dezembro de 2014 em São Paulo logo depois do segundo turno das eleições presidenciais, já atua em Porto Alegre, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, e, desde a última segunda-feira, 02 de maio de 2016, em Belém. 

A plenária do Capítulo Belém contou com professores universitários, militantes políticos e representantes da sociedade civil, todos chamados a dar a sua contribuição. 


Com mediação do Professor Silvio Figueiredo (UFPA), os trabalhos iniciaram com a fala de Joaquim Palhares, Secretário Político Nacional do Fórum 21, que destacou a necessidade de formarmos uma frente de esquerda para enfrentamos um compacto sistema de asfixia ideológica talvez inédito na história nacional que desqualifica a política e, portanto, a democracia, como verdadeiro locus de um futuro hoje capturado pela usurpação dos mercados: a nossa primeira resposta deve ser mais democracia. 

Em seguida o Professor Pedro Paulo Zhaluth Bastos (UNICAMP), paraense e sócio-fundador do Fórum 21 nacional, compartilhou sua experiência na construção desse espaço de luta e resistência pela democracia no Brasil. O Professor Fábio Castro (UFPA), sócio-fundador do Capítulo Belém, contou das expectativas e desafios comuns ao integrarmos essa rede sem perder de vista nossa pauta amazônica igualmente central nessa agenda brasileira. 



Com intensa participação da plenária, finalizamos a instalação do Capítulo Belém do Fórum 21 com a formação da coordenação que conta com importante grupo de Professores da UFPA, Silvio Figueiredo, Fabio Castro, Flávio Nassar, Danilo Gonçalves, Jean-François Deluchey, Ari Loureiro e Rodolpho Bastos, com a Coordenadora do Jornalistas Livres-Pará, Vivianne Menna, com Breno Nenno do Levante Popular da Juventude, discentes e representantes da sociedade civil. A primeira reunião de trabalho da Coordenação do Capítulo Belém do Fórum 21 foi realizado na última 6ª feira, dia 06 de maio e tirou uma agenda de eventos e atividades que em breve serão divulgadas.

Temos um longo caminho de luta e resistência pela frente.

*Eliana Bogéa é advogada, doutoranda do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA UFPA) e professora do Curso de Direito da Faculdade Estácio do Pará (ESTÁCIO FAP).  Contato: elianabogea@ufpa.br

A gigante Vale contra o professor no Pará

Mineradora processa professor universitário, que recebe apoio da comunidade acadêmica internacional. Foto: Alexandra Duarte

A Vale chegou à conclusão de que Medeiros era “o líder” do ato que teria “interditado” a ferrovia.


Por  Felipe Milanez, na Carta Capital

Um trilho, um trem, muito minério nas costas e muita gente na frente. Esse é o caminho diário das milhares de toneladas de minério de ferro que a Vale carrega para exportação do interior da Amazônia, no Pará, para o Terminal Marítimo da Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão. No percurso o trem cruza índio, quilombola, camponês, floresta...

E enfrenta quase diariamente manifestações das comunidades atingidas. No fim do ano passado, o trem cruzou com um protesto, como tantos que ocorrem. E dessa vez, a Vale mirou em um professor para processar e tirar do caminho.

O professor da Faculdade de Educação do Campo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Evandro Medeiros, participou de um ato de protesto em novembro que ocorreu nos trilhos da Vale, junto de professores, técnicos e estudantes da universidade.

O ato era em solidariedade à população vitima do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), que provocou o maior desastre ambiental da história do Brasil, e não teria chegado a interromper nenhuma composição de trem, sendo considerado apenas simbólico.


A Samarco é de propriedade da Vale e da BHP Billiton, e as duas gigantes se tornaram alvos imediatos de protesto e cobranças públicas de suas responsabilidades no país todo. Como escrevi ano passado aqui na CartaCapital, há motivos de sobra para quem vive no Pará ter medo de que algo parecido venha a ocorrer.

Através de uma investigação privada (portanto, não realizada pela polícia), baseada em fotografias do ato e em comentários nas redes sociais, a Vale chegou à conclusão, que apresenta como de “autoria e materialidade”, de que Medeiros era “o líder” do ato que teria “interditado” a ferrovia, e como tal, nessa visão, caberia a ele responder criminalmente.

Acusa o professor de praticar algo como “justiça pelas próprias mãos”, e de infringir norma legal ao interromper a circulação dos trens. Para a gigante mineradora, o professor teria sido “responsável pela convocação da população em ato preparatório no Campus 1 da UNIFESSPA, reunião que se comprova com o cartaz anexo divulgado pelo líder da manifestação nas redes sociais.

Para além disso, "exerceu liderança durante a interdição ao coordenar o ato, conforme prova documental”. A companhia propôs então uma “queixa crime” contra o professor.

A primeira audiência desse processo criminal ocorreu na última quinta-feira, 5 de maio, e provocou novos protestos da população contra a Vale, em Marabá, que fecharam, dessa vez, a Rodovia Transamazônica.

A Vale compareceu com seus advogados e Medeiros compareceu assistido por advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O Ministério Público propôs um acordo em que o professor pagaria à mineradora um salario mínimo. A advogada da Vale propôs ao professor prestar serviços comunitários por 15 dias.

Medeiros recusou tanto a oferta do MP quanto da Vale, alegando inocência. E justificou: “Tenho uma vida dedicada a ‘serviços comunitários’, como professor e como cidadão, reconhecido por muitos, por isso ocupo um cargo na pró-reitoria de extensão da UNIFESSPA. Não preciso ser forçado pela Justiça a realizar ações em beneficio de comunidades carentes e setores populares. A mineradora Vale sim, e mesmo assim não atende plenamente as reivindicações dessas comunidades.”

Na última semana passou a circular na internet um grande manifesto de apoio ao professor, com a assinatura de pessoas de peso da academia internacional, como o português Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra, o peruano Aníbal Quijano, da Universidad de San Marcos, a pedagoga Celi Taffarel, da UFBA, a filósofa Déborah Danowski, da PUC Rio, Carlos Vainer e Henri Ascerald, do IPPUR/UFRJ, e intelectuais ativistas como Jean Pierre Leroy, da FASE, Paulo Fonteles Filho, da Comissão Estadual da Verdade do Pará, a psicanalista Maria Rita Kehl, diversos professores e professoras da UNIFESSPA e da UEPA, da Federal do Maranhão, do Oeste do Pará, UFRJ, e do Brasil todo. Inclusive eu, autor dessa coluna e professor da UFRB, subscrevo o manifesto em solidariedade ao colega professor. O manifesto, que está na plataforma Avaaz, já tem mais de 600 assinaturas.

Procurei a Vale para saber o que acontece e a razão pela qual ela, uma gigante mundial, processa o professor do interior da Amazônia. A informação é de que nesses casos de protestos coletivos, sempre que ocorrem, a Vale procura as lideranças para serem responsabilizadas. A Vale diz que o ato no trilho impediu o transporte de cargas e de passageiros, o que coloca em risco seus compromissos profissionais.

E diz ainda que “está obrigada a requerer judicialmente a desocupação da linha e o restabelecimento das condições de segurança ferroviária em caso de bloqueio do tráfego de trens por terceiros”. 

O professor contesta as acusações. Diz que não havia um líder, que o evento foi organizado coletivamente por pessoas que fazem parte da universidade e dos movimentos sociais.

Manifestação contra a Vale


Ato em solidariedade à população vitima do rompimento da barragem da mineradora Samarco Foto: Alexandra Duarte.
E contesta a investigação privada da companhia que tenta individualizar nele a conduta coletiva e criminalizar o protesto político: “Por que eu? Por que eu sou negro? Por que eu sou maior?”, questiona. E afirma, ao contestar a proposta de um acordo e defender a liberdade de protesto:

“Por isso, por dignidade, respeito aos moradores dessas comunidades impactadas, em solidariedade as vítimas de Mariana e às outras pessoas também processadas e investigadas criminalmente a mando da Vale, contando com o apoio de centenas de colegas professores de universidade e comunidade acadêmica de todo País, eu não aceitei a proposta de conciliação para encerrar o processo. Prefiro responder criminalmente e enfrentar a Vale de cabeça erguida, para mostra para a população de Marabá que a ganância de uma empresa não é maior que a dignidade de um cidadão, muito menos de um povo inteiro.”

Medeiros é um professor conhecido pelo comprometimento com a pedagogia do campo, com a pedagogia transformadora da realidade e com as lutas sociais. Entre os muitos alunos e alunas que o admiram, estava a ambientalista popular Maria do Espírito Santo, que foi assassinada ao lado de seu companheiro José Cláudio Ribeiro da Silva em 24 de maio de 2011. Estudante de especialização em pedagogia do campo, ela dedicou a Medeiros um agradecimento especial ao concluir o seu trabalho de final de curso: “Ao coordenador do curso, Evandro Medeiros, que durante estes anos de formação sempre procurou educadores/as que estivessem imbuídos neste processo de mudanças dos sujeitos do campo.”

Medeiros também é produtor e diretor de filmes que documentam a história da região, como “Dezinho: vida sonho e luta” (2006), sobre o assassinato do líder sindical José Dutra da Costa, no Pará, “Araguaia Campo Sagrado” (2010),  e “Escola Quilombo” (2014).

Ele trabalha o cinema como uma ferramenta de educação e de construção da memória e é organizador do festival internacional de cinema, o CINEFRONT, do qual sou curador. Os filmes são mostrados em escolas da região, em aldeias indígenas, em salas de cinema, no acampamento da juventude do MST na Curva do S, e nos diversos campi da UNIFESSPA.

Por isso, ao mirar em Medeiros e colocá-lo no papel de inimigo a ser processado criminalmente na queixa-crime, a Vale tem provocado uma forte reação contrária da população local, como a que foi demonstrada nos protestos durante a audiência nessa semana, nas redes sociais, na enxurrada de apoio e solidariedade ao professor. Diante disso, não parece que essa ação vai diminuir as insatisfações com a Vale e com o crescimento da mineração no Pará.

A Vale chegou no Pará durante a ditadura e foi o carro-chefe, ou melhor, a “locomotiva” do Projeto Grande Carajás (de 1980), que transformou profundamente a região que veio a se tornar a mais desmatada e violenta em toda a Amazônia.

Nos últimos anos, o aumento massivo da extração e exportação de minério de ferro, em estratégia que serve também para enfrentar o baixo preço das commodities, tem aumentando, também, os conflitos.

A Vale atualmente está expandido as atividades com a nova mina S11D, e duplicando a ferrovia. Se no Plano de Mineração Nacional 2030, de 2011, o governo federal tratava a Amazônia como “a fronteira de expansão da mineração no Brasil” e planejava aumentar a exportação de ferro de 231 milhões de toneladas, previstos para 2015, para 797 milhões de toneladas, em 2030, as principais preocupações estão relacionadas justamente aos “conflitos sobre o uso e a ocupação do território”. Essas preocupações são chamadas pela Vale nos seus relatórios anuais de "risco" da população local.

Risco é uma questão de percepção e perspectiva. O risco que a companhia enxerga é, certamente, diferente do risco e da vulnerabilidade a que está exposta e que é percebida pela população local. Vide Mariana, as 19 pessoas mortas e outras milhares com a vida afetada, o rio morto e o apocalipse ecológico, cuja tragédia, o maior crime ambiental da história do país, completou seis meses.

Abaixo, na íntegra, o manifesto de apoio ao professor e a nota da Vale em resposta à CartaCapital.


Manifesto em apoio ao Professor Evandro Medeiros

Em novembro de 2015, estudantes, técnicos e professores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) organizaram um ato em solidariedade aos moradores de Mariana (MG), que, no mesmo mês, sofreram com o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão da Samarco/Vale, que causou um dos maiores desastres socioambientais ocorridos no mundo.

O ato, por um lado, questionava as perdas humanas que o desastre provocou, além da destruição de residências, das áreas de produção de alimentos, da floresta, do assoreamento da calha do rio Doce, que aumentou os riscos de enchentes e da presença de metais pesados no rio, provocando riscos de proliferação de doenças crônicas.

Por outro lado, a mobilização também questionava a irresponsabilidade da empresa Samarco, que tem sua composição acionária dividida entre Vale (50%) e a BHP Billiton Brasil Ltda (50%), no tratamento do desastre, uma vez que a mesma não possuía os sistemas de alertas sonoros exigidos por lei, que precisariam ser acionados em caso de desastre, nem uma equipe treinada para assessorar a comunidade após o rompimento da barragem.

O ato promoveu intervenções artísticas, debates e colocou em prática um dos princípios fundamentais da Universidade no Brasil, que é a extensão universitária, princípio este definido pelo Fórum de Pró-Reitorias de Extensão das Universidades Públicas brasileiras como um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade.

Entretanto, a mineradora Vale, na tentativa de criminalizar o ato, abriu uma Queixa Crime contra o professor Evandro Medeiros da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) em processo número 0099446-03.201.5 da 1ª Vara de Juizado Especial Penal de Marabá, enquadrando-o no artigo 345 do Código Penal de exercício arbitrário de suas próprias razões.

É necessário afirmar que ato foi uma reunião coletiva para reflexão não havendo, portanto, nenhum tipo de ação violenta que justificasse qualquer denúncia de crime. Por isso, esta queixa crime movida pela mineradora Vale não ataca apenas o professor Evandro Medeiros, mas a autonomia universitária de realização do princípio da Extensão Universitária, bem como também ataca o direito de manifestação e de reunião que é um direito constitucionalmente garantido.

Da mesma forma, outros cidadãos como Tiago Cruz, Iara Reis, João Reis, Waldy Gonçalves Neves e alguns moradores do Bairro Alzira Mutran em Marabá, também são alvos de inquéritos da Polícia Civil, a pedido da Vale, por se organizarem para lutar por seus direitos.

Repudiamos, portanto, as tentativas de intimidação à liberdade de expressão, de reunião e de reflexão, pela via do poder judiciário, empreendidas pela empresa Vale a quem se manifesta contra seus interesses, bem como manifestamos total solidariedade ao professor Evandro Medeiros.

A ganância de uma empresa não pode tornar a pesquisa, reflexão e luta pelos direitos humanos um crime.

Nota da Vale, enviada pela assessoria de imprensa na quinta-feira 5:

O professor Evandro Medeiros é réu em ação movida pela Vale por ter obstruído a Estrada de Ferro Carajás, no dia 20 de novembro, no município de Marabá, em uma manifestação contra o desastre com a barragem da Samarco, em Mariana (MG).

O protesto impediu o transporte de cargas e passageiros. Por dia, cerca de 1.300 pessoas utilizam o trem de passageiros da Vale para se locomover entre os estados do Maranhão e Pará. Para muitos dos 27 municípios a ferrovia é o único meio de transporte da população.

Em casos de obstrução da linha férrea, a empresa precisa adotar os procedimentos judicias para preservar o direito de propriedade e a manutenção do transporte de cargas e passageiros, conforme determinado no contrato de concessão celebrado com a União.

Logo, em cumprimento à legislação vigente, a Vale está obrigada a requerer judicialmente a desocupação da linha e o restabelecimento das condições de segurança ferroviária em caso de bloqueio do tráfego de trens por terceiros.

A pessoa que invade ou obstrui a ferrovia será acionada judicialmente e responderá a inquérito policial e ação penal, podendo gerar uma aplicação de multa diária e prisão, de acordo com a decisão judicial.

É importante ressaltar que a ocupação da ferrovia compromete a segurança das operações e, principalmente, da população, dos empregados e dos usuários do trem de passageiros, tendo em vista que as locomotivas transportam grande quantidade de combustível.

Além disso, um trem, quando carregado, precisa de pelo menos dois quilômetros para parar completamente após o acionamento dos freios de emergência e de 500 metros quando não está carregado. Em caso de manifestações onde há queima de pneus ou madeira, por exemplo, o risco de explosão pode se tornar maior.

A Vale respeita e acredita na livre manifestação e destaca que não ingressa na Justiça com o intuito de proibir protestos ou manifestações de qualquer natureza em relação às suas atividades.

Como forma de buscar soluções conjuntas para a gestão de impactos socioculturais, econômicos e ambientais, e, com vistas ao desenvolvimento sustentável, a empresa mantém equipes dedicadas ao contínuo relacionamento com as comunidades vizinhas às suas operações.

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