terça-feira, dezembro 19, 2017

Eleições Pará: PR pretende lançar Lúcio Vale ao Senado

Deputado Federal em seu 3º mandato, Lúcio Vale acumula 24 anos de trânsito em Brasília e hoje coordena a bancada federal do Pará na Câmara dos Deputados, organizando agendas de interesse local e negociando recursos para o Estado do Pará.

Por Diógenes Brandão
A partir de hoje, o blog AS FALAS DA PÓLIS inicia a publicação de uma série de artigos trazendo informações sobre os principais pré-candidatos que estão sendo apresentados para a disputa das eleições de 2018. O primeiro é sobre a possível candidatura de Lúcio Vale (PR) para uma das vagas ao senado.

Depois de atuar por 12 anos na assessoria do mandato de seu pai, Anivaldo Vale, como Deputado Federal, Lúcio Vale acumulou uma experiência que lhe garante grande destaque na cena política paraense. Mesmo jovem, ele já se encontra em seu 3º mandato de deputado federal, sucedendo a contribuição parlamentar do seu pai. 

Juntos em Brasília, pai e filho foram peças fundamentais no impulso dado à implementação da eletrificação rural. Na época, Anivaldo foi considerado o político paraense que mais conseguiu recursos para levar eletrificação rural, muito antes dos programas federais "Luz no Campo" (FHC) e "Luz Para Todos" (Lula/Dilma).

Além de garantir grande volume de recursos financeiros de obras de infraestrutura para o Pará, entre elas a Alça Viária, foi graças a Lúcio e Anivaldo que surgiu a UFRA - Universidade Rural da Amazonia, única Universidade Federal criada no governo de FHC, momento em que a dupla de pai e filho foi a principal articuladora da instalação da Comissão Permanente de Orçamento para Amazônia, que hoje é denominada Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Como uma votação crescente a cada eleição em que disputa, Lúcio tem se revelado um habilidoso protagonista nos diálogos e negociações, com as mais diversas lideranças políticas do Congresso Nacional nestes 24 anos de trânsito por Brasília.

No parlamento, Lúcio Vale é um dos deputados do Pará mais bem avaliados, além de ser o atual presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara Federal, onde foi o relator do estudos do Arco Norte, importante análise sob os desafios logísticos para o escoamento da produção agrícola, seja através dos portos e de outros modais na região norte, o que em breve reduzirá substancialmente os custos de transporte para os produtos de exportação brasileira.   

Em conversas com diversas lideranças do mais variados partidos, o blog tem percebido que Lúcio Vale goza de muito respeito e prestígio junto à direção de seu partido - o PR - onde foi eleito secretário-geral da executiva nacional, além de ser o atual coordenador da bancada paraense no Congresso Nacional, função que lhe colocou a responsabilidade de dirigir a negociação e alocação de recursos para obras de infraestrutura, como estradas, portos, investimentos em saúde, educação, máquinas, entre outros que a população paraense assiste serem entregues nos quatro cantos do Estado.  

Como presidente estadual do PR - Partido da República, hoje a 3ª maior força política no Estado do Pará, Lúcio conta com o apoio de 16 importantes prefeitos, 12 vice-prefeitos, além de 118 vereadores que fazem pate de um partido organizado em 130 municípios paraenses.  

Diante deste cenário e após análises conjunturais, o PR é hoje considerado como o “fiel da balança”, nas próximas eleições no Estado e diversas lideranças do partido apontam para a necessidade de lançar Lúcio Vale para disputar uma das duas vagas que o Pará tem direito no senado federal.

segunda-feira, dezembro 18, 2017

Secretário de Aquicultura e Pesca visita o Pará e reúne-se com pescadores, parlamentares e empresários

Entre outros eventos, o secretário nacional da pesca e aquicultura, esteve na mesa de encerramento do Seminário que discutiu os rumos e desafios da pesca no Estado do Pará.

Por Diógenes Brandão

Por dois dias consecutivos, o Pará recebeu a visita de Dayvson Franklin de Souza, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Em agendas intensivas com representantes dos pescadores artesanais e empresários do setor, o secretário pode ouvir todas as demandas, queixas e gargalhos que envolvem a pesca no Pará.

Ao revelar ser maranhense, em dois eventos em Belém e no município de Bragança, Dayvson disse aos pescadores e empresários paraenses que é um grande entusiasta da criação de um novo clico de desenvolvimento da pesca na região Amazônica e que vem reunindo com diversos atores, na busca de atender as principais prioridades, diante de todos os desafios e cortes orçamentários que sua pasta teve, desde que perdeu o status de ministério para uma secretaria do MDIC.


Mesa de Abertura do Seminário de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará. Foto: ASCOM/ALEPA.

O secretário de Aquicultura e Pesca também foi convidado a participar do I Seminário de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará, evento organizado e realizado pelo Movimento de Entidades da Pesca, que em parceria com a ALEPA e com o apoio do Governo do Estado, teve 1.000 inscrições online e o credenciamento de 815 participantes, representando o universo de 90 municípios paraenses, com setores e entidades da pesca artesanal, esportiva, industrial e artesanal.

Na oportunidade, diversas pautas foram debatidas, com a presença de parlamentares paraenses, tais como do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), do presidente da ALEPA, deputado estadual Márcio Miranda (DEM), do deputado estadual Divino (PRB), do secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará, Giovanni Queiroz e do diretor de pesca e aquicultura da SEDAP, João Terra.

Antes da composição da mesa final do Seminário, o presidente da Federação dos Pescadores do Pará, Orlando Lobato, retirou-se do evento reclamando-se da organização do mesmo, alegando que havia sido convidado para compor a mesa, mas na hora foi barrado.

Na mesa, Nazaré Zuculotto, superintendente estadual da Pesca; Dayvson Franklin de Souza, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Uma das principais queixas dos representantes dos pescadores se deu sobre a suspensão do seguro defeso de milhares de pescadores artesanais. Dos cerca de 450 mil pescadores registrados no Pará, aproximadamente 150 mil foram atingidos pelas Portarias de Números 11, 39 e 1566 e tiveram o seguro defeso cancelados e outros suspensos em 2016. Portanto, proibidos de pescar e sem os benefícios da Previdência. No ano passado, foi movimentado no país, R$ 3.335.064.287,98 somente em pagamento de seguro defeso.

Com o auditório do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) lotado, os representantes dos pescadores puderam cobrar e ouvir os encaminhamentos do governo federal em relação a diversas reivindicações do setor.

PESCA INDUSTRIAL

Em reunião ocorrida na sede da Federação da Indústria do Estado do Pará, o secretário da Pesca e Aquicultura assinou diversos protocolos com os armadores e empresários da pesca no Pará. Para o presidente do SINDPESCA, a nova gestão da pesca no Pará e no Brasil vem desatando alguns nós que se mantiveram durante as últimas gestões e isso tem animado os armadores de pesca, criando o ambiente necessário para que a economia local se desenvolva com mais rapidez e menos burocracia.


Com o presidente do SINDPESCA (em pé), a reunião realizada na sede da FIEPA serviu para afinar o incentivo do governo federal ao setor empresarial no Pará.

“As portarias assinadas na FIEPA pelo secretário nacional, permitem com que a pesca industrial obtenha as licenças necessárias para que as empresas possam trabalhar e se regularizarem juntos aos demais órgãos de controle e fiscalização ambiental e de qualidade do pescado realizado no Pará,” concluiu Apoliano Oliveira do Nascimento, presidente do SINPESCA.

NOVOS RUMOS

Para a coordenadora da Pesca no Pará, Nazaré Zuculotto, a vinda do secretário nacional da pesca e aquicultura, permite que o trabalho feito no Estado seja melhor avaliado pela gestão do MDIC, assim como avalia que sua equipe tem sido determinada para dar conta do grande desafio de organizar os cadastros de pescadores, o que vem sendo feito através da digitalização dos formulários, que antes eram todos preenchidos manualmente e armazenados de forma precária, dificultando o manuseio dos dados dos pescadores, por parte dos servidores da pesca, além de dificultar a atualização cadastral, o que hoje vem sendo resolvido pela equipe da superintendência da pesca e aquicultura no Pará.


SEGURO DEFESO

Em reunião realizada no auditório do MDIC no Pará, acompanhado pela superintendente da pasta no Estado, Nazaré Zuculotto, o Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca pode ouvir diversas queixas e anseios do setor, mas também foi parabenizado pela forma com quem vem dialogando com a categoria e atendendo as demandas apresentadas. A reunião foi feita entre os  dirigentes de sindicados, associações e cooperativas de pescadores do Pará.

VISITA À BRAGANÇA





Além de Belém, o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin, reuniu-se com presidentes de Setores Industriais e Pesqueiros na IFPA, na Cidade de Bragança e lá relatou a dificuldade enfrentada com a diminuição na infraestrutura existente e a mudança na gestão da Pesca em âmbito federal e estadual. 

Na oportunidade foram entregues algumas permissões de pesca para embarcações - Defeso do Pargo, inédito na história - e Dayvson falou sobre a desburocratização de Mapas de Bordos, do PREPS e o quanto as equipe das secretarias estaduais e nacional estão empenhadas em continuar contribuindo com a organização e incentivo das atividades do setor pesqueiro industrial, artesanal e aquícola em todo o país.

REIVINDICAÇÕES DOS PESCADORES

A visita do secretário da Pesca e Aquicultura ao Pará se deu um mês após centenas de pescadores e pescadoras artesanais de várias partes do Brasil ocuparem o prédio do Ministério do Planejamento, em Brasília (DF). Eles reivindicavam ao ministério a revisão dos cancelamentos e suspensões dos Registros Gerais de Pesca (RGP), que vem acontecendo desde 2014 e que somados aos cancelamentos mais recentes já atingem quase 600 mil pescadores e pescadoras em todo o Brasil.

O RGP é um documento obrigatório para o exercício da pesca e precisa ser renovado anualmente. Os cancelamentos têm acontecido de maneira arbitrária e tem levado à criminalização de vários pescadores e pescadoras no exercício da profissão.  

A não renovação dos RGPs, que se agravou desde a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), também tem dificultado o acesso a benefícios previdenciários e ao seguro-defeso, benefício recebido pelos pescadores quando a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes.  

Os pescadores e pescadoras ainda afirmam que desde 2015 que não foi liberado qualquer recurso para investimentos para a Pesca Artesanal que se soma ao desmantelamento de várias políticas fundamentais para segurança alimentar das comunidades.  

Outra preocupação do setor é que o modo de vida das comunidades pesqueiras se encontra ameaçado por grandes empreendimentos econômicos, como a indústria do turismo, petrolífera, pelas usinas eólicas, entre outros, que tem colocado em risco os territórios pesqueiros.

Uma das entidades organizadoras do I Seminário de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará, a Central de Entidades do Setor Pesqueiro (Cespapa),  que tem como presidente, Carlos Amaral, afirmou que o setor pesqueiro vive um momento de caos, inconcebível para um estado como o Pará, que aparece como o segundo maior produtor de peixe do Brasil, mas seguramente é o primeiro em pesca artesanal. 

“Queremos sair da inércia em que se encontra o segmento. Precisamos fazer com que haja uma política pública que otimize a pesca e faça com que seja reconhecida como agronegócio, o que hoje não acontece nos programas dos governos federal e estaduais. Insistimos também que haja uma legislação federal específica para o pescador artesanal. 

Além disso, consideramos inteligente que o governador Simão Jatene insira na sua agenda de governo e de Estado, a pesca como uma das atividades prioritárias para desenvolvimento do Estado, sobretudo no projeto Pará 2030, que excluí o pequeno pescador”, ressaltou Carlos Amaral.

domingo, dezembro 17, 2017

O que a SUDAM tem a ver com uma "concessionaria" Harley-Davidson em Belém?

Com R$ 158.800 você poderá comprar uma moto dessas em Belém. Graças a empresário que dirigiu a SUDAM por 13 anos.

Por Diógenes Brandão

Uma notinha inocente, publicada no blog do Bacana, revela que mesmo em crise, muitos políticos viram empresários e vice-versa, conseguindo inclusive trazer à Belém empreendimentos luxuosos, com motos de alto padrão, tal como a CVO Limited (foto acima), a moto mais cara da linha Harley-Davidson no Brasil.



Resta saber se o Djalma Bezerra que o Marcelo Bacana se refere é o Djalma Bezerra Mello, que indicado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), passou 13 anos com manda chuva da SUDAM e teve durante boa parte desse tempo,  como sua chefa de gabinete a petista Alda Selma, esposa de Marcos Oliveira, ex-secretário do PT-PA e coordenador do grupo do senador acima citado.

Leia também: Petistas paraenses continuam no governo Temer

Como o blog já havia dito mês passado, não importa se o PT tenha sido arrancado do poder e chame quem está no governo de golpista, a petista Alda Selma completa esse mês, 10 anos na chefia de gabinete na SUDAM.

Enquanto isso, militantes históricos do PT mendigam dinheiro até para a passagem de ônibus, no escritório daquele que o marqueteiro Chico Cavalcante chamou de "senador de poucos".

Leia também: Com Temer: Petistas são mantidos no ministério da Cultura

terça-feira, dezembro 12, 2017

Ao lado de grandes fazendeiros, Temer sorri ao tirar dos pobres para dar aos ricos

Michel Temer sorri na cerimônia de posse da Diretoria-Executiva da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, eleita para o período de 2017 a 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR, em 12/12/2017. Brasília – DF, Brasil.

Por Diógenes Brandão

Enquanto comemorava com a elite dos fazendeiros do agrobusiness do Brasil, Michel Temer recebe deles o apoio aos cortes severos que tem realizado nos orçamentos de programas criados pelos governos de Lula e Dilma que beneficiavam a vida no campo e melhoraram a produção dos trabalhadores rurais. Somente o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), considerado como um dos pilares da reforma agrária e agricultura familiar, acumula cortes de 71%.  

De acordo com o professor Carlos Alberto Feliciano, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o corte dos programas sociais no campo é uma forma de tentar limitar a luta das famílias e movimentos sociais pela reforma agrária. 

“Existem três principais formas de atacar a luta: através da criminalização dos militantes e dos movimentos sociais, por meio de regulamentações que penalizam e inibem a organização dos sujeitos e também pela desarticulação de programas de crédito e incentivo aos trabalhadores rurais. Todas essas são estratégias institucionais para desmobilizar as pessoas e tentar despolitizar a luta pela reforma agrária que estamos vendo hoje”, explica.  

Desde que Michel Temer (PMDB) assumiu a presidência, o programa social, considerado pelo MST como um dos estruturadores da reforma agrária e da agricultura familiar, acumula cortes exorbitantes, que somam cerca de 71%, passando de um investimento de mais de R$ 32 milhões em 2015, para aproximadamente R$ 3 milhões no primeiro semestre de 2018, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) que foi apresentado para o próximo ano.  

Em julho, um dia após derrota na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, com relatório favorável à aceitação da denúncia por corrupção passiva contra ele, Temer anunciou R$ 103 bilhões do Banco do Brasil para a próxima safra. 

Dos R$ 103 bilhões do BB, R$ 91,5 bilhões serão para crédito rural para produtores e cooperativas. Os outros R$ 11,5 bilhões são destinados a empresas da cadeia do agronegócio. Houve corte de 1% nas taxas de juros para linhas de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial.

A casa caiu: Estadão confirma entrevista de Bolsonaro ao jornal com elogios a Hugo Chávez

Em setembro de 1999, deputado afirmou que ex-presidente venezuelano era uma 'pessoa ímpar' e que 'gostaria muito que sua filosofia chegasse o Brasil'. Foto: Hélvio Romero/Estadão.


Por Diógenes Brandão

Matéria publicada nesta terça-feira (12) pelo jornal paulista "O Estadão" e assinada pela jornalista Adriana Ferraz, confirma o que circula pelas redes sociais desde esta segunda-feira: Jair Bolsonaro flertava com Hugo Chávez e o governo da Venezuela, além de assumir que na época não utilizava o discurso anti-comunista que hoje prega. Aborrecido com a lembrança feita pelos internautas, o pré-candidato diz que foi "jogo sujo" divulgar a sua própria entrevista.

Leia:

Pré-candidato à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) classificou como “jogo sujo” a divulgação nas redes sociais do conteúdo de uma entrevista que ele concedeu ao Estado em 1999 sobre Hugo Chávez, ex-presidente da Venezuela morto em 2013. Na época, Bolsonaro afirmou que a chegada de Chávez ao poder era uma  “esperança para a América Latina”. O deputado ainda classificou o venezuelano como uma “pessoa ímpar”, afirmou que “gostaria muito que sua filosofia chegasse ao Brasil” e disse que não era anticomunista. 


Bolsonaro O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante evento realizado pela Revista Veja em novembro, em São Paulo Foto: Hélvio Romero/Estadão Na entrevista, realizada meses após Chávez assumir o poder pela primeira vez, Bolsonaro diz acreditar que ele faria no país vizinho o que os militares fizeram no Brasil em 1964, com muito mais força. “Ele não é anticomunista e eu também não. Na verdade, não tem nada mais próximo do comunismo do que o meio militar. Nem sei o que é comunismo hoje em dia.”   

O deputado também disse ao Estado, há 18 anos, que gostaria de ir à Venezuela para tentar conhecer Chávez, a quem considerava não um ditador comunista, como hoje, mas uma figura “ímpar”. “Quero passar uma semana lá e ver se consigo uma audiência.”  

A divulgação da entrevista provocou repercussão das redes e o presidenciável afirmou que trata-se de um “jogo sujo”. “Como sempre falamos: Eles têm tudo, mas nós temos vocês e diariamente teremos de desarmar uma bomba montada, enquanto os corruptos nadam de braçada! Mas vamos até o fim! Há algo maior que eleição em jogo: a derrubada cultural da hegemonia de esquerda no Brasil”, escreveu o parlamentar.  

O presidenciável também postou um vídeo na segunda-feira, 11, nas redes. Gravado ano passado, ele usa a ironia para dizer que Chávez não fez como “os esquerdinhas Lula, Dilma e Genuíno”, que escolheram o Sírio-Libanês para se tratarem, mas foi se tratar em Cuba, que “tem a melhor medicina do mundo”. E continua: “E morreu. Parabéns, Chávez, prepare o inferno para receber os líderes comunistas do nosso Brasil.”  

Nesta terça-feira, 12, o parlamentar publicou mais um vídeo sobre o assunto, desta vez uma entrevista do próprio Chávez na qual ele dizia que faria uma reforma constitucional que poderia impedir até mesmo de ele terminar seu primeiro mandato, de cinco anos.  Acima, Bolsonaro se justifica: “Hugo Chávez e Lula antes das eleições, posavam de democratas.” O presidente permaneceu no poder até a morte, em 2013.

segunda-feira, dezembro 11, 2017

Terror no Pará: Milicianos atacam acampamento do MST e atiram contra famílias

Acampamento estava sendo desmontado, quando surgiram pistoleiros atirando com armas, jogando bombas e gritando contra as famílias acampadas.

Por Diógenes Brandão, com informações do MST e da CPT

Novamente, pistoleiros atacam famílias Sem-Terra, no acampamento Hugo Chávez, em Marabá, município do Estado do Pará. Segundo informações enviadas ao blog, o coordenador do MST, Ulisses Manaças denunciou que três (03) caminhonetes com vários pistoleiros disparam contra o acampamento, enquanto gritando e xingando as famílias. Mulheres, idosos, jovens e crianças estiveram na linha dos criminosos. A suspeita é que o grupo seja formado por milicianos contratados por um consórcio de fazendeiros e madeireiros da região.

Ouça os áudios enviados ao blog:



Em Julho, o MST denunciou que o acampamento Hugo Chavez havia sido atacado da mesma forma, mas ninguém foi preso. No começo deste mês de Dezembro, o movimento divulgou uma campanha para sensibilizar a sociedade por conta de liminares de despejo expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. 

O ex-deputado Claúdio Puty (PT-PA) alertou pela manhã desta segunda-feira (11), que o pior poderia acontecer. 

Leia:


Em nota, o MST revelou: Para despejar essas famílias, o Governo do Estado do Pará ordenou que cerca de 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar permaneçam na região por tempo indeterminado para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá.


Já pensou ter dia e hora marcados para sair à força de sua casa? Faltando alguns dias para o Natal, quando se celebra o nascimento do menino Jesus, pisca-piscas brilham e decoram árvores coloridas, aproximando toda a família no aconchego do lar. Mas as 300 famílias do Acampamento Hugo Chávez, no Pará, com seus 150 meninos e meninas, serão arrancadas de suas casas devido a uma liminar de despejo e jogadas em alguma beira de estrada, sem casa, comida ou acesso à escola.      

Assim como no Acampamento Hugo Chávez, nesta região de Marabá, desde o final do mês de outubro de 2017, cerca de 8 mil homens, mulheres e crianças convivem, diariamente, com essa triste expectativa. Serão expulsas e expulsos de suas casas, com plantações destruídas, escolas vindo abaixo, assim como os sonhos de ter um lugar para viver.  

As liminares de despejo foram expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. Para despejar essas famílias, o Governo do Estado do Pará ordenou que cerca de 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar permaneçam na região por tempo indeterminado para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. (Obs: No documento abaixo, você entenderá melhor a situação jurídica de algumas dessas áreas). 

No mês de novembro deste ano, para manifestar apoio aos camponeses e camponesas do Pará, a Missão Ecumênica Pau d´Arco, formada por líderes religiosos, representantes de movimentos populares, e organizações de direitos humanos, visitou os acampamentos Jane Júlia e Hugo Chávez, ambos na lista de despejos. “A história da concentração de terras, de riqueza e de poder nas mãos de pouca gente deixa um rastro de sangue e miséria nas terras do Sul e Sudeste do Pará há muitos anos”, concluíram, em documento divulgado após a Missão, os membros da comitiva. Clique aqui e veja a carta na íntegra.  

Crianças, jovens, adultos, e idosos: todos e todas clamaram para que os membros da Missão Ecumênica ajudassem as famílias a “não serem jogadas fora na beira da estrada”, como ressaltou uma professora e acampada do Hugo Chávez. Diante disso, faz-se necessário e urgente que nos mobilizemos para que milhares de pessoas não sejam tiradas à força de seus lares.  

A Campanha #DespejosDeNatal tem como objetivo mobilizar a sociedade civil brasileira e a comunidade internacional a sensibilizar e pressionar as autoridades públicas do estado do Pará  a suspender o despejo de cerca de 300 famílias (e em torno de 150 crianças) do Acampamento Hugo Chávez, que já têm data certa para acontecer: no dia 13 de dezembro, às vésperas do Natal!  




AJUDE A EVITAR OS #DespejosDeNatal! ENVIE MENSAGENS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, À VARA AGRÁRIA E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.  OS CARTÕES DE NATAL PERSONALIZADOS  (EM PORTUGUÊS E INGLÊS) ESTÃO DISPONÍVEIS AQUI: https://goo.gl/9LwNPZ  

ENVIE OS CARTÕES PARA OS E-MAILS DAS AUTORIDADES:  

Governo do Estado do Pará: auxineri@gmail.com; institucional@pa.gov.br  
Vice-Governadoria do Pará: vicegov.pa@gmail.com
Juiz da Vara Agrária Pará: amarildo.mazutti@tjpa.jus.br  
Tribunal de Justiça do Pará: des.ricardo.nunes@tjpa.jus.br  
Procuradoria Geral do Estado: chefiagab@pge.pa.gov.br  
Comando Geral da PM: seccomandopmpa@gmail.com  
Secretaria de Educação: luciane.lopes@seduc.pa.gov.br  
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: gabinete@sejudh.pa.gov.br  
Instituto de Terras do Pará: jose.souza@iterpa.pa.gov.br  
INCRA Nacional: presidencia@incra.gov.br  
INCRA Marabá: contato@mba.incra.gov.br  

ENTENDA:  Mais de 2 mil famílias perderão suas casas e plantações em operação de despejo autorizada pela Vara Agrária de Marabá (PA)  Em Nota Pública divulgada no dia 1º de novembro de 2017, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciam que "cerca de de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo". 

Confira o documento na íntegra e entenda o caso:  

Cerca de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo iniciada em Marabá na semana passada [última semana de outubro]. Por ordem do Governo do Estado, 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Pará permanecerão na região por tempo indeterminado, para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. As liminares foram expedidas pelo juízo da Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. A operação atende aos pedidos dos fazendeiros que nos últimos meses vem exigindo do Governo do Estado e do Juiz da Vara Agrária de Marabá o cumprimento das liminares e o despejo das famílias.  

Três das fazendas (Cedro, Maria Bonita e Fortaleza) em que as famílias serão despejadas pertencem ao grupo Santa Bárbara, do Banqueiro Daniel Dantas. Essas três fazendas estão ocupadas desde 2009 por 850 famílias ligadas ao MST. Na fazenda Maria Bonita 212 dessas famílias já estão na posse da terra há 4 anos. Cada uma reside em seu lote, tem sua casa com energia instalada e uma vasta produção de alimentos. Há 06 anos que o Grupo Santa Bárbara fechou um acordo de venda dessas fazendas para o INCRA. O processo está na fase final para pagamento. A Santa Bárbara não exerce atividade em nenhuma dessas fazendas. A pergunta que os movimentos fazem é: se o INCRA está comprando os imóveis, porque o Justiça vai mandar despejar essas famílias?  

A Fazenda Fortaleza, com áreas de 2.900 hectares, é resultado de uma fraude grosseira, na verdade, conforme informações do próprio INCRA, a área a sua totalidade é composta de terra pública federal, devidamente arrecadada e matriculada em nome da União. Criminosamente, foi utilizado um título “voador”, expedido pelo Estado do Pará, para outra área, a mais de 150 km do local, localizada no município de Água Azul do Norte.  

O Grupo Santa Bárbara comprou essas áreas da família Mutran. São antigos castanhais que foram destruídos e sua finalidade desviada para a formação de pastagem e criação de gado. As liminares foram conseguidas no ano de 2010 num processo nebuloso, envolvendo uma juíza de Marabá. Em pleno funcionamento da Vara Agrária, a juíza recebeu os pedidos de reintegração de posse em um plantão de fim de semana, ignorou todos os procedimentos obrigatórios da Vara Agrária e deferiu as liminares no mesmo dia. Na segunda-feira seguinte, a juíza titular da Vara Agrária cassou todas as liminares e marcou audiência para ouvir as partes e os órgãos de terra. 

O grupo Santa Bárbara recorreu da decisão e o Tribunal confirmou a decisão da juíza do plantão.  Há 7 anos que essas liminares se arrastam e agora o juiz da Vara Agrária determinou o seu cumprimento.  

Outro imóvel ocupado por 200 famílias do MST é a Fazenda Santa Tereza. Um antigo castanhal, destruído e transformado em pastagem pela família Mutran. O último comprador do aforamento foi o empresário Rafael Saldanha. Mesmo sabendo dos crimes ambientais praticados no interior do imóvel e de uma decisão da Vara Agrária de Marabá que confirmava a propriedade do castanhal como sendo do Estado do Pará, o ITERPA, numa operação definida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará como fraudulenta, titulou definitivamente o imóvel em nome do Empresário. De posse do título, Rafael Saldanha requereu o despejo das famílias.  

As outras áreas onde as famílias já estão sendo despejadas envolvem grupos menores e são ligadas a outros movimentos sociais. Algumas delas incidem em terras públicas e as famílias já residem e produzem no local há anos, mesmo assim, estão sendo despejadas. Os despejos ocorrem no momento em que inicia o período chuvoso e as famílias já estão plantando suas roças. Despejadas, as famílias não terão para onde ir. A situação é de desespero e indignação.  

Apenas nas fazendas Maria Bonita e Santa Tereza, são 255 crianças que atualmente estão matriculadas e frequentando a sala de aula no local. O despejo das famílias significará a perda do ano letivo para todas elas.  

Para proteger o interesse de uma meia dúzia de latifundiários, o Estado e o Poder Judiciário dão as costas para mais de 2 mil famílias que só querem terra para morar e produzir.  

Organizações envolvidas

A Campanha #DespejosDeNatal é uma realização das organizações envolvidas na Missão Ecumênica: Realização do Fórum Ecumênico Brasil (FeBrasil), Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD). Organização do Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), Diocese de Marabá, Conceição do Araguaia e Xinguara. E apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e das agências internacionais Misereor, Brot für die Welt, Christian Aid, Heks Eper e Fundação Ford.  

Além das organizações realizadoras, participaram ativamente da Missão e construção da Campanha representações da Igreja Presbiteriana Independente, Igreja Presbiteriana Unida, Igreja Católica, Aliança de Batistas do Brasil, Paróquia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, e Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST).  Gostou dessa informação?  

Quer contribuir para que o trabalho da CPT e a luta dos povos do campo, das águas e das florestas continue?   

Clique aqui e veja como contribuir 

Polícia Civil desvenda assassinato de ex-vice-prefeito de Nova Ipixuna

A arma que foi usada para matar o ex-prefeito era dele mesmo.


A Polícia Civil desvendou, ontem, o assassinato de Adão Lima de Jesus, de 71 anos, que foi encontrado morto na quarta-feira de manhã, em sua residência, no município de Nova Ipixuna, a 60 km de Marabá, no sudeste do Pará. A vítima foi morta com um tiro na nuca com a própria arma de fogo por uma adolescente de 16 anos. A jovem foi localizada na tarde de ontem pela equipe da Delegacia de Homicídios de Marabá responsável pelas investigações. Ela confessou o crime, mas alegou ter atirado na vítima em legítima defesa, pois Adão teria tentado estuprá-la. Os pais da menor trabalhavam para Adão que, dessa forma, conhecia a garota desde criança. As investigações do crime são presididas pela delegada Raissa Beleboni, titular da DH de Marabá.  

A apreensão da adolescente foi resultado de uma ação conjunta dos policiais civis da Superintendência Regional da Polícia Civil no Sudeste do Pará; da Seccional Urbana de Marabá e da Delegacia de Homicídios. Conhecida como Adãozinho, a vítima já foi vice-prefeito de Nova Ipixuna. Pelas investigações, Adão foi morto na madrugada do último dia 6, em sua casa, na Avenida Tocantins, nos altos de uma loja de eletrodomésticos. Na manhã do mesmo dia, por volta de 10h45, o filho da vítima encontrou o corpo do pai. De imediato, a Polícia Militar de Nova Ipixuna foi acionada até o local. Adão Lima de Jesus estava caído em sua cama, seminu, com uma perfuração na nuca.  

Durante a perícia, foi verificado que o ambiente da casa não apresentava indícios de arrombamento nem de luta corporal. A primeira informação recebida pelos policiais no local foi de que a vítima teria sido vista com vida, na noite anterior, ao lado de uma jovem. Ambos jantavam em um estabelecimento comercial da cidade. Com o aprofundamento das investigações, a equipe de policiais civis conseguiu identificar a jovem. Ela foi apreendida em Nova Ipixuna e levada para Marabá para prestar esclarecimentos. Aos policiais civis, a adolescente confessou o crime e, como alegação, afirmou ter agido em legítima defesa, pois a vítima, nas palavras dela, "quis pega-lá à força".  

A jovem negou ter mantido relações sexuais com a vítima. Disse ainda que conhecia a vítima desde criança, pois seus pais trabalhavam para Adão e que estava, pela terceira noite seguida, dormindo na casa da vítima para fazer companhia, já que o idoso morava sozinho. A adolescente disse ainda que pegou a arma de fogo, que pertencia à vítima, no momento em que Adão teria tentado lhe abusar sexualmente na casa e que disparou uma vez contra a vítima. Depois fugiu da casa, levando a arma. Aos policiais civis, ela revelou o local onde a arma foi abandonada. Foi jogada em uma mata pela menor depois da morte de Adão. O objeto foi apreendido e encaminhado para perícia. A adolescente ficou de ser apresentada ao Ministério Público nesta sexta-feira, pela manhã, para a realização das medidas cabíveis e definição de sua internação pelo Poder Judiciário.

Comunista Tucano

Junior Ferrari, Zenaldo Coutinho, Moa Moraes e Cilene Couto selam a filiação do ex-comunista em Belém.


Por Diógenes Brandão  


Eleito vereador de Belém em 2016 pelo PCdoB, Moacir Iran Nascimento Moraes Filho, mais conhecido como Moa Moraes, filiou-se ao PSDB e deixou muitos tucanos de bico em pé. Expulso este ano do partido, ele chegou a fazer um comentário através de uma rede social, dizendo que não havia compreendido os motivos de tal atitude partidária. 

Seu pai, Iran Moraes também já foi vereador por diversos mandatos e partidos. Uns 05 diferentes, inclusive o PT. Hoje ele está filiado no PSC, onde tentou a reeleição em 2016, mas não conseguiu.

Antes de ser expulso e ser filiado ao PSDB, Moa Moraes já vinha apoiando o prefeito Zenaldo Coutinho, votando em projetos de interesses  do tucano na Câmara de Vereadores de Belém. 

O blog tentará uma entrevista com o ex-comunista e mais novo tucano.

sexta-feira, dezembro 08, 2017

Por 31x25 votos PT-PA decide lançar Paulo Rocha para governo e Zé Geraldo para o senado


Por Diógenes Brandão

Dividido ao meio, o PT foi pro debate entre duas chapas e por 31 x 25 votos, os membros do Diretório Estadual decidiram lançar o senador Paulo Rocha como pré-candidato e o deputado federal Zé Geraldo como pré-candidato ao senado.

Segundo dirigentes petistas, a diferença de apenas 06 votos, foi a mais apertada historicamente, em decisões similares.

Um dos motivos seria a desconfiança de que no 1° turno, Paulo Rocha fará corpo-mole para não disputar votos com Helder Barbalho, candidato do PMDB, que esteve junto com o PT e mesmo sendo derrotado por Simão Jatene (PSDB) ajudou a eleger Paulo Rocha senador nas eleições de 2014.

DISPUTA ACIRRADA

Embora a reunião do Diretório Estadual do PT do Pará tenha sido tranquila na parte de análise de conjuntura e na estratégia de lançar uma candidatura própria ao governo do Estado, mas nas entrelinhas, o racha em três candidaturas já sinalizava o clima de disputa que impedia a unidade partidária de outrora.

Com a acomodação de Zé Geraldo como candidato ao senado, o grupo do deputado federal Beto Faro, que apresentou o nome do ex-prefeito Evaldo Cunha para disputar com o senador Paulo Rocha e acabou obtendo 43.11% de votos, junto com o ex- Deputado Federal Cláudio Puty, perdendo para chapa encabeçada senador Paulo Rocha e o deputado federal Zé Geraldo, que obtiveram 53,44% dos 56 filiados que participaram do encontro.

Sindicalistas denunciam agressões mútuas durante Greve Geral no Pará


Por Diógenes Brandão

Uma postagem no Facebook revelou que a última Greve Geral realizada em todo o país, acabou em denúncias, pancadaria e empurra-empurra em Belém do Pará. Os protagonistas seriam sindicalistas ligados às centrais sindicais dirigidas por filiados a partidos como PT, PCdoB, PSOL e PSTU.

O radialista Fabrício Rocha registrou em seu perfil no Facebook, que nesta terça (05), dia da Greve Nacional convocada pelas Centrais Sindicais em todo o país, teve um desfecho inglório na capital do Estado do Pará.

A CUT e demais centrais - Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas – decidiram realizar, no dia 5 de dezembro, uma Greve Nacional em Defesa da Previdência e dos Direitos. Para eles, a nova proposta de desmonte da Previdência Social apresentada pelo governo do ilegítimo Michel Temer (PMDB-SP) e que seria votada no dia 6 de dezembro, é mais perversa que a anterior. E, ao contrário da propaganda do governo, não corta privilégios, como as altas aposentadorias dos parlamentares, ataca apenas a classe trabalhadora que terá de trabalhar mais, ganhar menos e, se quiser receber o valor integral da aposentadoria, contribuir durante 40 anos, sem ficar nenhum período desempregado.

Leia:


Em uma publicação assinada pela jornalista Fátima Gonçalves, assessora de comunicação da CUT-PA, a direção estadual desta central sindical dá a sua versão sobre o ocorrido.

Leia:

"Como se não bastasse a campanha do governo e da mídia golpista para dividir a classe trabalhadora nesse momento em que tentam votar a reforma da Previdência, setores da CSP Com Lutas também estão não só acreditando na campanha da direita, como ajudando a propagá-la. Nesta quinta-feira (7), a CUT Pará divulgou uma nota em resposta a CSP Com Lutas que vem propalando inverdades sobre nossa central. A votação  da reforma da previdência  vem aí, possivelmente no próximo dia 13. A greve, também. Que todas as energias  usadas para nos difamar sejam colocadas na greve, até porque aqueles que agora nos agridem por uma greve adiada, sequer participaram das últimas realizadas. 

Segue a nota: É NA LUTA, COM UNIDADE E DEMOCRACIA QUE RESGATAREMOS DIREITOS, O PAÍS E A ESPERANÇA! #SeBotarPraVotarOBrasilVaiParar 

A CUT Pará vem a público prestar solidariedade à presidenta da entidade, Euci Ana Gonçalves e ao diretor de Organização, Martinho Sousa e também ao presidente da CTB.Pa, Cleber Rezende pelas agressões verbais, ameaças, calúnias e intimidações feitas por setores da CSP-Conlutas  durante o ato contra a Reforma da Previdência no último dia 5/dez/17, ato público construído de forma coletiva. 

Queremos também ressaltar que antes do ato, tais agressões, calúnias e provocações já vinham sendo feitas por setores do CSP Conlutas, por conta do adiamento da greve, sem ouvir e respeitar quaisquer argumentos.  

Quanto a isso, informamos à militância e à sociedade que: 

2)  Em seus 34 anos de existência, a  CUT sempre lutou por democracia e direitos da classe trabalhadora. Do golpe pra cá, há mais de dois anos participa intensivamente e na linha de frente na organização e realização, de todos os atos e greves contra o golpe, a entrega do pais, a destruição dos direitos sociais e trabalhistas, esse conjunto medonho que transforma em inferno dantesco a vida da população brasileira e em especial dos que mais precisam; 

3) A greve é uma arma importante e já realizamos outras este ano. Como a Reforma da Previdência seria votada nesta quarta-feira (5), chegamos a reunir e mobilizar para a paralisação na véspera com o intuito de intimidar os parlamentares. No entanto, Temer adiou a votação, possivelmente para o dia 13. Optamos por intensificar as mobilizações, adiando a greve para o momento da votação, em um.natural processo de acúmulo de forças. 

4) Participamos do planejamento e organização do ato desta terça-feira (5), quando ficou definido o trajeto, cujo encerramento seria em frente à sede do INSS. Ou seja, a CUT e a CTB não desmontaram qualquer ato ou greve e boatos nesse sentido são mentirosos e apostam no divisionismo de classe; 

5) Apesar do comportamento equivocado  de setores da CSP Conlutas, que busca tirar proveito político e sindical em cima de nossa central, vamos continuar construindo a unidade das entidades sindicais e da classe trabalhadora, pois nosso inimigo de classe é Temer e os golpistas que entregam as riquezas do país, destroem direitos e protegem corruptos, trabalhando dia e noite para devastar a autoestima do povo brasileiro e nossa capacidade de resistência!  

6) A CUT exige respeito à sua história e à sua base, formada por milhares de sindicalistas do campo e da cidade que lutam bravamente pelos direitos da classe trabalhadora. Divergências políticas têm limite e respeito é bom e nós gostamos.

7) A votação  da reforma da previdência vem aí, possivelmente no próximo dia 13. A greve, também. Que todas as energias para agredir CUT e CTB sejam colocados na greve, até porque os que ontem (5) nos agrediram por uma greve adiada, nem participaram das últimas realizadas.   

8) A CUT vai continuar na luta, nos locais de trabalho e nas ruas. Com  unidade, luta e democracia para resgatarmos nossos direitos, nosso país e a esperança!

A CTB-PA publicou fotos, mas nada comentou sobre as agressões ao seu dirigente, relatadas pela CUT-PA. 

Leia:





Acusada de ser a mandante do assassinato de Jones William, Josy Brito ganha liberdade pela 2ª vez

Habeas Corpus coloca Josy Brito novamente em liberdade. O filho continua afastado da prefeitura de Tucuruí.

Por Diógenes Brandão

Presa desde o dia 31 de Outubro, Josenilde Silva Brito - mais conhecida como Josy Brito - já havia sido beneficiada por uma decisão aprovada por 4 votos a 1, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará que derrubaram uma liminar concedida seis dias antes, pelo desembargador Ronaldo Marques Valle, que atendeu os pedidos feitos pelos advogados da denunciada e concedeu o Habeas Corpus liberatório e a liminar determinando a libertação da acusada de ser mandante do assassinato do prefeito Jones William, morto de forma covarde com diversos tiros na cabeça, em Julho deste ano. Josy Brito então retornou para a cadeia.

No entanto, noite desta quinta-feira (08), Josy ganhou novamente a liberdade, dessa vez através de um Habeas Corpus, com pedido liminar que garante que a mesma possa sair da prisão

Josy Brito é mãe de Artur Brito (PV), afastado do cargo de prefeito pela justiça do município, no último dia 13 de Novembro, por fortes suspeitas de corrupção em contratos de obras e prestação de serviços para a prefeitura. 

Além disso, a Câmara de Vereadores de Tucuruí aprovou no dia 01 de Dezembro, o afastamento do prefeito por 90 dias e a abertura de uma CPI contra o ex-prefeito Artur Brito. A Câmara de Tucuruí entrará em recesso a partir do dia 15 de dezembro. Mas os trabalhos da CPI irão parar durante esse período. 

Ao fim do trabalho da CPI serão necessários dois terços dos vereadores para cassar o prefeito ou arquivar a denúncia.

Veja a decisão judicial do STJ que colocou em liberdade de Josy Brito:







terça-feira, dezembro 05, 2017

Helder lidera, e Márcio Miranda está em 2º, aponta DOXA

Na disputa pelo governo do Estado, Helder Barbalho (PMDB) mantém a liderança, seguido por Márcio Miranda (DEM).

Por Diógenes Brandão, com informações da DOXA Pesquisa

Terceira pesquisa eleitoral de abrangência estadual realizada este ano pelo Instituto Doxa, revela que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB) mantém a liderança na preferência do eleitor paraense, seguido pelo deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Márcio Miranda (DEM). 

A comparação das três pesquisas são fundamentais para analisar o atual cenário, sobretudo em relação aos nomes que se apresentam como os principais pré-candidatos ao governo do Pará.

A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 29 de Novembro e contou com 1.985 entrevistas, com a Margem de Erro de 3,5% e o Intervalo de Segurança de 95%.

Outro dado que merece atenção é o fato de 64,5% da população paraense dizer que não votaria de jeito nenhum em um candidato citado na Lava Jato.


O blog AS FALAS DA PÓLIS divulgará em separado os demais dados coletados pelo mais novo estudo eleitoral realizado pela DOXA Pesquisa, tais como de preferência para presidente da república e os principais problemas apontados pelos paraenses.

Vejam os números da comparação entre as últimas três pesquisas da DOXA:


INTENÇÃO DE VOTOS PARA GOVERNADOR DO PARÁ

Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria para governador do Pará (Estimulada)?


Sendo Helder Barbalho o candidato do PMDB, Márcio Miranda tendo sido indicado como o candidato da base do governador Jatene e os demais do campo mais à “esquerda”, Helder fica com 30,1%, contra 12,2% de Márcio Miranda e 8,7% de Edmilson Rodrigues. O índice de indecisos é de 40,2%.


COMPARATIVO ENTRE A INTENÇÃO DE VOTO EM HELDER BARBALHO E MÁRCIO MIRANDA

Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria para governador do Pará (Estimulada)?

Na intenção de votos para governador, percebe-se que o candidato mais citado pelos entrevistados continua sendo Helder Barbalho, porém ele estancou na margem dos 30 pontos percentuais, seguido por Márcio Miranda que vem tendo um crescimento surpreendente, se compararmos as pesquisas de Maio com a de Novembro.

ÍNDICE DE REJEIÇÃO ENTRE OS PRINCIPAIS PRÉ-CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO:

Se a eleição fosse hoje em quem você NÃO votaria  para Governador em 2018?


Na linha histórica de rejeição de pré-candidatos, Helder Barbalho mantém-se o mais rejeitado, chegando em novembro com 20,1%. Edmilson Rodrigues tem a segunda maior rejeição, seguido de Úrsula Vidal, colada com Paulo Rocha. Márcio Miranda teve uma pequena subida em sua rejeição, mas mantém-se como o menos rejeitado.

APROVA OU DESAPROVA A OPERAÇÃO LAVA JATO?

Em relação à operação Lava jato, que está investigando casos de corrupção envolvendo políticos e empresários no Brasil, você a aprova ou desaprova? 


A pesquisa mostra que mais de 80% dos paraenses aprovam a operação Lava Jato que está investigando casos de corrupção envolvendo políticos e empresários no Brasil. Apenas 8,7% desaprovam e 7,7% são indiferentes em relação à ela.

VOCÊ VOTARIA EM ALGUM CANDIDATO CITADO NA LAVA JATO?

Na hora de votar em algum candidato para qualquer cargo, você votaria em alguém que foi citado na operação Lava Jato?

O impacto da operação lava jato nas eleições 2018 foi medido nas três pesquisas, sendo que de acordo com os dados da última pesquisa, 64,5% dos paraenses não votariam em nenhum candidato que tenha sido citado na mesma. Apenas 5,7% votariam, enquanto 12,5% poderiam votar.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...