terça-feira, junho 30, 2020

Helder exonera Giussepp Mendes da Auditoria Geral do Estado



Por Paulo Bemerguy, no seu blog do Espaço Aberto

O governador Helder Barbalho exonerou Giussepp Mendes do cargo de titular da Auditoria Geral do Estado. O decreto, com data de 29 de junho, está no Diário Oficial desta terça-feira (30), disponível no site da Imprensa Oficial desde o início desta madrugada.


Mendes vai comandar o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), no lugar de Silvio Roberto Vizeu Lima. Rubens Leão foi nomeado para assumir a AGE.

Para os próximos dias, aguardam-se outras mudanças. Uma delas é o de secretário de Saúde, Alberto Beltrame, um dos investigados na Operação Para Bellum pela compra de 152 respiradores imprestáveis.

Na semana passada, uma segunda fase da operação, intitulada Matinta Perera, apreendeu em imóveis de Beltrame, no Rio Grande do Sul, dezenas de obras de arte que estimativas preliminares apontam valer mais de R$ 40 milhões. Durante a Para Bellum, a Polícia Federal também encontrou cerca de R$750 mil dentro de um recipiente térmico guardado na casa de Peter Cassol, que exerceu o cargo de secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Sespa na gestão de Beltrame.

Beltrame, juntamente com mais seis pessoas e duas empresas, está sendo alvo de uma ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público sobre a compra, sem processo licitatório, de 1,140 milhão de garrafas pet vazias por R$ 1,710 milhão. Todos já tiveram quebrados seus sigilos bancário e fiscal.

Ursula Vidal aumenta seu desgaste junto ao setor cultural

Secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal se envole em nova confusão com segmentos da cultura paraense.

Por Diógenes Brandão


Antes de ser rejeitada como candidata preferencial do PT nas próximas eleições municipais, a secretária de cultura do estado do Pará, Ursula Vidal (PODEMOS), teve uma discussão acalorada com a historiadora, artista plástica e representante do Fórum de Culturas do Pará, Telma Saraiva, durante Webconferência com artistas sobre aplicação da lei Aldir Blanc. 

Ursula não gostou de uma fala de Telma Saraiva em que ela questionava como ficaria a secretaria depois da saída dela para as eleições e que qualquer DASs da instituição poderia dar aquelas explicações. O que mostrava o populismo eleitoral da titular da pasta da Cultura. 

Ursula deu piti e como esperado, não respondeu como ficará a pasta com a possível saÍda dela para as eleições.

O Fórum Estadual de Culturas aprovou a divulgação de uma resposta imediatamente à atitude de Ursula Vidal. 

Leia:

CARTA DE DESAGRAVO EM APOIO A INTEGRANTE DO FORÚM DE CULTURAS DO PARÁ

Vivemos no Brasil um momento de grande abalo pela emergência sanitária e crise instalada. O desmonte das políticas culturais teve seu golpe quase letal com a extinção do Ministério da Cultura, mesmo assim o papel histórico da Arte, demonstrada mesmo em momentos ditatoriais, resistiu, e, por meio de uma grande mobilização da sociedade civil e de agentes, ativistas e coletivos culturais, avançou no sentido de sensibilizar o Congresso Nacional para a aprovação por unanimidade da Lei da Emergência Cultural, denominada como Lei Aldir Blanc. 

Nesse contexto, o Fórum de Culturas do Pará vem tendo um importante papel para a implementação da lei, inclusive contribuindo para o aprimoramento do texto da Lei Aldir Blanc, promovendo uma ampla mobilização dos agentes culturais, e trazendo contribuições visando a futura aplicação da lei, assim que sancionada. Nesse intuito, dia 23 de junho último, participou da terceira reunião remota organizada pela Secretaria de Cultura do Pará (SECULT), sob a coordenação da Secretária Ursula Vidal, a qual adotou metodologia de perguntas e respostas individualizadas, com resposta imediata a cada intervenção dos participantes. 

Na ocasião, nossa companheira Telma Saraiva (Historiadora e Artista plástica) que, depois de muita insistência para se inscrever, conseguiu se manifestar, no entanto, foi bruscamente interrompida pela secretária que alegou atitude desrespeitosa por parte da companheira em relação a forma que se referiu aos servidores “DAS” e com a própria secretária.

Desnorteada pela reação, a companheira pediu desculpas insistentemente, no que foi ignorada e constrangida publicamente, logo em seguida.

Consideramos descabida e desproporcional a reação da gestora, tanto em relação ao conteúdo das questões levantadas (que não foram respondidas) quanto ao tom repreensivo e a ofensa de imputar a Telma uma negatividade e agressividade improcedentes. Consideramos exacerbada e inadmissível essa atitude vinda de uma gestora, seja dirigida a um membro do Fórum ou a qualquer membro da sociedade civil no seu direito legítimo de intervenção, especialmente em um ambiente de diálogo e cooperação. 

A secretaria se valeu de seu lugar estamental, investida de todo o poder e da autoridade inerentes ao cargo que ocupa, para intimidar, censurar e constranger publicamente uma ativista da cultura que muito tem contribuído para que os benefícios da Lei cheguem aos que mais precisam. 

Diante desse fato, nós, integrantes do Fórum de Culturas do Pará, manifestamos nosso desagravo por entendermos que faltou empatia e equilíbrio para lidar com o contraditório e com possíveis manifestações de insatisfação por parte da sociedade civil. 

A Cultura é e sempre será RESISTÊNCIA a qualquer manifestação de autoritarismo. 

Toda a solidariedade à companheira Telma Saraiva! 

Belém-PA, 25 de junho de 2020. 

TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA CULTURA, UNI-VÓS!!!


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Ou leia tudo sobre Ursula Vidal no blog AS FALAS DA PÓLIS




Urgente: PF cumpre prisão na Secretaria Estadual de Saúde

Operação foi autorizada pelo STJ.

Por Diógenes Brandão

O ministro Francisco Falcão, do STJ, que autorizou a batida da PF na casa de Helder Barbalho e diversos secretários do governo do Pará, bem como em seus gabinetes, determinou a prisão temporária de Simone Papaiz, secretária de Saúde do Amazonas, estado vizinho do Pará e que também está repleto de denúncias de fraudes e superfaturamento em compras e contratos que deveriam servir para salvar vidas na pandemia da COVID-19.

"Outras sete pessoas estão sendo presas pela PF nessa etapa do Covidão, que cumpre também 20 mandados de busca e apreensão", informou O Antagonista.




Atraso na entrega do hospital do Tapajós deixa 6 cidades do PA sem leitos de UTI para tratar a Covid-19

Moradores de Itaituba, no PA, protestam devido ao atraso da entrega do Hospital Regional do Tapajós.


Região soma 3.702 casos e 58 mortes de Covid-19 até esta segunda. Moradores protestam há anos devido aos atrasos na entrega das obras que começaram em 2013.

Por Taymã Carneiro, no G1 PA - Belém

O atraso na entrega do Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, sudeste do Pará, motiva manifestações de moradores na cidade. Sem o hospital, a região do Tapajós fica sem leitos para tratar a Covid-19 pela rede estadual. A ocupação de leitos é 0%, segundo dados do governo.  

O governador Helder Barbalho (MDB) havia anunciado a entrega para a última sexta (26) e agora o novo prazo passou a ser na primeira quinzena de julho, segundo o governo.  Segundo a direção, a unidade ainda deve funcionar, inicialmente, sem a capacidade total, somente para casos de Covid-19.  

A unidade deveria estar funcionando com 54 leitos clínicos e 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender seis municípios, que somam 3.702 casos e 58 mortes de Covid-19 até esta segunda.


Região tem saúde pública fragilizada 

O único hospital referência para Covid-19 da região começou a ser construído em 2013 e protestos já ocorrem há anos em Itaituba.  

Na última sexta, os manifestantes acenderam velas em frente à unidade e carregavam cartazes em memória de pessoas que morreram por complicações da Covid-19 e pedindo que o hospital funcionasse com toda a capacidade.  

Os protestos começaram desde dia 19 de junho. Segundo moradores, muitos precisam se deslocar aproximadamente 369 km até Santarém para buscar tratamentos no Hospital Regional do Baixo Amazonas, incluindo pacientes com sintomas de Covid-19.  

Eles dizem ainda que quatro respiradores que seriam destinados ao município foram transferidos para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Santarém e que o hospital de Itaituba não funcionaria com 100% da capacidade.

Manifestantes acedem velas em protesto na frente de hospital com obras atrasadas no interior do Pará. Foto: Reprodução

Promessas 

De acordo com o governador Barbalho, a unidade de Itaituba deveria atuar com 164 novos leitos para atender a região. O hospital vai receber pacientes de outros municípios como Jacareacanga, Novo Progresso, Aveiro, Rurópolis e outros da região.  

No dia 19 de maio, Helder Barbalho anunciou que foram liberados R$42 milhões para a entrega do Hospital de Itaituba, com os 164 leitos; além de mais 120 em Castanhal e 20 em Castelo dos Sonhos.

O governador havia dito também que a unidade deve ter capacidade para atender cerca de 250 mil pessoas.  

'Outro lado' 

Sobre o atraso, a Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) disse, em nota, que aguarda a instalação da central de oxigênio no hospital.  Já a direção do hospital disse que a unidade "só poderá entrar em funcionamento depois que a empresa fornecedora do sistema de abastecimento de oxigênio do Hospital, a White Martins, resolver os problemas técnicos que até aqui impediram o fornecimento de oxigênio".  

Ainda em nota, a direção afirmou que a unidade funcionará como hospital referência apenas para casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 e que, por isso, vai funcionar sem a completa instalação da rede de abastecimento de oxigênio.  

"Reforçamos nosso compromisso com a resolução do entrave e esperamos que a White Martins solucione o mais rápido possível para que possamos anunciar a abertura do Hospital nos próximos dias", afirmou.

O G1 solicitou posicionamento da White Martins e aguarda retorno.

segunda-feira, junho 29, 2020

A regra é clara. E pela regra, Ursula Vidal não pode mais disputar a eleição para prefeito de Belém

Por Paulo Bemerguy, no seu Blog do Espaço Aberto

Ursula: a menos que as regras mudem, ela já perdeu o prazo de
desincompatibilização para as eleições municipais deste ano

A menos que mar vire sertão e o sertão vire mar, a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, a grande aposta do Podemos para disputar a Prefeitura de Belém, está fora das eleições municipais deste ano, ainda que o Congresso venha a aprovar o adiamento para novembro.

Três especialistas em legislação eleitoral, além de leitores do Espaço Aberto bem inteirados dos prazos que devem ser observados para o pleito deste ano, garantem que Ursula perdeu o prazo de desincompatibilização e, portanto, não poderá participar da disputa, que se realizará em novembro, isso se a Câmara aprovar a PEC 18/2020, o que até este momento está se mostrando difícil.

Essa PEC, como se sabe, dispõe sobre o adiamento, para novembro, das eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereador, previstas para 4 de outubro, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Pois mesmo que essa PEC, já aprovada no Senado, venha a passar na Câmara, Úrsula não poderia concorrer, porque os prazos de desincompatibilização continuam inalterados. Isso significa que a secretária já deveria ter saído do cargo há quase um mês, ou seja, no dia 4 de junho.

Por que, então, o PSOL de Edmilson Rodrigues comemorou tanto a deliberação do Diretório Estadual do PT de apoiá-lo, em vez de apoiar a suposta candidatura de Ursula? Por que comemorou tanto o PSOL, sabendo que, em tese, a candidatura de Ursula é uma ficção legal?

Sabe-se lá.


O certo é que, como diria o Arnaldo, a regra é clara: os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos, mesmo se as eleições forem adiadas. E outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições.

domingo, junho 28, 2020

É POSSÍVEL A ESQUERDA AINDA GOVERNAR BELÉM?

Estabelecendo a média de crescimento da direita nas eleições analisadas, chegamos a 20,8%; enquanto a esquerda obtém uma média de 11,4% de crescimento do primeiro para o segundo turno, revela estudo eleitoral.

Por Dornélio Silva*

É possível a esquerda ainda governar Belém? 

Essa pergunta veio perseguindo o pesquisador com as seguidas derrotas de Edmilson Rodrigues. Analisei as eleições de 1996 até 2016 para tentar responder a essa problemática, acompanhando o desempenho dos candidatos que representam esses dois campos de análise nesse período: direita e esquerda. 

O objeto de análise é o potencial de crescimento desses blocos do primeiro para o segundo turno nas seis eleições analisadas. 

Antes de tudo, é fundamental contextualizar a primeira eleição em que a esquerda saiu vitoriosa: Em 1996, por uma circunstância política, Edmilson Rodrigues, PT a época, ganha a eleição para a Prefeitura da Capital. Nesta eleição a direita saiu dividida no primeiro turno. De um lado Elcione Barbalho e de outro Ramiro Bentes, candidato do então prefeito, Hélio Gueiros. Os dois (Elcione e Ramiro) travaram uma disputa muito acirrada pelo poder. A briga entre os dois competidores quase foi campal. 

A estratégia dos marqueteiros era: “bater, bater, bater.... até sangrar”, assim, imaginavam que o outro poderia cair. Brigaram tanto que, de fato, caíram: os dois despencaram. Aí o eleitor belenense quedou-se para Edmilson, não por simpatia ou por propostas, mas como um voto de protesto. 

Analisando pesquisas qualitativas e mesmo as quantitativas da época, uma frase de um eleitor ficou marcada. Perguntado porque iria votar em Edmilson, o eleitor respondeu: “não sei, vou votar pra ver no que vai dar, só não aguento mais esses dois brigando ai”. 

CAPITAL ELEITORAL DA ESQUERDA E DIREITA EM PRIMEIRO TURNO 

Vamos, agora, a análise dos dados pesquisados a partir do primeiro gráfico que mostra o capital eleitoral da Esquerda e da Direita em primeiro Turno das Eleições. Em 1996, os votos da esquerda somaram 46,5%, enquanto da Direita, 19,6%. Já em 2000, reeleição de Edmilson, a esquerda soma no primeiro turno 42,9% dos votos contra 30,1% da direita. Em 2004, Edmilson não consegue fazer seu sucessor, a esquerda obtém em primeiro turno 32,7% dos votos enquanto a direita soma 48,9%. 

Em 2008, reeleição de Duciomar Costa, a esquerda cai ainda mais seu potencial de voto em primeiro turno, somando apenas 20,1%, enquanto a direita sofre uma queda, chegando a 35,1%. 

Em 2012 e 2016, tanto esquerda quanto direita obtém índices parecidos em votos no primeiro turno.



CAPITAL ELEITORAL DA ESQUERDA E DIREITA EM SEGUNDO TURNO 

Passamos, agora, a análise dos dados pesquisados em que o segundo gráfico mostra o capital eleitoral da Esquerda e da Direita em Segundo Turno das Eleições. 

Nessa linha do tempo, em 1996, a esquerda soma em segundo turno 57,5% dos votos, enquanto a direita 42,5%. Já em 2000 na disputa em segundo turno entre Edmilson e Duciomar, a esquerda cai seu potencial, chegando a 50,7%. 

A direita avança, somando 49,3%. Na eleição de 2004, a direita avança bem mais, indo para 58,2% e a esquerda para 41,7%. Em 2008, a esquerda não passa para o segundo. Nessa eleição a disputa de segundo turno foi entre Duciomar e Priante

Em 2012, a disputa foi entre Edmilson e Zenaldo, a direita obteve 56,6% dos votos, enquanto a esquerda 43,4%. Em 2016, houve uma aproximação no potencial de voto dos dois blocos.


CRESCIMENTO DA ESQUERDA E DIREITA DO PRIMEIRO PARA O SEGUNDO TURNO 

O terceiro gráfico mostra o crescimento da esquerda e da direita do primeiro para o segundo turno. Esse é o gráfico que demonstra a probabilidade de vitória de um ou de outro bloco, tendo em vista o poder de agregação que cada categoria vai adquirir no segundo turno. 

Em 1996, apesar da esquerda ganhar a eleição, o crescimento da direita foi o dobro do crescimento da esquerda. Edmilson saiu com uma vantagem grande no primeiro turno, como mostra o primeiro gráfico do nosso estudo. 

Ramiro Bentes cresceu 22,9% e Edmilson 11,0%. Em 2000, reeleição de Edmilson, o crescimento da esquerda foi de apenas 7,8%, enquanto a direita cresceu 19,2% do primeiro para o segundo turno. Edmilson ganhou com uma diferença de apenas 1,4% dos votos válidos. 

Em 2004, Ana Júlia disputou com Duciomar o segundo turno. 

O crescimento dos dois blocos foi idêntico. 

Em 2012, o segundo turno foi disputado entre Zenaldo e Edmilson. 

Aqui o crescimento da direita do primeiro para o segundo turno volta ao seu maior patamar, 25,9%. 

A esquerda cresce apenas 10,8%. 

Em 2008, a esquerda não passou para o segundo turno. 

Na reeleição de Zenaldo, em 2016, a esquerda teve seu maior crescimento, 18,3%. A direita caiu para 23,2%. 

Estabelecendo a média de crescimento da direita nas eleições analisadas, chegamos a 20,8%; enquanto a esquerda obtém uma média de 11,4% de crescimento do primeiro para o segundo turno.


Os dados mostram que Belém é uma cidade conservadora

Em 2020, a disputa ainda vai se dá entre esses blocos. 

Em 1996, a direita saiu dividida, e Edmilson ganhou a eleição. 

Em 2020, o bloco capitaneado por Zenaldo Coutinho que vai indicar seu sucessor, ainda está “esfacelado”, faltando apenas um grande personagem para unir o bloco. Não será fácil encontrar esse personagem. 

A esquerda está dividida. Só poderá ter algum sucesso se parte da direita, encampada pelo MDB e máquina do governo estadual, abraçar essa esquerda. 

*Dornélio Silva é mestre em Ciência Política pela UFPA e Diretor da DOXA Pesquisas.

sábado, junho 27, 2020

PT decide apoiar Edmilson e indica vice na chapa de esquerda para prefeitura de Belém

Em sua quinta eleição pela prefeitura de Belém, Edmilson Rodrigues terá uma petista como vice.

Por Diógenes Brandão

Conforme adiantamos em primeira mão, o Diretório do PT Belém decidiu na noite deste sábado, 26, por 35 votos a 10 apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito de Belém e hoje deputado federal, Edmilson Rodrigues (PSOL) à prefeitura de Belém.  

O presidente estadual do PT comemora a indicação e aprovação do nome da ex-vereadora de Belém, Ivanise Gasparim para ser a vice na chapa da coligação encabeçada pelo PSOL, nas eleições municipais previstas para esse ano. 

A ideia é reunir outros partidos de esquerda, como o PCdoB e PDT para somar no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na tv. 

A outra opção petista era a secretária de cultura Ursula Vidal, que bem que se esforçou, mas não conseguiu convencer a maioria dos membros do diretório, de que seria o melhor nome para o partido apoiar, tal como defendia pequenos grupos internos.

Leia logo mais, quem é Ivanise Gasparim.

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Direito de Resposta: Iran Lima


Por Iran Lima

Por acreditar no compromisso com a verdade que a imprensa transmite, solicito a publicação de meu direito de resposta para esclarecer o que realmente aconteceu que é diferentemente do noticiado. Não fui condenado por “crime” de improbidade administrativa relacionada a qualquer ilegalidade referente ao Convênio firmado com Ministério Saúde em 2005, quando exerci o cargo de Prefeito de Moju.

É fato que, no ano de 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares na prestação de minhas contas relacionadas ao convênio da compra de duas ambulâncias para Moju. Essa decisão deu fundamento para as impugnações apresentadas desfavoráveis a mim ao registrar minha candidatura nas eleições de 2018.

É importante ressaltar que, em outubro de 2019, consegui, por unanimidade, reverter o caso no TCU, cuja decisão julgou regular as minhas contas. 

Ocorre que o TSE não considerou estes fatos supervenientes que afastam, inclusive, a causa de inelegibilidade. Por isso, entrei com recurso extraordinário no STF que, em breve, deverá decidir. Estou confiante de que a decisão será reformada pelo TSE para deferimento do meu registro como fez TRE-PA, e restabelecer o meu mandato parlamentar, legitimamente conquistado junto à população paraense.

Já que não houve prática de ilícito eleitoral, não é correto confundir o indeferimento de registro de candidatura com cassação de mandato. 

A decisão do TSE não me torna inelegível e estou apto, sim, a disputar as próximas eleições assim como exercer qualquer função pública. 



sexta-feira, junho 26, 2020

Qual a origem do dinheiro encontrado com advogado ligado a Helder e a operação da PF?

Sócio do escritório jurídico que defende Helder Barbalho, Leonardo Maia Nascimento foi encontrado com R$ 60.000,00. Ele havia assumido, em abril, o cargo de secretário-adjunto da SESPA, no lugar de Peter Cassol, com quem a PF encontrou R$ 750.000,00 reais.

Por Diógenes Brandão

Na terça-feira, 23, a Polícia Federal cumpriu o terceiro mandado de busca e apreensão em casas de suspeitos de participarem do esquema criminoso que teria desviado dinheiro destinado a salvar vidas, no combate à COVID-19. 

Dessa vez, a operação policial focou locais e pessoas ligadas ao milionário Secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, na capital e em uma cidade litorânea do Rio Grande do Sul, além de um escritório de advocacia. Só em uma luxuosa mansão em área nobre de Porto Alegre foram encontradas mais de 300 obras de arte, a maioria com valores expressivos. A suspeita é de que as obras sejam parte de um esquema de lavagem de dinheiro. 

A mansão onde abrigava o acervo, digno de dar inveja a muitos museus, estava com sua venda sendo anunciada pelo valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Segundo uma avaliação preliminar, o custo total das obras pode passar dos R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões). 

Em sua defesa, Alberto Beltrame emitiu uma nota em que alegou que as obras "são fruto de 35 anos de trabalho" e que "foram adquiridas antes de minha gestão como Secretário de Saúde no Pará". Além disso, afirmou que algumas delas são cópias. "As que têm valor foram declaradas no meu imposto de renda. Foram pagas com transferências bancárias e tenho suas notas fiscais", diz o texto. 

O que o Secretário Estadual de Saúde não disse é que trouxe do Rio Grande do Sul ao Pará, um parceiro. Trata-se de Peter Cassol Silveira, que recentemente foi exonerado do cargo de Secretário-adjunto da SESPA, onde também chegou a acumular o cargo de diretor-financeiro. 

Em sua casa, a PF encontrou uma caixa térmica (cooler) com R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). No dia 15 de abril deste ano, Peter foi afastado do cargo da SESPA e em seu lugar assumiu o advogado Leonardo Nascimento, com quem a Polícia Federal encontrou R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 

Na última sexta-feira, 19, o governador e seu ex-chefe da Casa Civil, Parsifal Pontes assinaram a exoneração da secretária adjunta de Gestão de Políticas de Saúde, Ivete Gadelha Vaz, e mais outros 30 servidores da SESPA. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Estado e causou surpresa e indagações. Há suspeitas de que esses servidores foram afastados dos seus cargos para dificultar as investigações no órgão, que foi abalado pela operação Para Bellum, da Polícia Federal.



Diferente da SESPA, o gabinete do governador manteve no cargo o assessor jurídico lotado na Casa Civil, Leonardo Maia Nascimento, que além do cargo no governo é sócio do escritório de advocacia Centeno, Nascimento, Pinheiro, & Almeida Advogados, que é justamente o escritório que defende Helder Barbalho. 



Conforme noticiado pelo blog do portal Amazon Live, Leonardo é íntimo da família Barbalho, tendo atuação em processos judiciais contra adversários e na defesa dos seus interesses políticos e financeiros, inclusive frequenta a casa do governador, conforme pode ser comprovado em fotos publicadas em suas redes sociais.  



Leonardo é sócio do advogado Alex Centeno, que é filho de Camilo Centeno, sobrinho da deputada federal Elcione Barbalho (MDB), mãe do governador. Além de ser primo do governador, Camilo Centeno é diretor da RBA, empresa da família Barbalho. No governo, Leonardo está lotado no cargo de Assessor Especial III, o qual tem o salário de R$ 6.129,26 bruto e líquido de R$ 5.126,09.

O Ministério Público já deveria ter se manifestado sobre o que pretende fazer em relação a essa, no mínimo, estranha ligação deste advogado com os contratos da SESPA, com empresas suspeitas, e checar a origem do dinheiro que estava em sua residência e que ele ainda não explicou.

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Cassado por corrupção, Iran Lima assume Casa Civil no lugar de Parsifal Pontes


Por Diógenes Brandão

A operação da PF que revirou gabinetes do governo do Pará e diversas residências de assessores e até a própria casa do governador Helder Barbalho, tem trazido uma frenética dança das cadeiras, com exonerações e nomeações.


Uma delas, a mais recente e importante foi a que acabamos de encontrar no Diário Oficial do Estado (DOE), onde ficamos sabendo da portaria da exoneração de Parsifal Pontes e sua nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia. Em seu lugar foi nomeado como chefe da Casa Civil, o ex-deputado Iran Lima (MDB), que teve seu mandato cassado e foi afastado da ALEPA, nesta terça-feira, 23, onde presidia a importante Comissão de Constituição e Justiça.  

Em linhas gerais Parsifal assume a secretaria que já havia sido comandada por Iran Lima, quando saiu da ALEPA, por determinação da justiça e acabou voltando achando que poderia manter-se impune.


Iran Lima perdeu o mandato após uma longa e demorada briga na justiça eleitoral, que condenou o réu por improbidade administrativa. A condenação foi reiterada após 19 anos em que o deputado vinha recorrendo contra a condenação, fruto da investigação feita pela Polícia Federal na "Operação Sanguessuga". 

Com a nomeação de Iran Lima, Helder sinaliza que seus amigos e parceiros acusados de crimes contra os cofres públicos, ao invés de serem afastados, acabam sendo premiados e protegidos em cargos importantes, como é o da chefia da Casa Civil, a mais importante e poderosa no governo do Pará. 

Em 2019, Iran Lima já havia sido nomeado como Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do governo do Estado. Conforme publicado no site do MPF e replicado pelo blog AS FALAS DA PÓLIS e o jornal A Província do Pará, antes das eleições de 2018, baseado na Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público Federal pediu o indeferimento da candidatura de Iran Lima, Wladimir Costa, Chico da Pesca e mais outros 19 candidatos paraenses. 

No caso de Iran Lima, o deputado estadual teve suas contas reprovadas e foi acusado pelo crime de Improbidade Administrativa, em relação ao tempo em que foi prefeito de Moju e foi alvo de diversos pedidos de impugnação por conta de uma condenação do Tribunal de Contas da União. Iran conseguiu manter-se candidato e conquistou os votos necessários para ser reeleito, mas não conseguiu mais recursos junto à Justiça Federal e perdeu o mandato, estando também condenado a ficar inelegível por 8 anos. 

Atualização

Em nota enviada ao blog, o deputado estadual Iran Lima afirmou:

"A decisão do TSE não me torna inelegível e estou apto, sim, a disputar as próximas eleições assim como exercer qualquer função pública. Deste modo, esclareço o real motivo da minha saída da ALEPA, na certeza de que será feita justiça pelo STF e retornarei a representar o Povo do Pará na Assembleia Legislativa", disse o ex-deputado estadual e atual chefe da Casa Civil do governo do Pará.  Leia  em: Direito de Resposta: Iran Lima.


Leia também:  




TSE confirma a cassação de Iran Lima, secretário de Helder Barbalho

quarta-feira, junho 24, 2020

Equipamentos de jornalistas perseguidos por Helder Barbalho são devolvidos

O juiz Heyder Tavares autorizou desnecessariamente, uma operação policial para cumprir mandado de busca e apreensão na casa de jornalistas, a pedido de Helder Barbalho, por denúncias assinadas e comprovadas com informações públicas do Diário Oficial do Estado e do Portal da Transparência.

Por Diógenes Brandão 

57 dias após a operação da Polícia Civil do Pará, até que enfim, o juiz Heyder Tavares e o delegado designado para o caso, determinaram a entrega dos equipamentos levados de forma truculenta das residências de três pessoas, incluindo a mim, após uma fantasiosa armação para tentar intimidar e calar quem vem denunciando a roubalheira que todos agora assistem e comprovam existir no Pará.  

A devolução dos bens foi ordenada pela delegada Quésia Pereira Cabral Doréa, que preside o inquérito aberto desde 2019 e que agora entendeu não serem mais imprescindíveis à continuidade das investigações. A defesa comemora o resultado, mas busca a nulidade das investigações, pois considera que estas foram ilegais e desnecessárias, afinal não há Fake News e nem calúnia e difamação nas matérias que levantaram informações, através de um sério trabalho de jornalismo investigativo, hoje referendado pela justiça estadual, federal e que algumas inclusive nutriram a operação da Polícia Federal nos gabinetes do governo do Pará e na casa do governador Helder Barbalho, assim como seus secretários e assessores, onde foram encontrados alta quantia de dinheiro, ainda não justificados, como os R$750.000,00 reais dentro de uma térmica (cooler). 

Após protocolo de Reclamação junto ao STF, este pediu informações sobre os motivos dessa pirotecnia armada por advogados de Helder Barbalho, entre os quais, pelo menos um já sabemos que está sendo investigado por envolvimento no esquema que a justiça federal investiga por denúncias e evidências de que houve um milionário desvio de recursos públicos que deveriam ser usados para salvar vidas e acabaram no esgoto da corrupção, a qual muitos já a aceitam como natural na política. 


Na casa desse advogado, que é íntimo da família barbalho foi encontrada uma quantia de dinheiro ainda não explicada e apreendida pela Polícia Federal, na operação Para Bellum, que também encontrou aproximadamente R$ 750.000,00 na casa de outro membro do alto escalão do governo do Pará, no mesmo dia em que o gabinete do governador, bem com a casa de Helder Barbalho e de seus secretários também foi baculejada pela Polícia Federal.

Em breve contaremos detalhes de tudo e todos os envolvidos nessa trama Kafkiana, montada com a ajuda de atores do poder judiciário paraense com o intuito de suprimir a liberdade de expressão e calar a imprensa alternativa e a mídia independente no Pará.

Aviso: Não passarão!

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...