terça-feira, julho 07, 2020

OS TEMORES DE HELDER BARBALHO




Por Diógenes Brandão

A cada dia que passa, está mais evidente que um dos grandes temores de Helder Barbalho é ter que enfrentar Simão Jatene e ser derrotado de novo.

Outro, é pelo fato de que além da operação Lava Jato, a Polícia Federal investiga contratos cheios de indícios de irregularidades e desvios, a pedido do MPF e autorizados pelo STJ, pelos contratos superfaturados e repletos de manobras  fraudulentas, durante a pandemia da COVID-19. Uma covardia contra as famílias que perderam os seus, nos últimos meses, onde podemos ver mais de 800 mil reais encontrados nas casas de membros do governo, assessores do alto escalão e que frequentavam a casa do governador.

Além disso, por causa das eleições de 2018,  veio o pedido de cassação do governador Helder Barbalho e seu vice, o Lúcio Vale, que ano passado teve seu irmão preso em outra operação da Polícia Federal. 

Neste pedido de cassação e perda dos direitos políticos, o Ministério Público Eleitoral do Pará, acusa a dupla que venceu as eleições para o governo do Pará, por crimes eleitorais, como a produção Fake News, abuso de pode econômico e uso indevido e desproporcional do império de comunicação adquirido de forma inexplicável pelo hoje senador Jader Barbalho.

Dessa forma, Helder entra para a história da política paraense como o governador que acumula mais problemas nos primeiros anos de mandato.

Já com 4 pedidos de impeachment protocolados na ALEPA e sendo vaiado e hostilizado, tanto nas ruas, hospitais e redes sociais, aquele que se dizia o "rei do norte", "héroi dos paraenses", hoje usa robôs para se defender na internet, assim como a polícia civil e um juíz para perseguir jornalistas que fizeram as denúncias que hoje todos vêem sendo investigadas pelos órgãos competentes.

Só falta saber o que o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral farão diante de tantas provas de improbidade administrativa e fraude eleitoral.

Em breve vamos falar mais sobre isso.






Helder Barbalho: Das batidas da PF ao pedido de cassação feito pelo MPE



Por Diógenes Brandão

O jornalista Val-André Mutran retratou, com uma riqueza de argumentos, os lapsos e tropeços do governo de Helder Barbalho. Com sutileza, mas sem perder a firmeza, deixou registrado o despreparo administrativo, a arrogância pessoal e a inépcia no trato da coisa pública, fazendo com que esta gestão ficasse vulnerável à ações da Polícia Federal, que ainda podem resultar em prisões, muito em breve, se confirmadas as investigações que apuram desvios de recursos públicos e improbidade administrativa de diversas facetas e tamanhos. 

Pra piorar, ainda que não sejam exequíveis neste momento, já existem 4 pedidos de impeachment protocolados contra Helder na ALEPA, onde ele mantém o controle da maioria dos deputados, mas Collor e Dilma também tinham e perderam. O resto você já sabe o que aconteceu.

Requisitos

O exercício do poder político por dirigentes eleitos pelo sufrágio universal tecnicamente não exige curso superior, fortuna bancária, latifúndio por herança, sobrenome tradicional, entre outras bobagens de quem nada entende da ciência política. Entretanto, há duas qualidades que o eleitor não perdoa: o voto é destinado para quem exala honestidade e demonstra competência.

Despreparo

Após eleito, o gestor é obrigado a cumprir alguns ritos que alguns erroneamente chamam de “velha política”, o que é um erro. Explico: composições para formação de uma chapa majoritária passam por acertos de distribuição de nacos do futuro governo. Mas, e quando esses nacos são ocupados por quadros despreparados? Invalida ou não o pré-acordo? Este colunista acredita que invalida imediatamente o acordo, por uma simples razão: o sucesso ou fracasso do governo é da solitária responsabilidade de quem foi eleito e ponto.

Negócio desfeito

Não há curso a se matricular para exercer o cargo de prefeito, governador ou presidente. Embora, sem noções básicas do funcionamento da máquina pública, o gestor eleito estará fadado ao fracasso. Mas, mesmo aqueles que nada disso entendem e forem “espertos” — no bom sentido do adjetivo — devem cercar-se de bons quadros. E, se o partido aliado não os tiver, o “dono da caneta” se exime de cumprir o trato selado lá atrás, na composição da chapa.

Começou errado

Me parece ser esse o erro tático cometido pelo governador Helder Barbalho (MDB). Tais equívocos são visíveis desde a posse do jovem herdeiro político dos poderosos Barbalhos.

Quem lê com certa frequência o blog do jornalista Lúcio Flávio Pinto, leitor voraz do Diário Oficial do Estado, sabe que Lúcio vinha apontando, havia um ano e meio, graves problemas nos editais publicados pelo governo, mesmo antes da pandemia do novo coronavírus. A falta de transparência de tais editais é patente e não se sabe o que o TCE faz no Estado que não toma providência alguma.

Fora de controle

A situação agravou-se no início deste ano com a “chegada” da COVID-19 ao Pará, quando, o que se viu foi uma sucessão inacreditável de erros administrativos. Confundiu-se estado emergencial com liberalidade. E outro erro crasso: governador não deve atender telefonema de fornecedor do que quer que seja. Governador ordena o que deve ser feito e, se for mal feito, demite quem não conhece o serviço.

Mexida

Quando se vai à cozinha para fazer um angu, há de observar condições ideais de temperatura, ingredientes e habilidade com a colher de pau. Caso contrário o angu desanda. Helder, como seu antecessor, errou ao “importar” Alberto Beltrame para comandar a Saúde. Isso nunca deu certo no Pará. Secretários de pastas estratégicas “importados” são sinônimo de fracasso. E a história está aí para confirmar.

Licenciado

Beltrame licenciado? Outro erro primário do governador. É caso para demissão com “D” maiúsculo. E quem sustentará a minha afirmação será o desdobramento do inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça, após a coleta de provas nas operações “Para Bellum” e “Matinta Perera”.

Melancólica

Quem leu a Nota à Imprensa do ex-secretário da Sespa reforça o que todos desconfiavam. A saída sempre é colocar a culpa em alguém, no caso em tela, o “culpado” de todos os males não foi o STF, que decidiu que o governo federal não apitaria nada na pandemia, cabendo aos governadores e prefeitos a tinta da caneta para cuidar do problema. E assim, Beltrame colocou no colo do Ministério da Saúde toda a culpa do que ocorreu no Pará. A Justiça dirá quem tem razão.

Nomeado

E os erros não cessam. No lugar de Beltrame o governador nomeou — acreditem — um delegado da Polícia Federal, Rômulo Rodovalho, como novo titular da Sespa. O que um delegado de polícia entende de administração de saúde pública? Das duas uma: a Sespa virou um antro de bandidos perigosos na esfera de crime federais ou Rodovalho omitiu do seu currículo que é médico ou administrador com especialização em gestão pública.
— Um xerife federal para comandar a Saúde? Veremos no que isso dará.

Escolhas

O sucesso na política tem sim uma palavra mágica: escolha. Escolhas são corriqueiras no exercício do poder e tornar esse exercício um ato cercado de cuidados valoriza a prerrogativa de um gestor e faz a diferença de um bom ou mau governo. E tem escolhas dificílimas a serem feitas pelo governador nesses dias, como, por exemplo, a decisão final de adiar ou não o Círio de Nazaré de 2020. Que Nossa Senhora de Nazaré, padroeira do paraenses, ilumine as escolhas do nosso governador. Amém.

Cassação

O Ministério Público Federal pediu na quarta-feira (1º) a cassação do governador do Pará, Helder Barbalho, e o afastamento do vice-governador Lúcio Vale. A ação pede ainda a inelegibilidade de ambos por oito anos e a convocação de novas eleições no Estado. Os políticos são acusados de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de Comunicação durante a campanha. Agora fica a critério do Tribunal Regional Eleitoral acatar ou não o pedido.

PT denuncia bloqueio de canal que mantinha no WhatsApp

Sigla anuncia migração do canal para o aplicativo Telegram.
Via PT

Sem explicações ou aviso, a empresa americana decidiu suspender em 26 de junho a conta do ‘Zap do PT’, mantida pela legenda para distribuição de notícias e conteúdos a filiados do partido. Gleisi cobra explicações do Facebook e já encaminhou carta dirigida a Mark Zuckberg, fundador da gigante do Vale do Silício. 

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, denunciou nesta segunda-feira, 6 de julho, o bloqueio do canal de transmissão mantido pela legenda junto ao WhatsApp, empresa pertencente ao Facebook, para distribuição de notícias e conteúdos de interesse da sigla. O PT anunciou que está estudando as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão ou obter alguma explicação para o episódio. Gleisi anunciou que está criando um serviço oficial de informações do PT junto ao aplicativo Telegram.  

Em comunicado, a administradora do WhatsApp no Brasil, administrada pelo Facebook, informou ao PT, em 26 de junho, o bloqueio dos canais que a legenda mantinha oficialmente na empresa – o Zap do PT – mas sem apresentar quaisquer razões deste bloqueio. “É muito estranho que esse bloqueio seja promovido sem qualquer explicação dada pela empresa, nem oficialmente, nem extra-oficialmente”, diz Gleisi. “Não há razão para isso. Todos os conteúdos distribuídos pelo PT no Zap eram relativos a material divulgado no site do partido”.  

Gleisi cobra do Facebook no Brasil, e da matriz, nos Estados Unidos, que seja dada uma explicação oficial para a medida. A parlamentar denuncia que o bloqueio foi anunciado unilateralmente sem qualquer aviso ou explicação, de forma intempestiva. “O Zap do PT foi criado para divulgação de informações do PT aos seus filiados, constituindo comunicação legítima e voluntariamente consentida pelos usuários”, lembra Gleisi. A deputada encaminhou carta ao presidente do Facebook, Mark Zuckberg, para que a empresa se manifeste publicamente.  

O lançamento deste canal foi divulgado publicamente, inclusive por meio de outros canais oficiais de WhatsApp. “Cumprimos de boa fé as normativas do aplicativo, tanto em relação ao conteúdo quanto ao acesso aos usuários”, aponta a deputada e presidenta do PT. “Não fomos informados das razões do bloqueio, sejam de ordem técnica ou referentes às normativas de uso do aplicativo”.  

Segundo a Secretaria de Comunicação do PT, a legenda ficou impedida de se defender diante de qualquer alegação eventualmente feita contra o canal. Ou até mesmo corrigir falhas ainda desconhecidas. O bloqueio do ‘Zap do PT’ ocorre no momento em que o Congresso Nacional estuda uma nova legislação para regulamentar e estabelecer normas de conduta às empresas por conta das fake news.  

Gleisi chama atenção para o fato de o bloqueio ter ocorrido também no momento em que o PT havia lançado uma campanha de coleta de assinaturas pelo impeachment de Bolsonaro. “O site da Frente Fora Bolsonaro vinha sendo objeto de uma campanha do partido nas redes sociais e nas plataformas de compartilhamento de conteúdo com o WhatsApp. E, curiosamente, o bloqueio ocorre logo depois da campanha internacional #StopBolsonaro”, lembra a parlamentar.  

“A falta de resposta oficial ao nosso comunicado de 26 de junho denota falta de transparência na relação do WhatsApp e do Facebook com seus clientes e o bloqueio em si caracteriza prejuízo de nossos direitos como usuários do aplicativo”, critica Gleisi. “É grave o que está acontecendo. Quero denunciar publicamente o bloqueio arbitrário e a falta de transparência do Facebook”.

Por onde anda Simone Morgado?



Por Diógenes Brandão

Nas eleições de 2018, a ex-deputada Simone Morgado obteve 57.640 votos, mas não conseguiu renovar o mandato para a Câmara Federal.

A ex-madrasta de Helder Barbalho foi nomeada pelo governador para a Diretoria de Administração da SEFA - Secretaria da Fazenda do Estado do Pará, em Maio de 2019. A ex-parlamentar é funcionária de carreira do órgão, concursada há mais de duas décadas para o cargo de auditora fiscal.

Ex-esposa do senador Jader Barbalho, Simone ganhou grande destaque em seu mandato parlamentar entre os anos de 2007 a 2010, período em que assumiu a importante Comissão de Finanças da ALEPA, onde foi peça fundamental no desgaste do governo de Ana Júlia (PT). Na época, o plano do MDB, partido da deputada, era aniquilar o PT e o PSDB, abrindo caminho para a candidatura de Helder Barbalho, que acabou sendo derrotado em 2014 pelo então reeleito governador Simão Jatene

Em Março de 2017, uma matéria da revista Época, trazia a seguinte informação:




A Polícia Federal esteve no gabinete de Simone Morgado, que só se elegeu por ter tido apoio do cacique peemedebista.

Bastou a Polícia Federal cumprir diligências no gabinete e na residência da deputada federal Simone Morgado (PMDB-PA), em Brasília, na manhã desta quinta-feira (23), para que o senador Jader Barbalho, também do PMDB paraense, espalhasse a informação de que nada fará para ajudar a parlamentar. O cacique do PMDB tem dito que ele e Simone estão separados desde o fim do ano passado. 

A assessora de Simone que está sendo investigada, Soane de Moura, é suspeita, de acordo com investigação da PF, de cometer fraudes na Superintendência de Pesca no Pará (do antigo Ministério da Pesca) e de ter provocado prejuízo milionário aos cofres públicos. Soane foi nomeada, após trabalhar em Belém, no gabinete da parlamentar em Brasília. A PF descobriu que Soane adota como endereço na capital federal o apartamento de Simone Morgado.

Zequinha Marinho incentiva mineração em Terras Indígenas e Unidades de Conservação


Via blog do Zé Carlos do PV

Os principais pontos levantados, disse Zequinha, dizem respeito ao dia a dia dos mineradores e garimpeiros. Eles querem a possibilidade de exploração de manganês e cobre e a abertura para exploração mineral nas Unidades de Conservação, disse o senador. Outra modificação legal sugerida pelos mineradores, disse Zequinha Marinho, é repassar para o município a responsabilidade de conceder licença ambiental para exploração mineral de pequeno porte.

Ler em www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/11/05/zequinha-marinho-apresenta-reivindicacoes-do-setor-de-mineracao/  

O aumento de casos de garimpos em Terra Indígenas e Unidades de Conservação aumentou absurdamente no Pará. 

As forças policiais flagram até a saída de manganês extraído ilegalmente por quem não tem autorização de lavra mineral. 

Coincidência ou não, estes fatos vem acontecendo após a posse de Zequinha Marinho como Senador e suas promessas feitas em reunião aberta que incentivaram estas ilegalidades.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...