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segunda-feira, janeiro 22, 2018

Rodrigo Maia, o otimista

Rodrigo Maia: “Tenho 1% na pesquisa e o dia que eu tiver 7% as coisas melhoram muito”.

Por Milton Hatoum, em sua fanpage

Muitos políticos são apenas cínicos e ignorantes; outros, repugnantes e cruéis. E não são poucos os que reúnem outras tantas “qualidades”, que o leitor pode intuir num piscar de olhos.  

Li em vários jornais que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, afirmou em Washington que o programa bolsa família escraviza as pessoas. “Criar um programa para escravizar as pessoas não é um bom programa social. O programa bom é onde você inclui a pessoa e dá condições para que ela volte à sociedade e possa, com suas próprias pernas, conseguir um emprego.”  

Hoje, Washington talvez seja mesmo a cidade ideal para esse tipo de político anunciar sua candidatura à presidência do Brasil. O programa bolsa família foi criado no governo FHC e ampliado no governo Lula. Nas duas últimas décadas, esse programa social tirou da miséria absoluta milhões de famílias brasileiras.  

O deputado Rodrigo Maia, mais um cínico profissional, esconde a taxa de desemprego do atual governo. Ele defende a reforma da previdência, como se fosse um elixir mágico, capaz de gerar milhões de empregos. A magia consiste em enxugar o Estado e implementar uma política de desenvolvimento. Mas ele não diz nada sobre o Refis para as grandes empresas. Nenhuma palavra sobre a corrupção na Caixa Econômica e no ministério desse governo que ajudou a colocar no poder naquela noite memorável do impeachment. Nenhuma palavrinha sobre o aumento da taxação de impostos dos mais ricos. E que silêncio sepulcral sobre as regalias afrontosas dos membros do alto escalão dos três poderes! E que silêncio de campo-santo sobre as dívidas (INSS) das grandes empresas. E nadinha, nenhuma sílaba ou oração (coordenada ou subordinada) sobre a imunidade tributária a templos religiosos, mesmo sabendo que muitos deles cobram dízimos dos desvalidos.  

Maia (filho de um ex-esquerdista possuído por uma piração folclórica enquanto prefeito do Rio) sonha com a presidência. “Tenho 1% na pesquisa e o dia que eu tiver 7% as coisas melhoram muito”, declarou ao Valor Econômico (17/01/2018).  

Ele consegue ser mais otimista que o mais ridículo dos otimistas da literatura: Pangloss, do “Candide” de Voltaire. Será que Rodrigo Maia, o otimista, esqueceu os inquéritos contra ele e seu pai? São inquéritos que investigam crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Este é o presidente da Câmara dos deputados e futuro candidato ao palácio do planalto (se chegar a 7% e Pangloss ajudar).

terça-feira, janeiro 02, 2018

2018: Luzes e sombras no campo político

Para o Cientista Político Dornélio Silva, o ano de 2018 pode trazer renovação na classe política estadual e nacional. 

Por Dornélio Silva*, da Doxa Pesquisas

2017 se encerra ofuscado no campo das decisões políticas. 

Incertezas, ceticismo, desconfianças são elementos que pairam sobre o imaginário do cidadão-eleitor. 

2017 se encerra com a percepção de que a política, como ferramenta de mudança social, está em total descrédito. É como se dissesse que tem que jogar tudo no lixo e fazer tudo de novo por que está tudo contaminado, tudo estragado. 

Encerramos 2017 com a sensação de que a política institucional é ‘suja’, ‘cheia de gente mau caráter!’. 

A imagem dos políticos perante o eleitor é das piores possíveis: acomodados, mentirosos, falsos, péssimos, mascarados, sem reputação, só pensam no bolso deles. São vistos como simples usurpadores, que não cumprem com promessas, que não cumprem seus deveres em relação às necessidades dos cidadãos, que buscam somente vantagens pessoais. 

Assim, a corrupção é percebida, de forma quase unânime, como sendo o principal câncro do Brasil na atualidade. A conjuntura que estamos vivendo no Brasil é uma das piores para a classe política. 

Por isso a Rejeição é uma variável indispensável nas nossas análises. 

Este cenário de descrédito da política, compreensão do Estado como máquina ineficaz que não consegue resolver os problemas básicos da população, que os velhos políticos não representam mais os anseios da população, abrem-se espaços, em nível federal e estadual, para candidatos outsiders que buscam explorar essa revolta e angústia da população, como salvadores da pátria. 

Diante desse quadro caótico e desalentador, há luzes nesse campo por que há um entendimento do cidadão-eleitor que a transparência em lidar com a coisa pública é a melhor maneira pra se jogar limpo com o eleitor que coloca o político no poder; que a honestidade seja uma bandeira permanente, mesmo que difícil, mas esse cidadão busca nos políticos, ele não quer corruptos, ladrões, quer alguém que cuide com honestidade do dinheiro público. 

Além disso, o cidadão-eleitor quer que o novo governante seja participativo, presente; quer alguém com ideias novas de desenvolvimento para o nosso estado, que tire o estado da situação de violência dominante e de outros males que sufocam a população. 

Compromisso é outra luz forte pairando na mente desse cidadão que busca alguém comprometido com o povo, que cumpra as promessas. Enfim, para o cidadão-eleitor que  vai eleger em 2018 o novo presidente do Brasil, o novo governador do Pará, novos senadores, novos deputados, outras imagens fortes surgem em suas mentes: ética, seriedade, verdadeiro, correto, sincero. 

Que seja Ficha Limpa, que tenha conhecimento geral do Estado do Pará. 

Ah! É um sonho!! Não custa nada sonhar. Temos que acreditar. 

Estudos da Doxa mostram que em 2018 os menos rejeitados e que não foram citados na Operação Lava Jato ou que não estejam envolvidos em problemas judiciais, e se apresentem como fichas limpas, tenham mais possibilidades de galgarem sucesso nas eleições 2018.

*Dornélio Silva é Mestre em Ciência Política e Diretor-presidente da Doxa Comunicação Integrada

sexta-feira, dezembro 29, 2017

Cenários para as eleições de 2018 no Brasil



Por Edir Veiga*, em seu blog Bilhetim

As eleições de 2018 no Brasil será diretamente influenciada pelos acontecimentos políticos que emergiram nos últimos quatro anos no mundo ocidental e no Brasil tendo como pontos de referências, no plano externo, a mundialização das relações econômicas e políticas e seu reflexo nos Estados nacionais e a crise do ciclo dos governos sociais na Europa, EUA e América do Sul.  No plano interno, a operação Lava Jato, o golpe parlamentar contra a presidente Dilma e a ascensão de Michel Temer ao governo central.  

Nenhum projeto nacional pode estar desvinculado das novas interações e processos que vem se consolidando nas relações internacionais consubstanciados nas estruturação de relações de poder mundial impulsionado por dois processos concomitantes: a mundialização de decisões econômicas que incidem diretamente sobre Países da periferia do capitalismo mundial e a transformações nas relações sociais a partir da emergência de sociedades estruturadas em redes sociais fundada na individualização extrema de vida e valores.  

Efetivamente, decisões estratégicas para as sociedade nacionais têm sido tomadas por atores e instituições financeiras. Assim, Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio, Banco Central Americano, organizações financeiras e econômicas regionais, corporações transnacionais tomam decisões que estão desprovidas de controle social e que tem efeitos avassaladoras para os Estados nacionais.   

A formação do preço do câmbio, os preços das commodities a exemplo do petróleo, soja etc, protecionismo de base sanitária, decisão de investimento em energias que geram impacto ambiental são exemplos marcantes de tomada de decisões que impactam negativamente os governos nacionais.  

Qualquer governo ou candidatos a governar um País deve apresentar esta discussão à sociedade. Efetivamente, precisa-se de articulações supra nacionais, tanto dos Estados nacionais, como das sociedades civis. Para controlar decisões que afetam diretamente cada País é fundamental que a sociedade civil se articule no plano regional e internacional para atuar decisivamente no enfrentamento de decisões de instituições que impactam diretamente as sociedades nacionais.  

No plano dos Estados nacionais é decisivo a definição de uma política local (Merco Sul), regional (das Américas) e global (relação Sul-Norte e Sul-Sul) para que o Brasil tenha força a partir de organizações estatais regionais e mundial na tomada de decisões econômica, sociais, políticas, ambientais e Humanitárias que repercutem decisivamente na vida dos povos.  

Neste momento, o governo Temer parece não entender a determinação que a as relações externas têm nos destinos das políticas internas. Ou seja, os ajustes fiscais internos, representam apenas um aspecto relacionado ao complexo sistema que incidem sobre as relações comerciais no plano internacional, e que não é o central para o fluxo positivo da presença do Brasil no mundo dos negócios e da política.

A enorme crise econômica e política enfrentada no início do segundo governo Dilma está diretamente relacionada à incidência de variáveis externas sobre a economia brasileira.  A queda dos preços no mercado internacional  do petróleo e dos produtos agrícolas no curso do primeiro governo Dilma, produziram enorme queda das receitas da fazenda nacional produzindo o início de um gigantesco déficit público.  

Todo este complexo processo de formação de preços a partir de variáveis internacionais começou a ocorrer no curso do primeiro governo Dilma, como houve a decisão de ampliar os gastos públicos em função da eleição presidencial que se aproximava, estes gastos ampliaram-se no curso do ano de 2014, produzindo um enorme déficit nas contas públicas.  É neste contexto de início de uma aguda crise econômica que se inicia o segundo governo Dilma em 2015. Agora temperado com o enorme escândalo envolvendo o Partido dos Trabalhadores, a partir de outubro de 2014.  

O governo Dilma, a partir de janeiro de 2015, foi marcado, desde a sua segunda posse por uma grave crise econômica impulsionada pelo déficit das contas públicas e pela crescente crise política que, efetivamente se instaurou com a eleição de um oposicionista extremado para presidir a câmara do deputados, que foi o deputado Eduardo Cunha.  

O segundo governo Dilma inicia com a necessidade premente de tomar medidas contracionista na economia  para enfrentar o grave déficit público acumulado no curso do final do seu primeiro mandato. Estas medidas passavam pelo corte de gastos sociais, contenção dos salários dos servidores públicos e  reforma previdenciária.  

Neste momento, os escândalos envolvendo a cúpula do Partido dos Trabalhadores estavam em franco processo de ampliação. O presidente da câmara do deputados, Eduardo Cunha, aliado ao centro político conservador desta instituição, iniciou a produção da chamada “pauta bomba”, que objetivava ampliar os gastos públicos num contexto de grave déficit público, inviabilizando, sistematicamente as iniciativas políticas do governo Dilma.  

É neste contexto que entra em ação o vice-presidente da república, Michel Temer que se alia ao presidente da câmara e conduz o PMDB e seus satélites conservadores para a política da pauta bomba de Cunha, gerando uma ingovernabilidade política que durou todo o ano de 2015 e parte do ano de 2016.  

Com a paralisia congressual estavam dadas as condições para o golpe parlamentar contra a presidente da república. Os defensores do impeachment utilizaram uma ferramenta legal para dar início à derrubada de Dilma. Assim, o impeachment, veio a afastar e posteriormente cassar o mandato da presidente Dilma.  

Deve-se registrar que a presidente Dilma jamais foi acusada ou envolvida com as denúncias da operação Lava Jato contra o Partido dos Trabalhadores. O argumento utilizado para afastar a presidente foi de ordem administrativa, ou seja a presidente Dilma foi acusada de pedaladas fiscais, qual seja, fazer deslocamento de receitas públicas para pagar o programa Bolsa Família. Deslocamento orçamentário este, que não foi  autorizado pelo congresso nacional. 

Deve-se registrar que o Supremo Tribunal Federal legitimou todo este processo de golpe parlamentar a partir de uma provocação do próprio Partido dos Trabalhadores. Ou seja, quando o presidente da câmara dos deputados conduziu a aprovação do rito do impeachment, o PT recorreu ao STF solicitando que o rito fosse alterado, no que o foi atendido pela corte suprema. A partir deste momento o rito do impeachment estava legalizado.  

Pois bem, com a queda da presidente Dilma, ascendeu à presidência da república o vice-presidente Michel Temer, que construindo uma ampla maioria parlamentar vem enfrentando a crise econômica com políticas ortodoxas consubstanciadas em políticas de contingenciamento do orçamento público, notadamente para saúde, educação, segurança, corte de gastos de programas sociais , arrocho salarial do funcionalismo público e reformas administrativas que vêm penalizando o trabalho e protegendo o capital.  

O resultado de toda esta política contracionista e antipopular é a rejeição estratosférica do presidente da república pela sociedade brasileira, que chega a 80% e aprovação que não passa de 3%. Neste contexto de arrocho contra a classe trabalhadora e os setores médios da população observa-se o crescimento da popularidade do ex-presidente Lula, que hoje é apontado pelos institutos de pesquisas, como favorito para ganhar as eleições presidenciais de 2018, caso venha a ser candidato.  

É neste contexto que passo a analisar os possíveis cenários para as eleições de 2018 no Brasil. Eu diria que este cenários serão nebulosos até meados de 2018, tendo em vista a possível condenação, em segunda instância, do ex-presidente Lula no dia 24 de janeiro pelo Tribunal Regional Federal da quarta região.  

Com efeito, Lula tem sido o personagem central da sucessão presidencial de 2018. Como existe grande probabilidade de sua condenação no dia 24 de janeiro de 2018, os desdobramentos poderão ter incidência sobre os rumos da sucessão presidencial de 2018 no Brasil. Mas vamos aos prováveis cenários para 2018 no Brasil.  

As forças políticas que estarão no centro das disputas eleitorais no Brasil nas eleições de 2018 deverão estar representada no centro: Geraldo Ackmin, Lula, Marina Silva e Álvaro Dias. Pela direita, Jair Bolsonaro e pela esquerda Ciro Gomes.  Muitos outros candidatos, portadores de diversas matizes ideológicas deverão se lançar à presidência mas com baixo poder de polarização política, a exemplos dos candidatos do PC do B, PSOL e PPS.  

Cenário 1 com a presença de Lula candidato (cenário improvável) -  Lula e Alckmin ocuparão o espaço do centro, Alckmin atingindo boa parte da direita e Lula boa parte da esquerda. Diria eu, este dois candidatos esvaziarão candidatos pelo centro e pela esquerda. Os candidatos com perfil de centro como Marina Silva, Álvaro Dias e Cristovam Buarque tenderão a ser esvaziados. Pela esquerda, candidatura como a de Ciro Gomes perderá potencial de crescimento.  

Creio que neste cenário, Lula. Alckmin e Jair Bolsonaro travarão uma dura batalha pelo segundo turno. Caso venham a passar Alckmin e Lula, o tucano a partir da migração maciça dos votos de Bolsonaro tenderia a sair vitorioso. Caso venha a passar Alckmin e Bolsonaro, a maioria dos votos de Lula dariam a vitória ao tucano em segundo turno. Caso venha a passar Lula e Bolsonaro, Lula sairia vitorioso a partir da migração dos votos de Alckmin para Lula em segundo turno.  

Cenário 2- sem Lula:  Neste cenário haveria uma grande fragmentação eleitoral ao centro e à esquerda. No centro, que tem potencial de 50% de votos, Alckmin, Marina, Cristovam Buarque e Ávaro Dias dividiriam o voto ao centro, com tendência de que o tucano passasse ao segundo turno. Pela esquerda o candidato do PT, Ciro Gomes, Manuela D’avila  do PC  do B e o candidato do PSOL, dividiriam os votos à esquerda, cujo potencial é de 30%, perdendo poder de passagem ao segundo turno. Neste cenário, o candidato de direita, Jair Bolsonaro, com potencial de 20% de votação passaria ao segundo turno.  

Num confronto entre Alckmin e Bolsonaro, a tendência seria de vitória de Alckmin, ou qualquer outro candidato que viesse do centro político, haja vista que a maioria dos eleitores de esquerda, dariam um voto anti Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018.   

A presença de Lula, como cabo eleitoral poderá alterar a dinâmica deste eventual cenário. A entrada de um outro candidato petista na disputa presidencial poderá retirar qualquer chance de um candidato de esquerda vir a disputar a passagem ao segundo turno nas eleições de 2018. Creio que o voto de Lula é somente de Lula e os votos da legenda do PT, são outra coisa, perante as massas, nesta eleição vindoura. Creio que o PT, como partido, só começa sua recuperação eleitoral nas eleições seguintes, quando passar a penitência decretada, desde 2016 pelo eleitorado brasileiro.  

Mas, o que é improvável, caso Lula e o PT resolvam apoiar uma candidatura, como a de Ciro Gomes, desde o primeiro turno, o cenário se transformaria favoravelmente para a esquerda. Como Ciro Gomes tem de saída 10% de intenção de votos, Lula tenderia a transferir mais 10 ou 15% por cento, o que colocaria esquerda em condições de disputar o segundo turno de 2018 no Brasil. Neste cenário Ciro só tenderia a sair vitorioso se viesse a enfrentar Jair Bolsonaro, pois a maior parte dos eleitores do centro político tenderiam a dar um voto anti Bolsonaro, desde que Ciro Gomes moderasse seu discurso, seu programa e fizesse um aceno ao centro político.  

O fenômeno Bolsonaro representa a negação da política e dos partidos e este candidato está em ascensão devido ao sentimento genérico de rejeição do sistema político como um todo, seja a negação dos poderes da república seja a descrença nas próprias instituições democráticas no Brasil. Somado a tudo isso, temos a terrível conjuntura da violência urbana e a falência dos serviços públicos básicos. A duplicação de votos brancos e nulos, em relação às eleições de 2014, deverá marcar este sentimento de rejeição da política por grande parte do eleitorado esclarecido brasileiro.  

Portanto, as eleições de 2018 é propícia a emergência de outsiders. Existe um sentimento genérico de renovação política nas disputa para os cargos majoritários nas eleições de 2018, a exemplo das disputas para os cargos de presidente, governador e senador. Nestas disputas majoritárias o eleitor terá maiores chances de realizar a operação “degola”.  

Dados mais recentes publicados pelos institutos de pesquisa, notadamente o DataPoder, analisando o potencial de votos de cinco candidaturas presidenciais: Lula, Bolsonaro, Alckmin, Marina e Ciro revelaram um dado enigmático, em média 50% do eleitorado brasileiro rejeita todas estas cinco candidturas.   

O desejo de mudança política se anuncia nas disputas majoritárias, porém esta renovação fica muito difícil nas disputas proporcionais porque o eleitorado não compreende como se elege deputados, devidos as regras eleitorais do sistema proporcional de lista aberta que preside as disputas para os assentos parlamentares no Brasil. Portanto, os deputados acusados de corrupção, mas com poder administrativo ou financeiro tenderão a continuar na vida pública, apesar da operação Lava Jato.

*Edir Veiga é Dr. em ciência política e professor da UFPA.

Obs: O editor do blog As Falas da Pólis identificou alguns pequenos erros de ortografia e/ou digitação, mas manteve o texto e o título fiéis aos originais, limitando-se apenas e inserir a imagem ilustrativa desta postagem, já que a original não possui.

sábado, julho 22, 2017

DOXA: Bolsonaro lidera entre os mais jovens e com nível superior

Bolsonaro e Lula são pré-candidatos de projetos antagônicos para o Brasil. Imagem: Arquivo do blog.

Por Diógenes Brandão

Segundo o cientista político da DOXA, Dornélio Silva, Bolsonaro tem apelo maior entre jovens e eleitores de nível superior. Levantamento feito no Estado do Pará mostra que o deputado federal carioca se destaca e supera o ex-presidente Lula em segmentos importantes da sociedade.

Veja o que ele disse em seu perfil no Facebook.

"Analisando o perfil dos dois principais pré-candidatos a presidente da República a partir de pesquisas nacionais e da própria Doxa, percebemos que o perfil do voto de Bolsonaro é mais masculino; o de Lula é mais equilibrado entre os gêneros.

Agora, quando se trata de faixa etária, Bolsonaro tem apelo maior entre os jovens. Já Lula é o contrário, quanto mais aumenta faixa etária melhora sua performance. 

Em se tratando de nível de escolaridade, Bolsonaro tem melhor desempenho entre os eleitores de nível superior, índices que chegam a mais de 45%. Lula, por sua vez, está bem posicionado entre os de nível fundamental e médio, 21% e 37%, respectivamente. 

Entre o extrato religião, Bolsonaro, apesar de seu voto ser mais católico, seu desempenho entre os evangélicos ultrapassa a 40%. Os eleitores de Lula são mais de católicos, em torno de 67%; os eleitores lulistas evangélicos chegam a um pouco mais de 24%", conclui Dornélio Silva.

Veja os gráficos:

Bolsonaro lidera a preferência dos eleitores com até 44 anos. De 45 anos em diante, Lula é o preferido.

Bolsonaro lidera a preferência dos eleitores com formação superior. Lula lidera entre os que tem pós-graduação e demais faixas de escolaridade.

Lula lidera a preferência dos eleitores católicos e Bolsonaro tem mais apelo entre os evangélicos.

terça-feira, julho 04, 2017

LULA LIDERA PESQUISA NO PARÁ COM 28,1% DOS VOTOS; BOLSONARO TEM 16,8%. TEMER É REJEITADO POR 82,4%

O resultado da checagem foi divulgado nesta segunda-feira (03), pela TV Record.


Levantamento do Paraná Pesquisas no Pará mostra que o ex-presidente Lula (PT) lidera a corrida pela disputa presidencial com 28,1% das intenções de voto contra 16,8% do deputado Jair Bolsonaro (PSC). Em terceiro aparece Marina Silva (Rede) com 12,7%, seguida pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa com 10,6% e pelo prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), com 8,3%. Ciro Gomes (PDT) aparece em sexta com 5,7% e o senador Alvaro Dias (PV) teria 2,4%, em sétimo. Para 10,4% dos eleitores, nenhum dos candidatos deveria ser votado e 5,1% não souberam responder.

Em um segundo cenário, com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como candidato do PSDB, Lula teria 28,4% contra 18,2% de Bolsonaro. Marina apareceria em terceiro com 12,6%, seguida por Barbosa (11,5%), Ciro (5,7%), Alckmin (5,1%) e Dias (3,1%). Nesse caso, 10,6% não votariam em nenhum dos candidatos e 4,7% não souberam responder.

A pesquisa também questionou em quem o eleitor não votaria "de jeito nenhum". Nesse quesito, Lula é rejeitado por 46,5% dos eleitores, Alckmin aparece em segundo com 22,4% e Bolsonaro 20%. Marina Silva é rejeitada por 19,7% dos parenses, seguida por Ciro (16,9%), Dória (13,1%), Dias (12%) e Barbosa (10,8%). Apenas 3,8% dos entrevistados disseram que poderiam votar em qualquer dos candidatos e 6,4%.

Governo Temer

Questionados se aprovam ou desaprovam o governo do presidente Michel Temer, 82,4% dos entrevistados disseram desaprovar a administração do peemedebista e 14,5% aprovam a maneira de Temer governar o país. Apenas 3,1% não souberam ou não quiseram opinar.

quarta-feira, fevereiro 01, 2017

Esposa de Lula tem morte cerebral aos 66 anos, afirma jornal



O quadro clínico da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva é irreversível, segundo informou o cardiologista Roberto Kalil Filho na noite desta quarta-feira. Dona Marisa não tem mais fluxo cerebral, está sedada e respira com ajuda de aparelhos, de acordo com o médico. Ela está na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, acompanhada de familiares.

Kalil relatou que a ex-primeira-dama apresentou sinais de melhora no início do dia. Na terça-feira, os médicos que a acompanham haviam retirado os sedativos que a mantinham em coma induzido desde terça-feira da semana passada. O estado de saúde de dona Marisa piorou a partir das 16h desta quarta-feira, levando a equipe do Sírio a retomar a aplicação dos remédios.

Segundo o cardiologista, três motivos levaram à piora do estado de saúde da ex-primeira-dama. A inflamação e o edema causados pelo AVC não regrediram, a pressão intracraniana aumentou e houve vasoespasmos (contrações de vasos sanguíneos) no cérebro.

Dona Marisa passou mal no apartamento em que mora em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, no início da tarde de 24 de janeiro. Ela foi levada a um pronto-socorro da cidade, de onde, após exames constatarem o AVC, foi transferida de ambulância para o Sírio-Libanês, na capital paulista. A ex-primeira-dama chegou consciente ao hospital por volta das 15h30 daquele dia.

Marisa Letícia tem piora e está em estado gravíssimo

Lula e Marisa Letícia, em foto de outubro de 2016.
Na Folha

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, 66, teve uma piora drástica do quadro de saúde nas últimas duas horas.

Segundo uma das pessoas mais próximas da família de Lula, houve aumento da pressão cerebral de Marisa e também do edema cerebral que ela tem em decorrência do derrame hemorrágico que sofreu há uma semana.

A equipe que trata da ex-primeira-dama chegou a se animar no começo da tarde com alguns sinais de melhora, mas a situação se deteriorou.

A ex-primeira dama está internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 24, quando sofreu o AVC. Na segunda (30), exame detectou a ocorrência "de trombose venosa profunda dos membros inferiores", caracterizada por um quadro de edemas e dor nas pernas, coxas e região pélvica. Médicos afirmaram que essa é uma intercorrência inerente ao tratamento.

quarta-feira, dezembro 07, 2016

Alta dos combustíveis. Cadê as manchetes?



Em outubro, a Petrobras promoveu uma demagógica redução do preço dos combustíveis. Foi o que bastou para a mídia chapa-branca fazer o maior escarcéu. O factoide virou manchete dos jornalões e destaque nas telinhas da tevê. O Judas Michel Temer foi aplaudido e os puxa-sacos da imprensa – os ex-urubólogos – garantiram que a queda reduziria a inflação e alavancaria a economia. Tudo mentira. A redução do preço nem chegou aos postos – pelo contrário. Agora, porém, a Petrobras reajusta o preço da gasolina em 8,1%, do diesel, em 9,5%, e do gás de cozinha em 12,3%. Em mais um golpe contra o jornalismo e ética, a mídia mercenária simplesmente abafa o assunto.

A revista Época, da famiglia Marinho, até tenta justificar a porrada no consumidor. “Em linha com a política de preços para os combustíveis que criou há apenas dois meses, e alheia a um possível impacto negativo na economia e na política em momento delicado para o governo, a Petrobras acaba de anunciar reajuste de 9,5% no diesel e de 8,1% na gasolina que saem da refinarias. De acordo com a empresa, a decisão foi tomada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, na tarde desta segunda-feira (5), ao observar o aumento nos preços do petróleo e derivados e desvalorização do câmbio recente”. Ou seja: o governo acertou ao não se curvar diante das pressões. Haja cinismo!

Ainda segundo a reportagem, “se o ajuste for integralmente repassado, calcula a empresa, o preço ao consumidor final será 5,5% mais alto no diesel, ou cerca de R$ 0,17 por litro. Na gasolina será 3,4% superior, ou R$ 0,12 por litro... A medida chama a atenção também porque é anunciada em meio à crise política que abate o governo de Michel Temer, denotando uma mudança em relação à política anterior, em vigor nos governos de Dilma Rousseff, em que as oscilações de preços no mercado externo não eram repassadas aos combustíveis”. Antes, de acordo com os golpistas do Grupo Globo, era o populismo lulopetista; agora, no reinado de Michel Temer, é a austeridade do deus-mercado.

No mesmo rumo, outros veículos publicaram pPrecequenas notinhas – sem manchetes ou chamadas de capas – e juraram que o aumento terá pouco impacto na inflação e no crescimento do país. Antes, os urubólogos da imprensa garantiam que não havia crise internacional e que as dificuldades brasileiras eram decorrentes dos erros da presidenta Dilma. Agora, os otimistas de plantão na mídia chapa-branca culpam o cenário mundial – “o preço do barril saiu da casa de US$ 44 para US$ 55 em pouco mais de 20 dias”, lamenta a revista Época – e tentam limpar a barra do Judas Michel Temer. O que não faz a grana da publicidade, além das opções políticas e ideológicas dos barões da mídia.

quinta-feira, dezembro 01, 2016

Lula deve assumir a presidência nacional do PT?


Por Valter Pomar*, em seu blog e no Tribuna de Debates

O Diretório Regional do PT do Rio de Janeiro aprovou, no dia 27 de novembro, a seguinte moção:

“Diante da necessidade profunda de reorganização do PT e de reinseri-lo cada dia mais no seio do povo brasileiro, em especial dos milhões e milhões de beneficiados pelas políticas redistributivas e afirmativas de nossos governos, o PT do Rio de Janeiro faz um apelo para que o Presidente Lula assuma a presidência nacional nacional do partido e lidere a realização de um amplo processo de reorganização partidária para que o PT se afirme cada vez mais como partido popular, socialista, militante e de esquerda, presente no cotidiano da vida do povo brasileiro.
Diretório Estadual do PT RJ.

Dia 27 de novembro de 2016”

Desconheço quantos votos esta moção recebeu.

Desconheço, também, se a proposta é para já (o que exigiria a renúncia do presidente Rui Falcão e a eleição de Lula pelo atual Diretório Nacional) ou para abril de 2017 (o que exigiria que Lula fosse candidato e eleito formalmente pela maioria dos delegados ao sexto congresso do Partido).

Seja como for, considero que trata-se de uma proposta equivocada, pelos motivos que já expus no dia 14 de setembro de 2016, na reunião do conselho da presidência nacional do Partido dos Trabalhadores.

O Partido dos Trabalhadores precisa realizar um balanço de sua trajetória, redefinir seu programa e sua estratégia, sua tática e seu modo de funcionar. E precisa — a partir deste debate e em função das conclusões a que se chegue — escolher uma nova direção partidária.

A eleição de uma nova direção não será o ponto de chegada, mas uma etapa de um longo processo através do qual o PT recuperará seu apoio junto a classe trabalhadora.

Os que defendem que Lula assuma a presidência do Partido parecem achar que isto facilitaria o processo, tendo em vista sua popularidade externa e interna.

Certamente Lula pode e deve contribuir para o processo de reconstrução do PT. Mas a questão é: assumir a presidência nacional do PT é a maior contribuição que ele poderia dar neste sentido?

Lula já é o presidente de honra do PT.

Se o PT fosse um país, Lula seria o chefe de Estado e o presidente do Partido seria o chefe de governo, uma espécie de primeiro-ministro.

Na vida real, quem defende que Lula assuma a presidência do Partido está propondo que ele acumule as duas funções: a de “chefe de Estado” e a de “chefe de governo”.

No caso concreto de Lula, trata-se de um acúmulo brutal de tarefas, especialmente se lembrarmos que ele é vítima de uma perseguição judicial e também nosso pré-candidato à presidência da República.

Ou seja, Lula teria que — entre outras coisas — coordenar sua própria pré-campanha à presidência da República e coordenar a sua própria defesa contra as arbitrariedades judiciais, além de coordenar a ação cotidiana do Partido.

É impossível dar conta, com qualidade, deste conjunto de tarefas. Na prática, muitas delas teriam que ser transferidas para terceiros.

É o que ocorre em vários estados e cidades onde a direção do Partido é exercida por pessoas que exercem, simultaneamente, mandatos parlamentares ou executivos.

Na maioria dos casos, o exercício efetivo da direção partidária é transferido para outras pessoas, que não foram eleitas para esta função.

O que faz a discussão voltar ao ponto de partida… precisamos de um coletivo dirigente que tenha capacidade politica e legitimidade na base do Partido. A ausência deste coletivo contribui para nossa crise; querer resolver este problema através de Lula nos levaria… de volta ao ponto de partida.

Mas vamos supor que Lula fosse um super-homem capaz de assumir tantas e concorrentes tarefas ao mesmo tempo.

Vamos supor, também, para facilitar a argumentação, que uma candidatura de Lula à presidência do PT fosse tão unânime quanto sua candidatura à presidência da República; e que Lula tivesse aptidão e vontade para exercer mais uma vez as tarefas da presidência partidária.

Mesmo assim, o acúmulo de tarefas e funções seria um presente para os adversários e para os inimigos de Lula e do PT. Daria a eles um alvo único para atacar. E, no sentido inverso, seria impossível fazer uma divisão de tarefas entre Lula e o PT.

Mas vamos supor, ainda, que nós conseguíssemos superar estas dificuldades todas.

Ainda assim, pergunto: não seria melhor aproveitar a presença de Lula para ajudar a formar outros quadros (homens e mulheres) capaz de assumir desde já a presidência efetiva do Partido? Porque adiar esta inevitável e necessária renovação?

Falando de outro jeito: se Lula fosse de fato a única solução, isto seria uma confissão de que o PT está muito mais débil do que imaginam nossos inimigos. Afinal, 37 anos depois, a única pessoa que supostamente teríamos capaz de assumir a presidência do Partido, seria aquele que foi o seu primeiro presidente, em 1980.

Entendo que alguns setores do Partido não vejam outra solução. Olham para si mesmos, para suas próprias alternativas e não enxergam ninguém capaz de dar conta da tarefa. E ai lembram de Lula.

Recomendo a estes setores que olhem para outras alternativas no seu interior, e que olhem também para além de si mesmos. Noutras tendências e fora das tendências há ótimos nomes, capazes de assumir a direção nacional do PT.

Não custa lembrar que o Partido é maior do que todas as nossas tendências e grupos. Se não temos entre nós nenhum nome à altura, não é preciso recorrer a Lula: há várias outras alternativas, que permitiriam a Lula cumprir as tarefas que já cumpre e que permitiram ao PT iniciar imediatamente o processo de requalificação e renovação de sua direção nacional.

Deste ponto de vista, escolher Lula seria retardar desnecessariamente o processo de renovação do Partido. Teria o efeito oposto ao pretendido pela referida moção aprovada pelo Diretório do Rio de Janeiro. E incorreria no erro de outros partidos de esquerda, no Brasil e no mundo, que desenvolveram verdadeira dependência em relação a um dirigente específico ou a um grupo muito restrito de quadros.

Considero que este tipo de proposta padece do mesmo defeito de algumas polêmicas que tomaram conta do PT nos últimos meses.

Renúncia da direção? Congresso plenipotenciário? PED? O Partido já consumiu imensas energias debatendo estes e outros “entretantos”. E vem deixando em segundo ou terceiro plano o debate sobre os “finalmente”, sobre qual a linha política que devemos adotar.

E sem uma nova linha política, não há presidente nem direção coletiva que seja capaz de resolver o problema.

Um último comentário: quando falamos de uma nova linha política, não estamos pensando em abstrações sobre cenários de médio e longo prazo.

A crise do governo golpista e a ofensiva reacionária contra os direitos exigem resposta imediata. É também no terreno destas lutas concretas que forjaremos desde já uma nova estratégia, um novo programa, um novo modus operandi e uma nova direção para o Partido dos Trabalhadores.

*Valter Pomar é gráfico e historiador. Foi dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores e Secretário Executivo do Foro de São Paulo entre 2005 e 2013.

quarta-feira, novembro 30, 2016

A falência da democracia de Facebook

Ao esvaziarem o espaço público e limitarem seus usuários a nichos de opinião, redes sociais criam o “extremismo de enclave” e a síndrome do rebanho feliz.

Por Nathan Heller | Tradução: Inês Castilho, via Outras Palavras

Em dezembro de 2007, o jurista Cass R. Sunstein escreveu no The Chronicle of Higher Education um artigo sobre os efeitos da filtragem que frequentemente acompanha a difusão de informações na rede. “Como resultado da internet, vivemos cada vez mais numa era de enclaves e nichos – a maioria voluntariamente, a maioria produzida por aqueles que pensam saber, e frequentemente sabem, aquilo de que provavelmente gostamos”, observou Sunstein. No artigo, “A Polarização dos Extremos”, Sunstein argumentava que a tendência era de efeitos negativos para a orientação – ou, mais precisamente, a desorientação – da opinião pública. “Se as pessoas estão separadas em enclaves e nichos, o que vai acontecer com sua opinião?”, pergunta ele. “Quais os eventuais efeitos disso na democracia?”

Este mês nos proporcionou uma resposta estridente. A inesperada eleição de Donald Trump deve-se tanto ao extremismo dos nichos quanto à desinformação descontrolada. O Facebook, a mais disseminada das redes sociais, recebeu muita crítica e questionamento. Durante as semanas finais da campanha, tornou-se claro que os “novos” algoritmos do site – um mecanismo que arrasta posts dos amigos online de alguém e expõe, hierarquizando, aqueles que são tidos como de interesse – não estavam distinguindo entre notícias verdadeiras e informações falsas: lendas, teorias da conspiração sem base alguma e propagandas negativas que, na era cenozóica, circulavam principalmente via e-mails encaminhados. (Na campanha eleitoral, histórias falsas abundantemente compartilhadas incluíam relatos de que o Papa Francisco aprovava Donald Trump e que Hillary Clinton havia contratado homicídios). Há dias, o Washington Post publicou uma entrevista com o que chamamos de “empresário de um império de falsas notícias do Facebook”. Ele assumiu responsabilidade. “Penso que Trump está na Casa Branca por minha causa”, disse. “Seus seguidores não checam nenhum fato – eles postam qualquer coisa, acreditam em tudo.”

O Facebook não é a única rede que traficou notícias falsas, mas seus números foram chocantes. Uma pesquisa Pew publicada em maio e muito citada, sugeria que 44% da população em geral usava o Facebook como fonte de notícias, um número insuperável por outras redes sociais. Nesta semana, uma análise feita por Craig Silverman, do BuzzFeed, revelou que as vinte notícias falsas mais lidas superaram as vinte notícias verdadeiras que mais circularam na rede, durante os três meses anteriores àsas eleições – e que dezessete dessas notícias falsas favoreciam a campanha de Trump. Os expoentes da campanha de Trump, incluindo o próprio candidato, citavam sistematicamente informações falsas diante das câmeras. Aos olhos dos críticos, o feed de notícias do Facebook tornou-se um canal de distribuição para informações falsas de propaganda. “Enquanto estiverem no Facebook e as pessoas puderem vê-las… elas começam a acreditar”, disse o presidente Obama às vésperas da eleição, “Ele cria essa nuvem de poeira de nonsense.”

Tem sido difícil de combater tal crítica. Mark Zuckerberg, fundador e presidente do Facebook, desmereceu as reclamações duas vezes, nas últimas semanas — numa conferência e, mais tarde, num longo post. “Os boatos que existem não estão limitados a uma visão partidária, nem mesmo à política. Isso torna extremamente improvável que os boatos tenham alterado o resultado desta eleição num sentido ou no outro”, escreveu ele. “Ainda assim, acredito que devemos proceder com muito cuidado. Identificar a ‘verdade’ é complicado.” 

Poucas pessoas foram tranquilizadas por isso (ainda mais, porque a premissa da estratégia publicitária do Facebook é a ideia de que ele pode mover a bússola da opinião pública), e até mesmo alguns empregados do Facebook sentiram-se desconfortáveis. Há dias, Sheera Frenkel, da BuzzFeed, relatou um complô anônimo de “empregados desertores do Facebook” que acharam desonestas as afirmações de Zuckerberg. Eles estavam trabalhando no desenvolvimento de recomendações formais de mudança. “Você não precisa acreditar que o Facebook elegeu Trump para sentir-se um pouco arrepiado com a alienação da rede em relação aos fatos”, observou Brian Phillips numa fala mordaz da MTV.com. “Uma das condições da resistência democrática é ter uma visão clara sobre a que se deve resistir.”

Os efeitos sobre a democracia da propagação de falsas informações foram a preocupação de Sunstein, quando ele escreveu sobre “autotriagem”, em 2007. Ele citou um experimento realizado previamente no Colorado. O estudo usou pessoas liberais da cidade de Boulder e pessoas conservadoras de Colorado Springs. Os participantes foram divididos em grupos e instruídos a discutir temas controversos: uniões homoafetivas, aquecimento global, ações afirmativas. Pesquisadores gravaram opiniões individuais antes e depois de quinze minutos de discussão. As tendências emergiram. Quando os participantes falavam com pessoas que tinham a mesma visão política, suas opiniões normalmente tornavam-se mais extremas. Os liberais tornavam-se mais liberais em seu pensamento sobre determinado assunto; os conservadores, mais conservadores. A amplitude de opinião estreitava-se, também. Participantes com visões parecidas caminhavam em direção ao consenso.

Sunstein projetou que um direcionamento parecido poderia ocorrer online, onde informações sustentadas por visões preexistentes estavam prontamente disponíveis (e até mesmo difíceis de evitar, dada a maneira como funciona o navegador da internet). Ele chamou a polarização que produz de “extremismo de enclave”. Um fator que contribuiu, ele argumentou, foi o fluxo social da informação: pessoas que convivem com gente de opiniões semelhantes estavam aptas a encontrar uma quantidade desproporcional de informação apoiando aquela visão, intensificando assim seu respaldo. Ele pensou que efeitos mais puramente sociais estavam envolvidos, também: “As pessoas querem ser vistas favoravelmente pelos outros membros do grupo.” A maioria dos cidadãos, na maioria das questões, não sabe precisamente o que pensa, e é suscetível à menor persuasão. Opinião de enclave, que constrói confiança nas próprias opiniões, possibilita que pensamentos genéricos tomem forma e se intensifiquem. O risco era que más ideias obtivessem ampla adesão se a autotriagem funcionasse direito.

Sunstein não levou em conta os algoritmos do Facebook ou a propagação de informação evidentemente falsa. O primeiro fator amplifica o efeito-enclave que ele descreveu; o segundo nutre o extremismo confiante. Mesmo quando a informação é precisa, o extremismo de enclave ajuda a explicar como aqueles que produzem notícias, como os jornalistas, erraram tanto ao captar aspectos da grande cena, tais como o humor eleitoral do país. Nos dias seguintes aos da eleição de Trump, muitos especialistas confusos dos grandes centros lamentaram o que o escritor Eli Pariser chamou de “bolha de filtro”: uma câmara de eco de informação e opinião que, neste caso, levou aqueles que escrevem as notícias a estar desproporcionalmente expostos a informações que confirmavam suas teorias. Quanto mais confiamos na esfera digital como nossa janela para o mundo, mais vulneráveis nos tornamos a suas fraquezas.

Alguns anos atrás, reportando de San Francisco, notei uma erosão do significado público que parecia estar atravessando o progresso cívico. Uma causa-chave, eu sugeri naquele momento, eram os efeitos de filtro da tecnologia – a forma como, à medida em que vivemos cada vez mais numa bolha, perdemos contato com o chão comum, e a linguagem comum que tornou possível a ação pública. Talvez os efeitos de filtro tenham algum papel, mas nada do que vi desde então mudou minha percepção. O espectro intelectual mais perigoso, hoje, parece não ter falta de informações mas ausência de uma esfera comum de informação em que seja possível compartilhar ideias cruzando fronteiras de opinião.

Pauline Kael, crítica de cinema da New Yorker durante muitos anos, fez certa vez uma ironia que ficou famosa, “Vivo num mundo muito especial. Conheço apenas uma pessoa que votou em Nixon.” O extremismo de enclave não é novo, em outras palavras. O que pode ser mais novo é o nosso esquecimento dos momentos que vivemos em sua prisão. 

Se a maioria das pessoas está buscando notícias no Facebook, então esta rede social certamente tem a obrigação cidadã de assegurar que é sólida a informação por ele disseminada. Os efeitos de longo prazo do extremismo de enclave, observa Sunstein, podem ser má notícia para a democracia. “Aqueles que vivem em rebanho, na internet ou em outro lugar, acabarão tão confiantes quanto errados, simplesmente porque não foram suficientemente expostos a contra-argumentações. Eles podem até passar a enxergar seus concidadãos são oponentes ou adversários, em algum tipo de ‘guerra’. Um governo com essa perspectiva é perigoso. Mas um público desinformado e confiante, é muito pior.

segunda-feira, novembro 28, 2016

O desafio das esquerdas: Com Lula agora ou daqui há 20 anos


Via Unisinos

O paradoxo da vida brasileira neste fim de 2016 é que, ao contrário do que aparenta a atual guerra política, o ano termina melhor para os derrotados do que para os vencedores. A afirmação soa estranha e precisa ser explicada. Para começar, lembro que raramente é simples apontar os verdadeiros vitoriosos nos grandes confrontos da sociedade.

O comentário é de Marcos Coimbra, sociólogo, presidente do Instituto Vox Populi, em artigo publicado por Carta Capital, em 28-11-2016.

Para o conjunto de forças políticas, empresariais e sociais articuladas em prol da derrubada de Dilma Rousseff e da retomada do controle do Estado, a questão nunca se resumiu a tirá-la do Palácio do Planalto. Nem a substituí-la pela lamentável alternativa disponível. Tampouco a simplesmente formular os tópicos de uma nova agenda. Buscava-se implantar e assegurar a continuidade de uma série de políticas desenhada de acordo com seus interesses.

Vejamos o caso da medida apresentada como pedra angular da política econômica, a PEC 241. Nenhum de seus defensores esconde que os efeitos positivos esperados não virão nos próximos meses ou anos. Só em mais de uma década, talvez duas.

O atual governo, baseado nos “argumentos” de sempre para obter maioria no Congresso, pode até aprová-la para vigência imediata. Mas quem garante sua duração? O governo que o suceder disporá de “argumentos” iguais para modificá-la. Se a administração de agora, que nem sequer obteve um mandato autêntico, fabricou uma maioria, por que o próximo não conseguiria?

É ingênuo imaginar que investidores de dentro e fora do País não percebam algo tão evidente e acreditem que as propostas do atual governo serão preservadas por quem vencer em 2018. Dessa desconfiança, aliás, emerge sua baixa disposição a investir, o que explica a situação cambaleante da economia.

Interessam de verdade as eleições de 2018. E elas estão mais próximas do que supomos. Quando passar a temporada de festas de fim de ano, as férias e o Carnaval de 2017, estaremos a pouco mais de um ano do chamado das urnas. Muito antes de outubro de 2018, tudo girará em torno da disputa presidencial.

Se acontecerem, é claro. Nossas elites mostraram-se tantas vezes capazes de violências institucionais que a hipótese sempre deve ser considerada. O mais provável, porém, é que ocorram. Pega bem, no mundo contemporâneo, fingir que se respeita a lei. Assim, teremos uma eleição presidencial no curto prazo que decidirá o que o Brasil vai ser nos próximos anos, não no breve e confuso governo de Michel Temer.

Existem muitas pesquisas a respeito do cenário eleitoral e as mais recentes, da CUT/Vox Populi e da CNT/MDA, mostram um mesmo quadro: a oposição de esquerda está em vantagem e o governismo vai mal. Mais: nos últimos meses, a esquerda cresceu, enquanto o situacionismo patinou.

O candidato favorito é Lula. Sozinho, tem a mesma intenção espontânea de voto que a soma de todos os outros nomes. Possui mais que o dobro de qualquer candidato do PSDB, de Marina Silva (apesar do recall de duas eleições recentes), seis vezes mais que Temer e outros nomes à direita. Não perde para ninguém nos cenários de segundo turno, empatando com os mais bem colocados, apesar de estar no pior momento de sua trajetória.

A esquerda brasileira tem em Lula um forte candidato a vencer a próxima eleição, alguém cuja posição melhorou depois do impeachment, em vez de cair. Nas forças à direita, não há ninguém cujo desempenho se aproxime daquele do ex-presidente. Além disso, elas são obrigadas a assumir o fardo da impopularidade do atual governo.

Para as esquerdas, há dois caminhos: organizar-se para disputar, com ampla chance, a próxima eleição, ou resolver se é melhor adiar, sine die, qualquer expectativa razoável de chegar ao poder. Nessa opção, quem sabe, terão um candidato daqui a 20 anos. Na primeira, já têm.

Se considerarem que a melhor forma de se contrapor à direita é derrotá-la na eleição, as esquerdas precisam mobilizar-se para ao longo de 2017 preparar em conjunto um projeto para o Brasil, com propostas na área econômica, de justiça social, de reforma política e de regulamentação dos meios de comunicação.

O fundamental é, no entanto, cerrar fileiras em torno de Lula, para defendê-lo como cidadão e liderança da perseguição e do achaque dos adversários. Os partidos, movimentos sociais, organizações populares e de representação coletiva não podem se eximir dessa luta. Com ele, é possível construir uma candidatura viável e que expresse todas as correntes.

Para a direita, quanto mais tarde for dada a largada para a eleição de 2018, melhor. Ela espera, até lá, conseguir viabilizar um candidato real. Para a esquerda, quanto mais cedo, melhor, pois, hoje, possui um candidato pronto.

sexta-feira, novembro 25, 2016

A nova crise política só tem um pai: Temer

Assim como Cristina Lobo, comentarista da Globo News, Noblat abandona Temer e o joga aos lobos. 
No blog do Ricardo Noblat, em O Globo

O artigo nono da lei 1.079 de 10 de abril de 1950, invocada para tirar Dilma Rousseff do cargo, define os crimes de responsabilidade que podem levar um presidente a julgamento e à perda do mandato.

Diz o inciso três do artigo que é crime “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.

Diz o inciso sete do mesmo artigo que é crime “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Haverá certamente quem encontre em tais disposições amparo bastante para propor o impeachment do presidente Michel Temer caso reste provado que ele fez o que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero lhe imputa.

Disse Calero a certa altura do seu depoimento à Polícia Federal sobre a pressão que sofreu do ministro Geddel Vieira Lima, secretário do governo, para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberasse a construção de um prédio em Salvador onde ele comprara um apartamento:

"Que na [última] quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado 'dificuldades operacionais' em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução";

"Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente 'que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão'”.

A revista VEJA publicou, ontem à noite, em seu site, que Calero entregou à Polícia Federal gravações de conversas que teve com Temer, mas também com Geddel e o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil. E que elas provariam tudo o que ele afirmou no depoimento.

O governo obteve a confirmação da existência dos áudios. “As gravações não são de boa qualidade, porque foram feitas com um aparelho que aparentemente estava no bolso do Calero”, informou à VEJA um ministro com gabinete no Palácio do Planalto.

O episódio que pôs Calero em rota de colisão com Geddel, e que o levou a pedir demissão, foi promovido à condição de uma robusta crise política por envolver agora o presidente da República e alguns dos seus mais prestigiados auxiliares.

Nunca antes na história do país um presidente teve conversas gravadas por um dos seus ministros. Nunca antes um ministro foi à polícia e relatou as causas de sua saída do governo. A polícia agiu as pedido da Procuradoria Geral da República, que pensava em abrir inquérito para investigar Geddel.

Pensará em fazer o mesmo com Temer depois do que contou Calero, o mais novo homem-bomba da República?

A oposição ao governo lambe os beiços diante do que lhe foi servido de graça. O governo balança como uma vara fina sujeita a ventos fortes. O estado delicado da economia não passará ileso pela mais nova crise política que tem um único pai: Temer com suas fraquezas.

sábado, novembro 19, 2016

Lula aciona Sergio Moro e pede sua prisão



Por Altamiro Borges, em seu blog

Não dá mais para silenciar diante das arbitrariedades do "justiceiro" Sergio Moro - com suas prisões arbitrárias, seus métodos "refinados" de tortura, seus vazamentos seletivos e seu conluio com a mídia golpista. Cada vez mais, o "juiz" deixa de lado as suas funções para se apresentar como líder político, emitindo sentenças que mais se parecem com plataforma de um candidato. Não é para menos que os fascistas que invadiram a Câmara Federal nesta semana deram tantos "vivas" a Sergio Moro, o seu herói do momento. Diante dos riscos à democracia, cabe elogiar a corajosa iniciativa dos advogados do ex-presidente Lula que ingressaram com uma "queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sergio Fernando Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade".

A ação foi protocolada nesta sexta-feira (18) no Tribunal Regional Federal em nome de Lula, de sua mulher, Marisa Letícia, e dos filhos do casal. Após elencar as várias arbitrariedades cometidas contra o ex-presidente e a sua família, os advogados pedem que o seletivo juiz "seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão". 

Confira abaixo a íntegra da ação:

*****

Na qualidade de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa e filhos ingressamos na data de hoje (18/11/2016) com queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sérgio Fernando Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade.

Em 16/6/2016, Lula e seus familiares protocolaram na Procuradoria Geral da Republica uma representação, na forma do artigo 2º. da Lei 4.898/65, pedindo providências em relação a fatos penalmente relevantes praticados pelo citado agente público no exercício do cargo de juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba. Os fatos relatados são os seguintes:

(i) a condução coercitiva do ex-Presidente, para prestar depoimento perante autoridade policial, privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 (seis) horas;

(ii) a busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares, nas suas respectivas residências e domicílios e, ainda, nos escritórios do ex-Presidente e de dois dos seus filhos (diligências ampla e estrepitosamente divulgadas pela mídia) e, mais,

(iii) a interceptação das comunicações levadas a efeito através dos terminais telefônicos utilizados pelo ex-Presidente, seus familiares, colaboradores e até mesmo de alguns de seus advogados, com posterior e ampla divulgação do conteúdo dos diálogos para a imprensa.

A ilegalidade e a gravidade dessa divulgação das conversas interceptadas foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão proferida nos autos da Reclamação 23.457.

Até a presente data, nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Publico Federal após a citada representação. Essa situação está documentada em ata notarial lavrada pelo notário Marco Antonio Barreto De Azeredo Bastos Junior, do 1.º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Distrito Federal, que acompanhou advogados de Lula e seus familiares em diligências específicas para a obtenção de informações sobre a mencionada representação.

Diante disso, o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza que a vítima de abuso de autoridade, no caso Lula e seus familiares, possa propor diretamente a ação penal por meio de peça denominada “queixa-crime subsidiaria”, tal como a que foi protocolada nesta data perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, que tem competência originaria para conhecer e julgar ações penais contra agente público investido nas funções de juiz federal na circunscrição de Curitiba.

Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão.

sábado, maio 28, 2016

Marina Silva vem à Belém lançar pré-candidaturas da Rede


Por Diógenes Brandão

Liderando as últimas pesquisas eleitorais para a sucessão presidencial do Brasil, Marina Silva chega na próxima terça-feira (31) em Belém, onde lança candidaturas da Rede e participa de diversos eventos. 

A ex-ministra do Meio Ambiente e terceira colocada nas eleições presidenciais de 2010, será recebida por uma comitiva de militantes da REDE, que confirmaram ao blog AS FALAS DA PÓLIS, que já em sua chegada, Marina será envolvida por uma série de atividades, que incluem debates abertos, reuniões com militantes do seu partido e o lançamento da pré-candidatura de Úrsula Vidal à prefeita de Belém.

Além de Úrsula Vidal, reconhecida jornalista e apresentadora de TV, a REDE-PA apresentará outros 05 (cinco) pré-candidatos a prefeitos no Pará e centenas de candidatos a vereador, em diversos municípios do estado, os quais participarão de atividades preparatórias do partido, incluindo o “Diálogos em Rede”, evento que o partido recém-fundado promove, sempre com temas que vão do desenvolvimento sustentável à ética na política, matrizes do programa partidário da REDE Sustentabilidade, que onde é realizado recebe a participação de intelectuais, artistas, cientistas políticos, ativistas sociais e ambientais, entre outros. 

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...