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segunda-feira, março 14, 2016

Belém, 14 de Março. E até agora, nada do PSM da 14 de Março


Por Diógenes Brandão

O chargista paraense A.Torres conseguiu expressar com uma ilustração, a manipulação do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, naquilo que chamou de reinauguração do hospital de Pronto-Socorro Municipal de Belém "Mário Pinotti", mas conhecido como PSM da 14 de Março, o qual a repetidora da TV Globo no Pará, foi com seu aparato midiático registrar como se estivesse servindo como produtora de vídeo da prefeitura, o que na verdade o Orly Bezerra, marqueteiro do PSDB no Pará, acaba fazendo na interseção lobista, entre o poder público e empresários de comunicação, assim como outras áreas.

Como o PSM da 14 está há nove (09) meses desativado para uma reforma, após o incêndio premeditado, segundo informou o Sindicato dos Médicos do Pará, o único pronto socorro de Belém em funcionamento é o do Guamá, o qual mais parece um hospital de guerra, devido a eterna super-lotação e falta de equipamentos, médicos e equipes de enfermagem, como este blog já vem denunciando em diversas publicações.

Há cerca de uma semana, um médico entrevistado por equipe de reportagem das duas principais emissoras de tv do estado, fez uma denúncia gravíssima, mas que parece não ter surtido nenhum efeito nas autoridades públicas locais: O profissional da medicina estava se especializando em preencher atestado de óbitos, por não ter equipamentos e locais para proceder com os pacientes que chegavam ao hospital. A realidade até agora permanece desesperadora para os familiares de quem é levado para aquele local.

Na publicação "Protestos e uma morte marcam a entrega do PSM da 14, que completou 8 meses fechado para a população de Belém", já havíamos previsto que poderia chegar neste dia 14 de Março e um dos dois únicos equipamentos para atender a saúde pública do povo da capital paraense, não estaria aberto. E de fato, não está.

Internauta ironizando a data como o apelido do PSM de Mário Pinotti não imaginava que a demora para o atendimento no local seria tão longo e injustificável. 

Sem explicações aceitáveis, o prazo de uma semana para volta à normalidade - se é que isso existe - que o prefeito anunciou dia 25 do mês passado, já foi extrapolado para mais de 20 dias e pessoas continuam morrendo por falta de atendimento digno.

Resta saber se a volta à normalidade do PSM da 14 de março só será retomada no dia 14 de Março de 2017, quando Belém já poderá ter outro prefeito menos irresponsável do que este que aí está.

sexta-feira, fevereiro 26, 2016

Denúncias de Fraude no Pará: Empresa é beneficiada em licitação na SESPA

Empresa ligada a assessores do governador são acusados de serem sócios de uma empresa que disputa licitação no governo.
Por Diógenes Brandão

Responsável pelo contrato de R$ 10 milhões na prestação de serviço à Santa Casa de Misericórdia, a empresa KAPA CAPITAL é acusada de receber favorecimento no processo licitatório aberto na última quarta-feira (24), para contratação de empresa de limpeza e conservação de postos, hospitais e unidades de saúde em todo o estado do Pará, também estimado em R$ 10 milhões.

Mesmo com a presença de 32 empresas que participaram da abertura do pregão de nº 085/2015, o processo parece estar sendo direcionado para favorecer  a KAPA CAPITAL, cujo sócios tem estreita relação com o governo de Simão Jatene (PSDB), inclusive com sócios que atuam dentro da própria Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), conforme denúncias de servidores da própria instituição, que por motivos óbvios preferem não serem identificados.  

Ainda de acordo com as denúncias, a empresa descumpriu vários itens do edital, entre eles, a não apresentação de quantitativos de mão de obra, item obrigatório no Termo de Referência, além de ter deixado de cotar os encargos federais previstos em Lei e substituiu as planilhas incorretas, no segundo dia de pregão, ferindo o princípio da legalidade. Ainda sim, a SESPA mantém a empresa na disputa. 

O pregão continua nesta sexta (26) a partir das 10h da manhã, que pode ser acompanhado em tempo real pelo site comprasnet.

quinta-feira, fevereiro 25, 2016

Protestos e uma morte marcam a entrega do PSM da 14, que completou 8 meses fechado para a população de Belém


A tão esperada reabertura do Pronto-Socorro Municipal (HPSM) Mário Pinotti - fechado há exatos 08 após um incêndio que colocou em risco a vida de pacientes - foi marcada por protestos e politicagem por parte do governador e do prefeito que negou que o incêndio foi uma tragédia anunciada.

No palanque, faltou povo, faltaram funcionários, os verdadeiros heróis que salvam vidas, muitas vezes colocando a sua em risco, tanto pelas falta de condições de trabalho, ou pela baixa remuneração, como vemos no PSM do Guamá, superlotado e em situação similar aos hospitais de guerra, com pacientes jogados em todos os cantos, com médicos em situação profissional irregular e demais servidores insatisfeitos com seus salários baixos.

O evento foi marcado pela presença de vereadores da base aliada, secretários da prefeitura e do governo do Estado, com seus DAS´s, assessores e seguranças. A proteção das autoridades presentes no evento ficou por conta de centenas de guardas municipais e PMs que faziam a segurança do prefeito Zenaldo Coutinho e do governador Simão Jatene, que já não podem aparecer em público sem serem vaiados e presenciarem protestos e manifestação de servidores públicos e populares.

Prefeito alega que por uma desinfectação, o PSM  só poderá receber o público no mês de Março. Nas redes sociais, muitas críticas e sátiras, como a da internauta abaixo que disse no twitter: "Por pouco o PSM da 14 de Março, volta a atender só no dia 14 de março".


Funcionários denunciam que a prefeitura determinou a retirada de equipamentos do PSM do Guamá para que fossem feitas fotos e vídeos da entrega da reforma do PSM da 14. 

Médicos vão à polícia denunciar que não tem como atender as pessoas que estão morrendo em busca de atendimento no PSM do Guamá.


Em nota, o Sindicato dos Médicos do Estado do Pará revela como está o atendimento da população que precisa da rede pública de saúde municipal. Em resumo, se alguém não estiver morrendo, não procure a prefeitura, pois não será atendido.

Médicos fazem triagem no Guamá e Unidades de urgência.

Médicos da área de urgência e emergência de Belém concretizaram nesta quinta-feira o ato de protesto contra o caos instalado na saúde da cidade. Fazendo procedimento de triagem nos pacientes que chegavam ao Hospital do Guamá, eles só atenderam aqueles que realmente corriam risco de morte. A “triagem de advertência” foi uma reação à falta de providências por parte da gestão do município diante de reivindicações de médicos que vem sendo feitas desde o ano passado.

Idoso é encontrado morto no corredor do HPSM onde estava internado.
No HPSM do Guamá o movimento foi grande e dois médicos atenderam na triagem, sendo que os demais plantonistas permaneceram no atendimento interno. Dos nove casos com indicação de cirurgia atendidos pela manhã nenhum pôde ser operado. O centro cirúrgico do hospital só dispõe de um carro de anestesia, que foi levado para o HPSM da 14 hoje e a sala de cuidados pós-cirúrgicos estava com os leitos totalmente ocupados. Enquanto isso, pacientes esperam atendimento em corredores lotados ou em áreas abertas, expostos à sol e chuva.

Na UPA de Icoaraci a morte de uma criança gerou tensão no atendimento no horário da manhã. Um menino de sete anos, provavelmente com quadro de meningite, faleceu por volta das 8h na UPA. Ele tinha sido atendido na véspera e liberado após a aplicação de medicamento antitérmico. Retornou à noite com febre alta e manchas no corpo. Foi feito hemograma e os médicos seguiram os procedimentos normais solicitando a internação do menino, mas a central de leitos não respondeu à solicitação da UPA. A “triagem de advertência do atendimento” deve durar ainda até amanhã de manhã, totalizando 24 horas de mobilização. O Samu também funcionou só para casos com risco de morte. Foi registrada uma remoção numa Unidade de Suporte Avançado, que requer o acompanhamento de profissional médico.

Idoso é encontrado morto no corredor do HPSM onde estava internado.

A recomendação do Sindmepa é que os plantões sejam cumpridos normalmente, com a operação de triagem. “A triagem é um procedimento que deveria ser feito normalmente nas unidades e hospitais de urgência. Quem não for caso de emergência, deve ser encaminhado para a rede de unidades básicas, desafogando o atendimento nos hospitais, o que deveria ser feito rotineiramente”, explicou o diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso.

Durante reunião com o prefeito de Belém, ontem, diretores do Sindmepa e médicos do Pronto Socorro do Guamá expuseram vários problemas vivenciados na área da urgência e emergência. Além da falta de estrutura, medicamentos e equipamentos, a Prefeitura não reajusta o valor dos plantões há 11 anos; os médicos não têm nenhum vínculo empregatício e o valor do salário base atualmente está abaixo do salário mínimo nacional.

Confira o vídeo que mostra pacientes que aguardam atendimento em um corredor ao ar livre tentando fugir da chuva.


Agora assista o vídeo institucional da prefeitura, onde tudo é bonito e maravilhoso e não mostra as manifestações de servidores públicos e populares, que vaiaram o prefeito Zenaldo Coutinho e o governador Simão Jatene, nem tão pouco as condições precárias do único Pronto Socorro Municipal (Guamá) que está atendendo toda a demanda dos que precisam de atendimento na rede de saúde pública em Belém.




Não é a toa que o prefeito Zenaldo Coutinho não ultrapassa os 2 dígitos nas pesquisas eleitorais, onde sua reeleição fica cada dia mais distante de acontecer.

quarta-feira, setembro 09, 2015

Quem fala, discursa ou reclama da saúde pública deveria participar da Conferência de Saúde


Por Gcrson Domont*

A XI Conferência Estadual de Saúde, tem como tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. Uma temática que incorpora diferentes significados, em contraposição à mercantilização, privatização e precarização dos serviços de saúde.

Vai discutir temas considerados transversais: a Reforma democrática e política, participação social, direitos sociais e democratização dos meios de comunicação, e o papel fundamental dos movimentos populares e conselhos de saúde.

Neste tempo de crise, é importante afirmarmos os valores da democracia e da participação. Conseguiremos construir uma sociedade justa, igualitária, fraterna e inclusiva se tivermos meios democráticos, de ampla participação popular. Não se constrói com autoritarismo uma sociedade efetivamente justa.

Destacamos a superação do modelo de comunicação em que o SUS dependia da intermediação da mídia tradicional, a informação não está mais exclusivamente nas mãos da grande mídia e a saúde não deve e nem precisa esperar que a mídia tradicional atue em seu favor. Essa intermediação já não é nem necessária na prática. Com o surgimento da internet, a mídia tradicional perdeu essa intermediação, foi superado pelos comunicadores que somos todos nós, a partir das redes sociais.

É necessário ir além das mudanças de regras eleitorais e colocar no centro das discussões a questão do poder de forma ampla. “O exercício do poder, os mecanismos que temos para exercer o poder e os caminhos que temos para controlar o poder. O poder reflete a desigualdade brasileira e também estrutura os processos de desigualdades que vivemos. Que o poder seja alicerçado na soberania popular, afastando o Poder econômico e seu monopólio. A reforma do sistema político é um dos caminhos fundamentais para a democracia e a participação social no país.

É por isso consideramos que o processo da XV Conferência Nacional de Saúde, onde se encontra a XI Conferência Estadual de Saúde, nos contempla. O CNS assumiu a crítica, quanto aos limites e equívocos cometidos pelos Conselhos de Saúde que levaram à perda da representatividade dos Conselhos de Saúde e recolocou a questão de que a quantidade, a diversidade e a autonomia devem ser buscadas e refletem a qualidade do processo da participação, nos fóruns instituídos de participação – propôs por exemplo, retomar o caráter reflexivo e mobilizador dos Conselhos de Saúde – isso ajuda a se enfrentar os mecanismos de exclusão cristalizados nos Conselhos de Saúde.

A XV Conferência Nacional de saúde inova ao incluir no seu processo a inclusão dos não incluídos e o diálogo com os movimentos populares, fortalece o processo ao incluir uma quarta etapa as Conferências de Saúde, talvez a mais obvia das ações; o monitoramento do PPA. Pouco adianta se chamar os usuários do SUS os trabalhadores de saúde e os prestadores e gestores, sem que fosse garantida a inclusão das diretrizes das Conferências no Plano Pluri Anual (PPA), a Lei que transforma em política pública as propostas e diretrizes da Conferência. Agora se espera que cada conselheiro cumpra seu papel, melhor articulado com os movimentos sociais e respaldado pela base legal do SUS, amplie e consolide definitivamente o SUS.

"O Conselho Nacional de Saúde também reafirma o papel das conferências como processo político mobilizador de caráter reflexivo, avaliativo e propositivo, não devendo ser visto meramente como um evento. Diante disso, na 15ª Conferência Nacional de Saúde, o CNS propõe incentivar o princípio da paridade de gênero, sem comprometer a paridade entre os segmentos; superar as barreiras de acessibilidade às pessoas com deficiência; e Instância máxima de deliberação do SUS, Lei nº 8.142, de 28/12/1990. Lei nº 8.142, de 28/12/1990. Garantir acesso humanizado. Recomenda também a participação de movimentos sociais e populares não institucionalizados, conforme estabelece o Regimento da 15ª CNS”.

A etapa estadual da Conferência Nacional e a XI Conferência Estadual de Saúde acontecerão nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2015, no Centro de Cultura Cristã, em Ananindeua discutindo e aprofundando as mesmas temáticas assim como aconteceu nas etapas municipais.

*Gerson Domont é presidente do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Pará.

quarta-feira, julho 08, 2015

Fórum Belém 400 Danos: O início de uma reação.



Dia 25 de Junho um incêndio no Pronto Socorro Municipal da 14 de Março e matou duas pessoas e intoxicou centenas de pacientes e funcionários.

A população de Belém assistiu assustada pela segunda vez, acontecer o que o sindicato dos médicos e o dos funcionários, os bombeiros, o Ministério Público e a Justiça previam: Uma nova tragédia anunciada.

Cinco dias após o ocorrido e com a cidade em situação de calamidade pública, com hospitais lotados, um incêndio destrói 8 boxes na feira da Pedreira. Não houveram vítimas, só danos materiais que custarão muitos meses de tralhado duro para os feirantes.

Dez dias depois, um novo incêndio na COSANPA provocou a interrupção de água em 28 bairros, prejudicando por três dias, mais de um milhão de pessoas. Um dia depois, outro incêndio atingiu uma barraca do ver-o-peso, assustando os feirantes e consumidores do local, que desde a última reforma, em 1998, não recebe manutenção ou qualquer tipo de melhoria em sua estrutura.

Diante deste quadro perverso, entidades da sociedade civil de Belém, em protesto nesta última quarta-feira, em frente à COSANPA, resolveram organizar um Fórum de debates para construir uma agenda de mobilização em torno dos assuntos e temas pertinentes ao descaso com que a cidade vivencia.

O evento será realizado nesta quinta-feira, no Sindicato dos Urbanitários, onde sindicatos, ONG's, Movimentos Sociais e a população em geral, debaterão os rumos da cidade que está prestes a completar 400 anos e agoniza em um caos generalizado.

Participe, mobilize, compartilhe!

Maiores informações na página do Fórum.

quinta-feira, junho 25, 2015

Incêndio no PSM de Belém coloca em risco a vida de pacientes

Acontece neste instante, outro incêndio no Pronto Socorro Municipal de Belém. Funcionários, pacientes e familiares estão em pânico, devido a falta de balões de oxigênio móveis, que impedem a transferência de pacientes da UTI e muitos temem pela vida de quem está nas enfermarias e nos corredores do prédio que está com o 3º andar em chamas.

As causas do início do fogo ainda são desconhecidas e cerca de 5 caminhões do Corpo de Bombeiros e várias ambulâncias do SAMU, fecharam o trânsito em frente ao PSM para atender os pacientes no meio da rua.

Até agora, nenhuma autoridade se pronunciou e poucos veículos de imprensa possuem informações precisas, mas através das mídias sociais, este blog recebe fotos, vídeos e informes e atualizará esta postagem com novas informações do resultado do sucateamento e desprezo do principal órgão público de urgência e emergência da capital paraense.












quarta-feira, junho 17, 2015

Paula Titan (PMDB) e Milton Campos (PSDB): Os beneficiados pela corrupção em Castanhal

A RCA doou R$ 43 mil para a campanha da filha do prefeito, Paula Titan, a deputada federal. Foi a única doação da empresa a candidatos, em todo o Brasil. 

No Blog Perereca das Vizinha.

Tucanos arrepiam em Castanhal: empresa de parentes de deputado teria faturado milhões em contratos irregulares com a prefeitura. E só uma das empresas do sobrinho de Jatene teria recebido quase R$ 800 mil em dois anos. Operação do MPE apreende centenas de documentos no município. Eduardo Salles e Josiel Martins, os grandes eleitores de Paulo Titan.

E os tucanos fazem a festa em Castanhal, cidade a 70 quilômetros de Belém. Uma empresa ligada a familiares do deputado estadual Milton Campos, do PSDB, pode ter faturado milhões em contratos irregulares com a Prefeitura. E só uma das empresas de Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene, já teve empenhados quase R$ 800 mil, nos últimos dois anos.

O desembargador Nelson Medrado informou, ainda, que o deputado Milton Campos poderá ser processado por improbidade, e até criminalmente,.

O município é comandado pelo engenheiro Paulo Titan, que apoiou a reeleição de Jatene, apesar de pertencer ao PMDB. Mais da metade do dinheiro da campanha do prefeito, em 2012, veio de empresas ligadas ao sobrinho do governador e ao PSDB. E são algumas dessas empresas que vêm faturando alto naquela prefeitura.

É o PSDB quem controla a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) de Castanhal, com um orçamento anual de quase R$ 80 milhões, o segundo maior do município, e que está sendo alvo de verdadeira devassa pelo Ministério Público Estadual. As suspeitas vão de irregularidades no pagamento dos plantões de servidores até fraudes licitatórias.

Nas mãos do sobrinho do governador também se encontra o poderoso Instituto de Previdência Municipal (IPMC), que é presidido por Jorge Salles, irmão de Eduardo.

Operação - Ontem, durante a operação “Querida Saúde”,  promotores estaduais de Justiça apreenderam centenas de documentos, na Prefeitura e na SESMA de Castanhal e na empresa RCA Serviços de Construção Ltda (CNPJ: 11.285.157/0001-27), que seria beneficiária de um esquema de fraudes licitatórias. Segundo informações iniciais obtidas pelo MPE, teriam sido empenhados em favor da empresa, em 2013 e 2014, mais de R$ 4,5 milhões. Desse total, R$ 3,3 milhões já teriam sido pagos. 

O procurador de Justiça Nelson Medrado confirmou  à Perereca que o sócio administrador da RCA, o empresário Rubens Carlos Martins Pereira, é tio do deputado Milton Campos, que foi secretário de Saúde de Castanhal entre abril de 2013 e março do ano passado. Parte dos pagamentos à empresa teria saído da SESMA. O deputado também foi vice-prefeito daquele município entre janeiro de 2013 e o começo deste ano, quando renunciou ao cargo para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa. 

Medrado não soube dizer, no entanto, se Alzira Sara Martins Campos, a outra sócia da RCA, também é parente de Milton. Mas o blog descobriu que o sobrenome dela é idêntico ao de Pedro Rafael Martins Campos, que é pai do deputado. Uma mulher com nome igual ao de Alzira figura, aliás, como prestadora de serviços à campanha de Milton, em 2006, quando ele concorreu a deputado federal. 

Ainda segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto a RCA quanto o sócio administrador dela, Rubens Carlos Martins Pereira, contribuíram financeiramente para a campanha do prefeito Paulo Titan, em 2012. A RCA doou R$ 20 mil; Rubens, R$ 3 mil. No ano passado, Rubens contribuiu com  R$ 3 mil para a campanha de Milton Campos a deputado estadual. Já a RCA doou R$ 43 mil para a campanha da filha do prefeito, Paula Titan, a deputada federal. Foi a única doação da empresa a candidatos, em todo o Brasil. 

Medrado disse que as investigações abrangem várias empresas, em contratos realizados em 2013 e 2014. A suspeita é que as compras  foram realizadas sem licitação e que os processos licitatórios foram “montados” depois. No entanto, ele não soube estimar o valor do possível rombo nos cofres públicos, nem a quantidade de empresas envolvidas. 

Segundo o procurador, o problema é a impressionante desorganização em que os participantes da operação “Querida Saúde” encontraram o setor de licitações da Prefeitura de Castanhal. “É uma coisa absurda” – disse ele – “Nunca vi tamanha falta de cuidado na guarda de documentos públicos: eles estavam jogados em um depósito, amontoados em um cômodo sem ventilação e até sem luz”. 

Medrado informou, ainda, que o deputado Milton Campos poderá ser processado por improbidade, e até criminalmente, caso seja comprovado o envolvimento dele nas contratações irregulares da RCA. 

Na madrugada de hoje, a Perereca localizou no portal da Transparência e nos diários oficiais de Castanhal documentos relativos aos contratos da ESalles Construções, que pertence a Eduardo Salles e aos filhos dele. A empresa, como você já leu aqui (veja os links no final da matéria) está envolvida em complicadas transações, inclusive a venda de milhares de lotes irregulares em Castanhal. 

No portal da Transparência, consta que foram empenhados em favor da empresa R$ 784.530,00, em 2013 e 2014. Mas não há indicação da modalidade licitatória que teria embasado essas contratações, que envolvem locação de equipamentos e até terraplanagem de ramais em agrovilas, com verbas federais. Na coluna destinada à especificação do tipo de licitação realizada está escrito apenas “Outros/não se aplica”. 

Na edição 281 do Diário Oficial do Município, o blog encontrou um contrato de R$ 148.530,00 em favor da empresa, junto com a homologação e adjudicação do processo licitatório. O tipo de licitação foi o Convite, que é a mais simples e fácil de fraudar das modalidades de licitação. 

Outro contrato foi localizado pela Perereca na edição 290 do DOM. Ele tem o valor de R$ 175 mil e se destina à locação de veículos à Secretaria Municipal de Obras. Essa edição do DOM correspondeu ao período de 02 a 09 de setembro de 2014. Mas a vigência do contrato foi de fevereiro a maio daquele ano. O Edital de Credenciamento que o teria embasado leva o número 003/2013. 

Ligações instigantes 

Embora pertença ao PMDB, o prefeito Paulo Titan teve boa parte da campanha financiada pelo sobrinho do governador e por empresas a ele ligadas – quer diretamente, quer através de laços de amizade. 

Isso explica, em parte, o fato de Titan ter apoiado a reeleição de Jatene. No entanto, também há antigas e instigantes ligações a justificar tal apoio. E não apenas esse apoio. Mas também o fato de a Secretaria de Saúde de Castanhal ter sido monopolizada pelo PSDB e, especialmente, por Eduardo Salles. 

Dos declarados R$ 676,5 mil que teria custado a campanha de Titan, pelo menos R$ 405 mil vieram de Eduardo e de empresas amigas. 

Ele e o filho, Eduardo de Oliveira Salles, doaram R$ 4.960,00; a ESalles Construções doou R$ 50 mil; Jorge Salles, irmão de Eduardo, doou R$ 5 mil;  Neuton Castro Gonçalves Junior, sócio de Jorge na empresa Salles&Gonçalves Ltda-ME, doou R$ 2.960,00; Washington Luiz Antunes Nóbrega, ex-sócio da Engecon que funcionava no galpão de uma fazenda de Eduardo, deu R$ 3.500,00; a Eletropimbo Comércio e Serviços Ltda, que é administrada por Paulo Damião Espinheiro de Oliveira, que também seria aparentado de Eduardo, doou R$ 30 mil. Pedro Cosmo Espinheiro de Oliveira, talvez irmão de Paulo, doou R$ 10 mil. Vale destacar que Paulo Damião pertence ao diretório do PSDB de Castanhal, que é controlado por Eduardo através de uma profusão de parentes (filho, irmão, cunhada) e fieis colaboradores... 

No entanto, a maior contribuição financeira à campanha de Titan foi a do polêmico, digamos assim, empresário Josiel Martins: foram quase R$ 300 mil, dele e de empresas da família dele, ou 10 vezes o valor doado pelo PMDB. 

Em nome pessoal, Josiel doou quase R$ 55 mil; a Apeú Veículos (CNPJ: 83.342.162/0001-35) que pertence a ele e aos filhos, deu R$ 125 mil; e o posto Marapar Ltda (CNPJ da matriz: 12.512.430/0001-71), que é de Josiel e filhos, doou quase R$ 120 mil através de uma filial. 

Explique-se: Josiel Martins e Eduardo Salles são amigos-de-fé-irmãos-camaradas há décadas. Ambos possuem vários interesses no Nordeste do Pará. E ambos também trabalham com afinco nas campanhas de Jatene naquela região. 

Assim, não é de estranhar a sucessão de tucanos nas SESMA de Castanhal. A primeira secretária de Saúde nomeada por Titan foi Maria de Fátima Motta Salles, mulher de Jorge Salles e, portanto, cunhada de Eduardo.  Ela foi sucedida por Milton Campos, outro cujas campanhas eleitorais, pelo menos desde 2006, sempre contaram com aportes financeiros do sobrinho do governador e de empresas amigas. 

Em abril do ano passado, Milton foi substituído pela economista Maria Alice Leal Corrêa, que permanece como titular da SESMA. Segundo informações na internet, ela teria sido secretária de Saúde do ex-prefeito de Redenção Mário Moreira, hoje filiado ao PSDB. Maria teria sido condenada a devolver recursos aos cofres públicos, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No entanto, o blog ainda não conseguiu checar o estágio de tais processos. Daí não descartar a possibilidade de que ela até tenha sido absolvida. 

Continue lendo, mais uma excelente matéria do jornalismo investigativo da blogueira Ana Célia Pinheiro.

quinta-feira, março 05, 2015

Audiência Pública debaterá alagamentos e falta de saneamento em Belém



Audiência Pública convocada pela Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Una, Comitê Popular Urbano e Comissão de Direitos Humanos da OAB, para discutir os constantes e contraditórios alagamentos em Belém, que convivem com projetos MILIONÁRIOS já realizados (como o da Macrodrenagem da Bacia do Una) e outros em andamento ou a espera de iniciarem (como os da Bacia do Tucunduba e da Estrada Nova).

Na ocasião moradores e militantes de movimentos sociais farão manifestação pública de repúdio à maneira como a população vem sendo tratada, pois o abandono e o descaso não podem prevalecer à necessidade do contribuinte.

Pautas da Audiência:

1. Cobrar do Ministério Público do Estado e Federal, CNJ, CNMP, o andamento dos processos pela não execução de obras de microdrenagem e abandono da manutenção das estruturas criadas no projeto de Macrodrenagem da bacia do Una. 

2. Fazer pressão quanto aos resultados da CPI que apurou o sumiço de 22 milhões de reais em equipamentos que deveriam estar sendo usados para impedir os alagamentos atuais;

3. Criação de um amplo trabalho popular de enfrentamento aos alagamentos e aos prejuízos que estão sendo provocados;

4. Questionar a COSANPA sobre os 60% de taxa, cobrados na conta de água a título de esgotamento sanitário que não existe, pois as obras para tal não foram realizadas;

A audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB é resultado da constante manifestação de moradores e movimentos sociais, que percebem a existência de forças políticas muito poderosas que desejam manter a situação como está.

GOVERNO E PREFEITURA SÓ BUSCAM CULPAR A POPULAÇÃO

Sempre que ocorrem alagamentos a Prefeitura se apressa em colocar a mídia para dizer à população que ocorreu um “temporal” e que o maior problema é o “lixo jogado”. Porém, é preciso refletir:

• Será que todas as chuvas, todos os dias, em todas as estações e meses do ano são “temporais”?! Porque em qualquer chuva que ocorra os alagamentos são certeza!!!

• Se o lixo é o problema, porque olhamos para o fundo dos canais e vemos TERRA, provocando ASSORIAMENTO e PEDAÇOS DE CONCRETO dos canais sem cuidados?

• Será que o lixo se torna parte do problema porque não há locais apropriados para ser depositado, nem datas certas para o recolhimento, nem limpeza pública eficientes?

• Será que o fato de 22 milhões em equipamentos terem sido ROUBADOS do erário público e transferidos para iniciativa particulares tem relação com a questão?

• Será que a cobrança de 60% de taxa de esgoto pela COSANPA é justa?

DIVIDIR PARA CONFUNDIR E SEGUIR SEM FAZER NADA

A Prefeitura de Belém, quando faz alguma coisa, toma ações paliativas que não amenizam o problema, não tem a mínima intensão de ressarcir os danos causados. Afirmamos isto pois não existe qualquer apoio dado à população quando enfrenta o desespero de perder móveis, documentos, alimentos, eletrodo-mésticos, saúde e tempo de vida perdido.

O mínimo esperado é que existissem ações emergenciais, que colaborassem com as famílias, bem como ações sérias e estruturais que solucionassem os problemas definitivamente.
Mas o que se vê é o problema que é SISTÊMICO ser tratado como pontual. Tanto a mídia quanto os servidores públicos das Secretarias Municipais desviam a atenção da população afirmando que são “locais de alagamento” sem nunca focar na problemática como um todo que aflige as várias bacias hidrográficas.

Belém foi uma cidade de rios, que se tornou uma cidade de valas!!! Não há tratamento de esgoto e as águas que invadem as casas trazem consigo doenças, DEJETOS e podridão. 
Sem tratamento, os esgotos ainda são lançados na Baia do Guajará, que alimenta os lagos Bolonha e Água Preta, que levam essa água às nossas torneiras.

COMPREENDA O PROJETO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO UNA

O Projeto de Drenagem, Vias, Água e Esgoto das Zonas Baixas de Belém ou simplesmente, Projeto Una, também conhecido popularmente como Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, custou US$ 312.437.727, sendo que deste total, US$ 169.495.067 ou 54,2%, financiados pelo Estado do Pará e US$ 142.942.660 ou 45,8%, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. 

Chegou a ser considerado pelo BID como a maior reforma urbana da América Latina, por não ter sido apenas uma complexa obra de engenharia pautada para atender somente as questões de ordem sanitária, mas sim um empreendimento fundamentado sobre três vertentes: o saneamento básico, a renovação urbana e a promoção socioeconômica, visando a melhoria da qualidade de vida de 600 mil pessoas ou aproxima-damente 120 mil famílias, distribuídas em 20 bairros. 

Os responsáveis pela execução do referido projeto foram o Estado do Pará (mutuário final), através da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN e o BID como parceiro financiador. Ao povo, restou pagar a conta e suportar os constantes e contraditórios alagamentos!!!

Mesmo com tantas irregularidades novos projetos com os mesmos e maiores problemas seguem dando lucro às GRANDES EMPREITEIRAS.

quinta-feira, junho 19, 2014

Mais um: Governador Simão Jatene enfrenta vaias e protestos em Portel, no Marajó

A população protestou e só não invadiu o local onde Jatene estava, devido ao forte aparato da PM que o protegia.

Servidores Públicos, familiares de pessoas assassinadas e populares enfrentaram o forte aparato policial que deu proteção ao governador (inclusive com arma em punho) e o vaiaram em sua rápida aparição nesta quarta-feira (18), no município de Portel, no Marajó.


Há menos de 20 dias para o início da campanha eleitoral, o governador Simão Jatene enfrentou mais um onda de protesto ao sair de Belém para visitar municípios do interior do Estado. Mesmo tendo "dado um tempo" em suas viagens pelo Pará, para reduzir a forte rejeição apontadas pelas pesquisas eleitorais, Jatene tem sido orientado a encarar a população paraense, que se revela indignada com seu governo. 

Depois de ser enfrentado, vaiado e hostilizado em SantarémBelémBragança, Altamira, Marabá, Oriximiná e outros municípios, dessa vez Jatene enfrentou o descontentamento do povo marajoara, ao visitar o município de Portel, onde foi assinar convênios com a prefeitura local, para entre outras ações de baixo impacto, prometer asfaltar 8km de vias no município marajoara, região que detém os piores índices de desenvolvimento humano do país. 

A insatisfação popular foi abastecida pela demora da entrega da delegacia da cidade, que agoniza sem segurança e com a crescente onda de violência que traz o aumento da incidência de crimes, como assaltos, arrobamentos e assassinatos, tal como ocorreu com o investigador da Polícia Civil José Haroldo Pereira, morto a tiros pelos próprios detentos, quando trabalhava sozinho na Delegacia de Portel, no dia 31 de março.

Esposa do investigador morto dentro da delegacia de Portel, foi dura com Jatene que a ouviu sem revidar.

O caso foi lembrado pela Professora Catherine Sousa, esposa do policial que foi assassinado por traficantes de drogas dentro da delegacia improvisada de Portel, a qual fez duras cobranças ao Governador Simão Jatene pela situação calamitosa da segurança pública e a bandidagem que se aproveita da falta de um efetivo que responda à realidade da cidade. O evento ocorreu, na antiga sede da Assembleia de Deus de Portel, local alugado pelo governo do Estado para eventos públicos e que foi reservado para poucas pessoas, a maioria ligada ao staff da prefeitura e aliados do governador, porém que foi rapidamente cercado por populares, em protesto. 

A falta de ações do poder público estadual que venham amenizar a insatisfação popular, também atinge o atual prefeito que é aliado do governador, mas nem por isso consegue se livrar do descontentamento do povo, que em seu maioria o elegeu. Sem uma política de geração de emprego e renda, saúde de qualidade, segurança efetiva e infraestrutura, não faltam reclamação de quem (sobre)vive no município.

Pra piorar, o prefeito deixou de recolher à previdência social, o dinheiro descontado dos servidores temporários e o município amargou a punição da lei federal que obriga a União a bloquear os repasses municipais na fonte e esse mês, reteve o valor do débito até que a prefeitura se regularize, fato que foi sentido no bolso de quem? Dos servidores públicos, é claro. 

Por conta disso, o prefeito não pagou os trabalhadores de duas secretarias (SEGAF e SEI), aumentando o descontentamento de sua gestão.

Tentando livrar-se das críticas, o prefeito Paulo Ferreira (PP), também conhecido como Paulo do Posto do PP, tentou responsabilizar o governo federal pelo atraso, mas a trama pelo jeito não colou, já que as políticas públicas e obras existentes no municípios são quase todas com o apoio ou financiamento direto da União. A informação trazida por populares através das redes sociais, piorou ainda mais a situação, vindo somar-se com o visível abandono do governo estadual para com a cidade.

As fotos abaixo mostram os protestos contra a visita do governador Simão Jatene ao município de Portel.

Faixas mostram a indignação popular com a falta de investimentos e a morte do investigador dentro da delegacia.

Policiais com as mãos nas armas, tentam coibir a invasão do local onde Simão Jatene prometia ações para Portel.

Além de servidores públicos, mototaxistas e demais populares protestaram pelo desemprego e a violência crescente.

Estudantes também protestaram pela falta de qualidade no ensino médio e as precárias salas de aula.

A mobilização para o protesto se deu principalmente pelas redes sociais, a exemplo de outras manifestações mundiais.

sábado, dezembro 14, 2013

Globo Repórter denuncia o caos na saúde pública no Pará

Diretor do HPSM brinca com o estado caótico da saúde e reza no final pro reportagem ir embora.

Na noite desta sexta-feira (13), a situação da saúde paraense foi retratada novamente em rede nacional.

Desta vez o Globo Repórter retorna à Belém, cidade governada pelo PSDB, partido que também governa o Estado e lá a equipe de reportagem apurou novamente a situação do pronto-socorro da 14 de Março e do Guamá, assim como de hospitais da ilha do Marajó, todos com sérios problemas de gestão e com tratamento desumano com os pacientes. 

Além de revelar que pessoas ficam até mais de 02 semanas sem nenhum tipo de atendimento médico dentro dos hospitais, as pessoas não comem e ficam jogados no chão, assim como tem que conviver com a sujeira e largados à sua própria sorte.

Foi uma vergonha ver de novo, a realidade de nosso Estado retratada e o pior foi confirmar que nem o Conselho Regional de Medicina, nem o Ministério Público Estadual fizeram absolutamente nada para mudar a realidade caótica que estamos submetidos. 

Pra finalizar a reportagem, o diretor do HPSM da 14 de Março, indicado pelo Prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), ironiza dizendo que ao invés de fazer sintonia AM, farão sintonia FM e iniciar um "Pai Nosso" pelas boas idas da equipe de reportagem da Rede Globo que em nenhum momento revelou o partido que governa o Pará e a capital, Belém.

O blog As Falas da Pólis tentou protocolar denúncia através do site da Ouvidoria do SUS, mas este se encontra em manutenção, o que fez com que iniciássemos a coleta de assinaturas para a petição que pede a imediata investigação dos casos retratados pelo Conselho Federal de Medicina e as instâncias superiores do Ministério da Saúde. 

Assista a reportagem do Globo Repórter desta sexta-feira (13), no fim da postagem.

De 2011 prá cá, nada mudou, diz a reportagem do Globo Repórter desta sexta-feira (13).

Patrícia tem apenas 16 anos e tenta ser forte o bastante para socorrer a mãe, mas ela é apenas uma menina desesperada na porta do hospital.

“Minha mãe tem câncer, tá espalhado já pro corpo todo”, diz a menina.

Um drama que se transforma em peregrinação por corredores. Em espera, em risco de morte e esquecimento. O Globo Repórter mostra todo esse cenário com a vontade de que isso não aconteça. Em uma jornada para lembrar dos milhões de brasileiros que dependem do Sistema Público de Saúde. Dos que já foram e dos que ainda são vítimas do descaso, das carências, da desorganização.

“Cheguei quatro horas da manhã e até uma hora dessas e nada de ser atendido”, conta um homem.

Cruzar as águas em longas viagens em busca de socorro, alívio, diagnóstico para as suas doenças é a cruel rotina do povo que vive nas ilhas do Pará. Passar horas ou dias em um hospital sujo, sem conforto e muitas vezes também sem os equipamentos, os especialistas, os remédios necessários é a realidade de quem vive ou busca ajuda em das regiões da capital. Era assim em 2011 quando o Globo Repórter esteve no local.
É assim agora, em 2013, quando a equipe volta ao Pará.

Globo Repórter: Como é que tá a situação aqui?

Mulher: Você não que ir lá no leito onde eu estou? Tá péssima. Porque nem lençol de cama tem pra colocar no leito dos pacientes, anteontem nem soro tinha pra dar.

Nada parece ter mudado no Hospital Municipal Mário Pinotti, em Belém.
“Há três dias o paciente tá sem comer, sem se alimentar, paciente cirúrgico”, revela uma enfermeira.

Conhecido como o “PS da 14”, ainda é a maior emergência do Pará, destino de pacientes que chegam de várias cidades. Cenário de imagens e situações estarrecedoras.

“Rapaz, eu vim pra cá com uma dor do inferno aqui, disseram que era apendicite, o cara me cortou e não era, era uma bactéria. Tô aqui desde quarta-feira sem beber água, sem jantar, sem comer nada. Tô aqui igual a um morto vivo. isso aqui não é um hospital, isso aqui é um inferno”, reclama Claiton Lemos, chapa.
O médico que deveria estar cuidando de Claiton e de outros pacientes operados simplesmente sumiu e substituto algum apareceu.

Globo Repórter: O que é o problema dele?

Marcela Dália, dona de casa: Ele se operou de uma úlcera, aí faz três dias que o médico não aparece aqui.

Globo Repórter: E você tá esperando o que?

Anderson Nazareno, vendedor de lanches: O médico chegar para dar alta pra mim ir embora para casa, tô agoniado de ficar aqui.

A enfermeira também. Ela está apenas repetindo medicações e tentando, sem sucesso, chamar outro médico.

“A gente só fica dando desculpa ao paciente”, enfermeira.

E eles não são os únicos pacientes vivendo esse tipo de abandono dentro do hospital.

Cláudia Monteiro, empregada doméstica: Eu estou precisando de um médico infectologista. Até hoje eu espero esse médico e não aparece.

Globo Repórter: A senhora está internada há quanto tempo?

Cláudia Monteiro: Dezenove dias já eu tô aqui, eu acho. Até hoje esse médico não me aparece. Esse problema nas minhas pernas de mancha, tudo.

Globo Repórter: A senhora não sabe o que tem ainda?

Cláudia Monteiro: Não sei ainda.

Jéssica, tem 16 anos. Padece de uma doença grave, que pode comprometer órgãos importantes.

Jéssica Rodrigues, 16 anos: Tô com um mês esperando.

Globo Repórter: Esperando o quê?

Jéssica Rodrigues: Leito lá pra Santa Casa.

Globo Repórter: Por quê?

Jéssica Rodrigues: Pra fazer meu tratamento porque aqui não tem meu tratamento.

Globo Repórter: Tratamento pra quê?

Jéssica Rodrigues: Pra lúpus e albumina.

Globo Repórter: Aqui não tem?

Jéssica Rodrigues: Não.

Vinte e seis dias depois da entrevista Jéssica morreu, a transferência aconteceu quando ela já estava debilitada demais. Outros pacientes que encontramos naquele dia corriam o mesmo risco.

Edilena conta que chamou e pagou um médico particular para ajudar a cuidar da mãe dentro do hospital público, mas as recomendações dele pouco adiantaram.

Globo Repórter: Diurético?

Edilena Barros, operadora de máquina: Não.

Globo Repórter: E a bolsa de sangue?

Edilena Barros: Ainda não. E a gente fica aqui sofrendo. O banheiro, não tem nem luz no banheiro, não tem nem descarga. Lençol, a gente traz de casa.

A secretária Municipal de Saúde, a terceira a ocupar o cargo em um ano,  está com a equipe do programa e ouve as reclamações.

Globo Repórter: Como a senhora vê essa situação?

Maria Selma da Silva Alves, secretária de Saúde – Belém: A gente já pegou assim. A gente está melhorando, com certeza. É duro. Mas nós estamos perseguindo a melhoria. O que você vê de lençóis aqui, olha: um, dois, três lençóis são daqui do hospital de seis, 50%.

Lavanderia e limpeza são serviços terceirizados e mal prestados. A sujeira, que aumenta o risco de infecção, é um problema grave. Rosana que é enfermeira e presidente da associação dos servidores  vai mostrando outros problemas.

Rosana Oliveira, presidente Associação dos Servidores da Saúde: O elevador já não tá funcionando há mais de seis meses. Os maqueiros estão transportando pela escada, com o auxílio de uma prancha. Mas tem que ter em média quatro maqueiros

Globo Repórter: Vai pela escada?

Rosana Oliveira: Vai pela escada.


Diretor do hospital admite que o problema é de gestão.

Buscar respostas com o diretor do hospital não é fácil. Apesar de estar diariamente lá ele duvidou do que a equipe do Globo Repórter encontrou.

Globo Repórter: Uma pessoa há 19 dias sem diagnóstico em um hospital, isso é normal?

Um jogo de cena é feito em frente às câmeras e nada é justificado.


José Maria Gonçalves, diretor do hospital: Não, lhe afirmo que não é normal. Não é normal.

Globo Repórter: E por que acontece?

José Maria Gonçalves: Vou esperar o diretor clínico pra lhe dizer.

Acompanhado do diretor clínico, o Globo Repórter voltou às enfermarias.

Confira no vídeo a visita às enfermarias.

Globo Repórter: Então, doutor?

Diretor clínico: Vou ver o que aconteceu.

Globo Repórter: O senhor concorda que esse é um problema de gestão?

Diretor clínico: Com certeza.

E ao voltar para a sala do diretor do hospital.

Globo Repórter: Doutor voltamos lá e é isso.

José Maria Gonçalves, diretor do hospital: É pra você ver que ninguém tá fazendo capa em cima de capa, foi visto. Até foi bom pra nós que é o momento da gente corrigir e sintonizar melhor esses atendimentos. Em vez de fazer sintonia AM, a gente agora vai fazer sintonia FM.


A saúde em Belém só rezando.

A entrevista termina de modo surpreendente.

José Maria Gonçalves, diretor do hospital: Vamos nessa! Um Pai Nosso de boas idas, não é de boas vindas, não.

E o diretor reza um Pai Nosso.

Nesta semana, a prefeitura de Belém anunciou que pretende comprar um hospital particular para atender a população e prometeu mudanças no “PS da 14”.

“O pronto-socorro deverá entrar em reforma gradual. A ideia é que a gente desative parte do pronto-socorro, faça a reforma, ocupe essa parte para concluir depois. Nesse momento, certamente nós vamos precisar adicionar profissionais e devemos fazer mediante concurso público dentro da prefeitura”, afirma Zenaldo Coutinho, prefeito de Belém.

Assista a matéria completa aqui.

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