Procuradoria geral de Estado mantém decisão de sustar pagamento à TV Liberal

Originalmente publicado no site do governo do Pará www.pa.gov.br

Procurador Geral do Estado, Ibrahim Rocha, avalia que a decisão da juíza Rosileide da Costa Filomeno, da 21ª Vara Cível da capital, não tem nenhum efeito prático sobre as medidas tomadas anteriormente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em relação ao contrato entre Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa) e a TV Liberal. A magistrada julgou improcedente a ação popular contrária ao contrato. Ibrahim Rocha entende que a decisão da juíza, “após dez anos de contrato, é uma sentença de primeiro grau, não transitada em julgado, não auto executável e, portanto, como qualquer sentença, passível de recurso”. A PGE manterá a suspensão dos pagamentos mensais referentes ao convênio firmado com a TV Liberal, até que o processo administrativo, que avalia a ilegalidade do termo aditivo, seja concluído. “Não tem efeito sobre o processo administrativo para declarar a nulidade do contrato e a suspensão do pagamento por cautela quanto a prevenção de recursos públicos”, observa o procurador, reiterando que essa continuará a ser a posição da PGE. “Como eu disse, o elemento novo da sentença não altera a situação do fato, porque é uma decisão de primeiro grau, inclusive, nem deveria ser objeto dessa decisão a questão do pagamento, porque ela não está em discussão”, esclareceu. Para o procurador a decisão da juíza não causa estranheza. Ele argumenta que ao Poder Judiciário cabe decidir as lides que lhe são postas. “A juíza fez um entendimento, que é o dela, que eu respeito enquanto entendimento, porém, acho que não é o correto, até porque já coloquei publicamente a posição do Estado. Com certeza deverá ser objeto de recurso, tanto pelo Domingos Conceição, que é o autor da ação ou pelo Ministério Público, que na forma da lei de ação popular, é legitimado a recorrer quando a ação é julgada improcedente, pelo autor popular”, explicou. Quanto a continuidade do uso do sinal da Funtelpa pela TV Liberal, Ibrahim Rocha disse que o sinal também pode ser cortado, por decisão administrativa, mas não está dentro de sua alçada. A decisão de manter o sinal está ligada a uma questão técnica, pois hoje a Funtelpa tem um dial muito pequeno que não permite a ela fazer determinadas transmissões. O procurador completou dizendo que a nulidade do contrato foi analisada pela PGE desde sua origem, mas o foco principal se concentrou na questão do último termo aditivo, que prorrogou o contrato original, de 1997, para o final de 2007. “Por isso, houve a orientação de se abrir um processo administrativo, porque não caberia a nós fazer a análise de todos os elementos e por menores do contrato e ainda, para evitarmos problemas posteriores com as decisões decorrentes de tribunais superiores, que mesmo quando um contrato é nulo, a administração tem que abrir um processo administrativo para declarar a nulidade”, frisou. A decisão da PGE, explica o procurador, continua a mesma. O processo administrativo para declarar a nulidade do contrato e a suspensão de pagamento por cautela de prevenção dos usos de recursos públicos. A TV Liberal vai continuar sem receber esse dinheiro mensalmente. “Qualquer particular, que se sinta lesado por uma decisão da administração, ele pode entrar em juízo e cobrar o valor, e lá será discutido se é ou não devido”, ressaltou.

"...o paroxismo dos devaneios individuais distancia o governo do povo, acarretando impopularidade, descrédito e falência."

Lúcio Flávio Pinto - jornalista papa-chibé na última edição de seu Jornal Pessoal.

A escalada de hostilidades

Originalmente publicado em http://www.blogflanar.blogspot.com/

A escalada de hostilidades

Pega fogo a disputa entre os dois principais grupos de comunicação do Pará. O Diário do Pará de domingo noticia em primeira página que o empresário Rômulo Maiorana Júnior responderá a processo federal, em função da não aplicação de empréstimo obtido na extinta SUDAM.Para quem acompanha a política paraense sabe que esse estado de beligerância entre as famílias Barbalho e Maiorana decorre não só de disputas empresariais em torno do famigerado Convênio FUNTELPA, mas está inserida na estratégia de conquista da Prefeitura Municipal de Belém. As Organizações Rômulo Maiorana são cabeça de ponte para o exército tucano ocupar o Palacete Azul em 2008 e, assim, num duplo movimento, desmontar o projeto de Jáder Barbalho retomar o controle político do Pará.As notícias publicadas hoje pela folha pemedebista representam sérios canhonaços, disparados a linha d'água sem qualquer pudor e limite ético como tristemente indica a leitura de outra seção do jornal.

Denunciado o meliante

Originalmente postado em: http://yudicerandol.blogspot.com/

Acesse o site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, situado em Brasília, e à esquerda você encontrará "Consulta processual". Escolha o órgão "TRF 1ª Região" e forneça o número do processo: 2006.01.00.036879-9. Você encontrará a página reproduzida acima.O assunto foi abordado pela imprensa local hoje, talvez não com o destaque merecido, por isso aproveito para fornecer alguns esclarecimentos.
1. A Prefeitura de Belém recebeu recursos do Ministério da Saúde para investir em ações e serviços de vigilância epidemiológica e sanitária. Uma das metas era adquirir veículos para atividades de combate à dengue. 115 veículos foram adquiridos, mas em vez de serem todos destinados à SESMA, cerca de 50 foram desviados para a Guarda Municipal. Lembre-se: num arroubo de promoção pessoal, o sedizente prefeito colocou as viaturas da GBel como um dos presentes que Belém recebia em seu aniversário (2006). O fato foi noticiado com pompa e circunstância pela imprensa e até em outdoors. Mas era um ato de improbidade.
2. O fato foi imediatamente investigado pelo Ministério Público Federal, pois os recursos malversados são federais. Perícias comprovaram que os veículos foram modificados para servir à GBel (p. ex. por meio da instalação de luminoso no teto) e, posteriormente, maquiados para tentar ocultar tais mudanças. A irregularidade foi provada cientificamente.
3. Em junho passado, o MPF propôs ação civil pública (Processo 2006.39.000049857) contra o sedizente, sua chefe de gabinete e suposta verdadeira prefeita (Silvia Helena Barbosa Randel) e dois secretários municipais: William Mendes Lôla (Administração) e Manoel Francisco Dias Pantoja (Saúde). Acabei de consultar e o processo ainda está em fase de intimação dos envolvidos. Ou seja, não andou.
4. Pelos mesmos fatos, o MPF também ofereceu denúncia. Não agora, mas em setembro do ano passado, sem que a imprensa desse a devida atenção ao ocorrido. Ocorre que Dudurudú é prefeito (ao menos formalmente), o que lhe confere foro privilegiado: ele deve ser julgado perante um tribunal, no caso o TRF1.
5. No âmbito das tribunais, o processo penal funciona assim, em síntese (Leis nn. 8.038, de 1990, e 8.658, de 1993):
o MP oferece denúncia;
o denunciado será notificado para oferecer alegações preliminares escritas no prazo de quinze dias;
o autor da ação será intimado a se manifestar sobre a defesa;
somente após o desembargador relator levará o feito a julgamento, quando se decidirá se a denúncia deve ou não ser admitida. No caso do sedizente, o processo está nesse intervalo, não havendo previsão de quando será julgado o recebimento da denúncia. É por isso que, no registro, aparece inquérito e não ação penal: só se pode falar em ação penal quando a denúncia é recebida.
Os crimes atribuídos ao sedizente são de responsabilidade, previstos no Decreto-lei n. 201, de 1967, para os quais está prevista a pena de detenção, de três meses a três anos (art. 1º, § 1º). Como conseqüência da condenação definitiva (de que não mais caiba recurso), aplicam-se também a perda do cargo e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública por cinco anos, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos causados (art. 1º, § 2º).
Espero que o processo ande, que alguma coisa aconteça. Que o sujeito seja condenado e que ninguém deixe sobrevir a prescrição, que liberou o mesmíssimo indivíduo no caso da falsificação de diploma de médico e exercício irregular da Medicina.
Muitos estão tacando pedra no PSDB e no PFL por nos terem legado essa maldição. Mas vale lembrar o óbvio e essencial: o cara se elegeu com os votos da maioria do eleitorado. Quem pariu Mateus que o crie. Não é assim? É por isso que estou em campanha.

Os parlamentares da esquerda são imperiais?

Publicado originalmente em www.blogdolauande.blogspot.com Os parlamentares da esquerda são imperiais? Infelizmente na esquerda brasileira os parlamentares mandam nos partidos e isso tem que começar a ser repensado em novos métodos. Tudo porque o coletivo partidário foi subtraído pelos “mandantes” parlamentares. Não que os parlamentares não devam ter mais direitos. Muito pelo contrário. Não que os parlamentares não devam ser mais líderes. Também muito pelo contrário. Mas que eles não sejam hiper-imperiais como são nos partidos de direita.É quando concluo: foi-se aí a soberania popular partidária porque os “mandantes” parlamentares representam um dos genes ruinosos que eu percebo: é que carregamos uma enorme dificuldade genética de lidar com a democracia interna. A radicalidade democrática hoje parece que é algo fora de moda. Isso vai do PT ao PSB, passando pelo PCdoB e outros partidos de centro-esquerdo como o PV, o PDT e o PPS.Esse é o motivo porque temos na esquerda uma óbvia e evidente dificuldade real de construir e valorizar nossos instrumentos de democracia interna. Com freqüência indesejável, ao falarmos de democracia tem-se a nítida impressão de que do que se fala, de fato, é em anarquia e esculhambação, nas quais acaba valendo a lei do mais forte: a do parlamentar do partido.Em outras ocasiões fica-se com a impressão de que a noção de democracia que alguns têm é compatível apenas com situações na qual a ela (democracia, principalmente a interna) só vale se a sua própria opinião for a predominante. Isso explica, por exemplo, porque há tanta dificuldade interna de fazer com que órgãos coletivos de decisão funcionam de fato. É que para alguns, a vida parece mais fácil, se as instâncias coletivas de decisão existissem, mas nunca funcionassem. Assim, poucos podem falar sem consultar ninguém, ou consultando poucos cupinxas próximos e leais. Isso explica porque muitos usam abusivamente a frase "a política resolve isso", onde a frase correta para descrever os fatos seria, "vamos passar por cima das regras partidárias e impor nossa vontade". Isso explica porque muitas de nossas figuras públicas fazem "ouvidos de mercador" quando questionadas, e olham pro céu fingindo que nem ouviram. Que nem perceberam que é com eles.Esses genes maléficos que recebemos surgem como verrugas deformantes que acabam afetando o corpo dos partidos, em eventos especiais, importantes, às vezes determinantes. Funcionam com uma espécie de "invasores de corpos" que dominam o corpo original. E aí, definitivamente: foi-se o coletivo partidário!

Alex Fiuza e o combate às drogras na UFPA.

Sigo a caretice, mas lembrei que o Sr. Alex Fiúza de Melo e tantos outros ex-maconheiros, quando surtam de caretice aprontam com seus excessos.

Tenho um relato sobre um dia entre o ano de 2003 e 2004, quando após inúmeras ocorrências de roubo, estupros e assaltos no campus Guamá da UFPA, o sociólogo reitor, no ápice de seu autoritarismo, junto com o seu prefeito Edson sei lá das quantas, bolaram uma trágica estratégia pra burlar a mea culpa que não assumiram pela insegurança no campus Guamá, durante suas gestões.

A cena acontece na beira do rio Guamá, bem em frente a CU (Capela Universitária), quando após uma planejada ação no laboratório do Centro de Letras e Artes, foram roubados cerca de quinze computadores (só as partes internas das CPU´s), sem quebrar, se quer um só cadeado e sem ninguém ser visto por nenhum segurança daquela instituição.

Após o ocorrido, na necessidade de dar respostas aos inúmeros casos semelhantes que vinham acontecendo, reuniram-se com o superintende da Policia Federal, o professor-doutor, Alex Fiúza de Melo, seu prefeito e o superintendente da Polícia Federal no Pará para bancarem uma mega operação com a justificativa de “conter o uso e tráfico de drogas na UFPA”, apontados como motivadores dos assaltos, roubos e estupros ali ocorridos. 

O investimento custou aos nossos bolsos cerca de quinze mil reais e reuniu uma estrutura de guerra, com duas lanchas, um ônibus, várias viaturas, e dezenas de agentes, metralhadoras, fuzis e escopetas, todas exibidas e colocadas nos rostos de diversos jovens, estudantes ou não, ali presentes.

Houve professores detidos e ofendidos pelo fato de questionarem a abusividade da ação, além de diversas pessoas jogadas de cara no chão´, sendo pisadas...um ato de barbaridade que assolou a beira do rio e o resultado da apreensão de drogas foi uma “muquinha” de fumo (que daria para “bolar” uns dois “finos” no máximo) e uma “buchudinha” (garrafa de 500 ml de um licor etílico).

Mais de 20 prisões e após horas de negociação e exposição, estudantes, professores e visitantes da UFPA foram libertados depois de fichados e fotografados naquilo que mais parecia uma ação do Doi-Codi* na dita-dura militar.

Passados algumas semanas, a comunidade universitária exige uma audiência pública. Agora sentados na mesma mesa, o magnífico reitor, o superintendente da PF, o vereador Carlito Aragão do Partido dos Trabalhadores (vaiado por defender a atitude da PF), um promotor público e diversos professores, alunos e funcionários da universidade, prós e contras a ação, iniciam um debate caloroso sobre a tão exagerada e extravagante ação do Sr. Alex, que assim como Bush filho, afirmava que na beira do rio, estava formada uma quadrilha de marginais, capazes de abrir nove cadeados sem quebrar nenhum e levar dentro de possíveis mochilas, cerca de quinze computadores, do laboratório de informática do centro de letras e artes. Pode?

Resumindo, a audiência pública sobre segurança, convocada para avaliar a ação, esta foi um tiro no pé do Sr. Reitor, já que ficou claro, que além de abusar do poder a ação foi anti-pedagógica e feriu a autonomia universitária e suas soluções inteligentes para resolver problemas sociais, tal como concluiu o promotor público convidado pelo reitor.

Infelizmente, eu não estava lá naquele dia, pois como sempre visito a UFPA munido de uma filmadora, certamente teríamos um ótimo documentário para nosso acervo paraense de truculência e abuso de poder.

Vou pedir pra meu amigo André Miranda (naquela altura, estudante de sociologia, preso e exposto pelas lentes de TV, saindo de um camburão, algemado) para escrever os detalhes desta história que envergonha a academia, a qual, presumidamente, deveria ser a promotora do debate científico sobre a dependência, uso e manipulação das drogas e a sua relação com os usuários e traficantes, tendo o tema como reflexão social e histórica e não como episódio policial.

*O DOI-Codi era o principal órgão de segurança empenhado no combate a opositores do regime militar.

Diógenes Brandão (Jimmy)

Fundador do NPC (Núcleo de Produção Amazônica) da UFPA.

A saga de Almir Gabriel

Eduardo Lauande, no último comícío de Lula em Belém, em sua reeleição.

Caros amigos,

Quando eu lembro do fisiologismo, eu recordo que em 1993 o presidente Itamar Franco chamou o senador Antonio Carlos Magalhães (ACM) para conversar no seu gabinete. A justificativa era saber do senador quais as queixas de corrupção que ele dizia ter contra o próprio governo Itamar. Para surpresa geral, Itamar Franco chamou também a imprensa e tornou a audiência aberta ao público. Com essa atitude, o senador ACM ficou desnorteado porque suas tais queixas eram vazias. Puros sofismas. Foi quando Itamar disse: “[...] com aliados fisiológicos temos sempre que planejar nossas atitudes em projetos e depois publicizar”.

Toda vez que eu lembro dessa passagem do Itamar, eu lembro que muitos dos atores de esquerda neste País e no Pará poderiam estabelecer projeções e metas com os políticos fisiológicos para que os mesmo fiquem pelo menos comprometidos com os projetos do governo e não apenas com os seus interesses pessoais ou de grupos.

É quando eu percebo que falta um projeto macro para que tenhamos principalmente como aliados os fisiológicos. Eu justifico isso porque num Estado como o do Pará, é difícil ganhar uma eleição sem apoio dos fisiológicos. Muito difícil. Infelizmente. Mas podemos construir probabilidades que a longo prazo alcance perspectivas mais democráticas de relação de poder e diminua (porque acabar é difícil) o fisiologismo.

Eu faço essa observação porque a governança aqui no Pará, que diz respeito à capacidade governativa em sentido amplo, isto é, capacidade de ação estatal na implementação das políticas e na consecução das metas coletivas, é quase nula. É nula porque deveríamos ter um conjunto de mecanismos e procedimentos para lidar com a dimensão participativa e plural da sociedade. Sem abrir mão dos instrumentos de controle e supervisão, o Estado deveria torna-se mais flexível, capaz de descentralizar funções, transferir responsabilidades e alargar o universo de atores participantes.

Entretanto, vindo do PSD do Magalhães Barata, passando pelo PMDB de Jader Barbalho (JB) até chegar na alta plumagem tucana almirista, eu posso dizer que esses políticos nunca gostaram de saber da idéia que o Estado na ótica da teoria de agente político, deve pluralizar o espaço político que, por sua vez, devem controlar os burocratas. Porque eles sabem que entre os elementos da governabilidade democrática, tem-se a existência de mecanismos de responsabilização dos políticos e burocratas perante a sociedade. Em seguida, eles teriam que observar que a abordagem seria da lógica dos leques de controle e que permitissem distinguir, com clareza, o espaço público do privado e, dentro do espaço público, o espaço público estatal do espaço público não estatal.

Convenhamos, isso seria uma loucura ou uma aberração aos ditames baratistas, jarderistas e almiristas. Porque nessas três correntes políticas da história do Pará há uma oposição, bem clara, entre o fisiologismo e a perspectiva democrática de governança.

Explico.

Eu tenho duas proposições que resumem essa colisão: 1) o fisiologismo é a apropriação privada da coisa pública; 2) e a barganha do voto apenas pelo prisma fisiológico representa uma desmoralização da democracia.

É por isso que eu argumento que as razões apresentadas para o desvirtuamento da democracia pelo fisiologismo paraense normalmente são: a pobreza, a ignorância, a herança de um passado pré-moderno. A oposição entre o fisiologismo e a perspectiva democrática está, portanto, ao meu ver, assentada numa premissa pouco consistente: uma determinada concepção de política, definida com base na sua variante "patrimonial".

A seguir, o fisiologismo, como bem citou o meu amigo sociólogo Roberto Mendes, é bem retratado como um “filho primogênito do patrimonialismo”. Conseqüentemente, essa variante patrimonial é o que significa dizer que corresponde a um tipo de dominação tradicional caracterizada pelo fato de o líder organizar o poder político de forma análoga a seu poder doméstico.

É quando entra o fator patrimonialista do JB nesta minha análise.

Eu parto com a configuração que JB é o epicentro da política paraense desde 1982. Sendo ele: oposicionista ou governo.

Eu faço aqui um breve (bem breve mesmo!) histórico para justificar essa minha assertiva política.

Em 1982, JB foi eleito governador com apoio das esquerdas (PCB, PCdoB, MR-8 e democratas do MDB), filhos políticos do baratismo e do então governador Alacid Nunes (uma forte dissidência da Arena-PDS). Naquela eleição, JB optou por afrontar o coronel Jarbas Passarinho (PDS) porque sabia que já havia duas situações favoráveis: 1) um claro de deterioração política da ditadura militar; 2) grande parte de sua aliança era também com setores fisiológicos que tinham uma amplitude geopolítica benévola para criar uma perspectiva de vitória.

Mais uma vez sem nenhum projeto societário, em 1986, JB apoiou para o governo do Estado seu antigo aliado de PSD baratista: o então senador Hélio Gueiros. Nesta eleição, JB concretizou seu ideário baratista e maciçamente com apoio estatal também se aliou com seu antigo desafeto: Jarbas Passarinho para o senado. Deu Gueiros e Passarinho.

Em 1990, a barganha político-eleitoral, em particular a distribuição particularista de bens aparentemente públicos (o fisiologismo estatal), não foi vista como incompatível ao processo e aí JB voltou ao governo como uma alternativa patrimonialista ao também patrimonialismo do seu antigo aliado Hélio Gueiros. Nessa luta entre dois baratistas, Hélio Gueiros deixou claro que o fisiologismo, longe de ser um "desvio" (disfunção), era sim um fato "normal" (funcional) no processo eleitoral e com isso apoiou Said Xerfan do PDS de Jarbas Passarinho. Deu JB conjugado com forte apoio de parte do que se tinha de pior do setor oligárquico paraense (aquele que manda assassinar).

Na carona do Plano Real, entra em cena uma nova fase patrimonial: o Estado almirista. Era 1994. O tucano Almir Gabriel derrota para o governo do Estado novamente o aliado de JB: Jarbas Passarinho. Almir uniu-se com um outro maioral do patrimonialismo: Hélio Gueiros (que era o então prefeito de Belém). Num típico acordo patrimonial familiar, Almir coloca o filho do grão-mestre como vice: Helio Gueiros Junior. Deu Almir.

Outra vez na insuficiência de um projeto societário e na ciclotímia de alianças patrimoniais, em 1998, JB uniu-se com Gueiros para o governo e o senado, respectivamente, no intuito de enfrentar a reeleição do grão-tucano-mor. Deu Almir e Gueiros perdeu para um afilhado tucano. Porque o PSDB/PA tinha grandíssima máquina (e bem adicionada com o robusto dinheiro da venda da CELPA) e uma aliança com parte nefanda do setor oligárquico (novamente aquele que manda assassinar).

Em nenhum comprometimento com uma dada ordem democrática, Almir coloca seu afilhado predileto, historicamente oriundo das bases do jaderismo, como candidato ao governo do Estado. Era 2002 e o candidato tucano era o Simão Jatene. No outro antônimo, tinha o PT com uma candidata sem densidade eleitoral: Maria do Carmo. Só que num imprevisto para o próprio PT, ela chegou ao 2º turno. Aí num restituído e “apropriado trajeto patrimonial” dos fisiológicos, Jatene consegue apoio de JB e companhia. E é lógico: deu Jatene.

Pra terminar, logo no início deste ano, JB conversou com lideranças nacionais do PT e disse que para derrotar o retorno do tucano de maior plumagem política, Almir Gabriel, tinha que ter várias candidaturas no 1º turno. Sua tática eleitoral estava certa. O PMDB colocou o Priante (primo de JB), o PSOL colocou ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues e o PT colocou a senadora Ana Júlia. Com essa divisão, Almir Gabriel entrou fragilizado no 2º turno. Na ânsia de derrotar Almir, JB aliou-se ao PT, logicamente, com a benção imponente do presidente Lula. Deu Ana Júlia.

Assim sendo, pode-se observar que desde 1982, JB ou é o epicentro ou é o grande adjunto político eleitoral. Super sabedor disso, JB vem negociando (ao seu estilo), com sua enorme montoeira eleitoral, seus (possíveis e impossíveis) espaços no interior da máquina estatal com a alta direção do governo da Ana Júlia.

Aí surge o fator JB no futuro governo Ana Júlia.

Na disputa pelo espaço político, JB tem todo direito de disputar porque foi aliado e é merecedor pra isso. Todavia, o mérito que eu coloco no debate político é saber: que níveis vão ser contemplados esses acordos?

Porque senão, com toda sua experiência política, JB vai fazer, ou melhor, impor seu estilo utilitarista (no estilar político: útil pra ele) de aliança e maléfico pra sociedade. Assim tem dizer imediatamente que não é só colocar cargo por cargo, tem que ter comprometimento com a sociedade em projetos societários e não patrimoniais. Seguir o exemplo da tese do Itamar Franco (mesmo que ele não tenha feito isso na sua totalidade de seu governo).

Eu faço essas observações porque eu sei historicamente que o equilíbrio político implantado a partir do jaderismo, filho pródigo do baratismo, combina, em certo sentido, com o pior de dois mundos: aliança fisiológica e o patrimonialismo ineficiente e autoritário. Deste modo, se não houve uma proposta societária, o governo estadual comandado pelo PT vai ficar fragilizado. Logo, logo.

Porque o encaminhamento da possível crise política paraense no próximo governo não pode ser feito a partir de uma ressurreição desse esquema, nem pela subjugação de um de seus lados pelo outro. O que o Pará necessita é completar simultaneamente duas transições fundamentais.

Do lado do Estado deixar definitivamente para trás o ranço patrimonial ineficiente burocratizado e autoritário, em benefício de uma estrutura mais moderna eficiente aberta a informações e inovações, e consciente de suas responsabilidades de condução da sociedade paraense.

Do lado da sociedade, criar também um bom ambiente para uma perspectiva de deixar para trás o fisiologismo esclerosado, dando condições para o desenvolvimento e implantação de um sistema representativo mais real e diversificado da própria sociedade.

Qual a possibilidade de que essas transformações ocorram?

É difícil dizer, mas as condições para sua ocorrência são bastante claras: é necessário que as duas transformações se processem porque senão o governo da Ana Júlia vai nascer comprometido demais pelo fisiologismo e tachado de um governo sem projeto. Naquela célebre interrogação: “Esse governo veio pra fazer o quê?”

Agora se o governo da Ana Júlia tiver altivez, ele pode romper progressivamente com o patrimonialismo, de base fisiológica, e criar bases mais democráticas na relação republicana da governabilidade do Estado com seus partidos aliados, com a oposição e a sociedade.

Isto porque o Estado do Pará necessita de novos, ativos e vigorosos interlocutores na sociedade para que possa efetivamente se modernizar e conduzir o Pará com plenitude. E a sociedade necessita de um Estado eficiente, capaz de desenvolver uma política econômica e social de interesse comum a longo prazo.

Eu insisto nisso, ainda do lado do Estado, porque o governo da Ana Júlia deve demonstrar qual é seu projeto e demonstre que é necessário que ele assuma cada vez mais sua responsabilidade ante a sociedade, tanto no sentido de quem responde e dá satisfação de seus atos, como no sentido de quem assume a responsabilidade e se imbui da função social que deve desempenhar sem cair em acordos fisiológicos, muito menos patrimoniais.

Insisto igualmente do lado da sociedade, que é necessário que os grupos sociais mais articulados se compenetrem de que o Estado e o planejamento da vida social e econômica estão aqui para ficar, que não há mais lugar no mundo de hoje para a simples prevalência dos interesses privados sobre os interesses coletivos, e que por isso, em última análise, seus melhores interesses consistem em aceitar a existência de um Estado democrático que deve ser conduzido a níveis cada vez mais altos de bom funcionamento e acatamento explícito das necessidades societárias.

Nessas circunstâncias, os valores e as ações sociais presentes na sociedade civil passam a entrar em franca oposição aos valores sistêmicos característicos do Estado patrimonial, ensejando transformações nas formas de sociabilidade, bem como alteração recíproca entre a instância de práticas sociais e a instância de produção de objetividade democrática.

Aí eu observo: se o governo Ana Júlia apostar ele pode vislumbrar uma relação democrática, sem cooptação, com os movimentos sociais e que podem contribuir para a mudança nas regras de procedimento e nas formas de participação política, pela difusão de novas formas de organização e, sobretudo, pela ampliação dos limites da política, politizando temas que até então eram considerados da esfera patrimonial de lideranças conservadoras do tipo JB.

Por fim, eu deixo claro que conjeturar a possibilidade de um encaminhamento adequado para os problemas políticos e institucionais do futuro governo da Ana Júlia não é o mesmo que afirmar que este caminho será seguido, e nem mesmo que ele é o mais provável, mas é importante ressaltar que se não avançar neste debate o fator JB vai criar muitas asas e pode suscitar e acender sérias crises pela simples falta de um projeto político societário.

O desafio está lançado.

Aquele abraço,
Lauande.

"A grande vaia é mil vezes mais forte, mais poderosa, mais nobre do que a grande apoteose".
Nelson Rodrigues.

"Tudo que é sólido, desmancha no ar".
Karl Marx.

Pauta Quente (reproduzido) http://quintaemenda.blogspot.com/ Jornalismo, Ética e Meio Ambiente.São os temas que levarão este poster sábado, 2, ao 1 Mutirão da Comunicação da Regional Norte da CNBB, a convite de seu organizador, o Pe. Claúdio Pighin, um italiano brasileiríssimo, prá lá de gente boa, e um homem decididamente da "missão".Com muita honra - ao lado da professora Ana Prado, Mestre em Comunicação e Cultura pelo programa da UFBA - serei debatedor do jornalista e professor Bernardo Kucsinsky, da USP.A mesa será comandada pela jornalista Úrsula Vidal, diretora e apresentadora do SBT, the voyce.And the body and soul either, com todo respeito, é claro.

Com uma característica ímpar de quem discute academicamente e não titubeia em ser entendido, o blog www.hupomnemata.blogspot.com faz sérias e oportunas observações sobre a postura e arrogância da gestão cultural do PSDB-PA. Acesse!

A derrota dos meios e os fins, antes do 2º turno

Por Diógenes Brandão*

As eleições 2016 chegam ao fim e as previsões de todos os institutos de pesquisa, colocam uma grande incógnita sobre o comportamento dos grupos mais conservadores, instalados no PSDB/PFL.

Há quem diga que irão rever suas lideranças.

Aécio Neves e Serra, disputarão a cabeça de chapa no PSDB, mas há quem sustente que Aécio tem uma paquera com o PMDB em MG e analisa uma possível ruptura com o PSDB para liderar o PMDB à corrida eleitoral de 2010.

O PT está mais comedido. A levada para o 2º turno disparou o alerta vermelho entre os rubros. A militância retomou o corpo-a-corpo e para o bem da nação, o cidadão comum debate política econômica, internacional e até as taxas de juros!

Esse fenômeno não pode ser atribuído ao PT e ao Lula, pois entre todas as mazelas à democracia e a vontade da maioria do povo - que respondeu às pesquisas - os meios de comunicação de massa (Rádio, TV e Jornais e os sites ligados a estes) são na verdade os arautos desta manifestação.

Nunca na história do Brasil, citou-se tanto a palavra “ética”. Vide o neto do ACM, que era insistentemente procurando pelas lentes das TV´s para anunciar suas bravatas contra o PT e Lula. Foi reeleito na Bahia, mas amargou uma derrota triunfal de seu grupo, denominado Carlista*.

Aqui no Pará, Jader Barbalho é o principal aliado de Ana Júlia na condução de uma ofensiva midiática a favor dela e de Lula. Seu filho, Helder Barbalho, consegue, nos comícios e encontros da campanha Lula/Ana, arrecadar mais aplausos e balançar de cabeça afirmativos para os seu discursos, do que muitos velhacos do PT e da esquerda local recebem de sua própria militância. O que isso tem a nos dizer? Maior preparo, capacidade retórica, busca por informações ou um bom assessoramento? Talvez todas essas opções expliquem o fosso existente entre os oradores citados acima.

Os principais adversários (PSDB/PFL) tiram sarro do apoio de Jader à Ana Júlia, mas nada comentam da ligação de um feroz “crítico por encomenda”, que hoje lhes apóiam, mas que sempre foi “bancado” pelo mesmo Jader Barbalho, o rico radialista e cantor, Wladimir Costa*.

É claro que ninguém seria louco de esquecer que Jader sempre foi consultado para definir o jogo, se tratando de eleições aqui no Pará. Edmilson Rodrigues, o mais radical e puro entre os homens da política local, também teve seus contatos e até Almir, eleito prefeito, antes tivera sido tutelado por Jader e nunca deixou de aliar-se para manter sua turma no poder.

Os recentes escândalos que não se transformaram em notícia, mas que são claramente ligados a desvio de dinheiro e caixa 2, inclusive aquele que pode vir todo lugar (jogo do bicho, tráfico de drogas, PCC) na campanha tucana do Paraná, demonstram a falta de credibilidade dos meios. Os fins, sabemos: Verba publicitária, apoio financeiro, dedução de imposto, etc..São a moeda de troca para a famigerada indústria de notícias, instalada nos editoriais das grandes empresas de comunicação.

Talvez seja a hora de seguirmos a recomendação de Brizola, que sempre nos meteu corda para lutarmos contra o império das organizações Globo, no entanto, deve-se buscar revisar todos os contratos de concessão públicas para todas as empresas que possuem este direito, no qual não se estabelece a algazarra aí exposta.

O grupo filiado à rede Globo aqui no Pará, nem se quer disfarça sua aliança com os tucanos e herdeiros da ditadura (PFL). São tão arrogantes que um dos herdeiros do patrimônio, o Sr. Ronaldo Maiorana, agrediu covardemente o competente jornalista Lúcio Flávio Pinto em uma restaurante refinado de Belém, por conta das informações deste jornalista em seu “Jornal Pessoal”, sobre a compra de matérias, que transformou o jornal “O Liberal” em uma "quitanda", termo cunhado pelo profissional da informação que anunciou a relação promíscua da empresa com a Companhia Vale do Rio Doce.

Voltando à expectativa nacional, a visão de Lula e do PT, deve ser redirecionada para o Norte/Nordeste, haja vista, a demonstração das urnas e a esmagadora vitória de Lula e seus aliados nestas duas regiões brasileiras.

O PT e as lideranças locais, aqui no Pará precisam colocar na mesa de negociação uma redefinição dos interesses que estão em jogo na correlação entre os Estados. Cabe lembrar que o Deputado Federal Paulo Rocha (PT-PA), acusado de recebimento do suposto mensalão, foi absorvido nas urnas com mais de 117 milhões de votos, ficando em 5º lugar no ranking federal. Era o mais cotado para a disputa do governo do Estado e foi golpeado durante mais de 3 meses pela família Maiorana.

Lula foi severamente responsabilizado por tudo que acontecia no País, inclusive pelos ataques do PCC à frágil estrutura de segurança do Estado de São Paulo e vejam só o resultado!

Uma coisa ficou clara antes do final destas eleições: a mídia e sua arrogante tese de ser a “formadora de opinião” foi ignorada.

Por fim, acho que quem perdeu nesta eleição foi a mídia. Nunca tão cúmplice e parcial, foi vencida pelas urnas e pela vontade soberana do povo brasileiro.

*Diógenes Brandão é auto-didata e autor deste blog.