quarta-feira, junho 13, 2007

Ricos e Pobres Desaprovam Duciomar

Eis aí a avaliação do simulacro de administração do falso médico e prefeito de Nova Déli, de acordo com a pesquisa da BMP/Democratas, depois de dois anos desgraçando a cidade. Ótima.......................... 2,20% Boa .......................... 10,20 Regular tendendo para boa..... 19,30 Regular tendendo para ruim ... 16:00 Ruim.......................... 20,40 Péssimo ...................... 27,10 Não sabem avaliar/não opinou.. 4,80 À exceção dos conceitos Regular para boa, e regular para ruim, por uma pequena diferença, pode-se dizer que o critério de classe social não é significativo nos resultados da pesquisa. A conclusão: a rejeição ao malsinado prefeito é transversal a esta variável. Não se afirmou como um mandatário dos carentes, e não convenceu as classes média e alta. 58,30% desaprovam o sedizente prefeito. Vale lembrar que esses resultados mostram uma recuperação, em torno de 10 pontos percentuais, em relação a pesquisas realizadas em dezembro de 2006. Começa desta data a injeção maciça de recursos na mídia paroara, que passou a elogiar a admiministração e a pessoa do nacional, muitas vezes sonegando fatos da opinião pública. Essa recuperação, cinco meses depois, além de ter feito a festa de veículos e colunistas, tem custado praticamente a liberdade do elemento, e a ausência cada vez maior do poder público nas mais elementares ações de atendimento a população. A margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos. Originalmente postado (http://quintaemenda.blogspot.com)

terça-feira, junho 12, 2007

Preparativos

Originalmente postado no blog 5ª Emenda
Começou no dia 7, na região de Redenção, sul do Pará, a movimentação da Democracia Socialista, a tendência da governadora, nas reuniões preparatórias ( 24 ao todo) para a Plenária Estadual da DS que deve acontecer no sábado, 16, em Nova Déli.Não estão descartadas adesões de membros de outros partidos, como o PSB e o PPS, para engrossar as fileiras da DS, que quer conquistar o diretório estadual do grupo do deputado federal Paulo Rocha.Este - articulado aos grupos do deputado estadual Waldir Ganzer e do federal Zé Geraldo - promete resistir e impedir que a escolha do partido para a candidatura à prefeito de Nova Déli saia dos quadros comandados pela governadora.

Rangar no Hangar II



Parte integrante do PTP, a I Conferência Estadual de Cultura está sendo muito comemorada e com certa razão, pois as gestões estaduais anteriores, nem de longe tiveram a disposição de ouvir sugestões para o planejamento e a gestão, tal como o governo Ana Júlia está fazendo. Mas como falar de participação popular e controle social requer franqueza, não podemos omitir que a metodologia que cerca a elaboração deste planejamento não foi compartilhada com a sociedade e esta que possui diversas entidades representativas, tais como as centrais sindicais e o movimento popular [1], poderiam estar compondo as equipes que pensam os métodos de participação, mas para tal precisaríamos importar humildade para dentro do corpo político que integra o governo popular de Ana Júlia & cia. 

Como não houve participação popular na elaboração da metodologia do PTP, pré-estabeleceu-se os temas a serem discutidos e através de cédulas, definiu-se as áreas e prioridades que foram apenas escolhidas e não indicadas pelos participantes das plenárias regionais. 

 É evidente que a gestão estadual está em disputa permanente, pois forças conservadoras dentro e fora do PT articulam-se para abocanhar cada vez mais espaço e poder e a Plenária Metropolitana do PTP, mês passado no Hangar, mostrou isso claramente, pois o poder financeiro das prefeituras levou dezenas de ônibus, com seus partidários devidamente uniformizados para votarem nas cédulas, as aspirações dos prefeitos e não nas demandas populares, como haveria de ser. 

Tal como a plenária do PTP em Capanema, no nordeste paraense, os debates temáticos da conferência intermunicipal de cultura, ocorrido na última sexta-feira, no seminário São Pio X, em Ananindeua, ficaram limitados à uma hora e meia durante a tarde, demonstrando que ao invés de priorizar a locução dos anseios da sociedade, priorizam com maior parte do tempo, a fala dos representantes dos governos municipais e dos gestores estaduais que tomaram a manhã inteira, com seus discursos antecipando o pleito de 2008, em prejuízo ao debate formulador de uma gestão inovadora, como era esperado. 

Outro exemplo de exclusão é a minguada participação dos movimentos culturais na comissão preparatória e na elaboração dos temas pré-concedibos para a I Conferência estadual de Cultura, que foi formada majoritariamente por órgãos estaduais da cultura, em detrimento da paridade tão reivindicada pela esquerda, quando na oposição às gestões dos partidos de direita, na reivindicação por democracia. 

Não obstante, a escolha da delegação representativa da conferência metropolitana para a Conferência Estadual foi recheada de integrantes do governo estadual, dentro das 40 vagas dos movimentos sociais, uma afronta ao bom senso e a ética. 

Como a realização da I Conferência Estadual de Cultura será realizada no Hangar de eventos, ainda teremos muita marmita para comer, mas que pelo menos lá, venham com os talheres, pois como aconteceu no mini-refeitório, improvisado no São Pio X, quando os participantes após uma fila de 20 minutos para buscar sua refeição, tiveram que cortar bife de carne e frango empanado com um frágil garfo de plástico apenas. 

Oxalá que o novo rangar no Hangar não seja assim e que haja dignidade e respeito no ato alimentar para com os movimentos sociais, que esperam a prometida participação popular e o controle social efetivo, dentro do governo Ana Júlia. 

[1] Os quais formaram diversas lideranças que hoje compõem o próprio governo estadual e que agora apartam da elaboração do esqueleto programático, lideranças que se mantém na retaguarda dos movimentos sociais.

domingo, junho 03, 2007

Star

Originalmente publicado em http://quintaemenda.blogspot.com/
Começam a sair as primeiras notícias sobre pesquisas em Nova Déli.Uma delas dá conta da liderança do ex prefeito Edmílson Rodrigues (PSOL), seguido mais ou menos de perto por Valéria Pires Franco (DEM), e em terceiro, mais prá longe que prá perto, o alcaide atual, o desastre.Sim, ele está na lápide - o jargão publicitário que identifica a condição do político liquidado - mas tem lá seus 13%.O número de entrevistados que não sabe em quem votar ainda é grande.E os nomes do PT e do PMDB estão longe da segunda casa decimal, o que já começa a dar panos a muitas mangas, vermelhas, e vermelhas com bolinhas pretas (copyright by Cjk)Deve ser por isso que na semana passada, comemorando seu aniversário, o ex prefeito estava prá lá de contente, a Valéria anda feliz da vida, e os cães...bem, os cães ladram. Fazer o quê?Ou ladram, ou lambem.

Dudu, a mão de ferro que mandar bater!

Se a turma do DUDU aprontou no Lançamento da Conferência das Cidades em Belém, esperem pro que vem na Conferência de Saúde e nas demais que irão discutir as políticas públicas para esta esquecida cidade.

ORDEM, PROGRESSO, CAIXA 2 E EMPREITEIRAS

Segundo o levantamento feito no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre os recursos destinados pelas construtoras aos parlamentares, 54,7% destes no Congresso receberam alguma verba de empresas do setor. Ou seja, as empresas bancaram 285 dos 513 deputados (55,5%) e 40 dos 81 senadores (49,3%).
Oficialmente, as construturas destinaram R$ 27 milhões nas campanhas eleitorais.
A reportagem mostra ainda que 40% dos parlamentares financiados pelas empreiteiras são membros da Comissão de Transportes da Câmara e 37% na de Infra-Estrutura do Senado.
Será que agora na nação tupiniquim iremos discutir uma reforma política séria ou vamos continuar escondendo que quem banca a eleição neste país é a burguesia?

sexta-feira, junho 01, 2007

Rangar no Hangar



Por Diógenes Brandão

Estive três vezes no Hangar de eventos. A primeira foi na inauguração, a segunda, dois dias depois, na Plenária do PTP (Planejamento Territorial Participativo) e por fim, no lançamento da Conferência Estadual das Cidades. Além desses, houve também a Feira da Indústria do Pará e logo após, a Conferência Estadual dos Direitos Humanos. 

Eventos que reuniram diversos setores da sociedade paraense, empresários, representantes de prefeituras de diversas cores partidárias, movimentos sociais, enfim, o Hangar tornou-se um espaço democrático, contrariando interesses e provocando dor de cotovelo naqueles que preteriam originalmente ali, como a “Estação Dondoca” dos encontros da burguesia de Belém.

Projetado para atrair e receber eventos de grande porte, o projeto concebido pela gestão tucana tem que ser analisado com boa doce de frieza e honestidade. Belém necessitava, entre outras coisas, de um centro de convenções. 

O que acontece é que quem o pensou e fez 75% de sua estrutura, não imaginou que ele serviria também como espaço de discussão a sociedade paraense, ao invés de apenas ser palco para turistas, investidores, empresários e a high Society da metrópole. 

Foi uma frustração que ainda não foi digerida e nem tão pouco aceita! 

É o que podemos chamar de efeito indigesto pós-eleição de Ana Júlia governadora.

Sinais claros disso podem ser lidos em matérias jornalística e/ou escutados em programas de rádio pelo Pará a fora. A questão que deve ser pensada é a seguinte: Seria justo que apenas a Feira da Indústria e/ou eventos de interesses privados ocupassem um investimento que custou ao povo paraense a bagatela de cento e tantos milhões de reais?

Fico com a lembrança de um amigo que no dia do lançamento do PTP lançou o seguinte trocadilho: Vou ao Hangar, rangar! Dei uma risada e só depois entendi que o que ele queria mesmo não era almoçar uma das quatro mil quentinhas - encomendadas pelo governo do Estado para manter a maratona de debates necessários para aquele dia - o que ele quis se referir, foi ao desejo de “comer” o fígado de Duciomar Costa, pois saiba que o mesmo estaria presente junto com os demais prefeitos da região metropolitana, e o fez, junto com um coro de milhares de pessoas que vaiaram o prefeito de Belém por quase a totalidade do tempo de sua fala naquele dia.

Daquela cena que não pude ver (nem gravar) restou uma indagação: Não seria a hora de Ana Júlia deixar livremente a vontade popular imperar no desforrar contra aquele que encabeçou uma campanha ofensiva e de baixo-calão contra ela, quando disputaram o pleito de 2004?

Diplomaticamente até entendo que ela poderia tentar “acalmar” a plenária pedindo o respeito democrático devido, mas chamar de mesquinhos aqueles que apenas ali puderam manifestar sua contrariedade à postura arrogante e irresponsável daquele que findou importantes projetos sociais[1] implantados pela gestão petista, havemos de concordar, é demais Ana!

E quando novamente a cena voltar a se repetir? O que não é nenhum pouco difícil se o prefeito tiver a coragem de comparecer em eventos públicos onde esteja sendo discutida a participação popular e tivermos que presenciar nossa governadora, defendida com unhas e dentes, por tant@s, gastar seus esmaltes, tanto das unhas, quanto dos dentes na defesa de nosso algoz, em detrimento da vontade majoritária daqueles que sofrem na pele os efeitos nocivos de sua gestão, sem poderem gritar, a não ser de quatro em quatro anos.

“...Quando chegar o momento, esse meu sofrimento, vou cobrar com juros, juro! Todo esse amor reprimido, esse grito contido esse samba no escuro... Apesar de você amanhã há de ser outro dia!” Chico Buarque.

[1] Para citar exemplos de bons projetos que foram cancelados pelo Duciomar Costa, lembro aqui do Projeto Sementes do Amanhã e Escola Circo, que por terem sido extintos, recolocaram milhares de crianças e adolescentes em risco social e pessoal, além de tirar-lhes o direto de mudarem suas vidas.

terça-feira, março 20, 2007

pobre-povo-pobre

Não tínhamos nada Aí como estudantes, criamos o grêmio Depois os Centros academicos, o DCE Trabalhando pro sustento, ganhamos o sindicato Continuamos a luta.. Elegemos vereador Deputada Esforçosos, elegemos um prefeito Chegamos enfim no governo federal... Um operário presidente do Brasil ! Depois de muito esforço A ajuda do PMDB e alguns empresários Finalmente, vencemos! Temos a governadora !
Ana Júlia vence o PSDB local.
O que falta agora pra atendermos as necessidades do pobre-povo-pobre, que agoniza na frente dos postos de saúde, das escolas sem transporte, das crianças cheirando cola, vilipendiadas no asfalto nefasto da cidade dos prédios e condomínios fechados e da cidade-lama e que não vê o rio? O que dizer para as pessoas que não pretendiam cargos e sim mudanças ?? Chamem os marqueteiros, 2008 está na porta !!

Amigos?

"Escolho meus amigos não pela pele ou outro arquetipo qualquer, mas pela pupila... Tem que ter brilho questionador e tonalidade inquietante... A mim não interessam os bons de espírito nem os maus de hábitos... Fico com aqueles que fazem de mim louco e santo... Deles não quero resposta, quero meu avesso... Que me tragam dúvidas e angústias e agüentem o que há de pior em mim...Para isso, só sendo louco... Quero-os santos, para que não duvidem das diferenças e peçam perdão pelas injustiças... Escolho meus amigos pela cara lavada e pela alma exposta... Não quero só o ombro ou o colo, quero também sua maior alegria... Amigo que não ri junto não sabe sofrer junto... Meus amigos são todos assim: metade bobeira, metade seriedade... Não quero risos previsíveis nem choros piedosos... Quero amigos sérios, daqueles que fazem da realidade sua fonte de aprendizagem, mas lutam para que a fantasia não desapareça... Não quero amigos adultos nem chatos... Quero-os metade infância e outra metade velhice... Crianças, para que não esqueçam o valor do vento no rosto e velhos, para que nunca tenham pressa... Tenho amigos para saber quem eu sou... Pois os vendo loucos e santos, bobos e sérios, crianças e velhos, nunca me esquecerei de que "normalidade" é uma ilusão imbecil e estéril... " (Oscar Wilde)

domingo, fevereiro 18, 2007

Originalmente publicado no http://www.oestadodotapajos.com.br/l_flavio.htm

A disputa entre os Maiorana e Jader Barbalho se transformou numa guerra suja. Os dois contendores perderam o próprio controle e descambaram para uma agressão tão rasteira que passou a ofender o decoro público. Se não pararem, como será aproxima batalha? Durante 20 anos o Jornal Popular, de Silas Assis, foi o padrão da imprensa marrom no Pará. Hoje, O Liberal e o Diário do Pará disputam essa posição. Praticam o jornalismo sensacionalista, para o qual não interessa a apuração dos fatos e a elucidação da verdade. O objetivo é atingir, ofender e sangrar o adversário, nem que para isso seja preciso derrubar todas as pedras éticas e morais existentes no caminho, deixando como saldo uma terra arrasada. Jornalismo de campanha não é novidade no Pará, nem em qualquer outro lugar. Mas se imaginava que as idiossincrasias e ódios pessoais estivessem contidos pela busca da profissionalização. O Liberal se proclama um dos jornais mais bem impressos do país, graças a uma rotativa de última geração, que entrou em funcionamento no ano passado. Já o Diário do Pará acaba de divulgar uma pesquisa do Ibope que o situa como o jornal mais lido do Estado, superando o adversário por muitos corpos, façanha até recentemente considerada impossível. Por que ambos retroagem? A troca de ofensas entre os dois grupos, que dominam a comunicação no nono mais populoso Estado do federação, resulta de uma lei da física, pervertida na sua aplicação política: dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço no sítio do poder. E ambos querem cada vez mais tudo que imaginam possível nessa geografia do mando. Por isso, não são apenas extensões ou projeções do poder institucional: ocupam posições nesse condomínio exclusivo, discriminatório. O Diário do Pará foi criado, em 1982, exatamente com essa missão: permitir que o deputado federal Jader Barbalho tivesse eco na sua primeira campanha eleitoral para o governo. As portas de O Liberal, que lhe estiveram completamente franqueadas até a véspera, lhe foram interditadas no momento crucial. A Província do Pará, o terceiro jornal (que hoje tanta falta faz) procurava não se envolver. Se atendesse ao coração, Romulo Maiorana teria continuado com os antigos amigos, “baratistas” como ele, obrigados a trocar o PSD de Magalhães Barata pelo MDB (e, depois, PMDB) de Jader. Em 1982 o partido foi vitaminado pelo então governador Alacid Nunes, um homem do sistema até esse momento, mas que a inimizade visceral com o ex-aliado Jarbas Passarinho fez pular para o lado da oposição, na qual nunca se acomodaria, por mal de origem. Mas Romulo tinha que apoiar os candidatos do regime militar, o mesmo regime que lhe dera um precioso canal de televisão, com o qual se juntaria ao milionário reinado da Rede Globo, a despeito do veto dos órgãos de segurança do próprio governo a um cidadão que aparecia em suas fichas secretas acusado de contrabandista. No Pará, o regime militar estabelecido em 1964 visou sempre mais a corrupção, simbolizada pelo contrabando, do que a subversão, da qual uma esquerda francamente festiva sempre foi o abre-alas – ruidoso e quase inofensivo. Romulo cumpriu sua parte no trato, firmado ainda na década de 60 (e renovado permanentemente a partir de então, por iniciativa espontânea de um ou cobrança “por quem de direito”), com o competente suporte jurídico do advogado Otávio Mendonça e o endosso (pelo lado do “sistema”) de seu cunhado, o general Gustavo Moraes Rego, um “castelista-geiselista” de largos costados. Ainda assim, Romulo mandava constantes recados, informais ou através do seu próprio jornal, de que torcia – e até contribuía obliquamente, escapando à marcação cerrada e em cima dos aliados compulsórios – para a vitória dos “neobaratistas”. O fundador do império Maiorana pagou caro pela opção por Oziel Carneiro (candidato ao governo) e Jarbas Passarinho (ao Senado), ambos derrotados por Jader e Hélio Gueiros (o novo senador), numa eleição que assinalou uma nova mudança no eixo do poder. Ao ser despejado da coluna Repórter 70, da qual era um dos “cardeais”, e do círculo mais próximo de Romulo, Gueiros fez de sua coluna no Diário do Pará um instrumento cirúrgico para lancetar todas as feridas da biografia do ex-amigo, ex-correligionário e ex-patrão, que o mantivera escrevendo em seu jornal. Para tanto, resistira a pressões do “sistema”, o nome dos “porões sinceros, mas radicais”, que constituíam a expressão da violência ao longo dos governos militares. Os artigos, notas e comentários escritos por Hélio Gueiros no Diário e, posteriormente, no Jornal Popular, traziam consigo a escatologia dos combates terríveis que os velhos “baratistas” travaram, ao longo de quase três décadas, com o mais temido dos seus adversários, o jornalista Paulo Maranhão, dono e principal redator das Folhas (do Norte e Vespertina). Nesses duelos, não importava quem estava com a razão: o critério da verdade era substituído pelo estrondo das afirmativas e a maestria em expô-las por escrito. Não havia regras no confronto. Às vezes ganhava o que mais sabia ofender, não o mais certo. Velhos e novos “baratistas” tinham diante de si, em 1982, um quadro semelhante ao que prevaleceu até o final da década de 50: um adversário muito mais poderoso, não só em meios físicos, como também em capacidade intelectual. Vencê-lo, freqüentemente, exigia golpes baixos, muitíssimo baixos. Por ironia, porém, o pequeno e débil O Liberal, de Magalhães Barata (o único bem patrimonial que o caudilho recebeu da política), era agora um gigante – só que estava do outro lado, atacando os “baratistas”. Era preciso fustigá-lo, usando contra ele o que jazia em seus próprios intestinos, devolvendo-lhe as entranhas como veneno. Daí a fúria e virulência de Hélio Gueiros. Ele colocou para fora segredos de alcova e intimidades partilhadas sob o código da ormetà, do silêncio, que constitui a razão de ser de todas as máfias, tenham ou não esse nome de batismo. O que saiu no Diário do Pará daqueles dias de campanha eleitoral jaz como a sordidez da imprensa marrom, sobretudo em relação ao passado de Déa, a esposa de Romulo Maiorana. Material, apesar disso, constantemente reaquecido e servido ao distinto público, como se fora um produto natural. Foi o que aconteceu no domingo passado, 4, na principal coluna do Diário do Pará. Como o Repórter Diário não tem autor, a responsabilidade legal deve ser partilhada entre o seu proprietário e o diretor de redação. Mas o estilo das três notas sucessivas da coluna esconde quem as escreveu tanto quanto os trajes sumários das portentosas foliãs que desfilam como destaques das escolas de samba do carnaval carioca escondem suas – digamos assim – intimidades. A personagem das notas não é identificada nominalmente, mas sua descrição dispensa apresentação: visa o passado da presidente das Organizações Romulo Maiorana e matriarca da família. O texto foi escrito com fel e fezes para não deixar dúvida quanto ao propósito de quem o produziu, conforme já fizera outras vezes em momentos semelhantes: era para ofender mesmo, deliberadamente. Uma ofensa reativa a outra ofensa, ou a uma sucessão delas, disparadas a partir da fortaleza de O Liberal contra o deputado Jader Barbalho, sua família, aderentes, amigos e correligionários. Nessa guerra, o jornalismo, com seus princípios e normas, é detalhe – e detalhe absolutamente irrelevante: ele serve apenas de instrumento para o acerto de contas entre os dois grupos (mas eles não têm motivo algum para se julgar ofendidos se forem chamados de máfias). Ambos têm quase sempre razão quando se atacam e quase não têm nenhuma quando se defendem. Nessas constantes e crescentes escaramuças, parece mais fácil atacar Jader Barbalho. Afinal, ele é – e sempre foi – um político profissional. Foi o que herdou do pai, também político – patrimônio que logo tratou de multiplicar, ampliando essa herança várias vezes. Ele estaria agora enfrentando problemas, como um em cada sete parlamentares no país (tomando a Câmara Federal como parâmetro), mas não seria o belzebu da corrupção, como é apresentado no Pará, se também não tivesse se tornado empresário – e empresário no mesmo segmento de negócio dos Maiorana. Ao invés de retornar ao ninho antigo, como fez Hélio Gueiros em 1987, quando assumiu o governo e voltou a prestar homenagens e fazer contribuições sonantes aos parceiros (mas também sendo o primeiro de uma série de governadores a veicular propaganda oficial no jornal de Silas Assis, com isso criando seu plano B em relação aos Maiorana), Jader decidiu manter o Diário. Não só o manteve: mais rápido do que podem admitir até as aparências, formou um novo império, que aos poucos foi se ombreando ao dos Maiorana. Além de não fazer rapapé aos donos da comunicação no Pará, passou a combatê-los em todos os níveis. Seria menos fácil fustigar os herdeiros de Romulo Maiorana se eles aplicassem sua competência a solidificar seus negócios na ampla e complexa área de comunicação de massa. Mas alguns deles, com ênfase na parte masculina do clã, buscam o poder em um grau tal que os obriga a passar da esfera empresarial para a política. Nesta, especificamente, não demonstraram competência: tanto Romulo Maiorana Júnior quanto Ronaldo Maiorana fracassaram nas preliminares das tentativas de obter um mandato eletivo. Decidiram então transformar suas vontades em fonte de poder, usando como ferramenta de combate suas empresas jornalísticas. Todos os donos de empresas de comunicação fazem isso e alguns já fizeram o que os irmãos Maiorana continuam a fazer. Mas a maioria preferiu profissionalizar suas corporações. Mesmo quando esse estágio não foi alcançado, circunscreveram seu poder de fazer seus jornais, televisões ou rádios refletirem o que pensam ou querem à mediação do público e às características do veículo. Essa auto-limitação simplesmente inexiste no caso do grupo Liberal. Seus donos acham que podem tudo. Nesse paroxismo, deixaram de ver a realidade; e o que é pior: passaram a acreditar em suas fantasias e invenções. Os registros documentais disponíveis já provaram o contrário, mas o jornal O Liberal continua a se anunciar como o mais lido não só do Pará, mas também do Norte e Nordeste do Brasil (nesta segunda dimensão, o que jamais chegou a ser, a inverdade lhe custou caro quando A Tarde, de Salvador, contribuiu para aparecerem em publico dados dos arquivos do IVC sobre a falsa tiragem de O Liberal em 2005). Os excessos de voluntarismo dos irmãos Maiorana se materializaram durante duas semanas no Repórter 70: a par de tiroteios verbais nas outras páginas do jornal, nelas revestidos da aparência de reportagens e notícias, a coluna passou a tratar seus adversários de forma amolecada, com adjetivos deliberadamente ofensivos, como “Jader Gazeteiro Barbalho”. A escala chegou a um ponto que fez “Domingos-Cheio-de-Processos Juvenil” reagir com um artigo no mesmo nível, publicado com todo destaque em espaço nobre do Diário do Pará. Por coincidência (ou não), esse tipo de tratamento desapareceu do R-70 no dia seguinte. Voltou, com outra forma, mais atenuada, no último dia 5. A ofensiva, entretanto, prosseguiu, com outras variantes. Aliados de exatamente ontem passaram a ser alvejados como facínoras e imorais por servirem ao esquema político pessoal (e do PMDB) de consolidação de Jader Barbalho, hoje o principal aliado da governadora Ana Júlia Carepa, do PT. Os tiros procuravam a atingir parte mais sensível da armadura do ex-senador quando alcançaram a sua esposa. O Liberal chegou ao requinte de publicar duas vezes, no dia 3, a mesma matéria, no mesmo caderno, com separação de apenas sete páginas, reproduzindo entrevista do americano (residente no Brasil) Jason Kohn, diretor do documentário Mandando Bala (Send a Bullet), que já saíra dias antes. Kohn dedicou seu premiado filme a três casos de corrupção no Brasil. Um deles é o do ranário de Márcia Centeno Barbalho, aprovado pela Sudam e beneficiado com recursos dos incentivos fiscais do governo federal na gestão do ex-deputado estadual Arthur Tourinho, que ocupou o cargo por indicação do marido da beneficiária. O caso teria todos os ingredientes para ser exemplar do imoral e desmedido desvio de dinheiro público. Essa sangria desatada irriga enriquecimentos particulares no Brasil e contribui decisivamente para a ineficácia do governo e o agravamento da concentração de renda (e de poder) no Brasil, como é difícil de ocorrer em qualquer outro lugar do planeta. Mas um exame acurado da trajetória da criação de rãs de Márcia Barbalho pelos escaninhos viciados da Sudam revelará uma surpresa: esse projeto não pertence exatamente à genealogia dos projetos podres aprovados e tratados a leite de pato pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, que justificaram sua extinção súbita. Ao invés de fazer essa análise, praticamente todos os jornalistas que escreveram sobre o tema preferiram valer-se do “efeito osmose” de Jader Barbalho: toda acusação de corrupção atirada contra ele, gruda. Mesmo se eventualmente ele não tenha culpa, ou a culpa tenha outra fisionomia, na dúvida é aconselhável imputar-lhe o dano. O ex-ministro tem tanto do que prestar contas que dificilmente poderá defender-se satisfatoriamente, ou mesmo tentará se explicar. Daí a estratégia do silêncio e da ocultação que adotou, levando-o a atuar nos bastidores, à distância dos refletores, o que acabou por constituir sua especialidade (estigmatizado de público, é conselheiro informal de notáveis, como o presidente Lula). A investida contra sua mulher, com quem se casou no curso de muitos incidentes, até a separação da deputada federal Elcione Barbalho, tirou o líder do PMDB da sua tradicional postura fria, a julgar pela nota com a qual revidou no seu jornal, visando exatamente o alto do grupo adversário, com uma arma capaz de realmente feri-lo. A leitura das três notas do Repórter Diário do dia 4 choca qualquer um, sobretudo porque grande parte dela é simplesmente inventada, produto da imaginação maldosa de quem procura dar-lhe credibilidade pela verossimilhança (não é, mas pode parecer). No entanto, o impacto das seguidas matérias publicadas em O Liberal contra seus inimigos tem diferença apenas de tom. O nível caiu ao mais profundo subsolo no Diário, que deverá pagar caro pela desmedida agressão, se não em relação ao agredido (se ele não reagir no mesmo diapasão), certamente junto ao público. Mas a sabedoria popular define tais casos com o ditado: “quem planta ventos, colhe tempestades”. O observador atento e isento dessa guerra não pode deixar de defini-la como a disputa de grupos, quadrilhas ou máfias, conforme queira permitir-se um adjetivo. O que não conseguirá é circunscrever essa troca de ofensas nos limites do jornalismo. Em jornalismo, o denominador comum, a razão de ser e a essência são os fatos. Todas as interpretações e ilações a partir deles são permitidas, mas só com base neles. Numa disputa por poder, fatos são circunstâncias. O que prevalece é a lei do mais forte, para cuja medição de forças há recursos como palavras ou ferramentas mais contundentes de imediato, que resultam em tragédias. O novo presidente do legislativo estadual, deputado Domingos Juvenil, do PMDB, tem o direito de se sentir ofendido com a alcunha que o Repórter 70 lhe aplicou, reagindo com indignação. Mas entre um e outro adjetivo mais pesado, é obrigado a falar sobre o conteúdo dos 44 processos, inquéritos ou sindicâncias a que o jornal diz que ele responde, em diversas instâncias e situações. Este é o aspecto do interesse público que cumpre a um homem público atender. Não basta devolver a ofensa com outra ofensa. A democracia possibilita que cada um diga o que quer dizer, seja obrigado a ouvir o que não quer ouvir e informe o que é preciso informar. Sem esse conjunto, a democracia, capenga, é apenas um valor formal, um faz-de-conta. Assim devia ser com todos os homens públicos, mais ou menos controversos, como o sempre notório Jader Barbalho ou os só eventualmente destacados, como os deputados-médicos que O Liberal passou a atacar, mas só a partir de um interesse contrariado (até então, eles estavam acima de qualquer suspeita). A imprensa, mediadora e intérprete da sociedade em relação ao poder institucional (e suas pulverizações ou agregações informais), não pode pretender ser, ela própria, um poder autônomo – e, como acontece no Pará, sem limites. Sua legitimidade deriva do seu conteúdo. Sua força, da responsabilidade no agir. Se o que ela publica se define conforme a biruta dos seus próprios interesses, mudando conforme a direção do vento dominante (ou do vento que ela própria sopra artificialmente), para se usar uma metáfora meteorológica muito apropriada ao caso, então ela deixa de ser um instrumento da democracia para se tornar uma ameaça. Porque tanto o que mostra quanto o que esconde, o tanto que revela como o tanto que oculta no que diz, depende apenas do desejo do dono, não da dinâmica dos fatos, da tessitura deles, que constitui a história, da qual é o cronista cotidiano, o reportador. Nesse caso, sempre, a imprensa vira quitanda e o jornalista se transmuta em bufão. E quem aceita essa ópera bufa se avilta, fazendo da vida em sociedade uma geléia geral, na qual, tudo sendo permitido, prevalece a vontade do mais forte. Ou do mais selvagem. É por isso que Belém destes dias soa muito à Chicago de muitas décadas atrás. Não por mera coincidência, alguns dos mais poderosos personagens emergem da mesma famiglia, sobre cuja instituição uma apropriada frase italiana diz bastante: parente, serpente. O Pará, ao que parece, está virando um serpentário. É o que querem os paraenses? Num ninho de serpentes, ninguém está livre de sofrer uma picada venenosa. Quem será a próxima vítima?

sexta-feira, fevereiro 09, 2007

Procuradoria geral de Estado mantém decisão de sustar pagamento à TV Liberal

Originalmente publicado no site do governo do Pará www.pa.gov.br
Procurador Geral do Estado, Ibrahim Rocha, avalia que a decisão da juíza Rosileide da Costa Filomeno, da 21ª Vara Cível da capital, não tem nenhum efeito prático sobre as medidas tomadas anteriormente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em relação ao contrato entre Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa) e a TV Liberal. A magistrada julgou improcedente a ação popular contrária ao contrato. Ibrahim Rocha entende que a decisão da juíza, “após dez anos de contrato, é uma sentença de primeiro grau, não transitada em julgado, não auto executável e, portanto, como qualquer sentença, passível de recurso”. A PGE manterá a suspensão dos pagamentos mensais referentes ao convênio firmado com a TV Liberal, até que o processo administrativo, que avalia a ilegalidade do termo aditivo, seja concluído. “Não tem efeito sobre o processo administrativo para declarar a nulidade do contrato e a suspensão do pagamento por cautela quanto a prevenção de recursos públicos”, observa o procurador, reiterando que essa continuará a ser a posição da PGE. “Como eu disse, o elemento novo da sentença não altera a situação do fato, porque é uma decisão de primeiro grau, inclusive, nem deveria ser objeto dessa decisão a questão do pagamento, porque ela não está em discussão”, esclareceu. Para o procurador a decisão da juíza não causa estranheza. Ele argumenta que ao Poder Judiciário cabe decidir as lides que lhe são postas. “A juíza fez um entendimento, que é o dela, que eu respeito enquanto entendimento, porém, acho que não é o correto, até porque já coloquei publicamente a posição do Estado. Com certeza deverá ser objeto de recurso, tanto pelo Domingos Conceição, que é o autor da ação ou pelo Ministério Público, que na forma da lei de ação popular, é legitimado a recorrer quando a ação é julgada improcedente, pelo autor popular”, explicou. Quanto a continuidade do uso do sinal da Funtelpa pela TV Liberal, Ibrahim Rocha disse que o sinal também pode ser cortado, por decisão administrativa, mas não está dentro de sua alçada. A decisão de manter o sinal está ligada a uma questão técnica, pois hoje a Funtelpa tem um dial muito pequeno que não permite a ela fazer determinadas transmissões. O procurador completou dizendo que a nulidade do contrato foi analisada pela PGE desde sua origem, mas o foco principal se concentrou na questão do último termo aditivo, que prorrogou o contrato original, de 1997, para o final de 2007. “Por isso, houve a orientação de se abrir um processo administrativo, porque não caberia a nós fazer a análise de todos os elementos e por menores do contrato e ainda, para evitarmos problemas posteriores com as decisões decorrentes de tribunais superiores, que mesmo quando um contrato é nulo, a administração tem que abrir um processo administrativo para declarar a nulidade”, frisou. A decisão da PGE, explica o procurador, continua a mesma. O processo administrativo para declarar a nulidade do contrato e a suspensão de pagamento por cautela de prevenção dos usos de recursos públicos. A TV Liberal vai continuar sem receber esse dinheiro mensalmente. “Qualquer particular, que se sinta lesado por uma decisão da administração, ele pode entrar em juízo e cobrar o valor, e lá será discutido se é ou não devido”, ressaltou.

terça-feira, fevereiro 06, 2007


"...o paroxismo dos devaneios individuais distancia o governo do povo, acarretando impopularidade, descrédito e falência."


Lúcio Flávio Pinto - jornalista papa-chibé na última edição de seu Jornal Pessoal.

A escalada de hostilidades





Originalmente publicado em http://www.blogflanar.blogspot.com/

A escalada de hostilidades

Pega fogo a disputa entre os dois principais grupos de comunicação do Pará. O Diário do Pará de domingo noticia em primeira página que o empresário Rômulo Maiorana Júnior responderá a processo federal, em função da não aplicação de empréstimo obtido na extinta SUDAM.Para quem acompanha a política paraense sabe que esse estado de beligerância entre as famílias Barbalho e Maiorana decorre não só de disputas empresariais em torno do famigerado Convênio FUNTELPA, mas está inserida na estratégia de conquista da Prefeitura Municipal de Belém. As Organizações Rômulo Maiorana são cabeça de ponte para o exército tucano ocupar o Palacete Azul em 2008 e, assim, num duplo movimento, desmontar o projeto de Jáder Barbalho retomar o controle político do Pará.As notícias publicadas hoje pela folha pemedebista representam sérios canhonaços, disparados a linha d'água sem qualquer pudor e limite ético como tristemente indica a leitura de outra seção do jornal.

domingo, fevereiro 04, 2007

Denunciado o meliante

Originalmente postado em: http://yudicerandol.blogspot.com/

Acesse o site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, situado em Brasília, e à esquerda você encontrará "Consulta processual". Escolha o órgão "TRF 1ª Região" e forneça o número do processo: 2006.01.00.036879-9. Você encontrará a página reproduzida acima.O assunto foi abordado pela imprensa local hoje, talvez não com o destaque merecido, por isso aproveito para fornecer alguns esclarecimentos.
1. A Prefeitura de Belém recebeu recursos do Ministério da Saúde para investir em ações e serviços de vigilância epidemiológica e sanitária. Uma das metas era adquirir veículos para atividades de combate à dengue. 115 veículos foram adquiridos, mas em vez de serem todos destinados à SESMA, cerca de 50 foram desviados para a Guarda Municipal. Lembre-se: num arroubo de promoção pessoal, o sedizente prefeito colocou as viaturas da GBel como um dos presentes que Belém recebia em seu aniversário (2006). O fato foi noticiado com pompa e circunstância pela imprensa e até em outdoors. Mas era um ato de improbidade.
2. O fato foi imediatamente investigado pelo Ministério Público Federal, pois os recursos malversados são federais. Perícias comprovaram que os veículos foram modificados para servir à GBel (p. ex. por meio da instalação de luminoso no teto) e, posteriormente, maquiados para tentar ocultar tais mudanças. A irregularidade foi provada cientificamente.
3. Em junho passado, o MPF propôs ação civil pública (Processo 2006.39.000049857) contra o sedizente, sua chefe de gabinete e suposta verdadeira prefeita (Silvia Helena Barbosa Randel) e dois secretários municipais: William Mendes Lôla (Administração) e Manoel Francisco Dias Pantoja (Saúde). Acabei de consultar e o processo ainda está em fase de intimação dos envolvidos. Ou seja, não andou.
4. Pelos mesmos fatos, o MPF também ofereceu denúncia. Não agora, mas em setembro do ano passado, sem que a imprensa desse a devida atenção ao ocorrido. Ocorre que Dudurudú é prefeito (ao menos formalmente), o que lhe confere foro privilegiado: ele deve ser julgado perante um tribunal, no caso o TRF1.
5. No âmbito das tribunais, o processo penal funciona assim, em síntese (Leis nn. 8.038, de 1990, e 8.658, de 1993):
o MP oferece denúncia;
o denunciado será notificado para oferecer alegações preliminares escritas no prazo de quinze dias;
o autor da ação será intimado a se manifestar sobre a defesa;
somente após o desembargador relator levará o feito a julgamento, quando se decidirá se a denúncia deve ou não ser admitida. No caso do sedizente, o processo está nesse intervalo, não havendo previsão de quando será julgado o recebimento da denúncia. É por isso que, no registro, aparece inquérito e não ação penal: só se pode falar em ação penal quando a denúncia é recebida.
Os crimes atribuídos ao sedizente são de responsabilidade, previstos no Decreto-lei n. 201, de 1967, para os quais está prevista a pena de detenção, de três meses a três anos (art. 1º, § 1º). Como conseqüência da condenação definitiva (de que não mais caiba recurso), aplicam-se também a perda do cargo e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública por cinco anos, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos causados (art. 1º, § 2º).
Espero que o processo ande, que alguma coisa aconteça. Que o sujeito seja condenado e que ninguém deixe sobrevir a prescrição, que liberou o mesmíssimo indivíduo no caso da falsificação de diploma de médico e exercício irregular da Medicina.
Muitos estão tacando pedra no PSDB e no PFL por nos terem legado essa maldição. Mas vale lembrar o óbvio e essencial: o cara se elegeu com os votos da maioria do eleitorado. Quem pariu Mateus que o crie. Não é assim? É por isso que estou em campanha.

Os parlamentares da esquerda são imperiais?

Publicado originalmente em www.blogdolauande.blogspot.com Os parlamentares da esquerda são imperiais? Infelizmente na esquerda brasileira os parlamentares mandam nos partidos e isso tem que começar a ser repensado em novos métodos. Tudo porque o coletivo partidário foi subtraído pelos “mandantes” parlamentares. Não que os parlamentares não devam ter mais direitos. Muito pelo contrário. Não que os parlamentares não devam ser mais líderes. Também muito pelo contrário. Mas que eles não sejam hiper-imperiais como são nos partidos de direita.É quando concluo: foi-se aí a soberania popular partidária porque os “mandantes” parlamentares representam um dos genes ruinosos que eu percebo: é que carregamos uma enorme dificuldade genética de lidar com a democracia interna. A radicalidade democrática hoje parece que é algo fora de moda. Isso vai do PT ao PSB, passando pelo PCdoB e outros partidos de centro-esquerdo como o PV, o PDT e o PPS.Esse é o motivo porque temos na esquerda uma óbvia e evidente dificuldade real de construir e valorizar nossos instrumentos de democracia interna. Com freqüência indesejável, ao falarmos de democracia tem-se a nítida impressão de que do que se fala, de fato, é em anarquia e esculhambação, nas quais acaba valendo a lei do mais forte: a do parlamentar do partido.Em outras ocasiões fica-se com a impressão de que a noção de democracia que alguns têm é compatível apenas com situações na qual a ela (democracia, principalmente a interna) só vale se a sua própria opinião for a predominante. Isso explica, por exemplo, porque há tanta dificuldade interna de fazer com que órgãos coletivos de decisão funcionam de fato. É que para alguns, a vida parece mais fácil, se as instâncias coletivas de decisão existissem, mas nunca funcionassem. Assim, poucos podem falar sem consultar ninguém, ou consultando poucos cupinxas próximos e leais. Isso explica porque muitos usam abusivamente a frase "a política resolve isso", onde a frase correta para descrever os fatos seria, "vamos passar por cima das regras partidárias e impor nossa vontade". Isso explica porque muitas de nossas figuras públicas fazem "ouvidos de mercador" quando questionadas, e olham pro céu fingindo que nem ouviram. Que nem perceberam que é com eles.Esses genes maléficos que recebemos surgem como verrugas deformantes que acabam afetando o corpo dos partidos, em eventos especiais, importantes, às vezes determinantes. Funcionam com uma espécie de "invasores de corpos" que dominam o corpo original. E aí, definitivamente: foi-se o coletivo partidário!

terça-feira, janeiro 16, 2007

Alex Fiuza e o combate às drogras na UFPA.


Sigo a caretice, mas lembrei que o Sr. Alex Fiúza de Melo e tantos outros ex-maconheiros, quando surtam de caretice aprontam com seus excessos.

Tenho um relato sobre um dia entre o ano de 2003 e 2004, quando após inúmeras ocorrências de roubo, estupros e assaltos no campus Guamá da UFPA, o sociólogo reitor, no ápice de seu autoritarismo, junto com o seu prefeito Edson sei lá das quantas, bolaram uma trágica estratégia pra burlar a mea culpa que não assumiram pela insegurança no campus Guamá, durante suas gestões.

A cena acontece na beira do rio Guamá, bem em frente a CU (Capela Universitária), quando após uma planejada ação no laboratório do Centro de Letras e Artes, foram roubados cerca de quinze computadores (só as partes internas das CPU´s), sem quebrar, se quer um só cadeado e sem ninguém ser visto por nenhum segurança daquela instituição.
Após o ocorrido, na necessidade de dar respostas aos inúmeros casos semelhantes que vinham acontecendo, reuniram-se com o superintende da Policia Federal, o professor-doutor, Alex Fiúza de Melo, seu prefeito e o superintendente da Polícia Federal no Pará para bancarem uma mega operação com a justificativa de “conter o uso e tráfico de drogas na UFPA”, apontados como motivadores dos assaltos, roubos e estupros ali ocorridos. 

O investimento custou aos nossos bolsos cerca de quinze mil reais e reuniu uma estrutura de guerra, com duas lanchas, um ônibus, várias viaturas, e dezenas de agentes, metralhadoras, fuzis e escopetas, todas exibidas e colocadas nos rostos de diversos jovens, estudantes ou não, ali presentes.

Houve professores detidos e ofendidos pelo fato de questionarem a abusividade da ação, além de diversas pessoas jogadas de cara no chão´, sendo pisadas...um ato de barbaridade que assolou a beira do rio e o resultado da apreensão de drogas foi uma “muquinha” de fumo (que daria para “bolar” uns dois “finos” no máximo) e uma “buchudinha” (garrafa de 500 ml de um licor etílico).

Mais de 20 prisões e após horas de negociação e exposição, estudantes, professores e visitantes da UFPA foram libertados depois de fichados e fotografados naquilo que mais parecia uma ação do Doi-Codi* na dita-dura militar.

Passados algumas semanas, a comunidade universitária exige uma audiência pública. Agora sentados na mesma mesa, o magnífico reitor, o superintendente da PF, o vereador Carlito Aragão do Partido dos Trabalhadores (vaiado por defender a atitude da PF), um promotor público e diversos professores, alunos e funcionários da universidade, prós e contras a ação, iniciam um debate caloroso sobre a tão exagerada e extravagante ação do Sr. Alex, que assim como Bush filho, afirmava que na beira do rio, estava formada uma quadrilha de marginais, capazes de abrir nove cadeados sem quebrar nenhum e levar dentro de possíveis mochilas, cerca de quinze computadores, do laboratório de informática do centro de letras e artes. Pode?

Resumindo, a audiência pública sobre segurança, convocada para avaliar a ação, esta foi um tiro no pé do Sr. Reitor, já que ficou claro, que além de abusar do poder a ação foi anti-pedagógica e feriu a autonomia universitária e suas soluções inteligentes para resolver problemas sociais, tal como concluiu o promotor público convidado pelo reitor.

Infelizmente, eu não estava lá naquele dia, pois como sempre visito a UFPA munido de uma filmadora, certamente teríamos um ótimo documentário para nosso acervo paraense de truculência e abuso de poder.

Vou pedir pra meu amigo André Miranda (naquela altura, estudante de sociologia, preso e exposto pelas lentes de TV, saindo de um camburão, algemado) para escrever os detalhes desta história que envergonha a academia, a qual, presumidamente, deveria ser a promotora do debate científico sobre a dependência, uso e manipulação das drogas e a sua relação com os usuários e traficantes, tendo o tema como reflexão social e histórica e não como episódio policial.

*O DOI-Codi era o principal órgão de segurança empenhado no combate a opositores do regime militar.

Diógenes Brandão (Jimmy)

Fundador do NPC (Núcleo de Produção Amazônica) da UFPA.

sábado, dezembro 02, 2006

A saga de Almir Gabriel

Eduardo Lauande, no último comícío de Lula em Belém, em sua reeleição.

Caros amigos,

Quando eu lembro do fisiologismo, eu recordo que em 1993 o presidente Itamar Franco chamou o senador Antonio Carlos Magalhães (ACM) para conversar no seu gabinete. A justificativa era saber do senador quais as queixas de corrupção que ele dizia ter contra o próprio governo Itamar. Para surpresa geral, Itamar Franco chamou também a imprensa e tornou a audiência aberta ao público. Com essa atitude, o senador ACM ficou desnorteado porque suas tais queixas eram vazias. Puros sofismas. Foi quando Itamar disse: “[...] com aliados fisiológicos temos sempre que planejar nossas atitudes em projetos e depois publicizar”.

Toda vez que eu lembro dessa passagem do Itamar, eu lembro que muitos dos atores de esquerda neste País e no Pará poderiam estabelecer projeções e metas com os políticos fisiológicos para que os mesmo fiquem pelo menos comprometidos com os projetos do governo e não apenas com os seus interesses pessoais ou de grupos.

É quando eu percebo que falta um projeto macro para que tenhamos principalmente como aliados os fisiológicos. Eu justifico isso porque num Estado como o do Pará, é difícil ganhar uma eleição sem apoio dos fisiológicos. Muito difícil. Infelizmente. Mas podemos construir probabilidades que a longo prazo alcance perspectivas mais democráticas de relação de poder e diminua (porque acabar é difícil) o fisiologismo.

Eu faço essa observação porque a governança aqui no Pará, que diz respeito à capacidade governativa em sentido amplo, isto é, capacidade de ação estatal na implementação das políticas e na consecução das metas coletivas, é quase nula. É nula porque deveríamos ter um conjunto de mecanismos e procedimentos para lidar com a dimensão participativa e plural da sociedade. Sem abrir mão dos instrumentos de controle e supervisão, o Estado deveria torna-se mais flexível, capaz de descentralizar funções, transferir responsabilidades e alargar o universo de atores participantes.

Entretanto, vindo do PSD do Magalhães Barata, passando pelo PMDB de Jader Barbalho (JB) até chegar na alta plumagem tucana almirista, eu posso dizer que esses políticos nunca gostaram de saber da idéia que o Estado na ótica da teoria de agente político, deve pluralizar o espaço político que, por sua vez, devem controlar os burocratas. Porque eles sabem que entre os elementos da governabilidade democrática, tem-se a existência de mecanismos de responsabilização dos políticos e burocratas perante a sociedade. Em seguida, eles teriam que observar que a abordagem seria da lógica dos leques de controle e que permitissem distinguir, com clareza, o espaço público do privado e, dentro do espaço público, o espaço público estatal do espaço público não estatal.

Convenhamos, isso seria uma loucura ou uma aberração aos ditames baratistas, jarderistas e almiristas. Porque nessas três correntes políticas da história do Pará há uma oposição, bem clara, entre o fisiologismo e a perspectiva democrática de governança.

Explico.

Eu tenho duas proposições que resumem essa colisão: 1) o fisiologismo é a apropriação privada da coisa pública; 2) e a barganha do voto apenas pelo prisma fisiológico representa uma desmoralização da democracia.

É por isso que eu argumento que as razões apresentadas para o desvirtuamento da democracia pelo fisiologismo paraense normalmente são: a pobreza, a ignorância, a herança de um passado pré-moderno. A oposição entre o fisiologismo e a perspectiva democrática está, portanto, ao meu ver, assentada numa premissa pouco consistente: uma determinada concepção de política, definida com base na sua variante "patrimonial".

A seguir, o fisiologismo, como bem citou o meu amigo sociólogo Roberto Mendes, é bem retratado como um “filho primogênito do patrimonialismo”. Conseqüentemente, essa variante patrimonial é o que significa dizer que corresponde a um tipo de dominação tradicional caracterizada pelo fato de o líder organizar o poder político de forma análoga a seu poder doméstico.

É quando entra o fator patrimonialista do JB nesta minha análise.

Eu parto com a configuração que JB é o epicentro da política paraense desde 1982. Sendo ele: oposicionista ou governo.

Eu faço aqui um breve (bem breve mesmo!) histórico para justificar essa minha assertiva política.

Em 1982, JB foi eleito governador com apoio das esquerdas (PCB, PCdoB, MR-8 e democratas do MDB), filhos políticos do baratismo e do então governador Alacid Nunes (uma forte dissidência da Arena-PDS). Naquela eleição, JB optou por afrontar o coronel Jarbas Passarinho (PDS) porque sabia que já havia duas situações favoráveis: 1) um claro de deterioração política da ditadura militar; 2) grande parte de sua aliança era também com setores fisiológicos que tinham uma amplitude geopolítica benévola para criar uma perspectiva de vitória.

Mais uma vez sem nenhum projeto societário, em 1986, JB apoiou para o governo do Estado seu antigo aliado de PSD baratista: o então senador Hélio Gueiros. Nesta eleição, JB concretizou seu ideário baratista e maciçamente com apoio estatal também se aliou com seu antigo desafeto: Jarbas Passarinho para o senado. Deu Gueiros e Passarinho.

Em 1990, a barganha político-eleitoral, em particular a distribuição particularista de bens aparentemente públicos (o fisiologismo estatal), não foi vista como incompatível ao processo e aí JB voltou ao governo como uma alternativa patrimonialista ao também patrimonialismo do seu antigo aliado Hélio Gueiros. Nessa luta entre dois baratistas, Hélio Gueiros deixou claro que o fisiologismo, longe de ser um "desvio" (disfunção), era sim um fato "normal" (funcional) no processo eleitoral e com isso apoiou Said Xerfan do PDS de Jarbas Passarinho. Deu JB conjugado com forte apoio de parte do que se tinha de pior do setor oligárquico paraense (aquele que manda assassinar).

Na carona do Plano Real, entra em cena uma nova fase patrimonial: o Estado almirista. Era 1994. O tucano Almir Gabriel derrota para o governo do Estado novamente o aliado de JB: Jarbas Passarinho. Almir uniu-se com um outro maioral do patrimonialismo: Hélio Gueiros (que era o então prefeito de Belém). Num típico acordo patrimonial familiar, Almir coloca o filho do grão-mestre como vice: Helio Gueiros Junior. Deu Almir.

Outra vez na insuficiência de um projeto societário e na ciclotímia de alianças patrimoniais, em 1998, JB uniu-se com Gueiros para o governo e o senado, respectivamente, no intuito de enfrentar a reeleição do grão-tucano-mor. Deu Almir e Gueiros perdeu para um afilhado tucano. Porque o PSDB/PA tinha grandíssima máquina (e bem adicionada com o robusto dinheiro da venda da CELPA) e uma aliança com parte nefanda do setor oligárquico (novamente aquele que manda assassinar).

Em nenhum comprometimento com uma dada ordem democrática, Almir coloca seu afilhado predileto, historicamente oriundo das bases do jaderismo, como candidato ao governo do Estado. Era 2002 e o candidato tucano era o Simão Jatene. No outro antônimo, tinha o PT com uma candidata sem densidade eleitoral: Maria do Carmo. Só que num imprevisto para o próprio PT, ela chegou ao 2º turno. Aí num restituído e “apropriado trajeto patrimonial” dos fisiológicos, Jatene consegue apoio de JB e companhia. E é lógico: deu Jatene.

Pra terminar, logo no início deste ano, JB conversou com lideranças nacionais do PT e disse que para derrotar o retorno do tucano de maior plumagem política, Almir Gabriel, tinha que ter várias candidaturas no 1º turno. Sua tática eleitoral estava certa. O PMDB colocou o Priante (primo de JB), o PSOL colocou ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues e o PT colocou a senadora Ana Júlia. Com essa divisão, Almir Gabriel entrou fragilizado no 2º turno. Na ânsia de derrotar Almir, JB aliou-se ao PT, logicamente, com a benção imponente do presidente Lula. Deu Ana Júlia.

Assim sendo, pode-se observar que desde 1982, JB ou é o epicentro ou é o grande adjunto político eleitoral. Super sabedor disso, JB vem negociando (ao seu estilo), com sua enorme montoeira eleitoral, seus (possíveis e impossíveis) espaços no interior da máquina estatal com a alta direção do governo da Ana Júlia.

Aí surge o fator JB no futuro governo Ana Júlia.

Na disputa pelo espaço político, JB tem todo direito de disputar porque foi aliado e é merecedor pra isso. Todavia, o mérito que eu coloco no debate político é saber: que níveis vão ser contemplados esses acordos?

Porque senão, com toda sua experiência política, JB vai fazer, ou melhor, impor seu estilo utilitarista (no estilar político: útil pra ele) de aliança e maléfico pra sociedade. Assim tem dizer imediatamente que não é só colocar cargo por cargo, tem que ter comprometimento com a sociedade em projetos societários e não patrimoniais. Seguir o exemplo da tese do Itamar Franco (mesmo que ele não tenha feito isso na sua totalidade de seu governo).

Eu faço essas observações porque eu sei historicamente que o equilíbrio político implantado a partir do jaderismo, filho pródigo do baratismo, combina, em certo sentido, com o pior de dois mundos: aliança fisiológica e o patrimonialismo ineficiente e autoritário. Deste modo, se não houve uma proposta societária, o governo estadual comandado pelo PT vai ficar fragilizado. Logo, logo.

Porque o encaminhamento da possível crise política paraense no próximo governo não pode ser feito a partir de uma ressurreição desse esquema, nem pela subjugação de um de seus lados pelo outro. O que o Pará necessita é completar simultaneamente duas transições fundamentais.

Do lado do Estado deixar definitivamente para trás o ranço patrimonial ineficiente burocratizado e autoritário, em benefício de uma estrutura mais moderna eficiente aberta a informações e inovações, e consciente de suas responsabilidades de condução da sociedade paraense.

Do lado da sociedade, criar também um bom ambiente para uma perspectiva de deixar para trás o fisiologismo esclerosado, dando condições para o desenvolvimento e implantação de um sistema representativo mais real e diversificado da própria sociedade.

Qual a possibilidade de que essas transformações ocorram?

É difícil dizer, mas as condições para sua ocorrência são bastante claras: é necessário que as duas transformações se processem porque senão o governo da Ana Júlia vai nascer comprometido demais pelo fisiologismo e tachado de um governo sem projeto. Naquela célebre interrogação: “Esse governo veio pra fazer o quê?”

Agora se o governo da Ana Júlia tiver altivez, ele pode romper progressivamente com o patrimonialismo, de base fisiológica, e criar bases mais democráticas na relação republicana da governabilidade do Estado com seus partidos aliados, com a oposição e a sociedade.

Isto porque o Estado do Pará necessita de novos, ativos e vigorosos interlocutores na sociedade para que possa efetivamente se modernizar e conduzir o Pará com plenitude. E a sociedade necessita de um Estado eficiente, capaz de desenvolver uma política econômica e social de interesse comum a longo prazo.

Eu insisto nisso, ainda do lado do Estado, porque o governo da Ana Júlia deve demonstrar qual é seu projeto e demonstre que é necessário que ele assuma cada vez mais sua responsabilidade ante a sociedade, tanto no sentido de quem responde e dá satisfação de seus atos, como no sentido de quem assume a responsabilidade e se imbui da função social que deve desempenhar sem cair em acordos fisiológicos, muito menos patrimoniais.

Insisto igualmente do lado da sociedade, que é necessário que os grupos sociais mais articulados se compenetrem de que o Estado e o planejamento da vida social e econômica estão aqui para ficar, que não há mais lugar no mundo de hoje para a simples prevalência dos interesses privados sobre os interesses coletivos, e que por isso, em última análise, seus melhores interesses consistem em aceitar a existência de um Estado democrático que deve ser conduzido a níveis cada vez mais altos de bom funcionamento e acatamento explícito das necessidades societárias.

Nessas circunstâncias, os valores e as ações sociais presentes na sociedade civil passam a entrar em franca oposição aos valores sistêmicos característicos do Estado patrimonial, ensejando transformações nas formas de sociabilidade, bem como alteração recíproca entre a instância de práticas sociais e a instância de produção de objetividade democrática.

Aí eu observo: se o governo Ana Júlia apostar ele pode vislumbrar uma relação democrática, sem cooptação, com os movimentos sociais e que podem contribuir para a mudança nas regras de procedimento e nas formas de participação política, pela difusão de novas formas de organização e, sobretudo, pela ampliação dos limites da política, politizando temas que até então eram considerados da esfera patrimonial de lideranças conservadoras do tipo JB.

Por fim, eu deixo claro que conjeturar a possibilidade de um encaminhamento adequado para os problemas políticos e institucionais do futuro governo da Ana Júlia não é o mesmo que afirmar que este caminho será seguido, e nem mesmo que ele é o mais provável, mas é importante ressaltar que se não avançar neste debate o fator JB vai criar muitas asas e pode suscitar e acender sérias crises pela simples falta de um projeto político societário.

O desafio está lançado.

Aquele abraço,
Lauande.

"A grande vaia é mil vezes mais forte, mais poderosa, mais nobre do que a grande apoteose".
Nelson Rodrigues.

"Tudo que é sólido, desmancha no ar".
Karl Marx.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...