sexta-feira, abril 04, 2008

Desumano


Criminosos de uma fazenda marcaram à ferro quente um garoto de apenas 09 anos numa fazenda do município de Aurilândia (150 km de Goiânia).

Belém das Águas


No Blog do Espaço Aberto a triste cena de uma cidade governada por um falso Médico.

Direto ao Ponto

Dú blog do Barata Sob o título “Rapidez”, uma nota na edição desta sexta-feira, 4, do “Repórter Diário”, a mais prestigiada coluna do “Diário do Pará”, é ilustrativa da predisposição de nossas elites em driblar a Justiça. Trata-se de algo preocupante, porque sem que o poder público cumpra a lei, será difícil convencer o cidadão comum a fazê-lo,A nota relata o ardil com o qual coonestou o atual presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Pará), Fernando Coutinho Jorge, para configurar como fato consumado a nomeação e posse de Antônio Erlindo Braga como conselheiro do órgão, do qual é auditor.

Viva Dorothy Stang !


Em reconhecimento por sua luta, foi finalmente sancionada pela a ALEPA, a lei que nomeia como Dorothy Stang a Escola Estadual de Jacundá, homenagem à companheira que tanto lutou pelos pedaços de terra e a dignidade ao povo paraense.

Vítima de um crime cruel e covarde, a missionária católica peitou os corruptos madereiros e fazendeiros da região da Transamazônica e tombou no dia 12/02/2005, vítima dos disparos da arma de um matador de aluguel, comum na região, marcada por conflitos entre trabalhadores pobres e latifundiários.

Norte-americana de nascimento, mas Brasileira de Verdade, a religiosa atuava firmemente na Comissão Pastoral da Terra (CPT) e sua participação em projetos de desenvolvimento sustentável ultrapassou as fronteiras da pequena Vila de Sucupira, no município de Anapu, no Estado do Pará, a 500 quilômetros de Belém, ganhando reconhecimento nacional e internacional.

Em 1966 iniciou seu ministério no Brasil, na cidade de Coroatá, no Estado do Maranhão.

Irmã Dorothy estava presente na Amazônia desde a década de setenta junto aos trabalhadores rurais da Região do Xingu. Sua atividade pastoral e missionária buscava a geração de emprego e renda com projetos de reflorestamento em áreas degradadas, junto aos trabalhadores rurais da Transamazônia. Seu trabalho focava-se também na minimização dos conflitos fundiários na região.

Dentre suas inúmeras iniciativas em favor dos mais empobrecidos, Irmã Dorothy ajudou a fundar a primeira escola de formação de professores na rodovia Transamazônica, que corta ao meio a pequena Anapu. Era a Escola Brasil Grande.

Irmã Dorothy recebeu diversas ameaças de morte, sem deixar intimidar-se. Pouco antes de ser assassinada declarou: «Não vou fugir e nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor numa terra onde possam viver e produzir com dignidade sem devastar.

Ainda em 2004 recebeu premiação da Ordem dos Advogados do Brasil (secção Pará) pela sua luta em defesa dos direitos humanos.

Para mais informações, Clique aqui

Crescer Sem Destruir


Hoje, amanhã e Domingo a III Conferência Estadual de Meio Ambiente promete pegar fogo. Representantes dos Movimentos Sociais, ONG´s, Sindicatos, prefeituras e demais orgãos estaduais e federais, debaterão temas polémicos durante os três dias do evento.

A questão madereira, o agro-negócio e o desenvolvimento sustentável prometem discussos dos mais variados prismas.

Desenvolve sem destruir,

Distribuir,

Preservar,

Socializar,

Deveríam ser palavras de ordens, não acham?

O Tempo Não Pára, Ainda Bem!

...A tua piscina tá cheia de ratos, tuas idéias não correspondem aos fatos, o tempo não pára, não pára não , não pára... Ouça aqui o poeta e músico Cazuza.

quinta-feira, abril 03, 2008

A Mudança Pra Pior

Os rumores realmente se concretizam e o golpe é deflagado na UEPA. A substituição da professora Maria das Graças da Silva, que vinha sendo cotada durante toda essa semana - por Elvira Maria Ferreira Soares, atual pró-reitora de Graduação, escancara o tipo de miscelânia e acordo político que está por trás do esquema que foi maquinado para a INTERVENÇÃO BIÔNICA Na UEPA, com claros intuítos de alteração dos membros do CONSUN e em todo o corpo administrativo daquela universidade.
Alguma coincidência?
Eu digo que a principal seja o fato do governo Ana Júlia manter muitos "tucanos" e diversas atitutes "tucanas", neste primeiros 15 meses de governo.
Os argumentos que a chapa de Bira/Jofre utilizaram para deter os votos petistas e agradar os ouvidos deste contra a chapa Silvio/Albene, imputando-lhes ligação à Fernando Palácios e ao PSDB, estão agora colocados em direção contrária, pois todos sabem da postura com que Elvira Maria Ferreira Soares, agiu durantes estes 12 anos à frente da reitoria de graduação da UEPA.
A isenção, competência, e todo o blá, blá, blá com que o Castelo Greiscow usou para tentar vender a aceitação dos nomes prepostos, caíram com a notícia confirmada que amanhã (04/04) amanheceremos sob INTERVENÇÃO (Pelêga) na UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.
Como diria um jornalista de quem não sinto saudades: Uma vergonha!

Dú Vermelho.org

Vida de cão e gato

'Se eu tivesse um cachorro, um gato ou qualquer outro animal, eu não colocaria no Erec'.
Juíza Odete Carvalho, da 2ª Vara da Infância e da Juventude.

Saúde pra que te quero?

O segundo dia da greve dos servidores municipais deixou muita gente sem atendimentos nos postos de saúde do município. As unidades do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) rodam com apenas três equipes, e cerca de 8 mil trabalhadores estão de braços cruzados, afirma o Sindsaúde. O Centro 4, na Marambaia é onde a manifestação dos servidores é mais intensa e organizada. A prefeitura, como de praxe diz que está tudo bem.

Por um Fio

Consta no Diário do Pará de hoje (03/04/2008) a seguinte nota, parte integrante de uma matéria maior, onde se lê: "O chefe da Casa Civil, Charles Alcântara, deixa claro que a governadora Ana Júlia é quem tem autoridade para fazer a escolha do reitor pro tempore. “A governadora pode considerar a opinião do Consun, mas quem vai decidir é ela porque a governadora não está submetida ao Conselho”, enfatiza. Segundo ele, o Poder Executivo estadual tem a prerrogativa legal para decidir quem será o reitor da Uepa, e não o Consun, responsável apenas para reger o processo eleitoral na universidade. Alcântara disse lamentar, principalmente, a decisão do Conselho Universitário de escolher os novos reitor e vice da Uepa sem considerar a comunidade acadêmica. A afirmação do nobre chefe da casa civil da governadoria deixa clara a intenção voraz de nomeação de quem lhe é conveniente e que está submetido a interesses que não vêm à tona por fazerem parte de um plano que desconsidera o espaço acadêmico algo que mereça respeito e emancipação, e este ao afirmar que "lamenta que a decisão do Conselho Universitário de Escolher os novos reitor e vice da UEPA sem considerar a comunidade acadêmica" faz justamente o que critica está acontecendo e na verdade é o inverso.
Mero recurso retórico capaz de ludibriar apenas os tolos ou saciar a vontade de quem lhe pressiona a cometer tamanha contradição. O que se pretende fazer é deixar nas mãos de quem é de direito a autonomia de decisão sobre seus rumos, no caso uma academia, espaço nobre de produção do saber científico, da pesquisa e da extensão, uma universidade pública que vem sendo engrandecida por gerar novos profissionais e pesquisadores que atuam no desenvolvimento do Estado e de nossa Nação. É o CONSUN o órgão que representa todos os setores da universidade, pois foram eleitos para tal e compete sim a ele reger o processo de gestão administrativa e acadêmica, mesmo em caso de vacância, pois assim reza seu Estatuto e Regimento Eleitoral. À governadora, eleita com a maioria dos votos válidos na última eleição, chefa de Estado e legitimamente empoderada às decisões de importâncias estratégicas, caberia acatar tal decisão do CONSUN por sempre defender a Autonomia Universitária, já que não nomeou o reitor mais votado como deveria fazer. Todos estão submissos ao processo democrático quando estamos numa democracia, não?
Ferir a Autonomia Universitária não é algo que passe em Branco ou que desbote de nossa memória, ficará para a história de nosso povo que um governo que nasceu sobre a égide do respeito ao processo democrático e da defesa do processo eleitoral justo e democrático ao tentar agir assim, manobrando para os interesses particulares de seus grupelhos, aparelhados na estrutura do Estado, só deixaram decepção neste episódio.

quarta-feira, abril 02, 2008

Indicação Pró-tempore

A Professora Ana Kelly de Pedagogia e Napoleão Brau de Medicina, são os respectivos reitora e vice-reitor pró-tempore da UEPA.
Escolhidos pela maioria dos votos dos membros do CONSUN (Conselho Universitário) daquela universidade dagorinha à pouco.
Resta agora a nomeação do dois ser negociada entre a chapa vencedora - que conseguiu liminar na justiça pela retirada da lista tríplice da egunda colocada na eleição do ano passado - e a governadora que poderá rever seu legítimo direito de escolha caso haja entendimento de que a nomeação dos mais votados seja a saída para este emblóglio que se estende à mais de 04 meses e que muito prejudica o desenvolvimento das atividades de professores e estudandes da UEPA. Oxalá que cheguem logo ao óbvio, ao democrático e ao justo!

Em tempos de Big Brother

CURSO CULTURA DE DIREITOS E PARTICIPAÇÃO JUVENIL. As inscrições são GRATUÍTAS e podem ser feitas até o dia 09/04/08 na ficha em anexo e encaminhar por e-mail universidadepopular@unipop.org.br ou pelo fone: 3223 1083.
A reunião de apresentação do projeto será no dia 12/04 às 9h na UNIPOP. Sobre o curso: É uma proposta de formação para o desenvolvimento de uma cultura de con-vivencia e participação de jovens, visando orientar e dinamizar o potencial criativo, organizativo e participativo dos jovens a partir de reflexões coletivas que fortaleçam valores morais e sociais indispensáveis à promoção, conquista e garantia de direitos humanos. Objetivo do Curso: Fortalecer e qualificar a intervenção da juventude em todos os seus espaços de atuação, viabilizando alternativas para a construção e concretização empreendedora de seus projetos pessoais e coletivos, enquanto agentes de transformação social. Público: Adolescentes e jovens de 15 a 24 anos, que participam ou não de processos organizativos vinculados à grupos, organizações populares e movimentos sociais. Metodologia: O curso será desenvolvimento através de oficinas formativas, conduzidas por facilitadores, profissionais de cada área de conhecimento, através de metodologia vivencial integrativa e interativa, dinâmicas em grupos, estudos e reflexões de temas específicos, produção textual individual e coletiva. Periodicidade: Abril a Junho de 2008 (dois dias na semana pela manhã)
Fonte: UNIPOP

Vendedor

Ontem uma passeata pelo centro de Belém reuniu militantes do PSTU e PSOL e alguns "observadores" do PT para protestar contra o cara-de-pau Duciomar Costa.
É que o malino, anuncia privatizar o IPAMB (Instituto de Previdência do Municipio de Belém) e a UNIMED declarou rapidamente interesse no negócio.
Salve-se quem não lutar, diziam alguns servidores municipais em frente à prefeitura onde esperavam ser recebidos pelo falso médico.

segunda-feira, março 31, 2008

UEPA: um breve olhar histórico

“A desgraça de quem não gosta de política é ser governado por quem gosta" (Anônimo) A UEPA, antiga FEP, tem seu nascedouro em 1944 com a criação da Escola de Enfermagem Magalhães Barata (EEMB). Meio século depois, com tumultuadas situações jurídicas e políticas (incluindo o surgimento relâmpago da UEP), juntam-se: a dita Escola de Enfermagem, a Faculdade de Educação (FAED), a Escola Superior de Educação Física (ESEFPA) e a Faculdade Estadual de Medicina do Pará (FEMP), para tornarem-se UEPA, em maio de 1993, através da Lei Estadual nº. 5.747.

Referindo-se a esses episódios conflituosos, o jornal estudantil A-TUAAÇÃO, do Diretório Acadêmico de Enfermagem-DAEnf, datado de março de 1996, destacava: “Era uma vez a FEP que virou UEP que virou FEP que virou UEPA (Que virou?)”.

Com esse escrito, os líderes estudantis faziam uma provocação ao então governador Carlos Santos (Jader Barbalho havia deixado o cargo meses antes), ponderando acerca da destituição do Reitor da época professor Manoel Moutinho, colocando em sua cadeira um médico cardiologista que foi um exímio colaborador da ditadura militar, Paulo Toscano.

Em abril de 1996, Almir Gabriel, usufruindo de prerrogativa estatutária da “maldita” lista tríplice, nomeia Isabel Amazonas, a segunda colocada nas eleições democráticas. Ana Júlia, na ocasião, amiga e companheira partidária do eleito em primeiro lugar, professor Mário Cardoso, esbravejava apaixonadamente numa saleta da Reitoria, lotada de membros da comunidade acadêmica, políticos, sindicalistas e intelectuais: “Isso é um absurdo! Um desrespeito à comunidade universitária! Um abuso de poder! Almir Gabriel é um autoritário, foi eleito democraticamente Governador do Estado do Pará e realiza um ato desta natureza, de extrema arbitrariedade!”

Isso nos faz lembrar uma máxima da política: “ditadura é quando tu governas; democracia é quando eu governo”.

À luz desse cenário da historiografia da educação superior paraense, seria prudente politicamente, por parte dos Assessores da Governadora, orientarem-na a nomear o Reitor eleito em novembro de 2007, professor Sílvio Gusmão, evitando, deste modo, mais um “gargalo” na história de lutas e conquistas do Partido dos Trabalhadores, tendo em vista que o candidato eleito está aberto ao diálogo (verbalizado pessoalmente à Ana Júlia) e, sobretudo, disposto a contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado nos campos da qualificação de recursos humanos, ciência, tecnologia, cultura, letras e artes. Materializando, pois, os princípios fundamentais da UEPA, tão poeticamente registrados em seu projeto institucional.

Para não concluir, queremos também repudiar a atitude das possíveis interventoras professoras Marília e Maria das Graças (CCBS e CCSE, respectivamente), por não terem a humildade de reconhecerem e entenderem que em um processo democrático prevalece a vontade da maioria, dando-nos a impressão que não possuem os atributos da ética. Virtude esta condizente com a postura de verdadeiras educadoras. Isto diminuiria ainda mais a autonomia universitária e do CONSUN, que tem a supremacia de indicar Reitor e Vice-Reitor em caso de vacância na Administração Superior da UEPA.

POR UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, DEMOCRÁTICA, GRATUITA E DE QUALIDADE! NÃO À INTERVENÇÃO!

Belém, março/abril de 2008.

Jorge Costa - Pedagogo, estudante de Sociologia, Ex-Coordenador do DCE-UEPA, gestão 1995 a 1998 e Movimento Ronaldo vive.

Será?

Publicado por um Anônimo no Blog Quinta Emenda PMDB aguarda em silêncio que o PT obedeça a Lula No PMDB, depois das últimas chamadas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dado nos petistas, para que apóiem a candidatura do ex-deputado federal José Priante a prefeito de Belém, é mais quem passou a observar silêncio.E não é qualquer silêncio. É daquele silêncio tipo obsequioso, como aquele que a Santa Sé impõe a religiosos que, no seu entendimento, excedem-se na divulgação de opiniões pessoais sobre questões doutrinárias, seja através de declarações ou da publicação de livros e artigos.Os peemedebistas estão em silêncio porque ainda avaliam quais serão as repercussões internas, no âmbito do PT do Pará, aos apelos do presidente, que, segundo as últimas versões, tem usado de veemência crescente para lembrar aos petistas que, politicamente, ainda não se desobrigaram junto ao PMDB do deputado federal Jader Barbalho.A última manifestação de Lula foi na semana passada, quando o presidente, ao receber em seu gabinete a governadora Ana Júlia, que lá teria ido pedir-lhe apoio à pré-candidatura da deputada estadual Regina Barata, teria ouvido “consternada” o presidente lembrar-lhe das dívidas remanescentes do petistas para com o PMDB. É o que conta o Informe JB de ontem, que abre a coluna com um comentário a que deu o título de Lula chuta Carepa para escanteio.No caso, entretanto, o silêncio obsequioso que os peemedebistas guardam nada tem a ver com questões doutrinárias, opiniões pessoais ou coisas do gênero. O que está em jogo são mais ou menos as seguintes questões:1 - o PT vai ou não se insurgir contra a orientação do presidente Lula, de quem os peemedebistas cobram a dívida por terem aderido à candidatura de Ana Júlia Carepa em 2006, quando Priante a apoiou na disputa que ela travou com o tucano Almir Gabriel para o governo do Estado?2 – Hoje, final de março, quem está resistindo a esse apoio: a governadora Ana Júlia ou segmentos do PT?3 – E se o PT não fechar com Priante, ele fará o quê?O blog manteve contato, ontem à noite, com peemedebista muito próximo à direção do partido e fez-lhe exatamente essas três indagações básicas. E o que ouviu dessa fonte - ela mesma não obrigada, mas contaminada pelo silêncio que os cardeais do partido se auto-impuseram -, oferece alguma pista sobre os próximos passos da costura entre PMDB e PT para as eleições municipais de outubro em Belém.Priante será mesmo candidatoA fonte peemedebista começou logo pela resposta à última indagação: “O Priante não abre mão de sua candidatura a prefeito de Belém. Ele vai disputar. Tem certeza de que sabe que Ana Júlia e os segmentos majoritários do PT estão conscientes de que a derrota de um será a derrota de todos, e a vitória também. A alternativa que restará a Priante se ele não tiver o apoio do PT será iniciar uma cruzada no interior, apoiando os candidatos do PMDB a prefeituras para fortalecer o partido para o pleito de 2010”, explicou ao blog o peemedebista. Priante, segundo diz a fonte, já deixou claro ao PT que Ana Júlia deve levar em conta que as eleições de outubro não se esgotam nos limites da Região Metropolitana de Belém. Ao contrário, serão uma prévia para 2010, quando ela estará certamente disputando a reeleição para o governo do Estado.Quanto à primeira questão, se o PT vai insurgir-se contra os apelos de Lula, o peemedebista próximo à direção partidária diz estar convicto de que, no momento, a resistência maior ao apoio petista à almejada candidatura de Priante se concentraria na deputada estadual Regina Barata. E aqui se responde também à segunda questão proposta ao peemedebista com quem o blog conversou.Menciona a fonte, por exemplo, que outras tendências do partido, como as que são integradas por lideranças do partido, como o deputado federal Paulo Rocha e o secretário de Transportes, Waldir Ganzer, manifestam simpatia à idéia de cumprir o acordo nascido em 2006 e que implicaria a adesão do PT à candidatura de Priante a prefeito de Belém.Duciomar é carta fora do baralhoO peemedebista tendente ao silêncio obsequioso não quis nem ouvir a possibilidade de uma aliança que envolvesse o prefeito Duciomar Costa: “Ele já demonstrou que não cumpre acordos. O destino dele será disputar a reeleição tendo como vice alguém do PSDB. Conosco, do PMDB, não existe a menor possibilidade de fechar uma aliança com o Duciomar”, garantiu o peemedebista.E o DEM? - indagou o blog. O peemedebista respondeu em cima da bucha: “Deve concorrer isolado. Deve concorrer sozinho. Talvez se alie ao PSDB, mas o papel do [ex-governador Simão] Jatene, no momento, é juntar os cacos do que sobrou do PSDB para trabalhar em favor do fortalecimento da candidatura do Serra. É a saída que o partido tem para tentar reafirmar-se no Estado”, especulou o peemedebista.E o PSOL, qual o peso na balança? – voltou o blog. O ex-prefeito Edmilson Rodrigues, segundo o peemedebista, dificilmente sairá candidato, até porque já está com sua vida pessoalmente bem resolvida em São Paulo (SP), onde se encontra desde que deixou o governo, em 2004. “No mais, a orientação partidária é de que o PSOL só se coligue com o PCB e com o PSTU, que terá o Atnágoras como candidato a prefeito”, lembrou o peemedebista.Enquanto isso, o PMDB espera em silêncio. E espera, é claro, que o PT obedeça ao presidente Lula.

sexta-feira, março 28, 2008

Na lata

'Bush, o problema é o seguinte, meu filho: nós ficamos 26 anos sem crescer. Agora que a gente está crescendo você vem atrapalhar? Resolve a tua crise pô!'
Presidente Lula ao telefone com J.W. Bush.

Os 13 pontos da Questão UEPA

1. Bira ao ser removido de seu mandato de vereador para assumir como secretário-adjunto da SEDUC, cumpriu um desejo da DS de ver seu suplente, o vereador Marquinho, assumindo o mandato e vereador, já que este era suplente de Bira na Câmara de Vereadores de Belém.
2. Bira ao sonhar ser reitor, articulou outro acordo/troca de favores com a DS (como fazia anteriormente com a Força Socialista, já que é assim que sobrevive politicamente sua tendência) para que além de apoio político do Castelo de Grayskull, ficasse no vácuo do apoio de outros setores do PT, alienados ou não sobre a vida acadêmica e suas condições de gestão frente às outras candidaturas. O Corporativismo e a troca de favores de alguns setores do PT, deram a Chapa Bira/Jofre, a segunda posição no total dos votos.
3. Tendo com quase certo o cumprimento do acordo de ser empossado mesmo não sendo o primeiro colocado na lista, Bira e Jofre, partem para cima de Ana Júlia para concretizar o delírio. Nem natal, nem Ano novo os fizeram descansar da investida no ato que por certo, tiraria do PT a marca de defensor o processo eleitoral limpo e moralizante, em detrimento do uso da inescrupulosa lista tríplice, filha da ditadura e do pensamento centralizador de outros tempos.
4. Com a saída de companheiro Paulinho Fonteles do PCdoB para filiação no PT, este opta e m engrossar o caldo do Movimento PT de Bira, este contando piamente que seria reitor, abriria sua tendência para receber o povo do Paulinho e assim, um fortalecimento mútuo seria estabelecido, Bira na UEPA e possivelmente para deputado em 2010 e Paulinho reeleito pelo PT em 2008. Até aí tudo bem, só que o Bira perde e a coisa pega...
5. Como não foi empossado nos trinta dias em que a governadora Ana Júlia teve sem nenhum impedimento jurídico como o que existe agora, Bira ameaça voltar para seu mandato, o que traria obviamente uma crise interna na DS, já que como vereador, Marquinho desempenha forte inserção popular. Chorando, é claro, Marquinho engrossa o caldo junto com Edilza Fontes, de que Ana Júlia deveria nomear a qualquer custo a dupla nada dinâmica Bira/Jofre. Ana pondera e pondera até que ontem, o chefe da casa civil busca os dois maiores jornais impressos para divulgar a insana nomeação de uma reitora e uma vice-reitora biônica para a UEPA, como se possível fosse intervir assim numa Instituição de Ensino Superior sem ter no mínimo problemas jurídicos, políticos e morais, rasgando a história de luta do PT, que sempre defendeu a Autonomia Universitária e o respeito aos processo democráticos institucionais.
6. A tentativa de cometer uma ilegalidade para depois criar um cenário de legalidade começa a ruir desde seu lançamento. O espaço acadêmico começa a reagir, agora não mais na defesa deste ou daquele grupo e sim, pela emancipação acadêmica e o respeito ao lócus de produção científica que requer independência politico-ideológica para cumprir seu papel de formador e promotor do desenvolvimento local.
7. Na busca de recompor o controle sonhado, a turma do He-Man lança um intrigante plano que tende a ser uma aventura sem precedentes na história de um governo petista: Abrir mão dos atos institucionais e promover uma loucura que só tende a convencer ainda mais a sociedade como um todo de que o poder altera substancialmente os comportamentos dos atores políticos.
8. Como a convicta compreensão de que é o CONSUN o órgão máximo de deliberações sobre toda e qualquer decisão sobre sua administração/gestão. Os conselheiros em sua maioria, aprovaram nesta quarta-feira, dia 26/03, uma comunicação oficial - muito educada e respeitosa por sinal - dando ciência à governadora Ana Júlia de que é do CONSUN a prerrogativa de indicar quem pode ser nomeado reitor e a ela, quem canetar, apenas!
9. Como forma de por a pá de cal no assunto, o Conselho há de se reunir muito em breve para decidir o(s) nome(s) apto(s) para que a Excelentíssima governadora decida-se sobre que será o reitor pró-tempore e não o interventor do ESTADO na UEPA, até a apuração/decisão da Justiça. 10. Os meios de comunicação local, não se tocam ou fingem não se tocar que a tentativa da aventura de "nomear" um interventor, era na verdade uma tentativa de GOLPE!
11. A nota que são " $oltas " pela imprensa dão conta de uma parcialidade só comparada ao comportamento da fala do chefe da casa civil, demostrando uma influência negativa dos poderes constituídos e da comunicação social do Estado. Um exemplo claro são as duas nota$ do repórter 70 sobre a questão.
12. Conforme o artigo 23, inciso XXXIII do Estatuto da UEPA e artigo 5º, Inciso XXXIII do Regimento do CONSUN desta universidade, em ambos conta que "Cabe ao CONSUN: deliberar originalmente ou em grau de recurso sobre matéria omissa". Contudo, o artigo 3º do Estatuto da UEPA em seu inciso VII é enfático: A Autonomia da UEPa consiste em escolher os nomes para reitor e vice-reitor, através de eleição direta.
13. Para não concluir, é interessante observar que mesmo o Estado tendo a "mão superior" referente uma Autarquia de Regime Especial, como é o caso da UEPA, esta última, legalmente, goza de autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial, tendo como um de seus princípios fundamentais o desenvolvimento da filosofia, das ciências, da tecnologia, das letras e das artes, comprometida com a humanização do ser humano e da sociedade, formando os indivíduos para o exercício da cidadania e buscando qualificação de recursos humanos para atender ao mercado de trabalho regional e nacional.

quinta-feira, março 27, 2008

AI-5 Nunca Mais!


Durante o governo de Arthur da Costa e Silva - 15 de março de 1967 à 31 de agosto de 1969 - o país conheceu o mais cruel de seus Atos Institucionais. O Ato Institucional Nº 5, ou simplesmente AI 5, que entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, era o mais abrangente e autoritário de todos os outros atos institucionais, e na prática revogou os dispositivos constitucionais de 67, além de reforçar os poderes discricionários do regime militar. O Ato vigorou até 31 de dezembro de 1978.

Veja, na íntegra, o AI-5, aqui e aqui

40 anos depois do AI-5...

Do Diário do Pará
Uepa vai ter reitora com mandato tampão
PRO TEMPORE Nova eleição pode ser realizada
Enquanto o processo de escolha do nome do novo reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa) continua parado, duas professoras vão assumir a reitoria e vice-reitoria pro tempore da instituição. A informação foi confirmada ontem à noite pelo chefe da Casa Civil do governo do Estado, Charles Alcantara.
Marília Brasil Xavier, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), e Maria das Graças da Silva, do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), foram escolhidas ontem pela governadora Ana Júlia Carepa, respectivamente, como reitora e vice-reitora da instituição até que o impasse seja resolvido. O atual reitor Fernando Palácios permanece no cargo até o próximo dia 31. No dia 1º de abril, as duas docentes serão nomeadas.
A escolha, explicou Alcantara, foi em função do "reconhecimento e currículo acadêmico e o compromisso com a instituição" das professoras. As novas gestoras terão, entre outras atribuições, a tarefa de compor uma nova equipe para a administração superior - principalmente os cargos de pró-reitor. Com isso, um novo Conselho Universitário (Consun) será formado. Segundo Alcantara, é grande a possibilidade da realização de novas eleições, em função da quantidade de denúncias sobre irregularidades supostamente ocorridas no processo eleitoral.
"Pessoas que não fazem parte da instituição, como prestadores de serviço e temporários, não elegem reitor. Quem vota para eleger é a comunidade acadêmica", observou.
Processo eleitoral está suspenso desde janeiro
O processo de escolha do reitor da Uepa está suspenso desde janeiro. A eleição aconteceu no dia 21 de novembro do ano passado, com a participação de quatro chapas. As mais votadas foram: "Acelera Uepa", dos professores Sílvio Romero Buarque de Gusmão e Albêne Lis Monteiro, com 33,26% dos votos; "Pra mudar a Uepa", de Bira Rodrigues e Jofre Freitas, com 31,40 %; e "Ação e Pé no Chão", encabeçada por Ana Cláudia Hage, com 27,66%. Os nomes dos três candidatos compõem a lista tríplice enviada à governadora.
No dia 14 de fevereiro deste ano, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou um pedido no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para tornar sem efeito a liminar que suspendeu a eleição sob argumento de que haveria irregularidade na inscrição da chapa de Bira Rodrigues. A liminar foi concedida pelo juiz Charles Menezes de Barros. Mas, no dia 20 do mês passado, a presidente do TJE, desembargadora Albanira Bemerguy, indeferiu o pedido da PGE.
No dia 31 de janeiro, foi protocolado um agravo de instrumento para cassar a liminar que suspendeu o processo eleitoral, concedida em favor dos candidatos da chapa "Acelera Uepa", Silvio Gusmão e Albêne Monteiro, que denunciaram ao Ministério Público do Estado (MPE) suposto crime eleitoral praticado pela chapa de Bira Rodrigues. Os membros da "Acelera Uepa" teriam apresentado ao MPE documentos que comprovariam a ilegitimidade, pois Rodrigues não estaria efetivamente exercendo funções acadêmicas no momento do registro da chapa, como requer o regime eleitoral.
Do Repórter 70 de O Liberal
Reitora
A governadora Ana Júlia Carepa nomeou ontem a professora Marília Brasil para reitora pro-tempore da Universidade do Estado do Pará. Pela manhã, 37 conselheiros da Universidade já haviam decidido encaminhar ofício à governadora pedindo que o estatuto da universidade fosse respeitado caso, até dia 4, não fosse nomeado o novo reitor. A vaga, diz o estatuto, deveria ser preenchida por um conselheiro pro-tempore. Marília é professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...