Comunicação Militante

O Blog do dono da V2 (Assessoria Política) e da Vanguarda (Publicidade), Chico Cavalcante, dá um belo exemplo de cidadania e divulga o abaixo assinado digital em prol da defesa das terras índigenas da reserva Raposa Serra do Sol (RO). Clique abaixo. http://www.petitiononline.com/INDIOS/petition.html Uma nova janela se abrirá. Leia o pequeno texto da carta ao Exmo. Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal. Logo, clique em no ícone CLICK HERE TO SIGN PETITION Abrirá uma nova Janela onde você colocará seu nome, Email e algum comentário (Opcional). Pronto, você será mais uma a ajudar na defesa das terras de parte de nosso povo indígena.

Flexa de Madeira Ilegal

Dú Quinta Emenda - A Economia Ilegal e Seus Defensores

O deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS) classificou como “absurda” a pretensão dos senadores que integram a Subcomissão Temporária para acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia e a Comissão Temporária Externa de Risco Ambiental, vinculadas à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, que devem propor nesta terça-feira (22.04) a obstrução da pauta de votações até que a Operação Arco de Fogo seja suspensa no Estado.

O grupo esteve este final de semana no Pará, onde realizou audiências públicas para verificar os desmatamentos em Tailândia, Paragominas e Breves. Para Jordy, os resultados da operação comprovam a atividade ilegal na região e, antes de suspendê-la, o que se deve é propor medidas que levem à viabilidade e à legalidade do setor madeireiro.

A Operação Arco de Fogo, executada em conjunto pela Polícia Federal, IBAMA e Força Nacional, visa restabelecer o marco da legalidade na exploração de madeiras e nas atividades afins, assim como combater o desmatamento desenfreado no Estado do Pará. Desde que foi iniciada, foram aplicados, aproximadamente, R$ 3 bilhões em multas e apreendido cerca de 1 milhão m3 de madeira (em tora e serrada) oriunda de extração ilegal. Além disso, 678 pessoas foram presas em atividade irregular, inclusive porte ilegal de armas.

“Dos senadores da República e, especialmente, dos que representam o nosso Estado e a nossa região, o que se espera é que viabilizem propostas para conter e punir o desmatamento da Amazônia”, afirma o parlamentar. Entre essas propostas, Jordy destaca a estruturação do IBAMA e da recém criada Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), a fim de desempenharem a missão de regular e fiscalizar a atividade madeireira, já que a ação ilegal só ocorre devido à ausência, omissão e conivência dos agentes públicos e de seus representantes.

Para Jordy, deve-se lutar, neste momento, por ações efetivas de recuperação e conservação da floresta, com ganhos para as populações que ali vivem, bem como para as gerações futuras. “O que queremos dos representantes de nossa região é que garantam recursos para viabilizar o zoneamento econômico-ecológico já aprovado e que reafirmem o apoio e o estímulo necessários à atividade florestal como vertente natural da sustentabilidade da Amazônia e não como atividade ilegal e criminosa”, justifica.

Em documento protocolado durante a sessão desta terça, o deputado pede que a Assembléia Legislativa do Pará manifeste apelo ao presidente do Senado Federal no sentido de não permitir a obstrução da pauta de votação, proposta encabeçada pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Expedito Júnior (PR/RO) e Jayme Campos (DEM/MT) como forma de exigir a suspensão da Operação Arco de Fogo. Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Arnaldo Jordy.

O Grande Enigma Chinês

Mauro Santayana*

Ao fazer a famosa observação – “Quando a China despertar, o mundo tremerá” –, Napoleão Bonaparte sabia do que estava falando.

Em 1816, ao regressar da China, lorde Amherst passou pela Ilha de Santa Helena, no Atlântico. Não havia ainda o Canal de Suez, e a rota para a China contornava a África do Sul, seguindo o caminho descoberto pelos portugueses. Os navios se abasteciam ali de água potável e de alimentos.

Era também a prisão de Napoleão Bonaparte, depois de ter sido derrotado pelos ingleses na batalha de Waterloo. Era a segunda vez que a missão inglesa fracassara ao tentar estabelecer relações diplomáticas com o governo imperial da China. A primeira fora conduzida por lorde McCartney. O motivo dos insucessos fora singelo: os ingleses se recusaram a expressar sua obediência ao imperador, mediante a cerimônia do kou-tou, que era prostrar-se e bater nove vezes com a cabeça no piso.

Amherst visitou o prisioneiro. Ao saber que a missão do interlocutor à China fora frustrada, Napoleão fez a observação famosa: “Quando a China despertar, o mundo tremerá”. Sabia do que falava. A China era inquietante realidade. Durante milênios, o “Celeste Império do Meio” estivera tão distante quanto o outro lado da lua. E não era só a China, eram todos os “amarelos”: japoneses, coreanos, indochineses, que, no fundamental, tinham a mesma forma de ser, pensar e agir.

Os ingleses se vingaram da “desfeita” do imperador. A partir de modesta concessão dos chineses, iniciaram o comércio nas costas do grande país. Favorecidos pela astúcia, incrementaram o uso do ópio (então restrito a alguns potentados) pela população em geral, mediante o contrabando do narcótico, produzido na Índia, sob controle britânico. Quando o governo chinês percebeu que o ópio estava corrompendo e debilitando seu povo, proibiu o consumo e mandou queimar várias toneladas do produto, estocado pelos ingleses em Cantão. Em represália, os ingleses promoveram duas guerras contra a China; a primeira de forma isolada e a segunda com a participação dos franceses.

A ocupação da China foi odiosa. Os colonizadores viviam em bairros fechados. Nesses bairros era proibida a entrada de chineses e cães, nessa ordem. A exploração do trabalho dos nativos não se limitava a seu território. Milhares eram “vendidos” pelos traficantes aos países europeus e, por algum tempo, aos Estados Unidos; os homens para o serviço braçal, remunerados a centavos por dia, e as mulheres para os bordéis das grandes cidades industriais.

Pouco a pouco, e por influência das idéias ocidentais, alguns intelectuais chineses começaram a se organizar para livrar-se da dinastia submissa, construir uma república e restabelecer a soberania. A primeira organização revolucionária, a T’ung-meng Hui (Liga Revolucionária Unida), se fez no Havaí, onde se encontrava a maior concentração de trabalhadores chineses no exterior. Liderou-a o médico Sun Yat-sen, que proclamaria a República em 1912.

O grande desenvolvimento econômico e militar da China, a partir de 1949, com a definitiva vitória de Mao Tsé-tung (ou Mao Zedong, conforme nova e discutida grafia), e acelerado pelo seu sucessor Deng Xiaoping, inicia uma grande desforra histórica. Os chineses, com astúcia, esforço e inteligência política, prepararam-se nos últimos decênios com o propósito de vencer seus adversários, no campo político e econômico – entre eles, o Japão, particularmente cruel na ocupação da Manchúria e de Xangai –, e voltar a ser o Grande e Invencível Império do Meio.

Os chineses já ocupam, com o comércio e a influência política, grande parte da Ásia e da África. O Japão se inquieta com o crescimento da China e tem estreitado ligações com os Estados Unidos. Os norte-americanos se encontram sitiados por uma força ponderável dos chineses: o dinheiro. A China é credora de US$ 1 trilhão dos Estados Unidos. Esse dinheiro, de acordo com a denúncia do ex-senador George McGovern, foi gasto na guerra contra o Afeganistão e o Iraque. À China de hoje não interessa o confronto com o Ocidente. Sua estratégia, elaborada por mais de 50 séculos de História, tem sido erguer muralhas para sua defesa. A muralha de hoje é a do desenvolvimento industrial – e militar.

*Mauro Santayana trabalhou nos principais jornais brasileiros desde 1954. Foi colaborador de Tancredo Neves e adido cultural do Brasil em Roma nos anos 80. É colunista do Jornal do Brasil e de diversas publicações.

Pimenta no Povo

Nesta manhã de terça-feira (22/04) moradores junto à lideranças dos movimentos sociais, como a UNMP - União Nacional por Moradia Popular - fizeram um ato de protesto na Avenida Senador Lemos, onde pretendem chamar a atenção para o que está preste a acontecer, caso o Projeto Binário, imposto pela Prefeito Duciomar Costa venha a ser executado nos moldes preparados. Como represália ao ato que reuniu apenas pneus queimados, spray de pimenta, cacetetes e bombas de efeito moral para o povo, que em outubro volta às urnas atestar a gestão do falso médico que tomou o palácio Antônio Lemos pra sí e de lá não pensa em sair agora. Mais detalhes nas próximas postagens.

Pilantropia na ASIPAG

'Seremos sede do Fórum Social Mundial e isso é uma situação vergonhosa, que mancha a honradez da sociedade civil organizada. Vamos instaurar procedimento, porque precisamos acabar com essa pilantropia'.

Rosângela Chagas - Promotora de Fundações de Massas Falidas do Ministério Público do Estado, em entrevista ao O Liberal deste domingo, que denunciou a existência de um esquema que desvia dinheiro público da ASIPAG, que tem a frente o "honrado" Pio Neto, para entidades fantasmas, muitas sem sede, outras com espaço alugado, mas com função filantrópica que é bom, aqui, ó !

O Inevitável - Parte II

A gestão/estilo Hélder não agrada a tod@s @s militantes petistas de Ananindeua - e poderia (?!) Lá o partido e suas tendências são fragmentados - como deve-se ser ou não (!?).

Aí mora a questionável transparência do processo: Quais serão as condições deste apoio e quais os espaços que serão "negociados" dentro do governo municipal? A militância estará à par do teor dos acordos?

Seja qual for a posição do partido, esta terá que ser disputada, argüida de propósitos, revelada na sua essência: Fração do poder municipal, apoio à base partidária para fortalecimento do partido - já que só que se fortalece são as lideranças e principalmente, mudança na relação com o PMDB, haja visto que o bob-filho em determinadas questões/situações é mais centralizador e egocêntrico que o bob-pai.

A Composição da engenharia política nacional visualiza as metrópoles prioritárias para os dois partidos - PT/PMDB e por conseqüência, pré-estabelecem os desdobramentos das eleições municipais para acúmulo de forças nas disputa estaduais e nacional de 2010.

Estratégia Estadual

Ana quer obviamente a reeleição. Paulo Rocha e outros do PT, junto com Jader, o Senado. Para tão poucas vagas e diversos pretensiosos é preciso negociar, ajustar, ceder, avançar e recuar. Portanto, ainda teremos muitos balões de ensaio e balanços no metiê desta valsa eleitoral.

A militância petista ainda não digeriu tanto poder ao antigo algoz, assim rotulado por quem hoje "acerta" e mantém a aliança que configura o PT como partido de Poder. Mesmo assim, acumula-se no interior das tendências, cada vez mais o sentimento de que agora não precisa-se do aliado para continuar e manter-se no palácio. É prudente então pensar que mesmo sendo executivo, o partido não é hegemônico no parlamento e deve acertar com a base aliada, cada vez mais enfraquecida, os passos a serem dados. Lula freia vez ou outra as exigências do partido e apodera os caciques do PMDB, tais como Sarney, Jader, Quércia, entre outros para justamente manter o equilíbrio que o torna mantenedor de apoios.

Não é de hoje que PT e PMDB se conversam para definir estratégias comuns, tanto no Estado como no País. Exemplo disso foi em 2001/2002 quando o campo majoritário que naquele momento era majoritário mesmo, tanto no diretório estadual, quanto no nacional e sua esmagadora maioria lhe permitia dar os rumos que entendesse ao PT, caso seguisse à risca a doutrina do centralismo democrático.

Pois bem, acontece que naquela altura, com a militância empolgada com a administração petista em diversas cidades e na capital do Estado, visualizou-se a 1ª chance real de tomar o poder pelas vias democráticas e aí entrou em campo a Democracia Socialista - de Ana Júlia & Cia - dispostos à frear a aventura pró-direita que inclinava-se para a aliança com Jader para consolidar Maria do Carmo - PT/Santarém - como a 1ª governadora do Pará. Conseguiram! Não por maioria, mas por pressão, ameaças e outros recursos retóricos de que a história do partido e blá, blá, blá e tais...

Com a saída de Charles Alcântara da Casa Civil, modela-se um novo perfil para a gestão do governo e a arquitetura das eleições no interior altera-se. Como a vitória e demonstração de força do campo majoritário que preside o PT no Estado e agora na capital, não poderia deixar de concorrer ao pedaço do queijo, deveria?

O Inevitável - Parte I

Para entender o que se passou na tensa relação entre PT e PMDB em nossa pólis é preciso avaliar algumas questões: Priante, ao conceder-se como "boi de piranha do PMDB" na tática da aliança para a derrota do império tucano no Estado, cobra algo que lhe dê sustentabilidade política, já que não foi indicado secretário de Estado, nem tão pouco assumiu cargo no governo federal como cogitava. Mário Cardoso, ao sair da SEDUC e candidatar-se prefeito de Belém, espera também recompor-se politicamente, depois das diversas desavenças internas em sua tendência, nas quais perdeu importantes companheiros de jornada tais como o habilidoso e competente casal Sílvio (FUNDACENTRO) e Socorro Brasil (SEDUC) entre outros militantes de grande valor que o acompanhavam à décadas ao aceitar a concorrer ao TCM, selando assim sua aposentadoria política e deixando aqueles que compunham “seu” projeto político à deriva. Jader, ao perder seu principal interlocutor dentro do governo Ana Júlia teme perder espaço e o "prestígio" de seus secretários, que podem aos poucos, serem substituídos por petistas como a chegada de "novos ares" na casa civil. O PT está em total discordância com a aliança em Belém, quer retomar o poder local e acabar com a farra do falso médico, mas considera importante a relação no interior onde ainda há problemas em alguns municípios estratégicos tanto pra ele como para o PMDB. O PMDB vê como prioridade zero a reeleição de Helder Barbalho em Ananindeua, 2º maior colégio eleitoral - depois está Santarém - e por lá, a aliança PT/PMDB torna-se crucial para consolidar os interesses de Jader & Família, mas por lá o PT não se definiu ainda sobre isso. Ana Júlia ainda no ano passado convidou Sandra Batista para concorrer às eleições daquele município, mas ocorre que esqueceu de falar antes com os russo, como orientou garrincha ao técnico da seleção brasileira no tempo do futebol-arte, da habilidade e da humildade.

Acontece que Luis Freitas, ex-secretário de Cultura e ex-adversário de Helder no pleito de 2004, até então dirigente do Departamento de Trânsito de Ananindeua, o qual tem pré-defino o acordo político de manter o PT-Ananindeua sob as asas de seu patrão. Ocorre ainda que este jovem que pretende ser vice de Helder por lá é ligado ao grupo que manteve-se fiel à Mário Cardoso.

A entrevista de Mário Cardoso, visivelmente estressado, mas com certa razão dado o oportunismo da campanha propagandística extemporânea fixada em diversos outdoors pela metrópole.

Jader Reage

Dú repórter 70 do Diário do Pará

O PMDB terá candidato próprio a prefeito de Belém e esse candidato será o deputado federal José Priante. O anúncio, feito ontem pelo presidente regional do PMDB, deputado federal Jader Barbalho, ocorreu um dia depois do PT anunciar que lançará oficialmente a candidatura do ex-secretário Mário Cardoso no dia 28 de maio. “Politicamente, o PMDB nasceu muito antes do PT”, ironizou Barbalho os acenos da deputada Regina Barata e de Cardoso à reedição na capital da dobradinha que elegeu a governadora Ana Júlia em 2006. “O segundo turno será outra eleição”, afirmou o líder do PMDB, ao sepultar negociação preferencial com o PT em Belém. Hostil Barbalho considerou inabilidade política inaceitável o ataque disparado na sexta-feira pelo ex-secretário Mário Cardoso contra o deputado José Priante. “Quem pretende negociar não precede a negociação com hostilidades”, ensinou Barbalho, ao descartar a composição com o PT. Priante, segundo o líder do PMDB, levará para a corrida sucessória em Belém o capital eleitoral acumulado na última eleição para o governo estadual e, em torno dele, apoio incondicional e empenho redobrado de seu partido. Manifestação isolada O deputado federal Paulo Rocha telefonou ontem ao ex-deputado José Priante, pré-candidato do PMDB a prefeito de Belém, pedindo que o mesmo interpretasse as manifestações de Cardoso como ponto de vista isolado, já que a maioria do PT, segundo Rocha, mantém o interesse de estar junto com o PMDB nas próximas eleições em Belém. Paulo Rocha e Maria do Carmo, candidata do partido à reeleição à Prefeitura de Santarém, são os líderes da corrente petista do Professor Mário.

Paz Sem Voz é Medo!

Dú Vermelho.org

Levantamento mostra atrocidades que Israel cometeu no último mês

Enquanto a imprensa mundial faz ampla cobertura dos protestos pela independência do Tibete e insinua supostas violações de direitos humanos na China, um outro país, Israel, continua espalhando seu manto de assassinatos e destruição contra o povo palestino sob o olhar complacente das nações e da mídia ocidentais.

Um levantamento feito por organizações ligadas à resistência palestina mostra que em apenas um mês --de 1º a 31 de março de 2008-- as forças israelenses assassinaram 119 palestinos, feriram outros 443 e prenderam e seqüestraram mais de 500 pessoas.

Em abril, já são mais 23 civis palestinos, incluindo 1 jornalista e 5 crianças, assassinados pelas forças israelenses.

Diante da nova explosão de violência, a pior desde março, o presidente palestino, Mahmud Abbas, que está em Moscou, pediu que se organize "o mais rápido possível" uma conferência sobre o Oriente Médio na capital russa já que as negociações com Israel não estão avançando o suficiente.

Aproximadamente 413 pessoas morreram desde a conferência de paz de Anápolis, no final de novembro de 2007 nos Estados Unidos, onde as negociações de paz entre Israel e Palestina foram retomadas.

Veja abaixo o resumo das violações israelenses cometidas no último mês de março:

119 mortos: A potência ocupante matou 4 palestinos na Zona Norte da Palestina (Cisjordânia) e a 115 em Gaza, incluindo 15 crianças, entre eles 1 bebê de un ano; 1 estudante universitário assassinado pelos colonos; 1 enfermeiro e 175 militantes da resistência palestina.

4 assassinatos seletivos: Uma unidade israelense da força especial de ocupação, assassinou seletivamente a 4 civis localizados na cidade de Belém.

443 feridos: Na Cisjordânia, 172 palestinos foram feridos e 271 em Gaza, incluindo 66 crianças; 3 mulheres civis; 1 para-médico; 7 jornalistas; 4 ativistas internacionais pela paz; 1 membro do Parlamento Palestino PLC; 2 oficiais militares e 35 palestinos da resistência.

362 ataques : Israel promoveu 213 ataques na Cisjordânia e 149 em Gaza. O exército israelense realizou ainda 132 ataques durante incursões em áreas povoadas palestinas; 89 ataques durante confrontações entre o exército israelense e os palestinos; 69 ataques desde os postos militares do exército israelense até as casas e propriedades civis; 5 ataques desde os pontos de controles (checkpoints); 1 ataque perpetrado pelos colonos. Além disso, os barcos da marinha israelense abriram fogo em 9 ocasiões em Gaza e os helicópteros de combate em 57 ocasiões.

934 incursões: Na Cisjordânia realizaram 904 incursões e 30 em Gaza: Irrupções em Jerusalém capital 65; 102 em Ramallah; 92 em Jenin; 40 em Toubas; 82 em Tulkarem; 75 em Qalqilya; 101 em Nablus; 45 em Salfit; 25 em Jericó; 121 em Belém; 156 em Hebron; 14 no Norte de Gaza; 1 em Gaza; 3 em Gaza central; 7 em Khan Younis e5 incursões em Rafah.

557 detenções e seqüestros: O exército israelense de ocupação seqüestrou na Cisjordânia 498 palestinos e 59 em Gaza. Na capital Jerusalém foram mais 38 palestinos; 59 em Ramallah; 56 em Jenin; 8 em Toubas; 41 em Tulkarem; 22 em Qalqiliya; 105 em Nablus; 26 em Salfit; 17 em Jericó; 56 em Belém; 70 em Hebron; 57 no norte de Gaza norte e 2 em Khan Younis. Entre os civis presos estão 64 crianças; 1 civil ferido; 3 mulheres civis; 1 advogado do gabinete do presidente; 14 estudantes e 18 oficiais militares.

18 demolições de casas: Na Cisjordânia, 10 casas foram demolidas e outras 8 em Gaza. O exército israelense demoliu 2 casas na capital Jerusalém; 1 casa em Tulkarem; 1 prédio em Belém; 6 casas em Hebron; 2 casas em Gaza norte; 2 prédios em Gaza e mais 4 casas em Khan Younis.

29 ocupações de casas: Ainda na Cisjordânia, 20 casas e 9 moradias em Gaza. Nos distritos de Ramallah 1; Tulkarem 1; Qalqilya 4; Nablus 7; Salfit 3; Hebron 4 e em Gaza norte 9 casas.

32 toques de recolher: Foram impostos pelo exército israelense Toques de recolher nas áreas residenciais dos distritos de Tulkarem 2; Nablus 6; Qalqilya 15; Salfit 6; Belém 2 e em Hebron 1.

529 pontos de control (checkpoints): Israel mantém instalados ilegalmente pontos militares de controle (checkpoints) por toda a Palestina. Cisjordânia: Jerusalém Capital 98 pontos; Ramallah 33; Jenin 80; Toubas 5; Tulkarem 33; Qalqiliya 52; Nablus 16; Salfit 39; Jerico 7; Belém 54 e Hebron 112 pontos militares.

Fonte: Cifras PMG-PLO

Pra ouvir no Domingão

SAMBA DO GRANDE AMOR - CHICO BUARQUE

Tinha cá pra mim Que agora sim Eu vivia enfim o grande amor Mentira Me atirei assim De trampolim Fui até o fim um amador Passava um verão A água e pão Dava o meu quinhão pro grande amor Mentira Eu botava a mão No fogo então Com meu coração de fiador Hoje eu tenho apenas uma pedra no meu peito Exijo respeito, não sou mais um sonhador Chego a mudar de calçada Quando aparece uma flor E dou risada do grande amor Mentira Fui muito fiel Comprei anel Botei no papel o grande amor Mentira Reservei hotel Sarapatel E lua-de-mel em Salvador Fui rezar na Sé Pra São José Que eu levava fé no grande amor Mentira Fiz promessa até Pra Oxumaré De subir a pé o Redentor Hoje eu tenho apenas uma pedra no meu peito Exijo respeito, não sou mais um sonhador Chego a mudar de calçada Quando aparece uma flor E dou risada do grande amor Mentira

Esta letra foi retirada do site www.letrasdemusicas.com.br

As Falas do Candidatos

O Espaço Aberto diz aqui como foi a refrega retórica entre Mário Cardoso e Priante, na anunciada disputa pela preferência de Lula e obviamente, do eleitorado belenense.

A Fala do Chefe

O chefe da casa civil da governadoria, Claúdio Puty desceu do pedestal - que a imprensa local o colocou quando o rotulou de acadêmico e tantas outras definições, nas quais ignoravam o papel militante de outrora e de gestor público de agora - e foi até à plenária do PT realizada ontem (sexta-feira) na sede do Monte Líbano. Panfleteando material do governo, Puty cumprimentou e abraçou companheir@s e fez fala. Nela, deu o novo tom do governo sobre Duciomar e o PMDB: O PT entra pra ganhar, não iremos concordar que se mantenha o abandono nem tão pouco que aventurem-se sobre a capital do Estado, disse o chefe. No entanto, errou ao se referir ao vereador Marquinho - de sua tendência a DS - como sendo ainda o presidente do PT-Belém, mas quase ninguém notou, quem notou deixou passar e assim seguiu a carruagem levando Mário Cardoso e todo o PT unificado para sua eleição. Ali estavam presentes todas as tendências: PT pra Valer, Articulação Socialista, Democracia Socialista, Corrente Revolucionária Socialista, PT de Lutas e de Massas, Movimento PT, Articulação de Esquerda e a Articulação Unidade na Luta de Mário Cardoso. Detalhe curioso foi a admissão feita pelo presidente do PT Estadual, João Batista e reafirmada por Mário Cardoso sobre a reunião secreta que envolveu Regina Barata e os outros dois acima citados. Nada simpático para os ouvidos do presidente do PT-Belém, Adalberto Aguiar. Verdade seja dita: Quando o PT nacional mete o bedelho na questão local, quase ninguém se agrada.

Conferência do Consumidor

Serviço: A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PA), da Secretária de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), vem através deste convidar os Movimentos Sociais a participar da reunião do dia 22 de Abril de 2008, às 9:00h, na Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos, localizada na rua 28 de Setembro, esquina com a Piedade, para tratar de assuntos referentes a 1° Conferência Estadual de Defesa do Consumidor e do Encontro Preparatório da Região Metropolitana de Belém.

Contato: 30732805/ 30732806/ 88039984

As Falas do MST II

POR QUE ESTAMOS EM LUTA

A Reforma Agrária está parada. Cresce a concentração fundiária, os assentamentos não recebem apoio efetivo, aumenta a violência contra os sem-terra e a impunidade dos latifundiários e do agronegócio. O Massacre de Eldorado de Carajás é o principal símbolo do descaso do Estado brasileiro com os trabalhadores rurais, com o povo brasileiro. Depois de 12 anos da chacina que assassinou 19 trabalhadores rurais, no município de Eldorado de Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, pouco mudou para os sem-terra.

150 mil famílias continuam acampadas, as empresas do agronegócio avançam sobre o território brasileiro, conquistando terras que deveriam ser destinadas às trabalhadoras e trabalhadores rurais. O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de dólares para 13 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não recebem investimento suficiente.

Estamos nesta semana fazendo ocupações de terras, marchas, acampamentos, manifestações e protestos, em sedes de bancos públicos, secretarias e órgãos de governos federal e estaduais, em todas as regiões do país, cobrando assentamentos das famílias acampadas e por investimento nas áreas de assentamento para ampliar a produção e para a construção de habitações rurais.

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária do MST, neste mês de abril, denuncia a lentidão da Reforma Agrária, os efeitos negativos do agronegócio e apresenta propostas para reverter a situação. Precisamos mudar a política econômica vigente, que beneficia as grandes empresas e o capital financeiro, enquanto a população sofre com o desrespeito dos seus direitos sociais, previstos na Constituição, e com a falta de políticas públicas efetivas para enfrentar a desigualdade e a pobreza.

O Brasil está atrasado no processo de democratização da terra e na organização da produção para garantir a sustentabilidade dos pequenos e médios agricultores. Não podemos admitir a perpetuação do latifúndio, símbolo da injustiça no campo, tanto improdutivo como produtivo. A nossa jornada de lutas apresenta propostas de desenvolvimento para o campo brasileiro, defendemos um projeto de geração de emprego, com promoção de educação e saúde. Por isso, nessa jornada exigimos do governo federal:

1- Retomada das desapropriações de terra e assentamento das famílias acampadas por todo o país. Famílias de trabalhadores rurais permanecem anos e anos embaixo da lona preta na luta pela Reforma Agrária:
– Plano emergencial de assentamento de todas as 150 mil famílias acampadas
– Alteração dos índices de produtividade
– Criar um mecanismo que acelere os trâmites internos para os processos de desapropriação
– Aprovação do projeto de lei que determina que as fazendas que exploram trabalho escravo sejam destinadas para Reforma Agrária
– Destinar áreas hipotecadas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para a Reforma Agrária

2- Criação de uma linha de crédito específica para assentamentos, que viabilize a produção de alimentos para a população das cidades. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária. A burocracia dificulta que as famílias assentadas tenham acesso ao programa.

O Incra, como instrumento do governo, deve criar uma nova linha de crédito com o objetivo de criar as condições estruturais de produção e de infra-estrutura social, na modalidade de fomento, para estruturar os assentamentos nos primeiros anos, incentivando formas comunitárias de associação. Defendemos também a criação de um novo crédito bancário para estruturação da base produtiva nos assentamentos. O governo deve garantir a aquisição de toda a produção, por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), com preços justos e seguro agrícola.

3- O MST vem desenvolvendo junto com o Incra, em parceria com a Caixa Econômica Federal, um programa de reforma e construção de casas no meio rural e em especial nos assentamentos de Reforma Agrária. O total da demanda para a habitação rural para 2007 era de 100 mil unidades, de acordo com o grupo de trabalho composto por movimentos sociais. O governo prometeu conceder crédito para a construção de 31 mil unidades até o final do ano passado. Até agora, foram contratadas apenas 8 mil unidades, sendo que somente 2 mil foram destinadas para assentamentos.

Por isso, reivindicamos a contratação de todos os projetos que se encontram na Caixa Econômica Federal até julho de 2008 e o atendimento da demanda de 100 mil habitações rurais para o ano de 2008. Pedimos também a criação de um programa específico de habitação rural, desburocratizado e que atenda as especificidades do meio rural, coordenado pelo Incra em parceria com os movimentos sociais que atuam no campo para atender todas as famílias assentadas.

O Brasil precisa de um novo modelo agrícola, que dê prioridade à agricultura familiar voltada ao mercado interno, aos pobres do país. Com isso, vamos garantir a nossa soberania alimentar e produzir comida para os 80 milhões de brasileiros que não têm acesso suficiente aos alimentos. A Reforma Agrária e o fortalecimento da agricultura familiar é uma premissa fundamental para a construção de um país com justiça social e soberania popular.

DIREÇÃO NACIONAL DO MST

Sozinho no Páreo

A Deputada Regina Barata decide não concorrer às prévias do PT, mas deixa seu recado ao PT.

Mário Cardoso agora é o único candidato do partido para disputa da prefeitura de Belém este ano.

O candidatíssimo articulou-se bem, comemorou aniversário em alto estilo, conversou com Deus e o Diabo como se diz, e emplacou apoio da maioria das tendências internas do partido e de outros partidos e agora comemora, mas ao mesmo tempo deve se preparar para a difícil disputa que tem pela frente, com a oposição e o PMDB - Aliado nacional e estadual.

As Falas dos Camponeses de Rondônia

DENÚNCIA: MASSACRE DE CAMPONESES EM CAMPO NOVO-RO

Na manhã de hoje, dia 09 de abril/2008, mais de 100 jagunços fortemente armados e encapuzados, invadiram o acampamento "Conquista da União" localizado na BR-421 km 140, Município de Campo Novo-RO. Os jagunços (membros de milícias terroristas) mantidos e capacitados por fazendeiros e agronegociantes regionais, e apoiados ostensivamente pelo Governo do Estado; assim como policiais mercenários (da Polícia Militar), contratados pelos supra citados Capitalistas, cercaram e invadiram o acampamento e foram atirando em todos os que ali se encontravam. Segundo informações passadas por um camponês que conseguiu escapar fisicamente ileso da refrega, cerca de 15 pessoas incluindo uma mulher grávida foram assassinadas brutalmente e outras apanhadas como reféns. 20 motocicletas e todos os pertences dos acampados foram saqueados e/ou queimados.

A Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia-LCP-RO vinha denunciando há várias semanas a preparação de um massacre de camponeses sem-terra naquela região do Estado. Toda a campanha, orquestrada pela grande imprensa de Rondonia e do País, em especial o jornal Folha de Rondonia e a revista Istoé, esta que acusou falsamente a LCP e os camponeses daquela região de serem "guerrilheiros ligados às FARC", sendo esses mesmos órgãos de imprensa que apresentavam tendenciosamente os pistoleiros matadores dos latifundiários (jagunços e policiais mercenários) como "trabalhadores rurais". Tudo isso para tentar justificar este massacre que estava então em processo de preparação estratégica, conforme denunciamos nós da LCP-RO inúmeras vezes. Essa imprensa acima mencionada, alem de sectária a serviço do Latifúndio e do Capitalismo Agromercantilista, é conivente e dolosamente corresponsável pelo sangue derramado destes camponeses vítimas de mais um genocídio bárbaro em Rondônia.

Tão logo ocorreu o massacre ligamos para a Policia Federal que disse apenas que isso "não era de sua jurisdição" e que "não podia fazer nada". O secretário de estado da segurança pública de Rondônia César Pizzano disse que para ir ao local onde estavam os mortos "precisava de um boletim de ocorrência do fato", justificando sua omissão dolosa e evidente prevaricação funcional com um arroubo burocrático imbecil (???... !!!...). Isto mostra a cumplicidade criminal destes órgãos e autoridades pertinentes com a prática genocida deste massacre hediondo e reincidente na Região, sendo que os mesmos órgãos e indivíduos públicos são os que, há pouco tempo, também, acusavam falaciosamente os camponeses da LCP-RO de serem "guerrilheiros", guerrilheiros que ao momento do ataque genocida não tinham sequer um mínimo de armas para enfrentar inimigos tão cruéis e sanguinários.

A LCP-RO não descansará enquanto os responsáveis por este massacre não forem punidos e a terra destes camponeses não for demarcada e legalmente instituída.

Assinado: Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia

As Falas da Governadora

"Vínhamos conversando, dialogando. E então eles [a Vale] subiram o tom. Foi como um surto"

Governadora Ana Júlia em pronunciamento sobre a ação que a empresa moveu para obrigar o Estado a proteger suas propriedades na região, onde cerca de 600 trabalhadores rurais estão acampados, junto à mineradores que protestam contra tudo que o Estado Brasileiro diz ser direito, mas que historicamente, lhes é negado.