quinta-feira, julho 10, 2008

A Morte Nossa de Todos os Dias

Senador Nery diante da tribuna do Senado Senhor Presidente, Senhores Senadores, Senhoras Senadoras, 

Na semana passada relatei o caos da saúde na capital de todos os paraenses e apresentei meu juízo de valor sobre a desastrosa administração do prefeito Duciomar Costa. Esta semana voltei a esta tribuna, de maneira muito indignada, para protestar contra a resposta do governo estadual diante de dezenas de crianças recém-nascidas que morreram na Santa Casa de Misericórdia. Hoje os jornais paraenses confirmam minhas denúncias em relação ao Pronto Socorro Municipal de Belém. Matéria publicada no Jornal Diário do Pará, intitulada "Falta alimento a pacientes no PSM" denuncia a falta de alimentos para os pacientes ali internados, obrigando os funcionários e retirarem dos seus próprios salários os recursos necessários para comprar até leite em pó. Além disso, o desprezo do atual prefeito com a saúde obriga os parentes dos pacientes a garantirem a alimentação de pacientes, conduta totalmente inadequada e perigosa. Quero falar também novamente da Santa Casa, administrada pelo Governo do Estado. Quero que conste nos anais desta Casa o comovente artigo da jornalista e fotógrafa paraense Paula Sampaio, que acompanhou o enterro dos doze recém-nascidos mortos na UTI Neonatal no Cemitério do Tapanã. É um relato que deixa claro que o desrespeito à vida humana é, infelizmente, uma rotina encenada pelas autoridades estaduais e municipais. Esta Casa aprovou a ida de uma Comissão na semana que vem. Estarei lá. Porém, mais do que comissões, precisamos de providências que tornem a saúde pública digna do povo brasileiro. É dever do governo federal, do governo estadual e das prefeituras paraenses, especialmente a da capital, adotarem urgentes providências para que este quadro não continue.

Depois disso, o senador então leu o artigo abaixo.

Naquela terça-feira, 24 de junho, no cemitério do Tapanã [foto acima, da própria autora], periferia de Belém, algumas famílias esperavam desde cedo por seus mortos - recém-nascidos que haviam falecido na Santa Casa de Misericórdia do Estado, no final de semana. Nove, treze? Afinal, quantos foram ao todo? A notícia "vazou" para a Imprensa na noite da segunda-feira. O “Jornal da Globo” deu manchete... Aí, pronto, estava feito o escândalo. Indagada sobre aquele alto índice de mortalidade na única UTI neonatal pública do Estado, a secretária de Saúde, Laura Rosseti, disse em entrevista à TV: "Essa taxa de mortalidade é normal, está dentro das estatísticas aceitáveis." Enquanto isso, no cemitério, naquela manhã, o movimento era intenso: cinco enterros em menos de uma hora. Cerimônias rápidas e com pouco choro. Aos poucos, a Imprensa foi chegando, curiosos vinham perguntar o que estava acontecendo. Todos esperavam pela chegada dos corpos dos bebês. Mas o carro com as crianças não chegava. Quase 11h da manhã, e as famílias começavam a se impacientar. Um dos porteiros do cemitério comentou ser costume a Santa Casa oferecer o transporte, a cova no "cemitério dos pobres", como é conhecido o do Tapanã, além da "embalagem" para os mortos das famílias carentes. Num dos bancos de cimento do lugar, um jovem chorava copiosamente e enxugava as lágrimas numa fralda, cercado pela família. Perdeu seu primeiro filho. Sua companheira deu à luz na Santa Casa: o parto foi feito por uma tia que a acompanhava, porque nenhum médico apareceu para prestar-lhe o socorro na hora. A criança não resistiu. O pequeno Nicolau, ia ser esse o nome dele, morreu. Do outro lado do grande salão aberto onde os caixões são recepcionados, mais uma família. O pai de outro dos bebês mortos pergunta para a repórter: "Será que ainda vai demorar? Sabe, eu tô aqui desde cedo. Tenho plantão no serviço, preciso trabalhar, não posso ficar aqui o dia todo." Sabe-se, pouco depois, que o carro disponibilizado pela instituição para levar os corpos havia quebrado no caminho. Mais espera, mais dor, desrespeito, exaustão. Quase ao meio-dia, sol escaldante chega a Kombi branca e enferrujada, com os bebês amontoados em caixas de madeira. Silêncio. O carro estaciona na entrada do salão dos mortos. Dois funcionários descem e abrem as portas. As pequenas caixas e três "caixõezinhos de anjo" são retirados rapidamente e dispostos, lado a lado, em um canto do salão. Na tampa de cada um deles, a identificação: um número e o nome da mãe. E as crianças não têm nome? Não, só Nicolau, o filho daquele jovem que chorava muito, desde o início. As famílias se aproximam lentamente. Um funcionário grita: "Essa caixa, não! Tira isso daí, é só uma perna!" Perna? Sim, um pedaço de perna encaixotado para descarte. Na tampa da caixa está escrito: "PERNA", assim, em letras graúdas. Será que o hospital aproveita a ida ao cemitério para se livrar de pedaços humanos que não podem ser levados para o lixo hospitalar? Um dos parentes dos bebês retira da sacola um martelo e começa a abrir uma das caixas, com a perícia de quem já fez isso muitas vezes. Surge um embrulho. Sim, um pacote branco, que vai sendo aberto lentamente pelo homem do martelo. Um rostinho aparece, como uma flor, emoldurado pelo papel branco com o qual fora embalado. O homem olha, respira fundo... Logo outras pessoas lhe pedem o martelo emprestado e, aos poucos, as caixinhas começam a ser abertas, uma a uma. Um jardim de pequeninos rostos inertes povoa o grande salão dos mortos. Todos, como em uma orquestra, começam a enfeitar seus filhos com flores azuis, algumas brancas, tudo igual. Um burburinho toma conta do lugar. Outro pai abre uma caixa maior e deixa à mostra dois bebês siameses nus. Curiosos se aproximam. Um dos funcionários do cemitério tenta afastar as pessoas, mas o pai das crianças esbraveja: "Nada disso! Deixa eles verem, são meus filhos, meus! Eu faço o que quiser com eles. Pode olhar, gente, pode olhar. Vocês, da Imprensa, podem gravar, podem gravar". Enquanto isso, ele mesmo toma uma certa distância dos corpos e fotografa os filhos com seu celular. Em seguida, todas as caixas são reunidas em um carro de mão. Um funcionário grita: "Vamos, gente, vamos. Todo mundo já achou o seu? Então, vamos logo, temos que enterrar". E toma a frente, empurrando o carro com as caixas de bebês empilhadas. O cortejo segue pela alameda principal do cemitério. Depois de uns 15 minutos andando sob o sol escaldante, chega-se ao local onde as covas rasas já estão abertas. Uma grande fileira de buracos. Apressados, os coveiros vão retirando as caixas do carro de mão e colocando-as nos buracos, em seqüência: número 1, 2, 3... Epa! Alguém alerta: "Calma, calma, esse não é o 4 é o 5, é o meu filho!" O pai de Nicolau, meio afastado de tudo, olha perdido para a fileira de covas, não pode esquecer o rosto do filho morto, a quem viu, pela primeira vez, minutos atrás. O homem do martelo se aproxima devagar, coloca-se ao lado dele, num gesto mudo de solidariedade. Ficam em silêncio. Uma nuvem imensa faz sombra no Tapanã, alívio para o calor infernal. Um cidadão sai falando alto: "Aquela Santa Casa? Aquilo, sim, é um cemitério, um inferno, um cemitério, gente!". E vai embora. As famílias começam a se dispersar lentamente. No descampado do "cemitério dos pobres" ficam as novas cruzes, algumas flores de plástico e um sentimento estranho, fruto dessa precária condição humana. No dia 28, sábado, a Santa Casa de Misericórdia do Pará admite a morte de mais oito bebês. Foram 20 em sete dias? É isso mesmo? Reconhece também as péssimas condições de atendimento e o déficit de quase 70 médicos. A clientela do hospital é formada pelos "excluídos socialmente". Gente pobre, meninas que engravidam e não têm nenhum acompanhamento médico, mulheres com saúde frágil em função das limitadas condições de vida: miséria gerando mais miséria e morte. No jornal O LIBERAL de 29 de junho, domingo, há um histórico da Santa Casa, criada em 1650, onde glória e decadência se alternam. Lá nasceram personalidades da História do Pará: Almir Gabriel, ex-governador do Estado, a cantora Fafá de Belém... Parece que a própria Laura Rossetti, atual Secretária de Saúde do Estado, também nasceu lá. Eles sobreviveram, Nicolau, não. Ele e mais 19 pequenos seres, pobres, parecem não ter nascido para fazer história, são apenas "estatística", números cravados em caixas de madeira e nas planilhas da burocracia. Segunda-feira, 30 de junho, uma semana depois das primeiras mortes anunciadas, os jornais estampam a notícia da morte de mais dois bebês gêmeos e uma foto grotesca de uma câmara frigorífica com 14 pequenos corpos. Na mesma matéria, o governo do Estado informa que já foi nomeada uma comissão de intervenção na Santa Casa, o diretor foi afastado e o governo federal já mandou auditores. Pronto! Foi instalada uma CPI. E agora? O certo é que por enquanto, o movimento deve continuar a ser grande no cemitério do Tapanã, para onde vai todo mundo que não tem chance de construir sua própria história, o cemitério dos pobres, como dizem. E esta vai continuar sendo a morte nossa de todos os dias. Um jardim de perdas, cultivado em covas rasas. Nada mais. 

Paula Sampaio é jornalista e fotógrafa profissional Belém - Junho de 2008

País da Piada Pronta

Tal como sempre acontece num distante reino encantado, aqui no Brasil quando raramente um bacana vai pra prisão é de se contar as horas nos dedos para que o "equívoco", seja rapidamente "corrigido" por algum juíz, desembargador ou magistrado qualquer. É vergonhoso que tenhamos tanta impunidade e nossa justiça banhada à ouro líquido não esteja interessa em fazer cumprir a lei igualmente para todos os cidadãos. O coorporativismo existente na burguesia nacional é espantoso e ao mesmo tempo flagantemente covarde, pois retira o direito moral de cobrar dos demais criminosos o devido comportamente social adequado, já que demostra claramente, que a impunidade existe e impera neste país, que como diz o cronista Zé Simão, é da piada pronta. Mais uma.

Miopia

O Blog do médico filiado ao PPS, Waldir Cardoso, já está no ar e não está prosa. Começa logo acusando o governo do Estado de miopia e incompetência administrativa, pelas mortes dos recém-nascidos da Santa Casa.

quarta-feira, julho 09, 2008

Alfinetada


"Com a prisão de tanto banqueiro de peso em São Paulo, teve corrupto de peso em Belém que tremeu nas bases. Qualquer descuido e vai ter que arranjar outro livro para esconder as algemas."


Os Maioranas em seu Repórter 70, dando uma alfinetada em seu concorrente, o dono da RBA/Diário, aí em cima.


Pérolas do Último ENEM

"Imaginem a bandeira do Brasil. O azul representa o céu, o verde representa as matas, e o amarelo o ouro. O ouro já foi roubado e as matas estão quase se indo. No dia em que roubarem nosso céu, ficaremos sem bandeira" "Vamos deixar de sermos egoistas e pensarmos um pouco mais em nos mesmos" "A concentização é um fato esperansoso para todo território mundial" "Não preserve apenas o meio ambiente e sim todo ele." "Nesta terra ensi plantando tudo dá." "'Isso tudo é devido ao raios ultra-violentos que recebemos todo dia."

Um Punhado da Santa Casa

O novo diretor da Santa Casa, Maurício Bezerra, vai aproveitar a visita de uma comissão de senadores ao hospital, para pedir que se empenhem, junto ao ministro da Saúde, José Temporão, para que os recursos prometidos para a fundação (R$ 6 milhões), sejam imediatamente liberados. Bezerra lembrou que, até hoje, nenhum senador paraense apresentou qualquer emenda ao orçamento da União, destinando recursos para a Santa Casa.
Fonte: Repórter Diário _______________________x__________________________

Quase 20 dias após a revelação do problema envolvendo mortes de recém-nascidos na Santa Casa de Belém (PA), o novo presidente do hospital divulgou na terça-feira (8) que 63 bebês morreram na instituição desde junho --54 no mês passado e nove até o último dia 7.

Em nota do último dia 2, o governo de Ana Júlia Carepa (PT) disse que 253 dos 1.710 bebês internados na Santa Casa de janeiro a junho deste ano morreram --taxa de mortalidade de 14,8%. Em 2007, segundo o governo, o índice foi de 16,2%.

Dados referentes a abril, maio e junho de 2008 divulgados ontem pelo médico sanitarista Maurício Bezerra, que assumiu a presidência da Santa Casa, mostram que o percentual de mortes no setor de neonatologia do hospital é crescente: 16,2%, 20,6% e 21,7%. Considerando apenas as mortes ocorridas na UTI neonatal, o índice de mortalidade é maior: 41% em maio e 56% em junho.

Bezerra disse que junho foi um mês "atípico". Enumerou fatores como superlotação, falta de médicos e deterioração da estrutura física do prédio para explicar os óbitos. "Uma causa infecciosa também não está excluída", afirmou.

O médico reclamou da ausência de R$ 6,1 milhões pedidos em 2007 ao Ministério da Saúde, que incluíam R$ 1,5 milhão para a neonatologia.

A pasta informou que já liberou R$ 1 milhão para a compra de equipamentos. Outros R$ 200 mil mensais serão repassados ao Estado para contratar leitos na rede privada.

Fonte: Folha On Line

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Ana Júlia em dois tempos

No início de maio de 2005, a morte no município de Marabá de trigêmeos, que teriam mais condições de sobreviver caso ali houvesse hospital com UTI neonatal, motivou um pronunciamento comovido da mulher e mãe, a então senadora Ana Júlia Carepa (PT). Disse ela, em pronunciamento na tribuna do Senado: “Minha fala é carregada de tristeza. Tristeza pela história de uma adolescente, que engravidou precocemente, que não teve acesso ao pré-natal, que viu seus três filhos morrerem pela falta de uma unidade neonatal no hospital para onde se dirigiu. Tristeza aumentada porque eram mortes que poderiam ter sido evitadas.” Em junho/julho de 2008, números diariamente atualizados apontam que, no curto período de pouco mais de 30 dias, mais de 60 bebês já morreram na UTI neonatal da Santa Casa de Misericórdia do Pará. A mortandade tem motivado as seguintes declarações da mulher e mãe, a governadora Ana Júlia Carepa (PT): "......................................................................................... Fonte: Blog Espaço Aberto

Carona Hipócrita

“Nós já assistimos a inúmeros massacres contra seres humanos no Brasil e no mundo, mas não há massacre mais revoltante do que aquele que alcança recém-nascidos. Vidas que mal chegaram, partiram. Foram decepadas pela irresponsabilidade de quem governa.”
Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), pegando carona na hipocrizia, já que seu partido é o mesmo que sucateou a saúde pública no Brasil e no Estado do Pará, nas gestões de Fernando Henrique, Almir Gabriel e Simão Jatene, todos exemplos de pura maldade humana, sem falar do Massacre de Eldorado de Carajás, à mando explícito de Almir Gabriel, quem dispensa apresentações.

Última Censura

Do Site Consultor Jurídico

Jornalista é proibido de comparar candidatos

por Daniel Roncaglia

A temporada de decisões da Justiça Eleitoral que cerceiam a imprensa termina com uma inusitada liminar vinda de Santarém (PA). A juíza Betânia Figueiredo Pessoa, da 20ª Zona Eleitoral da cidade, não decidiu sobre o que um jornalista pode publicar, mas sobre como ele deve escrever suas notícias. A juíza proibiu o jornalista Jeso Carneiro de comparar no seu blog a atual prefeita Maria do Carmo (PT) com o deputado e ex-prefeito Lira Maia (DEM). Os dois disputarão a prefeitura este ano. O mesmo limite vale para os partidos.

A juíza deu sua decisão em ação ajuizada pelo DEM contra o Blog do Jeso. Betânia não viu, nos posts bem como nas reportagens que o jornalista escreve para o Gazeta de Santarém, algo que se configure propaganda negativa. “Porém não há que se admitir comparação do ex-gestor com a atual prefeita, pois ai sim há um indicativo de parcialidade que deve ser evitado na imprensa por questões éticas e por vedação da Lei Eleitoral”, anotou a juíza.

Segundo Betânia, não se está proibindo que o jornalista critique ou que noticie fato desfavorável. Até a decisão de mérito, Carneiro deve apenas se abster de “fazer comparações entre a atual gestão e as anteriores bem como aos partidos a que são filiados, enaltecendo a atual gestora ou seu partido ou depreciando o ex-gestor ou seu partido.” A multa diária é de R$ 10 mil.

A decisão liminar baseia-se na Lei das Eleições e na Resolução 22.718/08. A juíza lembra que as normas, entre outras coisas, proíbem a propaganda eleitoral antes deste domingo (6/7).

A juíza despachou a liminar no dia 25 de junho, um dia antes de o Tribunal Superior Eleitoral alterar a resolução afirmando que a imprensa não pode ser punida por entrevistar candidatos. A mudança ocorreu depois da grita da opinião pública porque órgãos como a Folha de S.Paulo e Veja São Paulo foram multados por publicar entrevistas de candidatos.

Comparsas

Jeso Caneiro entende que a proibição foi determinada porque ele publicou textos sobre a Ação Penal que o deputado responde no Supremo Tribunal Federal. “Acho que eu não posso mais falar das ações”, explica. A última nota que publicou sobre o assunto tinha o seguinte título: Comparsas de Lira Maia serão interrogados dia 3.

Na petição, o DEM afirma que o jornalista é conhecido por ser “adversário feroz” do ex-prefeito. Para o partido, ele não deve publicar durante todo o processo eleitoral qualquer opinião favorável ou contra a qualquer candidato. Se o processo for julgado procedente, o DEM pede que o blog seja multado em R$ 53 mil.

Em nota no blog, o jornalista afirma que, mesmo sendo paradoxal, “sente-se feliz por protagonizar mais um embate jurídico. São quase 5 em pouco mais de 3 anos de existência. Sinal claro que esse espaço não desviou de sua rota pré-estabelecida: incomodar os poderosos de plantão”.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2008.

terça-feira, julho 08, 2008

Karine, Sempre Karine



Karine Jansen é diretora, atriz e performance, ou seja, vai além disso...pessoa temperamental e ótima profissional, a moça brilha e encanta onde pisa e atua.

Vira e mexe a menina aparece com uma nova montagem, uma nossa peça, seja drama, foto, história, enfim...Karine é mesmo uma de nossas principais estrelas da multifacetada cultura paraense.

A peralta - que me iniciou na linguagem audiovisual, numa de suas inúmeres oficinas da Fundação Curro Velho há uns 15 anos atrás - está com mais uma de suas exposições, que conta um pouco a história do teatro paraense.

Vale à pena conferir.

Quase Inédito



Ao ler em Carta Capital, a notícia de que a gangue - que tinha como principais protagonistas Celso Pitta, Naji Nahas e Daniel Dantas - foi presa, finalmente volta à tona no noticiário brasileiro, a prisão de alguns representantes do crime empaletozado.

Em contrapartida a rigorizidade da PM do Estado do Pará, contra o ato de propostesto do MST em Parauapebas, onde balas de borracha correram soltas nas costas de diversos militantes do movimento.

Se havia ameça de invação do prédio da delegacia de Parauapebas, caberia à Polícia Militar do Pará, mudar de uma vez por todas, a forma truculenta de lidar com os movimentos sociais organizados e apurar os motivos da suposta tentativa de invação, ao que pelo tudo indica, se deu por reação do MST aos maus tratos e prática de tortura ofertados por policias civis ao militante preso.

Diante do absurdo das contradições e injustiça social em nosso país. As falas se manifesta favorável à apuração de todos os fatos ocorridos, no município de Parauapebas e clama por justiça social e paz no campo e nas cidades.

Paz com voz é claro, pois como já havia dito o músico do Rappa, paz sem voz é medo!


Assim, só mesmo dando uma olhada nas fotos de quem orgulha, mesmo que não sendo cantando, escrevendo ou filosofando, mas encanta.

Com vocês, Gisele Bündchen em um ensaio quase inédito no Brasil, tão quase inédito quanto a prisão de "bacanas" por aqui.







segunda-feira, julho 07, 2008

Frente de Esquerda

A Coligação Frente de Esquerda, que é composta pelo Partido Socialismo e Liberdade(PSOL), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Partido Comunista Brasileiro (PCB) lançou 30 nomes para disputar as eleições deste ano, tendo como candidata majoritária a atual vereadora do PSOL, Marinor Brito.

sexta-feira, julho 04, 2008

A PM Exagerou

Na sua opinião o comportamento da PM nas manifestações dos movimentos socais está sendo: Exagerado - 75% Normal - 12% Ineficiente - 12% Resultado da enquete realizada pelas Falas durante o mês de Maio/Junho.

Os Miseráveis

A apuração dos casos de morte de bêbes na Santa Casa de Misericórdia está sendo alvo de especulação e politica eleitoral por parte do DEM e PSDB. Promotores de um verdadeiro caos na Saúde do Estado, pousão agora para os holoforte da imprensa, deputados e um senador, jurando que sempre cuidaram da frágil saúde do povo paraense. Apurar responsavéis e punir os mesmos nunca foi prática dos tucanos e liberais - agora denominados democratas - resta que a mudança em nosso Estado, faça isso para dignificar as famílias pobres que perderam seus filhos e mostrar que a responsabilidade do Estado está acima do protecionismo partidário que nunca admite culpa.

Os Sujos

O Tribunal de Contas do Estado do Pará entregou ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará o nome das pessoas que compõem a sua lista de Contas Irregulares.

A lista também foi encaminhada ao Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ubiratan Cazetta, e contém nome de diversos gestores públicos cujas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas tenham sido julgadas irregulares pelo Plenário do TCE.

A relação dos 589 (quinhentos e oitenta e nove) processos indicando os gestores condenados pelo TCE foi elaborada observando os processos que transitaram em julgado ou cujos recursos não foram recebidos com efeito suspensivo.

Com esta entrega, o TCE cumpre com o seu papel constitucional na fiscalização da aplicação dos recursos públicos, ficando a cargo do TRE a declaração de inelegibilidade dos integrantes da lista.

Relação de Contas Irregulares (Lei Nº9504 de 30.09.1997)

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Pará

Liberdade Desassistida

Para quem acreditou na estória de que a substituição da Diretora de Assistência Social da FUNCAP, indicada pelo PT, solucionaria a "crise" na FUNCAP, agora pode se ver convencido de que como havia sido dito aqui, a questão foi resultado da negociação do governo com o PSOL, alojando-o nas asas da admistração estadual e abrindo um precedente sério para a governabilidade de Ana Júlia: o de romper com um importante alido: A Unidade na Luta. Os motivos da mexida de pedras foi o "acerto" da contrapartida pelo comando de greve (SINTEP) ter suspendido o ato, que já perdurava há meses, tendo os trabalhadores da educação como fiadores do "negócio", mesmo que esses não tivessem consciência disso. A mais nova tentativa de Fuga, ocorrida no Centro de Internação da Almirante Barroso - CIAB, expõe a fragilidade da segurança do prédio, onde hoje abriga jovens e adoslescente. O espaço mais parece uma prisão mesmo. Monitores da FUNCAP, afirmam que os adolescentes consomem drogas nas dependências do orgão e que recebem instrumentos, tais como cabos de vassouras e outros objetos que permitem que os mesmo perfurem e escavem as paredes, que quase não oferecem resistência. A nova diretora de assistência social da FUNCAP que é ligada ao PSOL, assim com divers@s outr@s militantes de seu partido, que também ocupam funções estratégicas na Fundação, terão que responder porque não sanaram os problemas que acusaram, terem sido criados na gestão anterior de uma execelente e reconhecida Assistente Social, a qual durante 02 meses lutou contra o cooporativismo criminoso e negligente que habita o orgão, tendo como protagnistas diversos militantes do partido do socialismo e liberdade, alí lotados, contrariando as deliberações da coordenação nacional do partido, que definiu que o PSOL não iria compor chapas eleitorais, nem tão pouco gestões do PMDB e PT por exemplo.

quinta-feira, julho 03, 2008

Leitura Vesga

Da advogada Mary Cohen, coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PA, sobre a tentativa do MPE do Rio Grande do Sul em extinguir o MST. A propósito das decisões do Ministério Público do Rio Grande do Sul, contra o MST, o documento, em seu radicalismo, sua fúria e sua construção de um fantasioso projeto revolucionário, lembra o famoso Plano Cohen, de autoria do capitão Olímpio Mourão Filho, para uso dos integralistas, e que serviu de pretexto para o golpe do Estado Novo, em 1937. Foi divulgado, à época, um suposto projeto terrorista com o intuito de responsabilizar os comunistas pelo falso projeto, com apoio estrangeiro, para a implantação de um regime "soviético" no Brasil. No documento dos promotores, é atribuído, ao MST, ligações com forças militares estrangeiras, guerra de guerrilhas, criação de territórios livres, e uma revolução de caráter socialista no Brasil. Não obstante bem escrito, sua linguagem é de extrema-direita e as idéias são tacanhas, bem assim como os argumentos usados para propor a extinção do movimento. Peca o documento ao ignorar, ao proporem a extinção do movimento, que numa comunidade de centenas de milhares de pessoas, é natural que haja descontentes e talvez mesmo criminosos. Imaginar que os sem-terra devam constituir legião de anjos, descidos ao planeta para combater o latifúndio, é demonstrar absoluta desinteligência do mundo. Mas não podemos ignorar que a maioria ali se encontra empurrada pela miséria absoluta, contando com uma cesta básica, e é de seu direito natural buscar comida para os filhos onde for possível. Eles não são apenas sem terra. Falta-lhes a terra, ou seja, o direito de estar no mundo. Em contrapartida, os promotores gaúchos também esquecem, em seu documento, as milhares de vítimas dos grileiros e da polícia nos últimos vinte anos, só para exemplificar. Não podemos esquecer que, ao mesmo tempo em que os movimentos são atacados e depreciados e que mais de 30 lideranças dos movimentos sociais são investigadas pela Polícia Federal ou tem processos só na Justiça Federal de Marabá, os crimes contra os trabalhadores rurais e seus aliados continuam impunes. O único mandante preso no Pará, Vitalmiro Bastos de Moura, Bida, condenado pelo assassinato de Irmã Dorothy foi libertado por decisão de novo julgamento no tribunal do júri. E as suadas conquistas dos povos tradicionais enfrentam barreiras cada vez maiores como é o caso da suspensão pelo STF da retirada dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os constantes ataques de graduados militares do Exército Brasileiro contra a demarcação em área contínua desta área, sob o argumento de defesa da soberania nacional. O mesmo se pode falar dos ataques que acabaram praticamente paralisando as ações de reconhecimento de áreas quilombolas. Não podemos fazer uma leitura vesga dos fatos, como fizerem os promotores gaúchos.

quarta-feira, julho 02, 2008

Absurdos Notáveis

A onda de absurdos e autoritarismo contra blogs e jornais estão alcançando níveis intoleráveis para uma democracia que se queira ser respeitada.

Baderna Articulada

O Quinta Emenda com a postagem abaixo não refresca e recoloca no debate a avacalhação promovida pelo sectarismo arrogante que insiste em fazer da gestão institucional do Estado uma verdadeira orgia para bel prazeres.

UEPA Mergulha no Caos

O Conselho Universitário da UEPA anulou uma eleição em que ele mesmo fez as regras, coordenou e homologou os resultados, uma literal avacalhação contra a instituição. Lamentam os que defendem a legalidade dos processos eleitorais, e outros que só o fazem às vezes. O MPE - despacho do promotor Nelson Medrado - quer a exclusão, da lista tríplice, do candidato Ubiquoracy Rodrigues, instrumento da monumental baderna articulada pelo então chefe da Casa Civil do governo do Pará, Mr. Johnson, e pela diretora da Escola de Governo, Edilza Fontes.

Pesquisa Vox Populi: PT Partido Preferido

67% dos brasileiros estão satisfeitos com o Brasil.

63% acham que o país melhorou nos últimos dois anos.

58% acham que o Brasil vai melhorar ainda mais nos próximos dois anos.

O PT tem 25% da preferência partidária, seguido do PMDB com 7%,PSDB com 6% e do DEM com 2%.

O PT é o partido mais lembrado por 36% do eleitorado.

Para 63% do eleitorado, o PT ajuda o Brasil a crescer.

O PT é considerado um partido de esquerda.

47% da população é favorável à fidelidade partidária e considera que o mandato pertence ao partido pelo qual o político se elegeu.

84% avalia positivamente o desempenho do presidente Lula.

Para 34%, a principal realização do governo Lula é a implantação de programas sociais e para 20% é a política econômica. Destaque para o Programa Bolsa Família citado por 27% dos entrevistados.

Esses são alguns dos dados revelados pela pesquisa de opinião realizada pelo PT, através do Instituto Vox Populi, em todo o território nacional.

Para ver a pesquisa clique aqui.

terça-feira, julho 01, 2008

Back To Real


Uma viagem à Brasília e a estadia de 03 dias me fizeram ter que compensar meus compromissos em Belém e o blog acabou ficando desatualizado.

Para quem visitou, minhas desculpas.

Segue à partir de hoje, uma série de avaliações à cerca do processo eleitoral da pólis, de nossa pólis e das outras, é claro!

Se boi voar, e/ou alguém ver chifres na cabeça de cavalo, a culpa é toda do Bosco.

terça-feira, junho 24, 2008

Duda X Chiquinho

O quinta emenda fuçou e encontrou quem vai ser o marketeiro/publicitário da campanha do prefeito de nova-déli - como se refere o poster do blog. Trata-se do cara que tem a briga de galo como hobby, o paulistano Duda Mendonça, o qual é acusado como um dos operadores do "mensalão". Do outro lado do ringue, Mário Cardoso, candidato do PT sairá para a luta com o paraense Chico Cavalcante, o qual goza o prestígio de ser o atual publicitário/marketeiro do PT nacional. Ambos reconhecidos com excelentes profissionais da área, terão o desafio de alevancar a campanha de seus clientes, sabendo ter o cuidado na estratégia do primeiro turno, pois sangrar a cara dos demais adversários pode custar caro para o segundo round, onde os demais galos podem unir-se para ajudar a bater em quem não pensou nisso no começo da luta. Mas sangue no chão terá, isso terá !

Não Veja Mais


Pai cancela assinatura da VEJA e filho escreve um belo artigo

Recebi este texto pela internet, mas o blog do Azenha também está publicando-o. Vale a pena lê-lo (e divulgá-lo) na íntegra.

A VEJA e o meu pai

Por Roberto Efrem Filho

Hoje, dia 10 de junho do ano de 2008, foi o dia em que meu pai cancelou a renovação da Revista VEJA. É bem verdade que há fatos históricos um tanto quanto mais importantes e você deve estar se perguntando “o que cargas d’água eu tenho a ver com isso?”. Não é nenhuma tomada de Constantinopla, queda da Bastilha ou vitória da Baia dos Porcos. É um ato de pequenas dimensões objetivas, realizado no espaço particular de uma família de classe média brasileira, sem relevantes conseqüências materiais para as finanças da Editora Abril, sem repercussões no latifúndio midiático nacional. A função deste texto, portanto, é a de provar que meu pai é um herói.

A Revista VEJA se diz assim: ”indispensável ao país que queremos ser”. Começa e termina com propagandas cujo público alvo é a classe média e, nela, claro, meu pai. Banco Bradesco, Hyundai, H. Stern. Pajero, Banco Real, Mizuno. Peugeot, Aracruz, Nokia. Por certo, a classe média – inclusive meu pai – dificilmente terá acesso à grande parte dos bens expostos na vitrine de papel. Não importa. Mais do que o produto, a VEJA vende o anseio por seu consumo. Melhor: credita em seu público-alvo, a despeito de quaisquer probabilidades, a idéia de que ele, um dia, chegará lá.

Logo no comecinho, na terceira e quarta folhas, estão as páginas amarelas da Revista. Nelas, acham-se as entrevistas com personalidades tidas como renomadas e com muito a dizer ao país. Esta semana a VEJA apresenta as opiniões de Patrick Michaels (?), climatologista norte-americano que afirma a inexistência de motivos para temores com o aquecimento global. Na semana passada, deu-se voz ao “jovem herói” Yon Goicoechea (?), um “líder” estudantil venezuelano oposicionista de Chávez e defensor da tese de que a ideologia deve ser afastada para que a liberdade seja conquistada contra o regime “ditatorial” chavista.

Não. Não é que a VEJA não conheça o aumento dos níveis dos mares, dos números de casos de câncer de pele, do desmatamento da Amazônia, da escassez da água e dos recursos naturais como um todo e de suas conseqüências na produção mundial de alimentos. Sim, ela conhece. Não. Não é que ela não saiba que um estudante não representa sozinho o posicionamento democrático de uma nação e que um governo legitimamente eleito não pode ser chamado de totalitário. Sim, ela sabe. Do mesmo modo que conhece e sabe da existência de diferentes opiniões (ideológicas, como tudo) sobre ambos os assuntos e não as manifesta. Acontece que isso ela também vende: o silêncio sobre o que não é lucrativo pronunciar.

Do meio pro final da Revista estão os casos de corrupção. Esta é a parte do “que vergonha, meu filho, quando isso vai parar?” dito pelo meu pai, com decepção na voz. A VEJA desenvolve um movimento interessante de despolitização nesse debate. Ela veste o figurino do combatente primeiro da corrupção, aquele sujeito que desvendará as artimanhas, denunciará os ladrões e revelará “a” verdade, única, inabalável. Com isso, a VEJA confere centralidade à corrupção no debate político, transformando a política em caso de polícia e escondendo o fato de que o seu próprio exercício policialesco é inerentemente político.

No fim, “todo político é ladrão” – menos os do PSDB, claro, todos “intelectuais” -, “política não presta”, o que presta mesmo é a Revista VEJA. A Revista é ainda permeada por textos de cronistas e colunistas. Estão, entre seus autores, Cláudio de Moura Castro, Lya Luft e Roberto Pompeu de Toledo. Todos dignos do título de “cidadão de bem”, conscientes e responsáveis. Evidentemente, todos de posicionamentos um tanto moralistas e um tanto conservadores. Difere-se deles Diogo Mainardi. Este, conhecido por chamar o Presidente da República de “minha anta” e por sua irreverência desrespeitosa e direitista, escancara a alma da VEJA. Mas não se engane. Não é Mainardi o perigo. São os outros.

Foram eles que meu pai um dia leu com respeito e é aquela auto-imagem que a VEJA quer – como tudo – vender. Sem dúvida a Revista VEJA é ainda mais que isso. Suas estratégias de persuasão vão muito além dos limites deste breve texto. Afinal, é ela a revista mais lida no país, parte significativa de um império da concentração do poder de informar. Seja nas suas “frases da semana”, nas quais há de costume as fotografias de uma mulher bonita dizendo bobagem e de um homem-autoridade falando coisa inteligente e importante, seja no fetiche da citação “eu li na VEJA”, faz-se ela um dos mais eficazes instrumentos de convencimento a favor da classe dominante.

Meu pai, por sua vez, é um trabalhador. Casado com Fátima, minha mãe, e pai também de Rafael, criou seus filhos com princípios que ele preserva como inalienáveis. Já votou no PT. Já votou no PSDB e mesmo no PFL (“porque foi o jeito, meu filho!”). Opõe-se a qualquer tipo de ditadura (conceito no qual incluía até pouco tempo o governo de Chávez: coisas da VEJA). Já se disse socialista, na juventude. É praticante da doutrina espírita desde menino. Discorda de mim em milhares de coisas. Concorda noutras. É um bom e sonhador homem com quem eu quero sempre parecer.

Hoje, ele cancelou a renovação da Revista VEJA, aquilo que para ele já foi seu meio de conhecimento do mundo, depois de chamar de “idiota” a entrevista daquele herói das páginas amarelas sobre o qual falei acima. Antes, havia criticado fortemente um artigo de Reinaldo Azevedo publicado na Revista, em que Azevedo falava atrocidades sobre Paulo Freire: “meu filho, veja que besteira esse homem está dizendo sobre Paulo Freire”.

Hoje, ele operou uma mudança nesta realidade tão acostumada à perpetuação do estabelecido. Hoje, para o mundo, como em todos os dias da minha vida para mim, meu pai é um herói.

Roberto Efrem Filho é mestrando em direito pela UFPE e filho de Roberto Efrem, a quem dedica este artigo.

domingo, junho 22, 2008

Reforço ao Águia

Lenilson, atacante e Arthur, técnico do remo, encharcaram agora mesmo, o gramado do mangueirão com tanto choro e agradecimentos à Deus pela vitória de 3 a 1 sobre o time favorito do poster. Não se omite a garra de ambos, e de consolo, a garra individual dos jogadores do PAPÃO da Curuzú. Agora a torcida do Águia - de Marabá - recebe reforço para enfrentar o time do leão, logo mais na decisão do parazão, ou alguém duvida disso?

sexta-feira, junho 20, 2008

Agenda Eleitoral

Para quem não viu/leu a agenda eleitoral oficial, onde diz o que pode e não pode, os prazos, etc.. Aqui de novo.

Quem Liga?


Priante e Dudu foram condenados à pagar multa por propaganda extemporânea. O primeiro a bagatela de R$ 53.205,00 e o atual prefeito falsário apenas R$ 106.410, ou seja, o doblo por ter sido condenado por duas inflações eleitorais.

Mas como diria uma amiga da Marambaia: Quem liga? Afinal os milhões acumulados e por vir, dos caixas 2, 3, 4 e 5 (se não houver outros!) fazem os valores acima serem ridículos e até mesmo servem como incentivo para que os candidatos que nadam em recursos públicos tomem as estratégias de marketing político que desejarem para emplacar seus nomes e promessas falidas às massas, o que não é possível para quem queira honestamente propôr sua plataforma e não tenha as patas sujas de lama. É por essa e por outros que o blog afirma: Diante desta democracia burguesa honestidade e mandato não são conciliáveis, na esmagadora maioria dos casos.

Hasta La Vista

O PSOL encabeça uma coligação com o PSTU e PCB, com grandes chances de Marinor na cabeça e a Abel (PSTU) - ex-coordenador geral do DCE-UFPA - como vice, para concorrerem à prefeitura de Belém. Seria bom ver a busca pela governabilidade da ala "esquerdista", diante da voracidade do plenário da Câmara Municipal de Belém, não?

Pretensão, Nada!

O PMDB mantém conversações políticas com a prefeita Maria do Carmo Martins, do PT, candidata à reeleição em Santarém. Até agora, nada está fechado ou descartado. O deputado Airton Faleiro, pré-candidato petista a prefeito de Altamira, condiciona a candidatura ao apoio de PMDB e PR, partidos que, segundo ele, são capazes de atrair legendas menores para a formação de frente ampla para disputar e ganhar a prefeitura. Em defesa do bloco para concorrer com a prefeita Odileida Soares (PSDB), Faleiro admite abrir mão de sua candidatura para que a aliança se viabilize com outro nome ao cargo majoritário, seja do PMDB, PR e do próprio PT. Fonte: Repórter 70 de O Diário do Jáder Barbalho.
Com as falas acima, fica notório os interesses de Jáder Barbalho - aquele que as ORM dizem dispensar apresentações - no mapa eleitoral do Estado. Jáder além de priorizar Ananindeua com seu feudo, abre asas para disputar com o PT prefeituras como Belém e Santarém. Nem em todas, vê possibilidade de emplacar seu partido, nem se quer passar para o segundo turno, mas joga e joga pesado, pensando em 2010, quando sairá candidato à senador. Tudo indica que o rapazinho saberá mexer as pedras e mexe bem, só que conta com a astúcia de outras lideranças que aprenderam à jogar, mas estão patinando no cheque-mate que o dono da RBA lançou: Ou reza em sua cartilha ou não tem apoio de suas empresas, como a que lança esses filigramas para acuar, promover e influenciar os mais tolos ou "aliados"

quinta-feira, junho 19, 2008

quarta-feira, junho 18, 2008

Ver para Crêr


"Para as eleições 2008, o PSOL não fará alianças com a velha direita do DEM e do PSDB, nem com o PT, o PMDB e os partidos mensaleiros."

As Falas do PSOL em sua resolução nacional eleitoral, onde prentendia que fosse a mesma nos diretórios regionais, os quais podem até no discurso dizer que é isso mesmo, e que não irão compor chapa, mas será que a postura fica valendo para a composição de cargos de destaque em administrações petistas?

terça-feira, junho 17, 2008

Esperar para Crêr ou Desacreditar de Vez


O poster prepara-se para uma viagem à Brasília de onde trará novidades sobre diversos temas, pois contatos fartos de informações dos bastidores da cena política, abastecem-nos e permitem o exercício democrático da informação.

No entanto, antes de partir, deixará seu sinal de vivacidade, fruto de uma cobertura que, no mínino despertará a criticidade para alguns fatos que envolvem:

A esferal municipal (a atual posição de alguns partidos para as próximas eleições, obras do PAC, Dudu e a reeleição, etc.);

A estadual (reunião de lideranças com Claúdio Puty e o impensado conselho político - o qual tende a repactuar as relações entre poder público e as demais forças oriundas da sociedade civil organizada, para evitar crises, como as que o governo se envolveu (promoveu?) recentemente por falta de habilidade e diálogo de seus interlocutores -, a crise institucional da FUNCAP e a correlação com o acordo com o PSTU e PSOL para o fim da greve dos educadores, a linhagem do fisiologismo dos deputados estaduais e federais e uma matéria especial sobre o Conselho Estadual das Cidades)

Na esfera federal, uma rápida olhada na recomposição do imposto para a saúde, as obras do PAC e a vinda de Lula no Pará e seus desdobramentos.


Mesmo sem muito tempo disponível para a missão, o poster dará um jeito de cumprir o acima anunciado, afinal controle social é isso!

Vic Pires Franco

Este era o nome que deveria constar nos comentários que você comete nos blogs, se tivesse a coragem de assiná-los.
Nos últimos dias você vem escrevendo nos espaços destinados aos comentários dos blogs, leviandades envolvendo a mim e o Prefeito Dulciomar Costa, como as que você tentou postar uns dias atrás aqui e postou no Quinta Emenda e nos comentários do post anterior a este.
Tudo numa tentativa, bem ao seu estilo e em proveito próprio, de tentar prejudicar a campanha do prefeito Dulciomar. Quando é que você vai apreender a fazer uma campanha sem baixarias, sem canalhices, sem mentiras, Vic? Desde que o prefeito Dulciomar assumiu a Prefeitura de Belém, nunca tive nenhum tipo de reunião com ele para tratar de qualquer assunto.
Nunca houve uma negociação com o atual prefeito sobre a ação que a minha produtora ganhou da Prefeitura. Nunca sequer falamos sobre as próximas eleições. E sobre a campanha eleitoral, apresentei um orçamento para a agência que fará a campanha dele e sequer iniciamos as negociações ainda.
Você sabe muito bem qual a produtora que fará a campanha do Dulciomar, assim como sei que você está negociando com a 3D para a produção dos Democratas. O resto, Vic é pura leviandade sua.Reuni com o advogado Sabato Rossetti para pedir uma orientação sobre o processo que ganhei da Prefeitura.
Ele afirmou que o Dulciomar estaria interessado no trabalho dele na campanha. E que cobraria 200 mil reais pelo trabalho. Disse que costuma amealhar um apartamento por campanha e que essa seria a hora de faturar. Disse ainda que estava em negociações com os Democratas e só não havia fechado porque ao invés de dinheiro vocês teriam oferecido a ele uma secretaria.
O próprio advogado desestimulou qualquer tentativa de acordo alegando que a prefeitura deixaria esgotar todos os recursos judiciais para poder pagar a dívida. Nunca houve a tal reunião com o prefeito. Nunca houve sequer uma tentativa de negociação. E se o Sabato lhe disse que houve, ele é tão leviano quanto você.Desafio você ou o Sabato a colocar na internet a tal gravação de 72 segundos (pra variar múltiplo de 24 e multiplicado por 3, ainda por cima). Desafio vocês dois a trazerem a tal gravação a público, sob pena de confirmar o que muita gente pensa de você: um fanfarrão venal, covarde e mentiroso.
Se você quer atingir o prefeito Dulciomar use outra pessoa. Não seja canalha, Vic! Eu não lhe devo nada e embora não possua impunidade parlamentar, não tenho medo de você. Você não passa de um arrogante covarde! E bem que você e o seu advogado falastrão mereciam que viesse a público a pressão para nomeação de funcionários fantasmas na Prefeitura, em 92, o romance Fáridas & Marizas e outros fatos escabrosos que mostrariam o tipo de gente que vocês são.
Quanto a gravação da sua truculência reafirmando quem realmente manda em quem, fique tranqüilo. Ela está em local seguro. Está protegida pela ética. Jamais utilizei, utilizo ou utilizarei uma gravação de campanha eleitoral em proveito próprio ou de terceiros. Até porque, Vic, sou um profissional e gosto da Valéria. Ela é uma boa pessoa. É bem intencionada. É uma pessoa do bem e não merece este desgaste. Ela é em tudo infinitamente melhor do que você.
Se dê respeito, Vic! Você é um deputado federal ou pelo menos muita gente pensa que você é. Vá trabalhar. Vá fazer alguma coisa nobre em favor das pessoas que lhe elegeram, em favor do Pará, em favor do Brasil, ao invés de ficar fofocando e enlameando as pessoas na internet.
Walter Jr.
Desculpe, leitor do Caneta por envolve-lo nesta baixaria.Mas não costumo mandar flores para crápulas.
Para entender mais, antene-se na blogsfera e perceba quem são as pessoas que colocaram seus nomes (família) na disputa à prefeitura de Belém!

Isca

BOMBA ! BOMBA ! BOMBA!Maracutaia entre o prefeito Duciomar Costa e um marketeiro fracassado e desempregado, dono de uma produtora de TV falida.Duciomar prometeu pagar hum milhão referente a dívidas da prefeitura com a produtora, ainda da época de Hélio Gueiros, prefeito, para o marketeiro fracassado e um conhecido advogado eleitoral.O advogado, sem papas na língua, já entregou para um amigo os 72 segundos de gravação da conversa. A fita não vai para o youtube, mas vai para o Ministério Público.
O empresário se manifesta em seu blog, com a estratégia de atrair a atenção das pessoas que fizeram a provocação, no caso, o deputado Vic Pires Franco.

Anônimo "Ilustre"

“O prefeito levou hum milhão de motivos para fechar com um famoso advogado a sua campanha de reeleição. Para isso, usou os préstimos do dono de uma produtora de TV falida, mas que ainda tinha uma grana preta para receber da prefeitura, ainda da administração Hélio Gueiros. Dulciomar pagaria essa dívida, e o publicitário, repassaria uma parte para o advogado. A Polícia Federal já dispõe da gravação, autorizada pela justiça e acionará o MP nos próximos dias. A primeira a depor será a ex-mulher do produtor fracassado, sócia da produtora falida”.
A Postagem acima provocou outra reação quase que imediata do empresário da área da comunicação que possui um blog e não deixou barato.

segunda-feira, junho 16, 2008

Adeus Ao Poeta

Será sepultado nesta segundo o corpo de Benedicto Monteiro, que no áuge dos seus 84 anos, deixa-nos um arcervo repleto de poesia, história do Pará, questões jurídicas e tantos outros temas pelos quais delizava a palavra escrita de Bené. Conheça todas as obras deste imortal, aqui em seu site.

Ganhar Dinheiro é Bom

"As pessoas têm que saber que ganhar dinheiro é bom." "Dia 1º de janeiro de 2011 eu entregarei a Presidência da República e vou para casa. Não tenho interesse de ser candidato a senador, a governador, a vereador. Nada. Não trabalho com a hipótese de volta [à Presidência]. Se eu puder fazer um juramento: pela felicidade do meu filho caçula." Lula, em entrevista ao Jornal do Brasil deste Domingo.

sábado, junho 14, 2008

Empate

Segundo o Voz Populi, a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS), recentemente enrolada numa crise séria, onde seu vice detonou denúncias que abalaram todo o staff do governo Gaúcho, é a pior governadora dos Estados brasileiros. Veja aqui, quem empatou com a tucana. Infelizmente!

Procampo em pauta

PROCANTO é assim que rotula a situação/movimento/entidade/programa - que foi criado (?) para a juventude neo-petista da DS - o também jovem e militante da mesma DS, em seu blog que não perdoa e faz um favor à lisura nos processos em curso em nosso Estado.

Domingo de Pavulagem




Domingo tem agito novamente em Belém. Agito sem briga, sem gangues, sem dor..apenas gente bonita, alegria, música popular e festa, muita festa do Arrastão do Pavulagem. A foto ao lado foi feita às 14:30 (finalzinho do show) do domingo passado, e olha que era só o ensaio. Compareçam!



quinta-feira, junho 12, 2008

Manifesto dos Iguais

"Abre os olhos e o coração para a plenitude da felicidade; reconhece e proclama conosco a República dos Iguais."
O Manifesto dos Iguais, lançado em 1796 por Gracchus Babeuf (1760-1797), é considerado a primeira declaração política de caráter socialista da humanidade. Babeuf publicou em 1790 “O Cadastro Perpétuo”, em que defende as reivindicações de igualdade radical do povo de Paris. Fundou em 1794 o jornal “A Tribuna do Povo” e criou em 1795 a Sociedade dos Iguais. Marx considerava Babeuf o “primeiro comunista ativista” e a Conjuração dos Iguais o "primeiro partido comunista". Para Rosa de Luxemburgo, Babeuf é "o primeiro precursor dos levantes revolucionários do proletariado"



Povo da França!

Durante perto de vinte séculos viveste na escravidão e foste por isso demasiado infeliz. Mas desde há seis anos que respiras afanosamente na esperança da independência, da felicidade e da igualdade.

A igualdade! - primeira promessa da natureza, primeira necessidade do homem e elemento essencial de toda a legítima associação! Povo da França, tu não ficaste mais favorecido do que as outras nações que vegetam sobre esta mísera terra! Sempre e em qualquer lado, a pobre espécie humana, vítima de antropófagos mais ou menos astutos, foi joguete de todas as ambições, pasto de todas as tiranias. Sempre e em qualquer lado se adulou os homens com belas palavras, mas nunca e em lugar nenhum obtiveram eles aquilo que, através das palavras, lhes prometeram. Desde tempos imemoriais se vem repetindo hipocritamente: os homens são iguais. Mas desde há longo tempo que a desigualdade mais vil e mais monstruosa pesa insolentemente sobre o gênero humano.

Desde a própria existência da sociedade civil, o atributo mais belo do homem vem sendo reconhecido sem oposição, mas nem uma só vez pôde ver-se convertido em realidade: a igualdade nunca foi mais do que uma bela e estéril ficção da lei. E hoje, quando essa igualdade é exigida numa voz mais forte do que nunca, a resposta é esta: "Calai-vos, miseráveis! A igualdade não é realmente mais do que uma quimera; contentai-vos com a igualdade relativa: todos sois iguais em face da lei. Que quereis mais, miseráveis?" Que mais queremos? Legisladores, governantes, proprietários ricos; é agora a vossa vez de nos escutardes.

Todos somos iguais, não é verdade? Este é um princípio incontestável, porque ninguém poderá dizer seriamente, a não ser que esteja atacado de loucura, que é noite quando se vê que ainda é dia. Pois bem, o que pretendemos é viver e morrer iguais já que como iguais nascemos: queremos a igualdade efetiva ou a morte.

Não importa qual o preço, mas havemos de conquistar essa igualdade real. Ai daqueles que se interponham entre ela e nós! Ai de quem se oponha a um juramento formulado desta forma!

A Revolução Francesa não é mais do que a vanguarda de outra revolução maior e mais solene: a última revolução.

O povo passou por cima dos corpos do rei e dos poderosos coligados contra ele; e assim acontecerá com os novos tiranos, com os novos tartufos políticos sentados no lugar dos velhos.

De que mais precisamos além da igualdade de direitos?

Temos apenas necessidade dessa igualdade, da qual resulta a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: queremos vê-la entre nós, sob o teto das nossas casas. Estamos dispostos a tudo, a fazer tábua-rasa de tudo o mais, apenas para conservar a igualdade. Pereçam, se for necessário, todas as artes, desde que se mantenha de pé a igualdade real!

Legisladores e governantes, com tão pouco engenho como boa fé, proprietários ricos e sem coração, em vão tentais neutralizar a nossa sagrada missão dizendo: "Eles não fazem mais do que reproduzir aquela lei agrária exigida já por diversas vezes no passado".

Caluniadores, calai-vos pela vossa parte e, em silêncio de confissão, escutai as nossas pretensões, ditadas pela natureza e baseadas na justiça.

A lei agrária, ou a divisão da terra, foi aspiração momentânea de alguns soldados sem princípios, de algumas populações incitadas pelo seu instinto mais do que pela razão. Nós temos algo de mais sublime e de mais eqüitativo: o bem comum, ou a comunidade de bens! Nós reclamamos, nós queremos desfrutar coletivamente dos frutos da terra: esses frutos pertencem a todos.

Declaramos que, posteriormente, não poderemos permitir que a imensa maioria dos homens trabalhe e esteja ao serviço e ao mando de uma pequena minoria.

Há muito tempo já que menos de um milhão de indivíduos tem vindo a dispor de quanto pertence a mais de vinte milhões de semelhantes seus, de homens que são em tudo iguais a eles.

Devemos pôr termo a este grande escândalo, que os nossos netos não quererão acreditar possa ter existido! Devemos fazer desaparecer, finalmente, essas odiosas distinções de classes entre ricos e pobres, entre grandes e pequenos, entre senhores e servos, entre governantes e governados.

Que entre os homens não exista mais nenhuma diferença do que aquela que lhes é dada pela idade e pelo sexo. E, porque todos temos as mesmas necessidades e as mesmas faculdades, que exista, portanto, uma única educação para todos e um idêntico regime de alimentação. Toda a gente se sente satisfeita por dispor do sol e do mesmo ar que respira. Porque não há de acontecer o mesmo com a quantidade e a qualidade dos alimentos?

Mas é verdade que já os inimigos da ordem de coisas mais natural que imaginar se possa protestam e clamam contra nós.

Desorganizadores e facciosos, dizem-nos eles, vós só desejais que exista anarquia e massacre.

Povo da França!

Não desejamos perder tempo a responder a esses senhores, mas a ti dizemos-te: a sagrada tarefa em que estamos empenhados não tem outro objetivo que não seja pôr termo às lutas civis e à miséria pública.

Nunca foi concebido e posto em execução um plano mais vasto do que este. De vez em quando, alguns homens de talento, homens inteligentes, falaram em voz baixa e temerosa desse plano. Mas nenhum deles, claro, teve a coragem necessária para dizer toda a verdade.

Chegou a hora das grandes decisões. O mal encontra-se no seu ponto culminante, está a cobrir toda a face da terra. O caos, sob o nome de política, há já demasiados séculos que reina sobre ela. Que tudo volte, pois, a entrar na ordem exata e que cada coisa torne a ocupar o seu posto. Ao grito de igualdade, os elementos da justiça e da felicidade estão a organizar-se. Chegou o momento de fundar a República dos Iguais, este grande refúgio aberto a todos os homens. Chegaram os dias da restituição geral. Famílias sacrificadas, vinde todas sentar-vos à mesa comum posta para todos os vossos filhos.

Povo da França!

A ti estava, pois, reservada a mais esplendorosa de todas as glórias! Sim, tu serás o primeiro que oferecerá ao Mundo este comovedor espetáculo.

Os hábitos inveterados, os antigos preconceitos, farão novamente tudo para impedir a implantação da República dos Iguais. A organização da igualdade efetiva, a única que satisfaz todas as necessidades sem provocar vítimas, sem custar sacrifícios, talvez em princípio não agrade a todos. Os egoístas, os ambiciosos, rugirão de raiva. Os que conquistaram injustamente as suas possessões dirão que está a cometer-se uma injustiça em relação a eles. Os prazeres individuais, os prazeres solitários, as comodidades pessoais, serão motivo de grande pesar para os indivíduos que sempre se caracterizaram pela sua indiferença ante os sofrimentos do próximo. Os amantes do poder absoluto, os miseráveis partidários da autoridade arbitrária, baixarão pesarosos as suas soberbas cabeças perante o nível da igualdade real. A sua visão estreita dificilmente penetrará no próximo futuro da felicidade comum. Mas que podem fazer alguns milhares de descontentes contra uma massa de homens completamente satisfeitos de terem procurado durante tanto tempo uma felicidade que sempre tiveram à mão?

Logo que se verificar esta autêntica revolução, estes últimos, estupefatos, dirão uns aos outros: "Como custava tão pouco conseguir a felicidade comum! Era necessário apenas ter o desejo de alcançá-la. E por que não fizemos isso há mais tempo?" Será preciso repetir sempre uma e outra vez? Sim, sem dúvida, basta que sobre a terra um homem seja mais rico e mais poderoso do que os seus semelhantes, do que os seus iguais, para que o equilíbrio se quebre e o crime e a desgraça invadam o Mundo.

Povo da França!

Quais os sinais que nos permitem reconhecer as qualidades de uma Constituição? Aquela que se apóia integralmente sobre a igualdade é, na realidade, a única que te convém, a única que satisfaz as tuas aspirações.

As cartas aristocráticas dos anos 1791 e 1795, em vez de romper as tuas cadeias, vieram consolidá-las. A de 1793 supôs ser um grande passo no sentido da igualdade real, mas não conseguiu todavia esse objetivo e não apontou diretamente para a igualdade comum, embora consagrasse solenemente o grande princípio dessa igualdade.

Povo da França!

Abre os olhos e o coração para a plenitude da felicidade; reconhece e proclama conosco a República dos Iguais.

[1796]

Gracchus Babeuf (1760-1797) foi o primeiro comunista da história.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...