domingo, setembro 14, 2008

Roubar a Previdência não é Crime




Por Paulo César Régis de Souza*

São muitos os golpes desferidos contra a receita Previdenciária nos últimos tempos. Custa crer que a Previdência ainda esteja de pé. Golpes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Uma verdadeira escalada de golpes que está minando, dia a dia, a capacidade de financiamento e sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social/RGPS. Golpes eivados de ignorância, má fé e profundo desconhecimento das regras universais de Previdência.

Tudo é feito para que o déficit cresça e a Previdência se atole no descrédito público. Descrédito que já levou 8 milhões de brasileiros, desesperados, para os planos de previdência privada que, aliás, não são de previdência coisa nenhuma, mas papéis de investimentos, com incentivos fiscais. Uma farsa grosseira sem que Executivo , Legislativo e Judiciário acordem para a realidade.

Os últimos golpes: implantação dos Refis 1,2,3,4 e 5 favorecendo os caloteiros; favorecimento à pilantrópicas de todos os calibres e todos os “políticos”; incorporação da Receita Previdenciária pela Receita Federal, com 4 mil auditores fiscais e cinco mil servidores de nível médio; transferência da dívida ativa do INSS inicialmente para a AGU e depois para a PGFN; redução pelo Supremo do prazo de decadência (prescrição) dos débitos de 10 para cinco anos; inclusão da desoneração previdenciária, sem que o Ministério da Previdência fosse consultado, na proposta de reforma tributária, ampliação da renúncia previdenciária para o Supersimples sem que igualmente o Ministério da Previdência fosse consultado; instituição da renúncia previdenciária para os produtores e exportadores de produtos de informática, sem que o Ministério da Previdência fosse consultado. Nunca dantes neste país o Ministério da Previdência foi tão esquecido, humilhado, ultrajado, apesar de contabilizar 35,5 milhões de segurados contribuintes e 25,5 milhões de segurados beneficiários, uma clientela maior do que as populações da Colômbia, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai!

E os ministros o que fizeram? Nada, rigorosamente se omitiram. Por incompetência, despreparo.

Agora o último golpe.

O Judiciário acaba de adotar entendimento de que apropriação indébita contra a previdência social não é crime, mas somente um “desvio” do dinheiro que descontou do empregado e dele se apropriou por alguma necessidade premente e, por isso, não recolheu.

A extensão do entendimento determina que o INSS terá que comprovar que o santo empresário agiu de má fé. Em tese, o INSS terá que se transformar em delegacia de polícia e investigar onde o santo empresário aplicou o dinheiro descontado do trabalhador para financiar o RGPS e não recolhido no dia certo e preciso, como fazem 90% dos empresários do país. Só será crime se o santo empresário tiver tido lucro ou usou tais recursos em proveito próprio ou na aquisição de bens.
Emplacaram uma firula jurídica onde não cabia. Secularmente, apropriação indébita era o desconto do INSS do trabalhador e não repasse ao próprio INSS. Coisa simples de ser verificada pela fiscalização. O empresário salafrário que assim agisse poderia ser preso e executado.

Recordo vários ministros da Previdência batendo às portas da Justiça, em todas as sedes dos tribunais regionais federais e nas Procuradorias da República, levando pilhas de processos de apropriação indébita, solicitando a prisão dos apropriadores.

Lamentavelmente, neste tempo de impunidade generalizada, mudaram o entendimento. Não só as algemas estão sendo abolidas, mas todas as regras de decência, de dignidade, de ética, de valores.
Uma safadeza de monta pois qualquer turista do Gabão sabe que o INSS, privado de sua Receita, sem auditores fiscais e sem procuradores, está impedido de fiscalizar, cobrar, arrecadar, recuperar créditos, não terá condição de provar nada e a PGFN, com l0 milhões de processos para cobrar, sendo 7,0 milhões da Receita Federal, não terá condições de sair a cata dos apropriadores indébitos...

Melhor faria o Judiciário se baixasse uma de suas Súmulas proclamando: todo aquele que praticar a apropriação indébita contra a Previdência Social terá honras de chefe de estado! Ou outra Súmula: roubar a previdência Social não é crime.

O outro lado da moeda

Uma senhora noutro dia foi presa por não pagar pensão alimentícia durante três meses, o juiz não quis nem saber se a mesma estava precisando do dinheiro, se estava ou não desempregada, mandou para o xilindró, para a cadeia com outros presos de alta periculosidade perto dela, delinqüentes, ladrões, estupradores, etc. Há pouco tempo, em São Paulo, uma senhora, pobre, negra e desempregada, acabou na prisão por ter roubado um pote de margarina em um supermercado. As prisões e delegacias estão abarrotadas de pobres, negros, nordestinos, por delitos menores, pois não têm como pagar advogados e a justiça gratuita no país é tão ruim quanto os serviços de saúde e as escolas públicas...

Novamente, a Previdência foi “ferida de morte”, com essa decisão de que o mau patrão que desviou o dinheiro do trabalhador, dele se apropriou, só pagará a apropriação débito se ficar provado que obteve lucro com o dinheiro que deixou de ser dele, no momento em que ele fez o desconto em folha.

No entanto a Previdência vai ter de pagar benefício ao trabalhador dessas empresas, se um dia se acidentarem, aposentarem, enfim solicitar qualquer benefício. Trata-se de um direito adquirido. O trabalhador não é responsável se o empregador desconta e não recolhe.

O Estado é responsável pela fiscalização, arrecadação e recolhimento. Não pode o Judiciário transformar a exceção em regra, não pode oficializar o calote, não pode prejudicar a sociedade como um todo, em benefício de um punhado de caloteiros, safados e desclassificados.

A mãe Previdência terá que arcar com o ônus do caloteiro, pagando o benefício sem o devido custeio.

O Judiciário que estimula e favorece a impunidade deve repensar os mecanismos de defesa do Estado e da proteção social, razão principal da Previdência Social. Fui levado a concluir que se não tivermos a cobertura da lei para que os devedores da Previdência paguem o que devem para manter o equilíbrio atuarial do RGPS, só nos resta chorar. Apropriação é roubo, até prova em contrário. Roubo é crime. Este é, felizmente, o entendimento dos mortais e dos brasileiros de 2ª. classe. Os de 1ª. classe vivem no mundo das espertezas e das expertizes. 

*Paulo César Régis de Souza é presidente da Associação nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social – ANASPS.

sábado, setembro 13, 2008

Brasil: eles e nós

A Falha de Sumpaulo acredita no Estragão, que acredita na Der Göbbels, que acredita na Olhar Tucano (ex-veja), que acredita na Isto Era, que acredita na Bandalheirantes, que apóia NumKassab, que apóia Serrassuga, que apóia Aécio Never, que apóia Yeda Cruzcredo, que apóia Demóstenes Podres, que apóia Gilmar Mente ...
Todos estes dao suporte so sr Daniel Marinho Frias Mesquita Tanure Civitta Sayad Dantas ... que me rouba, te rouba, nos rouba ... e nao vai prá cadeia.
E eu acredito no Lula, que acredita no PT, que acredita no PCdoB, que acredita no povo, que acredita no MST, que acredita na CUT, que apóia o Evo, que apóia o Correa, que apóia Christina, que apóia Chavez ...
Todos nós damos suporte á livre América do Sol, do Sul, do Sal, do Cio, do Céu ...
Inté.
Murilo Rocha Goulart
Em correnteza forte , quem não pega no remo ajuda o barco a soçobrar.
Carceroni

A Democracia Brasileira

Vivemos um dos momentos mais ridículos da "tal democracia": Se um "grampo não autorizado" conseguir detectar uma quadrilha de tráfico de drogas, órgãos humanos, explosivos, ninguém poderá ser preso! Se um acusado de homicídio for algemado "indevidamente" , ele será solto!
Se narcotraficantes de faccões famosas, demorarem a ser julgados, eles serão soltos! Se vc beber um chopp e dirigir:
Tá PHO- DI- DO! VAI PRESO! Por isso, acho que vão mandar o PROTÓGENES prô Bangú 8 ! Betochato, internauta - Tribuna da Internet.

Obra de 1,99 Mata!

A família do operário que faleceu esta semana, depois do desmoramento de uma parede na obra, às pressas conduzida pela prefeitura de Belém, espera informações e justificativas que expliquem a morte do pai de família até agora pelos responsáveis pelo mal planejamento que ocasionou o acidente. Em repóragem a O Liberal, o engenheiro da empresa contratada pela prefeitura, alegou que "achava" que o motivo foi o trafégo intenso de ônibus e outro veículos pesados pela rodovia Augusto Montenegro. Zoando com nossa capacidade de dissernimento, o engenheiro ainda teve a cara de pau de alegar que n]ao houve responsabilidade, nem a empresa, pelo ocorrido. A família, humilde e impotente, aguarda a ação dos orgãos e pessoas competentes.

Encenação

Teatro Programa de TV dos candidatos a vereador do PSDB repete o estilo fantasioso de outras eleições. Os tucanos são filmados em torno de uma mesa, encenando discussões profundas e fazendo pose de intelectuais. O problema é que o eleitor cada vez mais sabe separar a realidade da ficção. Repórter 70 dos Barbalhos, metendo ficha - com razão - nos bicudos.

quinta-feira, setembro 11, 2008

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Faltando menos de 30 dias para as eleições municipais desse ano a cidade ainda não acordou para a triste realidade que se vislumbra logo a frente. As pesquisas eleitorais recentes apontam para o segundo turno entre Duciomar e Valéria, ficando para trás Priante, Mário, Jordy e Marinor, deixando de lado as diferenças momentâneas e olhando mais próximo os blocos que agora tomam conta da agenda política. Duciomar e Valéria são “farinha” do mesmo saco, ou quem não lembra do apoio tucano a Dudu na eleição anterior, do outro lado a coligação que levou a atual governadora Ana Júlia ao poder, como PMDB, PT e correndo por fora, mas servindo aos interesses de alguns poucos Jordy, transvertido de esquerda, lobo em pele de cordeiro, sem falar na menina de recado do ex-prefeito Edmilson que nem de longe consegue polarizar o processo eleitoral. Esse quadro mostra um futuro sombrio para a cidade de Belém, se confirmada as projeções das pesquisas de opinião, e olha que nem se quer entrar no mérito de sua validade, o que está em jogo são projetos políticos. O de Dudu/Valéria é o mesmo que governou o Estado por 12 anos, e que a frente da prefeitura desmobilizou toda uma rede social construída em torna de políticas públicas voltadas a inclusão social e a construção da cidadania. Por outro lado, PMDB e PT, aliados a nível nacional e estadual, não conseguiram chegar a um ponto em comum, outro debate que já não se tem tempo para fazer! O grupo Liberal e os Tucanos estão ansiosos para o final desse primeiro turno, podendo emplacar os dois principais marionetes para o turno seguinte, dando um golpe na gestão de Ana Júlia e com isso ganhando espaço e fôlego para 2010. A campanha de Priante tem se revelado boa suficiente para que ele tenha razão em uma coisa: ser candidato! O visual que ele montou na cidade nada fica a dever a qualquer outra campanha, e consolida o papel estratégico do PMDB em qualquer eleição na capital, inclusive com uma jogada de gênio quando da utilização do Presidente Lula em seu primeiro programa na TV. Rompendo o estigma que o partido de Jader não move corações e mentes por aqui. Seja qual for o seu resultado final seu recado já foi dado, e de carta fora do baralho Priante e seu patrono Jader tem papel destacado na divisão de poder no Estado, principalmente se confirmar os prognósticos da eleição em Ananindeua, mas isso é outra história No Partido dos Trabalhadores, a frente de esquerda se recente da figura de um político do tamanho do ex-prefeito de Belém, o partido mesmo com o Governo Federal e Estadual nas mãos não consegue alavancar a campanha do Professor Mário. Poder-se-ia citar vários elementos, como a falta de estrutura, de pessoal, de lideranças, de dirigentes, da legislação draconiana, da empatia do candidato, da equipe de marketing (leia-se Vanguarda), enfim, todos esses elementos seriam pautas de um debate mais sério, mas sejamos francos alguém realmente já se perguntou por que não conseguimos repetir os resultados das eleições anteriores? O que realmente mudou doa anos anteriores e a atual eleição foi a vontade da militância que enfraqueceu, estando cansada de ser tratada apenas como “campanheiros” no período eleitoral e depois, em várias oportunidades, são esquecidos e relegados a um nível inferior. Acentuando-se esse processo de desmoralização política dessa militância histórica, ficam apenas os “campanheiros” subsidiados para as campanhas. É o que resta-nos e temos que compreender que esses companheiros têm que ser convencidos no processo eleitoral, da necessidade e da força que o Partido tem nessas oportunidades. De outro modo, a própria realidade do processo político mudou, somos governo e assim nossas feridas estão expostas a céu aberto, os carniceiros de plantão de todas as matizes, estão sempre de olho esperando qualquer deslize para saírem publicadas e televisionadas ao vivo. A espetacularização da ação política nos jogou na vala comum da política do Estado. A própria ação política nossa na frente do governo fica aquém daquilo que se podia esperar de uma administração do PT, de um legitimo governo do povo, e os baixos índices de aprovação dele demonstra claramente isso. A falta de recursos e na verdade a falta de uma decisão política sobre a campanha que as principais lideranças do partido não tomaram, “estamos sós, laçados em dois nós”, a disputa política embutida nas entrelinhas é algo que só teremos certeza ao fim das eleições. Mas até lá como ficamos? Essa é a pergunta honesta que devemos nos fazer. Mesmo com toda essa caracterização tenho a convicção que o Partido dos Trabalhadores tem um enorme “capital político”, ou dito de uma maneira, mas inteligível, temos influência suficiente para chegarmos no 2º turno, porque nós somos um partido de militantes com influência de massa, temos claro nosso papel na disputa de hegemonia, pois essa é uma prática quotidiana de todos os militantes que constroem esse partido desde seu início até os dias de hoje. Logo, a corrida não está acabada, está apenas no começo e mesmo com toda essa conjuntura nós iremos sim para o 2º turno e conquistaremos, não como viúvas do Edmilson, mas como um Partido dirigente do processo político no Estado, nosso grito deve ser da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Palavras usadas nas portas do próprio comitê de campanha. Ou compreendemos que a dita “saudade” do governo do Povo é a necessidade de mais educação, saúde, transporte público, de lazer, esporte e segurança. E nenhuns dos candidatos do bloco tucano estão realmente comprometidos com públicas voltadas para a construção de uma cidade cidadã. Resta-nos construir sim uma onda vermelha que inunde essa cidade, mas isso só será possível se tivermos a decisão política de superar o trauma que o movimento social tem da prefeitura do Ed., e ir além, está mais que na hora de realmente fazer uma análise mais séria sobre o papel nefasto que o grupo político dele fez ao Partido e a Cidade, não temos que ter mais o compromisso de não falar a verdade, enquanto estivermos presos a isso não poderemos alçar vôos mais altos. Vamos a vitória companheiros!
Fonte: http://dilacerado.blogspot.com/

segunda-feira, setembro 08, 2008

Coisas da Terra

Quem nunca foi ao bosque Rodrigues Alves ou ao Museu Paraense Emílio Goeldi e pediu para comprar ou comprou para um filho, filha ou sobrinho esses formidáveis briquedos, que até hoje são comercializos por preços bem acessíveis e continuam encantando gerações e mais gerações de nossa terra? Viva nossa cultura, gente!

e, tome Asfalto..meu povo Belenense.

Uma Janelinha

Acima, o click de minha sony, feita nesta sexta-feira no ver-o-rio, aberto via ação políticamente acertada no governo petista, que tinha naquele momento o Edmilson Rodrigues como prefeito de nossa pólis. Que bom seria se os candidatos ao cargo mor de nossa pólis, pudessem se comprometer em desobstruir nossa visão e contemplacemos por inteiro o rio Guamá e a Baia do Guajará. Quem dera!

sábado, setembro 06, 2008

Visual

Tenho acumulado fotos de diversos métodos de visualização que os candidatos em Belém estão usando em suas campanhas. Postarei alguns deles, assim que o tempo e as tarefas me forem ofertados ou eu consiga dibrá-los.

terça-feira, setembro 02, 2008

Fulga na FUNCAP, de noooovo???

Em primeira mão, chega a notícia-denúncia até agora não noticiada em nenhum expediente on line dos meios de comunicação paraenses, de que a maior fuga do EREC dos últimos anos ocorreu nesta mannhã com indícios de facilitação e negligência como já havia preconizado o blog dada a tchurma que por lá se realojou depois que o governo Ana Júlia (via Cláudio Puty) negociou com o PSOL o retorno das aulas e consequentemente, dos educadores pela troca de alguns espaços nos DAS´no governo estadual. Um deles, é esse (Diretoiria de Assistência Social da FUNCAP) que não pára de escandalizar, por tamanho descompromisso dos atuais gestores com a política que a instituição deveria prestar. É uma atrás da outra. Até quando dura este acordo mesmo? Precisará um refém morrer? Ou um adolescente levar um tiro? Ou alguém do MP investigar e resolver a questão nos ditames da lei de improbrabidade? Com as falas quem tiver coragem!

Click!

Uma viatura fragrada por minha linda e magra cybershot da sony que consegue vire e mexe um registro em nossas "ruas", minha e tua, mururé... Aí lembrei da canção: "...pois é, pois é, eu não sou de igarapé, quem montou na cobra grande, não se escancha* em puraque" *Abrir, alargar (as pernas), quando monta a cavalo, ou à maneira de quem o faz. Aurélio Eletrônico.

Tragédia Anunciada

Do leitor José Vítor de Alencar, sobre a agricultura familiar:

Pode-se afirmar que a agricultura familiar brasileira foi marcada profundamente pelos modelos coloniais tanto da economia quanto da sociedade. Primeiro foram as grandes propriedades, que inicialmente por falta de mão-de-obra e do não conhecimento das terras – exemplo das Capitanias Hereditárias – nem todas tiveram sucesso.

Em segundo, tivemos a monocultura, ainda no período colonial, com o cultivo da cana-de-açúcar e do café e em terceiro, a importação da mão-de-obra escrava. Somente por volta da década de 1960 é que o Brasil começou a viver uma revolução na agricultura, influenciado pelo mundo desenvolvido, com a chamada revolução verde.

Uma tentativa de aumento da produtividade com a utilização de insumos químicos e o aumento da área cultivada com a mecanização da terra, e novamente com a implantação da monocultura, agora com o plantio de grãos, especificamente a soja.

Houve aumento da produtividade é verdade, no entanto, os prejuízos ambientais, com a degradação do solo e o aumento considerável do desmatamento, foram enormes. Mas o grande prejuízo ficou para o pequeno produtor que sem condições de arcar com o alto custo do novo modelo de produção teve que sair do campo, pois os pacotes agrícolas beneficiavam, principalmente, os grandes produtores.

O reflexo desse modelo agrícola continua em evidência. Na Amazônia, estamos presenciando a rápida expansão da fronteira agrícola com a cultura de grãos e a destruição das florestas. O meio rural amazônico vive um momento delicado com a grilagem de terras públicas, conflitos agrários, desemprego no campo e a desvalorização do produto do pequeno produtor.

Esses são os preços do “desenvolvimento” agrícola em nossa região. Quanto tempo ainda falta para se entender que é necessário um maior investimento na agricultura familiar, sendo que é ela a responsável pelo abastecimento alimentar na mesa do povo brasileiro.

Do blog do Jeso Carneiro.

Mui Bueno

Egressos

O 12º Grupamento de Bombeiros, inaugurado neste final de semana pela governadora Ana Júlia Carepa em Santa Izabel do Pará, vai empregar 40 egressos das penitenciárias do Pará que serão responsáveis pelos serviços gerais. Eles foram treinados pela Fábrica Esperança, que tinha uma dívida de R$ 1,3 milhão quando o novo governo assumiu. Hoje, totalmente saneada, a fábrica é responsável pela inclusão social de cerca de 300 egressos. São eles que produzem todo o fardamento dos bombeiros. Na sede da Secretaria de Segurança Pública, são 14, entre os quais os que servem o café ao secretário Geraldo Araujo e às pessoas que vão ao gabinete. Do Diário do Pará.

sábado, agosto 30, 2008

DUsculpa furada!

Vítima da queda de uma calha no Pronto-Socorro Municipal (PSM) da 14 de Março, no domingo passado, o aposentado Argemiro da Silva Melo, 68 anos, faleceu na noite da última quinta-feira, após sofrer uma parada cardíaca, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Beneficente Portuguesa, para onde havia sido transferido a pedido da família. O laudo que vai apontar a causa da morte só deve ser liberado em 15 dias....Em O Liberal deste sábado.
Agora só falta o Dudu dizer que a responsabilidade pela morte do cidadão foi de um mal-intensionado petista, sectário que quis deflagar um escândalo maior que o que estamos vendo acontecer diariamente em todos os postos de saúde de nossa pólis.

Registrado!

Nada bacana a brincadeira de mal gosto - na verdade, o explícito preconceito - ao candidato do PSOL que por ser praticante de uma religião afro-religiosa, foi avacalhado nas páginas do jornal que se diz, o mais vendido no Estado. Entidades afro-regiosas e defensoras dos direitos das comunidades negras, já estão de olho e pensam em ajuizar uma ação para que o apresentador do Programa da Rede RBA de comunicação e colunista do Jornal Diário do Pará, o também blogueiro Marcelo Marques, tome tento e retrate-se por sua estupidez involuntária. Casos assim, Brasil à fora, hoje até que já são passíveis de correções, seja com pedidos de desculpa, multa e outras penas leves, mas o infeliz que reproduz tal preconceito às suas próprias origens culturais. Depois de penalizado vem diz e contradiz e acaba se fazendo de vítima e acaba novamente satanizando o negro que insiste em tomar de assalto a cultura e religião eurocentrista.

As Falas dos Blogs

Paulo Bermeguy e sua equipe (a qual não sabemos quantos são) que fazem do Espaço Aberto um dos blogs mais informativos do Estado/Região está com duas quentíssimas em suas últimas postagens. Uma sobre a UNAMA, a qual não se sabe até agora porque está sem reitor, depois que Edson Franco, fundador da instituição de ensino privado mais antiga do Brasil, resolveu renunciar seu cargo naquela universidade. A outra seria hilária se não fosse verdadeira, pois de tão ridícula acaba escamoteando um fenomêno: Lula é o presidente que mais tem sua imagem usada em campanhas eleitorais municipais deste país. Já a Página Crítica, desentope a balela que Dudu e sua tchurma inventaram para não deixarem as coisas virem à tona, depois que o fôrro do PSM veio à baixo. Aí vem o Quinta e tasca mais uma! Ops! Ele só publicou!

sexta-feira, agosto 29, 2008

Pra não dizer que não falei das flores

O Pior técnico é o que vendo o time não rendendo em campo e tendo que virar o jogo, mantém a mesma equipe, iludindo-se que a estratégia inicial deve ser mantida até o apito final. Assim caminha a campanha de Mário Cardoso. Comunicação é um dos atacantes que estão bichados em sua seleção. Vide como exemplo o site do candidato petista que peca em não ser atualizado, nem tão pouco contar com um canal de comunicação instantânea com os eleitores para solucionar dúvidas, sugerir propostas, etc.. Nem tão pouco o cadastro de email para o link, Diário da Campanha que "promete" enviar o Informativo da Campanha, o faz. Em busca de comprovar isso, o poster cadastrou-se -inutilmente- por três vezes, sem nunca ter recebido em sua caixa de emails, uma mensagem sequer da campanha Mário 13. Até quando, hein?

quarta-feira, agosto 27, 2008

Desdobro

A Funcap reconheceu, através de nota, o atraso no pagamento dos salários de parte de seus prestadores de serviços, vencidos em 15 de agosto. Esclarece que o fato ocorreu devido a problemas burocráticos e que, até o final da semana, o pagamento será regularizado. Repórte Diário, de Hoje.
A nota, de longe esclarece que o que acontece na FUNCAP é pura ingerência, negligência e falta de competência da turma que dirige o importante orgão de assistência à jovens e adolescentes, o qual deveria executar as medidas sócio-educativas aos menores infratores no Estado do Pará. O que esperar dos futuros adultos que passam hoje pelas mãos de monitores mal remunerados, dirigentes compulsivamente fisurados apenas em dar as ordens e manterem-se nas tetas do Estado e nada mais? Qual a segurança teremos quando voltarem às ruas, os que hoje sofrem maus-tratos e humilhações dentros das "celas" da FUNCAP? Qual a mudança que ocorreu por lá, a não ser a substituição desastrosa de diversos dirigentes do orgão desde o início deste governo e que até hoje, mantém-se no mergulhado no mais profundo caos? O resultado castrófico disso? Um dia ou outro, (Que pena da gente!) aparece!

Diretos Humanos em Pauta

Conferência Metropolitana de Direitos Humanos. Onde? Ministério Público de Ananindeua Quando? Sexta. 29.08 Que horas? 14:30 19:00. ___________________________________ Lançamento do Livro de João Batista. Onde? Auditório João Batista da ALEPA (Assembléia Legislativa do Estado do Pará) Quando? 27.08 Que horas? 19:00 Pronto, feita a divulgação de dois importantes eventos em nossa pólis.

terça-feira, agosto 26, 2008

As Pesquisas do Profº Dudu

Em períodos eleitorais, os principais partidos envolvidos nas disputas, sempre encomendam suas próprias pesquisas, são as chamadas pesquisas internas.
Lembro com saudades do amigo Eduardo Lauande, à quem devo muitos momentos de alegria, durante e após pesquisas realizadas em 2006 para o PT.
Durante uma dessas pesquisas que ele mesmo - e só ele teria a atitude - elaborou o projeto, pexinxou, correu atrás adulando, montou a equipe - só com amigos e amigas - e depois retomava a mesma maratona para receber partes minguadas para compensar a equipe, nos aproximamos e inciamos uma belíssí ma amizade.

Isso beirava os 45 dias da campanha do 1º turno em 2006, quando Ana Júlia (PT) estava disputando com o atual aposentado Almir Gabriel (PSDB) ,o cargo de governador do Estado do Pará, e Lauande sempre bem humorado e perpicaz, abordava a cúpula do PT pelos corredores dos gabinetes e escritórios, para doar seus pitecos, sempre antenados e que soavam como preságios, o que de fato significava muito para a nova estratégia à ser utilizada naquele momento histórico.

O cara era um tipo inusitado, que a qualquer momento poderia saltar uma música de Chico Buarque ou declarar a paixão por um de seus autores pela lembrança de algum livro, ou simplemente cortejar a beleza de alguma secretária ,qas quais sempre estavam abertas para seus pedidos, depois de tanto mimo inteligentemente ofertados pelo jovem de estatura medias e com alguns quilinhos a mais.

Meu saudoso Lauande, vítima de um assalto em frente a sua residência, aqui próximo de minha casa, à cerca de um ano atrás, estaria agora realizando as mais cômicas e centradas análises sobre o governo petista, a possibilidade de eleição de Mário Cardoso, detonando Dudu (seu xará-adverso),Valéria e até mesmo (quem sabe?), propondo uma aliança já antes do final do 1º turno com Priante.

É verdade. Lauande era capaz de propor que o PT tratasse bem o candidato do PMDB, para que tivéssemos o apoio do primo do Barbalhão, com quem já houvera tempos atrás, proclamado a deflagação de uma alusão à aliança das esquerdas paraoaras, estratégicamente idealizadas para contraponto à política das oligarquias, como costumávamos comentar.

Coisas que não estão perdidas, graça à manutenção das idéias do professor, sociológo, tio, amante e amigo que à tantos encantou em seus quase meio século de vida.
Viva Lauande, é seu blog o qual me orgulho de ter sido um dos milhares de entusiastas que lhe cobrava criá-lo e o ajudou a montá-lo, mas conteúdo mesmo, isso veio da imensa vida, coragem e sabedoria que emanava deste grande homem.
Que falta faz uma pesquisa interna do Lauande! Abaixo, uma foto retirada de seu blog, de uma escola do Município de Mocajuba que nasceu com seu nome, uma entre outras homenagens que o governo Ana Júlia, ofereceu ao sociológo Mocajubense, morador da Marambaia, bicolor, professor e militante do PPS.

Status Quo

A campanha eleitoral em Belém, promete esquentar. Promessas típicas do período!

Pacto da Mediocridade Eleitoral

quinta-feira, agosto 14, 2008

Muito Trampo

Temos blogueiros jornalistas, publicitários, autodidatas, artístas, poetas, empresários, pequeno-burgueses, estudantes, enfim. Blogueiras de qualidade e alguns homens também. E tem muito blogueiro ligado à campanhas politicas, assessorando, criando, enfim... Bom, um deles, deve tá aprontando*, tomara que seja para o bem do nosso povo.
* Trabalhando em alguma campanha ou em mais de uma.

sábado, agosto 09, 2008

Territórios da Cidadania

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR está recebendo (até 25/08/2008), propostas para apoiar projetos voltados para as comunidades quilombolas em 22 estados. Entidades (ONG's) que tenham no mínimo 3 anos de funcionamento podem apresentar projetos para atender, prioritariamente, as comunidades quilombolas inseridas nos 60 territórios que fazem parte do programa Territórios da Cidadania. As linhas temáticas dos projetos são as seguintes: 1. Apoio ao fortalecimento da capacidade técnica e operacional das organizações e comunidades quilombolas - capacitação para elaboração, execução e avaliação de projetos produtivos; 2. Apoio ao fortalecimento institucional e ao controle social - capacitação e ações; 3. Apoio ao planejamento estratégico e organização comunitária; 4. Protagonismo das mulheres e jovens quilombolas; 5. Intercâmbio de experiências. O valor mínimo financiado é de R$ 100 mil e o máximo de R$ 200 mil. Cada entidade só poderá apresentar uma proposta. O prazo de execução dos projetos é de 1 ano. A documentação deverá ser enviada à SEPPIR, via postal registrada, até 25 de agosto de 2008, devendo constar no envelope a identificação abaixo.

terça-feira, julho 29, 2008

As Falas de Charles

DEFINITIVAMENTE, O governo de Ana Júlia não é uma tese, um experimento; Não é um clube de ciência; Não é meio para enriquecer uns e conferir prestígio a outros; O governo de Ana Júlia veio para mudar e só faz sentido se puder operar essas mudanças. MAIS E MENOS Mais governo e menos intriga! Mais governo e menos fofoca! Mais governo e menos fantasmas! Enquanto há tempo... Postagem reproduzida do blog de Charles Alcantâra, ex-chefe da casa cilvil do governo Ana Júlia que por mais de um ano ditou as regras, agora, define o cenário que situa-se a gestão da qual um dia fez parte.

domingo, julho 27, 2008

Pesquisa Vox Popoli

Sobre a intensão de voto do povo de Belém, perguntou-se: Se as eleições municipais fossem hoje, em quem você votaria para prefeito de Belém? O Resultado foi: Duciomar Costa (PTB) - 28% Valéria Pires Franco (DEM)- 22% Priante (PMDB) - 11% Mário Cardoso (PT) - 8% Arnaldo Jordy (PPS) - 7% Marinor Brito (PSOL) - 2% João Moraes (PSL) - 1% Já sobre o cenário do segundo turno: Duciomar 37% x 37% Valéria Duciomar 40% x 32% Priante Duciomar 40% x 31% Jordy Duciomar 43% x 26% Mário Cardoso Agora avaliem a rejeição: Duciomar – 28% Mário Cardos – 16% João Moraes – 8% Valéria – 7% Priante – 6% Marinor – 6% Jordy – 5%

quarta-feira, julho 23, 2008

Cade a Leila?

Fig 01
Fig 02

A chamada arte final para o material visual da Campanha de Mário Cardoso, assinado na integra, pela Agência de Publicidade & Marketing Vanguarda, retrata a falta de atenção da valorosa agência, que pelo que se vê não tem disponibilizado a merecida dedicação e atenção ao cliente, o qual precisa sair dos pontos percentuais em que se encontra pelas pesquisas e que conta com a força da comunicação visual para isso.

Note que o nome (fig. 01) - com fontes pretas - de Leila Márcia (PC do B), a vice na chapa de Mário Cardoso, some quando é projetada no fundo da mesma cor. (Fig.02) A impressão é que a demanda tá deixando a equipe do companheiro Chiquinho ocupada demais para priorizar a reconquista de Belém para o comando do partidos dos trabalhadores onde o publicitário já foi militante.

Como se não bastasse, ainda tem o fato de que o material acima além de sofrer críticas de diversos publicitários, só foi repassado para os candidatos à vereadores da Frente Belém Popular (PT, PC do B, PSB, PMN, PTN e PNS) na sexta-feira, 18 de Julho, ou seja: Exatos 13 dias depois do start da campanha eleitoral.

sexta-feira, julho 18, 2008

Moral

"Moralmente, esse cidadão tem de continuar no caso até terminar esse relatório e entregar ao Ministério Público".
Presidente Lula, defendendo a ação do Delegado que colocou um ladrão de colarinho branco para trás das grades, mas que foi libertado pelo ministro do Suipremo Tribunal Justiça, Gilmar Mendes.

Encaixe


A imagem acima é pura propaganda comercial premiada, mas que aqui serve para ilustrar que Duciomar com sua campanha irregular, vai empurrando devagar e sempre. E olha que a multa de 50 e poucos paus nunca foi, nem será motivo de intimidação para quem já teve 3 CPF e clinicava outrora criminosamente como oftamologista e até hoje está impune.


sábado, julho 12, 2008

Pós-Politização

Curso de pós-graduação em Democracia Participativa Com o intuito de contribuir para o fortalecimento da participação social no governo federal, a Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está promovendo o Programa de Formação para Conselheiros Nacionais de Políticas Públicas.O objetivo do Programa é contribuir para a formação qualificada de conselheiros nacionais de políticas públicas, gestores do governo federal e representantes de organizações da sociedade civil, para criar um espaço de reflexão e troca de experiências relacionadas à participação social e à democratização da gestão do Estado. O Programa é composto, entre outras atividades, pelo curso de pós-graduação em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais, nas modalidades especialização e aperfeiçoamento, além de 23 cursos de curta duração. Todos os cursos são oferecidos pela UFMG coma tecnologia de Educação à Distância possibilitando aos participantes o desenvolvimento de uma visão crítica e global da sociedade, associado ao aprimoramento de competências básicas e de gestão específicas para a gestão democrática do Estado. O Programa foi lançado nessa terça-feira . Mais informações poderão ser obtidas pelo fone 61-3411-1273 ou pelo e-mail: joaquim.oliveira@planalto.gov.br

sexta-feira, julho 11, 2008

Na Contra-mão de Tudo

"Estamos tornando legais aqueles que se apropriam, que grilam terras. Amanhã uma nova lei poderá surgir e ampliar a área. Estamos indo na contramão de tudo que vem sendo feito no plano de combate ao desmatamento". Marina Silva, Senado PT-AC, discussando no Senado sobre a aprovação da Medida Provisória 422, que, na visão dos ambientalistas, pode aumentar a área desmatada na Amazônia. Os favoráveis ao texto afirmam que a MP apenas regulariza uma situação já existente.

O projeto amplia de 500 para até 1,5 mil hectares a área que pode ser concedida pela União na Amazônia Legal sem licitação. Até 20% desta área pode ser desmatada. Como sofreu alterações no Congresso, a medida volta para a sanção presidencial.

O texto provocou discussões acaloradas no plenário. A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), tentou alterar a Medida Provisória por meio de uma emenda excluindo as áreas de florestas públicas da possibilidade de ampliação da concessão. O relator e líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), recusou a proposta.

Marina chegou a afirmar que o único objetivo da MP era legalizar a grilagem na Amazônia. "Estamos tornando legais aqueles que se apropriam, que grilam terras. Amanhã uma nova lei poderá surgir e ampliar a área. Estamos indo na contramão de tudo que vem sendo feito no plano de combate ao desmatamento".

quinta-feira, julho 10, 2008

A Morte Nossa de Todos os Dias

Senador Nery diante da tribuna do Senado Senhor Presidente, Senhores Senadores, Senhoras Senadoras, 

Na semana passada relatei o caos da saúde na capital de todos os paraenses e apresentei meu juízo de valor sobre a desastrosa administração do prefeito Duciomar Costa. Esta semana voltei a esta tribuna, de maneira muito indignada, para protestar contra a resposta do governo estadual diante de dezenas de crianças recém-nascidas que morreram na Santa Casa de Misericórdia. Hoje os jornais paraenses confirmam minhas denúncias em relação ao Pronto Socorro Municipal de Belém. Matéria publicada no Jornal Diário do Pará, intitulada "Falta alimento a pacientes no PSM" denuncia a falta de alimentos para os pacientes ali internados, obrigando os funcionários e retirarem dos seus próprios salários os recursos necessários para comprar até leite em pó. Além disso, o desprezo do atual prefeito com a saúde obriga os parentes dos pacientes a garantirem a alimentação de pacientes, conduta totalmente inadequada e perigosa. Quero falar também novamente da Santa Casa, administrada pelo Governo do Estado. Quero que conste nos anais desta Casa o comovente artigo da jornalista e fotógrafa paraense Paula Sampaio, que acompanhou o enterro dos doze recém-nascidos mortos na UTI Neonatal no Cemitério do Tapanã. É um relato que deixa claro que o desrespeito à vida humana é, infelizmente, uma rotina encenada pelas autoridades estaduais e municipais. Esta Casa aprovou a ida de uma Comissão na semana que vem. Estarei lá. Porém, mais do que comissões, precisamos de providências que tornem a saúde pública digna do povo brasileiro. É dever do governo federal, do governo estadual e das prefeituras paraenses, especialmente a da capital, adotarem urgentes providências para que este quadro não continue.

Depois disso, o senador então leu o artigo abaixo.

Naquela terça-feira, 24 de junho, no cemitério do Tapanã [foto acima, da própria autora], periferia de Belém, algumas famílias esperavam desde cedo por seus mortos - recém-nascidos que haviam falecido na Santa Casa de Misericórdia do Estado, no final de semana. Nove, treze? Afinal, quantos foram ao todo? A notícia "vazou" para a Imprensa na noite da segunda-feira. O “Jornal da Globo” deu manchete... Aí, pronto, estava feito o escândalo. Indagada sobre aquele alto índice de mortalidade na única UTI neonatal pública do Estado, a secretária de Saúde, Laura Rosseti, disse em entrevista à TV: "Essa taxa de mortalidade é normal, está dentro das estatísticas aceitáveis." Enquanto isso, no cemitério, naquela manhã, o movimento era intenso: cinco enterros em menos de uma hora. Cerimônias rápidas e com pouco choro. Aos poucos, a Imprensa foi chegando, curiosos vinham perguntar o que estava acontecendo. Todos esperavam pela chegada dos corpos dos bebês. Mas o carro com as crianças não chegava. Quase 11h da manhã, e as famílias começavam a se impacientar. Um dos porteiros do cemitério comentou ser costume a Santa Casa oferecer o transporte, a cova no "cemitério dos pobres", como é conhecido o do Tapanã, além da "embalagem" para os mortos das famílias carentes. Num dos bancos de cimento do lugar, um jovem chorava copiosamente e enxugava as lágrimas numa fralda, cercado pela família. Perdeu seu primeiro filho. Sua companheira deu à luz na Santa Casa: o parto foi feito por uma tia que a acompanhava, porque nenhum médico apareceu para prestar-lhe o socorro na hora. A criança não resistiu. O pequeno Nicolau, ia ser esse o nome dele, morreu. Do outro lado do grande salão aberto onde os caixões são recepcionados, mais uma família. O pai de outro dos bebês mortos pergunta para a repórter: "Será que ainda vai demorar? Sabe, eu tô aqui desde cedo. Tenho plantão no serviço, preciso trabalhar, não posso ficar aqui o dia todo." Sabe-se, pouco depois, que o carro disponibilizado pela instituição para levar os corpos havia quebrado no caminho. Mais espera, mais dor, desrespeito, exaustão. Quase ao meio-dia, sol escaldante chega a Kombi branca e enferrujada, com os bebês amontoados em caixas de madeira. Silêncio. O carro estaciona na entrada do salão dos mortos. Dois funcionários descem e abrem as portas. As pequenas caixas e três "caixõezinhos de anjo" são retirados rapidamente e dispostos, lado a lado, em um canto do salão. Na tampa de cada um deles, a identificação: um número e o nome da mãe. E as crianças não têm nome? Não, só Nicolau, o filho daquele jovem que chorava muito, desde o início. As famílias se aproximam lentamente. Um funcionário grita: "Essa caixa, não! Tira isso daí, é só uma perna!" Perna? Sim, um pedaço de perna encaixotado para descarte. Na tampa da caixa está escrito: "PERNA", assim, em letras graúdas. Será que o hospital aproveita a ida ao cemitério para se livrar de pedaços humanos que não podem ser levados para o lixo hospitalar? Um dos parentes dos bebês retira da sacola um martelo e começa a abrir uma das caixas, com a perícia de quem já fez isso muitas vezes. Surge um embrulho. Sim, um pacote branco, que vai sendo aberto lentamente pelo homem do martelo. Um rostinho aparece, como uma flor, emoldurado pelo papel branco com o qual fora embalado. O homem olha, respira fundo... Logo outras pessoas lhe pedem o martelo emprestado e, aos poucos, as caixinhas começam a ser abertas, uma a uma. Um jardim de pequeninos rostos inertes povoa o grande salão dos mortos. Todos, como em uma orquestra, começam a enfeitar seus filhos com flores azuis, algumas brancas, tudo igual. Um burburinho toma conta do lugar. Outro pai abre uma caixa maior e deixa à mostra dois bebês siameses nus. Curiosos se aproximam. Um dos funcionários do cemitério tenta afastar as pessoas, mas o pai das crianças esbraveja: "Nada disso! Deixa eles verem, são meus filhos, meus! Eu faço o que quiser com eles. Pode olhar, gente, pode olhar. Vocês, da Imprensa, podem gravar, podem gravar". Enquanto isso, ele mesmo toma uma certa distância dos corpos e fotografa os filhos com seu celular. Em seguida, todas as caixas são reunidas em um carro de mão. Um funcionário grita: "Vamos, gente, vamos. Todo mundo já achou o seu? Então, vamos logo, temos que enterrar". E toma a frente, empurrando o carro com as caixas de bebês empilhadas. O cortejo segue pela alameda principal do cemitério. Depois de uns 15 minutos andando sob o sol escaldante, chega-se ao local onde as covas rasas já estão abertas. Uma grande fileira de buracos. Apressados, os coveiros vão retirando as caixas do carro de mão e colocando-as nos buracos, em seqüência: número 1, 2, 3... Epa! Alguém alerta: "Calma, calma, esse não é o 4 é o 5, é o meu filho!" O pai de Nicolau, meio afastado de tudo, olha perdido para a fileira de covas, não pode esquecer o rosto do filho morto, a quem viu, pela primeira vez, minutos atrás. O homem do martelo se aproxima devagar, coloca-se ao lado dele, num gesto mudo de solidariedade. Ficam em silêncio. Uma nuvem imensa faz sombra no Tapanã, alívio para o calor infernal. Um cidadão sai falando alto: "Aquela Santa Casa? Aquilo, sim, é um cemitério, um inferno, um cemitério, gente!". E vai embora. As famílias começam a se dispersar lentamente. No descampado do "cemitério dos pobres" ficam as novas cruzes, algumas flores de plástico e um sentimento estranho, fruto dessa precária condição humana. No dia 28, sábado, a Santa Casa de Misericórdia do Pará admite a morte de mais oito bebês. Foram 20 em sete dias? É isso mesmo? Reconhece também as péssimas condições de atendimento e o déficit de quase 70 médicos. A clientela do hospital é formada pelos "excluídos socialmente". Gente pobre, meninas que engravidam e não têm nenhum acompanhamento médico, mulheres com saúde frágil em função das limitadas condições de vida: miséria gerando mais miséria e morte. No jornal O LIBERAL de 29 de junho, domingo, há um histórico da Santa Casa, criada em 1650, onde glória e decadência se alternam. Lá nasceram personalidades da História do Pará: Almir Gabriel, ex-governador do Estado, a cantora Fafá de Belém... Parece que a própria Laura Rossetti, atual Secretária de Saúde do Estado, também nasceu lá. Eles sobreviveram, Nicolau, não. Ele e mais 19 pequenos seres, pobres, parecem não ter nascido para fazer história, são apenas "estatística", números cravados em caixas de madeira e nas planilhas da burocracia. Segunda-feira, 30 de junho, uma semana depois das primeiras mortes anunciadas, os jornais estampam a notícia da morte de mais dois bebês gêmeos e uma foto grotesca de uma câmara frigorífica com 14 pequenos corpos. Na mesma matéria, o governo do Estado informa que já foi nomeada uma comissão de intervenção na Santa Casa, o diretor foi afastado e o governo federal já mandou auditores. Pronto! Foi instalada uma CPI. E agora? O certo é que por enquanto, o movimento deve continuar a ser grande no cemitério do Tapanã, para onde vai todo mundo que não tem chance de construir sua própria história, o cemitério dos pobres, como dizem. E esta vai continuar sendo a morte nossa de todos os dias. Um jardim de perdas, cultivado em covas rasas. Nada mais. 

Paula Sampaio é jornalista e fotógrafa profissional Belém - Junho de 2008

País da Piada Pronta

Tal como sempre acontece num distante reino encantado, aqui no Brasil quando raramente um bacana vai pra prisão é de se contar as horas nos dedos para que o "equívoco", seja rapidamente "corrigido" por algum juíz, desembargador ou magistrado qualquer. É vergonhoso que tenhamos tanta impunidade e nossa justiça banhada à ouro líquido não esteja interessa em fazer cumprir a lei igualmente para todos os cidadãos. O coorporativismo existente na burguesia nacional é espantoso e ao mesmo tempo flagantemente covarde, pois retira o direito moral de cobrar dos demais criminosos o devido comportamente social adequado, já que demostra claramente, que a impunidade existe e impera neste país, que como diz o cronista Zé Simão, é da piada pronta. Mais uma.

Miopia

O Blog do médico filiado ao PPS, Waldir Cardoso, já está no ar e não está prosa. Começa logo acusando o governo do Estado de miopia e incompetência administrativa, pelas mortes dos recém-nascidos da Santa Casa.

quarta-feira, julho 09, 2008

Alfinetada


"Com a prisão de tanto banqueiro de peso em São Paulo, teve corrupto de peso em Belém que tremeu nas bases. Qualquer descuido e vai ter que arranjar outro livro para esconder as algemas."


Os Maioranas em seu Repórter 70, dando uma alfinetada em seu concorrente, o dono da RBA/Diário, aí em cima.


Pérolas do Último ENEM

"Imaginem a bandeira do Brasil. O azul representa o céu, o verde representa as matas, e o amarelo o ouro. O ouro já foi roubado e as matas estão quase se indo. No dia em que roubarem nosso céu, ficaremos sem bandeira" "Vamos deixar de sermos egoistas e pensarmos um pouco mais em nos mesmos" "A concentização é um fato esperansoso para todo território mundial" "Não preserve apenas o meio ambiente e sim todo ele." "Nesta terra ensi plantando tudo dá." "'Isso tudo é devido ao raios ultra-violentos que recebemos todo dia."

Um Punhado da Santa Casa

O novo diretor da Santa Casa, Maurício Bezerra, vai aproveitar a visita de uma comissão de senadores ao hospital, para pedir que se empenhem, junto ao ministro da Saúde, José Temporão, para que os recursos prometidos para a fundação (R$ 6 milhões), sejam imediatamente liberados. Bezerra lembrou que, até hoje, nenhum senador paraense apresentou qualquer emenda ao orçamento da União, destinando recursos para a Santa Casa.
Fonte: Repórter Diário _______________________x__________________________

Quase 20 dias após a revelação do problema envolvendo mortes de recém-nascidos na Santa Casa de Belém (PA), o novo presidente do hospital divulgou na terça-feira (8) que 63 bebês morreram na instituição desde junho --54 no mês passado e nove até o último dia 7.

Em nota do último dia 2, o governo de Ana Júlia Carepa (PT) disse que 253 dos 1.710 bebês internados na Santa Casa de janeiro a junho deste ano morreram --taxa de mortalidade de 14,8%. Em 2007, segundo o governo, o índice foi de 16,2%.

Dados referentes a abril, maio e junho de 2008 divulgados ontem pelo médico sanitarista Maurício Bezerra, que assumiu a presidência da Santa Casa, mostram que o percentual de mortes no setor de neonatologia do hospital é crescente: 16,2%, 20,6% e 21,7%. Considerando apenas as mortes ocorridas na UTI neonatal, o índice de mortalidade é maior: 41% em maio e 56% em junho.

Bezerra disse que junho foi um mês "atípico". Enumerou fatores como superlotação, falta de médicos e deterioração da estrutura física do prédio para explicar os óbitos. "Uma causa infecciosa também não está excluída", afirmou.

O médico reclamou da ausência de R$ 6,1 milhões pedidos em 2007 ao Ministério da Saúde, que incluíam R$ 1,5 milhão para a neonatologia.

A pasta informou que já liberou R$ 1 milhão para a compra de equipamentos. Outros R$ 200 mil mensais serão repassados ao Estado para contratar leitos na rede privada.

Fonte: Folha On Line

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Ana Júlia em dois tempos

No início de maio de 2005, a morte no município de Marabá de trigêmeos, que teriam mais condições de sobreviver caso ali houvesse hospital com UTI neonatal, motivou um pronunciamento comovido da mulher e mãe, a então senadora Ana Júlia Carepa (PT). Disse ela, em pronunciamento na tribuna do Senado: “Minha fala é carregada de tristeza. Tristeza pela história de uma adolescente, que engravidou precocemente, que não teve acesso ao pré-natal, que viu seus três filhos morrerem pela falta de uma unidade neonatal no hospital para onde se dirigiu. Tristeza aumentada porque eram mortes que poderiam ter sido evitadas.” Em junho/julho de 2008, números diariamente atualizados apontam que, no curto período de pouco mais de 30 dias, mais de 60 bebês já morreram na UTI neonatal da Santa Casa de Misericórdia do Pará. A mortandade tem motivado as seguintes declarações da mulher e mãe, a governadora Ana Júlia Carepa (PT): "......................................................................................... Fonte: Blog Espaço Aberto

Carona Hipócrita

“Nós já assistimos a inúmeros massacres contra seres humanos no Brasil e no mundo, mas não há massacre mais revoltante do que aquele que alcança recém-nascidos. Vidas que mal chegaram, partiram. Foram decepadas pela irresponsabilidade de quem governa.”
Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), pegando carona na hipocrizia, já que seu partido é o mesmo que sucateou a saúde pública no Brasil e no Estado do Pará, nas gestões de Fernando Henrique, Almir Gabriel e Simão Jatene, todos exemplos de pura maldade humana, sem falar do Massacre de Eldorado de Carajás, à mando explícito de Almir Gabriel, quem dispensa apresentações.

Última Censura

Do Site Consultor Jurídico

Jornalista é proibido de comparar candidatos

por Daniel Roncaglia

A temporada de decisões da Justiça Eleitoral que cerceiam a imprensa termina com uma inusitada liminar vinda de Santarém (PA). A juíza Betânia Figueiredo Pessoa, da 20ª Zona Eleitoral da cidade, não decidiu sobre o que um jornalista pode publicar, mas sobre como ele deve escrever suas notícias. A juíza proibiu o jornalista Jeso Carneiro de comparar no seu blog a atual prefeita Maria do Carmo (PT) com o deputado e ex-prefeito Lira Maia (DEM). Os dois disputarão a prefeitura este ano. O mesmo limite vale para os partidos.

A juíza deu sua decisão em ação ajuizada pelo DEM contra o Blog do Jeso. Betânia não viu, nos posts bem como nas reportagens que o jornalista escreve para o Gazeta de Santarém, algo que se configure propaganda negativa. “Porém não há que se admitir comparação do ex-gestor com a atual prefeita, pois ai sim há um indicativo de parcialidade que deve ser evitado na imprensa por questões éticas e por vedação da Lei Eleitoral”, anotou a juíza.

Segundo Betânia, não se está proibindo que o jornalista critique ou que noticie fato desfavorável. Até a decisão de mérito, Carneiro deve apenas se abster de “fazer comparações entre a atual gestão e as anteriores bem como aos partidos a que são filiados, enaltecendo a atual gestora ou seu partido ou depreciando o ex-gestor ou seu partido.” A multa diária é de R$ 10 mil.

A decisão liminar baseia-se na Lei das Eleições e na Resolução 22.718/08. A juíza lembra que as normas, entre outras coisas, proíbem a propaganda eleitoral antes deste domingo (6/7).

A juíza despachou a liminar no dia 25 de junho, um dia antes de o Tribunal Superior Eleitoral alterar a resolução afirmando que a imprensa não pode ser punida por entrevistar candidatos. A mudança ocorreu depois da grita da opinião pública porque órgãos como a Folha de S.Paulo e Veja São Paulo foram multados por publicar entrevistas de candidatos.

Comparsas

Jeso Caneiro entende que a proibição foi determinada porque ele publicou textos sobre a Ação Penal que o deputado responde no Supremo Tribunal Federal. “Acho que eu não posso mais falar das ações”, explica. A última nota que publicou sobre o assunto tinha o seguinte título: Comparsas de Lira Maia serão interrogados dia 3.

Na petição, o DEM afirma que o jornalista é conhecido por ser “adversário feroz” do ex-prefeito. Para o partido, ele não deve publicar durante todo o processo eleitoral qualquer opinião favorável ou contra a qualquer candidato. Se o processo for julgado procedente, o DEM pede que o blog seja multado em R$ 53 mil.

Em nota no blog, o jornalista afirma que, mesmo sendo paradoxal, “sente-se feliz por protagonizar mais um embate jurídico. São quase 5 em pouco mais de 3 anos de existência. Sinal claro que esse espaço não desviou de sua rota pré-estabelecida: incomodar os poderosos de plantão”.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2008.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...