Aécio Neves contrara o PIG e prega a Censura e a Publicidade

Estreou em Julho de 2009 na Current TV nos EUA e no dia 27 de maio no Reino Unido o filme 'Censurados no Brasil'.

O título pode causar estranheza aos distraídos, mas reflete com fidelidade a situação vigente nos meios de comunicação de massa do Brasil. Não se trata, obviamente, de uma censura legal, senão que real. É corolário de uma perversa e absoluta falta de transparência e debate democrático na mídia brasileira. Resulta daí a desinformação mais interessada sobre questões de relevância pública. Essa situação se sustenta devido ao monopólio exercido sem controle social pelos grandes meios de comunicação social. A Rede Globo sozinha responde por mais de 50% da audiência. Nesse quadro, é natural que a sua versão dos fatos, transmitida como se fosse informação sobre os acontecimentos, deturpe a realidade, cortando e recortando a vida real a seu bel prazer, e que o seu ponto de vista se imponha como verdade inquestionável. Mas a Rede Globo não é o único demônio da desinformação disseminada pela indústria cultural. A Rede Bandeirantes, por exemplo, talvez a mais reacionária de todas, não tem pejo em defender os interesses do agronegócio predador, justificando cinicamente os crimes ambientais e a grilagem das terras públicas. Todas as grandes redes de comunicação social do país são empresas capitalistas e, como não poderia deixar de ser, envenenam a população com o mesmo horizonte próprio dos deuses do mercado.

O filme em questão trata das relações entre governos e mídia e fala das pressões sofridas por jornalistas e demais profissionais da imprensa empresarial.

Neste filme o foco está posto nas relações que o Governo de Minas Gerais estabeleceu com a mídia. Seu mérito é o de mostrar como o poder é usado para suprimir críticas e construir uma imagem positiva do Governador Aécio Neves. Naturalmente, Aécio Neves não constitui exceção nos podres poderes que nos governam. Como o filme mostra, a opinião pública torna-se presa fácil da manipulação da mídia "convencida" pelas verbas oficiais e privadas de publicidade. Eis um contexto no qual praticamente toda informação é direcionada, quase nenhuma imagem ou palavra é inocente e nada do que se diz ou mostra é confiável.

"Censurados no Brasil" é um filme ágil, de 8 minutos, com entrevistas e exemplos. Filme que fala sobre as relações entre Aécio Neves, TV Globo e Estado de Minas. Filme produzido para a Current TV e exibido nos EUA e Inglaterra".

Uma versão com legendas em português do filme já está no YouTube e pode ser visto em:

http://br.youtube.com/watch?v=R4oKrj1R91g

Verdinha da Silva !

Tá confirmadíssima a filiação da ex-ministra e ex-petista, Marina Silva no Partido Verde. A executiva nacional do partido, em reunião com Marina Silva, decidiram realizar o evento de filiação amanhã, dia 30 em São Paulo, como diz o blog do Zé Carlos do PV, o único verde paraense que fará parte da coordenação dora missão pró-campanha de Marina à Presidência em 2010.

Previsões futebolísticas e realidade eleitoral

Por José Dirceu*

Meu amigo e presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, volta a fazer previsões catastróficas sobre o PT e a sucessão presidencial do ano que vem. Há meses, ele já tinha previsto o fim do PT. E agora diz: “Eu não diria que o partido está extinto, mas está caminhando para isso.”

Já sobre a sucessão de Lula, afirma categórico: “Mas tudo indica que agora ele não fará o sucessor justamente por causa da mesmice na qual o PT mergulhou.”

Na resposta que escrevi a Montenegro meses atrás, quando da sua previsão sobre a extinção do PT, comecei brincando com o botafoguense roxo: o Corinthians, meu time, será campeão, e o Botafogo, não. Em São Paulo deu Corinthians, e o campeonato carioca terminou com a faixa para o Flamengo, meu time de infância.

Acertei, mas podia ter errado. Da mesma forma que o presidente do Ibope pode estar certo ou errado com relação a 2010.

Não é fato que o desempenho do PT nas eleições de 2006 e 2008 foi um vexame. Se levadas em conta a campanha feita contra o partido e a crise do chamado mensalão, o PT foi muito bem.

Partido mais votado para a Câmara dos Deputados, o PT elegeu governadores em cinco Estados, manteve sua bancada de senadores e de deputados estaduais, além do principal: reelegeu Lula, um fato inédito na América Latina até então.

Nas eleições municipais de 2008, o PT manteve sua trajetória de ascensão constante desde 1992, quando fez 54 prefeitos. De lá para cá, foram 116 (em 1996), 187 (2000), 411 (2004) e, finalmente, 559 (2008). No ano passado, o PT ainda fez 426 vices e ganhou em mais 1.132 cidades em que integrou coligações com diferentes legendas.

No total, o PT emergiu das urnas esse ano como prefeito, vice ou partícipe da coligação eleita em nada menos que 2.117 cidades, bem mais de um terço dos quase 6.000 municípios brasileiros.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no primeiro turno das eleições de 2008, o PT teve 16.525.403 votos para prefeito, perdendo apenas para o PMDB, que obteve 18.494.251 votos. O PSDB ficou atrás, com apenas 14.494.278 votos para prefeito. O DEM teve somente 9.333.536.

Também em 2008, o PT foi o partido com maior votação na legenda para vereador, totalizando 2,1 milhões de votos. Claramente não são números de um partido em extinção, mas em crescimento.

É preciso levar em conta que priorizamos as alianças com a base aliada, por exemplo, em Belo Horizonte e Aracaju, onde elegemos aliados do PSB e PC do B. Reelegemos prefeitos do PT em Fortaleza (CE), Vitória (ES), Rio Branco (AC), Recife (PE), Palmas (TO) e Porto Velho (RO) e mantivemos um expressivo número de prefeitos e vereadores.

E, ao contrario do que afirma nosso profeta sobre perdermos em quase todas as maiores cidades, elegemos 20 prefeitos nas cidades com mais de 200 mil eleitores, segundo dados do TSE. Fomos o partido que mais elegeu nesses grandes centros. O PMDB fez 17 prefeitos nesses municípios, e o PSDB, 12.

A tese que Lula não elegerá Dilma não resiste ao teste da experiência recente. Cesar Maia elegeu Conde; Maluf elegeu Pitta; Quércia elegeu Fleury; e Serra elegeu e reelegeu Kassab. Isso sem falar em Joao Paulo Lima, prefeito duas vezes de Recife que fez seu sucessor, João Costa. E por aí vamos.

A afirmação de Montenegro sobre Dilma ter batido no teto e sobre Serra ser favorito pode estar certa ou errada. Sobre o teto de Dilma, tenho absoluta certeza que está errada. Esse não é o teto de Lula. Logo, seu apoio e o tempo dirão. Sobre Serra, concordo: pode subir e pode cair.

É um erro desconsiderar a força e o papel do PT e de sua militância, das alianças que ainda não estão confirmadas e, principalmente, subestimar o papel de Lula e sua participação na campanha, bem como a avaliação que o povo faz de seu governo.

Com relação à crise do Senado e seu reflexo na questão ética, o PT e sua bancada têm autoridade moral para se defender. O partido será julgado pelo eleitor por toda sua história e trajetória, e o balanço ético é altamente positivo, porque o PT sabe administrar com sensibilidade às demandas populares.

Não devemos abaixar a cabeça, nem nos envergonhar da história e da contribuição que demos à democracia e ao avanço das políticas públicas no Brasil. Pelo contrário, com os dois governos Lula, temos toda a legitimidade e autoridade, política e moral, para pedir ao povo um novo mandato e levar adiante um programa de desenvolvimento que incluirá as reformas políticas e institucionais que a sociedade reclama.

*José Dirceu é advogado e ex-ministro-chefe da Casa Civil

UOL esconde enquete em que PT é o partido mais sério

O UOL não faria uma enquete para dizer que o PT é sério.

Mas, fez. E teve de escondê-la.

Colocou na página interna e o resultado é esse aqui:

PT – 35,53% PSDB – 23,11% PMDB – 11,94% Nenhum – 11,04% PSB – 5,39% PSOL – 3,84% DEM – 2,88% PV – 2,54%

(total de votantes: 20.933, às 17h33)

Ética no Senado

Por Paulo Henrique Amorim*

Os demo-tucanos deveriam esclarecer se consideram aética a decisão do Conselho de Ética do Senado de perdoar o criminoso confesso Arthur Virgílio Cardoso, que financiou com o dinheiro do povo um funcionário que vivia na Europa e fez o povo pagar o cartão de crédito que ele não conseguiu passar num hotel em Paris.

Para os demo-tucanos o Conselho de Ética é aético quando engaveta o Sarney, mas é ético quando engaveta o Arthur Virgílio.

A proposta de um “pacote ético” deveria ser redigida e encabeçada pelo senador Marcone Perillo, com a colaboração do senador Tasso “tenho um jatinho porque posso” Jereissati, que pendurou na conta do povo o aluguel de um jatinho, quando o dele teve problemas de manutenção.

O “pacote ético” deveria ter também a assessoria especializada do Supremo Presidente do Supremo, Gilmar Dantas (**), autor, ele próprio, de um “pacto pelo Estado de Direita”.

O Presidente Supremo do Supremo conhece bem a matéria chamada “conflito de interesses”. Como demonstraram a Carta Capital e Leandro Fortes, as relações do empresário Gilmar Dantas com o presidente do Supremo Gilmar Dantas são impudicas, para dizer pouco.

Os demo-tucanos e Ele seriam capazes de promover uma revolução ética que transformaria Sodoma e Gomorra na capital do Éden.

Só falta combinar com o povo.

* Paulo Henrique Amorim é Jornalista com J Maiúsculo e autor do site Conversa Afiada.

A Federalização do Museu do Marajó

Por José Varella*

A cerâmica Marajoara é tida como um símbolo do Estado do Pará, porque representa a cultura nativa da região.

Motivos copiados da cerâmica arqueológica podem ser encontrados por toda a parte, decorando ruas, prédios, estádios de futebol, sendo utilizados por vários tipos de negócios, desde o artesanato até Bancos. No entanto, apesar de todo esse prestígio que a cultura Marajoara parece ter, pouco se fala sobre os estudos e preservação dos sítios arqueológicos.

Os remanescentes arqueológicos são importantes justamente porque através deles podemos conhecer o passado e buscar as origens de nossa cultura. Infelizmente, a história dos objetos se perde quando estes são retirados de seu contexto, no sítio arqueológico. Assim como os primeiros exploradores durante o século XIX desenterravam as peças de cerâmica para levá-las para museus, muitas pessoas, brasileiros e estrangeiros, retiraram objetos de cerâmica dos aterros indígenas durante o século XX pensando que, desta forma, estariam preservando a cultura pré-histórica.

Habitantes da Ilha de Marajó escavam urnas arqueológicas milenares para usar como recipiente para água que coletam do rio.

Esta prática reflete não apenas a falta de informação sobre o valor histórico e cultural das peças, mas também as condições miseráveis em que a maioria das populações amazônicas vivem, sem dinheiro para comprar recipientes de plástico ou metal.

*José Varella Pereira é pesquisador e Assessor Institucional do Museu do Marajó.

www.museudomarajo.com.br

www.lojinhadomuseudomarajo.com.br

2010 Já Começou!

A campanha eleitoral já começou - ou digamos, nunca termina - mas na internet a coisa pega celeridade como vento em pipa em pleno litoral.

Com o nova legislação eleitoral, que abre o uso da rede para os partidos políticos, blogs, twitter, youtube e outras ferramentas de comunicação via web serão o grande diferencial em 2010. Aposte o contrário e perdará com certeza! Sinais do poder acumulado pelos blogs podem ser sentidos pela forma com que a ferramenta foi utilizada durante os ataques à Petrobrás quando a empresa resolveu criar o Fatos & Dados, no qual a empresa escrachou e modificou de forma revolucionária a relação das assessorias de imprensa, com os grande meios de comunicação, protegendo-se legalmente da manipulação até então impune da grande mídia. Exemplo piégas e nefastos foi o publicado no blog Quanto Tempo Dura quando uma foto da ministra presidenciável Dilma Rousseff foi montada como se estivesse em um show de Dominguinhos em São Paulo, o qual era promovido pelo governador José Serra. Dilma foi acusada de estar fazendo campanha antecipada e utilizar dinheiro público para a contratação de diversos artistas, o que logo foi desmentido pelo autor do blog. Seria cômico se não fosse ridículo! Mas quem se espanta com a enorme quantidade de emails fakes (falsos) que já rodam a rede, ainda tem muito a ver acontecer, pois a guerra da comunicação ainda está por começar...

Enquanto isso, o blog do Lula - previsto para ser lançado na próxima seguunda, dia 31 - já gera inúmeras críticas, seja pelo time perdido, ou pela forma que tem em não permitir comentários, justificada pela equipe reduzida de apenas 05 profissionais que o manterão, o que fará com que Lula de fato, não seja o blogueiro, o que convenhamos, seria uma grande demostração de irresponsabilidade com os assuntos pertinentes à sua pasta.

Privatização da Água. Quem quer?

Por Newton Pereira*

Em primeiro lugar, o debate sobre a privatização da água perpassa pela reflexão acerca do que é “bem” e “mercadoria”, na lógica capitalista. A informação, a energia, assim também a água, constituem-se em bens sociais indispensáveis à sobrevivência humana, logo, podem ser incluídos como componentes do direito natural que todo ser humano deve ter a sua disposição para suprir suas necessidades. Na lógica do capital estes “bens sociais” ao apresentarem elevada demanda de consumo transformam-se em mercadoria e tornam-se altamente lucrativos, sendo apropriado por grupos econômicos que disponibilizam para a sociedade em troca de um preço inacessível para a maioria da população.

É relevante considerar que a privatização do sistema telefônico no Brasil, assim como a energia elétrica, e a mineração, citando o exemplo CVRD, foi custeado com a injeção de recursos públicos, seja para oferecer toda a infra-estrutura para a operação e funcionamento das empresas, como também, para a composição dos grupos controladores por meio do BNDES. O capital não compra negócio falido, e em seus momentos de crise, citando 1929, 1973 e mais recente em 2008, o Estado como seu guardião, estendeu os braços para o soerguimento deste modo de produção e o capital especulativo.

Assim, a privatização dos “bens sociais” no Brasil trouxe mazelas que atualmente tornam o Estado inoperante para combater a pobreza, a miséria, a violência, a prostituição infantil, e outros fenômenos sociais que atingem tanto ricos quanto pobres. O poder nefasto da onda privatizadora no Brasil só elevou o lucro das empresas. No caso das telecomunicações a redução drástica dos postos de trabalhos e a demissão em massa dos trabalhadores de telecomunicações, contribui para a formação do caos social. Em contrapartida, o povão é ludibriado por taxas cobradas a 0,3 centavos de real por minuto, no entanto os balanços financeiros das operadoras revelam lucros atraentes, tornando a “comunicação e a informação” uma mercadoria altamente rentável a esses grupos econômicos.

No caso da energia elétrica, as privatizações mostram informações equivocadas. Basta analisar o exemplo da Ligth no Rio de Janeiro e da CELPA no Estado do Pará que estão devendo quase o seu CAPITAL SOCIAL. O programa que disponibiliza energia para o campo pós-privatização, hoje chamado de LUZ PARA TODOS, começou com recursos do Governo Federal, com a nomenclatura LUZ NO CAMPO, não é do governo do Pará, nem da CELPA. Toda a infra-estrutura necessária a distribuição de energia pela CELPA no Estado do Pará foi realizada pelo governo, logo, a Rede Celpa não investiu o suficiente para se afirmar que ele tem participação social no desenvolvimento regional.

O debate sobre a privatização da água vem amadurecendo em função dos interesses dos grupos econômicos que defendem a lógica de que todo “bem social” é passível de mercantilização, e assim, juntamente com a saúde, educação, segurança, previdência, essenciais a promoção de níveis de qualidade de vida e dignidade ao ser humano, somente tem acesso aqueles que podem dispor de recursos financeiros.

O debate da privatização da água perpassa pela questão ética relativa ao valor deste bem natural, indispensável à sobrevivência humana, de modo que é fundamental a mobilização de toda a sociedade paraense em torno da defesa dos interesses coletivos, sendo portanto gerenciado pelo Estado para atender a todos.

Vale lembrar que a empreitada de Lemos para o embelezamento da cidade de Belém realizou-se sob as influências do capital que aqui se instalara resultante da economia do ciclo da borracja , canalizando um sistema de abastecimento de água destinado a servir as elites concentradas nos bairros centrais. Além disso, a visão higienista imposta na cidade era um dos fatores para tornar Belém o centro de comercialização na região amazônica.

Portanto, discutir a operacionalidade de um sistema de abastecimento de água de uma cidade com elevados níveis de contradições sociais, é diminuto quando se aponta para a privatização como tábua de salvação.

* Newton Pereira é advogado e morador de Ananindeua

Forró Estilizado?

Por Ariano Suassuna.

Tem rapariga Aí? Se tem, levante a mão!'. A maioria, as moças, levanta a mão.. Diante de uma platéia de milhares de pessoas, quase todas muito jovens, pelo menos um terço de adolescentes, o vocalista da banda que se diz de forró utiliza uma de suas palavras prediletas (dele só não, e todas bandas do gênero). As outras são 'gaia', 'cabaré', e bebida em geral, com ênfase na cachaça. Esta cena aconteceu no ano passado, numa das cidades de destaque do agreste (mas se repete em qualquer uma onde estas bandas se apresentam). Nos anos 70, e provavelmente ainda nos anos 80, o vocalista teria dificuldades em deixar a cidade. Pra uma matéria que escrevi no São João passado baixei algumas músicas bem representativas destas bandas. Não vou nem citar letras, porque este jornal é visto por leitores virtuais de família. Mas me arrisco a dizer alguns títulos, vamos lá: Calcinha no chão (Caviar com Rapadura), Zé Priquito (Duquinha), Fiel à putaria (Felipão Forró Moral), Chefe do puteiro (Aviões do forró), Mulher roleira (Saia Rodada), Mulher roleira a resposta (Forró Real), Chico Rola (Bonde do Forró), Banho de língua (Solteirões do Forró), Vou dá-lhe de cano de ferro (Forró Chacal), Dinheiro na mão, calcinha no chão (Saia Rodada), Sou viciado em putaria (Ferro na Boneca), Abre as pernas e dê uma sentadinha (Gaviões do forró), Tapa na cara, puxão no cabelo (Swing do forró). Esta é uma pequeníssima lista do repertório das bandas. Porém o culpado desta 'desculhambação' não é culpa exatamente das bandas, ou dos empresários que as financiam, já que na grande parte delas, cantores, músicos e bailarinos são meros empregados do cara que investe no grupo. O buraco é mais embaixo. E aí faço um paralelo com o turbo folk, um subgênero musical que surgiu na antiga Iugoslávia, quando o país estava esfacelando-se. Dilacerado por guerras étnicas, em pleno governo do tresloucado Slobodan Milosevic surgiu o turbo folk, mistura de pop, com música regional sérvia e oriental. As estrelas da turbo folk vestiam-se como se vestem as vocalistas das bandas de 'forró', parafraseando Luiz Gonzaga, as blusas terminavam muito cedo, as saias e shortes começavam muito tarde. Numa entrevista ao jornal inglês The Guardian, o diretor do Centro de Estudos alternativos de Belgrado. Milan Nikolic, afirmou, em 2003, que o regime Milosevic incentivou uma música que destruiu o bom-gosto e relevou o primitivismo est tico. Pior, o glamour, a facilidade estética, pegou em cheio uma juventude que perdeu a crença nos políticos, nos valores morais de uma sociedade dominada pela máfia, que, por sua vez, dominava o governo. Aqui o que se autodenomina 'forró estilizado' continua de vento em popa.. Tomou o lugar do forró autêntico nos principais arraiais juninos do Nordeste. Sem falso moralismo, nem elitismo, um fenômeno lamentável, e merecedor de maior atenção. Quando um vocalista de uma banda de música popular, em plena praça pública, de uma grande cidade, com presença de autoridades competentes (e suas respectivas patroas) pergunta se tem 'rapariga na platéia', alguma coisa está fora de ordem. Quando canta uma canção (canção?!!!) que tem como tema uma transa de uma moça com dois rapazes (ao mesmo tempo), e o refrão é 'É vou dá-lhe de cano de ferro/e toma cano de ferro!', alguma coisa está muito doente. Sem esquecer que uma juventude cuja cabeça é feita por tal tipo de música é a que vai tomar as rédeas do poder daqui a alguns poucos anos.

Missa e Homenagens ao Juca

Juvêncio Arruda (foto acima), autor do blog Quinta Emenda, receberá na ALEPA, por proposta do Deputado Ítalo Macóla (PSDB), votos de pesar por seu falecimento corpóreo e logo acolá, na casa de noca de Belém, segundo o antenado blog do espaço aberto, o vereador José Scaff Filho (PMDB) propôs projeto de decreto legislativo que cria a “Medalha Honorífica Juvêncio Arruda”. A honraria, segundo a proposição, será concedida anualmente, na data de 17 de maio, quando se comemora o Dia Mundial da Internet, e será atribuída a pessoas com atuação destacada na área do jornalismo regional com difusão via internet, empregando mídias de texto, áudio, vídeo, imagem ou quaisquer outras formas de comunicação digital.

O objetivo da proposição, segundo o autor, além de homenagear e perpetuar a memória de Juvêncio, é estimular o jornalismo virtual no Estado, em especial o que veicula matérias regionais.

E tem mais. em homenagem à este grande colaborador da inteligência paraense, será realizada a missa de 30° dia de falecimento do Juva (com palavras de sua esposa), que acontece nesta quinta-feira (13 de agosto), na Igreja do Rosário da Campina às 18h30.

A Luta Continua

Viemos de um tempo recente

Tempo de indignação e coca-cola

Barricadas eram feitas

Em plena metrópole amazônica

Uma Paris juvenil sem revolução

O tom era de reivindicações

Assumimos o poder e fomos gestores

Sentimos o desafio da administração pública

Negociamos com empresários

Barramos greves

Mas voltamos à incentivá-las

Carregamos os ideais socialistas

quando o a ordem era neo-liberar

Nossa geração foi mais light

As armas eram outras

Mas conhecemos a nossa história

A luta de classe foi nosso vetor

Lemos Marx, Proudhon, Mayakovsky e deles

devergíamos nos bares

como se deles incorporados estivéssemos

Nosso tempo nos consumiu

Mas de forma prazerosa

Angustia era saber da fome

mesmo não sentindo-a

No entanto, em nenhum desse momentos

Nunca ou quase nunca

titubeamos perante a luta

Seja ela com quem fosse

e é isso que nos faz marcar a vida

E sermos para sempre lembrados

E a luta continua companheiro!

Kits Escolares, em defesa da verdade

Com o mesmo título, enviado pelo Deputado Estadual Carlosd Bordalo do PT-PA.

Venho por meio desta nota prestar minha integral solidariedade à Secretária de Estado de Educação, Iracy Gallo, e à Secretária de Estado do Trabalho, Ivanise Gasparim e, mais uma vez, defender os Kits Escolares do ataques infames dos quais vêm sendo alvo pela oposição, pois segundo notícia do blog Espaço Aberto, na postagem Kit Escolar: ação de improbidade chega à Justiça amanhã (e outras reportagens da imprensa local), "O Ministério Público irá ajuizar hoje ou, no máximo, amanhã, a ação de improbidade administrativa contra a secretária , e alguns empresários que estão envolvidos na polêmica dos kits escolares" . Segundo o mesmo blog "a informação foi confirmada ontem pelo promotor de Justiça de Direitos Constitucionais, Firmino Matos".

Por inúmeras vezes, os devidos esclarecimentos foram prestados pelo Governo do Pará sobre essa questão sem nunca, como seria de se esperar, saciar a sanha que mobiliza a oposição contra o fato de que, pela primeira vez na história, o uniforme e o material escolar foram assegurados pelo Poder Público para milhares de alunos e alunas de baixa renda em nosso estado, representando uma desoneração de R$100,00 na renda doméstica de pais e mães trabalhadores, nada menos do que um quarto do salário mínimo. Os que atacam os Kits preferem os alunos-jacarés, o Lauro Sodré em escombros, o arroucho salarial imposto ao funcionalismo.

Sob o discurso da moralidade, os oposicionistas acusam sem provas e sem trânsito em julgado, sem prezar um segundo pela presunção de inocência, pelo direito da ampla defesa e do contraditório consagrados na Constituição. Julgam, condenam e lincham biografias marcadas pela honestidade e luta em defesa dos mais pobres, através da opinião publicada. E o fazem porque não aguentam os 10 mil novos professores concursados e efetivados na rede pública, o vale-alimentação extendido a todos os funcionários da educação, os 3,5 mi liberados para a aquisição de livros para os professores (Cred-Leitura), as 29 unidades de educação tecnológica já inauguradas em todo o Pará, as 500 escolas nas áreas urbanas e rurais, capital e interior, que tiveram intervenções de melhoria e as nove unidades educacionais construídas.

Querem criminalizar a busca por dar uma função social para a escola pública, a gestão democrática, a valorização dos trabalhadores e da juventude, a inclusão social, a inversão de prioridades, coisas que a oposição não entende, não concorda e não pratica. Por isso, parte para cima do Bolsa-Trabalho, que combate o desemprego de inserção, o desemprego juvenil e a desocupação e que já colocou mais de 10.000 jovens com carteira-assinada no mercado, por a SETER firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a SEDUC, para oferecer aos jovens bolsistas do programa, na perspectiva da economia solidária, formação teórica e prática e geração de renda, através da confecção de 100 mil uniformes escolares. Talvez prefiram reduzir a idade penal e estabelecer o toque de recolher para jovens pobres das periferias da região metropolitana e do interior.

Contra isso, fazem agitação em cima de que "sejam impostas sanções previstas na Lei nº 8.429, de 1992, como ressarcimento dos danos, perda da função pública e pagamento de multa civil". Ou seja: que as Secretárias caiam e desgastem o governo.

A manobra é tão flagrante que, conforme informa o Espaço Aberto, "os documentos da perícia elaborada pela Câmara Técnica do órgão [Ministério Público Estadual] ainda estavam sendo analisados pela promotoria". "o próprio procurador regional da República, José Augusto Torres Potiguar, adiantou no início do mês que a ação de improbidade administrativa estava quase pronta " e, por fim, "as acusações de irregularidades feitas pelo MP contra o governo do Estado vão desde a falta de licitação até o superfaturamento de mais de R$ 7 milhões na compra de 1 milhão de kits escolares, que incluíam mochilas e agendas". Observando a parte grifada, tudo é nada mais que especulações.

A única verdade é que não existe nenhum julgamento. A oposição denuncia sem provas, a mídia reproduz, a oposição denuncia a matéria da imprensa e um jurista comenta como se fosse um fato consumado. É a oposição rejeitada nas urnas, dividida, sem idéias e propostas para o Pará.

Não existe nada a temer. Que tudo seja investigado e nos devidos espaços será apresentada a defesa técnica do governo, pois não cabe a ele favorecer a venda de jornal. E tenho a mais limpa certeza de que mais uma vez os algozes do povo serão desmoralizados pela verdade e pelo compromisso com um Pará Para Todos.

Belém, 16 de julho de 2009.

Carlos Bordalo

Deputado Estadual do PT-PA.

Adeus Juca!

O Juca do Quinta Emenda se foi e as manhãs nunca mais serão as mesma, pois era lá, que vez ou outra este Blog era alimentado, não só de informações, mas principalmente de coragem, ousadia e uma enorme vontade de romper à todo tempo com a medíocridade, a corrupção e a inércia política que tanto tem neste país.

Vá meu caro patríota que a blogsfera paraense lamenta sua ida, mas agradece à Deus pelo exemplo de vida que nos destes, à exemplo do que fez o ex-reitor da maior universidade pública da região norte, em sua última postagem, ou talvez a primeira de muitas, caso a família concorde em manter o Quinta Aberto.

Vale à Pena Conferir !

O Poste Mija no Cachorro

Do Blog O Biscoito Fino e a Massa

Prepare-se, caro leitor, para outro mergulho no Brasil profundo. Lúcio Flávio Pinto talvez seja hoje o jornalista mais respeitado e destemido da Região Norte. Ele é o solitário redator do Jornal Pessoal , empreitada independente, que não aceita anúncios, tem tiragem quinzenal de 2 mil exemplares e mesmo assim provoca um fuzuê danado entre os poderosos, dada a coragem com que Lúcio investiga falcatruas e crimes. Lúcio já ganhou quatro prêmios Esso.

Recebeu também dois prêmios da Federação Nacional dos Jornalistas em 1988, por suas matérias dedicadas ao assassinato do ex-deputado Paulo Fonteles e à violenta manifestação de protesto dos garimpeiros de Serra Pelada. Em 1997, ele recebeu o Colombe d’Oro per la Pace, um dos mais importantes prêmios jornalísticos da Itália. Em 1987, foi o jornalista que investigou o rombo de 30 milhões de dólares no Banco da Amazônia, por uma quadrilha chefiada pelo presidente interino do banco e procurador jurídico do maior jornal local, O Liberal.

Há 17 anos, os representantes paraenses da corja comandada pela família Marinho perseguem-no de forma implacável. Ronaldo Maiorana, dono (junto com seu irmão, Romulo Maiorana Jr.) do Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão, emboscou Lúcio por trás, num restaurante, e espancou-o com a ajuda de dois capangas da Polícia Militar, contratados nas suas horas vagas e depois promovidos na corporação. O espancamento, crime de covardia inominável, só rendeu a Maiorana a condenação a doar algumas cestas básicas.

Alguns meses depois da agressão, Lúcio foi convidado pelo jornalista Maurizio Chierici a escrever um artigo para um livro a ser publicado na Itália. O texto , eminentemente jornalístico, relatava as origens do grupo Liberal. Em determinado momento, dentro de um contexto bem mais amplo, ele fez referência às atividades de Maiorana pai no contrabando, prática bem comum, aliás, na Região Norte na época. Como se pode depreender da leitura do artigo, nada ali tinha cunho calunioso, posto que – uma vez processado --, Lúcio anexou aos autos toda a documentação que provava a veracidade do que afirmava. O obra investigativa de Lúcio fala por si própria: veja a qualidade da prosa e da pesquisa que informa o trabalho de Lúcio e julgue você mesmo. O que ele oferece em seus textos, entre muitas outras coisas, é a documentação, história e raízes daquilo que é sabido até mesmo pelos mosquitos do mercado Ver-o-Peso: que n'O Liberal só se publica aquilo que é de interesse da corja dos Marinho.

Mas eis que chega do Pará a estranha notícia de que o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém, condenou Lúcio a pagar a soma de 30 mil reais aos irmãos Maiorana – representantes paraenses, lembrem-se, da organização comandada pelos Marinho. Lúcio também foi condenado a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios. A pérola de justificativa do juiz fala do “bom lucro” de um jornal artesanal, de tiragem de 2 mil exemplares por quinzena. Ainda por cima, o juiz proíbe Lúcio de usar “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”, o que constitui, segundo entendo, extrapolação característica de censura prévia contrária à Constituição Federal. O juiz fundamenta sua decisão dizendo que Lúcio havia “se envolvido em grave desentendimento” com eles. É a velha praga do eufemismo: um espancamento pelas costas se transforma em “desentendimento”. A reação de Lúcio à sentença pode ser lida nesse texto.

O Biscoito se solidariza com Lúcio, coloca o site à disposição para o que for necessário -- inclusive para a publicação de qualquer material objeto de censura prévia – e suspira de cansaço ao fazer outro post que mais parece autoplágio, dada a tediosa repetição desses absurdos. Resta a pergunta: até quando os Frias, Marinho, Civita, Mesquita e seus comparsas vão manter esse poder criminoso Brasil afora?

Lúcio Flávio Pinto e sua luta com os representantes da Globo no Pará

Li com estupefação, perplexidade e indignação a sentença que ontem me impôs o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará. Ao fim da leitura da peça, perguntei-me se o magistrado tem realmente consciência do significado do poder que a sociedade lhe delegou para fazer justiça, arbitrando os conflitos, apurando a verdade e decidindo com base na lei, nas evidências e provas contidas nos autos judiciais, assim como no que é público e notório na vida social. Ou, abusando das prerrogativas que lhe foram conferidas para o exercício da tutela judicial, utiliza esse poder em benefício de uma das partes e em detrimento dos direitos da outra parte.

O juiz deliberou sobre uma ação cível de indenização por dano moral que contra mim foi proposta, em 2005, pelos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. O pretexto da ação foi um artigo que escrevi para um livro publicado na Itália e que reproduzi no meu Jornal Pessoal, em setembro daquele ano.

O magistrado acolheu integralmente a inicial dos autores. Disse que, no artigo, ofendi a memória do fundador do grupo de comunicação, Romulo Maiorana, já falecido, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. Condenou-me a pagar aos dois irmãos indenização no valor de 30 mil reais, acrescida de juros e correção monetária, além de me impor o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados pelo máximo permitido na lei, de 20% sobre o valor da causa. O juiz também me proibiu de utilizar em meu jornal “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”.

Também terei que publicar a carta que os irmãos Maiorana me enviarem, no exercício do direito de resposta. Se não cumprir a determinação, pagarei multa de R$ 30 mil e incorrerei em crime de desobediência. As penas aplicadas e as considerações feitas pelo juiz para justificá-las me atribuem delitos que não têm qualquer correspondência com os fatos, como demonstrarei. O juiz alega na sua sentença que escrevi o artigo movido por um “sentimento de revanche” contra os irmãos Maiorana. Isto porque, “meses antes de tamanha inspiração”, me envolvi “em grave desentendimento” com eles.

O “grave desentendimento” foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, atacado de surpresa que fui. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu.

Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém. O artigo que escrevi me foi encomendado pelo jornalista Maurizio Chierici, para um livro publicado na Itália. Quando o livro saiu, reproduzi o texto no Jornal Pessoal, oito meses depois da agressão. Diz o juiz que o texto possui “afirmações agressivas sobre a honra” de Romulo Maiorana pai, tendo o “intuito malévolo de achincalhar a honra alheia”, sendo uma “notícia injuriosa, difamatória e mentirosa”.

A leitura isenta da matéria, que, obviamente, o magistrado não fez, revela que se trata de um pequeno trecho inserido em um texto mais amplo, sobre as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana. Antes de comprar uma empresa jornalística, desenvolvendo-a a partir de 1966, ele estivera envolvido em contrabando, prática comum no Pará até 1964. Esse fato é de conhecimento público, porque o contrabando fazia parte dos hábitos e costumes de uma região isolada por terra do restante do país.

O jornal A Província do Pará, um dos mais antigos do Brasil, fundado em 1876, se referiu várias vezes a esse passado em meio a uma polêmica com o empresário, travada em 1976. Três anos antes, quando se habilitou à concessão de um canal de televisão em Belém, que viria a ser a TV Liberal, integrada à Rede Globo, Romulo Maiorana teve que usar quatro funcionários, assinando com eles um “contrato de gaveta” para que aparecessem como sendo os donos da empresa habilitada e se comprometendo a repassar-lhe de volta as suas ações quando fosse possível. O estratagema foi montado porque os órgãos de segurança do governo federal mantinham em seus arquivos restrições ao empresário, por sua vinculação ao contrabando, não permitindo que a concessão do canal de televisão lhe fosse destinado.

Quando as restrições foram abolidas, a empresa foi registrada em nome de Romulo. Os documentos comprobatórios dessa afirmação já foram juntados em juízo, nos processos onde os fatos foram usados pelos irmãos Maiorana como pretexto para algumas das 14 ações que propuseram contra mim depois da agressão, na evidente tentativa de inverter os pólos da situação: eu, de vítima, transmutado à condição de réu. Todos os fatos que citei no artigo são verdadeiros e foram provados, inclusive com a juntada da ficha do SNI (Serviço Nacional de Informações), que, na época do regime militar, orientava as ações do governo. Logo, não há calúnia alguma, delito que diz respeito a atribuir falsamente a prática de crime a alguém.

Quanto ao ânimo do texto, é evidente também que se trata de mero relato jornalístico, uma informação lateral numa reconstituição histórica mais ampla. Não fiz nenhuma denúncia, por não se tratar de fato novo, nem esse era o aspecto central do artigo. Dele fez parte apenas para explicar por que a TV Liberal não esteve desde o início no nome de Romulo Maiorana pai, um fato inusitado e importante, a merecer registro.

O juiz justificou os 30 mil reais de indenização, com acréscimos outros, que podem elevar o valor para próximo de R$ 40 mil, dizendo que a “capacidade de pagamento” do meu jornal “é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhe garante um bom lucro”. Não há nos autos do processo nada, absolutamente nada para fundamentar as considerações do juiz, nem da parte dos autores da ação. O magistrado não buscou informações sobre a capacidade econômica do Jornal Pessoal, através do meio que fosse: quebra do meu sigilo bancário, informações da Receita Federal ou outra forma de apuração. O público e notório é exatamente o oposto.

Meu jornal nunca aceitou publicidade, que constitui, em média, 80% da fonte de faturamento de uma empresa jornalística. Sua receita é oriunda exclusivamente da sua venda avulsa. A tiragem do jornal sempre foi de 2 mil exemplares e seu preço de capa, há mais de 12 anos, é de 3 reais. Descontando-se as comissões do distribuidor e do vendedor (sobretudo bancas de revista), mais as perdas, cortesias e encalhes, que absorvem 60% do preço de capa, o retorno líquido é de R$ 1,20 por exemplar, ou receita bruta de R$ 2,4 mil por quinzena (que é a periodicidade do jornal). É com essa fortuna que enfrento as despesas operacionais do jornal, como o pagamento da gráfica, do ilustrador/diagramador, expedição, etc.

O que sobra para mim, quando sobra, é quantia mais do que modesta. Assim, o valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. Aplicá-la significaria acabar com a publicação, o principal objetivo por trás dessas demandas judiciais a que sou submetido desde 1992. Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação.

Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional. Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica – todas e por todo – as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra.

Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado. Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.

Ao contrário do que diz o juiz Raimundo das Chagas, contrariando algo que é de pleno domínio público, o Jornal Pessoal não tem “bom lucro”. Infelizmente, se mantém com grandes dificuldades, por seus princípios e pelo que é. Mas dispõe de um grande capital, que o mantém vivo e prestigiado há quase 22 anos: é a sua credibilidade. Mesmo os que discordam do jornal ou o antagonizam, reconhecem que o JP só diz o que pode provar. Por assim se comportar desde o início, incomoda os poderosos e os que gostariam de manipular a opinião pública, conforme seus interesses pessoais e comerciais, provocando sua ira e sua represália. A nova condenação é mais uma dessas vinganças. Mas com o apoio da sociedade, o Jornal Pessoal sobreviverá a mais esta provação.

Belém, 7 de julho de 2009.

Lúcio Flávio Pinto.

As Falas do GLBT

Segundo dados do Movimento LGBT do Estado do Pará somente em 2009 pelo menos seis travestis foram mortas em Belém e região metropolitana. Além disso, a ONG denuncia ainda o descaso em apurar esses crimes argumentando que nenhum deles foi resolvido e nenhum acusado foi preso. “O grande número de assassinatos é o reflexo da velha história de que elas precisam ir fazer programas nas ruas porque não encontram nenhuma colocação no mercado de trabalho formal. Não vamos mais deixar que a polícia varra pra debaixo do tapete nenhum caso envolvendo Travestis ou nenhuma vítima da nossa comunidade, principalmente agora com o apoio da defensoria e do governo estadual e federal nessa luta”, desabafou Marcelo Carvalho, coordenador de comunicação do Movimento LGBT.

Hoje em dia em Belém, cerca de 90% das travestis da cidade trabalham como profissionais do sexo, sendo que cerca de 60 delas atuam na Avenida Almirante Barroso e aproximadamente 50 no bairro do reduto. Apenas 10% não se prostituem, atuando como cabeleireiras, donas de pensão e donas de casa. De acordo com dados do Movimento LGBT, a cada 3 dias um travesti sofre agressão física nos pontos de prostituição.

A esquina da travessa do Chaco com Almirante Barroso, é ponto de prostituição de travestis conhecido em Belém, e já foi alvo de críticas por parte de moradores locais. Os representantes das travestis alegam saber do problema e revelam que já tentaram debater o assunto, mas a polícia se negou a colaborar.

Segundo Marcelo Carvalho, há cerca de 2 meses, representantes das travestis, da Associação dos moradores do bairro do Reduto, representantes da coordenadoria pela livre orientação sexual da Seju-DH e do Movimento LGBT reuniram-se para firmar acordo para boa convivência entre ambas as partes e debater o problema da exclusão e abordagem policial, mas os representantes da área de segurança pública do Estado não se fizeram presentes.

Fonte: ASCOM GLBT – Assessoria de Comunicação do Movimento GLBT do Pará.

O Senado está desmoralizado. Os trens da alegria, as contratações fantasmas, os abusos de privilégios, os gastos indevidos e o mau uso do dinheiro público transformaram o Senado em um antro de corrupção. Mas isso não é de agora, isso é assim desde sempre. Mas só foi possível comprovar isso depois que o governo Lula implantou sistemas de controle e transparência da movimentação de verbas públicas. A maioria dos senadores cometeu atos ilegais, meteu a mão no dinheiro público. O senador Efraim de Morais manteve 52 funcionários-fantasmas em seu gabinete nos últimos quatro anos. Eles seriam oficialmente contratados para trabalhar no Congresso, mas trabalhavam como cabos eleitorais. Em salários, os fantasmas teriam custado R$ 6,7 milhões ao longo do tempo que o senador ocupou o cargo de primeiro-secretário (abrangendo os anos de 2005 a 2009). Agora o portal transparência do senado mostra que Efraim de Morais mantém 57 pessoas em seu gabinete. O senador Heráclito Fortes, do DEM, mantinha a filha de FHC como funcionária fantasma. O senador mineiro Eduardo Azeredo (do PSDB de José Serra e Aécio Neves), pai do mensalão, aparece no mês de maio de 2009 com gastos de R$ 554,10 em um free-shop (Brasif é a empresa dona de free-shops em vários aeroportos brasileiros, que já teve como vice-presidente e conselheiro Jorge Bornhausen). São apenas alguns exemplos dos gastos e contratações fantasmas de alguns senadores. Assisti o Arthur Virgilio na tribuna do Senado, pulando mais que perereca amazônica injuriada, tudo para não ser investigado pelas contratações espúrias, pelos gastos secretos, para posar de paladino da ética. Mas esses senadores fazem parte da oposição feroz e virulenta ao governo Lula, então não interessa à mídia investigar, publicar, cobrar. A mídia quer atingir aqueles senadores que fazem parte da base de apoio ao governo Lula: Sarney, Renan Calheiros. Não que eles sejam anjos, que não tenham, como todos os outros, cometido atos indevidos ao longo de seus anos de senado, mas a mídia, que já derrubou o Renan um vez, agora quer derrubar o Sarney. Os outros podem fazer maracutaias à vontade, a mídia vai poupá-los. Álvaro Dias entregou documentos sigilosos do governo para a mídia, deveria ter sido cassado, mas nada aconteceu, e a mídia fez de conta que esse episódio não existiu. Que moral têm esses senadores para pedir CPI, para investigar seja lá o que for? Nenhuma moral, nenhuma credibilidade, enquanto não for feita uma investigação dos atos espúrios dos senadores pela PF, MPF, todos continuam suspeitos de serem corruptos, de praticarem nepotismo, de meterem a mão grande no dinheiro público. De uma forma ou de outra, todos têm o rabo preso até prova em contrário. Derrubar o Sarney, que foi eleito pela maioria, conforme a regra, é promover um golpe apoiado pela mídia na tentativa de assumirem eles – o DEM, o PSDB e alguns dissidentes invejosos e rancorosos do PMDB, PDT, PTB – o comando do senado, para não aprovar mais nada que seja de interesse do governo Lula, de interesse do povo. Eles contavam com a crise econômica mundial para detonar o governo, mas Lula está superando com muito sucesso a crise daí partirem para nova investida. Só o que não querem é que o presidente Lula chegue a 2010 com sua popularidade astronômica. É o medo de o presidente Lula fazer seu sucessor em 2010.

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