sexta-feira, janeiro 29, 2010

Não tem prá ninguém, com a DS ninguém pode, será?!

"A carta expõe e enfraquece a deputada. As desculpas de praxe serão apresentadas, as imagens públicas serão feitas e o Incra será da DS."
Sobre a tal carta da Deputada Bernadete (PT-PA), no blog professor Fábio Castro, ex-secretário de comunicação do governo Ana Júlia. Um amigo petista ligado ao campo majoritário, comenta no messenger: Eles não tão nem vendo! Eu pergunto: será que a governadora está? Vou pintar na caixinha do professor doutor e perguntar ao único membro da DS que se manifestou publicamente até agora sobre a questão e perguntar: será que está, professor? Abaixo a postagem completa: De ontem para hoje, o assunto central de todos, governo e PT. Não dava para ser diferente, levando em conta a repercussão dada pela nota publicada no Repórter Diário, bem no meio da conjuntura de organização da posse de João Batista e do diretório estadual, amanhã, e bem em meio à organização do 30o aniversário do partido. Há quem tenha avaliado que o "vazamento" da carta foi um ato político estudado. Outros, sugerem uma falta de tato, um ato político descuidado. Na blogosfera o assunto também repercute. Hiroshi Bogéa faz uma leitura conjuntural, somente possível para quem conhece bem a realidade de Marabá. O Bacana usa o evento para retomar o tema da insatisfação do PT contra a DS, aliás, debate que andou animado por aqui. No horizonte da carta, sejamos claros: Marabá é um espaço vital, um espaço estratégico, para a DS e para o governo. Impossível não haver disputa por esse espaço. Considere-se, primeiro, os investimentos e o tipo de investimentos que o governo está fazendo na região de Marabá, sobretudo via Sedurb e Sedect, secretarias ocupadas pela DS. Considere-se, em segundo lugar, que as outras grandes cidades do estado, Santarém, Ananindeua e Parauapebas, já estão ocupadas, solidamente, por grupos políticos do PT ou PMDB. A DS pretende crescer, obviamente, e isso não é possível sem dominar, politicamente, uma grande cidade paraense. O espaço político ocupado por Bernadete, como assinala o Hiroshi, é frágil e a cidade tem uma grande lacuna de lideranças petistas. Então... Ora, a carta de Bernadete apenas traduz a angústia dessa disputa. É quase um ato de desespero político. Como disse o João Batista, presidente do PT - segundo o Bacana - há coisas que é melhor falar diretamente, e não escrever. Os desdobramentos são previsíveis: a carta expõe e enfraquece a deputada. As desculpas de praxe serão apresentadas, as imagens públicas serão feitas e o Incra será da DS.

Toma lá, Dá cá!

"O que acontece em Marabá, no sudeste do Estado, onde o Governo Popular constroi um distrito industrial que consolidará o município como polo de desenvolvimento regional, explica o "chiliquito" do futuro ex-senador do PSDB, Flexa Ribeiro...."
Do Secretário da Casa Civil, Claúdio Puty em seu blog, cutucando depois de ver cutucado o governo do qual faz parte. Tá certíssimo!

Movimento rufa os tambores

anajuliacarepa13.blogspot.com direto de lá, acesse!

Amanhã, festa do PT do Pará. Festa dos 30 anos do Partido, primeiro no Pará Clube, com a posse dos diretórios municipais e diretório estadual.
E a partir das 6 da tarde, na Aldeia Cabana, muita festa com a militância petista, diretórios empossados e lideranças dos partidos da base aliada.
Pela manhã, tem intensa agenda em Icoaraci, mas estarei na posse da companheirada e na festa do meu Partido.
Nas fotos da reunião do setorial de saúde do PT, o retrato de um dos muitos momentos em que a militância petista aquece os tamborins.
Em 30 anos de vida do nosso querido PT, tem sido desse jeito que se organiza a luta e se conquista tantas vitórias. No Brasil e no nosso Estado.
Organizar com alegria. Bem a cara do PT.

Espalhando Cidadania

Com o mesmo título e gráfico, do blog do
Em dezembro, a taxa de desempregou caiu mais ainda, recuando para 6,8% . IBGE anuncia a queda para a taxa de patamares registrados em 2008, a menor da série histórica. Longa vida, presidente Lula!

2006-2011 - Aqui Jaz dois!

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Blog do Waldez: Aprecie sem Moderação

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quinta-feira, janeiro 28, 2010

Governo Ana Júlia X PT-PA Parte II

A investida dos veiculos de comunicação do deputado Jader Barbalho não começaram agora a tocar uma campanha pró-crise interna no PT. A coluna Repórter 70 do Jornal Diário do Pará do dia 07 de Janeiro (clique para ampliar a imagem acima), retomou um debate iniciado à quase um ano atrás, após a reeleição de Duciomar, quando este tirou a sorte grande e derrotou o candidato petista Mário Cardoso ainda no 1° turno e Priante, logo em seguida no segundo. Mesmo com a aliança entre PT/PMDB tendo naquele momento se estendido à capital, quando ambos convergiam no interesse de derrotar o falso médico, sem êxito, pois o imoral foi reconduzido ao Palácio Antônio Lemos sede da prefeitura de Nova Déli, como chamava carinhosamente nossa cidade, o saudoso Juca.

Mário Cardoso que já foi vereador de Belém, saiu da disputa não entendendo os motivos que levaram à receber a infidelidade de segmentos ligados ao Palácio do governo, que o preteriram em favor de Duciomar, mesmo sendo o candidato nato do PT e por isso, da governadora, concluía-se.

Para espanto de alguns que diziam-se inconformados (militantes, tanto do PT quando do PMDB, leia-se principalmente o candidato Priante) o apoio deliberado de grande parte dos integrantes do governo do Estado ao prefeito Duciomar Costa, foi o que o possibilitou contiunar à frente da PMB, tendo para isso recursos financeiros adiantados aos cofres da prefeitura, o que naquele momento foi mais do que obrigação e responsabilidade do governo para com o povo de Belém.

Com o bolso cheio, o falso dentista jogou as camadas de "pixe", simuladas de asfalto, por algumas áreas da pólis, durante os 3 meses que antecederam as eleições de 2008 para prefeitura de Belém.

As notas feitas pelo colunista, encomendada por seu patrão, o Deputado Federal Jáder Barbalho, de que Mário Cardoso é candidato à camara federal no intuíto de atrapalhar o governo é rebatida pelo presidente Estadual do PT, João Batista e por todas as principais lideranças do PT que vêem nisso uma estratégia de Jader de fazer com que o PT se choque cada vez mais e venha precisar dele como fiel da balança e salvador da pátria.

Governo Ana Júlia x PT-PA - Parte I

A coluna Repórter Diário de hoje anunciou a existência de uma carta do PTV (PT Pra Valer) tendência interna do PT, na qual a deputada Bernadete Ten Catén ameaça a DS (Democracia Socialista) à lançar sua candidatura nas prévias do PT como canditata do partido nas eleições de 2010. Não é de hoje que a tensão entre os grupos internos do PT se acirram e lançam sinais de fumaça de que a reeleição de Ana Júlia é tida como certa, mas nem tanto. Até a data limite para as prévias, o PT continua em clima de tensão.

segunda-feira, janeiro 25, 2010

Novo Campo Teórico

Por Emir Sader.
A direita latinoamericana se renovou com o neoliberalismo. Se apropriou das “reformas”, dando-lhe agora um sentido de “mercantilização”, de menos Estado, identificando este com o “atraso”, a “estagnação”, a “falta de liberdade”. O reino do mercado significaria o dinamismo econômico advindo da competividade empresarial, que modernizaria as economias e daria mais alternativas de investimento e de consumo, identificando liberdade com liberdade de variações de acesso a bens no mercado. Esse período teve um sucesso relativo e seu auge foi a década de 90. Valiam-se também do fim da URSS e da bipolaridade mundial, confiavam que todas as alternativas – como prognosticava Fukuyama – se dariam no marco da economia de mercado e da democracia liberal. As rupturas estariam relegadas a retrocessos em relação a esses dois parâmetros do “fim da história”. Foi nessa esparrela que caíram governantes como FHC e outros que pretendiam identificar-se com a social-democracia e que passaram a considerar de que agora se trataria de apostar no mercado, no livre comércio e na globalização neoliberal. O anuncia do “novo Renascimento” por parte de FHC se devia ao deslumbramento com esse horizonte, em que se diluiriam direita e esquerda, povo e elites, periferia e centro do capitalismo. Ao desregulamentar as economias, retirando travas para a livre circulação do capital e ao aplicar políticas antinflacionárias duras, se conseguiu um dinamismo imediato e uma estabilidade monetária, mas o prestígio do modelo se esvaziou rapidamente. Ao desregulamentar, se favoreceu não um turbilhão de investimentos produtivos, mas uma gigantesca transferência de recursos do setor produtivo para o especulativo. O capital não é feito para produzir, mas para acumular, para lucrar. Como se deram condições muito mais favoráveis no setor financeiro – na sua modalidade especulativa, de compra e venda de papéis de empresas e de Estados endividados -, com remunerações mais altas, liquidez imediata e menor tributação, houve um inchaço brutal desse setor, às custas do setor produtivo. As grandes corporações passaram todas a ter, ao lado das suas empresas industriais, de agronegócios, comerciais, etc, um setor financeiro, que passou a funcionar como cabeça do conglomerado. Como uma das conseqüências, o neoliberalismo não criou as bases sociais de sua legitimação mais duradoura. Ele não gera bens, nem empregos, não distribui renda, não precisa de um mercado interno de consumo. Foi se isolando e, com ele, os governos neoliberais. Daí a sucessão de governos eleitos com o voto antineoliberal na América Latina, desde 1998. Paralelamente houve uma renovação do campo teórico: o esgotamento precoce do neoliberalismo – cuja pá de cal é a crise atual, que torna superada a apologia do mercado, central no ideário neoliberal – recolocou os termos do debate. Hoje se discute de que Estado necessitamos. Por um lado há formas de recomposição do Estado keynesiano – adaptado às condições históricas da globalização -, como no Brasil, na Argentina, no Uruguai, enquanto em outros países – especialmente Bolívia, Equador – se busca a refundação do Estado, vinculado à construção de um novo bloco no poder, posneoliberal. A crise capitalista, por sua vez, recolocou com força o papel do Estado, tanto no processo de mobilização dos recursos para tentar frear os efeitos dela, quanto para buscar a superação da estagnação e a retomada de um ciclo expansivo. Um diferencial claro a esse respeito se deu entre os países que mantiveram o ideário neoliberal, como o México, que está às voltas com uma tentativa de privatização da sua empresa estatal de petróleo – a Pemex -, em meio à maior crise econômica e social vivida em muitas décadas pelo país, que enveredou pelos caminhos do neoliberalismo e do Estado mínimo. À diferença do México, o Brasil – entre outros países do continente e do Sul do mundo, como a China – intensificou a ação estatal, tanto para induzir a retomada da expansão, quanto para minorar os efeitos sociais – como o nível do emprego, os salários. Como resultado, o Brasil saiu da crise de forma mais ou menos rápida, enquanto o México foi ao FMI, envolto em um processo longo de estagnação, de tal forma sua economia ficou atada à dos EUA, com quem tem comprometido mais de 90% do seu comércio exterior.

Djavan - Boa Noite

PT e PMDB sob fogo "Serra/do"

Dois blogs da pólis das mangueiras lançaram mãos da observação sobre petistas e colocaram gasolina na fogueira netiana. O primeiro foi o Quinta Emenda, aquele mesmo que agora, mais do que nunca está com o sexto sentido aguçado. A postagem traz para aqueles suspeitas na cabeça dos que não seguem os grandes jornalões nacionais, neste caso a mais autêntica representante do PIG, a folha on line, do jornal Folha de São Paulo. A matéria datada de 19 de Janeiro induz à outras graves interpretações que membros do PT do Pará teriam recebido propina da empreiteira Camargo Corrêa, pela contratação da empresa na construção dos hospitais regionais em 2008. Qualquer marciano que tenha chegado neste Estado durante as eleições de 2006 leria, ouviria e veria em Full HD que as obras citadas, foram praticamente concluídas pelo governo tucano que imperou no Pará por exatos 12 anos. A pergunta que o marciano, leitor da folha e da reprodução do valoroso Quinta Emenda seria, por que agora o PT que não fez os hospitais estariam sendo coroados com a carapulsa da obra? A reportagem cita o nome do Consultor o Geral do Pará, Sr. Carlos Botelho e do PMDB paraense ao qual teriam sido repassados 130 mil reais e ao PT um pouco mais de 261 mil. O Blog aguarda o posicionamento dos representantes dos partidos citados e vê com preocupação o cenário de disputa eleitoral este ano no Brasil, sobretudo no Pará, onde de um lado Tucanos e Democratas, do outro, Petistas e Pemedebistas já travam uma guerra que promete causar inveja à qualquer lutador de Vale Tudo. Bom, como disse no início, dois blogs puseram o PT e o governo do Pará , no foco e falando mesmo de foco, o Espaço Aberto retoma a observação de que Puty além de ser um cara de sorte, tem atrapalhado a articulação política da governadora e colocando assim em risco, sua própria reeleição. Uma coisa ninguém à de negar, depois de muitos anos fora do Estado à estudos, a volta do Puty é sem dúvida, uma volta por cima. Por cima de muitos alguns ironizaram, mas aqui quis dizer, por cima da carne seca como dizia meu pai quando queria citar uma situação em que a pessoa tava bem na foto. É a pólis mais movimentada com o ano novo, mas muito mais ainda vem por aí, esperem e verão!

Águas de Março - Elis Regina

domingo, janeiro 24, 2010

Inversão de Prioridades ou Sexto Sentido aguçado?


Desde que o Quinta emenda teve sua titularidade assumida, por nada menos do que a doutora em ciência política Srª Marise Morbach, o blog faz jus à teoria de que as mulheres  possuem a intuição agulçada para isso, a blogueira  lança mais um perspectiva visionária. Uma não, duas: 

Estou  "imaginando"  duas chapas para o governo do Estado:

1. Jader Barbalho (PMDB) - Governador
2. Paulo Rocha(PT) - Vice-Governador
3. Duciomar Costa (PTB) - Senador
_____

1. Jader Barbalho (PMDB) - Governador
2. Duciomar Costa (PTB)- Vice-Governador
3. Paulo Rocha(PT) - Senador

Aí, inevitavelmente a caixinha de comentários recebeu outras "imaginações", tipo:

Jatene - Governador
Luís Otávio - Vice
Jader - Senado



E por ai vai... e é motivado com o espírito democrático e a curiosidade científica de constastar pesquisando que o blog lança sua a enquete, procurando a opinião d@s ilustres leitoras (es).


A sorte está lançada e a sua opinião vale muito.

Campanha resgata feito do brasileiro que inventou o rádio

Do Comunique-se


Poucos devem saber que o inventor do rádio foi um padre brasileiro, cientista e inventor de protótipos da televisão, aparelhos de telefone e telégrafo sem fio. Para reconhecer o trabalho do padre Roberto Landell de Moura, que fez a primeira transmissão pública da voz humana por ondas eletromagnéticas, jornalistas e outros profissionais lançaram o Movimento Landell de Moura (MLM).
Na memória de muitos, o pai do rádio foi o italiano Guglielmo Marconi. Na realidade, Landell fez sua transmissão muito antes de Marconi, do croata naturalizado norte americano Nikola Tesla e do canadense Reginald Aubrey Fessenden, reconhecidos por suas invenções.

Primeira transmissão
O primeiro a dar o “furo” da criação de Landell foi o jornal O Estado de S. Paulo, que apesar de anunciar a data da transmissão, 16 de julho de 1899, não cobriu o evento. Poucos meses após, outra demonstração pública de seu invento, realizada na avenida Paulista e no Morro de Santana, Landell patenteou a criação, em março de 1901. A demonstração do invento foi publicada pelo Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro.
Na época, o padre gaúcho foi reconhecido até mesmo pela imprensa estrangeira, no jornal New York Herald, que em 12 de outubro de 1902 publicou uma reportagem sobre as experiências de Landell.
Mesmo com sua invenção para o mundo das comunicações, o cientista não foi entendido. "As pessoas não compreenderam o que ele fez, não se interessaram em patrocinar, além do fato de ele ser um padre cientista, o que não era comum”, conta o jornalista e escritor Hamilton Almeida, que estuda há mais de 30 anos a vida de Landell de Moura.

Outras criações
Esquecido pelo tempo e pelos brasileiros, Landell de Moura partiu para os Estados Unidos, onde morou três anos, e conseguiu patentear, em 1904, três aparelhos, o wave transmitter (transmissor de ondas), wireless telephone (telefone sem fio) e wireless telegraph (telégrafo sem fio).
Além disso, o cientista projetou a TV, o teletipo e o controle remoto por rádio e anteviu que as ondas curtas poderiam aumentar a distância das transmissões. Todos esses feitos antes de outros cientistas.
As invenções lhe causaram aborrecimentos no Brasil. Muitos o tacharam de maluco que tinha feito um pacto com o demônio. “Os fiéis chegaram a destruir os aparelhos dele, porque era uma coisa sem fio, achavam que ele conversava com o diabo", conta Almeida.
O jornalista, estudioso da vida de Landell de Moura, é autor de vários livros sobre o cientista, como “O outro lado das telecomunicações – A saga do Padre Landell” (Editora Sulina, 1983); “Landell de Moura” (Editora Tchê/RBS, 1984); “Pater und Wissenschaftler” (Debras Verlag, Alemanha, 2004); e “Padre Landell de Moura: um herói sem glória. O brasileiro que inventou o rádio, a TV, o teletipo...” (Editora Record, 2006).

Movimento
Para reconhecer o trabalho do cientista e comemorar os 150 anos de nascimento do criador do rádio, Almeida, com o apoio dos radioamadores Alda Niemeyer e Daniel Figueiredo, e do professor de matemática e especialista em eletrônica industrial Luiz Netto, criou o MLM. A iniciativa também tem o apoio do Jornalistas&Cia.
No site do movimento, além da biografia de Landell, há um abaixo-assinado para que as autoridades brasileiras reconheçam o cientista como inventor do rádio. Além do português, a página tem versões em inglês, espanhol e alemão. O objetivo é atingir um milhão de assinaturas até o dia 21/01/2011, quando completam-se 150 anos do nascimento do criador do rádio e de outras invenções da telecomunicação.

O Comunique-se também apoia a iniciativa.

Queda na audiência da propaganda eleitoral na TV


Os partidos começam a se mobilizar e formar alianças para garantir maior chance de vitória em outubro - e maior fatia do horário eleitoral gratuito na televisão. Na última semana, por exemplo, o PDT antecipou o apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República e a cúpula do PMDB reforçou o nome do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), para a vaga de vice na chapa governista. Mas o alto custo da propaganda política contrasta com a queda de audiência, já verificada em anos anteriores, durante a exibição da propaganda dos candidatos.


Pesquisas do instituto Ibope realizadas na última eleição presidencial mostraram uma redução de cerca de 15% na audiência da televisão aberta na grande São Paulo comparando-se a propaganda política à grade normal de programação. A diferença caiu para 7% no segundo turno da disputa de 2006, quando o Presidente Lula   venceu o tucano Geraldo Alckmin. Apesar dos números e das novas mídias, a televisão continua sendo a principal aposta de políticos e marqueteiros.

"É claro que a campanha já começou, mas para a grande massa, ela só começa com o horário eleitoral gratuito", afirma o marqueteiro Chico Santa Rita, que fez a campanha de Fernando Collor à Presidência, em 1989. "Isso ocorre devido à disseminação do aparelho em todo o território nacional. Esse canal ainda é o mais consistente. Num país com as dimensões do Brasil, a única forma de uma pessoa se tornar conhecida é por meio da TV", sentencia. Dessa forma, acredita, as redes sociais na internet, cada vez mais presentes no meio político, limitariam-se a um seleto grupo de eleitores dispostos a gastar parte do tempo para conhecer as propostas dos candidatos.

Vitrine

O professor de ciência política Valeriano Costa, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirma que a propaganda é uma espécie de vitrine para o político - ainda que seu cliente, o eleitor, tenha demonstrado pouco interesse pelo produto nas últimas eleições. A audiência durante a propaganda eleitoral em 2006 repetiu o cenário de 2004, quando prefeitos e vereadores disputaram votos nas urnas. Naquele ano, de acordo com o Ibope, a audiência caiu 10% durante o horário eleitoral do primeiro turno. A pesquisa monitorou 5,4 milhões de domicílios na grande São Paulo.

"Há uma superestimação do horário eleitoral gratuito, acham que ele salva uma candidatura. Mas é inevitável valorizar esse canal", reconhece o professor. Embora a televisão ofereça ainda outros mecanismos de divulgação das candidaturas, por meio de debates e entrevistas, Costa avalia que esses recursos ganham cada vez mais um tom oficialista devido ao rigor da Justiça Eleitoral. Ainda assim, a televisão é protagonista na escolha do campo de batalha. "O candidato é como um produto: tem que estar na mídia o tempo todo para conquistar a preferência do público", afirma Costa.

Divisão

De acordo com o artigo 47 da Lei Eleitoral (nº 9.504/97), a propaganda de candidatos ao Palácio do Planalto e a deputado federal é veiculada no rádio e na televisão às terças, quintas e sábados, com inserções em dois momentos da programação. Governadores, deputados distritais e senadores têm espaço reservado às segundas, quartas e sextas-feiras. Este ano, segundo cálculos da Receita Federal, o governo deixará de arrecadar R$ 851,1 milhões de emissoras de rádio e televisão. Esse valor corresponde à isenção fiscal concedida às emissoras pelo espaço da programação destinado aos candidatos; e é quatro vezes maior que a isenção fiscal de 2006.

sábado, janeiro 16, 2010

A perereca da visinha não é mole não!

O Ananindeua em Debates, cansado do marasmo e afim de "sacar" qual era "a da" vice-prefeita Sandra Batista, provocou e foi atendido, na bucha, como dizem por lá, nossos visinhos.

Resta-nos saber se o filho pródigo, Helder Barbalho liga pra alguma coisa que é dita ou feita pelo PT Ananin em sua gestão.

E se liga, o que faz para calar, negligencia ou atender o que lhe é demandado pelo partido aliado?

E ligando, é capaz de rever sua posição, ou mantém-se intransigente e centralizador?

Não. leitores, não é isso que o jovem prefeito diz à seus munípes, aliados e demais pessoas que o mantém no poder no município visinho.

Mas ainda sim, resta-nos respostas!

Resta-nos saber qual a posição dos demais secretários municipais que são petistas.
Resta-nos saber, qual o resto dessa relação e qual a posição do novo presidente do PT Ananindeua.


Resta-mos saber até quanto é interessante esta aliança do PT/PMDB em ananin e falo isso para ambos os partidos. Quem prega a manutenção da passividade do PT em detrimento da onipotência do PMDB?

Quem são os beneficiados disso?


E por fim, resta-nos compreender o que pretende Helder este ano eleitoral e se possível, o que pretende o PT?

Caros Companheiros,

Não concordo com a retirada ou corte do vale-alimentação dos trabalhadores na educação. Acredito que essa atitude não é correta por parte do Prefeito.


Se há um segmento que precisa ser fortalecido e valorizado é justamente a Educação. Essa é a minha posição. Se o Sintepp quiser vir dialogar comigo, estou à inteira disposição. Já estive na subsede do Sintepp na Cidade Nova VIII reunindo com toda a diretoria da Entidade antes da Conferência Municipal de Educação. Na ocasião, expus as dificuldades de estar no cargo de Vice-Prefeita sem ter condições de encaminhar questões importantes que são cenralizadas pelo prefeito e sua equipe. Reafirmei também minhas convicções em relação às bandeiras que sempre defendi para a Educação. Portanto, a diretoria do Sintepp sabe o que penso e defendo.


Ressalto que eu fui até à subsede a convite deles e eles podem vir até o gabinete sem problema nenhum. Se o diálogo com a Prefeitura está trancado me coloco a disposição para tentar destravar e, em não conseguindo, só o sindicato como representante da categoria poderá em consonância com ela decidir o que fazer. Na abertura da Conferência Municipal de Educação durante o meu pronunciamento voltei a defender as bandeiras de luta que coincidem com as da categoria e fiz uma menção ao Sintepp como um sindicato que respeito pelos anos de luta pela educação de qualidade e gratuita.


Se eu fosse a Prefeita, criaria uma Comissão Permanente com representante da Prefeitura e do Sintepp para acompanhar os recursos para a Educação e elaborar a proposta pedagógica.
Acredito que este seria o papel de um governo democrático e popular.


Um abraço.


Sandra Batista - Vice-Prefeita de Ananindeua

quinta-feira, janeiro 14, 2010

O Jornalismo Derrotado

Por Marcos Rolim (*)


A julgar pelos noticiários, um fantasma assola o Brasil: o Programa Nacional de Direitos Humanos em sua 3º versão (PNDH-III). Todas as potências da Santa Aliança unem-se contra ele: setores da mídia, políticos conservadores, o agronegócio, os militares e a cúpula da Igreja. Os críticos afirmam que o programa propõe a “revisão da Lei de Anistia”, que é autoritário ao propor “controle sobre os meios de comunicação”, além de ser “contra o agronegócio”. Radicalizando, houve quem –fora dos manicômios - identificasse no texto disposição por uma “ditadura comunista”. É hora de denunciar esta farsa onde a desinformação se cruza com o preconceito e a manipulação política. 

Auxiliei a redigir o texto final do Programa, juntamente com os professores Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Alberto Gomes de Souza. A parte que me coube foi a da Segurança Pública, mas participei de todos os debates. Assinalo, assim, que a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos havia proposto uma “Comissão de Verdade e Justiça”; nome que traduzia a vontade de “investigar e punir” os responsáveis pelas violações durante a ditadura. O PNDH-III, entretanto, propôs uma “Comissão da Verdade”, porque prevaleceu o entendimento de que o decisivo é a recuperação das informações, ainda sonegadas, sobre as execuções e a tortura. O Programa não fala em “revisar a Lei da Anistia”; pelo contrário, afirma que a Comissão deve “Colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de Direitos Humanos, observadas as disposições da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979”. Para quem não sabe, a lei citada é a Lei de Anistia. A notícia, assim, era o afastamento da pretensão punitiva. O caminho escolhido, como se sabe, foi o oposto; o que não assinala informar mal, mas desinformar, simplesmente. 

No mais, é interessante que os críticos nunca tenham se manifestado quando, no período do presidente Fernando Henrique Cardoso, propostas muito semelhantes foram apresentadas. Senão vejamos: no que diz respeito aos conflitos agrários, o PNDH-I (1996) já propunha “projeto de lei para tornar obrigatória a presença no local, do juiz ou do Ministério Público, no cumprimento de mandado de manutenção ou reintegração de posse de terras, quando houver pluralidade de réus, para prevenir conflitos violentos no campo, ouvido também o INCRA”. O PNDH-II, seis anos depois, repetiu a proposta. Qual a novidade, neste particular, do PNDH-III? Apenas a idéia de mediação dos conflitos; prática que tem sido usual e que seria institucionalizada por lei. A Senadora Kátia Abreu, então, pode ficar tranqüila. Se o governo apresentar o projeto, ela terá a chance de se posicionar contra a mediação de conflitos e exigir que o tema seja resolvido à bala, como convém a sua particular concepção de democracia.


Quanto à reação ao tal “ranking” de veículos comprometidos com os direitos humanos, o assombro é ainda maior, porque o primeiro PNDH trouxe a ideia de: “Promover o mapeamento dos programas de rádio e TV que estimulem a apologia do crime, da violência, da tortura, das discriminações, do racismo,(…) e da pena de morte, com vistas a (…) adotar as medidas legais pertinentes”. A mesma proposta foi repetida no PNDH-II. Assinale-se que o PNDH-II propôs, além disso: “Apoiar a instalação do Conselho de Comunicação Social, com o objetivo de garantir o controle democrático das concessões de rádio e TV (…) e coibir práticas contrárias aos direitos humanos” e “Garantir a fiscalização da programação das emissoras de rádio e TV, com vistas a assegurar o controle social (…) e a penalizar as empresas (…) que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos”. Uau! Não são estas as armas dos inimigos da “liberdade de expressão”? Mas, se é assim, porque os críticos não identificaram o “ovo da serpente” na época?

Mais uma vez, ao invés de aprofundar o debate sobre as políticas públicas, a maior parte da mídia se deliciou com a reação vexatória dos militares, com o oportunismo da direita e com o medievalismo da Igreja e o fez às custas da informação, para não variar.


(*) Jornalista e sociólogo, professor da Cátedra de Direitos Humanos do IPA e consultor em segurança pública e direitos humanos. Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.


quarta-feira, janeiro 13, 2010

EXCLUSIVO: BORIS CASOY E O COMANDO DO TERROR, SEGUNDO A REVISTA "O CRUZEIRO"


A vida pregressa de Boris Casoy foi resgatada pelo blog http://cloacanews.blogspot.com e as Falas da Pólis, traz para nossos leitores.

Clique nas imagens para ampliar.






 
 

Retrato da Funai na Década Internacional dos Povos Indigenas

Hoje fez uma das tardes mais bonitas de Brasilia com o jogo de cores do céu azul, cinzento e avermelhado, mas para esse inicio de ano, uma das mais belas cenas que pude presenciar foi a verdadeira força indigena e sua revolução silenciosa diante do prédio quase abandonado da FUNAI.


Eram quase cinco horas quando cerca de 120 guerreiros da Nação Xavante se posicionaram silenciosamente e com os olhares no horizonte, observavam em frente a sede da FUNAI o movimento meio comico da PM que de dentro de uma patrulha, buscava orientaçao de alguem pois os indigenas nao estavam invadindo o prédio, nao estavam fazendo algazarras e muito menos amedrontando ninguem, todos como disse o líder Luis, estavam apenas descansando e se preparando para visitar o Ministerio da Justiça no dia seguinte. Eles disseram que dentro do predio nao havia ninguem, apenas os guardinhas de plantao.


Lembrei-me de grandes lideres como Apodi Xavante, Naho Kuikuro, Paulo Bororo, Wetag Suiá, Kremuro Txucarramae, Pombo Kayapó entre outros, que sempre nos ensinaram que na luta por nossos direitos, nao deveriamos jamais perder a postura de guerreiros e da capacidade de indignaçao.


Infelizmente muitos irmaos indigenas em nome da representaçao, atraves dos escritorios de suas entidades tornaram-se pseudos interlocutores da voz indigena e dos seus direitos, tomando assento em mesas governamentais cujos dirigentes eram sempre os brancos e nunca o indio. Agora, por onde anda essa representaçao?


Diversos lideres insatisfeitos e feridos pelas costas por um punhal que parecia amigo, correm para Brasilia em busca de socorro, mas onde buscar?


Um dia no ano de 1981, vi Lula chorar de indignaçao na cidade de Madrid quando viajei com ele para buscar apoio para o PT na Libia. Se o PT conseguiu apoio eu nunca soube e ele nunca repartiu nada com a UNIND. Naquele dia vi um homem barbudo tomando uisque e chorando porque a Globo nao dava espaço pra ele... Tive que falar para ele nao abaixar a cabeça pois um dia ele seria o chefe do Brasil. Assim como eu, todos nos tinhamos essa esperança. A esperança de mudanças e nao apenas sacolas de comidas. Um dia também, depois de quase trinta anos, fui recebido junto com a SEPPIR pelo Presidente Lula e ele mesmo lembrou essa historia e ele me afirmou que todos nos indigenas, eramos muito confusos... Respondi que nao eramos confusos e nem divididos, mas que ele é que precisava ter um Indio assessorando ele dia e noite, assim como faz o Aecio Neves com o Ailton Krenak em Minas Gerais e o Eduardo Braga no Amazonas com o Jecinaldo... Falei que a confusao começou com os portugueses e isso nos deixava sem saber qual a verdade do homem branco...


Por isso, guerreiros e guerreiras, se queremos ter no proximo governo, seja o Serra, a Dilma ou a Marina, temos que aprender a continuar lutando por nossos direitos e acreditando nos rastros dos nossos antepassados, como alias vao fazer os Xavantes amanhã ao cantar logo no nascer do sol, seu canto espiritual e de guerra. Uma força que o homem branco tem medo e que nao conhece pois nao se aprende em igrejas, mas na forca da mae terra e da natureza.


Enquanto isso, Lula deveria rever seu Decreto, principalmente aquele ponto que ele tira de dentro da aldeia os serviços do governo como os chefes de postos. Isso é um desrespeito a familia do Indio, mas tambem aos grandes sertanistas e indigenistas, a nao ser que ele tenha a ideia de entregar o titulo das terras aos proprios indigenas.


Grande abraço e vamos a luta!

Marcos Terena

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