O impacto do Bolsa Família na educação brasileira

Por Marco Aurélio Weissheimer para a Carta Maior.

Segundo o Ministério da Educação, exigência da frequência às aulas por parte do Bolsa Família faz toda a diferença. No ensino médio, a aprovação dos beneficiários do programa é maior do que a média nacional (81,1% contra 72,6%). No ensino fundamental, os números são similares (80,5% de beneficiários aprovados contra 82.3% da medida nacional). Os indicadores de abandono no ensino fundamental também revelam um impacto positivo: 3,6% dos beneficiários deixam a escola, contra 4,8% da média nacional. Já no ensino médio, o índice de abandono é de 7,2% entre os beneficiários, enquanto a média nacional é de 14,3%.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Educação divulgaram novos dados revelando que o Bolsa Família tem um impacto positivo na trajetória educacional dos beneficiários do programa. Ao observar os índices de aprovação e abandono escolar dos estudantes da rede pública de ensino, o Ministério da Educação verificou que a exigência da freqüência às aulas por parte do Bolsa Família faz toda a diferença.

Segundo pesquisa realizada pelo ministério, no ensino médio, a aprovação dos beneficiários do Bolsa Família é maior do que a média nacional (81,1% contra 72,6%). No ensino fundamental, os números são similares (80,5% de beneficiários aprovados contra 82.3% da medida nacional). Os indicadores de abandono no ensino fundamental também revelam um impacto positivo: 3,6% dos beneficiários deixam a escola, contra 4,8% da média nacional. Já no ensino médio, o índice de abandono é de 7,2% entre os beneficiários, enquanto a média nacional é de 14,3%.

Esses números se referem a domicílios identificados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2006, pelo Censo Escolar Inep/Educacenso, pelo Sistema Presença de freqüência escolar do Bolsa Família e pelo Núcleo de Opinião e Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Trata-se do primeiro retrato do impacto do programa nos resultados da educação. Até então, o acompanhamento se limitava ao registro de frequência às aulas, condição para a permanência das famílias no programa. Na avaliação do professor Denílson Bandeira, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, o Bolsa Família impacta, de fato, mais do que as outras variáveis, seja por exigir a presença, seja por implicar mudança de comportamento dos alunos, que melhoram até o vestuário.

Há outros levantamentos que apontam na mesma direção. Segundo o relatório anual “Situação Mundial da Infância”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Brasil registrou importantes avanços no tema do acesso à escola. Em 2001, 920 mil crianças em idade escolar estavam fora das salas de aula. Em 2008, esse número caiu para 570 mil.

As condicionalidades do Bolsa Família referentes à freqüência escolar e ao acompanhamento nutricional das crianças são alguns dos fatores que contribuíram para a melhoria desses indicadores. O percentual de alunos de 6 a 15 anos com acompanhamento de freqüência escolar alcançou uma média de 85,2% no primeiro semestre de 2009, chegando a 89,65% no final de 2009, representando um universo de aproximadamente 14 milhões de alunos sob acompanhamento.

O impacto positivo do programa na educação vem sendo apontado há alguns anos. O Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008, elaborado pelo PNUD, já apontava o crescimento do número de matrículas no país: cerca de 60% dos jovens pobres de 10 a 15 anos que estavam fora da escola deveriam se matricular em função das exigências do Bolsa Família. Naquele período, o PNUD constatou que a taxa de abandono escolar havia diminuído em cerca de 8%.

Redução do trabalho infantil

Um relatório produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Unicef e Banco Mundial, divulgado no dia 10 de maio, em Haia, Holanda, afirma que programas de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família, contribuem para reduzir o número de crianças trabalhando. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal está ajudando a identificar as crianças em situação de trabalho infantil e a integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) com o Bolsa Família vem possibilitando afastar do trabalho hoje cerca de 820 mil crianças e adolescentes de 3.520 municípios do país.

O relatório “Acelerando ações contra o trabalho infantil”, da OIT, aponta uma redução no trabalho infantil de 3,6% para 0,9% na faixa de 5 a 9 anos e de 13,6% para 5,8% na faixa de 5 a 15 anos. O governo brasileiro estima que deverá cumprir a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016. A Convenção 182 da OIT, de 1999, ratificada pelo Brasil em 2001, assumiu o compromisso de livrar o mundo da chaga do trabalho infantil em suas formas mais degradantes até 2016.

"O Glorioso" chega à Belém

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Pelo 9º ano consecutivo, a irmandade do Glorioso São Sebastião de Cachoeira do Arari chegou ontem à noite à Belém trazendo a imagem peregrina do santo do Marajó.

A programação que se estenderá até o dia 06 de Junho, está prevista para visitar mais de 100 famílias marajoaras em Belém além de órgãos públicos, entre os quais: SEDUC, SECULT, Fundação Cultural Tancredo Neves, SEBRAE, IAP e IPHAN.

No início deste ano, os devotos do santo tiveram a alegria de verem a governadora Ana Júlia sancionar a lei que reconheceu como patrimônio cultural* de natureza imaterial do Estado do Pará a Festa de São Sebastião, do município de Cachoeira do Arari, na Ilha do Marajó.

A proposta de lei foi apresentada pelo deputado estadual Carlos Martins (PT), aos seus pares na ALEPA, atendendo aos pedidos feitos pela Irmandade de São Sebastião de Cachoeira do Arari e diversos devotos do santo.

A Festa

Entre as diversas manifestações culturais do Estado, a Festividade de São Sebastião de Cachoeira do Arari é sem dúvida uma das mais prestigiadas e tradicionais que remonta ao ano de 1747 e desde então reúne o povo marajoara para receber as bênçãos das primeiras chuvas trazidas por São Sebastião, após o verão intenso que castiga os campos e o gado no Marajó.

A festa acontece entre os dias 10 e 20 de janeiro e é embalada por uma bebida típica chamada “leite-de-onça”, um preparado a base de leite de búfala que é fartamente produzida pela comunidade.

No dia 20, acontece o encerramento da programação com a tradicional derrubada dos mastros. Em seguida, os mastros são conduzidos pelas ruas da cidade para o tradicional banho de lama, onde de acordo com a tradição, ninguém presente na festa pode ficar limpo e deve, obrigatoriamente, ser “lambuzado com a lama sagrada das primeiras chuvas do ano trazidas pelo Glorioso São Sebastião”, revela Albertinho Leão, secretário adjunto de Gestão da SEDUC, que é devoto do Santo desde a infância.

Encontro

De 04 a 06 de Junho a Fundação Curro Velho será palco da grande confraternização da Colônia Marajoara em Belém que contará com apresentação de grupos folclóricos, banda musical venda de comidas típicas do Marajó e no domingo (06) às 18h, será exibido o documentário “O Glorioso”, com direção, fotografia e edição de Gavin Andrews e que contou com a participação da equipe de pesquisadores do IPHAN, no âmbito do inventário cultural que visa alçar a festa do santo como patrimônio Imaterial Brasileiro. Para tal, uma pesquisa realizada desde 2004, registra através de relatos, filmagens e fotografias tudo que envolve a tradicional festividade.

Maiores Informações com Fátima Bragança: 9968.3084 / 8426.4100 e Mercês Barbosa: 8401-1630.

*A UNESCO define como Patrimônio Cultural Imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural."

É do Pará

Olhares e rio profundos. Comunidade de Novo Repartimento, na gleba Nova Olinda I, em Santarém.

+ Cultura

Um golpe no ensino privado

Do blog do Puty. "A Bolívia erradicou o analfabetismo em menos de 5 anos. Isto é tão significativo que a imprensa não noticia, porque é um golpe no modelo de ensino privado. Esse feito extraordinário na Bolívia aconteceu por causa da solidariedade cubana, que forneceu o método de ensino e os professores".

(Emir Sader, no mesmo evento, em que líderes sindicais de 20 países da América Latina defenderam uma agenda integrada para o trabalho decente, afirmando que a integração continental só irá acontecer, de fato, quando todos os países da América Latina tiverem o mesmo padrão elevado de direitos trabalhistas e sociais, tais como carteira assinada, aposentadoria digna e previdência social). -- Parabéns à classe trabalhadora pela contínua luta! Um ótimo 1º de Maio!

Lula no Pará

Do Blog da Governadora Ana Júlia. Plantar dendê em áreas degradadas. Ter financiamento de longo prazo a juros baixíssimos, assistência técnica, escoamento do produto e comprador certo para o dendê. Enquanto a planta cresce, ter um salário mensal pra garantir a sobrevivência. Ajudar o meio ambiente, com a produção de biocombustível. Investir na agricultura familiar. Esses pontos fazem parte do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma, lançado hoje pela manhã em Tomé-Açu, com a presença do presidente Lula, prefeitos da região, ministros, deputados federais, agricultores, empresários e a equipe do nosso governo.

O sol estava de lascar, mas as 5 mil pessoas ali presentes não arredaram pé, nem sob o sol e nm quando começou um chuvisco, já próximo de 1 da tarde.

Propaganda Antecipada

A maior parte das condenações é pelo uso de outdoors para propaganda política

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará obteve este ano na Justiça condenações por propaganda eleitoral antecipada que resultaram em um total de duzentos mil e quinhentos reais em multas contra os responsáveis pelas irregularidades. Entre eles estão a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, e o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Juvenil.

A maioria dos processos é de casos de utilização de outdoors para fazer propaganda irregular. Os condenados aparecem nos painéis como homenageados pela chegada dos seus aniversários, mas o MPF, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, entendeu que na verdade o material é propaganda eleitoral.

Em alguns casos, como o de Domingos Juvenil, Airton Faleiro e José Geraldo Torres da Silva, a propaganda foi feita em camisetas de bloco de carnaval. No total, até esta quarta-feira, 5 de maio, foram enviadas pelo MPF à Justiça Eleitoral 23 representações por propaganda extemporânea.

O grupo de procuradores da República responsável por essa atuação é formado por André Sampaio Viana, Daniel César Azeredo Avelino, Fernando José Aguiar de Oliveira e Igor Nery Figueiredo. Segundo a legislação, a propaganda eleitoral só poderá ser feita a partir de 06 de julho.

Processados por propaganda antecipada e resultado:

• Airton Luiz Faleiro: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
• Alessandro Albuquerque Novelino: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu, mas TRE manteve entendimento de que não houve irregularidades.
• Ana Júlia Carepa: condenada a pagamento de multa de R$ 10,5 mil.
• Antônio Rocha: condenado a pagamento de multa de R$ 15 mil.
• Arnaldo Jordy (duas vezes): em um processo, Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE. No outro processo, condenação foi de multa de R$ 5 mil.
• Carlos Augusto Cavalcante Barros: ainda não julgado.
• Domingos Juvenil Nunes de Souza: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
• Elcione Therezinha Zahluth Barbalho: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu ao TRE, que condenou a acusada ao pagamento de multa de R$ 5 mil.
• Jader Fontenelle Barbalho: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE.
• Joércio Fontinelle Barbalho: ainda não julgado.
• José Geraldo Torres da Silva (Zé Geraldo): condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
• José Priante: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
• José Rodrigues de Souza Neto (Zé Neto): Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE.
• Lúcio Dutra Vale: condenado a pagamento de multa de R$ 5 mil.
• Maurílio Gomes da Cunha (Maguila): ainda não julgado.
• Odair Santos Corrêa: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
• Suleima Pegado: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE.
• Tatiana Amoras Távora Batista Martins: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE.
• Wandenkolk Pasteur Gonçalves: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
• Wildson Araújo de Mello: ainda não julgado.
• Wladimir Afonso da Costa Rabelo (duas vezes) condenado a pagamento de multa de R$ 10 mil em um dos processos. O outro ainda não foi julgado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará.

“O servidor deverá guardar sigilo...”

Com o mesmo título no blog do jornalista Paulo Bermeguy que posta uma questão legal que envolve a questão sobre a Auditoria do Estado ter metido os pés pelas mãos e divulgado a tal Caixa de Pandora, no termo cunhado pela jornalista Ana Célia em seu blog.

E então? Tem sigilo ou não tem? Os documentos remetidos à Assembleia Legislativa pela ex-auditora-geral do Estado, Teresa Cordovil, são sigilosos ou não? Anônimo mandou pra cá dois dispositivos – apenas dois – da Lei Estadual n° 6.176, de 29 de dezembro de 1998, que criou a Auditoria Geral do Estado (AGE). O artigo 2º diz o seguinte: Art. 2° Fica criado, no âmbito do Poder Executivo, o Sistema de Controle Interno, organizado e integrado da seguinte forma: (alterado pela lei n. 6832, de 13 de fevereiro de 2006) I - a Auditoria-Geral do Estado, como órgão central do Sistema, responsável pela execução centralizada das atividades de auditoria, fiscalização e avaliação de gestão; E o parágrafo 2º dispõe: § 2° O servidor, exercendo funções de controle interno, deverá guardar sigilo sobre dados e informações pertinentes aos assuntos a que tiver acesso em decorrência do exercício de suas funções, utilizando-os, exclusivamente, para a elaboração de pareceres e relatórios destinados à autoridade competente, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal.