domingo, maio 30, 2010
Estudantes revelam criatividade para além dos muros da escola
sábado, maio 29, 2010
Alunos criam um filme épico sobre a Cabanagem
No Diário do Pará, com o mesmo título.
quinta-feira, maio 27, 2010
"Amigos de Colares" pousa na web
O astuto advogado - titular da Comissão de bio-direito da OAB e Presidente da Associação dos Amigos de Colares - Sérgio Víctor Pinto, transportou suas fotos e capítulos do livro "Colares - A Iha do Sol, um encanto na Amazônia", que escreveu sobre a aconchegante e mística cidade e aterrizou com sua "nave literária" na blogsfera em grande estilo.
O blog propicia à comunidade internacional via web, trechos literários inigualáveis, os quais engrandecem o conhecimento sobre nossa região, retratando e divagando deliciosamente sobre os modos de vida dos pescadores, a vida "carimboleza" e toda a herança colonial portuguesa desta cidade, que abriga entre outros magníficos, os visitantes ET's, o que rendeu o filme Chupa-Chupa - A história que veio do céu e agregará um encontro internacional de ufólogos ainda este ano.
Vale muito à pena conferir e acompanhar.
Sobre o PCCR
quarta-feira, maio 26, 2010
terça-feira, maio 25, 2010
CONFECOM - O que foi feito de suas propostas?
Os porta-vozes da grande mídia parecem temerosos com a possibilidade – que as conferências nacionais oferecem – de maior participação popular na formulação de políticas públicas de setores de direitos fundamentais, incluindo a comunicação. Negam legitimidade ao processo que é acusado de "minar" a democracia representativa.
Chega a ser intrigante a velocidade com que temas de interesse público, sobre os quais se delibera nessas conferências, são omitidos ou desaparecem da agenda de debates no nosso país. As propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada entre 14 e 17 de dezembro de 2009, certamente constituem um caso emblemático.
Enquanto a cada semana pipocam no Rio e/ou São Paulo seminários patrocinados, em sua maioria, pela grande mídia para discutir "as ameaças autoritárias à liberdade de expressão", a Confecom, que envolveu milhares de participantes em todo o país, só entrou na pauta para ser devidamente satanizada. E não se falou mais na implementação de suas decisões.
Propostas "ameaçadoras"
Quais foram, afinal, as propostas que, segundo o Jornal Nacional, teriam levado os empresários de mídia a boicotar a conferência e acabaram sendo aprovadas estabelecendo "uma forma de censurar os órgãos de imprensa, cerceando a liberdade de expressão, o direito à informação e à livre iniciativa, que são todos previstos na Constituição" (ver aqui)?
Para reavivar nossa memória, valho-me de relação feita pelo Coletivo Intervozes e reproduzo abaixo 13 das principais propostas "ameaçadoras" aprovadas pela Confecom:
1. A afirmação da comunicação como direito humano, e o pleito para que esse direito seja incluído na Constituição Federal;
2. A criação de um Conselho Nacional de Comunicação que possa ter caráter de formulação e monitoramento de políticas públicas;
3. O combate à concentração no setor, com a determinação de limites à propriedade horizontal, vertical e cruzada;
4. A garantia de espaço para produção regional e independente;
5. A regulamentação dos sistemas público, privado e estatal de comunicação, que são citados na Constituição Federal mas carecem de definição legal, com reserva de espaço no espectro para cada um destes;
6. O fortalecimento do financiamento do sistema público de comunicação, inclusive por meio de cobrança de contribuição sobre o faturamento comercial das emissoras privadas;
7. A descriminalização da radiodifusão comunitária e a abertura de mais espaço para esse tipo de serviço, hoje confinado a 1/40 avos do espectro;
8. A definição de regras mais democráticas e transparentes para concessões e renovações de outorgas, visando à ampliação da pluralidade e diversidade de conteúdo;
9. A definição do acesso à internet banda larga como direito fundamental e o estabelecimento desse serviço em regime público, que garantiria sua universalização, continuidade e controle de preços;
10. A implementação de instrumentos para avaliar e combater violações de direitos humanos nas comunicações;
11. O combate à discriminação de gênero, orientação sexual, etnia, raça, geração e de credo religioso nos meios de comunicação;
12. A garantia da laicidade na exploração dos serviços de radiodifusão;
13. A proibição de outorgas para políticos em exercício de mandato eletivo.
O que aconteceu?
Decorridos mais de cinco meses do término da Confecom, o que aconteceu com as 672 propostas aprovadas? Até agora, rigorosamente nada.
Entre nós, historicamente tem sido assim. A realização da Confecom provocou reação "barulhenta" na grande mídia, mas corre-se o risco de que seus resultados concretos sejam nulos.
Na hora de transformar proposta em ação, os atores que de facto são determinantes na formulação das políticas públicas do setor de comunicações mostram o tamanho de sua força e os "não-atores" acabam, como sempre, excluídos.
Uma audiência pública sobre o tema deveria se realizar na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, na terça-feira (25/5), para tratar do assunto, atendendo a requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Anuncia-se que foi adiada para o dia 10 de junho. Espera-se que dela resulte uma articulação coordenada dos "não-atores".
Sem pressão da sociedade organizada que luta pelo reconhecimento do direito à comunicação, nem o Legislativo nem o Executivo respeitarão o resultado da Confecom.
A velha/nova Folha(*), nem de graça
Este modesto blogueiro tomou o Liguetaxi em Higienópolis para ir contar umas histórias de dinossauro ao Francisco.
Começou a tuitar e percebeu que no banco, ao lado, havia dois exemplares da Folha (*) embrulhados em plástico.
Isso foi ontem, no início da noite, primeiro dia de semana em que velha/nova Folha (*) – aquela azul como as camisas do Serra – começou a circular (embrulhada).
Os exemplares pareciam intocados.
O plástico, liso, como se ninguém o tivesse manuseado.
Perguntei ao Juvenal (o nome é outro; preciso preservar a identidade de motorista tão gentil) o que era aquilo.
- Ah, eles deram isso de graça, hoje de manhã.
- Só para você ?
- Não, um monte. Era só parar num farol (**) que entregavam pros motoristas.
- Onde te deram ?
- Num farol lá na Radial Leste.
- E você só recebeu dois ?
- E, pra que mais ?
- Você ofereceu a algum passageiro ?
- Até que eu ofereci, dizia que era de graça, mas ninguém pegou.
- Não pegaram, nem para dar uma olhada ?
- Ninguém.
- Ninguém pegou, de manhã até agora ?
- Não, o pessoal agora fica que nem o senhor: mexendo no celular.
- Quer dizer que a Folha(*), nem de graça. É isso, Juvenal ?
- Sei lá.
Pano rápido.
Paulo Henrique Amorim.
domingo, maio 16, 2010
Comunicação Política
Reflexão sobre os relatórios da AGE
Quando ocupei o cargo de secretário de comunicação do Governo enfrentamos situações de crise. Cometemos erros e acertos, mas pudemos aprender com alguns erros. Distante do cargo e das situações de crise, o aprendizado dos erros tende a se consolidar, o que é natural, porque é inevitável deixar de projetar cenários políticos e midiáticos em meio aos desafios atuais, interessantes como são.quinta-feira, maio 13, 2010
O impacto do Bolsa Família na educação brasileira
Por Marco Aurélio Weissheimer para a Carta Maior.
Segundo o Ministério da Educação, exigência da frequência às aulas por parte do Bolsa Família faz toda a diferença. No ensino médio, a aprovação dos beneficiários do programa é maior do que a média nacional (81,1% contra 72,6%). No ensino fundamental, os números são similares (80,5% de beneficiários aprovados contra 82.3% da medida nacional). Os indicadores de abandono no ensino fundamental também revelam um impacto positivo: 3,6% dos beneficiários deixam a escola, contra 4,8% da média nacional. Já no ensino médio, o índice de abandono é de 7,2% entre os beneficiários, enquanto a média nacional é de 14,3%.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Educação divulgaram novos dados revelando que o Bolsa Família tem um impacto positivo na trajetória educacional dos beneficiários do programa. Ao observar os índices de aprovação e abandono escolar dos estudantes da rede pública de ensino, o Ministério da Educação verificou que a exigência da freqüência às aulas por parte do Bolsa Família faz toda a diferença.
Segundo pesquisa realizada pelo ministério, no ensino médio, a aprovação dos beneficiários do Bolsa Família é maior do que a média nacional (81,1% contra 72,6%). No ensino fundamental, os números são similares (80,5% de beneficiários aprovados contra 82.3% da medida nacional). Os indicadores de abandono no ensino fundamental também revelam um impacto positivo: 3,6% dos beneficiários deixam a escola, contra 4,8% da média nacional. Já no ensino médio, o índice de abandono é de 7,2% entre os beneficiários, enquanto a média nacional é de 14,3%.
Esses números se referem a domicílios identificados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2006, pelo Censo Escolar Inep/Educacenso, pelo Sistema Presença de freqüência escolar do Bolsa Família e pelo Núcleo de Opinião e Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Trata-se do primeiro retrato do impacto do programa nos resultados da educação. Até então, o acompanhamento se limitava ao registro de frequência às aulas, condição para a permanência das famílias no programa. Na avaliação do professor Denílson Bandeira, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, o Bolsa Família impacta, de fato, mais do que as outras variáveis, seja por exigir a presença, seja por implicar mudança de comportamento dos alunos, que melhoram até o vestuário.
Há outros levantamentos que apontam na mesma direção. Segundo o relatório anual “Situação Mundial da Infância”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Brasil registrou importantes avanços no tema do acesso à escola. Em 2001, 920 mil crianças em idade escolar estavam fora das salas de aula. Em 2008, esse número caiu para 570 mil.
As condicionalidades do Bolsa Família referentes à freqüência escolar e ao acompanhamento nutricional das crianças são alguns dos fatores que contribuíram para a melhoria desses indicadores. O percentual de alunos de 6 a 15 anos com acompanhamento de freqüência escolar alcançou uma média de 85,2% no primeiro semestre de 2009, chegando a 89,65% no final de 2009, representando um universo de aproximadamente 14 milhões de alunos sob acompanhamento.
O impacto positivo do programa na educação vem sendo apontado há alguns anos. O Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008, elaborado pelo PNUD, já apontava o crescimento do número de matrículas no país: cerca de 60% dos jovens pobres de 10 a 15 anos que estavam fora da escola deveriam se matricular em função das exigências do Bolsa Família. Naquele período, o PNUD constatou que a taxa de abandono escolar havia diminuído em cerca de 8%.
Redução do trabalho infantil
Um relatório produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Unicef e Banco Mundial, divulgado no dia 10 de maio, em Haia, Holanda, afirma que programas de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família, contribuem para reduzir o número de crianças trabalhando. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal está ajudando a identificar as crianças em situação de trabalho infantil e a integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) com o Bolsa Família vem possibilitando afastar do trabalho hoje cerca de 820 mil crianças e adolescentes de 3.520 municípios do país.
O relatório “Acelerando ações contra o trabalho infantil”, da OIT, aponta uma redução no trabalho infantil de 3,6% para 0,9% na faixa de 5 a 9 anos e de 13,6% para 5,8% na faixa de 5 a 15 anos. O governo brasileiro estima que deverá cumprir a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016. A Convenção 182 da OIT, de 1999, ratificada pelo Brasil em 2001, assumiu o compromisso de livrar o mundo da chaga do trabalho infantil em suas formas mais degradantes até 2016.
"O Glorioso" chega à Belém
Pelo 9º ano consecutivo, a irmandade do Glorioso São Sebastião de Cachoeira do Arari chegou ontem à noite à Belém trazendo a imagem peregrina do santo do Marajó.
A proposta de lei foi apresentada pelo deputado estadual Carlos Martins (PT), aos seus pares na ALEPA, atendendo aos pedidos feitos pela Irmandade de São Sebastião de Cachoeira do Arari e diversos devotos do santo.
A Festa
A festa acontece entre os dias 10 e 20 de janeiro e é embalada por uma bebida típica chamada “leite-de-onça”, um preparado a base de leite de búfala que é fartamente produzida pela comunidade.
No dia 20, acontece o encerramento da programação com a tradicional derrubada dos mastros. Em seguida, os mastros são conduzidos pelas ruas da cidade para o tradicional banho de lama, onde de acordo com a tradição, ninguém presente na festa pode ficar limpo e deve, obrigatoriamente, ser “lambuzado com a lama sagrada das primeiras chuvas do ano trazidas pelo Glorioso São Sebastião”, revela Albertinho Leão, secretário adjunto de Gestão da SEDUC, que é devoto do Santo desde a infância.
De 04 a 06 de Junho a Fundação Curro Velho será palco da grande confraternização da Colônia Marajoara em Belém que contará com apresentação de grupos folclóricos, banda musical venda de comidas típicas do Marajó e no domingo (06) às 18h, será exibido o documentário “O Glorioso”, com direção, fotografia e edição de Gavin Andrews e que contou com a participação da equipe de pesquisadores do IPHAN, no âmbito do inventário cultural que visa alçar a festa do santo como patrimônio Imaterial Brasileiro. Para tal, uma pesquisa realizada desde 2004, registra através de relatos, filmagens e fotografias tudo que envolve a tradicional festividade.
quarta-feira, maio 12, 2010
segunda-feira, maio 10, 2010
Um golpe no ensino privado
quinta-feira, maio 06, 2010
Lula no Pará
Propaganda Antecipada
A maior parte das condenações é pelo uso de outdoors para propaganda política
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará obteve este ano na Justiça condenações por propaganda eleitoral antecipada que resultaram em um total de duzentos mil e quinhentos reais em multas contra os responsáveis pelas irregularidades. Entre eles estão a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, e o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Juvenil.
A maioria dos processos é de casos de utilização de outdoors para fazer propaganda irregular. Os condenados aparecem nos painéis como homenageados pela chegada dos seus aniversários, mas o MPF, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, entendeu que na verdade o material é propaganda eleitoral.
Em alguns casos, como o de Domingos Juvenil, Airton Faleiro e José Geraldo Torres da Silva, a propaganda foi feita em camisetas de bloco de carnaval. No total, até esta quarta-feira, 5 de maio, foram enviadas pelo MPF à Justiça Eleitoral 23 representações por propaganda extemporânea.
O grupo de procuradores da República responsável por essa atuação é formado por André Sampaio Viana, Daniel César Azeredo Avelino, Fernando José Aguiar de Oliveira e Igor Nery Figueiredo. Segundo a legislação, a propaganda eleitoral só poderá ser feita a partir de 06 de julho.
Processados por propaganda antecipada e resultado:
- Airton Luiz Faleiro: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
- Alessandro Albuquerque Novelino: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu, mas TRE manteve entendimento de que não houve irregularidades.
- Ana Júlia Carepa: condenada a pagamento de multa de R$ 10,5 mil.
- Antônio Rocha: condenado a pagamento de multa de R$ 15 mil.
- Arnaldo Jordy (duas vezes): em um processo, Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE. No outro processo, condenação foi de multa de R$ 5 mil.
- Carlos Augusto Cavalcante Barros: ainda não julgado.
- Domingos Juvenil Nunes de Souza: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
- Elcione Therezinha Zahluth Barbalho: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu ao TRE, que condenou a acusada ao pagamento de multa de R$ 5 mil.
- Jader Fontenelle Barbalho: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE.
- Joércio Fontinelle Barbalho: ainda não julgado.
- José Geraldo Torres da Silva (Zé Geraldo): condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
- José Priante: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
- José Rodrigues de Souza Neto (Zé Neto): Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE.
- Lúcio Dutra Vale: condenado a pagamento de multa de R$ 5 mil.
- Maurílio Gomes da Cunha (Maguila): ainda não julgado.
- Odair Santos Corrêa: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
- Suleima Pegado: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE.
- Tatiana Amoras Távora Batista Martins: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE.
- Wandenkolk Pasteur Gonçalves: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
- Wildson Araújo de Mello: ainda não julgado.
- Wladimir Afonso da Costa Rabelo (duas vezes) condenado a pagamento de multa de R$ 10 mil em um dos processos. O outro ainda não foi julgado.
Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL
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No Blog do Bordalo Hoje, às 9 horas, na sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) estão em pauta para votação, os s...