quinta-feira, agosto 12, 2010

Minha Vida - I

Duas gerações se encontram em meu coração. Meryane minha mãe com Lorena Brandão no colo. O Encontro acontece vez ou outra. Lorena mora com a mãe, minha ex-esposa em Brasília. Partiu a exatos 4 anos atrás quando eu me dedicava na campanha de Ana Júlia e Mário Cardoso, candidatos governadora e senador respectivamente. Há 17 anos invisto na vitória de um governo progressista. Mas já fui anarquista e pedi voto nulo, a queda do Estado. Enfrentei diversos petista antes entrar no PT. Mas sempre soube de uma coisa: A luta de classe é uma realidade imposta à todos que vivem sob a égide do sistema capitalista e este tem seus representantes, árduos em manter o status quo, sempre uns com mais e outros com menos, como diz Chico Science.

Candidato Caô

quarta-feira, agosto 11, 2010

Acelerar a Educação do Território do Marajó

Todo território da Cidadania tem a Educação como chave do desenvolvimento. Ainda que a gente tivesse a maior infraestrutura do mundo, sem educação das pessoas que são de direito e de fato o Território não valia a pena. Nossa proposta de diretrizes para a Educação na região marajoara não discrepa das diretrizes nacionais e estaduais, todavia há que se levar em conta as especificidades e os problemas impostos pela historia colonial recalcitrante na região, a peculiar geografia insular e as condições sociais e econômicas dos 16 municípios marajoaras e suas respectivas comunidades locais, secularmente marginalizadas.
O combate ao analfabetismo, carece vir em primeiro lugar e ser agressivo e prioritário. Estar atado à regularização fundiária e integrada também a planos de manejo ambiental e organização social das comunidades locais, apoiadas para o mercado em economia solidária. Mercado e comércio justo devem ser grandes motivadores do ensino técnico com base na alfabetização de jovens e adultos, derrubando o desânimo de quem diz que aprender a ler e escrever “não serve pra nada” e até “piora” a vida dos cabocos”. A educação precisa começar, a bem dizer, na barriga da mãe com o pré-natal. Na verdade a educação de base nasce com a Saúde na família e na comunidade: quer dizer, Saúde e Educação são que nem unha e carne... Como vamos falar em educação infantil sem saúde materno-infantil?
Meninas que se tornam mães e meninos que se tornam país, por azar... Sem sequer ter sido crianças e adolescentes em todos seus direitos; sem jamais orientados para uma vida sexual madura e responsabilidade social efetiva. Há séculos a sociedade marajoara tradicional está sendo agredida sem mais capacidade de autodefesa e os que se apresentam ou deveriam vir a defendê-la, “ouviram o galo cantar, mas não sabem de onde”...
É preciso que recém-nascidos e suas respectivas famílias desamparadas sejam adotados por ações solidárias em parceria de governos e sociedade civil em berçários/creches comunitários sejam desde o berço embriões de uma nova escola da comunidade com inovação social segundo o que vem de ser dito.
Esta vitória maíuscula contra o analfabetismo – o analfabetismo político sobretudo – ; repercutiria com intensidade no maior sucesso do Plano Marajó / programa Territórios da Cidadania. Metade da população do Marajó, na prática, é analfabeta. São mais de 200 mil cidadãos brasileiros excluídos da Educação. Como tolerar isto? Os marajoaras devem reagir. Com um dos territórios, dentre 120 outros, do tamanho de um país com forte apelo simbólico em virtude da ancestral Cultura Marajoara, acelerar a Educação quer dizer determinar levar a zero o analfabetismo na ilha do Marajó, como exemplo da vontade política do povo e do governo brasileiros. Desde Paulo Freire existem diversos métodos rápidos de debelar os males do analfabetismo. O que não pode é a ilusão de que um pessoa arrancada do apartheid social não recairá ao antigo marasmo caso não tenha estímulo para educação continuada. Aprender a ler e escrever e parar, é semelhante a certas doenças que não se pode interromper o tratamento. Se até os búfalos nas fazendas carecem manejo permanente, como o ser humano poderia se contentar de aprender, tarde e porcamente, o bê-á-bá sem chance de continuar de tal maneira como verdadeira mudança de vida? Todo alfabetizado deve alfabetizar. O combate ao analfabetismo não é apenas obrigação legal do estado, mas também dever moral de cada cidadão além do devido pagamento dos impostos. Em Marajó, o Pará e o Brasil podem começar uma batalha decisiva contra o analfabetismo a ser replicada aos 120 Territórios da Cidadania, reunindo municípios de menor IDH do País. Com isto ocorreria efetiva aceleração da alfabetização rumo às metas do Milênio (2015): outros países zeraram ou reduziram drasticamente altas taxas de analfabetismo com metodologias ousadas e emprego massivo de voluntários e meios educativos não convencionais, como rádio e TV comunitária. A rede de campi de universidades públicas no Território Marajó, sem dúvida nenhuma, poderá ser o QG desta batalha envolvendo comunidades as mais isoladas e distantes: o resultado poderá ser uma economia solidária vibrante, cada associação ou cooperativa, cada igreja ou comunidade engajada em campanha “em comunidade quem sabe ensina, quem não sabe aprende”. Trata-se da adoção de políticas públicas de Educação com relação ao campo, populações ribeirinhas e de florestas orientada pela pedagogia da alternância. Fortalecimento do programa Escola de Portas Abertas, “Mais Educação” e “Mais Pará”. Um conjunto de medidas de justiça social, educação e trabalho, inclusão, diversidade e igualdade todas estas são ações articuladas com a Educação e Saúde que, portanto, devem ser informadas, debatidas e esclarecidas no âmbito do Plano Marajó integradas aos programas de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Esporte e Lazer, Turismo. *José Varella edita o Blog http://marajo70.blogspot.com Fotos: Arcervo IPHAN.

Blogueiros da Floresta, Uni-vos!

terça-feira, agosto 10, 2010

Jader e o Jornalismo Capacho

Enquanto Jader Barbalho, através de matéria em seu jornal - O Diário do Pará - tenta azedar a aliança PTB/PT, juntos na Coligação Acelera Pará, a petista e atual governadora Ana Júlia, antes da inauguração do comitê da candidatura do deputado Paulo Rocha ao Senado, nesta segunda, participou de um encontro, a convite da candidata a deputada estadual pelo PTB, Maria Costa, presidenta do PTB Mulher na Região Norte e esposa do prefeito de Belém, Duciomar Costa, presidente do partido no Pará.

A matéria assinada pela jornalista Rita Soares, dá impressão de que o PTB está em pé de guerra com o PT e que a aliança caminha para o rompimento, com a insistência de um factóide à cerca de um processo movido pelo advogado do PTB, numa clara manobra judicial para ganhar a simpatia do empresário Fernando Yamada, o qual teve sua candidatura indeferida pelo entendimento do TRE-PA e não pelo PT.

Estranhamente, os jornais e veículos de Jader, fazem o maior alarde pelo ocorrido mesmo tendo a opinião pública notório saber que o PT não escondeu de ninguém o interesse em ter o candidato ao Senado, o atual líder da bancada federal do Pará, Paulo Rocha como candidato único da Frente Acelera Pará, ato imitado pelo PSDB-PA que também manteve o nome do atual Senador Flexa Ribeiro como candidato único na chapa majoritária, limitando a aliança com o DEM, que indicava e pressionava pela aceitação de Valéria Vic Pires Franco (DEM-PA) como candidata à segunda vaga.

Mas acontece que o PSDB resistiu com sua idéia até o final do prazo para inscrições das candidaturas. Logo, os Democratas, eternos aliados dos tucanos, tiveram que contentar-se em lançar apenas nomes de candidatos à deputados estaduais e federais para manter-se coligado com o PSDB.

A repórter Rita Soares, novamente demostra pouca, ou quase nenhuma isenção jornalística, ao omitir esta similaridade de pragmatismo eleitoral entre as duas frentes políticas que disputam o governo do Pará e em sua matéria, obviamente voltada à agradar seu chefe, neste caso, o principal interessado na flagilização de Paulo Rocha, a quem quer superar em votos e Ana Júlia, justamente quem grande parte dos prefeitos do PMDB estão inclinados à votar, contrariando a orientação autoritária de seu morubixaba* no Estado.

A avaliação de muitos que os meios de comunicação de Jader devem intensificar os ataques à gestão de Ana Júlia e ao PT, principalmente ao candidato ao Senado que concorre com Barbalho neste caso o atual deputado federal por cinco mandatos, Paulo Rocha. De olho na sua eleição como Senador mais votado do Pará, Jader rompeu com Ana Júlia reclamando de maus tratos dentro dos orgãos que coordenava, e imputando duras críticas ao núcleo duro da governadora, o qual seria o principal responsável pela quebra de acordo pré-governo petista em 2006. Aliado até este ano do governo Ana Júlia, Jader sempre almejou retomar sua vaga de senador da república, depois que teve que renunciar ao mandato em Outubro de 2001, acusado pela presidencia do Senado por decoro parlamentar, conforme nos indica o pedido de impugnação de sua candidatura no TRE-PA, deferida semana passada, assim como a de Paulo Rocha, que também se viu obrigado à renunciar o mandato de deputado federal em Outubro de 2005 no que a grande imprensa do Brasil chamou de 'Mensalão' mas foi reconduzido à câmara federal em Janeiro de 2006 pelo voto de cerca de 115 mil paraenses, uma anistia pelo povo, diziam alguns na época.

Paulo e Jader juntos disputarão os votos da maioria dos paraenses em Outubro e para isso contam com milhares de apoiadores, mas a vantagem de Jader é ter os veículos de comunicação (rádio,TV, jornal e internet) voltados inteiramente ao bel prazer seus interesses. Cabe lembra que nas eleição para este ano, o eleitor paraense terá as opções de voto para presidente, governador, dois senadores, deputado federal e estadual. Na pesquisa do twitter, você já pode votar em seus candidatos e sentir o gostinho da urna eletrônica.

*Morubixaba é o termo usado por alguns jornalistas paraenses ao se referirem ao deputado Jader Barbalho, o que entre indígenas da Amazônia, seria o equivalente ao chefe temporal, o popular cacique.

segunda-feira, agosto 09, 2010

Ana Júlia se destaca nas redes sociais

O blog nos informa que já está no ar o site da Frente Popular Acelera Pará, em formato beta. O portal integra todas as 16 redes e mídias sociais que compõem a campanha virtual da recandidata Ana Júlia Carepa. É a primeira campanha eleitoral no Brasil a contar oficialmente com essa mídia: Flickr da Ana Júlia, Flickr do PT_Pará; Twitter do Acelera Pará, Twitter do PT_Para; Blog do PT; Tumblr da Ana Júlia; Myspace da Ana Júlia; Canal da Frente Acelera Pará, Canal de Ana Júlia 13, Canal do PT Pará; Podcast Ana Júlia 13 ; Perfil de Ana Júlia, Página da Ana Júlia 13 ; Perfil de Ana Júlia, Perfil do PT Pará no Orkut , Twitpic do PT Pará, e Twitpic da Frente Popular Acelera Pará, além do Blog da Ana Júlia.
Simão Jatene, da coligação Juntos com o Povo, dispõe de site de campanha; Blog do Jatene; Flickr; YouTube; Facebook; e Orkut.

Justiça Eleitoral declara: Paulo Rocha é Ficha Limpa

Nesta quarta-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará deferiu a candidatura do deputado federal Paulo Rocha (PT) ao Senado. Com uma votação de 4x2, o petista foi absorvido com a defesa do advogado Paulo Weil que fundamentou a defesa do deputado nos princípios de anulidade, o qual diz que modificações nalegislação eleitoral somente deve ser aplicada a eleição que venha ocorrer um ano após; da irretroatividade, que determina que a lei não pode retroagir para prejudicar, ficando incabível a emenda complementar 135/2010 punir uma renúncia ocorrida em 2005;e do ato jurídico perfeito.

A relatoria do processo contra o registro da candidatura deu parecer positivo ao líder da bancada federal no Pará, considerando improcedente a impugnação e deferindo a candidatura ao Senado Federal , que como ficou comprovado, não foi submetido a qualquer processo, por isso permanece sem culpabilidade, por isso não pode lhe ser tirado o direito político de ser votado. Ou seja, não pode ser punido, perder o direito de ser eleito sem processo, sem condenação. Com esse reconhecimento do TRE da legitimidade da candidatura, Paulo Rocha – senador 131 está confirmado como candidato único ao Senado pela Coligação “Acelera Pará”.

Como forma de manter o pique acelerado da campanha, nesta segunda, dia 09, haverá a inauguração do Comitê PAULO ROCHA SENADOR DE TODOS - 131, às 18hs na Generalíssimo com Diogo Moia.

Aqui, o blog do deputado.

Texto 67

...como se fosse um anjo caído de um sonho cálido Anjo de grandes lábios roxos e possuidor de ancas em deleite... Pairando assexuadamente em um céu de olhos róseos... com toque que mescla a amargura do amanhecer e a orgia explicita no crepúsculo eram digitais sem ex(impressões) ... como se fosse tirana...por vingança desceu à terra... E seus pés tocaram a grama do jardim da salvação, calmos como o olho do furacão vagou em trejeitos lascivos com a boca aberta e a espreita ... como se fosse pura...para se sujar colheu a flor da perdição... Bem vinda ... noite Espectro de charme e matizes misteriosos, que envolve como chuva ácida, descaracterizando o caráter, a razão e os desejos. http://www.reticere.blogspot.com/

quinta-feira, agosto 05, 2010

Aluguel dos Carros da PM-PA estão dentro da Lei

No blog Direito para Todos do Ricardo Melo*

Trago as legislações referente ao sistema de registro de preço na modalidade pregão eletrônico, cuja informação não está sendo amplamente divulgada pelo Jornal “Diário do Pará”, e agora também pela constituição dessa CPI às portas da eleição.

Lei 8.666/1993, art. 15, I e §§ 1.º, 3.º e 4.º; art. 43, IV. Esta é Lei Geral que rege as licitações de todo o Brasil.

Lei 10.520/2002 (lei nacional do pregão eletrônico). Art. 11. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema deregistro de preços previsto no art. 15 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.

Decreto Federal n.º 5.450/2005, art. 17, § 6.º, art. 25, §§ 7.º e 8.º, art. 27, 28, 29,§ 1.º, 30, VIII, Decreto Federal nº 3.931/2001, art. 8.º

“Art. 8º A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.

§ 1º Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

§ 2º Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

§ 3o As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.”

E ainda há regulamentação estadual, pelo Decreto n.º 1.093, de 24 de junho de 2004 (este inclusive assinado pelo então Governador Simão Jatene!), que dispõe sobre a Regulamentação do sistema de Registro de Preço. Há também os Decretos que regulam o pregão eletrônico (pela internet) no Pará (Dec. N.º 2.609, de 20 de fevereiro de 2006) e o que dispõe sobre cotação eletrônica de preços – este recente, datado de 10 de março de 2010 (Dec. n.º 2168/2010). Todos disponíveis em www.compraspara.gov.br

Desta forma, há total amparo legal para a licitação na modalidade pregão eletrônico, efetuada no sistema de registro de preços por parte do Estado. Só não vê quem não quer. Basta fazer breve consulta ao Google sobre a possibilidade deste tipo de contratação. Enfim, o Estado realizou licitação sim, e como disse a Cláudia em comentário anterior na site do Jornal “Diário do Pará”: “Só quem não conhece a legislação ou tem outros interesses, pode afirmar que o governo exagerou.”. E quem quiser pode consultar o site ww.comprasnet.gov.br, portal de compras governamentais do Governo Federais e alguns Estaduais, como é o caso do Estado do Pará, que lá encontra a modalidade sistema de registro de preços (SRP), com facilidade.

É o PIG-Paraense mostrando suas garras!

Ricardo Melo é advogado, blogueiro e twitteiro.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...