terça-feira, julho 06, 2010

De uma vez por todas...

Na foto acima, a governadora Ana Júlia está ao lado do ex-presidente da COSANPA e dos vereadores petistas: Adalberto Aguiar, Alfredo Costa e Otávio Pinheiro, todos defensores da Companhia no atual processo da CMB onde o Prefeito Duciomar Costa tenta a todo custo aprovar o projeto que abre o processo de privatização do sistema de abastecimento e tratamento D'água. Na oportunidade, a governadora inaugurava a nova adutora que benecificia 300 mil pessoas em 11 bairros de Belém. A entrega da obra foi realizada no dia 25 de Fevereiro deste ano, na data em que a Companhia de Saneamento completava exatos 40 anos. Detalhe: 40 anos sem nunca ter sofrido uma intervenção de tamanha relevância.
A governadora Ana Júlia, literalmente, de "saco cheio d'água" que transborda do debate na CMB de Belém resolveu dizer com todas as letras sua posição sobre o apoio ao projeto de PPP's de Duciomar Costa incluir a Cosanpa e ter o anuência de vossa Excelência, a governadora do Pará e o PT. Abaixo a postagem nota divulgada agora à pouco em seu blog.

Cosanpa

É incrível como, apesar de já ter dado inúmeras declarações, muitos ainda parecem não entender minha real posição em relação à privatização da Cosanpa. Gostaria de utilizar este meio de comunicação que é o Blog, para esclarecer de vez minha opinião sobre esse assunto.

Eu e o PT nunca defenderemos a privatização do abastecimento de água e, inclusive, acredito que privatização é coisa de outro partido. Posso garantir a todos vocês que, enquanto eu for governadora, a Companhia não será privatizada.

Recentemente vi acusações na imprensa e nas mídias sociais sobre o suposto apoio do Governo à privatização e que estaríamos fazendo ‘jogo duplo’ com os vereadores. A verdade é que nós não temos interesse em privatizar a Cosanpa e afirmo que, caso a água estiver incluída, nossos vereadores não irão votar no projeto de parceria público privada. Ao contrário do que está se falando por aí, nossa pretensão é fortalecer o órgão, investindo milhões na duplicação da captação e capacidade de tratamento de água.

Até 2010, no Programa ‘Água para Todos’, por exemplo, foram 185 mil metros de rede de esgotamento sanitário; 87,4 mil metros de rede de drenagem, 12 unidades de Estação de Tratamento de Água e 10 de Estação de Tratamento de Esgoto. A Cosanpa inaugurou as obras da Estação de Tratamento Bolonha e ajudou a superar o déficit no setor de abastecimento de água da Região Metropolitana de Belém pelos próximos 20 anos. Outro investimento, que custará R$ 27 milhões, é para as obras de 14 mil metros de extensão, que levarão a água para o centro de Ananindeua e bairros Cidade Nova e Jaderlândia, beneficiando aproximadamente 10 mil famílias.

Serviços como o abastecimento de água devem ser público!

Por uma maioria parlamentar de esquerda

Por Emir Sader

Para quem quer que o Brasil siga o caminho atual, consolide as transformações iniciadas pelo governo Lula, as aprofunde e promova as transformações estruturais que permitirão fazer do Brasil uma sociedade, justa, soberana, solidária – é condição indispensável a vitória de Dilma Rousseff.

O segundo objetivo, estreitamente vinculado a esse, condição mesma do seu sucesso, é eleger uma bancada parlamentar, na Câmara e no Senado, com maioria de esquerda. Para não necessitar de alianças que comprometam o projeto essencial do governo, para não depender de negociações difíceis e muitas vezes infrutíferas com partidos aliados, mas que não comungam das diretrizes essenciais do governo. Para não ter que entregar Ministérios fundamentais – como os da Agricultura, da Comunicação, da Defesa, das Cidades – a partidos cujas orientações muitas vezes defendem interesses que estão em contradição com políticas essenciais de superação do neoliberalismo.

A aliança com o PMDB se dá não por uma opção preferencial por alianças com esse ou outro partido fora do campo popular. Tanto assim que o governo começou sem ter incorporado ao PMDB, o que levou a que quase fosse derrubado, em 2005, por não ter maioria no Congresso. E ainda teve que entregar cargos estratégicos a esse partido e a outros similares do ponto de vista ideológico, para dispor dessa maioria parlamentar indispensável para governar. As alianças foram necessárias por falta de maioria do campo popular no Congresso – objetivo pelo qual temos que lutar duramente nestas eleições.

Um governo democrático, popular, nacional, soberano, com capacidade para implementar definitivamente um modelo econômico centrado no capital produtivo, inerentemente vinculado à distribuição de renda, à universalizaçã o de direitos e à expansão continua do mercado interno de consumo popular, que consolide nossa soberania externa, em torno das alianças prioritárias com os países latinoamericanos e com os do Sul do mundo – requer uma força própria, que não dependa de maioria conjunturais ou de alianças que demandam em troca concessões em temas essenciais para a plataforma da campanha da Dilma.

Por isso temos que centrar esforços especiais em eleger uma maioria parlamentar – na Câmara e no Senado – dos partidos de esquerda: do PT, do PSB, do Pc do B, do PDT, e de todas as forças que se identificam com o programa da candidatura da Dilma. Precisamos estende a ampla maioria social progressista, que apoio o governo Lula e a candidatura da Dilma, em força política e eleitoral, para criar uma maioria parlamentar progressista.

É talvez muito cedo para que a imensa massa beneficiária dos programas sociais do governo já tenha conseguido eleger seus próprios representantes – um tema central para que sejam não apenas sujeitos econômicos e sociais, mas também políticos, o que mudará definitivamente o Brasil, a ser uma democracia social e política.

É preciso mobilizar a todos os militantes de esquerda também para as campanhas parlamentares – para o Senado e para a Câmara -, para fazer chegar essa mensagem aos setores populares, majoritários e decisivos nos destinos do Brasil.

Postado por Emir Sader na Carta Maior

segunda-feira, julho 05, 2010

Rasgando na Carne

Problemas no lap-top e de conexão me fizeram adiar por 4 dias esta postagem que foi feita após a leitura do post do blog Ananindeua Debates e de uma saudável provocação recebida por email que sugeriu que me manifestasse sobre o processo que se passa na CMB envolvendo a COSANPA, o PT e o ex-adversário e hoje aliado político do PT, o Sr. Duciomar Costa (PTB), o prefeito de Belém.

Se de um lado o Sindicatos dos Urbanitários alega que a governadora Ana Júlia traiu o povo paraense, a própria governadora como já foi dito aqui, afirma que nem ela nem o PT são favoráveis à privatização, mas o próprio vereador e líder da bancada petista na CMB afirmou no programa "Jogo Aberto" da rádio Tabajara neste sábado, que o governo pressionou a bancada para o voto dos petistas da casa fossem favoráveis aos interesses do prefeito.

Se de um lado o PT e a governadora negam e os vereadores petista se colocam contrários, a pergunta que cabe é O que um quer do outro neste jogo de interesses?

Tentarei fazer um exercício de reflexão em cinco tópicos, vamos lá?!

1. Os vereadores petistas estão fazendo o que o PT sempre defendeu: Serviços públicos essenciais como a água devem sim ser obrigação do Estado, haja vista que se forem dominados pela iniciativa privada, esta visando exclusivamente o lucro, não atenderá áreas/comunidades que não lhe interessarem economicamente.

2. O histórico do processo de privatização no Brasil nos mostra que tirando as telecomunicações, os demais serviços trouxeram aumento nos custos dos serviços prestados, lucros exorbitantes aos empresários, muitas vezes estrangeiros com baixa ou nenhuma ação de interesse social, sem falar na redução drástica do número de funcionários, gerando alto índice de desemprego á funcionários antigos, capacitados e dedicados. Sintomas agregados desta ação indicam níveis de stress, depressão, alcoolismo e suicídio acima do normal para que sofreu demissões em algumas estatais privatizadas.

3. Entre os 5 vereadores petistas, 2 são urbanitários: o líder da bancada petista na CMB - Otávio Pinheiro e Adalberto Aguiar- cada um tem cerca de 20 anos de luta à favor dos funcionários da ex-Telepará, CELPA e CONSANPA. Você acha que eles iriam titubear na hora de defender a posição dos trabalhadores da empresa que temem pelo projeto do prefeito?

4. A governadora Ana Júlia manifestou-se em seu Twitter contrária a privatização da água em Belém e imagino que esta questão seja melhor avaliada, levando-se em questão que como diz o livre pensador José Varella “PPP é, técnicamente, a mesma coisa que economia mista... durante o governo militar tivemos várias 'ppp's" ou empresas mistas (como preferir)... todas ou quase, com capital majoritário estatal e domínio privado efetivo... no Pará, a PARATUR, p.ex.; a PETROBRAS é atualmente a 4ª maior empresa petroleira em PPP no mundo...a ex-estatal CRVR privatizada se transformou na multinacional privada Vale, que vem de vender o controle acionário das subsidiárias ALBRAS e ALUNORTE para a empresa mista da Noruega NORD HYDRO de controle estatal do governo daquele país notável pelo IDH nacional.” Por isso, no meu entendimento o que está em jogo, além do processo eleitoral é um novo modelo de gestão pública onde as PPP´s vão cada dia mais tomando conta do debate público.

5. E para que não reste dúvida, minha posição é favorável que o Pará não seja dividido e que todos os serviços essenciais à população, entre eles: Abastecimento e tratamento d’água, saneamento ambiental, saúde, educação, segurança, sejam direito do povo e obrigação do Estado.

sexta-feira, julho 02, 2010

IDEA 2010

Belém sedia o IDEA 2010. O evento será este mês, no perído de 17 á 25 de Julho e reunirá arte-educadores, professores, artístas, produtores culturais e especialistas em diversas linguagens artísticas. O VII Congresso Mundial da IDEA 2010 Viva a Diversidade Viva! Abraçando as Artes de Transformação!, afirma duas prioridades interligadas ao Século XXI: a necessidade de celebrar e praticar a diversidade cultural como uma garantia pela democracia viva e participativa; e a necessidade de abraçar pedagogias baseadas nas artes e em nossas linguagens, saberes e técnicas de transformação para democratizar nossas comunidades e nosso mundo, e possibilitar que tenhamos um futuro sustentável e humano. Para saber mais acesse o site e inscreva-se! Não perca essa grande oportunidade.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...