quarta-feira, fevereiro 09, 2011

Centrais acusam Dilma e Lula de romperem acordo

Por Eduardo Militão no Congresso em Foco.


O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirma que, durante a campanha eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula prometeram a ele e a todos os presidentes das centrais sindicais um aumento do salário mínimo acima da inflação já para 2011. A essência do compromisso foi confirmada ao Congresso em Foco pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. A assessoria de Dilma disse que não comentaria o assunto. Os assessores de Lula não retornaram o pedido de esclarecimentos do site.

Cumprindo acordo anterior com as centrais, o governo baixou medida provisória com salário mínimo de R$ 540 apenas, nada a mais que a inflação, porque o crescimento do PIB de referência foi negativo devido à crise internacional. Ontem, o líder do governo na Câmara anunciou que esta semana o governo mandará projeto de lei que elevará esse valor a R$ 545. Cândido Vacarrezza (PT-SP) diz que o governo trabalha com a votação do projeto já na próxima semana.

Leia+

Dois pesos, duas medidas

 Do blog Reflexões e Provocações






Não é novidade que os veículos de imprensa atuam conforme os interesses de seus donos, que na grande maioria atuam diretamente na vida pública, ou em cargos ou assessorando políticos.

No estado do Pará, os dois maiores veículos de informação, as Organizações Rômulo Maiorana (ORM) e o grupo RBA, da família Barbalho, ditam grande volume de informação no estado. Durante os 12 anos do governo tucano (oito com Almir Gabriel e mais quatro com Jatene, que volta agora) as ORM sempre foram agraciados com contratos milionários de publicidade, que chegavam a cifra de 26 milhões de reais por ano.

A relação dos governos tucanos com as ORM sempre foi clara. Os veículos de comunicação da família Maiorana, tinham por objetivo fazer quase o papel de imprensa oficial do governo, justificando os altos contratos de publicidade e propaganda e outros obscuros e absurdos acordos (como no caso dos retransmissores da Funtelpa).

Pela proximidade dos Maioranas com os governos do PSDB, o grupo RBA sempre mantinha (pelo menos oficialmente) distância do Palácio dos Despachos e assim o fez por 12 anos.

Em 2007 chegava ao poder estadual o PT, que elegeu Ana Júlia governadora do Estado. O novo governo tratou de rever a forma de como se relacionava com os grandes veículos de comunicação do Estado. Os contratos milionários de publicidade com as ORM logo seria revisto e cancelado, assim como o vexatório pagamento por parte do Estado do uso dos retransmissores pela filiada da Rede Globo no Pará.

Esse distanciamento provocou um posicionamento firme dos Maioranas em relação ao governo, que passou a ser atacado diariamente nos veículos da empresa. Além dessa tensão, a atitude do governo Ana Júlia reaproximou os petistas da RBA, que passou a receber grandes recursos advindos dos contratos de publicidade com o governo. Esse “namoro” durou pouco, foi efêmero. Logo as divergências políticas do PMDB faria a RBA, principalmente o jornal Diário do Pará, voltar sua artilharia ao governo.

Nos últimos dois anos, os dois principais veículos de comunicação do Pará atacavam o governo de Ana Júlia diariamente, de todas as formas e ações. Movimento claro para destituir o então governo petista e o retorno dos tucanos ao Palácio dos Despachos.

A vitória de Jatene representou aos Maioranas, pomposos contratos de publicidade, reforçando o caixa da filiada da Rede Globo, além de outras benesses. Com o PMDB (braço político do grupo RBA) no governo, representa que o principal veículo da casa, o jornal Diário do Pará (o maior em vendagens segundo o Ibope) apoiaria a nova gestão, evitando matérias contra o governo.

Desde quando Jatene assumiu o governo do Pará, algumas trapalhadas foram feitas (muitas até para pouco mais de 30 dias de governo) sem a devida cobertura dos dois principais jornais do Pará, assim como os telejornais das emissoras. Secretários que foram nomeados e em seguida exonerados por motivos de pendências com a justiça; ações arbitrárias, como no caso do Hangar; contratação de serviços de milhões de reais com despensa de licitação; nepotismo direto; escândalos de governos tucanos passados, etc.

Esses fatos não foram devidamente abordados por nossos jornais e seus respectivos jornalistas. Parecem que fazem vista grossa aos fatos do governo Jatene. Se fosse feitos na gestão passada (como de fato algumas arbitrariedades aconteceram) seriam manchete de capa. A forte cooptação tucana não permite que sejam divulgados notícias de desagravo ao novo governo.

O papel da imprensa é sempre informar. Independente de governos ou partidos. Além da informação, deve investigar, esclarecer e apresentar os fatos para a sociedade. Nunca se omitir de relatar a realidade.

A questão está justamente na árvore genealógica de nossa imprensa, ou pelo menos, parte dela. São controladas por famílias que tem interesses bem particulares pelo que é noticiado. E o povo? Os leitores como ficam? É confiável até que ponto uma matéria?

Defendo que, tanto os jornais, quanto a mídia televisiva seja imparcial com os fatos. Não omisso como estão sendo com os acontecimentos do governo Jatene. Ou voltaremos ao “Pará, ilha da fantasia” dos 12 anos do tucanato no Pará?

terça-feira, fevereiro 08, 2011

Alô, alô..Marajó. Acorda!

"O político Mário Couto deve responder a seguinte pergunta ao povo do Pará. Como é que uma pessoa que já assumiu tantos cargos, chegando a presidência do Poder Legislativo e ao Senado federal e não consegue melhorar os índices da região do Marajó, que tantos votos lhe deu a longo da carreira política."

Zé Carlos Lima na caixinha de comentários do Blog do Puty lembrando ao povo marajoara quem é o Senador Mário Couto.

No vídeo de seu discurso na Câmara Federal, Puty rebate as críticas do Senador  Tucano que já foi envolvido com o jogo do bicho e empresta seu mandato no Senado Federal para atacar o PT sistematicamente, focando agora na tese de que Ana Júlia, enquanto governadora do Estado, teria deixado uma dívida enorme e por isso Simão Jatene, o governador do Pará de seu partido (PSDB) no Pará, não faz o que tem que fazer e prometeu em campanha.

Carnaval na Cidade Velha


Sou Janio Miglio, um dos Coordenadores da Associação dos Moradores da Cidade Velha e mais uma vez tenho de comentar esses absurdos que fazem com o Carnaval em Belém. Esse carnaval no querido bairro, o bairro mais antigo e charmoso de Belém, já se tornou tradição e está automaticamente incluído na agenda cultural da cidade. Já se passaram muitos anos, a perder de vista e cada vez mais o POVO agradece por se deixar realizar. Lembro que o governo passado, ao invés de proibir deu foi estrutura para que esse carnaval acontecesse.


Quem não lembra dos banheiros químicos dispostos nas ruas Dr. Malcher e Dr. Assis? A segurança policial na área? Há dois domingos atrás a polícia invadiu a Cidade Velha com aparato de guerra, desde helicóptero tinha, mas para "escangalhar com a alegria do Povo", quando deveria ser feito para dar segurança ao evento, pois nosso sacrifício do dia a dia, pagando os tão caros impostos, nos dá o direito e dever de pagar a Polícia para nossa segurança.


O mais interessante é que as autoridades não se dão conta do erro que cometem, pois estão buscando quaisquer desculpas para que o evento não se realize e o pior, está se eximindo da tarefa essencial que é proteger a sociedade como um todo e não agredir com tamanha intolerância. Desconheço que os moradores da Cidade Velha estão fazendo abaixo assinado para que a folia de Momo deixe de existir no bairro. Se houver, são bem poucos, pois a maioria de nossos moradores sempre apoiou o carnaval. Já temos um abaixo assinado pela Associação dos Moradores entregue nas mãos do Eloy (bloco Fofó de Belém) em apoio à continuidade dessa fabulosa manifestação cultural.


Peço que essa situação seja revista, pois não será por causa de poucos que nossa tradição carnavalesca mais uma vez venha a ser desmantelada. Lembram do nosso carnaval dos anos 70/80? O que aconteceu? As autoridades proibiram o carnaval no centro e que ele deveria ser feito nos bairros? E agora, qual é a desculpa? Em Olinda-PE o carnaval é realizado todos os anos com sucesso e em seu itinerário existem pra mais de 30 igrejas católicas e até agora a civilidade não deixou que acabassem com o carnaval de lá. (DIREITO DO POVO).

Vale ressaltar que o Carnaval também está no calendário da Igreja Católica.

Jânio Miglio - Coordenador da Associação dos Moradores da Cidade Velha.

segunda-feira, fevereiro 07, 2011

PMDB e PSDB: A Aliança, enfim selou!


"Na política não há amigos, apenas conspiradores que se unem. (Victor Lasky)

Posso estar errado, equivocado, abstruso – toma-te!

Pode ser que o açaí com peixe que almocei ontem me tenha feito alucinar.

Ou poderia ser que a latinha da Cerpa, com o emblema do Clube do Remo que aceitei, ontem no lançamento do bloco “Cadeado” na Marambaia, tenha feito mal ao meu cérebro.

Mas suspeito.

Sabe aquela suspeita a gente só tira da cabeça quando não tem mais jeito de se provar o contrário.

Do que suspeito?

De que a matéria publicada no Jornal Diário do Pará de ontem, assinada pelo Jornalista Carlos Mendes sob o título “Escândalo na SEMA envolve cinco deputados”, sendo inclusive a capa da edição dominical, seja fruto de uma articulação entre o comando da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Pará com os líderes do PSDB e do PMDB de Jader Barbalho, o dono do jornal e aliado de Simão Jatene, o governador que está 30 anos no poder e diz que o atraso do Pará é culpa do PT e da gestão de quatro anos de Ana Júlia.

Ao meu ver, na minha suspeita, os objetivo mor da trama seria matar 2 coelhos, um de Jatene, outro de Jader.

O primeiro é tirar a atenção das pessoas para a volta do caso Jatene x Cerpa, que retornou aos meios de comunicação por força das redes sociais e blogs atuantes* no início do governo tucano, com a possibilidade de julgamento do escandaloso esquema de corrupção que se implantou no Pará, quando o governador Simão Jatene teve seu nome envolvido no processo que apura o perdão de uma dívida milionária da Cerpa com os cofres públicos do Pará.

A isenção de impostos e o perdão da dívida seriam “pagamentos” pela “ajuda” que a CERPASA teria dado ao governador em sua campanha eleitoral em 2002 quando disputou e venceu Maria do Carmo (PT) no segundo turno das eleições e manteve a hegemonia tucana no Pará por 12 anos, retornando agora em 2010 com a vitória sobre Ana Júlia (PT) a quem acusa de ter deixado uma enorme dívida para sua gestão.

O segundo coelho, seria selar a estratégia tucana que retomou a aliança PSDB/PMDB e contemplar a tática pmdbista, pois Jader se acha na obrigação de ajudar o início do governo tucano, do qual faz parte, controlando secretarias e mesmo sem mandato, procura manter órgãos tanto estatais como federais, sob sua tutela, por acordo da aliança entre o PT e o PMDB nacional.

Juntando a fome com a vontade de comer, o rancor do jornalista Carlos Mendes seria o fato que faltava para o banquete que seria servido aos leitores do Diário do Pará e os telespectadores do Sistema RBA de comunicação.


Nota da Dep. Bernadete sobre a SEMA.

Hoje pela manhã, perguntei pelo twitter à deputada Bernadete Ten Caten qual a sua posição sobre a denúncia feita no Diário do Pará sobre seu envolvimento no fraudes na Secretaria de Estado de Meio Ambiente.


De pronto, após cerca de 40 minutos, a deputada me enviou o seguinte email com o conteúdo abaixo:


NOTA DE ESCLARECIMENTO

 Na condição de Parlamentar reeleita e legitimada pela sociedade paraense com quase 34 mil votos, sempre atuei no parlamento na luta por interesses coletivos, em favor da sociedade. Desta feita, em poucas linhas venho demonstrar indignação com a matéria veiculada no Jornal Diário do Pará neste Domingo, 06 de fevereiro, a qual deixa a entender que eu estaria envolvida em escândalos de fraudes junto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

 Tenho o dever de informar à sociedade que existe um grande equívoco na matéria veiculada, pois de forma alguma participei, ou participo de esquemas junto a SEMA para a aprovação de licenças ambientais em meu favor. Nunca fui notificada pelos Órgãos da Justiça Paraense para me defender a esse respeito. Igualmente ninguém ligado a meu gabinete parlamentar esteve envolvido em qualquer esquema ou fraude na SEMA.

 Esclarecemos que não só junto à SEMA, mas em todos os Órgãos Estaduais e Federais, meu mandato tem atuação, mas unicamente na defesa dos interesses coletivos dos setores que buscam apoio político junto a meu mandato. Fazemos isso, sempre pautados na legalidade.
  
Por fim, volto a afirmar a todos que não temos envolvimento direto ou indireto com supostas fraudes na aprovação de planos de manejo inexistentes ou com irregularidades junto a SEMA ou qualquer órgão ambiental.

Lamentamos profundamente a clara perseguição política que o mandato vem sofrendo, na tentativa de enlamear nossa história e a história do Partido dos Trabalhadores.

Nada nos abalará! Estamos firmes e convictos da nossa contribuição na construção de uma sociedade cada vez melhor.

Bote fé!

Deputada Bernadete Ten Caten.

Dois Lutadores magníficos e um aprendizado

No blog do Arroyo.

Do amigo, mestre de Karatê e escritor José Vieira



Lá estava, eu, e meus amigos karatecas. Todos esperando por uma luta singular, entre dois grandes campeões; sabíamos que para o Victor Belfort, essa luta, era uma luta de vida ou morte, conforme a moda dos samurais. Mas sabíamos também que: o Anderson Silva nessa luta precisava mostrar para o mundo, por que é considerado o melhor lutador da atualidade. A luta começou, o bio-tipo físico de cada um, já dizia tudo... 

Gordura zero, eles treinaram muito... Muito... Muito.  

O Juiz deu autorização para iniciar o combate, os primeiros minutos foram marcados por um combate mental, os dois se estudando, procurando encontrar uma brecha na guarda do outro, mas os dois titãs, não abriam suas guardas e, assim, o ataque tão esperado não surgia. O Victor com sua incrível velocidade partiu para cima, buscando quebrar a guarda do Anderson, e, quase conseguia, depois de um rápido troca-troca. Mas essa investida tão rápida do Victor, não lhe deu tempo de embainhar totalmente sua espada, e, o Anderson Silva que se encontrava em estado de vazio total, conseguiu perceber este pequenino detalhe. (detalhe este, que para maioria dos lutadores não conseguem enxergar) 

E ai, pudemos então assistir a um golpe magnífico, magistral, perfeito... No karate tem um nome de "Mae-Geri" golpe frontal. Muito aplicado a altura média, 99,9% visa a barriga, e quase sempre vem acompanhado por um soco que complementa este golpe. Raríssimo, se ver alguém chutar no rosto utilizando esse golpe. Mas ai, é que está à diferença, entre o Anderson Silva e os demais lutadores que aplicam esse golpe (eu me incluo no meio), somente um gênio poderia aplicar com tanta maestria e, como diz meu amigo que me enviou um correio, o qual estou comentando, ele nos relata que o golpe foi:O chute foi um movimento plástico espetacular, certeiro, com uma precisão milimétrica, "cirúrgico", algo extraordinário.  

O Magnífico Anderson, não precisou desferir nem um soco contínuo, para acompanhar seu mortal golpe. Em estado de Zan-Shin, embainhou sua espada e assistiu seu oponente desabar, cair aos seus pés, já cortado pela sua espada afiadíssima -
Mas uma vez, sua mente vazia por completa, observou, mas um pequenino detalhe, o magistral golpe não tinha demolido totalmente seu oponente e, na fração de segundo que se segue entre a observação e sua visão, ele saca duas espadas espetaculares e com dois golpes que se funde em um só, por tão grande velocidade que são desferidos, capitula seu já desacordado desafiante.

 
Assistimos a seguir, não gritos de vitórias, mas, há um belo espetáculo, o Campeão como coração possuído pelo espírito de "Cocoro", coração magnânimo, ajoelha-se na frente do seu adversário e, o cumprimenta respeitosamente, valorizando sua vitória e também a derrota do seu adversário, pois ele sabe que esteve frente a frente com um grande adversário, pois assim como ele o venceu, também poderia ser derrotado, que os ensinamentos de tão belo combate, vão lhe servir para sempre, na longa senda da vida. Observção: Amigos tenham sempre em mente este coração magnânimo, tão bem demonstrado, por este autentico Samurai "Anderson Silva", que mesmo com tão importante vitória, não demonstrou nenhum ato de orgulho ou soberba.

Abraços, José Vieira

domingo, fevereiro 06, 2011

Aliados de Ana Júlia são alvo de matéria requentada

O Diário do Pará amanheceu bombado e acabou  requentando uma denúncia do ano passado que aponta servidores e deputados aliados do governo Ana Júlia de fraudes na SEMA.


Amigo de jornalistas dos veículos de comunicação de Jader Barbalho - O Diário do Pará, Ney Messias, atual secretário de comunicação do Estado é tido como um dos executores da trama que envolve lideranças ligadas ao governo Ana Júlia, no afã de dar sequências ao plano nacional dos tucanos de queimar as gestões petistas e de aliados nos estados onde o PSDB/DEM as tenham substituído.


As imagens dos deputados é estampada nas páginas do jornal que diz que o caso tramita em segredo de justiça desde setembro de 2009, quando um denunciante declarou:

Com muita astúcia e desenvoltura obtiveram êxito na grande fraude, conseguiram aprovar um plano de manejo completamente fraudulento, com mais de 70 mil metros cúbicos, avaliado em R$ 8 milhões”, diz o denunciante. O projeto estava em nome de Isaías Galvão Bueno. A transação foi tão bem sucedida que um jovem de 24 anos, José Vicente Alves Tozetti, comprou um avião de marca Corisco. Os créditos falsos do projeto foram vendidos por um tal de Paulo Sérgio, conhecido por “Paçoca”.

A matéria solta trechos de gravações telefônicas entre deputados e ex-dirigentes da SEMA, com teores compremetedores como o que cita o Deputado Cássio Andrade cobrando agilidade na liberação de uma licença para uma empresa sua que negocia peixes ornamentais dizendo, “São os meus peixinhos...”

Por fim, nada mais é dito, nem quem são os promotores que estão responsáveis pelo caso nem os servidores da Polícia Federal que estão coordenando o trabalho de investigação, configurando assim vazamento de informações previlegiadas e que estão sob guarda dos orgãos federais.

Esse tipo de denúncia é grave e pode manchar a imagem dos envolvidos com ou sem comprovação do que está sendo afirmado pela reportagem e todos sabemos que quando  isso acontece e eventualmente descobre-se depois que os acusados eram inocentes, nada mais há de se fazer que o prejuízo causado aos citados e colocados à lixamento público prévio seja revertido.

Curiosamente, quando isso aconteceu com lideranças nacionais do PSDB, o PIG pediu intervenção da justiça para criminalizar quem vaza as informações que deveriam ser protegidas com todo o custo, por todos que acompanhavam as investigações.


Assim, o blog espera que as investigações no Pará sobre este caso, avancem e  rapidamente tomem conta da verdade para o bom e saudável compromisso com a democracia e o respeito à ordem pública que todos nós devemos ter.

Tiririca e Sarney

De Luis Fernando Verissimo no blog do Noblat.

Richard Nixon certa vez defendeu sua nomeação de um juiz reconhecidamente inadequado para a Corte Suprema americana com o argumento de que a mediocridade também precisava estar representada no tribunal.

Perfeito. Todos os tipos de cidadãos devem ser representados numa democracia. Nesse sentido o recém-empossado Congresso brasileiro talvez seja o mais representativo da nossa história. Além dos medíocres, muitos outros brasileiros têm voz, ou pelo menos presença de terças a quintas, no Congresso.

Alguns setores são até super-representados, como o dos grandes proprietários rurais e o dos milionários. Apesar destes pertencerem à menor minoria no país, têm uma bancada bem maior que a da maioria pobre.

Mas, em geral, todos os eleitores brasileiros, todos os tipos e todas as características nacionais têm representação em Brasília. Não lamente o novo Congresso, portanto. Eles são nós.
Tomemos o Tiririca e o Sarney. Os dois seriam exemplos, respectivamente, de desvirtuamento do processo eleitoral e de aviltamento dos costumes políticos, uma vergonha. Ou duas vergonhas.
Tiririca um inocente transformado em legislador por uma galhofa, Sarney eternizando-se no comando do Senado pelo seu poder de manobra e de conchavo, um cordeiro e uma raposa representando os extremos da nossa desilusão com a fauna parlamentar.

Mas Tiririca não representa apenas os palhaços do Brasil. A galhofa que o elegeu é uma manifestação política, ou antipolítica, que tem história no país e ou representa os que não sabem nada de nada e não querem saber, ou os que sabem tanto que votam em palhaços e rinocerontes para protestar. De qualquer forma, os simples e os enojados também têm sua bancada.

E existe algo mais brasileiro, folclórico e até enternecedor do que Sarney e seu amor pela mesa diretora?

Falar mal do Sarney é um pouco como falar mal de um velho tio excêntrico, mas cujas peripécias divertem a família. Tudo se perdoa e tudo se aceita com a frase "Que figura...". O indestrutível Sarney representa a persistência do gosto nacional por "figuras".

Mas há um caso flagrante de sub-representação no Congresso, além dos sem terras e dos pobres. Quando o senador Paim olha em volta do Senado não vê nenhum outro negro como ele a não ser um eventual garçom servindo o cafezinho. Nada é perfeito.

O mato, o ar condicionado e a potoca na mira do MPE

A denúncia feita pelo blog  A Perereca da Vizinha sobre a ilegal e imoral dispensa de licitação de 3,6 milhões de reais para duas empresas realizarem compra de alimento escolar e prestar serviço de limpeza à SEDUC, que este blog ajudou à divulgar, será finalmente alvo de investigação pelo promotor de justiça dos Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Firmino Matos, que requereu informações à Seduc, concedendo prazo para a direção da secretaria enviar toda a documentação referente às contratações. 

"Se forem constatadas irregularidades, o promotor afirma que vai ajuizar ação de improbidade administrativa contra a direção da secretaria", diz a reportagem do Diário do Pará, deste sábado.

A repercussão do caso ganhou a blogsfera atuante* (já que a maioria dos blogs estão cooptados pelo fascínio do puder) e foi fatal para a mobilidade do MPE, o qual recebe parabéns (plac,plac, plac) que ao contrário da nota da ASCOM/SEDUC, emitida para este blog considera uma atitude no mínimo estranha a adoção da medida que rasga literalmente todas as páginas da Lei n°8.666 de 1993, a famosa Lei Geral de Licitações.

Ao conhecer os ritos da Assessoria Jurídica da SEDUC, fontes do blog arriscam-se a cogitar que a decisão de tomada desta atitude não foi deliberada por este setor, como diz a nota da SEDUC, mas sim fruto de uma decisão superior, motivada pelos interesses escusos de um governo recém-eleito e famoso por troca de favores com empresários, como é pelo caso da CERPASA.

A reportagem do Diário vai na fala do procurado Firmino Matos que ressalta que o artigo 24, inciso 4º da Lei das Licitações prevê a dispensa de licitação pública para contratação de serviços, mas apenas em duas situações: de emergência ou calamidade pública.

Vale lembrar que a justificativa para abrir mão do processo legal foi a emergência, mas que emergência é essa em contratar a prestação de serviço de limpeza das dependências do prédio-sede, manutenção de ar-condicionado e centrais de ar das unidades de ensino, do prédio-sede e seus respectivos anexos, além de serviço de capinação da área externa? 

Estaria o mato tomando conta do prédio impedindo a vista do secretário Nilson Pinto à Avenida Augusto Montenegro ou será que foi pelo fato do ar condicionado de seu gabinete não ser um split?

Só pra constar, estive na SEDUC semana passada e pude comprovar que o gabinente do secretário Nilson Pinto está passando por uma reforma emergencial, claro, que agrade e dê todo o conforto que um tucano com bico dourado merece!

*A blogsfera atuante conta com blogs de respaldo, como a própria  A Perereca da Vizinha, o Uruatapera, o Diário de um Educador, o Hupomnemata, o blog do Barata, o Ananindeua Debates e tantos outros, que continuam combativos na apresentação de um outro prisma dos fatos à população.

quinta-feira, fevereiro 03, 2011

PT pode unir redes sociais e movimentos populares

Assista a entrevista do Secretário Nacional de Movimentos Populares e políticas setorias do Partido dos Trabalhadores.

A réplica da SEDUC pela postagem Tá por demais!

Recebi a mensagem abaixo em resposta à postagem Tá por demais! de uma pessoa identificada como Simone, que imagino ser da ASCOM/SEDUC e reproduzo à baixo, garantindo assim o direito à replica do orgão citado na postagem do blog.


Sobre a postagem de dispensa de licitação de serviços executados na rede estadual de ensino, a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Educação esclarece:

1 – A contratação emergencial, com dispensa de licitação, está prevista em lei, logo afastando qualquer afirmação de ilegalidade.

2 - Os contratos com as empresas prestadoras de serviço de limpeza e merenda escolar venceram no dia 31 de dezembro de 2010. Para evitar que os serviços fossem interrompidos e que uma lacuna se instalasse na rede escolar, o expediente legal mais conveniente e oportuno foi a dispensa de licitação, como forma de não desatender o alunado estadual. Vale ressaltar ainda que, qualquer medida para uma nova licitação, levaria no mínimo, segundo a assessoria jurídica da Secretaria, de 45 a 60 dias.

3 - Para o bom andamento da rotina escolar e atendimento regular dos alunos, que em todo Pará somam 1,1 milhão de pessoas, a Secretaria baseada na Lei Geral de Licitações, 8.666/1993, em seu artigo 24, inciso 4°, prorrogou a prestação dos referidos serviços, lançando mão de um fundamento legal e de caráter emergencial.

4 - A prorrogação dos contratos segue um prazo de até 180 dias (improrrogáveis) a partir da data da assinatura. Nesse espaço de tempo, a Secretaria estará com nova licitação concluída (podendo ser antes da data final, o que ocasionaria a rescisão imediata dos contratos vigentes), a fim de garantir às unidades de ensino os serviços contínuos de limpeza, preparo e distribuição diária de merenda, além de manutenção de ar-condicionados e centrais de ar.

5 - A Seduc reafirma seu papel de agente público e mantém seu compromisso de oferecer ensino de qualidade, defendendo dessa forma os preceitos constitucionais e a transparência no processo público educacional.

Governador tucano: Com Dantas foi "só" uma vez... não foi duas...


Do Blog Amigos do Presidente Lula sobre a nota da Revista Isto é citando a conversa entre o governador Simão Jatene e grupo do mafioso Daniel Dantas, famoso em financiar as campanhas tucanas Brasil à fora. 


O PIG daqui, (Imprensa local) claro, calados estavam, calados ficaram, apenas o Hiroshi deu nota, mas mais pra aliviar o tucano do que pra informar de fato.


E por falar em Simão Jatene (PSDB/PA), uma nota merece ser lembrada. O jornalista Ricardo Boechat (Revista IstoÉ), noticiou em dezembro passado, em notinha discreta, dispersa no período pré-natalino:

Campo
Ao pé do ouvido


O governador eleito do Pará, Simão Jatene (PSDB), está negociando pessoalmente com Carlos Rodemburgo, do Grupo Opportunity, a liberação das pendências das fazendas da Agropecuária Santa Bárbara, braço agropecuário dos negócios de Daniel Dantas. Na Procuradoria-Geral do Estado há inúmeras ações de investigação abertas para saber como o banqueiro virou proprietário com mais terras no Pará, cerca de 500 mil hectares – área um pouco menor que Brasília.
O governador tucano respondeu, enviando seguinte comentário:
Caro colunista,

Ricardo Boechat. Sua fonte na nota "Ao pé do ouvido", publicada em sua prestigiada coluna na revista ISTOÉ, edição do dia 15 de dezembro de 2010, está equivocada: Conheci o empresário Carlos Rodemburgo, do Grupo Opportunity, ao recebê-lo em audiência quem lhe concedi em Belém, em 2005, no exercício do nosso primeiro mandato à frente do governo do Pará (2003-2006). De lá para cá não tivemos nenhum outro contato, sequer por telefone.

Informo-lhe, também, que em nenhum momento de nossa conversa anterior foi tratado qualquer assunto referente às fazendas da Agropecuária Santa Bárbara.

Certo de sua correção, mando-lhe cordial abraço e os votos antecipados de um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Simão Jatene (PSDB) - Governador eleito do Estado do Pará.
Ahh bom... o encontro foi "só" uma vez... isso em 2005, portanto após a operação Chacal da Polícia Federal.

Os desafios da ALEPA e da bancada do PT

No Blog do Bordalo

Muitos companheiros, amigos, simpatizantes, tem perguntado porque aceitamos compor a mesa diretora da ALEPA, elegendo o deputado Manoel Pioneiro para a presidência da Casa. Ora, por motivos parecidos pelos quais o PSDB compôs a mesa da Câmara Federal, na chapa que elegeu o nosso petista Marco Maia. 

Não está mais posto fazer oposição do mesmo jeito que antes. Agora, vamos ter que nos preparar pra comparar o Governo Ana Júlia com o de Simão Jatene e um dos desafios para isso é conquistar o máximo de transparência das contas do governo e nos encaminhamentos da Casa. 

Temos que sinalizar para a sociedade não só que somos contra isso ou a favor daquilo, mas que propomos um outro modelo de Assembléia Legislativa, que tenha transparência na tramitação dos projetos, na execução do orçamento, etc.

Uma das nossas lutas, com o deputado Valdir Gnazer na 2a vice-presidência, vai ser pela implantação de um modelo parecido ao do SIAF nacional. Aliás, projeto de minha autoria define justamente esse sentido, de que todos os deputados tenham acesso direto, diário, eletronicamente, aos gastos do governo, rubrica por rubrica. Isso foi, inclusive, objeto de muito tensionamento da antiga oposição, que agora vai testar sua coerência sendo "vidraça". Atualmente, os deputados não tem como acompanhar a execução orçamentária e não podem cumprir sua constitucional função fiscalizadora... 

Os "termos" do acordo 

O deputado Pioneiro estava com a eleição garantida, uma vez que o PMDB retirou a candidatura do deputado Carmona e declarou voto no PSDB, optando, ao meu ver, por um Legislativo mais submisso ao Executivo. Cabia ao PT decidir participar da mesa e cumprir essas tarefas ou ficar de fora, como se fossemos um partido minúsculo, em busca apenas de visibilidade. Justamente porque faremos uma oposição consistente, não só de festim e demarcações para a foto, é que optamos por entrar na chapa.
Isso nada interfere em nosso projeto e na verdadeira disputa que travaremos ali: sinalizar que nosso modelo de desenvolvimento continua em execução através do governo federal, ainda que de forma insuficiente até que o PT volte ao governar o Pará. Mostrar passo-a-passo, dia-a-dia as contradições de projeto existentes entre o Governo Dilma, o implementado pelo Governo Ana Júlia e a dura realidade do Governo Jatene. 

As grandes questões que a ALEPA deve ao Pará

Assim como na Câmara dos Deputados estarão em pauta os grandes compromissos daquela Casa com o povo brasileiro - reforma política, da mídia, tributária, etc - a Assembléia Legislativa do Pará também deverá enfrentar os maiores temas do estado e, sem dúvida, um dos principais é a questão do Macrozoneamento.

Atualmente, existe um impasse produtivo no Pará e cabe à ALEPA adequar a produção florestal, minerária, pecuária e agrícola à legislação ambiental. São os principais itens do PIB paraense, todos com uma imensa pressão devido ao custo ambiental.

Precisamos provar que defender o meio ambiente não significa fome para o povo do Pará. Por isso, temos que avançar no macro e micro zoneamento, legislação indutora da utilização de tecnologias intensivas nas regiões rurais antropizadas e políticas indutoras para a proteção das áreas florestais nativas.

Esses são desafios que constarão também na agenda do meu companheiro deputado federal Beto Faro, que tomou posse ontem, em Brasília, após ser o mais votado do PT paraense.

Nota do PSOL pelo acordo na ALEPA

NOTA À IMPRENSA E À SOCIEDADE PARAENSE
EM DEFESA DA AUTONOMIA DO LEGISLATIVO E DA TRANSPARÊNCIA

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através de seu deputado Edmilson Rodrigues, coerente com suas posições programáticas de defesa das causas populares, declara não participar do amplo acordo patrocinado pelo governador do Estado para eleger o deputado Manoel Pioneiro (PSDB) à presidência da Assembleia Legislativa do Pará.

Esta composição da Mesa Diretora repetiu velhos vícios em que o governo do Estado transforma o Poder Legislativo em mero apêndice de seus interesses. É isso que está por trás da frenética troca de favores e de cargos públicos como moeda para sedimentar a aliança de partidos em torno do candidato ungido pelo Palácio dos Despachos.

O voto em branco do PSOL, portanto, está fundamentado nos seguintes princípios:
1-Autonomia do Legislativo, relação altiva com o Executivo e democratização da participação dos parlamentares.

O PSOL defende a garantia do direito das minorias, sem tratamento diferenciado entre parlamentares e bancadas e com garantia de funcionamento eficiente para as Lideranças Partidárias, inclusive com a pauta de votações sendo deliberada através de acordo no Colégio de Líderes, que deverá ter funcionamento regular e permanente.

2-Transparência do Legislativo, tornando efetivamente públicas todas as informações de sua gestão administrativo-financeira.

Dentre outras medidas, destaca-se a efetiva implantação do Portal da Transparência no sítio da Assembleia Legislativa, nos exatos termos exigidos pela legislação vigente, além da realização de sessões públicas para aprovar o Orçamento Anual do Legislativo e a Prestação de Contas anual da Mesa Diretora.

3- Protagonismo do Legislativo e ampliação da participação popular.

Um Poder Legislativo verdadeiramente autônomo é aquele que prioriza a discussão e votação de projetos de interesse da sociedade e, ao mesmo tempo, não abre mão de seu dever constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo, recorrendo, caso necessário, a todos os instrumentos disponíveis, inclusive à instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Na oportunidade, o PSOL reafirma sua disposição de construir, em conjunto com os movimentos sociais e com os mais amplos setores da sociedade civil paraense, uma forte oposição de caráter popular ao governo Simão Jatene, condição indispensável à superação da dramática crise social na qual o Pará está mergulhado.

Tá por demais!


Na foto recente do Governador Simão Jatene em companhia do prefeito de Belém, quem ajudou eleger e reeleger (Duciomar Costa), feita pelo celular do Secretário de Comunicação Ney Messias, o mesmo que criou a potoca do século, ao justificar a queda mais rápida da história de um secretário de Estado  (Sahid Xerfan) que deixou a SEEL por doença na família, disq!

Tá por demais!


Não tô me aguentando de vontade de gritar, de dizer bem alto para todos que votaram no atual governador Simão Jatene, que...

Não dá.

Não tem cabimento.

Não tem ninguém que mereça tamanha judiação com aqueles que votaram e principalmente, os que não votaram neste senhor que ocupa cargos relevantes na governança do Estado por quase 30 anos e reelegeu-se governador e ainda sim parece ignorar o termo NEPOTISMO, o qual em seu governo é regra ao invés de exceção.

Nem o Dudu que ele mesmo ajudou a eleger e reeleger foi capaz de tanta irregularidade em tão pouco espaço de tempo. Eu hein!

Não é gestão pública o que tem sido feito nos primeiros 32 dias da volta dos tucanos para o governo do Estado do Pará.

É nepotismo em tudo que é orgão estadual.

É potoca de secretário ficha-suja sendo afastado por motivo de doença na família.

É nomeação de servidores temporários e DAS's em atos secretos.

É empresário do ramo da comunicação sendo nomeado com DAS Especial II. 

E agora me aparecem com essa dispensa de licitação de mais de R$ 3 milhões e meio para a "emergente" contratação de empresas prestadoras de serviços de limpeza e fornecimento de merenda escolar na SEDUC.

E, se como se vivêssemos numa ditadura, num Estado de exceção, onde a imprensa, o Ministério Público Estadual, a OAB-PA,  parecem que não existem mais, foram amordaçados pela força do poder de mando do governador?

Assim não dá.

Mas já que Simão Jatene, depois de eleito abandonou as redes sociais - as quais, em campanha dizia valorizar, fica a pergunta:
Uma escola caindo, um hospital em situação precária, ainda vai, tudo bem, é legal.
Mas dispensar 3,6 milhões para serviços de limpeza e merenda escolar não é demais, suspeito, ilegal?

Nunca na história deste Estado houve tanta gente ficha-suja, nepotista e com predisposição à malservação do dinheiro público em tempo recorde, mostrando do que ainda são capazes caso as autoridades competentes continuem de braços cruzados.

Guinness Book, eis aqui um recorde!

A Esquerda e as Tecnologias da Informação - Parte III

 Frei Betto é autor de As Tarefas Revolucionárias da Juventude e Um homem Chamado Jesus entre outros bons livros.

Lembrei de que há 07 anos atrás, ouvi em Porto Alegre, durante o Fórum Social Mundial 2003, As Falas de Frei Betto alertando os Movimentos Sociais  que estes não deveriam se esmorecer pelo fato da vitória eleitoral de Lula. Foi enfático ao dizer que a luta deveria continuar, pois as pressões internas no governo, de  dentro do Congresso e dos diversos setores da sociedade (Latifúndio, Judiciário, Meios de Comunicação, etc.), eram imensas e intensas e o presidente Lula só conseguiria fazer políticas mais à esquerda, favorecendo os movimentos sociais, se a pressão desse lado fosse superior ou compatível. Assim, pedia que as manifestações continuassem, que não saíssem das ruas, que não achassem que o jogo já estava ganho só pelo resultado das urnas.

Com o episódio do dito mensalão, as forças da mídia corporativa e conservadora, extremamente poderosas, serviram de caixa de ressonância dos interesses mais escusos da elite e dos partidos de direita no Brasil que  utilizaram uma denúncia de caixa 2 na possibilidade concreta de  promoverem um golpe-branco no país e o processo de alienação intensificou-se deixando marcas até os dias de hoje.

No entanto, a política acertada e a inclusão social de milhares de Brasileir@s superaram a manobra comunicacional sobre a pseudo-ética conclamada pelos adversários do PT e Lula reelegeu-se por mais quatro anos, vindo eleger sua sucessora em 2010, demonstrando que a força e a sabedoria do povo  não foram destruídas e que é possível sonhar com um outro mundo possível, de forma democrática, socialmente justa e sustentável, mesmo que para isso seja necessário conhecer os motivos exposto na nota do PCB, quando do segundo turno das eleições passadas.

A Esquerda e as Tecnologias da Informação - Parte II

As passeatas pela meia-passagem em Belém na década de 80 iniciaram um processo de formação política da juventude que acabou vitoriosa com o direito assegurado no início dos anos 90.

Aos 13 anos, finalizando meu ensino fundamental e entrando no ensino médio, tive contato com lideranças dos movimentos estudantil de Belém quando a luta da meia-passagem era a bandeira de luta que agitava a cidade e naquela época comecei a perceber a necessidade de termos a compreensão da realidade social que nos cerca e da qual paradoxalmente somos protagonistas.


Além de fundamental para o processo de evolução social coletivo, a formação sociocultural e política dos jovens, requer empenho das gerações que hoje estão como pais e avós e conheceram as revoluções ao redor do mundo, presenciaram ditaduras e guerras, seja presencialmente ou através dos livros, filmes, rádios e a própria TV, que completa 75 anos de existência.


Para que o twitter, facebook e demais redes sociais sejam utilizadas  como instrumentos de comunicação voltados à educação, formação política e ao processo de mobilização social para as novas bandeiras de luta deste século, necessitaríamos primeiro romper com a alienação de toda uma geração, tanto de brancos com de negros e mestiços, de ricos e pobres, de oftalmologistas e sindicalistas, pois a alienação priva, ignora e prevalece o ter pelo ser, o obter pelo conquistar e dá resignificação às coisas, aos bens de valor e não à informação, esta, uma verdadeira arma revolucionária deste século, ainda pouco utilizada para a guerra contra a burrice, o domínio e a exploração capitalista.



Mas o que aconteceu com os camaradas de luta no Brasil e principalmente no Pará, que ainda não estão debatendo suas idéias com as novas gerações, como fazia até bem pouco tempo atrás? Será que a eleição de Lula e os avanços foram paradoxalmente negativos para a manutenção da luta, da organização sócio-política como víamos e fazíamos parte outrora?

A Esquerda e as Tecnologias da Informação - Parte I


Ultimamente tenho exercitado pelo twitter e Facebook, um ativismo político mais denso e crítico do que por aqui pelo blog. Tal opção se dá pelas vantagens que o rei dos micro-blogs oferece. Além do que muito do que você escreve lá, além de ser diretamente encaminhado para um roll de pessoas que o seguem por identificação/opção, o twitter é uma espécie de messenger onde acabamos encontrando pessoas que estão on-line e isso acaba gerando uma interação que ainda inexistente nos blogs convencionais.

Ontem, comentava com amigos na Marambaia, de que a imensa maioria dos ativistas políticos de esquerda, lideranças do movimento popular, sindical, das ONG's, enfim, a  turma dos movimentos sociais, não utiliza as ferramentas de comunicação disponíveis.

Tal constatação me angustia mas é o retrato da exclusão digital, que pode ser considerada um dos efeitos nocivos de anos de exclusão social que muitos lutadores foram e outros continuam submetidos. 



Fico imaginando se meus/minhas amig@s e companheir@s de luta, de todos os segmentos sociais, muitas vezes chamados de minorias sociais, estivessem presentes nas redes sociais, opinando, divergindo, fomentando e debatendo temas oriundos de sua realidade. Ah, o Twitter não seria o mesmo, não seria mesmo...


Lembro que parcela significativa de um público que só fala de academia, comenta novelas, prega morte aos nordestinos em SP e pede votos para os big brothers, entre outras bizarrices constantes nas redes sociais, é a mesma que ignora a história, a geopolítica e os temas relevantes do século passado e as mudanças de paradigmas que  forjaram este processo de evolução tecnológica que hoje desfrutamos.

terça-feira, fevereiro 01, 2011

A Marambaia, o Cinema e o Fórum Social Mundial

Da Marambaia à África: O cinema social presente

Nesta terça-feira (01/01), a praça Tancredo Neves, será palco da 1ª Reunião  Aberta do MOCULMA em 2011, onde serão tirados os últimos encaminhamentos para a tão esperada Mostra de Filmes do II Festival Internacional de Cinema Social - FEST-FISC, cuja segunda versão acontece, simultaneamente, em Dakar (Senegal) e em Belém, durante os dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2011, mais precisamente na praça Tancredo Neves, bairro da Marambaia.

Atividade cultural autogestionada do Fórum Social Mundial, aberto para todos os formatos, tecnologias e linguagens, o FEST-FISC, recebeu filmes das mais diversas origens e propostas estéticas e não tem caráter competitivo: todos os seus participantes recebem “Menção Honrosa”.
 

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...