segunda-feira, março 07, 2011

O Mundo Místico Dos Caruanas Nas Águas do Patu-anu - Beija Flor - Campeão de 1998.


Beija-flor
E o mundo místico dos Caruanas
Nas águas do Patu-Anu
Mostra a força do teu samba
Contam que no início do mundo
Somente água existia aqui
Assim surgiu o girador, ser criador
Das sete cidades governadas por Auí
Em sua curiosidade, aliada à coragem
Com seu povo ao fundo foi tragado
O que lá existia aflorou, o criador semeou
Surgindo os seres viventes em geral
E de Auí se deu a flora, fauna e mineral

Sou Caruana eu sou
Patu-Anu nasceu do girador, obá
Eu trago a paz, sabedoria e proteção
Curar o mundo é minha missão
Pajé, a pajelança está formada
Eu vou na barca encantada
Anhangá representa o mal
Evoque a energia de Auí
Pra vida sempre existir
Oferenda ao mar pra isentar a dor
Com a proteção dos caruanas


Beija-flor A pajelança hoje é cabocla
Na Ilha de Marajó, vou dançar o carimbó
Lundu e siriá, marujada e vaquejada
Minha escola vem mostrar
O folclore que encanta
O estado do Pará

domingo, março 06, 2011

Filha de Joaquim Roriz, deputada federal, aparece em vídeo pedindo propina do mensalão do Arruda

Do Site Congresso em Foco
  
Presidente da Câmara pensa em providências contra deputada, que aparece em vídeo envolvida no mensalão de Arruda no Distrito Federal

Filha de Joaquim Roriz, deputada federal, aparece em vídeo pedindo propina do mensalão do Arruda






















O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai pedir informações ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a situação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Segundo a assessoria do petista, a partir do retorno dos promotores, é que ele saber que medidas são possíveis tomar contra a parlamentar. Nesta sexta-feira (4), o portal do jornal O Estado de S. Paulo divulgou vídeo onde a deputada aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, operador do mensalão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM).
 
O vídeo mostra Jaqueline e seu marido, Manoel Neto, recebendo e colocando um maço de R$ 50 mil numa mochila. A gravação foi feita em 2006, quando a hoje deputada federal concorreu a deputada distrital. Na época, Durval, que entregou a quantia, era presidente da Companhia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Codeplan). Nas imagens, Manoel Neto reclama que o valor estava abaixo do combinado. "Rapaz, não é fácil ser candidato. Resolve isso para mim, cara!", disse Neto.


Por conta da divulgação do vídeo, o líder do Psol na Câmara, Chico Alencar (RJ), adiantou que pedirá à Mesa Diretora o afastamento de Jaqueline Roriz da Comissão Especial da Reforma Política. Para o deputado, existem indícios “robustos e documentais” de que a parlamentar brasiliense praticou uma irregularidade que inviabiliza sua participação na comissão. “A deputada perdeu as credenciais para verbalizar propostas enquanto não provar que as acusações são infundadas”, afirmou, segundo a Agência Câmara.
Ex-delegado da Polícia Civil do DF, Durval Barbosa se tornou o pivô do esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo locais que ficou conhecido como mensalão do Arruda. Ao fornecer vídeos e conceder depoimentos ao MPF, abalou a capital da República. Em 27 de novembro de 2009, a Polícia Federal realizou a Operação Caixa de Pandora, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência oficial do então governador Arruda, gabinetes de secretários de Estado e de deputados distritais.
O caso ainda está em investigação. Até o momento, nenhum dos indiciados foi julgado. Por conta do mensalão, Arruda saiu do DEM e acabou perdendo o mandato acusado de infidelidade partidária. O vice, Paulo Octávio (DEM), renunciou ao cargo. Dois distritais, Junior Brunelli e Leonardo Prudente, também abandonaram os mandatos para evitar a cassação. Já a distrital Eurides Brito (PMDB), enfrentou o processo na Câmara Legislativa e perdeu o mandato.


Assista o vídeo 

quarta-feira, março 02, 2011

Um Tiquim de Cada Coisa


Carnaval tucano e petista, uma rápida comparação:

Em 2010 (governo de Simão Jatene): 60 mil reais para todas as 22 escolas, cerca de 2.700 para cada agremiação.

Em 2011 (governo de Ana Júlia): 43 mil reais para cada escola do grupo especial e 22 mil reais para cada escola do Grupo A.

V Encontro Anarquista, dia 04/03 (sexta) às 14h na Capela Universitária da UFPA.

Paulo Chaves, o Secretário de Cultura de Simão Jatene, desde seu retorno triunfal, em menos de 60 dias, já fez tantas proezas, que nem o Chapolin Colorado poderia contar com tanta astúcia: Primeiro lacrou o Hangar por não ter recebido as chaves no chaveiro que queria, depois condenou à morte o Estádio do Mangueirão e alguns dias depois, o liberou para abrigar 40 mil torcedores alegando que já não estaria com cupins em sua estrutura, agora é o Teatro da Paz, aff..

E por falar em teatro, o  Margarida Schivasappa, completou 24 anos no dia 26 de fevereiro e a comemoração acontece nesta quarta-feira (02), a partir das 20h, com um espetáculo que terá 18 atrações de música e artes cênicas.

O ingresso terá preço simbólico de R$ 1, mais a doação de 2kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A troca pode ser realizada a partir das 15h da quarta-feira, na bilheteria do Teatro. +Informações

Criada no último sábado (26/03), a Rede de Blog Progressistas do Pará estará agendando ainda esta semana, uma reunião com a bancada petista e o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) na ALEPA.

Um dos objetivos d@s blogueir@s é fazer com que os deputados  destes partidos, utilizem seus mandatos para proporem mecanismos legais que promovam  o Controle Social e a Participação Popular na gestão pública do Estado e assim a  Sociedade Civil Organizada comece ter vez e voz efetivamente na formulação, fiscalização e implantação de políticas públicas no Pará.

A partir desta quarta-feira (2), o Cine Líbero Luxardo, em parceria com a ACCPA – Associação dos Críticos de Cinema do Pará, exibe uma compilação dos melhores filmes da década passada, eleitos pela entidade. A mostra “Os Melhores da Década 2010” fica em cartaz até domingo (6), com entrada franca.

“Cidade de Deus”, de Fernando Meireles, abre a programação, que exibirá ainda “Fale com Ela”, de Pedro Almodóvar, “Ponto Final”, de Woody Allen, “Arca Russa”, de Aleksandr Sokurov, e “Brilho Eterno de uma Mente Sem Lembranças”, de Michel Gondry. Leia+

A bancada petista na Camara Municipal de Belém está coletando assinaturas entre os demais vereadores da casa, para aprovar a CPI dos Transportes Públicos. O Vereador Marquinho do PT informa pelo seu facebook,  que foi o autor do requerimento que pediu a audiência pública, que deverá ser marcada ainda hoje, onde os vereadores deverão debater o tema, com entidades da sociedade civil organizada e populares.

Ainda amanhã, o também petista Otávio Pinheiro chama sua base de apoio e demais interessad@s, para também dar início aos debates sobre a Lei 8.779/10 de sua autoria. A reunião será na sede do Sindicato dos Urbanitários do Pará, situado na Av. Duque de Caxias com a Trav. Lomas Valentina.

Pinheiro alega que os empresários do setor de transporte coletivo foram beneficiados com o perdão de uma dívida de R$ 80 milhões no ano passado e a redução da alíquota de ISS de 5% para 2%, o que não justifica serem contrário a Lei.

Para aquelas famílias que não possuem condições de locomoverem-se pela cidade e usufluirem, pelo menos uma vez ao mês, gratuitamente, dos coletivos urbanos, a execução  da lei pelos empresários representa um salto na qualidade de vida de milhares de cidadãos.


Ana de Hollanda, Ministra da Cultura, demitiu Marcos Souza da Direitora de Direitos Intelectuais (DDI) do MINC e chamou Márcia Regina Barbosa, ex-secretária de Hildebrando Pontes, um dos maiores defensores do ECAD no país. Em protesto, servidores do Ministério ameaçam se demitir Leia+

O assassinato de Sebastião Bezerra da Silva, Secretário Executivo do Movimento Nacional de Direitos Humanos – Regional Centro Oeste e do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (TO), movimentou as entidades ligadas à Luta pelos Direitos Humanos em todo o Brasil e promete mobilizar organizações internacionais.

No Pará, assassinatos de lideranças sindicais e políticas que não se alinham ao rito autoritário do latifúndio tombam todos os anos e segue a impunidade por este tipo de crime que escandaliza um país inteiro, farto em terras mas igualmente em injustiça social.

Tenham tod@s, uma ótima quarta-feira!





PT anuncia CPI dos transportes

No site da CMB


A bancada do PT vai começar a colher assinaturas para fazer uma CPI dos transportes públicos municipais. "Entre muitas outras coisas queremos saber porquê o Conselho Municipal de Transportes só se reúne para aumentar as tarifas", disse o autor do pedido, vereador Marquinho do PT, na sessão desta terça-feira 1º, ao anunciar a intenção de abrir investigações no setor.





A questão fora proposta desde a sessão do dia anterior, quando a bancada petista em peso se posicionou contra a derrubada, no ultimo final de semana, da gratuidade de passagens de ônibus em um domingo por mês, lei de autoria de Otavio Pinheiro que havia sido promulgada pela Casa no fim do ano passado. "Parece que quem escreveu a sentença foi a mesma pessoa que escreveu a petição inicial. Estão praticamente iguais", disse Pinheiro, fazendo referencia ao pedido de cancelamento da gratuidade, feito por empresários de ônibus e acatado pelo juiz Antonio Castelo Branco.


Pinheiro afirmou que os resultados de iniciativas contra o setor, tanto no Legislativo quanto no Judiciário, mostram que os empresários de ônibus "mandam e desmandam" no município. Na avaliação de Adalberto Aguiar (PT), o Judiciário está extrapolando, interferindo demais na Câmara Municipal de Belém, e tem o apoio da imprensa. "Não podemos deixar que a Casa continue sendo desrespeitada", pregou.


O descumprimento de compromissos assumidos pelas empresas, que são concessionárias de um serviço público, foi abordado por Marquinho e por Evaldo Rosa (PPS) que exemplificaram com a extinção de linhas de ônibus: Jurunas-Marambaia, Jurunas-Conceição , Jurunas-Pedreira e Guamá-Ver-O-Peso. As três primeiras, exploradas pela empresa Transportes Esperança, foram vendidas e extintas; a última serviu, até recentemente, segundo Evaldo Rosa, aos moradores do Tucunduba, que agora ficaram sem praticamente nenhuma linha de ônibus em largas extensões dos bairros do Guamá e Terra Firme.


Quem fiscaliza os descumprimentos foi a indagação feita pelo vereador Augusto Pantoja (PPS ) denunciando, em seguida, que entre tantas mazelas do sistema de transporte, a última que chegara ao seu conhecimento, levada pela Associação de Deficientes no Mosqueiro, é que os ônibus da ilha não tem sistema de elevação de cadeiras de rodas. Anunciou que na sessão de amanhã, quarta-feira 2, apresentará projeto de lei para organizar o sistema de transporte público de Belém. Arrematando o assunto, Amaury Souza (PT), deficiente visual e morador de Mosqueiro, observou que se as queixas sobre o transporte na ilha fossem só dos deficientes a situação seria muito boa.

terça-feira, março 01, 2011

Tomba mais um em defesa do povo!



NOTA DE REPÚDIO
É com profundo pesar que a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) vem a público registrar o assassinato de Sebastião Bezerra da Silva, advogado e Coordenador do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (TO) e Secretário do Regional Centro-Oeste do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

O corpo de Sebastião Bezerra da Silva, 40 anos, foi encontrado na manhã deste domingo, 27 de fevereiro, na fazenda Caridade, em Dueré, sul do Estado, com graves indícios de tortura e posteriormente identificado nesta segunda-feira, 28 de fevereiro, por familiares no Instituto Médico Legal do município de Gurupi (TO).

Nesse sentido a SDDH, assim como as demais entidades parceiras no enfrentamento às mais diversas violações de direitos humanos, exigem a apuração rigorosa deste crime, assim como a responsabilização dos culpados.

Tamanha brutalidade evidencia a situação vulnerável dos defensores de direitos humanos no país quanto às suas integridades física e moral, como também de seus familiares, motivo pelo qual reiteramos a eficácia destes mesmos direitos contra qualquer forma de impunidade.

Belém -PA, 28 de fevereiro de 2011.

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.

A lógica "Futrico-Mentista"

 Do Blog na Ilharga, de Jorge Paz Amorim.

Tem como fundamento o mantra baratista, "aos amigos, os favores da lei...aos inimigos, os rigores da lei". Em duas reporcagens publicadas hoje, percebe-se como a manipulação de dados procura induzir o leitor a aderir à dita lógica.
 
Na primeira, parte da munição barbálhica contra os maioranas no caso do convênio Funtelpa/TV Liberal, não faz uma referência sequer ao fato de Simão Lorota passar quatro anos abastecendo com dinheiro público o convênio que a reportagem em tela denuncia. É citado apenas o ex-governador e breve aliado nas últimas eleições, Almir Gabriel, e o atual scretário de comunicação Nei Messias, não propriamente um amigo da "casa". Por sinal, que corre até o risco de ser defenestrado da secretaria, caso a justiça acate os argumentos da PGE e o demita a bem do serviço público.

Mas, contra Simão, não há qualquer referência, naturalmente porque este aquinhoou áulicos barbálhicos com acesso aos cofres públicos, e isto é o que mais amolece o coração de Jader, como todos nós sabemos.
 
Na segunda reporcagem, assinada pelo flibusteiro/escrevinhador Mentes, a base é um vago dossiê com denúncias tão bombásticas quanto vazias, divagando a respeito de um conluio para beneficiar o dono do Grupo Leolar com sonegação de tributos, tendo a participação de Darci Lemen, prefeito de Parauapebas; e Cláudio Puty, ex-Chefe da Casa Civil e atual deputado federal pelo PT paraense.
 
Não há fato concreto que estabeleça elos entre os acusados pela criminosa reporcagem, apenas afirmações vagas do tipo, o auditor fiscal designado a investigar a empresa foi dirigente do Águia de Marabá e é amigo do prefeito de Parauapebas(e daí?), sendo que este tem acesso a Puty; "a sonegação de ICMS de atacadistas é estimada em mais R$2 bilhões(detalhe: o Grupo Leolar é varejista)" e coisas do gênero.
 
Paradoxalmente é que, no ano referido por Mentes(2009), a arrecadação própria do Estado, especialmente a do ICMS, cresceu 8% e ajudou na redução da pobreza,conforme o próprio escrevinhador acaba involuntariamente reconhecendo ao citar que existem cerca 2,5 milhões de paraenses com renda mensal de R$120,00, números bem menos constrangedores dos que os 3,4 milhões que havia no primeiro reinado lorótico e infinitamente melhores do que os números da cleptoadministração barbálhica dos anos 90, quando o rendimento domiciliar de 3/4 da população era bem menor do que a média nacional, àquela altura em 2,52 salários mínimos, ou seja, nosso Baby Doc bem antes de Caetano Veloso já dizia que o Haiti era aqui.
Depois que o Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores, quando foram definidos os nomes dos postulantes à Prefeitura de Belém e não estava listado o nome de Cláudio Puty, a Futrica Barbálhica(Diário do Pará) concedeu-lhe uma trégua, provavelmente por avaliar que Puty deixava de ser o adversário preferencial.
 
Porém, bastou circular a notícia que a bancada federal do PT indicou o deputado paraense para presidir a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal para que hoje fosse reiniciada essa ofensiva calhorda. O que teme Barbalho? Que Puty use de suas prerrogativas para vasculhar os negócios de famiglia? Que eventualmente seja flagrado algum deslize na aplicação dos recursos oriundos de convênios, operados pelo Gulliver ananin? Ou, que haja algo inconfessável no processo de metamorfose do outro rebento, de tocador da mídia familiar a reitor na região de Marabá? O tempo dirá... 

segunda-feira, fevereiro 28, 2011

A origem do "Rainha das Rainhas do Carnaval"

Enviado via email por Isabela do Lago*, sob o título "O Carnaval do Sistema escravocrata machista com os dias contados no Grão Pará"


Fotografia de Olaf Martens.

O dote é uma antiga prática herdada dos portugueses, fatos de insensatez, machismo e barbárie do colonialismo no Brasil, que só merece ser relembrado para ser aniquilado e combatido de uma vez por todas.

Esta prática assegurou, dentre outras coisas, a existência do sistema econômico escravocrata de produção de riquezas e multiplicação da miséria brasileira que usava a mulher como mercadoria. Na negociação era a própria filha do barão que era vendida a outro filho de barão em união matrimonial selada pela igreja católica para unir riquezas e multiplicar carências afetivas, violência conjugal, e abandono da coisa amor.

As moças que não tinham riquezas financeiras, não tinham dote, assim não teriam chance de casar-se com um “partidão” e ascender economicamente, e corriam o risco de não casar mesmo que o pretendente fosse pobre. Ficar solteira significava não ter respeito diante da sociedade, trabalhar no campo, no meretrício, viver na mendicância, no mercado informal, ser escravizada de alguma forma e ser ridicularizada e submetida ao título de “titia” ou outras injúrias e calúnias de origem promíscua.

Pensando em promover-se politicamente no Grão Pará através de ações sociais, um grupo de aristocratas criou um concurso de beleza que se chamava “Um dote para uma moça pobre”, divulgado no jornal “O paraense” (Belém, abril de 1892) este concurso consistia em doar à mais bela felizarda um dote de quantia de dinheiro e enxoval de casamento junto à merecendência da companhia de algum filho de dono-da-terra que estivesse dando sopa por aí (de acordo com aspirações políticas ou coisa que valha).

O corpo de uma mulher até se vende, mas o coração resiste e não se entrega jamais.
Parece que, não durou muito tempo, pois a doce luta pelo poder, dizem as más línguas[1] que no meio da disputa pelo poder, denunciaram em escândalo high society que algumas moças vencedoras do concurso já eram filhas do dinheiro, da borracha e do glamour, por medo da classe de misturar-se ao sangue tapuio, a farsa foi desfeita em nome duma eugenia mal lapidada.

Muitos anos depois, em 1947 alguém[2] resolveu ter a “grande idéia” de resgatar estes valores, para não repetir o vexame do golpe burguês, criou o Rainha das Rainhas do Carnaval, estreito e restrito à elite, com toda a pompa das fantasias luxuosas e, lógico, de gosto estético alienígena e escalafobético. Na década de 60, a nova grande idéia foi da família Maiorana, e assim a família paraense vem reproduzindo esta prática imoral de exploração do corpo feminino, cada vez mais carregando os pesos, da sociedade e das fantasias, cada vez mais se equilibrando no sapatos de saltos altíssimos com as coreografias mais absurdas a mulher paraense vem aprendendo a admirar um modelo artificial de folia , politicamente falido e esteticamente risível, nossa maior expressão de mentalidade colonialista.

Enquanto isso as escolas de samba que nascem e se desenvolvem na periferia, da criatividade franca dos barracões, das coletas de tostões e rifas dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, passam por sucessivas humilhações pra sair na avenida com algum brilho e alegria, o valor da subvenção não chega à metade do valor de uma fantasia de candidata à rainha.

O Rainha das Rainhas do carnaval é, portanto, o lado mais grotesco, cafona e medíocre da pior farsa elitista do estado do Pará, e tem mais títulos também, como o de maior afronta à dignidade da mulher paraense.

Precisamos começar a refletir seriamente sobre este tema, para que as mulheres superem de uma vez por todas este um molde escravocrata e subserviente desse espartilho que nos aperta, fere e sufoca nossos desejos de liberdade, respeito, expressão e de folia.    


*Isabela do Lago é professora de Arte, Cineclubista, Libertária entre outras forças. (Definição minha)


[1] CODEM – Centro de Documentação e Informação: Relatório do Intendente de Belém, 1912 a 1916.
[2] Tendo sua primeira edição em 1947, criado pela família Maranhão então proprietária do jornal "Folha do Norte", na época o mais tradicional do Pará. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Rainha_das_Rainhas_do_Carnaval_de_Bel%C3%A9m


domingo, fevereiro 27, 2011

Criada a Rede de Blogueiros Progressistas do Pará

No blog do Vicente Cidade.

 



Foto do Blog do Zé Carlos do PV

Como deliberação do I Encontro de Blogueiros realizado neste sábado, foi criado o movimento denominado Rede de Blogueiros Progressistas do Pará. O movimento surge sem figura jurídica definida e com o obejetivo de congregar os blog's de conteúdo esquerdista e promover um canal de informação digital que possa ser capaz de se contrapor à união conservadora entre a direita e os meios de comunicação tradicionais do PIG (Partido da Imprensa Golpista) paraense.

Ainda como deliberação do encontro, foram aprovadas algumas moções de solidariedade a blogueiros paraenses que estão sendo vítmas de perseguições e sencura. Também foi aprovada uma moção de apoio à lei que institui o passe livre nos coletivos de Belém um domingo por mês, que teve a sua vigência revogada pelo poder judiciário.


 
Fábio Castro (Huponemmata) e Diógenes Brandão (As Falas da Pólis), coordenando o debate com os participantes do encontro.

 
Estiveram presentes no evento blogueiros parlamentares como o deputado federal Cláudio Puty, os deputados estaduais EdilsonMoura e Edmilson Rodrigues, além do vereador de Belém Marquinho do PT. 

Além deste blog, outros também divulgaram e noticiaram a realização do encontro, veja a lista de alguns links que encontrei na web:

http://zecarlosdopv.blogspot.com/2011/02/encontro-de-blogueiros_7715.html












 
http://politica.centralblogs.com.br/post.php?href=i+encontro+de+blog+s+do+para&KEYWORD=21016&POST=3866665

Homenaje a Luiz Inacio 'Lula' Da Silva - Subt. Español

A humildade Argentina


Após uma consulta popular feita na “Plaza de Mayo”, a Argentina enviou uma mensagem à República Popular da China:

"Chinos de mierda, maricones: les declaramos guerra. Tenemos 105 tanques, 47 aviones sanos, 4 barcos que navegan y 5.221 soldados".

O Estado chinês respondeu-lhes:

"Aceitamos a declaração, temos 38.000 tanques, 16.000 aviões, 790 navios e 300 milhões de soldados."

Ao que respondem os argentinos:

"Retiramos la declaración de guerra.... No tenemos como alojar tantos prisioneros".

Juiz revê decisão contra Lúcio Flávio Pinto

NOTA À IMPRENSA – Lúcio Flávio Pinto – Belém, 25/02/2011

Hoje, aproximadamente às 18 horas, um oficial de justiça me entregou despacho do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, do qual dei ciência. Nesse despacho, datado deste mesmo dia, o titular da 4ª vara federal de Belém revogou parcialmente decisão que tomou no dia 22, pela qual proibiu a mim, como editor do Jornal Pessoal, de continuar a divulgar informações relativas a processo no qual dois dos proprietários do grupo Liberal, Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, além de mais dois diretores da empresa, João Pojucam de Moraes e Fernando Nascimento, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional. O magistrado decidiu manter o sigilo "tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos".Pela decisão fica-se agora sabendo que o sigilo foi decretado exatamente no dia em que Ronaldo, Pojucam e Fernando depuseram perante a 4ª vara, no dia 2 deste mês, embora o processo tenha sido iniciado em agosto de 2008. O juiz decidiu que o depoimento dos réus deveria ser protegido como segredo de justiça, ainda que a origem do processo seja uma ação penal pública contra pessoas que fraudaram as normas legais para se apossar de dinheiro público, os incentivos fiscais repassados pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Todas as provas foram produzidas pela Receita Federal entre 2000 e 2002. Nenhum dos documentos, bancários e fiscais, foi obtido através de quebra de sigilo.

O juiz Antonio Campelo determinou que a revogação parcial do seu ato fosse comunicada a todos os órgãos de imprensa de Belém. A proibição atingiu apenas o Jornal Pessoal, por ter sido o único que divulgou o que ocorreu durante a audiência do dia 2. Segundo o jornal, Ronaldo Maiorana confessou a prática de fraude para a obtenção da contrapartida dos recursos fiscais administrados pela Sudam. No despacho de revogação o magistrado anuncia que marcou a nova audiência de instrução e julgamento para 17 de maio e que mandou intimar o réu Romulo Maiorana Júnior "pessoalmente por mandado com urgência". O citado réu já faltou a três audiências, inclusive à última, à qual seu irmão, que é também seu sócio, compareceu. A audiência foi marcada em setembro do ano passado, com cinco meses de antecedência. Mesmo assim, Romulo Júnior decidiu viajar para Miami, nos Estados Unidos, só retornando a Belém cinco dias depois da audiência.Segue-se a íntegra do despacho:

Chamo o feito à ordem.

Considerando que os atos judiciais, em regra, devem ser públicos e ainda que deve ser respeitado o direito à informação, REVOGO, em parte, a decisão de fl. 1.961, de 02/02/11, pelo qual determinou que o processo em epígrafe corresse sob sigilo de justiça, para MANTER o sigilo tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos.

Por conseqüência, REVOGO o despacho de fl. 1.970, de 22/02/11, que proibiu publicação de notícia a respeito do processo, com a ressalva do parágrafo anterior.

Aguar-se a continuidade da audiência de instrução e julgamento designada para o
dia 17/05/11, às 14h30. Intime-se o réu Rômulo Maiorana Júnior pessoalmente por mandado com urgência. Publique-se na íntegra. Intimem-se. Oficiem-se com cópia deste despacho aos principais periódicos desta Capital.

Cumpra-se com diligência.

Belém/PA, 25 de fevereiro de 2011.

ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
 Juiz Federal Titular da 4.ª Vara/PA

sexta-feira, fevereiro 25, 2011

A nota que revela o fato

Incisiva e contundente como não foi a Nota que Escondeu o Fato, o movimento Luta FENAJ lançou sua versão sobre o episódio de censura contra Lúcio Flávio Pinto, ensinando o Sindicato dos Jornalistas do Pará como se deve agir quando um jornalista passa pelo constrangimento de ser impedido de manifestar seu direito à informar a sociedade sobre escândalos que envolvem os barões da mídia.

Vamos à nota:


Nota à imprensa


“O Movimento LutaFenaj! repudia a decisão do juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível de Belém, que proibiu o jornalista Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal, de publicar reportagens sobre o teor de um processo que tem como réus os proprietários do Grupo Liberal (que controla jornais e emissoras de TV e de rádio), que respondem por crime contra o sistema financeiro nacional.

O juiz ameaça punir o jornalista com “prisão em flagrante” caso ele descumpra o seu despacho, o que constitui evidente abuso do magistrado e um atentado contra a liberdade de expressão. A ameaça comprova que, no Brasil, os grandes censores são os empresários da mídia e seus aliados nos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Lúcio Flávio Pinto merece apoio total dos jornalistas, por sua integridade, sua importante contribuição ao jornalismo brasileiro ao longo da carreira, e sua coragem, ao enfrentar interesses econômicos poderosos sem fraquejar, tendo como principal compromisso os interesses maiores da população e dos seus leitores.

São Paulo, 24 de fevereiro de 2011
Movimento LutaFenaj”

quinta-feira, fevereiro 24, 2011

A nota esconde o fato



As madrugadas são angustiantes para quem espera ouvir/ler, dos que deveriam  fazer algo para a sociedade e não fazem. É na madruga que se confabula o que de dia todos saberão e vivenciarão, sabia?

E foi neste começo de madrugada que li a nota do Sindicato dos Jornalistas do Pará manifestando apoio ao seu colega Lúcio Flávio Pinto.

Vamos à nota!


O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará vem a público repudiar veementemente qualquer forma de cerceamento de liberdade de expressão e, sobretudo, de liberdade de imprensa.

A livre manifestação de pensamentos, de idéias e opiniões é um dos aspectos primordiais para garantia do Estado Democrático de Direito e, o desrespeito a isso representa um duro golpe ao livre exercício da nossa profissão, que pode ser claramente tipificado como censura, ferindo uma das principais bandeiras de luta deste Sindicato.

É papel da imprensa na sociedade democrática a divulgação correta, ética e precisa da verdade, por isso, o Sindicato acredita que os veículos de comunicação, como o Jornal Pessoal, do Jornalista Lúcio Flávio Pinto, devam servir e servem ao interesse público.

Por último, o Sindicato dos Jornalistas apela às autoridades competentes, especialmente, às do Judiciário, para que assegurem a plena vigência dos direitos basilares da Constituição – o acesso à informação e a liberdade de expressão, contra aqueles que mais uma vez tentam calar a voz de um dos jornalistas mais respeitados no nosso Estado e do país.

Nosso apoio a Lúcio Flávio Pinto.

Leram?

Pois é, essa é a nota de apoio ao jornalista Lúcio Flávio Pinto,  escrita pelo sindicato dos jornalistas do Pará, mas o que ela diz? Pra quem diz? Seria uma mensagem subliminar ou uma demostração de que o valoroso sindicato não  poderia deixar de se manifestar, já que em outros tempos, este próprio sindicato já foi contra o jornalista que acumúla vários processos com réu e vítima nos tribunais paraenses, pela forma aguerrida de fazer jornalismo neste Estado?

A Nota faz um discurso à favor da liberdade de imprensa e ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, mas tem o cuidado primordial de não dizer no que apoia, à quem critica.

O que? Quem? Onde? Quando? Porque? Como? todas as formas tradicionais de  produzir um Lead e o corpo de uma notícia, foram sumariamente esquecidas pelo sindicato em sua nota que defende a liberdade de expressão, mas se recolhe e omite a dureza que enfrenta sozinho, o seu  mais nobre sindicalizado.

O SINDJOR-PA deveria no mínimo ingressar com um mandato de segurança e proteger o direito que proclamam defender (da Liberdade de expressão) mas não o fazem como manda o rito processual, o qual Lúcio está envolvido, ao invés de só fazer esse feature como se dizem por aí, alguns bons professores de jornalismo.

Bom, agora que você leu a nota aqui, vá lá na página do Sindicato dos Jornalista do Pará  e veja se você consegue acessar os links quebrados onde deveriam estar as notas, inclusive esta que você acabou de ler, pois eu tentei mas só consegui copiando do blog do Gerson Nogueira, na madruga, quando este já estava fechando o Diário do Pará pra balanço.

Para entender um pouco o que a nota deveria dizer e não disse, clique aqui

quarta-feira, fevereiro 23, 2011

Ed e a CPI da Corrupção na ALEPA

Do blog Somos todos Edmilson sob o título: CPI da Corrupção - Edmilson pede acompanhamento das investigações pelo MPE

 


O deputado estadual Edmilson Rodrigues reuniu na tarde desta quarta-feira, 23, com a Procuradora-Geral de Justiça, em exercício, Maria da Graça Azevedo da Silva. O encontro foi às 14 horas, na sede do Ministério Público do Estado e, na ocasião, o parlamentar protocolou expediente, solicitando a abertura de um inquérito policial para apurar, criminalmente, as denúncias de desvio de cerca de R$ 6 milhões da Alepa, nas quais a ex-servidora Mônica Alexandra da Costa Pinto aparece como principal acusada. Além disso, requer a designação de um promotor de Justiça para acompanhar as investigações do caso, inclusive, as que serão feitas pelo Poder Legislativo.


No documento, o deputado destaca que há “fortes indícios da existência de um esquema criminoso envolvido na prática de caixa 2, duplicidade de folha de pagamento, enxerto de grandes somas financeiras em contracheques de servidores, falsidade ideológica, concessão irregular de empréstimos consignados, entre outros ilícitos, o que caracterizaria uma verdadeira quadrilha dilapidando o erário público desde, pelo menos, 2003”. Além disso, Edmilson destaca a possibilidade de haver mais pessoas envolvidas no rombo.

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O blog do Espaço Aberto notíciou o pedido de criação da CPI da Corrupção com a postagem PSOL propõe a criação da CPI da Corrupção na Alepa

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) propôs nesta terça-feira, 22, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de corrupção na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) que vem sendo estampadas na imprensa. O requerimento foi protocolado na mesa diretora, durante a sessão, mas precisa de mais 13 assinaturas para ser instituída a CPI.
Nas várias intervenções que fez durante a sessão, Edmilson ressaltou a importância de uma CPI para investigar a fundo, e de forma transparente, as denúncias que apontam um desvio que ultrapassaria R$ 6 milhões. “Uma andorinha só não faz verão. Por isso, é preciso que essas denúncias sejam muito bem investigadas porque há a possibilidade de que muito mais pessoas estejam envolvidas nesse desfalque, que é dinheiro público e precisamos dar uma satisfação à sociedade”, destacou.


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Juiz censura Lúcio Flávio Pinto

No blog do Manoel Dutra sob o título: Juiz alerta jornalista Lúcio Flávio sobre sigilo de procesoso contra irmãos Maiorana

O jornalista Lúcio Flávio Pinto foi notificado hoje pelo juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, de que não poderá mais dar cobertura a processo a que respondem os irmãos Romulo e Ronaldo Maiorana, no forum de Belém, Pará. Os envolvidos no processo são, respectivamente, presidente executivo e diretor corporativo do jornal O Liberal.

O despacho tem data de ontem, 22 de fevereiro, assinado pelo juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará. Refere-se aos autos do processo 2008.8903-9, no qual os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, principais executivos do grupo Liberal de comunicação, além de outros dirigentes da corporação, são processados a partir de denúncia feita em 2008 pelo Ministério Público Federal, por crime contra o sistema financeiro nacional, para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que somaram 3,3 milhões de reais até 1999.

O despacho“Tendo em vista a notícia publicada no Jornal Pessoal (Fevereiro de 2011, 1ª Quinzena, pág. 5) e a decisão de fls. 1961 dos autos, na qual decretou o sigilo do procedimento deste feito, oficie-se ao editor do referido jornal com a informação de que o processo corre sob sigilo e qualquer notícia publicada a esse respeito ensejará a prisão em flagrante, responsabilidade criminal por quebra de sigilo de processo e multa que estipulo, desde já, em R$ 200.000,00. O ofício deve ser entregue em mãos com cópia deste despacho.

Intimem-se. Vista ao MPF”.

No mesmo dia o Diretor de Secretaria da 4ª Vara, Gilson Pereira Costa, encaminhou o ofício, recebido hoje, 23, pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, que deu ciência sobre a determinação perante o oficial de justiça.

O jornalista acatou a decisão do magistrado, mas dela pretende recorrer em defesa do direito (que a liberdade de imprensa lhe confere) de continuar a prestar informações sobre tema de relevante interesse público, como é o caso em questão.

Segundo explica Lúcio Flávio, "trata-se de denúncia feita pelo fiscal da lei, que é o MPDF, de fraude e malversação de recursos oriundos de renúncia fiscal da União Federal em proveito de projetos econômicos aprovados pela Sudam". Acrescenta o jornalista: "Ressalte-se que a liberdade de informação possui tutela constitucional e os julgados dos tribunais superiores têm se orientado no sentido de que o sigilo não se aplica quando incide sobre questão de alto interesse público".

A matéria que gerou a decisão do juiz pode ser encontrada na última edição do Jornal Pessoal, da 1ª quinzena de fevereiro. Está disponível, por enquanto, apenas ne edição impressa. Depois será disponibilizada no site Jornal Pessoal, que Lúcio mantém na internet. O título da matéria é: "Ronaldo confessa. 'Rominho' viaja."

Contatos com o editor do Jornal Pessoal:
lfpjoruol.com.br / jornal@amazon.com.br

Imagem: idelberavelar.com

Jornal Pessoal: Quem fica no poder?

Lúcio Flávio Pinto em seu Jornal Pessoal


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A história da eleição de 2010 no Pará ainda não terminou. Ela depende da resolução do impasse jurídico em torno do Senado. A justiça sacramentará o afastamento de Jader Barbalho da vida política ou possibilitará o seu renascimento das cinzas? 

 

Ana Júlia Carepa teria evitado a derrota se contasse com a aliança vitoriosa de quatro anos atrás, somando ao PT os votos do PMDB? A resposta a esta questão foi positiva em 2006: sem Jader Barbalho, a candidata petista jamais teria sido a primeira mulher a governar o Pará. Mas neste ano a resposta ainda é incerta e não sabida. Ao contrário de quatro anos atrás, o cacique do PMDB teve diante de si a mais desfavorável de todas as conjunturas que já enfrentou. Por ora, é o maior derrotado, embora ainda haja uma réstia de esperança de renascimento. 

A soma da votação de Ana Júlia e do candidato peemedebista Domingos Juvenil no 1º turno foi de 46,86% dos votos (36,05% mais 10,81%), enquanto Simão Jatene teve 48,92%. Em qualquer circunstância, o candidato do PSDB seria o vencedor em 3 de outubro. No 2º turno Jader não declarou seu voto e liberou seus partidários de compromisso. Mas é evidente que como a grande maioria assumiu o apoio a Simão Jatene, Jader agiu nos bastidores em favor do candidato tucano. Não pode, entretanto, cobrar de público compromisso que de público não existiu. 

Jatene pode alegar que deve sua vitória apenas aos seus méritos, do seu partido, do único aliado oficial, o DEM, e dos políticos peemedebistas que individualmente declararam seu voto a ele. Ao contrário do que se esperava da tendência observada até 3 de outubro, ele cresceu menos (7 pontos percentuais) do que Ana Júlia  (que incorporou 8 pontos percentuais) do 1º para o 2º turno. A diferença, que poderia ser esmagadora se tivesse tido a votação que Jader Barbalho lhe poderia transferir, diminuiu ao invés de crescer.

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I Encontro de Blogs do Pará

I Encontro de Blogs do Pará

Tema as Redes Socias e o governo

Programação.


09:00HS
Formação da mesa de Abertura.

10:30 hs
Palestra. Prof. Fabio Castro, doutor em sociologia, professor da UFPA, pesquisador do programa de pós-graduação Comunicação e Cultura na Amazônia. ex-Secretário de Comunicação do governo Ana Júlia, editor do blog Hupomenta )

12:30hs. Almoço

14:30 - Oficina sobre feramentas para Redes Socias

15:30 0hs - Discusão sobre criação de uma Rede de noticías da Blogesfera Paraense

16:30 - Discutir a criação de um coletivo de Blogs do Pará (Associação, Coperativa,
Fórum)

17:30 - Aprovação de moções e Carta do Encontro.

18:30 Enceramento

terça-feira, fevereiro 22, 2011

A Foto da Noite

A presidente Dilma Rousseff discursa no evento em comemoração aos 90 anos do jornal Folha de S.Paulo, na Sala São Paulo.

O que ela disse?

Veja aqui

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...