O Pará na contra-mão da Liberdade e da Justiça

Resposta à juíza Danielle Cássia Silveira, que censurou este blog

No Blog A Perereca da Vizinha.

Ilustríssima cidadã Danielle de Cássia Silveira Burnheim, juíza substituta da 1 Vara do Juizado Especial Cível:

A senhora me perdoe a franqueza, mas essa sua decisão é uma afronta impressionante à Constituição Federal, que a senhora, em verdade, deveria defender.

Em mais de 30 anos de Jornalismo, poucas vezes vi algo tão chocante quanto o mandado que a senhora cometeu.

E a sua violência, douta magistrada, não atinge apenas a mim, não. Atinge é toda a sociedade brasileira e até o próprio Estado Democrático de Direito.

Na sua triste, infeliz decisão, a senhora não busca apenas me condenar antecipadamente: a senhora tenta, simplesmente, me amordaçar.

A senhora por acaso imagina que a Lei não impõe limites a sua atuação, douta magistrada?

A senhora acha mesmo que pode amordaçar um cidadão, espancar a liberdade de expressão – e permanecer impune?

Ontem mesmo o nosso STF deu uma extraordinária demonstração de coragem, ao defender a nossa Constituição, com o AMOR que todos os cidadãos deveriam demonstrar.

E a senhora vem agora violentar essa mesmíssima Constituição, com um mandado que mais parece produzido dos porões da ditadura militar?

A senhora abusa do seu poder, douta magistrada. A senhora abusa da confiança que lhe foi depositada pela sociedade paraense.

E tenha certeza de uma coisa: vou levar ao conhecimento do CNJ, do órgão de controle da Magistratura, o seu comportamento.

E não só o seu comportamento, não: vou levar ao CNJ a IMORALIDADE, a PROMISCUIDADE, que a senhora, apesar de paga com o dinheiro dos cidadãos, tenta evitar que a sociedade tome conhecimento.

Vou ao Supremo, douta magistrada, se preciso for, para defender a Constituição que eu amo e que a senhora, vergonhosamente, pisoteia.

Condene-me, se quiser. Como milhões de cidadãos brasileiros, não tenho nada mesmo.

Faça-me prestar serviços à comunidade e eu considerarei isso uma bênção, eis que já faço isso todo santo dia – e de graça! – ao denunciar maracutaias com o dinheiro público e defender a liberdade de informação.

Cale-me, se puder: se a Lei Maior, o STF, o CNJ e a sociedade o permitirem.

E procure se atualizar, douta magistrada: nós não vivemos na Idade Média. E muito menos num senzalão.

FUUUUIIIIIIIII!!!!!!!!

Boa noite!

Decisão do STF não garante Ficha Limpa para 2012

No Blog do Noblat

Foto: O Globo

Cristiane Jungblut, O Globo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira que, ao decidir sobre a Lei da Ficha Limpa , o Supremo Tribunal Federal (STF) não determinou que a norma é válida para as eleições de 2012.

- O STF, ontem (quarta), tomou apenas uma decisão sobre a anualidade - afirmou o ministro. E completou: - Não tem nada seguro. Não é certo que a lei vale para 2012.

Segundo o ministro, o STF não se posicionou sobre a constitucionalidade da norma. Isso ocorreu apenas no ano passado, no julgamento do caso de Jader Barbalho, que terminou em um placar de 6 a 4 pela constitucionalidade da norma.

- Mas, no futuro, pode ter mudança e isso ser revisto - disse Lewandowski.

Isso porque em 2012, ano de eleições municipais, que pode trazer a norma novamente a debate, dois ministros do STF irão se aposentar, mudando a composição da Corte: Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. Além disso, quando um caso tem votação apertada, o julgamento não é suficiente para consolidar entendimento.

Leia mais em  Lewandowski diz que decisão do STF não garante Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012

PT Pará se manifesta sobre a decisão do STF

O Diretório do Partido dos Trabalhadores do Pará, através de seu presidente, João Batista, comunica que está de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à rejeição da aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. “Lamentamos, entretanto, a forma como o caso foi tratado e os enormes prejuízos causados em termos materiais, morais e políticos, especialmente ao companheiro Paulo Rocha”, afirmou João Batista. Ele ressaltou ainda que se não fosse a maneira imprudente como o processo foi tratado por alguns e a irresponsabilidade dos adversários em querer atingir o partido e suas lideranças, “teríamos com toda certeza hoje Paulo Rocha assumindo sua vaga no senado, teríamos o senador do povo do Pará, o senador de todos”, destacou o presidente do PT Pará.

A decisão do STF, que adiou a lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012, aconteceu nesta quarta-feira, 23, em Brasília.

Apesar de todos os prejuízos sofridos durante o processo que tratava sobre a lei da Ficha Limpa, o ex-deputado Paulo Rocha, uma das maiores lideranças políticas do estado do Pará na atualidade, foi justamente reconhecido pelo povo durante as eleições de 2010, conquistando um milhão, setecentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e seis votos, sendo, portanto, o terceiro candidato mais votado nas eleições ao senado em 2010. Por decisão do diretório do PT Pará, aprovado em fevereiro passado, Paulo Rocha é presidente de honra do partido.

Ascom – PT/Pará.

A vitória da Constituição

No Blog A Perereca da Vizinha.

 

Luiz Fux é um cidadão de muita coragem, sim senhor.

Um cidadão que demonstra estar à altura da invejável tarefa que lhe foi conferida pela sociedade brasileira: proteger a Lei Maior deste país.

Fosse o cidadão Luiz Fux menos corajoso, ou se andasse mais preocupado com a sua “imagem”, e todos nós – alguns até sem perceber – estaríamos a mergulhar num dos períodos mais tenebrosos da nossa História.

Porque estaríamos, simplesmente, ao sabor do “humor popular”. Sem limites. Sem nada no horizonte a gritar à multidão: daqui ninguém passa!

E bastaria um político, um pastor, um sujeito bom de discurso, um grande veículo de comunicação a sitiar o STF com o “clamor popular”, para arrancar dele decisões cada vez mais absurdas.

Seria o estupro continuado da nossa Constituição. E, numa situação assim, quem de nós, realmente, teria algum direito garantido?

As pessoas têm de entender uma coisa muito importante: nenhum político - e muito menos um mau político - vale uma só vírgula da nossa Constituição.

É ela quem nos protege de um governante nos lançar numa prisão infecta, só porque não vai com a nossa cara.

É ela quem nos permite estar aqui, neste universo extraordinário que é a blogosfera, a manifestar as nossas opiniões.

A Lei não é CONTRA nós: ela é POR nós.

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Fogos à toa?

No blog Na Ilharga.

Eis o comentário que anônimo mandou a respeito da postagem anterior, "Calma, Lá!"; provavelmente, também, uma ducha de água fria na euforia dos juriconsultos Nonato Cavalcanti, Amauri Silveira, Trapezista Escrotal e outros mais.

Anônimo disse...

Informamos aos incautos que: O recurso que o Jáder Barbalho impetrou, logo após ser barrado pelo TJE, já foi apreciado e negado pelo STF. Agora, após a decisão de ontem, para que efetivamente retorne ao Senado, ele tem que recorrer ao Embargo de Declaração, com efeito modificativo, o que é muito difícil de ser aprovado pelo STF. Este Embargo também, somente poderá ser impetrado após a publicação do Acordão, sobre aquele recurso que já lhe foi negado. Enquanto isso, o tempo vai passando. Após, resta-lhe apenas se valer de um Mandado de Segurança, remédio jurídico que assegura Direito liquido e Certo de um indivíduo que se julga prejudicado, mas que no caso do Barbalho, vai ser negado, devido sua vida pregressa, pois está respondendo inúmeros processos que não o credencia de se valer deste benefício jurídico.Neste caso, o grande beneficiado vai ser o Paulo Rocha, que foi o terceiro colocado.

A DECISÃO DO SUPREMO

Por Jader Barbalho em seu site.

A decisão do STF que tem como consequência a confirmação da minha eleição para senador da república, apenas faz justiça ao julgamento do povo do Pará, que por meio de 1 milhão e 800 mil eleitores me elegeu senador da República. Esse julgamento foi o julgamento mais importante que eu tive: foi o julgamento político em 3 de outubro, apesar de toda a campanha de que votar em mim tornaria o voto do cidadão nulo. O povo do Pará se recusou a aceitar essa campanha e num gesto, que eu fico eternamente grato, me elegeu senador da república.

A decisão hoje, no STF é uma decisão de natureza jurídica para demonstrar que essa lei é inconstitucional, declarada pelo supremo inconstitucional – a sua vigência para eleição de 2010. Portanto eu tenho que analisar a decisão do Supremo sob esse aspecto. É da maior importância, mais é o aspecto jurídico. A decisão da maior importância foi promovida pelo povo do Pará no dia 3 de outubro. Foram os 1 milhão e 800 mil votos que eu recebi do povo do Pará que me devolveram  ao senado  federal para representar os interesses do nosso estado. A minha preocupação neste, momento, portanto, é com responsabilidade que eu tenho de  estar à altura da solidariedade recebida; é de defender os interesses do Pará e do povo paraense que eu farei com o maior entusiasmo no Senado da República, a curto prazo, já que a agora, em conseqüência da decisão do Supremo, o que nós teremos que fazer é apenas  um requerimento ao relator do assunto que, monocraticamente, pela decisão do Supremo, determinará as medidas que me permitirão tomar posse no mais breve espaço de tempo. Portanto, não há nenhum outro processo a ser instaurado, promovido, nada. O que o Supremo decidiu é que uma decisão monocrática do relator, de cada caso, fará o que eles chamam de retratação jurídica. Não há mais nada além disso. Eu creio que a medida seja simples, portanto esse assunto é um assunto decidido e definido. Resta apenas agradecer ao povo do Pará a solidariedade recebida e tratar de retribuir com o melhor da minha experiência, do meu conhecimento e do meu entusiasmo as defesas da causas que interessam ao povo do Pará.

JADER BARBALHO

A volta do cipó de arueira

Do Blog Diário de um Educador

Como é de conhecimento público, foi o governador Simão Jatene que assinou o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com Ministério Público do Trabalho para viabilizar a demissão de milhares de trabalhadores(as) temporários no Estado do Pará.

Assinou o TAC não porque tivesse algum compromisso com a moralidade pública ou com ingresso a carreira de servidor estadual, que teve acontecer através da realização de concurso público, como determinar a Constituição Federal.

Jatene assinou o termo de ajuste de conduta – no apagar das luzes de seu governo, e deixou para ser cumprido pela sua sucessora no Palácio dos Despachos.

Ele sabia que o cumprimento do TAC provocaria um enorme desgaste para o governo petista.

E foi o que aconteceu!

Aliás, o atual governador e sua irmandade tucana tiverem doze anos para resolver a situação dos temporários no Estado, mas nada fizeram.

Com claro objetivo eleitoreiro prorrogaram a permanência de servidores em situação irregular e a perpetuaram pela força da chamada Lei Bararu, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado, que rendeu milhares de voto a coligação demotucana.

Mas como diz um adágio popular : “aqui se faz, aqui se paga”

Não é que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, no dia 17 de março, a reintegração de uma Professora da Escola Yolanda Martins, que foi demitida em função da armadilha montada pelo atual governador do Pará.

Ela terá direito ao ressarcimento de todos os seus direitos de servidora.

Centenas de trabalhadores(as) temporários farão o mesmo e serão reintegrados.

E agora como ficará a situação dos minguados concursados que Simão Jatene tencionava convocar?

Seria a volta do cipó de arueira no lombo de quem mandou dar ?

Leia Matéria

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Imagem: O Liberal Digital

Deste blog: Tomo a liberdade de explicar aos mais jovens que a "Volta do cipó de Arueira" é uma canção de Geraldo Vandré e que o tal cipó é oriundo de uma árvore que já foi abundante no Brasil e hoje está em extinção, mas o que nos importa aqui é que uma lambada do cipó de Arueira dói pra caramba...

O Poço de Ética

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las". Voltaire.

Eis que o jovem dirigente do PSOL, Fabrício Gomes, ao chamar de sem-vergonha, mais de 3 milhões de paraenses que não votaram em sua candidata, Marinor Brito, é de um fundamentalismo pragmático que assusta quem não é do metiê político e deixa quem é com uma dúvida. 

Será mesmo um poço de moralidade e ética o partido que julga todos os demais?

Com a palavra, você leitor!

As Falas de Jader pós decisão do STF

"Estou muito feliz porque foi respeitada a soberania popular do povo do Pará. Foi respeitada a sua decisão, que é quem resolve ou não se uma pessoa pode ocupar um cargo público e foi restaurada a justiça pelo Supremo, guardião maior da Constituição do Brasil".

"Jamais fiquei em dúvida. Sempre confiei no que estava escrito na Constituição, na boa vontade do Supremo em fazer o certo, até porque absurdos tem limite".

"Trabalhar pelo Pará é o que vou fazer. Sempre disse que esse mandato tem todas as condições de ser o melhor de meus mandatos, pela experiência, pela maturidade, pelo conhecimento e trânsito político".

"Nunca tive preocupação com meus perseguidores, minhas preocupações são com o Pará. Não tenho tempo para olhar para o esgoto, olho sempre para as estrelas". 

Inauguração da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura

A medida merecia mais destaque da imprensa local pois sendo o Pará, oficialmente, o 2º maior produtor de pescado do país e com tantos municípios que dependem da pesca para o sustento de seu povo, a notícia seria uma forma de mostrar que existem lideraças políticas na defesa dos pescadores e demais beneficiados pela cadeia da pesca no Estado.

O deputado Miriquinho Batista, PT – Pará, participou da inauguração da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, na Câmara dos Deputados, realizado no espaço Café do Salão Verde.

Participaram da inauguração o Secretário Executivo do Ministério da Pesca José Evaldo Gonçalo – representando a Ministra Ideli Salvati - o Presidente da Confederação de Pesca e Aquicultura Abraão Lincoln, o Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura Fernando Ferreira, o Ex- ministro Altemir Gregolin, o Presidente da Frente o Deputado Federal Cleber Verde e membros da mesa diretora e do conselho da frente.

O presidente da Frente, deputado Cléber Verde, falou que: “... há necessidade desta Frente Parlamentar virar uma Comissão Permanente da Câmara dos Deputados, falou também que já pediu ao deputado autor do Requerimento na legislatura passada que pedisse o desarquivamento, para poder enviar a solicitação a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados...”

O deputado Miriquinho, fez uso da palavra e disse: "Eu poderia fazer um discurso muito longo sobre a questão da pesca, mas quero pontuar aqui algumas questões nesse momento. Primeiro quero agradecer o ex- presidente Lula, por ter criado inicialmente a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca que hoje é o Ministério da Pesca.

Eu tenho a honra de ter sido convidado para gerenciar a pesca na Amazônia, Tocantins, Amapá, Rondônia, Roraima, Acre, Pará e Amazonas. E eu sei muito bem como a gente encontrou a Pesca, eu recebi do Ministério de Agricultura, de um Departamento que tinha lá quatro caixas de papelão, aonde tinha apenas o registro da Pesca, era assim que a Pesca era tratada no Brasil. E nós trabalhamos no sentido da organização e tivemos apoio de todo mundo! Lembro o Fernando Ferreira aqui, que foi um, através dos Sindicatos que contribuiu inclusive com móveis para a gente pode começar a se organizar. As colônias de pescadores, as associações, enfim, foi um momento muito duro, porque nem computador a gente tinha pra fazer o registro.

Mas aqui, além desse registro da importância do ex-presidente Lula, quero ressaltar a importância da Frente, pois rolava não sei quantos projetos aqui da lei da pesca, quantas vezes eu tive aqui pra gente poder consolidar e construir uma única lei, a Lei da Pesca que hoje a gente sente orgulho do setor Pesqueiro no Brasil. Criar o Ministério da Pesca foi uma importante iniciativa que hoje consolida essa política...

Hoje como Deputado Federal eu quero dizer que um dos grandes debates que eu quero fazer aqui, como o Fernando e o Abraão já colocou que temos que discutir o custo da pesca, não podemos mais estar submetidos a quanto custa a pesca hoje no Brasil e a maneira como vivem os pescadores, eles não tem casa, não tem barco, não tem equipamentos, nós precisamos debater exatamente isso para transformar esse país num grande produtor de pescado. Esta Frente tem o papel importante a representação dela é conduzir da maneira como foi anunciada e fazermos o debate para podermos crescer no setor pesqueiro.

Nós temos... uma estatística grande do número de analfabetos. Nós criamos o pescando letras que alfabetizou muita gente e teve muitas cartas de pescadores agradecendo por ter sido alfabetizado, eles requerem e exigem continuar estudando e trabalhando com dignidade com sua família. Além disso, temos que tratar de dois pontos fundamentais da Lei, além do custo é a comercialização, nós não podemos mais deixar que aquele que vive da pesca é quem menos ganha com a pesca é o pescador, principalmente o pescador artesanal, tem que ter espaço de comercialização e ele ganhar o seu dinheiro tanto quanto ganham os outros que vivem da pesca.

Eu como deputado estadual, apresentei ao Estado do Pará uma legislação que foi aprovada que é exatamente a isenção do pagamento da taxa pra poder o aquicultor se legalizar e não ficar na clandestinidade na produção de pescado. Venho trazer esse mesmo projeto, para não ser somente uma Lei no Pará mais uma Lei no Brasil para poder ajudar todos os piscicultores, todos os produtores de pescado, pra ter uma legislação que possa dar condição àquele que cria, àquele que produz – e diga-se de passagem – o melhor alimento que tem hoje para o povo brasileiro que é o pescado”.

O deputado Miriquinho finalizou seu discurso agradecendo e parabenizando a todos os envolvidos com o tema e acrescentou ainda que: “... Neste momento e eu não tenho dúvida de que a Câmara Federal vai ter um defensor que vai debater a pesca no Brasil e vai transformar este setor num grande setor cada vez mais organizado para o povo brasileiro.”

Por Raquel Paz - Brasília.

Porque Renovar é preciso...

"O campo fértil, se não for renovado com o assíduo arado, só produzirá capim e espinhos." Ovídio.

Publius Ovidius Naso, conhecido como Ovídio nos países de língua portuguesa (Sulmo, 20 de março de 43 a.C. — Tomis, 17 ou 18 d.C.) foi um poeta romano que é mais conhecido como o autor de Heroides, Amores, e Ars Amatoria.

Sua poesia, muito imitada durante a Antiguidade tardia e a Idade Média, influenciou decisivamente a arte e a literatura europeias, particulamente Dante, Shakespeare e Milton, e permanece como uma das fontes mais importantes de mitologia clássica.

Balanço Maneiro

O Carimbó nosso de cada dia ganha o mundo.

Lembre-se de que o Pará pede o registro do ritmo como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

 

OAB: Doa à quem doer

“Sei que os homens são dados a represálias. Mas estou numa posição que não posso recuar. Sinto muito. Vai ser assim”.

Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA em entrevista à repórter Ana Célia Pinheiro, dizendo que não abrirá mão de passar à limpo o nepotismo cruzado no governo Jatene (PSDB-PA) e afirmando que também agiu quando o governo Ana Júlia não andou nos "trilhos".

Leia no blog Perereca da Vizinha.

A Farra das "Assessorias Especiais"

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"Os números do Balanço Geral do Estado, disponíveis no site da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), revelam um gatos (sic) de R$ 31,5 milhões com a folha de pagamento da Casa Civil, em 2006, último ano do primeiro mandato do tucano Simão Jatene, e R$ 36,5 milhões com a mesma folha, em 2009, já no governo da petista Ana Júlia Carepa."

Em O Liberal deste domingo 20/03/2011.

Quem não deve não teme

No blog da Franssinete Florenzano

 

O quase ex-vereador Gervásio Morgado (PR) foi ontem à assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Belém exigir que assinassem uma nota dizendo que não ouviram a frase “Quem mandou não estudar?”, referindo-se aos pedreiros, que proferiu na sessão que tratou dos riscos da construção civil em Belém, e que eu publiquei aqui no blog.

Ele tem mandado recados de que vai me processar e inventado que eu teria sido intimada e não compareci. Ah! – pasmem! - e que eu serei conduzida algemada à delegacia!

Fale a verdade, ô quase ex-vereador, não precisa intimidar os funcionários, faço questão de usar o meu direito constitucional de preservar o sigilo da fonte. Vai fazer o que? Arrancar minhas unhas com alicate para que eu conte? Dar choques elétricos? Assuma a serviço de quem o Sr. exerce o mandato que deveria honrar. E não se esqueça de que se alguém pode sair algemado é quem jurou cumprir a lei e lutar pelo bem coletivo e ao invés disso se locupleta.

Vou pedir ao MPF para investigar quem são os que financiam as suas campanhas, e mostrar quem são os beneficiários de seus projetos de lei, requerimentos e pronunciamentos. 

Contra os fatos não há o que fazer. 

E repito: quem não deve não teme.

Marinor teme perda do mandato

A Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) foi entrevistada pelo Blog do Espaço Aberto e falou sobre a possibilidade da perda de seu mandato, alcançado mesmo sendo a 4ª colocada em número de voto - pelo fato da compreensão do Tribunal Superior Eleitoral ter entendido e aplicado imedidatamente a recente Lei da Ficha Limpa que anulou os votos de Jader Barbalho e Paulo Rocha, os mais votados nas última eleições.

Jader ingressou com recurso no STF contra a aplicação da lei e no julgamento dos ministros, um empate entre os dez ministros está para ser definitamente julgado pelo novo Ministro Luiz Fux, que tem o voto de desempate que poderá mudar os rumos da eleição passada.

No vídeo, Marinor que já foi petista e hoje está no PSOL, nega mas teme perder o mandato, caso o novo ministro do STF, Luiz Fux vote contra a aplicação da lei por esta não poder retroagir, conforme reza a maior lei do país: A Constituição.

Quem é o sarnento?

Perereca da Vizinha é o blog da Jornalista Ana Célia Pinheiro e nele a ex-colaboradora de Orly, marqueteiro mor de Almir e Jatene.

Nele, Ana, assim como Jarbas Vasconcelos, sempre fizeram o maior auê com os deslizes do governo de sua xará  - Ana Júlia - manda um duro recado ao publicitário e chama um "jornalista sujo" de cachorro, insinuando que sofre algum tipo de retaliação, talvez pelo fato de ter sido implacável com suas investigações jornalísticas que vem colocando o governo Jatene em xeque.

Abaixo a postagem:

 

Aviso ao Orly Bezerra

Em junho do ano passado, quando estavas com medo que o Jatene perdesse a eleição, vieste chorar no meu ombro e pedir ajuda.

Mesmo sabendo como seria tratada pelos puxa-sacos que te cercam, resolvi te ajudar.

Não foi a primeira vez, não é Orly?

Aliás, por duas vezes até te safei o pescoço – e nós dois sabemos disso muitíssimo bem...

Por gostar de ti, resolvi te dar este ÚLTIMO aviso: segura o teu totó.

Não vou mais avisar. Vou começar a PUBLICAR.

E sabes que eu provo, não é Orly?

Resolvi te dar este aviso publicamente, para que depois não venhas te fazer de vítima – papel que, aliás, muito aprecias...

Até as pedras de Belém sabem a quem serve esse vira-lata.

Por isso, não podes alegar, candidamente, que ignoras o que ele anda a fazer.

Aviso de amiga: segura o teu sarnento.

Não me obrigues a ar-re-pi-ar.

Tucanos no Chão

De Lúcio Flávio Pinto no blog do Estado do Tapajós.

As dificuldades deixadas pelos antecessores e sua composição heterogênea ainda não permitiram que o governo Simão Jatene imprimisse sua marca. A previsão é de que este ano seja consumido na arrumação da casa. Mas logo em seguida haverá nova eleição. A perspectiva é crítica.

O primeiro trimestre de 2011 acabou e o governo Simão Jatene, do PSDB, a rigor, ainda não começou. O governador pode alegar que nem poderia ter começado para valer, conforme ele pretendia: a herança maldita deixada por Ana Júlia Carepa, PT, vai pesar pelo menos durante todo este ano. O acervo de contas a pagar, de compromissos pendentes, de desorganização na máquina estadual e outros complicadores resultantes de uma das piores administrações que o Estado já teve absorverão toda a energia e inventividade da atual gestão. Só em 2012 ela poderá mostrar sua face e colocar em prática os seus planos e projetos.

O problema é que 2012 será mais um ano eleitoral: estarão em disputa as prefeituras. Mais uma vez, Belém será um campo de batalha. O conteúdo dos candidatos em potencial não traz novidade, mas a disputa deverá ser bem maior do que nos últimos anos. O PSDB dispõe de alternativas expressivas para se contrapor a nomes como Arnaldo Jordy, José Priante, Edmilson Rodrigues, Paulo Rocha (quem sabe, de novo), Ana Júlia Carepa, mas elas poderão se desgastar até a campanha. É o caso de Zenaldo Coutinho, que ocupou a estratégica chefia da Casa Civil, para se beneficiar dos dividendos de estar tão próximo do governador, mas tem se desgastado pela sucessão de problemas e incidentes ao longo do trimestre.

Descontados os discursos, até agora não foi possível descobrir diferenças entre o derrotado (e desastrado) governo que saiu e o que entrou. Talvez porque o que esteja prevalecendo seja o efeito residual da gestão petista, a opinião pública convive com situações que pouco ou nada diferem da fase anterior. Não só pela “herança maldita”: retomando o estilo que deixou em 2007 para a sucessora, Jatene repete os erros do primeiro mandato.

A começar por manter a rotina desgastante das assessorias especiais do seu gabinete, um sorvedouro de recursos públicos dilapidados para acomodar interesses e servir a acordos políticos – e de outra natureza. Esse setor da administração pública se tornou símbolo do desmazelo e da conivência com o uso doméstico do governo para fins que nada têm a ver com o bem coletivo. Os tucanos garantem que não chegarão ao limite de mais de dois mil assessores especiais, recorde petista, talvez ficando muito aquém. Mas o mecanismo é o mesmo: falta de justificativa para as contratações, sigilo nas informações a respeito e desprezo pela opinião pública.

Embora pagando o preço por suceder um governo fraco, os tucanos podem ter que arcar com um custo muito alto pela vitória, que só foi possível graças a acordos políticos de todos os tipos. Por isso, é visível uma divisão entre uma parte técnica na administração e outra política, com fortes características fisiológicas. Sem um comando competente, capaz de resolver os muitos problemas do governo, Jatene não desfará os nós que herdou. Mas ao ceder parcela considerável do poder a políticos empenhados apenas em obter dividendos pessoais (e com um passado nada recomendável), pode experimentar surpresas desagradáveis.

Uma delas já veio com a acusação de que seu secretário de assuntos estratégicos, o ex-prefeito de Paragominas, Sydnei Rosas, recorreu a trabalho sob condições degradantes em uma fazenda que possuía no Maranhão. A cabeça do secretário esteve prestes a ser colocada numa bandeja, mas parece que ele conseguiu se explicar e superar o problema. Mas pode ser uma vitória parcial. Outras situações semelhantes podem se repetir. Para tentar enfrentá-las, o governador parece estar mais empenhado em negociações de bastidores do que em impor sua figura à frente dessa equipe ainda desencontrada e desigual. O governo, que ainda não começou, pode começar mal.