quinta-feira, abril 14, 2011

Reforma política deveria ser debatida por todos

Do Blog do Zé Carlos do PV.

A Reforma Política é uma matéria que devia ser debatida nas escolas, nas universidades, nos sindicatos, nas associações de bairros, igrejas, etc. A população tem que participar deste debate. Reformar as leis para obter uma democracia verdadeiramente participativa é fundamental para o futuro do Brasil. As pessoas que reclamam tanto dos políticos devem aproveitar o momento e sugerir medidas que impeçam a eleição de pessoas desonestas ou ilegítimas.

A imprensa não pode ficar na posição pacifica de apenas noticiar os eventos sobre Reforma Política, mas atuar como promotora dos debates e incentivadora da participação popular. O curso de graduação em ciências políticas tem mais que obrigação de atuar com promotor ou indutor destas discussões.
 
Para o debate, nós já temos de onde partir. A comissão da reforma política do Senado concluiu seus trabalhos ontem, dia 13.04, e o senador José Sarney promete que os projetos de lei saem até o dia 20.05. Dentre as mudanças propostas, tem algumas altamente polêmicas, que vão requerer muito debate, compreensão e adesão popular para serem adotadas pelo Congresso Nacional.

A Comissão presidida pelo senador Francisco Dorneles deu importância a sete mudanças primordiais, são elas: voto obrigatório; financiamento publico de campanha; candidatura avulsa; prazo mínimo de uma ano para filiação partidária e domicilio eleitoral; e ratificação das regras atuais de fidelidade partidária. A comissão adotou o voto proporcional em lista fechada para eleição de vereadores, deputados estaduais e federais; cota para as mulheres; fim das coligações partidárias; fimatose da reeleição com mandato de cinco anos; e mudança na data da posse dos prefeitos e governadores para 10 de Janeiro e presidente em 15 de Janeiro. Vamos debater?


quarta-feira, abril 13, 2011

Mídia e democracia: o desafio do novo marco regulatório brasileiro

"O modelo (atual da comunicação brasileira), baseado em poucos grupos estruturados em cabeças-de-rede e afiliadas, constituído no país, faz com que, de Uruguaiana (RS) a Coari (AM), se veja e se ouça a perspectiva do eixo Rio-São Paulo. 

Sabe-se mais sobre o Leblon e a Vila Madalena do que sobre o Nordeste e o Norte do país."



Pela primeira vez na história, o Ministério das Comunicações foi ocupado pelo representante de um partido de esquerda. Mesmo nos oito anos de governo Lula, o comando da pasta ficou a cargo de nomes indicados por legendas da base aliada, alguns deles com íntima relação histórica com os grupos nacionais de radiodifusão, como foi o caso de Hélio Costa. A chegada de Paulo Bernardo, com a experiência de já ter sido titular da pasta do Planejamento, vem sendo cercada de expectativas.

A principal delas é o encaminhamento da reforma da legislação da área. A aprovação de um novo marco regulatório é demanda antiga de especialistas, sindicalistas e de várias entidades que lutam pela democratização da comunicação. No último ano do governo Lula, sua importância foi percebida. No entanto, o tempo foi suficiente apenas para que um grupo comandado pela Secretaria de Comunicação do Governo, com o então ministro Franklin Martins à frente, elaborasse uma proposta como legado à nova gestão do Executivo Federal.

Parte do projeto já veio à tona por meio da imprensa especializada. Fala-se em uma reorganização institucional, cujo marco central seria a transformação da Agência Nacional de Cinema em Agência Nacional de Comunicação. Ela teria atribuições de fiscalização dos conteúdos e das outorgas dadas aos entes privados que exploram serviços como rádio e televisão. Ainda na parte de conteúdos, seriam definidas regras para garantir a presença de produção nacional, regional e independente nos veículos. Bem como medidas para proteger segmentos vulneráveis, como crianças.

A proposta, de acordo com notícias divulgadas, adotaria uma arquitetura convergente, tratando serviços de forma transversal às plataformas. Isso significa que em vez de televisão, rádio, TV a Cabo, teríamos três modalidades de serviços: de comunicação social, de comunicação eletrônica e de comunicação em rede. No caso daqueles audiovisuais, haveria uma divisão em lineares (programação de TV aberta, por exemplo) e não-lineares (vídeos não organizados em programações), abertos ou fechados. Em relação à propriedade, seria mantido o limite de 30% ao capital estrangeiro e haveria uma divisão entre as fases da cadeia: produção, programação e distribuição.

Além da técnica: que mídia queremos?

O debate sobre o novo marco regulatório não pode ficar circunscrito aos gabinetes do governo federal, aos bancos acadêmicos ou às rodas de especialistas e pesquisadores. É preciso que sua carcaça hermética seja despida, de modo a colocá-lo sob a perspectiva essencial que possui. Que tipo de comunicação queremos no Brasil? A resposta enseja um raciocínio que identifique o que não atende aos interesses da população e o que deve ser mudado. Elencamos aqui cinco nós críticos que precisam ser resolvidos nesse processo.

O primeiro é o caráter excessivamente comercial da nossa comunicação. No caso da televisão, por exemplo, as corporações controlam 80% das emissoras, 90% do financiamento e 95% da audiência. Enquanto isso, os meios públicos e comunitários lutam para sobreviver. No primeiro caso, a Empresa Brasil de Comunicação avançou, mas ainda está longe de se consolidar como alternativa real junto à população. No segundo caso, as rádios comunitárias continuam sendo perseguidas e as TVs comunitárias permanecem relegadas à prisão da TV a Cabo. O novo marco precisa, portanto, retirar essas modalidades da condição marginal, abrindo espaço no espectro para as emissoras, permitindo fontes de financiamento sustentáveis, ampliando radicalmente a participação e estabelecendo contornos de uma programação feita para, com e pelo público.

O segundo é o caráter concentrado e verticalizado da mídia brasileira. O modelo, baseado em poucos grupos estruturados em cabeças-de-rede e afiliadas, constituído no país, faz com que, de Uruguaiana (RS) a Coari (AM), se veja e se ouça a perspectiva do eixo Rio-São Paulo. Sabe-se mais sobre o Leblon e a Vila Madalena do que sobre o Nordeste e o Norte do país. Pesquisa do Observatório do Direito à Comunicação em 11 capitais mostrou que as afiliadas exibem apenas 10% de conteúdos próprios. Assim, outro desafio do marco é quebrar essa estrutura de oligopólio vertical, ampliando o número de fontes de informação e determinando limites para garantir a exibição de conteúdos realizados nas cidades das emissoras.

O terceiro, que deriva do anterior, é o cenário de faroeste no sistema de outorgas dos serviços de comunicações. Na radiodifusão, temos quase uma terra sem lei, em que os exploradores desrespeitam a constituição e a lei sem qualquer represália. A posse de emissoras por políticos, a exibição de publicidade além do limite de 25% e a veiculação de conteúdos discriminatórios são apenas alguns dos exemplos. Além disso, o poder público peca pela falta de transparência e se ausenta quase que integralmente da responsabilidade de fiscalizar essas concessões. Por esses motivos, o novo marco deve tratar com atenção o sistema de autorizações, definindo critérios que atendam os interesses dos cidadãos e fiscalizando frequentemente o seu cumprimento de forma transparente.

O quarto nó crítico é a exclusão no acesso aos serviços de comunicação, em especial ao de telecomunicações. Na telefonia móvel, cobramos tarifas das mais altas do mundo. Não por isso, temos mais de 190 milhões de aparelhos, porém, mais de 80% são pré-pagos e com baixo consumo na ligação. Na fixa, vivemos com uma taxa injustificável: a assinatura básica. A TV por assinatura chega a nove milhões de lares apenas. Nossa internet é, segundo o próprio governo federal, cara, lenta e de má qualidade. Embora políticas de acesso não sejam exclusividade de normas, elas podem, sim, determinar a oferta aos cidadãos e as modalidades de serviço. Entre elas, por exemplo, definir que a internet em banda larga seja prestada em regime público, tendo, portanto, obrigações de universalização e controle tarifário.

O quinto obstáculo que precisa ser resolvido é a impermeabilidade dos órgãos do poder público à população. Enquanto o Ministério das Comunicações sempre foi a casa dos radiodifusores e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mantém abertura às telefônicas e outras operadoras, sindicatos e ativistas sempre sofreram para realizar a interlocução. Até a Conferência Nacional de Comunicação – evento proposto apenas para debate de idéias – acabou seriamente ameaçada pela resistência do setor empresarial em abrir a discussão sobre a área.

Problemas antigos e novas soluções

O novo marco regulatório deve dar conta de uma extensa demanda democrática do século XX, que passar basicamente por desconcentrar o setor, ampliar a pluralidade e diversidade, fortalecer mídias públicas e comunitárias e colocar os órgãos públicos a serviço dos cidadãos. Mas precisa conjugar tais soluções com os desafios da convergência de mídias, que unifica serviços em plataformas e terminais e pressiona o setor para mais liberalização e mais concentração, a despeito da aparente aura de ampliação das fontes informativas.

Tal cenário, repetimos, não deve colocar a primazia da técnica. Os objetivos sociais não mudam, mas assumem novas formas. Partindo dessa reflexão, argumentamos que o novo marco precisa tomar como princípio a comunicação como direito humano e a democracia como cerne transversal. A construção da arquitetura deve, destarte, basear-se na definição dos serviços, entendidos como as atividades relacionadas à comunicação que impactam e servem aos cidadãos. Esses serviços têm de ser observados tanto da qualidade da prestação, o que envolve medidas anti-concentração e de garantia de padrões, quanto dos impactos que se pretende provocar.

A primazia do interesse da população sobre a técnica deve ser questão de mérito, e também de método. Por esta razão, esse novo marco precisa ser submetido a amplo debate, assim como ocorreu na Argentina. Como é conhecida a atuação dos setores empresariais no Congresso, para que a(s) nova(s) lei(s) não seja(m) apenas um arranjo para distribuir o lucro do setor, ela precisa ser fruto de uma reflexão coletiva e no seio da sociedade. Talvez assim seja possível atacar de frente os nós críticos que impedem nossa comunicação de alcançar sua plenitude democrática.

* Jonas Valente é integrante da Coordenação Executiva do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e pesquisador do Laboratório de Políticas e Comunicação da Unb (Lapcom).

Amor e Revolução - Depoimento 2 - Jarbas Marques

Os depoimentos da Novela Amor e Revolução (SBT), que trata do período da ditadura militar no Brasil, será reproduzido aqui pelo blog, por considerar os vídeos como documentos históricos, fundamentais para esta e as futuras gerações conhecerem o nefasto período que assolou nosso país e até hoje deixou seqüelas, que podem ser constatadas, seja através do abuso da força policial contra jovens nas periferias dos grandes centros urbanos, ou pelo coronelismo no campo e até o perverso uso indiscriminado de tortura como método de coletar depoimentos nas cadeias públicas e demais aparelhos de repressão do Estado brasileiro.

terça-feira, abril 12, 2011

Amor e Revolução - Depoimento 01 - Maria Amélia Teles

Os depoimentos da Novela Amor e Revolução (SBT), que trata do período da ditadura militar no Brasil, será reproduzido aqui pelo blog, por considerar os vídeos como documentos históricos, fundamentais para esta e as futuras gerações conhecerem o nefasto período que assolou nosso país e até hoje deixou seqüelas, que podem ser constatadas, seja através do abuso da força policial contra jovens nas periferias dos grandes centros urbanos, ou pelo coronelismo no campo e até o perverso uso indiscriminado de tortura como método de coletar depoimentos nas cadeias públicas e demais aparelhos de repressão do Estado brasileiro.


Reserva da Biosfera em debate

O Projeto Viva Marajó, coordenado pelo Instituto Piabiru e realizado uma vez por mês no SESC Boulevard, traz na próxima terça-feira, mais um importante tema para o debate: A reserva da Biosfera.

Divulgue e compareça!

Jatene: 100 dias de muita lorota

 Simão Jatene (PSDB) e Duciomar Costa (PTB), eleito e reeleito na safra tucana.
Com essa constatação e sem obras, nem tão poucos projetos estruturantes e de impacto na gestão pública, Simão Jatene e seus secretários vão paulatinamente enfrentando uma herança bendita que não é creditada como positiva e não perdem a mania de manipular dados e gerando uma guerra de números a fim de ludibriar a população e a própria imprensa.

Na minha humilde avaliação, mesmo sendo significativos, os investimentos no Pará precisam avançar para que possamos crescer e sair da posição insólita de sermos grandes  produtores de inúmeros produtos, energia, minérios, etc. e nos desenvolver, mas com seriedade, planejamento, desenvolvimento sustentável, equilíbrio fiscal, paz no campo e geração de oportunidades para os pequenos e médios produtores do campo e da cidade.

Apoiado pelo que há de mais insólito na política paraense, Simão Jatene é reconduzido à gestão pública por figuras do naipe de Wladimir Costa (PMDB) que prometeu fazer muita onda em Brasília e até hoje não sabemos de um único projeto de lei em favor do povo paraense.

Sem isso, tudo que for propagandeado será mera obra de ficção científica e disputa político-eleitoral que não traz nenhuma mudança para o sofrido povo de nosso Estado.

Para comprovar o que digo, trago abaixo a única comparação possível de ser feita entre o governo Simão Jatene e o governo Ana Júlia, haja vista que seus primeiros 100 dias são de colheitas dos 4 anos da ex-governadora, que tanto em números, quanto em ações, deixa uma significativa margem de diferença em todas as áreas que o leitor quiser avaliar.

Vamos à tabela:

Área
JATENE  2003/2006
ANA JULIA 2007/2010
Educação
731 Milhões – 2005
1,5 Bilhões – 2009
Saúde
814 Milhões - 2005
1,2 Bilhões – 2009
Segurança
471 Milhões – 2005
941 Milhões – 2009
Ciência e Tecnologia
24,6 Milhões/ 4 anos
154,4 Milhões Até 2009
Assistência Social
80,8 Milhões – 2005
286,6 Milhões – 2009
Saneamento
78,9 Milhões – 2005
168,1 Milhões – 2009
Habitação
24,4 Milhões – 2005
139,4 Milhões – 2009
Agricultura
76,8 Milhões – 2005
148,8 Milhões – 2009
PIB
41 Bilhões - 2006
55 Bilhões - 2010
Balança Comercial
8,8 Bilhões – 2005
20 Bilhões - 2008

Tiram sarro de você que não faz nada

 

A nota acima, pinçada da coluna "Repórter Diário", (jornal "Diário do Pará" do "ilustre" ex-deputado federal, Sr. Jader Barbalho, cacique do PMDB-PA) desta segunda-feira (11), tira um sarro com a morosidade do governo federal em nomear aos cargos dos ministérios e autarquias existentes no Estado, indicações do PT-PA.
 
Enquanto isso, em Brasília e nos mais longínquos rincões da nação, mantém-se sob a tutela de partidos fisiologístas, diversas indicações estratégicas que ao invés de colaborarem para a execução da importante promessa da presidenta Dilma, quando em sua posse, disse de forma enfática, que acabaria com a míséria e que zelaria pelo controle social e o bom uso dos recursos públicos. 

Mas como podemos crêr que podemos acabar com esse mal se não mexermos nas estruturas do poder que produz e mantém os miséráveis?

Enquanto nos indagamos, personas como o radilista e músico que virou deputado federal, o Sr.  Wladimir Costa, reeleito pelo PMDB como o parlamentar mais votado do Pará, continua ampliando seu arsenal de rádios comunitárias pelo interior do Estado.

As rádios são concessões públicas autorgadas pelo governo federal e deveríam ser  comunitárias mas tem dono e o pior é que o dono tem sob sua indicação, o gerente da ANATEL que tem entre uma de suas atribuições, a responsabilidade pela fiscalização dos serviços de radiodifusão, afim de evitar que estas, propaguem sinais para além de seu limite, imposto por legislção do setor.

Assim, e por ser indicação do "nobre", filiado ao PMDB, este um dos principais aliados de Dilma, Wlad joga solto e fortalece seu império comunicacional e vai paulatinamente tornando-se mais um barão da mídia, daqui a pouco, quase invencível e não há militância nem estratégia política que o tire tamanho poder.

Somos realmente capazes de enfrentar a direita e a corja que se perpetua no poder com este aparato comunicacional e financeiro?

Até que ponto o PT e a esquerda estão acordando para este desafio que há décadas tem se mostrado como um dos principais recursos de perpetuação dos partidos representantes da elite no parlamento e no executivo brasileiro?

Onde está sendo debatido de forma séria a revisão desta realidade que nos salta aos olhos e que põe a rapoza na vigilância deste galinheiro?
Pense nisso enquanto eles comandam os orgãos federais que deveriam fiscalizá-los e ainda tiram sarro de você que não faz nada.

Aí lembrei da música do Engenheiros do Hawaii:


Se tudo passa, talvez você passe por aqui
E me faça esquecer tudo que eu vi
Se tudo passa, talvez você passe por aqui
E me faça esquecer...


E o fascismo é fascinante deixa a gente ignorante e fascinada.
É tão fácil ir adiante e se esquecer que a coisa toda tá errada.
Eu presto atenção no que eles dizem mas eles não dizem nada.

quarta-feira, abril 06, 2011

Paulo Rocha é homenageado em seus 60 anos

 

Ana Júlia e Paulo Rocha no áuge da festa durante o show da banda Renato e seus Blue Caps.

O presidente de honra do PT e ex-deputado federal Paulo Rocha comemorou 60 anos de vida na noite de sexta-feira, 1 de abril. Cerca de três mil pessoas prestigiaram o evento, entre lideranças políticas, deputados, prefeitos, empresários e familiares de Paulo Rocha. O cantor Haroldo Reis abriu a noite, seguido do show da banda Renato e Seus Blue Caps. Encerrando a comemoração, subiram ao palco a bateria e as mulatas da Escola de Samba Rancho Não Posso me Amofiná.


Paulo Rocha em seu discurso falou da importância das mudanças pelas quais o Brasil vem passando nos últimos anos através das políticas públicas iniciadas pelo governo Lula e continuadas pela presidente Dilma Rousseff. Falou também que tais mudanças são fruto da luta travada pela geração da qual ele faz parte, denominada pelo ex-deputado como sofrida, mas vitoriosa.


Fundador do PT no Pará Avelino Ganzer foi à AABB abraçar Paulo Rocha. A festa contou com inúmeros parlamentares, como os deputados federais do PT de São Paulo, José Mentor e Devanir Ribeiro. Também estiveram na comemoração os deputados federais do Pará, Zé Geraldo e Beto Faro, do PT, e José Priante, do PMDB.


Onze prefeitos participaram da festa, Saci (Baião), Roberto Pina (Igarapé Miri), Maria do Carmo (Santarém), Fernando Cruz (Curuçá), Álvaro Xavier (Conceição do Araguaia), Maurino Magalhães (Marabá), Elias Santiago (Concórdia do Pará), Iran Lima (Moju), Marcelo Pamplona (Santa Cruz do Arari), Getúlio Brabo (São Sebastião da Boa Vista) e Pedro Paulo Boulhosa (Ponta de Pedras).


Os vereadores Adalberto Aguiar, Otávio Pinheiro, Alfredo Costa e Marquinho, todos do PT, assim como os deputado Carlos Bordalo e Zé Maria, do PT, e Nilma Lima, do PMDB, também foram abraçar o ex-deputado Paulo Rocha. 

José Mentor, Eliana Pinto (esposa), Avelino Ganzer e Devanir Ribeiro comemoram a festa dos 60 anos de Paulo Rocha.

Participaram ainda o procurador Regional da República, do Ministério Público Federal, Franklin Rodrigues da Costa; a presidente da CUT, Miriam Andrade; a juíza federal do Trabalho, Edilene Franco, e o presidente do PT, João Batista. Délio Mutran e sua esposa, Beta Mutan; José Diamantino, da Revemar, estavam entre os inúmeros empresários presentes à comemoração. 


Texto: Elite Ramos.
Fotos: David Alves.

terça-feira, abril 05, 2011

Abandonada pelo Governo do Estado, Santa Casa admite morte de bebês


 A assessoria de imprensa da Santa Casa afirma que os 18 caixões vistos pelas mães estavam vazios.

A Fundação Santa Casa de Misericórdia admitiu a morte de quatro bebês, entre sábado (2) e a madrugada de ontem (4). As causas não foram reveladas. A filha de uma adolescente de 17 anos está entre os bebês mortos e ela diz que a médica (cujo nome não soube informar) falou em infecção.

A adolescente conta que, quando foi ao necrotério buscar o corpo da sua bebê, havia outros 18 lá. O mesmo cenário foi visto por outras pessoas que, mesmo assustadas e com medo de serem identificadas, confirmaram a informação. A direção da Santa Casa nega.

“Eu respondo legalmente e administrativamente pela Santa Casa e afirmo que não há bebês mortos com qualquer infecção e nem há 18 corpos no necrotério. O que pode ter sido visto foram corpos não reclamados pelas famílias. Temos uma comissão de controle de infecções no hospital, assim como há em qualquer outro. E se houver qualquer suspeita, tomamos as providências imediatamente. Nada de anormal ocorreu estes dias”, afirmou a presidente da Santa Casa Maria do Carmo Lobato, que desmentiu a história e disse ficar “muito triste com as coisas que a mente humana era capaz”.

Maria do Carmo confirmou a morte de quatro bebês e disse que essa quantidade de óbitos é considerada “dentro da normalidade” para os pacientes da UTI neonatal, bebês muito frágeis e com a saúde em risco.

Também foi descartada qualquer infecção na UTI. A ala foi aberta para visitação e estava funcionando. O acesso ao necrotério para esclarecer se havia ou não 18 bebês foi negado.

A assessoria de imprensa da Santa Casa de Misericórdia reiterou, ontem à tarde, que havia quatro bebês no necrotério e 18 caixões infantis vazios, adquiridos pelo hospital e colocados em local visível. 

Xingu Vivo


segunda-feira, abril 04, 2011

Um fantasma ronda o Palácio dos Despachos

No Blog do Deputado Bordalo.


Vocês se lembram do antigo caso Cerpasa, que durante a campanha de 2010 nós do PT levantamos como uma possibilidade de o eleitor perder seu voto? Pois é, agora o escândalo envolvendo uma série de supostas irregularidades na relação entre o governo anterior de Simão Jatene e a empresa volta com tudo.

Hoje li no blog da jornalista Ana Célia Pinheiro que a "faca" encontrou o "queijo". Leiam:

"Depois de sete anos de idas e vindas, o Caso Cerpasa, ao que parece, entrou nos trilhos.

No último 29 de março, o inquérito 465, no qual o governador Simão Jatene é acusado de corrupção, chegou ao gabinete do ministro Massami Uyeda, que integra a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encarregada de julgar governadores, desembargadores e outros figurões da República.
Massami assumiu a Corte Especial na cadeira deixada por Luiz Fux, que ascendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Paulista da cidade de Lins, 68 anos, Massami é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi 
advogado militante e é juiz de carreira, daqueles que ralou para chegar aonde chegou.

Na internet, consta que os pais, imigrantes japoneses, criaram-no à moda da Terra do Sol Nascente, com valores como a honra e honestidade e seus samurais e haraquiris..."

O bicho vai pegar e a oposição estará atenta na ALEPA para tomar as medidas políticas, judiciais e administrativas conforme o desenrrolar dos acontecimentos.

O restante da postagem que pincei do blog A Perereca da Vizinha, você pode ler aqui. Lá você também encontrará um amplo dossiê a respeito do caso Cerpa (clique para ler). 

Niver do Bordalo

MST deflagra na Bahia o 1º ‘Abril Vermelho’ de Dilma


No Blog do Josias.

Leonardo Wen/Folha/Arquivo
O MST invadiu no final de semana, na Bahia, quatro fazendas. Até o final do mês, planeja empurrar militantes para dentro de cem propriedades.
Essas primeiras invasões ocorreram ao sul do mapa baiano. Duas na madrugada de sábado (2), nos municípios de Teixeira de Freitas e Alcobaça.
As outras duas, neste domingo (3), nas cidades de Itabela e Juruçu. Uma das propriedades ocupadas, a de Itabela, produz eucaliptos.
Plantada em 6,8 mil hectares, a madeira abastece uma fábrica de papel, a Veracel Celulose, no município vizinho de Eunápolis.
Repete-se em 2011 algo que já virou rotina, o “Abril Vermelho”. Neste ano, o MST invoca duas razões adicionais para reiterar o ciclo de invasões.
A primeira: no dia 17 de abril, o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), que resultou na morte de 18 sem-terra, faz “aniversário” de 15 anos.
A segunda: Apoiada pelo MST na eleição de 2010, Dilma Rousseff ainda não se animou a conceder uma audiência ao movimento. Deseja-se pressioná-la.
“Já fizemos pedido de reunião com a presidente, mas não houve nenhuma resposta”, diz Gilmar Mauro, um dos coordenadores nacionais do MST
“Esperamos ser recebidos, ao menos, por ministros agora”, ele acrescenta.
A cúpula do MST está incomodada com o fato de ter evaporado da agenda do governo o tema que justifica o movimento:
“Desde o fim da eleição, o tema reforma agrária sumiu da pauta, e precisamos que ele seja retomado”, lamuria-se Gilmar.
“Garantimos que a pressão social vai aumentar”, avisa o grão-emeessetê.
Esse é o primeiro “Abril Vermelho” da Era Dilma. Além de invadir propriedades, planeja-se ocupar prédios públicos e marchar pelas ruas de grandes cidades.
No Planalto, cabe ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) manter contato com o sindicalismo e os movimentos sociais.
Em várias entrevistas, o ministro disse que não é intenção do novo governo “ciminalizar” os seus parceiros “sociais”. Porém...
Porém, Gilberto Carvalho também disse que, sob Dilma, não seriam toleradas ações que afrontassem a lei. Tem agora a oportunidade de demonstrar que falava sério.

Redes


Belo Monte: A propaganda da mixaria.


 
O anúncio pago do Consórcio "Norte Energia" que construírá o complexo da Usina de Belo Monte está estampado noss jornais locais de hoje, fazendo publicidade pela entrega de um ônibus, uma caminhonete algumas motos e outros equipamentos de segurança para a prefeitura de Altamira (PA).
Os presentes na verdade fazem parte do cumprimento das condicionantes da Licença Prévia de Belo Monte, impostos pelo Ibama.
Precisamos no entanto, dizer que falta construir escolas, postos de saúde e toda a infra-estrutura para receber operários e todos os profissioanais que irão construir mais uma grande obra no coração da amazônia.
Além disso, os impactos ambientais e sociais precisam de uma acelerada, haja vista o grande fluxo migratório que a obra começa a gerar para a região e assim não ocorra o que históricamente vem resultando com os grandes projetos amazônicos: Impactos ambientais irreversíveis e ausência de qualidade de vida para a população nativa.
Diante destes desafios, o maquinário entregue é sim uma mixaria.

sábado, abril 02, 2011

Os retrocessos da política de comunicação do Pará


Em dezembro de 2009, o Brasil viveu um momento histórico: acontecia a primeira Conferência Nacional de Comunicação, capitaneada pelo Governo Federal.

Demanda histórica da sociedade civil que defende a democratização da comunicação, e mesmo com suas atipicidades, a I Confecom foi um momento marcante, onde a comunicação ganhava relevância e ocupava de maneira institucionalizada as pautas políticas dos estados e do país.

Quando foi anunciada pelo presidente Lula, durante o Fórum Social Mundial que aconteceu em janeiro de 2009 em Belém, todos da sociedade civil brasileira já aguardavam os comportamentos dos estados para a convocação das etapas estaduais.

Em abril de 2009, saiu o decreto que convocava oficialmente a I Conferência Nacional de Comunicação, e colocava aos poderes executivos dos estados a convocação das etapas estaduais.

É importante ressaltar que mesmo antes de Lula anunciar a Confecom durante o Fórum Social Mundial, o governo do Pará, através da Secom – Secretaria de Comunicação, já fazia o debate sobre a Conferência de Comunicação. A Diretoria de Comunicação Popular da recém criada Secretaria já tinha a preocupação de debater com a sociedade uma política de comunicação tanto para o estado quanto para país.

Até o final do prazo para a convocação da realização das etapas estaduais, apenas o governo do Pará havia convocado oficialmente a sociedade civil para debater os rumos da comunicação no Brasil. No estado de São Paulo por exemplo, governado pelo PSDB, a etapa estadual foi convocada pela Assembleia Legislativa.

Durante todo o ano de 2009, todos estavam voltados para o debate sobre a comunicação. E a criação da Secom veio fortalecer a proposta, já encabeçada a tempos pelo governo federal, de criação de uma política de comunicação para o estado do pará e fortalecer o debate que já acontecia no Brasil, com ampla participação da sociedade.

Pois bem....Depois de todo esse acúmulo, o que temos hoje? Já se passam cerca de 90 dias de governo no Pará e não se tem nenhuma manifestação sobre o assunto.

Até o momento, o atual secretário e sua diretoria não se manifestaram sobre as resoluções tiradas na Conferência Estadual de Comunicação, muito menos sobre a possibilidade de criação de um grupo para discutir o Conselho Estadual de Comunicação.

Observa-se a Secom-Pa completamente desconectada dos debates sobre a política de comunicação brasileira. Isso reflete um retrocesso na política de comunicação no Pará.

Creio que a atual gestão ainda não compreendeu o real papel da Secretaria de Comunicação. Ou então, tenta desviá-la da sua principal finalidade. Ações como a expansão do sinal da da TV Cultura (que diga-se de passagem, foi a única proposta de uma TV Pública estadual aprovada em GT na Conferência Nacional), a retomada da Rádio Cultura OT, o NavegaPará, o fortalecimento do diálogo com a sociedade, a criação do Conselho Curador da Funtelpa, etc...Não podem ser simplesmente abandonadas.

Ao mesmo tempo, observa-se uma ausência do Pará nos principais debates sobre a comunicação que afloram no Brasil tais como a nova Lei do FUST – Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações, o PNBL – Plano Nacional de Banda Larga, o novo marco regulatório para a comunicação no Brasil, e as concepções e premissas do sistema público de comunicação.

É inadmissível o retrocesso dos avanços alcançados nesta área até aqui. Cabe à sociedade ficar atenta e não deixar cair no esquecimento todo o avanço que o estado do Pará teve na área da política de comunicação.

Marcos Urupá é jornalista, advogado e associado do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...