sexta-feira, maio 13, 2011

Alfredo Costa para Prefeito de Belém


Vereador Alfredo Costa: "O povo de Belém pede pela volta do PT à prefeitura".

Ontem, o plenário da CMB e suas galerias receberam a militância da Unidade na Luta, tendência interna do PT, que mesmo sob a forte chuva que caia desde o final da tarde, compareceu em peso para discutir e aprovar a estratégia do grupo para as eleições do ano que vem.

Coordenação Municial, parlamentares municipais, estaduais e federais da Unidade na Luta fecham decisão para 2011.

Com decisão unânime dos presentes, a candidatura do vereador Alfredo Costa para prefeito de Belém está selada pelo grupo do ex-deputado Paulo Rocha, que continua sendo o maior internamente no PT.


Com 11 dos 27 prefeitos do PT no Estado e a maioria dos diretórios e mandatos de vereadores , a Unidade na Luta se esforçará para manter a reeleição nos municípios que já administra e focará Belém para reconquistá-la para o PT, que a governou durante 08 anos e fez história, implantando políticas públicas que marcaram a vida e o cotidiano dos belenenses, que até hoje sentem falta do modo petista de governar.

Alfredo Costa se disse preparado para enfrentar o desafio e resgatou a história de conquistas que seu grupo acumula como, por exemplo, ter elegido os três vereadores que lançou nas eleições passadas, que significa 100% daquilo que fora planejado, ter o deputado estadual mais votado do PT nas eleições de 2010 entre outras.

Com a plenára e as galerias repletas de militantes, Alfredo Costa foi saudado por todos como pré-candidato do PT à Prefeitura de Belém.


A bancada de vereadores já havia sinalizado que Alfredo Costa seria o melhor nome do PT para as eleições de 2012. Vale lembrar que dos cinco vereadores, apenas Amaury reluta em não declarar apoio a seu colega, provavelmente por ainda contar com a possibilidade de que sua esposa e valorosa companheira Regina Barata, ex-deputada estadual pelo PT, também possa lançar-se pré-candidata no mesmo pleito.


A decisão não será logo. Sábado o PT-Belém realizará seu encontro municipal para fazer o balanço das eleições de 2010, definir rumos de sua própria organização interna e acumular a estratégia eleitoral, ou seja, nome para a prefeitura e relação com aliados.


Quem viver verá!

quinta-feira, maio 12, 2011

As Falas do Movimento Negro no Pará



No dia 15 de Abril de 2007 aconteceu em Salvador a primeira reunião do Coletivo Nacional Enegrecer. Esta reunião teve presença de militantes de várias partes do país. A pauta central deste espaço foi auto-organização e perspectivas para a luta política da Juventude Negra. Somos jovens do MNU, da Kizomba, do Instituto Kizonga. Lutamos contra o machismo, a homofobia e principalmente contra o racismo. Estrutura perversa que aprofunda as outras opressões. Somos jovens do Brasil inteiro e estamos em vários espaços do Movimento Social.

O Racismo constrói mecanismos de perpetuação brutais. Uma elite organiza as leis, opiniões, ações públicas e midiáticas para garantir sua manutenção. Esta ação selvagem acontece em detrimento de outra parcela, majoritária, da população a comunidade negra. Isto é racismo. É recorrente falar que desde a falsa abolição pouco se fez. O debate central agora é a urgência do que se há por fazer.

Leia+ no Blog Pará contra o Racismo.

Bob Marley: O Rei continua vivo!

Bob Marley

30 anos depois da morte, o rei do reggae continua movendo a juventude com sua mensagem

Se um melanoma não tivesse atacado um ainda muito jovem Nesta Robert Marley em 1981, tirando a vida do maior e mais conhecido profeta do reggae mundial, muito provavelmente este herói nacional jamaicano ainda estaria cantando aos quatro ventos a sua mensagem de paz e compreensão entre os homens. Neste dia 11 de maio, homenageamos como podemos a vida e obra de Bob Marley, o homem que colocou a Jamaica no mapa como um berço esplêndido de boa música graças às suas composições sem fronteiras.

Leia a matéria da revista Trip, aqui

quarta-feira, maio 11, 2011

Jader quer ser ficha limpa, Flexa tá quietinho.

Jader usa seu jornal para criar factóide sobre a diplomação pedida por Paulo Rocha, considerado elegível pelo STF por conta do mensalão.

Jader que é réu em diversos processo, se acha no mesmo direito de pleitear a vaga de senador no lugar de Paulo Rocha que nunca foi julgado em nenhum processo criminal nos quais Jader é freguês

Leia a matéria que enrola e omite a situação complicada de Jader que até na Estônia é conhecida.

A memória do povo nem dos Ministros não é tão fraca assim Sr. Jader Barbalho.

Jader se manifesta no TRE sobre recurso de Rocha

No Jornal Diário do Pará, de Jader Barbalho.


O procurador regional eleitoral Daniel Azeredo Avelino encaminhou, na última segunda-feira (9), à presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), pedido de intimação para que a ainda senadora Marinor Brito (PSol), o senador eleito Jader Barbalho (PMDB) e as suas respectivas legendas se manifestem na petição onde Paulo Rocha requer a sua diplomação como senador, sob a alegação de ser “o segundo candidato mais votado dentre aqueles que tiveram seus registros de candidatura deferidos”.

Rocha, que ficou em terceiro lugar nas eleições para o Senado no ano passado, baseou seu pedido na decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou em conta a decisão de 23 de março passado que impediu a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010 e que reconheceu a chamada “repercussão geral” - em que todos os casos correlatos passem a ser decididos monocraticamente -, provendo o recurso do petista, entendendo que o mesmo deveria ser diplomado, independente da publicação da decisão plenária do STF, como pacifica a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em petição encaminhada à juíza Vera Araújo de Souza, relatora do pedido de candidatura de Paulo Rocha, na última segunda-feira, o advogado do PMDB, Sábato Rossetti, ressalta que Paulo Rocha não foi sequer eleito. “O pedido do então candidato ao Senado se mostra açodado na medida em que busca obter a diplomação antes mesmo de qualquer manifestação do TSE sobre o caso, contando somente com a divulgação do despacho proferido pelo ministro Dias Toffoli, que se encontra pendente de publicação”, ressalta o advogado.

O advogado lembra que o pedido de Rocha é precipitado na medida em que é fato público e notório que em 23 de março o STF reconhecendo a repercussão geral, entendeu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições de 2010. “Ocorre que até a presente data não houve nenhuma comunicação do STF para o TSE, nem tampouco do TSE para essa Corte Regional sobre essa decisão. Dessa forma, o pedido do candidato Paulo Rocha se mostra açodado na medida em que busca obter a diplomação, como senador eleito pelo Pará, mesmo não tendo sido eleito, visando evitar que Jader Barbalho seja diplomado”, diz Rossetti.
OPORTUNISMO

Esse “oportunismo político secundado pela Lei de Gerson, para que Rocha tome o lugar de direito de Jader Barbalho”, diz o advogado no documento à juíza, “não pode ter acolhida no TRE, posto que Jader foi eleito pelo povo do Pará, com quase 1.800.000 votos”.

Sábato lembra ainda que a decisão proferida pelo ministro Dias Tófolli a favor de Rocha, cita a parte final da decisão do ministro Gilmar Mendes, que diz que o reconhecimento da repercussão geral permitiu a comunicação aos tribunais de todo o país a não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para 2010. “Portando, recursos como o de Jader Barbalho afastariam a aplicação dessa Lei e restaurariam seu mandato, prevalecendo a vontade popular que escolheu Jader como o segundo senador mais votado para o Senado no pleito”, detalha.

No seu pedido, Rossetti pede que Jader seja aceito como litisconsorte no pedido de Paulo Rocha e indefira o pedido de diplomação do petista, “afastando o oportunismo político do caso”. “Com o pedido do MP agora todos terão o direito de defesa assegurado e todos poderão se manifestar”, disse Rossetti.

Na última sexta-feira, a defesa de Jader Barbalho ingressou no STF com um mandado de segurança contra o que chama de “ato omissivo” do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Tribunal. Há sete meses que é esperada a publicação de um acórdão do STF que impugnou a candidatura de Jader ao Senado. Só após essa publicação os advogados poderão recorrer, já com base na nova decisão do Tribunal de 23 de março que impediu a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. (Diário do Pará)

Para quem não lembra de outro Ficha Suja que também usou as algemas da Polícia Federal mas acabou surfando na onda do Senador do Açai, simulando-se limpeza, acabou sendo o candidato à senador mais votado pelo Pará. Clique na imagem e conheça um pouco da história do rapazinho peralta chamado Flexa Ribeiro que qualquer outro dia terá um de seus processos julgado pelo STF.

Senador Açai faz de conta que ninguém nunca viu as algemas que tentou esconder debaixo de uma revista. O esquema bilionário até hoje segue impune mas o STF pode este ano rever tudo e o Senador, líder da bancada cair de maduro.
 

terça-feira, maio 10, 2011

Simão Jatene manda barrar PEC contra o Trabalho Escravo

Estado do Pará mantém o título de Campeão Nacional de Trabalho Escravo. Atual governo comemora a vitória contra a lei que o combateria.
"Estima-se que existam hoje no Brasil cerca de 30 mil trabalhadores submetidos a condições de trabalho escravo. Destes, 70% estariam concentrados no Estado do Pará, o que confere ao nosso estado o triste título de "campeão nacional de trabalho escravo". A maioria das ocorrências de trabalho escravo no Pará foram localizadas, particularmente, em São Félix do Xingu e Santana do Araguaia, mas também em outros municípios do sul e sudeste do estado.
Segundo estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2000 foram registrados no Brasil 465 casos de trabalhadores escravos libertados após denúncias, em 2001 foram 2.416 casos e em 2002, 4.143 casos. No ano passado, foram 5.659 trabalhadores rurais, sendo 2.546 somente no estado do Pará."

O Trecho da nota acima, pinçada do Jornal Beira do Rio, publicado pela UFPA, com o título: "Pará, o campeão nacional de trabalho escravo", ainda continuará sendo notícia pelo mundo à fora, garantindo essa vergonhosa colocação ao nosso Estado, tudo porque os deputados estaduais ligados ao governador tucano Simão Jatene (PSDB) e por ele orientados, resolveram barrar a PEC 09 da Deputado Bernadete Ten Caten, hoje (10/05/2011) na Assembléia Legislativa do Pará.




A bancada governista na ALEPA derrubou hoje, após 04 Sessões de debate acalorado sobre o tema, a PEC de combate ao Trabalho Escravo, de autoria da Deputada Bernadete Ten Caten (PT).
Com uma vitória aperta de 13 à 12 e 16 faltosos, os representantes do latifundio e da opressão no campo vetaram a tramitação do projeto que visava por fim nesta chaga social que o Pará ostenta a liderança em número de casos de trabalhadores que se encontram em condições análogas à escravidão. 
Com a decisão de seus pares, a maioria da bancada do PSDB e PMDB, a deputada desabafou nesta tarde (10/05) em sua página do Facebook, dizendo em duas postagens, o seguinte:
“PEC 09. A bancada conservadora venceu hoje na Assembléia Legislativa, mas a persistência dos que defendem a dignidade e a vida um dia vencerá! Bote fé!”
 “Na votação, o Pará perdeu por 13 votos. Foi vergonhoso os deputados se escondendo sob alegações evasivas e se ausentando da votação.”
Com informações da própria deputada o blog disponibiliza em primeira mão o resultado da votação com o nome dos favoráveis e contrários ao projeto que visa acabar com esta indecência que perpetua-se nas fazendas espalhadas por este Estado.

A FAVOR - Airton Faleiro
(PT), Bernadete Ten Caten (PT), Carlos Bordalo (PT), Cássio Andrade (PSB), Chico da Pesca (PT), Edilson Moura (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL), Eliel Faustino (PR), Gabriel Guerreiro (PV), João Salame (PPS), Milton Zimmer (PT) e Zé Maria (PT).
CONTRA - Ana Cunha (PSDB), Celso Sabino (PR), Cilene Couto (PSDB), Eduardo Costa (PTB), Fernando Coimbra (PDT), Hilton Aguiar (PSC), Josefina Carmo (PMDB), Martinho Carmona (PMDB), Nilma Lima (PMDB), Ozório Juvenil (PMDB), Parsifal Pontes (PMDB), Pastor divino (PRB), Raimundo Santos (PR).
AUSENTES - Alessandro Novelino (PSC), Alexandre Von (PSDB), Antônio Rocha (PMDB), Haroldo Martins  (DEM), José Megale (PSDB), Júnior Ferrari (PTB), Luiz Rebelo (PP), Luzineide Farias (PR), Manuel Pioneiro (PSDB), Márcio Miranda (DEM), Paulo Jasper "Macarrão" (PMDB), Pio X (PDT), Raimundo Belo (PSB), Simone Morgado (PMDB), Tião Miranda (PTB), Valdir Ganzer (PT)*.

* Valdir Ganzer (PT) está afastado por atestado médico há 02 meses, por conta de uma cirurgia e por isso, não se fez presente na votação.
O detalhe curioso é que entre os 16 parlamentares ausentes, o presidente da casa, Manoel Pioneiro (PSDB) e mais toda a bancada governista, que resolveu fugir do plenário na hora da votação, demostraram claramente a estratégia e orientação do governador Simão Jatene e sua trupe, que precisam manter honrados seus acordos de campanha com que os financia.
PS. Leia o artigo do coordenador da Campanha nacional da Comissão Pastoral da Terra contra o Trabalho Escravo.

segunda-feira, maio 09, 2011

Tapajós e Carajás seriam estados inviáveis, calcula economista do Ipea

No Portal G1 

Caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós serão economicamente inviáveis e dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas, afirma o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boueri.

Prefeitos das cidades que passariam a ser capitais na hipótese de aprovada em plebiscitos a divisão do Pará defendem a criação dos estados. Eles apontam a distância da capital e a consequente ausência do governo estadual como os motivos para a divisão do estado - veja mais informações no fim da reportagem.

Nesta quinta-feira (5), a Câmara aprovou projetos de realização de plebiscitos para decidir sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós, que seriam desmembrados do Pará. No caso de Carajás, um decreto deve ser promulgado pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), autorizando a realização da consulta. No caso de Tapajós, o plenário da Câmara aprovou o plebiscito, mas ainda falta votação no Senado.

Pará Corrigido (Foto: Arte/G1)


O economista do Ipea fez cálculos, a pedido do G1, considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008, e concluiu que os estados do Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal, conforme o especialista do Ipea.

O PIB do Pará em 2008, ressaltou o economista, foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. O estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. “Nessas bases, não tem estado que se sustente”, afirma Boueri.

Os cálculos do pesquisador se baseiam nas médias de gasto com a manutenção da máquina pública por habitante em cada estado. A partir disso, considerando as populações dos novos estados em discussão, ele chegou a uma projeção de quanto cada um deles gastaria.

Para piorar a situação, a estimativa não leva em conta os altos investimentos envolvidos na criação de estados, lembra o pesquisador, como a construção de edifícios públicos e, no caso do interior do Pará, a necessidade de implantar infraestrutura, já que será necessário ampliar aeroportos e rodovias. Para Boueri, Tapajós e Carajás “serão estados de boca aberta, esperando o dinheiro do governo federal”.

Prefeitos e governador

Maria do Carmo, prefeita de Santarém, prevista para ser a capital de Tapajós, diz que a criação do novo estado é uma reivindicação histórica e cultural. "Estamos a mais de 800 quilômetros da capital. Os recursos e os serviços não chegavam", disse. De acordo com a prefeita, "mesmo com o aumento da presença dos governos federal e estadual, permaneceu o espírito separatista".

Maurino Magalhães, prefeito de Marabá, que pode ser a capital de Carajás, disse que vai "batalhar" pela criação da nova unidade da federação. "A maioria da população da região é favorável à divisão", disse Magalhães. "Somos uma região de difícil acesso e com pouca presença do governo estadual. Por isso, vai ser importante a criação de Carajás para o desenvolvimento da nossa região."

Em nota, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), se disse favorável ao plebiscito, mas afirma que a população "deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências".

domingo, maio 08, 2011

A música da noite

Titãs - Desordem

Composição : Sérgio Britto / Charles Galvin / Marcelo Fromer

Os presos fogem do presídio Imagens na televisão Mais uma briga de torcidas Acaba tudo em confusão A multidão enfurecida Queimou os carros da polícia Os presos fogem do controle Mas que loucura esta nação Não é tentar o suicídio Querer andar na contramão?

Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem?

Não sei se existe mais justiça Nem quando é pelas próprias mãos População enlouquecida Começa então o linchamento Não sei se tudo vai arder Como algum liquido inflamável O que mais pode acontecer Num país pobre miserável E ainda pode se encontrar Quem acredite no futuro

Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem?

É seu dever manter a ordem É seu dever de cidadão Mas o que é criar desordem Quem é que diz o que é ou não? São sempre os mesmos governantes Os mesmos que lucraram antes Os sindicatos fazem greve Porque ninguém é consultado Pois tudo tem que virar óleo Pra por na máquina do estado

Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem?

sexta-feira, maio 06, 2011

A Legibilidade e o esperneio

Imagem recortada da versão digital do Jornal O Liberal 06.05.2011
"Ela está buscando, naturalmente, um mecanismo para continuar. O que legitimamente ela não tem, porque ficou em quarto lugar, muito aquém. E, juridicamente, não tem mais nada para ela. A possibilidade dela assumir como ela assumiu foi por conta da dúvida gerada pela instabilidade política criada pelo Supremo, que ele mesmo já dirimiu: não se aplica e ponto.”

Paulo Rocha comentando as declarações de Marinor Brito que disse que ia espernear contra a decisão do STF em proclamar a legibilidade do Senador Eleito com 1,733 milhões de votos contra os 722 mil de Marinor, ou seja a 4ª colocada nas eleições de 2010, com mais de um milhão de votos à menos.

Fonte: OLiberal.

A vitória histórica das relações homoafetivas no Brasil.

Do Blog da Ana Júlia.


De acordo com a advogada Maria Berenice Dias, que já foi desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e é uma das pioneiras na defesa dos direitos dos homossexuais na Justiça brasileira, antes de hoje, um casal homossexual tinha 112 direitos a menos que um casal heterossexual. Com a decisão tomada pelos ministros da alta corte do Supremo Tribunal Federal (STF), reunidos hoje, o Estado passa a reconhecer a união homoafetiva estável e a restrição dos direitos antes negados, cai por terra.

A decisão unanime, foi uma mudança paradigmática, um verdadeiro marco histórico tanto para o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) nacional que há anos luta pela garantia da cidadania LGBT, quanto para o conjunto da sociedade brasileira.

Quando o Estado se nega a reconhecer a união homoafetiva, ele nega aos homossexuais o direito a herança, previdência e coloca estes casais em segundo plano, ferindo sua dignidade e negando sua cidadania. Inúmeros são os casos de homossexuais que após o falecimento d@ parceir@ se veem sem nada do que construíram juntos, sendo obrigados a repassar seus bens aos parentes d@ companheir@ falecido.

        A decisão do STF corrigiu esta desigualdade e elevou o Brasil à condição de país cada vez mais moderno e indutor da justiça social no mundo.

Leia+

quinta-feira, maio 05, 2011

PT Pará promove debate sobre Reforma Política com José Dirceu

No site do PT-PA.


José Dirceu participará de um debate sobre Reforma Política.


Visando uma política de formação cada vez maior para militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, a Executiva Estadual do PT traz à Belém, no próximo dia 27 de maio (sexta-feira), o ex-ministro José Dirceu para um debate sobre Reforma Política. A atividade tem como objetivo discutir os principais pontos da Reforma como o voto obrigatório, o financiamento público de campanha, a possibilidade de candidatura avulsa, prazo mínimo para filiação, entre outros, a partir da visão do Partido.

A proposta de trazer o ex-ministro foi dada pela Secretaria de Formação da Executiva Estadual, que pretende fazer uma série de outras atividades tanto em Belém com nos municípios do interior para debater a importância dessa reforma para o PT. “A discussão sobre a reforma política brasileira é um assunto que interessa a todos nós. E, portanto, não podemos está de fora desse processo. Além de estar embasados, precisamos estar inseridos diretamente nesse debate”, afirma Jorgiene Oliveira, Secretária de Formação Política do PT.

Ainda de acordo com Jorgiene, a proposta surgiu da preocupação da Executiva Estadual de aproximar os militantes locais do PT com os debates de grande repercussão nacional. Entre esses, reforma política e reforma estatutária do partido. “Apesar de ser uma ação proposta por uma secretaria especifica, esse debate com o José Dirceu é um mérito da Executiva Estadual, pois sem a ajuda dos diversos dirigentes e representantes do PT no Estado esse evento não aconteceria”, ressaltou.

O debate será aberto ao público e qualquer militante e simpatizante do Partido poderá participar. Além de José Dirceu, a atividade, ainda sem um local definido, contará com a presença de membros da Executiva, das bancadas federal e estadual, dirigentes e lideranças locais do PT.

Ascom/PT Pará

Plebiscitos do Tapajós e Carajás aprovados

No blog do Jeso Carneiro.




O projeto que convoca o plebiscito para criação do Estado do Tapajós acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados.

A votação foi feita pelo colégio dos líderes de partido.

Apenas o PSOL votou contra a matéria.

O líder do governo Dilma Rousseff na Casa ainda tentou adiar a votação da matéria, mas o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT), presente na sessão, entrou no circuito e conseguiu abrir caminho para votação.

O plebiscito para criação do Estado do Carajás foi aprovado logo em seguida.
No próximo ano, a população do Pará, através de consulta popular, deverá decidir se cria ou não os dois novos estados.

O vereador Reginaldo Campos (PSB), que está em Brasília desde o início da semana, acompanhou a votação. Assim como os secretários Inácio Corrêa (Governo e Infraestrutura), Arildo Nogueira (Turismo) e Francisco Lopes (Integração Regional).

O presidente do PPS em Santarém, Guilherme Taré Moura, foi outro que acompanhou a votação vitoriosa do plebiscito para o Tapajós e Carajás.

Quem irá para o Senado pelo Pará?


Supremo libera Rocha como elegível ao Senado (Foto: Divulgação)
Paulo Rocha não comentou o que pretende fazer de seu futuro político (Foto: Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o recurso extraordinário apresentado pelo candidato ao Senado pelo Pará nas eleições de 2010, Paulo Rocha (PT). A decisão individual do ministro Dias Toffoli foi dada no dia 27 de abril. Como não houve publicação da decisão, somente as partes interessadas haviam sido informadas. O STF deve divulgar somente hoje (5) a decisão.

Quarta-feira (4), a notícia vazou durante reunião da bancada federal do Pará, mas Paulo Rocha evitou comentar o que pretende fazer de seu futuro político. Um correligionário próximo ao ex-deputado disse, no entanto, que a determinação do petista é de assumir, mesmo que por tempo determinado, a vaga que foi dada a Marinor Brito (PSol-PA).

Ela foi a quarta colocada na disputa pelo Senado no Pará e acabou ocupando a segunda vaga do Estado, depois que Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Marinor contava com a lentidão da Justiça para ficar com a cadeira do Pará no Senado. Com a liberação de Paulo Rocha, o político pode assumir a vaga até que o recurso extraordinário de Jader Barbalho - segundo colocado na disputa pelo Senado e eleito com 1,8 milhão de votos - seja liberado pelo STF.

Rocha renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 por conta do mensalão do PT. Em função do escândalo, ele renunciou ao mandato de deputado para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara dos Deputados.(Diário do Pará)

O  Blog  comenta:

Com a decisão do STF, Paulo Rocha (PT) pode sim assumir a vaga de Senador pelo Pará, no entanto, como ficou com a 3ª colocação e Jader com a 2º, este também tem condições de ser elavado à condição de elegível e ficar na "vaga" de Paulo Rocha, por isso que a matéria diz que "a determinação do petista é de assumir, mesmo que por tempo determinado". 

Qualquer pessoa sabe que a volta de Jader Barbalho (PMDB) é no entanto mais complicada, pois há uma grande diferença entre ambos os caso e Jader, velho conhecido da polícia federal e dos tribunais, acumula muitos processos em suas costas e há quem diga que chegou a hora de se fazer justiça sobre ele, mesmo que não seja com o processo em voga (Ficha-Limpa), mas só com o passar do tempo e as movimentações do judiciário brasileiro é que poderemos saber ao certo, o que acontecerá.

Vale também lembrar que o STF programou o julgamento do Senador Flexa Ribeiro (PSDB) para hoje, depois de já tê-lo adiado por duas vezes. Se condenado, o senador do açai pode ver seu mandato azedar, podendo até perde-lo.

Também intranquilo, está seu colega de partido, o senador Mário Couto (PSDB). Envolvido no escândalo da  "ALEPRA", pode a qualquer hora ser notificado pelo MPE por envolvimento na máfia da Assembléia Legislativa, aí o melindre da bacanda tucana em tentar barrar a CPI proposta por Edmilson Rodrigues (PSOL) e apoiada pelos deputados petistas.

Mário Couto e seu ex-assessor, Sérgio Dudoc, operaram um esquema de compra de mais de 1 milhão de reais em material elétrico de uma empresa que vendia farinha de tapioca. 

Recentemente empossado por Jatene como diretor geral do DETRAN, foi flagrado com documentos que envolvem o nome do Senador apelidado de Mário Tapiocouto, por uma diligência que apurava fraudes na folha de pagamento e acabarem encontrando as provas que faltavam para desvendar os caminhos do esquema fraudulento iniciado na 1º gestão tucana de Simão Jatene em 2002. 

Marinor Brito, até outro dia sumida das passeatas e atos públicos dos movimentos sociais começa a retornar às bases (foi vista levando pizza e vassouras pra frente da "ALEPRA" no início desta semana) ciente de que perdeu a parada e que precisará se recompor para outra disputa eleitoral se quiser ter um mandato novamente.

Assim, segue incerto e nebuloso o futuro dos senadores do Estado Pará.

Novas mídias marcam o debate no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

No Blog do Planalto

Os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Helena Chagas (Comunicação Social) participaram de seminário no Instituto Rio Branco pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Foto: Agência Brasil

A mídia do século 21 adquire novos contornos que permitem ao cidadão acompanhar por infinitas ferramentas os fatos que acontecem no Brasil e no mundo. E a internet vem se destacando neste cenário, assegurando a rapidez da propagação da informação seja por meio do twitter, do youtube, do facebook, e demais redes sociais. Essa foi a tônica do seminário “A Mídia do Século XXI: Novas Fronteiras, Novas Barreiras”, realizado nesta terça-feira (3/5), no auditório do Instituto Rio Branco, em Brasília, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Aberto pelo diretor do Instituto Rio Branco, George Lamaziére, o seminário contou com a participação da ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny. Em seguida aconteceu painel com mediação do jornalista Mauro Malin entre Andrew Puddephatt, diretor da Global Partners and Associates, organização que promove a boa governança, a democracia e os direitos humanos, e Caio Túlio Costa, jornalista consultor de mídia digital.

A ministra Helena Chagas destacou em seu pronunciamento o fato de o Brasil viver atualmente “a plena liberdade de imprensa”. Helena Chagas frisou que tal situação ocorreu no governo do ex-presidente Lula e segue o curso normal no governo da presidenta Dilma Rousseff. Em seguida, a ministra contou sobre as ações do governo federal no sentido de assegurar ao cidadão acesso aos meios eletrônicos de comunicação, com exemplo, por meio do Plano Nacional de Banda Larga ou a oferta de internet nas escolas públicas do país.

Helena Chagas também destacou as ferramentas que o governo dispõe para canalizar as informações, como o Blog do Planalto, o twitter, site e portal Brasil. “A implantação das novas mídias constitui um processo muito grande. Processo de incorporação. As novas mídias vieram pegar o Brasil neste momento de emancipação de um vasto contingente de brasileiros…”, disse.

“É uma maneira de você combater a desigualdade. O governo da presidenta Dilma Rousseff está realmente empenhado nisso. O Plano Nacional de Banda Larga vem sendo implementado. O objetivo claro do governo é inserção do brasileiro nessa nova mídia.”

Numa outra frente, segundo a ministra, o governo segue com a política de descentralização da verba publicitária. Isso permitiu que publicações de menor porte pudessem contar com anúncios do governo federal. Helena Chagas destacou também o apoio do governo à Lei Geral do Acesso à Informação Pública, que tramita no Congresso Nacional, e concluiu lembrando uma manifestação da presidenta Dilma: “Ela prefere mil vezes as críticas da imprensa livre ao silêncio do calabouço das ditaduras. É com esse espírito que vamos trabalhando.”

O ministro Antonio Patriota, também em discurso, destacou os 20 anos da instituição no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e a rapidez como surgem novas mídias no mundo. O ministro contou sobre a dimensão dos instrumentos colocados à disposição do cidadão pelo Itamaraty e o volume de acessos as redes sociais do ministério.

O representante da Unesco, Vincent Defourny, falou sobre a comemoração da data no Brasil e em outros cem países. Em seguida teve início painel com a participação da plateia formada basicamente por jornalistas e integrantes da diplomacia brasileira.

quarta-feira, maio 04, 2011

Hastag de Belém invade o Twitter





Uma brincadeira lançada no meio da noite desta quarta-feira (04.05) em Belém acabou virando uma febre nacional, contagiando milhares de usuário do Brasil inteiro e pior, não tem hora para acabar.


Trata-se do #mudeonomedeumarua, a hastag criada pelo perfil @belemtransito, que foi parar nas TT's Brasil, ou seja, um dos assuntos mais comentados no twitter no Brasil.

Cabe salientar que @belemtransito com mais de 14.600 seguidores acabou se transformado em um importante serviço de orientação e monitoramento sobre o trânsito em Belém do Pará, tendo inclusive um mini-doc postado no youtube.

Em apenas 05 minutos, depois da primeira postagem no micro-blog, o sucesso fez muita gente rir um bocado e continua agregando outros usuário Brasil à fora. Um record que ainda precisa ser avaliado se não foi mesmo uma das Hastags mais rápidas em termos de utilização em tão pouco tempo.

Veja algumas das pérolas citas pelos criativos usuários de Belém do Pará:


Av. Perimetral virou Av. Perímetro tal ou Av. Perdi meu pau.


Av. Mundurucus com Pariquins virou Munduriquins com Paricus.


Av. Augusto Montenegro virou Albusto Monstro Negro.


Av. Tamandaré virou Av. Tá, Vem de Ré.


Av. Alcindo Cacela virou Av. Alcindo CANELA ou Av. Alcindo Careca.


Trav. Rui Barbosa virou Trav. Raiz Babosa.


Av. Roberto Camelier virou Av. Roberto Calma Aê.


Trav. 1º de Março virou Av. 1º um amasso.


Trav. Deodoro Mendonça virou Trav. Deodoro é Responsa.


Trav. Bernado do Couto virou Trav. Bernal do Coito.


Trav. Frutuoso Guimarães virou Trav. Frutuoso queima-as-rãs.


Trav. Piedade virou Trav. Puberdade.


Av. José Bonifacio virou Av. José Come Fácil.


Av. Conselheiro Furtado virou Av. Meu Dinheiro Furtado.


Tv. Quintino Bocaíuva virou Pintinho na boca da ruiva.


Querendo ver outras é só ir no twitter fazer uma busca com #MudeONomeDeUmaRua.

terça-feira, maio 03, 2011

É preciso desprivatizar as liberdades de imprensa e de expressão

Este 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, tem significado especial para os jornalistas brasileiros porquanto estão em pauta, no Congresso Nacional, duas questões de fundamental importância para o exercício profissional do Jornalismo com democracia. Paralela à agressão cotidiana contra jornalistas, buscando impedir ou censurar a livre circulação de informações, a extinção da exigência de diploma como requisito para o exercício da profissão desprotege o exercício do Jornalismo ético e responsável e destitui da sociedade seu direito à informação com qualidade.

Não por acaso a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado pautou para este 3 de maio uma audiência pública sobre a liberdade de imprensa e a violência contra jornalistas. A escalada de agressões a profissionais de comunicação vem se manifestando em episódios de manutenção de repórteres, repórteres fotográficos e cinematográficos em cárcere privado, agressões físicas, ameaças de morte, em casos de censura prévia e mesmo nos locais de trabalho, quando ao denunciarem casos que ferem interesses econômicos e políticos os profissionais são “premiados” com demissão.

Se no 3 de Maio do ano passado o debate sobre liberdade de imprensa no Congresso Nacional se deu sob a ótica patronal, a audiência pública de hoje na CDH dá voz aos trabalhadores e suas organizações, com manifestações de representantes da FENAJ, de Sindicatos de Jornalistas, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial e de profissionais da área.

Para a FENAJ é fundamental desparticularizar e desprivatizar os conceitos de liberdade de expressão e liberdade de imprensa. A liberdade de expressão tem que ser assegurada como um direito universal de todos os seres humanos manifestarem seu pensamento. E a liberdade de imprensa é condição necessária para a livre circulação de informações com responsabilidade, ética, pluralismo, respeito às diferenças e sem discriminações.

O Artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos consagra que "toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. Neste contexto, evidentemente os veículos e os profissionais de comunicação têm papel destacado. Mas além de uma mídia livre, independente e pluralista, é fundamental que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não negligenciem em seu papel de coibir iniciativas que comprometem as liberdades civis e a democracia.

Igualmente faz-se necessário reconhecer que as liberdades de expressão e de imprensa não são direitos absolutos. Seu limite é o respeito aos direitos dos cidadãos e usuários. É inadmissível recorrer a tais liberdades para proteger quem oculta ou distorce fatos, macula a honra das pessoas ou atropela direitos e obrigações.

Por isso, a FENAJ sustenta que o vazio jurídico deixado com a extinção da autoritária Lei 5.250, de 1967, não pode prosseguir e que é urgente uma nova e democrática lei de imprensa, com a regulação das relações entre o estado, os veículos de comunicação, os profissionais do setor e a sociedade. A entidade defende a aprovação do substitutivo do ex-deputado Vilmar Rocha ao PL 3.232/92, que está pronto para votação há 13 anos.

Registramos, também, que demissões, precarização das relações de trabalho, censura empresarial e autocensura são fatos que acontecem diariamente nas redações e que configuram violências. A elas somou-se a decisão do STF de 17/06/2009, que pôs fim a exigência do diploma como requisito para o exercício do Jornalismo, e entregando às empresas de comunicação a definição do acesso à profissão de jornalista. Cabe ao Congresso Nacional consertar este erro com a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional que restabelecem a exigência do diploma como condição básica para acesso ao exercício profissional do Jornalismo assegurando o direito da sociedade à informação de qualidade.

Brasília, 03 de maio de 2011.
 
Diretoria da FENAJ.

domingo, maio 01, 2011

Dia do Trabalhador

Sebastião Salgado

A liberdade do homem consiste tão somente nisso, de que ele obedeça as leis da natureza as quais ele por si próprio reconhece enquanto tais, e não porque elas foram impostas externamente sobre ele por qualquer vontade exterior, humana ou divina, coletiva ou individual.



quarta-feira, abril 27, 2011

Tecnomelody, os Pubs e a Cultura Popular


 Aparelhagens e bandas de Tecnomelody lutam pelo reconhecimento como Patrimônio Cultural Paraense.
Por Diógenes Brandão

Esta é a segunda vez que trago prá cá minhas impressões sobre o Tecnomelody e suas conturbadas declaração dos defensores e inimigos do ritmo que se afirma cada vez mais com força no cenário local e nacional. A primeira postagem que fiz se deu quando Gaby Amarantos foi convidada para fazer parte da posse presidencial de Dilma em Brasília, no dia 1º de Janeiro deste ano, onde estive e tirei a foto (abaixo) da musa da galera.


Lendo alguns debates pautados na internet sobre a polêmico veto do governador Simão Jatene pela lei enviada pelo legislativo ao executivo para que o Tecnomelody seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará, resolvi meter o meu dedo sujo, neste lamaçal de hipocrisia.

Inexoravelmente, lembrei-me do Funk, do Carimbó e de outras manifestações da cultura popular que não contaram com análises de acadêmicos, nem tão pouco (precisa?) da rapaziada intelectualóide, reunida nos pub´s dos centros urbanos, a fim de divagarem sobre cultura e manifestações, tidas como fenômenos sociais por uns e baderna e barulheira por outros, gerando assim uma miscelânea de estereótipos e achismo que não tá no gibi.

Os Pubs de Belém e sua árdua tarefa de pensar a cultura popular pelas lentes de experts em goladas.

A semelhança entre os dois ritmos, que podemos dizer, distintos esteticamente em suas batistas e conteúdo das letras, mas com diferenças que não param por aí: ambos não são oriundos das culturas eurocentrista e ianque, por isso, indigesta por alguns setores da high-society paraoara e reverenciada por outra parcela, disposta a gastar em torno de R$ 5 mil à R$ 15 mil reais para equiparem seus veículos com estrutura de som e iluminação e ensurdecerem os desafortunados que cruzarem com estes mini trios elétricos por uma rua de Belém ou alguma praia ou praça do interior do Estado.

Cabe refrescar a memória dos mais jovens que a Dance Music também tem neste tipo de seguidor a mesma atitude, porém o ritmo não é questionado em sua racionalidade e conteúdo. Nas boates de Belém ou nas praias do litoral paraense, as batidas dos pick-ups trazem letras sem nexo (in English) e agitam os corpos em busca de diversão e esta segue para os mesmos mini-trio-elétricos, sem serem perturbados pelos cultos, quiçá analisados em teses blogueanas, no Facebook ou nos 140 dígitos do twitter.

Não vou me alongar falando da moda sertaneja que se alastrou feito a malária trazida por forasteiros para a Amazônia durante a abertura da transamazônica, nem do neo-forró e do neo-pagode, gêneros musicais que não recebem a locução de meu ouvidos. Quero focar nesta questão, que pra mim é agora mais importante: O que é patrimônio cultural imaterial, quem define? Quais os critérios? Os parlamentares estão preparados para defender, são legítimos para indicar, o governo, a academia possuem definições padronizadas? Estas sim, ao meu ver deveriam ser  indagações intelectuais para o debate salutar, sem paixões e produtivas para nossa identidade enquanto sociedade e sua relação transversal com os segmentos que a compõem.

Os ritmos combatidos por uma castra que goza de acesso à PC, faculdades e internet em casa, está pouco se importando se a fantástica mistura negra e indígena continue afastada, recruza à senzala, portanto, do ideal de cultura "superior".

Tal pensamento travestido de bom gosto e ordeiro oculta a miscigenação que  gerou os ritmos paraenses, estes que não são se quer conhecidos pela imensa horda de jovens acadêmicos e proponentes dos conteúdos transmitidos na mídia, o que é pior, pela associação de críticos em bares do Pará, servindo para estes, apenas como mero assessório retórico, quando querem rotularem-se como situados em “suas” raízes culturais, numa reinvenção da hipocrisia que impera sobre o Ver-o-Peso: o lugar mais homenageado por gente que nunca o frequenta como disse outro dia, o @lorodadoca.

Falar de cultura popular exige de seus emissores um respeito e estudo mais fundamentado. Não me basta ter nascido numa comunidade para proclamar-me conhecedor de todas as nuances que geram linguagens, signos e expressões dentro daquele tempo-espaço, sem correr o risco de negar-me ou afirmar algo, em detrimento de outros prismas, igualmente nativos deste lugar.

Fui criado e continuo na periferia de Belém, mas não vou dizer que já fui pichador eu, para justificar e fortalecer meu antagonismo à prática delituosa e condenar quem agora eu acho que suja e enfeia a cidade com esta manifestação só porque eu considero que é de mau gosto, feia, ilegal, e ponto final. Alguns dos melhores grafiteiros mundiais já foram pichadores e hoje tem como desdobramento de seu exercício e manifesto juvenil, o reconhecimento mundo a fora, como artistas contemporâneos.

Passei por vários modismos em minha adolescência, e por ter estudado meu primário todo em escolas particulares, posso dizer que reconheço um pouco o que determina o "bom gosto" dos filhos da pequena-burguesia com esta pobre visão colonial.

Se Sandy e Jr tivessem sido os inventores do tecnomelody, talvez o ritmo não reunisse tantos contrariados e o governador tivesse homologado o projeto transformando o ritmo em patrimônio e pronto (?), mas isso não basta para analisar com profundidade até que ponto a questão racial, social e o processo de afirmação de novos atores no mercado do entretenimento, interferem para o fomento de novos - e velhos - padrões comportamentais ditados pela indústria cultural e semeados no imaginário popular das massas pelos meios de comunicação.

Não é preciso ter frequentando a escola de Frankfurt para entender que o mercado dita conceitos, modela comportamentos e gera reinvenções estéticas com fins comerciais, se retroalimentando permanentemente da sinergia criativa dos grupos que inventam e reproduzem produtos midiáticos, originalmente pensados ou transformados nisto.

Para voltarmos a falar sério sobre esse lance de leis aprovadas na ALEPA e pelo governo de plantão, devemos saber que nesta semana, os deputados estaduais do Pará, em meio à um onda de denúncias de fraudes na casa, aprovaram requerimento de um de seus pares – um iluminado servo de deus - para que o “Louvor Norte” seja elevado à condição de patrimônio cultural paraense.

Cabe perguntar agora se o ti-ti-ti que rola no metiê pseudo-intelectual propagador deste debate, é mesmo sobre cultura, patrimônio, identidade ou pura e meramente gosto e perfil de música e/ou estilo de vida?

Ouço tecnomelody mesmo quando não sou obrigado a parar ou ficar próximo de algum lugar que este ritmo esteja sendo executado, já estive em festas onde ou toca-se o ritmo ou a festa fica sem público e acho que não tenho o direito de abafar a expressão e o exercício desta manifestação que  reflete os conteúdos nutridos por estes olhares sobre a realidade sociocultural de determinadas camadas da população, independente das classes sociais. A formação intelectual e cultural de cada um independe e ao mesmo tempo, paradoxalmente, está ligada a estas condições.

A hipocrisia provinciana gosta mesmo é de tecnodance e não admite.

Sou apoiador e entusiasta da campanha nacional que visa elevar o Carimbó como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro e ouço/leio muita gente que para bradar contra os demais, no púlpito do "intelecto-bar", diz que gosta do ritmo, mas nunca comprou um CD dos mestres que se mantêm vivos de tudo que é tipo de profissão, menos como músico. 
Mestre Verequete, ignorado por grande parte da juventude, deixou o legado da resistência da cultura popular através do carimbó, retratadado no Filme Verequete de Luiz Arnando Campos e Rogério Pereira.

Posso afirmar que a esmagadora maioria destas pessoas nunca foi para uma rodada de Carimbó, nem se quer, sabem dançar ou cantar o ritmo, no máximo, conhecem dois ou três refrãos de músicas do Pinduca, estas por serem veiculadas nas propagandas de TV, ignorando ilustres artistas paraenses como Mestre Lucindo, Cupijó, Verequete, Onete Gama e outros ainda vivos, graças ao seu labor em outras áreas, pois não tem o merecido reconhecimento.

Como se não bastasse, o Carimbó também era visto como um ato de rebeldia e manifestação dos bárbaros negros que começavam sua emancipação no final do século XVIII no Pará e o Funk ao fomentar crítica à omissão do Estado e denunciar os esquemas corruptos que se favorecem do crime como o judiciário e a política assim como a polícia, todos corruptíveis e mantenedores do status quo de miséria imposta por décadas aquele povo.

Assim como está acontecendo no Pará com o tecno-melody no Pará, o Rio de Janeiro se viu envolto a uma polêmica quando foi para aprovar o funk como patrimônio cultural. Setores da academia ecoaram em revistas, artigos de jornais e em programas de TV a reação das favelas cariocas ao sistema que lhe é imposto.

As letras do Funk predominantemente retratam a dura realidade à que vivem as comunidades dos morros cariocas e aqui o tecno-melody em suas letras traz um romantismo (piegas?) regado às interpretações de relacionamentos frustrados, platônicos ou mal resolvidos que misturado ao ritmo frenético e um estilo de dança incomum, fatalmente desagrada os olhares educados com outros gostos.

Por isso, ou não só por isso, ser crível que o funk, o tecnomelody, o Carimbó e os cultos afro-religiosos sejam venerados por esta rapaziada bem nutrida e notívaga que tergiverseia noite à dentro, seja nas faculdades, na web e nas tabernas de Belém é o mesmo que esperar que Karl Marx seja homenageado com uma estátua no epicentro de Wall Street.

À direita a Avenida Dalcídio Jurandir (nome na Placa) que perdeu o título que homenageava do ilustre escritor paraense, conhecido mundialmente, por um capricho da Assembléia de Deus para comemorar seu centenário de fundação.

Por fim, quero viver para participar de debates aqui em Belém que salientem a indignação e por consequência que haja alteração dos nomes de várias ruas de Belém que seguem como homenagens à militares assassinos, governantes corruptos e contraditoriamente ver personalidades como o escritor Dalcídio Jurandir terem a homenagem ao seu nome configurado como uma avenida recém-inaugurada e alguns meses depois serem usurpados do pequeno e importante gesto do governo do Estado em 2010, para render homenagens aos 100 aos da Assembléia de Deus no Pará, aprovado por (pasmem!) unanimidade na Câmara de Vereadores de Belém.

Onde está o debate sobre esse barulho ensurdecedor?

Siga-me no twitter. 
@Jimmynight.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...