quarta-feira, julho 13, 2011

O Pior Senador do Brasil e seu Bin Laden Paraense

Couto e seu acoitado, foragido da polícia à dois meses, dois meses! 

Desde quando o juiz da 1ª Vara de Inquéritos Policiais, Pedro Sotero, decretou no dia 14 de maio a prisão do ex-diretor financeiro da Assembleia Legislativa do Estado, Sérgio Duboc, e também de Sandro Matos, ex-integrante da comissão de licitação da casa, e de José Carlos Rodrigues de Souza, dono da empresa J.C. Rodrigues de Souza, que tem nome fantasia de Croc Tapioca, a vida do Senador Mário Couto (PSDB-PA)  não foi mais a mesma.

De lá prá cá, são exatos dois (2) meses que Sérgio Duboc é tido como foragido da polícia do Pará, o que nos leva a crêr que o ilustre "Wanted" goza de uma prisão esconderijo tão ou mais secreto que o de Bin Laden, que inclusive já foi achado e morto pelos EUA. 

Conhecido no meio político paraense como homem de confiança do senador tucano, Sérgio Duboc exerceu o cargo de diretor financeiro de Mário Couto, quando este presidiu a ALEPA e foi mantido no cargo por Domingos Juvenil/PMDB, vindo a deixar a casa para assumir a assessoria parlamentar do Senador Mário Couto e, no início do governo Simão Jatene (PSDB), foi para a direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), orgão famoso por ter uma gorda e vistosa arrecadação, cargo deixado após denúncias de envolvimento nas fraudes que comprometem o legislativo paraense e que até hoje tem uma CPI à ser instalada mas a base governista do governador Jatene foge dela como o drácula foge da cruz, mesmo que o chefe do executivo tenha dito ser favorável à instalação da mesma.
 
Na contra-mão dos fatos, a imprensa paraense trata da questão como se fossémos todos ignóbeis e incapazes de concluir que a ligação entre eles é deveras perniciosa e maléfica para os cofres públicos. Enquanto isso, o presidente da OAB-Pa, o advogado Jarbas Vasconcelos, leva lambada por um factóide criado para arrancá-lo da entidade por esta estar atuando de forma enérgica contra a corrupção e o nepotismo no governo, no parlamento e até no judiciário paraense.

Como diz a letra do  funk carioca: Tá tudo dominado!

Agora chegamos a questão que envolve Couto e Pagot, outro da mesma espécie que foi exonerado pela presidenta Dilma após denúncias de gatunagem no Ministério dos Transportes, até hoje, quiça não demore muito, cota do PR no governo federal.
 
Até um ET recém-chegado à terra entenderia porque o "bravateiro do Senado" resolveu não encarar seu algoz, à quem adorava mandar recados esbravejavantes, parecendo possuído na tribuna e por meses acusando Pagot de ladrão, bandido e outros termos que conhece bem.

"Êta nação para ter ladrão" foi uma dessas pérolas que quem ouviu jurou que ele estava representando a opinião do povo honesto do Brasil, mas quem o conhece e sabe de sua vida pregressa e de quem o cerca, sabe que tudo não passa de uma máscara que esconde sua verdadeira face: O pior Senador do Brasil.

Leia a postagem do Blog Matogrossense sobre o curioso sumiço de Mário Couto, justamente quando todos esperavam por ele:

PnB online


Depois de passar quatro anos denunciando da tribuna do Senado os supostos casos de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o senador Mário Couto (PSDB-PA) perdeu a oportunidade de questionar o diretor-geral afastado do Dnit, Luiz Antônio Pagot no Senado.


Mário Couto não compareceu ao depoimento de Pagot na Comissão de Infraestrutura, realizado nesta terça-feira (12). De acordo com a assessoria de imprensa do senador, ele teria uma agenda extensa no Pará na data e não pode desmarcar.


A assessoria ainda informou que Mário Couto achou a convocação de Pagot “inesperada”. Ele teria marcado os compromissos em seu estado de origem porque não acreditava no comparecimento de Pagot ao Senado. “Ele não esperava que isso acontecesse de uma hora para a outra”, relatou a assessora.
A ausência de Couto na Casa chegou a ser ligada a um princípio de pneumonia. Contudo, a assessoria de imprensa nega que a doença tenha algo a ver com a falta no depoimento.


Questionada se o senador havia comentado as declarações de Pagot, a assessora informou que todos estão em recesso e não teve mais contato com o senador para saber das suas considerações. Todos voltam ao trabalho somente em primeiro de agosto.


Histórico


Desde 2007, Mário Couto vem denunciando Luiz Antônio Pagot no Senado por um suposto desvio de R$ 500 mil do Senado Federal, quando era chefe de gabinete do senador Blairo Maggi, que era suplente de Jonas Pinheiro.


Couto chegou a chamar Pagot de ladrão e burro, porque o diretor afastado do Dnit levou uma representação ao Conselho de Ética pedindo a cassação de Couto por falta de decoro.


O senador do Pará sempre falou das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU) nas obras executadas pelo Dnit e sempre insinuou que Pagot seria corrupto e estaria se aproveitando do cargo para desvio de verbas.


Quando veio à tona o esquema de cobrança de propina envolvendo o Ministério dos Transportes e o Dnit, Mário Couto correu de Pagot e perdeu a chance de cobrar esclarecimento sobre os fatos.

terça-feira, julho 12, 2011

Acusado de fraude na Assembleia Legislativa do Pará não obtém liminar no STF


 


Um doce para quem disser que é o SDM. Valendo!

 
 
 
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, considerou inadmissível o pedido de Habeas Corpus (HC 109173) feito por S.D.M, acusado de participação em supostas fraudes na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Ele teve sua prisão preventiva decretada pelo juízo da Vara de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiçado Estado do Pará (TJPA) junto com outros dois acusados.

A defesa dele alegou que os outros dois corréus no processo foram beneficiados com liminares concedidas pela Justiça do Pará e que somente S.D. teria contra si uma ordem de prisão preventiva decretada. Inconformada, a defesa recorreu contra o mandado de prisão tanto no TJPA quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), questionando a ordem de prisão. Em ambas instâncias, não houve decisão definitiva quanto ao pedido de liminar para a revogação do decreto prisional.

A defesa então apelou à Suprema Corte, pedindo o afastamento da Súmula 691, para que a liminar fosse apreciada no STF. O enunciado da Súmula 691 impede que seja conhecido na Suprema Corte habeas corpus impetrado contra decisão de relator de tribunal superior que indeferiu a liminar. Como não houve decisão definitiva (mérito) no STJ, a defesa pediu o afastamento da súmula, para que, em situação excepcional, o STF analisasse o pedido de liminar em habeas corpus antes da decisão de mérito do STJ.

Contudo, ao se deparar com o pedido, o presidente do STF afirmou que somente em casos de flagrante constrangimento ilegal abre-se exceção ao enunciado da Súmula 691, “o que não ocorre no caso”, afirmou o ministro Cezar Peluso. O presidente do STF observou em sua decisão que o relator do caso no Superior Tribunal de Justiça indeferiu liminarmente o pedido, porque o habeas corpus impetrado pela defesa naquela Corte Superior “já impugnava indeferimento de liminar” – ao se referir à decisão da Justiça paraense que também já havia negado a liminar. 

“Desta forma, apreciar, agora, o pedido implicaria substituir-se esta Corte, não só ao Superior Tribunal de Justiça, como também ao próprio Tribunal de Justiça local, que não apreciou o mérito do pedido de writ ali impetrado”, ressaltou o ministro Peluso. Segundo o presidente do STF, “até, pois, que o Superior Tribunal de Justiça analise a questão, qualquer decisão deste Supremo Tribunal Federal configuraria supressão”. Assim o ministro-presidente negou seguimento ao pedido da defesa, por considerá-lo “manifestamente inadmissível”.

 
 

Adeus Choba

Choba, no centro da foto durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades


Soube nessa manhã que o companheiro Choba, Coordenador Estadual da UNIÃO PARÁ, Conselheiro Estadual das Cidades e liderança do Fórum da Moradia, movimento de mutuários que é refetencial de luta pelo Direito de Morar, foi vítima de um infarto fulminante e faleceu agora de manhã quando estava jogando bola, em um campo no entorno do Mangueirão.

Estou impactado com a notícia e gostaria de externar que a vida dele é um exemplo de luta e dedicação às causas populares, principalmente por sua militância por moradia digna e qualidade de vida da população pobre de nosso Estado.
 
O velório do companheiro será a partir das 15 horas de hoje, na Câmara Municipal de Belém.

Deus o tenha, companheiro!

Valeu!

segunda-feira, julho 11, 2011

Cerimônia de posse de Albertinho Leão no Ministério da Pesca



Tomará posse, amanhã às 18h, no salão cerimônial da ASDEFA/Ministério da Agricultura do Pará, o novo Superintendente do Ministério da Aquicultura e Pesca no Pará, o Sr. Carlos Alberto da Silva Leão.

Formado em Engenharia e com pós-graduação em gestão pública pelo NAEA/UFPA, Albertinho Leão, como é mais conhecido, foi assessor parlamentar no Congresso Nacional, Secretário Estadual de Esporte e Lazer e Secretario Adjunto de Gestão da SEDUC.

A posse será marcada pela apresentação do superintendente aos servidores do ministério da aquicultura e pesca pela parte da manhã e tarde, quando o gestor irá conhecer cada funcionário que comandará, além da estrutura funcional do órgão. Às 18h acontecerá a cerimônia de posse onde estão convidadas várias lideranças políticas, diversos presidentes de colônias de pescadores, o presidente do Sindicato da Pesca do Pará, Sr. Armando Burle, assim como o Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca, Sr. Eloy de Souza Araújo, no ato representando o Ministro da Pesca, Sr. Luiz Sérgio.

No final do ato de posse, será oferecido um jantar para os convidados e profissionais da imprensa, presentes no evento.

Nota da OAB sobre o Terreno de Altamira



Sob fogo cruzado de alguns veículos de comunicação e grupos políticos locais, o presidente da OAB-PA, Sr. Jarbas Vasconcelos, divulga Nota de Esclarecimento sobre as medidas adotadas para elucidar as denúncias feitas sobre a venda de um terreno da entidade no município de Altamira.

A ofensiva revela o quanto Jarbas incomoda e que ganhou adversários implacáveis em desgastá-lo desde quando este apoiou a reeleição da então governadora Ana Júlia e doou recursos para sua campanha e quando à frente da presidência da OAB-Pa foi rígido tanto com esta como com os atos de Nepotismo denunciados em diversos orgãos do governo Jatene e por conseguinte no enfrentamento que fez com os grupos que queriam abafar as denúncias de corrupção na ALEPA. Como diz, o ditato: "Quem planta vento, colhe tempestade" e pouco estão dispostos à enfrentar a corrupção penetrada no poder instituicionalizado do parlamento e do executivo, resvalando nos veículos de imprensa, todos sem execção com seus interesses políticos e financeiros, a retaliação era inevitável neste Estado chamado Pará. 


Após dez dias fora de Belém, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, reassumiu a função e decidiu nomear duas comissões para apurar os fatos relacionados à venda do terreno pertencente à instituição, localizado em Altamira, e à denúncia de falsificação da assinatura do vice-presidente Evaldo Pinto. As comissões atuarão da seguinte forma:


1 – A primeira Comissão é formada pelos conselheiros Jaime Começanha Balesteros Filho, Elias Antonio Albuquerque Chamma e Afonso Marcius Vaz Lobato, para apresentar um parecer sobre a venda do terreno até o dia 02 de agosto próximo, uma terça-feira. A comissão analisará todos os dados referentes à controvertida operação e levará em conta o pedido de desfazimento da compra e venda do referido terreno e a renúncia ao bem por parte do conselheiro Robério d'Oliveira e o pedido de bloqueio dos valores pagos pela compra, feito pelo conselheiro Ismael Moraes.

2 – A segunda comissão nomeada por Jarbas Vasconcelos fará uma sindicância interna para apurar a grave denúncia de falsificação de assinatura do vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto, na procuração pública outorgada pela Diretoria da instituição para concretizar a venda do imóvel de Altamira. A comissão analisará a denúncia feita pelo próprio vice-presidente Evaldo Pinto assim como a informação prestada pela chefe do Jurídico da OAB-PA, Cynthia de Nazaré Portilho Rocha, que colocou seu sigilo telefônico à disposição, de que teria sido ela a autora da assinatura, feita a pedido do vice-presidente, sendo esta, segundo ela, uma prática recorrente durante sua ausência. Esta comissão terá 15 dias para apresentar um parecer sobre a denúncia. Integram a comissão o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Aluisio Augusto Martins Meira, que a preside, o juiz do mesmo Tribunal Edilson Araújo dos Santos, e o presidente da Comissão de Ética da entidade, Sebastião Barros do Rego Baptista.

Os membros das referidas comissões serão nomeados por Portaria da Secretaria da Ordem, com a disponibilização dos autos. A cópia integral de ambos os processos também foi encaminhada ao vice-presidente do Conselho Federal, Alberto de Paula, propondo que um membro da OAB Nacional seja designado para acompanhar o caso in loco.

Com essas medidas, o Presidente espera que os fatos sejam devidamente esclarecidos para que não pairem dúvidas na sociedade, na classe e na imprensa quanto às responsabilidades de cada um, preservando-se o nome e o prestígio da OAB, que está acima das questões suscitadas pela recente polêmica.



domingo, julho 10, 2011

Iza Tapuia: Orgulho de ser do Pará

O blogueiro ficou deveras contente em saber que sua amiga foi mais uma vez honemageada por seus estudos e militância política em defesa dos povos da floresta e sua biodiversidade e comemora junto com o Blog do Jeso a honraria que ele nos trouxe com a postagem abaixo:

Realizada hoje (8) na Espanha a solenidade de graduação, com entrega do título de especialista em Povos Indígenas, Direitos Humanos e Cooperação Internacional, da líder indígena santarena Iza Majahua Tapuia (foto).

Iza Tapuia com Jemes Anaya, relator especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas das Nações Unidas


O curso foi feito na Univerdad Carlos III, em Madrid, capital espanhola.

O trabalho acadêmico de Iza (Los Derechos de Los Publeos Indígenas Em El Sistema Interamericano de Derechos Humanos) ganhou menção honrosa e recomendação para publicação em livro.
A brasileira retorna a Santarém no próximo dia 11.

Leia AQUI a íntegra do trabalho de Iza na Espanha.

quinta-feira, julho 07, 2011

Fatos e versões na Imprensa Brasileira

Se a estória de Chapeuzinho Vermelho fosse verdadeira, como ela seria veiculada pela imprensa brasileira?

      *Jornal Nacional*                                                       
                                                                             
      (William Bonner): ‘Boa noite. Uma menina chegou a ser devorada por um lobo na noite de ontem…’                                                                                                                  

    (Fátima Bernardes): ‘…mas a atuação de um caçador evitou a tragédia.’                       

     *Programa da Hebe**  
                                              
      "…Que gracinha, gente! Vocês não vão acreditar, mas essa menina       
      linda aqui foi retirada viva da barriga de um lobo, não é mesmo?"              
                                                                                                                                     
      *Cidade Alerta*                                                         
                                                                             
    "…Onde é que a gente vai parar, cadê as autoridades? Cadê as autoridades? A menina ia pra casa da vovozinha a pé! Não tem transporte público! Não tem transporte público! E foi devorada viva…   
      Um lobo, um lobo safado. Põe na tela, primo! Porque eu falo mesmo, não tenho medo de lobo, não tenho medo de lobo, não!"                              

   *Superpop*                                                             
                                                                             
    "Geeente! Eu tô aqui com a ex-mulher do lenhador e ela diz que ele é alcoólatra, agressivo e que não paga pensão aos filhos há mais de um ano. Abafa o caso!"                                                                                             

     *Globo Repórter*                                                       
                                                                             
    "Tara? Fetiche? Violência? O que leva alguém a comer, na mesma noite, uma idosa e uma adolescente?

    O Globo Repórter conversou com psicólogos, antropólogos e com amigos e parentes do Lobo, em busca da resposta. E uma revelação: casos semelhantes acontecem dentro dos próprios lares das vítimas, que silenciam por medo. Hoje, no Globo Repórter.."                                                              
                                          
      *Discovery Channel*                                                     
                                                                             
      "Vamos determinar se é possível uma pessoa ser engolida viva e sobreviver."
                                                                                                                                    
     *Revista Veja*
                                                                       
      "Lula sabia das intenções do Lobo."                                                     
                                                                                                                             
      *Revista Cláudia*                                                       
                                                                             
      "Como chegar à casa da vovozinha sem se deixar enganar pelos lobos no caminho."         
                                                                                         
      *Revista Nova*                                                         
                                                                             
      "Dez maneiras de levar um lobo à loucura, na cama!"                              
                                      
     *Revista Isto É*                                                       
                                                                             
      Gravações revelam que lobo foi assessor de político influente.         
                                    
      *Revista Playboy*                                                                           

      (Ensaio fotográfico com Chapeuzinho no mês seguinte): "Veja o que só o lobo viu."     
                                                    
      *Revista Vip*                                                           
                                                                             
      "As 100 mais sexies - Desvendamos a adolescente mais gostosa do Brasil!"         
                                                  
      *Revista G Magazine*                                                   
                                                                             
      (Ensaio com o lenhador) "O lenhador mostra o machado."                         
                                            
      *Revista Caras*                                                         
                                                                             
    Na banheira de hidromassagem, Chapeuzinho fala a CARAS: "Até ser devorada, eu não dava valor pra muitas coisas na vida. Hoje, sou outra pessoa."                 
                                     
      *Revista Superinteressante*                                             
                                                                             
      "Lobo Mau: mito ou verdade?"                                                                                                                         

      *Revista Tititi*                                                       
                                                                             
      "Lenhador e Chapeuzinho flagrados em clima romântico em jantar no Rio."                                                   

      *Folha de São Paulo*                                                   
                                                                             
      "Lobo que devorou menina era do MST"                
                                               
      *O Estado de São Paulo*                                                 
                                                                             
      "Lobo que devorou menina seria filiado ao PT."                                                                                     

      *O Globo*                                                               
                                                                             
      "Petrobrás apóia ONG do lenhador ligado ao PT, que matou um lobo para salvar menor de idade carente."                                                                                                                        

     *O Povo*                                                               
                                                                             
      "Sangue e tragédia na casa da vovó."     

    *O Dia*                                                                 
                                                                             
      "Lenhador desempregado tem dia de herói."                                                                                           

      *Extra*                                                                 
                                                                             
      "Promoção do mês: junte 20 selos, mais 19,90 e troque por uma capa vermelha igual a da Chapeuzinho!"                                                      
                                                                                                                 
      *Meia hora*                                                             
                                                                             
      "Lenhador passou o rodo e mandou lobo pedófilo pro saco!"

Agora a imprensa local

      *OLiberal*

      "Lobo mal está envolvido no esquema da ALEPA e seguiu ordens daquele que dispensa apresentações"

       * Diário do Pará*

       "Não há necessidade alguma de CPI, alega deputados que averiguam o caso"

       * Jornal Pessoal - Lúcio Flávio Pinto*

        "Esse mesmo lobo mal me processa e tenta me silenciar, pensa que é o dono do mundo"

       *O Paraense*

        "Lobo mal tem ligações com administração pestista. Jatene já mandou apurar tudo"

        *Metendo Bronca*
    
         "Aquele imundice do lobo, safado, era bem menor de idade"

        *Blog da Edilza*
   
       "Edmilson denuncia: Lobo-mal foi ordenado pelo chefe da casa civil, ainda na gestão de Ana Júlia"

       *Programa Bacana*
 
       "Realizamos a cobertura de todo o evento mas nenhum dos homenageados quis pagar o jabá, por isso não será exibido"

Carta de uma assessora do governo Jatene

Vítima de assédio moral e demitida por ter noticiado o feito do secretário adjunto da SEEL e com isso ter provocado o ciúmes no titular, a assessora de imprensa da secretaria, desafaba:

Caros amigos, obrigada por tudo. TÔ saindo da SEEL demitida pelo secretário Marcos Eiró por ter divulgado que o Pará apresentou instalações à fase de pré-jogos do Rio 2016 e tb o amistoso do Barcelona e Corinthians, para o qual Belém foi cotada, mas o Governo não teve recurso para bancar.

A SEEL está vivendo uma crise interna sem precedentes em sua breve história. O secretário Marcos Eiró está se destacando como um "déspota", "centralizador" e td que não for dito por ele é lixo, é nada. A fonte da minha matéria foi o professor Christian, que tinha acabado de voltar do Rio de Janeiro, onde ocorreu a reunião do COB, a qual o secretário Marcos Eiró não compareceu. Preferiu ficar em Belém anotando os servidores que ele vai demitir. Acho que ele sente um "gosto especial" em fazer isso.  Em apenas dois meses já foram dezenas de servidores mandados embora por ele. Gente como eu, simples, honesta e trabalhadora

Os próximos passos da SEEL a história vai se encarregar de contar.

Quem souber de um emprego, preciso de um urgente!!!

Bj!

Alexandre Ivo assassinado porque era gay

quarta-feira, julho 06, 2011

(+ uma) Moçao de Repúdio contra Duciomar Costa

Duciomar e sua trupe não tomam jeito. Nem Ministério Público, OAB, Procuradoria, Justiça Eleitoral, nada, absolutamente nada parece ameaçar o alcáide de desobedecer a lei, infrigir as regras e desreipeitar o povo de Belém. A Conferência de Saúde será talvez o calcanhar de Aquiles, podendo denunicar uma das políticas públicas mais surrupiadas na gestão mais nefasta que Belém já teve e é por isso que ele, Duciomar Costa, atual prefeito de Belém, eleito e reeleito pelos partidos e grupos conservadores do Pará, tenta à todo custo empurrar com a barriga, desmobilizar e ganhar no cansaço a luta que trava como a resistência ainda ativa dos movimentos sociais e populares que defendem a saúde pública e de qualidade.

Eis aqui a Moção de Repúdio que me pediram para divulgar. Espero que o Ministério da Saúde, na pessoa do Exmo. Ministro Alexandre Padilha, o Presidente Nacional da OAB e da Sessão Pará, Promotores Públicos do MPE-PA e demais autoridades públicas que possam zelar pela ordem pública e nos defender pois já não sabemos mais o que fazer diante de tanto desprezo e maus-tratos deste prefeito de Belém do Pará.

MOÇÃO DE REPÚDIO

Entende-se por conferência a Reunião em que se discute um assunto comum e/ou uma palestra feita diante de um público sobre diferentes questões (literárias, religiosas, científicas, políticas etc...), sempre regimentada por quem convoca essas reuniões.

A lei federal nº 8.142 de 28/12/1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, que regula inclusive, os conselhos de saúde e suas conferências.

A Conferência Municipal de Saúde de Belém reuni-se a cada dois anos, determinado assim pelo  próprio regimento interno do CMS/BELEM, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes e para recomposição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Belém que em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

O controle social é o objetivo central de toda essa organização fazendo crer que todas as decisões de um governo está de comum acordo com a sociedade legitimamente organizada e detentora de credibilidade. Porém, sabedores que somos que toda resolução do Conselho de Saúde é pública e a sociedade tem de tomar pé de todo instrumento legal, pois o Conselho é responsável pela divulgação dessas notícias de amplo interesse público.

Não é o que vem acontecendo com o Conselho de Saúde de Belém uma vez que as plenárias de pré-conferência este ano, marcadas para o dia 05/07/2011, mal se ouviu falar, razão pela qual a Plenária de Pré conferencia do segmento dos trabalhadores em saúde foi adiada para a próxima quinta feira (07/07/2011) no Memorial dos Povos, constrangendo aos trabalhadores que ali se fizeram presentes, com a desculpa dada pela Representante do CMS, Sra. Antonia Trindade, de não haver representatividade.

Ora, se essa conferência já foi desmarcada uma vez desde o mês de junho, a pedido do Ministério Público que não se fez presente nesta terça feira para fiscalizar, o correto seria o Pleno dessa Pré Conferência decidir por seu destino, pois isso é claro no regimento proposto.

Vimos á público repudiar o ato de mais uma vez o adiamento dessa pré conferência, pois os que ali se fizeram presentes não têm culpa da mal articulação do atual conselho e de suas decisões equivocadas, descumprindo com o legal em publicar amplamente a realização da conferência, ao mesmo tempo que discordamos com a maneira que a mesa credenciadora tratou os trabalhadores de saúde de Belém, querendo negar sua participação por serem funcionários da saúde no âmbito estadual e federal.

segunda-feira, julho 04, 2011

Rui Falcão: "O PSDB teme CPI"


“Não me surpreende isso, porque no país todo o PSDB barra pedidos de CPI. Não querem investigação. Em São Paulo, mais de 70 pedidos de CPI foram sepultados”, declarou o presidente nacional do PT, Rui Falcão, sobre o fato dos tucanos que atuam na Assembléia Legislativa do Pará se manifestarem contrários à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades ocorridas na casa. “Quanto mais diversificadas e aprofundadas forem as investigações, mais se poderá descobrir os fatos ocorridos e punir os culpados”, acredita.

Leia+ na ANN.

Marcha da liberdade pelas cidades do Brasil - vídeos, fotos e textos

Personal Escritor


Protestos pacíficos conhecidos como marcha da liberdade ocorrem em mais de 40 cidades brasileiras no dia 18 de junho de 2011. Entre as reivindicações dos manifestantes destacam-se as seguintes: pela liberdade de expressão, pela democracia, não à violência contra a mulher, não à homofobia, não ao racismo, não à corrupção dos políticos, pela legalização das drogas (visando à  redução da violência), pelos direitos sociais (saúde, educação, transportes, previdência), pela defesa do meio ambiente, não à usina de Belo Monte, não ao consumo desenfreado, entre outras.

Leia+ aqui.

sábado, julho 02, 2011

Encontro do PT Pará recebe lideranças Nacionais

Plenária do Encontro Estadual do PT Pará. 
Jorge Mattoso, ex-presidente da CEF e membro da Fundação Perseu Abramo.
Zé Geraldo, João Batista, Jorge Mattoso, Ana Júlia e Nilmário Miranda.
Deputado Eloy Pietá (RJ), atual  Secretário Nacional do PT Nacional.
Militância de todas as regiões, estiveram presentes no Encontro Estadual do PT-PA.
Rui Falcão, favorável à unidade partidária para avançar nas conquistas.
Entrega do dossiê da Saúde em Belém ao Presidente do PT Nacional.

Fotos de Lucivaldo Sena para o NUPAM Comunicação. + no Flickr


sexta-feira, julho 01, 2011

Encontro estadual do PT Pará será neste final de semana


O Partido dos Trabalhadores do Pará realiza neste final de semana Encontro Estadual que vai definir as estratégias políticas de ação para as eleições dos próximos anos. Outros dois pontos centrais do evento são os debates em torno de uma ampla análise da conjuntura atual e um debate especifico sobre a Reforma Política, assunto que está em pauta no Congresso Nacional. O Encontro terá a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão, que está visitando diversos estados brasileiros discutindo com dirigentes e militantes do partido. O evento acontece no Hotel Beira Rio e começa na sexta-feira à noite com o debate aberto promovido pela Fundação Perseu Abramo, “Brasil hoje e suas perspectivas”, se estendendo por todo o dia de sábado, 2 de junho, somente para delegados eleitos nos encontros municipais.
O Encontro Estadual do PT Pará é o resultado de um processo de encontros municipais iniciado em março passado mobilizando centenas de militantes para debater a organização partidária. No total foram 75 diretórios municipais que promoveram seus debates e elegeram delegados para participar do encontro deste final de semana, quando são esperados cerca de 500 participantes. Além de membros da Executiva Estadual, estarão presentes parlamentares, presidentes de diretórios, prefeitos e demais lideranças políticas do partido.
Agenda Rui Falcão em Belém – Vindo de Manaus depois de ter passado nos últimos dias por Fortaleza, Teresina, Manaus o presidente do PT, Rui Falcão chega a Belém no sábado, dia 02, pela manhã. Ás 09:00 participa de coletiva com a imprensa, no Hotel Beira Rio; às dez horas faz a abertura do Encontro Estadual do PT e às 13 horas participa de almoço com a executiva estadual do partido, deputados federais e estaduais. A tarde embarca para Macapá, dando continuidade, assim, a série de viagens que está realizando desde o mês de maio pelos estados para discutir com dirigentes e militantes metas e estratégias eleitorais do partido para ás eleições municipais de 2012 e promover um debate mais aprofundado sobre a Reforma Política.
Debate – “Brasil hoje e suas perspectivas” – O debate começa às 19 horas da sexta-feira, (01/06) no Hotel Beira Rio e tem como linha temática principal a discussão sobre os inúmeros desafios que o Brasil enfrentará nos próximos anos para promover o crescimento econômico com desenvolvimento sustentável. Como palestrante estará o economista Jorge Matoso, professor da Unicamp e autor de vários livros, entre os quais "Brasil desempregado".  Outros participantes são o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda e o secretário geral do PT nacional, Elói Pietá. O debate acontece em vários estados e a Fundação Perseu Abramo está aproveitando a ocasião para lançar as duas mais novas coleções de seu acervo: "2003-2010 O Brasil em Transformação" e "Brasil em debate", série de livros que reúnem análises sobre a atuação dos dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva para a elaboração de um novo projeto de país.
Entrevista coletiva com Nilmário Miranda – O atual presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, é um nome de destaque no país com atuação marcante na área de direitos humanos. Foi o primeiro ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos durante os anos de 2002 a 2005, no governo Lula. Foi autor do projeto que criou a Comissão de Direitos Humanos, que presidiu em 1995 e em 1999. Como deputado federal presidiu a Comissão Externa para os Mortos e Desaparecidos Políticos. É autor de vários livros, a maioria relativa a questões relacionadas a direitos humanos, entre os quais “Dos Filhos deste Solo”. Foi um dos maiores defensores para a instalação da Comissão Nacional da Verdade, que está tramitando desde o ano passado no Congresso Nacional, tendo como propósito examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 a 1988. Para Nilmário a criação da Comissão da Verdade será importante para a sociedade brasileira, pois, segundo ele, o Estado tem uma dívida histórica no que diz respeito aos desaparecidos políticos.
SERVIÇOS - COLETIVAS
NILMÁRIO MIRANDA – 6º FEIRA, 15 HORAS - sede do PT Pará, Rua Gaspar Viana, 206RUI FALCÃO - PRESIDENTE NACIONAL DO PT – SÁBADO, 02 de JUNHO,  9h - Hotel Beira-Rio

quinta-feira, junho 30, 2011

NOTA DO PT – RESPOSTA AO PSDB



Afinal, as inúmeras irregularidades que envolveram pessoas ligadas ao Senador Mario Couto precisam ser esclarecidas ou não? O PSDB acha que não. E você?


Provocou espanto a infeliz nota assinada pelo PSDB e publicada na imprensa no dia de hoje. O tom agressivo e o caráter evasivo levaram o texto à perdição, conduzindo-o ao desvio dos temas centrais, mostrando o despreparo dos tucanos para o debate democrático e ressaltando um viés autoritário na lida com a crítica.

O fato que ocasionou a nota transloucada é do conhecimento de todos. O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores solicitou à Procuradoria Geral da República que apure participação do senador tucano Mário Couto nas fraudes a licitações na Assembleia Legislativa do Pará (AL). Seis pessoas, incluindo o ex-diretor financeiro da AL, Sérgio Duboc, foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual, que pede que elas sejam processadas pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, falsificação de documentos e fraude à licitação.
Os crimes denunciados ocorreram entre 2005 e 2006, quando Mário Couto presidia a AL. Duboc era homem de confiança do hoje senador e chegou a ser indicado por ele para comandar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Duboc deixou o cargo após as denúncias das fraudes na AL.

A nota do PSDB que se propõe a esclarecer na verdade silencia sobre os fatos. Sem resposta, torce os números e assaca inverdades contra o PT, Ana Júlia e o governo passado, buscando com isso induzir a opinião pública ao erro diante das graves denúncias que envolvem o partido governista. A tentativa de cobrir o sol com uma peneira não funcionou deixando claro a falta de resposta diante dos fatos.

Afinal, a gestão de então deputado e na ocasião presidente da ALEPA, Mario Couto, abrigou ou não pessoas como Sergio Duboc, hoje acusado pelo Ministério público por desvios de recursos na Assembléia legislativa do Pará largamente noticiado e que tanto indigna o povo? Sim ou não, senhores tucanos?

Sergio Duboc era pessoa de confiança de Couto. Sim ou não, senhores tucanos? Hoje foragido, Duboc era diretor administrativo e financeiro da ALEPA nomeado pelo então presidente da casa Mario Couto? Sim ou não? A confiança era tamanha que em 201, Duboc foi premiado com o cargo de Diretor Geral do DETRAN, do qual se afastou após ver suas falcatruas expostas pela imprensa, onde foram encontrados os processos administrativos originais do período que o Senador presidiu a Assembléia Legislativa. Sim ou não?

O ataque ao Partido dos Trabalhadores embutido na nota do PSDB quer, na verdade, turvar os fatos, jogando areia nos olhos da opinião pública sem apresentar respostas.

Ao invés de esclarecer, o PSDB quer intimidar. Revela assim o temor diante das denúncias para as quais não têm respostas. Cabe ao Supremo tribunal federal que tem a incumbência constitucional de aceitar denuncias e julgar os membros do congresso nacional.

O Partido dos Trabalhadores está fazendo a sua parte, cobrando que os fatos sejam apurados e os culpados sejam punidos.
Neste caso o papel de denunciar, investigar julgar e punir judicialmente os envolvidos é das instituições de segurança pública e do judiciário.
O PT, agora e sempre, apenas cumpre seu papel político de defender a democracia e a ética pública, jogando luzes sobre aquilo que o PSDB gostaria de manter nas sombras.

Divisão do Pará vai criar um estado violento e outro pobre

Na Veja

Marabá, virtual capital de Carajás, é a quarta cidade na taxa de assassinatos; Tapajós seria o segundo estado mais pobre - só perdendo para Roraima

André Vargas
 
Esgoto a céu aberto em Belém: Pará perderia 40% da população e encolheria sua economia em 45%
Esgoto a céu aberto em Belém. Pará perderia 40% da população e encolheria sua economia em 45% (Filipe Araújo/AE)
 
A divisão do Pará em três será objeto de inédito plebiscito organizado pela Justiça Eleitoral. Mas a quem interessa? No balanço entre vencedores e perdedores, todos ficam com menos e quem paga a conta é o governo federal - ou seja, o contribuinte. Se forem criados, Carajás e Tapajós vão custar aos cofres públicos pelo menos 9 bilhões de reais só para manter a administração dos estados.

Leia+

Cadê as esquerdas?

 No Jornal Brasil de Fato, a entrevista do grande Chomsky.

 Para começar, acredito que a palavra revolução é um pouco exagerada. Talvez possa converter-se em uma revolução, mas, no momento, é um apelo a uma reforma moderada. Há vários elementos, como o movimento de trabalhadores, que tentou seguir mais além, mas ainda está por se ver até onde chega. A questão é correta, mas também não é fácil de sair dela. Não ocorre somente com o termo democracia, mas também com cada palavra que tenha que ver com a discussão de assuntos políticos. Há dois significados. Um significado literal e um significado que se estabelece com respeito ao bem-estar político, à ideologia, à doutrina. Portanto, ou deixamos de falar ou tentamos utilizar as palavras de forma consciente. Como digo, isto não ocorre somente com a palavra democracia. Noam Chomsky

quarta-feira, junho 29, 2011

Partidos não influenciam mas a juventude como dantes

Os cientistas sociais e políticos já identificaram o fenômeno: movimentos sociais novos que se formam e difundem rapidamente, expressando as mais variadas questões cidadãs, absolutamente fora da iniciativa ou do controle dos partidos ou forças políticas organizadas. Um detalhe: não estamos falando apenas do Brasil, mas do mundo inteiro.


Evidencia-se que os partidos políticos, sem exceção, não acompanharam a velocidade das transformações sociais, perderam a capacidade de se colocar na “vanguarda” de tais movimentos. Não se identificam forças políticas que tenham organizado tais movimentos nem nas marchas em curso no Brasil, muito menos nas revoltas dos países árabes ou em protestos na Espanha.

Poderíamos nos acomodar com explicações tecnológicas da “Era da Informação”, fascinados com o fenômeno da internet por exemplo. Mas ficaria faltando explicarmos o absoluto desinteresse desses jovens pela política partidária, por mais que os novos políticos se apropriem desse instrumento, como fez Obama na campanha que surpreendeu os americanos mais conservadores.

O que falta ser dito é que não basta os partidos se atualizarem, seria necessário que os jovens acreditassem neles como instrumentos de transformação social. Existe uma “memória acumulada” da civilização e ela depõe contra os políticos, os partidos e as doutrinas mais conhecidas, como assassinos de sonhos e traidores de ideais, burocratas que usam seus povos como “massa de manobra” para suas aspirações ao poder.

Os jovens estão mais desiludidos, são mais desconfiados em relação às instituições. Não querem se deixar levar por bandeiras que não tenham partido deles, não querem consagrar líderes que depois de conquistar o poder no “establishment” se esqueçam ou, pior, se voltem contra eles.

Exemplos na História não faltam. Numa carta de Proudhon a Marx, em 1846, esse profetiza o risco da distorção do movimento socialista. Proudhon, como que antecipando o stalinismo, propõe que “iniciemos sim uma boa e leal polêmica; tentemos dar ao mundo um exemplo de tolerância sábia e perspicaz, mas não nos transformemos, pelo simples fato de que somos os líderes de um movimento, em líderes de uma nova forma de intolerância; não posemos de apóstolos de uma nova religião, mesmo que seja a religião da lógica e da razão”. Marx descartou essa e outras preocupações de

Proudhon como as de um “pequeno burguês”, rótulo que ainda “cola” naquele entre as esquerdas tradicionais, até hoje. Poucos cientistas políticos se aprofundaram no estudo dos debates entre os dois, como fez F.C. Prestes Motta em “Burocracia e Autogestão”, obra que não é a favor de um nem de outro, mas uma busca por decifrar as questões sociais em sua relação com a economia política.

George Orwell em “1984”, Aldous Huxley em “Admirável Mundo Novo” e mesmo José Lutzemberger no seu Manifesto Ecológico (de 1970) profetizaram o mundo do século XXI, da “sociedade de massas” dominada por sistemas burocráticos voltados para o controle político da população, não para as necessidades reais desta. Paul Singer nos explica que a China e a Rússia não seriam consideradas por Marx como socialistas mas sim como um Capitalismo de Estado, onde a ausência da burguesia fez com que o Estado assumisse o papel de industrialização (de economias feudais) e de patrão dos trabalhadores, a burocracia estatal.

Nem Marx, nem Freud (fetiches dos intelectuais no século XX) ou a soma dos dois tem respostas para o século XXI. Não é novidade, mas precisa ser dito com todas as letras que fracassaram as fórmulas prontas. Outro profeta do estado atual de coisas, Rollo May, já antecipava em “A Coragem de Criar” o descrédito nos valores tradicionais e o vazio de alternativas. Como as teorias pré-prontas não satisfazem mais, teremos de ter a coragem de criar novas formas de pensar o mundo, desafio do qual não podemos fugir.

Montserrat Martins, colunista do EcoDebate, é Psiquiatra.

EcoDebate, 27/06/2011

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...