sexta-feira, julho 20, 2012
quarta-feira, julho 18, 2012
TRE e Justiça paraense suspeitas de ajudar Jatene nas eleições 2012
Perereca vai pedir ao TSE o afastamento do presidente do Tribunal Eleitoral do Pará, Ricardo Nunes, e do juiz federal Antonio Carlos Campelo. E vai requerer ao CNJ e CNMP abertura de investigação para determinar a quantidade de magistrados que possuem parentes como assessores especiais do Governador do Pará, Simão Jatene. Denúncia afirma que essa prática ofende a Magistratura e a própria República.
Esta jornalista e blogueira que vos escreve já decidiu:
vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o afastamento do
presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Ricardo Nunes, e do
juiz federal Antonio Carlos Campelo, já que ambos possuem parentes
diretos empregados como assessores especiais do governador Simão Jatene.
Também
pedirei ao Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e ao Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP) que instaurem as necessárias investigações, ou
acompanhem as necessárias investigações, para determinar a quantidade
de magistrados que possuem parentes em cargos comissionados no
Executivo.
Penso que é dever dos cidadãos denunciar fatos tão graves, que ofendem a Magistratura e a própria República.
Peço
apenas que os leitores me ajudem, se possível, quanto à consistência
legal desse requerimento e, também, para a eventual remessa de
documentos ao TSE, CNJ e CNMP, já que não possuo dinheiro para isso.
Se algum advogado quiser ajudar, pode entrar em contato através dos emails anaceliapinheiro@hotmail.com e anacelia1960@gmail.com
O blog garante o sigilo, caso assim o desejem.
Leia+ e ajude o jornalismo investigativo e independente sobreviver no Império da tucanolândia paraense.
2012. O fim do mundo para a DEMotucanalha
No Blog do Cadu.
Parece que os Maias acertaram que o mundo acaba
em 2012. Pelo menos para o PSDB e, por conseguinte, o DEM e o PPS. Todo dia sai
coisa nova sobre as relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Seja relação
com a grande imprensa (clique
aqui e veja a transcrição de 73 telefonemas entre Demóstenes e o
bicheiro onde tratam sobre Policarpo, editor da Veja em Brasília e onde
até o Álvaro Dias aparece),
seja na relação direta com o tucanato e com os DEMos.
A agonia toma conta da direita brasileira. A reportagem “bomba” da Rosane Collor (ou Malta, tanto faz) no Fantástico é prova disso. As capas sobre o vento de Veja também.
E ontem, após novas denúncias sobre Marconi Perillo, governador tucano de Goiás, a direção nacional do PSDB concedeu uma entrevista coletiva.
Afirmou confiar em Perillo e acusou que as acusações contra ele são infundadas.
Bom, o fundamento das acusações são as operações da Polícia Federal. Ao contrário como faz a direita onde se acusa por conta de matérias do PIG, cujo pauteiro é o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
A agonia toma conta da direita brasileira. A reportagem “bomba” da Rosane Collor (ou Malta, tanto faz) no Fantástico é prova disso. As capas sobre o vento de Veja também.
E ontem, após novas denúncias sobre Marconi Perillo, governador tucano de Goiás, a direção nacional do PSDB concedeu uma entrevista coletiva.
Afirmou confiar em Perillo e acusou que as acusações contra ele são infundadas.
Bom, o fundamento das acusações são as operações da Polícia Federal. Ao contrário como faz a direita onde se acusa por conta de matérias do PIG, cujo pauteiro é o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
terça-feira, julho 17, 2012
sábado, julho 14, 2012
CUT tomará as ruas do país por + empregos, salários e direitos
No site da CUT. Texto de Leonardo Severo, Luiz Carvalho e William Pedreira
O 11º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CONCUT), que reuniu mais de 2.300 delegados e delegadas, além de 140 dirigentes sindicais internacionais de 40 países, encerrou nesta sexta-feira (13) num clima de congraçamento e combate, aprovando um sólido plano de lutas para enfrentar os impactos negativos da crise que afunda as economias dos países capitalistas centrais.
O espírito de mobilização e combate
manifestado ao longo dos cinco dias de debates ganhou corpo no plano,
que centra fogo no protagonismo da classe trabalhadora no campo e na
cidade, na defesa do mercado interno, na geração de emprego, na
distribuição de renda, na valorização dos servidores e dos serviços
públicos, pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário,
fim do fator previdenciário, contrato coletivo nacional de trabalho da
construção civil, democratização da comunicação, reforma agrária e por
mais recursos para a agricultura familiar.
Nas intervenções das lideranças dos mais
diferentes ramos, uma só determinação: a de afirmar coletivamente, com
suas Confederações, Federações e mais de três mil Sindicatos um projeto
nacional de desenvolvimento que se contraponha à lógica parasitária e
excludente do sistema financeiro.
Incluída no Plano de Lutas, a agenda de mobilizações imediatas da CUT para o próximo período, que congrega a Jornada Nacional de Lutas, terá inicio no dia 18 de julho com a marcha dos/as servidores/as federais da CUT com apoio e sustentação da Central.
Já em agosto, no dia 15, A CUT realizará uma grande Marcha levando às ruas a Plataforma pelo fim do fator previdenciário, contra desoneração patronal, a rotatividade e precarização, pela ratificação da convenção 158, redução da jornada e outras bandeiras de luta heterogêneas que envolvem todo conjunto da classe trabalhadora.
Incluída no Plano de Lutas, a agenda de mobilizações imediatas da CUT para o próximo período, que congrega a Jornada Nacional de Lutas, terá inicio no dia 18 de julho com a marcha dos/as servidores/as federais da CUT com apoio e sustentação da Central.
Já em agosto, no dia 15, A CUT realizará uma grande Marcha levando às ruas a Plataforma pelo fim do fator previdenciário, contra desoneração patronal, a rotatividade e precarização, pela ratificação da convenção 158, redução da jornada e outras bandeiras de luta heterogêneas que envolvem todo conjunto da classe trabalhadora.
Congregam também a Jornada de Lutas, a
participação da Central na Marcha dos Rurais pela Reforma Agrária contra
o latifúndio e o agronegócio marcada para agosto, apoio à Marcha
Nacional da Educação, em Brasília, que ocorrerá no mês de setembro, e,
apoio às campanhas salariais unificadas das diversas categorias do
segundo semestre contra o discurso do arrocho, buscando ampliar as
conquistas.
Como
destacou o presidente recém-eleito, o bancário Vagner Freitas, “o Brasil
precisa deixar de ser o paraíso dos bancos”, investindo na produção e
no fortalecimento do setor público os imensos recursos ainda
esterilizados na especulação, dotando o país das condições necessárias a
incorporar os milhões de jovens que chegam anualmente ao mercado de
trabalho, mas também garantindo apoio e segurança aos idosos.
Para isso, ressaltou Vagner, “a CUT vai
aprofundar o diálogo com a sociedade civil, fortalecendo ainda mais a
aliança com os movimentos sociais, para impedir o retrocesso defendido
pelos tucanos e sua política de desmonte do Estado, de privatizações e
terceirizações”.
Ao final, Vagner leu uma mensagem
encaminhada pelo ex-presidente Lula que não pode comparecer ao 11º
CONCUT por motivos de saúde.
quarta-feira, julho 11, 2012
Me engana, que eu gosto
"Hoje é um dia de moralidade, sim. Mas o país sabe que aqui não tem moralidade. O Brasil inteiro sabe que não existe Senado, que não existe Câmara neste país. E deve estar dizendo: me engana, que eu gosto".
Frase proferida pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), logo após a cassação do colega Demósteles Torres (ex-DEM-GO), por decoro parlamentar e comprovado envolvimento com a máfia de Carlinhos Cachoeira.
Quem ouve, pode achar que ele é sério!
Pra mim, ele foi um dos 05 senadores que se absteve de votar.
terça-feira, julho 10, 2012
PT realiza a 1ª Oficina da #RedePT13 em Belém do Pará
A Secretaria Nacional de Comunicação do PT realiza na tarde desta terça-feira (10), em Belém do Pará, a 1ª Oficina de Redes Sociais para candidatos pestista de todo o Estado do Pará.
Visando capacitar as candidaturas municipais de todo o Brasil, a Secretaria Nacional de Comunicação resolveu potencialiar as eleições deste ano, atendendo pedidos dos participantes do 1º Curso de Formação Política para pré-candidatos, realizado pela Escola Nacional de Formação, em Belém no mês de abril deste ano.
Ministrada por Nilton Vilhena, do Portal PT, a Oficina de Redes Sociais é realizada na Sede Social do Clube do Remo, até às 19:30 em parceria com o Diretório Estadual, representado pelo Secretário de Comunicação do PT-PA, Almir Trindade, está sendo muito bem avaliada pelos participanentes.
Delcimar Viana, ex-secretário de saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista e candidato à vereador, comenta: "É muito importante que possamos compreender o papel que as redes sociais assumirão nesta campanha eleitoral. Não só na capital, mas principalmente no interior, onde não há campanha no rádio e na TV, a Internet acaba sendo hoje, o principal veículo de comunicação para publicarmos nosso trabalho, nossas ações e propostas para o eleitorado", conclui o candidato marajoara, ativista do twitter e do facebook.
Na oportunidade, fui convidado à contribuir com a oficina e relatar sobre minha impressão ao participar da fundação da #RedePT13, realizada durante o último final de semana, em Brasília, onde cerca de 120 militantes de todo o Brasil debateram a organização do I Encontro Nacional de Militantes Virtuais do PT, para unificar e dinamizar o uso das redes sociais e blogosfera.
Na oportunidade, fui convidado à contribuir com a oficina e relatar sobre minha impressão ao participar da fundação da #RedePT13, realizada durante o último final de semana, em Brasília, onde cerca de 120 militantes de todo o Brasil debateram a organização do I Encontro Nacional de Militantes Virtuais do PT, para unificar e dinamizar o uso das redes sociais e blogosfera.
Assista ao vivo
O uso das redes sociais nas eleições de Belém
Fora de Belém há quase uma semana
para participar de dois eventos nacionais sobre Internet, confesso que me
mantive informado sobre os últimos acontecimentos políticos, culturais - e pra
mim, de alguma relevância sobre nossa terra - graças às redes sociais, que vem
cumprindo seu papel de formar e informar o cidadão contemporâneo, como nunca
outro meio de comunicação conseguiu.
A geração Y diria que o fenômeno já é antigo: Programas de rádio e TV,
matérias de jornais, revistas e até sites institucionais (empresas, partidos,
ONGs, etc.) nem de longe conseguem oferecer a interatividade, a multiplicidade
de opiniões e versões sobre um mesmo fato.
São unilaterais por natureza?
Não, por pura vontade de seus controladores, dizem especialistas
das áreas de TI, Ciências Sociais, Comunicação, Filosofia e intelectuais
autodidatas que avaliam a chamada “Era da Informação” como uma época onde caem
por terra paradigmas até antes tido como verdades absolutas.
Se por um lado, historicamente as
duas maiores empresas de comunicação do Pará – ORM – Liberal e RBA – Diário do
Pará - já possuem seus candidatos preferidos para a corrida eleitoral na
capital, nas redes sociais percebemos que a conquista do voto será feita com muito
amadorismo, debates inócuos e poluição visual – ainda bem que o Facebook não
permite aqueles banners com áudio como víamos no Orkut, se não seria o começo
do fim do mundo.
Se continuarem seguindo o ditado
que diz que os de casa não fazem milagre,
ironicamente, aqueles que conseguirem demandar estrutura financeira para
contratação de profissionais de fora do Estado e/ou empresas locais montadas às
vésperas do processo eleitoral, podem gastar muito e colherem frustração na
mesma proporção do investimento ao constatarem o resultado das operações midiáticas
no ambiente virtual.
Os pacotes de sucesso online não
garantem nada, afirma quem já comprou e não levou.
Pessoas que não conhecem o
terreno em que pisam pela primeira vez, podem afundar com o peso de sua
ignorância ou por simplesmente não responderem a tempo, aquilo e na medida em
que forem pautados, por exemplo, assuntos espinhosos de cunho político, mas
também por assuntos de caráter pessoal e profissional, tanto por internautas,
quanto pelos adversários. Todos estarão monitorado uns aos outros, em busca de
erros e contradições para explorá-los ao máximo.
Não adiantará dizer que a vida
pessoal não pode vir à tona, já que todo ser político é inexoravelmente um ser
público, logo, o jogo já foi jogado com essa regra e não será agora que deixará
de sê-lo.
Assim como as agências de
publicidade e propaganda, os profissionais do Marketing Político e Eleitoral,
ainda terão que comer muito feijão pra familiarizarem-se com o ambiente altamente
interativo das redes sociais, onde afirmações caem por terra em questões de segundos,
com informações sobre o histórico de seus candidatos, assim como na mesma
velocidade uma foto, um vídeo ou até uma gravação de áudio feita em algum
momento do passado, podem ruir a boa imagem dos contratantes (políticos) e os
contratados (empresas/profissionais), pouco poderão fazer para corrigir a tempo
o estrago feito com uma simples postagem na internet.
Sabemos que o pouco tempo que os
partidos políticos tem na propaganda eleitoral gratuita fará com que muita
coisa que veremos na internet não seja exibida na campanha de Rádio e TV. Mas
não é só por isso não! Há coisas que não devem mesmo ir pra outro ambiente, que
não seja a internet.
A campanha eleitoral feita através
de material impresso, pouco a pouco vai se limitando a fixar cores, signos e
números de candidatos em período de campanha eleitoral. Ninguém lê carta de
compromisso, programa de governo ou histórico de candidatos com mais de 500
toques, não se iluda!
Será na internet onde os
candidatos terão – o infinito – tempo, o direito à réplica, tréplica e a plena
liberdade para manifestar suas proposições, seu trabalho, sua plataforma
política e suas respostas aos ataques que receberão, mas inevitavelmente será onde
a crítica, a contraposição e até os elogios serão enfatizados ao extremo.
Aqueles que deixaram para
exercitar o uso da internet como plataforma de exposição de ideias apenas para
a campanha eleitoral, protelando sua inserção nas redes sociais mais populares
como o Facebook e o twitter, por exemplo, deverão fazê-lo por orientação de que
todo mundo precisa estar nas redes. Alguns poderão postar considerações sobre
políticas públicas necessárias à população e opinarão sobre os problemas e apresentando soluções, mas precisar saber que podem sofrer críticas de quem há tempos espera para revelar
o oportunismo eleitoral de quem só usa a internet em campanha eleitoral e depois
some, seja eleito ou não, vide o caso da campanha da presidente Dilma e do governador Simão
Jatene.
O doce pode ficar amargado para
quem acha que basta uma arte gráfica bem feita, a foto retocada no computador, um
expert com equipe e salas
climatizadas. A internet é uma seara onde só se aprende, convivendo e há nada
que não possa ser contestado, nem mesmo seu uso para elevar e rebaixar o nível
do debate durante este processo eleitoral.
Quem viver, verá!
domingo, julho 08, 2012
O Pará presente na RedePT13
O PT reúne neste primeiro final de semana de Julho (07 e 08), cerca de 120 militantes de vários Estados Brasileiros. A idéia é organizar o 1º Encontro Nacional de Militantes Virtuais e acumular propostas para a estruturação da RedePT13, em processo de construção pela Secretaria Nacional de Comunicação do PT.
Indico a leitura do blog da companhiera Vera Paoloni, que junto comigo representa o Estado do Pará na reunião convocada pela direção nacional do PT.
O vídeo-homenagem abaixo foi produzido e apresentado no início da programação que segue até o fim da tarde deste domingo, quando o blog voltará à publicar.
quinta-feira, julho 05, 2012
Chapa Pura: Por uma Belém Cidadã
Alfredo Costa e João Claudio Arroyo na sede do Diretório Estadual do PT, em Belém (Foto: Adison Ferrera) |
No site do PT-PA.
Na manhã desta quinta-feira (05), o presidente do PT Pará, João Batista, recebeu, na sede estadual do Partido, em Belém, a professor Alfredo Costa e o Mestre em Economia João Cláudio Arroyo, candidatos a prefeito e vice-prefeito de Belém. O encontro foi a primeira atividade oficial da chapa formalizada e serviu para compartilhar os projetos da candidatura como a Executiva Estadual do Partido.
Na manhã desta quinta-feira (05), o presidente do PT Pará, João Batista, recebeu, na sede estadual do Partido, em Belém, a professor Alfredo Costa e o Mestre em Economia João Cláudio Arroyo, candidatos a prefeito e vice-prefeito de Belém. O encontro foi a primeira atividade oficial da chapa formalizada e serviu para compartilhar os projetos da candidatura como a Executiva Estadual do Partido.
João Batista afirmou que o encontro
inaugura oficialmente a parceria entre o Diretório Estadual e a chapa
única do PT à prefeitura do município. “Estamos certos que a escolha dos
candidatos foi um grande acerto do Partido. Ambos são militantes
históricos e já possuem experiência de vida pública. Por isso
acreditamos que a parceria entre Alfredo e Arroyo só tem a somar no
projeto político do PT para Belém”, afirmou o presidente.
Alfredo Costa e João Claudio Arroyo
agradeceram a recepção da Executiva Estadual e disseram estar confiante
no projeto de candidatura única, apoiado por todos os movimentos do
Partido. “Toda e qualquer candidatura é um trabalho conjunto. Por isso é
fundamental haver o apoio do presidente do Partido, da Executiva e de
todo e qualquer militante que acredita no projeto de governo do PT”,
declarou o candidato a prefeito de Belém.
Ascom – PT/ParáFórum de Internet no Brasil: A Carta de Recife
Mesa final do II Fórum da Internet no Brasil. Foto: Coletivo Fora do Eixo |
Nós, cidadãs e cidadãos, nós representantes de entidades da sociedade
civil e ativistas da rede, presentes no II Fórum da Internet, em Olinda,
consideramos imperativa a imediata aprovação do Marco Civil da Internet
no Brasil em função da sua importância crucial para a garantia da
liberdade e dos direitos de cidadania, individuais e coletivos na rede.
A Internet encontra-se sob ataque. Em vários países, grandes corporações e segmentos retrógrados da máquina estatal querem restringir as possibilidades democráticas que a Internet nos trouxe, bloquear o compatilhamento de bens culturais e impedir a livre criação de conteúdos, plataformas e tecnologias.
Neste sentido, defemos que o Marco Civil assegure o princípio de neutralidade da rede. Não aceitamos que os controladores da infra-estrutura física da Internet imponham qualquer tipo de filtragem ou interferência política, econômica, comercial, cultural, religiosa, comportamental, por origem ou destino dos pacotes de dados que transitam na Internet.
Estamos preocupados com as pressões dos grupos econômicos internacionais para que se efetive a remoção de conteúdos da rede sem ordem judicial efetiva. É inaceitável que os provedores sejam transformados em poder judiciário privado e sejam instados a realizar julgamentos sem o devido processo legal, sem a garantia do direito constitucional de ampla defesa. Repudiamos a instalação de um estado policialesco e da censura instantânea.
Reivindicamos que o governo envie para o parlamento a lei de reforma dos direitos autorais. Temos certeza que é necessário a atualização desta legislação para adequá-la à realidade das redes digitais e as práticas sociais cotidianas. Defendemos a modernização e os avanços tecnológicos contra o obscurantismo que tenta impor velhos modelos de negócios em detrimento às inovadoras práticas de desenvolvimento, produção, circulação e distribuição de informação.
Olinda, 4 de julho de 2012.
A Internet encontra-se sob ataque. Em vários países, grandes corporações e segmentos retrógrados da máquina estatal querem restringir as possibilidades democráticas que a Internet nos trouxe, bloquear o compatilhamento de bens culturais e impedir a livre criação de conteúdos, plataformas e tecnologias.
Neste sentido, defemos que o Marco Civil assegure o princípio de neutralidade da rede. Não aceitamos que os controladores da infra-estrutura física da Internet imponham qualquer tipo de filtragem ou interferência política, econômica, comercial, cultural, religiosa, comportamental, por origem ou destino dos pacotes de dados que transitam na Internet.
Estamos preocupados com as pressões dos grupos econômicos internacionais para que se efetive a remoção de conteúdos da rede sem ordem judicial efetiva. É inaceitável que os provedores sejam transformados em poder judiciário privado e sejam instados a realizar julgamentos sem o devido processo legal, sem a garantia do direito constitucional de ampla defesa. Repudiamos a instalação de um estado policialesco e da censura instantânea.
Reivindicamos que o governo envie para o parlamento a lei de reforma dos direitos autorais. Temos certeza que é necessário a atualização desta legislação para adequá-la à realidade das redes digitais e as práticas sociais cotidianas. Defendemos a modernização e os avanços tecnológicos contra o obscurantismo que tenta impor velhos modelos de negócios em detrimento às inovadoras práticas de desenvolvimento, produção, circulação e distribuição de informação.
Olinda, 4 de julho de 2012.
Para assinar a carta clique aqui!
terça-feira, julho 03, 2012
sábado, junho 30, 2012
PT oficializa Alfredo Costa como candidato à Prefeitura de Belém
Candidato do PT já foi vereador por três vezes.
Convenção aconteceu na sede do Paysandu, em Belém.
No Portal G1.
O Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou o nome de Alfredo Costa para concorrer à Prefeitura de Belém no pleito deste ano. O anuncio foi feito durante a convenção do partido, que aconteceu na noite desta sexta (29), na sede social do Paysandu, em Belém, e reuniu cerca de cinco mil pessoas.
Alfredo Costa, é paraense, tem 46 anos de idade, é biólogo, formado
pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Mestre pelo Núcleo de
Medicina Tropical da UFPA. Professor da Universidade do Estado do Pará
(UEPA) e ex-professor da UFPA. Filiado ao PT desde a década de 80, foi
eleito vereador por três legislaturas consecutivas, iniciadas no ano
2000 até abril de 2012, quando renunciou ao mandato para poder assumir o
cargo de deputado estadual.
Alfredo Costa já foi vereador de Belém por três mandatos. Atualmente ocupa o cargo de deputado estadual (Foto: Diógenes Brandão) |
Sua trajetória política começou na década de 80, no Movimento Popular,
como liderança da Comunidade de Base do Jurunas. Foi também presidente
do Grêmio Estudantil do Colégio Paes de Carvalho, onde participou
ativamente da luta pela meia passagem, em Belém.
Alfredo Costa destacou a Educação, Saúde e Segurança Pública como áreas de destaque de seu plano de governo municipal.
Na área da Educação, o candidato garante que vai investir em creches. "
O principal investimento vai ser na educação infantil, com ampliação
do número de creches, que tem um déficit grande na capital. As creches
são essenciais para que os pais trabalhem tranquilos, já que os filhos
estarão em segurança", disse Alfredo Costa.
Projetos que levem a comunidade pra dentro das escolas também fazem
parte das propostas do candidato do PT. "As escolas ficam ociosas em
alguns turnos. Vamos abrir a escola para que os estudantes, a
comunidade, possam ser capacitados e não fiquem nas ruas'', explicou o
candidato.
Convenção do PT reuniu cerca de cinco mil pessoas (Foto: Diógenes Brandão)
Entre as propostas de Alfredo Costa para a área da Segurança Pública,
ele garante que a prefeitura pode ser parceira do Estado no sentido de
reestruturar o serviço de monitoramento eletrônico da cidade." A
segurança pública é obrigação do Governo do Estado, mas podemos ajudar
no sentido de colocar câmeras de seguranças em vários pontos da Belém",
disse o candidato, que ainda propõe uma melhor distribuição da Guarda
Municipal, assegurando segurança nos espaços de lazer e esporte da
capital, como praças e áreas verdes.
Leia a matéria completa com o vídeo no Portal G1
quinta-feira, junho 28, 2012
Ato reúne manifestantes em defesa dos povos do Xingu
Mulheres, estudantes e trabalhadores uniram forças no ato de hoje |
Entidades da sociedade civil, movimentos sociais, servidores e servidoras em greve e o movimento estudantil juntaram forças hoje num ato público unificado realizado em Belém contra a política de desenvolvimento do governo federal e para pedir o fim da criminalização a ativistas e movimentos sociais que defendem o rio Xingu, contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.
A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, o Ocupa Belém, entre várias outras entidades, mobilizaram manifestantes para protestar contra a ameaça de prisão de 11 ativistas que participaram dos protestos realizados em Altamira durante a realização do Xingu +23, de 14 a 16 de junho.
Professores e servidores da Universidade Federal do Pará, Incra, Funasa e outros órgãos também protestaram e demonstraram solidariedade às lideranças criminalizadas em Altamira. A concentração para o ato começou às 9h da manhã, em frente à sede do Banco Central, em Belém. Depois, em passeata, os manifestantes seguiram pela Avenida Presidente Vargas, uma das mais movimentadas da capital paraense, até a Praça da República, em frente ao Teatro da Paz. A estimativa do movimento é que cerca de 200 pessoas participaram do ato.
Cibele Kuss fala em defesa dos povos do Xingu |
“Nós estamos aqui para pedir um basta a todo esse processo de
criminalização e de ameaças à livre manifestação de movimentos sociais e
todos aqueles que querem e tem o direito de fazer críticas às ações
desse governo, especialmente dos companheiros e companheiras
criminalizados por defender o Xingu”, disse a vice-presidente da SDDH,
Cibele Kuss.
Maurício Matos, integrante do Comitê Metropolitano do Xingu Vivo para Sempre disse que a unificação das lutas dos trabalhadores e dos ativistas que defendem o rio Xingu é justa: “os processos que ocorrem em Belo Monte são parte de uma suposta política de desenvolvimento do governo federal que não está dissociada da política para os trabalhadores”.
As mulheres também participam ativamente dessa luta em defesa dos trabalhadores e dos povos do Xingu. O Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense preparou uma carta aberta, na qual se posiciona contra a criminalização das 11 lideranças de Altamira. "São as mulheres as principais atingidas por essas políticas do governo federal. E são também mulheres que participam dessa luta em defesa de nossos rios e das nossas florestas", disse Nilde Sousa, do Fórum.
Processo – As 11 pessoas acusadas pela polícia de cometer crimes contra o patrimônio do Consórcio Norte Energia se apresentaram às oitivas convocadas pela Polícia Civil de Altamira. O último a depor, o jornalista Ruy Sposati, se apresentou na manhã desta quinta-feira e, como todos os outros, usou de seu direito de prestar declarações apenas em juízo.
Essa postura foi adotada por orientação da defesa dos acusados, realizada pelos advogados da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Os advogados dizem que o uso dessa prerrogativa se dá porque a polícia não forneceu todas as peças do processo, tolhendo o direito dessas pessoas à ampla defesa.
Também porque, em virtude de um termo de cooperação entre o governo estadual e o Consórcio Norte Energia, as polícias civil e militar de Altamira são, em grande parte, patrocinadas pelo próprio Consórcio, levantando questionamentos a respeito da legitimidade e imparcialidade das investigações.
Também hoje, várias organizações de defesa dos direitos humanos apresentaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) a respeito da criminalização dos ativistas e lideranças criminalizadas em Altamira. Leia mais sobre essa denúncia na reportagem da Repórter Brasil.
Maurício Matos, integrante do Comitê Metropolitano do Xingu Vivo para Sempre disse que a unificação das lutas dos trabalhadores e dos ativistas que defendem o rio Xingu é justa: “os processos que ocorrem em Belo Monte são parte de uma suposta política de desenvolvimento do governo federal que não está dissociada da política para os trabalhadores”.
As mulheres também participam ativamente dessa luta em defesa dos trabalhadores e dos povos do Xingu. O Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense preparou uma carta aberta, na qual se posiciona contra a criminalização das 11 lideranças de Altamira. "São as mulheres as principais atingidas por essas políticas do governo federal. E são também mulheres que participam dessa luta em defesa de nossos rios e das nossas florestas", disse Nilde Sousa, do Fórum.
Processo – As 11 pessoas acusadas pela polícia de cometer crimes contra o patrimônio do Consórcio Norte Energia se apresentaram às oitivas convocadas pela Polícia Civil de Altamira. O último a depor, o jornalista Ruy Sposati, se apresentou na manhã desta quinta-feira e, como todos os outros, usou de seu direito de prestar declarações apenas em juízo.
Essa postura foi adotada por orientação da defesa dos acusados, realizada pelos advogados da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Os advogados dizem que o uso dessa prerrogativa se dá porque a polícia não forneceu todas as peças do processo, tolhendo o direito dessas pessoas à ampla defesa.
Também porque, em virtude de um termo de cooperação entre o governo estadual e o Consórcio Norte Energia, as polícias civil e militar de Altamira são, em grande parte, patrocinadas pelo próprio Consórcio, levantando questionamentos a respeito da legitimidade e imparcialidade das investigações.
Também hoje, várias organizações de defesa dos direitos humanos apresentaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) a respeito da criminalização dos ativistas e lideranças criminalizadas em Altamira. Leia mais sobre essa denúncia na reportagem da Repórter Brasil.
#LeiCulturaViva: Vitória da cultura brasileira
Por João Pedro Werneck no Outro Lado da Notícia.
Em dia histórico para os fazedores da Cultura no Brasil, a Comissão
de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o
parecer do relator Antônio Roberto (PV/MG) sobre o Projeto de Lei
757/2011, de autoria da Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que cria a
Política Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, consolidando o
Cultura Viva e os Pontos de Cultura como política permanente de Estado.
“Os Pontos de Cultura são o legado mais importante das políticas
culturais do governo Lula, representam hoje mais de 3 mil iniciativas
culturais em todo o país e reúne cerca de 8 milhões de pessoas em suas
atividades, segundo o IPEA. Uma política que estimula a democratização e
o protagonismo cultural do povo brasileiro. A votação de hoje é o
primeiro passo e uma grande vitória, em especial pela intensa
participação dos movimentos sociais da cultura que se mobilizaram
intensamente através das redes sociais”, ressaltou a Deputada Jandira
Feghali.
Twitaço marca a participação do Movimento Social da Cultura
A mobilização e participação das redes e movimentos culturais tem
sido uma marca de todo o processo e tramitação da Lei Cultura Viva:
durante debate sobre políticas públicas para cultura na Arena
Socioambiental da Cúpula dos Povos / Rio+ 20 no ultimo dia 19, os
ativistas da cultura pressionaram pelo twitter para garantir que o
Projeto de Lei entrasse na pauta da Comissão de Educação e Cultura.
Instantes depois, a Deputada Jandira Feghali anunciava aos presentes que
o PL 757/2011 entraria na pauta da próxima sessão.
Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) autora do PL 757/2011. |
E hoje, durante a votação, não foi diferente: durante toda a manhã
em mobilização organizada pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura,
Circuito Fora do Eixo, Ação Griô,Coletivos de Cultura Digital,
Midialivristas e Ponteiros de todo o País, a Hashtag #LeiCulturaViva foi
replicada milhares de vezes aos parlamentares da Comissão de Educação e
Cultura, e atingiu os Trending Topics (assuntos mais comentados) do Twitter em vários estados do Brasil.
“Essa Ciranda é de todos nós”
Idealizador do programa Cultura Viva, o historiador e escritor Célio
Turino, Secretário da Cidadania Cultural do MinC entre 2004 e 2010,
comemorou a conquista:
“Como diz a canção de Lia de Itamaracá, ‘essa ciranda é de todos
nós’. É apenas um passo, mas um avanço muito importante para a Cultura
Brasileira. Não há projeto de desenvolvimento para o Brasil que não
tenha a cultura na centralidade das políticas públicas. Espero que esta
vitória de hoje sinalize para a atual gestão do MinC a necessidade de
cuidar melhor do Cultura Viva e dos Pontos de Cultura.
O Programa Cultura Viva hoje é considerado uma referência mundial de
política pública de cultura e vem inspirando iniciativas semelhantes em
outros Países da América Latina, como Argentina, Peru, Colômbia,
Nicarágua e Costa Rica. Em vários destes Países a votação do PL Cultura
Viva obteve também ampla repercussão.
Próximos Passos
Após a aprovação na Comissão de Educação e Cultura, o projeto de Lei
segue para tramitação na Comissão de Finanças e Tributação, e em seguida
na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Jandira, “vamos
trabalhar para que até o final do ano a matéria esteja pronta para
votação em plenário. O parlamento avança junto com a sociedade, e se o
poder de mobilização demonstrado hoje pelo movimento social da cultura
continuar a ser exercido daqui pra frente, certamente conseguiremos
aprovar esta lei e consolidar definitivamente o programa Cultura Viva
como política de Estado”.
Saiba Mais sobre a Lei Cultura Viva
A Lei Cultura Viva, como é conhecido o PL 757/2011, cria
mecanismos permanentes e duradouros para uma política cultural baseada
no reconhecimento e incentivo do estado ao conjunto das manifestações,
linguagens e formas de expressão cultural do povo brasileiro. Entre
outras medidas importantes, a lei vinculará o programa Cultura Viva de
forma permanente ao Fundo Nacional de Cultura, garantindo o
financiamento do programa em âmbito nacional através do Sistema Nacional
de Cultura, descentralizando o repasse de recursos nos estados e
municípios.
A Lei Cultura Viva permitirá avançar em temas sensíveis, como
regulamentação dos mecanismos de repasse dos recursos para atividades
culturais, procedimentos de avaliação, monitoramento e prestação de
contas dos projetos, desoneração fiscal e tributária para as entidades
culturais, entre outras medidas que a Lei Cultura Viva tem a oferecer
como avanço não só para os pontos de cultura, como também para um amplo
conjunto de iniciativas da sociedade civil.
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