quarta-feira, novembro 07, 2012

Eleições 2012: veneno da mídia tem endereço certo

No Blog do Rochinha

RECORDAR É VIVER. ESTE ARTIGO, PUBLICADO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2012 NESTE BLOG, CAI COMO UMA LUVA NO MOMENTO ATUAL.

O resultado do processo eleitoral de 2012 apontará os rumos para 2014. É mais do que natural, portanto, que as forças vivas da política, representadas pelos partidos e seus líderes, se movimentem na tentativa de garantir e ampliar espaços no Legislativo e no Executivo.

Mas a luta pelo poder não se limita ao interesse partidário. Existem outros atores, tão ou mais importantes, jogando o mesmo jogo. Com a proximidade das eleições, fica mais fácil enxergá-los. Nesse tabuleiro estão, entre as peças de maior destaque, os movimentos sociais, o empresariado, os sindicatos, os setores religiosos, as figuras de status institucional e a chamada grande mídia.


É sobre esta última que eu gostaria de falar um pouco, especialmente para alertar os companheiros e as companheiras que se desesperam ou desiludem diante da avalanche diária de notícias negativas contra nosso partido, nosso governo e a atividade política em geral.


Teoricamente, os meios de comunicação deveriam cumprir o papel de fomentar o debate democrático, se não com imparcialidade, ao menos com espírito desarmado, respeitando os fatos e produzindo relatos jornalisticamente honestos – o que faria um bem enorme não só ao país e à Democracia, mas também, acredito eu, aos próprios veículos.


Infelizmente, não cabem ilusões a esse respeito. Já sabemos por antecipação que em 2012, como em 2010, 2008, 2006, 2004..., vários setores da grande imprensa brasileira irão cerrar fileiras contra os candidatos do PT e seus aliados, sobretudo nos grandes centros, usando conhecidas táticas de desinformação e manipulação, requentando antigas “denúncias” e se pautando pela máxima do “Velho Guerreiro”, aquele que veio ao mundo para confundir, não explicar.


Nos últimos dias, a imprensa tem se dedicado a fomentar a discórdia em todos os níveis da atividade política. Quem acompanha esse tipo de noticiário fica com a impressão de que estamos diante de uma guerra generalizada. Repórteres e comentaristas falam de governo versus Congresso; governo versus PT; Lulistas versus Dilmistas; PT versus partidos da base; e até PT versus PT.


Não há nada de novo nisso, mas o que mais me incomoda, em toda essa confusão, é o profundo desconhecimento de como funciona o PT.


Por isso, perdoem o tom didático, mas sou obrigado a começar do começo.


O PT é composto por várias correntes de pensamento. A maior delas é a Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual sou coordenador nacional.


A CNB, na composição interna de forças, faz parte da chapa “O Partido que Muda o Brasil” (PMB), que, ao lado das tendências Novos Rumos e PT de Luta e de Massas (PTLM), detém maioria numérica no Diretório Nacional, na Executiva Nacional e nas bancadas da Câmara e do Senado.


Na CNB, como nas demais correntes, se discutem idéias. Não existe centralização nem busca por hegemonia. Embora sejamos majoritários, trabalhamos sempre na perspectiva de construção de consenso em nome daquilo que realmente importa: a unidade partidária necessária para garantir a continuidade de nosso projeto político vitorioso.


Há provas concretas a esse respeito. Por exemplo: no ano passado, foi a CNB quem tomou a iniciativa de indicar, para a presidência nacional do PT, o companheiro Rui Falcão, que milita entre os quadros da tendência Novos Rumos. Seu nome, nunca é demais lembrar, foi aclamado por unanimidade pelo Diretório Nacional, em votação histórica que contou com o valoroso testemunho de toda a imprensa.


Também em 2011, quando da escolha do nome petista para disputar a Presidência da Câmara dos Deputados, nossa chapa fez uma discussão altamente democrática em torno dos nomes de João Paulo Cunha (CNB), Cândido Vacarezza (Novos Rumos) e Marco Maia (ligado a uma corrente menor do Rio Grande do Sul, a Ação Democrática). Havia ainda o nome de Arlindo Chinaglia, da corrente Movimento PT. No final, prevaleceu a indicação do companheiro Marco Maia – resultado respeitado por todos os integrantes da CNB, da chapa e demais petistas com direito a voto na eleição da Mesa.


No jogo de composições internas, que não é uma anomalia, como faz crer a imprensa, mas sim a essência da política, o mundo vive dando voltas, e comete um grande erro quem tenta analisar a conjuntura observando apenas o fato isolado.


Há quem diga que a escolha do companheiro Arlindo Chinaglia para líder o governo, ocorrida nesta semana, “isola” e “enfraquece” a CNB – ou o presidente Lula. Aos que pensam assim, gostaria de informar que um dos principais defensores internos do nome de Chinaglia, na disputa do ano passado, foi o deputado Odair Cunha (MG), que é, pasmem!, da CNB.


Da mesma maneira, quando Chinaglia concorreu e ganhou a Presidência da Câmara, em 2007, o coordenador de sua campanha foi, pasmem de novo, Cândido Vacarezza!


Eu poderia me estender longamente sobre vários outros episódios, mas acredito que esses três casos dão bem a medida de como funciona a democracia interna no PT.


As correntes tem seu calendário de discussão, cujo caráter deve ser mais conjuntural e de orientação partidária do que de decisão ou imposição política ao Legislativo e ao Executivo. Enquadrar as bancadas na lógica das tendências constitui, em minha opinião, um equívoco político primário.


É claro que governantes e parlamentares petistas precisam considerar o programa do partido. Mas a boa atuação governamental, e mesmo parlamentar, exige a ampliação desse debate, com respeito às demais forças políticas, econômicas e sociais, sobretudo as que nos ajudam a governar.


Não existe, na CNB, na chapa, na bancada ou na base, divergências de fundo ou de concepção quanto ao projeto de país iniciado no governo Lula e que segue firme sob a batuta da presidenta Dilma Rousseff.


Existem, sim, disputas e reivindicações legítimas por espaços na gestão, na definição de projetos e na participação efetiva no governo – o que vale tanto para o PT como para os aliados. Trata-se de um processo permanente de composição e acomodação de forças, que vai agregando elementos novos a cada dia. Quando esses elementos não estão bem articulados, quando há mais desencontro que entendimento, quando os interesses pessoais se sobrepõem ao projeto coletivo, então surgem as “crises” como a que assistimos agora. Sim, a “crise” é real e demanda correção urgente de rumos.


A mídia, no entanto, além de operar para confundir a opinião pública, ainda trata esses movimentos reivindicatórios como se fossem ações criminosas.


Pode-se criticar a conformação do sistema político brasileiro. Enquanto o sistema não muda, porém, não há como governar fora dele. Ou os jornais e seus articulistas acham mesmo que seríamos ingênuos ao ponto de ganhar uma eleição e depois chamar a oposição para ocupar os cargos? A imprensa sabe que não. Por isso vive de espalhar intrigas, fofocas, mentiras, na expectativa de que os petistas escorreguem em tais cascas de banana (o que, para meu desgosto, acontece com alguma freqüência...).


No mais, não foi o PT que inventou os mecanismos de governabilidade que estão aí e que a mídia hoje considera espúrios (aliás, apenas quando se trata do governo federal...). Nós, ao contrário, insistimos há muitos anos na urgência de uma reforma política que faça a democracia brasileira avançar também nesse campo. Infelizmente, temos sido voz quase isolada.

segunda-feira, novembro 05, 2012

Puty, presidente da CPI do Trabalho escravo faz balanço


O deputado federal, Cláudio Puty (PT-PA), informou à TVPT a prioridade de pautas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), presidida por ele, que investiga a questão do trabalho escravo no Brasil.

"Rumamos para a conclusão da CPI e estivemos um ano com balanço positivo com a aprovação da PEC do Trabalho Escravo, com a ida para a São Paulo onde encontramos mais que clara a evidência de um novo tipo de trabalho degradante, que é o trabalhador urbano e boliviano trabalhando na indústria têxtil. Fomos ao Pará com membros da bancada ruralista e eles mesmo ficaram estarrecido com as condições de trabalho".

De acordo com Puty, o objetivo agora é concretizar o processo de elaboração legislativa e fazer um balanço das atividades realizadas pela Comissão este ano.

"Então, nós temos condições ali para além das disputas políticas e ideológicas com representantes da esquerda e da bancada ruralista de tentar, quem sabe, a um consenso no sentido de apresentar algumas peças de elaboração legislativa que consiga punir o trafico de pessoas associadas ao trabalho escravo, que consiga punir as empresas e responsabilizá-las pelas suas terceirizadas que tem trabalho degradante. Enfim, neste final do ano, nós vamos priorizar o processo de elaboração legislativa e fazer o apanhado geral deste ano de trabalho da CPI", enfatiza.

(Fabricia Neves -- Rádio PT)

Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará (João 8:32)





No Facebook do Lelo Purini

Hoje (4 de Novembro de 2012) ocorreu em São Paulo, na Alameda Casa Branca 800 um ato em Memória da queda de Carlos Marighella. Contou com a presença de inúmeros lutadores da nossa democracia, incluindo Clara Scharf e o Presidente da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, Adriano Diogo.

Demarcar a história para que nunca esqueçamos e jamais se repita! #MemóriaParaTodos


Nota do Blog: Para conhecer um pouco da história de Carlos Marighella, clique aqui!

Latifundiários da Amazônia tem a maior concentração de trabalho escravo


Em vermelho, áreas embargadas pelo Ibama por problemas ambientais. Fonte: Siscom.
Por Guilherme Zocchio da Repórter Brasil no site do MST

Mais de um terço das libertações de escravos realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego de 1º de janeiro até 18 de outubro de 2012 aconteceram em fazendas de gado dentro dos limites da Amazônia Legal, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Dos 150 flagrantes registrados até agora em 2012, 54 envolveram pecuária na região. 

Estatísticas gerais sobre o assunto foram divulgadas na semana passada (clique aqui para acessar tabela completa) e reforçam a associação entre desmatamento para abertura de pastos e trabalho escravo.  “As atividades de trabalho ligadas à pecuária, como a preparação do roço de juquira [limpeza no pasto] e a manutenção de cercas, têm sido historicamente as mais recorrentes de utilização de trabalho escravo”, aponta o frei Xavier Plassat, da CPT.

Segundo Xavier, o número de ocorrências é alto porque a pecuária reúne tarefas que não exigem especialização e que empregam mão de obra de maneira apenas esporádica — fatores normalmente relacionados a baixos salários, ausência de carteira assinada e condições degradantes.

Além da pecuária outras atividades relacionadas ao desmatamento também têm utilizado escravos na Amazônia. Ao todo, foram 91 casos na região em 2012, incluindo os 54 da pecuária, o que representa 60,7% de todos os casos do país. Em junho, a Repórter Brasil apresentou o estudo “Combate à devastação ambiental e ao trabalho escravo na produção do ferro e do aço”, com informações sobre a produção ilegal de carvão na Amazônia com a exploração de escravos.

Xavier ressalta que os dados são baseados nas fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que o número de flagrantes depende das áreas em que as ações acontecem, de modo que os dados são um indicativo de onde ocorrem os principais casos de escravidão no Brasil e não um retrato exato. Além disso, a proporção de libertações pode variar dependendo das regiões que o MTE priorizar para as inspeções trabalhistas.

Pará e Mato Grosso

No Brasil, entre os principais estados que lideram esta atividade econômica estão o Pará e o Mato Grosso, com respectivamente 18 milhões e 29 milhões de cabeças de gado bovino, conforme dados da Pesquisa Pecuária Municipal (PPM) de 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A expansão da pecuária está ligada ao avanço do desmatamento sobre a Amazônia, no chamado “Arco de Fogo do Desmatamento”, que se concentra nos dois estados. No mapa abaixo, em vermelho estão as áreas embargadas pelo órgão por problemas ambientais. É possível visualizar as derrubadas que, como um arco, cercam a floresta ainda preservada. A imagem foi retirada do sistema de mapas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama).

Na última atualização da “Lista Suja”, cadastro do MTE de proprietários e empresas flagradas com escravos, um em cada quatro incluídos eram do Mato Grosso.

Desconforto no Sul e Sudeste

Para Xavier, outra informação significativa no último levantamento feito pela CPT é o aumento do número de ocorrências de escravidão contemporânea nas regiões sul e sudeste do país. “O surgimento de casos nessas duas regiões provocou certo desconforto nos responsáveis pela fiscalização”, afirma. Em boa parte dos flagrantes encontrados nessas duas áreas brasileiras estão os casos de trabalho análogo ao de escravo em atividades tipicamente urbanas.

Ocorrências na construção civil e em confecções têxteis representam 11,3% do total de flagrantes levantados pela CPT. Durante o período de um mês, neste ano, o MTE chegou a libertar, em três fiscalizações diferentes, 167 vítimas do trabalho análogo ao de escravo em empreendimentos da construção civil — inclusive, em um deles, em obras do programa “Minha casa, minha vida” do governo federal. No ramo têxtil, este ano em São Paulo, 23 migrantes foram resgatados de condições de trabalho degradante, enquanto costuravam para a grife de roupas Gregory

quarta-feira, outubro 31, 2012

Mapa Eleitoral: O dia seguinte das eleições

O PT foi o partido que mais cresceu nas eleições de 2012. PMDB e PSDB encolheram bastante.
 
No blog do Renato Rovai*

Há muitas flancos possíveis para se analisar o resultado das eleições municipais recém-encerradas. Os analistas da mídia tradicional como não podem dizer que a oposição foi a grande derrotada enaltecem o crescimento (real, diga-se) do PSB. É mais ou menos como aquele torcedor que comemora a vitória de um terceiro time sobre o seu principal rival. Porque no pau a pau perde todas.


O fato é que a oposição diminuiu ainda mais de tamanho em 2012. E isso aconteceu mesmo em meio ao julgamento do mensalão e de toda a cobertura midiática tentando vincular aquele acontecimento ao momento eleitoral.

Outro fato é que o PT cresceu muito em São Paulo e passa a governar quase metade da população do Estado. Manteve o domínio da região metropolitana e ainda levou São Paulo e boa parte do Vale do Paraíba, incluindo a cidade de São José dos Campos.

O PSB também sai maior deste processo eleitoral. Conquistou Recife e Fortaleza, além de várias cidades importantes do Nordeste. E ainda reelegeu seu prefeito de BH e ganhou Campinas. Em BH e Campinas, porém, os eleitos são muito mais tucanos que socialistas.

O PSOL elege seu primeiro prefeito de capital, no Macapá, e entra no jogo real da governabilidade. Isso vai levar a muitas reflexões internas no partido e provavelmente vai fazer com que alguns grupos deixem a legenda. Ou vai levar o prefeito eleito a deixar o partido. A tese da governança e as teses de alguns setores do PSOL são incompátiveis.

O fato de o PSDB não ter conseguido eleger um prefeito de capital nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste também é um fato importante. Como também merece registro que nenhum senador eleito em 2010 conseguiu sucesso nas disputas de 2012. O povo parece já ter se cansado dessa história de o político se eleger para um cargo executivo e depois de um ano e meio disputar outro.

Outro ponto que não pode ser desprezado e que talvez seja o mais importante para pensar 2014 é que Dilma tem de cara três possíveis adversários relativamente fortes: Marina Silva, Aécio Neves e Eduardo Campos. Sem contar a provável candidatura do senador Randolfe, padrinho político do prefeito eleito em Macapá.

Marina e Aécio já tem quase como certas as suas candidaturas. Eduardo Campos ainda vai ter que fazer contas e provar para o próprio partido que um voo solo pode ser melhor do que uma aliança com Dilma. Afinal, se vier a sair candidato sem Lula e Dilma o PSB terá de enfrentar o PT em muitos lugares. Nesta eleição das capitais, venceu. Mas nada garante que isso venha a se repetir em 2014.

De qualquer forma, se todos os citados vierem a disputar a presidência, Dilma poderá ter que enfrentar um segundo turno aberto. Essa é uma péssima notícia para a presidenta, que não pode pensar em mudar a composição de sua chapa, até porque o PMDB foi o partido que elegeu mais prefeitos no Brasil.

Se o PT quiser ajudar Dilma a ficar mais forte para 2014, deveria tratar com carinho duas situações. Os recados das urnas no Rio Grande do Sul e na Bahia. A derrota para ACM Neto em Salvador e a pífia campanha do PT em Porto Alegre, por mais que se queira tapar o sol com a peneira, fragilizam os governos Tarso e Wagner. Ambos precisam repensar politicamente o tipo de gestão que estão fazendo porque senão o partido corre o risco de perder as eleições nestes dois estados.

A oposição na Bahia vai se assanhar com esta vitória de ACMinho e no Rio Grande do Sul nunca um governador foi reeleito. Isso pode vir a acontecer com Tarso se sua administração continuar, por exemplo, brigando com os professores. Aliás, professores que foram fundamentais para a derrota de Pelegrino na Bahia.
* Renato Rovai é jornalista e editor da Revista Fórum.

Belém: Ao invés de preservar, querem destruir.



Por Janio Miglio*
 
Sou morador da Cidade Velha desde 1975 e quando aqui cheguei já encontrei muito sentimento dos moradores em relação ao bairro. A História seja de quem for, nunca deve ser apagada, principalmente quando o enredo é de fazer valer tradições e tradições.
 
Foi na Cidade Velha que Belém começou e aqueles que aqui estiveram nos séculos passados construíram a comunidade de um jeito, que não dá pra disfarçar nossa paixão. Tudo se viu por aqui, desde o primeiro centro nervoso de Belém como as mais variadas atividades econômicas, culturais e religiosas, na forma peculiar de morar, habitar.

Hoje, a AMCV - Associação dos Moradores da Cidade Velha tenta dar continuidade e ajudar a eternizar os costumes de quem aqui mora, revitalizando nossos eventos como é a Seresta do Carmo, junto com aqueles que apoiam e realmente gostam de Belém e construindo ano/ano o carnaval mais bem frenqüentado e animado da cidade, bem como cuidar do meio ambiente é tarefa de nós moradores daqui.

Acontece que com a modernidade, nossos prédios históricos que abrigam residencias, comercio, escolas de ensino, templos religiosos, casas noturnas, praças de lazer e monumentos, tendem a se apagar, não com as ações culturais do bairro e sim pela especulação de alguns que se julgam necessários á nossa comunidade, ás vezes tentando impedir que construamos intercâmbio comunitário/cultural e vezes tentando construir prédios enormes no lugar, descaracterizando nosso patrimônio e impedindo a ventilação que é de fundamental importância para que possamos estar inclusos no meio ambiente, sem prejuízo á saúde de quem aqui habita e trafega.
 
Nós da AMCV - Associação dos Moradores da Cidade Velha, somos totalmente contra de que minem NOSSO TERRITÓRIO de espigões que venham atrapalhar nosso bem estar e que a Câmara dos Vereadores em Belém está tratando de fazê-lo, haja vista está em aprovação uma lei que permite esse genocídio de nossa história.
 
Você que nos apoia, curta ou comente esse pensamento que não é só meu,mas de uma fatia enorme da população, não só da CHARMOSA CIDADE VELHA, mas também de toda a BELÉM.
 
*Janio Miglio é carnavalesco e morador da Cidade Velha.

segunda-feira, outubro 29, 2012

O PT em Belém precisa tomar banho de rua e de povo





Patrick Paraense*

O PT sentiu a conseqüência de não ter se reciclado, ao exemplo daquilo que vimos em São Paulo, mesmo no berço do tradicionalismo petista onde a escolha do “poste” Haddad foi “sugerida” pelo ex-presidente Lula (o gênio da raça) e tendo todo o empenho e a força do governo e de suas lideranças a campanha fugiu da obviedade de buscar  simplesmente  colar o candidato no sucesso dos números do governo federal e nas popularidades meteóricas de Dilma e Lula.

A campanha em SP, mesmo defendendo o legado do governo, apresentou propostas novas, disputou o imaginário da cidade para um projeto petista, envolveu a militância e a sociedade e fez com que os eleitores compreendessem que mesmo o PT governando o Brasil com um governo vitorioso ainda temos fôlego para apresentar novidades e mobilizar a sociedade.

Tivemos a oportunidade, nestas eleições, de fazer um debate claro com a sociedade comparando o antagonismo dos projetos do PT e do PSDB. Perdemos a oportunidade de expor para a sociedade as diferenças entre o nosso governo e o governo dos tucanos. Abrimos mão de denunciar o descaso com que eles tratam as conquistas do governo Ana Júlia, o abandono de projetos estratégicos para o estado e o mais grave: a completa irresponsabilidade com que o governo Jatene lida com as ações do governo federal, mostrando a total incapacidade do PSDB de governar para os mais pobres. 

Infelizmente, aqui, o PT cometeu o erro da obviedade. A nossa campanha sustentou-se apenas em reivindicar a legitimidade, a patente, o DNA do PT. O slogan “o verdadeiro candidato do PT” ao invés de nos posicionar diante de todo o eleitorado nos limitou a disputar o voto em um campo demarcado, onde estão os militantes orgânicos e os simpatizantes do PT, identificando o PSOL como principal adversário. 

Com isso, o PT criou uma arena política na qual nos apequenamos numa disputa imaginária com o PSOL pelo “Eleitorado petista”, em que a insistência dessa disputa acabou transformando a campanha num “túnel do tempo” aquele quadro da TV que relembra coisas do passado.

O PSOL dispunha apenas de 1:37” de TV no primeiro turno, daí, por um erro de estratégia, coube ao PT relembrar, durante boa parte da campanha, as ações do governo que era do PT, mas que foram coordenadas pelo Edmilson, candidato pelo PSOL. Talvez se o candidato fosse outra pessoa a estratégia “túnel do tempo” pudesse ter rendido melhores resultados, mas acredito ser difícil disputar o imaginário do governo do povo quando do outro lado quem ia reivindicar o mesmo legado era  o próprio ex-prefeito.  

A idéia de que uma campanha na qual acreditávamos que bastaria posicionar o candidato como representante do verdadeiro petismo seria o suficiente para apresentar a nossa candidatura como competitiva serviria caso a eleição a que me refiro fosse o nosso PED e não a eleição numa capital com a maioria dos mais de 1 milhão de seus eleitores  conservadores e despolitizados.

Tivemos uma derrota política e eleitoral no primeiro turno, e cabe ao PT refletir e se reciclar, para dar conta da responsabilidade que tem de coordenar a esquerda na oposição aos tucanos, pois precisamos aceitar que eles foram os grandes vencedores desse processo eleitoral no Pará,  na contra-mão do que aconteceu no resto do Brasil onde a oposição tucana foi esmagada. Aqui, o PSDB saiu fortalecido e é necessário unidade na esquerda, não apenas pela defesa do legado do governo Dilma, mas principalmente em defesa da vida das pessoas mais humildes de nossa terra e contra a criminalização dos movimentos sociais.

Daí o gesto do PT em Belém foi grandioso, o apoio no segundo turno ao candidato do PSOL demonstrou para a sociedade e para a esquerda que não é por um acaso que o PT é o maior partido de esquerda do Brasil, que não é por um acaso que coordenamos um governo que muda o Brasil e a forma que o mundo nos vê. 

Mesmo com os erros que cometemos conseguimos ser conseqüentes e responsáveis, e o apoio ao PSOL demonstra claramente isso. O PT acertou ao apoiar Edmilson, foi uma demonstração de responsabilidade e clareza na política, ao contrário do que fez o próprio PSOL nas eleições de 2010 aqui no Pará, quando no 2º turno declarou voto nulo e que repetiu isso nas eleições de 2012 em cidades importantes como São Paulo, Fortaleza e Salvador. 

Sendo assim, ao reconhecer, mesmo com criticas ao método do PSOL, que o nosso verdadeiro adversário é o PSDB, em nosso projeto de sociedade, a entrada das lideranças locais, ministros, do ex-presidente Lula e da Presidenta Dilma que declararam apoio ao PSOL, na campanha, nesse 2º turno, demonstra uma maturidade e foco na disputa real da política do Pará, onde elegemos 23 prefeituras e mais de 185 vereadores, o  que  nos credencia a coordenar a oposição aos tucanos, não só no estado como em Belém, onde elegemos  3 vereadores dos 10 que a esquerda fez e lideramos a polarização nas ruas no 2º turno. Mas dessa vez, precisamos ter a capacidade e a maturidade de dialogar como um campo, envolvendo e agregando forças e movimentos.

Mas com toda a certeza a grande lição que as eleições de 2012 deixam para o PT, é que o crescimento institucional é importante, mas o parlamento e o executivo são apenas algumas trincheiras na luta por uma sociedade mais justa e não um fim em si. Precisamos avaliar o momento sem o tom inquisicionista que alguns irão fundamentar o seu discurso. 

Se é verdade que precisamos refletir e aprender com os erros precisamos comemorar as vitórias e ampliar os acertos. Nesse sentido, o PT tem a obrigação de demonstrar capacidade de renovação e inovação na política do Pará, sem abrir mão das suas conquistas e lideranças, por isso tenho certeza de que mesmo após enfrentar mais de 7 anos de ataque da mídia e da direita golpista do Pará e do Brasil, a volta do companheiro Paulo Rocha soma com a tarefa de unir experiência e capacidade de renovação que o PT tem. Os ventos que sopram para o PT são de esperança e luta. 

A direita irá continuar no comando de Belém, do Estado e nos seus municípios mais importantes. A região metropolitana agora é um ninho tucano. Por isso, temos o dever de reinventar o PT em Belém, de voltar a tomar as ruas e não deixar um dia sequer Zenaldo, Pioneiro e o Jatene descansarem. 

 Mas para isso não basta apenas ser do PT, o PT tem que ser PT, não somos apenas um partido, somos o espaço onde a maioria da sociedade e dos movimentos sociais se referenciam e a nossa timidez cala essas vozes. O PT em Belém precisa tomar banho de rua e de povo.

Patrick Paraense é militante do PT Belém.

Mais um travesti é assassinado em Belém

Zenaldo Coutinho é eleito o novo prefeito da capital paraense

Zenaldo Coutinho ao lado do governador Simão Jatene. Os dois prometem parceria e unidade para governar Belém.

O candidato tucano foi o escolhido com 56,61% dos votos válidos no segundo turno, disputado neste domingo (28). Zenaldo totalizou 438.435 votos. O candidato do PSDB venceu a eleição na disputa contra Edmilson Rodrigues (PSOL), que teve 43,39% dos votos válidos, recebendo 336.059 votos. Edmilson já havia sido prefeito de Belém por dois mandatos consecutivos (1997 a 2004). Este resultado se aproxima do percentual divulgado na pesquisa realizada pelo Ibope divulgada no sábado (27). 

'Estou muito feliz com esse resultado, que só mostra que as pesquisas divulgadas estão corretas! Agora teremos um extraordinário desafio de superar e vencer os principais problemas de Belém. Saúde, saneamento e segurança serão prioridades. Vamos primeiramente verificar o orçamento da Prefeitura, definir nossas parcerias e preparar novos projetos. Tudo com o apoio do governo do estado e também do governo federal, que pelo contrário do que o outro candidato falava, nunca nos fechou as portas. Teremos apoio também de mais de 20 vereadores que já nos declararam apoio mesmo antes do resultado final', disse o novo prefeito em entrevista coletiva à imprensa.

O governador Simão Jatene também falou à imprensa sobre a nova cara de Belém. 'Juntos vamos preparar Belém para os seus 400 anos, resolvendo os principais problemas. Não vou dizer todos pois seria uma mentira, mas posso garantir que com essa aliança vamos construir uma Belém melhor para se viver', comentou. 


Ainda de acordo com o governador, a região metropolitana também ganha com a eleição de Zenaldo. 'Vamos agora realmente integrar a região metropolitana. Belém, Ananindeua e Marituba estarão mais próximas e mais unidas', complementou.

Trajetória - Durante o primeiro turno, Zenaldo iniciou as pesquisas na terceira colocação. Com o passar da campanha eleitoral, chegou ao segundo lugar na preferência dos eleitores, fechando o primeiro turno com pouco mais de 30% dos votos válidos.

Já durante a campanha para o segundo turno, Zenaldo recebeu apoio de candidatos que conseguiram votação expressiva durante o primeiro turno, como Jefferson Lima (PP), que teve cerca de 100 mil votos, e Arnaldo Jordy (PPS).


Militantes do PSDB se concentram na Avenida Visconde de Souza Franco para a festa da vitória de Zenaldo Coutinho

Números do 2º turno - Dos 1.009.756 eleitores aptos para votar, cerca de 808 mil compareceram para escolher um dos candidatos. As abstenções somaram 202.015, ou seja 20% dos eleitores não compareceram durante o 2º turno das eleições municipais. Ao todo,774.494 pessoas optaram entre Zenaldo Coutinho (PSDB) e Edmilson Rodrigues (PSOL). Outras 12,595 mil optaram por votar em branco e 20.652 anularam o voto. A totalização dos votos aconteceu às 18h57 (horário de Belém), mas o novo prefeito foi conhecido por volta das 18h. 

Perfil do novo prefeito - Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior tem 50 anos, é casado e tem duas filhas. Formado em Direito, tem experiência na carreira política desde os 21 anos, quando foi eleito vereador da capital paraense, sendo reeleito em 1988. Duas vezes deputado estadual, chegou à presidência da Assembleia Legislativa do Estado em 1995. Ocupou o posto de líder do Governo na Casa em 1997 e, dois anos depois, chegou à Câmara Federal para cumprir seu primeiro mandato como deputado federal. No Congresso Nacional, teve cargos importantes, como a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça. Em sua quarta legislatura, Coutinho se licenciou das atividades como parlamentar para atender convite do Governador do Estado, Simão Jatene, e assumir a chefia da Casa Civil da Governadoria. Em agosto de 2011, deixou a Casa Civil para assumir a Secretaria Especial de Proteção e Desenvolvimento Social (Seepds). Por conta do plebiscito sobre a Divisão do Pará, deixou o órgão e retornou às suas atividades em Brasília, como deputado federal.

Edmilson Rodrigues agradece os mais de 300 mil votos no 2º turno

Candidato acredita que parte da população viu no candidato eleito a possibilidade de mudança

 No Portal ORM.

Na noite deste domingo (28), após o resultado final do segundo turno das Eleições municipais, o candidato Edmilson Rodrigues, do PSOL, esteve em seu comitê e agradeceu os mais de 300 mil votos recebidos pela Frente formada pelo PSOL, PC do B e PSTU, mais o apoio do PT, PPL, PDT, PTN e PRTB. 


O candidato do PSOL destacou também que é hora da soberania popular ser respeitada, mas advertiu que o povo e a bancada eleita na Câmara serão soberanos também para cobrar as mudanças prometidas pelo prefeito eleito. 'É claro que tivemos uma grande vitória política. São pessoas que acreditam na mudança expressa no nosso programa, que iria, realmente, revolucionar Belém', destacou.

Edmilson observou que parte da população viu no candidato eleito a possibilidade de mudança. O importante agora, na avaliação dele, é que todos estejam também atentos para o cumprimento das promessas. 'Vamos estar vigilantes. O povo tem que estar vigilante', alertou.

'Tivemos uma vitória eleitoral importante porque conseguimos uma bancada eleita de 10 vereadores, mais os aliados. Esses representantes do povo vão ser fundamentais para cobrar que o programa apresentado seja cumprido', disse. Edmilson concluiu seu pronunciamento dizendo que deseja uma 'boa administração ao novo prefeito eleito e sorte ao povo'.

Com informações da assessoria do candidato.
 

Foto: Marcelo Seabra.

Não ao despejo dos Guaranis Kaiowa


Assine agora o abaixo-assinado "Não ao despejo dos Guaranis Kaiowa"

Queremos que a Jusiça do Brasil Em geral a ordem de despejo da comunidade Guarani-Kaiowá dos territórios conseguido pelos fazendeiros através da Justiça Federal, em certa medida é a continuidade da expulsão drástica e perversa praticado comumente pelos pistoleiros das fazendas em 1970. Já vivemos e sentimos que as consequências das ações de despejos tanto pelos pistoleiros das fazendas quanto pelas Justiças os resultados foram, são e serão extremamente truculentas e nocivas permanentemente para nova geração Guarani-Kaiowá.

Assim, destacamos que a ordem de despejo da Justiça Federal em Dourados-MS para despejar através de forças policiais a comunidade (crianças, idosos) Guarani-Kaiowá de Ñanderu Laranjeira faz parte da frente do processo sistemático de etnocídio/ genocídio histórico e violências adversas contra povos indígenas brasileiros, alimentando o extermínio total do povo Guarani-Kaiowá do Cone Sul de Mato Grosso do Sul.antes de despejar a comunidade indígena Guarani-Kaiowá de Ñanderu Laranjeira-Rio Brilhante-MS considere em primeiro lugar que as reservas/aldeias indígenas existentes do Cone Sul do atual Estado de Mato Grosso do Sul são superlotadas onde não há mais espaço, infraestrutura e recursos naturais para sobreviver como povo Guarani-Kaiowá. Nas margens da rodovia há diversos perigos de vida onde já foram atropelados e mortos 5 indígenas de Ñanderu Laranjeira-Rio Brilhante-MS.

Vão Destruir o Ver-o-Peso pra fazer um Shopping Center



 

Por Maurício Dias*

Vivemos um tempo, não só em Belém, em que a ganância do capital imobiliário é tamanha, que não respeita a tradição, a História e a cultura de um povo, como já dizia um grande humanista alemão do Séc. XIX “Tudo o que era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado”, um tempo em que vale tudo para satisfazer a gula do capital, nem que para isso se mande às favas os escrúpulos de consciência e o compromisso com as futuras gerações que aqui viverão e não encontrarão mais preservadas as suas referências históricas e culturais, não só isso, encontrarão uma cidade desumanizada.

A Câmara de Vereadores de Belém protagonizou um dos capítulos mais tristes de sua História, quando aprovou, quase à unanimidade, o projeto de Lei de autoria do Vereador Raimundo Castro-PTB que altera parâmetros urbanísticos no entorno do Centro Histórico de Belém, contidos na Lei 7.709/94 (Dispõe sobre a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém). O Projeto é casuístico, no sentido de favorecer imóveis que tenham como uso, o comércio varejista, por exemplo, Shopping Centers e Supermercados. Tal alteração legislativa foi feita em desacordo, formal e substancial com as demais normas urbanísticas que regem a matéria (Constituição Federal e Estadual, Estatuto da Cidade, Lei Orgânica), isto porque, entendemos que o referido projeto de Lei possui vícios que comprometem a sua legalidade e constitucionalidade. Mas desgraça nunca anda sozinha, na próxima terça-feira (30.10.12) deverá entrar na pauta da CMB outro malfadado projeto de Lei, de autoria do Vereador Gervásio Morgado-PR,  que tem por objetivo também alterar os parâmetros urbanístico do Plano Diretor de Belém (lei 8.665/08) ao longo da Avenida Almirante Barroso até o Entroncamento, permitindo a ampliação do potencial construtivo para o comercio varejista, atacadista e depósito (Hipermercado e similares).

A legislação urbanística não pode ser alterada de qualquer forma, pois nos termos do Art. 182, §2º da Constituição Federal, a propriedade urbana cumpre a sua função social quando atende as exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor. O Plano Diretor alcança o status de verdadeira “Constituição Urbanística”, isto porque para aprovação, revisão ou alteração do Plano Diretor de Belém, a Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade) exige que o legislativo e o executivo garantam ampla participação popular que fundamente e legitimem decisões tão importantes para a cidade, sem participação popular não pode haver qualquer alteração no Plano Diretor.

O Plano Diretor é muito importante para a cidade, pois será ele que determinará a forma pela qual a propriedade urbana cumprirá a sua função social; podemos afirmar que ao lado do Plano Diretor temos ainda as Leis que nos dão as normas gerais e diretrizes gerais a serem observadas compulsoriamente pelo Município, como Constituição Federal e Estadual, Lei Orgânica e Estatuto da Cidade, que se não observadas pelo Legislativo ou Executivo devem ser invalidadas pelo Judiciário.

Os projetos em questão ao permitirem o aumento do potencial construtivo para o Comércio Varejista (Supermercados, Shopping Centers e similares) seja no centro histórico, seja na Almirante Barroso, não foram precedidos de estudos técnicos (princípio da Precaução/Prevenção) e participação popular (Gestão democrática da cidade) não assegurando aos cidadãos de Belém e sobretudo aos diretamente afetados pelas alterações, o direito à informação sobre os impactos na geração de mais tráfego, na demanda por infraestrutura, por equipamentos urbanos, acessibilidade, valorização imobiliária e diversos outros itens. É dever do poder público (Gestão democrática da cidade) informar os aspectos positivos e negativos que tais alterações trarão e isto não foi feito pela CMB, isto porque, entendo, que sem estudos técnicos e participação popular que legitime os Projetos de Lei que alteram índices urbanísticos que permitem o aumento de potencial construtivo de imóveis cujo uso é o comércio varejista, atacadista e similar, os torna nulos desde a sua origem. A Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade) que regulamenta o capítulo os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal que tratam da Politica Urbana define que o Legislativo e o Executivo incorrerão em improbidade administrativa caso não garantam a participação dos interessados no processo decisório.

Os cidadãos de Bem de Belém estão aí se mobilizando para que a nossa cidade não se transforme em um formigueiro febril, sem identidade, sem História, afinal, ainda acreditamos, que amanhã apesar de vocês será outro dia.



*Maurício Leal Dias é Professor da UFPA.
E-mail: mlealdias@gmail.com

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Nota do blog: Os internautas criaram um abaixo-assinado eletrônico para ajudar na coleta de assinaturas contra o projeto que alterará o Centro Histórico de Belém. Para assinar, clique aqui.

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