sexta-feira, fevereiro 15, 2013

Dilma e sua mensagem ao Congresso: Marco Legal fora dos planos



Se depender do governo Dilma, o ano de 2013 será como os anteriores para a regulação da radiodifusão brasileira. Ou seja, passará em branco. Vejam o porquê do pessimismo. Em sua terceira Mensagem ao Congresso Nacional - em que o(a) chefe da República faz um balanço acerca das ações implementadas pela gestão no ano anterior e prevê outras para o ano que se inicia - o Governo Federal deixou de lado o setor de radiodifusão (rádio e TV) no que tange à possibilidade de um novo marco regulatório.

Na Mensagem ao Congresso, é notória a indiferença do Governo frente à necessidade de um novo aparato normativo que reorganize o modelo de comunicações vigente. Esse comportamento aparece tanto na prestação de contas sobre a área no ano de 2012 quanto às perspectivas para o novo ano. Ou melhor, o documento praticamente não faz qualquer projeção para o setor de rádio e TV aberta em 2013, ficando restrito a alterações pontuais.

No item sobre Radiodifusão, a Mensagem começa destacando algumas mudanças de âmbito meramente administrativo, que, segundo o Executivo, resultaram em mais celeridade aos processos de concessão e autorização de outorgas, bem como a redução do número de processos pendentes: "A redução do estoque de processos de radiodifusão é um dos objetivos do Governo. Nesse sentido, foram desenvolvidas melhorias de gestão, como a realização de mapeamento de processos, projeto de desenvolvimento de sistema para automação dos processos de radiodifusão e da parceria firmada com a Anatel para análise de processos técnicos de engenharia referentes à fase de pós-outorga dos serviços de radiodifusão e seus ancilares e auxiliares".

O documento enviado ao Congresso no início do mês de fevereiro ainda sublinha aquela que pode ter sido uma das mais importantes realizações no intuito de fortalecer a comunicação pública e comunitária no país: a criação do Canal da Cidadania, por meio da Portaria nº 489, de dezembro de 2012. Segundo a Mensagem, o objetivo desse Canal - que vai operar com multiprogramação, em sinal digital, e terá reserva de duas faixas a serem exploradas por associações comunitárias - é "estimular a diversidade, a pluralidade e a competição entre meios e agentes da área das comunicações.

Feitas as devidas ressalvas em relação a determinados pontos da Portaria, este, talvez, pode ter sido o maior feito da gestão Dilma, desde quando tomou posse, no sentido de iniciar um processo efetivo de democratização do sistema público de comunicação social e diminuir, assim, a gigantesca assimetria existente entre os sistemas comercial, estatal e público. Mas vale lembrar que o Canal da Cidadania já estava previsto no decreto nº 5.820, de 2006, que estabelece as diretrizes da TV Digital.

A censura da Folha à Falha

No Desculpe nossa Falha.

A disputa jurídica Folha X Falha vai ser julgada em 2ª instância na próxima quarta-feira, dia 20 de fevereiro, pela 5ª turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Você pode se perguntar: “Ótimo, sorte pra vocês. Mas o que essa briga da Folha com a Falha tem a ver comigo?”. Tudo. É fácil entender, por gentileza perca mais 2 minutos e leia esse texto até o final. Segundo o próprio juiz de 1ª instância, Gustavo Coube de Carvalho, trata-se de um caso sem precedentes no Brasil. Nunca antes um grande veículo conseguiu tirar do ar judicialmente um site ou blog que o criticasse. Na ausência de jurisprudência em solo nacional, o magistrado chegou a citar casos dos EUA –onde, aliás, paródias assim são permitidas.

O logotipo proibido e Otavinho Vader, uma de nossas fotomontagens originais
A alegação central da empresa da família Frias é a de que a Falha fazia “uso indevido da marca”, e que o logotipo e o nome registrado eram parecidos demais com os originais. Acontece que para toda blogosfera nacional, para organização Repórteres sem Fronteiras, pro relator da ONU para a liberdade de expressão, para o Financial Times e outros veículos internacionais de peso, pro Marcelo Tas, para deputados federais de 10 partidos, pro Gilberto Gil e até para Julian Assange, paródias e críticas como as feitas pela Falha não são motivo para censurar ninguém.

Há quase 100 anos, Barão de Itararé satirizou o jornal “A Manhã” criando a “A Manha”. De lá pra cá dezenas de outros casos, no Brasil e no exterior, foram na mesma linha –lembra da “Bundas” de Zirado, que parodiava a “Caras”? E, desde os tempos do Barão de Itararé, ninguém censurou ninguém. Mas aí vieram os barões de Limeira.

Estamos fora do ar a pedido do jornal desde outubro de 2010, com uma ameaça de multa diária de R$ 1.000 caso voltemos. O juiz que concedeu a liminar foi até “bonzinho”: o pedido original da Folha era de uma multa de R$ 10 mil por dia se continuássemos no ar com nossas críticas. Esse site, o Desculpe a Nossa Falha, não contém nada do que estava no site original. Em 1ª instância o final da censura foi negado, e agora vamos ao segundo round. A decisão final abrirá uma jurisprudência, ou seja: em casos semelhantes no futuro, os juízes devem basear sua decisão em um caso anterior semelhante já julgado em definitivo. O que for decidido na batalha Folha X Falha vai balizar decisões futuras. E é aí que mora o perigo.

Precedente perigoso: essa charge do Angeli, publicada na Folha poucos dias após sairmos do ar, poderia ser censurada pelo Mc Donald´s, utilizando-se dos mesmíssimos argumentos que o jornal usou contra nós
 O embate central é entre a versão da Folha, que pratica censura travestida de proteção à marca versus a versão da fAlha, que evoca a liberdade de expressão. Em caso de vitória do jornal, o precedente que se abre é tão grave que joga contra a própria empresa, que poderá ser processada e condenada em publicação de algumas charges ou colunas do Zé Simão, por exemplo. A própria advogada Taís Gasparian, que assina o processo de 88 páginas contra nós (irmãos Mário e Lino Bocchini), em 2009, fez outra avaliação. Ao defender José Simão contra um processo que tentava censurá-lo, escreveu: “tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura”. Assinamos embaixo.

Defesa pública da censura

O julgamento da quarta que vem será interessante. Começa às 9h, e haverá sustentação oral dos advogados de cada parte. Será a primeira vez, desde o começo do processo, que algum representante da Folha vai falar, defendendo a censura publicamente. Qualquer um pode assistir, é só estar na 5ª turma do TJ-SP às 9h. A presença da imprensa também é permitida, naturalmente. E, a exemplo do julgamento do chamado Mensalão, seria muito interessante uma transmissão ao vivo –mas, para isso, algum veículo de imprensa tem que solicitar ao TJ, e o mesmo deve autorizar.
Por fim, um pedido singelo: por favor ajude-nos a divulgar o caso. Reproduza esse texto no seu blog, facebook ou twitter, ou então escreva sobre o tema com suas próprias palavras. Se animar, de repente vá acompanhar o julgamento ao vivo. Por motivos óbvios, a imprensa convencional irá ignorar o caso. Daí nosso apelo. Obrigado.

[vídeo explica o caso em 2 minutos] .

segunda-feira, fevereiro 11, 2013

O carnaval mais sustentável do mundo




Os pretinhos do Mangue, bloco carnavalesco da cidade de Curuçá-PA.

Fotos: Lucivaldo Sena.

Todos os direitos reservados.

Que o governo invista o mesmo que investiu no RJ nas escolas de samba do Pará

Pro carnaval carioca tudo, pro paraense, nadica de nada.

No blog do Etetuba - arte e resistência cultural 

 

Texto construído a partir das perguntas de Diógenes Brandão para uma entrevista para o blog "As Falas dalis", uma entrevista em que ele me pediu para comentar o financiamento do enredo da imperatriz Leopoldinense por parte do governo do Estado do Pará. 

 

Quem cria filhos dos outros é japiim....

 


Esse 'negócio' de patrocinar escolas de samba do Rio de Janerio me parece muito mais uma forma de corrupção – desvio de dinheiro público que perversamente sai dos cofres paraenses como financiamento cultural –, do que política cultural eficiente, e eu concordo plenamente com a opinião dos carnavalescos de Belém de que há equívocos na política  que se utiliza de dinheiro dos contribuintes de estados e municípios amazônidas para financiar a industria cultural carioca.

Vamos pensar um pouco, em 1970 a Portela desfilou com o enredo “Lendas e mistérios da Amazônia”, em 1974 Joãozinho Trinta veio com o Salgueiro apresentando o enredo “O rei de França na ilha da assombração” (falando de São Luís),  no mesmo ano o Império Serrano fez a “Aquarela do Brasil” e fez um passeio pelos estados de norte a sul do país, em 1975 a Estácio de Sá apresentou o enredo “Festa do Círio de Nazaré”. São exemplos de carnavais memoráveis que tiveram todo o apoio na colaboração dos intelectuais e artistas de cada um dos lugares homenageados, mas que não precisaram de financiamento público vindo dos paupérrimos estados amazônicos e nordestinos e foram realizados apenas com a subvenção anual do Município e do Estado do Rio de Janeiro.
 

Então o que mudou de lá pra cá?
 

Houve uma época em que as escolas de samba cariocas representavam a voz do morro e a voz do povo oprimido,  e nessa época o que a gente via no carnaval? A gente via crítica à política e aos governantes, via o deboche com a situação financeira, via a afirmação de identidade negra, e via esses enredos sobre as diversas regiões brasileiras como uma demonstração de multiplas identidades. Esses eram enredos que eram provocadas pro grupos migrantes dessas regiões que se tornavam parte das comunidades de samba cariocas e acabavam por despertar a curiosidade sobre seus lugares de origem e provocar enredos sobre eles.
 

A presença do sambista paraense 'Dominguinhos do Estácio' foi fundamental para que a escola apresentasse o Círio de Nazaré no desfile do Rio, assim como a presença do carnavalesco maranhense Joãozinho Trinta no Salgueiro gerou o enredo sobre São Luís, e usar esses lugares de origem era uma forma de homenageá-los também.
 

E o que se vê hoje? Ao invés dessa integração personalidade/comunidade/enredo, nós assistimos ano-após-ano, pelo menos uma escola de samba que apresenta apenas uma propaganda política, por um lado justificada pelo financiamento, e por outro justificada pela provável visibilidade que o estado/município terá com uma hora e pouco ininterruptas de transmissão televisiva na apresentação do enredo...


Para as comunidades das escolas de samba esse processo também se tornou sofrível. A diretoria das escolas passam longe das personalidades que construíram cada uma delas, da mesma forma como passam longe das comunidades que defendem as bandeiras das escolas, e não se vê personalidades das comunidades a propor enredos com ressonância social, mas “produtores culturais” e “lobbystas políticos” a negociar montantes de dinheiro com articulação de financiamento de corporações econômicas ou de verba pública de estados distantes. É visivel que as pessoas que desfilam nessas escolas não tem envolvimento nenhum com a defesa do discurso que o enredo apresenta....
 

Enquanto escrevo aqui minhas considerações escutei o também paraense Milton Cunha comentar que uma alegoria do Salgueiro só existe por imposição do patrocinador, e me veio uma outra questão.... 
Mesmo que não venhamos a fazer isso aqui, num espaço pequeno para respostas, mas não podemos desvincular esse processo de venda de enredos do processo de desterritorialização das escolas de samba como espaço resistência negra e resistência popular – e a perda do território chegou com a absorção da manifestação popular pela indústria cultural. Em 1982 com o enredo “Bumbum paticumbum prugurundum” o Império Serrano cantou num refrão a denúncia do que acontece hoje, “Super Escolas de Samba S/A/ Super-alegorias/  Escondendo gente bamba/ Que covardia!” Enfim, é isso – atualmente vivemos uma covardia! Tanto covardia com as comunidades das escolas de samba quanto com o desejo dos povos amazônidas de se verem em transmissão de televisão – mas um desejo que não se concretiza...
 

E essa propaganda dá certo?
 

Eu me lembro quando Macapá fez 250 anos e, seguindo essa mesma linha que eu considero equivocada, de propaganda e visibilidade através do carnaval carioca, o prefeito João Henrique (eleito pelo PSB e que depois migrou pro PT), e o ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT), também enviaram zilhões do povo amapaense pra financiar o desfile da Beija-Flor em troca de hora e meia de visibilidade na globo (ou era isso que diziam), e a primeira coisa que o comentarista dessa emissora disse quando a escola entrou na avenida foi algo como "é importante esse trabalho que as escolas de samba fazem de trazer a história dessas cidades pra gente conhecer. É! Porque pra nós Macapá é mais longe que marte....
 

Ou seja, a primeira propaganda foi negativa e pagar pra falarem bem da gente não diminui o preconceito que o "sul maravilha" dispensa pra Amazônia e vemos os comentaristas dizerem essas pérolas.
 

Porém, dando créditos pra esse equivoco, acho que para mensurar os efeitos disso precisaria de uma pesquisa mais aprofundada do que o empirismo da minha análise. Penso assim, se o governo é sério no tratamento do dinheiro público, e financiou uma escola de samba de outro estado como forma de propaganda turística, esse mesmo governo tem por obrigação apresentar para a população o resultado desse investimento e nos mostrar como foi que o desfile da Beija-flor em 98, da Viradouro em 2004, e da Imperatriz em 2013, influenciou positivamente o turismo em Belém e no Estado do Pará.
 

Mas, pra termos dados para fazer comparações sobre a relação custo benefício e dissipar qualquer dúvida de desvio de dinheiro público para interesses particulares que possa pairar sobre esses negócios, faço coro com a proposta dos carnavalescos e digo ao governo do Estado do Pará que em 2014 invista no carnaval de Belém o mesmo valor que em 2013 foi desviado para financiar uma escola carioca. Proponho que o façam como uma experiência, que usem a mesma quantidade de verba pública para estruturar a Aldeia Cabana de Cultura Popular David Miguel para que a população tenha mais conforto para assistir o espetáculo, e que também financie o espetáculo que cada uma das oito escolas do grupo especial apresenta, assim como as oito escolas do grupo de acesso, e, mais, que se faça propaganda do desfile das escolas de samba de Belém nos estados vizinhos e até nos países do Caribe e naqueles que nos fazem fronteira no platô das Guianas, pois na minha opinião, e creio que na dos carnavalescos também, isso sim será uma política cultural que trará dividendos turísticos para o estado do Pará.

Isso sim trará turistas para Belém, turistas que virão para ver um espetáculo de 5 dias (que envolve quase cem mil pessoas) e que depois poderão circular para conhecer as cidades paraenses que guardam tesouros culturais/naturais.

Arthur Leandro é Artista ou coisa parecida.
Benemérito da Embaixada de Samba do Império Pedreirense
Professor da Faculdade de Artes Visuais e Museologia/UFPA.
Membro do Colegiado Setorial de Culturas Afro-brasileiras/ Ministério da Cultura
Representante titular das culturas afro-brasileiras no Conselho Nacional de Políticas Culturais/ Ministério da Cultura.

domingo, fevereiro 10, 2013

A escola que deveria ser sempre campeã


6 milhões do povo paraense pro carnaval carioca e nada do Muiraquitã roubado


Prestes a completar 53 anos de fundação, a escola de samba do Rio de Janeiro, Imperatriz Leopoldinense desfilará no carnaval deste ano, tendo como tema de seu samba-enredo: “Pará - O Muiraquitã do Brasil” e assim espera ter sorte para conquistar seu 9º título, sendo que o último que conquistou foi em 2001.


Conta-se nas terras do Muiraquitã*, que o patrocínio do governo do Estado do Pará através de uma parceria em nada transparente, fez a escola embolsar cerca de 6 milhões de reais para repetir, quem sabe, mais um esquema de lavagem de dinheiro público, igual como ocorreu  quando em plena crise, com escolas desmoronando, os servidores sem reajustes salariais e a falta de segurança assolando o Estado, o 2º governo de Almir Gabril, quando Simão Jatene era seu principal secretário e juntos injetaram milhões de reais na escola Beija Flor, para que esta levasse à Marquês de Sapucaía no carnaval de 1998, o tema: “Pará - O Mundo Místico dos Caruanas nas Águas do Patu-Anu”.


A escola conseguiu vencer o carnaval daquele ano, mas o investimento feito com o dinheiro público do Estado do Pará, com a alegação de que serviria para promover o turismo na Ilha do Marajó, não trouxe nenhum resultado positivo para seu povo, que continua no abandono e com os piores índices sociais do Estado e um dos piores IDH do Brasil.


Por mais que a conta recaia sobre a PARATUR, ironicamente, o eterno, egocêntrico e megalomâniaco Secretário de Cultura do Pará, o tucano Paulo Chaves, é apontado como um dos principais responsáveis pelo desaparecimento de um Muiraquitã com mais de 2,5 milhões de anos, do Museu das Gemas do Estado.

Tido como mentor deste tipo de investimento na cultura alheia afim de promover a nossa, a alegação de Paulo Chaves é chula e segue a tese vira-lata de que precisamos nos vender, ou continuar trocando nosso ouro por espelhos, à fim da colônia ser reconhecida e visitada pela corte. 

Ao conversar com um amigo carnavalesco de Belém, que há duras penas dá conta de manter o carnaval sem a ajuda amiga do governo do Estado, ele declarou uma frase que me marcou: 

- Se para cada real desviado para o Estado do RJ, tivesse um mesmo real para dividir pelas 16 escolas do grupo especial e o de acesso, o carnaval de Belém estaria em glórias.

*Muiraquitã é o nome que os índios davam a pequenos objetos, geralmente representando uma rã, trabalhados em pedra de cor verde, jadeíta ou nefrita, podendo existir em outros minerais e de outras cores. Conhecidos desde os tempos da descoberta, foi entre os séculos XVII e XIX que se tornaram mais procurados, sendo atribuídas qualidades de amuleto ou talismã e ainda virtudes terapêuticas. O muiraquitã atraía sorte para os seus possuidores e também curava quase todas as doenças.


Conforme o livro Macunaíma, de Mário de Andrade, as índias amazonas presenteavam seus amantes, que só se encontravam com elas uma vez ao ano, com um Muiraquitã, para que servisse de recordação e encorajasse sua fieldade a elas.

sexta-feira, fevereiro 01, 2013

Internet pode furar bloqueio da grande imprensa à esquerda, diz Lula

Na Rede Brasil Atual 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que acredita que a interação permitida pelos novos meios de comunicação, em especial a internet, podem ajudar a furar o bloqueio que a grande mídia tradicional impõe aos governos de esquerda. A declaração foi feita na quarta-feira (30), durante o encerramento da 3ª Conferência Internacional pelo Equilíbrio do Mundo, patrocinada pela Unesco e realizada em Cuba.

Lula criticou a resistência dos grandes meios de comunicação aos governos progressistas. Em tom irônico ele afirmou: “Eu nem reclamo, porque no Brasil a imprensa só fala bem de mim. Mas nasci assim, cresci assim e vou morrer assim, ou seja, deixando eles muito nervosos”.


“Não pense que a imprensa não gosta do Chávez porque ele fala do socialismo do século 21. Não pensem que não simpatizam com Corrêa, Morales ou Cristina. A verdade nua e crua é que a elite política e econômica dos nossos países não gosta de nós, não pelos erros que tenhamos cometido, mas pelas coisas que fizemos bem.”


Lula também defendeu o fim do embargo econômico dos Estados Unidos a Cuba, que segundo ele não se justifica mais. “Espero que o presidente Obama, neste segundo mandato, tenha um olhar mais equitativo e mais justo para nossa querida América Latina e, principalmente, acabe com o bloqueio contra Cuba, porque não existe motivo nenhum para mantê-lo.”

Fraudes, Assédio e desvios de função na Polícia Civil do Pará

 

Entidades sindicais denunciam fraudes, assédio moral e desvio de função na Polícia Civil do Pará. 

Categoria ameaça entrar em greve.
O presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL), Jânio Bosco Gandra, e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará (SINDPOL/PA), Rubens Lima Teixeira, apresentam nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, às 15h, ao delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Pará, Rilmar Firmino de Sousa, uma série de denúncias feitas pelos policiais civis do Estado e apuradas pelas entidades sindicais.
 
Segundo Gandra, as denúncias vão desde desvio de função, a fraudes em provas apresentadas pela Corregedoria contra policiais civis, e também casos de assédio moral no interior das Delegacias de Polícia. “Essas denúncias serão entregues ao delegado-geral para que sejam tomadas as devidas providências. Queremos resolver a questão no âmbito administrativo para evitar um embate pior, pois do jeito que a situação está, se nada for feito, uma greve dos policiais civis em Belém será inevitável”, alerta Gandra.
Logo após a reunião com o delegado-geral, o presidente da COBRAPOL, Jânio Bosco Gandra, estará à disposição da imprensa.

Com informações do grupo "Jornalistas de Belém" no Facebook.

segunda-feira, janeiro 28, 2013

Viva Aaron Swartz




Na Época.

– Eu sinto fortemente que não é suficiente simplesmente viver no mundo como ele é e fazer o que os adultos disseram que você deve fazer, ou o que a sociedade diz que você deve fazer. Eu acredito que você deve sempre estar se questionando. Eu levo muito a sério essa atitude científica de que tudo o que você aprende é provisório, tudo é aberto ao questionamento e à refutação. O mesmo se aplica à sociedade. Eu cresci e através de um lento processo percebi que o discurso de que nada pode ser mudado e que as coisas são naturalmente como são é falso. Elas não são naturais. As coisas podem ser mudadas. E mais importante: há coisas que são erradas e devem ser mudadas. Depois que percebi isso, não havia como voltar atrás. Eu não poderia me enganar e dizer: “Ok, agora vou trabalhar para uma empresa”. Depois que percebi que havia problemas fundamentais que eu poderia enfrentar, eu não podia mais esquecer disso.

Aaron Swartz tinha 22 anos quando explicou por que fazia o que fazia, era quem era. Aos 26, ele está morto. Foi encontrado enforcado em seu apartamento de Nova York na sexta-feira, 11 de janeiro. Provável suicídio. Talvez a maioria não o conheça, mas Aaron está presente na nossa vida cotidiana há bastante tempo. Desde os 14anos, ele trabalha criando ferramentas, programas e organizações na internet. E, de algum modo, em algum momento, quem usa a rede foi beneficiado por algo que ele fez. Isso significa que, aos 26 anos, Aaron já tinha trabalhado praticamente metade da sua vida. E, nesta metade ele participou da criação do RSS (que nos permite receber atualizações do conteúdo de sites e blogs de que gostamos), do Reddit (plataforma aberta em que se pode votar em histórias e discussões importantes), e do Creative Commons (licença que libera conteúdos sem a cobrança de alguns direitos por parte dos autores). Mas não só. A grande luta de Aaron, como fica explícito no depoimento que abre esta coluna, era uma luta política: ele queria mudar o mundo e acreditava que era possível.

sábado, janeiro 26, 2013

PSDB estuda recorrer à Justiça contra discurso de Dilma


Me segurando pra não rir depois dessa!

No A Tarde.
 
O PSDB mudou o discurso nesta sexta-feira e agora estuda recorrer à Justiça contra o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, na última quarta (23), em cadeia nacional de rádio e TV em que anunciou a redução da conta de energia. No pronunciamento, a líder da nação também atacou quem fez previsões de que não seria possível garantir o corte para consumidores residenciais e industriais, setor agricultura e de serviços.
 
Em nota divulgada esta tarde, a assessoria do partido disse ter comprovado "a presença de elementos publicitários no pronunciamento feito, nesta quarta-feira, pela presidente da República e a forte identidade com os filmes exibidos na campanha eleitoral e nos horários reservados à propaganda eleitoral".
 
O partido apresentou quatro comparações para mostrar que Dilma usou irregularmente a cadeia nacional. O primeiro é a semelhança da grafia do nome da presidente durante o programa e os programas realizados na campanha de 2010. Em segundo lugar, a logomarca do governo utilizada no lugar do brasão da República. Em terceiro, o uso no pronunciamento de recursos gráficos semelhantes aos usados na campanha eleitoral. Por último, o uso de roupas vermelhas fazendo alusão à cor do PT.
 

Na quinta-feira o partido, por meio da assessoria de imprensa, disse que não iria questionar judicialmente o pronunciamento. O entendimento inicial era que uma ação teria poucas chances de prosperar diante das remotas chances de sucesso. O presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), havia divulgado uma nota em que acusava Dilma de usar a cadeia nacional para fazer um "lançamento prematuro" de sua candidatura à reeleição em 2014.

sexta-feira, janeiro 25, 2013

Depois de Dilma, PSOL faz homenagem a FHC



Por Guilherme Barros no IG
 
Depois da presidente Dilma Rousseff, agora é a vez do PSOL prestar homenagem a Fernando Henrique Cardoso, pela comemoração de seus 80 anos. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) mandou, ontem, uma carta extremamente carinhosa e afetuosa ao ex-presidente.
 
Nela, o deputado diz que não conseguiu dar um abraço pessoalmente em FHC porque se atrapalhou com local e horário onde o encontraria. Ainda assim, faria questão de mandar uma mensagem pelo aniversário “do sociólogo que li e ouvi tanto na minha juventude universitária, do senador que, através de meus familiares paulistas, ‘ajudei’ a eleger, do presidente cuja gestão tanto, com outros, tanto critiquei”. Veja a íntegra a seguir:
 
“Caro Presidente: alguém já disse – Tancredo? – que ‘as ideias brigam, as pessoas não’. Daí a vontade de lhe abraçar pessoalmente, nesta celebração brasiliense dos seus 80. Só que briguei com o tempo e com o corpo, já que se exige aqui na Câmara, para quem é de partido pequeno como o PSOL, o ‘dom da ubiquidade’. Na correria entre audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, que acolhia, entre outros, o querido Fábio Konder Comparato, e a CCJ, que votava a anistia aos bombeiros do RJ, por volta das 13hs fui ao seu encontro, para um abraço… no plenário do Senado. Atrapalhei-me também com o local! E já me chamavam de retorno para o trabalho da CDH. Mas faço questão de deixar esta mensagem pelo aniversário do sociólogo que li e ouvi tanto na minha juventude universitária, do senador que, através de meus familiares paulistas, ‘ajudei’ a eleger, do presidente cuja gestão tanto, com outros, tanto critiquei, do ser humano que consegue não se ‘aposentar’ da tarefa de pensar o Brasil, com muito brilho, e de ousar abrir o debate sobre questões que a sociedade, por vezes, demoniza. Como dizia Picasso, ‘é preciso viver muito para se ser jovem’. Assim seja. Curta a nova idade na serenidade que a longa estrada possibilita, ainda que marcada também pela saudade dos que se foram (a propósito, senti muito a perda do Paulo Renato, com quem convivi em alto nível aqui na Câmara dos Deputados).
Chico Alencar (PSOL/RJ)"

Aposentados querem aumento real e fim do fator previdenciário



No Dia do Aposentado, aposentados e pensionistas do INSS protestaram por aumento real e fim do fator previdenciário no cálculo do benefício.

domingo, janeiro 20, 2013

Hoje tem carnaval na Orla de Belém!

Um novo partido é possível? Não sei, mas tá vindo outro aí!

 
 “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado” 
                                                                           Karl Marx.

Sem TV à cabo e com nada de novo na TV e nem nos jornais, muito menos nas revistas tupiniquins - além da velha tentativa midiática de enfraquecer os governos populares da América Latina, reproduzir as falas do império e vender carros, cervejas e Brother´s - vim vasculhar a blogosfera na madrugada deste domingo e pra minha sorte me deparei com um artigo do ex-petista e chefe da casa civil do governo Ana Júlia, hoje presidente do SINDFISCO-PA, Charles Alcântara.

Através de uma reflexão madura e interessante, o camarada indaga através do título de um artigo em seu  novo blog, uma dúvida que há algum tempo eu também me coloco à pensar: Uma Nova Política, um Novo Partido: eis a questão?

Mr. Johnson - apelido gentilmente cedido à Charles Alcântara pelo saudoso Juca em seu famoso 5ª Emenda, retomou a blogosfera no dia 17 de Outubro do ano passo, ou seja, duas semanas antes do 1º de Outubro, momento que a militância do PSOL dizia que Edmilson Rodrigues seria eleito prefeito de Belém logo alí, no 1º turno e sua primeira postagem teve um título sugestivo: Blog de volta. Boas brigas, grandes causas.

Pois bem, o Blog do Charles voltou e voltou depois de ter sido criado (e logo em seguida, abandonado) pela 1ª vez, em meados de julho de 2008, depois de (como dizem as más-línguas) ser defenestrado - termo amplamente utilizado para aqueles membros do 1º escalão do governo de Ana Júlia que deixavam o staff - e após três semanas, isso mesmo, três longas e produtivas semanas, que posicionaram o mesmo como um dos blogueiros mas lidos no Pará, Mr. Johnson deixou de blogar, alegando que teria tomado a difícil decisão após conversa com um amigo que respeita muito - quem eu suspeito que seja o presidente do PT-PA, o companheiro João Batista.

Hoje, fico feliz em saber de seu retorno à blogosfera e ainda mais da forma com que o reencontrei por aqui: numa postagem cheia de pistas e sinais de que deverá ser mentor de algo novo, quem sabe após ter tido um convite irresistível ao diálogo para aderir à fundação de um novo partido, previsto para ser lançado na próxima terça-feira (22) pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,  que mesmo ainda em busca de um nome que lhe dê significado ou o diferencie dos demais, já conta com o apoio da mais famosa dissidente do PSOL, a ex-senadora e hoje vereadora de Maceió, Heloísa Helena (sem partido), que deixou o Partido do Socialismo e Liberdade alegando que a obrigaram a defender o aborto e então disparou: "todo partido tem malandros". Quem diria!?

Sabendo que Charles foi um dos coordenadores da campanha do Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL) para a prefeitura de Belém, nas eleições do ano passado, juro que não ficarei surpreso se este e seu amigo Ed, junto com seu grupelho, ajudarem Heloísa Helena na coleta das 500 mil assinaturas de eleitores de nove Estados necessárias para a fundação do novo partido.

Juro que também não ficarei surpreso se vê-los pulando do barco hostil que se tornou o PSOL para alguns de seus fundadores, entre eles Edmilson Rodrigues, Marinor Brito e o prefeito eleito de Amapá, Clécio Luiz, criticados por seus companheiros de partido pelo pragmatismo eleitoral durante as últimas eleições que participaram, as quais contaram com forte ajuda de empresários graúdos e até de partidos historicamente antagônicos ao ideais dos mesmos, como o DEM e o PSDB.

Ao nobre amigo Charles e demais companheiros da esquerda local e internacional, deixo aqui minha declaração de que sou um "sonhático" e "esperançativo" em busca de ajudar a florescer essa tão propagada "moral pública", mas penso que esta independente de preceder ou não da criação de um novo partido ou de um novo fazer político, deveria nortear, ainda em sua gênese e guiar - permanentemente - toda e qualquer organização política e não servi apenas de retórica para o surgimento de novos messias e clãs revolucionários, como foi na fundação do PSOL, fazendo assim que eu me relembre da frase cunhada por Marx que dizia: "A história acontece como tragédia e se repete como farsa."

PT descarta DEM e segue com o PMDB, apesar do fogo amigo



Alguns militantes chegaram a comentar que o templo petista havia sido profanado com a polêmica presença do DEM na sede do PT-PA, mas tão logo, o presidente estadual do partido reafirmou que o acordo com o PMDB está mantido e o Deputado Martinho Carmona (PMDB) será o candidato da bacanda petista nas eleições para presidência da ALEPA, no dia 1º de Fevereiro.

Na opinião do Blog, derrotar o candidato governista é apenas um passo, porém fundamental para resolver a difícil equação eleitoral para o PT em 2014.

Quanto ao tal "fogo amigo", ele não é inteligente e também não contribui em nada. Nada mesmo!

Por isso, sem querer ser juíz de boxe, muito menos fazer o papel de apaziguardor voluntário, deixo tão somente um trecho biblíco para reflexão das partes citadas na notinha do Repórter Diário, do jornal do patriarca do PMDB que adorar apagar esse "fogo amigo" entre petistas, usando líquidos e textos inflamáveis:

“Se teu irmão pecar [contra ti], vai argui-lo entre ti e ele só. Se ele te ouvir, ganhaste a teu irmão. Se, porém, não te ouvir, toma ainda contigo uma ou duas pessoas, para que, pelo depoimento de duas ou três testemunhas, toda palavra se estabeleça. E, se ele não os atender, dize-o à igreja; e, se recusar ouvir também a igreja, considera-o como gentio e publicano.” 

Mateus 18:15-17

sexta-feira, janeiro 18, 2013

A agenda que falta no sindicalismo

 
Por Marcos Verlaine*, no Vermelho

O ano mal começou e algumas notícias não soam bem aos ouvidos dos trabalhadores e do movimento sindical, como por exemplo, a de que o governo não deverá priorizar a flexibilização do fator previdenciário, nos termos da fórmula 85/95. Este tema foi objeto de amplo debate em 2012, mas o Congresso não deliberou. O fator previdenciário é uma lástima, pois suprime do trabalhador ao se aposentar até 40% do valor do benefício.

As centrais sindicais já decidiram que pretendem promover manifestações neste ano, nos moldes das marchas realizadas em anos anteriores. Naquelas ações articuladas em Brasília, o movimento sindical se apresentava com uma agenda ampla em defesa e ampliação de diretos dos trabalhadores.

A última marcha à Brasília promovida pelas centrais foi em 2009. De lá para cá houve eventos importantes como o encontro do movimento sindical no Estádio do Pacaembu, em 2010. Mas o fato é que o movimento sindical arrefeceu os ânimos nos últimos três anos.

Moral da história: não está conseguindo impulsionar sua agenda macro (redução da jornada, Convenção 158, da OIT, e fim do fator previdenciário). Está travada. Assim, é preciso manter os grandes eventos, sobretudo aqueles realizados em Brasília, pois repercutem no governo e no Congresso.

O movimento sindical não pode parar, dar trégua, pois do contrário a agenda propositiva perde força e em seu lugar entra a agenda de contenção. Aquela cujo movimento não é de ataque, mas tão somente de defesa.

Exemplo disto é que o superávit da Seguridade Social, da ordem de R$ 50 bilhões, que poderiam ser utilizados para acabar com o fator e garantir aumento real para as aposentadorias acima de um mínimo, foram utilizados para desonerar a folha em favor do setor patronal.

A propósito dessa agenda de contenção, neste ano, o movimento sindical terá de mobilizar-se para se defender no Congresso, pois há fortes indícios que os direitos trabalhistas sofrerão ataques contundentes, como lembram André Luís e Neuriberg Dias, assessores do Diap, no artigo 2013: ano com forte risco de flexibilização de direitos.

A agenda macro não conflita com aquela mais específica, em que mesmo atendendo uma agenda geral, a demanda é limitada e pontual, como é o caso da isenção de incidência de imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados das empresas.

Assim, é preciso urgentemente colocar as engrenagens para funcionar, a fim de resgatar a agenda que tem faltado nestes últimos dois anos.

Como este não será um ano eleitoral urge resgatar o ímpeto que permitiu construir e aprovar a atual política de salário mínimo, a tabela progressiva do imposto de renda, a redução dos juros e a aprovação em segundo turno da PEC do trabalho escravo, entre outros.

O resgate dessa agenda terá desdobramentos positivos. O primeiro deles será a unidade política e de ação. O segundo será uma demonstração de força e capacidade de mobilização diante dos desafios a serem enfrentados pelo movimento sindical.

* Marcos Verlaine é jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap.

A difícil equação eleitoral para o PT em 2014

A união do Partido será decisiva para a disputa eleitoral de 2014.

Ainda em 2012, este blog fez uma análise do cenário político e como o PT paraense estará em 2013, em preparação ao ano eleitoral de 2014, quando o partido será novamente testado nas urnas e espera ter um resultado positivo, já que Ana Júlia não conseguiu a reeleição em 2010, perdendo a eleição pra Simão Jatene (PSDB) e Paulo Rocha deixou de ocupar um das duas vagas do senado em disputa naquela ocasião, hoje ocupadas por Jader Barbalho (PMDB) e Flexa Ribeiro (PSDB).

Com a engenharia interna ainda sendo alicerçada, o Partido dos Trabalhadores comemora a vitória dos 14 prefeitos eleitos e dos 09 reeleitos, tornando-se o terceiro partido que mais teve votos nas chapas majoritárias que disputou no Pará.

Ao todo, foram 517.665 votos registrados para candidatos a prefeito (a) em todo o estado. Em relação ao número de votos para vereadores (as), o Partido ocupou o mesmo lugar no ranking e com 360.675 votos, foi a terceira legenda que mais elegeu parlamentares no Pará.

PSDB e PMDB: As pedras no caminho?

O PSDB além de governar livre, leve e solto, ainda goza de uma forte base aliada tanto nas prefeituras, como no parlamento estadual e tende a continuar influenciando a presidência da ALEPA através de Márcio Miranda (DEM), indicado pelo governador Simão Jatene para a futura presidência da casa, até hoje sem resultado prático de todas as investigações do Ministério Público, que lá descobriu um mar de lama, colocando a Assembleia Legislativa Paraense nas páginas dos jornais locais e nacionais, onde deputados e assessores parlamentares seguem impunes no tal Pacto pela impunidade no Pará, mote da campanha eleitoral do governo tucano, bem assimilado pelo PMDB com quem reveza o comando do legislativo estadual por décadas.

Com a imprensa local muito bem paga, a primeira metade do segundo governo de Simão Jatene segue ilesa, mesmo sendo mais medíocre – em termos de resultados – e escandalosa – em termos de denúncias - do que nos dois primeiros anos de sua primeira gestão, quando recebeu de Almir Gabriel o bastão e manteve o partido por longos 12 anos à frente do Estado.

Agora, usufruindo da falta de oposição dos demais partidos, o PSDB se dá ao luxo de eleger todos os prefeitos da Região Metropolitana, fazendo da prefeitura de Belém, a extensão do Palácio dos Despachos, com diversas denúncias abafadas pela mídia local, com inúmeros casos de nepotismo e dispensa de licitações, que servem para engordar o caixa dois do partido, tido como o maior em número de fichas-sujas do país, mas que no Pará controla o judiciário e a impren$a e por isso não é queimado todo santo dia, como são seus principais adversários.

O PMDB que no cenário nacional é aliado, no Pará tenta retomar a estratégia que impôs a derrota à reeleição de Almir Gabriel, mas que logo em seguida foi minada por erros e desacertos de ambas as partes e fez com que “a vez do PT governar o Estado” não durasse mais do que quatro anos.

Desta vez, o PMDB quer ser cabeça na aliança com o PT, lançando como candidato à governador, o ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, que deixou o cargo após oito anos de gestão e saiu com uma das maiores rejeições da história eleitoral do município e mesmo tendo apoiado três candidatos à sua sucessão, não levou nenhum pro 2º turno das eleições do ano passado, coroando o retorno de Manoel Pioneiro (PSDB) para a prefeitura do segundo maior colégio eleitoral do Pará.

O PT Pará precisa de um Ministro pra voltar a governar o Estado.

Como todos sabem a tarefa de escolher um candidato no PT não é nada fácil. Primeiro, pelo acerto entre os cardeais sobre quais serão os nomes que estarão no processo, depois de qual será o método para convencer a militância ir pras ruas e tornar o sonho possível.

Ana Júlia que faz parte da Democracia Socialista (DS), já comunicou ao partido que não irá se lançar como candidata ao governo, mas não abre mão de ter um mandato e o mais provável é que seja como deputada federal ou até mesmo como senadora, já que fez um mandato muito elogiado no Congresso Nacional.

Por sua vez, Cláudio Puty que se elegeu deputado federal pelo mesmo grupo da ex-governadora, e com seu total apoio, agora teme que ela venha concorrer na mesma raia, o que coloca sua reeleição em xeque, caso seja isso mesmo que venha ocorrer.

Puty faz um mandato muito bem avaliado no cenário nacional, tendo inclusive se destacado de forma rápida, o que faz este blog considerá-lo como um dos melhores parlamentares do Estado do Pará em Brasília, algo confirmado por sua presença na última lista dos parlamentares mais influentes no Congresso Nacional, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assossoria Parlamentar (DIAP) e pela última prêmiação do Congresso em Foco

No entanto, localmente falando, Cláudio Puty não acumula forças necessárias para uma eleição sem o apoio de sua madrinha e isso deve ser um imbróglio inglório que a DS enfrenta para consolidar sua estratégia eleitoral.

Uma saída para este cenário de disputa interna seria a indicação de Puty como Ministro de Dilma, algo até natural devido à boa aceitação que o deputado tem em Brasília e faria justiça ao apoio que Lula e Dilma tiveram e tem no Estado e até hoje não contemplaram o mesmo com um cargo de destaque no governo federal. Ao mesmo tempo, Puty sendo ministro ajudaria o PT-PA, a acumular mais possibilidades de retornar ao governo do Estado.

As pedras e o tabuleiro vermelho.

Mesmo sem seus mandatos, Paulo e Ana articulam os interesses do Estado em Brasília.

 
O ex-deputado federal Paulo Rocha ainda é tido por muitos como uma espécie de “Embaixador do Pará em Brasília”, devido sua capacidade de articular reuniões com lideranças partidárias, ministros, dirigentes de órgão públicos e empresários, seja na defesa de interesses do governo federal e do Estado, por causa disso é tido como um forte nome para a disputa eleitoral de 2014 seja como deputado, senador ou até mesmo governador, mas mesmo que não lhe digam tête-à-tête, algumas fontes bem posicionadas, consideram que suas chances de ser governador ou senador do Estado diminuíram muito pelo fato dele ter se ausentado dos palanques municipais em Outubro do ano passado, ora por sua própria avaliação de que assim deveria fazê-lo, ou por não ter sido convidado pelos candidatos petistas e de partidos aliados.

Ainda assim e mesmo tendo sido inocentado pelo STF, Paulo Rocha ainda considera que o resultado de sua renúncia ao mandato, pelo envolvimento no chamado “Mensalão” deve ser visto com cautela para que seu destino político não sofra outro revés e por isso busca apoio da cúpula do PT no Planalto e em suas bases, para retomar suas atividades parlamentares, ou disputar o governo do Estado.

E o deputado estadual Carlos Bordalo e o deputado federal Beto Faro, ambos dirigentes da Articulação Socialista que elegeu três prefeitos nas últimas eleições?

E o PT pra Valer que tem o deputado federal Zé Geraldo, os estaduais Valdir Ganzer, Airton Faleiro e Bernadete Ten Caten, que juntos tem oito prefeitos, dos vinte e três que o PT conseguiu eleger em 2012?

Pra essas perguntas e outras considerações, fica aberta a caixinha de comentários!

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

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