quinta-feira, março 21, 2013
Semana Paraense contra a Ditadura e pela Memória e a Verdade
Comissão da Verdade e a Memória. Foto de Lucivaldo Sena. |
No blog Falando Verdades.
Várias entidades estão construindo em Belém do Pará grandes debates
pela Memória e a Verdade sobre o obscuro período da Ditadura Militar,
época de corrupção encoberta, mortes, torturas a mando do
Estado, assassinatos, censura e libertinagem do poder público.
A "Semana de
Direitos Humanos e pela Memória e Verdade" visa resgatar no seio da
sociedade a verdade do que foi o período sombrio da Ditadura Militar e
conscientizando a mesma sobre a importância da luta social para que
períodos como esse não se repitam jamais em nossa história de democracia
conquistada com muita mobilização dos setores da sociedade.
Na tarde de 20-03-2013, muitas figuras importantes estiveram reunidas
para preparar a Semana Paraense pela Memória e Direitos Humanos na
OAB-PA. É importante afirmar o motivo que nos une é fortalecer a luta
pelos direitos humanos no Pará, contra toda a forma de opressão e
criminalização dos movimentos sociais. Estamos unidos para formar uma
grande onda revolucionária em nosso Estado.
Nossa reunião foi coroada
com a presença da Vereadora de Belém Sandra Batista, pessoa pública
ligada aos direitos humanos no Estado.
Afirmamos que iremos reunir
nossas energias para dizer que Direitos Humanos é assunto que deve ser
debate diário em todos os lares, direitos humanos é assunto de todos os
seres, aprofundar e fortalecer o debate é a nossa grande meta.Vamos à
luta Companheiros e Camaradas porque nem a força dos ventos poderá
derrubar um ideal!
Foto: Lucivaldo Sena.
quarta-feira, março 20, 2013
Seminário aborda crianças em situação de rua no Pará
Nesta sexta-feira, 22.03, a Campanha Nacional Criança Não é de Rua, com
o apoio do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente do
Pará (Cedca-PA), realiza em Belém (PA), o Seminário “Criança Não é de
Rua: Plataforma Digital e as Políticas Públicas”. O evento é destinado
as instituições e organizações do Sistema de Garantia de Direitos de
Crianças e Adolescentes, e tem como objetivo apresentar como funciona e
como pode ser usada a plataforma que contabiliza desde 2012 a realidade
de muitas crianças e adolescentes que vivem em situação de risco nas
ruas das grandes cidades.
A
ação é uma iniciativa da Plataforma Digital RUA BRASIL S/N do
Observatório Nacional Criança Não é de Rua, e pretende propor a
construção de alternativas concretas para esse problema, que tem se
agravado em todo o país. O seminário será ministrado pelo Coordenador
Nacional da Campanha, Manoel Torquarto, e ao final do evento será
assinado um termo de cooperação com estratégias que serão aplicadas pela
Rede de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no
Pará.
Serviço:
Seminário “Criança Não é de Rua: Plataforma Digital e as Políticas Públicas”
Local: Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC)
Endereço: Av. Almirante Barroso, 1765 – Marco
Data: 22/03/13 das 8:30h as 12h
Maiores informações: 91-32442322 ou faleconosco@criancanaoederua.o rg.br
Site da Campanha: http:// www.criancanaoederua.org.br/
Para entender a Lei dos Meios
Por Luis Nassif
Ainda há uma notável confusão sobre a Lei dos Meios.
Qual a razão do PT e setores de esquerda pretenderem sua promulgação,
se ela não impõe nenhuma forma de censura aos meios de comunicação?
Qual a razão dos grupos de mídia a temerem, se não haverá restrições ao que publicam?
Para entender essa confusão, é necessário saber o seguinte:
Para entender essa confusão, é necessário saber o seguinte:
A Lei dos Meios dispõe apenas sobre concessões públicas, TVs abertas, TVs a cabo e rádios.
Ela terá que legislar obrigatoriamente sobre a chamada propriedade
cruzada, impedindo grupos de mídia de controlarem - em uma mesma
localidade - emissoras de TV, rádios e jornais. É uma proposta que afeta
diretamente as grandes redes nacionais e os grandes grupos regionais.
Ela deverá legislar, também, sobre o formato das redes de emissoras.
Hoje em dia, por exemplo, grande parte da rede Globo é de terceiros. Mas
a Globo controla rigidamente a programação e os modelos comerciais. Ou
seja, exerce o poder de fato sobre a rede. A discussão da Lei dos Meios
certamente obrigará a se rever o formato dos contratos entre emissoras e
afiliadas.
A maioria das concessões regionais está em mãos de políticos. Se
alguém exigir a Ficha Limpa para manter as concessões, grande parte
delas terá que mudar de mãos.
Hoje em dia, as emissoras tratam as concessões como propriedade
privada, inclusive sublocando espaços ou vendendo os direitos de
concessão. O que explica uma rede como a CNT valer R$ 700 milhões? Ora, o
espaço concedido, que não é dela. Certamente a Lei jogará luz sobre
essa confusão de concessionários tratarem as concessões como ativos
próprios.
Nunca as concessões de emissoras foram tratados dentro do regime de
serviços públicos. Como serviço público, elas teriam obrigações
adicionais, como o respeito à pluralidade, a prestação de serviços de
utilidade pública etc.
Em suma, são esses pontos que explicam as várias posições em relação à Lei dos Meios.
Ativista denuncia exploração sexual de crianças em áreas de barragens
No site da Câmara dos Deputados
Segundo Alexania Rossato, casos de estupro aumentaram 208% com o início das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio.
A representante do Movimento dos Atingidos por Barragens,
Alexania Rossato, disse que as localidades ao redor dessas obras, por
apresentarem problemas de infraestrutura, deixam crianças e adolescentes mais
expostos a sofrerem crimes sexuais. Ela participou, nesta terça-feira (19), de
audiência pública da CPI que investiga a exploração sexual de meninos e
meninas.
Alexania (E): os prostíbulos circulam pelos locais de construção de barragens.
|
Alexania destacou o caso da barragem de Barra Grande, na divisa entre
o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde, segundo ela, 20 casas de
prostituição próximas ao canteiro de obras foram construídas pela
concessionária do empreendimento. "Hoje, a barragem já está construída,
mas os prostíbulos vão circulando pelo País em outros locais de
construção de barragens. O grau de exploração sexual de crianças e
adolescentes nessas áreas, infelizmente, é uma realidade."
A entidade representada por Alexania acompanha de perto a situação
das pessoas que vivem próximas às construções de hidrelétricas. A
debatedora informou que, em Porto Velho (RO), que fica a 90 Km das
usinas de Jirau e Santo Antônio, houve um aumento de 208% nos casos de
estupro em 2008 (ano do início das obras). Além disso, ressaltou, os
partos de meninas entre 10 e 19 anos já representam 28% do total de
procedimentos na maternidade pública da capital de Rondônia.
Kokay: governo precisa fiscalizar canteiros de obras. |
No caso da usina de Belo Monte (PA), disse Alexania, foi verificado
um aumento de 18,5% no número de crimes sexuais nos 11 municípios
próximos ao empreendimento. Em Altamira, que é o município mais próximo e
mais atingido, o aumento foi de 75%. A população da cidade aumentou de
99 mil para 145 mil habitantes em dois anos (2010/2011). Atualmente, 20
mil operários trabalham na construção de Belo Monte.
Sugestão ao Executivo
A presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a audiência em conjunto com a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), informou que a comissão vai sugerir medidas ao Poder Executivo para combater a exploração sexual nessas áreas. O colegiado vai propor, por exemplo, que seja estabelecido um marco legal para que as grandes obras sejam fiscalizadas e as concessionárias sejam obrigadas a cumprirem padrões sociais do empreendimento, prática semelhante ao que acontece com a licença ambiental.
"Há cidades que recebem homens na sua grande maioria, que vem com a
remuneração e sem vínculo algum. Ou seja, chegam desgarrados de suas
relações familiares e comunitárias, o que cria condições para o
recrudescimento da violência sexual contra crianças e adolescentes",
declarou Kokay.
No próximo dia 2 de abril, a comissão vai ouvir os representantes das construtoras. No dia 3, será a vez dos representantes do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que são os financiadores dessas obras.
Reportagem – Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira.
Edição – Marcelo Oliveira.
Nota do blog: Não é de hoje que Belo Monte traz enormes problemas para quem vive e trabalha na região atingida pela obra que vai ajudar o Brasil mas tantos prejuízos traz para as comunidades atingidas pela execução da mesma. O Movimento Xingu Vivo tem feito uma série de denúncias em parceria com outras ONGs, entidades de direitos humanos e ambientalistas.
Ano passado, o viablog já havia nos dito isso.
De bicheiro à senador, agora mandando no Futebol Paraense
De Bicheiro à Senador, agora mandando na FPF. Esse é o pacto pelo Pará! |
"O que levou a Comissão de Arbitragem da FPF a não divulgar a súmula do jogo realizado sábado à tarde, em Cuiarana, entre Santa Cruz e Paragominas? Será que o megafone do dono do Cuiarana, que "ajudou" a apitar/vencer a partida, tem alcance até os corredores da federação? Ou é, em última análise, apenas a velha mania de botar panos quentes em situações incômodas?"
Gerson Nogueira - Jornalista e blogueiro, em seu Facebook.
Quer dizer que além de mandar no DETRAN e vários outros orgãos do governo do Estado, o bicheiro que virou senador e comprou um time de futebol, está dando ordens e alterando resultados do campeonato paraense de futebol?
Cadê o Ministério Público do Estado?
PSDB e PSOL se unem contra blogosfera
No blog O Cafezinho.
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou ontem pedido de informações para que o governo explique o aumento de gastos com publicidade na internet, de 483%, no período de 2000 a 2011, segundo o partido. De acordo com o líder tucano, os gastos informados pelo governo não permitem saber a razão do aumento dessas despesas, passando de R$ 15 milhões, em 2000, para R$ 90 milhões, em 2011.
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou ontem pedido de informações para que o governo explique o aumento de gastos com publicidade na internet, de 483%, no período de 2000 a 2011, segundo o partido. De acordo com o líder tucano, os gastos informados pelo governo não permitem saber a razão do aumento dessas despesas, passando de R$ 15 milhões, em 2000, para R$ 90 milhões, em 2011.
Aloysio quer que a Secretaria de Comunicação da Presidência explique
se há financiamento público dos chamados “blogs sujos”, que são, segundo
ele, sites de jornalistas contratados para atacar opositores do
governo.
- Muitos dados que temos não são suficientemente pormenorizados. É
impossível saber o que é gasto com empresas que concorreram no mercado, e
as que não são. É um exército, uma milícia no “cyberespaço”. Eu quero
saber onde e como esse dinheiro está sendo gasto – disse Aloysio.
O líder do PSOL, senador Randolfe Rodrigues (AP), que disse que irá
subscrever o requerimento do tucano, afirmou que um site que veicula
publicidade de uma empresa estatal teria “massacrado” o senador Pedro
Taques (PDT-MT), um dos mais críticos ao governo no Senado:
- Se recebe verbas públicas para isso, mais do que ameaça à liberdade
de expressão, é uma ameaça à democracia. É o financiamento do
achincalhamento de quem tem alguma divergência – disse Randolfe.
A “denúncia” de Aloysio Nunes é antes de tudo burrice. Em 2000, a
internet quase não existia no Brasil. Eu, que fui um dos primeiros
blogueiros do país, entrei por aqui em 2004. Essa é a explicação óbvia
porque o aumento da publicidade estatal na internet cresceu 483%.
Mais grave que a burrice, porém, é que Nunes na verdade está tentando perseguir a blogosfera. O Cafezinho já identificou
que mais de dois terços da publicidade federal vai para UOL, Globo,
Abril. Até o site da Fox recebe dinheiro. A blogosfera não ganha nada.
Alguns blogs de grande circulação recebem anúncios de estatais. É triste
sobretudo ver um senador de esquerda, como Randolfe Rodrigues, adotar
uma postura tão mesquinha, apenas porque viu ataques de um blog ao
senador Pedro Tacques. E daí? A grande mídia não ataca diariamente
políticos e instituições, e não é justamente por isso que é considerada
“crítica” e “independente”? Quer dizer que o senhor Randolfe Rodrigues,
que nunca abriu a boca para reclamar contra a concentração midiática no
país, e contra uma lógica de direcionamento de verbas estatais que
apenas beneficia os grandes, agora vai entrar na turma dos que querem
asfixiar financeiramente os dois ou três blogs que receberam uns
caraminguás?
terça-feira, março 19, 2013
Primeiro Dicionário de Políticas Públicas no Brasil pode ser acessado pela internet
No Site da EBC.
Capital social, Estado de Direito, Gestor Público, Esfera
Pública...Como reunir os principais conceitos de políticas públicas em
um só lugar? A partir desse mote, a Universidade do Estado de Minas
Gerais (UEMG) divulgou, no final de 2012, o primeiro dicionário de
Políticas Públicas do Brasil.
De acordo com nota publicada no site da UEMG, diferentes autores trazem
no documento "reflexões significativas nas diversas áreas em que
atuam, sejam elas sociais, políticas e econômicas". O material pode ser
útil tanto para estudantes, pesquisadores, quanto para qualquer pessoa
interessada na "gestão pública contemporânea e suas relações internas e
externas".
A obra foi organizada pelos professores Carmem Lúcia Freitas de Castro,
Cynthia Rúbia Braga Gontijo e Antônio Eduardo de Noronha Amabile da
Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves.
O dicionário reúne conceitos teóricos e exemplos práticos. Para consultá-lo online, acesse aqui.
*com informações da UEMG
Petista afirma que Comissão da Verdade investigará imprensa
No Blog da Cidadania - De Eduardo Guimarães.
Nas últimas semanas, a imprensa tem veiculado que a Comissão da
Verdade, que apura o colaboracionismo de agente públicos e privados com a
ditadura militar que vigeu no Brasil entre 1964 e 1985 a fim de
produzir um relatório histórico, está investigando a participação de
empresários e até de entidades dirigentes do futebol com aquele regime.
Todavia, até o momento a Comissão da Verdade não divulgou se irá
apurar a atuação de certos agentes privados que tiveram participação
preponderante para a efetivação do golpe de 1964 e para sua sustentação
nos anos seguintes, até que a repressão aumentasse ao ponto de que
aqueles que pediram e sustentaram a ditadura entendessem que em
ditaduras só quem ganha é o ditador.
Para entender como é possível que uma Comissão que pretende apurar a
verdade esteja, aparentemente, deixando de fora justamente o setor da
sociedade que trabalhou com maior êxito e mais ostensivamente para a
implantação do regime autoritário no Brasil dos anos 1960, o Blog da
Cidadania recorreu ao presidente da Comissão Estadual da Verdade do
Estado de São Paulo e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa paulista, o deputado Adriano Diogo (PT-SP).
Leia abaixo, portanto, a entrevista que o deputado estadual em
questão deu ao Blog da Cidadania nesta terça-feira, 19 de março de 2013.
—–
BLOG DA CIDADANIA – Deputado Adriano Diogo, bom dia.
O senhor preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de São Paulo e a Comissão Estadual da Verdade que funciona
naquela Casa, correto?
ADRIANO DIOGO – Sim, mas tenho que explicar que a
Comissão Estadual da Verdade não é uma Comissão de Estado, é uma
Comissão criada no âmbito da Assembleia Legislativa. Então, a partir da
Assembleia Legislativa nós criamos a Comissão da Verdade do Estado de
São Paulo.
Não é um projeto de lei, é um projeto de resolução. É que a Comissão
adquiriu tal dimensão que as pessoas acham que é do Estado de São Paulo,
mas ela não teve apoio nenhum do governo do Estado. Nós trabalhamos, só
os deputados, no âmbito da Assembleia Legislativa.
Incêndio na Santa Casa: Morte de bebê expõe "operação abafa"
A mentira do governo do Estado sobre o incêndio na Santa Casa caiu. |
A mentira: "Todos os bebês estão 100% bem."
A verdade: Confirmada a morte de um bebê e a família deste denuncia que podem haver outras vítimas fatais após o incêndio que atingiu o prédio cheio de problemas apontados pelos servidores e ignorados pelo governo do Estado.
A TV RBA acabou de noticiar a morte de um bebê que estava na UTI neo-natal da Santa Casa de Misericórida do Pará.
A mãe do bebê, morto após o incêndio, denunciou a existência de outras vítimas fatais.
A "operação abafa".
A negligência e a mentira teriam sido planejadas como uma "operação abafa" da Secretaria de Comunicação do governo do Estado do Pará, que esteve no local, logo após a notícia do incêndio, acompanhando o governador em exercício, Helenílson Pontes e a secretária adjunta de saúde do Estado, Heloísa Guimarães.
Mãe do bebê morto denuncia a existência de outras vítimas fatais. |
Porque que determinados profissionais da imprensa negligenciaram que um recém-nascido sofreu queimaduras e funcionários estavam passando mal até agora por conta do incêndio na UTI Neo-natal da Santa Casa?
Ainda segundo eles, os funcionários, o incêndio poderia ter tido proporções maiores se tivesse sido no horário da troca de turno dos funcionários ou mesmo no horário de descanso.
Familiares dos funcionários desmentiram a versão do governo nas redes sociais. |
Nada disso foi feito. Prevaleceu a "versão oficiosa" do governo e de que todos estavam 100% bem e hoje soubemos pelo programa "Cidade Contra o Crime", da TV RBA, que um dos bebês que estava no local do incêndio, faleceu.
A mãe da criança afirma que há outras vítimas fatais e que exige que o laudo do IML aponte a causa da perde de seu bebê.
No site da Santa Casa: Tanto o Vice-governador, Helenilson Pontes, quanto a secretária Adjunta de Saúde, Heloísa Guimarães mentiram em entrevista, ao dizer que todos estavam bem.
Cabe
aqui neste caso, indagar até onde vai a cumplicidade da imprensa que
não apurou todos os fatos deste triste epsódio que poderia ter sido
pior, se não fosse a coragem e ousadia dos servidores que conseguiram
apagar o fogo e assim evitaram uma catástrofe?
Siga-me no twitter: @JimmyNight
Atualização às 20:08.
Nunca conversa inbox com uma pessoa neste facebook velho de guerra...
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sábado, março 16, 2013
Deputado do PT homenageia o “maior grileiro do mundo”
André Vargas é Deputado Federal pelo PT-PR, ex-presidente do PT-PR e atual Secretário de Comunicação do PT Nacional e vice-presidente da Câmara Federal. |
Por Igor Felippe Santos, especial para o Viomundo.
O deputado federal André Vargas (PT-PR) apresentou em 2009 um projeto
de lei (PL 6.167/09) para nomear o trecho da BR-277 entre as cidades de
Paranaguá e Curitiba (PR) de Rodovia Cecílio do Rego Almeida.
Nesta quarta-feira, a homenagem foi aprovada, depois de parecer favorável de outro deputado do PT na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, José Mentor.
Por que uma homenagem dessas para um nome pouco conhecido?
Cecilio do Rego Almeida, que morreu aos 78 anos em 2008, foi presidente do Conselho de Administração do Grupo CR Almeida.
Almeida é paraense, mas mudou para o Paraná com 7 anos de idade.
O grande feito dele foi conquistar o título de “maior grileiro do mundo”, por concentrar fazendas que somadas são maiores que o estado da Paraíba.
Leia tudo no VioMundo.
O cartão postal do abandono e da violência tucana
No dia em que o jornal OLiberal publica matéria falando da falta de reforma no ver-o-peso, vendido como cartão postal de Belém, PM´s metem a porrada e quebram bancas de vendedores de frutas e legumes. Falta de governador e prefeito dá nisso!
PSDB no governo do Estado e na prefeitura de Belém, não era tudo que o povo queria?
Então toma!
quarta-feira, março 06, 2013
Cordel sobre o BBB que deixou Pedro Bial indignado
BIG BROTHER BRASIL UM PROGRAMA IMBECIL. |
O autor do Cordel é Antonio
Barreto que nasceu nas caatingas do sertão baiano, Santa Bárbara/Bahia-Brasil.
Professor, poeta e cordelista.
Amante da cultura popular, dos livros, da natureza, da poesia, Antônio é Graduado
em Letras Vernáculas e pós graduado em Psicopedagogia e Literatura Brasileira.
Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta
alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é
banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.
Há muito tempo não
vejo
Um programa tão
'fuleiro'
Produzido pela Globo
Visando Ibope e
dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo
atrofiar
A mente do
brasileiro.
Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado,
'zé-ninguém'
Um escravo da ilusão.
Em frente à televisão
Longe da realidade
Onde a bobagem
fervilha
Não sabendo essa
gente
Desprovida e inocente
Desta enorme
'armadilha'.
Cuidado, Pedro Bial
Chega de
esculhambação
Respeite o
trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de
heróis
Essas girls e esses
boys
Que têm cara de
bundão.
terça-feira, março 05, 2013
Simão Jatene, o nepotismo tucano e o silêncio da mídia
No Blog do Miro
A seletividade da mídia é algo impressionante. Qualquer
suposta irregularidade num governo que não reza da sua cartilha partidarizada
vira manchete e é alvo de comentários ácidos dos “calunistas” amestrados. Já
quando um escândalo atinge um partido aliado da mídia, o silêncio é quase
absoluto. Nesta semana veio à tona que o governador do Pará, o tucano Simão
Jatene, “emprega” pelo menos sete parentes em cargos de confiança, além da
ex-mulher e da ex-cunhada. O nepotismo rende mais de R$ 100 mil mensais aos
apaniguados.
A Folha, que adora o denuncismo barato, até registrou
o
caso, mas sem maiores destaques. Segundo a reportagem de Aguirre
Talento, todos esses cargos públicos foram preenchidos sem concurso.
“Nas folhas de pagamento há, por
exemplo, filho, nora, genro e cunhada de Simão Jatene... No Pará, essas
nomeações
acompanham o crescimento da hegemonia do PSDB local. A lista das
indicações
aumentou com a recente eleição de Zenaldo Coutinho (PSDB) para a
Prefeitura de
Belém”.
O repórter afirma que a ex-mulher do governador, Heliana Jatene, assumiu o comando da Fumbel (Fundação Cultural de Belém), e sua cunhada Rosa Cunha, a Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana. “Ambas com salário de R$ 15 mil”. Outro indicado foi o filho do tucano, Alberto Jatene, “que ganha R$ 14 mil como assessor jurídico do Ministério Público do Tribunal de Contas dos Municípios. A procuradora-chefe do órgão, Elisabeth Massoud, é vizinha da família do governador em uma casa de praia”.
Procurado pela reportagem, Alberto Jatene criticou a proibição da contratação de parentes. “O sobrenome virou uma chaga. Papai me diz: 'Beto, eu queria te ter aqui me assessorando, mas não dá'". Já a nora do governador, Luciana Jatene, é coordenadora do gabinete do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, com salário de R$ 10 mil no Tribunal de Justiça. Em 2011, o TJ foi investigado porque a mulher do desembargador, Rosa das Neves, virou assessora especial do governo paraense, mas o caso não deu em nada.
Apesar da gravidade da denúncia, o tucano Simão Jatene afirmou que nenhum dos casos citados na matéria configura nepotismo ou qualquer tipo de irregularidade. Será que a mídia seletiva dará melhor tratamento ao escândalo? O tema ganhará as manchetes dos jornalões, será capa da revista Veja ou será motivo de duras críticas na TV Globo? A conferir! E a oposição demotucana, sempre tão preocupada com a ética, fará críticas públicas ao governador tucano? A conferir, também!
segunda-feira, março 04, 2013
A saga de Joaquim Barbosa consegue irritar entidades que representam os juízes
Pela primeira vez na história, três associações de magistrados se
levantam contra um juiz do Supremo Tribunal Federal; em nota,
presidentes da Associação de Magistrados do Brasil, da Anamatra e da
Ajufe, que representam 100% da categoria, se dizem perplexos com a forma
"preconceituosa", "superficial" e "desrespeitosa" com que Barbosa se
dirigiu aos integrantes do Poder Judiciário ao dizer que juízes têm
mentalidade "pró-impunidade"; será que Barbosa terá humildade para pedir
desculpas?
Do Conjur - A
Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes
Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho emitiram neste sábado (2/3) nota pública em que classificam de
“preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa” a
declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim
Barbosa, a jornalistas estrangeiros.
Em entrevista coletiva
concedida na quinta-feira (28/2) a correspondentes internacionais,
Barbosa afirmou que os juízes brasileiros têm mentalidade “mais
conservadora, pró status quo, pró impunidade”. Já os
integrantes das carreiras do Ministério Público seriam “rebeldes, contra
status quo, com pouquíssimas exceções”.
Para as entidades que representam os juízes, as conclusões
de Joaquim Barbosa partem de “percepções preconcebidas”. Os juízes
consideram “incabível” a comparação das carreiras da magistratura e a do
Ministério Público, já que o MP é a parte responsável pela acusação no
processo penal enquanto os juízes não têm obrigação nem com a defesa nem
com a acusação, mas "a missão constitucional de ser imparcial" e
garantir um processo justo.
As entidades afirmam que não têm sido ouvidas pelo
presidente do STF e disseram que o "isolacionismo" de Barbosa "parte do
pressuposto de ser o único detentor da verdade".
Assinam o documento o presidente da AMB, Nelson Calandra, o da Ajufe, Nino Toldo, e o da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna.
Leia abaixo a íntegra da nota:
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional
dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe
de âmbito nacional da magistratura, a propósito de declarações do
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista a jornalistas
estrangeiros, na qual Sua Excelência faz ilações sobre a mentalidade
dos magistrados brasileiros, vêm a público manifestar-se nos seguintes
termos:
1. Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma
preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com
que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário
brasileiro.
2. Partindo de percepções preconcebidas, o ministro
Joaquim Barbosa chega a conclusões que não se coadunam com a realidade
vivida por milhares de magistrados brasileiros, especialmente aqueles
que têm competência em matéria penal.
3. A comparação entre as carreiras da magistratura e do
Ministério Público, no que toca à “mentalidade”, é absolutamente
incabível, considerando-se que o Ministério Público é parte no processo
penal, encarregado da acusação, enquanto a magistratura —que não tem
compromisso com a acusação nem com a defesa— tem a missão constitucional
de ser imparcial, garantindo o processo penal justo.
4. A garantia do processo penal justo, pressuposto da
atuação do magistrado na seara penal, é fundamental para a democracia,
estando intimamente ligada à independência judicial, que o ministro
Joaquim Barbosa, como presidente do STF, deveria defender.
5. Se há impunidade no Brasil, isso decorre de causas mais
complexas que a reducionista ideia de um problema de “mentalidade” dos
magistrados. As distorções —que precisam ser corrigidas— decorrem,
dentre outras coisas, da ausência de estrutura adequada dos órgãos de
investigação policial; de uma legislação processual penal desatualizada,
que permite inúmeras possibilidades de recursos e impugnações, sem se
falar no sistema prisional, que é inadequado para as necessidades do
país.
6. As entidades de classe da magistratura,
lamentavelmente, não têm sido ouvidas pelo presidente do STF. O seu
isolacionismo, a parecer que parte do pressuposto de ser o único
detentor da verdade e do conhecimento, denota prescindir do auxílio e da
experiência de quem vivencia as angústias e as vicissitudes dos
aplicadores do direito no Brasil.
7. A independência funcional da magistratura é corolário
do Estado Democrático de Direito, cabendo aos juízes, por imperativo
constitucional, motivar suas decisões de acordo com a convicção
livremente formada a partir das provas regularmente produzidas. Por
isso, não cabe a nenhum órgão administrativo, muito menos ao Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), a função de tutelar ou corrigir o pensamento e
a convicção dos magistrados brasileiros.
8. A violência simbólica das palavras do ministro Joaquim
Barbosa acendem o aviso de alerta contra eventuais tentativas de se
diminuírem a liberdade e a independência da magistratura brasileira. A
sociedade não pode aceitar isso. Violar a independência da magistratura é
violar a democracia.
9. As entidades de classe não compactuam com o desvio de
finalidade na condução de processos judiciais e são favoráveis à punição
dos comportamentos ilícitos, quando devidamente provados dentro do
devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
Todavia, não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura
e a integridade dos magistrados brasileiros.
10. A Ajufe, a AMB e a Anamatra esperam do ministro
Joaquim Barbosa comportamento compatível com o alto cargo que ocupa, bem
como tratamento respeitoso aos magistrados brasileiros, qualquer que
seja o grau de jurisdição.
Brasília, 2 de março de 2013.
Nelson Calandra.
Presidente da AMB.
Presidente da AMB.
Nino Oliveira Toldo.
Presidente da Ajufe.
Presidente da Ajufe.
Renato Henry Sant'Anna.
Presidente da Anamatra.
Presidente da Anamatra.
domingo, março 03, 2013
NOTA PÚBLICA - GOVERNO FEDERAL ROMPE COMPROMISSO COM A SOCIEDADE NO TEMA DA COMUNICAÇÃO
Mais de 90 entidades de vários
segmentos da sociedade civil assinaram a nota pública do Fórum Nacional
pela Democratização da Comunicação até esta sexta-feira, dia 1. Além das
entidades, o manifesto recebeu também 45 assinaturas individuais. Ambas
as formas de apoio podem ser realizadas por meio de manifestações de
apoio encaminhadas ao endereço secretaria@fndc.org.br. O
documento apoia o direito à comunicação à todos e rechaça a postura do
governo em não colocar em debate a democratização da comunicação no
país.
NOTA PÚBLICA - GOVERNO FEDERAL ROMPE COMPROMISSO COM A SOCIEDADE NO TEMA DA COMUNICAÇÃO
A declaração do secretário-executivo do Ministério das
Comunicações, no último dia 20, de que este governo não vai tratar da
reforma do marco regulatório das comunicações, explicita de forma
definitiva uma posição que já vinha sendo expressa pelo governo federal,
seja nas entrelinhas, seja pelo silêncio diante do tema.
A justificativa utilizada – a de que não haveria tempo suficiente
para amadurecer o debate em ano pré-eleitoral – é patética. Apesar dos
insistentes esforços da sociedade civil por construir diálogos e formas
de participação, o governo Dilma e o governo do ex-presidente Lula
optaram deliberadamente por não encaminhar um projeto efetivo de
atualização democratizante do marco regulatório. Mas o atual governo foi
ainda mais omisso ao sequer considerar a proposta deixada no final do
governo do seu antecessor e por não encaminhar quaisquer deliberações
aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada
em 2009. O que fica claro é a ausência de vontade política e visão
estratégica sobre a relevância do tema para o avanço de um
projeto de
desenvolvimento nacional e a consolidação da democracia brasileira.
A opção do governo significa, na prática, o alinhamento aos
setores mais conservadores e o apoio à manutenção do status quo da
comunicação, nada plural, nada diverso e nada democrático. Enquanto
países com marcos regulatórios consistentes discutem como atualizá-los
frente ao cenário da convergência e países latino-americanos estabelecem
novas leis para o setor, o Brasil opta por ficar com a sua, de 1962,
ultrapassada e em total desrespeito à Constituição, para proteger os
interesses comerciais das grandes empresas.
Ao mesmo tempo em que descumpre o compromisso reiterado de abrir
um debate público sobre o tema, o governo federal mantém iniciativas
tomadas em estreito diálogo com o setor empresarial, acomodando
interesses do mercado e deixando de lado o interesse público.
No setor de telecomunicações, na mesma data, foi anunciado um
pacote de isenção fiscal de 60 bilhões para as empresas de Telecom para o
novo Plano Nacional de Banda Larga em sintonia com as demandas das
empresas, desmontando a importante iniciativa do governo anterior de
recuperar a Telebrás, e encerrando o único espaço de participação da
sociedade no debate desta política – o Fórum Brasil Conectado.
Somando-se ao pacote anunciado de benesses fiscais, o governo declara
publicamente a necessidade de rever o texto do Marco Civil da Internet
que trata da neutralidade de rede, numa postura totalmente subserviente
aos interesses econômicos.
Na radiodifusão, faz vistas grossas para arrendamentos de rádio e
TVs, mantém punições pífias para violações graves que marcam o setor,
conduz a portas fechadas a discussão sobre o apagão analógico da
televisão, enquanto conduz de forma tímida e errática a discussão sobre o
rádio digital em nosso país. Segue tratando as rádios comunitárias de
forma discriminatória, sem encaminhar nenhuma das modificações que lhes
permitiriam operar em condições isonômicas com o setor comercial.
Diante desta conjuntura política e do anúncio de que o governo
federal não vai dar sequência ao debate de um novo marco regulatório das
comunicações, ignorando as resoluções aprovadas na 1ª Conferência
Nacional de Comunicação, manifestamos nossa indignação, ao mesmo tempo
em que reiteramos o nosso compromisso com este debate fundamental para o
avanço da democracia.
De nossa parte, seguiremos lutando. A sociedade brasileira
reforçará sua mobilização e sua unidade para construir um Projeto de Lei
de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações.
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