terça-feira, novembro 13, 2012

Jurista alemão aprende a lição de Tribunal Brasileiro

 

No blog do Professor Hariosvaldo.

Sem autoridade para falar em Teoria do Domínio Funcional do Fato, Claus Roxin tomou uma aula dos juízes da corte maior.

Os grandes tribunos brasileiros, magnânimos e impolutos, se inscreveram no rol da genialidade mundial edificando seus legados para o mundo jurídico internacionalmente ao corrigir a falha da teoria do insignificante jurista alemão Claus Roxin, superando-o não só com uma nova teoria, mas também com uma condenação perfeita, no que tange a aplicabilidade punitiva para réus sem nenhuma prova comprobatória.
 
Mil anos passarão e a coragem, bravura e correção da constelação jurídica maior que atualmente toma assento em Brasília será lembrada como exemplo raro de isenção, imparcialidade, e tecnicidade na condenação dos elementos oriundos da claque bolchevista que usurpou o poder e afrontou os homens de bem da nação. 

Muitos ainda se lembrarão da bela flor que desabrochou na Corte Maior, que ao afirmar com firmeza, embasamento, segurança e precisão “vou  condenar Dirceu sem provas, mas a literatura jurídica me autoriza fazer isso” estava usando a teoria do sr. Roxin não só como ele a escreveu, mas como ele a deveria ter escrito para a literatura jurídica internacional. E nós, jubilosos, dizemos em uníssono: Alvíssaras!

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Nota do Blog: Um comentário de um leitor do Blog do Nassif, já havia cantado a pedra do Vexame Teórico cometido pelo STF na aplicação da penas dos condenados pelo "Mensalão", ou pra mim, do Vexame do Século da Justiça Brasileira.

Mas se a podridão que veste toga no Brasil não precisa respeitar as leis, quiça as teorias!   

Zé Dirceu: "Vou lutar mesmo cumprindo pena"

 
O jovem Zé Dirceu que foi preso durante a ditadura militar, hoje foi condenado à prisão pelo STF.
 
Dediquei minha vida ao Brasil, à luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputados e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.

A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.

Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.

Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.

José Dirceu, em seu blog, sob o título "Injusta Sentença", publicado em 12/11/2012.

domingo, novembro 11, 2012

As impressionantes imagens de uma paixão paraense

"Uma multidão de bicolores foi recepcionar o time do Paysandu no desembarque no Aeroporto Internacional de Belém. A festa foi animada com balões, bandeiras e muita cantoria."

Fonte: DOL/Diário do Pará.

 



PSOL enfrenta 'choque de realidade' na capital do Amapá



No Estadão




É uma tarefa um tanto árdua encontrar a melhor frase já dita pelos integrantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que resuma o que almeja a sigla. Plínio de Arruda Sampaio, candidato derrotado na eleição presidencial de 2010, é um dos favoritos. "Nossa candidatura vai ser a mosca na sopa da burguesia", disse ele. "PT ladrão/rouba do povo pra botar no cuecão", cantou o então deputado federal João Batista de Araújo, o Babá. O sociólogo Chico de Oliveira, por sua vez, afirmou que o papel do partido era mais criticar do que governar. Menção honrosa também para Chico Alencar, deputado federal. "Temos que questionar todo sistema produtivista, seja do socialismo real, seja do consumismo exacerbado, como sentido de vida, do produtivismo capitalista, que tem nos Estados Unidos seu maior símbolo."

Difícil mesmo é prever como essas frases podem virar realidade em Macapá, cidade com 398 mil moradores, o quinto pior IDH entre as capitais brasileiras e com um orçamento de R$ 500 milhões que mal dá conta de resolver um sem-número de problemas estruturais. Para se ter ideia, apenas quatro de cada 100 domicílios têm acesso à rede de esgoto. E apenas um pronto-socorro funciona 24 horas. É justamente nesse cenário que, oito anos após sua fundação, o PSOL tem a difícil tarefa de governar a sua primeira capital e tentar aliar a retórica radical dos primeiros anos com alianças antes injustificáveis; promessas difíceis de cumprir e obras necessárias; bravatas e responsabilidades; expectativas e possíveis desencantos.

O PSOL, fundado por dissidentes do PT, é um partido de dois mundos. O primeiro é o do radicalismo, uma resposta às recentes denúncias de corrupção no PT. O outro é o da política real, que no País necessita de acordos até outro dia impensáveis para os socialistas. O embate entre esses dois mundos já criou a primeira lavação de roupa suja no PSOL. O estopim do debate que hoje divide o partido foi a costura de apoios e alianças no 2.º turno de Macapá.

Persona non grata



"Se alguém trai você uma vez, a culpa é dele. Se trai duas vezes, a culpa é sua". Eleanor Roosevelt.
Acostumado a levar panfletos e funcionárias uniformizadas com a logomarca de sua empresa (ISKRA), para distribuí-los em eventos petistas, dessa vez Stefani Henrique foi tido como persona non grata na reunião do Diretório Estadual do PT-PA, realizado durante este sábado (10), no Hotel Beira Rio, em Belém do Pará.

Com a presença de diversos prefeitos do partido, que estiveram avaliando o resultado eleitoral deste ano, o segurança que tornou-se empresário e hoje é membro do Diretório Estadual do PT, passou alguns minutos na entrada do hotel e saiu pelas portas dos fundos em sua pick-up, sem fazer o que sempre fazia: Oferecer os serviços de sua empresa na área de Planejamento, Gestão e Comunicação para os prefeitos petistas.

A decisão de não participar da reunião e sair subitamente do hotel, foi tomada assim que fora informado de que sua presença no resinto havia causado um imenso mal estar entre petistas de todas as tendências internas, inclusive a que faz parte - a MS (Militância Socialista) - da qual membros da coordenação estadual - ainda no 1º turno das eleições em Belém - ingressaram com um documento no Diretório Estadual pedindo a abertura de processo na Comissão de Ética e solicitando o afastamento de Stefani da direção do PT-PA, o que ainda não aconteceu.

Os motivos alegados para esta tomada de decisão, baseiam-se, principalmente, pelo fato deste ter “rasgado” o Estatuto e a Resolução Eleitoral do PT, ao participar intensamente da coordenação da campanha do candidato do PSOL, nas eleições municipais de Belém, desde muito antes do 1º turno, depois de ter sido vencido da idéia de fazer o PT ser vice de Edmilson Rodrigues, durante o Encontro Municipal do Partido realizado no início de 2011, quando o partido decidiu ter candidato próprio à prefeitura.

Mesmo sem ter êxito em sua investida, Stefani não desistiu de tentar levar o PT para a campanha de seu ex-patrão - Edmilson Rodrigues - do qual foi uma espécie de capanga, e recentemente, empoderado pela cúpula do PSOL-PA, cooptou diversos militantes petistas, com promessas de cargos, na dita futura gestão, e com remuneração semanal que variavam de acordo com o grau de importância de cada um, desde as famosas formiguinhas à balançar bandeiras, até lideranças distritais, iludidas de que Edmilson seria consagrado prefeito de Belém, ainda no 1º turno.

Além de coordenadores de sua própria tendência pedirem providencias em âmbito local, membros da coordenação Nacional da MS, Renato Simões e Maristela Matos, foram notificados da atitude nada fiel do petista e estão sendo cobrados para tomarem medidas que façam o mesmo ser afastado da coordenação estadual da tendência.

Para entender melhor a trama, leia: 

A fé do PT e a má fé do PSOL - II

A fé do PT contra a má-fé do PSOL

"Ainda que a traição agrade, o traidor é sempre odiado."

Miguel de Cervantes.

No twitter, o blogger atende por @JimmyNight

sexta-feira, novembro 09, 2012

O Partido da Imprensa


Davis Sena Filho, no site Brasil247.com

Há 30 anos lido com o jornalismo — a partir de 1981. Formei-me na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em meados da década de 1980. Naquele tempo eu via a imprensa, a chamada “grande” imprensa como um instrumento de proteção da sociedade, além de considerá-la, apesar de pertencer à iniciativa privada e comercial, entidade democrática disposta a defender as liberdades de pensamento, de expressão, com o propósito de, por exemplo, apoiar ações que efetivassem a distribuição de renda, de terras, enfim, das riquezas produzidas pelos trabalhadores e acumuladas pelos empresários deste imenso País injusto. Eu era jovem, inexperiente e, além disso, no País não existia liberdade democrática, havia a censura, as pessoas não falavam de política no dia a dia, o que dificultava ainda mais perceber os reais interesses da imprensa empresarial. Como me formei na metade da década de 1980, cujo presidente da República era o general João Figueiredo, via a imprensa como um segmento que lutava em favor de uma sociedade que se tornasse justa, democrática e livre, processo este que somente acontece por intermédio da implementação constante de justiça social, por meio de políticas públicas desenvolvimentistas e distributivistas.

Naquele tempo, vivíamos em um regime de força, que teve seu auge nos idos de 1967 a 1977, a imprensa, recém-saída da censura, que “terminou”, definitivamente, em 1978, era vista por mim, jovem jornalista, como um instrumento de resistência aos que transformaram a República brasileira em uma ditadura militar, com a aquiescência e o apoio financeiro e logístico de influentes segmentos econômicos da sociedade civil, que viram na ascensão dos militares ao poder uma forma também de aumentar seus lucros, sem, no entanto, serem alvos de quaisquer questionamentos, já que havia a censura e a oposição partidária à ditadura se encontrava em um momento de perseguição política e sem voz ativa para ser ouvida, inclusive pela grande imprensa que, por ser comercial, bem como o braço ideológico das elites econômicas brasileiras, aliou-se aos novos donos do poder.

O jornalista minimamente alfabetizado, experiente e informado, independente de sua formação cultural, política e ideológica, independente de sua influência profissional e de seu contracheque, sabe (ou finge não saber) que os proprietários da imprensa privada são megaempresários, inquilinos do pico da pirâmide social mundial e pontas-de-lança dos interesses do capital. A imprensa burguesa censura a si mesma, quando considera que os interesses empresariais estão a ser contrariados. O faz de forma rotineira, ordinária, e expurga de seus quadros aqueles que não se unem ao pensamento único do Partido da Imprensa, que é o de disseminar, ou seja, propagar, aos quatro cantos, que não há salvação fora do mercado de ações, dos jogos bancários, da especulação imobiliária e da pasteurização das idéias, geralmente difundidas pelos doutores, mestres e professores das universidades e dos órgãos de supremacia e de espoliação internacional, como o BID, o Bird, o FED, a ONU, a OEA, a OTAN, o FMI, a OMC e a OMS.


PT-PA: Avaliações de 2012 e Conjecturas para 2014.

João Batista considera a Unidade na Estratégia Petista fundamental para a vitória em 2014.
Convicto do dever cumprido, o presidente do PT-PA, João Batista reunirá o Diretório Estadual do partido neste sábado (10), para junto com os 14 prefeitos eleitos e os 09 reeleitos, avaliar o processo eleitoral 2012 e dar início na formulação da estratégia eleitoral de 2014.

Logo após as eleições deste ano, o site do PT-PA publicou o seguinte balanço: "Com 23 prefeitos eleitos, o PT foi o terceiro partido que mais teve votos nas chapas majoritárias que disputou no Pará. Ao todo, foram 517.665 votos registrados para candidatos a prefeito(a) em todo o estado. Em relação ao número de votos para vereadores(a), o Partido ocupou o mesmo lugar no ranking e com 360.675 votos, foi a terceira legenda que mais elegeu parlamentares no Pará. “Esses números mostram o quanto o nosso Partido continua forte. Mesmo estando na oposição do governo estadual e não tendo toda a estrutura dos partidos aliados do governo, conseguimos elevar o número de votos, eleger candidatos em cidades estratégicas, e nos manter como uma das principais forças políticas do estado”, afirmou João Batista".

Wagner Souza, Secretário de Organização do Partido complementa os dados: "Em relação ao quadro de parlamentares, o PT ampliou a bancada de vereadores(a) nessa eleição. O Partido teve o saldo de 183 candidatos(a) eleitos em diversos municípios, espalhados por todas as regiões do estado", concluindo que o balanço dessas eleições é muito positivo, pois o partido continuará como uma das três maiores forças políticas no Pará.

Por conta disso, uma das maiores tendências internas do PT no Estado, a Unidade na Luta, da qual fazem parte o Deputado Federal Miriquinho Batista, o Deputado Estadual Alfredo Costa (candidato derrotado nas eleições de Belém) e os vereadores Adalberto Aguiar e Otávio Pinheiro - que não conseguiram a reeleição – reúne seu Conselho Político Estadual, nesta sexta-feira (09), na sede da CNBB-Norte, para avaliar o processo eleitoral 2012, planejar suas ações para 2014 e debater o futuro político do ex-deputado federal Paulo Rocha, inocentado pelo STF no processo do “Mensalão”.

presidente de Honra do PT, Paulo Rocha diz estar revigorado com sua vitória no STF.
Na oportunidade, os 07 prefeitos eleitos pelo grupo estarão presentes participando do balanço eleitoral que avaliará o desempenho das cidades que o PT elegeu ou reelegeu prefeitos.

No quadro abaixo, o resultado eleitoral do PT-PA por forças políticas internas:

Tendência
Candidatos
Prefeitos Eleitos
Unidade na Luta
12
07
PT pra Valer
11
08
Democracia Socialista
05
04
Articulação Socialista
12
04

Na tabela abaixo os prefeitos petistas eleitos/reeleitos e seus respectivos municípios por forças políticas internas:



Articulação Unidade na Luta



Município
Prefeito Eleito
Situação
Baião
Saci
Reeleito
Bom Jesus do Tocantins
Dr. Sidney
Reeleito
Cametá
Irácio
Eleito
Monte Alegre*
Dr. Sérgio
 Eleito
Soure
João Luís
Reeleito
Santa Cruz do Arari
Marcelo Pamplona
Reeleito
São Sebastião da Boa Vista
Getúlio Brabo
Reeleito
   
O grupo perdeu a prefeitura de Igarapé-Miri (Pina) e Santarém (Lucineide), uma das mais importantes do Estado, onde governava há 08 anos com a prefeitura Maria do Carmo que já foi candidata à governadora do Estado em 2002, indo pro 2º turno, quando ficou muito próxima de ter sido eleita (se não fosse os famosos 05 centavos!).



Articulação Socialista


Município
Candidato
Situação
Bujarú
Lúcio Bessa
Reeleito
Curralinho
Léo Arruda
Eleito
Mãe do Rio
Badel
Eleito
São João da Ponta
Nelsão
Reeleito



PT pra Valer



Município
Candidato
Situação
Água Azul do Norte
Deusmir
Eleito
Almerim
José Botelho
Reeleito
Belterra
Dilma Serrão
Eleito
Gurupá
Raimundo Nogueira
Eleito
Itupiranga
Bejamim Tasca
Reeleito
Jacareacanga
Raulien Queiroz
Reeleito
Medicilândia
Nilson Daniel
Eleito


Democracia Socialista

Município
Prefeito Eleito
Situação
Augusto Correa
Romana
Eleito
Bragança
Padre Nelson
Eleito
Ipixuna Pará
Salvador Chamon
Eleito
Jacundá
Izaldino Altoer Gurupá
Reeleito
 
Terceiro turno judicial

"Em pelo menos cinco municípios do Pará ainda é possível que prefeitos eleitos no domingo percam o cargo para seus concorrentes que, apesar de terem tido mais votos, estão sendo julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Santa Bárbara do Pará, Água Azul do Norte, Marituba, São João da Ponta e Monte Alegre os nomes divulgados como novos prefeitos no domingo, 7 de outubro, ainda poderão ser alterados", noticiou No blog ContraPonto.

Uma das cinco cidades que aguardava decisão judicial do TSE para saber quem a governará é Monte Alegre que tem como prefeito Jardel Vasconcelos, irmão do presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos e marido da Deputada Estadual Josefina (PMDB), quem ficou inelegível por conta das denúncias apresentadas pelo Tribunal de Contas da União que lhe acusavam de não prestar contas de R$ 378.126,24 reais, oriundos do Fundo Nacional de Saúde.

Mercadante defende que royalties do petróleo sejam investidos em educação

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...