quarta-feira, março 20, 2013

Ativista denuncia exploração sexual de crianças em áreas de barragens



Segundo Alexania Rossato, casos de estupro aumentaram 208% com o início das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio.

A representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Alexania Rossato, disse que as localidades ao redor dessas obras, por apresentarem problemas de infraestrutura, deixam crianças e adolescentes mais expostos a sofrerem crimes sexuais. Ela participou, nesta terça-feira (19), de audiência pública da CPI que investiga a exploração sexual de meninos e meninas.
 

Audiência Pública
Alexania (E): os prostíbulos circulam pelos locais de construção de barragens.
Alexania destacou o caso da barragem de Barra Grande, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde, segundo ela, 20 casas de prostituição próximas ao canteiro de obras foram construídas pela concessionária do empreendimento. "Hoje, a barragem já está construída, mas os prostíbulos vão circulando pelo País em outros locais de construção de barragens. O grau de exploração sexual de crianças e adolescentes nessas áreas, infelizmente, é uma realidade."

A entidade representada por Alexania acompanha de perto a situação das pessoas que vivem próximas às construções de hidrelétricas. A debatedora informou que, em Porto Velho (RO), que fica a 90 Km das usinas de Jirau e Santo Antônio, houve um aumento de 208% nos casos de estupro em 2008 (ano do início das obras). Além disso, ressaltou, os partos de meninas entre 10 e 19 anos já representam 28% do total de procedimentos na maternidade pública da capital de Rondônia.

Dep. Erika Kokay (PT-DF)
Kokay: governo precisa fiscalizar canteiros de obras.
No caso da usina de Belo Monte (PA), disse Alexania, foi verificado um aumento de 18,5% no número de crimes sexuais nos 11 municípios próximos ao empreendimento. Em Altamira, que é o município mais próximo e mais atingido, o aumento foi de 75%. A população da cidade aumentou de 99 mil para 145 mil habitantes em dois anos (2010/2011). Atualmente, 20 mil operários trabalham na construção de Belo Monte.

Sugestão ao Executivo
 
A presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a audiência em conjunto com a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), informou que a comissão vai sugerir medidas ao Poder Executivo para combater a exploração sexual nessas áreas. O colegiado vai propor, por exemplo, que seja estabelecido um marco legal para que as grandes obras sejam fiscalizadas e as concessionárias sejam obrigadas a cumprirem padrões sociais do empreendimento, prática semelhante ao que acontece com a licença ambiental.

"Há cidades que recebem homens na sua grande maioria, que vem com a remuneração e sem vínculo algum. Ou seja, chegam desgarrados de suas relações familiares e comunitárias, o que cria condições para o recrudescimento da violência sexual contra crianças e adolescentes", declarou Kokay.
No próximo dia 2 de abril, a comissão vai ouvir os representantes das construtoras. No dia 3, será a vez dos representantes do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que são os financiadores dessas obras.

Reportagem – Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira.
 
Nota do blog: Não é de hoje que Belo Monte traz enormes problemas para quem vive e trabalha na região atingida pela obra que vai ajudar o Brasil mas tantos prejuízos traz para as comunidades atingidas pela execução da mesma. O Movimento Xingu Vivo tem feito uma série de denúncias em parceria com outras ONGs, entidades de direitos humanos e ambientalistas. 
 
Ano passado, o viablog já havia nos dito isso. 

De bicheiro à senador, agora mandando no Futebol Paraense

De Bicheiro à Senador, agora mandando na FPF. Esse é o pacto pelo Pará!
 "O que levou a Comissão de Arbitragem da FPF a não divulgar a súmula do jogo realizado sábado à tarde, em Cuiarana, entre Santa Cruz e Paragominas? Será que o megafone do dono do Cuiarana, que "ajudou" a apitar/vencer a partida, tem alcance até os corredores da federação? Ou é, em última análise, apenas a velha mania de botar panos quentes em situações incômodas?"

Gerson Nogueira - Jornalista e blogueiro, em seu Facebook.

Quer dizer que além de mandar no DETRAN e vários outros orgãos do governo do Estado, o bicheiro que virou senador e comprou um time de futebol, está dando ordens e alterando resultados do campeonato paraense de futebol? 

Cadê o Ministério Público do Estado?


PSDB e PSOL se unem contra blogosfera


No blog O Cafezinho.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou ontem pedido de informações para que o governo explique o aumento de gastos com publicidade na internet, de 483%, no período de 2000 a 2011, segundo o partido. De acordo com o líder tucano, os gastos informados pelo governo não permitem saber a razão do aumento dessas despesas, passando de R$ 15 milhões, em 2000, para R$ 90 milhões, em 2011.

Aloysio quer que a Secretaria de Comunicação da Presidência explique se há financiamento público dos chamados “blogs sujos”, que são, segundo ele, sites de jornalistas contratados para atacar opositores do governo.

- Muitos dados que temos não são suficientemente pormenorizados. É impossível saber o que é gasto com empresas que concorreram no mercado, e as que não são. É um exército, uma milícia no “cyberespaço”. Eu quero saber onde e como esse dinheiro está sendo gasto – disse Aloysio.

O líder do PSOL, senador Randolfe Rodrigues (AP), que disse que irá subscrever o requerimento do tucano, afirmou que um site que veicula publicidade de uma empresa estatal teria “massacrado” o senador Pedro Taques (PDT-MT), um dos mais críticos ao governo no Senado:

- Se recebe verbas públicas para isso, mais do que ameaça à liberdade de expressão, é uma ameaça à democracia. É o financiamento do achincalhamento de quem tem alguma divergência – disse Randolfe.

A “denúncia” de Aloysio Nunes é antes de tudo burrice. Em 2000, a internet quase não existia no Brasil. Eu, que fui um dos primeiros blogueiros do país, entrei por aqui em 2004. Essa é a explicação óbvia porque o aumento da publicidade estatal na internet cresceu 483%.

Mais grave que a burrice, porém, é que Nunes na verdade está tentando perseguir a blogosfera. O Cafezinho já identificou que mais de dois terços da publicidade federal vai para UOL, Globo, Abril. Até o site da Fox recebe dinheiro. A blogosfera não ganha nada. Alguns blogs de grande circulação recebem anúncios de estatais. É triste sobretudo ver um senador de esquerda, como Randolfe Rodrigues, adotar uma postura tão mesquinha, apenas porque viu ataques de um blog ao senador Pedro Tacques. E daí? A grande mídia não ataca diariamente políticos e instituições, e não é justamente por isso que é considerada “crítica” e “independente”? Quer dizer que o senhor Randolfe Rodrigues, que nunca abriu a boca para reclamar contra a concentração midiática no país, e contra uma lógica de direcionamento de verbas estatais que apenas beneficia os grandes, agora vai entrar na turma dos que querem asfixiar financeiramente os dois ou três blogs que receberam uns caraminguás?


terça-feira, março 19, 2013

Primeiro Dicionário de Políticas Públicas no Brasil pode ser acessado pela internet



No Site da EBC.

Capital social, Estado de Direito, Gestor Público,  Esfera Pública...Como reunir os principais conceitos de políticas públicas em um só lugar? A partir desse mote, a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) divulgou, no final de 2012, o primeiro dicionário de Políticas Públicas do Brasil.

De acordo com nota publicada no site da UEMG, diferentes autores trazem no documento "reflexões significativas  nas diversas áreas em que atuam, sejam elas sociais, políticas e econômicas". O material pode ser útil tanto para estudantes, pesquisadores, quanto para qualquer pessoa interessada na "gestão pública contemporânea e suas relações internas e externas".

A obra foi organizada pelos professores Carmem Lúcia Freitas de Castro, Cynthia Rúbia Braga Gontijo e Antônio Eduardo de Noronha Amabile da Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves.

O dicionário reúne conceitos teóricos e exemplos práticos. Para consultá-lo online, acesse aqui.
 

*com informações da UEMG

Petista afirma que Comissão da Verdade investigará imprensa



No Blog da Cidadania - De Eduardo Guimarães.

Nas últimas semanas, a imprensa tem veiculado que a Comissão da Verdade, que apura o colaboracionismo de agente públicos e privados com a ditadura militar que vigeu no Brasil entre 1964 e 1985 a fim de produzir um relatório histórico, está investigando a participação de empresários e até de entidades dirigentes do futebol com aquele regime.

Todavia, até o momento a Comissão da Verdade não divulgou se irá apurar a atuação de certos agentes privados que tiveram participação preponderante para a efetivação do golpe de 1964 e para sua sustentação nos anos seguintes, até que a repressão aumentasse ao ponto de que aqueles que pediram e sustentaram a ditadura entendessem que em ditaduras só quem ganha é o ditador.

Para entender como é possível que uma Comissão que pretende apurar a verdade esteja, aparentemente, deixando de fora justamente o setor da sociedade que trabalhou com maior êxito e mais ostensivamente para a implantação do regime autoritário no Brasil dos anos 1960, o Blog da Cidadania recorreu ao presidente da Comissão Estadual da Verdade do Estado de São Paulo e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa paulista, o deputado Adriano Diogo (PT-SP).

Leia abaixo, portanto, a entrevista que o deputado estadual em questão deu ao Blog da Cidadania nesta terça-feira, 19 de março de 2013.
—–
BLOG DA CIDADANIA – Deputado Adriano Diogo, bom dia. O senhor preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo e a Comissão Estadual da Verdade que funciona naquela Casa, correto?

ADRIANO DIOGO – Sim, mas tenho que explicar que a Comissão Estadual da Verdade não é uma Comissão de Estado, é uma Comissão criada no âmbito da Assembleia Legislativa. Então, a partir da Assembleia Legislativa nós criamos a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo.

Não é um projeto de lei, é um projeto de resolução. É que a Comissão adquiriu tal dimensão que as pessoas acham que é do Estado de São Paulo, mas ela não teve apoio nenhum do governo do Estado. Nós trabalhamos, só os deputados, no âmbito da Assembleia Legislativa.


Incêndio na Santa Casa: Morte de bebê expõe "operação abafa"

A mentira do governo do Estado sobre o incêndio na Santa Casa caiu.

A mentira: "Todos os bebês estão 100% bem."

A verdade: Confirmada a morte de um bebê e a família deste denuncia que podem haver outras vítimas fatais após o incêndio que atingiu o prédio cheio de problemas apontados pelos servidores e ignorados pelo governo do Estado.
A TV RBA acabou de noticiar a morte de um bebê que estava na UTI neo-natal da Santa Casa de Misericórida do Pará. 
A mãe do bebê, morto após o incêndio, denunciou a existência de outras vítimas fatais. 
A "operação abafa".
A negligência e a mentira teriam sido planejadas como uma "operação abafa" da Secretaria de Comunicação do governo do Estado do Pará, que esteve no local, logo após a notícia do incêndio, acompanhando o governador em exercício, Helenílson Pontes e a secretária adjunta de saúde do Estado, Heloísa Guimarães. 
Mãe do bebê morto denuncia a existência de outras vítimas fatais.
A cumplicidade da imprensa.
 
Porque que determinados profissionais da imprensa negligenciaram que um recém-nascido sofreu queimaduras e funcionários estavam passando mal até agora por conta do incêndio na UTI Neo-natal da Santa Casa? 
Ainda segundo eles, os funcionários, o incêndio poderia ter tido proporções maiores se tivesse sido no horário da troca de turno dos funcionários ou mesmo no horário de descanso.  

Familiares dos funcionários desmentiram a versão do governo nas redes sociais.
No mínimo, a afirmação dos integrantes do governo Simão Jatene deveria ser confrontada com relatos e coleta de depoimento dos funcionários que utilizaram as redes sociais para denunciar a situação do local, as internações e o estado das vítimas.
Nada disso foi feito. Prevaleceu a "versão oficiosa" do governo e de que todos estavam 100% bem e hoje soubemos pelo programa "Cidade Contra o Crime", da TV RBA, que um dos bebês que estava no local do incêndio, faleceu.
A mãe da criança afirma que há outras vítimas fatais e que exige que o laudo do IML aponte a causa da perde de seu bebê.
No site da Santa Casa: Tanto o Vice-governador, Helenilson Pontes, quanto a secretária Adjunta de Saúde, Heloísa Guimarães mentiram em entrevista, ao dizer que todos estavam bem.

Cabe aqui neste caso, indagar até onde vai a cumplicidade da imprensa que não apurou todos os fatos deste triste epsódio que poderia ter sido pior, se não fosse a coragem e ousadia dos servidores que conseguiram apagar o fogo e assim evitaram uma catástrofe? 


Siga-me no twitter: @JimmyNight

Atualização às 20:08.

Nunca conversa inbox com uma pessoa neste facebook velho de guerra...

"estão ao vivo na santa casa...
materia dizendo que o bebe morreu de peneumunia e que não teve nada haver com o incendio
cagada....
estão mostrando ao vivo
reunião .. deputados e direção da santa casa..
edmilson ..megale alfredo costa
deve ser uma comissão da ALEPA e direção da santa casa
a diretora da santa casa jogando a bola para o padilha"

Visualizada às 18:37

sábado, março 16, 2013

Deputado do PT homenageia o “maior grileiro do mundo”

André Vargas é Deputado Federal pelo PT-PR, ex-presidente do PT-PR e atual Secretário de Comunicação do PT Nacional e vice-presidente da Câmara Federal.
Por Igor Felippe Santos, especial para o Viomundo.

O deputado federal André Vargas (PT-PR) apresentou em 2009 um projeto de lei (PL 6.167/09) para nomear o trecho da BR-277 entre as cidades de Paranaguá e Curitiba (PR) de Rodovia Cecílio do Rego Almeida.

Nesta quarta-feira, a homenagem foi aprovada, depois de parecer favorável de outro deputado do PT na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, José Mentor.

Por que uma homenagem dessas para um nome pouco conhecido?

Cecilio do Rego Almeida, que morreu aos 78 anos em 2008, foi presidente do Conselho de Administração do Grupo CR Almeida.

Almeida é paraense, mas mudou para o Paraná com 7 anos de idade.

O grande feito dele foi conquistar o título de “maior grileiro do mundo”, por concentrar fazendas que somadas são maiores que o estado da Paraíba.

Leia tudo no VioMundo.

O cartão postal do abandono e da violência tucana

No dia em que o jornal OLiberal publica matéria falando da falta de reforma no ver-o-peso, vendido como cartão postal de Belém, PM´s metem a porrada e quebram bancas de vendedores de frutas e legumes. Falta de governador e prefeito dá nisso! 
PSDB no governo do Estado e na prefeitura de Belém, não era tudo que o povo queria? 
Então toma!

quarta-feira, março 06, 2013

Cordel sobre o BBB que deixou Pedro Bial indignado

 
Descrição: cid:2.218661224@web113509.mail.gq1.yahoo.com
BIG BROTHER BRASIL UM PROGRAMA IMBECIL.
O autor do Cordel é Antonio Barreto que nasceu nas caatingas do sertão baiano, Santa Bárbara/Bahia-Brasil. 

Professor, poeta e cordelista. Amante da cultura popular, dos livros, da natureza, da poesia, Antônio é Graduado em Letras Vernáculas e pós graduado em Psicopedagogia e Literatura Brasileira.


Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.

Há muito tempo não vejo
Um programa tão 'fuleiro'
Produzido pela Globo
Visando Ibope e dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo atrofiar
A mente do brasileiro.

Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado, 'zé-ninguém'
Um escravo da ilusão.

Em frente à televisão
Longe da realidade
Onde a bobagem fervilha
Não sabendo essa gente
Desprovida e inocente
Desta enorme 'armadilha'.

Cuidado, Pedro Bial
Chega de esculhambação
Respeite o trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de heróis
Essas girls e esses boys
Que têm cara de bundão.

terça-feira, março 05, 2013

Simão Jatene, o nepotismo tucano e o silêncio da mídia

A seletividade da mídia é algo impressionante. Qualquer suposta irregularidade num governo que não reza da sua cartilha partidarizada vira manchete e é alvo de comentários ácidos dos “calunistas” amestrados. Já quando um escândalo atinge um partido aliado da mídia, o silêncio é quase absoluto. Nesta semana veio à tona que o governador do Pará, o tucano Simão Jatene, “emprega” pelo menos sete parentes em cargos de confiança, além da ex-mulher e da ex-cunhada. O nepotismo rende mais de R$ 100 mil mensais aos apaniguados.
A Folha, que adora o denuncismo barato, até registrou o caso, mas sem maiores destaques. Segundo a reportagem de Aguirre Talento, todos esses cargos públicos foram preenchidos sem concurso. “Nas folhas de pagamento há, por exemplo, filho, nora, genro e cunhada de Simão Jatene... No Pará, essas nomeações acompanham o crescimento da hegemonia do PSDB local. A lista das indicações aumentou com a recente eleição de Zenaldo Coutinho (PSDB) para a Prefeitura de Belém”.

O repórter afirma que a ex-mulher do governador, Heliana Jatene, assumiu o comando da Fumbel (Fundação Cultural de Belém), e sua cunhada Rosa Cunha, a Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana. “Ambas com salário de R$ 15 mil”. Outro indicado foi o filho do tucano, Alberto Jatene, “que ganha R$ 14 mil como assessor jurídico do Ministério Público do Tribunal de Contas dos Municípios. A procuradora-chefe do órgão, Elisabeth Massoud, é vizinha da família do governador em uma casa de praia”.

Procurado pela reportagem, Alberto Jatene criticou a proibição da contratação de parentes. “O sobrenome virou uma chaga. Papai me diz: 'Beto, eu queria te ter aqui me assessorando, mas não dá'". Já a nora do governador, Luciana Jatene, é coordenadora do gabinete do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, com salário de R$ 10 mil no Tribunal de Justiça. Em 2011, o TJ foi investigado porque a mulher do desembargador, Rosa das Neves, virou assessora especial do governo paraense, mas o caso não deu em nada.

Apesar da gravidade da denúncia, o tucano Simão Jatene afirmou que nenhum dos casos citados na matéria configura nepotismo ou qualquer tipo de irregularidade. Será que a mídia seletiva dará melhor tratamento ao escândalo? O tema ganhará as manchetes dos jornalões, será capa da revista Veja ou será motivo de duras críticas na TV Globo? A conferir! E a oposição demotucana, sempre tão preocupada com a ética, fará críticas públicas ao governador tucano? A conferir, também!

segunda-feira, março 04, 2013

A saga de Joaquim Barbosa consegue irritar entidades que representam os juízes


Pela primeira vez na história, três associações de magistrados se levantam contra um juiz do Supremo Tribunal Federal; em nota, presidentes da Associação de Magistrados do Brasil, da Anamatra e da Ajufe, que representam 100% da categoria, se dizem perplexos com a forma "preconceituosa", "superficial" e "desrespeitosa" com que Barbosa se dirigiu aos integrantes do Poder Judiciário ao dizer que juízes têm mentalidade "pró-impunidade"; será que Barbosa terá humildade para pedir desculpas?

Do Conjur - A Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho emitiram neste sábado (2/3) nota pública em que classificam de “preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa” a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, a jornalistas estrangeiros.

Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira (28/2) a correspondentes internacionais, Barbosa afirmou que os juízes brasileiros têm mentalidade “mais conservadora, pró status quo, pró impunidade”. Já os integrantes das carreiras do Ministério Público seriam “rebeldes, contra status quo, com pouquíssimas exceções”.

Para as entidades que representam os juízes, as conclusões de Joaquim Barbosa partem de “percepções preconcebidas”. Os juízes consideram “incabível” a comparação das carreiras da magistratura e a do Ministério Público, já que o MP é a parte responsável pela acusação no processo penal enquanto os juízes não têm obrigação nem com a defesa nem com a acusação, mas "a missão constitucional de ser imparcial" e garantir um processo justo.

As entidades afirmam que não têm sido ouvidas pelo presidente do STF e disseram que o "isolacionismo" de Barbosa "parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade".

Assinam o documento o presidente da AMB, Nelson Calandra, o da Ajufe, Nino Toldo, e o da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna.

Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, a propósito de declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista a jornalistas estrangeiros, na qual Sua Excelência faz ilações sobre a mentalidade dos magistrados brasileiros, vêm a público manifestar-se nos seguintes termos: 

1. Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro. 

2. Partindo de percepções preconcebidas, o ministro Joaquim Barbosa chega a conclusões que não se coadunam com a realidade vivida por milhares de magistrados brasileiros, especialmente aqueles que têm competência em matéria penal. 

3. A comparação entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, no que toca à “mentalidade”, é absolutamente incabível, considerando-se que o Ministério Público é parte no processo penal, encarregado da acusação, enquanto a magistratura —que não tem compromisso com a acusação nem com a defesa— tem a missão constitucional de ser imparcial, garantindo o processo penal justo.

4. A garantia do processo penal justo, pressuposto da atuação do magistrado na seara penal, é fundamental para a democracia, estando intimamente ligada à independência judicial, que o ministro Joaquim Barbosa, como presidente do STF, deveria defender. 

5. Se há impunidade no Brasil, isso decorre de causas mais complexas que a reducionista ideia de um problema de “mentalidade” dos magistrados. As distorções —que precisam ser corrigidas— decorrem, dentre outras coisas, da ausência de estrutura adequada dos órgãos de investigação policial; de uma legislação processual penal desatualizada, que permite inúmeras possibilidades de recursos e impugnações, sem se falar no sistema prisional, que é inadequado para as necessidades do país. 

6. As entidades de classe da magistratura, lamentavelmente, não têm sido ouvidas pelo presidente do STF. O seu isolacionismo, a parecer que parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade e do conhecimento, denota prescindir do auxílio e da experiência de quem vivencia as angústias e as vicissitudes dos aplicadores do direito no Brasil. 

7. A independência funcional da magistratura é corolário do Estado Democrático de Direito, cabendo aos juízes, por imperativo constitucional, motivar suas decisões de acordo com a convicção livremente formada a partir das provas regularmente produzidas. Por isso, não cabe a nenhum órgão administrativo, muito menos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a função de tutelar ou corrigir o pensamento e a convicção dos magistrados brasileiros. 

8. A violência simbólica das palavras do ministro Joaquim Barbosa acendem o aviso de alerta contra eventuais tentativas de se diminuírem a liberdade e a independência da magistratura brasileira. A sociedade não pode aceitar isso. Violar a independência da magistratura é violar a democracia. 

9. As entidades de classe não compactuam com o desvio de finalidade na condução de processos judiciais e são favoráveis à punição dos comportamentos ilícitos, quando devidamente provados dentro do devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa. Todavia, não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados brasileiros. 

10. A Ajufe, a AMB e a Anamatra esperam do ministro Joaquim Barbosa comportamento compatível com o alto cargo que ocupa, bem como tratamento respeitoso aos magistrados brasileiros, qualquer que seja o grau de jurisdição.

Brasília, 2 de março de 2013. 

Nelson Calandra.
Presidente da AMB.

Nino Oliveira Toldo.
Presidente da Ajufe.

Renato Henry Sant'Anna.
Presidente da Anamatra.

domingo, março 03, 2013

NOTA PÚBLICA - GOVERNO FEDERAL ROMPE COMPROMISSO COM A SOCIEDADE NO TEMA DA COMUNICAÇÃO

 
Mais de 90 entidades de vários segmentos da sociedade civil assinaram a nota pública do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação até esta sexta-feira, dia 1. Além das entidades, o manifesto recebeu também 45 assinaturas individuais. Ambas as formas de apoio podem ser realizadas por meio de manifestações de apoio encaminhadas ao endereço secretaria@fndc.org.br. O documento apoia o direito à comunicação à todos e rechaça a postura do governo em não colocar em debate a democratização da comunicação no país. 


NOTA PÚBLICA - GOVERNO FEDERAL ROMPE COMPROMISSO COM A SOCIEDADE NO TEMA DA COMUNICAÇÃO

A declaração do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, no último dia 20, de que este governo não vai tratar da reforma do marco regulatório das comunicações, explicita de forma definitiva uma posição que já vinha sendo expressa pelo governo federal, seja nas entrelinhas, seja pelo silêncio diante do tema.

A justificativa utilizada – a de que não haveria tempo suficiente para amadurecer o debate em ano pré-eleitoral – é patética. Apesar dos insistentes esforços da sociedade civil por construir diálogos e formas de participação, o governo Dilma e o governo do ex-presidente Lula optaram deliberadamente por não encaminhar um projeto efetivo de atualização democratizante do marco regulatório. Mas o atual governo foi ainda mais omisso ao sequer considerar a proposta deixada no final do governo do seu antecessor e por não encaminhar quaisquer deliberações aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. O que fica claro é a ausência de vontade política e visão estratégica sobre a relevância do tema para o avanço de um 
projeto de desenvolvimento nacional e a consolidação da democracia brasileira.

A opção do governo significa, na prática, o alinhamento aos setores mais conservadores e o apoio à manutenção do status quo da comunicação, nada plural, nada diverso e nada democrático. Enquanto países com marcos regulatórios consistentes discutem como atualizá-los frente ao cenário da convergência e países latino-americanos estabelecem novas leis para o setor, o Brasil opta por ficar com a sua, de 1962, ultrapassada e em total desrespeito à Constituição, para proteger os interesses comerciais das grandes empresas.

Ao mesmo tempo em que descumpre o compromisso reiterado de abrir um debate público sobre o tema, o governo federal mantém iniciativas tomadas em estreito diálogo com o setor empresarial, acomodando interesses do mercado e deixando de lado o interesse público.

No setor de telecomunicações, na mesma data, foi anunciado um pacote de isenção fiscal de 60 bilhões para as empresas de Telecom para o novo Plano Nacional de Banda Larga em sintonia com as demandas das empresas, desmontando a importante iniciativa do governo anterior de recuperar a Telebrás, e encerrando o único espaço de participação da sociedade no debate desta política – o Fórum Brasil Conectado. Somando-se ao pacote anunciado de benesses fiscais, o governo declara publicamente a necessidade de rever o texto do Marco Civil da Internet que trata da neutralidade de rede, numa postura totalmente subserviente aos interesses econômicos.

Na radiodifusão, faz vistas grossas para arrendamentos de rádio e TVs, mantém punições pífias para violações graves que marcam o setor, conduz a portas fechadas a discussão sobre o apagão analógico da televisão, enquanto conduz de forma tímida e errática a discussão sobre o rádio digital em nosso país. Segue tratando as rádios comunitárias de forma discriminatória, sem encaminhar nenhuma das modificações que lhes permitiriam operar em condições isonômicas com o setor comercial.

Diante desta conjuntura política e do anúncio de que o governo federal não vai dar sequência ao debate de um novo marco regulatório das comunicações, ignorando as resoluções aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, manifestamos nossa indignação, ao mesmo tempo em que reiteramos o nosso compromisso com este debate fundamental para o avanço da democracia.

De nossa parte, seguiremos lutando. A sociedade brasileira reforçará sua mobilização e sua unidade para construir um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações.


O dia em que Don Corleone se remoeu de inveja de Simão Jatene


O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), tem ao menos sete familiares, além da ex-mulher e da ex-cunhada, em cargos de confiança no Executivo, no Legislativo e no Judiciário do Estado.
Todos esses cargos são preenchidos sem concurso.

Nas folhas de pagamento há, por exemplo, filho, nora, genro e cunhada. Somados, os salários ultrapassam R$ 100 mil mensais.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, esses casos não se enquadram diretamente na súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal) que vetou o nepotismo na administração pública.
Isso porque um órgão fora do Executivo pode nomear parentes do governador, desde que ele não retribua dando, em troca, emprego a um parente do chefe daquele órgão, o que seria considerado nepotismo cruzado.

No Pará, essas nomeações acompanham o crescimento da hegemonia do PSDB local. 

A lista de indicações aumentou com a recente eleição de Zenaldo Coutinho (PSDB) para a Prefeitura de Belém.

A ex-mulher Heliana Jatene assumiu o comando da Fumbel (Fundação Cultural de Belém), e a cunhada Rosa Cunha, a Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana. Ambas com salário de R$ 15 mil.

FILHOS
 
Um dos indicados é o filho do governador, Alberto Jatene, que ganha R$ 14 mil como assessor jurídico do Ministério Público do Tribunal de Contas dos Municípios.

A procuradora-chefe do órgão, Elisabeth Massoud, é vizinha da família do governador em uma casa de praia.

Alberto, que ocupou cargos de confiança em outros órgãos, afirma que há um "extremo" na proibição de parentes. "O sobrenome virou uma chaga. Papai me diz: 'Beto, eu queria te ter aqui me assessorando, mas não dá'".

A nora do governador, Luciana Jatene, mulher de Alberto, é coordenadora do gabinete do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, com salário de R$ 10 mil no Tribunal de Justiça do Pará.

Esse caso foi investigado pelo TJ porque a mulher do desembargador, Rosa das Neves, virou assessora especial do governo paraense em 2011. O procedimento foi arquivado após o TJ entender que não houve o nepotismo cruzado.

Outro caso parecido é o do sobrinho do governador, Simão Tomaz Jatene, assessor do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) desde maio de 2011. O filho do senador, Flexa Filho, se tornou assessor especial do governo em fevereiro de 2011.

Já a filha do governador, Izabela Jatene, coordena o principal programa do governo do Estado na área de segurança, o ProPaz. O cargo não é remunerado, mas permite que ela comande o programa e continue com o salário da Universidade Federal do Pará, da qual é professora.

PT diz não pra política de Dilma e seu Ministro das Comunicações


O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza nos dias 1 e 2/3/2013, levando em consideração:

1. A decisão do governo federal de adiar a implantação de um novo marco regulatório das comunicações, anunciada em 20 de fevereiro pelo Ministério das Comunicações;

2. A isenção fiscal, no montante de R$ 60 bilhões, concedida às empresas de telecomunicações, no contexto do novo Plano Nacional de Banda Larga;

3. A necessidade de que as deliberações democraticamente aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada e organizada pelo governo federal e realizada em Brasília em 2009 — em especial aquelas que determinam a reforma do marco regulatório das comunicações, mudanças no regime de concessões de rádio e TV,adequação da produção e difusão de conteúdos às normas da Constituição Federal, e anistia às rádios comunitárias — sejam implementadas pela União;

4. Por fim, mas não menos importante, que o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso país.

RESOLVE:

I. Conclamar o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país;

II. No mesmo sentido, conclamar o governo a rever o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações, a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais);

II. Apoiar a iniciativa de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações, proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), pela CUT e outras entidades, conclamando a militância do Partido dos Trabalhadores a se juntar decididamente a essa campanha;

III. Convocar a Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema “Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil”.

Fortaleza/CE, 01 de março e 2013.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.

Clique aqui para ler a íntegra.

UGT denuncia secretário de segurança por abuso em manifestação sindical


No Programa "Alerta Trabalhador" da TV Gazeta (canal 14), Zé Francisco, presidente da UGT-Pará denuncia o Secretário de Segurança do Estado do Pará, Luiz Fernandes Rocha, dizendo que o mesmo ordenou sua prisão, por conta da organização de uma manifestação pacífica em frente ao Hospital Porto Dias, por que os proprietários não queriam a continuidade do ato sindicalista em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Em nota, o presidente nacional da UGT, Ricardo Path pediu ao governador Simão Jatene que o delegado Vanildo Oliveira seja alvo de rigorosa apuração já que agiu sob ordens do Secretário de Segurança, o delegado agiu com truculência, ameaças e pressão psicológica.

Ricardo Path conclui: "O Pará não pode ser palco da retomada dos anos de obscurantismo vividos durante a Ditadura Militar, onde trabalhadores, estudantes e todos aqueles que se opunham ao regime militar eram jogados no cárcere e submetidos a torturas, acabando, muitas vezes, pagando com a própria vida. 

Com um programa de televisão e o uso intensivo das redes sociais, a UGT dá uma aula de uso dos meios de comunicação para as demais centrais sindicais e movimentos sociais do Pará.

Pra piorar, os delegados e investigadores da polícia civil ameaçam entrar em greve.

E agora, quem poderá nos proteger? 

quarta-feira, fevereiro 27, 2013

Funcionário de Belo Monte é flagrado espionando Xingu Vivo para informar ABIN



Na manhã deste domingo, 24, quando finalizava seu planejamento anual em Altamira (PA), o Movimento Xingu Vivo para Sempre detectou que um dos participantes, Antonio, recém integrado ao movimento, estava gravando a reunião com uma caneta espiã.
Na caneta, o advogado do Xingu Vivo, Marco Apolo Santana Leão, encontrou arquivos de falas da reunião, bem como áudios de Antonio sendo instruído sobre o uso do equipamento. Confrontado, ele a principio negou qualquer má intenção, mas logo depois procurou o advogado para confessar sua atividade de espião contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da usina, para levantar informações sobre lideranças e atividades do Xingu vivo.

De livre e espontânea vontade,Antonio se dispôs a relatar os fatos em depoimento gravado em vídeo. Segundo ele, depois de ser demitido pelo CCBM em meados do segundo semestre de 2012, ele foi readmitido em outubro como vigilante, recebendo a proposta de trabalhar como agente infiltrado, primeiramente nos canteiros de obra para detectar lideranças operárias que poderiam organizar greves.
Em dezembro, segundo o depoente, ele passou a espionar o Xingu Vivo, onde se infiltrou em função da amizade de sua família com a coordenadora do movimento, Antonia Melo. Neste período, acompanhou reuniões e monitorou participantes do movimento, enviando fotos e relatos para o funcionário do CCBM, Peter Tavares.

Foi Tavares que, segundo Antonio, lhe deu a caneta para gravar as discussões do planejamento do movimento Xingu Vivo. O espião também relatou que este material seria analisado pela inteligência da CCBM, e que, para isso, contaria com a participação da ABIN (Agencia Brasileira de Inteligência), que estaria mandando um agente para Altamira esta semana.
Após gravar este depoimento, Antonio pediu para falar com todos os participantes do encontro do Xingu Vivo, onde voltou a relatar suas atividades de espião, pedindo desculpas e prometendo ir a público para denunciar o Consórcio Construtor Belo Monte.

Em seguida, solicitou ao advogado e à jornalista do movimento que o acompanhassem até sua casa, onde queria acertar os detalhes da delação com a esposa. No local, ele se ofereceu e apresentou seus crachás do CCBM, bem como a carteira profissional onde consta a contratação pela empresa, que foram fotografados.

Posteriormente, porém, a esposa comunicou ao advogado do movimento que Antonio tinha mudado de ideia e que não se apresentaria no Ministério Público Federal, como combinado. Mais tarde, ainda enviou um torpedo ameaçador a um membro do Xingu Vivo. No texto, ele disse que “vocês me ameaçaram, fizeram eu entrar no carro, invadiram minha casa sem ordem judicial. Isso é que é crime. Vou processar todos do Xingu vivo. Minha filha menor e minha mulher são minhas testemunhas. Sofri danos morais e violência física. E vocês vão se arrepender do que fizeram comigo”.

Em função de sua desistência de cooperar e assumir seu crime, e principalmente em função da ameaça ao movimento, o Xingu Vivo tomou a decisão de divulgar o depoimento gravado em vídeo, inclusive como forma de proteção de seus membros.

Apesar da atitude criminosa de Antonio ao se infiltrar no movimento, e apesar de não eximi-lo de sua responsabilidade, o Movimento Xingu Vivo para Sempre entende que o maior criminoso neste caso é o Consórcio Construtor Belo Monte, que usou de seu poder coercitivo e financeiro para transformar um de seus funcionários em alcaguete.

Também denunciamos que este esquema é responsabilidade direta do governo federal, maior acionista de Belo Monte. Mais execrável, porém, é a colaboração de agentes da ABIN no ato de espionagem.

O Movimento Xingu Vivo para Sempre, violado em seus direitos constitucionais e em sua privacidade, acusa diretamente o governo e o Consórcio de Construção de Belo Monte (integrado pelas empresas: Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Contern, Galvão Engenharia, Cetenco, J. Malucelli e Serveng) por estes crimes, e exige do poder público que sejam tomadas as medidas cabíveis. É inadmissível que estas práticas ocorram em um estado democrático de direito. Exigimos justiça, já!

terça-feira, fevereiro 26, 2013

Regula Dilma!


Principal resolução da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, o Marco Regulatório das Comunicações segue ignorado solenemente pelo atual governo. Na semana passada, a declaração do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, de que o debate não seria feito em 2013 porque não havia possibilidade de amadurecer o tema em ano pré-eleitoral, revoltou a sociedade e deixou clara a omissão do governo no debate sobre a radiodifusão no país.

Em 2011, Alvarez chegou a afirmar, em seminário realizado no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, que a proposta para uma nova regulação seria divulgada para debate pelo Minicom em até 60 dias. Isso nunca aconteceu.

A verdade é que desde o início da atual administração o Minicom vem protelando a grande maioria dos temas ligados à comunicação. Desde a votação do Marco Civil da Internet, a precária situação das rádios comunitárias, até a apresentação de um novo marco das comunicações. Tudo vem sendo debatido de forma velada e, muitas vezes, apenas com o empresariado. Ou simplesmente não entra na pauta governamental.

Mesmo o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), criado com a justificativa de fortalecer a Telebrás e democratizar o acesso à rede, hoje vem atendendo apenas aos interesses privados dos empresários das telecomunicações. Espaços tão caros à participação civil, como o Fórum Brasil Conectado, foram minados sem que nem ao menos se criassem novas ferramentas de diálogo e participação social.

A atual legislação em vigor para as comunicações brasileiras data de 1962, antes do surgimento da própria internet. Hoje, as comunicações através da rede de banda larga ou dos veículos de radiodifusão fazem parte da infraestrutura política e econômica de um país. A grande maioria das potências mundiais, incluindo países da América Latina como a Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia, não só criaram marcos regulatórios para o setor como debatem a atualização dos mesmos diante da realidade da convergência.

Todos nós sabemos que este é um debate complexo que fatalmente mexerá com a estabilidade no Congresso por tocar em interesses próprios de cada partido. Mas o Marco Regulatório das Comunicações está longe de ser uma questão de governo. É uma questão de Estado, como foi também a abolição da escravatura. Ele muda a história do país, transforma a dinâmica e a correlação de poderes estabelecida pela grande mídia e pelos monopólios das telecomunicações. É a grande ferramenta na luta pela preservação da diversidade cultural e direito à expressão e cidadania de qualquer nação. Uma questão indispensável à evolução do processo democrático brasileiro.

Por tudo isso, a sociedade civil mobilizada decidiu criar um projeto de iniciativa popular, a exemplo do que aconteceu com a Lei da Ficha Limpa. Como afirma a nota pública assinada pelo FNDC e por várias entidades, incluindo o Instituto Telecom: “de nossa parte, seguiremos lutando. A sociedade brasileira reforçará sua mobilização e sua unidade para construir um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações.” 

segunda-feira, fevereiro 25, 2013

O que diz a letra da música War (Guerra) de Bob Marley



War (Guerra em português) é uma música gravada e popularizada por Bob Marley. Ela apareceu pela primeira vez em 1976 no álbum Rastaman Vibration de Bob Marley and the Wailers, gravado pela Island Records. A letra dessa música foi inspirada num discurso feito pelo imperador etíope Haile Selassie na Assembléia Geral da Liga da Nações (futura ONU) em 1936. Na verdade a música é quase uma versão literal de parte do discurso. (Wikipédia).

Guerra - Bob Marley

Até que a filosofia que sustenta uma raça
Superior e outra inferior,
Seja finalmente e permanentemente desacreditada e abandonada
Havera guerra, eu digo guerra.

Até que não existam cidadãos de 1º
E 2º classe de qualquer nação
Até que a cor da pele de um homem
Seja menos significante do que a cor dos seus olhos
Havera guerra

Até que todos os direitos basicos sejam igualmente
Garantidos para todos, sem discriminação de raça,
Guerra

Ate esse dia
O sonho de paz duradoura, da cidadania mundial e
As regras da moralidade internacional,
Permanecerão como ilusões fugares
Para serem perseguidas, mas nunca alcançadas
Agora havera guerra, guerra.

Até que os regimes ignóbeis e infelizes,
Que aprisionam nossos irmãos em Angola, em Mozambique,
Africa do sul em condições subumanas,
Sejam derrubados e inteiramente destruído havera
Guerra, eu disse guerra.

Guerra no leste, guerra no oeste,
Guerra no norte, guerra no sul,
Guerra, guerra, rumores de guerra.

Até esse dia, o continente africano
Não conhecera a paz, nós africanos lutaremos
Se necessário e sabemos que vamos vencer,
Porque estamos confiantes na vitória

Do bem sobre o mal,
Do bem sobre o mal...
 
Agora, ajuste o som sinta a vibe!



domingo, fevereiro 24, 2013

Distribuir notícias é tão ou mais importante do que produzi-las


 
 
Desde que a internet deu às pessoas a possibilidade de publicar notícias na rede, os jornalistas e marqueteiros ficaram hipnotizados pelos conteúdos gerados por usuários, mais conhecidos pela sigla em inglês UGC – user generated content. Mas agora começam a se tornar cada vez mais fortes os indícios de que o polêmico jargão cibernético está sendo superado pelos conteúdos distribuídos por usuários, ou UDC – user distributed content), ainda mais enigmáticos e muito mais importantes, especialmente para a sobrevivência da imprensa.

Os conteúdos gerados por usuários (UGC) formam a base do material publicado por internautas no Facebook, blogs, páginas web pessoais, Twitter, chats, fóruns e nos comentários postados em sites de jornais, revistas, páginas de avaliação e recomendação, só para citar as mais conhecidas. Os UGC são um dilema para os jornalistas e uma obsessão para o marketing.

Um dilema porque até agora não há um consenso entre os jornalistas sobre como lidar com o material enviado por leitores, ouvintes, telespectadores e internautas. Há fortes resistências provocadas por incertezas quanto à confiabilidade, exatidão e padrões de qualidade informativa. O marketing está mais avançado na normatização no uso das informações e dados fornecidos por usuários da Web.

Uma pesquisa feita pelo professor finlandês Mikko Villi junto a jornalistas em seu país, mostrou que a frequência dos UGC se estabilizou a partir de 2010 e pouco evoluiu em matéria de coprodução de notícias entre usuários e profissionais. A produção colaborativa ficou longe dos prognósticos otimistas feitos por alguns autores como o norte-americano Henry Jenkins, e cresceu apenas na quantidade de fotografias e vídeos enviados pelo público.

A mesma pesquisa trouxe uma surpresa para Villi. Metade dos entrevistados se mostrou mais preocupada com o uso dado pelos leitores às notícias publicadas do que com a produção colaborativa. O modus operandi dos conteúdos distribuídos por usuários (UDC) foi considerado chave como radar para identificar tendências e preocupações, bem como um indicador da fidelização dos leitores.

O pesquisador finlandês sugere que a imprensa e os jornalistas passem a dedicar uma atenção às audiências no mínimo igual à dada à produção de notícias. A recomendação abre para os profissionais uma nova área de trabalho, pois até agora, a preocupação quase exclusiva dos jornalistas era publicar. O que acontecia depois era problema dos marqueteiros e distribuidores.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...