Eu queria que a Dilma estivesse frente a frente comigo

“Eles falam direto na televisão que querem um Brasil sem miséria. Como podem dizer isso se eles querem me jogar na própria miséria? Porque eles estão me tirando do meu lar. É isso que estão fazendo. Foi lá que eu passei a vida inteira, construindo uma história e agora eles querem me tirar do meu lar. E sabe Deus aonde eles vão me colocar. Isso me deixa revoltada, indignada. Eu queria que a Dilma estivesse frente a frente comigo, pessoalmente, pra ver se ela teria coragem de falar que Belo Monte significa um Brasil sem miséria.”

Maria das Graças, Pescadora Paraense. Postado por Maíra Irigaray.

O ministro Bernardo vai girar a maçaneta?

Na Carta Maior.

O governador tucano Geraldo Alckmin levou a tiracolo um estafeta e notório defensor da ditadura à cerimonia de entrega dos arquivos digitalizados do DOPS, em São Paulo.

O episódio ilustra o corredor de camaradagem que liga as portas abertas da democracia e os socavões escuros da ditadura ainda existentes na sociedade brasileira.

Quarenta e nove anos depois do golpe militar-empresarial e midiático de 64, e passados quase 30, desde o fim da ditadura, a verdade é que a democracia permanece refém de certos interditos.

Eles são incompatíveis com o pleno trânsito do regime da liberdade.

Só agora, e muito timidamente, portas permanentemente fechadas, diante das quais passaram poderes eleitos sem nunca indagar o que havia dentro, começam a ser devassadas depois da soleira.

A mais notória delas guarda os nomes dos mortos e desaparecidos políticos e os de seus respectivos algozes.

Outra, intocada, abriga a colaboração estreita entre o mundo empresarial, a repressão e a barbárie.

Um lacre merecedor da mais prestigiada das omissões salvaguarda a intocabilidade do monopólio do sistema de comunicação, setor cuja centralidade em nossa história dispensa apresentações.

Blogueiros criam fundo para batalhas nos tribunais

Uma reunião realizada nesta segunda-feira (02/04) no Centro de Estudos Barão de Itararé (SP), onde estavam presentes diversos ativistas digitais, blogueir@s e advogados, criou o que antes já vinha sendo idealizado: O fundo de apoio à blogueiros e jornalistas perseguidos via judicial pelo exercício da liberdade de expressão.

Com a criação do fundo, aqueles que forem perseguidos por exercer sua liberdade de expressão, caso seja processado e/ou condenado, poderão usufruir de apoio jurídico e financeiro para custear os tramites de seu processo.

As perseguições e processos movidos contra o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto foram lembrados na reunião e ele acabou sendo indicado por consenso como o primeiro beneficiado pelo fundo, já que está condenado por diversos processos judiciais movidos por grileiros e barões da mídia paraense.

Como representante do Pará na Comissão Organizadora do III Encontro Nacional de Blogueiros, realizado em Junho do ano passado, indiquei Lúcio Flávio Pinto para compor a mesa de abertura do evento e os demais aceitaram por unanimidade, mas ele declinou do convite alegando que um dos processos que moviam contra ele, estava consumindo-o à ponto de não lhe permitir uma única ausência do Estado – ele mesmo faz sua defesa.

Insisti bastante, pois seu relato é prova cabal e exemplo de como os poderosos tentam silenciar as vozes que não os acompanham, mas Lúcio foi irredutível e não foi.

Como alternativa, combinei que faríamos uma transmissão de vídeo on line, mas na hora da abertura do evento, Lúcio só pode fazer sua fala através de uma ligação que fiz de meu celular, o qual foi conectado ao sistema de som da TVT que realizava a cobertura e transmissão do encontro. Finalmente, todos os participantes daquele evento realizado num hotel em Salvador, puderam testemunhar as nuances de uma das maiores perseguições contra um jornalista brasileiro, em seu exercício do direito democrático da livre-expressão, sendo massacrado e condenado pela justiça deste país por enfrentar o poder da máfia que toma de assalto terras, concessões de rádio, TV e compra/mantém jornais e revistas.

Admiro e faço de tudo para me espelhar no profissionalismo de pessoas como Lúcio Flávio Pinto, Nino Carta, Eduardo Guimarães, Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna, Altamiro Borges, Conceição de Oliveira (@maria_fro) Paulo Henrique Amorim, e tantos outros que se utilizam da internet como veículo de comunicação para divulgar suas ideias, a agenda e lutas dos movimentos sociais brasileiros e internacionais, além de expressar suas opiniões sobre temas variados, de um ponto de vista que a grande imprensa simplesmente deturpa, ignora ou manipula ao seu bel prazer e interesse.

Quando li que o blog VioMundo estava sob ameaça de sair do ar, pelo mesmo fato de não poder dar conta de sustentar os ataques via judicial, tratei imediatamente de escrever uma matéria para o Blog “As Falas da Pólis”, onde lembrei que nosso Lúcio Flávio Pinto, condenado por denunciar a maior grilagem de terras do mundo, havia dito: “Os tribunais se transformaram em instâncias finais. Não examinam nada, não existe mais o devido processo legal. E isso não acontece só comigo. São milhares de pessoas em todo o Brasil, todos os dias, que não têm direito ao devido processo legal. Em 95% dos casos julgados no país rejeitam-se os recursos. Não tem jeito”.

Após publicar nas redes sociais, remeti a matéria para os demais membros da Comissão Organizadora do IV Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, os quais tomaram a importante decisão nesta terça-feira (02/04) de criar o fundo para ajudar quem esteja, ou porventura, ainda venha sofrer perseguições por manifestar seu direito de opinar e /ou denunciar os esquemas fraudulentos que lesam a pátria e sufocam aqueles que a constituição protege, mas os poderosos tentam esmagar.

Lutamos pela justiça e o cumprimento das leis brasileiras e vamos lutar para vê-las sendo cumpridas.

A censura judicial e a reação da blogosfera

Desde quando anunciou que seu blog VIOMUNDO estaria suspendendo suas atividades, o jornalista e blogueiro Luiz Carlos Azenha, conseguiu a façanha de mobilizar voluntariamente, grandes nomes da blogosfera progressista do Brasil, e esta se lançou de forma espontânea, numa campanha contra a Rede Globo e todos os conglomerados que controlam a comunicação no país. Além disso, muitos petistas e militantes de esquerda e demais partidos progressistas - que se utilizam das redes sociais e da própria blogosfera - passaram a criticar quem sustenta através do pagamento milionário da propaganda oficial do governo federal, toda a indústria da informação, neste caso, tendo como alvo principal a política conservadora do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o que não eximiu a própria presidenta Dilma Rousseff de uma onda reivindicatória que começou assim e não se sabe como – e nem se – terminará.

A comoção e apoio de toda a blogosfera nacional pelo “caso Azenha” se deu após este comunicar que iria retirar do ar o blog VIOMUNDO, pois não aguentaria mais sustentar os custos de honorários advocatícios, que já alcançaram a bagatela de R$30 mil reais para ter que defender-se da toda poderosa Organização Roberto Marinho, controladora da maior emissora de televisão do Brasil, representada na justiça por Ali Kamel, quem move contra Luiz Carlos Azenha várias ações judiciais, por este criticar e denunciar os desmandos e manipulações da Rede Globo.

A notícia do fim do VIOMUNDO gerou indignação em vári@s blogueir@s e Ativistas Digitais que utilizam a internet para fazer o contraponto à mídia conservadora e seus representantes.

Uma reunião está marcada para acontecer nesta terça-feira (02/04) em SP, onde ativistas digitais debaterão estratégias de reação à tentativa de silenciar os que lutam pela democratização dos meios de comunicação e pela verdadeira Liberdade de Expressão.

Caso Azenha não foi o primeiro e nem será o último, caso nada seja feito.

Lúcio Flávio Pinto já foi condenado por fazer jornalismo independente e investigatório.

No Pará, o jornalista Lúcio Flávio Pinto foi recentemente obrigado pela justiça paraense a pagar uma indenização de cerca de R$22 mil reais por danos morais e calúnia, por divulgar informações sobre a grilagem de terra praticada por um mega-latifundiário. Além desta condenação, o jornalista já foi agredido fisicamente por um dos herdeiros - e seus capangas - de uma grande empresa de comunicação, repetidora local da Rede Globo, por denunciar as maracutaias das emissoras de rádio, TV e do jornal pertencente à “nobre” família.

Uma grande campanha foi feita por um blog e realizou-se uma coleta por colaboradores via internet e Lúcio Flávio Pinto arrecadou de forma solidária o valor da indenização e depositou em favor dos que lhe tentam calar via processos judiciais.

A matéria ganhou pouca visibilidade, mas o portal Yahoo! onde Lúcio Flávio Pinto é colunista publicou a seguinte matéria:

Blogueiro do Yahoo! e editor do Jornal Pessoal, o jornalista Lúcio Flávio Pinto foi condenado mais uma vez pelo Poder Judiciário do Pará. Lúcio Flávio deverá pagar uma indenização de R$ 410 mil (ou 600 salários mínimos) ao empresário Romulo Maiorana Júnior e a uma empresa da família dele, a Delta Publicidade S/A.

A decisão foi tomada pela desembargadora Eliana Abufaiad, após negar o recurso do jornalista no início do ano passado. Lúcio Flávio deverá recorrer da condenação, tentando levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O empresário Romulo Maiorana Júnior diz ter sofrido danos morais e materiais após a publicação de um artigo em 2005. O texto, intitulado “O rei da quitanda”, discute conduta do empresário à frente da Delta Publicidade S/A. Pouco depois da divulgação do artigo, o jornalista foi agredido pelo irmão do empresário, Ronaldo Maiorana, e por outros dois seguranças em Belém.

Além da agressão física, Lúcio Flávio virou alvo de outros 15 processos judiciais, penais e cíveis movidos pelos irmãos. Em 2010, chegou a ser condenado a pagar R$ 30 mil para a dupla, mas conseguiu recorrer da decisão.

Em entrevista à Revista Forum, o jornalista, que saiu derrotado em todas as condenações que recorreu, critica a falta de avaliação dos recursos apresentados por ele ao Tribunal de Justiça do Pará. “Os tribunais se transformaram em instâncias finais. Não examinam nada, não existe mais o devido processo legal. E isso não acontece só comigo. São milhares de pessoas em todo o Brasil, todos os dias, que não têm direito ao devido processo legal. Em 95% dos casos julgados no país rejeitam-se os recursos. Não tem jeito”, diz.

Há ainda outra ação judicial em curso contra o paraense. Nela, Romulo Júnior pede mais uma indenização de R$ 360 mil, novamente por danos morais e materiais por conteúdos produzidos por Lúcio Flávio nos últimos anos.

O jornalista, reconhecido no final do ano passado com o Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, recebeu ainda o Prêmio Imprensa Estrangeira de 2012, condecoração concedida ao profissional de mídia brasileiro que mais se destacou ao longo do ano, devido ao seu trabalho frente ao tema ligado à Amazônia.

A reação Amazônica.

Sindicatos Cutistas promovem debates para criar uma rede de comunicação eficaz.

Conheci Azenha no âmbito do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado desde 2010 e que já realizou três encontros, em SP (Ago/2010), DF (Jun/2011) e na BA (Mai/2012). O próximo está agendado para acontecer em SP, novamente em 2014 e dois anos depois, o 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais (nova nomeclatura) virá ao Pará, restando ser realizado em um Estado do Sul do país para assim ter visitado todas as regiões do país.

Como representante do Pará na Comissão Organizadora do IV Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, venho reunindo esforços e parceiros para que façamos uma grande mobilização da Sociedade Civil Organizada visando à construção do I AMAZONWEB, palco de debate entre ativistas digitais, midialivristas, comunidades de usuários e desenvolvedores de Softwares Livres, Blogueir@s, estudantes e militantes virtuais, ainda este ano.

Por sua vez, a Central Única dos Trabalhadores vem realizando reuniões com seus sindicatos filiados para fortalecer o Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação e criar seus próprios veículos de comunicação no Estado. Entre os planos da CUT-PA, está a produção e veiculação de um programa denominado “CUT na TV”, que será transmitido em todo o Estado através de uma emissora de TV comercial e num Portal na Internet, ainda em fase de construção.

A idéia de romper com a hegemonia midiática não pára por aí. O Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação no Pará convocará todas as demais Centrais Sindicais, Movimentos Sociais, ONGs e parceiros para debaterem a construção dos Canais da Cidadania*, que estabelece diretrizes para sua operacionalização por entes da Administração Pública direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais.

O Decreto visa estabelecer a criação e uso de canais de TV Digital de uso comunitário em todos os municípios brasileiros, bastando que entes federais e entidades populares unam-se e debatam a programação em um Conselho Local, O ente ou entidade autorizada a explorar o Canal da Cidadania deverá instituir o Conselho Local para zelar pelo cumprimento das finalidades da programação previstas e manifestar-se sobre os programas veiculados e este deve ter uma composição plural, de modo a contemplar a participação dos diversos segmentos do Poder Público e da comunidade local.

O Canal da Cidadania* foi normalizado pelo Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 7.670, de 16 de janeiro de 2012 e na Portaria nº 189, de 24 de março de 2010.

Globo consegue o que a ditadura não conseguiu: calar imprensa alternativa.

No blog do Tarso.

O ex-prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB), que conseguiu no TRE/PR uma multa de R$ 106 mil reais contra o autor do Blog do Tarso, Tarso Cabral Violin, por duas simples enquetes, está lutando para que as multas sejam mantidas no TSE. Se isso ocorrer, o Blog do Tarso será exterminado, por motivos óbvios.

Agora foi a Rede Globo que está processando o jornalista Luiz Carlos Azenha, do Viomundo, que participará do 2º Encontro de Blogueiros do Paraná. Azenha já vai ter que arcar com o próprio bolso de R$ 30 mil apenas em honorários advocatícios. Enquanto isso a Globo tem “muita lenha” para gastar, pois recebe milhões dos Poderes Públicos municipais, estaduais e União. Veja o texto de despedida de Azenha:

Por Luiz Carlos Azenha no Viomundo

Meu advogado, Cesar Kloury, me proíbe de discutir especificidades sobre a sentença da Justiça carioca que me condenou a pagar 30 mil reais ao diretor de Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, supostamente por mover contra ele uma “campanha difamatória” em 28 posts do Viomundo, todos ligados a críticas políticas que fiz a Kamel em circunstâncias diretamente relacionadas à campanha presidencial de 2006, quando eu era repórter da Globo.

Lembro: eu não era um qualquer, na Globo, então. Era recém-chegado de ser correspondente da emissora em Nova York. Fui o repórter destacado para cobrir o candidato tucano Geraldo Alckmin durante a campanha de 2006. Ouvi, na redação de São Paulo, diretamente do então editor de economia do Jornal Nacional, Marco Aurélio Mello, que tinha sido determinado desde o Rio que as reportagens de economia deveriam ser “esquecidas”– tirar o pé, foi a frase — porque supostamente poderiam beneficiar a reeleição de Lula.

Vi colegas, como Mariana Kotscho e Cecília Negrão, reclamando que a cobertura da emissora nas eleições presidenciais não era imparcial.

Um importante repórter da emissora ligava para o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, dizendo que a Globo pretendia entregar a eleição para o tucano Geraldo Alckmin. Ouvi o telefonema. Mais tarde, instado pelo próprio ministro, confirmei o que era também minha impressão.

Pessoalmente, tive uma reportagem potencialmente danosa para o então candidato a governador de São Paulo, José Serra, censurada. A reportagem dava conta de que Serra, enquanto ministro, tinha autorizado a maior parte das doações irregulares de ambulâncias a prefeituras.

Quando uma produtora localizou no interior de Minas Gerais o ex-assessor do ministro da Saúde Serra, Platão Fischer-Puller, que poderia esclarecer aspectos obscuros sobre a gestão do ministro no governo FHC, ela foi desencorajada a perseguí-lo, enquanto todos os recursos da emissora foram destinados a denunciar o contador do PT Delúbio Soares e o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, este posteriormente absolvido de todas as acusações.

Tive reportagem sobre Carlinhos Cachoeira — muito mais tarde revelado como fonte da revista Veja para escândalos do governo Lula — ‘deslocada’ de telejornal mais nobre da emissora para o Bom Dia Brasil, como pode atestar o então editor Marco Aurélio Mello.

Num episódio específico, fui perseguido na redação por um feitor munido de um rádio de comunicação com o qual falava diretamente com o Rio de Janeiro: tratava-se de obter minha assinatura para um abaixo-assinado em apoio a Ali Kamel sobre a cobertura das eleições de 2006.

Considero que isso caracteriza assédio moral, já que o beneficiado pelo abaixo-assinado era chefe e poderia promover ou prejudicar subordinados de acordo com a adesão.

Argumentei, então, que o comentarista de política da Globo, Arnaldo Jabor, havia dito em plena campanha eleitoral que Lula era comparável ao ditador da Coréia do Norte, Kim Il-Sung, e que não acreditava ser essa postura compatível com a suposta imparcialidade da emissora. Resposta do editor, que hoje ocupa importante cargo na hierarquia da Globo: Jabor era o “palhaço” da casa, não deveria ser levado a sério.

No dia do primeiro turno das eleições, alertado por colega, ouvi uma gravação entre o delegado da Polícia Federal Edmilson Bruno e um grupo de jornalistas, na qual eles combinavam como deveria ser feito o vazamento das fotos do dinheiro que teria sido usado pelo PT para comprar um dossiê contra o candidato Serra.

Achei o assunto relevante e reproduzi uma transcrição — confesso, defeituosa pela pressa – no Viomundo.

Fui advertido por telefone pelo atual chefão da Globo, Carlos Henrique Schroeder, de que não deveria ter revelado em meu blog pessoal, hospedado na Globo.com, informações levantadas durante meu trabalho como repórter da emissora.

Contestei: a gravação, em minha opinião, era jornalisticamente relevante para o entendimento de todo o contexto do vazamento, que se deu exatamente na véspera do primeiro turno.

Enojado com o que havia testemunhado ao longo de 2006, inclusive com a represália exercida contra colegas — dentre os quais Rodrigo Vianna, Marco Aurélio Mello e Carlos Dornelles — e interessado especialmente em conhecer o mundo da blogosfera — pedi antecipadamente a rescisão de meu contrato com a emissora, na qual ganhava salário de alto executivo, com mais de um ano de antecedência, assumindo o compromisso de não trabalhar para outra emissora antes do vencimento do contrato pelo qual já não recebia salário.

Ou seja, fiz isso apesar dos grandes danos para minha carreira profissional e meu sustento pessoal.

Apesar das mentiras, ilações e tentativas de assassinato de caráter, perpretradas pelo jornal O Globo* e colunistas associados de Veja, friso: sempre vivi de meu salário. Este site sempre foi mantido graças a meu próprio salário de jornalista-trabalhador.

O objetivo do Viomundo sempre foi o de defender o interesse público e os movimentos sociais, sub-representados na mídia corporativa. Declaramos oficialmente: não recebemos patrocínio de governos ou empresas públicas ou estatais, ao contrário da Folha, de O Globo ou do Estadão. Nem do governo federal, nem de governos estaduais ou municipais.

Porém, para tudo existe um limite. A ação que me foi movida pela TV Globo (nominalmente por Ali Kamel) me custou R$ 30 mil reais em honorários advocatícios.

Fora o que eventualmente terei de gastar para derrotá-la. Agora, pensem comigo: qual é o limite das Organizações Globo para gastar com advogados?

O objetivo da emissora, ainda que por vias tortas, é claro: intimidar e calar aqueles que são capazes de desvendar o que se passa nos bastidores dela, justamente por terem fontes e conhecimento das engrenagens globais.

Sou arrimo de família: sustento mãe, irmão, ajudo irmã, filhas e mantenho este site graças a dinheiro de meu próprio bolso e da valiosa colaboração gratuita de milhares de leitores.

Cheguei ao extremo de meu limite financeiro, o que obviamente não é o caso das Organizações Globo, que concentram pelo menos 50% de todas as verbas publicitárias do Brasil, com o equivalente poder político, midiático e lobístico.

Durante a ditadura militar, implantada com o apoio das Organizações Globo, da Folha e do Estadão — entre outros que teriam se beneficiado do regime de força — houve uma forte tentativa de sufocar os meios alternativos de informação, dentre os quais destaco os jornais Movimento e Pasquim.

Hoje, através da judicialização de debate político, de um confronto que leva para a Justiça uma disputa entre desiguais, estamos fadados ao sufoco lento e gradual.

E, por mais que isso me doa profundamente no coração e na alma, devo admitir que perdemos. Não no campo político, mas no financeiro. Perdi. Ali Kamel e a Globo venceram. Calaram, pelo bolso, o Viomundo.

Estou certo de que meus queridíssimos leitores e apoiadores encontrarão alternativas à altura. O certo é que as Organizações Globo, uma das maiores empresas de jornalismo do mundo, nominalmente representadas aqui por Ali Kamel, mais uma vez impuseram seu monopólio informativo ao Brasil.

Eu os vejo por aí.

PS do Viomundo: Vem aí um livro escrito por mim com Rodrigo Vianna, Marco Aurelio Mello e outras testemunhas — identificadas ou não — narrando os bastidores da cobertura da eleição presidencial de 2006 na Globo, além de retratar tudo o que vocês testemunharam pessoalmente em 2010 e 2012.

PS do Viomundo 2: *Descreverei detalhadamente, em breve, como O Globo e associados tentaram praticar comigo o tradicional assassinato de caráter da mídia corporativa brasileira.

MARCO REGULATÓRIO: GOVERNO ESTÁ EM DÍVIDA COM A SOCIEDADE, AFIRMA PRESIDENTE DO PT

No site do FNDC.

O PT manifestou no início de março apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações, capitaneado pelo FNDC. Em entrevista, o presidente do partido, Rui Falcão, lembra que a regulação foi resolução de conferência nacional e que discutir o marco regulatório representa ampliar a democracia. Para ele, o governo tem uma dívida com a sociedade.

Logo após a divulgação, no início de março, da nota pública do Partido dos Trabalhadores (PT) intitulada “Democratização da mídia é urgente e inadiável”, os veículos que compõem o monopólio da comunicação no Brasil trataram a iniciativa do partido como censura. Em entrevista ao FNDC, o presidente do partido, Rui Falcão, destaca que discutir o marco regulatório representa exatamente o contrário: ampliar a democracia. Para ele, o governo mantém uma dívida com a sociedade ao não adotar a regulação definida pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

O presidente do partido destacou, ainda, que a legenda pede o cumprimento dos artigos da Constituição que proíbem a existência de monopólios e oligopólios e a aplicação da complementaridade, ou a convivência de três tipos de sistema de comunicação.

Para Falcão, a resistência à regulamentação será vencida por meio da formação do conjunto da sociedade sobre o tema, e que as ações dos movimentos sociais pela democratização da comunicação devem dialogar com a população e conseguir assinaturas para o projeto de Lei de Iniciativa Popular - esclarecendo a opinião pública sobre as mudanças “difíceis”, pois “mexem com interesses poderosíssimos e que hoje estão interditando o debate político mais livre na sociedade”.

Leia abaixo a entrevista.

FNDC – Por que precisamos de um novo marco regulatório no Brasil?


Rui Falcão – Todos os países têm algum tipo de regulação sobre os meios eletrônicos e não é cerceamento, ao contrário, procuram corresponder ao fato de que o direito à informação, à liberdade de expressão, é também um direito individual. Mas, com os meios modernos de comunicação, com a convergência das mídias, cada vez mais esse direito é interativo, coletivo e social. É preciso que o Estado, em nome da sociedade, fixe parâmetros e regras que não implicam a restrição de conteúdo, mas normas de funcionamento para esses meios, que são cada vez mais poderosos, formam opiniões e difundem interesses. Em todos os países há alguma regulamentação para os meios eletrônicos.
No Brasil, a Constituição fixou algumas regras para os meios de comunicação: os artigos 220, 221,222 e 223. O que temos defendido é que o marco regulatório deve se restringir ao que está escrito na Constituição e carece de regulamentação. Sei que na sociedade há propostas que extravasam isso. Esse debate foi feito na Conferência Nacional de Comunicação, que estabeleceu uma série de compromissos para o governo, você tinha a Lei de Imprensa, de 1969, que foi derrubada pelo Supremo, tem o Código Brasileiro de Telecomunicações, que já completou mais de 50 anos e é de uma época em que não havia nem internet. Até para atualizar a legislação você precisaria de um marco regulatório.

FNDC - O que o PT defende na prática?

Rui Falcão – Primeiro, que se cumpram os artigos da Constituição que proíbem a existência de monopólios e oligopólios e a aplicação da complementaridade, a convivência de três tipos de sistema de comunicação: o privado, que predomina no Brasil e não vai ser desapropriado, nem seus conteúdos serão cerceados; o estatal e o setor público, que também deveria conviver nessa tríade. É preciso estimular o surgimento de um setor público, ter novas normas e leis que protejam as rádios comunitárias para que não aconteça como atualmente, em que boa parte funciona ilegalmente. A própria normatização das TVs abertas exige um percentual de conteúdo nacional e, para isso, precisa produzir um conteúdo que atenda à complexidade do país, as culturas, os sotaques.

Com relação à mídia impressa, não há nenhuma interferência do marco regulatório, a não ser a discussão se é necessário ou não uma lei específica para o direito de resposta, que não tem relação direta com o marco regulatório. A revogação da Lei de Imprensa deixou um vazio jurídico. Pessoalmente, entendo que deveríamos ter uma lei específica que não jogasse sobre o jornalista e sim sobre as empresas a responsabilidade sobre reparações financeiras. Também seria importante os jornalistas apoiarem esse movimento, que significa mais empregos e melhores condições de trabalho e permitiria estabelecermos um código de ética que fosse aceito nas empresas com direito de objeção de consciência - o jornalista não ser obrigado a fazer determinadas matérias que violem suas convicções.

E é importante enfatizar cada vez mais que isso não diz respeito a nenhum cerceamento de liberdade de expressão, não estamos propondo orientar as matérias que os jornalistas produzem e nem suprimir a oposição pela regulamentação dos meios. Se pode haver algum tipo de restrição, é aquilo que está previsto na Constituição.

FNDC - O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cesar Alvarez, disse que o governo não discutirá o marco regulatório. Como fazer para o governo mudar de opinião?

Rui Falcão – Na reunião do diretório no início de março, fizemos um apelo ao governo para que reconsidere essa decisão. E o próprio Congresso Nacional, se quisesse, poderia regulamentar os artigos da Constituição independentemente do Executivo. Mas não parece ser esse o quadro no Congresso, tanto que tivemos, um dia depois da nossa decisão de apoiar a iniciativa popular da CUT e do FNDC de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, um dirigente do PMDB dizendo que é totalmente contrário a esse tipo de política que defendemos. Há setores do Congresso que se opõem a essa regulação e por isso não se faz. Há propostas, por exemplo, de que político não seja proprietário de meio de comunicação. É evidente que se isso fosse lei você precisaria de um tempo para que o político ou desistisse do mandato ou transferisse para outra pessoa a propriedade. Porque o argumento é que quem autoriza e renova concessão, no caso dos meio eletrônicos, não pode conceder pra si mesmo, mas sabemos que há resistência.

FNDC - E como se vence essa resistência?

Rui Falcão – Através da pressão da sociedade. É uma luta de muitos anos que vem sendo travada por dezenas de entidades e acho que ganhou novo impulso porque parece que há o desejo de grandes entidades de levarem essa campanha pra rua. E é bom que se diga, ninguém vai mexer com o futebol na TV, ninguém vai acabar com as novelas. Ao contrário: em vez de acabar com o futebol, tem que democratizar a possibilidade de mais gente transmitir as partidas.

São coisas assim de senso comum, mas acho que a campanha da CUT, do FNDC, do Intervozes, das dezenas de blogueiros e entidades que lutam pela democratização da comunicação têm de dialogar com a sociedade e conseguir assinaturas e ganhar opinião pública para essas mudanças que são difíceis, mexem com interesses poderosíssimos e que hoje estão interditando o debate político mais livre na sociedade.

Estamos vivendo o período mais longo de democracia no Brasil e há mudanças que são urgentes e inadiáveis, e uma delas é o alargamento da liberdade de expressão. Estamos há anos falando da democratização da comunicação e fica parecendo que não vamos conseguir isso tão cedo, mas a pressão da sociedade e a influência das mídias digitais, a sociedade em movimento, uma grande ascensão social pode mudar a cabeça das pessoas. Por isso a importância dessa campanha ir pra rua, pedir assinaturas, porque cada assinatura requer uma informação, é a sociedade fazendo política.

FNDC - Qual a avaliação que o senhor faz a partir dos governos Lula e Dilma sobre o interesse em democratizar a comunicação?

Rui Falcão – Primeiro, de que não há repressão sobre jornalistas e imprensa. Não há uma atividade de censura, uma invasão de empresa jornalística, um jornalista perseguido. Segundo, aprovamos a Lei de Acesso à Informação, que é um passo importante para democratizar a comunicação oficial, que sempre foi muito fechada. Terceiro, a veiculação de publicidade oficial se espalhou bastante. Essa também é uma postura que favorece ter mais liberdade de expressão no Brasil. Diminuiu muito a perseguição às rádios comunitárias, algumas TVs tiveram autorização para funcionar, como a TVT, que está prestes a conseguir instalar uma antena na Paulista e poderá atingir toda a região metropolitana. Houve a criação da TV Brasil. São avanços ainda insuficientes, mas que, comparados ao período anterior, são avanços. Como a realização da Conferência Nacional da Comunicação que, apesar da oposição de setores da grande imprensa, foi um sucesso. Uma das propostas era, inclusive, a construção de um marco regulatório. E isso o governo está devendo, sua própria deliberação.

FNDC - Em evento recente da CUT, o presidente Lula defendeu que os movimentos sociais se articulassem para a construção de uma mídia própria. Mas como é possível vencer esse gargalo se os critérios técnicos de publicidade federal acabam ainda beneficiando os monopólios e o acesso às concessões de rádio e TV por essas organizações ainda é muito difícil?

Rui Falcão – Quanto mais o campo popular puder reunir suas publicações, seus veículos eletrônicos para ter conteúdo semelhante, eu acho positivo. Mas não creio que esse seja o caminho alternativo à criação de um marco regulador. Cada publicação e cada veículo tem sua linha, representa seus segmentos, representa categorias profissionais, fica difícil ter pauta unificada. Quanto mais sinergia puder haver entre esses veículos, melhor, mas não creio que isso seja um contraponto ao monopólio. Eu acho que deveriam ser revistos os critérios para termos a possibilidade de novas concessões, e é preciso reorientar, sem favorecer, os critérios de veiculação.

Rodrigo Vianna: O sufoco na blogosfera de esquerda

 

Por Rodrigo Vianna.

As ações judiciais impetradas por veículos de comunicação tradicionais contra jornalistas, blogueiros e ativistas de rede têm aumentado e ganhado mais visibilidade nos últimos anos. Essa postura, que fere o direito constitucional do exercício da livre opinião, será tema  do evento “Liberdade de Expressão e Judicialização da Comunicação – No Dia da Mentira Queremos a Verdade”, que será realizado no dia 1o de abril, segunda-feira, às 19 horas, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais – SJPMG (Av. Álvares Cabral, 400. Centro). Aberto ao público, o encontro é uma iniciativa do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC-MG).

Para compor a mesa, foram convidados o jornalista e blogueiro Rodrigo Vianna; o Cientista Político e professor do Departamento de Ciência Política da UFMG, Juarez Guimarães; e o Conselheiro da OAB/MG, advogado e professor, José Alfredo Baracho Júnior. O debate será mediado pela jornalista, doutoranda em Ciência Política e professora da Fumec, Ana Paola Amorim.

A Judicialização é vista por alguns professores de Direito, estudiosos e juristas – dentre outros – como o modo mais rápido de efetivar direitos. Outros acreditam que a Judicialização ultrapassa os limites de cada poder, “criando” um poder Judiciário baseado no fazer político, desvirtuando sua principal característica que é a função de guardiã da Constituição Brasileira.

O FNDC-MG defende a segunda posição, aquela que realmente assegura o direito de opinião e a livre manifestação de pensamento, ou seja, a verdadeira liberdade de expressão.

Esse encontro dá continuidade às atividades da campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo” < http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/>, cujo lançamento em Minas aconteceu em novembro do ano passado na sede do Sindicato dos Jornalistas.

Entenda a campanha

Iniciativa do FNDC, a campanha “Para Expressar a Liberdade” foi lançada nacionalmente no dia 27 de agosto de 2012, data em que o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) completou 50 anos. Essa lei, que regulamenta o funcionamento das rádios e televisões no Brasil, não sofreu nenhum tipo de adequação em meio século de existência, deixando de acompanhar os avanços políticos de nosso país e de contribuir com a pluralidade.

Viva a Sociedade Alternativa!

 

Semana Paraense contra a Ditadura e pela Memória e a Verdade

Comissão da Verdade e a Memória. Foto de Lucivaldo Sena.

No blog Falando Verdades.

Várias entidades estão construindo em Belém do Pará grandes debates pela Memória e a Verdade sobre o obscuro período da Ditadura Militar, época de corrupção encoberta, mortes, torturas a mando do Estado, assassinatos, censura e libertinagem do poder público. 

A "Semana de Direitos Humanos e pela Memória e Verdade" visa resgatar no seio da sociedade a verdade do que foi o período sombrio da Ditadura Militar e conscientizando a mesma sobre a importância da luta social para que períodos como esse não se repitam jamais em nossa história de democracia conquistada com muita mobilização dos setores da sociedade.

Na tarde de 20-03-2013, muitas figuras importantes estiveram reunidas para preparar a Semana Paraense pela Memória e Direitos Humanos na OAB-PA. É importante afirmar o motivo que nos une é fortalecer a luta pelos direitos humanos no Pará, contra toda a forma de opressão e criminalização dos movimentos sociais. Estamos unidos para formar uma grande onda revolucionária em nosso Estado. 

Nossa reunião foi coroada com a presença da Vereadora de Belém Sandra Batista, pessoa pública ligada aos direitos humanos no Estado. 

Afirmamos que iremos reunir nossas energias para dizer que Direitos Humanos é assunto que deve ser debate diário em todos os lares, direitos humanos é assunto de todos os seres, aprofundar e fortalecer o debate é a nossa grande meta.Vamos à luta Companheiros e Camaradas porque nem a força dos ventos poderá derrubar um ideal!

Foto: Lucivaldo Sena.