quarta-feira, abril 24, 2013

A foto do dia


No Facebook da Cia Revolucionaria Triangulo Rosa 

Há muito tempo, o movimento LGBT vem denunciando os ataques dos fundamentalistas ao Estado Laico. Utilizando-se de argumentos religiosos, um significativo número de deputados federais e senadores impedem a consolidação igualitária de nossos direitos.
 
Apesar de nossas manifestações, Paradas e protestos, muito pouco conquistamos. Ainda somos considerados/as cidadãos e cidadãs de segunda classe. A homofobia institucional, familiar, social e escolar não para de destruir nossas vidas. Quem de nós não sofreu algum tipo de agressão na vida? 

Quantos de nós já não foi ridicularizado/a, violentado/a, agredido/a, xingado/a ou ameaçado/a por ser quem somos?
 
Nessa batalha, temos pouquíssimos aliados. A maior parte dos movimentos sociais, grupos políticos e sindicais ou parlamentares não querem ter suas imagens associadas a um “bando de viados, sapas e travestis”, contrários a lei de deus e da natureza.
 
Apesar disso, a eleição de Marco Feliciano serviu para que em todo o país, nós nos articulássemos a ponto de colocar em pauta, além de nossa existência, nossas demandas. Pela primeira vez, nós fomos protagonistas de uma intensa mobilização social, que está unindo artistas, entidades ligadas aos Direitos Humanos, movimento negro e em defesa pelo Estado Laico.
 
Evidentemente era de se esperar que as reações daqueles que se opõem aos nossos direitos, fossem cada vez mais violentas, criminosas e sistemáticas. Nas ruas, na mídia e na internet são inúmeras as declarações homofóbicas e as ameaças, vindas dos setores mais conservadores e fundamentalistas da sociedade brasileira.
 
E se num país, como a França, origem dos direitos humanos, vem assistindo a uma escalada de violência contra a população sexodiversa após a aprovação do casamento igualitário, imagine o que acontece Brasil afora, país onde a democracia é tão frágil e que continua à mercê dos mesmos grupos que sempre estiveram no poder e que farão de tudo para continuarem defendendo seus privilégios, reclamando o direito de nos oprimir e nos colocar numa de inferioridade.
 
Mas não podemos temer, companheiros e companheiras. Não podemos recuar!
 
Enfim, chegou a nossa vez de exigir TODOS os direitos que nos foram negados. E claro, não conseguiremos isso sem lutar! Não conseguiremos conquistar o que nos é de direito se nos acovardarmos, se recuarmos, se permitirmos o retrocesso.
 
Querem, mais uma vez nos exterminar. Querem estabelecer programas de cura da homossexualidade. 

Querem continuar dizendo que somos aberrações, contrários a família e aos valores morais.
 
E a nossa resposta virá das ruas e da nossa capacidade de resistir. Por isso, é preciso, entre outras coisas, que transformemos nossas Paradas em grandes manifestações contra os discursos de ódio, proferidos nos púlpitos, nos parlamentos e na TV. Enquanto batemos o cabelo, muitos de nós, são assassinados/as. Enquanto fazemos das Paradas, grandes micaretas, nossos poucos direitos estão cada vez mais ameaçados. É preciso, pois, convencer nossos amigos e amigas, nossas famílias, nossos/as colegas de trabalho a se juntarem a nós.

Façamos de 2013 o ano da virada! O ano em que os gays, as lésbicas e transgêneros brasileiros tomaram as ruas.
 
Não mais nos calarão! À luta! Até a vitória!

terça-feira, abril 23, 2013

Um esquema mafioso assola o governo Simão Jatene e desvia milhões no Pará


Clique na imagem e assista o vídeo que revela todo o esquema de desvio de dinheiro público do Estado, um dos maiores escândalos, depois do jatinho da ORM/Oliberal com o governo do Estado do Pará.
A denúncia do esquema de desvio de dinheiro dos cofres do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) caiu como uma bomba entre os servidores do órgão que decidiam ontem os rumos das reivindicações salariais junto o governo do Estado. Insatisfeitos com a demanda de trabalho, segundo eles, cansativa em virtude do número reduzido de servidores efetivos, e com a ausência de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR), os servidores prometem cobrar da diretoria a correta apuração do caso.

“A partir de amanhã (hoje) começaremos a recolher o máximo de assinaturas dos nossos servidores compondo um abaixo-assinado que será entregue à diretoria. Exigimos a exoneração do atual diretor Walter Wanderley de Paula Pena e respostas a esse verdadeiro escândalo denunciado pelo DIÁRIO”, disse Elison Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran) com a edição do domingo do jornal nas mãos.

Durante a assembleia, que se estendeu por toda a manhã em frente à autarquia, a íntegra da matéria foi lida do alto de um carro som por diversos servidores que se revezaram na função. “Nós, os servidores, e toda a população formada pelos usuários, precisam tomar consciência dessa vergonha que está sendo feita com o Detran e com o dinheiro público.”

O DIÁRIO divulgou, em sua edição do último domingo, detalhes do esquema montado pelo senador Mário Couto (PSDB) no Detran, segundo órgão em arrecadação no Estado. Pessoas indicadas pelo tucano no departamento e lotados no Ciretrans de Salinópolis recebem vencimentos e repassam ao Santa Cruz da Vila de Cuiarana, também comandado por Couto, para o pagamento  dos altos salários dos atletas do clube. Por baixo, a folha salarial do clube da vila de Cuiarana alcançaria R$ 400 mil.  Continue lendo..

Lula: O analfa pra mídia brasileira é convidado pra escrever no NY Times.

Lula e o diretor-geral do New York Times fecham acordo que fará do ex-presidente colunista do jornal

Segurem os pulsos de FHC, Serra, dos colunistas da VEJA, Estado, OGlobo, do apresentador Boris Casoy, Arnaldo Jabor e tantos outros personas e retirem de perto deles, todos os objetos cortantes. Além disso se verem algum deles mirando seus próprios pulsos, ligue pro CVV e comunique a tentativa de suicídio.



Entenda lendo o post do Opera Mundi.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou nesta segunda-feira (22/04) um contrato com o The New York Times para ser colunista do jornal. O acordo foi firmado em uma reunião com o diretor-geral do serviço de notícias da publicação, Michael Greenspon, nos EUA. 

De acordo com a assessoria do ex-presidente, os textos vão abordar política e economia internacional, além de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo.  Ainda não há previsão para estreia.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou um contrato com The New York Times para ser colunista do jornal. Veja mais detalhes aqui: http://bit.ly/10xhfwj

Após visita ao México, Lula participou da entrega do prêmio “Em Busca da Paz”, em Nova York. O prêmio é oferecido pelo International Crisis Group, organização voltada a prevenção de conflitos internacionais.

Quem vai indenizar essa família? O governador, o delegado ou os jornalistas?



Quando foi pra acusar, a imprensa estampou que a mãe havia matado de forma cruel e (joga pedra na Geni) tals, tals..
Agora como viram que o laudo definitivo apontou para morte natural, diz-se que a mãe era suspeita. Porque não usaram a palavra "suspeita" antes? 
Será que é o medo de agora sofrerem processo judicial?

O G1 Pará anuncia o fim do caso, mas não diz qual é o estado de saúde da mãe que foi acusada de matar a filha, ficou exposta como assassina fria e foi encaminhada diretamente, sem direito ao contraditório, apresentado por todos que a conhecem,  presídio feminino, ainda que necessitasse de ajuda médica pelo fato de perder a filha que tanto amava. 

Antes de ler a matéria, veja aqui como além da polícia, a imprensa paraense ajudou na morte da ética do jornalismo mais uma vez, não tendo servido de exemplo, o caso da Escola Base, em SP.

Depois, volte e leia abaixo, a matéria que não quer nem saber do estado da saúde mental de quem ficou presa injustamente por cerca de 20 dias, com problemas psicológicos sérios. 

Quem vai indenizar essa família? Deveria ser o título da reportagem que esconde mais do que revela.
  
Foi solta nesta segunda-feira (22) a mulher presa sob suspeita de ter estrangulado e matado a própria filha, de seis anos, no bairro do Guamá, em Belém. O alvará de soltura foi expedido com base no laudo definitivo do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, que apontou a “insuficiência respiratória em razão de edema pulmonar” como causa da morte da criança, e não estrangulamento, como havia alegado a polícia.

A decisão do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, acatou o pedido de soltura solicitado pela defesa da mãe, a advogada Valéria Fidélis, que apresentou o pedido na última sexta-feira (19). A suspeita estava detida no Centro de Recuperação Feminino (CRF), no conjunto Satélite, bairro do Coqueiro, após ser presa em flagrante no dia da morte da menina Ana Cláudia do Vale, no último dia 2 de abril. Continue se quiser..

domingo, abril 21, 2013

Anarnet não nos representa! Queremos o Marco Civil da Internet!

No blog da Tatiane Pires

A Agência de Autorregulação da Internet (Anarnet), conforme textos publicados em sites de notícias sobre tecnologia, é uma agência com o objetivo de reunir opiniões de empresas, organizações não governamentais e membros da sociedade civil sobre a Internet no Brasil. Segundo o site convergecom.com.br, Coriolano A. de Almeida Camargo Santos é o diretor presidente da agência, cuja proposta é atuar nos moldes do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). O site também informa que a maioria dos assentos nas comissões deliberativas devem ser ocupados por entidades como Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Fecomercio, Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP) e OAB-SP.

A Anarnet não tem legitimidade para deliberar sobre Internet no Brasil

A criação de uma entidade que tenha o objetivo de ser um fórum de debate entre empresas, organizações não governamentais e sociedade civil precisa ser amplamente discutida com toda a sociedade. O conjunto da sociedade brasileira não está representado pelas entidades listadas acima. Note-se também que três delas representam o estado de São Paulo. E os outros estados da região sudeste? E as regiões centro-oeste, nordeste, norte e sul? Por que não o Conselho Federal de Medicina? Por que não o Conselho Federal da OAB? Por que trabalhadores, estudantes, universidades e o terceiro setor não estão representados?

Quem se reuniu para discutir e aprovar o estatuto? Onde está o texto do estatuto? Por que o domínio do site foi registrado em 20 de julho de 2011 e, quase dois anos depois, ainda não há um site? Na página anarnet.org.br, até a data da publicação deste texto, constam apenas o aviso "em breve, o novo portal da agência nacional de autorregulação da internet", telefone e email para contato.
Por que o domínio anarnet.org.br está registrado sob o CNPJ do Instituto da Saúde Integral, 007.140.466/0001-31? Por que a pressa de registrar um domínio sob o CNPJ de outra entidade? O Conar, Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, tem o domínio do seu site registrado sob o CNPJ da própria entidade, 043.759.851/0001-25, por exemplo. Informações sobre domínios terminados em .br podem ser verificadas no site Registro.br e os números de CNPJ acima podem ser verificados no site da Receita Federal.

Além disso, por que agência nacional? As dez agências reguladoras existentes foram criadas pelo Governo Federal: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ao adotar o nome de "agência nacional", a ideia que desejam transmitir os fundadores da Anarnet é de que a entidade teria sido criada pelo governo. Com essa prática, a entidade está enganando a sociedade.

Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) foi criado pela Portaria Interministerial Número 147 com os seguintes objetivos (grifos meus):

I - acompanhar a disponibilização de serviços Internet no país;

II - estabelecer recomendações relativas a: estratégia de implantação e interconexão de redes, análise e seleção de opções tecnológicas, e papéis funcionais de empresas, instituições de educação, pesquisa e desenvolvimento (IEPD);

III - emitir parecer sobre a aplicabilidade de tarifa especial de telecomunicações nos circuitos por linha dedicada, solicitados por IEPDs qualificados;

IV - recomendar padrões, procedimentos técnicos e operacionais e código de ética de uso, para todos os serviços Internet no Brasil;

V - coordenar a atribuição de endereços IP (Internet Protocol) e o registro de nomes de domínios;

VI - recomendar procedimentos operacionais de gerência de redes;

VII - coletar, organizar e disseminar informações sobre o serviço Internet no Brasil; e

VIII - deliberar sobre quaisquer questões a ele encaminhadas.

O que os fundadores da Anarnet propõem que sejam atividades agência já estão entre as atribuições do CGI.br! Lembrando que, na composição CGI.br, estão representantes do governo, do setor empresarial, da comunidade científica e tecnológica.

Além disso, o CGI.br organiza o Fórum da Internet no Brasil: o primeiro foi em 2011, em São Paulo; o segundo foi em 2012, em Olinda(PE); a terceira edição será de 3 a 5 de setembro de 2013 em Belém(PA) e está com chamada pública de temas para o fórum aberta até 10 de maio. Participei das duas primeiras edições do fórum, posso garantir que as discussões foram sobre temas relevantes para o uso e a ampliação do acesso à Internet no Brasil e com participação de representantes dos mais diversos movimentos sociais.

É do Comitê Gestor da Internet a responsabilidade de promover a discussão sobre Internet no Brasil!

Marco Civil da Internet

Notícias sobre a Anarnet circulam nos sites de tecnologia exatamente num momento que há dificuldades para votar o Marco Civil da Internet na Câmara. Isso não é mera coincidência! Lobistas das empresas de telecomunicações e da indústria do copyright tentam inserir alterações no texto do projeto de lei: as teles para retirar a garantia de neutralidade da rede, os representantes do copyright para evitar que conteúdos sejam removidos somente após decisão judicial. Em outra frente de ação, entidades se reúnem para apoiar a criação de uma agência que não será um fórum democrático para discutir a Internet. Trata-se de uma ação coordenada para tirar o foco da discussão que ocorre sobre o Marco Civil da Internet entre os deputados.

A minuta do projeto do Marco Civil foi elaborada a partir de mais de 800 contribuições na primeira fase de debates, entre 29 de outubro e 17 de dezembro de 2009. Na segunda fase, entre 8 de abril e 30 de maio de 2010, ocorreram novos debates e um processo de construção colaborativo. Audiências públicas com participação presencial também foram realizadas em diversas cidades em todo o Brasil. Em 24 de agosto de 2011, o projeto de lei foi encaminhado à Câmara e recebeu o número 2126/2011. Atualmente, tramita sob o número 5403/2001.

É inegável a legitimidade do projeto de lei do Marco Civil da Internet apresentado à Câmara dos Deputados, pois resultou de um processo legislativo inédito com a participação direta da sociedade.

Anarnet não nos representa!

Posso, com segurança, escrever no plural que a Anarnet não nos representa, pois não representa trabalhadores, estudantes, sindicalistas e ativistas que têm feito da liberdade de expressão, da democratização da comunicação e da universalização do acesso à banda larga de qualidade suas bandeiras de luta pela consolidação da democracia no Brasil.

O Comitê Gestor da Internet (CGI.br) é a entidade responsável por promover a discussão sobre Internet. E a aprovação do Marco Civil com neutralidade da rede e não remoção de conteúdo sem ordem judicial garantidos é urgente e necessária.

Salários no Santa Cruz são pagos pelo Detran

Mário Couto, senador pelo PSDB-PA enquadrado pelo MPE e indiciado pela Polícia Federal.

Um azeitado esquema de desvio de dinheiro público está sangrando os cofres do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), segundo órgão que mais arrecada no Estado e que hoje é controlado com mão de ferro pelo senador Mário Couto (PSDB). O esquema é rentável e bastante simples: pessoas escolhidas a dedo pelo tucano entram na folha de pagamento do órgão e mensalmente repassam tudo ou a maior parte do que recebem para a folha salarial da Associação Atlética Santa Cruz, da localidade de Cuiarana, interior do município de Salinópolis, que tem como patrono e presidente de honra justamente Mário Couto.

O desvio ajuda a entender como o “Mister M” de Cuiarana operou a mágica de transformar um clube inexpressivo do interior paraense numa agremiação com ares de Primeiro Mundo, com estrutura de deixar no chinelo até mesmo clubes tradicionais como Remo e Paysandu. Especula-se que, por baixo, a folha salarial do clube alcance R$ 400 mil por mês. Dirigentes esportivos sempre quiseram saber como se dá o milagre da multiplicação do dinheiro no Santa Cruz. Há pouco mais de três anos e em pleno mandado no Senado, Couto resolveu reformular o pequeno clube de Salinas. Desde então, o dinheiro não para de jorrar. A agremiação, com pouco mais de 15 anos de existência, despertou olhares nos quatro cantos do Estado.

Mas se o patrocínio é pequeno e não há renda decorrente dos jogos, como Couto consegue bancar toda a infraestrutura e ainda arcar com a folha milionária do plantel e comissão técnica do Cuiarana?
Algumas respostas para o mistério foram obtidas pelo DIÁRIO. Jenekelly, esposa do lateral-esquerdo Rayro, do Santa Cruz e ex-Águia de Marabá, conseguiu um cargo no Ciretrans (agência do Detran) de Salinópolis. E fontes que atuam no órgão garantem que grande parte do salário do lateral é pago com os vencimentos que a esposa recebe do órgão estadual. O mesmo esquema beneficiaria o atacante Thiago Floriano, que também tem a esposa Thuana Pícoli Floriano de Souza na folha do Detran. O ex-jogador Daniel também tinha a irmã lotada no Ciretrans de Salinópolis, sendo beneficiário do mesmo esquema enquanto jogou no clube.


sexta-feira, abril 19, 2013

Laudo confirma que mãe não matou a filha como anunciou a polícia e a imprensa

A informação repassada por um delegado de polícia e de alguns policiais militares que estiveram no local do incidente, foram o suficiente para que a irreponsabilidade de vários jornalistas fizessem uma mulher, vítima de um abalo emocional, fosse acusada de ter matado a própria filha.

Sabemos agora que o laudo feito no corpo da criança demonstra que as informações e depoimentos de familiares e vizinhos que conheciam a família, eram verdadeiros e as conclusões da polícia e da imprensa, irresponsáveis.

No lead do portal ORM/Oliberal, a morte da ética jornalística é anunciada: 

"Uma tragédia familiar chocou moradores do bairro do Guamá na tarde desta terça-feira (2). Aldenora Costa do Vale, de 36 anos, matou a filha de seis, por estrangulamento. As informações são do delegado Marco Antonio Duarte, diretor da Seccional Urbana do Guamá. Ainda de acordo com o delegado, moradores da Passagem da Paz, no conjunto Riacho Doce, local do crime, afirmaram que Aldenora esperou o marido sair de casa para cometer o homicídio."

Com o apelo da matéria, veículos nacionais e até a CNN (internacional) replicaram o fato que agora é solucionado.  

Fique com a sugestão de pauta para a entrevista coletiva que anunciará que o laudo médico prova que a mãe não matou a filha no Riacho Doce.

Laudo definitivo emitido ao meio-dia de ontem (quinta-feira, 18), pelo Instituto Médico Legal (IML) do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, comprova que a menor Ana Cláudia Costa do Vale, de 6 anos, NÃO foi assassinada pela mãe, Aldenora Costa Vale. O caso ocorreu no último dia 02 de abril, na área do Riacho Doce, no bairro do Guamá. O laudo informa que a criança morreu de insuficiência respiratória em razão de um EDEMA AGUDO PULMONAR. A mãe ainda está presa no Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua.

A advogada Valéria Fidélis, que defende Aldenora, vai esclarecer todas as dúvidas sobre a reviravolta do caso, em entrevista coletiva, que contará com a presença do marido de Aldenora e pai da criança, Antônio Nunes Vale. Ele foi autor da ocorrência policial que levou à injusta prisão de Aldenora, mas se diz arrependido diante do desfecho do caso. 

A prisão de Aldenora representa um grave erro da polícia e da justiça, que manteve a prisão dela, em concordância com o Ministério Público do Estado, mesmo após a apresentação do laudo preliminar do IML confirmar que a morte da criança teve causa natural. 

Esse laudo preliminar é agora confirmado pelo laudo definitivo. Com base nesse documento, Valéria Fidélis ajuiza hoje (sexta-feira, 19) um novo pedido para que Aldenora seja liberada pela justiça. O caso deverá ser analisado pelo juiz criminal Raimundo Flexa da Vara de Homicídios. "Agora é incontestável que a morte foi natural. Não houve morte violenta. Não tem mais nenhum fundamento legal para que seja mantida a prisão de Aldenora", afirma a advogada.

Dirceu em Belém tentará produzir a fumaça branca do PT-PA rumo à 2014?



Nesta sexta-feira (19), o ex-Ministro Chefe da Casa Civil do governo Lula, Zé Dirceu estará em Belém onde irá se reunir com a militância petista, à noite no hotel Regente, às 19 horas.

Antes disso, à tarde em local reservado à poucos, há quem ache que Dirceu mediará um debate entre os dois pré-candidatos à governador do Estado pelo PT-PA até agora: Paulo Rocha e Beto Faro.

O primeiro é ex-deputado federal, tendo cumprido 05 mandatos consecultivos, já o segundo está em seu segundo mandato como deputado federal. 

Um lidera a Articulação Unidade na Luta (AUL), o outro a Articulação Socialista (AS), duas tendências que  junto com o PT pra Valer - grupo liderado pelo deputado Federal Zé Geraldo e os estaduais, Valdiz Ganzer, Bernadete Ten Caten e Airton Faleiro - formam a CNB (Construíndo um Novo Brasil), antes denominado como Campo Majoritário, corrente interna de Lula, o qual continua sendo detentor do maior número de assentos nos diretórios nacionais e estaduais do partido. O comando do PT, diriam alguns.

Ao ser postado na Internet, algumas pessoas não conseguiram entender porque não constavam no convite, o nome do Deputado Federal Cláudio Puty e do Deputado Estadual Edilson Moura, ambos ligados à DS (Democracia Socialista), tendência liderada pela ex-governadora Ana Júlia.

Aparentemente uma simples admissão da existência de interesses distintos entre as forças políticas internas do PT, a resposta para essa dúvida de muitos, não parece ser tão simples de ser respondida, assim como não será fácil chegar na definição dos nomes que disputarão as eleições de 2014 e dizer agora os candidatos ao Senado Federal e ao Governo do Pará.

Nota da coluna Repórter Diário do Jornal Diário do Pará de 10/04/2013.


Explico. Acontece que ao contrário do que está sendo dito e esperado por alguns dirigentes petistas, este blog sabe que são muito remotas as chances de uma fumaça branca anunciar um consenso entre as lideranças que centralizam o debate até aqui.

Quem espera que seja cumprido o desejo expressado por João Batista, atual Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores no Pará, sabe que caso isso não aconteça, o PT-PA poderá e/ou deverá convocar outro - desgastante e dispendicioso - processo eleitoral interno para escolha direta, onde tod@ e qualquer filiad@, terá o direito de escolher @s candidat@s. 

Este processo é conhecido internamente no partido como prévias, mas não há quem falte com a memória de que candidato escolhido por este processo, não está garantido como eleito no pleito oficial, onde a sociedade nem sempre comunga da mesma opinião das urnas petistas, como aconteceu nas últimas eleições municipais, onde o então vereador de Belém, Alfredo Costa - "O verdadeiro candidato do PT" - venceu o Deputado Federal Cláudio Puty, mas não passou de 3% dos votos válidos nas urnas.

Quem viver, verá!

Redução da maioridade penal: o argumento falacioso e equivocado

Quem defende a redução da maior idade penal, talvez não saiba que ela só aumentará a violência.
Por Amarildo Alcino de Miranda no DireitoNet.
Publicado em Agosto de 2005 mas continua valendo nestes tempos de barbárie..
Muitos vêem na alternativa da redução da maioridade penal uma formula para diminuir o crescente nível de violência em nosso país, o que é um argumento falacioso e equivocado. Com tal propósito este trabalho procura apresentar uma posição, não dominante, pois não esta em consonância com o discurso da maioria da mídia sobre a problemática, porém apresenta uma visão não só legalista, mas uma análise histórica e sociológica do fenômeno da marginalidade juvenil.

Ao longo da história o homem tem lutado pelo poder, quer para conquistá-lo, quer para preservá-lo, e muitas vezes de forma egoísta, criando com isto uma verdadeira batalha social, e propiciando, nesta filosofia de vida por ele adotada uma desigualdade social, que faz parte constante da conjuntura social vigente.

Neste contexto de extrema exclusão social, percebe-se o fenômeno da marginalização, que é o contingente populacional não integrado, não participante do sistema produtivo. Assim, o calibrador do dinamismo da economia seria o mercado de trabalho.

A experiência histórica, não só no caso brasileiro, tem mostrado que quando uma economia se industrializa, a oferta de mão-de-obra não qualificada é geralmente muito abundante. Isto se deve ao fato de que, por um lado, o deslocamento de amplas massas humanas, que são expelidas do meio rural e vêm à cidade a procura de melhores condições de vida e, por outro lado, à aceleração do crescimento demográfico que resulta da queda dos índices de mortalidade, fenômeno que se observa em toda a sociedade em processo de industrialização e modernidade.

Então a marginalidade seria uma prática moldada nas e pelas condições sociais e históricas em que os homens vivem.

Neste sentido o menor marginalizado não surge por acaso. Ele é fruto de um estado de injustiça social crônico que gera e agrava o pauperismo em que sobrevive a maior parte da população. Na medida em que a desigualdade econômica e a decadência moral foram crescendo nestes últimos anos, aumentou cada vez mais o número de menores empobrecidos.

Onde está a explicação para tudo isso? Em geral se diz, e com razão, que a explicação reside nas rápidas transformações que se dão por causa da industrialização e da urbanização do país. Tal processo provoca um impacto sobre a economia, organização social e a cultura do mundo rural. Entre outras coisas surge o êxodo rural com conseqüente inchaço das cidades brasileiras, para as quais acorre um número imenso de famílias em busca de melhores condições de vida e de trabalho. A capacidade de atendimento social da infra-estrutura urbana é demasiado pequena para receber esta demanda. Não há como dar trabalho, moradia, escola, alimento, assistência médico-hospitalar para tanta gente. O resultado só pode ser a marginalização das famílias, dos cidadãos, das crianças. Estas em especial, são vítimas de inúmeras carências e, expostas aos perigos da cidade, vítimas também do abandono total ou parcial, da malandragem e da delinqüência.

quarta-feira, abril 17, 2013

A cicatriz não fecha nunca”, diz autor de livro sobre massacre de Eldorado dos Carajás



No Portal R7

Quando decidiu escrever um livro sobre o massacre de Eldorado dos Carajás, o escritor e jornalista Eric Nepomuceno temia que o episódio caísse no esquecimento.

Na tarde do dia 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais foram mortos pela polícia do Pará, enviada ao local para desobstruir a rodovia PA 150.

Um episódio marcado por tanta brutalidade, que o autor compara à Guerra Civil de El Salvador - na qual mais de 70 mil pessoas morreram entre 1980 e 1992 -, não poderia sucumbir ao passar dos anos.

De 144 policiais levados ao banco dos réus, apenas dois foram condenados, e ainda aguardam o julgamento de um recurso em liberdade.

Não por acaso, Nepomuceno escolheu a palavra “impunidade” para dar título à sua obra. O Massacre - Eldorado dos Carajás: uma história de impunidade foi publicado em 2007, 11 anos após a tragédia.

- Esse caso é um retrato, como se fosse uma lâmina de microscópio, das muitas mazelas provocadas pelos abusos e pela impunidade.

Eric Nepomuceno nasceu em São Paulo, em 1948. Trabalhou como jornalista, é autor de livros de contos e traduziu para o português obras de importantes escritores latino-americanos, entre eles o colombiano Gabriel García Márquez, o argentino Julio Cortázar e os uruguaios Juan Carlos Onetti e Eduardo Galeano.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista concedida pelo escritor ao R7.

R7 - Como você tomou contato com a história do massacre de Eldorado dos Carajás? Quando surgiu o interesse pelo caso?

Eric Nepomuceno -
No fim de 2003, o advogado Nilo Batista, meu amigo, me ligou dizendo que tinha uma ideia para um livro. A ideia era contar os julgamentos provocados pelo massacre. Expliquei que fazer um livro dos julgamentos era muito árido, mas lembrei que aquilo ia cair no esquecimento. Em 2003, fazia sete anos [do massacre]. Aí conversei com o Nilo, expliquei que tinha interesse, sim, mas em refazer a história inteira, o julgamento inclusive. Entrei em contato com o MST, para ver o que eles achavam. Comecei conversando com os advogados que atuaram no caso, e a partir deles fui atrás da Comissão de Direitos Humanos da OEA, fui pegar o processo inteiro, e durante um tempo de preparação o trabalho se limitou a entrevistar advogados, fazer uma enorme pesquisa de tudo o que tinha sido publicado na época. Em fevereiro ou março de 2004, comecei a trabalhar mesmo. Não queria ir para Eldorado dos Carajás enquanto não tivesse o arcabouço do livro todo armado, porque lá eu estaria em contato direto com os sobreviventes, os moradores da vila [assentamento 17 de abril, que fica em Eldorado dos Carajás], com o MST, e queria ter uma visão própria antes disso.

R7 - Você se instalou no Pará. Como os militantes do MST receberam você e a ideia do livro?

Nepomuceno - Foi muito rápido. Eles se dispuseram a ajudar em tudo e eu pus duas condições. Primeiro, eles não poriam um tostão. Segundo, teriam direito a ver o livro quando estivesse pronto e fazer correções factuais, mas não de opinião. Antes de ir a Marabá [cidade próxima de Eldorado], passei por Brasília para conversar com uma repórter que testemunhou tudo, e de lá fui para Marabá. Depois, passei por Belém, aí já para entrevistas com advogados dos réus, políticos, gente que estava no governo na época do massacre.

R7 - As condições de segurança foram uma dificuldade?

Nepomuceno - Foi um negócio muito complicado, porque eles falavam muito da questão da segurança. Eu cobri guerra, guerrilha, e achava que estavam exagerando. Tanto que o combinado foi que eu ficaria no máximo cinco dias em Marabá, por questão de segurança. Eu achava aquilo um exagero, mas era verdade. O negócio é de uma violência palpável no ar. Fui à vila várias vezes e a todas as cidadezinhas, conversei muito com as pessoas. Fiz a viagem acompanhado de um motorista e um suposto segurança, era um cara desarmado.

R7 - Mas você, em algum momento, chegou a ser diretamente ameaçado?

Nepomuceno - Não. Não houve telefonemas misteriosos de madrugada, nada disso. Mas era uma coisa bastante ostensiva. Às vezes eu saía pra comer e era tão ostensivo que não me causava medo. Mas em nenhum momento houve alguma ameaça direta. Quando o livro saiu, tinham me advertido muito, de que agora viria o perigo, mas não aconteceu nada. Depois voltei a Belém uma ou duas vezes para palestras e nada. O que, sim, me chamou a atenção foi o silêncio da imprensa. Foi um livro que não existiu.
R7 - Passados 15 anos da tragédia, nenhum dos policiais que participaram daquela operação está preso. Os trabalhadores rurais protestam contra a impunidade. A quê você atribui o fato de que os acusados pelo massacre permaneçam em liberdade?

Nepomuceno - O sistema. Uma coisa vaga que eu chamaria de sistema. É como, no Brasil, os grandes poderes econômicos transformam as forças de segurança pública em forças de segurança privada. Em segundo lugar, até que ponto a Justiça, não só no Pará, mas a Justiça brasileira, é completamente comprometida, e isso fica claro nos próprios julgamentos. É um negócio completamente absurdo. Esse caso é um retrato, como se fosse uma lâmina de microscópio, das muitas mazelas provocadas pelos abusos e pela impunidade.

R7 - Além das impressões pessoais de cada um dos trabalhadores rurais que estiveram no massacre, existe também uma experiência coletiva. O que ficou como marca naquele grupo?

Nepomuceno - Todo mundo me dizia a mesma coisa lá na vila: ‘isso aqui é um sonho, um paraíso, enfim a gente tem o que sempre quis’. Mas você vai esticando a conversa, e caía sobre todo mundo o peso de saber que estavam em uma terra que foi conquistada com sangue alheio. Esse peso da alma você não tira. A cicatriz não fecha nunca.

R7 - Há alguma história que tenha chamado a sua atenção especialmente durante o trabalho?

Nepomuceno - Tinha a historia de um pai, acho que se chamava Raimundo, que foi considerado morto, jogaram ele na caçamba de uma caminhonete e foram colocando cadáveres em cima. Quando chegou na polícia, o soldado viu que ele estava vivo e o mandou sair correndo. E aí ele descobriu que, dois corpos acima dele, o que sangrava e gemia e empapava ele de sangue era o filho dele. Essas histórias são de uma brutalidade... Eu só me lembro de horror igual na Guerra Civil de El Salvador, era uma coisa de horror mesmo.

R7 - Você acha que seu livro pode ser útil em uma eventual retomada do caso na Justiça?

Nepomuceno - Absolutamente impossível. É um sistema podre em um país que louva a impunidade. Não tenho nenhuma esperança de que se faça justiça nesse caso e em tantos outros mais. Ninguém lembra que houve esse massacre, que pessoas morreram, e que os caras que comandaram isso estão soltos. O governador [do Pará na época, Almir Gabriel] não foi nem interrogado. Muitos dos soldados que participaram do massacre estão lá até hoje. Os caras encontram na rua o PM que matou o amigo, o irmão, o filho.


MST fecha rodovia em Carajás e monta acampamento em Belém

 
Na Página do MST.

Mais de 2.000 trabalhadores rurais organizados pelo MST fecharam a rodovia PA-150 na altura da Cursa do S, na manhã quarta-feira (17/4), no local onde aconteceu o Massacre de Eldorado dos Carajás.

A rodovia foi fechada por 21 minutos, em memória a cada um dos mortos no massacre que completa 17 anos.

Os Sem Terra protestaram contra o pedido do coronel Mário Pantoja para cumprir a pena de 228 anos de prisão em regime domiciliar.

Condenado em 2002, Pantoja está preso desde maio de 2012, quando se esgotaram as possibilidades de recursos judiciais no caso.

O MST faz uma Jornada Nacional de Lutas, com mobilizações em todo o país, para cobrar do governo federal um plano emergencial para o assentamento das 150 mil famílias acampadas até o final deste ano.

O Movimento reivindica a universalização das políticas públicas para o desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos, crédito agrícola, habitação rural, educação e saúde.
Desde 11 de abril, 400 jovens estão reunidos no 8º Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves Pereira, que promove uma série de atividades de formação sobre a conjuntura nacional e o papel da juventude na luta de classes.

O acampamento conta também a participação de jovens do MST de outros estados.

Em Belém, 400 trabalhadores rurais estão acampados na praça Mártires de Abril, no centro da capital paraense.

A praça tem uma escultura do artista dinamarquês Jens Galschiot em homenagem aos trabalhadores rurais mortos no massacre.

segunda-feira, abril 15, 2013

Belo Monte: Trabalhadores protestam em Belém


Clique na imagem para ler a matéria publicada no jornal Diário do Pará desta segunda-feira (15).

Amazônia: A situação mudou. Para pior.

 Um ano depois de publicar este artigo, Lúcio Flávio Pinto continua certo: A situação mudou. Pra pior.

O monstro do modelo amazônico - Por Lúcio Flávio Pinto, nas Yahoo!

Viajei muito pela Amazônia entre o final dos anos 1960 e meados dos 1990. Durante boa parte desse período, andei sozinho. Além de escrever, também passei a fotografar. A companhia de um fotógrafo profissional era necessária, mas, quando atrapalhava, era para valer. Nessa época ia-se pouco ao mato amazônico. Hoje, apesar de toda propaganda, menos ainda.

Mesmo indo sozinho a lugares distantes e isolados, nunca me senti tão inseguro que me visse obrigado a novamente convocar um parceiro de jornadas. Algumas das excursões podiam ser até temerárias.

Como, por exemplo, fretar um barco e nele percorrer boa parte do curso do rio Amazonas em território brasileiro, por longos e aquosos dias, para ver uma das maiores cheias do século passado, a de 1976.

Ou ir num monomotor com revestimento de pano a uma aldeia indígena, saindo sem teto da pista de Gy-Paraná e furando nuvens para chegar à terra dos Suruí. E voltar para Porto Velho num táxi caindo aos pedaços, que avançava, madrugada a dentro, numa BR-364 em obras, com tratores espalhados pelo caminho. Sem temer assaltos ou supor que a vida estivesse sob a ameaça de algum agressor oculto.

A situação mudou. Para pior. Andar pelo sertão amazônico (cada vez mais sertão e menos amazônico) se tornou uma temeridade. Há mais pistoleiros em ação nas frentes (pioneiras ou econômicas) da Amazônia, matando por encomenda.

O Mauricinho endinheirado da Venezuela a esquerda brasileira

Por José Varella no Facebook.
Jimmy, Diógenes Brandão, o post (Dilemas da Esquerda no Brasil) alerta para um problema sério de erosão das esquerdas no Brasil. Fenômeno crônico do esquerdismo, próximo do messianismo; a direita sabe como tirar proveito e vimos como no Chille do ferrabraz Pinochet tão logo o PS assumiu o poder caiu do cavalo e os conservadores retomaram as redeas pelas urnas... O México está experimentando o Collor deles e o golpismo fez sucesso em Hunduras e Paraguai. Na Venezuela, há poucos dias depois de enterrarem o corpo de Chaves; o mauricinho endinheirado Caprilles deu uma encostada no herdeiro do chavismo e promete não dar sossego no exercício do mandato...

No Brasil não é diferente, e mais: o Brasil é o "pernil" da América do Sul com "mui amigos" de todos quadrantes a botar olho gordo. Então, a desconstrução do PT adquire um objetivo emblemático para todos exploradores dos trabalhadores dentro e fora do país... Infelizmente, são poucos que percebem isto com realidade, inclusive dentro do PT (com seus infiltrados aproveitadores do bônus em ser governo,, mas correndo do ûnus que nem diabo foge da Cruz). Chamamos de esquerna a um conjunto diverso e disparatado, que só por falta de precisão se poderia admitir. O PSB por exemplo segue o destino do PTB, que nasceu do trabalhismo na I Internacional e acabou na vala-comum neoliberal...

Preocupante. Mas, também desafiadora questão para alerta e REFUNDAÇÃO do PT... O processo é dinâmico e nunca se mergulha duas vezes no mesmo rio... O Lula de hoje não é o mesmo de ontem, Dilma nunca foi nem será Lula em nenhum tempo. A reeleição de FHC custou-lhe a alma e a de Lula o abraço com a social-democracia enrustida, cada vez mais desbotada para eleger a sucessora que vai ter que conceder mais e mais à direita para continuar no cargo. Os petistas da primeira hora e seus verdadeiros aliados de esquerda estão sendo cobrados para o sacrifício, enquanto as benesses correm para oportunistas de todos matizes.

Apontar é fácil. Difícil é corrigir e prevenir a erosão... Mas está claro que a revolução está mais com os movimentos sociais (dialeticamente falando). A REFORMA POLÍTICA será feita por uma poderosa iniciativa popular ou, deixada exclusivamente à alçada do Congresso, será o parto da montanha. E sem reformas prevalece a farsa da história.

Eleições 2014: Quem será o candidato do PT para governador?

 No Blog do Beto Faro

Semana decisiva para o PT do Pará

Esta semana que se inicia pode vir a ser decisiva para o Partido dos Trabalhadores no Pará, no seu esforço reorganizativo para voltar a governar o Estado a partir de 2015.  Na sexta vindoura, 19/04, sua comissão executiva reune as principais lideranças estaduais para um debate fundamental: quem deve assumir a pré candidatura do partido visando as eleições majoritárias de 2014. 

Em foco, neste debate, os nomes dos petistas BETO FARO e PAULO ROCHA como prováveis candidatos do PT ao governo do Estado. Em preparação a esta discussão do alto comando petista, BETO FARO reuniu sua coordenação no sábado, 13/04, para reafirmar que deseja ser o candidato majoritário do partido em 2014.

Na reunião foram definidos alguns eixos estruturantes para um provável Programa de Governo a ser defendido nas próximas eleições majoritárias no Pará, além de definidas várias iniciativas de conversações imediatas com as demais lideranças petistas, inclusive, uma conversa franca e aberta do próprio Beto Faro com Paulo Rocha visando amadurecer  as decisões a serem tomadas na reunião de cúpula do próximo dia dezenove.

Além de apresentar o nome do deputado Beto Faro como pré candidato majoritário, a coordenação de seu grupo político defende, também, que a decisão partidária sobre o futuro candidato ao governo do Estado seja tomada imediatamente, ou no máximo até o final do mês de maio que se avizinha.  

(Pedro Peloso - Colaborador do Blog)

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...