domingo, novembro 17, 2013

"Mensalão" do PSDB paraense: 09 anos de impunidade

transferências irregulares de recursos da Cervejaria Paraense S.A – Cerpasa teriam chegado a 29 milhões de reais. 

No dia 9 de dezembro, o Inquérito 465/PA comemora nove anos de tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma sucessão de vai e vens está permitindo que um dos maiores escândalos do Pará continue sem julgamento. O caso envolve o governador Simão Jatene e seu fiel escudeiro, Sérgio Leão, que Jatene tenta, a qualquer custo, emplacar no Tribunal de Contas dos Municípios. Ambos estão sendo investigados por suposta corrupção passiva, cometida em 2003, quando foram descobertas transferências irregulares de recursos da Cervejaria Paraense S.A – Cerpasa, para a campanha política do atual governador.

O Caso Cerpasa, como ficou conhecido, envolve repasses irregulares de R$ 16,5 milhões, em valores da época, que não foram contabilizados pela Cervejaria Paraense S.A. Jatene concorria ao governo do Estado e, de acordo com as investigações, teria recebido mais de R$ 4 milhões da Cerpa para sua campanha. Este valor não entrou na contabilidade do partido de Jatene, o PSDB.

Continue lendo no Diário online.

Genoino na prisão declara: "Sou preso político e estou muito doente"

Genoíno havia sido aconselhado pelos médicos a não viajar de avião em função da pressão da cabine.
"Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer. Sou preso politico e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste pais que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes!" 

(José Genoíno, 16/11/2013)

Presos há 72 horas na Papuda, em Brasília, a grande preocupação entre os condenados da ação penal 470 envolve a saúde de José Genoíno. 

Reunindo laudos assinados pelos médicos que atenderam Genoíno no Sírio Libanês, seus advogados já entregaram  ao STF um pedido para que ele possa cumprir pena em prisão domiciliar.


O argumento a favor de Genoíno é que ele teve alta hospitalar, mas nunca terá alta clínica e passará o resto de seus dias sob cuidados médicos permanentes. 

Continue lendo, a matéria especial do jornalista Paulo Moreira Leite, na IstoÉ Independente.

Educação paraense sofre nas mãos do PSDB e SINTEPP diz que tá bom

Pra Educação e outras políticas públicas, o tucanato nega dinheiro, pras festas familiares..
Como pode um deputado federal, ex-secretário de Educação no atual governo de Simão Jatene (PSDB) que em 2010 declarou ao TSE ter bens no valor máximo de R$ 67 mil reais, gastar em média R$ 600 mil apenas no casamento de sua filha?

Em meio a uma greve dos educadores que durou 53 dias e atrasou novamente a vida de cerca de 200 mil estudantes da rede pública estadual de ensino, o piso salarial, a reforma de escolas e a realização de concurso público foram reivindicações negadas com a argumento de que os cofres públicos não poderiam arcar com tal gasto, todas garantidas por lei e indeferidos por quase dois meses, neste segundo governo de Simão Jatene, que conforme dizem, tem Nilson Pinto como o mandatário da Secretaria de Educação, mesmo não sendo mais oficialmente o secretário de Estado.

Jornal OLiberal diz que há ganhos pra categoria. Governo e Sindicato concordam. E os estudantes?

Segundo o Diário do Pará, além do custo com a propaganda oficial do governo que tentou asfixiar o movimento grevista e imputar-lhe a responsabilidade pela manutenção da greve, "são os estudantes que contabilizam os grandes prejuízos, como atraso do calendário escolar, além da preparação para o Enem, único meio de ingresso no ensino superior".

A reportagem indaga: 

"Qual o custo financeiro e político da paralisação? O governo não revela quanto gastou ao direcionar suas verbas publicitárias para emitir notas, comunicados e ameaças aos grevistas, por meio de rádios, jornais e nos horários nobres das emissoras de televisão, mas estimativas extra-oficiais, de uma fonte governamental, calculam que isso não ficou por menos de R$ 15 milhões. Outros R$ 5 milhões teriam sido gastos com a mobilização do aparelho policial, transporte, alimentação e combustível. Total do desembolso: R$ 20 milhões."

Com enorme desistência da categoria que viu seu contra-cheque sendo ameaçado, SINTEPP comemora fim da greve.

Enquanto isso, em nota o SINTEPP comemora o que os alunos consideram uma derrota pra educação dos  estudante que necessitam da educação pública no Estado do Pará e nunca terão um casamento como os da filha do deputado tucano. 

Triste e sacaneado Estado do Pará!

Assista a máteria no jornal da Record que mostra como a Greve de professores no Pará prejudicou  alunos  que  fizeram  o ENEM.

Belém: A luta da meia passagem ao passe Livre


Perante esse sistema opressor, violento e excludente, só obteremos conquistas resistindo, fazendo desobediência, e dando uma resposta à altura para esse governo, para os empresários de ônibus, que só fazem nos explorar e nos fazendo passar por situações desumanas, pois pegar ônibus lotado todos os dias, viajando em pé durante uma hora, para chegar ao local de trabalho e estudo e esperar 1 hora ou mais na parada é sim uma situação completamente desumana!

Não foi levando flores e cantando o hino que conseguimos a meia-passagem em nossa cidade, e assim será com o Passe Livre!

#ruasemrede: as revoltas globais nas redes e nas ruas



Protestos, manifestações e revoltas, organizadas pelas redes sociais da internet, têm marcado o cenário político atual. Da Turquia ao Brasil, as recentes mobilizações superam fronteiras, idiomas e culturas, e demonstram que o jovem exige participar dos processos e decisões políticas.


Procurando entender o contexto das recentes manifestações que têm tomado as ruas e as redes sociais do Brasil e do mundo, a Coordenação de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) promove, em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES) e a Rede Universidade Nômade (SP), o seminário Encontro – Como Construir o Comum: as Revoltas Globais nas Redes e nas Ruas, que acontecerá nos dias 18 e 19, na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) da Liberdade, região central.

O evento contará com a presença de representantes de países que nos últimos anos foram palcos de grandes protestos, como Espanha, México, Estados Unidos, Chile e Turquia, e pretende dialogar com os protagonistas dessas manifestações. Ativistas brasileiros também farão parte do encontro. Ativistas de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco, Ceará e Pará – participantes das assembleias populares em suas respectivas cidades – estarão presentes no evento.

Ativistas de importantes movimentos também estarão nas mesas: os grupos Occupy Wall Street (EUA), 15M (Espanha), Diren Gezi (Turquia) e Yo Soy 132 (México) também confirmaram presença no seminário.

Na abertura do seminário, no dia 18, haverá uma aula aberta do filósofo italiano Antonio Negri, autor dos livros ‘Império’ e ‘Multidões’. Contará também com a presença dos ativistas espanhóis Bernardo Gutiérrez e de Javier Toret. Já no dia 19, o evento terá dois encontros com a temática ‘O que dizem as redes e as ruas – a construção de um novo mundo’, um às 14h e outro às 19h.

No primeiro, estarão representantes do Brasil (Rio de Janeiro e Vitória), Estados Unidos (Nova York), México (Guadalajara) e Chile (Santiago); no segundo, Turquia (Istambul), Espanha (Madri), Brasil (São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre) e Peru (Lima).

O evento será transmitido online.

Para participar do seminário, é preciso se inscrever, preenchendo o formulário: http://bit.ly/1fjZR18

Veja aqui a programação completa, na qual Belém do Pará está representada pelo parceiro Fabrício Rocha.

Fernando Morais e Raimundo Pereira explicam erros do mensalão



A revista Retrato do Brasil preparou um vídeo didático para explicar à opinião pública brasileira os erros do julgamento da Ação Penal 470, vulgamente conhecida como “mensalão”. O âncora é o premiado escritor Fernando Morais, autor de inúmeras biografias que se tornaram clássicos do gênero no país.



O vídeo completo tem 27 minutos e pode ser visto ao final desse post. O autor Cesare Beccaria é citado logo no início. Eu não tinha assistido ao vídeo quando escrevi post recente sobre o italiano. O que revela a afinidade espontânea de pensamento que a luta contra o arbítrio judicial está produzindo.

Como o vídeo é meio longo, eu recortei a parte final do vídeo, o capítulo 5, que menciona a “maior mentira de todas”, a saber, o caso de Henrique Pizzolato, acusado de ter desviado quase 74 milhões de reais do Banco do Brasil para a DNA Propaganda. O vídeo traz as provas de que o dinheiro foi regularmente usado e, ironia das ironias, a maior parte dele foi parar na Globo.

sábado, novembro 16, 2013

Em busca dos "views" perdidos



O retorno do blog vai aos poucos recuperando seu índice de leitura diário.

Aos amigos e amigas leitores/as, o nosso muito obrigado!

E amanhã faremos um balanço das eleições do PT, uma avaliação sobre o day after da prisão dos petistas envolvidos no tal do "mensalão" e as notícias que você não vê na mídia.

Se quiser, adicione seu email para receber atualizações direto em sua caixa de mensagem e siga-nos no twitter

Miro convida ativistas digitais pro 4º BlogProg em Maio de 2014

Por Daniel Pearl.

Altamiro Borges, presidente nacional do Barão de Itararé convoca e confirma a realização do 4º BlogProg - Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, dias 16, 17 e 18 de maio, em São Paulo. Alguns dos convidados: Ignácio Ramonet, fundador do jornal Le Monde Diplomatique(França), Iroel Sánchez, blogueiro cubano, Pascual Serrano, criador do sítio Rebelion(Espanha), Rosane Bertoti, Luiza Erundina, Pablo Capilé, criador do Fora do Eixo, e outros.


Rui Falcão repudia STF e chama militância contra 'criminalização do PT'

A charge de Latuff retratou muito bem o que aconteceu 

Logo após a confirmação de que o STF expedira ordens de prisão imediata de integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) condenados no julgamento da Ação Penal 470, o caso mensalão, o presidente da legenda, Rui Falcão emitiu nota em que afirma que a Suprema Corte do país cometeu "casuísmo jurídico", ao decidir sem ter julgado os recursos interpostos pelas defesas dos réus.

Falcão reafirma que cabe aos companheiros de partido acatar a ordem judicial, mas reforça a visão de que o julgamento foi injusto, além de manifestar solidariedade aos integrantes do partido presos. "O PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares."

Por fim, o presidente da legenda antecipa que convocará a militância para mobilizar-se contra tentativas de criminalização do partido.

Leia a íntegra:

A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa.

Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio a provas dos autos. Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento.

Expressamos novamente nossa solidariedade aos companheiros injustiçados e conclamamos nossa militância a mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT.

Rui Falcão.
Presidente Nacional do PT.

Preto, pobre, prostituta e petista


Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania.

“Num tempo

Página infeliz da nossa história

Passagem desbotada na memória

Das nossas novas gerações

Dormia

A nossa pátria mãe tão distraída

Sem perceber que era subtraída

Em tenebrosas transações”

 Vai Passar (Chico Buarque)


O Brasil amanheceu pior do que ontem. A partir de agora, torna-se oficial o que, até então, era uma tenebrosa possibilidade: cidadãos brasileiros estão sendo privados de suas liberdades individuais apenas pelas ideologias político-partidárias que acalentam.

A “pátria mãe tão distraída” foi “subtraída em tenebrosas transações” entre grupos políticos partidários e de comunicação e juízes politiqueiros.

Na foto que ilustra este texto, o leitor pode conferir o único patrimônio de um político que foi condenado pelos crimes de “corrupção ativa e formação de quadrilha” pelo Supremo Tribunal Federal em 9 de outubro de 2012.

Junto com ele, outros políticos ou militantes políticos filiados ao Partido dos Trabalhadores, todos com evoluções patrimoniais modestas diante dos cargos que ocupavam na política.

José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato tiveram suas prisões decretadas com base em condenações por uma Corte na qual, ao longo de sua existência secular, jamais políticos de tal importância foram condenados.

A condenação desses quatro homens, todos de relevância político-partidária, poderia até ser comemorada. Finalmente, políticos começariam a responder por seus atos. Afinal, até aqui o STF sempre foi visto como a principal rota de fuga dos políticos corruptos.

Infelizmente, a única condenação a pena de prisão que aquela Corte promulgou contra um grupo político foi construída em cima de uma farsa gigantesca, denunciada até por adversários políticos dos condenados, como, por exemplo, o jurista Ives Gandra Martins, que, apesar de suas divergências com o PT, reconheceu que não houve provas para condenar José Dirceu, ou como o formulador da teoria usada para condenar os réus do mensalão, o alemão Claus Roxin, que condenou o uso que o STF fez de sua revisão da teoria do Domínio do Fato.

Dirceu e Genoino foram condenados por “formação de quadrilha” e “corrupção ativa” apesar de o primeiro ter estado infinitamente mais distante dos fatos que geraram o “escândalo do mensalão” do que estão Geraldo Alckmin e José Serra dos escândalos Alston e Siemens, por exemplo.

Acusaram e condenaram Dirceu apesar de, à época dos fatos do mensalão, estar distante do Partido dos Trabalhadores, por então integrar o governo Lula. Foi condenado simplesmente porque “teria que saber” dos fatos delituosos por sua importância no PT.

Por que Dirceu “tinha que saber” das irregularidades enquanto que Alckmin e Serra não são nem citados pelo Ministério Público, pela Justiça e pela mídia como tendo responsabilidade direta sobre os governos nos quais os escândalos supracitados ocorreram?

O caso Genoino é mais grave. Sua vida absolutamente espartana, seu microscópico patrimônio, sua trajetória ilibada, nada disso pesou ao ser julgado e condenado como um “corruptor” que teria usado milhões de reais para “comprar” parlamentares.

O caso João Paulo Cunha é igualmente ridículo, em termos de sua condenação. Sua mulher foi ao banco sacar, em nome próprio, com seu próprio CPF, repasse do partido dele para pagar por uma pesquisa eleitoral. 50 mil reais o condenaram por “corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro”.

O caso mais doloroso de todos, porém, talvez seja o de Henrique Pizzolato, funcionário do Banco do Brasil, filiado ao PT e que, por ter assinado um documento que dezenas de servidores da mesma instituição também assinaram sem que contra eles pesasse qualquer consequência, foi condenado, também, por “corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro”.

Isso está acontecendo em um país em que se sabe que dois governadores do PSDB de São Paulo, apesar de ter ocorrido em suas administrações uma roubalheira de BILHÕES DE REAIS, não são considerados responsáveis por nada.

Isso está acontecendo em um país em que um político como Paulo Maluf, cujas provas de corrupção se avolumam há décadas, jamais foi condenado à prisão.

Isso está acontecendo em um país em que um governador como Marconi Perillo, do PSDB, envolveu-se até o pescoço com um criminoso do porte de Carlinhos Cachoeira, foi gravado em relações promíscuas com esse criminoso e nem acusado foi pelo Ministério Público.

Isso está acontecendo, finalmente, no mesmo país em que os ex-prefeitos José Serra e Gilberto Kassab toleraram durante anos roubalheira dentro da prefeitura e quando essa roubalheira de MEIO BILHÃO de reais vem à tona, a mídia e o Ministério Público acusam quem mesmo? O PT, claro.

Já entrou para o imaginário popular, portanto, que, neste país, cadeia é só para pretos, pobres, prostitutas e, a partir de agora, petistas.

No Brasil, as pessoas são condenadas com dureza pela “justiça” se tiverem mais melanina na pele, parcos recursos econômicos, se venderem o que só pertence a si (o próprio corpo) para sobreviver ou se tiveram convicções políticas que a elite brasileira não aceita.

A condenação de alguém a perder a liberdade por suas convicções políticas, porém, é mais grave. É característica das ditaduras, pois a desigualdade da Justiça com os outros três pês deriva de falta de recursos para se defender, não de retaliação a um ideário.

Agora, pois, é oficial: você vive em um país em que se deve ter medo de professar e exercer suas verdadeiras convicções políticas, pois sabe-se que elas expõem a retaliações ditatoriais como as que levarão para cadeia homens cuja culpa jamais foi provada.

Abaixo, charge do cartunista Vitor feita especialmente para este post


sexta-feira, novembro 15, 2013

'Viva o PT', grita Genoino ao se entregar à Polícia Federal

Genoino deixa sua casa para se apresentar a PF erguendo os punhos, com toalha sobre os ombros e ao lado de familiares

Na Folha.

O ex-presidente do PT José Genoino acaba de se entregar à polícia nesta sexta-feira (15). Ele entrou na superintendência da PF em São Paulo pela porta da frente, acompanhado da mulher, Rioco Kayano, e do advogado. Diversos amigos e militantes do PT estavam em frente ao prédio e gritaram mensagem de apoio ao petista: "Viva Genoino". Genoino, já dentro da superintendência, também gritou: "Viva o PT".

Ainda em casa, o ex-presidente do PT havia consolado a filha mais velha, Miruna, que estava chorando. "Fui em cana, cela fechada, sem banho de sol, torturado e estou aqui, de novo com o espírito dos anos 70", disse.

Aos amigos, também em casa antes de se entregar, comparou essa ocasião a de outra prisão. "Na ditadura, em cinco anos eu fui preso, torturado, julgado, condenado e cumpri a pena. Agora, estou há oito anos esperando", afirmou.

O STF (Supremo Tribunal Federal) expediu 12 mandados de prisão contra condenados no processo do mensalão. Ainda não foi divulgada a lista com os nomes, mas o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do esquema, Marcos Valério estão nesta primeira leva.


Terruá Pará promove apologia ao PSDB

Palco do Terruá Pará em SP faz do evento uma apologia ao tucanato.


Na foto: Manoel Cordeiro e seu filho Felipe Cordeiro.
Evento: Terruá Pará
Local: Teatro das Artes, no shopping Eldorado - São Paulo.
Custo: 311 mil reais só para o pagamento de cachês. 
Forma de desembolso: sem licitação.
Governador: Simão Jatene.
Partido: PSDB.
Foto de Sidney Oliveira.




quinta-feira, novembro 14, 2013

A manchete que a Folha de São Paulo sempre quis escrever


STF manda 11 condenados do mensalão para a prisãoSupremo decide que penas devem começar a ser cumpridas imediatamente.


Ex-ministro Dirceu e outros nove réus terão novo julgamento para alguns de seus crimes em 2014, mesmo presos.


Seis anos depois de aceitar a denúncia do mensalão, e quase um ano após definir sua sentença, o Supremo Tribunal Federal determinou ontem a prisão do ex-ministro José Dirceu e dos principais envolvidos no esquema de corrupção que marcou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dirceu irá pelo menos dormir na cadeia, assim como os dois integrantes da antiga cúpula do PT que também foram condenados, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. 
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, principal operador do esquema, começará a cumprir sua pena em regime fechado.

Numa sessão confusa e pontuada por debates acalorados, os ministros determinaram a execução imediata da pena para 16 condenados no maior julgamento da história do STF. Onze irão para a prisão. 

Os outros cinco poderão cumprir suas penas em regime aberto ou foram condenados a penas alternativas.

Os condenados vão começar a cumprir a pena dos crimes para os quais não há mais possibilidade de recurso, tão logo um juiz do Distrito Federal, que ficará responsável pela execução das sentenças, receba os mandados de prisão do Supremo.

Caberá ao presidente do STF e relator do caso, Joaquim Barbosa, ratificar, alterar ou revogar essas decisões.

Ainda não há, contudo, definição sobre a partir de quando e onde os réus começarão a cumprir suas penas, porque ontem houve apenas uma declaração provisória da decisão dos ministros do STF.

Hoje, Barbosa vai arrematar os detalhes dessa fase do julgamento, proclamando os nomes dos réus e os crimes cujas penas terão que começar a ser cumpridas agora.

O fatiamento da execução das penas ocorre porque no ano que vem dez réus terão direito a um novo julgamento para crimes pelos quais foram condenados com quatro votos a seu favor no plenário. Eles apresentaram recursos para essa situação chamados de embargos infringentes, que foram aceitos pelo tribunal há dois meses em uma apertada votação por 6 votos a 5.

Dirceu está entre esses réus. Ele questiona a sua condenação por formação de quadrilha, que lhe deu 2 anos e 11 meses de cadeia. Assim, começará a cumprir sua pena de 7 anos e 11 meses por corrupção, em regime semiaberto, no qual ele dorme na cadeia e pode sair para atividades diurnas segundo decisão judicial.

Após rejeitar a maioria de uma leva final de recursos chamados embargos declaratórios, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, pediu a prisão imediata de 21 dos 25 condenados do caso.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que tem um embargo infringente a ser analisado, terá seu caso analisado num momento posterior porque teve a possibilidade de mais um recurso contra formalidades no acórdão (resumo da sentença) aprovado.

Para Barbosa, a decisão de ontem é mais "vantajosa" para o condenado que ainda tem recurso a ser analisado, mas vai cumprir a pena de imediato.

"O indivíduo que está condenado a 9, 10, 11 anos, seguramente começará a cumprir pena em regime semiaberto e não no fechado". Pela lei, penas de 4 a 8 anos são cumpridas no semiaberto; abaixo de 4, em regime aberto ou de forma alternativa, com pagamento de multa ou prestação de serviços comunitários.

Apesar de terem decido pela prisão dos principais nomes do mensalão, houve divergência entre os ministros em relação aos réus que, mesmo sem quatro votos, também apresentaram embargos infringentes depois da decisão do Supremo de acatar esse tipo recurso.

É o caso de 9 condenados, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) que, por ora, poderão aguardar em liberdade a análise dos novos recursos que apresentaram. Enquanto isso não ocorrer, eles continuarão exercendo seus mandatos na Câmara.

Na proposta de Barbosa, os recursos de quem não teve quatro votos não seriam reconhecidos por não seguirem o pré-requisito definido pelo regimento do STF, mas o ministro Teori Zavascki disse que seria preciso analisar os mesmos antes de mandar estes réus para a prisão.
Por 6 votos a 5, a opinião de Zavascki prevaleceu.

COMPRA DE APOIO

O mensalão foi revelado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) em entrevista à Folha em 2005. Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e começará a cumprir sua pena agora, no regime semiaberto.

Um ano depois, o Ministério Público apresentou denúncia contra o esquema. A denúncia foi aceita em 2007 e o STF precisou de 53 sessões para concluir a primeira etapa do julgamento no ano passado, que terminou com a condenação de 25 dos 37 réus.

A maioria dos ministros do STF concluiu que o mensalão foi organizado pela cúpula do PT para corromper parlamentares e assegurar apoio ao governo Lula no Congresso, distribuindo milhões de reais a partidos que o apoiaram.

Entre agosto e setembro deste ano, o Supremo analisou os primeiros recursos apresentados pelos réus e manteve as condenações contra os principais acusados.

Durante a sessão de ontem, ministros reclamaram por não terem recebido cópia do pedido apresentado na véspera pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, pedira a prisão imediata de 23 dos 25 condenados.

Mensalão: O drama dos que foram julgados, condenados e serão presos

Alguns condenados no mensalão querem evitar o uso de algemas na ocasião da prisão.

Na Folha.


Baixa exposição Alguns dos condenados no julgamento do mensalão foram instruídos pela defesa a se apresentar à Justiça tão logo Joaquim Barbosa efetue a expedição de seus mandados de prisão. Querem, com isso, evitar protagonizar imagens sendo conduzidos de forma coercitiva por policiais federais. Advogados pretendem protocolar petições ao STF para exigir que seja cumprida a súmula vinculante 11, que veda o uso de algemas, a não ser em caso de resistência à prisão ou risco de fuga.

Saída Para evitar desgaste, parte da Mesa da Câmara admite adotar, para deputados condenados no mensalão, decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso que determina perda de mandato para aqueles com pena maior que o resto da legislatura.

Infinito Ministros que viram possibilidade de Jacinto Lamas ingressar com embargos infringentes por ter obtido quatro votos favoráveis em recurso ontem apontam que o regimento fala em votos "divergentes", e não de absolvição, como disse Barroso.

Onde? Outra dúvida a sanar da sessão de ontem do STF é se todos os condenados a regime fechado ou semiaberto terão de cumprir pena em Brasília. Ministros e advogados divergem sobre se Joaquim Barbosa decidiu isso.

O desabafo da filha de Genoíno

"Peço a vocês que rezem, que orem, que mentalizem, que sonhem até, para que um dia possamos ter paz"
Me emocionei com a postagem da filha de José Genoino, um cidadão que a maioria dos cidadãos brasileiros viram ser malhado como um corrupto pela corrupta justiça e imprensa brasileira que odeia o processo democrático que depois de retomado pela luta de todos que resistiram à ditadura e elegeu homens e mulheres trabalhadoras para governar o Brasil e torná-lo mais justo, tal como está acontecendo. Da minha parte, mesmo sem conhecê-la e só tendo acesso por um compartilhamento via o grande Enio Barroso Filho, o qual tem minha consideração e respeito, Só tenho uma coisa a dizer à todas as famílias que novamente sofrerão pela perseguição política no Brasil: Deus proverá!

Eu encontro com amigos queridos, recebo dois convites lindos de casamento, trocamos conversas, desabafos, carinhos, tanta coisa... e chega o pedido de ir à casa de meus pais. Quando entro, vejo minha mãe tentando manter o semblante tranquilo, meu irmão olhando para o infinito, e meu pai, meu amado pai, meu Genoino pai, descomposto.

O novo procurador geral da república solicitou a prisão imediata dos condenados do processo que vocês já sabem qual é. Não, os recursos que eles têm direito não foram julgados. Não, ainda não foi publicada a sentença, não, não e não para muitos dos direitos dos envolvidos. Mas nada disso importa. Num mundo em que o que mais vale é conhecermos o rei do camarote, nós, a família Genoino, não podemos ter paz. Não podemos respirar, não podemos nos planejar, não podemos dormir sabendo minimamente o que nos espera amanhã. De novo estamos nas mãos do STF.

E o pior é ver meu pai, meu guerreiro pai, esse Homem com H maiúsculo, que já lutou tanto, que já deu tudo de si, que fez da sua vida uma única luta, a de sonhar com a liberdade e a igualdade, quebrado, ferido, açoitado no corpo e na alma. Ver esse Homem que nunca pensou em si mesmo por um segundo sequer, antes que em seus ideais, passar por isso, sentir que não existe saída, quando tudo o que fez na vida foi dedicar-se ao coletivo, é triste demais.

Eu já pedi muito a vocês, meus amigos, amigas, família. Mas peço de novo, porque é o único que nos resta. Peço a vocês que rezem, que orem, que mentalizem, que sonhem até, para que um dia possamos ter paz. Só isso, paz. Porque justiça, isso parece que nunca teremos.

Mimi Ka Ge, filha de José Genoíno numa declaração em uma rede social.

Leia também:

Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra.

2008: o ano que a mídia esqueceu


Por Saul Leblon, no editorial da Carta Maior.

Quando a tempestade neoliberal despencou, em 2007/2008, o Brasil resistiu ao naufrágio com boias que exigiram gastos fiscais da ordem de R$ 400 bilhões.

As notícias contraditórias que chegam dos EUA, em recuperação, e da Europa, sob a ameaça de uma deflação que obrigou o BC a derrubar o juro na sua mínima histórica,  evidenciam a profundidade de uma desordem financeira que não cederá tão cedo, nem tão facilmente.

A consciência dessa longa travessia é um dado fundamental para a ação política em nosso tempo.

É imprescindível abrir o olhar ao horizonte mais largo das determinações  ofuscadas pelo alarido imediatista da mídia conservadora.

A agenda  do arrocho fiscal e monetário bate seu bumbo outra vez.

Com objetivos explícitos e implícitos.

De um lado, determinar a natureza das respostas à dura transição de ciclo de desenvolvimento vivida pelo país.

De outro, encurralar  a sucessão de 2014 em um ambiente contaminado pela represália iminente das agências de risco e dos investidores à ‘derrocada fiscal’.

É o palanque pronto para aqueles que prometem fazer mais e melhor, restaurando o ‘tripé’, recita a cristã-nova do apocalipse, Marina Silva. Continue lendo..

quarta-feira, novembro 13, 2013

Candidatura própria do PMDB e o 2º turno do PED confirmados

Com o resultado do PED - Processo de Eleições Diretas - do PT-PA, já consagrado com a vitória do antigo "campo marajoritário", hoje conhecido como "CNB" - Construindo um Novo Brasil - o partido já respira ares de consolidação da aliança com o PMDB que reúne-se com lideranças e parlamentares petistas, entre eles até com quem até o último domingo defendia veementemente a candidatura própria do PT.

A informação é do Diário do Pará.


A mesma coluna do jornal Diário do Pará que havia professado a possibilidade de acordo para a renúncia de um candidato em detrimento do outro, não levou em consideração o forte racha existente no CNB. A "Articulação Socialista" do deputado federal Beto Faro e do deputado Estadual Carlos Bordalo, já vinha dando recados de que não iria mais assimilar o tom arrogante das duas outras tendências que formavam o bloco no Pará: A Unidade na Luta e o PT pra Valer. 

Com Milton Zimmer liderando o 2º turno e como o mais votado nas eleições do domingo, o deputado estadual superou todas as expectativas e levou seu grupo a ter 03 vagas na futura executiva do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores que passará a "falar grosso" e mudar de sobremaneira as relações de poder entre o PT nacional e o local.

Com essa configuração, até a Democracia Socialista da ex-governadora Ana Júlia e do Dep. Federal Cláudio Puty, resolveram apoiar Milton Zimmer no pleito previsto para agitar de sobremaneira os ânimos de petistas em todo o Estado.


A incógnita que paira no ar é pelo posicionamento da tendência Unidade na Luta, da qual integram o deputado federal Miriquinho Batista e os deputados estaduais Alfredo Costa e Zé Maria, além do ex-deputado federal e presidente de honra do PT-PA, Paulo Rocha.

Paulo demorou a se posicionar e lançar sua candidatura no interior do partido ainda no começo do ano e aguardou que o o partido se inclinasse em aclamação de seu nome com o único e maior líder do partido no Estado. Ledo engano.

Com o erro tático, a estratégia eleitoral daquele que já foi o interlocutor número 1 do PT no Estado com Brasília, desde que ficou sem mandato, por conta da renúncia devido as acusações de envolvimento com o chamado "mensalão" e depois pela derrota sofrida nas urnas em 2010, quando disputou o senado, Paulo Rocha tem tido inúmeros revés e a candidatura de Alfredo Costa para a prefeitura de Belém em 2013, quando este obteve apenas 3% dos votos do eleitorado e agora de seu candidato ao PED, Marquinho de Oliveira, são a demostração de como as coisas andam difíceis pro ex-gráfico que foi o primeiro presidente da CUT-PA e foi eleito deputado federal por 05 mandatos.

Cotado como senador na chapa de Helder Barbalho, Paulo Rocha ainda que tenha sido inocentado pelo episódio do "mensalão", ainda enfrentará uma jornada de interpretações jurídicas que dão conta de que a sua renúncia deve lhe causar impedimentos devido a lei da ficha limpa e mesmo eleito, pode ter seu mandato cassado, avaliam alguns juristas.

Diante deste quadro, o PMDB consolida-se como um dos partidos mais estratégicos e importantes no tabuleiro eleitoral da eleição que se aproxima e não foi à toa que o atual governador Simão Jatene, desceu de seu pedestal para ir ao encontro do atual presidente estadual do PT-PA para pedir-lhe que o partido lança-se candidatura própria. Não deu certo, Lula já tinha feito o que achava que deveria para garantir a vitória de Dilma no cenário federal e do PMDB no Pará. Tá dando certo! 

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terça-feira, novembro 12, 2013

PT-PA pode ficar sem 2º turno e consolidar aliança com PMDB



A informação publicada no jornal Diário do Pará desta terça-feira (12) não é novidade pra alguns petistas paraenses. Não realizar o 2º turno nas eleições no Pará, já era cogitado por dirigentes das 3 maiores tendências: UL, PTV e AS.

Pará: Aulas só na propaganda do governo


Matéria da TV Liberal mostrou que em várias escolas da rede pública estadual, as salas de aulas amanheceram vazias e nem professores contratados pra repor a falta dos concursados, foram suficientes pra estancar a falta de ensino. Mas na propaganda oficial, tudo maravilha.



Diretores estão sendo coagidos a dizerem que tudo está normal, mesmo com as escolas vazias. Esse é o Pará da propaganda enganosa!

Emoção, revolta e discurso de Jatene marcam o velório de "Cabo Hélio"


O corpo do sargento Antônio Hélio Borges está sendo velado desde a noite de ontem no Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Marco, em Belém. A partir das 9 horas de hoje um cortejo fúnebre levará o caixão com os restos mortais do policial até o Aeroclube, de onde seguirá em um avião do Estado para sepultamento no estado do Maranhão, onde o sargento nasceu. O velório contou com a presença de familiares e dezenas de amigos do sargento, além de colegas de trabalho e autoridades, incluindo o governador Simão Jatene e o secretário de segurança pública do Estado do Pará, Luiz Fernandes Rocha.

Durante o velório, um telão mostrava várias imagens do sargento Hélio e da esposa dele, Feliciana Mota. O PM foi baleado no dia 7, quando estava com a esposa no próprio carro e tentou impedir a fuga de três assaltantes, no centro comercial de Belém. Um dos criminosos atirou no casal. Feliciana morreu na hora e Hélio, baleado no pescoço, foi conduzido para atendimento médico. Após passar por cirurgias, ele não resistiu e teve morte cerebral no último sábado. Ele foi mantido ligado a aparelhos para que seus órgãos fossem doados.

De acordo com o major Leno Carmo, da PM, a morte do sargento Hélio não pode ser em vão. 'O sargento Hélio tombou diante de uma ação de combate à criminalidade. É importante destacar o empenho dele no enfrentamento da violência. Somos policiais sempre, mesmo quando estamos de folga e é este empenho que todos devemos ter. Nada pode nos impedir de lutar contra o crime, porque a lição que o Hélio nos deixou é que não somos PMs em apenas alguns momentos', afirmou.

Familiares do PM preferiram não conversar com a imprensa. O governador Simão Jatene esteve no velório e prestou solidariedade à família. A maioria dos profissionais de imprensa não teve permissão para entrar no local enquanto o governador conversava com familiares do sargento. Simão Jatene informou ainda que não daria declarações às equipes de reportagem ontem. Ele conversou com vários familiares do PM, que pediram maior cuidado das autoridades com relação à segurança no Estado.

Está prevista para as 8h de hoje uma missa de corpo presente no auditório onde o corpo do policial está sendo velado. Às 9h, o caixão sairá do Comando Geral e seguirá em cortejo pela avenida Doutor Freitas até o Aeroclube do Pará, onde embarcará em um avião do governo do Estado para a cidade de Godofredo Viana, no Maranhão, onde o sargento nasceu.

Governador manifesta pesar e elogia ação do policial militar - No programa 'Prestando Contas' de ontem, o governador Simão Jatene manifestou pesar aos familiares do sargento Antônio Hélio e da esposa dele, Feliciana Mota. 'Peço a Deus que lhes deem forças para enfrentar este momento difícil', disse. O governador lembrou que o fato de o policial ter agido, mesmo estando fora da escala de trabalho, é uma demonstração de que o espírito do verdadeiro policial não está apenas em honrar a farda que usa, mas está presente em seu coração. 'O policial não se conteve e expôs a vida para defender o patrimônio e a vida de outra pessoa', frisou Jatene.

Na edição do programa, Jatene reforçou que o Pará não está entre as quatro unidades federativas do Brasil com o maior número de homicídios, em alusão ao Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), encomendado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e divulgado semana passada em todo o País.

O governador citou, ainda, recente pesquisa feita pela Confederação Nacional do Transportes (CNT), na qual 60% dos brasileiros disseram ter muita preocupação em perder o emprego, mas 92% têm mais preocupação com a violência. 'Ou seja, nove em cada dez brasileiros se preocupam com a violência' afirmou.

Fonte: Jornal Amazônia
Foto: Paulo Akira 

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