sábado, julho 20, 2013

Chapa 1 vence as eleições da FENAJ

Celso Schröder venceu as eleições da FENAJ.

Na FENAJ.

Com mais de 4 mil votos já apurados, a Chapa 1 - "Sou jornalista, sou FENAJ", presidida por Celso Schröder, é a vencedora da eleição para a Federação Nacional dos Jornalistas, realizada de 16 a 18 de julho. A Comissão Eleitoral Nacional só proclamará o resultado oficial na segunda-feira, pois ainda faltam os dados de 3 estados. Mesmo assim, eles são insuficientes para alterar o resultado da eleição para a nova direção da Federação.

Os dados extraoficiais já apontam uma vantagem da Chapa 1 superior a 1400 votos. A Comissão Eleitoral Nacional aguarda os dados finais da apuração dos Sindicatos dos Jornalistas dos estados do Rio de Janeiro, Rondônia e Ceará. Embora os votos destes 3 estados não alterem o resultado da eleição para a direção da FENAJ, podem definir a eleição dos 5 membros da Comissão Nacional de Ética dos Jornalistas.

Cauteloso e respeitando os adversários e o trabalho da Comissão Eleitoral Nacional, o presidente reeleito da FENAJ, Celso Schröder, só se manifestou publicamente no final da tarde de sexta-feira, encaminhando mensagem à categoria e à sociedade que é reproduzida a seguir.

Saudações aos jornalistas e à sociedade
 
Quero, em nome da nova direção eleita para dirigir a Federação Nacional dos Jornalistas, agradecer o apoio de milhares de jornalistas que mobilizaram-se para garantir esta eleição direta, que nos orgulha por ser a FENAJ a única, tanto entre as federações de trabalhadores brasileiros, como nas organizações de jornalistas em nível mundial, a radicalizar a democracia e submeter-se à decisão direta da base.

Agradeço de maneira especial aos dirigentes atuais que permitiram, com sua atuação, nossa recondução à direção da FENAJ e saúdo os novos companheiros que assumem agora a responsabilidade de implementar o programa da Chapa 1 - Sou jornalista, sou FENAJ! Reafirmamos o compromisso especialmente com os milhares de jornalistas que apoiam a tese vitoriosa que sintetiza a agenda proposta de defesa dos jornalistas e do Jornalismo e sinalizam para a sociedade brasileira a manutenção da postura histórica da luta pela democratização da comunicação no Brasil.

Com o apoio de 66% dos eleitores, a Chapa 1 - Sou Jornalista, sou FENAJ! consagra uma agenda que é fruto direto das demandas dos jornalistas brasileiros apresentadas e vencedoras em Congressos e Encontros da categoria nestes últimos anos.Sem ser fruto de projetos aventureiros ou estranhos à categoria, esta pauta aponta para a defesa real e concreta do diploma para acesso à profissão de jornalista. Mantém a defesa da criação de Conselho Federal de Jornalistas. Apoia a iniciativa desta direção de implementar um piso salarial nacional. Acompanha a iniciativa de barrar a violência contra jornalistas, combinando políticas públicas com ações junto às empresas e à sociedade para a constituição de uma cultura de segurança.

Certamente nossos eleitores não desconhecem o protagonismo da FENAJ na luta pela implementação das novas Diretrizes Curriculares de Jornalismo, que consagram a tese central do Programa de Qualidade do Ensino da FENAJ. Nem tampouco a luta pela democratização da comunicação sob a consigna "Marco Regulatório Já" que, sem diversionismo, se sustenta nas resoluções da inédita 1ª Conferência Nacional da Comunicação, que propugnam pela regulação urgente do sistema de comunicação no Brasil nas diversas plataformas, rompendo com o monopólio privado comercial, valorizando a diversidade e a pluralidade tanto nacional quanto regionalmente. E, nessa perspectiva, insistimos cobrando que o governo federal cumpra seu dever de apresentar sua proposta à sociedade e ao Congresso Nacional.

Quero, ainda, me dirigir aos companheiros da chapa que se opôs a nós, participando da eleição e fortalecendo nossa Federação. Embora guardemos uma distância crítica à postura e acusações desferidas por nossos adversários, que a nosso ver são incorretas, convido os companheiros a se somarem à nova direção eleita da FENAJ e às direções dos Sindicatos de Jornalistas, para implementarmos o programa de lutas consagrado pela categoria nas urnas pela valorização do Jornalismo e dos Jornalistas.

Finalmente, quero me dirigir à sociedade brasileira para que, nestes momentos importantes e desafiadores à nossa jovem e custosa democracia, defenda a atividade jornalística como um patrimônio que não só custou vidas e liberdade de diversos jornalistas, mas também o sacrifício de centenas de brasileiros.

Orgulhosamente, Sou Jornalista, Sou FENAJ!

Muito obrigado a todos e vamos à luta!

Celso Schröder

sexta-feira, julho 19, 2013

Projeto tenta regulamentar Imposto Sobre Fortunas



No Consultor Jurídico.

Quem tem mais precisa dividir com quem tem menos. É a partir dessa ótica que muitos países discutem a tributação sobre grandes fortunas. A ideia é simples: instituir um imposto a ser cobrado sobre grandes patrimônios e utilizar estes recursos no combate à desigualdade social. No Brasil, o imposto já está previsto na Constituição de 1988, mas precisa ser regulamentado. O mais novo parlamentar a levantar a questão foi o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), que apresentou proposta para regulamentar imposto na Câmara dos Deputados e começa articular sua aprovação.
O deputado aproveita para tentar emplacar no Brasil um debate que está aceso em diversos outros países da Europa e nos Estados Unidos. Na Espanha, por exemplo, o imposto já existiu e hoje o país discute seriamente a possibilidade de reinstituí-lo para reduzir o déficit orçamentário e sair da crise das dívidas públicas da Zona do Euro.

No Brasil, a justificativa não é a crise, mas a tentativa de alcançar melhor distribuição de renda. De acordo com o deputado, o dinheiro arrecadado seria aplicado em investimentos na área da educação e em programas de redução da desigualdade social. Tais objetivos são objeto de críticas. Primeiro porque, para muitos, o imposto deve integrar o tesouro nacional, ou seja, não ter destinação específica, o que é uma característica das contribuições. Segundo, desconfiam que a destinação para políticas de cunho social não aconteça, a exemplo do que ocorreu com a CPMF e a saúde.

Um dos críticos do imposto é o professor titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro Sacha Calmon, que questiona a efetividade do imposto. “O novo imposto teria como fato gerador uma renda que já foi tributada na ocasião em que foi obtida e, depois, pelo Imposto de Renda. Todos sabem que é um imposto de baixíssima produtividade fiscal, que vai gerar muito trabalho e pouca arrecadação”, diz.

Para o deputado, o imposto pode suprir exatamente a ausência de reformulação do Imposto de Renda. “Promover uma reforma tributária é praticamente impossível. Trazer alterações significativas para o Imposto de Renda, por exemplo, aumentando a alíquota para aqueles com maior renda, também. É mais fácil apresentar soluções alternativas e o imposto sobre fortunas é uma delas”, afirmou.

“Será criado um imposto sobre o patrimônio que, a princípio, foi conquistado com a renda do contribuinte, que já é tributada pelo Imposto de Renda”, diz o tributarista José Eduardo Tellini Toledo. “Além disso, na alienação desse patrimônio, havendo ganho de capital, haverá nova incidência do IR. Isso pode desestimular investimentos no país.”

É no apoio popular que se sustenta a proposta, segundo o advogado Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados. “É um imposto comunista de baixíssima aplicação em outros países, visto que os ricos costumam montar estruturas para se proteger dele”, diz. Segundo Diamantino, a lei deve enfrentar problemas por incidir sobre a mesma base do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), “o que é vedado pela Constituição Federal”.

A proposta de Cláudio Puty pega mais leve que outras apresentadas anteriormente por outros deputados. Se aprovada, será tributado 0,5% ao ano de todo o patrimônio que supere o valor de R$ 3 milhões. A proposta da ex-deputada Luciana Genro (PSOL-RS), por exemplo, aplicaria a cobrança de 1% em relação à fortuna superior a R$ 2 milhões.

Além disso, algumas exceções estão previstas: Não será considerado para cálculo do total da fortuna a ser tributada o imóvel residencial do contribuinte que valha até R$ 600 mil. Se o texto original do projeto for aprovado, patrimônio superior a R$ 5 milhões será tributado em 1%; acima de R$ 10 milhões, 1,5%; e superior a R$ 15 milhões, 2%. “É preciso lembrar que embora o patrimônio seja individual, de alguma forma foi construído com o apoio da sociedade”, conclui Cláudio Puty para defender a regulamentação do imposto.

quinta-feira, julho 18, 2013

Pra que servem as leis?

  
Primeiro dia de aula, o professor de 'Introdução ao Direito' entrou na sala e a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:

- Qual é o seu nome?
 

- Chamo-me Nelson, Senhor.
 

- Saia de minha aula e não volte nunca mais! - gritou o desagradável professor.
 

Nelson estava desconcertado. Quando voltou a si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala.
 

Todos estavam assustados e indignados, porém ninguém falou nada.
 

- Agora sim! - vamos começar .
 

- Para que servem as leis? Perguntou o professor - Seguiam assustados ainda os alunos, porém pouco a pouco começaram a responder à sua pergunta:
 

- Para que haja uma ordem em nossa sociedade.
 

- Não! - respondia o professor.
 

- Para cumpri-las.
 

- Não!
 

- Para que as pessoas erradas paguem por seus atos.
 

- Não!
 

- Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?!
 

- Para que haja justiça - falou timidamente uma garota.
 

- Até que enfim! É isso, para que haja justiça.
 

E agora, para que serve a justiça?
 

Todos começaram a ficar incomodados pela atitude tão grosseira.
 

Porém, seguíamos respondendo:
 

- Para salvaguardar os direitos humanos...
 

- Bem, que mais? - perguntava o professor .
 

- Para diferençar o certo do errado, para premiar a quem faz o bem...
 

- Ok, não está mal porém respondam a esta pergunta:
 

"Agi corretamente ao expulsar Nelson da sala de aula?"
 

Todos ficaram calados, ninguém respondia.
 

- Quero uma resposta decidida e unânime!
 

- Não! - responderam todos a uma só voz.
 

- Poderia dizer-se que cometi uma injustiça?
 

- Sim!
 

- E por que ninguém fez nada a respeito? Para que queremos leis e regras se não dispomos da vontade necessária para praticá-las? Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar quando presenciar uma injustiça. Todos. Não voltem a ficar calados, nunca mais!

Vá buscar o Nelson - Disse. Afinal, ele é o professor, eu sou aluno de outro período.

Aprenda: Quando não defendemos nossos direitos, perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia.


Copiado do Facebook da .

quarta-feira, julho 17, 2013

ORM x RBA: Vale tudo pra detonar o inimigo

Coluna Repórter 70 do Jornal OLiberal do dia 17.07.2013.

Ler em OLiberal, o projeto de um deputado do PTque visa combater a corrupção, não tem preço.

Mesmo que o interesse da empresa não seja dar publicação pro projeto do coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, pra família Maiorana, vale tudo pra atacar seu maior concorrente e inimigo declarado, o Senador Jader Barbalho (PMDB).

Enquanto isso, o Diário do Pará continua sendo o único jornal paraense que mostra as mazelas do governo de Simão Jatene (PSDB), apoiado com unhas e dentes pelo jornal OLiberal.

Guerrilha do Araguaia: Quem continua a matança?

Guerrilha do Araguaia: A matança que o Brasil precisa julgar os culpados.

Quem matou Raimundo “Cacaúba”?


Há dois anos era assassinado em Serra Pelada (PA), Raimundo Clarindo do Nascimento, o “Cacaúba”, a última vítima do Major Sebastião Curió e da repressão política no Brasil. 


Por Paulo Fonteles Filho e Sezostrys Alves da Costa.

Em fins de junho de 2011 o ex-mateiro das forças armadas, um dos mais importantes rastejadores recrutados pela repressão política na invasão militar na região do Araguaia para debelar o movimento insurgente, organizado pelo clandestino Partido Comunista do Brasil (PCdoB), é morto estranhamente naquele distrito de Curionópolis (PA), depois da presença, naquelas cercanias, de Sebastião Curió que, sabidamente, junto a outros ex-agentes da repressão política, estiveram naquelas paragens com intentos obscuros. 

O próprio ano de 2011 representou uma viragem fundamental nos trabalhos de investigação no sentido de localizar dezenas de desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), possível, sobretudo, pela corajosa sentença da Juíza Federal Solange Salgado que, depois de transitado e julgado, obrigou a União em fins de 2007 a localizar, identificar e esclarecer em que condições aqueles brasileiros, lutadores pelas liberdades públicas, foram assassinados e sofreram desaparecimentos forçados pelo estado terroristas dos generais.

Ocorre que o governo federal, para dar cabo à decisão judicial, criou o Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), do Ministério da Defesa que, entre 2009 e 2010, percorreu a região realizando diversas escavações, mas com resultados bastante pífios. Em dois anos, uma ossada foi localizada, na região do Tabocão, em Brejo Grande do Araguaia (PA).

Em relatório de fechamento do ano de 2010, a representação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) presente naquele esforço institucional já indicava que “(...) No curso da segunda expedição do Grupo de Trabalho Tocantins tomamos conhecimento, através de denúncia de (...) da presença de remanescentes da repressão ao movimento insurgente e que estariam fazendo ameaças contra ex-colaboradores das Forças Armadas na região do Araguaia para que os mesmos não subsidiem de informações o Grupo de Trabalho Tocantins no sentido de realizar com êxito a tarefa de localizar os desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia. Em contato com (...) podemos perceber a angústia daquele trabalhador rural que foi barbaramente torturado naquele episódio da vida brasileira porque um de seus algozes, conhecido como ‘Doutor Marcos’ que junto com ‘Doutor Ivan’ estiveram na região do conflito na segunda metade do mês de junho de 2010 (...)”.

A viragem de 2011 ocorreu, sobretudo pelo ingresso, em tal empreendimento civilizatório, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além da ampliação na presença de familiares de desaparecidos políticos e de instituições científicas ligadas ao tema. Criava-se, então, o Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) em fins do primeiro semestre daquele ano, substituindo o moribundo GTT-MD.

O reforçamento institucional e da sociedade civil, agora perfilados no GTA, vai atuar severamente no curso das investigações com a convicção de que muitos dos despojos mortais dos desaparecidos políticos ainda se encontravam na própria região do conflito.

Tomamos a consciência, depois de muita bola fora como ensina o jargão do futebol, de que a grande maioria dos insurgentes araguaianos estava sepultada em cemitérios da região, como indigentes, o que revela um traço comum do modus-operandi da repressão política no Brasil, com relação aos desaparecimentos forçados.

Mas o intento, mais avançado, vai provocar reações de remanescentes da ditadura militar em nosso país.

Em ofício formulado à Polícia Federal de Marabá, em fins de março de 2011, o pesquisador Paulo Fonteles Filho sinaliza que “No nascedouro de 2011, nos dias 26 e 27 de fevereiro do corrente ano vim até Marabá para acompanhar (...) o encontro dos ex-soldados e ex-funcionários do INCRA que atuaram na repressão ao movimento insurgente das matas do Pará. (...) No encontro, tomamos ciência de que (...), ex-militar, motorista do Major Curió entre os anos de 1976-1983, também estava sendo ameaçado. Tais ameaças iniciaram-se em dezembro de 2010 depois que aquele ex-militar passou a colaborar com os trabalhos do GTT-MD. (...) Na reunião de fevereiro gravamos um extenso depoimento (...) onde, o mesmo, revela ter participado de uma macabra “operação-limpeza” em 1976 em diversas localidades na região do Araguaia. Disse, ainda, que o responsável pelas ameaças que vêm sofrendo é (...) do Major Sebastião Curió. (...) Em primeiro de março duas ligações anônimas são desferidas ao celular de (...), sempre em chamadas confidenciais. No dia seguinte, uma caminhonete peliculada, rondou de forma suspeita, insistentemente, nas imediações de sua casa em (...). No mesmo dia, dois de março, por volta das 12 horas, uma caminhonete cabine dupla, também peliculada, com quatro elementos estranhos parou em frente à casa de Sezostrys Alves da Costa, dirigente da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, em São Domingos (...). Dias depois soubemos (...) que quem esteve circulando pela região, recentemente, é um tal de ‘Doutor Alceu’, ex-capitão do Exército, ligadíssimo ao Major Curió (...). Sabemos que nossas vidas (...) de camponeses e de ex-militares estão sob ameaça e se nada for feito, tenho certeza, um episódio ainda mais grave poderá ocorrer (...)”.

Diante do avanço no nível das informações, sobretudo pelo relato de ex-soldados que passaram a contribuir com o intento investigativo, algumas figuras silenciadas por quase quarenta anos põem-se a falar, seguramente estimuladas pela coragem de seus ex-companheiros como, também, pela determinação dos familiares daqueles heróis nacionais, como é o caso da incansável Diva Santana, irmã de Dinaelza Santana Coqueiro.

Nesse contexto é que Raimundo “Cacaúba” passa a contribuir com os esforços investigativos e presta importantes informações sobre os bastidores da famigerada atuação militar no Araguaia, verdadeira caçada humana onde dezenas de opositores políticos foram assassinados sob a custódia do exército brasileiro. Sabe-se hoje, com rigor documental, de que a liquidação física fora decidida dentro do próprio Palácio do Planalto, por Garrastazu Médici e Ernesto Geisel.

Recrutado pelo “Doutor Antônio”, comandante da base militar de São Raimundo, violentíssimo agente da repressão, foi atuar como rastejador nas cercanias da reserva dos Aikewára-Suruí em São Geraldo do Araguaia (PA), em meados de 1973. Tal “Doutor Antônio”, segundo o relato colhido, permanecera na região até janeiro de 1985 “procurando algum guerrilheiro sobrevivente”.

Mas “Cacaúba”, depois de anos silenciosos, informara que “no local conhecido por ‘Centrinho’, ao lado do Rio Sororozinho, conheceu ‘Zé Carlos’ (André Grabois), ‘Ivo’ (José Lima Piauhy Dourado) e ‘Joca’ (Líbero Giancarlo Castiglia), este ferido no braço”. Teria, também, conhecido “a ‘Valquíria’ (Walkiría Afonso Costa), moradora do São Raimundo que apareceu em sua casa acompanhada de ‘Joca’ depois do tiroteio com o ‘Juca’ (João Carlos Haas Sobrinho)”. Curiosa mesmo foi à informação de que “os meninos do mato se comunicavam com os moradores Antonio Monteiro (...), Luís Roque e Antonio Luís através de uma vara seca e uma vara verde”.

Dentre as revelações está que “a Valquiría, muito magra, foi presa na casa do ‘Zezinho’ e Maria ‘Fogoió’ e foi morta pelo Capitão Magno”. Tal militar, Magno, é muito citado pelas torturas perpetradas contra os camponeses e que teria sido um dos agentes que atuou, anos depois, na prisão dos padres franceses do Araguaia, Aristide Camio e Francisco Gouriou, no inicio dos anos de 1980. 

A acusação era de que os religiosos promoviam a subversão e intentavam, junto com o advogado da Comissão Pastoral da Terra, Paulo Fonteles, novas guerrilhas e por isso foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional (LSN). Anos depois, em 1987, o advogado Paulo Fonteles foi assassinado pelo latifúndio e o inquérito realizado indica participação de antigos agentes do Dops e do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), dentre eles James Sylvio de Vita Lopes, Romeu Tuma e Rubinete Nazaré.

Com destemor indicou que na região da “Abobóra” viu “o ‘Joca’ amarrado com embira (fibra extraída de algumas árvores e que serve para a fabricação de cordas), todo ‘obrado’ e muito machucado”.  Teria presenciado o traslado do combatente, depois de morto, para a Base de Xambioá (TO) e de que lá fora sepultado. Citou que o “Amaury” (Paulo Roberto Pereira Marques) fora preso “com o pé baleado e o ‘Doutor Antunes’, da Base de São Raimundo, provocava-o perguntando se queria comer um mutum e que o ‘Ivo’ foi preso e vestia calça azul tropical”.

Revelou-nos, ainda, sobre os codinomes de agentes da repressão política, como é o caso dos doutores “Ivan”, ‘‘Maia”, “Molina” e “João”. O tal ‘‘Molina”, citou, “Não falava igual a nós”.

A coleta de todas essas informações ocorreu em maio de 2011 e pouco mais de um mês depois, em fins de junho, é assassinado estranhamente, dias depois que o Major Curió esteve na região, realizando reunião com aqueles que ainda lhes são fiéis.

Diante do fato, amplamente denunciado por nós, a Juíza Solange Salgado determinou, em dezembro de 2011, que a Polícia Federal realizasse investigação sobre prováveis ameaças e revelou, em entrevista à Folha de São Paulo, na edição do dia 6 de março de 2012, que "Essa questão do Araguaia está ficando muito preocupante, as ameaças são recorrentes, há indícios concretos" além do que "as pessoas que viveram naquele momento triste da história nacional e que hoje tentam colaborar com a Justiça estão sendo ameaçadas de morte".

Recentemente, em 2013, tomamos conhecimento de que a Polícia Civil do Pará, responsável pelo inquérito, sequer abriu procedimento para apurar o assassinato de Raimundo “Cacaúba”, o que torna o caso cada vez mais singular.

Em dois anos de investigações, entre 2011 e 2012, o Grupo de Trabalho Araguaia já exumou 14 ossadas, nos cemitérios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA) e há, para 2013, a expectativa de que possamos encontrar outros tantos desaparecidos políticos num dos mais importantes sítios mortuários de Marabá (PA), cuja indicação fora realizada por antigos colaboradores da repressão política.

Enquanto o Major Curió e outros ex-agentes do aparato repressivo estiverem à solta, outros assassinatos podem ocorrer, além das pressões e intimidações, própria de quem cometeu crimes de lesa-humanidade contra brasileiros que lutaram pelo restabelecimento das liberdades democráticas.
 
Não recuaremos.

O ódio que transtorna Serra

José Serra não tem jeito, não tem caráter, não tem palavra, não tem nada!
No Tijolaço


A natureza perversa de José Serra é algo incontrolável.

Faz tempo, o ódio substituiu-lhe a razão e a ambição, o caráter.

Ontem, ao deambular, sombrio, no Senado, ao que parece sem ser convidado, Serra disse que “ a medida provisória que cria o programa “Mais Médicos” e visa ampliar a presença de profissionais estrangeiros no país é um “tiro no pé” do governo”, segundo noticia o G1:

- É um tiro no pé. Um tiro de canhão [...] porque é uma medida absurda, inclusive para enfraquecer o próprio governo.

A alguém que, como Ministro da Saúde de Fernando Henrique, negociou com o Governo de Cuba a vinda de médicos daquele país é, no mìnimo, uma desonestidade mental e verbal dizer isso.

A Folha noticiou, em janeiro de 2000 que “o acerto com o governo cubano teria sido feito pessoalmente pelo ministro José Serra (Saúde) quando ele esteve em Cuba em 1999″.

Serra é assim, um animal político carcomido, que não consegue, por mais massa cheirosa que o venere, disfarçar o odor nauseabundo do desejo de vingança, por onde quer que seu espectro vá assombrar-nos.
Por: Fernando Brito

Belo Monte: Valha-nos quem?

Cheguei em Uruará, município à beira da Rodovia Transamazônica, onde vim representar a União Nacional por Moradia Popular, entidade representante da Sociedade Civil Organizada que integra a Executiva da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente. Amanhã, estarei na mesa de abertura da Conferência Micro-regional de Meio Ambiente onde estarão representantes do poder público, da sociedade civil e dos empresários dos municípios de Medicilândia, Brasil Novo e Uruará. Na vinda, desci em Altamira e vi o protesto de um grupo de pescadores que interditaram a rodovia Transamazônica e a entrada de um dos canteiros de obra da usina de Belo Monte.

Amanhã, a Norte Engenharia, consórcio de empresas responsável pela obra, estará com representantes participando do evento e lá indagarei os mesmo sobre as tais condicionantes que nunca foram de fato garantidas, trazendo impactos ambientais e sociais imensuráveis à região. Exemplo disso é a explosão da onda de violência que assola as cidades do entorno da futura usina, o aumento populacional, e por consequência, do custo de vida, sem falar que os municípios não tem condições de atender as demandas como na área da saúde e da educação, só pra citar dois exemplo emblemáticos, mas os problemas são em todas as áreas e só tendem a piorar. Valha-nos quem?

Picaretagem


Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)


Por Charles Alcantara.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defende que as doações financeiras sejam feitas exclusivamente aos partidos, e não mais aos candidatos.
Segundo Alves, essa mudança "É muito transparente" e elimina o vínculo entre doadores e políticos beneficiados.
Faça-me o favor!
Essa "mudança" é pra continuar tudo como está. É um engodo! Um desaforo!
Muda-se o endereço de entrega da grana pra campanha e pronto: o poder econômico continua a mandar e desmandar nos eleitos e no Brasil.
Tem sido assim: os financiadores irrigam as campanhas, muitas vezes ou a maior parte com dinheiro não contabilizado nas prestações de contas eleitorais. Terminada a eleição, os eleitos (financiados pelo poder econômico) devolvem a gentileza aos financiadores: privilégio em licitações, isto quando ocorre licitação; nomeação de apadrinhados; blindagem contra a ação fiscalizadora do Estado; concessão de benesses fiscais; e por aí vai.
Enquanto o poder econômico continuar a financiar campanhas eleitorais, os políticos picaretas seguirão sendo a maioria e o Brasil seguirá cronicamente injusto e desigual.
Transparente, é?
Que desaforo!
Que picaretagem!

domingo, julho 14, 2013

Cada geração faz a sua revolução

Belém-Pará.
Seria isso que está acontecendo com essa onda de mobilizações pelo Brasil e por outros países?
 
Por Airton Faleiro*.

De repente todos nós fomos pegos de surpresa. Surpresa também para os meios de comunicação, que, no início, noticiavam como apenas mais um “movimento pontual e passageiro”. Da mesma forma, o conjunto dos partidos políticos, dos mais radicais aos mais conservadores, via o movimento como iniciativa de um grupo localizado e não o associava a esta onda em que ele se tornou. A reação também não foi diferente com os movimentos sociais, que sempre lideraram e coordenaram mobilizações e as rodadas de negociações junto aos poderes constituídos. Até mesmo nas famílias, alguns pais se surpreenderam ao saber que os filhos participariam das caminhadas.
Inicialmente, os atos de protesto pareciam mesmo um movimento pontual localizado, que objetivava a redução dos R$ 0,20 (vinte centavos) na tarifa do transporte urbano na cidade de São Paulo, um reajuste permitido pelo prefeito petista Fernando Hadad. Parecia também uma reação, tanto em São Paulo como em outras capitais do Brasil, em repúdio à forma enérgica ou violenta como a polícia militar do governo tucano de São Paulo tratou os manifestantes.
Parecia-nos que a vaia à Presidenta Dilma era uma destas vaias costumeiras que se pratica em um estádio de futebol, quando um político vai se pronunciar antes de uma competição esportiva. Vaias que muitas vezes são chamadas de deselegantes, já que a cerimônia exige tal formalidade. No entanto, quando os protestos foram se proliferando, prolongando-se, acabaram ganhando amplitude em sua pauta de reivindicações.
E aí começamos a nos perguntar: mas que movimento é esse? Quem está arquitetando e mobilizando as manifestações? Serão os partidos políticos de extrema direita ou extrema esquerda? Que ligação tem esse movimento com o que vem acontecendo em outros países, como Líbia, Egito, França e Turquia? Como estabelecer mesas de negociações, se o movimento não está organizado por nenhuma instituição e não tem alguém autorizado, por eles, para lhes representar em uma mesa de negociação? E a pergunta que não quer calar: até quando vai essa onda de protesto? Sera que vai até o final da Copa das Confederações? Seria um ensaio para a Copa do Mundo de 2014?
Será que diante do anúncio da redução da tarifa do transporte coletivo pelos governantes, os protestos possam se encerrar?

"Não é por R0,20 centavos", diziam várias faixas e cartazes.
A duração prolongada das manifestações e as formas de agir do movimento foram propiciando aos cientistas políticos e aos curiosos a tentativa de encontrar essas e outras respostas. É o nosso caso. Curiosamente vamos tentar sistematizar nossas interpretações sobre esse movimento.
O caminho que escolhemos para essa análise nos leva à condição de quem tem um olhar progressista, um olhar otimista sobre tal movimento, sobre tais protestos.
Que público é esse e quais os verdadeiros motivos que lhes empolgam tanto para ir as ruas protestar?
Inicialmente devemos reconhecer que é difícil para nossa geração admitir os conteúdos e os métodos praticados e defendidos pela nova geração de manifestantes. Até porque foi a nossa geração dos anos setenta, oitenta e noventa, que liderou tantos protestos, que organizou e criou instituições populares e sindicais, coordenou grandes paralisações, negociações, criou um partido político da classe trabalhadora, que veio a governar o país e transformou em programas de governo as principais bandeiras de luta do nosso tempo.
Por isso afirmamos que se torna difícil admitir que essa nova geração não reconheça ou considere insuficientes os avanços conquistados por nossas lutas e as transformações sociais feitas por nossos governos. Mas como nos comprometemos em analisar de forma progressista os protestos e o movimento, devemos sim que nos abrir para entendermos a nova geração e não nos agarrarmos no que a nossa geração fez.
Talvez uma coisa nos console: seguidamente temos observado estes jovens exibirem cartazes ou darem entrevistas se dizendo orgulhosos por estarem indo pra rua protestarem. É bom que lembremos quantas vezes nós dissemos, para eles, que nossa geração é que era revolucionária; que fomos às ruas para derrubar a ditadura; que fomos responsáveis por levar a esquerda a governar o país. Quantas vezes cobramos destes jovens que era uma geração que não se indignava, não ia às ruas lutar pelas bandeiras de seu tempo. Agora podemos dizer que na essência essa juventude traz sim um referencial, com pautas e métodos novos, nas lutas da geração que lhes antecedeu.

Neste sentido nos resta dialogar na busca do reconhecimento do que a nossa geração fez ou então deixou de fazer, dialogar de geração para geração. Penso que nossa geração fez, ao seu modo, sua revolução e, agora, a nova esboça seu desejo de fazer sua revolução no seu tempo, do seu jeito e com seus métodos.
Mudança de atitude
Parece-nos que o que ocorreu foi uma mudança de atitude. Na verdade esses jovens já vinham a algum tempo protestando de forma mais comedida, através das mídias sociais. Só que isolados diante da tela de seus computadores, celulares, e agora tomam a iniciativa de sair da frente da tela para ir às ruas, usando a rede social para mobilizar e convocar tanto a juventude como também cidadãos de outras faixas etárias.
Ao irem para as ruas, observam que não bastava ficar trancado no mundo “sozinho.com.br” e sentiram que o efeito maior seria sair da frente das telas e ganhar as ruas. Observaram que existe um campo de simpatia ao seu gesto e às suas bandeiras e que isso questiona a ordem estabelecida. Ordem essa que é responsabilizada, por eles, por não resolver os problemas estruturais. Na verdade a decisão de ir para as ruas se configura num status de jovem lutador e não mais acomodado e recluso diante da tela do computador e de forma inteligente programaram seus atos de protesto durante o calendário da Copa das Confederações, evento que colocou o Brasil na vitrine mundial.

Até o Congresso Nacional foi sitiado e ocupado.

Pauta e negociações 
Em se tratando de suas reivindicações, nos arriscamos em afirmar que se iludem aqueles que pensam ser a pauta do movimento restrita à redução das tarifas dos transportes coletivos urbanos ou ao passe livre. Este pode sim ser o chamariz mais imediato. No entanto essa nova geração está nos dizendo que se esgotou um ciclo de paralisia da sociedade diante de problemas estruturais até então sem sinalização de progresso nos atuais e futuros governos.
Vejamos nós que as bandeiras mencionadas de forma não sistematizada, mas que sempre aparecem nos protestos são reais e representam um clamor da maioria da sociedade. Para nós que estamos governando o país e que inovamos tanto, que transformamos tanto, fica difícil admitir as críticas feitas pelo movimento, mas se nos desarmarmos de tal condição e nos colocarmos na condição de cidadão comum veremos que tais bandeiras têm fundamento e apelo social. Para tanto devemos nos perguntar se é ou não verdadeiro o problema do mau uso dos recursos públicos, do superfaturamento de obras. Se a corrupção não é um problema crônico no Brasil? Se os serviços púbicos de transporte, saúde, educação e segurança não estão insuportáveis e que a sociedade já não aguenta mais conviver com o descaso diante desses serviços.
Em que pese o fato de eles não terem os métodos convencionais das mesas de negociações, de não terem uma pauta escrita e concreta, o que se observa é que cada um vai para rua a partir de sua insatisfação individual e coletiva de acordo com sua realidade local, de sua cidade. Isso facilita a proliferação dos protestos, mas como se pode observar no decorrer das manifestações, foi-se construindo uma pauta mais nítida e de interesse nacional, como o combate à corrupção orgânica em todos os níveis administrativos, federal, estadual e municipal, independente do partido que esteja governando. 

Outra pauta nacional é o descaso com os serviços básicos, como a Saúde. E no nosso caso do Pará, podemos exemplificar com a mortalidade de bebês na Santa Casa, que já se tornou rotineira e sem resolução. Não tem como deixar de lado também o caótico serviço de transporte, que aqui em Belém se tornou crônico, com a paralisação das obras do BRT e da falta de alternativas viárias para se locomover pela cidade. No caso da Educação, em que pese os avanços, ainda se observa um déficit inaceitável em especial para essa geração que tem acesso às informações e que vê na educação garantia de um futuro melhor, com realização profissional e pessoal.

Da mesma forma se observa que o atraso das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, e o descompasso do cumprimento da pauta social do entorno dos grandes projetos, como Belo Monte, são motivos de insatisfação por parte dos manifestantes.

Mesmo não estabelecendo um processo e mesas de negociação, já se observa que os governantes estão tratando de atender parte de suas reivindicações, iniciando pela mais usada como apelo para levar os manifestantes para as ruas, que é a redução da tarifa de transporte urbano. Porém, se for verdade que essa nova geração quer fazer as lutas pelas bandeiras de seu tempo certamente isso não será resposta para que os protestos venham a se encerrar. Pelo contrário, pode servir de estímulo para novos protestos e em torno de novas bandeiras, que serão explicitadas no decorrer do processo de mobilização.

Podemos nos preparar para conviver com essa atual onda de protestos pelo menos até o fim da Copa das Confederações. As manifestações também foram inicialmente em repúdio aos gastos com as construções dos estádios para a Copa de 2014. Investimentos feitos nos estádios que o movimento considera superfaturados e ainda apontam falhas, questionando a qualidade das obras. Por outro lado as obras de interesse social, no entorno dos estádios, teriam ficado em segundo plano e isso também seria motivo para prolongar ainda mais os protestos.

Mas como a Copa das Confederações tem dias contados para terminar, o poder público pode administrar essa batalha campal e tudo terminar sem grandes incidentes até o final da competição. Mas, por outro lado, podemos entender essas manifestações como um aquecimento para a Copa de 2014. Resta-nos saber o que será e se será possível atender ao conjunto da pauta dos manifestantes e com isso diminuir a capacidade e a vontade da realização de novos protestos no período da Copa de 2014.
Aversão aos partidos e aos políticos

Uma coisa que pode nos intrigar é o fato de inicialmente os partidos de oposição não terem conseguido liderar as massas, incluindo este público para realizar tais protestos.

É simples de entender isso: essa juventude não acredita que os atuais partidos de extrema esquerda e os de direita tenham essa capacidade e essa vontade de mudar o que eles elegeram como bandeiras de seu tempo. Por aí se explica o porquê da aversão aos políticos e a tentativa inicial de não partidarização do movimento.
Porém hoje já se questiona: esse movimento tem mesmo um forte cunho anárquico e não pretende se credenciar como projeto político-partidário de governo, em substituição ao que está instalado no país? Portanto a pergunta que nos intriga mais é sobre seu destino e seus reais objetivos. É um movimento contra tudo que está ai. Contra a todos os políticos. Contra a chamada ordem estabelecida. Vale observar que quem tem mais a perder é quem está governando neste momento. No caso da esfera federal, o governo da presidente Dilma Rousseff, que pode sair como maior prejudicado, o mais atingido, em especial pela escolha dos manifestantes, como bandeira, os gastos com a Copa do Mundo e ausência das obras de interesse social.

Embora o movimento tenha uma filosofia de não estar vinculado a siglas partidárias, a oposição já está pegando carona nos protestos com o objetivo de desgastar o governo federal. Da mesma forma, não devemos acreditar que os grupos oportunistas que, na maioria dos casos, não têm capacidade de mobilização social, acabe se aproveitando da onda para difundir suas bandeiras, misturando-se aos manifestantes.

Rio de Janeiro foi palco de grandes manifestações, sendo que iniciaram em SP.
Os conflitos internos e os possíveis rumos deste movimento

Podemos assegurar que o movimento está em ascensão e em expansão dos grandes cidades para as cidades de médio porte, no interior do Brasil. Sua duração, crescimento ou redução ainda são difíceis de prever. Entretanto, o movimento enfrenta grande problema interno e de difícil solução, que é a presença de grupos radicais e vândalos. Eles buscam hegemonizar a manifestação com ações violentas, sujando a imagem pacífica das manifestações. Se os pacifistas tiverem a condição de controlar isso, tudo bem. O mais sensato é seria uma aliança entre os manifestantes pacifistas e as forças de segurança para expurgar esses grupos, caso contrário, o movimento poderá sofrer desgaste por conta desses atos violentos.
Podemos afirmar que, em breve, este movimento passará por alterações, deixando mais claro sua filosofia, métodos e objetivos. Talvez o movimento evolua para certa institucionalidade, mesmo que na informalidade, estabelecendo pautas mais palpáveis e processos de negociação com o poder público ou se configurar somente em protesto, sem estabelecer mesas de negociação, limitando-se a forçar os poderes constituídos a redirecionarem os rumos de suas ações de governo para atender às suas reivindicações e assim tentar diminuir sua capacidade de mobilização e suposta ameaça à ordem pública.

Ainda se apresenta preocupante, nesta análise, como as manifestações serão usadas politicamente pelos opositores e quais os efeitos na opinião pública nas eleições de 2014, considerando os atuais protestos e os próximos. O que se observa é uma unidade dos governos constituídos, já que os protestos não fizeram opções por uma ou outra administração pública ou partido político. Esta união se deve ao fato de que, independente de ser situação ou oposição, o movimento vem para questionar a conduta, as ações ou a inércia do conjunto dos governos diante das suas reivindicações.

Cabe ainda uma reflexão se este movimento vai atuar também de forma organizada e articulada, direcionando o voto para determinadas candidaturas presidenciais às eleições de 2014 ou então poderá optar em não entrar na seara político-eleitoral do próximo ano. No entanto, a utilização da metodologia e dos mecanismos de comunicação por meio da mídia social para organizar o movimento, que podem também ser usados para fortalecer ou enfraquecer candidaturas para as eleições de 2014.

Por último, consideramos os rumos desse movimento em disputa e torcemos para que venha se configurar numa mobilização social, que aprofunde os avanços que a nossa geração iniciou e que não seja hegemonizado pelas forças conservadoras e oportunistas, fazendo com que as manifestações sirvam para desconstruir as forças progressistas e populares, propiciando o retorno aos postos de governo de partidos e pessoas que representam o retrocesso.

A nossa intenção é contribuir através dessa reflexão para que o Partido dos Trabalhadores unifique uma leitura sobre os atuais fatos e dessa forma possa orientar sua militância e seus governos para atuarem nessa nova conjuntura.

Na nossa opinião, o Partido dos Trabalhadores deve orientar sua militância para sim ir também às ruas, mas sem propaganda político-partidária, e sim se integrando ao movimento, contribuindo na sua condução para assegurar que o resultado desses protestos sirvam para aprofundar os avanços e as transformações sociais que o país precisa. E que cada geração faça a sua revolução!

*Airton Faleiro é Deputado Estadual do Partido dos Trabalhadores do Pará.

Belo Monte: Vida de Gado

Transporte Público em Altamira-PA, principal cidade impactada por onde Belo Monte.


Metrô, trem, ônibus? Não. Em Altamira (PA), o mesmo caminhão que leva gado, leva gente e vice-e-versa. 

O trajeto custa R$ 4,00 e ainda tem gente que não entende porque muitos como este blogueiro, mesmo sendo filiados ao PT e de ter apoiado a eleição da presidenta Dilma, gritamos onde for: ‪#‎PareBeloMonte‬

Foto de Vera Paoloni.

sábado, julho 13, 2013

PT precisa ouvir as ruas e enfrentar acomodação e burocratização interna



O PT está refletindo sobre o que aconteceu no país? Não é hora de o PT também se reavaliar, oxigenar sua relação com a sociedade, sair de um nível de acomodação, institucionalização e burocratização que vive hoje?” – questiona Marcelo Danéris, integrante da Executiva Estadual do PT-RS, Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul e defensor da ideia de um plebiscito interno no partido.


sexta-feira, julho 12, 2013

Dia Nacional de Lutas em Belém

Dia Nacional de Lutas levou milhares de manifestantes para as ruas de Belém. Foto: Lucivaldo Sena.
Enquanto algumas categorias realizavam atividades de protesto em seus próprios locais de trabalho, outros trabalhadores participaram do ato e da caminhada do Dia Nacional de Lutas, convocado pela CUT-PA e demais Centrais Sindicais.

As diversas entidades dos Movimentos Sociais e Populares encontraram-se em frente à prefeitura de Belém, onde uma comissão de 24 representantes foi recebida pelo Prefeito de Belém, Sr. Zenaldo Coutinho, que ouviu todas as reivindicações, entre elas, as principais eram pela redução da tarifa urbana dos transportes coletivos e o passe-livre para os estudantes da capital, além de receber uma carta com o conjunto das outras demandas sindicais, estudantis e de entidades populares, ONGs e demais movimentos sociais.

O gestor público municipal, se comprometeu com imediato congelamento da tarifa, mas alegou dificuldades em implementar o passe livre para estudantes e desempregados, que segundo ele custaria 123 milhões por ano. Como alternativa para o impasse deste anúncio, o prefeito se comprometeu a convidar o DIEESE para formar uma comissão de avaliação das planilhas de custo das empresas prestadores do serviço de transporte urbano no município e teve como prazo o dia 26 deste mês para responder as demais reivindicações contidas na carta entregue pelos organizadores do Dia Nacional de Lutas em Belém.

A Pauta de reivindicações.


Da prefeitura, os milhares de manifestantes foram em caminhada pelas ruas do centro da cidade até o Centro Integrado de Governo, onde estava prevista uma audiência com o governador Simão Jatene, mas este não estava, pois resolveu não cumprir o combinado e deixou assessores para receber a mesma comissão que foi recebida pelo prefeito, assim como uma carta com as pautas dos sindicatos e entidades de caráter estadual.

Software Livre, Marco Civil da Internet e Liberdade de Expressão.

Para o trabalhador do SERPRO, Antônio Carlos de Melo, que esteve na caminhada do Dia Nacional de Lutas junto com milhares de outros servidores públicos de outras categorias, a manifestação também serviu para alertar a sociedade sobre a importância do uso do Software Livre, do debate sobre o Marco Civil da Internet e a Democratização da Comunicação e o combate à proliferação da farsa criada em torno da perseguição do governo americano ao ex-técnico em segurança digital da CIA, Edward Snowden que denunciou o plano de espionagem internacional promovido pelos EUA.

“O Brasil, de acordo com os documentos divulgados Edward Snowden, é um dos países mais vigiados pelo programa PRISM que coleta dados telefônicos e de tráfego na internet. Além de Snowden, o governo americano promove uma jornada mundial de calúnia, difamação e perseguição contra o jornalista e ciberativista australiano Julian Assage, fundador do Wikileaks, site que publicou diversos documentos comprometedores de governos de diversos países, entre eles, os EUA”, disse Antônio Carlos Melo no mini-trio das Centrais Sindicais.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...