segunda-feira, março 17, 2014

O golpe civil militar de 64 e a tragédia nacional



Os 50 anos do golpe civil militar de 1964 nos leva, obrigatoriamente, a uma série de reflexões: o atraso do país produzido pelo criminoso e malfadado golpe é incomensurável; reformas substanciais que nos colocariam hoje entre as nações mais desenvolvidas do mundo foram abandonadas; produziu-se o maior arrocho salarial de toda a história brasileira, causando essa vergonhosa concentração de rendas e riquezas que nos colocam em um desonroso lugar.

Neste período sombrio houve a maior captura dos setores públicos por elementos apaniguados e pelos poderosos de plantão, exemplo desse cenário foi a farta distribuição de cartórios, amplificando a trágica burocratização da vida nacional.

O amalgama militar-empresarial além do financiamento da repressão com torturados, mortos e desaparecidos encarcerou milhares de brasileiras e brasileiros.  Nunca a rapinagem e o espírito bucaneiro das elites brasileiras tiveram terreno tão fértil para prosperar. Ao se curvar a esses ditames, organismos da alta burocracia do estado fizeram a “farra do boi”.

Conservadores em sua maioria, o Poder Judiciário e o Ministério Público agiram para desmantelar as forças populares e aumentar os seus privilégios, vem daí os altos dispêndios pagos em aposentadorias e pensões que ainda sangram os cofres dos tesouros estaduais e federal.

Moralizadores de fancaria impuseram a paz do medo e dos cemitérios, criando uma falsa impressão de apoio popular. O primeiro e importante setor que apoiou o golpe e “pulou fora” foi a maioria da Igreja Católica artífice e apoiadora principal das inglórias “marchas da família”. A grande mídia co-irmã do golpismo, apesar da censura de que foi vítima amealhou o seu maior crescimento patrimonial, vide a instituição da Rede Globo de Televisão.

Esse estado de coisas não pode voltar!

Assim, a despeito das disputas eleitorais, a movimentação das forças que apostam na consolidação da democracia brasileira deve ser no sentido de dar um basta a tudo isso.

É inaceitável a pregação golpista atual. Cabe, a nós militantes progressistas, a defesa da democracia e do estado de direito, devemos ir ao povo brasileiro e explicá-lo que essa pregação, a pretexto de defender moralização vem no sentido de destruir todas as conquistas populares.

Os pregadores da propalada intervenção militar são contra as cotas, o programa bolsa família e o Mais Médicos,  os direitos das domésticas e até mesmo o aumento do salário mínimo. Culpam o povo pelo engarrafamento dos aeroportos e até pelo intenso tráfego nas estradas e cidades, dado a aumento significativo de pobres que adquiriram um carrinho.

A pauta criminalizadora dessa gente afeta diretamente os autênticos movimentos populares e a sua principal razão de existência: os pobres, os negros, os índios e todos aqueles que a usura e a ganância elitista não deixaram prosperar, os poucos que conseguiram progredir o fizeram por hercúlea iniciativa individual.

É contra isso que lutamos. Essas iniciativas conservadoras devem ser desmascaradas. O país não suportaria.

Golpismo, nunca mais!

Alberto Cantalice é vice-presidente nacional do PT.

terça-feira, março 11, 2014

Anatel publica regulamento que amplia direitos dos consumidores



As novas regras que regulamentam os serviços de telefonia fixa e móvel, internet e televisão por assinatura foram oficializadas.

Com o novo regulamento, baseado nas mais de 3,1 milhões de reclamações de consumidores, espera-se mais transparência nas relações.

O #DICASDOPT explica o que mudou.

O cancelamento automático, por exemplo, pode ser realizado pela internet ou telefone. Basta digitar uma opção do menu, na central de atendimento telefônico da prestadora.

Se a ligação cair enquanto você fala com um atendente no call center, a operadora tem a obrigação de retornar o telefonema.

As cobranças contestadas precisam ser respondidas em até 30 dias. 

Caso contrário, a prestadora deve, automaticamente, corrigir a fatura ou devolver em dobro o valor questionado (caso a fatura já tenha sido quitada).

Agora, os créditos de celular pré-pago têm validade mínima de 30 dias. 

As operadoras ainda vão oferecer duas outras opções de prazo, de 90 e 180 dias.

Quanto às promoções, serão válidas para todos os clientes, sejam eles novos ou antigos assinantes.

Já o contrato, faturas antigas e históricos de consumo poderão ser baixados da internet, assim como os protocolos e gravações do atendimento.

As operadoras têm prazos de 120 dias a 18 meses, de acordo com o porte, para implementar as mudanças.

Fique por dentro dessas e outras alterações nos serviços em http://zip.net/bqmLCf

quinta-feira, março 06, 2014

A crise do PMDB

Senador Roberto Requião (PMDB-PR).

"Tenho a impressão de que nosso PMDB já esta dormindo de barriga para cima, se acomoda à posição mortuária. Vai mais um ministériozinho aí!"

"Sem proposta para o país, sem democracia interna,o PMDB vale somente pelos minutos que tem na televisão. Que tristeza, que vergonha."

Por Roberto Requião, ex-governador do Paraná e senador pelo PMDB-PR, o qual é um dos grandes dirigentes nacionais, criticando seu próprio partido. 

domingo, março 02, 2014

SOS Marajó: Antes que Inês seja morta

Campos de arroz em Carchoeira do Arari, no Marajó. Foto: Tarcísio Feitosa

Os impactos provocados pela monocultura de arroz na ilha de Marajó, no Pará, foram discutidos em audiências públicas no mês de agosto do ano passado e fizeram parte de uma investigação conjunta do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Pará. Denúncias dão conta de que a introdução do plantio de arroz em Marajó foram feitas por meio de invasão de terras públicas e  desmatamento ilegal. Ainda de acordo as denúncias a falta de atendimento à legislação ambiental e o uso excessivo de defensivos agrícolas tem causado danos à fauna à flora, provocando mortandade de peixes, pássaros e animais silvestres. Mesmo assim, até agora nenhuma providência foi tomada.
Leia o relato enviado por Avelar Cunha.
Os campos de Cachoeira do Arari, imortalizados no romance "Chove nos Campos De Cachoeira" por Dalcídio Jurandir,clamam por socorro.

O Deputado Federal, Paulo Cesar Quartieiro, (talvez pelo cargo que ocupe, a inércia das autoridades), instalou-se à mais ou menos 5 anos naqueles campos, no município de Cachoeira Do Arari-(Marajó-PA), após ser expulso da reserva Raposa Serra do Sol em Roraima, onde devastou boa parte da mesma.

...(SIC) Agora nos campos de Cachoeira não está sendo diferente senão vejamos: Ao instalar-se no município, a primeira providência foi arrancar pelas raízes as árvores que existiam em toda a extensão do teso, desviou o curso do Rio Arari para fazer a irrigação de sua plantação - a navegação que já era precária no verão, agora é quase impossível - desmatou toda a área por trás do cemitério até o maragojipe, botando fogo na mesma e usa pesados defensivos agrícolas (agrotóxicos), borrifando os mesmos na lavoura e que muito desse veneno chega até a população levado pelos ventos, e mais ainda, se infiltrando no lençol freático.

Não vejo nenhum benefício para o município, ao contrário; os operários em sua totalidade são de fora do município, portanto a geração de emprego é insignificante, o beneficiamento do arroz é feito em Outeiro, gerando o ICMS e outros impostos para Belém. Na época da colheita pesados caminhões trafegam pela estrada, fazendo o transporte até o porto e deixando a estrada quase que intrafegável para o ir e vir da população e de quem visita aquela área.

Enfim, o produtor do arroz ACOSTUMADO, aliás um nome bem sugestivo,(ACOSTUMADO a devastar a natureza), em minha humilde opinião, em nada contribui de forma positiva com o Município de Cachoeira do Arari. 

Aliás a mais nova contribuição do Sr. Quartieiro com o Marajó e com o ecossistema local foi, importar GAVIÕES que são totalmente estranhos ao referido ecossistema, para fazerem o controle, (depredar) as rolinhas e outros passarinhos que alimentam-se do arroz. Nem as lagartixas e sapos escapam da voracidade desses gaviões!

Pedimos aqui então, que essas denuncias possam chegar a quem de direito, para imediatas providências antes que seja tarde demais. Como dizemos nós Marajoaras: antes que a Inês seja morta!

sábado, março 01, 2014

Mensalão é farsa e Joaquim Barbosa e Imprensa são derrotados


Por Davis Sena Filho, no Brasil 247.

O "mensalão" do PT, se algum dia existiu, é e sempre será uma farsa jurídica e política.

Até hoje o que se denomina "mensalão" não foi comprovado, porque se trata, na verdade, de um processo levado a cabo por juízes políticos e conservadores, com o apoio de uma imprensa de mercado com histórico golpista e que efetivou linchamento sistemático de pessoas e partido a quem a mídia empresarial considera seus "inimigos", neste caso o PT e os governos trabalhistas dos presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Com a derrota de juízes ideologicamente de direita, no que concerne à votação do julgamento dos embargos infringentes contra a condenação por formação de quadrilha, principalmente dos presos petistas, os juízes midiáticos, a exemplo de Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello, Joaquim Barbosa e Luiz Fux perceberam que a composição dos membros do STF mudou, como o disse quase chorando o juiz Mendes, que há anos exerce suas funções em um Tribunal de maioria conservadora e disposto a rivalizar, equivocadamente, com os Poderes essencialmente políticos, a exemplo do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

Contudo, a Presidência da República depois de beber durante anos o amargo licor de ter nomeado juízes e procuradores conservadores em quase impositivas listas tríplices apresentadas pelas categorias dos promotores e dos juízes, resolveu indicar pessoas que se atem às questões jurídicas, aos autos dos processos, que procedem de forma legalista e não fiquem a fazer chicanas e a fomentar querelas, muitas delas criadas propositalmente, pois a finalidade é desestabilizar o Governo do PT, além de criar situações que propiciem dúvidas à população, de forma que ela desconfie do Governo trabalhista e, quiçá, passe a ficar contra o governo e apoiar, por exemplo, as prisões de pessoas que foram encarceradas sem suas culpabilidades comprovadas.

sexta-feira, fevereiro 28, 2014

Tudo Bem

"Hoje eu não consigo mais me lembrar
De quantas janelas me atirei
E quanto rastro de incompreensão
Eu já deixei
Tantos bons quanto maus motivos
Tantas vezes desilusão
Quase nunca a vida é um balão"

quinta-feira, fevereiro 27, 2014

Lula: Por que o Brasil é o país das oportunidades

Rui Falcão, Padilha e Lula Lançamento da Caravana Horizonte Paulista. Foto: Ricardo Stuckert.
Passados cinco anos do início da crise global, o mundo ainda enfrenta suas consequências, mas já se prepara para um novo ciclo de crescimento. As atenções estão voltadas para mercados emergentes como o Brasil. Nosso modelo de desenvolvimento com inclusão social atraiu e continua atraindo investidores de toda parte. É hora de mostrar as grandes oportunidades que o país oferece, num quadro de estabilidade que poucos podem apresentar.

Nos últimos 11 anos, o Brasil deu um grande salto econômico e social. O PIB em dólares cresceu 4,4 vezes e supera US$ 2,2 trilhões. O comércio externo passou de US$ 108 bilhões para US$ 480 bilhões ao ano. O país tornou-se um dos cinco maiores destinos de investimento externo direto. Hoje somos grandes produtores de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; líderes mundiais em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol.

Reduzimos a inflação, de 12,5% em 2002 para 5,9%, e continuamos trabalhando para trazê-la ao centro da meta. Há dez anos consecutivos a inflação está controlada nas margens estabelecidas, num ambiente de crescimento da economia, do consumo e do emprego. Reduzimos a dívida pública líquida praticamente à metade; de 60,4% do PIB para 33,8%. As despesas com pessoal, juros da dívida e financiamento da previdência caíram em relação ao PIB.

quinta-feira, fevereiro 20, 2014

‘O Liberal’: falido


Por Lúcio Flávio Pinto em Observatório da Imprensa.

Delta Publicidade, que edita o jornal O Liberal e faz parte do império de comunicação da família Maiorana, afiliado à Rede Globo de Televisão, continua a ser uma empresa falida que sobrevive não se sabe exatamente como. Seu patrimônio total (a soma de todos os bens e direitos) em 2011, o último exercício financeiro com balanço divulgado, duas semanas atrás, era de 135,6 milhões de reais. Já suas dívidas de curto e longo prazo totalizavam R$ 144,2 milhões, ou R$ 8,6 milhões acima de tudo o que a empresa dispunha, em dinheiro vivo, direitos a receber e bens patrimoniais tangíveis e intangíveis.

Nessa condição, mesmo que a Delta recebesse todos os seus direitos junto aos seus devedores e vendesse todos os seus bens pelo valor com que se acham contabilizados (e que, supostamente, é o que esses bens realmente valem, já que o ativo permanente é sistematicamente reavaliado, na forma da lei), ainda assim, o que ela arrecadasse seria insuficiente para pagar todas as suas dívidas. Ficaria devendo ainda R$ 8,6 milhões (que é o valor do Patrimônio Líquido Negativo). Trata-se, portanto, de uma empresa insolvente, ou falida.


quarta-feira, fevereiro 19, 2014

Comissão de Direitos Humanos volta a ser presidida pelo PT

"É lamentável que a CDHM não seja a primeira escolha de qualquer partido"


Por Jean Wyllys*.

Deixem-me contar para vocês um pouco dos bastidores da definição da presidência da CDHM da Câmara:

O PT (leia-se o líder da bancada) poderia escolher três comissões (sendo o primeiro partido a fazer a escolha porque tem a maior bancada). A princípio, escolheu a CCJC; depois, escolheu Seguridade Social e Família; e, por fim, a Comissão de Viação e Transportes. Durante o processo de escolha, o PP (que era o sétimo partido a fazer a sua escolha) abriu mão da CDHM em nome da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, frustrando as pretensões do fascista Bolsonaro (como se vê, o tipo foi derrotado até mesmo em seu próprio partido!).

A CDHM foi a 16ª a ser escolhida e o foi pelo PTB, que, sim, escolheu a comissão não porque se identifique com seu tema, mas porque viu, aí, a chance de utilizá-la como moeda de troca. O líder do PTB fez questão de deixar claro, na mesa do colégio de líderes, de que não se comprometeria a não colocar na presidência da comissão algum deputado fundamentalista ou contrário às minorias. Viu-se então que se estava diante de uma nova ameaça.

Nós os deputados engajados na luta e promoção dos DHs - incluindo os do PT (Nilmário, Erika, pe. Luiz Couto e pe. Tom - começamos a pressão. O líder do PT soube também da pressão externa e então avaliou que perder a CDHM para fascistas ou fundamentalistas seria um enorme desgaste para o partido em ano eleitoral; então, decidiu negociar com o PTB e fez a troca.

A CDHM volta a ser presidida pelo PT (Maravilha! E eu digo isso apenas levando em conta o trabalho de meus amigos e colegas Erika, Nilmário, Luiz e Tom). Mas é lamentável que a CDHM não seja a primeira escolha de qualquer partido (Uma pena o PSOL não ter bancada suficiente para participar da escolha das presidências das comissões)!

Jean Wyllys é Deputado Federal eleito pelo PSOL do RJ. 

Um golpe em câmera lenta contra a democracia na Venezuela



Por Alfredo Serrano Mancilla*, no jornal argentino Página 12, via Agência Venezuelana de Notícias.


A democracia, no sentido mais ambicioso, é a realização mais poderosa da década e meia de Chávez na Venezuela. Essa mudança de tempos trouxe a democratização dos direitos políticos, sociais e econômicos na Venezuela para todos, sem exceções ou exclusões.

Ele permitiu que o campo político, sem dúvida, avançasse para um novo eixo de pós-neoliberal e, sem vergonha, também defendeu a transição para o socialismo. Muitos riram de Chávez quando, após a queda do Muro de Berlim, foi determinado para se apropriar de uma proposta alternativa à ordem capitalista.

Essa proclamação não agradava “aqueles que governam o mundo” em meio à utopia neoliberal, mas mesmo assim ainda hoje existem mais de 60% de jovens que preferem um sistema socialista a qualquer outro. “Aqueles que governam o mundo” não querem também ouvir quando um organismo internacional credencia a melhoria significativa das condições sociais e econômicas da maioria na Venezuela ou o número de eleições vencidas por Chávez. Tudo isso incomoda muito aqueles que não aceitam a democracia, quando se perde dentro das regras do jogo político.

Desde que Chávez entrou na fase final de sua doença, tendo ganho as eleições em outubro de 2012, a guerra econômica foi instituído como ferramenta para desestabilizar, afetando os mais pobres com alta de preços e escassez.

A partir desse momento, sabendo das dificuldades do governo com a ausência física do grande líder Chávez, o setor empresarial privado, em um oligopólio constituído por interesses homogêneos, dedicou-se sem descanso para preparar uma tempestade perfeita, tentando derrubar um muro. Não o Muro de Berlim, mas a fortaleza que Chávez tinha construído com o seu povo.

A nova economia venezuelana – graças à recuperação de setores estratégicos, o estado das missões, a redistribuição da riqueza e inserção soberana no mundo multipolar – chegou a uma democratização vigorosa do consumo, a ser explorado pelo poder econômico privado.

Nessa situação, cada vez mais comum em países progressistas na América Latina, o rentismo importador que sustenta seu lucro em comprar fora para vender dentro aproveita a sua posição dominante para impor prejuízos o Executivo.

Essa guerra econômica é conduzida com a) formação de preços abusivos com práticas usurárias, b) criação de um mercado ilegal de dólares, e c) responsabilidade privada pela escassez. Assim, é construído um golpe contra a democracia em câmera lenta, como foi a tentativa de fazer das eleições municipais de dezembro um plebiscito contra Maduro . Tudo foi por água abaixo no momento em que o povo venezuelano ratificou apoio massivo para o modelo Chávez, que mesmo com suas falhas e desafios é, sem dúvida, o contrato social mais favorável e inclusivo possível.

De lá, os tanques de guerra começaram a considerar que o golpe de mercado não seria suficiente para convencer a sociedade que, apesar de ser muito consumista, é altamente politizada a favor do projeto de Chávez.

Sem ter claro se a divisão é real ou aparente, a oposição venezuelana começou a mostrar sinais de seu transtorno bipolar. Enquanto alguns estavam em silêncio, outros (liderados por Leopoldo López e Maria Corina Machado ) decidiram que era hora de ir para a saída de golpe.

A nova fórmula (ou talvez a mais original das fórmulas) é ” guerra econômica junto com guerra violenta de rua com as mortes necessárias” para tentar encenar um país instável e desgoverno.

Essa tática se apoiou, como de costume, no capital internacional disfarçado em meios independentes, pretende servir de base para definitivamente deslegitimar o presidente Maduro, que em pouco tempo conseguiu sair fortalecido dos todos os embates com os adversários.

No entanto, a Venezuela tem condições internas, subjetivas e objetivas, que permitem formar um muro de contenção contra o tsunami golpista. Um povo que acredita no projeto de Chávez e uma economia que, com déficits e defeitos, é muito forte em suas estruturas para continuar a transição para o socialismo.

Além disso, a Venezuela não está sozinha, como muitos querem ver na grande mídia internacional. Chávez semeou o sentimento latino-americano e os frutos são coletados agora. Argentina, Bolívia, Equador, Alba , Unasul, entre outros, têm rejeitado qualquer tentativa de golpe contra a democracia. É certo que o setor golpista, seja uma parte da oposição ou o conjunto, continuará tentando que não haja democracia na Venezuela, mas é justamente o seu povo democratizado e com o apoio da região que assegurarão a paz, impedindo que a doutrina golpista tenha seja bem sucedida.

* Alfredo Serrano Mancilla é PhD em Economia, Centro Estratégico Latino-americano de Geopolítica.

Desamericanizar o mundo

Simpatizantes do movimento direitista norte-americano Tea Party protestam em frente ao Capitólio.
Na coluna de Noam Chomsky, no UOL.

No último episódio da farsa de Washington que surpreendeu um mundo já confuso, um comentarista chinês escreveu que, se os Estados Unidos não podem ser um membro responsável do sistema mundial, talvez o mundo deva se "desamericanizar" --e se separar do "rogue state" [algo como "Estado fora da lei"] que é a potência militar reinante, mas que está perdendo credibilidade em outros domínios.

A fonte imediata do colapso de Washington foi um deslocamento brusco da classe política para a direita. No passado, os EUA às vezes eram descritos com ironia --mas não de forma imprecisa-- como um Estado de um partido só: o partido dos negócios, com duas facções chamadas democratas e republicanos.

Isso não é mais verdade. Os EUA ainda são um Estado de um partido único, o partido dos negócios. Mas só há uma facção: os republicanos moderados, agora chamados de novos democratas (como a coalizão do Congresso dos EUA se autodenomina).

Ainda existe uma organização republicana, mas há muito tempo abandonou qualquer pretensão de ser um partido parlamentar normal. O comentarista conservador Norman Ornstein, do American Enterprise Institute, descreve os republicanos de hoje como "uma insurgência radical ideologicamente extremada, que desdenha fatos e acordos e rejeita a legitimidade da oposição política": um grave perigo para a sociedade.

O partido está a serviço dos muito ricos e do setor corporativo. Uma vez que votos não podem ser obtidos com essa plataforma, o partido foi obrigado a mobilizar setores da sociedade que são extremistas segundo os padrões mundiais. A loucura é a nova norma entre os membros do Tea Party e entre uma série de outras pessoas fora das linhas convencionais.

O establishment republicano e seus patrocinadores empresariais esperavam usar esses setores como um bate-estacas no ataque neoliberal contra a população --para privatizar, desregular e limitar o governo, mantendo apenas aquelas partes que servem à riqueza e ao poder, como o exército.

O establishment republicano teve algum sucesso, mas agora descobriu que não pode mais controlar a sua base, para seu espanto. O impacto sobre a sociedade norte-americana, portanto, torna-se ainda mais severo. Um exemplo disso: a reação virulenta contra o Affordable Care Act, a lei de reforma da saúde, e a quase suspensão dos serviços do governo.

A observação do comentarista chinês não é totalmente nova. Em 1999, o analista político Samuel P. Huntington advertiu que, para a maior parte do mundo, os EUA estavam "se tornando um rogue state" e eram vistos como "a grande ameaça externa às suas sociedades".

Poucos meses depois do início do mandato de Bush, Robert Jervis, presidente da Associação Americana de Ciência Política, advertiu que, "aos olhos de grande parte do mundo, de fato, o Estado mais criminoso é hoje os Estados Unidos". Tanto Huntington quanto Jervis alertaram que esse rumo era insensato. As consequências para os EUA poderiam ser prejudiciais.

Na última edição da Foreing Affairs, a principal revista do establishment, David Kaye analisou um dos aspectos do afastamento de Washington do resto do mundo: a rejeição de tratados multilaterais "como se fosse um esporte".

Ele explica que alguns tratados são recusados de imediato, como quando o Senado dos EUA "votou contra a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2012 e o Tratado de Proibição de Testes Nucleares (CTBT) em 1999".

Outros são rejeitados por inação, incluindo "temas como trabalho, direitos econômicos e culturais, espécies ameaçadas de extinção, poluição, conflitos armados, manutenção da paz, armas nucleares, leis relativas ao mar e discriminação contra as mulheres".

A rejeição das obrigações internacionais "cresceu tão arraigada", escreve Kaye, "que governos estrangeiros já não esperam a ratificação de Washington ou a sua participação plena nas instituições criadas pelos tratados. O mundo está seguindo adiante; leis são feitas em outras partes, com pouco (ou nenhum) envolvimento norte-americano".

Embora não seja nova, a prática de fato se tornou mais enraizada nos últimos anos, juntamente com a aceitação silenciosa da doutrina de que os EUA têm todo o direito de agir como um rogue state.

Para dar um exemplo típico, há algumas semanas as forças de operações especiais dos Estados Unidos prenderam um suspeito, Abu Anas al- Libi, nas ruas da capital da Líbia, Trípoli, e levaram-no para um navio da Marinha para ser interrogado sem advogado --nem direitos. O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, informou à imprensa que as ações são legais porque estão de acordo com a lei norte-americana e não fez qualquer comentário específico.

Princípios só são válidos quando são universais. As reações seriam um pouco diferente, é desnecessário dizer, se as forças especiais cubanas sequestrassem o famoso terrorista Luis Posada Carriles em Miami e o levassem a Cuba para ser interrogado e julgado de acordo com a lei cubana.

Tais ações são próprias dos rogue states. Mais precisamente, do Estado fora da lei que é poderoso o bastante para agir com impunidade: nos últimos anos, para continuar com a agressão à vontade, para aterrorizar grandes regiões do mundo com ataques de aviões não tripulados e muito mais.

E também para desafiar o mundo de outras maneiras, persistindo, por exemplo, em seu embargo contra Cuba apesar da longa oposição do mundo inteiro, exceto de Israel, que votou com seu protetor quando a ONU condenou novamente o embargo (188-2), em outubro.

Não importa o que o mundo pense, as ações dos Estados Unidos são legítimas porque dizemos isso. O princípio foi enunciado pelo eminente estadista Dean Acheson, em 1962, quando instruiu à Sociedade Americana de Direito Internacional que não há nenhum problema jurídico quando os Estados Unidos respondem a uma contestação de seu "poder, posição e prestígio".

Cuba cometeu esse crime quando revidou uma invasão dos EUA e em seguida teve a audácia de sobreviver a um ataque planejado para levar "os terrores da terra" a Cuba, nas palavras do conselheiro de Kennedy e historiador Arthur Schlesinger.

Quando os EUA conquistaram a independência, procuraram se juntar à comunidade internacional da época. É por isso que a Declaração de Independência começa expressando a preocupação com o "respeito apropriado às opiniões da humanidade".

Um elemento crucial foi sua evolução de uma confederação desordenada para um sistema unificado de "nação digna de tratados", nas palavras do historiador diplomático Eliga H. Gould, que observou as convenções da ordem europeia. Ao atingir esse status, a nova nação também ganhou o direito de agir como desejava internamente.

Pôde assim proceder em se livrar da população indígena e expandir a escravidão, uma instituição tão "odiosa" que não podia ser tolerada na Inglaterra, como o distinto jurista William Murray, conde de Mansfield, decretou, em 1772. A evolução da lei inglesa foi um dos fatores que impeliram a sociedade escravagista a fugir de seu alcance.

Tornar-se uma nação digna de tratados conferia, assim, múltiplas vantagens: o reconhecimento externo e a liberdade de atuar sem interferências internamente. O poder hegemônico oferece a oportunidade de se tornar um rogue state, um Estado fora da lei, desafiando livremente as leis e normas internacionais, enquanto enfrenta uma resistência cada vez maior no exterior e contribui para seu próprio declínio através de ações autodestrutivas.

Tradutor: Eloise De Vylder

terça-feira, fevereiro 18, 2014

A insidiosa perseguição ao PT e aos Movimentos Sociais


Por Alberto Cantalice*

A perseguição insidiosa da grande mídia sobre o Partido dos Trabalhadores é ideológica. Esses veículos são os mais puros representantes do conservadorismo anti-popular.

Vértice estimuladora dos protestos contra a copa do mundo essa mesma mídia mudou de tom depois do episódio que vitimou tragicamente o cinegrafista da Rede Bandeirantes: Santiago Andrade.

Seguindo a velha toada engendrada pelo status quo, setores atrasados e conservadores do Congresso Nacional, como sempre de afogadilho, tentaram empurrar goela abaixo do país uma marota lei anti-terrorismo.

As forças de esquerda escaldadas pelo passado autoritário e excludente das elites brasileiras não embarcaram nessa. Nascida no intuito de punir as atitudes tresloucadas e criminosas dos Black Blocs, essa lei serviria depois para enquadrar os movimentos sociais, pondo em risco¸aí sim, o estado democrático de direito.

Claro que essa forma de atuação, - Black bloc-, cujo objetivo ostensivo é o ataque ao patrimônio público e privado, a promoção do caos e o impedir o ir e vir das pessoas é intolerável. Sem dúvida um ou outro ajuste na legislação penal bastaria para frear a dinâmica operacional desses arruaceiros de ocasião.

O que não se pode é usar da comoção social para que, espertamente, venha a velha mídia e seus arautos criminalizarem os verdadeiros e legítimos movimentos sociais.

Modismo de ocasião, essa tática Black Bloc, que usa de subterfúgios como máscaras para poder depredar e não ser reconhecido tem aparecido em várias partes do mundo, tendo pontificado na América Latina, notadamente, no Brasil, na Venezuela e na Argentina. Sempre se pondo do lado contrário das forças democráticas e populares, sob a roupagem da “negação da política”.

Enquanto pareceu útil e serviu para desgastar os governantes da chamada base aliada, essa tática era tolerada. Quando se percebeu que a imensa maioria da população brasileira não estava nessa, a mídia como comumente se diz “virou a chave”.

Escaldados por anos de lutas contra a tragédia social brasileira e a submissão pela exclusão das camadas mais pobres, a esquerda brasileira não se deixa enganar. Todos sabem que não se resolveria essa imensa disparidade de rendas e riquezas, que coloca o nosso país como uma das economias mais desiguais do planeta, em tão pouco tempo. A estrada é longa, por isso querer anarquizar com a copa do mundo, cavalgando falsos pretextos é jogar contra a imagem e os interesses da nação.

Toda a sorte de intrigas e calúnias é disparada sobre as forças de esquerda. Não se curvar aos ditames desse consórcio das classes dominantes é o que se deve fazer!

O circulo virtuoso do Brasil nos governos Lula e Dilma, nos quais tanto se investiu em políticas públicas de caráter social, esta deixando os recalcitrantes em polvorosa. Eles tentam iludir a população e não consegue. O estigma da derrota já bate à porta e pelo histórico golpista dessas forças todo cuidado é pouco!

Alberto Cantalice é vice-presidente nacional.

Puty é lançado candidato a governador do Pará

Lançamento da pré-candidatura ganhou a capa do jornal OLiberal desta terça-feira

Conforme o blog anunciou, foi realizado ontem, o evento que reuniu lideranças de tendências petistas favoráveis à candidatura própria do PT para as eleições para o governo do Estado.

Contrários à aliança eleitoral no Pará, já no 1º turno, com o PMDB, que conta com o apoio das maiores tendências que dirigem o PT no Estado, as pessoas presentes no evento lançaram o deputado federal Cláudio Puty, candidato a governador do Estado do Pará e este torna-se agora alternativa para decisão final que o PT-PA deverá tomar no Encontro Estadual do partido, previsto para acontecer no fim de Março.

Conheça a biografia do pré-candidato à governador do Estado do Pará:

Cláudio Puty foi eleito deputado federal, em 2010, com 120.881 votos na primeira vez que disputou uma eleição.

Na Câmara dos Deputados, é membro da Comissão de Finanças e Tributação, da qual foi presidente em 2011. Também atuou como membro suplente da Comissão de Defesa do Consumidor (2011) e da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (2012).

Por sua destacada atuação em seu primeiro ano na Câmara dos Deputados, foi escolhido membro da Comissão Mista do Orçamento (CMO), sendo dentro dela indicado como relator da Receita Orçamentária.

Por iniciativa sua, foi a criada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os casos de trabalho escravo no Brasil, da qual é presidente.

Em 2012, foi premiado pelo Congresso em Foco como um dos 50 parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional.

Formado em Economia pela Universidade Federal do Pará (UFPA) é professor da instituição desde 1995. Puty iniciou sua militância no movimento estudantil e atuou ao lado de lideranças populares do Partido dos Trabalhadores (PT).

Cursou mestrado e doutorado em Economia, no Japão e EUA, sem deixar de contribuir com os mandatos populares que se consolidavam no Pará.

Em 2007, com a vitória do PT para o Governo do Estado do Pará, assumiu a Secretaria de Governo, responsável, entre outras ações, pela captação de milhões em recursos para o estado por meio das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

No governo, Puty dedicou atenção à juventude. Coordenou a implantação do Projovem Urbano para o estado, criou a Casa da Juventude e o Procampo e trabalhou pela aprovação da meia-passagem intermunicipal aos estudantes de todo Pará.

Em 2008, Puty assumiu a chefia da Casa Civil, liderando a articulação política do Governo. Sua gestão foi marcada pelo diálogo com os mais diversos setores da sociedade e dos movimentos sociais.

Puty também foi um dos responsáveis pelo resgate do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP, órgão que possibilita o planejamento de políticas públicas, otimizando recursos e melhorando a vida das pessoas. Foi ainda, presidente do Conselho de Administração do Banco do Pará – Banpará, onde trabalhou pelo fortalecimento da instituição como fomentadora do desenvolvimento do estado.

segunda-feira, fevereiro 17, 2014

Evento defenderá candidatura própria do PT para 2014


Cerca de 1.300 pessoas foram convidadas pelo Facebook e até agora apenas 90 confirmaram presença, mas os organizadores da Plenária "Sou PT. Quero votar 13", esperam lotar o auditório da APPD – Associação Paraense das Pessoas com Deficiência e acumular apoio junto à militância petista para o lançamento de candidatura própria para as eleições de 2014 para o governo do Pará.

O evento é fruto da articulação de tendências petistas contrárias à aliança com o PMDB ( que prepara-se para lançar o ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho), na qual este receberá o apoio do PT para o governo e o PT terá como retorno o apoio do aliado nacional para a única vaga ao Senado Federal, até aqui combinada para que seja do ex-deputado Paulo Rocha. 

O PT ainda não bateu o martelo sobre a tática eleitoral e o fará no fim de Março, mas as tendências majoritárias do partido já acenaram positivamente para consolidarem o acordo feito pela direção nacional petista com o PMDB, garantindo assim mais um Estado pedido pelo PMDB, para que este mantenha-se aliado na reeleição de Dilma.

Para muitos petistas, o que já não é fácil no cenário nacional, no Estado Estado do Pará se torna ainda mais difícil e o PMDB, que já teve apoio negado pelo PT no primeiro turno das eleições municipais de 2008 e só foi receber no 2º turno, observa com cuidado a movimentação de grupos minoritários, que conseguem convencer a base dos maiores grupos, de que a candidatura própria do partido é condição sine qua non para manter a coerência e o discurso petista de anos de luta contra as oligarquias empresariais e o fisiologismo na política.

A página do evento está aqui.

PT homenageia família de Feliciana e cabo Hélio

PT entrega a comenda "Isa Cunha" aos familiares de Feliciana e Cabo Hélio. Foto: Lucivaldo Sena.

Na festa de aniversário dos 34 anos do PT-Belém, realizada na última sexta-feira (14), o partido homenageou a família da militante Feliciana Mota,  assassinada junto com seu marido, o sargento Hélio, da Polícia Militar. Ambos foram baleados durante a fuga de três assaltantes, na tarde do dia 07 de Novembro do ano passado.

O Cabo Hélio, como era mais conhecido, e Feliciana foram ícones da luta sindical dos policiais  civis e militares do Estado do Pará e estavam sempre em busca de melhorias salariais e também das condições de trabalho para a categoria.


A família recebeu a comenda "Isa Cunha", entregue à lideranças do PT que destacam-se em sua militância partidária e contou com a presença de parlamentares, lideranças populares e dirigentes estaduais e municipais que compareceram à sede da Tuna Luso Brasileira, numa noite embalada por muitos encontros e debates sobre o futuro do partido na capital e no Estado do Pará.


Dia do Repórter


A maioria ganha pouco e trabalha duro para fazer com que a informação, por mais que muitas vezes seja manipulada pelos patrões, chegue ao povo. 

E pra não adentrar mais em nenhuma polêmica, desta polêmica profissão, que eu tanto respeito e admiro, venho desejar meus parabéns aos profissionais. 

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sexta-feira, fevereiro 14, 2014

CPI do BRT investiga corrupção na obra da prefeitura


DENÚNCIAS

Integrantes da CPI querem saber como foram pagos R$ 44 milhões

A Comissão Parlamentar de Inquérito do BRT realizou ontem a primeira reunião de planejamento de suas atividades, na sala vip da Câmara Municipal de Belém. A discussão se baseou no relatório do Tribunal de Contas da União, que aponta 50 irregularidades no processo licitatório das obras, na fonte orçamentária "não identificada" e no projeto original. A falta de outros documentaos gerou uma lista de solicitações a ser encaminhada a vários órgãos públicos do município, do Estado e da União. A comissão pedirá o projeto original do BRT às secretarias municipais de Urbanismo (Seurb), Planejamento e Gestão (Segep) e Finanças (Sefin), e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

Aos ministérios públicos Federal e Estadual, a comissão pedirá cópia das ações contra o processo licitatório, apresentadas à Justiça. Já ao Tribunal de Contas dos Municípios, os vereadores solicitarão o relatório de análise do processo. Quanto ao relatório do TCU, a documentação já está de posse da CPI. À Caixa Econômica Federal, serão requeridos os documentos referentes à reprovação do projeto inicial, quando houve solicitação de recursos pela Prefeitura de Belém. E será cobrada uma resposta do Ministério das Cidades em relação à manifestação do TCU, já que o projeto foi selecionado pelo PAC Mobilidade Urbana - Grandes Cidades, com solicitação de intervenção nos corredores da Avenida Almirante Barroso e Rodovia Augusto Montenegro, centro de Belém e Icoaraci.

Os vereadores não revelaram os nomes ligados à gestão anterior da Prefeitura de Belém que serão convocados a depor. A partir de hoje, os integrantes da CPI terão 15 dias para fazer a leitura dos documentos. Pelo regimento interno da Câmara, a comissão tem 60 dias para produzir um relatório sobre as denúncias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. O relatório final será apresentado ao Ministério Público.

Fonte: OLiberal.

quarta-feira, fevereiro 12, 2014

Mídia agora posa de vítima

Arnaldo Jabor, comentarista da Globo: esses revoltosos de classe média não valem nem 20 centavos.

Por Altamiro Borges* em seu blog.

Os barões da mídia têm muita flexibilidade tática. Eles são hábeis e rápidos. No início da “jornada de junho”, no ano passado, a mídia exigiu dura repressão contra os “vândalos” em luta pela redução da tarifa do transporte – no que foi prontamente atendida pelo tucano Geraldo Alckmin. Na sequência, diante da ampliação do movimento e da ausência de pautas bem definidas, ela tentou pegar carona nos protestos, impondo a sua agenda oposicionista. A expressão mais grotesca desta manobra se deu com Arnaldo Jabor. À noite, na TV Globo, ele disse que os jovens “não valem nem 20 centavos” e merecem porrada! Depois, na rádio CBN, do mesmo grupo, afirmou que os protestos eram “lindos”, mas orientou que eles deveriam ter eixo – contra o governo Dilma! Agora, diante da trágica morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Band, a velha mídia usa a mesma tática marota!

Há várias semanas, os colunistas de aluguel dos telejornais, rádios, jornalões e revistonas pregam a volta das manifestações de rua. Nunca se viu tantos “revolucionários” por metro quadrado nas redações. Em editoriais, alguns jornais – como o Estadão – até aderiram ao movimento do “não vai ter Copa”. O noticiário diário é sempre negativo e joga na escandalização da política. Mesmo sabendo que muitos destes protestos de rua são acéfalos, sem direção ou bandeiras concretas, a mídia oposicionista faz alarde, dá roteiros, aposta na radicalização e prega o ódio aos partidos e aos movimentos sociais tradicionais. Num destes protestos, porém, um cinegrafista é morto barbaramente e covardemente! Os barões da mídia nem sequer fazem autocrítica da sua postura irresponsável. Tentam, novamente, tirar proveito do episódio, explorando um cadáver!

Apesar da pergunta completamente tendenciosa, Datena perde com placar que é uma goleada.

Os editoriais de todos os jornais desta terça-feira (11) afirmam que a maior vítima desta tragédia foi a “liberdade de imprensa” e aproveitam para exigir maior repressão às manifestações de rua. A TV Globo, que estava tão excitada com os protestos “espontâneos”, usa preciosos minutos da concessão pública para exigir o endurecimento contra os manifestantes. Na segunda-feira, no Jornal Nacional, Willian Bonner, num tom grave e apocalíptico, afirmou que a morte do cinegrafista “foi uma atitude autoritária, porque atacou a liberdade de expressão; e foi uma atitude suicida, porque sem os jornalistas profissionais, a nação não tem como tomar conhecimento amplo das manifestações que promove”. Haja cinismo!

Diante da comoção criada na sociedade, governistas e oposicionistas, reféns crônicos da mídia, já falam até numa lei antiterror! A mesma mídia que criou o clima para os protestos “radicalizados” e sem direção, agora tenta tirar vantagem. Se o governo ceder, será tachado de autoritário. Se não retroceder na defesa da democracia, Dilma será acusada de leniente diante da violência dos “black blocs”. Os barões da mídia são realmente muito hábeis. Pena que alguns ativistas sociais sejam tão tacanhos e não percebem as manobras da direita nativa!

Altamiro Borges é jornalista, blogueiro e presidente do Barão de Itararé

Quem acreditou?


Faça uma dieta de leituras.


Protótipo do designer Tomislav Zvonaric sugere uma cama com espaço para colocar computador.
Passar o dia inteiro nas redes sociais é tão saudável quanto viver à base de fast-food.

Por Danilo Venticinque, na Época.

O Facebook está insuportável hoje. Pelo menos foi isso o que um amigo me disse. Não duvido: com a quantidade de assuntos polêmicos em pauta, poucos resistem à tentação de entrar em debates acalorados e intermináveis sobre tudo. O advogado de bermuda, a comentarista descompensada, o Batman no Leblon. Quanto mais pitoresco o tema, maior parece ser a vontade de se debruçar sobre ele para escrever um post “definitivo”. Perdi a conta de quantas vezes sucumbi a essas armadilhas. Com a proximidade das eleições, elas devem se tornar cada vez mais frequentes. Tenho tentado não cair nelas. Estou de dieta.

Houve um tempo em que os pessimistas diziam que passaríamos o dia inteiro assistindo à televisão e não leríamos mais nada. Estavam errados. Ironicamente, nunca lemos tanto quanto hoje, nos celulares, tablets e na tela do computador. E, infelizmente, nunca lemos tão mal.

Nutricionistas costumam organizar os tipos de alimentos numa pirâmide. Na base estão os cereais, verduras e frutas que precisamos comer várias vezes ao dia. O meio é reservado às carnes magras e derivados do leite, que devemos comer com moderação. No topo, tudo aquilo que devemos evitar no dia-a-dia, como doces e carnes gordurosas.

Poderíamos fazer um gráfico semelhante com as leituras. Na base estariam os livros. No topo, as discussões vazias nas redes sociais. No meio ficariam os artigos e reportagens, online e offline. Alguns podem ser tão enriquecedores quanto um livro. Outros, tão superficiais quanto uma foto de um gato no Facebook.

Não é preciso levar o exercício mental muito adiante para perceber que nossa dieta anda péssima. As redes sociais tomam a maior parte do nosso tempo de leitura. Elas nos levam com frequência a blogs ou sites de notícias. Aproveitamos um texto ou outro, mas nos esquecemos da imensa maioria.
>> Outros textos de Danilo Venticinque
Aos livros, que teoricamente deveriam ser nossa principal fonte de leituras, reservamos apenas uma pequena fração do nosso tempo de leitura. Por acreditar que os livros exigem concentração e silêncio, preferimos nos distrair com textos irrelevantes o dia inteiro e deixar as leituras sérias para o dia seguinte ou para mais tarde, quando já estamos cansados de ler bobagens e mal aguentamos manter os olhos abertos. É como se tivéssemos um banquete à nossa disposição, mas nos entupíssemos de balas e cachorros-quentes antes de sentar à mesa.

O primeiro passo para mudar a sua dieta de leituras é reconhecer que aproveitamos muito mal nosso tempo. Vale repetir a pergunta proposta pelo escritor suíço Rolf Dobelli em seu livro A arte de pensar claramente: de todas as notícias e posts em redes sociais que você leu no último ano, quantos realmente fizeram diferença na sua vida? Minha resposta foi alarmante: apenas dois ou três posts em blogs e, com sorte, meia dúzia de reportagens. Nenhum post em redes sociais. Nada que justifique as dezenas de horas que dedico a essas leituras semanalmente. Quanto aos livros, lembro de todos os que li durante o período. Mesmo os que não gostei de ler me ensinaram algo. Era hora de mudar meus hábitos.

Seria um exagero abandonar o Facebook completamente, assim nenhum nutricionista que se leve a sério diria para alguém cortar os doces para todo o sempre. O mesmo vale para o fast-food da informação. As redes sociais nem sempre são prejudiciais. Basta usá-las com moderação e tirar algum proveito delas. Cada um sabe sua forma de aproveitá-las.

Desde que decidi fazer uma dieta de leituras, abandonei as discussões no Facebook e no Twitter. Em vez disso, tenho usando as duas redes para receber e compartilhar reportagens sobre literatura. Por falar em reportagens, também reduzi o tempo que dedico a elas. Jamais conseguiria ficar três anos sem ler notícias, como Dobelli ficou – especialmente na minha profissão. Mas descobri que posso sobreviver tranquilamente lendo somente as principais notícias do dia e assinando três ou quatro publicações essenciais para quem trabalha na minha área. O resultado? Além de conseguir mais tempo para os livros, não sinto a menor falta das polêmicas digitais.

Na próxima vez em que o seu Facebook estiver insuportável, não reclame dele. Feche a aba do navegador. Procure outras leituras. Se alguém insistir para que você diga algo sobre o assunto polêmico do dia, experimente a sensação libertadora de não ser obrigado a expressar sua opinião sobre tudo. Peça desculpas. Diga que está de dieta.

Danilo Venticinque escreve às terças-feiras

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...