quinta-feira, novembro 14, 2013

A manchete que a Folha de São Paulo sempre quis escrever


STF manda 11 condenados do mensalão para a prisãoSupremo decide que penas devem começar a ser cumpridas imediatamente.


Ex-ministro Dirceu e outros nove réus terão novo julgamento para alguns de seus crimes em 2014, mesmo presos.


Seis anos depois de aceitar a denúncia do mensalão, e quase um ano após definir sua sentença, o Supremo Tribunal Federal determinou ontem a prisão do ex-ministro José Dirceu e dos principais envolvidos no esquema de corrupção que marcou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dirceu irá pelo menos dormir na cadeia, assim como os dois integrantes da antiga cúpula do PT que também foram condenados, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. 
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, principal operador do esquema, começará a cumprir sua pena em regime fechado.

Numa sessão confusa e pontuada por debates acalorados, os ministros determinaram a execução imediata da pena para 16 condenados no maior julgamento da história do STF. Onze irão para a prisão. 

Os outros cinco poderão cumprir suas penas em regime aberto ou foram condenados a penas alternativas.

Os condenados vão começar a cumprir a pena dos crimes para os quais não há mais possibilidade de recurso, tão logo um juiz do Distrito Federal, que ficará responsável pela execução das sentenças, receba os mandados de prisão do Supremo.

Caberá ao presidente do STF e relator do caso, Joaquim Barbosa, ratificar, alterar ou revogar essas decisões.

Ainda não há, contudo, definição sobre a partir de quando e onde os réus começarão a cumprir suas penas, porque ontem houve apenas uma declaração provisória da decisão dos ministros do STF.

Hoje, Barbosa vai arrematar os detalhes dessa fase do julgamento, proclamando os nomes dos réus e os crimes cujas penas terão que começar a ser cumpridas agora.

O fatiamento da execução das penas ocorre porque no ano que vem dez réus terão direito a um novo julgamento para crimes pelos quais foram condenados com quatro votos a seu favor no plenário. Eles apresentaram recursos para essa situação chamados de embargos infringentes, que foram aceitos pelo tribunal há dois meses em uma apertada votação por 6 votos a 5.

Dirceu está entre esses réus. Ele questiona a sua condenação por formação de quadrilha, que lhe deu 2 anos e 11 meses de cadeia. Assim, começará a cumprir sua pena de 7 anos e 11 meses por corrupção, em regime semiaberto, no qual ele dorme na cadeia e pode sair para atividades diurnas segundo decisão judicial.

Após rejeitar a maioria de uma leva final de recursos chamados embargos declaratórios, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, pediu a prisão imediata de 21 dos 25 condenados do caso.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que tem um embargo infringente a ser analisado, terá seu caso analisado num momento posterior porque teve a possibilidade de mais um recurso contra formalidades no acórdão (resumo da sentença) aprovado.

Para Barbosa, a decisão de ontem é mais "vantajosa" para o condenado que ainda tem recurso a ser analisado, mas vai cumprir a pena de imediato.

"O indivíduo que está condenado a 9, 10, 11 anos, seguramente começará a cumprir pena em regime semiaberto e não no fechado". Pela lei, penas de 4 a 8 anos são cumpridas no semiaberto; abaixo de 4, em regime aberto ou de forma alternativa, com pagamento de multa ou prestação de serviços comunitários.

Apesar de terem decido pela prisão dos principais nomes do mensalão, houve divergência entre os ministros em relação aos réus que, mesmo sem quatro votos, também apresentaram embargos infringentes depois da decisão do Supremo de acatar esse tipo recurso.

É o caso de 9 condenados, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) que, por ora, poderão aguardar em liberdade a análise dos novos recursos que apresentaram. Enquanto isso não ocorrer, eles continuarão exercendo seus mandatos na Câmara.

Na proposta de Barbosa, os recursos de quem não teve quatro votos não seriam reconhecidos por não seguirem o pré-requisito definido pelo regimento do STF, mas o ministro Teori Zavascki disse que seria preciso analisar os mesmos antes de mandar estes réus para a prisão.
Por 6 votos a 5, a opinião de Zavascki prevaleceu.

COMPRA DE APOIO

O mensalão foi revelado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) em entrevista à Folha em 2005. Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e começará a cumprir sua pena agora, no regime semiaberto.

Um ano depois, o Ministério Público apresentou denúncia contra o esquema. A denúncia foi aceita em 2007 e o STF precisou de 53 sessões para concluir a primeira etapa do julgamento no ano passado, que terminou com a condenação de 25 dos 37 réus.

A maioria dos ministros do STF concluiu que o mensalão foi organizado pela cúpula do PT para corromper parlamentares e assegurar apoio ao governo Lula no Congresso, distribuindo milhões de reais a partidos que o apoiaram.

Entre agosto e setembro deste ano, o Supremo analisou os primeiros recursos apresentados pelos réus e manteve as condenações contra os principais acusados.

Durante a sessão de ontem, ministros reclamaram por não terem recebido cópia do pedido apresentado na véspera pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, pedira a prisão imediata de 23 dos 25 condenados.

Mensalão: O drama dos que foram julgados, condenados e serão presos

Alguns condenados no mensalão querem evitar o uso de algemas na ocasião da prisão.

Na Folha.


Baixa exposição Alguns dos condenados no julgamento do mensalão foram instruídos pela defesa a se apresentar à Justiça tão logo Joaquim Barbosa efetue a expedição de seus mandados de prisão. Querem, com isso, evitar protagonizar imagens sendo conduzidos de forma coercitiva por policiais federais. Advogados pretendem protocolar petições ao STF para exigir que seja cumprida a súmula vinculante 11, que veda o uso de algemas, a não ser em caso de resistência à prisão ou risco de fuga.

Saída Para evitar desgaste, parte da Mesa da Câmara admite adotar, para deputados condenados no mensalão, decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso que determina perda de mandato para aqueles com pena maior que o resto da legislatura.

Infinito Ministros que viram possibilidade de Jacinto Lamas ingressar com embargos infringentes por ter obtido quatro votos favoráveis em recurso ontem apontam que o regimento fala em votos "divergentes", e não de absolvição, como disse Barroso.

Onde? Outra dúvida a sanar da sessão de ontem do STF é se todos os condenados a regime fechado ou semiaberto terão de cumprir pena em Brasília. Ministros e advogados divergem sobre se Joaquim Barbosa decidiu isso.

O desabafo da filha de Genoíno

"Peço a vocês que rezem, que orem, que mentalizem, que sonhem até, para que um dia possamos ter paz"
Me emocionei com a postagem da filha de José Genoino, um cidadão que a maioria dos cidadãos brasileiros viram ser malhado como um corrupto pela corrupta justiça e imprensa brasileira que odeia o processo democrático que depois de retomado pela luta de todos que resistiram à ditadura e elegeu homens e mulheres trabalhadoras para governar o Brasil e torná-lo mais justo, tal como está acontecendo. Da minha parte, mesmo sem conhecê-la e só tendo acesso por um compartilhamento via o grande Enio Barroso Filho, o qual tem minha consideração e respeito, Só tenho uma coisa a dizer à todas as famílias que novamente sofrerão pela perseguição política no Brasil: Deus proverá!

Eu encontro com amigos queridos, recebo dois convites lindos de casamento, trocamos conversas, desabafos, carinhos, tanta coisa... e chega o pedido de ir à casa de meus pais. Quando entro, vejo minha mãe tentando manter o semblante tranquilo, meu irmão olhando para o infinito, e meu pai, meu amado pai, meu Genoino pai, descomposto.

O novo procurador geral da república solicitou a prisão imediata dos condenados do processo que vocês já sabem qual é. Não, os recursos que eles têm direito não foram julgados. Não, ainda não foi publicada a sentença, não, não e não para muitos dos direitos dos envolvidos. Mas nada disso importa. Num mundo em que o que mais vale é conhecermos o rei do camarote, nós, a família Genoino, não podemos ter paz. Não podemos respirar, não podemos nos planejar, não podemos dormir sabendo minimamente o que nos espera amanhã. De novo estamos nas mãos do STF.

E o pior é ver meu pai, meu guerreiro pai, esse Homem com H maiúsculo, que já lutou tanto, que já deu tudo de si, que fez da sua vida uma única luta, a de sonhar com a liberdade e a igualdade, quebrado, ferido, açoitado no corpo e na alma. Ver esse Homem que nunca pensou em si mesmo por um segundo sequer, antes que em seus ideais, passar por isso, sentir que não existe saída, quando tudo o que fez na vida foi dedicar-se ao coletivo, é triste demais.

Eu já pedi muito a vocês, meus amigos, amigas, família. Mas peço de novo, porque é o único que nos resta. Peço a vocês que rezem, que orem, que mentalizem, que sonhem até, para que um dia possamos ter paz. Só isso, paz. Porque justiça, isso parece que nunca teremos.

Mimi Ka Ge, filha de José Genoíno numa declaração em uma rede social.

Leia também:

Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra.

2008: o ano que a mídia esqueceu


Por Saul Leblon, no editorial da Carta Maior.

Quando a tempestade neoliberal despencou, em 2007/2008, o Brasil resistiu ao naufrágio com boias que exigiram gastos fiscais da ordem de R$ 400 bilhões.

As notícias contraditórias que chegam dos EUA, em recuperação, e da Europa, sob a ameaça de uma deflação que obrigou o BC a derrubar o juro na sua mínima histórica,  evidenciam a profundidade de uma desordem financeira que não cederá tão cedo, nem tão facilmente.

A consciência dessa longa travessia é um dado fundamental para a ação política em nosso tempo.

É imprescindível abrir o olhar ao horizonte mais largo das determinações  ofuscadas pelo alarido imediatista da mídia conservadora.

A agenda  do arrocho fiscal e monetário bate seu bumbo outra vez.

Com objetivos explícitos e implícitos.

De um lado, determinar a natureza das respostas à dura transição de ciclo de desenvolvimento vivida pelo país.

De outro, encurralar  a sucessão de 2014 em um ambiente contaminado pela represália iminente das agências de risco e dos investidores à ‘derrocada fiscal’.

É o palanque pronto para aqueles que prometem fazer mais e melhor, restaurando o ‘tripé’, recita a cristã-nova do apocalipse, Marina Silva. Continue lendo..

quarta-feira, novembro 13, 2013

Candidatura própria do PMDB e o 2º turno do PED confirmados

Com o resultado do PED - Processo de Eleições Diretas - do PT-PA, já consagrado com a vitória do antigo "campo marajoritário", hoje conhecido como "CNB" - Construindo um Novo Brasil - o partido já respira ares de consolidação da aliança com o PMDB que reúne-se com lideranças e parlamentares petistas, entre eles até com quem até o último domingo defendia veementemente a candidatura própria do PT.

A informação é do Diário do Pará.


A mesma coluna do jornal Diário do Pará que havia professado a possibilidade de acordo para a renúncia de um candidato em detrimento do outro, não levou em consideração o forte racha existente no CNB. A "Articulação Socialista" do deputado federal Beto Faro e do deputado Estadual Carlos Bordalo, já vinha dando recados de que não iria mais assimilar o tom arrogante das duas outras tendências que formavam o bloco no Pará: A Unidade na Luta e o PT pra Valer. 

Com Milton Zimmer liderando o 2º turno e como o mais votado nas eleições do domingo, o deputado estadual superou todas as expectativas e levou seu grupo a ter 03 vagas na futura executiva do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores que passará a "falar grosso" e mudar de sobremaneira as relações de poder entre o PT nacional e o local.

Com essa configuração, até a Democracia Socialista da ex-governadora Ana Júlia e do Dep. Federal Cláudio Puty, resolveram apoiar Milton Zimmer no pleito previsto para agitar de sobremaneira os ânimos de petistas em todo o Estado.


A incógnita que paira no ar é pelo posicionamento da tendência Unidade na Luta, da qual integram o deputado federal Miriquinho Batista e os deputados estaduais Alfredo Costa e Zé Maria, além do ex-deputado federal e presidente de honra do PT-PA, Paulo Rocha.

Paulo demorou a se posicionar e lançar sua candidatura no interior do partido ainda no começo do ano e aguardou que o o partido se inclinasse em aclamação de seu nome com o único e maior líder do partido no Estado. Ledo engano.

Com o erro tático, a estratégia eleitoral daquele que já foi o interlocutor número 1 do PT no Estado com Brasília, desde que ficou sem mandato, por conta da renúncia devido as acusações de envolvimento com o chamado "mensalão" e depois pela derrota sofrida nas urnas em 2010, quando disputou o senado, Paulo Rocha tem tido inúmeros revés e a candidatura de Alfredo Costa para a prefeitura de Belém em 2013, quando este obteve apenas 3% dos votos do eleitorado e agora de seu candidato ao PED, Marquinho de Oliveira, são a demostração de como as coisas andam difíceis pro ex-gráfico que foi o primeiro presidente da CUT-PA e foi eleito deputado federal por 05 mandatos.

Cotado como senador na chapa de Helder Barbalho, Paulo Rocha ainda que tenha sido inocentado pelo episódio do "mensalão", ainda enfrentará uma jornada de interpretações jurídicas que dão conta de que a sua renúncia deve lhe causar impedimentos devido a lei da ficha limpa e mesmo eleito, pode ter seu mandato cassado, avaliam alguns juristas.

Diante deste quadro, o PMDB consolida-se como um dos partidos mais estratégicos e importantes no tabuleiro eleitoral da eleição que se aproxima e não foi à toa que o atual governador Simão Jatene, desceu de seu pedestal para ir ao encontro do atual presidente estadual do PT-PA para pedir-lhe que o partido lança-se candidatura própria. Não deu certo, Lula já tinha feito o que achava que deveria para garantir a vitória de Dilma no cenário federal e do PMDB no Pará. Tá dando certo! 

Leia também:

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Paulo Rocha é absolvido por 5 dos 10 ministros do STF

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Justiça Eleitoral declara: Paulo Rocha é Ficha Limpa


terça-feira, novembro 12, 2013

PT-PA pode ficar sem 2º turno e consolidar aliança com PMDB



A informação publicada no jornal Diário do Pará desta terça-feira (12) não é novidade pra alguns petistas paraenses. Não realizar o 2º turno nas eleições no Pará, já era cogitado por dirigentes das 3 maiores tendências: UL, PTV e AS.

Pará: Aulas só na propaganda do governo


Matéria da TV Liberal mostrou que em várias escolas da rede pública estadual, as salas de aulas amanheceram vazias e nem professores contratados pra repor a falta dos concursados, foram suficientes pra estancar a falta de ensino. Mas na propaganda oficial, tudo maravilha.



Diretores estão sendo coagidos a dizerem que tudo está normal, mesmo com as escolas vazias. Esse é o Pará da propaganda enganosa!

Emoção, revolta e discurso de Jatene marcam o velório de "Cabo Hélio"


O corpo do sargento Antônio Hélio Borges está sendo velado desde a noite de ontem no Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Marco, em Belém. A partir das 9 horas de hoje um cortejo fúnebre levará o caixão com os restos mortais do policial até o Aeroclube, de onde seguirá em um avião do Estado para sepultamento no estado do Maranhão, onde o sargento nasceu. O velório contou com a presença de familiares e dezenas de amigos do sargento, além de colegas de trabalho e autoridades, incluindo o governador Simão Jatene e o secretário de segurança pública do Estado do Pará, Luiz Fernandes Rocha.

Durante o velório, um telão mostrava várias imagens do sargento Hélio e da esposa dele, Feliciana Mota. O PM foi baleado no dia 7, quando estava com a esposa no próprio carro e tentou impedir a fuga de três assaltantes, no centro comercial de Belém. Um dos criminosos atirou no casal. Feliciana morreu na hora e Hélio, baleado no pescoço, foi conduzido para atendimento médico. Após passar por cirurgias, ele não resistiu e teve morte cerebral no último sábado. Ele foi mantido ligado a aparelhos para que seus órgãos fossem doados.

De acordo com o major Leno Carmo, da PM, a morte do sargento Hélio não pode ser em vão. 'O sargento Hélio tombou diante de uma ação de combate à criminalidade. É importante destacar o empenho dele no enfrentamento da violência. Somos policiais sempre, mesmo quando estamos de folga e é este empenho que todos devemos ter. Nada pode nos impedir de lutar contra o crime, porque a lição que o Hélio nos deixou é que não somos PMs em apenas alguns momentos', afirmou.

Familiares do PM preferiram não conversar com a imprensa. O governador Simão Jatene esteve no velório e prestou solidariedade à família. A maioria dos profissionais de imprensa não teve permissão para entrar no local enquanto o governador conversava com familiares do sargento. Simão Jatene informou ainda que não daria declarações às equipes de reportagem ontem. Ele conversou com vários familiares do PM, que pediram maior cuidado das autoridades com relação à segurança no Estado.

Está prevista para as 8h de hoje uma missa de corpo presente no auditório onde o corpo do policial está sendo velado. Às 9h, o caixão sairá do Comando Geral e seguirá em cortejo pela avenida Doutor Freitas até o Aeroclube do Pará, onde embarcará em um avião do governo do Estado para a cidade de Godofredo Viana, no Maranhão, onde o sargento nasceu.

Governador manifesta pesar e elogia ação do policial militar - No programa 'Prestando Contas' de ontem, o governador Simão Jatene manifestou pesar aos familiares do sargento Antônio Hélio e da esposa dele, Feliciana Mota. 'Peço a Deus que lhes deem forças para enfrentar este momento difícil', disse. O governador lembrou que o fato de o policial ter agido, mesmo estando fora da escala de trabalho, é uma demonstração de que o espírito do verdadeiro policial não está apenas em honrar a farda que usa, mas está presente em seu coração. 'O policial não se conteve e expôs a vida para defender o patrimônio e a vida de outra pessoa', frisou Jatene.

Na edição do programa, Jatene reforçou que o Pará não está entre as quatro unidades federativas do Brasil com o maior número de homicídios, em alusão ao Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), encomendado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e divulgado semana passada em todo o País.

O governador citou, ainda, recente pesquisa feita pela Confederação Nacional do Transportes (CNT), na qual 60% dos brasileiros disseram ter muita preocupação em perder o emprego, mas 92% têm mais preocupação com a violência. 'Ou seja, nove em cada dez brasileiros se preocupam com a violência' afirmou.

Fonte: Jornal Amazônia
Foto: Paulo Akira 

Servidores do Detran fazem ato em frente à Alepa


Paralisados desde a última quinta-feira (7), os servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) preparam um ato público para a tarde desta terça-feira (12), em frente à Assembleia Legislativa (Alepa), em Belém.

Segundo Élisson Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), a manifestação contará com pouco mais de 100 pessoas e deve iniciar por volta das 13h, após o fim da sessão na Alepa, será para expor as reivindicações aos deputados.

“Queremos chamar a atenção para nossa luta, além de pedir uma intervenção dos deputados junto ao governo do Estado. Nosso ato vai abordar principalmente a revisão do Plano Plurianual (PPA), a qual somos contra”, afirmou Élisson.

Segundo o Sindetran, a revisão do PPA apresentada pelo governo, deixou de lado uma série de programas de interesse dos servidores, reduziu o orçamento destinado à investimentos no Detran em R$ 12 milhões e não inclui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria.

Os servidores deverão realizar novo ato público na quarta-feira (13), mas ainda não foi decidido o local e horário para a manifestação.

(Gustavo Dutra/DOL)

Simão Jatene e os 100 policiais mortos



100 policiais morreram vítimas da violência durante os 03 anos do governo de Simão Jatene, que dá medalhas pro comando não aderir à greve que está á vista.

segunda-feira, novembro 11, 2013

Lula vence no Pará e PMDB terá o apoio do PT

Lula foi o arquiteto da estratégia de eleger Helder Barbalho governador do Pará em 2014.

Independente do resultado do 2º turno, as tendências ligadas ao grupo de Lula no Pará, venceram o PED - Processo de Eleições Internas do PT no Estado do Pará e Helder Barbalho já pode contar com uma parte significativa de votos de quem decidirá no Encontro Estadual do PT-PA, qual será a estratégia eleitoral que definirá se o ex-prefeito de Ananindeua e filho do senador Jader Barbalho, terá o apoio do PT ou se o partido terá candidatura própria nas eleições de 2014.

Muitos podem não gostar, mas se os candidatos que venceram este PED2013 no Pará, defendem a proposta dialogada com Lula para que o PT apoie a candidatura de Helder Barbalho como governador em 2014, então ele foi o verdadeiro vencedor deste processo de eleições internas do partido. Ou não?

Resta agora o encontro estadual para que a maioria dos que foram eleitos na chapas que disputaram este processo, batam o martelo junto com seus líderes e assim tenhamos a estratégia eleitoral debatida e eleita pela conjunto partidário, conforme já tinha sido idealizado em Brasília, quando Lula reuniu as lideranças do PT-PA, afim de convencê-las que só assim pode ser possível derrotar o PSDB no Estado e ajudar a reeleição de Dilma, e pelo que tudo indica, deu certo.

Milton Zimmer e Zé Geraldo vão pro 2º turno no PT-PA

Milton Zimmer e Zé Geraldo disputarão o 2º turno das eleições do PED no PT-PA.

Pelo andar da carruagem, as eleições internas do PT-PA já se configuram com o 2º turno entre o deputado Estadual Milton Zimmer e o deputado federal Zé Geraldo.

Milton é ligado à tendência Articulação Socialista que tem o deputado federal Beto Faro e o deputado estadual Carlos Bordalo. 

Zé Geraldo faz parte da tendência PT pra Valer, que tem os seguintes deputados estaduais: Bernadete Ten Caten, Valdir Ganzer e Airton Faleiro.

O deputado federal Cláudio Puty, ligado à tendência Democracia Socialista, da qual a ex-governadora Ana Júlia e o deputado Edilson Moura fazem parte, não conseguiu alcançar os votos necessários para defender a candidatura própria do PT nas próximas eleições, conforme gostariam.

Com uma votação próxima de Cláudio Put,y está Marquinho Oliveira, coordenador estadual da tendência Unidade na Luta, da qual integram o deputado federal Miriquinho Batista e os deputados estaduais Alfredo Costa e Zé Maria, além do ex-deputado federal e presidente de honra do PT-PA, Paulo Rocha.

CNB saiu novamente vitorioso, porém rachado.

Com a configuração acima, o antigo campo majoritário, hoje denominado de CNB - Construindo um novo Brasil - sai deste PED (Processo de Eleições Diretas) vitorioso na disputa com o bloco denominado "Mensagem ao Partido", o qual conta com o apoio das tendências: Democracia Socialista, PT de Lutas e de Massas, Articulação de Esquerda e o agrupamento Pororoca Vermelha.

No entanto, o CNB que em Belém reelegeu Apolônio Brasileiro como presidente do Diretório Municipal, terá no Estado uma disputa histórica e inédita no PT-PA. Quem viver, verá!

Em Ananindeua, com um único candidato neste PED, o PT municipal não conseguiu alcançar o número de votos necessários para cumprir o quórum eleitoral e deverá ser formada uma comissão provisória para gestar o partido pelos próximos 04 anos.

Com o resultado previsto para ser declarado oficialmente ainda esta tarde, o blog As Falas da Pólis, retornará suas atividades normais, depois de quase dois meses em pausa, por ter seu editor envolvido neste processo eleitoral como candidato à presidência do PT-Belém e este ter optado em manter este instrumento de informação longe desta disputa interna do partido que faz parte.

Mais informações em instantes, via twitter.

domingo, setembro 22, 2013

Diga não ao preconceito e a xenofobia contra os médicos cubanos

No Facebook da Eunice Guedes*
Em relação aos/as médicos/as cubanos/as indaguei como foi o processo para eles chegarem até aqui ao Brasil ou como se inscreveram e como chegaram até aqui? 
Nós eu e amigas indagamos sobre isso a alguns e a resposta foi interessante. Afinal como as Maribel, a Vilma, a Mercedes, o Mario saíram para cá? Primeiro descobri que tem médicos/as de todas as províncias de cuba (província sendo a mesma coisa de estado aqui no Brasil). 
Depois o sistema cubano de poder e decisão é diferente do brasileiro. Não existe democracia representativa em Cuba. Ela é democracia direta, ou seja, a representação é ascendente e os órgãos/ministérios estão representados em todas as cidades/províncias. 
Assim o Ministério da Saúde cubano divulgou em todo o país a solicitação do governo brasileiro e médicos/as se inscreveram em vários cantos de cuba nas várias representações populares e governamentais. A seleção foi baseada em critérios entre os quais: disposição para vir;ter mais de 10 anos de formado; ter participado de outras ações internacionais semelhantes.
Assim os /as escolhidos/as foram os melhores dos inscritos em cada localidade. Se alguém tiver oportunidade indague a cada um sobre isso. 
Para cá não vieram a ralé (como na época da colonização de Portugal) mas os melhores. Existe respeito maior desse povo (cubano) do que isso? 
De nos enviar quadros dignos para necessidades tão básicas em muitos municípios do Brasil que é ter médico e atenção primária funcionando? 
Não se sustenta assim a xenofobia e o preconceito sobre a formação dos médicos cubanos.
Nota do blog: Muito bem Eunice Guedes. Eu também tive a oportunidade de entrevistar 03 destes profissonais e percebi o quanto são compromissados com a saúde da população que atendem em Cuba, Venezuela e agora do Brasil. Assim que publicar, te marcarei pra veres. 
Aproveito para dizer que vou publicar seu texto no blog AS FALAS DA PÓLIS e compartilhar nas redes sociais. O povo brasileiro e paraense precisam respeitar e tratar bem que veio nos ajudar a resolver esse sério e grave problema que é a saúde pública.
*Eunice Guedes é psicóloga, formada pela UFPA onde leciona e militante da causa da saúde pública.
 

Jatene e Zenaldo terão que sair da propaganda

O governador Simão Jatene e o prefeito Zenaldo Coutinho, ambos do PSDB, receberam no início deste mês recomendação do Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos 4º promotor de Justiça de Direitos constitucionais, Patrimônio público e Morada Administrativa advertindo para a retirada de imagem pessoal nas propagandas oficiais veiculadas pelo Estado e o município nos meios televisivos. Caso não atendam à recomendação, Jatene e Zenaldo poderão responder judicialmente pela prática de improbidade administrativa.

As recomendações pedem que sejam tomadas medidas para que as propagandas oficiais do governo do estado e da prefeitura veiculadas na televisão não mais desrespeitem os limites impostos nas Constituições federal e estadual e para isso, seja retirada a imagem pessoal dos gestores das propagandas oficiais veiculadas na televisão bem como qualquer simbologia que remeta a sua pessoa, partido, etc. O prazo será de até 15 dias úteis, no caso do governo estadual, e de 30 dias úteis para o governo municipal.

O promotor já instaurou um inquérito civil público para apurar as irregularidades na propaganda do Governo do Estado do Pará. Domingos Sávio alerta que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos “deverão estar vinculadas ao caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo, então, constar nomes, símbolos ou imagens que idealizem a promoção pessoal de autoridades e servidores públicos”.

O promotor alerta que “este preceito não tem sido respeitado nas propagandas do Governo do Estado veiculadas na televisão” e que os agentes públicos devem observar e respeitar “aos princípios elencados no artigo 37 da nossa Constituição Federal, dentre eles o princípio da Legalidade, impessoalidade e Moralidade” quem, segundo o MP, as propagandas do Governo do Estado na TV afrontam, podendo configurar “lesão ao erário Estadual por se utilizar de dinheiro público para promoção pessoal”.

No caso de Zenaldo Coutinho, que foi alvo de denúncia da vereadora Marinor Brito (PSOL) por prática de propaganda ilícita, o promotor reconhece que o tucano não vem aparecendo na propaganda televisiva nas últimas semanas, mas a recomendação foi emitida nos mesmos termos do governador e é válida para que a prática não volte a ocorrer como em meses anteriores.

(Diário do Pará) http://migre.me/gacuF

sexta-feira, setembro 13, 2013

segunda-feira, setembro 09, 2013

Portal ORM é invadido e grupo assume a autoria do ataque

No fim da noite deste domingo (08), algumas pessoas comentavam nas redes sociais sobre a invasão ao portal ORM e este foi retirado do ar por estar veiculando o vídeo do ANON-H4 (http://pastehtml.com/view/df8s7ahax.html).


Na página do grupo que assume a autoria do ataque, além do vídeo, a frase:  

TV ORM, você adora mostrar que os manifestantes são Vândalos? Correto? Vamos mostrar pra você quem REALMENTE é Vândalo!”


"Você pode ter certeza que retiraremos seu poder inútil que tem nas mãos preparem-se. SOMOS ANONYMOUS - SOMOS ANON-H4.
PARAENSES VOLTEM AS RUAS - POIS A MÍDIA É A NOSSA INIMIGA PRINCIPAL”.

Até às 01:30, nenhum canal de comunicação da empresa havia se manifestado sobre o ocorrido.

Ao ler, curti uma postagem publicada na linha do tempo do Facebook de uma das pessoas que se manifestou sobre o caso, o jornalista Rodrigo Monteiro e logo em seguida fui citado pelo assessor especial do governo do Estado do Pará e "coincidentemente”, o jovem que ostenta como imagem de capa do seu perfil no Facebook, a logomarca do PSDB e também membro da nobre família Maiorana, que detém outorgas de rádio e TV (Afiliada Globo), além de editar o jornal OLiberal no Pará.  

Rômulo Maiorana Prantera, provocou, tentou ofender, se vitimou e depois de alguns comentários, a postagem foi retirada do ar. 

Coincidência: Assessor Especial do governo do Estado é da família que comanda empresa de comunicação no Pará

A impressão que fica é que "A Carta da Amazônia" (http://www.diogenesbrandao.blogspot.com.br/2013/09/internautas-publicam-carta-da-amazonia.html) incomodou bastante as pessoas que acham que são donas do nosso Estado.

Por fim, a "sugestão" dada ao assessor de comunicação do Conselho de Medicina do Pará, Rodrigo Monteiro, que publicou e retirou a postagem minutos depois, sem a mínima justificativa, foi certeira e surtiu um rápido efeito.




Ordens são ordens, diria Renato Russo..

Assista o vídeo que foi postando no endereço (http://www.orm.com.br/)

sábado, setembro 07, 2013

Bicheiros são presos, mas ainda falta um senador

Depois da águia, o coelho: polícia estoura Parazão e prende 70 pessoas ligadas ao jogo do bicho no Pará, Rio e Bahia. R$ 2 milhões apreendidos no Banpará e R$ 800 mil no Parazão. Filho de Luizinho Drumond entre os presos. Bicheiros podem ter lavado dinheiro com a compra de uma profusão de imóveis em Belém. “É o resgate de uma dívida histórica da Segurança e da Justiça do Pará”, diz promotor sobre a operação "Efeito Dominó". Reportagem da Perereca mostra a exploração de pessoas pobres pelos capos da jogatina.

Neste saramandaico estado do Pará, já houve tempo em que os capos do jogo do bicho convocavam coletiva de imprensa para desancar a polícia.

Pior: até ameaçavam a polícia com uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar supostos casos de corrupção policial.

Aliás, como você vê nas fotos acima, extraídas de uma postagem histórica da Perereca (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/03/nos-tempos-da-bicharia.html) os bicheiros até ameaçavam o distinto público com uma greve geral.

Manchetavam os principais jornais do Pará, com direito a simpáticas charges; possuíam entidade representativa e até porta-voz – o hoje senador Mário Couto Filho...

Eram os tempos da águia: de tão escancarado, o jogo do bicho até “doava” dinheiro para "as obras sociais" do Governo do Estado – e os bicheiros falavam abertamente dessa propina, singelamente apelidada de "doação".

No entanto, neste 6 de setembro de 2013, ou seja, 25 anos depois, os capos do jogo do bicho finalmente tiveram o seu dia de coelho: caçados pela polícia, acabaram no xilindró.

“Hoje estamos resgatando uma dívida histórica, tanto do sistema de segurança como do sistema de Justiça desse Estado”, disse o promotor Milton Menezes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, ao falar à imprensa sobre a operação “Efeito Dominó”, que colocou em cana 70 pessoas ligadas à jogatina, em três estados: Pará, Rio de Janeiro e Bahia...Continue lendo.

sexta-feira, setembro 06, 2013

Internautas publicam a carta da Amazônia em Belém e debatem a necessidade da inclusão digital na região



"A Carta da Amazônia foi elabora no âmbito do Amazonweb - 1º Fórum de Ativistas Digitais da Amazônia - que durante dois dias promoveu desconferências, rodas de conversas e oficinas em Belém do Pará, a cidade das mangueiras; Foram momentos que marcaram a história de cada um dos participantes, que dois dias antes do III Fórum da Internet no Brasil, debateram as demandas locais, assim como as dificuldades do acesso à internet na região, o PNBL, o PLIP do Fórum pela Democratização da Comunicação, a espionagem nas redes, os direitos autoriais, o Marco Civil da Internet, as bandeiras das comunidades de usuários de Software Livre, o uso das redes sociais nas mobilizações das mais variadas manifestações que já foram realizadas mundo à fora e o apoio à campanha "Nossa Amazônia", entre outros temais correlacionados. Como não poderia deixar de acontecer, o evento revelou as iniciativas e ações desenvolvidas por quem faz comunicação digital no Brasil e em todo o planeta. O evento contou com o patrocínio do CGI e teve a presença de autoridades da área da comunicação digital de vários Estados do país, que puderam conhecer um pouco mais do que é feito e como é que é possível fazer ativismo na internet, em lugares onde um simples link pode custar até R$ 12 mil reais, como é o caso de cidades do Marajó e da Transamazônica.

"A carta da Amazônia" é a síntese dos debates ocorridos no #Amazonweb e foi apresentada no encerramento do III Fórum da Internet no Brasil, realizados em Belém do Pará, sendo que este último ocorreu no dia 05 de Setembro de 2013.

As entidades e movimentos da sociedade civil presentes no 1º AmazonWeb, realizado nos dias 1 e 2 de setembro e no III Fórum da Internet no Brasil realizado nos dias 3, 4 e 5 do mesmo ano, na cidade de Belém, vêm a público declarar:

O modelo de governança da Internet no Brasil, conduzido pelo Comitê Gestor de Internet no Brasil - CGI.BR, é referência para comunidade internacional como sistema eficiente  e representativo da multi setorialidade composta pelos diversos segmentos da sociedade brasileira.

O método de governança do CGI  produz coesão em torno de políticas para avanço quantitativo e qualitativo da Internet no Brasil e tem como referência os valores expressados em seu decálogo de princípios construídos consensualmente por todos os setores.  O AmazonWeb apóia o modelo brasileiro de governança e reconhece a legitimidade do CGI na sua missão institucional.

O “Marco Civil da Internet” é um projeto de lei que visa a consolidar direitos, deveres e princípios para a utilização e o desenvolvimento da Internet no Brasil. A iniciativa partiu da percepção de que o processo de expansão do uso da Internet por empresas, governos, organizações da sociedade civil e por um crescente número de pessoas colocou novas questões e desafios relativos à proteção dos direitos civis e políticos dos cidadãos. É crucial o estabelecimento de condições mínimas e essenciais para que a Internet continue livre e aberta e permita a inovação contínua, o desenvolvimento econômico e político e a emergência de uma sociedade culturalmente vibrante.

Defendemos a imediata aprovação do relatório do marco civil da internet que garante a neutralidade da rede, essencial para o livre desenvolvimento da internet, das tecnologias a ela relacionadas e à garantia da liberdade de expressão nos meios digitais.


Apoiamos o desenvolvimento nacional de tecnologias livres de comunicação que permitem a livre conexão entre cidadãos,  a segurança na rede, privacidade dos dados e soberania tecnológica de nosso país. Por isso apoiamos  o desenvolvimento das redes sociais federadas, livres e descentralizadas,  baseadas em software livre e de código aberto. Nesse sentido, apoiamos o Blogoosfero.cc, plataforma livre e soberana de comunicação desenvolvida em software livre nacional.

Compreendemos a importância da inclusão digital para o desenvolvimento de uma nação livre e soberana e para a garantia do acesso à internet de qualidade como direito humano, por isso exigimos do Governo do Pará a reavaliação do programa “Navega Pará” para sua ampliação de forma séria e comprometida com a garantia de repasse de recursos para sua viabilidade técnica, implementação com sustentabilidade, garantindo a inclusão digital em todos os municípios e para as populações tradicionais como quilombolas, indígenas, ribeirinhos, entre outros.

Apoiamos também à ação popular mantida pelo autor substituto, o sociólogo Domingos Conceição, contra o “convênio” entre a Fundação de Telecomunicações do Pará  (Funtelpa) e a TV Liberal, afiliada da Rede Globo, no Pará. Assim, os ativistas digitais, lideranças dos movimentos sociais e demais participantes do 1º AmazonWeb referendam o pensamento de que a sentença proferida na 21ª vara cível do Estado do Pará, ignorou argumentos importantes que deixam claro nos autos do processo que a relação entre a Funtelpa e a TV Liberal não se trata de convênio e sim de um contrato disfarçado. Esse “convênio” é um escândalo e um desrespeito à sociedade paraense, portanto exigimos a conclusão do processo de apuração – legal, administrativa e política do caso e respeite o verdadeiro caráter público da TV Cultura do Pará.

Conclamamos todos os movimentos da sociedade civil a um engajamento mais efetivo na defesa da campanha em favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Livre, que visa regulamentar artigos que tratam da comunicação social e que são fundamentais para assegurar o soberano direito à informação.

A multinacional Amazon.com, empresa estadunidense de vendas online, pediu o registro do domínio .AMAZON na rede mundial de computadores. O pedido foi feito à ICANN, sigla em inglês para Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números, responsável pela coordenação global do sistema de identificadores exclusivos da Internet, entre eles endereços numéricos e os respectivos nomes de domínio.

A aprovação deste pedido significará o domínio exclusivo da empresa, privando interesses de brasileiros, peruanos, bolivianos e demais países que compõem a Amazônia Global, do direito de registrar na Internet qualquer site cujo nome termine em .AMAZON. Na prática, significa que uma organização dos países da Amazônia Global só conseguirá registrar um site com o final .AMAZON se tiver autorização prévia da empresa Amazon Inc, Assim, endereços como “www.manaus.amazon”, “www.river.amazon”, "www.acai.amazon", "www.ianomani.amazon". "www.qualquercoisa.amazon" seriam exclusivos da empresa detentora deste domínio de primeiro nível. Além disso, a empresa estadunidense fez o pedido do registro em várias línguas.

Em repúdio à tentativa de privatizar o domínio .amazon, apoiamos a campanha “Nossa Amazônia” e conclamamos a todos que assinem a petição online, que reúne assinaturas dos brasileiros contrários ao registro, disponível no endereço www.nossaamazonia.org.br.

Por fim, queremos expressar nosso mais profundo descontentamento com o fato de que a comunicação via internet em nossa região, seja a mais precária e com menor infraestrutura do país, chegando ao absurdo de custar mais de dez mil reais, um simples link de 1mb, em municípios do arquipélago do Marajó e da transamazônica, só pra citar como exemplos.

Essa realidade precisa ser mudada urgentemente e por isso, reivindicamos que o governo federal, o governo do Estado do Pará e o Comitê Gestor da Internet possam intervir e mudar essa condição a que estamos submetidos na amazônia, pois consideramos que sem a inclusão digital, continuaremos mais excluídos do que já somos.

Belém, 05 de Setembro de 2013.

Assinam:

CUT-PA.

CTB-PA.

FNDC-PA,

SUCESU- PA.

SINDPD-PA.

BARÃO DE ITARARÉ-PA.

REVISTA PZZ.

ASL-PA.

PARATODOS.

UNE.

UJS.

KIZOMBA.

COLETIVO FORA DO EIXO-PA.

MOCAMBO.

FÓRUM DE MULHERES DA AMAZÔNIA PARAENSE.

MOCAMBO.

NUP@M - NÚCLEO DE PRODUÇÃO AMAZÔNICA.

INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

CUT-RJ.

SINDIPETRO-RJ.

domingo, setembro 01, 2013

O Globo admite que errou ao apoiar a ditadura



Em o Globo.

"Os homens e as instituições que viveram 1964 são, há muito, História, e devem ser entendidos nessa perspectiva. O GLOBO não tem dúvidas de que o apoio a 1964 pareceu aos que dirigiam o jornal e viveram aquele momento a atitude certa, visando ao bem do país.

À luz da História, contudo, não há por que não reconhecer, hoje, explicitamente, que o apoio foi um erro, assim como equivocadas foram outras decisões editoriais do período que decorreram desse desacerto original. A democracia é um valor absoluto. E, quando em risco, ela só pode ser salva por si mesma.”

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...