domingo, dezembro 07, 2014

PARALISIA DO GOVERNO FACILITA GOLPISMO



Por Breno Altman, em seu blog no Opera Mundi

A aprovação de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias, obtida no final da madrugada desta quinta-feira, não sustou ou debilitou a escalada conservadora.

Apesar da vitória parlamentar, evitando explosão de uma crise fiscal no colo da presidente, como era desejo da oposição de direita, o governo segue acuado.

Os partidos conservadores, associados à velha mídia, tomam carona na manipulação de denúncias provenientes da Operação Lava Jato e tentam manter o oficialismo sob fogo cerrado.

Os sinais do caráter golpista da estratégia opositora são evidentes.

Mesmo que suas principais lideranças ainda considerem insuficientes as condições políticas e jurídicas para abrir processo de impedimento, as operações de desgaste e sabotagem não escondem o propósito desestabilizador.

Não há surpresa no comportamento do PSDB e o resto da matilha, a bem da verdade. Durante a campanha já era evidente, pelo discurso de alguns próceres, que a aliança reacionária se jogaria de corpo e alma no enfrentamento.

Nunca esconderam a intenção de deslegitimar a presidente, empurrá-la contra as cordas e, se possível, abortar o mandato conferido pelas urnas.

Tampouco deixam dúvidas sobre o plano de desconstruir o PT e o ex-presidente Lula antes das eleições de 2018.

O que espanta é a inação governista desde o final de outubro.

Apesar de resoluções combativas, o petismo parece tomado pela apatia e o cansaço político. A reclamar do golpismo, por infração às regras democráticas, mas sem adotar comportamento resoluto e massivo, capaz de interromper as tramoias.

A tomada das galerias do parlamento por um punhado de delinquentes remunerados, durante a votação da LDO, foi simbólica desta política de guarda-baixa.

Por que o PT e o PC do B não convocaram sua militância para ocupar as arquibancadas do parlamento, em defesa da proposta do governo?

Por que a presidente não foi seguidamente à televisão e ao rádio, em entrevistas e em rede, para indicar o que estava em jogo na decisão sobre o superávit primário?

Por que os instrumentos de comunicação do governo não foram acionados para explicar do que se tratava a batalha em torno da LDO?

De qual manual o governo extraiu a lição que o melhor remédio contra a politização da direita seria a despolitização da esquerda?

O Planalto parece aprisionado pela orientação defensiva adotada depois do triunfo eleitoral, contaminando partidos e movimentos que constituem sua base de apoio.

A presidente e sua equipe mais próxima empenham-se em providências e discursos para apaziguar o capital financeiro, o ruralismo, os meios de comunicação, os centros imperialistas, as frações centristas que flertam com a direita, os próprios partidos de direita.

Partem de premissa comprovada, a correlação desfavorável de forças nas instituições, para conclusão gradualmente desmentida pelos fatos: a política de recuos não revela eficácia para conter as forças golpistas.

Ao contrário. A oposição de direita sente-se mais forte em seus ataques, dedica-se a explorar eventuais contradições e vulnerabilidades da esquerda, toma gosto por fazer política recorrendo à disputa aberta do Estado e da sociedade.

Os momentos de calmaria, propiciados por decisões como a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, logo são seguidos por novos vendavais.

O conservadorismo, mesmo com fraturas e divisões, expõe inédita determinação, um apetite pantagruélico por ocupar todos os espaços disponíveis.

A política do recuo, por outro lado, inibe o campo popular. Divide e paralisa as forças progressistas que levaram ao triunfo eleitoral de Dilma Rousseff. Não deixa clara qual a agenda pela qual seguirá seu segundo governo, conquistado pela narrativa do aprofundamento e da aceleração de reformas.

Pouco se faz para animar a esquerda e provocar o retorno ao palco dos setores populares. Afinal, são esses os únicos destacamentos aptos a enfrentar o consórcio golpista, como a disputa presidencial deixou claro.

Revelam-se politicamente inócuas medidas como a indicação de ministros amigáveis às classes dominantes, o duplo aumento da taxa de juros, o aceno para política econômica mais ortodoxa, o arrefecimento da crítica aos monopólios da informação e o rebaixamento da defesa de uma Constituinte para a reforma política.

Ainda que parte desses encaminhamentos seja inevitável, para preservar a governabilidade institucional, que depende de coalizão pluripartidária e policlassista, demonstra-se estarrecedora a ausência de programas, decisões e símbolos que mobilizem a base natural do petismo.

Vale lembrar que inexiste registro histórico de intentos golpistas detidos por lamentações acerca de sua natureza pérfida.

Não há saída fora da contraposição, à sanha conservadora, de um movimento popular e democrático impulsionado por governantes e partidos que legitimamente exercem a liderança do país.

A reduzida e inexpressiva esquerda paraense

Jatene e Zenaldo contam com inabilidade política e a omissão da esquerda paraense em fazer-lhes oposição.

Se um estrangeiro vier ao Pará e começar a ler sobre os fatos e acontecimentos políticos do Estado, chegará à conclusão de que a esquerda paraense é liderada por Jader e Helder Barbalho, pai e filho respectivamente.

Helder saiu recentemente de uma eleição onde disputou o governo do Estado com o atual governador Simão Jatene e venceu o primeiro turno, chegando muito perto da vitória, mas perdeu no 2º turno. No entanto, mesmo sem mandato, usa a internet para se posicionar com firmeza contra os desmandos dos seus adversários, pautando a omissão do governo estadual e destacando os problemas nas diversas áreas, principalmente a social e econômica.  

Podemos dizer que tem feito seu papel de oposição e elaborado importantes e sistemáticas críticas ao governo. Uma delas foi ao projeto de lei orçamentária do Estado para 2015, onde afirma que a má distribuição dos recursos públicos penaliza regiões como a do Carajás, que só receberá 2,68% dos investimentos projetados pelo governo estadual, mesmo sendo uma das que mais provém riquezas minerais do Estado, além de contribuir com a pecuária, agricultura e parte significativa da arrecadação de impostos. 

Helder conclui que: “Ao dar as costas para o interior, tratando com desprezo a sua população e fomentando as rixas regionais, o governo aprofunda as desigualdades, acentua a percepção de ausência do Estado, torna mais agudos os ressentimentos e fortalece, ele sim, o sentimento separatista – que depois, maliciosamente, trata de atribuir aos adversários”.

Jader por sua vez, mantém seu papel de liderança política e lança sempre críticas e observações sobre a política local de forma ácida e contundente. Exemplo disso é que o senador do PDDB protocolou nesta quinta-feira (04), um requerimento solicitando informações sobre o famoso BRT de Belém, à Controladoria Geral da União (CGU).

A ação de Jader pode finalmente trazer alguma investigação por parte do governo federal sobre o que foi feito com mais de 100 milhões de reais enviados para dois prefeitos, Duciomar Costa (PTB) e Zenaldo Coutinho (PSDB), e que até agora nenhum ônibus rápido trafega na pista da Av. Almirante Barroso, que recebeu concreto no lugar do antigo asfalto. Fora isso, ônibus velhos e comuns, atropelamentos e acidentes entre veículos é o que se constata de fato no local.

Dotados de um sistema de comunicação que conta com emissoras de rádios e TV, além de um dos três jornais impressos do Estado, hoje o mais vendido na região, a família barbalho tem vários de seus integrantes fazendo política e usam seus veículos de imprensa para tal, o que ajuda e muito a serem hoje, sem dúvida, a principal força opositora do PSDB paraense, que chega ao 16º ano de mandato, quase consecutivos, à frente do comando do Pará, só não completo pelo fato de que o PT venceu as eleições de 2006 com Ana Júlia que governou até 2010, mas não conseguiu a reeleição.

Por sua vez, Simão Jatene mesmo mal avaliado, com um governo recordista de números sociais e econômicos negativos e com sinais de cansaço físico e político, consegue mesmo assim passar incólume pela vista de quem se elege falando em lutas que só travam através da retórica em períodos eleitorais. 

As exceções são raras e nem sabem usar bem os meios de comunicação para fazerem política no século que começou e nem perceberam. Talvez por isso é que a esquerda esteja tão reduzida e inexpressiva no Pará.

Quanto aos demais partidos e lideranças políticas, reservo-lhes a publicação de um futuro artigo onde destacarei a omissão, a falta de atividades e críticas por parte dos que deveriam fazer uma oposição mais dura, competente e sistemática e não a fazem, sabe-se lá os motivos.

sexta-feira, dezembro 05, 2014

CQC é impedido de gravar manifestações de "revoltados" no Congresso


Antes de mais nada, leia aqui quem são os Revoltados OnLine

O que esperar de um grupo comandando por pessoas dessa índole?

Será que as pessoas que viram as cenas sabem que os líderes destes protestos são pessoas que respondem processos e outras que já processados e criminalizados por práticas ilegais e pedem dinheiro e voto e muita gente ingênua ainda os defende e financiam sem saber ao certo seus reais objetivos, entre eles comerciais e eleitorais?

Ao pesquisar o esquema que envolve a organização destas manifestações, chego a conclusão de que ser anti-petista é lucrativo, afinal criaram empresa e transformaram frases como "Fora Dilma e leve o PT junto", "Vai pra Cuba" em marcas e há venda de produtos que beneficiam os mais espertos e ainda pedem doações para supostamente financiarem estas atividades públicas. Algo que precisa ser investigado urgentemente.

Agora, vejam só como esses "cidadãos patriotas", "defensores da democracia" e da "liberdade de expressão" trataram o apresentador do CQC, no ato promovido no Congresso Nacional, na última quarta-feira (03), quando aconteceu o segundo dia de debates sobre o PL-36 e aconteceu um protesto nas galerias e entrada do parlamento brasileiro:



Um absurdo, não é?

Mas não é a primeira vez que a equipe do programa da Rede Bandeirantes é impedido de gravar estes manifestantes "pacíficos", tal como se rotulam. Na verdade, a identidade dos líderes do grupo que tumultuou a sessão plenária na Câmara dos Deputados é conhecida e de pacífica e cidadã não tem nada. 

"Trata-se de Marcello Reis e Mauro Sheer, comandantes do movimento Revoltados Online, que atua, especialmente, a partir do Facebook", denunciou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

O grupo é conhecido por defender o regime militar, disseminar o preconceito contra nordestinos, e contra minorias, como gays, de liderar manifestações pelo impeachment da Presidenta Dilma, e ter se associado à campanha de Aécio Neves para presidente.

“É um grupo de extrema-direita, que se diz representante do povo, que está tumultuando o trabalho do Congresso Nacional”, acusou Pimenta.

No plenário, o deputado Paulo Pimenta fez um alerta à oposição. “Não se abracem a essa organização, porque se trata de uma organização fascista”, disse.

Durante toda essa quarta-feira, Marcello Reis postou fotos ao lado do cantor Lobão, pedindo doações em dinheiro e divulgando contas bancárias para dar continuidade à “guerra entre o Bem e o Mal”, pois “não temos ninguém por trás de nós”.

Além disso, o grupo Revoltados Online comandou ameaças e impediu a entrada de diversos parlamentares no Congresso Nacional ao longo do dia.

Quem é Marcello Reis, o fundador do Revoltados Online

Antes de iniciar o Revoltados OnLine, o fundador Marcello Reis criou diversos sites com oportunidades de negócio “incríveis”.

Desde ofertas de precatórios federais, créditos de ICMS e até mesmo vendas de apartamentos no exterior. Marcello Reis possui extensa “ficha corrida” de tentativas de golpe pela Internet.

Nas ações de Marcello Reis, é possível verificar diversos indícios de fraude. Em todos eles, Reis utiliza símbolos de órgãos do Governo tentando vincular sua imagem a instituições reguladoras, como Banco Central, CVM e Receita Federal.

Os blogs que Marcello Reis administra têm algo em comum: todos têm a palavra online, assim como o Revoltados Online.

Além disso, alega fazer parte de uma organização formada por “renomados” profissionais.

http://ativosfinanceirosonline.blogspot.com.br

http://precatoriosonline.blogspot.com.br

http://brasilbusinessonline.blogspot.com.br

https://www.facebook.com/pages/Ativos-Financeiros-ON-LINE/134420486629575

Com informações da assessoria do Dep. Paulo Pimenta, via VioMundo.

Governador Simão Jatene quer taxar os recursos hídricos do Pará



Por Simão Jatene*

Amigas e amigos,

Em várias oportunidades, inclusive nesse espaço, tenho comentado sobre o esgarçamento do Pacto Federativo brasileiro, que esvaziou Estados e municípios, além do tratamento injusto, e até perverso, que o ordenamento tributário e fiscal do País confere às unidades federativas produtoras e, particularmente, exportadores de recursos naturais.

Sem qualquer reconhecimento e compensação razoável, estados, dentre os quais se destaca o Pará, amargam indicadores sociais e ambientais precários, como se estivéssemos condenados a pagar com a pobreza e baixa qualidade de vida da nossa gente, a inegável contribuição que temos dado para o desenvolvimento do País e equilíbrio das suas contas externas.

Os movimentos no sentido de sensibilizar a União, lamentavelmente, por razões que não cabe aqui comentar, em pouco ou quase nada tem resultado, deixando os Estados como espectadores frustrados de tramas e dramas que reviram suas entranhas, sem o direito sequer de ser informado, para fiscalizar e acompanhar o que ocorre em seus territórios.

Grandes investimentos são previstos e revistos, fundados apenas em interesses exógenos, sem maior atenção as questões regionais e locais, aos desafios sociais e ambientais, numa prática que se reproduz há décadas. Audiências públicas, recomendações e proposições, quase sempre, transformam-se apenas em objeto de expectativa e tensão para as populações locais que, ao tempo que veem os avanços dos projetos de engenharia, se confrontam com o desafio de sobreviver com novas mazelas, e serviços públicos cada vez mais quantitativa e qualitativamente insuficientes, agravado pelo explosivo crescimento migratório.

Amigas e amigos,

É, pois, nesse cenário que se enquadra a proposta de criação do cadastro e da taxa de fiscalização sobre os recursos hídricos, que enviamos ontem para apreciação do legislativo estadual.

Nos estreitos limites legais que restam aos estados, temos buscado criar mecanismos e instrumentos que, de forma perene, sirvam aos governos e a sociedade, permitindo um futuro melhor.

À semelhança da chamada taxa mineral, a nova taxa proposta, bem como o cadastro que lhe dá suporte, vem instrumentalizar o Estado para exercer o seu poder de polícia no que se refere aos recursos hídricos, garantindo meios para sua fiscalização.

Tivemos o cuidado de isentar o uso residencial e a utilização em pequeno volume, poupando a população de mais um encargo. Assim, focamos naqueles que usam os recursos hídricos em grande escala para fins econômicos. Agentes que tem no "uso da água" como fonte, componente e elemento dos seus negócios.

Amigas e amigos,

Ao dividir com vocês essa iniciativa, tenho certeza que estamos cada vez mais contribuindo para que os interesses públicos se imponham sobre os particulares. Por isso, certamente, contaremos com o apoio da Assembleia Legislativa e da sociedade. Que Deus nos dê sabedoria, para contribuir pra uma sociedade menos desigual e mais feliz.

*Simão Jatene é governador reeleito do Estado do Pará.

quinta-feira, dezembro 04, 2014

CPI das Milícias é finalmente aprovada na ALEPA

Mensagem publicada na página da ROTAM anunciou a chacina promovida há um mês atrás e até hoje ninguém foi preso.
Há um mês daquilo que ficou conhecido como Chacina de Belém, a Assembleia Legislativa aprovou a criação da CPI das Milícias que busca investigar com mais profundidade as mortes de um cabo da PM e várias pessoas na noite e nos dias posteriores do seu assassinato. 

Com fortes indícios da existência de um esquema mafioso que se utiliza de policiais, traficantes e comerciantes em bairros da periferia de Belém e alguns municípios do interior do Estado, o caso pode abrir a caixa de pandora que pode inclusive envolver gestores e parlamentares eleitos com dinheiro do crime.

Em sua página na internet, o deputado estadual responsável pelo requerimento da CPI, Edmilson Rodrigues, noticia a decisão do presidente da casa em acatar o pedido e dar início ao processo de instalação da comissão parlamentar de inquérito. Há quem diga que Márcio Miranda, no afã de ser reeleito presidente da casa, em uma chapa única, aprovou o pedido da CPI, mas não garante que o processo vá a diante devido a recusa da base aliada do governador Simão Jatene em compor a comissão.

"O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda (DEM), deu o primeiro passo para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar a existência de grupos de extermínio no estado. Sob a pressão do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), autor da CPI, que formalizou expediente cobrando a instalação, durante a sessão desta quarta-feira, 3, Miranda anunciou o envio de ofício para que os líderes de partidos da Casa indiquem os membros da comissão, dentro do prazo de cinco dias.

“Há quase um mês, o crime continua sem solução, apesar de tantas mortes, apesar de todo o aparato de Inteligência da Segurança Pública. Talvez falte vontade política”, reclamou Edmilson. Na tribuna, ele lembrou ter conseguido as 14 assinaturas de deputados ao requerimento de CPI, conforme exige o regimento interno da Alepa, e de ter formalizado o pedido de instalação junto à mesa diretora da Casa, no último dia 25. Porém, passados oito dias nenhuma providência ainda havia sido tomada para a instalação".

Semana Estadual dos Direitos Humanos

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos promove nesta quinta-feira (04), uma coletiva à imprensa onde falará sobre a programação da Semana Estadual dos Direitos Humanos, a qual pode ser vista abaixo:

DIA 04\12\2014.

15h: COLETIVA COM A IMPRENSA – SEDE DA SDDH (ENTIDADES PARCEIRAS)

DIA 05/12/14

17h: LANÇAMENTO DO LIVRO “DIREITOS HUMANOS E VULNERABILIDADE NA AMAZONIA, Organizadora: LUANNA TOMÁZ DE SOUZA, Professora UFPA e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Pa. – AUDITÓRIO CESUPA (Avenida Alcindo Cacela, 1523, Belém/Pa)

17:30h: VIGILIA PELA VIDA – EM MEMÓRIA DOS MORTOS NA CHACINA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2014 EM BELÉM/PA. LOCAL: PONTE DO TUCUNDUBA – TERRA FIRME.

DIA 07\12\2014:
15:00H - FORUM LANDI - NA PRAÇA DO CARMO - PROJETO CIRCULAR - ATO INAUGURAL DA SEMANA DE DIREITOS HUMANOS (COLETIVO DE ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS) CONTRA O EXTERMINIO DA JUVENTUDE NEGRA DAS PERIFERIAS.

15:30 AS 18:30H – PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROJETO CIRCULAR - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS E FILMES SOBRE DH E AMAZONIA COM DEBATES. PROMOÇÃO: LAJUSA E ENTIDADES PARCEIRAS

DIA 09/12/14 – 09h – ATO PELA INSTALAÇÃO IMEDIATA CPI DAS MILICIAS: saída: Escadinha da estação docas para ALEPA

DIA 09 A 11/12/14: IV FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – PROGRAMAÇÃO COMPLETA: www.facebook.com/lajusa.amazonia: AUDITORIO ICJ/UFPA: PROMOÇÃO - LAJUSA E ENTIDADES PARCEIRAS

Mário Couto pode sair do PSDB e ser preso

Mário Couto, se autoproclama como paladino da ética, já teve a conta bloqueada pela justiça e acumula diversos processos. 

Não convidem para sentar na mesma mesa o governador Simão Jatene e o senador Mário Couto, ambos por enquanto do mesmo partido no Pará, o PSDB. 

As definições políticas que levaram Simão Jatene à reeleição, são as mesmas que ele atribui como responsáveis por sua derrota nas urnas.

O clima é tão tenso, que Couto não participa de nenhuma atividade partidária no Pará, até resolver se permanece ou deixa o PSDB a partir de Janeiro, quando estará aposentado pelo senado e por enquanto, se presta ao papel de bobo da corte, ingressando pela 2ª vez com o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. 

Senador que fala em 'ética' é réu em 11 processos por corrupção

O jogo de cena é para tirar a atenção dos processos em que o senador é acusado pelo Ministério Público do Pará e que já estão no STF por corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de dinheiro público no DETRAN, fraude em licitações da ALEPA, quando era presidente da casa, entre outros.

Sem mandato a partir do mês que vem, Mário Couto periga ser preso diversos crimes, inclusive corrupção e desvio de recursos públicos. Com o andamento dos processos, o senador prepara-se para alegar perseguição política por ter sido o autor dos requerimentos contra Dilma e assim tentar ganhar a defesa da grande mídia, que sempre brinda quem esteja no front contra o governo federal e o PT. 

Como se não bastasse o deputado federal Wladimir Costa - igualmente investigado pelo MP - para envergonhar a bancada paraense na Câmara dos deputados, ainda temos que suportar as sandices do homem que já foi bicheiro e hoje é senador por mais alguns dias.

Tomara que a justiça não vacile com os dois.

terça-feira, dezembro 02, 2014

Indicadores humilham o Pará

Ruas alagam com água dos canais de Belém, mesmo onde já houve obras da Macrodrenagem. Foto: Blog do Bairro do Marco.

Por Helder Barbalho*.

Sei que algumas pessoas costumam torcer o nariz quando o assunto não lhes agrada, certamente porque veem nisso uma forma de desgastar o atual governo do Pará . Confesso que eu também gostaria de não tocar em tais assuntos, buscando temas mais agradáveis – e por isso mesmo também mais capazes de elevar a nossa autoestima. O certo, porém, é que não podemos brigar com os fatos. E os fatos estão a nos dizer, nestes últimos anos, que o Pará está seguindo uma trilha perigosa, uma espécie de despenhadeiro para o qual não há ainda um final à vista.

Todos os indicadores sociais – rigorosamente todos, repito – levantados por instituições nacionais e estrangeiras de reconhecida credibilidade, são unânimes em apontar o Estado do Pará, lamentavelmente, em posições inferiores, subalternas. Estamos no final da fila, no Brasil, em todos os índices que sugerem qualidade de vida e avanço civilizatório. Só aparecemos na parte de cima da tabela, para tristeza de todos nós que nascemos aqui ou escolhemos o Pará como nossa terra natal, quando se trata de indicar as desgraças sociais.

O caso mais recente não fugiu a esse script, cujo conjunto, somos obrigados a reconhecer, humilha e envergonha todos os paraenses de bem. Na terça-feira, foi divulgado em Brasília o Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas (IDHM). O estudo resulta de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Fundação João Pinheiro e os órgãos estaduais de pesquisa. Aqui, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, o Idesp.

O estudo mostrou que Belém tem hoje o segundo pior índice de desenvolvimento humano entre todas as regiões metropolitanas do Brasil, só ficando acima, e ainda assim por pequena margem, de Manaus, a capital do nosso vizinho Amazonas. Ou seja: é deplorável, para dizer o mínimo, a qualidade de vida na capital do Estado que produz o segundo maior saldo da balança comercial do país, onde se localiza o município maior exportador do Brasil – Parauapebas, na região de Carajás –, que abriga alguns dos maiores empreendimentos minerais do mundo e que será, em futuro próximo, o maior produtor nacional de energia elétrica.

Para quem se preocupa, de fato, com o futuro do Pará e com as condições de vida do povo paraense, não há nenhum motivo para festejar esse ritmo rastejante de desenvolvimento. Só para relembrar. Está no Pará, mais precisamente na ilha do Marajó, o município com menor IDH do Brasil, Melgaço. Também no Pará, e na mesma ilha do Marajó, está o município com o menor PIB per capita do país, Curralinho. Ainda recentemente, o Mapa da Violência apontou o Pará como um dos Estados brasileiros com maior crescimento da taxa de homicídios do Brasil. Entre 2002 e 2012, a taxa teve um crescimento explosivo, passando de 18,4 homicídios por mil habitantes para 41,7. Um impressionante aumento de 126,9%.

E isso ainda não é tudo. No dia 5 de setembro deste ano, a imprensa brasileira noticiou que o nosso Estado registrou o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Região Norte no ensino médio das escolas estaduais em 2013. Dados oficiais do Ministério da Educação revelaram que o Pará alcançou apenas 2,7 pontos – abaixo da meta, que era de 3,2 – e dividiu o penúltimo lugar nacional com o Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Com essa pontuação ridícula, o Pará ficou apenas na frente de Alagoas, cujo índice foi de 2,6. E para aumentar o vexame, ainda amargamos um desonroso último lugar nacional nos cinco anos iniciais do ensino fundamental.

Uma realidade bem diferente, como se pode ver, tanto pelos números do Atlas do Desenvolvimento Humano das Regiões Metropolitanas, agora divulgados, quanto pelas informações contidas em todos os levantamentos anteriores, daquela que a propaganda oficial ainda tem a pretensão de nos impingir. No poder há 16 anos, o governador Simão Jatene, que se escora no já desgastado bordão do combate às desigualdades, vai ter que buscar um novo discurso. O que ele usou sempre, forjado em mentiras, já se desintegrou em repetidos choques com a realidade.

A bem da verdade, o que temos hoje, devido em boa parte à inapetência e ao despreparo dos nossos governantes, é uma monumental e impressionante coleção de fracassos. O Pará, decididamente, pode e merece muito mais do que isso. E é dever de todos nós trabalhar pela construção de um Estado mais próspero – e de uma população mais feliz.

*Helder Barbalho - Admistrador e pós-graduado em Gestão Pública pela FGV. Foi vereador, deputado estadual, prefeito de Ananindeua e presidente da FAMEP-Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará. É atual presidente em exercício do PMDB do Pará.

Comunicadores, políticos e trabalhadores, uni-vos!

PARÁ DE HOJE: CHICAGO? - Charge da capa do "Jornal Pessoal" de 2007, ilustra a guerra entre os dois barões da mídia paraense e até hoje permanece atual.

“A disputa entre os Maiorana e Jader Barbalho se transformou numa guerra suja. Os dois contendores perderam o próprio controle e descambaram para uma agressão tão rasteira que passou a ofender o decoro público. Se não pararem, como será aproxima batalha?” 

Trecho do Artigo "Pará de hoje: Chicago?" de Lúcio Flávio Pinto, publicado no “Jornal Pessoal”, na primeira quinzena de fevereiro de 2007.


É incrível, mas o segundo maior Estado do país, o mais populoso da Região Norte e com mais de 7 milhões de habitantes, o Pará possui apenas duas grandes empresas de comunicação, as quais controlam as maiores emissoras de rádio, tv, portais na internet e jornais impressos.

A rivalidade das duas famílias que controlam estas empresas não se limita às disputas comerciais, que são naturais no mercado capitalista. A influência destes poderosos empresários nos processos eleitorais tem proporcionado uma verdadeira guerra, onde acusações diárias entre si e seus aliados, geram uma polarização que impede que o povo paraense escolha com mais qualidade seus governantes. A promiscuidade partidária, o estelionato eleitoral e o fisiologismo político, imperam nas eleições e repercutem nas escolhas de quem terá os maiores repasses das verbas publicitárias e nos acordos com conglomerados empresarias interessados em outros contratos governamentais.

O Estado Republicano é contaminado por interesses escusos e o vale-tudo torna a sociedade refém das escolhas e do resultado de acordos tão bem estruturados financeira e politicamente falando, que não resta outra opção aos demais grupos políticos e empresariais a não ser aliarem-se a esta ou aquela família para terem visibilidade midiática, capilaridade social e viabilidade política. 

Com isso, a população perde com a baixa qualidade do jornalismo praticado, já que o lado irracional da disputa impera na produção de matérias que deveriam noticiar os fatos, informando de forma imparcial e com critérios técnicos, mas tornam-se panfletários, ou contra ou favoráveis à parlamentares, gestores e empresários, sejam eles honestos ou corruptos.

As premissas do jornalismo ético são ignoradas diariamente pelos profissionais que para manterem-se empregados, aceitam serem submissos e anulados em seu discernimento crítico, passando a agir com as orientações expressas dos patrões que violam a liberdade de expressão para além das linhas editorias de suas empresas. 

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, no artigo "Jornalista paraense: um remador de galé", publicado no “Jornal Pessoal” em 2013, nos chamava a atenção para uma das piores vertentes desta escravidão:

“O domínio autocrata do proprietário sobre os veículos de comunicação aprisiona o seu contratado. Ele pode noticiar a greve de todas as categorias profissionais, menos a sua. Pode servir de condutor para o protesto de trabalhadores superexplorados por seus patrões, desde que não inclua o seu, que paira em espaço criado, acima do bem e do mal”.

Com isso, todos perdem e o Pará torna-se cada vez mais provinciano e considerado uma terra longínqua do centro do poder, pois pouco produz para o pensamento crítico da nação, com raríssimas exceções que se aventuram em outros ramos como o pensamento acadêmico, a literatura e outras as artes, menos no trato da opinião e crítica política e sobre os fatos cotidianos que esperamos dos jornais, telejornais, programas de rádio e os novos portais e sites na internet.

Mesmo assim, não podemos desistir de lutar por um contraponto permanente entre estes barões da mídia local e a insistência para que a democratização da mídia brasileira acabe com esse tipo de domínio é condição sine qua non para novos tempos. 

Por isso, a chamada: Comunicadores, políticos e trabalhadores, uni-vos em torno de uma saída para este estado sofrível.

segunda-feira, dezembro 01, 2014

Chico Cavalcante: Marketing político não faz milagre

Chico Cavalcante em sua sala na Vanguarda, durante uma conversa sobre Marketing na Internet.
"Quem é ateu e viu milagres como eu
Sabe que os deuses sem Deus
Não cessam de brotar, nem cansam de esperar
E o coração que é soberano e que é senhor
Não cabe na escravidão, não cabe no seu não
Não cabe em si de tanto sim
É pura dança e sexo e glória, e paira para além da história"
Trecho da canção "Milagres do Povo" de Caetano Veloso.


Chico Cavalcante, ou o Chiquinho da Vanguarda como é conhecido por muitos é uma das mentes mais brilhantes do Estado do Pará. Avalio que ele chegou longe por seu talento e inteligência, mas principalmente pela capacidade de escutar e não agir emocionalmente.

Por respeito ao seu trabalho e pessoalmente admirá-lo como ser humano, trago a entrevista publicada na edição dominical do jornal Diário do Pará, mas antes gostaria de dizer que acho lamentável, que o profissional Francisco Cavalcante não dê à internet a devida atenção que ela merece e chamo a atenção para a parte da entrevista, onde ele diz que a comunicação da campanha do senador Paulo Rocha foi perfeita.

Quem monitorou e observou o desenvolvimento do site e a administração das redes sociais do candidato, sabe do que estou falando. No entanto, isso é apenas um detalhe numa campanha vitoriosa e cheia de estórias para contar e o Chiquinho conta um pedaço dela.

No mais, senti falta do reconhecimento da inigualável força e empenho da militância do PT e dos partidos coligados na defesa do legado da esquerda, representados na candidatura de Paulo Rocha, que de certa forma canalizou um sentimento de injustiça, tal como outras injustiças existentes no Estado do Pará, mas isso é pauta para outra postagem.

Os desafios de fazer marketing político no Pará.

No Diário do Pará.

Conhecido por expressar opiniões sem meias palavras, titular de uma agência de marketing político e outra de marketing comercial, autor de seis livros, o jornalista e publicitário Chico Cavalcante conduziu campanhas para o PT paraense de 1994 a 2006, colecionando vitórias. Depois de um breve hiato nos pleitos de 2010 e 2012 quando não trabalhou para a legenda, Cavalcante retornou a convite de Paulo Rocha e comandou sua a exitosa campanha ao senado.


P: A vitória de Paulo Rocha foi fácil como dizem?

R: Quem acredita nisso não entende nada da mecânica complexa de uma eleição para o senado ou para o governo. Não existe vitória eleitoral fácil. Ganhamos porque somamos mais acertos do que erros. Eu diria que sou perseguido por um tipo de opinião desqualificada, que sempre diz que as nossas vitórias foram fruto do acaso. Eu estive a frente de eleições vitoriosas em 1996, 2000, 2004, 2006, 2008, 2010 e 2012. Paulo Rocha venceu porque acumulou mais acertos, desde a engenharia política estruturante até uma comunicação melhor que a dos demais. O que pode, para um leigo, parecer uma eleição fácil, uma jogada de sorte, foi a mais difícil das disputas eleitorais enfrentadas por Paulo Rocha. Entramos nesta campanha sem dinheiro e enfrentando outros cinco obstáculos dificílimos. Primeiro, a alta rejeição de Paulo Rocha, desencadeada pelos violentos ataques que sofreu quando foi arrolado no chamado “mensalão”. Paulo Rocha, um homem honrado, foi acusado pela imprensa, condenado pela opinião pública, mas inocentado pelo Supremo Tribunal Federal.

No entanto, sua inocência não teve nem 3% do espaço na mídia que foi ocupado pelos ataques que abalaram sua imagem. Essa conta desequilibrada gerou um alto resíduo de rejeição, que era o nosso primeiro e maior obstáculo a enfrentar para angariar votos suficientes numa disputa de uma única vaga ao Senado. O segundo obstáculo foi o revés jurídico, quando Paulo Rocha teve seu registro eleitoral recusado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Passamos a eleição inteira à sombra dessa espada, à espera de uma decisão do TSE que só chegou no momento final da campanha de rádio e TV.

O terceiro obstáculo foi suplantar o corredor polonês formado por cinco candidatos com estrutura cara e apoio aberto da máquina estadual, um deles detentor do mandato e disputando com grande agressividade sua reeleição. O quarto obstáculo era a campanha suja empreendida pelos adversários. A propaganda difamatória, aquela feita com base na mentira, se fortaleceu imensamente neste pleito. Eu diria mesmo que ela se profissionalizou. Vídeos apócrifos, mensagens de texto difamatórias e falas agressivas no rádio e na TV buscavam associar Paulo Rocha a práticas antiéticas que jamais fizeram parte de sua conduta. O quinto obstáculo era o desconhecimento brutal que as pessoas tinham acerca da atuação parlamentar de Paulo Rocha e do valor de sua atuação para resolver problemas concretos da população do Pará. Ninguém sabia, por exemplo, que sem a iniciativa de Paulo Rocha, a prefeitura de Belém não teria tido condições de construir um segundo Pronto Socorro, que é o do Guamá, construído e inaugurado graças aos recursos obtidos por emendas de Paulo Rocha. 

P: Se o governador não tivesse lançado cinco candidatos ao senado, Paulo Rocha teria o mesmo desempenho.?

R: Lula disse algo muito sagaz em um dos comícios da campanha em Belém. Ele disse que o adversário precisou juntar cinco candidatos para enfrentar Paulo Rocha e que isso era sinal de força do candidato do PT. Ao fazer essa afirmação, Lula expressou na verdade a envergadura da tarefa que estava diante de Paulo Rocha: enfrentar um bloco de adversários com muito poder de fogo, agrupados em volta da máquina cuja mecânica os tucanos conhecem como poucos. Se Paulo perdesse, teria perdido para tudo isso; Lula deu a senha desse discurso. Ocorre que a estratégia do adversário era, de fato, uma ação de autodefesa. Jatene precisava de uma rede de proteção e usou os seus candidatos ao senado como escudo humano.

Então o esquema dos cinco candidatos ao senado era vital para ele criar um cinturão de força. Essa decisão foi o que deu o arranque para que Jatene iniciasse o processo de recuperação, que foi lenta e paulatina. Os senadores do governador não eram meros elementos ornamentais, eles tinham um papel estratégico, basilar, e pretendiam disputar entre si a vaga do Senado, já que tinham Paulo Rocha como previamente fora de combate. Um tucano me disse “cara, não tem como ressuscitar o Paulo Rocha; vocês vão fracassar, seja no voto, seja nos Tribunais”. A estrutura de campanha desses candidatos era milionária, intimidadora, e a máquina operou por eles com grande perícia. Estratégia política correta, comunicação impecável e o apoio fraterno de Helder e de sua estrutura, foram os elementos decisivos para começar o processo de escalada de votos que culminou com a vitória acachapante de Paulo Rocha. Ninguém tropeça nessa montanha de votos. Para conquistá-los é preciso acertar muito.

P: Em 2010, Paulo Rocha perdeu. Agora, sem tudo isso, ele venceu. Que papel a propaganda ou o marketing tiveram nessa eleição?

R: Marketing político não faz milagre. Sozinho, não ganha eleição. Quem diz o contrário é marqueteiro desonesto. O que ganha eleição é a combinação efetiva de cinco elementos: planejamento, estratégia, engenharia política, marketing e propaganda, organizados e dirigidos em torno de um candidato viável e de um processo de mobilização continuado.

É esse conjunto que pode encontrar o caminho do eleitor e combater os movimentos ofensivos dos adversários. . O marketing é um elemento importante, mas é um elemento condicionado. Do mesmo modo que as pessoas superestimam o papel do marketing e subestimam o papel da política em uma eleição, elas confundem propaganda e marketing. São categorias distintas. Marketing é estratégico; é a arte de planejar o antes, o durante e o depois da propaganda no rádio e na TV. O marketing tem a ver com o “todo”. Propaganda é um instrumento tático, tem a ver com a forma que será usada para posicionar o candidato e estimular o eleitor a nos entregar o seu voto; se expressa em diferentes meios, desde as ações de rua, web, até o horário eleitoral gratuito. Como parte de qualquer boa estratégia, o marketing que desenvolvemos para o Paulo exigiu a definição de objetivos, priorização de ações e escolha de indicadores de sucesso. 

P: Você trabalhou para o PT em campanhas exitosas, mas em 2010 e 2012 esteve fora. O que o levou a retornar justamente em uma campanha que você considerava difícil?

R: Não escolho a campanha pela facilidade ou dificuldade, mas pela identidade que tenho com o candidato. Paulo Rocha me chamou e eu aceitei. Não apenas porque temos identidade, mas porque Paulo confiou no marketing político que praticamos e que extravasa o campo da forma e se infiltra na estratégia política. Fazemos marketing sistêmico. Ouvindo os dirigentes políticos, organizamos a estratégia de modo a tornar persuasivo o discurso político respeitando a autoridade do comando. Eu não crio a diretriz política, mas posso me imiscuir a ela, interpretando-a, expressando-a, dando-lhe forma persuasiva. Paulo nos pediu isso, para traduzirmos a política para a linguagem do marketing.

Isso é Political Branding, ou “Inteligência Política”, como prefiro chamar, que está um passo além do que no Brasil se chama marketing político, que se confunde muito com propaganda eleitoral. Por exemplo, Paulo Rocha aparecia em nossos levantamentos como alguém sisudo, mal humorado. Isso é tudo o que ele não é. Paulo é um ser humano afável; um dos políticos mais dispostos a ouvir com quem já tive o prazer de trabalhar. Ele é agregador e evita o confronto. Mas não importa. As pessoas viam de outro modo e era preciso traçar um plano para resolver isso. Mostramos o Paulo Rocha humano, ante-sala do Paulo Rocha político, realizador, comprometido. E isso diminuiu a rejeição a ele de modo paulatino. Ou seja, transformamos a verdade em instrumento de reconstrução de imagem. A verdade é eficiente.

P: E quando a mentira é eficiente?

R: A mentira é eficiente especialmente quando desencadeia o medo. A propaganda de guerra está cheia de exemplos disso. Mas a mentira só funciona efetivamente quando ganha semelhança espectral com a verdade, quando ela encontra pontos de apoio no imaginário e se torna tão parecida com a verdade que passa a ser vista como tal. 

Há muitos exemplos, como aquele momento em se propagou que, se Lula fosse eleito presidente, quem tivesse duas casas teria que entregar uma delas aos sem-teto. Essa mentira, hoje vista como absurda, funcionou naquele momento, gerando medo na classe média. Na campanha ao senado aqui, os adversários de Paulo Rocha distribuíram via web e via whatsapp um link cuja manchete dizia que nosso candidato havia tido seu registro cassado pelo TSE. Ao seguir esse link, você era conduzido a uma página de um dos maiores sites de notícias do país, mas não encontrava a matéria ali. Não importa. Estava criada a verossimilhança.

A informação que ficava para o eleitor era de que Paulo Rocha havia tido sua candidatura cassada em última instância e que em algum momento essa matéria havia sido publicada naquele site de prestígio. Era mentira, mas criar um link e associá-lo a uma prestigiada página de notícias dava a essa mentira ares de verdade. Teríamos obtido uma votação ainda maior, se não tivéssemos sido alvo desse tipo de investida a eleição inteira. O outro exemplo que aconteceu aqui foi a propagação vertiginosa, em Belém e em toda a região metropolitana, do boato de que Helder, uma vez eleito, iria “dividir o Pará”. Ora, qualquer pessoa um pouco mais informada sabe que um governador – não Helder apenas, mas qualquer governador – não tem o poder de dividir um estado, não apenas o Pará, mas qualquer estado. Seria inconstitucional, mesmo porque ao tomar posse, o governador jura defender a integridade territorial do estado. 

P: Muito tem se falado das pesquisas. Há uma discussão no Congresso para proibir suas divulgações, para evitar, segundo o autor do projeto, o “fator indutor” que teriam. Como foi o uso de pesquisas eleitorais na campanha de Paulo Rocha?

R: Usamos mais pesquisa antes da campanha, para planejamento, do que durante, porque campanhas de baixo custo não têm dinheiro para investir pesado em pesquisas, que são sempre caras. Claro que são instrumentos importantes, mas penso que estão sendo superestimadas especialmente porque ganharam uma aura de novidade que não têm.

O cálculo de probabilidade, em que se baseiam as pesquisas eleitorais modernas, remonta a 1693, quando John Graunt examinou os registros paroquiais de batismo, casamentos e falecimentos em Londres e lançou seu método de tabelas e, com ele, as bases do que chamou de “uma nova racionalidade baseada nos números”. Ou seja, não há novidade alguma nas pesquisas ou em suas metodologias. O problema das pesquisas eleitorais não é fazê-las; se temos recursos, devem ser feitas. O problema é torná-las oráculos, achar que elas são espécies de escrituras sagradas que não podem ser contrariadas ou seremos punidos.


sexta-feira, novembro 28, 2014

EM DEFESA DO PROGRAMA VITORIOSO NAS URNAS

Mensagem ao Partido faz petição na internet para que Dilma dialogue com setores populares que ajudaram a reelegê-la, ao invés de quem derrotou nas urnas.

A campanha presidencial confrontou dois projetos para o país no segundo turno. À direita, alinhou-se o conjunto de forças favorável à inserção subordinada do país na rede global das grandes corporações, à expansão dos latifúndios sobre a pequena propriedade, florestas e áreas indígenas e à resolução de nosso problema fiscal não com crescimento econômico e impostos sobre os ricos, mas com o mergulho na recessão para facilitar o corte de salários, gastos sociais e direitos adquiridos.

A proposta vitoriosa unificou partidos e movimentos sociais favoráveis à participação popular nas decisões políticas, à soberania nacional e ao desenvolvimento econômico com redistribuição de renda e inclusão social.

A presidenta Dilma Rousseff ganhou mais uma chance nas urnas não porque cortejou as forças do rentismo e do atraso e sim porque movimentos sociais, sindicatos e milhares de militantes voluntários foram capazes de mostrar, corretamente, a ameaça de regressão com a vitória da oposição de direita.

A oposição não deu tréguas depois das eleições, buscando realizar um terceiro turno em que seu programa saísse vitorioso. Nosso papel histórico continua sendo o de derrotar esse programa, mas não queremos apenas eleger nossos representantes políticos por medo da alternativa.

No terceiro turno que está em jogo, a presidenta eleita parece levar mais em conta as forças cujo representante derrotou do que dialogar com as forças que a elegeram.

Os rumores de indicação de Joaquim Levy e Kátia Abreu para o Ministério sinalizam uma regressão da agenda vitoriosa nas urnas. Ambos são conhecidos pela solução conservadora e excludente do problema fiscal e pela defesa sistemática dos latifundiários contra o meio ambiente e os direitos de trabalhadores e comunidades indígenas.

As propostas de governo foram anunciadas claramente na campanha presidencial e apontaram para a ampliação dos direitos dos trabalhadores e não para a regressão social. A sociedade civil não pode ser surpreendida depois das eleições e tem o direito de participar ativamente na definição dos rumos do governo que elegeu.

Assine aqui o “Manifesto em defesa do programa vitorioso nas urnas”, proposto pela Mensagem ao Partido, tendência interna do PT.

Por mais mudanças e mais futuro no segundo mandato Dilma

Wladimir Pomar, um dos líderes da Articulação de Esquerda, tendência interna do PT é contra algumas indicações ministeriais para o segundo mandato de Dilma.

Nos dias 28 e 29 de novembro, o Diretório Nacional do PT realizará sua primeira reunião após a reeleição da companheira Dilma Rousseff.

A tendência petista Articulação de Esquerda defenderá as posições contidas na resolução da Comissão Executiva Nacional do PT do último dia 3 de novembro por considerá-la em sintonia com os desafios do momento político e as tarefas inadiáveis de organização e mobilização do Partido dos Trabalhadores.

A resolução da CEN comemora a grande vitória que representou a reeleição de Dilma para presidir o Brasil registrando a dura disputa que se travou contra o conservadorismo, o oligopólio da mídia, o grande capital e seus aliados internacionais e as intenções golpistas que ainda grassam em setores da oposição, a despeito da vontade popular.

Além disso, aponta como tarefa prioritária do PT a construção de uma nova estratégia e padrão de funcionamento partidário. Fazem parte dessa agenda, a disputa de hegemonia na sociedade e a realização de profundas reformas estruturais, a exemplo da reforma política, tributária, urbana, agrária e a democratização da mídia.

No discurso da vitória do dia 26 de outubro, a presidenta Dilma reafirmou seus compromissos com o diálogo com a sociedade e a realização de mudanças e reformas mais profundas.  Nesse sentido, as prioridades do mandato e a composição do novo governo devem estar alinhados com o programa e a mobilização da sociedade que venceu as eleições de outubro.

A ênfase na defesa da reforma política, da participação popular e do combate sem tréguas à corrupção pela presidenta Dilma nos últimos dias tem sido coerente com este programa vitorioso. A indicação ministerial de Joaquim Levy e a possível indicação de Katia Abreu, por sua vez, indicam concessões desnecessárias e equivocadas ao campo conservador que foi derrotado nas últimas eleições e são uma sinalização contraditória em relação a um ministério comprometido com o fortalecimento do Estado para um desenvolvimento ambiental e socialmente orientado, com a realização de reformas estruturais, o aprofundamento da democracia e a ampliação da soberania nacional, da integração regional e das políticas públicas voltadas ao bem estar social.

27 de novembro de 2014

Direção nacional da Articulação de Esquerda, tendência petista.

DILMA COMEÇA, PELO PT, SEU AJUSTE NA POLÍTICA

Presidente participa hoje, em Fortaleza, da reunião do Diretório Nacional do partido.

A presidente Dilma começa, pelo PT, a fazer agora seu ajuste na política. Depois das críticas de setores do partido e de sua militância à escolha dos ministros da área econômica, ela participa hoje, em Fortaleza, da primeira parte da reunião do Diretório Nacional do PT. As dúvidas sobre sua participação foram dirimidas com a inclusão do evento em sua agenda oficial de hoje. No encontro, ela deve defender as escolhas de Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini, assegurando que o ajuste fiscal será gradual e que a meta de superávit primário anunciada nesta quinta-feira – 1,2% do PIB para 2015 e de 3% para os anos seguintes – não trará recessão, terá foco no crescimento econômico e preservará as políticas sociais.

A insatisfação com as escolhas econômicas foi visível na reunião da bancada de terça-feira passada e culminou com áspera discussão entre os senadores Lindbergh Farias e Gleisi Hoffman sobre a escolha de Katia Abreu para a Agricultura. Gleisi defendeu a escolha. Lindbergh afirmou que bastava acessar as redes sociais para conferir a frustração da militância que na Hora H, na reta final do segundo turno, foi para a rua com garra comparável à de 1989 na disputa Lula-Collor. Mas Dilma havia dito ao presidente do partido, Ruy Falcão, na última conversa que tiveram, juntamente com Lula, que não consultaria o partido na escolha dos nomes para a equipe econômica, mas que o faria na composição do restante do ministério.

Este é o segundo ponto de tensão na relação entre ela e o partido. Até agora não houve conversa alguma sobre os demais ministérios. Dilma já convidou Katia Abreu, do PMDB, para Agricultura, sem ouvir o próprio partido dela. Reconheceu a gafe e prometeu mais quatro ministérios ao PMDB, afora a manutenção de Moreira Franco na SAC. Seriam eles Henrique Alves, Eliseu Padilha, Eduardo Braga e Eunício Oliveira. E como Dilma ainda tem que acomodar o PP, o PROS, o PROS e o PC do B, o PT receia perder espaços. O Gabinete Civil e a Secretaria-Geral da Presidência têm titulares petistas mas estas são pastas tidas como da cota pessoal da presidente, por integrarem a estrutura da própria Presidência. As outras são Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Reforma Agrária, Justiça, Direitos Humanos, Relações Institucionais, Comunicações e Igualdade Racial.

Outro ponto importante na relação entre Dilma e o PT é a reforma política, que o partido transformou em bandeira a partir das manifestações de 2013 e do segundo grande escândalo de corrupção, o da Petrobrás, relacionado, como o do mensalão, ao financiamento da política. O PT defende um plebiscito sobre a reforma política, o voto em lista e o fim do financiamento privado de campanhas. Dilma, na campanha, defendeu a proposta mas depois não voltou ao assunto. No mundo da política todo mundo sabe. Reforma política é assunto que se enfrenta no início do governo, ou então não se fala mais nisso, porque não vai sair. Ele também deve entrar na pauta da reunião de Fortaleza.

Ciclistas pedem delegacias 24h. Governo diz que já tem

Mais de 200 ciclista protestam contra a violência e a falta de segurança nas principais vias de Belém. Delegacias ficam fechadas após às 18h e um abaixo-assinado será encaminhado à SEGUP, que diz desconhecer a realidade.

Vejam só como são as coisas.

Uma matéria do jornal Liberal 1ª Edição, exibida na manhã desta quinta-feira (28), noticia a petição feita por um grupo de ciclistas que promovem passeios pelas ruas de Belém, na qual pedem que a DELEGACIA DE POLÍCIA DO MARCO, permaneça aberta diariamente a partir das 18h, já que constatam que a falta de segurança na Av. Almirante Barroso, uma das principais vias de Belém, faz com que a ocorrência de vários assaltos aos ciclistas, não possam ser registrados naquela delegacia após o horário mencionado.

A própria emissora de TV flagrou a seccional com as portas fechadas durante a noite desta quarta-feira (27), mas ao entrar em contato com a Secretaria de Segurança Pública, foi informada que o órgão desconhece que haja alguma delegacia que não funcione 24h por dia em Belém.

Vale lembrar que na última sexta-feira (21), um ato público foi realizado na praça do Mercado de São Brás com o objetivo de coletar assinaturas para um abaixo-assinado que será à Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Segundo o ciclobelem.com, site que agrega informações dos praticantes deste esporte na cidade, cansados de assaltos todos os dias, devido a falta de policiamento nas vias públicas, os ciclistas aproveitaram a manifestação para lançar o serviço “Bike Roubada” que tem por objetivo registrar todas as ocorrência de bicicletas roubadas em toda a região metropolitana de Belém, mapeando assim os locais mais perigosos e que por consequência devem ter uma atenção especial com o policiamento.

As informações coletadas servirão de base para que os ciclistas de Belém cobrem mais segurança nas zonas de maior incidência, além de criar uma Galeria de Fotos das Bikes Roubadas, afim de facilitar sua recuperação.

A falta de segurança nas vias é tida como um dos principais obstáculos para a prática esportiva e o lazer dos ciclistas.

O próprio Sindicato dos Policiais Civis do Pará insistem que o governo possa reabrir as delegacias de Belém durante a noite, que segundo a categoria, são fechadas para reduzir os índices de violência. 

Diante deste escárnio, eu pergunto aos leitores que acabam de ler este relato: Quem está mentindo, os ciclistas que denunciam as portas fechadas do aparato estatal, responsável pelo registro e apuração de ocorrências criminosas ou órgão do governo estadual que alega que todas as delegacias funcionam 24h por dia?

quinta-feira, novembro 27, 2014

O PT e a composição do segundo mandato do governo Dilma

Assim como Lula, Dilma mantém seus ministérios com pessoas de pensamento liberal e ligados a setores da economia.

Por Rochinha*, no blog Mandacaru13.

Para chegar a uma análise mais segura a respeito da composição do segundo mandato do governo Dilma Rousseff, não podemos esquecer dos acontecimentos verificados na formação do primeiro governo de Lula.

Na campanha de 2002 tivemos que fazer um movimento de enfrentamento às forças da mídia e da direita no País, aonde o mote era que o PT e o governo Lula poderiam levar o Brasil ao caos. Uma das providências para confronta-los foi a chamada Carta ao Povo Brasileiro, que tinha um caráter eminentemente político. Ali estava o instrumento para assegurar ao povo brasileiro e ao mercado o nosso compromisso e a nossa responsabilidade de governar um país complexo e de dimensão continental como o Brasil. Estávamos na verdade recebendo uma das piores heranças dos últimos anos, após uma gestão liberal de oito anos do PSDB comandada por Fernando Henrique Cardoso.

Na composição do governo Lula, o comportamento do PT, através das suas correntes internas, não foi absolutamente diferente do que está sendo em relação à composição do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Falo aqui de comportamentos de caráter coletivo e não individual. Naquela época, para compor a sua equipe econômica, Lula escolheu para o Banco Central nada mais nada menos do que Henrique Meirelles. Para a Fazenda, um petista dos mais liberais dentro da nossa legenda, Antônio Palocci, que levou para a sua equipe exatamente o economista Joaquim Levy, como responsável pela secretaria do tesouro. Para o Planejamento, o ministro Guido Mantega, que também tem uma orientação liberal. Na área da Agricultura, ele nomeou Roberto Rodrigues, uma figura ligada ao setor  sucroalcoleiro e no agronegócio à criação de gado. Para o Desenvolvimento Econômico, um empresário de grande porte chamado Luiz Fernando Furlan. Não me lembro de nenhuma reação coletiva, nem dentro e nem fora das hostes do PT, à indicação desses nomes para o governo Lula.

No PT, tanto naquela época quanto agora, a discussão deve se pautar sobre o compromisso com o programa de governo do Partido, afiançado na pessoa da presidente Dilma, e não em cima de pessoas. Para nós, a questão de nomes – figuras para gerir exclusivamente as áreas de desenvolvimento e finanças – repito, se pauta pelo estrito cumprimento do programa do Partido. Na verdade, o assunto composição de governo se agita muito mais na questão dos nomes escolhidos para as áreas sociais.

Mas, assim como no futebol, também na política aparecem centenas ou milhares de palpiteiros. Alguns me deixam de boca aberta ao fazerem análises totalmente desconectadas e sem conhecimento do que ocorre no interior do PT e dos movimentos sociais. Porém, numa democracia todos tem o direito de sonhar sem acordar. Alguns colunistas ou analistas políticos tentam passar a versão de que o PT e a presidente Dilma estão se submetendo às pressões advindas sobretudo do mercado e do meio financeiro. Mero engano. Digo e repito: aqui não se aceita canga (“peça de madeira que prende os bois pelo pescoço e os liga ao carro”, conforme o dicionário Aurélio). Quando houver necessidade petistas e filiados farão sugestões, críticas e autocríticas, individualmente ou coletivamente, sejam ao PT ou ao governo, sem precisar pedir autorizações.

Outros ainda não aceitaram a derrota na eleição presidencial. Pouco importa se a vitória se deu por 50% mais um, ou 51%, para nós o importante é derrotar os projetos da direita neoliberal. Se a matemática prevalecesse, no resultado final da eleição no primeiro turno quem saiu com 58% dos votos deveria automaticamente ter ganho com pelo menos esse mesmo percentual de votos no segundo turno. Não custa destrinchar os resultados e comprovar que o PT e a presidente Dilma, entre o primeiro e o segundo turno, conquistaram nada menos do que 10 milhões dos votos que os outros concorrentes tiveram no primeiro turno, enquanto o adversário que achava que a eleição estava ganha apenas com os resultados do primeiro turno conquistou mais ou menos 13 milhões de votos. Então prova-se claramente que o PSDB na realidade não teve aquela chamada “expressiva votação” que eles tentam, junto com a velha mídia, passar para a sociedade brasileira.

Quero encerrar dizendo que temos a obrigação e o compromisso de fazer quatro anos de um governo que consolide as políticas sociais dos últimos 12 anos e estruture a economia brasileira. Aos perdedores, democraticamente, cabe esperar que chegue 2018 quando, se depender de mim, lançaremos o companheiro Lula para avançarmos até 2027. A partir daí, o tempo a Deus pertence.

*Rochinha é do Conselho Fiscal do Diretório Nacional do PT e Coordenador do CNB, corrente interna do partido.

quarta-feira, novembro 26, 2014

Mário Couto anuncia novo pedido de impeachment de Dilma

Réu em vários processos, tanto na justiça paraense, quanto no STF, Mário Couto agora sem mandato pode vir a ser julgado por crimes que envolvem corrupção, mas ainda assim mantém as bravatas contra o governo Dilma e o PT.

No Portal ORMNews.

Despedindo-se do Senado, o senador não reeleito Mário Couto (PSDB-PA) anunciou nesta terça-feira um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O pedido, dessa vez, é sustentado pela informação da revista “Veja” de que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, teria enviado em 2009 um e-mail a então ministra da Casa Civil, alertando sobre investigações do Tribunal de Contas da União que recomendava a paralisação das obras de refinarias da Petrobras onde operava o esquema de desvios de recursos para partidos da base governista. O pedido foi protocolado hoje.

O primeiro pedido de impeachment de Dilma foi protocolado por Mário Couto quando a presidente admitiu que, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, avalizou a compra da refinaria de Pasadena, baseada em um parecer técnico incompleto. Os pedidos são analisados pela Câmara dos Deputados, poder a que competente admitir ou rejeitar a denúncia contra a presidente da República. O primeiro foi arquivado.

- Cheguei a pedir o impeachment da Presidenta Dilma, quando, textualmente, ela declarou que leu todo o documento da compra da refinaria do Texas e assinou. E cometeu visivelmente um crime de improbidade, e os seus defensores continuaram a defender a Dilma - disse Mário Couto.

Agora, disse em discurso na tribuna, ao aparecer nome de políticos que teriam sido beneficiados por recursos de propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras, Mário Couto diz entender por que os senadores da base reagiram de forma tão enérgica às denúncias veiculadas sobre depoimentos e delações premiadas da Operação Lava-jato.

Os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o líder do PT Humberto Costa (PT-PE) foram citados como beneficiários do esquema de propina da Petrobras, com o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, já morto.

- Vejo eu agora, no escândalo da Petrobras, por que esses Senadores ficavam tão aborrecidos comigo, por que esses senadores defendiam tanto a Presidenta Dilma, mesmo sabendo que a Presidente Dilma massacra o país! Agora começaram a aparecer os senadores nas revistas de maior circulação deste País, e eu olho a cara e me lembro daqueles momentos em que esses senadores e senadoras só faltavam me agredir em defesa da Dilma. Agora eu entendo por que eles faziam isso - disse Mário Couto.

Nota do Blog As Falas da Pólis.

Aliada do PSDB e do senador, a família que controla o portal ORMNews e seus veículos de comunicação - Jornal OLiberal, várias emissoras de rádios e a TV Liberal (filiada à Globo) - um dia já o chamou de criminoso, mas hoje por motivos empresariais, esconde a longa e histórica "ficha" de Mário Couto, que pousa de probo, mas já foi bicheiro, preso com uma metralhadora em casa e consta como réu em vários processos, tendo sido investigado e acusado de corrupção tanto na justiça paraense, onde já teve inclusive seus bens bloqueados, quanto no STF, onde espera-se que seja um dia julgados, assim como os demais criminosos ligados ao PSDB.

O respeitado site do Congresso em Foco já havia publicado a existência das denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual que apontavam "fraudes em licitações e nas folhas de pagamento de servidores da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) entre 2003 e 2007, período em que era presidida pelo hoje senador do PSDB do Pará. Segundo a denúncia, Mário compunha uma quadrilha especializada em adulterar contracheques, autorizar compras superfaturadas, fraudar licitações, utilizar laranjas em negócios escusos e compactuar com a ocorrência de funcionários fantasmas no Legislativo paraense".

Além disso, Mário Couto é o responsável pela indicação política de vários "laranjas" acusados de desviar dinheiro dos órgãos públicos - como o DETRAN - onde eram apontados pelo senador como administradores, pela cota política do tucano, nos governos do PSDB no Pará.

Mesmo aquinhoado, Couto sempre agiu impulsivamente quando contrariado e este ano, chegou a chamar o governador de "safado", que para se reeleger teve que contrariar os interesses eleitorais do senador, que chegou a ameaçar deixar o PSDB, mas recuou da ideia, vindo a disputar as eleições e foi derrotado nas urnas por Paulo Rocha, o candidato do PT. Simão Jatene pelo jeito estava certo em sua estratégia e se reelegeu, tendo a partir de 2015 um senador com trânsito junto ao governo Dilma, que pelo tudo indica seguirá tendo que ouvir as bravatas de quem a qualquer momento pode ser preso e responder pelos crimes que acusa os outros de cometer.

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Polícia Federal chega no 'Doutor Freitas' e Aécio Neves desaparece

Após depoimentos de executivos que fizeram acordos de delação premiada afirmando que existia um ‘clube’ de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano sumiu da imprensa. 

No blog da Helena, no Brasil Atual. Dica da Revista Fórum.

Após depoimentos de executivos que fizeram acordos de delação premiada afirmando que existia um 'clube' de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano sumiu da imprensa

Nas últimas entrevistas, o senador Aécio Neves (PSDB), apareceu histérico tentando pautar desesperadamente a mídia na Operação Lava Jato para atacar o governo Dilma e afastar os holofotes dos tucanos. Parece que vai ser difícil agora.

Depois de muita enrolação, com direito a manchete do tipo “Doações de investigadas na Lava Jato priorizam PP, PMDB, PT e outros”, para não citar PSDB, apareceu o Doutor Freitas. Notinhas tímidas, em letras miúdas, no rodapé de páginas dos grandes jornais informam que o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse em depoimento à Polícia Federal que tinha contato mais próximo com o arrecadador de campanha do PSDB, o Doutor Freitas, Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú que atuou na arrecadação de campanhas tucanas em 2010 e 2014 e esteve com o empreiteiro na sede da UTC. Ainda de acordo com o depoimento, objetivo da visita do Doutor Freitas foi receber recursos para a campanha presidencial de Aécio.

Dados da Justiça Eleitoral sobre as eleições de 2014 mostram que a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para a campanha presidencial e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do PSDB em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos.

Depois dos depoimentos de dois executivos da Toyo Setal que fizeram acordos de delação premiada, e afirmaram que existia um "clube" de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano Aécio Neves sumiu da imprensa.

Aécio é senador até 2018, mas também não é mais visto na casa. De 11 sessões, compareceu apenas a cinco. O ex-candidato tucano precisa aparecer para explicar a arrecadação junto à empreiteira, o que, para ele, sempre foi visto como "escândalo do PT", e outras questões. Como se não bastassem antecedentes tucanos na Operação Castelo de Areia, como se não bastasse a infiltração de corruptos na Petrobras desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como se não bastasse o inquérito que liga o doleiro Alberto Youssef à Cemig, basta observar o caso da construção do palácio de governo de Minas na gestão de Aécio quando foi governador.

Para quem não se lembra, a "grande" obra de Aécio como governador de Minas, além dos dois famosos aecioportos, não foi construir hospitais, nem escolas técnicas, nem campi universitários. Foi um palácio de governo faraônico chamado Cidade Administrativa de Minas, com custo de cerca R$ 2,3 bilhões (R$ 1,7 bi em 2010 corrigido pelo IGP-M). A farra com o dinheiro público ganhou dos mineiros apelidos de Aeciolândia ou Neveslândia.

Além de a obra ser praticamente supérflua para um custo tão alto, pois está longe de ser prioridade se comparada com a necessidade de investimento em saúde, educação, moradia e mobilidade urbana, foi feita com uma das mais estranhas licitações da história do Brasil.

O próprio resultado deixou "batom na cueca" escancarado em praça pública, já que os dois prédios iguais foram construídos por dois consórcios diferentes, cada um com três empreiteiras diferentes.

Imagina-se que se um consórcio ganhou um dos prédios com preço menor teria de construir os dois prédios, nada justifica pagar mais caro pelo outro praticamente igual.

Se os preços foram iguais, a caracterização de formação de cartel fica muito evidente e precisa ser investigada. Afinal, por que seis grandes empreiteiras, em uma obra que cada uma teria capacidade de fazer sozinha, precisariam dividir entre elas em vez de cada uma participar da licitação concorrendo com a outra? Difícil de explicar.

O próprio processo licitatório deveria proibir esse tipo de situação pois não existe explicação razoável. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

No final das contas, nove grandes empreiteiras formando três consórcios executaram a obra. Cinco delas estão com diretores presos na Operação Lava Jato, acusados de formação de cartel e corrupção de funcionários públicos.

Em março de 2010 havia uma investigação aberta no Ministério Público de Minas Gerais para apurar esse escândalo. Estamos em 2014 e onde estão os tucanos responsáveis? Todos soltos. A imprensa mineira, que deveria acompanhar o caso, nem toca no assunto de tão tucana que é. E a pergunta do momento é: onde está Aécio?

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