terça-feira, janeiro 06, 2015

Briga da virada do ano: Empresário é o agredido ou o agressor?




A briga entre jovens empresários, com seguranças que trabalhavam em uma casa noturna de Belém, durante a virada do ano, ganha mais um episódio, desta vez revelador.

Ao analisar as imagens do circuito interno, não é necessário ser um perito do IML para perceber que o empresário que procurou a polícia dizendo ter sido agredido, na verdade se envolveu em uma briga com seguranças, após um destes ter protegido uma moça que estava sendo agredida por um dos amigos do jovem, que insiste em dizer que foi agredido. 

Mesmo esperando a apuração dos fatos pela polícia, este blog percebe claramente que a grande mídia sempre dá um jeito de proteger a imagem de pessoas ricas e condena os trabalhadores, em casos de conflitos entre essas pessoas desta duas distintas classes sociais. 

Veja a matéria da GloboNews, reproduzida pela TV Liberal, afiliada da Rede, onde a parte do vídeo publicado acima foi suprimida, talvez para manter a versão da família do empresário que acabou levando a pior na confusão.

Nas redes sociais, muita polêmica sobre de quem seria a culpa pelo início da briga: Do dono da boate, dos profissionais da segurança ou do próprio empresário que se meteu em um discussão acalorada em defesa de seu amigo, que pelo o que se viu, agredia sua própria namorada.

Escândalo: Senador Álvaro Dias lucrou R$ 37 milhões com propina da CPI da Petrobras

O falecido, ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra e o Senador Londrinense (PR), Álvaro Dias.

Segundo informações vazadas por fontes próximas a procuradores que conduzem a Operação Lava Jato, o senador Álvaro Dias está sendo investigado, pela compra de uma área no Rio de Janeiro por R$ 3 milhões e, meses depois, vendeu à Petrobrás pelo incrível valor de R$ 40 milhões. O Fato está sendo investigado em segredo de justiça, pelo fato do parlamentar ter foro especial por prerrogativa de função - conhecido coloquialmente como foro privilegiado.

Segundo o que foi repassado o falecido senador Sérgio Guerra (PE), ex-presidente do PSDB, e "um tucano de Londrina" enterraram a CPI do Senado sobre a estatal em 2009, em troca da propina de R$ 10 milhões de reais. Ambos deixaram a CPI de forma surpreendente, em protesto contra o que seria um "jogo de cartas marcadas". Sem a presença deles, a CPI não foi adiante.

Dinheiro da Propina

Com os R$ 10 milhões a dupla "racharam" a propina, e segundo informações, dos R$ 5 milhões repassados ao Senador Álvaro Dias, R$ 3 milhões foram aplicados em uma área no Rio de Janeiro que esta sendo investigado pelo MPF. Segundo que foi levantado o preço foi superfaturado em 13 vezes, e vendido a Petrobrás na época que o diretor de abastecimento da estatal era Paulo Roberto Costa, pivô da Operação Lava Jato.

Espólio do ex-presidente do PSDB

O espólio de Sérgio Guerra deve entrar no alvo de investigação do a atuação do Ministério Público e da Polícia Federal. A confirmação do recebimento de propina já leva a direção da Petrobras a estudar um pedido de bloqueio de bens como forma de ser ressarcida.

Um dos mais ricos haras do país, o haras Pedra Verde, em Limoeiro (PE), é um dos bens deixados pelo tucano, com mais de 200 cavalos de raça, inclusive campeões nacionais da racha Manga-Larga Marchador. Veterinários, geneticistas e 40 outros funcionários trabalham no Haras Pedra Verde. Para os investigadores da Lava Jato, o Pedra Verde também seria uma sofisticada lavanderia de comissões, inclusive por meio de vultosas transações de exportação e importação de cavalos.

Palco de refinadas apresentações de produtos premiados e de leilões milionários, o Haras Pedra Verde valeria perto de R$ 200 milhões (cavalos, laboratório, instalações e fazenda), mas foi omitido da declaração de Imposto de Renda de Sérgio Guerra ao eleger-se senador, em 2002, atribuindo à Pedra Verde um valor irrisório de R$ 22 mil, além de declará-la como "terra nua", ou seja, sem qualquer tipo de benfeitorias ou construções.

A coleção de arte contemporânea do falecido presidente do PSDB também chamou atenção do MPF e da PF. Alí estão obras de Cícero Dias, Cândido Portinari, Vicente do Rêgo Monteiro, Di Cavalcanti, Gilvan Samico, Carybé, Manabu Mabe, Djanira e Tarsila do Amaral, em valores que chegariam à casa dos R$ 20 milhões e que teriam sido, na maioria das vezes, compradas em galerias do Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. Haveria pelo menos um caso, em que uma tela de Ismael Nery, orçada em quase R$ 2 milhões, teria sido adquirida por uma empreiteira baiana para adornar as paredes do apartamento de cobertura da família Guerra na orla do Recife.

Há, também, dezenas de imóveis, uma frota de automóveis de luxo, entre eles vários modelos BMW, além de jóias, aplicações financeiras em bancos e prováveis contas já sendo rastreadas em paraísos fiscais, como Liechtenstein e Suíça. Com a morte de Guerra, seus herdeiros deverão enfrentar a ação indenizatória da União movida pelo Ministério Público Federal.

Falecido em 6 de março deste ano, o ex-presidente do PSDB foi um dos mais radicais opositores dos governos Lula e Dilma. Nos anos 1980, Guerra, porém, foi apontado como um dos integrantes da quadrilha que desviava recursos públicos e beneficiava empreiteiras, na Comissão do Orçamento do Congresso Nacional. Relator do Orçamento da União também no final dos anos 80, Sérgio Guerra chegou a viajar num jato Dassault Falcon da Construtora Camargo Correia para Londres, onde teria se hospedado em uma luxuosa propriedade do falecido empreiteiro Sebastião Camargo. Ele estava acompanhado de toda família e por duas semanas teria frequentado restaurantes e lojas de grifes de luxo na capital inglesa. Guerra foi o único parlamentar a escapar da guilhotina que vitimou parlamentares influentes como Genebaldo Correia, Manoel Moreira, Cid Carvalho e Pinheiro Landim, além do líder do grupo, João Alves.

No jornal I9

terça-feira, dezembro 30, 2014

Paulo Chaves: O faraó da cultura paraense em seu 5º mandato

Como se fosse um faraó, Paulo Chaves estará pela 5ª vez a frente da Secretaria de Cultura do Estado do Pará. 
Ano novo, governo novo, vida nova..

Mas não em tudo, pelo menos no "novo" e recém anunciado governo de Simão Jatene, tem quem seja velho conhecido dos cofres públicos.

Mais do que velho, o penta secretário de cultura dos governos tucanos é antipático, antiquado e persona non grata para a maioria da classe artística e cultural paraense.

Arquiteto por formação, Paulo Chaves já foi titular da Secult por dezesseis anos, em duas gestões de Almir Gabriel (PSDB), entre os anos de 1995 e 2002, no primeiro governo de Jatene, de 2003 a 2006, no segundo de 2010 a 2014 e pela quinta vez permancerá no comando da pasta que dirige a área cultural do Estado. 

Parece uma dinastia, talvez nunca imitada na política brasileira, na qual este blog desconhece algum gestor público que tenha permanecido por tantos anos e governos, sucessivamente, no mesmo cargo.

Além de ser considerado personalista, egocêntrico  e autoritário, Paulo Chaves por ser arquiteto, faz questão de assinar obras faraônicas na capital do Estado, como é o cado da Estação das Docas, o Mangal das Garças, o Hangar, o Complexo Feliz Luzitânia, além de pomposos e caros eventos como o Festival de Ópera do Theatro da Paz, destinado ao público mais elitizado de Belém. 

Enquanto isso, artístas populares clamam por serem um dia ouvidos pelo governador e que seu secretário seja substituído por alguém que lhes ouçam e ponha fim na corrupção que assola o financiamento de grupos de artistas amigos e projetos culturais alinhados aos interesses do PSDB, além da escolha dos que participam da captação de recursos via Lei Semear, mas o clã tucano não liga e o mantém como uma espécie de rei no setor.

Pelo jeito, a plebe continuará sendo vista como insignificante pela política cultural do Estado e artístas de outras regiões que não seja a metropolitana, agonizam sem incentivos, apoio e valorização, tais como os mestres de carimbó, passáro junino e outras expressões genuinamente paraenses.

Como dizia o jingle da campanha de reeleição do governador Simão Jatene: Não pára, não pára, não pode parar!

quarta-feira, dezembro 24, 2014

Pará: Rico na pesca, pobre em política pública para o setor

Pescadores paraenses alimentam a esperança de um futuro mais digno. Foto de Wagner Almeida/DOL. 

Por Robson Marques*

A Presidenta Dilma anunciou nomes de treze ministros para o seu segundo mandato, entre eles o Pará figura com o nome de Helder Barbalho como Ministro da Pesca e Aquicultura. 

O ministério terá um ministro do Estado com maior produção pesqueira da federação, ultrapassando mais de 728 toneladas de pescado em 2012, mas também é um dos Estados com as maiores dificuldades e desafios para o setor, em especial, para o principal componente dessa produção, a pesca artesanal.

A pesca na Amazônia é uma atividade tradicional, com grande potencial para o desenvolvimento social e econômico das populações amazônicas. Esta atividade possui papel destacado, quando comparada com as demais regiões do país, devido à diversidade de espécies exploradas, percentual de pescado capturado e pela alta correlação das populações ribeirinhas com este ramo de atividade.

No sistema Amazônico, existe uma série de fatores e variáveis que influenciam o gerenciamento da atividade pesqueira, dentre eles, destacam-se os períodos de seca e enchentes que influenciam nas migrações reprodutivas e de dispersão da ictiofauna, diversos nichos presentes nos rios e lagos, a grande extensão da bacia amazônica, aumento demográfico na região de várzea, inovação das técnicas de captura, a grande quantidade de embarcações envolvidas no setor, ao qual possui grande variabilidade e mobilidade. 

O Estado do Pará é um dos maiores produtores de pescado do Brasil. Sua posição no ranking nacional ocupa uma condição privilegiada por possuir o maior litoral do Norte do Brasil, com aproximadamente 562 km de litoral marítimo, constituindo assim a mais extensa linha de costa, e abrigando a segunda maior área contínua de manguezais do país, com cerca de 389.400 ha, onde vivem em torno 48% da população do Estado. Segundo dados do IBAMA (2012), a produção pesqueira artesanal no Estado do Pará superou 670 toneladas em 2013, o que lhe conferiu o primeiro lugar da federação na produção de pescado.

Considerada uma das atividades econômicas mais importantes na vida de milhares de pessoas que dela dependem, a pesca, de um modo geral, vem sendo prejudicada em função de diversos fatores, entre os quais apontamos a ausência de uma política efetiva de ordenamento territorial que possa controlar a superexploração dos recursos do mar, lagos e rios. Em função disso, há uma necessidade concreta em pensar o ordenamento territorial e os arranjos coletivos locais como instrumentos da gestão dos recursos naturais, a partir do território e do empoderamento das coletividades que dependem da pesca artesanal. 

Portanto, organizar e gerir coletivamente os chamados “territórios de pesca” e garantir sua representatividade junto às instâncias legais (instituições responsáveis pela fiscalização, controle e regulação da atividade) no sentido de reivindicar seus direitos sobre a exploração dos recursos pesqueiros, tornou-se uma condição indispensável na construção de novos arranjos coletivos das comunidades pesqueiras, bem como, no firmamento de suas territorialidades e de seu autoconhecimento na gestão dos recursos naturais.

Os desafios existentes no Pará aumentaram depois que o Governo do Estado demostrou como pretende lidar com o setor pesqueiro, ao anunciar em sua reforma administrativa a extinção da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura, fazendo fusão dessa importante política no Estado com de outros setores, diminuindo sua participação no desenvolvimento da pesca, uma orientação política que desconhece uma categoria como a dos pescadores artesanais e traz danos a pesca industrial, pois estimula os grandes projetos e a privatização das águas, provocando a expulsão das comunidades de seu território.

O uso dos recursos pesqueiros ocorre em um cenário complexo, que envolve muitos atores, interagindo em diferentes níveis. Apesar de sua antiga tradição, a atividade pesqueira é uma das atividades econômicas que apresenta maiores níveis de conflitos entre seus atores, destacando-se os de índole político-institucional e aqueles entre grupos sociais e econômicos. A principal disputa ocorre entre as modalidades industriais e artesanais, grupos antagônicos por suas diferenças na capacidade de pesca, mas que superpõem as áreas de captura. 

Dentro dos sistemas artesanais, os catadores e os pescadores de peixes também disputam entre e dentre si, por território e formas de captura. As medidas governamentais, sejam de ordenamento ou fomento, têm direcionado-se quase sempre à frota industrial, marginalizando ainda mais o setor artesanal que, por características próprias, tem maiores dificuldades para reivindicar políticas específicas.

A ausência de representações de classe fortes e legítimas, dificulta muito o diálogo entre os trabalhadores, o governo e as entidades financeiras. O setor pesqueiro, particularmente o que congrega os trabalhadores do mar, é considerado um dos mais desorganizados do Brasil. Historicamente, a origem das colônias de pescadores visava mais conseguir o controle dos pescadores por parte do Estado, do que uma representação da classe. Esse fato, aliado à utilização das colônias como instrumentos de poder político ou de benefício econômico por parte de seus dirigentes, vêm desacreditando essas entidades.

Conflitos implícitos aparecem também na própria legislação brasileira. Por exemplo, a maior parte dos pescadores que habita ambientes de manguezal, utiliza a madeira como lenha, para construção de casas, currais e retiros, além de cultivarem arroz e capturarem recursos extrativistas desse ecossistema, cujo território é considerado uma área de preservação permanente, portanto intocável! 

Praticamente todas as categorias de pesca percebem o decréscimo da abundância dos recursos pesqueiros, que vêm reduzindo lenta, mas continuamente, os rendimentos efetivos dos pescadores, marginalizando-os socialmente e diminuindo as suas perspectivas de crescimento social. 

A dependência dos pescadores para com os atravessadores, que financiam as viagens de pesca em troca de fidelidade na venda dos produtos, e a falta de meios de transporte próprios para comercializarem diretamente os produtos da pesca e tornarem mais eficiente o fluxo da comercialização, podem ser considerados como os principais entraves à acumulação de capital. 

Além disso, a falta de oportunidades para a educação formal e profissional, bem como a ausência, na maior parte dos casos, de conhecimentos sobre as regras básicas de gerenciamento de negócios em uma sociedade estritamente capitalista, fazem do pescador, principalmente o de pequena escala, um trabalhador sem instrumentos culturais, sociais e econômicos para melhorar a sua condição de vida. 

Para agravar o quadro, devido à situação contínua de pobreza, não existe uma tradição de acumulação de excedentes ou de poupança, para poder garantir uma melhor situação econômica futura. Mesmo quando as pescarias têm um retorno econômico efetivo, é comum observar como todos os rendimentos da viagem de pesca são imediatamente utilizados nas despesas e obrigações materiais mais urgentes, algumas delas contraídas ainda antes da viagem ocorrer.

Por outro lado, o governo federal, através dos seus agentes financeiros, vem mantendo uma política de subsídios econômicos para diminuir os custos das viagens (subsídio do combustível) e facilitando o crédito para a compra de embarcações, a juros baixos. 

Contudo, a maior parte dos pescadores de pequena escala demonstra dificuldade na obtenção ou na administração desse tipo de recurso, seja pela irregularidade de sua atividade, seja por falta de garantias e contatos comerciais que facilitem os procedimentos. Mais ainda, cerca de 80% daqueles que usufruíram desse direito encontram-se atrasados ou nunca cumpriram com as obrigações contratuais, demonstrando que o sistema possui carências no planejamento e falha estrutural grave.

O manejo da atividade pesqueira segue um modelo centralizado, no qual as instituições governamentais são responsáveis pela implementação de toda e qualquer medida de ordenamento. Esse modelo faz com que as normas vigentes não sejam sempre ajustadas aos anseios dos pescadores, que, teoricamente, devem cumprir as disposições. 

Considerando a falta de fiscalização e a grande extensão geográfica dos pesqueiros, esse paradigma de gerenciamento leva a um sistema de manejo desordenado e sem regras. Além disso, os conflitos entre as diversas instituições (MPA, IBAMA, SEMA, SEPAQ, etc.) para delimitação de competências sobre a gestão dos recursos agrava o quadro, impedindo a identificação clara de objetivos e dificultando a integração dos planos a serem executados.

Portanto os desafios são enormes, e as conquistas e avanços devem trazer benefícios a um importante setor para a economia do País.

*Robson Marques é mestre em planejamento e gestão ambiental e membro da Comissão Política do PCdoB Pará.

terça-feira, dezembro 23, 2014

Simão Jatene: Eu não sabia!

Dando continuidade à análise da entrevista concedida pelo governador Simão Jatene para o programa Roda Viva, na noite desta segunda-feira (22), destaco que foi preciso chamarem o governador do Pará em SP para lá ele ficar sabendo pela fala de uma ativista ambiental que mora há 10 anos em Altamira, que o município não tem um único Defensor Público. A maior cidade brasileira é também a terceira em tamanho territorial do mundo e hoje abriga a construção da hidroelétrica de Belo Monte, uma das 3 maiores obras em construção do mundo. Não se trata de qualquer cidade, Altamira é maior que vários países, tais como: Portugal, Islândia, Irlanda, Suíça, entre outros.

Além de ter um sistema de segurança precário, não haver escolas e postos de saúde suficientes para a grande demanda populacional que lá chega todos os dias por conta da construção da usina, a cidade é submetida ao desleixo do poder público, que agora justifica de que há a necessidade de uma reformulação no pacto federativo, que segundo o governador, sem ele não tem como resolver os graves problemas sociais que ele foi reeleito prometendo fazê-lo. 

A falta de um Defensor Público para atender os trabalhadores e a população em geral e a falta de conhecimento por parte do governador Simão Jatene, foi uma das coisas mais graves já pronunciadas pela sua própria boca. Pior ainda, foi ele ter dito que a Defensoria Pública é autônoma, no afã de justificar a falta da presença do órgão no município, como se não fosse o Poder Executivo o único e verdadeiro responsável pela implantação da estrutura judiciária do Estado.

Como é que as entidades representativas do judiciário paraense conseguiram se manter em silêncio e omissas diante deste quadro nefasto de desleixo com a população do maior e mais importante Estado da região amazônica?

Assistam ao trecho da entrevista e tirem suas próprias conclusões.


Simão Jatene diz que a TV RBA manipulou o tempo de Helder Barbalho na campanha eleitoral

A entrevista no programa Roda Viva com o governador reeleito do Pará, Simão Jatene me fez ficar em casa para assistir e tuitar, pois pensei que seria ao vivo. Ledo engano! O programa foi gravado, sabe-se lá o motivo.

Sob o comando do blogueiro da VEJA Augusto Nunes, acusado de publicar notícias falsas contra um site de notícias concorrente da revista que paga seu salário, o programa e seus entrevistadores deixaram Simão Jatene à vontade e em nenhum momento o governador tucano foi indagado pelos três pedidos de cassação feitos pelo Ministério Público Eleitoral do Pará, depois que este órgão comprovou a prática de ilegalidades de sua chapa, durante as eleições deste ano.

Em compensação, o blogueiro/apresentador fez questão de alfinetar a família de Helder Barbalho, o qual concorreu com Simão Jatene e quase foi eleito no primeiro turno, mas que perdeu por uma diferença de 3,24% no segundo turno das eleições no Estado.

Na entrevista, uma denúncia grave e inédita feita por Simão Jatene: A TV RBA teria manipulado o horário eleitoral gratuito para beneficiar com mais tempo e com ajustes favoráveis ao candidato Helder Barbalho, um dos herdeiros dos veículos de comunicação que inclui a TV citada. Jatene não soube explicar o motivo da "denúncia" não ter sido noticiada, algo estranho já que ele conta com o apoio irrestrito da família Maiorana, proprietária do principal veículo de comunicação concorrente do grupo de comunicação da TV citada, ainda mais em um processo eleitoral acirrado como foi o deste ano.

Um dos momentos que chama a atenção do segundo bloco é quando Simão Jatene diz: "Eu vou dizer uma coisa que certamente desagrada muito, esse país precisa repensar essa história de político dono de veículo de comunicação". Nisso tenho total concordância com o governador, pena que o apresentador não tenha deixado-o falar mais sobre o assunto, talvez por incomodar outros donos de veículos de comunicação amigos dos jornalistas presentes.

Fique com o trecho do segundo bloco da entrevista:









segunda-feira, dezembro 22, 2014

Os bacanas e a Militância do PT

Paulo Rocha, senador eleito pelo PT ao lado de Márcio Miranda (DEM) e Marcelo, editor da revista "Bacana".

O senador eleito pela coligação Todos Pelo Pará, que recebeu 1.399.976 (Hum milhão, trezentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e seis votos), Paulo Rocha tem sido visto saltitante pelas festas de confraternizações e comemorações de nobres segmentos da sociedade paraense, que antes consideravam sindicalistas e petistas, uma praga que deveria ser extinta. Hoje, prestam-lhe até homenagens!

Terça-feira (16), Paulo Rocha esteve no Hangar, onde foi homenageado com a capa da Revista Bacana, produto de um colunista da High Society belenense, o qual se apelida de Marcelo "Bacana". A festa, destinada para apenas 600 convidados, segundo um dos convidados, "teve a presença de menos de 30 pessoas do partido do senador, ou seja, 5% do total", concluiu como se estivesse assustado com a quantidade. 

Ainda segundo informações deste convidado, uma página da "revista do bacana", pode chegar a custar cerca de 10 mil reais e o homenageado banca 70% do custo da festa de lançamento da publicação.

Sábado (20), em um sítio de Ananindeua, Paulo Rocha reuniu os "mais chegados" em um almoço mais popular, mas igualmente restrito. Nele estavam o presidente do PMDB no Pará, Helder Barbalho e algumas lideranças mais alinhadas ao grupo interno do senador petista.

Segundo postagens nas redes sociais de uma dirigente do PT, a festa era destinada aos coordenadores da campanha do senador. A justificativa não satisfez parceiros e colaboradores de outros partidos, principalmente militantes do PT e do PCdoB, que em grupos fechados, nas mídias digitais usadas para a campanha eleitoral, reclamam de só serem convidados de dois em dois anos para atuarem nas eleições e serem excluídos dos "bons momentos" e das festas de fim de ano. 

Por sua vez, a militância petista que ralou para tocar um processo sem recursos financeiros, como de outrora e com a esperança de que seria convidada para pelo menos um Encontro do Partido, antes de terminar o ano repleto de tarefas, desafios e frustrações, se vê diante de uma reduzida e inexpressiva esquerda paraense. "Talvez, em 2015 as coisas melhorem e haja uma festa com todos, mas esse ano é só com os capas", avalia um militante do PT em mensagem privada ao blog.

Chama a atenção, o fato de que estas festas do "senador de todos", tal como era seu slogan de campanha, não tenha tido a presença dos principais dirigentes das outras tendências do PT-PA, como era de praxes antes de ser eleito. Para um colaborador do blog que prefere não se identificar, "Paulo Rocha continua contando com um pouco de sorte e com a credibilidade de uma massa de trabalhadores que o vê, como símbolo de uma época, onde a luta de classes colocava trabalhadores e patrões em lados opostos. Hoje, as coisas estão diferentes e parte da esquerda ainda não assimila que os empresários e demais partidos adversários, também interferem nas decisões que envolvem os grande líderes da esquerda, principalmente do PT. O problema estar em não abrir o jogo e manter a imagem de líder dos proletários", finaliza.

sábado, dezembro 20, 2014

MPE pede a cassação do diploma de Simão Jatene

Fila para cadastro para o "Cheque Moradia" alimentou a esperança de milhões de paraenses. Foto: Bruno Carachesti.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou ontem com ação de investigação judicial eleitoral contra o candidato reeleito Simão Jatene e seu vice, Zequinha Marinho, por abuso do poder econômico e compra de votos. A ação do Ministério Público reforça pedido feito na última quinta-feira pela coligação “Todos pelo Pará”.

No pedido de investigação, o MPE afirma que programas de governo, como o Cheque Moradia, foram utilizados para obtenção de votos nas campanhas e por isso pede que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) casse os diplomas dos candidatos, os declare inelegíveis por oito anos e os condene ao pagamento de multas.Além do candidato à reeleição Simão Jatene e de seu vice, Zequinha Marinho, são réus na ação, o presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), João Hugo Barral de Miranda; a diretora da Cohab, Maria Cláudia Zaidan Gonçalves de Oliveira, e a coordenadora do programa Cheque Moradia junto às lideranças comunitárias dos bairros de Belém, Maria Sônia da Costa Massoud.

Na ação, o Ministério Público Eleitoral diz que o candidato à reeleição Simão Jatene e seu vice incorreram em abuso de poder político “por meio do uso do programa Cheque Moradia, do governo de Jatene, com a finalidade de obter votos para a candidatura à reeleição, prejudicando a normalidade das eleições”. Para a Procuradoria Regional Eleitoral, os candidatos eleitos “se utilizaram do cargo público eletivo já ocupado e exerceram influência nas eleições por meio do programa”.

DADOS

Assim como os advogados da coligação Todos pelo Pará, o Ministério Público também levantou dados do Cheque Moradia. Concluiu que até o período da campanha eleitoral o mês com maior investimento do programa havia sido janeiro, com um gasto total de R$ 9,2 milhões. Em agosto deste ano, contudo, o gasto subiu para R$ 15,1 milhões e, em setembro, mês anterior à eleição, saltou para R$ 31 milhões. “Durante a campanha, aumentou o número de eventos promovidos e o número de processos abertos pelo programa, além da entrega de Cheque Moradia a eleitores que prometeram voto nos candidatos Simão Jatene e Zequinha Marinho”, ressaltaram os promotores.

Na ação, o MPE pede que o Tribunal Regional Eleitoral solicite à Cohab informações sobre o número de cada processo de pessoas cadastradas no programa Cheque Moradia e o número de cheques entregues, em cada mês de 2014, com valores dos respectivos cheques e nomes de seus beneficiários; além de informar a quantidade exata de inscritos no programa e a quantidade de cheques entregues, com levantamento quantitativo e mensal destes no período correspondente a janeiro de 2014 até o dia da eleição.

Os primeiros a chegar para a posse de Dilma foram num Fusca 75

Veterano, assim como nas demais posses presidências de Lula e Dilma, Robson está em Brasília desde quinta-feira (18).

Os paraenses e militantes do PT, Carlos Magno Arruda (53), mais conhecido como “Magrão” e Robson Messias (44), atravessaram os Estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Goiás, até chegarem à Praça dos três Poderes em Brasília-DF, na tarde desta quinta-feira (18). Durante sete (07) dias viajaram em um fusca-75. Foram os primeiros a chegar para a festa de posse da presidenta Dilma Rousseff, prevista para 1º de Janeiro de 2015.

Os companheiros saíram do município de Bom Jesus do Tocantins-PA, no dia 11 deste mês para enfrentar cerca de 2.500 km até a capital federal do país, parando em diretórios municipais do PT, sindicatos e rádios comunitárias. Deram e fizeram entrevistas, ficando conhecidos por sua ousadia e determinação em fazer uma viagem inusitada, que rendeu inclusive o início de um incêndio na parte elétrica do carro, sendo resolvido com o extintor do fusca. “Guerreiro”, assim batizado por ter feito todas as campanhas de Lula e Dilma, resistiu a mais uma tarefa com a ajuda solidária de parceiros que compraram-lhe um pneu novo e fizeram uma revisão durante a viagem. 

Guerreiro, o fusca ano 75 é atração na Praça dos três Poderes, onde ficará até a posse de Dilma.

Quem pensa que é a primeira vez que Robson Messias faz isso, se engana. Em 2003, durante a posse do então presidente Lula, em sua reeleição em 2007 e na posse do primeiro mandato de Dilma, em 2010, lá estava ele com sua camisa vermelha, seu boné do PT com bottons de Lula, Dilma e Che Guevara.

Na primeira posse de Lula, Robson conta que fez a viagem de carona em um caminhão que transportava madeira do Pará até Goiânia e de lá para Brasília pegou outra carona em uma kombi, pois estava desempregado e sem dinheiro. "Na segunda, eu era vereador, então foi mais fácil conseguir viajar", afirma.

Na oportunidade, entregou uma carta à Lula declarando o apoio de sua comunidade e solicitando a construção de uma escola rural em sua região. Lula respondeu-lhe afirmando que iria estudar o pedido e quatro anos depois, já em seu segundo mandato, foi concluída a obra de construção do Campus da UFRA – Universidade Federal Rural - em Marabá. Em dezembro de 2006, Lula chegou a recebê-lo num café da manhã no Palácio, onde o cumprimentou pelo empenho e sua trajetória de lutas.

Tendo completado 30 anos de filiado ao PT, a imprensa nacional – e até a internacional, como a BBC de Londres - sempre deu destaque para a presença de Robson em Brasília, afinal ele sempre fez questão de chegar 13 dias antes, e ser o primeiro, no evento de posse presidencial, acampando em frente à Praça dos três Poderes.

Desta vez, além de chegar num fusquinha 75, Robson carrega um tripé e uma filmadora, com a qual registrou todo o percurso da viagem, as paradas nos municípios que atravessou e grava os momentos que antecedem a posse, assim como deverá registrar sob suas lentes, o momento em que pela 2ª vez, Dilma será envolvida pela faixa presidencial. Além disso, criou uma página no Facebook, onde posta fotos e relatos da viagem e na sua volta ao Pará, pensa em editar um documentário.

Durante a viagem, coleta de assinaturas e gravações em sedes do PT, sindicatos e rádios comunitárias do Norte do Brasil.
“Magrão”, seu parceiro de viagem completará aniversário dia 1º de Janeiro e já pensa no presente que quer receber: Ser recebido por Dilma. Já Robson, assim com na segunda posse de Lula e na primeira de Dilma, quando entregou-lhes cartas de apoio, dessa vez não será diferente: Quer entregar à Dilma agora uma carta com assinaturas que coletou com as lideranças comunitárias e sindicais dos municípios do trajeto percorrido do Pará à Brasília.

Além de Robson e “Magrão”, o Pará conta com outras caravanas saindo do Estado, neste final de semana rumo à Brasília. Sete ônibus de viagem foram fretados, através de coleta financeira realizada entre os 400 filiados e simpatizantes do PT que se juntarão aos outros milhares que estarão na 2ª posse de Dilma.

A história de um lutador.

Indagado de onde vem essa determinação e vontade de chegar sempre por primeiro nas posses presidenciais, Robson diz-se recompensado por todo seu empenho em lutar pela inclusão social de milhares de pessoas, as quais sempre sonharam com as oportunidades que hoje estão tendo, segundo ele, com os governos populares de Lula e Dilma.

“Aos 15 anos de idade, fui aluno da Irmã Dorothy Stang na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Abel Figueiredo, sudeste do Pará. Lembro que ela me pedia para levar sacolas plásticas para algumas residências coletarem cascas de ovos e alguns dias depois eu ia buscá-las para que ela fizesse suplementos alimentares para pessoas em extrema pobreza”, revela Robson, emocionado.

Há seis (06) anos na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Bom Jesus, o jornalista autodidata faz parte da Associação Marabaense de Imprensa, já tendo atuado como freelancer, escrevendo artigos para o Jornal “Diário do Pará”, “Correio do Tocantins” e “Opinião”, todos do município de Marabá-PA.

Ao responder de onde vem sua relação com a comunicação e o jornalismo, ele ri e diz: “Tudo começou quando eu era estudante e presidi o grêmio da minha escola, na década de 80 e resolvi fazer um jornal mimeografado, chamado “O Pergaminho”, para pressionar o prefeito a fazer reformas e investir mais nos professores e na educação do município”, relembra com satisfação.

Robson diz que foi eleito vereador da cidade de Abel Figueiredo em 2005 e que a foto feita com Lula em 2003, o ajudou muito em sua vitória. Assim que assumiu a vaga na Câmara Municipal de Vereadores, lutou pela criação do bairro onde mora, o qual o nomeou de “Nova Brasília”, em homenagem à sua ida ao Distrito Federal. A rua onde ele mora se chama “Presidente Lula” e sua casa é nº 13, como não poderia deixa de ser, claro.

Atualmente, Robson preside a associação de moradores do seu bairro e o diretório municipal do PT e diz que não retorna para sua cidade, enquanto não tiver a oportunidade de entregar sua carta nas mãos da presidente Dilma.

sexta-feira, dezembro 19, 2014

Mapazônia: O mapeamento da Amazônia em Software Livre



Hoje foi lançado do site do Mapazônia. O Mapazônia é um projeto aberto para mapear colaborativamente a Amazônia no OpenStreetMap. O projeto visa melhorar a cobertura das OSM na área da Amazônia, usando imagens de satélite e mapeando geometrias de rios, transporte e uso do solo.

Gerar mapeamento detalhado ajudará muitas organizações que trabalham na região para cumprir os seus objetivos. Juntos, pode-se trabalhar para cuidar da Amazônia e seus habitantes.

O projeto começou como uma iniciativa da comunidade latino-americana do OpenStreetMap, a fim de realizar o mapeamento colaborativo de terras e os problemas comuns à região.

O site do projeto é www.mapazonia.org e como se pode ver, é necessário fazer a tradução ao português. O código está disponível no Github: https://github.com/osm-ar/mapazonia.

Com informações da Comunidade Brasileira do OSM e Mapazonia.

Brasileiros gastam mais tempo na internet para se informar

IBOPE realiza a mais nova Pesquisa Brasileira de Mídia.

Segundo o IBOPE, o brasileiro gasta mais tempo na internet do que na TV para se informar, embora a telinha continue como a principal fonte de informação da maioria e seu horário nobre tenha passado a ser de 22 às 23h da noite. A Rede Social Facebook é acessada por 83% dos brasileiros, seguido do Whatsapp com 58% da preferência dos que usam as mídias digitais. Os jornais só possuem 7% de leitores diariamente, mas ainda são os meios de informação com maior credibilidade para 21% dos entrevistados.

 As informações estão na matéria do Valor Econômico, mas você pode ler abaixo:



A Pesquisa Brasileira de Mídia edição 2015 mostra que a televisão continua sendo a principal fonte de informação dos brasileiros, mas cresceu o acesso à internet. O levantamento divulgado nesta sexta-feira pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, encomendado ao Ibope, mostra que os jornais impressos ainda são a fonte mais confiável de informação, embora o índice de leitura diária seja pequeno.

Um dos objetivos da pesquisa é orientar a aplicação das verbas de publicidade do governo federal, que em 2013, investiu R$ 2,3 bilhões na veiculação de propaganda oficial. "A função principal dessa pesquisa é ajudar na nossa de cisão de publicidade, temos obrigação legal e formal de usar os recursos da forma mais eficiente, é fundamental para a nossa estratégia de comunicação", disse o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Thomas Traumann.

O ministro destacou o aumento do acesso à internet como fonte de informação. “A diferença (em relação ao rádio) ainda é pequena, mas mostra uma tendência importante e que deve ser analisada”, afirmou Traumann. “O tempo dá um parâmetro de como o brasileiro está migrando de forma consolidada para os meios de comunicação digitais”, completou.

Atualmente, cerca de 15% da verba oficial de publicidade destina-se à internet, e esse índice pode chegar a 18%, a partir dessa pesquisa, avalia o ministro. A pesquisa mostra que a televisão é a principal fonte de informação para 95% dos brasileiros, seguida do rádio, preferido por 55%, e da internet, com 48% da preferência nacional. O jornal impresso é a fonte mais confiável de informação para 21% dos entrevistados, porém apenas 7% leem jornais diariamente.

O percentual de pessoas que se informam pela internet todos os dias cresceu de 26%, na edição de 2014 da pesquisa, para 37% no atual levantamento. Os horários de pico de navegação são das 10 horas às 11 horas, e das 20 horas às 22 horas. Uma diferença é que, ao navegar na internet, os leitores dão atenção exclusiva ao que fazem, enquanto quem assiste televisão ou ouve rádio faz outras atividades ao mesmo tempo. 

A pesquisa também aferiu que o uso de plataformas digitais de leitura de jornais ainda é baixo. Dos 79% de leitores diários de jornais, apenas 10% acessam as versões digitais. Esse acesso é maior no Ceará, Piauí e Paraná.

O levantamento revela que a rede social mais usada no Brasil é o Facebook, acessado por 83% dos brasileiros. Em segundo lugar, vem o aplicativo WhatsApp, utilizado por 58% dos brasileiros. O Twitter é a rede preferida por apenas 5%. O WhatsApp foi amplamente utilizado na campanha para divulgação de propaganda eleitoral.

O Ibope saiu a campo entre os dias 5 e 22 de novembro e ouviu 18.132 pessoas, maiores de 16 anos, por meio de entrevistas domiciliares em 848 municípios.

3º turno no Pará: Simão Jatene pode ser cassado por compra de votos

Na campanha Jatene intensificou a entrega dos cheques. Eleitores faziam filas para receber o benefício
Foto: Bruno Carachesti

Coligação entra com ação contra Jatene e Marinho é o título da matéria publicada no Diário Online que revela a medida adotada pela assessoria jurídica de Helder Barbalho - candidato derrotado no segundo turno das eleições deste ano por Simão Jatene, reeleito governador do Estado do Pará, o qual pode ter seu mandato cassado, sob a acusação de abuso do poder econômico através da compra de votos através do Cheque Moradia. Seria o caso de chamar de terceiro turno paraense?

A coligação majoritária “Todos pelo Pará” - que teve Helder Barbalho e Joaquim de Lira Maia como candidatos a governador e vice-governador, respectivamente - ingressou ontem com ação de investigação judicial eleitoral contra o governador reeleito Simão Jatene, o vice Zequinha Marinho, além de dois servidores do alto escalão da Companhia de Habitação do Pará (Cohab).

A Ação pede a cassação dos mandatos de Jatene e de seu vice, multa de R$ 100 mil e a suspensão, por oito anos, dos direitos políticos dos envolvidos. Eles são acusados de abuso de poder político e compra de votos.

O alvo da ação foi o uso do programa cheque moradia para favorecer o candidato Jatene durante a campanha eleitoral deste ano. “A isonomia entre os candidatos foi claramente afetada pela abusiva e indiscriminada concessão e liberação de verbas do programa, principalmente nos três meses que antecederam a eleição e durante a disputa do segundo turno”, explica o advogado Alex Centeno, um dos autores do pedido de investigação. 

Para pedir a cassação de Jatene, os advogados da coligação reuniram documentos que somam mais de quatro mil páginas, entregues ontem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Como se trata de uma ação por abuso do poder político e compra de votos, o caso vai ser investigado pela Corregedoria do TRE que vai chamar testemunhas para depor. Alex Centeno conta que os advogados da coligação estão trabalhando na reunião de provas desde outubro. Ontem, as cópias da ação lotaram o porta-malas de um automóvel. 

Segundo dados da própria Cohab, em 2012, o governo liberou R$ 24, 2 milhões para o programa, beneficiando 3.483 famílias, quase 18 mil pessoas. Neste ano - com a campanha eleitoral a pleno vapor - o programa foi turbinado e o orçamento chegou a R$ 95, 2 milhões, mais que a soma dos dois anos anteriores. 

“A normalidade e a legalidade do pleito foram decisivamente prejudicadas pelo uso abusivo do Programa Cheque Moradia do governo do Estado, gerenciado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, através do seu Presidente – João Hugo Barral – e da Coordenadora do programa junto às lideranças comunitárias – Sônia Massoud, utilizado com o objetivo escancarado de obter votos”, escrevem os advogados em um dos trechos da ação. Barral e Sônia Massoud também figuram como réus no pedido de investigação eleitoral.

EVOLUÇÃO

Para ingressar com a ação, a coligação analisou a evolução do programa Cheque Moradia ao longo de 2014. Os dados revelam que a distribuição dos cheques foi intensificada à medida que o pleito se aproximava. Os meses com maior concentração de benefícios foram julho, agosto, setembro e outubro, justamente após as convenções após a escolha dos candidatos em convenção partidária. 

Para se ter uma ideia, em julho, foram 3.639 famílias, o que representa mais de 18 mil pessoas beneficiadas. Em outubro, mês da eleição, foram 10.443, o que chega a mais de 50 mil beneficiados, apenas nos primeiros treze dias, o que reforça a tese de que esse é um programa eleitoreiro. 

Em termos financeiros, o programa saltou de R$ 3.3 milhões em maio para R$ 31 milhões em setembro. “O valor concedido no mês de setembro, véspera do primeiro turno, foi totalmente desproporcional aos demais meses, o que demonstra claramente a utilização do Cheque Moradia como meio para obter votos”. Apenas nos 13 primeiros dias de outubro, foi constatado um valor superior a todos os meses anteriores a agosto.

O poderoso lobby da carne no Congresso



Sob o título: "Congresso aprova mudança na fiscalização de frigoríficos", a reveladora existência de uma empresa e seu poderoso poder de lobby no Congresso. 

Por Dimmi Amora, Natuza Nery e Ranier Bragon, na Folha.

O Congresso aprovou nesta quarta-feira (17) uma medida que muda a fiscalização de todos os frigoríficos do país, resultado de uma emenda apresentada por um senador do PMDB e defendida por representantes do grupo JBS nos corredores do Congresso.

A emenda acaba com a fiscalização sanitária em Estados e municípios, tornando a questão de competência exclusiva do Ministério da Agricultura.

Empresas menores, que vendem carne apenas dentro dos Estados em que estão instaladas, passariam a ser fiscalizadas pelo governo federal, e não mais por prefeituras e governos estaduais.

Maior financiador da campanha eleitoral deste ano, o gigante do setor de carnes mobilizou aliados no Congresso para passar a mudança na legislação, que pode criar vantagens para seus negócios e dificuldades para concorrentes.

A emenda foi inserida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) numa medida provisória do governo que tratava originalmente apenas de redução de impostos e teve vários outros assuntos incorporados ao seu texto por sugestão dos congressistas.

A medida dividiu a bancada ruralista. Parlamentares ligados ao agronegócio e contrários à mudança acusam o grupo JBS de tentar sufocar concorrentes menores. Jucá diz que o objetivo da iniciativa é reduzir o abate clandestino de animais, protegendo os interesses do consumidor.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que deverá ser indicada pela presidente Dilma Rousseff para ser ministra da Agricultura em seu segundo mandato e é vista pelo JBS como uma adversária política, é contra a medida.

Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, a senadora deverá sugerir à presidente o veto do dispositivo. Kátia Abreu não foi localizada para comentar o tema.

INSPEÇÕES

O temor das pequenas empresas é que a estrutura da fiscalização federal só seja suficiente para atender grandes frigoríficos nos principais centros. Assim, ficaria difícil para os estabelecimentos menores a obtenção dos selos de inspeção necessários para a comercialização da carne.

Além disso, essas empresas argumentam que a inspeção federal é mais rigorosa, por ser voltada para o comércio exterior e para mercados muito mais exigentes do que o doméstico. Para elas, o rigor das inspeções poderia inviabilizar seus negócios.

O senador Jucá tentou emplacar na medida provisória votada na quarta outra emenda que beneficiaria o JBS, mas a iniciativa foi barrada.

A proposta determinava que todas as operadoras de TV a cabo destinassem gratuitamente dois canais para transmissão de programação de interesse do agronegócio.

O grupo JBS é proprietário do Canal Rural. Outros dois grupos, o Bandeirantes e o SBA, têm canais semelhantes. Eles pagam até R$ 400 mil por mês para transmitir sua programação na TV por assinatura. Se a emenda de Jucá tivesse sido aprovada, não precisariam mais pagar.

Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa do JBS informou que o grupo não se pronunciaria sobre as propostas votadas na quarta.

BANCADA

A influência política do JBS cresceu nas eleições deste ano, quando o grupo distribuiu R$ 392 milhões em doações e desbancou tradicionais financiadores como a construtora Odebrecht, que deu R$ 111 milhões e foi o segundo maior doador do ano.

O grupo JBS ajudou a financiar a campanha de 166 deputados federais eleitos, formando uma bancada maior que a do PT, que tem 70 integrantes e é a maior da Câmara dos Deputados. O grupo também apoiou a eleição de 12 novos senadores.

Além da emenda sobre inspeção animal, outra prioridade na agenda do JBS é bloquear tentativas do Congresso de investigar a relação do grupo com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é sócio do JBS e um de seus principais financiadores.

"Não podemos admitir que um banco se preste a ser mentor ou criador do maior cartel do país, com tentáculos agora nas decisões políticas", afirmou o deputado e senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO), outro adversário do JBS na bancada ruralista.

Os empréstimos do BNDES para o grupo foram questionados no passado pela senadora Kátia Abreu. Ela nega alimentar uma rixa pessoal com o JBS e afirma defender os interesses globais do setor, não os de uma única empresa. 


O que ela disse


quarta-feira, dezembro 17, 2014

Relator da CPI defende afastamento de presidente e diretoria da Petrobras

Marco Maia (PT-RS), relator da CPI da Petrobras.

O relator da CPI da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou ser favorável à demissão da cúpula da estatal.

Em conversa com jornalistas, antes do início da sessão da comissão, nesta quarta-feira (17), o parlamentar petista foi enfático:

"Defendo o afastamento da diretoria (da Petrobras), inclusive da presidente Graça Foster".

Ele não elencou nominalmente os dirigentes que, em sua opinião, devem deixar a petroleira.

Maia vinha sendo criticado pela oposição por não pedir nenhum indiciamento no relatório que apresentou à CPI na semana passada e que deve ser votado nesta quarta.

O deputado do PT adiantou que fez algumas alterações no texto final. Sem especificar quais foram as mudanças, disse que uma delas se refere à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

O relatório de Maia sustentava, até então, que a petroleira havia feito um bom negócio ao adquirir a unidade.

Via Folha.

A desonestidade da mídia ao falar sobre blogs e publicidade estatal

Entrevista de Lula a blogueiros gerou série de ataques da mídia aos blogs.

Por Pedro Muxfeldt, no Trocando Ideia

A luta que a grande imprensa trava contra blogs e outros portais que não rezam sua cartilha neoliberal e conservadora ganhou mais um capítulo na madrugada desta quinta. Após decisão do STF que obrigou o governo a revelar todos os seus gastos com publicidade nos últimos anos, o jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, publicou uma série de matérias em seu blog apresentando e questionando algumas cifras do governo federal em propaganda em 2013. 

E o alvo principal do jornalista, é claro, foram os 'blogs sujos' - como a mídia passou a chamá-los após entrevista do ex-presidente Lula a alguns blogueiros no início do ano. Na imagem que segue abaixo, compartilhada por Fernando, as páginas Conversa Afiada, GGN, Carta Maior, Opera Mundi, Brasil de Fato, Brasil 247 e Fórum têm destrinchados os seus valores de publicidade estatal federal revelados e sua audiência.

Aí começa a desonestidade do jornalista. Na imagem, ele apresenta a audiência do mês de dezembro das páginas, que por causa das festas de fim de ano costuma ser um período de baixa em qualquer portal da internet, e a compara com o ganho anual em publicidade que elas tiveram. A tática seria burra se não fosse canalha.

Se dividirmos por 12 a verba obtida pelas páginas, fica mais claro o quanto elas lucraram de verdade. A revista Fórum, por exemplo, recebeu, em média, R$ 4.800 por mês, quase nada para sustentar uma redação. Dono do maior ganho, o Brasil 247, teve cerca de R$ 90 mil por mês para tocar sua estrutura.

Jornalista comparou audiência mensal com ganho anual. Clique na imagem para ler a matéria.

Estes e os demais casos são para Fernando a mostra da farra com dinheiro público feito pelas estatais. Por debaixo dos panos, ele quer também provar que estas páginas defendem o governo federal apenas porque são bancadas por ele.

O que ele se "esquece" é de colocar sua lupa sobre os gastos do governo na mídia tradicional. Aí mora a verdadeira farra. Apesar do crescimento indiscutível da internet no Brasil, o governo segue investindo muito mais em todos os outros meios (TV, jornal, rádio e revista).

E mesmo com a queda vertiginosa de audiência destas plataformas, vide as demissões em massa em redações de jornal em 2014 e o fechamento de muitas revistas do grupo Abril, que deveria pressupor reduções dos investimentos, Fernando Rodrigues se nega a questionar os gastos estatais nestes meios porque sabe que são eles que ainda mantêm Globos, Vejas e Folhas de pé.

Se a torneira que despeja milhões (ou bilhões) de dinheiro público for fechada, a farra que vai acabar é a dos grandes grupos. Para manter seu quinhão intacto e evitar o fim de festa melancólico, essas empresas, hoje representadas por Rodrigues, atacam como podem os pequenos blogs que, tão legitimamente quanto as grandes empresas, recebem dinheiro estatal e têm incomodado sobremaneira o monopólio da informação que a mídia tanto preza.

Revista "Carta Capital" é condenada a indenizar Gilmar Mendes




A Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve sentença do juiz da 21ª Vara Cível de Brasília, que condenou a Editora Confiança Ltda, os jornalistas Leandro Fortes e Demétrio Carta a pagarem indenização por danos morais ao Ministro do STF Gilmar Mendes.

A condenação se deve a matérias publicadas na revista Carta Capital, em cujos conteúdos segundo o juiz, “o autor foi acusado, julgado e condenado e viu sua imagem pública manchada pela pecha de beneficiário de uma suposta organização criminosa, sem que haja notícia até hoje de seu indiciamento ou de denúncia criminal propriamente dita em seu desfavor”. 

As matérias “As mil faces de Gilmar Mendes”, “As 1001 versões”, “O uso político da toga”, “Fraude na escolinha do professor  Gilmar Mendes”, “Cobras e lagartos”, e diversas outras, publicadas durante o ano de 2012.

Na ação, o ministro afirmou que em cinco oportunidades, no ano de 2012, a revista publicou matérias jornalísticas com conteúdo que expôs seu nome de modo depreciativo e infundado, taxando-o de contraventor e réu sem justa causa. E que viu sua imagem atrelada a comportamentos nunca adotados, o que lhe causou lesão de ordem moral. Requereu a condenação dos réus a compensá-lo pelos danos morais sofridos. 

Em contestação, os réus sustentaram que apenas abordaram de modo crítico temas de interesse público. Informaram que as notícias estavam respaldadas por documentos verdadeiros e autenticados, processo judicial de interesse público e em conduta vedada ao autor pela Lei da Magistratura. 

Defenderam a improcedência dos danos morais, visto que apenas exerceram o regular exercício da liberdade de imprensa. 

Na sentença de primeira instância, o juiz entendeu que os textos publicados extrapolaram a função de informar. ‘Mesmo a simples análise do título atribuído às matérias na capa da revista afasta a alegada ausência de lesão a imagem e o estrito “animus narrandi”, concluiu. 

A Turma Cível manteve a condenação, modificando apenas questões relativas aos honorários advocatícios, que deverão ser arcados integralmente pelos réus. 

Em primeiro grau, a sentença fixou em R$ 180 mil o valor da indenização cível que deverá ser paga pela editora e pelos jornalistas.

Processo: 20120111549697

terça-feira, dezembro 16, 2014

Lula: É preciso voltar a construir utopias

Lula fala dos desafios do PT e sugere que o partido repense seu papel na sociedade.

Fiz questão de ouvir na íntegra, o discurso que Lula fez na abertura do 5º Congresso Nacional do PT, realizado na última quarta-feira (10) em Brasília-DF, quando chamou a atenção do partido para muita coisa que alguns dirigentes insistem em não debater.

Atento sobre tudo que acontece no interior do partido, o líder petista ressaltou a necessidade do partido usar a internet como instrumento para o diálogo com a juventude, criticou os profissionais da política e os gastos exorbitantes das campanhas eleitorais. 

Abaixo alguns trechos pinçados de sua fala que também pode ser escutada aqui.

“Companheiros e companheiras, é hora de o orgulho petista aflorar. É hora de a gente dizer pra todos os militantes do PT: esse partido nasceu pra ser diferente. E vai ser diferente. Quem não quiser cumprir o ritual ético nesse partido, ter uma relação ética na sociedade ou nas instâncias governamentais, é melhor sair do PT, porque senão a gente não vai conseguir governar esse país.

A gente começa a adquirir hábitos que não deveríamos ter adquirido, porque não nascemos para isso. Nós não nascemos para ser igual aos outros, nascemos pra ser diferentes. Nós nascemos pra fazer campanhas diferentes. Nós nascemos para não fazer campanhas baseadas nos cabos eleitorais pagos. Uma campanha baseada no gasto de muito dinheiro, aonde a militância desaparece e aparece o profissional da política. Nós não nascemos pra isso.” 

Eu não defendo a ideia de que o PT volte às origens, porque, coitadinho do Lula, voltar às origens aos 69 anos é impensável. Não quero isso. Quero que a gente evolua, como evolui a sociedade. [...] Mas eu acho que o PT precisa repensar o seu papel na sociedade. A palavra repensar é muito difícil, porque pensar já e muito difícil. Imagina repensar! Significa penar duas vezes. É difícil. Mas nós precisamos repensar o nosso papel. [...] A direção de um partido não é uma partilha entre tendências. A direção de um partido tem que ter os principais quadros desse partido, para se transformar em voz pública desse partido, para defender o partido. Nós, nesse momento político, precisamos ter mais representatividade. Precisamos ter mais força pública.

Houve um tempo em que a gente ia pra um comício do PT e a grande maioria era de jovens de 25, 26 e até 27 anos. E nós, muitas vezes, somos pais dessa gente que taí. Quem sabe nós não estamos conseguindo convencer essa gente a ter a mesma esperança, o mesmo sonho que nos tivemos quando começamos o PT. Então, é preciso voltar a construir sonhos. É preciso voltar a construir utopias.

Essa meninada que não ouve mais rádio, que não ouve mais televisão, que não lê mais jornal, como é que nós vamos conversar com ela, numa linguagem de meias palavras, que eu nem entendo mais o Twitter. É tudo muito curto, muito breve. Você não consegue explicitar uma ideia. Onde é que a gente vai se comunicar com essa gente num momento em que a gente é atacado?"

Paulo Rocha e a festa dos bacanas



Mergulhando em uma crise sem precedentes, o PT-PA termina o ano sem realizar sequer um balanço eleitoral e nem cogita festas de confraternização, afinal de contas não há clima e nem condições financeiras para tal.

No entanto, o senador Paulo Rocha está na capa a revista Bacana. A festa de lançamento da mesma será realizada hoje, no Hangar e terá como atrações o Neguinho da Beija Flor, a bateria do Rancho e segundo o Marcelo Marques, blogueiro e editor da revista, até o ex-presidente Lula é esperado para o evento.

Passada as eleições e com o saldo negativo, o PT planejou a realização de Encontros Regionais previstos para aglutinar dirigentes, parlamentares e militantes, mas estes eventos não contam com a presença de 3 dos 4 deputados federais do partido: Beto Faro, Cláudio Puty e Miriquinho Batista, sem falar na baixa adesão dos filiados. Algo sintomático e tido como mensagem de insatisfação.

Pelo que tudo indica, a ironia do post Acredite se quiser: O PT-PA está em plena atividade, serviu de fato como bálsamo para a massagem no ego de uns e outros. 

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...