segunda-feira, abril 13, 2015

Ex-juiz que perseguia petistas é condenado a 17 anos por corrupção



Rocha Mattos já tinha sido sentenciado a 12 anos de prisão por venda de decisões, pela Operação Anaconda, primeira grande operação de combate à corrupção da Polícia Federal, no governo Lula, que completará 12 anos.

A operação foi desencadeada pela Polícia Federal em outubro de 2003, depois de um ano e meio de investigações sobre um esquema de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, prevaricação, facilitação de contrabando, lavagem de dinheiro, além de intermediação e tráfico de influência na emissão de sentenças favoráveis por juízes a contrabandistas, doleiros e empresários investigados por crimes tributários e outros tipos de delitos.

Rocha Mattos acusava o PT pela morte do ex-prefeito petista Celso Daniel e vivia sendo elogiado e com destaque na imprensa, por ser responsável pelas investigações, que segundo a polícia, nada teve a ver com qualquer fato político ligado ao Partido dos Trabalhadores. Até hoje a oposição usa as frases do juiz para atacar o PT.

Fique agora com a matéria que fala da sentença que o levará novamente para a prisão, mas não diz que ele foi peça fundamental de uma farsa montada para incriminar o PT e desgastar o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Ex-juiz Rocha Mattos é condenado por lavagem de dinheiro, no Portal G1 (Globo)

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, entre as irregularidades responsáveis pela sentença está a movimentação de milhões de dólares sem origem declarada em uma conta na Suíça. Ele poderá recorrer em liberdade.

Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda, em 2003. Acusado de fazer parte de um esquema de venda de sentenças, ele foi condenado a 12 anos de prisão e ficou quase oito anos na cadeia. Em abril de 2011, foi libertado e passou a cumprir prisão domiciliar. Ele já estava em regime semiaberto, que é quando o preso sai durante o dia para trabalhar e volta apenas para dormir.

Procurado, o advogado do ex-juiz, Daniel Martins Silvestri, disse que ele e Rocha Mattos não foram “oficialmente intimados acerca desta gravíssima notícia”. Ele acrescentou que só poderá analisar o que fará quando tiver acesso à sentença.

De acordo com o MPF, os recursos não declarados foram identificados em três ocasiões distintas. Em 2003, os investigadores encontraram US$ 550,5 mil na casa da ex-mulher dele, Norma Regina Emílio, e o equivalente a R$ 790 mil em contas no Brasil e no exterior, uma delas cedida por um amigo.

Depois, após quebra do sigilo bancário da ex-mulher, foi descoberto um depósito de R$ 116 mil de uma companhia que tinha relações com um empresário absolvido em 2000 pelo então juiz em um processo por crimes contra o sistema financeiro.

O inquérito também revelou movimentações que totalizam mais de US$ 12 milhões em uma conta no banco suíço BNP Paribas, vinculada ao ex-juiz e a sua ex-mulher. As remessas de dinheiro foram feitas sem conhecimento nem autorização da Receita Federal. Diante da falta de comprovação sobre a origem dos recursos, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, autor da sentença, destacou existirem provas de que os réus cometeram a lavagem ao enviarem as quantias para o exterior.

Além da pena de prisão, Rocha Mattos foi condenado ao pagamento de multa equivalente a 303 salários mínimos. A a ex-mulher e um irmão dela também foram condenados. O ex-cunhado de Rocha Mattos foi sentenciado pela prática de evasão de divisas e teve a pena de prisão de três anos e seis meses substituída por prestação de serviços e pagamento de R$ 10 mil a uma instituição social indicada pela Justiça. Ele também deverá pagar multa no valor de 60 salários.

A ex-mulher foi sentenciada a 15 anos e dois meses de prisão e a pagar 257 salários de multa. Ela e o ex-juiz deverão cumprir pena em regime inicial fechado, mas poderão recorrer em liberdade.

O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pela ação, já recorreu para que a pena dos réus seja aumentada.

Quem vai investigar o Impeachment S/A?



Assim como nas manifestações do dia 15 de Março, vimos novamente neste domingo (12), vários outros apetrechos que chamam muita atenção, devido a estrutura que esses eventos, ditos "espontâneos", ostentam. Por de trás de cartazes, com frases chulas e repletas de preconceitos, ofensas baratas e pregação fascista, há um verdadeiro desfile de roupas e assessórios de grifes caras, que vestem pessoas que gritam palavras de ordens vazias, embaladas por potentes trios-elétricos.  

Atento a isso, o jornalista Altamiro Borges, publicou neste domingo (12), em seu blog, um artigo intitulado "O lucrativo negócio dos golpistas", onde cita uma matéria do "Estadão", que segundo ele, sonda de leve, a venda irregular do que chamam de "kits manifestação", onde camisas, bandeiras e outros assessórios são vendidos de forma irregular, sem nenhuma tributação, revelando uma cadeia de sonegação de impostos, que pode estar gerando um bom lucro para os líderes dos movimentos (e seus patrocinadores?) que organizam esses atos de protestos.

A justifica da venda destes produtos é a arrecadação de recursos financeiros para pagarem trio-elétricos, palcos, carro-som, adesivos, banners, faixas, balões, bandeiras, panfletos, cartazes e até guinchos hidráulicos para sustentar bandeiras.

Não é possível, que em um país onde milhares de pessoas estão indo às ruas gritar que querem o fim da corrupção, ninguém sinta falta de transparência, nessa verdadeira indústria do impeachment que movimenta tanto dinheiro, inclusive com vendas online e dessa forma busque-se investigar quem são os doadores, quanto se arrecada, quem paga quem e o quê, nesse negócio cada vez mais lucrativo.

Ou a suspeição e a corrupção de uns é aceitável e a de outros não? 

Se for isso, AS FALAS DA PÓLIS acabará concluindo que o juiz Sério Moro, só mete a cara em investigações (e deixa que vazem) quando a esposa dele quer.



O jornal Estadão, que não esconde a sua simpatia pelas marchas golpistas contra o governo Dilma, publicou neste domingo (12) uma curiosa reportagem –- assinada pelos jornalistas Ricardo Galhardo, Vamar Hupsel, Ricardo Chapola e Fábio Leite. Ela questiona as fontes de arrecadação dos grupos que organizaram os recentes protestos –- que pedem desde o impeachment da presidenta até o retorno dos militares.

“Embora cobrem transparência e lisura do governo federal, Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre e Revoltados On Line não fornecem nota fiscal de venda das camisetas que levam suas marcas e serão usadas por muitos manifestantes nos protestos de hoje. A comercialização das peças, bem como as doações recebidas, são as justificativas usadas por eles para financiar suas atividades”.

Quanto arrecadam? Quem doa? Onde é declarado? Veja essa e outras respostas, no próximo capítulo do "Impeachment S/A".

Ainda segundo a minúscula matéria, “Revoltados On Line e Movimento Brasil Livre vendem seus produtos pela internet e as entregam pelo correio sem o documento fiscal. Ambos argumentam que não são uma empresa formal. O Vem Pra Rua montou um ponto de venda na papelaria Paperchase, no Itaim Bibi, bairro nobre da zona sul de São Paulo. A reportagem comprou uma camiseta e pediu a nota, mas não recebeu. Somente depois de questionar o porta-­voz do movimento, Rogério Chequer, o documento foi fornecido ­ em nome da papelaria… Na segunda-­feira, o Estado enviou questões aos três movimentos sobre fontes de recursos, organização jurídica, nomes de integrantes, ligações externas e processos decisórios. O Vem Pra Rua respondeu parcialmente. Marcello Reis, do Revoltados On Line, alegou falta de tempo. Renan Santos, do MBL, não respondeu”.

A breve reportagem do Estadão indica que não dará para esconder por muito tempo as nebulosas transações – e os suspeitos vínculos – destes grupos fascistoides. Através dos blogs e redes sociais, inúmeras denúncias já circularam pela internet. Aos poucos e em doses discretas, a mídia golpista vai sendo forçada a abordar as fontes de financiamento destas sinistras organizações.

Na semana passada, a própria CBN – a rádio que toca mentira da Rede Globo – deu mais algumas pistas num comentário do radialista Leopoldo Rosa. Vale conferir alguns trechos da reportagem intitulada “Grupos que organizam protestos contra a presidente Dilma Rousseff atingem profissionalização”.

“O maior trio elétrico do Brasil. Equipamentos alugados a diárias de R$ 20 mil. Filiais em 130 cidades. Pelo menos quatro grandes entidades organizadoras. Essa descrição caberia muito bem a qualquer show ou grande evento, mas a estrutura e organização é para o protesto contra a presidente Dilma Rousseff, no dia 12 de abril. Os grupos que convocam os atos estão cada vez mais organizados. Alguns viraram pessoa jurídica, outros estão ganhando administradores em diversos estados, além de páginas na internet e pessoas que ajudam a convocar e divulgar os atos. O fundador do Revoltados Online, Marcello Reis, diz que o grupo, que defende o impeachment da presidente quer se transformar em associação para ampliar a arrecadação por meio de mensalidades”.



“Deve ser deste grupo o maior carro de som na Avenida Paulista, a diária do equipamento custa R$ 20 mil. No Rio de Janeiro, o grupo deve levar cinco carros que já vão começar a rodar nesta semana, anunciando a manifestação. Em outros estados, o número de carros ainda não foi definido. Depende de quanto os grupos vão arrecadar até lá. Além das doações que já recebe, o Revoltados Online também comercializa camisetas. Uma peça chega a custar R$ 175. O Movimento Brasil Livre, um dos maiores organizadores do protesto também investe na venda de itens pela internet. No entanto, Renan Santos, líder do movimento rejeita o que chamou de gourmetização das manifestações”.

A reportagem até tenta aliviar a barra dos grupelhos oportunistas, mas não consegue esconder totalmente a sujeira fascistoide. Pelo jeito, há algo de muito podre nos porões destas marchas!

domingo, abril 12, 2015

Obama: “precisou-se uma mulher assumir o poder, para se começar a limpar a corrupção no Brasil”

"Ele falou pra mim que quando ele quiser saber qualquer coisa, ele liga pra mim. (Eu) não só atendo, como fico muito feliz”, contou Dilma, ao falar do pedido de desculpas de Obama pela denúncia de espionagem, que abalaram as relações entre os EUA e vários países, inclusive o Brasil.

No Portal Metrópole, com informações do Estadão.

Na Cúpula das Américas, Obama elogia Dilma e diz que Brasil é exemplo de combate a corrupção
Depois de um ano, a presidente Dilma Rousseff ouviu finalmente um pedido de desculpas do presidente dos EUA pela espionagem da agência americana no Brasil. Em discurso, o presidente Barack Obama soltou série de elogios sobre a presidente e disse que o Brasil é um exemplo de combate a corrupção.

A presidente Dilma Rousseff ouviu finalmente do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, um tipo de pedido de desculpas, ainda que não tradicional, pela espionagem levada a cabo pela National Security Agency sobre o governo e empresas brasileiras. Ao responder se a crise estabelecida em 2013 pela descoberta da espionagem estava superada pela marcação da visita aos EUA para junho deste ano, Dilma revelou o que o presidente americano lhe falou durante a reunião bilateral de hoje: ele lhe ligará quando quiser saber algo do Brasil.

“O governo americano não disse só para o Brasil, mas disse para todos os países do mundo que os países amigos, os países irmãos não seriam espionados. E também tem uma declaração do presidente Obama: ele falou pra mim que quando ele quiser saber qualquer coisa, ele liga pra mim. (Eu) não só atendo, como fico muito feliz”, contou.

O encontro dos dois presidentes durou cerca de meia hora. De acordo com a presidente, os dois trataram dos temas de cooperação que o Brasil quer ver avançar na visita, entre eles cooperação na área de energias alternativas, educação, defesa e o programa Open Skies para a aviação civil.

Em discurso na Cúpula das Américas, a presidente ouviu elogios do presidente Barack Obama: 

“Vejam só o exemplo do Brasil, em combate a corrupção… Precisou-se que uma mulher chegasse ao poder para se começar a limpar a corrupção”, disse ele.

Descontraída, a presidente agradeceu quando foi elogiada pela elegância. E, ao ser perguntada se o presidente americano havia comentado sua nova silhueta – Dilma perdeu 16 quilos -, respondeu: 

“Olha, ele não elogiou. Mas eu gostaria que tivesse elogiado.”

sábado, abril 11, 2015

Dilma desafia Cunha e promete vetar lei da terceirização


No Portal Metrópole.

Em discurso, Dilma disse que Planalto acompanha tramitação da lei da terceirização que não pode comprometer direitos dos trabalhadores, e se necessário será vetada.

A presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, que o governo acompanha com interesse a votação do projeto de Terceirização no Congresso Nacional. Em entrevista coletiva em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde entregou 500 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, Dilma disse que as empresas terceirizadas têm de ter responsabilidades definidas.

“Acredito que há algumas questões na terceirização que precisam ser tratadas, desde que não comprometam o direito dos trabalhadores e nem desorganizem a vida dos trabalhadores. Temos de garantir que as empresas contratadas paguem os salários e os impostos e que tenham uma responsabilidade solidária”, disse a presidente.

Dilma Rousseff comentou rapidamente sobre o papel do vice-presidente Michel Temer na articulação política. “Ele é alguém que vem do coração do governo, que sabe o que precisamos. Tem autoridade, experiência de vida, inclusive como presidente da Câmara, e tem autonomia para agir”, garantiu.

Ao longo de seus discursos, Dilma garantiu que vai seguir investindo no programa Minha Casa Minha Vida. “Vamos entregar ao longo do ano mais 1,6 milhões de moradias. Só em Caxias foram 3.800 e faltam 6.500. Até 2018 vamos fazer mais 3 milhões de moradias em todo o Brasil. E quando digo que quando vamos fazer é que vamos fazer. Em 2009 inventaram que o programa era um factoide, uma fantasia. Chegaram a dizer que era algo que estávamos fazendo por causa da campanha.

Começamos com 1 milhão e fizemos mais 2,75 milhões e agora podemos dizer: ‘temos competência e o compromisso com os que mais precisam’”, disse, afirmando que vai melhorar ainda mais a infraestrutura dos apartamentos.

A presidente esteve ao lado do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, da presidente da Caixa Econômica, Miriam Belchior, do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e do prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso.

Em 2013, governo Dilma também foi contra terceirização

Em entrevista concedida à Rádio Brasil Atual e à Rádio ABC, de São Bernardo do Campo (ABC paulista) em agosto de 2013, a presidenta Dilma Rousseff afirmou  que o governo federal é contra qualquer processo que comprometa os direitos dos trabalhadores, “que impactem a negociação coletiva ou precarizem as relações de trabalho”.

PT e PSOL travam batalha pelos direitos trabalhistas no congresso

O PT e o PSOL foram os únicos partidos políticos com mais de dois deputados federais que votaram 100% a favor dos trabalhadores, ou seja, contra a PL 4330 que terceiriza as atividades-fins das empresas. Pelo sim foram 324, não 137 e abstenção 2.

O PCdoB foi a grande decepção, pois mesmo sendo de centro-esquerda e tendo recomendo o voto contra o projeto de terceirização, teve um voto pelo sim. Quem traiu o partido e os trabalhadores foi o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE).

O PSL, com seu único voto pelo não, e o PTC, com seus dois votos pelo não, partidos que liberaram a escolha do voto, foram as surpresas positivas na defesa dos trabalhadores.

Partidos que até pouco tempo eram considerados de centro-esquerda, como o PDT, PSB e PV, votaram em massa pelo sim, ou seja, contra os trabalhadores. No PDT 13 parlamentares votaram sim e apenas 5 não, no PSB 21 pelo sim e 9 pelo não, e no PV todos os seus 6 deputados votaram sim.

Partidos claramente anti-trabalhadores, que defendem os interesses dos patrões, como o PSDB, DEM, PMDB, PP, PPS, PR, PROS, PSD, PSC, PTB, Solidariedade, entre outros, votaram maciçamente na proposta de terceirização.

Entre alguns deputados federais que mesmo fazendo parte de partidos de centro ou de centro-direita, que votaram a favor dos trabalhadores, e estão de parabéns, foram João Arruda (PMDB-PR), Hermes Parcianello (PMDB-PR), Christiane de Souza Yared (PTN-PR), Luiz Erundina (PSB-SP), Tiririca (PR-SP), Miro Teixeira (PROS-RJ), entre outros.

sexta-feira, abril 10, 2015

A corrupção e a máfia nas prefeituras paraenses

O procurador Nelson Medrado e as investigações nas prefeituras paraenses: caixa dois, agiotagem, empresas fantasmas e até 'portfólio' para fraudes licitatórias.
Por Ana Célia Pinheiro, no blog A Perereca da Vizinha.

Prefeituras paraenses na mira do MP. Quase 40 investigações criminais já abertas, mais de 100 empresas fantasmas detectadas. Escritórios “ensinam” a fraudar licitações e têm 'portfólio' de empresas fraudulentas. Prefeitos recorrem a agiotas para caixa dois. Nenhuma prefeitura cumpre Lei da Transparência na totalidade. São pelo menos R$ 3,5 bilhões administrados pelos municípios sem informações à sociedade.


Quase 40 procedimentos investigatórios criminais (PICs) já foram abertos pelo Ministério Público Estadual contra prefeituras paraenses, devido a fortes indícios de irregularidades, principalmente fraudes licitatórias. 

Segundo o procurador de Justiça Nelson Medrado, que comanda as investigações, já foram detectadas mais de 100 empresas fantasmas que participam dessas fraudes, em várias prefeituras. O MP constatou, inclusive, a existência de escritórios privados que “ensinam” prefeitos a fraudar licitações e a contabilidade. 

Ele não quis estimar o rombo provocado por essas irregularidades. Disse, porém, quando perguntado se alcançaria mais de R$ 10 milhões, que “é muito, muito mais”. E citou como exemplo o caso da Prefeitura de Parauapebas que possui um orçamento anual de R$ 200 milhões e na qual todos os procedimentos administrativos já examinados estão irregulares. 

Caixa 2 e agiotagem 

Na raiz do problema, diz Medrado, está a mesmíssima “desculpa” dos escândalos do Mensalão e do Petrolão: a montagem de caixa dois para campanhas eleitorais, não apenas nos municípios, mas, também, para o Governo do Estado.

Ele já tem indícios de que vários prefeitos do Nordeste do Pará se utilizam, inclusive, de agiotas, para o financiamento de suas campanhas.

“Os débitos do prefeito começam antes mesmo de ele assumir o cargo; são débitos com o agiota que financiou a campanha dele. Aí, ele vai ter de pagar ao agiota, por exemplo, uns R$ 400 mil por mês. E, às vezes, o agiota exige até que o prefeito coloque funcionários dele na Prefeitura, para acompanhar a movimentação financeira. Isso aconteceu, por exemplo, em São João de Pirabas”, relata o procurador.

Entre as prefeituras investigadas, falta até o repasse das contribuições previdenciárias e de empréstimos consignados, apesar de descontados dos contracheques dos servidores.

Outro problema é a utilização da folha de pagamento “para fazer política”, o que leva à contratação de um grande número de pessoas “que não prestam qualquer serviço às prefeituras, ou seja, são funcionários fantasmas”, diz o procurador. 

Irregularidades para todos os gostos 

Medrado também já constatou que nenhuma das prefeituras investigadas cumpre a legislação que determina o fim dos lixões e nenhuma possui portal da Transparência, ao contrário do que determina a Lei.

“A falta do portal da Transparência é o primeiro sintoma de irregularidades”, observa o procurador. “Porque, se não há transparência, não há como a população fiscalizar”.

Ele explica que muitas das licitações são montadas pelas prefeituras ou porque pretendem realizar compras diretas de uma determinada empresa, ou, simplesmente, porque desejam embolsar o dinheiro.

“Geralmente, quando vão fazer uma obra”, relata Medrado, “as prefeituras contratam um mestre de obras para realizar os serviços. Depois, montam uma licitação”.

Outro exemplo envolve a locação de veículos, incluindo aqueles usados no transporte escolar.

“A maioria das empresas de transporte escolar não possui um veículo que seja. Elas alugam veículos da população, para realizar o serviço. E há contratos de locação de veículos às prefeituras também por empresas que não possuem nem sequer um carro. Aí, elas alugam os carros de funcionários da Prefeitura e até de secretários municipais e pagam para que eles conduzam os próprios carros. Funciona assim: um secretário municipal arranja um ‘laranja’ e monta uma empresa, para a locação de veículos sem motorista. Aí, fazem um pregão presencial no qual só aparece essa empresa. E a adjudicação fica em 1,2, 5 milhões”, explica.

“Não vai ter dinheiro que chegue nunca”, comenta, indignado, o procurador. Segundo ele, entre as irregularidades, “há de tudo, pra tudo que é gosto. Tem prefeitos que roubam tudo, que não sobra nada. E tem aqueles que fazem algumas obras”. 

Pirabas e Parauapebas, os mais impressionantes 

No entanto, o caso mais impressionante já investigado é a Prefeitura de São João de Pirabas, no Nordeste do Pará. “Lá, todas as licitações foram montadas, não há nenhuma que tenha sido real”, contou. “São mais de 100 licitações montadas, em cinco anos de fraudes”.

Outro exemplo lembrado por ele é o da Prefeitura de Parauapebas, no Sudeste paraense. “Lá, nós constatamos um imóvel que teve 40 mil metros quadrados comprados por R$ 100 mil, e 15 mil metros quadrados foram desapropriados pela Prefeitura por R$ 15 milhões. Lá, também, a Prefeitura comprou R$ 10 milhões em anticoncepcionais subcutâneos, que não têm aceitação entre a população. Além disso, há um número excessivo de temporários – e a informação que estamos investigando é que seriam 7 mil, no ano passado”, destacou.

Medrado também salientou as irregularidades encontradas em Ponta de Pedras, na ilha do Marajó: “Lá, a prefeitura abriu um orçamento e precisava de uma lei, para justificar. E como não havia, ela apresentou uma lei falsa, falsificando, inclusive, as assinaturas de dois vereadores”.

O procurador, que realiza “uma verdadeira auditagem” em todos os municípios, já concluiu as investigações em cinco deles: Curuçá, São João de Pirabas, Igarapé-Miri,  Ponta de Pedras e Marabá.

Em Marabá, no Sudeste paraense, o problema encontrado foi a falta de informações, ou dificuldade de acesso a elas, do portal da Transparência – uma irregularidade que atinge a maioria das prefeituras paraenses. 

R$ 3,5 bilhões em informações 

Segundo um estudo da  Faculdade de Ciências Contábeis, Controladoria Geral da União (CGU) e Observatório Social de Belém, 92 cidades (ou 64% dos 144 municípios paraenses) nem sequer possuem um portal da Transparência.

Aliás, por incrível que pareça, 33 municípios não possuem nem mesmo um mísero site.

Apenas 6 municípios possuem  um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) eletrônico, como determina a Lei: Brasil Novo, Rio Maria, São Domingos do Araguaia, Igarapé-Açu,São João de Pirabas e Chaves.

Apenas 10 cumprem a determinação legal de disponibilizar os editais licitatórios no site: Tucumã, São Domingos do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santarém, Tailândia, Abaetetuba, Colares, Irituia, Nova Timboteua e Santarém Novo.

Apenas 5 colocam no site o resultado das licitações: Tailândia, Cachoeira do Piriá, Iguarapé-Açu, São Miguel do Guamá e Novo Progresso.

O estudo, realizado entre outubro e dezembro do ano passado, demonstra que nenhum município paraense cumpre integralmente a Lei de Acesso à Informação, apesar de ela já estar em vigor desde maio de 2012; e de a Lei Complementar 131 (que manda disponibilizar em tempo real informações detalhadas da execução orçamentária), datar de 2009 e estar em vigor, para todos os municípios brasileiros, desde maio de 2013.

Os pesquisadores salientam que apenas alguns dos itens exigidos pela Legislação entraram nesse estudo, que também não abordou a qualidade das informações já disponibilizadas eletronicamente.

O resultado é angustiante: são mais de R$ 3,5 bilhões de recursos administrados pelas prefeituras sobre os quais a sociedade não possui informações da receita e despesa, já que inexistem portais da Transparência.

Pior: esses R$ 3,5 bilhões incluem apenas o dinheiro que elas recebem através da Secretaria do Tesouro Nacional(STN) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Ou seja: não incluem recursos, por exemplo, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Educação (à exceção do Fundeb, que está incluído nesses R$ 3,5 bilhões); de transferências voluntárias (convênios) federais e estaduais;  os recursos arrecadados diretamente, como é o caso do Imposto Sobre Serviços (ISS) e por aí vai.

Desses R$ 3,5 bilhões, quase 34% (ou mais de R$ 1,2 bilhão) correspondem aos municípios que não possuem nem mesmo um site, ou seja, onde inexiste qualquer informação por meio eletrônico.

Veja a íntegra do estudo: http://goo.gl/y7ZVdA

'Portfólios' de empresas fraudulentas 

Nelson Medrado salienta que os portais da transparência e a ajuda da população são “a primeira forma de combater a corrupção”.

E observa: “Quando a gente fala em erário, as pessoas pensam em dinheiro sem dono. Mas esse dinheiro, na verdade, é nosso. Não existe dinheiro ‘público’: ele sai do nosso bolso. E eles (os prefeitos) se apropriam desse dinheiro na cara dura. Era pra ter merenda, município bem estruturado, vem dinheiro para o transporte escolar. E a população, às vezes, não tem a percepção de que o prefeito está roubando e que esse dinheiro faz falta para a cidade”.

Segundo ele, serão ajuizadas ações contra todos os prefeitos que tiverem cometido irregularidades. Além disso, avisa Medrado, “vamos pressionar para que eles coloquem no ar os portais da Transparência”.

Outra prioridade, comenta,  tem de ser a especialização do MP: “Essa macrocriminalidade contra a administração pública está se especializando. Já existem até escritórios que possuem 'portfólios' de empresas que eles 'emprestam' para licitações. É uma coisa organizada. E a gente tem de se especializar, porque, se não, vamos é acabar perdendo pra eles”.

quarta-feira, abril 08, 2015

Câmara aprova volta da escravidão: Agora é guerra!


Empresários conseguem aprovação de lei debatida há anos: A terceirização de todas as áreas de trabalho no Brasil.

Por Altamiro Borges, em seu blog.


Às 21h14 desta quarta-feira (8), a Agência Brasil deu uma trágica notícia: "A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho terceirizado. Os destaques e sugestões de alterações serão discutidos na próxima semana". 

Na prática, os deputados aprovaram a volta da escravidão ao Brasil. Com a terceirização das chamadas atividades-fim, o assalariado não terá mais os direitos garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terá ainda maiores dificuldade para se organizar em sindicatos na luta contra o desemprego, o arrocho salarial e a precarização. Já a sociedade como um todo sofrerá com os péssimos serviços prestados pelas terceirizadas.

Durante todo o dia, os parlamentares de esquerda tentaram evitar a votação do projeto de lei (PL) de número 4330 que libera geral a terceirização no país. Mas o presidente da Câmara Federal, o lobista Eduardo Cunha, fez jus às doações privadas da sua campanha e abortou as obstruções, derrotando os dois requerimentos que pediam o adiamento da sessão. Diante da derrota histórica dos trabalhadores, as bancadas mais à esquerda pensam agora em ingressar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Há ainda a hipótese da presidenta Dilma Rousseff vetar o projeto, comprando o debate de ideias na sociedade sobre o grave retrocesso deste projeto de lei.

A votação final do PL-4330, prevista para a próxima semana, deve radicalizar ainda mais a postura do sindicalismo. Nesta semana ocorreram vários atos no país contra a barbárie da terceirização. Em Brasília, houve confronto com a polícia, acionada pelo fascistóide Eduardo Cunha. A mídia privada - nos dois sentidos da palavra - tentou desqualificar as manifestações sindicais. Os barões da mídia, que demitem centenas de jornalistas, apostam todas as suas fichas na libertinagem da terceirização. O sindicalismo precisará intensificar ainda sua pressão para desmascarar este projeto e seu mentores. Já circula a proposta de organizar uma greve nacional contra a volta da escravidão ao Brasil.

terça-feira, abril 07, 2015

A diferença entre Aécio Neves e Mano Brown

Dois casos de infração das leis de trânsito parecidos, porém com desfechos diferentes.

A prisão do rapper Mano Brown. gerou frisson nas redes sociais. 

Como sempre, a polícia não refrescou a cara do negão. Segundo informações do secretário de Direitos Humanos da cidade de São Paulo, Eduardo Suplicy, que fez o seguinte relato em uma de suas redes sociais: 


Para muitos, não importa se ele havia saído de casa para comprar remédios para a mãe, que esteve recentemente hospitalizada, a mídia especializada em destacar esse tipo de apreensão, caiu como mosca em cima do fato e o assunto domina o noticiário nacional. No entanto, a prisão serviu para que blogueiros e internautas lembrassem que na madrugada de 17 de Abril de 2011, Aécio Neves também foi apreendido pela polícia em uma blitz, supostamente bêbado, com a carteira de habilitação vencida e mesmo se recusando a fazer o teste do bafômetro. foi liberado, sem ser ofendido, agredido e muito menos gravado pelas lentes da TV.

Aécio Neves é senador pelo PSDB-MG, mora no Rio de Janeiro e disputou as eleições de 2014, como candidato a presidente da República.

Mano Brown é compositor e músico, mora no Rio de Janeiro e suas canções possuem letras com fortes críticas sociais, contra o sistema carcerário, o racismo, a indiferença social e a política brasileira.

Depois ainda tem quem queira dizer que não existe racismo e nem preconceito de classe e  que a imprensa é ética e isenta.

sábado, abril 04, 2015

A diferença dos protestos



As cenas acima são melhores do que qualquer argumento que tente explicar a dinâmica social e a política de segurança extremamente excludente, que ainda impera em nosso país. 

Ou mudamos essas contradições e agimos com firmeza, rumo à justiça e a inclusão social, ou não vai adiantar nada reduzir a maioridade penal, construir mais cadeias e colocar mais policiais nas ruas. 

A bomba-relógio está para ser detonada e é a sociedade com um todo que sairá ferida e derrotada, deste processo insano e sanguinário.

Tá na hora de baixarmos as armas e levantarmos as soluções educativas, capacitadoras e pactuantes para exterminar a incompetência administrativa do Estado e oferecer a cidadania para todos, tal como reza a Constituição Federal.


sexta-feira, abril 03, 2015

Sindicato processará novamente o grupo Liberal (Rede Globo)

A repercussão de um programa de rádio, onde o locutor entrevistava o secretário de educação do Estado do Pará e o assunto era a greve dos educadores estaduais, gerou uma enorme polêmica nas redes sociais e ganhou destaque na coluna Repórter Diário, do jornal Diário do Pará, desta sexta-feira (03).

Na nota, a informação de que o SINTEPP entrará com uma ação judicial contra o radialista e este blog desconfia que também processará a rádio Liberal. 

Após publicar o áudio do trecho da gravação do referido programa em um grupo do Facebook denominado "Eu apoio a greve dos educadores(as) paraenses", o assunto rendeu inúmeros comentários e este blogueiro resolveu adicionar o radialista Abner Luiz para que ele desse sua versão dos fatos.

Eis o seu comentário publicado no grupo:

"Eu não costumo responder leviandades que fazem nas mídias sociais. Mas essa desse áudio em questão, não dá para não comentar. O início do áudio não pega eu lendo as mensagens dos ouvintes, entre elas a que acusava servidora de uma escola de levar merenda para casa. Após a minha leitura o secretário comenta a informação que foi repassada pelo ouvinte. Foi o programa que denunciou o despejo da escola Tiradentes, até hj os professores de lá querem saber como soubemos. A escola no Guamá que tem sala sem janela, sem ar e nem ventilador fomos nós. Mesmo assim, quando nossa equipe de reportagem se aproxima das manifestações do Sintepp é sempre xingada. Como chamar o Sintepp para participar? Tenho familiares dentro da educação do estado, querendo o mesmo que a classe quer. É a segunda pior educação do Brasil, como o próprio Helenilson afirmou. Não vou ficar me trocando com levianos e não tenho muito o que fazer para resolver o problema Seduc x Sintep. Sou somente um pequeno radialista que por ter entrevistado o Helenilson, ganhou visibilidade pela covardia de que postou um áudio editado".

OUTROS PROCESSOS

Walmir Brelaz, o advogado do sindicato já havia interpelado outro veículo de comunicação da empresa controlada pela família Maiorana, neste caso o Jornal OLiberal, na pessoa de seu editor-chefe, Lázaro Cardoso de Moraes, pela publicação da nota abaixo, publicada na coluna Repórter 70, do mesmo jornal, no dia 23 de Março.

Nota do jornal OLiberal ataca o direito à greve e acusa o SINTEPP de ser favorável à máfia das horas extras.


Lázaro e seus patrões acumulam vários processos, inclusive na Justiça Federal, sendo um deles por uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra ele, o empresário Rômulo Maiorana Júnior e o médico Vasco Fernando de Menezes. 

A denúncia se deu após o trio coagir uma auditora da Receita Federal, que identificou fraudes na compra não declarada de um jato para a ORM Air, empresa das Organizações Rômulo Maiorana (ORM), de propriedade de Rômulo Maiorana Júnior. 

"A Receita comprovou que o arrendamento era só uma operação de fachada para encobrir a compra do equipamento e evitar o pagamento de mais de R$ 680 mil em impostos", noticiou na época, o site do MPF.

"MÁFIA" DAS HORAS EXTRAS.


Em seu site, o SINTEPP reage:

"Diante da ausência de soluções para sanar as lacunas acumuladas neste governo há mais de 5 (cinco) anos, o governo parte para o leviano ataque aos trabalhadores. E repassa para seu folhetim oficial e maior representante da imprensa marrom deste estado, o Jornal O Liberal, a tarefa de insultar nossa categoria. Depois de sermos chamados de mafiosos e trapaceiros, ainda fomos acusados de roubar merenda escolar. Ora, quantas vezes fizemos coleta na escola para comprar temperos?

Em outros momentos explanamos essa situação, mas de ouvidos tapados o poder executivo continua nos ignorando. A merenda escolar, de qualidade extremamente duvidosa, nem sequer fora comprada para o ano letivo de 2015".

O clima tem esquentado a cada dia que passa e depois de uma semana de greve, os professores e seu sindicato estão cada vez mais determinados em enfrentar o governo e o que chamam de folhetim oficial do governo de Simão Jatene e maior representante da imprensa marrom deste estado.

Dilma retoma iniciativa e, enfim, sai das cordas



Por Leopoldo Vieira*

O governo vai retomando não só a iniciativa, mas boas iniciativas:

1) Renato Janine no MEC reaproxima governo de intelectuais (em tempos de fundamentalismo e obscurantismo, vide o ‪#‎SomosTodosAVC‬), e representa uma visão mais ampla da educação (nenhum passo atrás imposto à nação ante o "Chega de Paulo Freire);

2) Edinho Silva na SECOM é uma visão política e estratégica de relações com as mídias (o oligopólio, as regionais, a blogsfera), superando a noção de "assessoria de encrenca";

3) Michel Temer e Eliseu Padilha no núcleo político, Henrique Alves no Turismo e Vinícius Lages no Integração Nacional, é a recomposição com o aliado fundamental PMDB;

4) A negociação com as centrais e governadores do Nordeste em torno do ajuste fiscal, com as agências de risco sobre a economia brasileira, e com o Congresso sobre a tabela do Imposto de Renda, retomam o compromisso do amplo diálogo, presente no Discurso da Vitória, refazendo pactos e dirimindo conflitos;

5) O ministro da Secretaria Geral, Miguel Rossetto, em artigo ao Globo,há dois dias, confirmou que a Reforma Política segue na pauta e, melhor ainda, é a alternativa de superação para o escândalo fabricado da Lava-Jato, perfilando coerência, a firmeza programática e LINHA;

6) A presidenta, em cadeia nacional, definiu o conceito do ajuste: não é fim em si mesmo e serve à uma travessia rápida após a defesa de empregos e salários feita por meio dos instrumentos estatais. É bom que isso também entre nos argumentos: não tem estelionato algum;

7) O discurso demissionário de Cid Gomes demarcou um campo importante: há diálogo e repactuação, mas há também limites. Aliás, o discurso e os vetos presidenciais à legislação aprovada sobre criação de novos partidos;

8) Rodrigo Janot foi acionado oficialmente para investigar Aécio, por causa da lista de Furnas. Pode ter sido ruim para a aliança, mas é fato que Renan Calheiros e Eduardo Cunha estão na lista do PGR sobre a Lava-Jato. Isso limita o ímpeto da oposição e de eventuais tentativas de desestabilização, impõe o acordo e inibe a corrupção estrutural;

9) Se a proibição ao financiamento privado sair pelas mãos do Supremo, a fisiologia e os que verdadeiramente se abastecem do dinheiro privado (porque empresas doarem ao PT se explica, geramos novas rotas comerciais, emprego, renda e, logo, consumo, produção e...mercados e lucros, mas ao PSDB que gerou desemprego e recessão...) estarão "achacados". E isso está no tenso jogo por de trás das coxias;

10) Se o ajuste funcionar, as marchas serão ainda mais "majoritariamente compostas por não-eleitores da presidenta" (Miguel Rossetto), pois as pesquisas mostraram que o povo foi contaminado pelo pessimismo com o emprego e poder de compra do salário, não pelo "Vá para Cuba";

11) Por falar em emprego e salário, a presidenta botou a pá de cal na tentativa de sacrificar o salário mínimo no terrorismo político inflacionário: reafirmou a Política de Valorização do Salário Mínimo. Sinal bom, que reforça o que ela já dissera: "não vamos trair os compromissos com a classe trabalhadora";

12) Já houve determinação para o destravamento do Fies, Pronatec e a CAIXA vai lançar o Minha Casa, Minha Vida 3. Com Barack Obama, um conjunto de parcerias comerciais pragmáticas serão estabelecidas. Economia e inclusão vão girar e inquietudes se acomodarão.

13) Este conjunto de coisas parece dar razão a Jaques Wagner, ao dizer que ele já viu governos em situação pior se recuperarem. Ele fala por si, em certos momentos na Bahia, e se elegeu, reelegeu e fez o sucessor sempre no primeiro turno, desancando o carlismo, que não é qualquer oligarquia, assim como Brasil não é o Paraguai e a Ucrânia.

É importante juntar essas "bolas" para a oposição saber que há governo e para a base social, política e eleitoral dele saber que há narrativa e discurso político a ser apropriado e usado na disputa cotidiana. E que não é o caso de esperar um milagre, é tomar a iniciativa.

* Leopoldo Vieira é "secretário do Núcleo Petista Celso Daniel de Administração Pública"

quinta-feira, abril 02, 2015

A CORRUPTOCRACIA BRASILEIRA


Sonhar
Mais um sonho impossível
Lutar
Quando é fácil ceder
Vencer
O inimigo invencível
Negar
Quando a regra é vender
Sofrer
A tortura implacável
Romper
A incabível prisão
Voar
Num limite improvável
Tocar
O inacessível chão
É minha lei, é minha questão
Virar esse mundo
Cravar esse chão
Não me importa saber
Se é terrível demais
Quantas guerras terei que vencer
Por um pouco de paz
E amanhã, se esse chão que eu beijei
For meu leito e perdão
Vou saber que valeu delirar
E morrer de paixão
E assim, seja lá como for
Vai ter fim a infinita aflição
E o mundo vai ver uma flor
Brotar do impossível chão

Sonho impossível - Chico Buarque.


A palavra mais pronunciada, digitada e publicada no Brasil, nos últimos tempos, é corrupção, só que de significado determinado: ato de dar ou receber dinheiro ilicitamente, indevidamente, quando esta é apenas uma das caracterizações da corrupção.

Corromper quer dizer modificar para pior, deteriorar, degradar...

Assim, de um metal oxidado dizemos que está corrompido; de um programa de computador alterado, um programa corrompido.

Por analogia um corrupto é aquele ou algo que se degradou, modificou-se para pior, e aí a qualificação ultrapassa a condição de dar e/ou receber dinheiro indevidamente.

Quando sobre determinados nomes, mais que indícios, pairam provas em vídeos e fac similes de documentos tornados públicos, nas redes sociais, de que cometeram crimes e o poder Judiciário, sabedor, nada faz é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando se realizam investigações tendenciosas, com subtração de peças dos autos do processo, capazes de culpar uns e inocentar outros, e se cria procedimentos paralelos em segredo de justiça, aos quais nem mesmo as defesas dos réus têm acesso, e se saca teorias, como a do "domínio do fato", para incriminar porque os réus supostamente sabiam do ilícito cometido por outrem, esse Judiciário está corrompido.

Quando um Juiz, que julgará e emitirá sentenças, avoca a si a atribuição de investigar, sobrepondo-se à polícia, o que o faz, durante as investigações, tornar-se promotor ou agente de defesa do investigado, além de testemunha, de maneira autoritária, negando todos os elementares princípios da justiça, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando um procedimento legal corre em segredo de justiça e há vazamentos de nomes e valores, de maneira seletiva, para atender a objetivos políticos, e o Juiz responsável pela condução da ação não manda investigar, para descobrir e punir os responsáveis por esses vazamentos, fazendo-se cúmplice, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando um Juiz, alçado a Ministro, na instância máxima da justiça, por se ver derrotado, voto vencido, num processo, pede vistas dos autos e se apossa do processo, o que se caracteriza como sequestro de documento público, para impedir a continuidade do seu trâmite e a conclusão, de maneira impune, sem que nenhuma instância lhe limite os poderes, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando na Justiça Civel, principalmente nas Varas de Família, em ações de divórcio, a reclamante peticiona sessenta mil reais de pensão anual de um reclamado que declara ganhar trinta mil reais anual de salário e cem milhões de reais na partilha dos bens, quando o reclamado afirma ter quinze milhões em bens, e o Juiz reconhece a pertinência do pedido feito pela litigante, dando-lhe ganho de causa, sem comunicar a outras instâncias a sonegação fiscal, a omissão de patrimônio e a não identificação das fontes de ganhos, como preconiza a lei, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando o Presidente da Corte Suprema do país, contrariando a Constituição nacional, constitui uma empresa em seu nome e, contrariando o Estatuto do Funcionalismo Público, dá o endereço do apartamento funcional que ocupa, por força do cargo que ocupa, e não acontece nada, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando este mesmo cidadão togado compra imóvel no exterior, sem que haja remessa de dinheiro, o que caracteriza evasão de divisas (mandou clandestinamente), sonegação fiscal (não pagou os impostos devidos) ou posse de conta secreta, offshore, no exterior, indício de ganhos ilícitos ou ilegais, e não acontece nada, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando um juiz bêbado é flagrado dirigindo, é autuado, desacata a todos na delegacia de polícia, humilhando servidores públicos, e em sua ficha criminal constata-se outros crimes, como grilagem de terras, exploração de trabalho escravo e antecedentes de condução de veículos, estando alcoolizado, e esse juiz continua julgando, decidindo o que é certo e o que é errado, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando um Juiz é flagrado se utilizando de bens apreendidos pelo Poder Judiciário, dirigindo carros de luxo e levando para casa piano e obras de arte, e subtraindo centenas de milhares de reais, do cofre do Judiciário, dinheiro também apreendido e sob judice, e a sua punição é só o afastamento das funções, sem julgamento e perda dos salários e vantagens, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando o filho de um empresário rico, bêbado, dirige um carro, de centenas de milhares de reais, a cento e sessenta quilômetros por hora, em perímetro urbano, atropela e mata um ajudante de pedreiro que vinha em sua bicicleta, voltando do trabalho, é julgado, absolvido e tem de volta a carteira de habilitação para conduzir veículos, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando um Juiz é flagrado numa blits policial, dirigindo visivelmente bêbado, e para tentar intimidar saca a sua carteira funcional, exigindo inimputabilidade, trânsito livre, e ouve de uma servidora "o senhor é Juiz mas não é Deus, a lei é a mesma para todos", e a prende, por desacato à autoridade, e o processo segue adiante e a servidora é condenada a pagar uma indenização pecuniária ao Juiz, por danos morais, é porque o Judiciário está corrompido.

Quando abundam queixas e denúncias de venda de sentenças, principalmente na justiça rural, envolvendo invasões e grilagens de terras, e comércio de despachos, como Habeas Corpus, Mandados de Segurança e emissão de autorizações para Portes de Armas e nada se apura, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando, num momento em que o país atravessa situação difícil, de quase recessão, com o risco de perder conquistas conseguidas com muito sacrifício, mais que impedir aumentos abusivos, muita vezes maior que o índice da inflação, os Juízes, que ganham entre vinte e trinta e seis mil reais mensais, concedem-se o mesmo aumento, nos mesmos índices, acrescidos da criação de um auxílio moradia, complemento de salário, que onerará o povo em mais trezentos milhões de reais anuais, é porque esse Judiciário está corrompido.

Trágico sob o ponto de vista moral; trágico sob o ponto de vista econômico, de custo para o povo; mas muitos mais trágico porque é nas mãos do Judiciário que deveria estar o poder de acabar com a corrupção.

Francisco Costa.
Rio de Janeiro, 29/03/2015.

A imprensa e a democracia: A saga da grande mídia, seus negócios e sua partidarização

Em seu blog, o jornalista Lúcio Flávio Pinto analisa a cobertura feita pelos dois jornais paraenses, na recente visita da presidenta Dilma ao Pará.

Sem imprensa livre a democracia não prospera. A liberdade de que deve gozar a imprensa, como esteio do regime democrático, precisa ser usada para bem informar os cidadãos. Um velho brocardo continua inteiramente válido: a imprensa não pode atropelar os fatos. Os principais, os decisivos, os que são realizados cotidianamente pelas pessoas têm que aparecer na imprensa.

A internet, ao invés de ser o demiurgo, é, na verdade, o arauto de uma nova era para a imprensa. Conectados à rede mundial de computadores, os cidadãos pressionam para que sejam registrados os fatos que veem ou dos quais são participantes. Mas nem sempre (ou raramente) aquele que vê sabe o que viu: desconhece seu significado, seus antecedentes e seus desdobramentos. Nem sabe como aquele fato irá afetar a sua vida.

Essa é a principal missão da imprensa nos nossos dias: contextualizar os acontecimentos. A internet atomiza, dispersa, banaliza. A imprensa emoldura essa algaravia bilionária de informações de todos os dias com os elementos da elucidação, com a iluminação compreensiva. Mas só desempenhará esse papel se estiver preparada para isso.

Se seus jornalistas forem qualificados para entender e fazer entender a cornucópia de acontecimentos diários que circulam quase instantaneamente pelo mundo. É preciso saber ver e ter disposição ou coragem de publicar. Sem o que a credibilidade, se conquistada, acabará por ser desperdiçada.

O processo de descrédito costuma ser lento, sem deixar de ser fatal. A crise de confiança do público pode ser revertida antes de ultrapassar o limite da coisa irreversível. Mas é preciso oferecer elementos para a esperança.

A imprensa do Pará está se empenhando em ultrapassar essa faixa de periculosidade: esconde os fatos, manipula as informações, colide com os acontecimentos, não tem escrúpulo na mentira. Acredita que uma boa aparência ou uma retórica bem posta sejam capazes de ludibriar a atenção e a boa fé das pessoas, atando-as ao seu redor, tornando-as cúmplices de sua tendenciosidade.

A brutal queda na qualidade dos veículos paraenses de comunicação está associada ao paroxismo dos dois principais grupos. Eles não se limitam à concorrência comercial e à disputa editorial: agem como partidos políticos. Em sua inimizade visceral, acham que vale tudo, até o rompimento dos mais comezinhos princípios técnicos do jornalismo ou da ética em geral.

Hoje, por exemplo, na abertura do Repórter 70, que é a sua principal coluna, O Liberal diz ao seu leitor:

“A julgar pelo mirrado noticiário do ‘diário de mentiras’, a visita da presidente Dilma ao Pará não foi, digamos, das melhores. O jornaleco deu ampla divulgação antes, mas depois da visita, quase nada. Nas redes sociais, os assessores do ministro ‘filho de peixe’ não publicaram nem registro, no momento em que crescem em Brasília os rumores sobre corte de ministérios, entre eles o da Pesca. Terá sido mera coincidência?”.

A informação não é exatamente verdadeira. O Diário do Pará deu chamada e foto na primeira página para a visita da presidente a Capanema para a inauguração de casas do programa Minha Casa, Minha Vida. A foto só saiu menor do que a da premiação feita pelo jornal aos vencedores de um concurso sobre o prazer em trabalhar, o que é até compreensível.

A manchete da capa foi sobre o início da greve na Universidade do Estado, marcado para segunda-feira, pelo motivo óbvio de causar desgaste ao governador Simão Jatene, inimigo da “casa” e do PMDB. Internamente o jornal deu três quartos de página para o noticiário sobre Dilma Rousseff.

A foto da presidente na primeira página de O Liberal teve destaque bem maior, mas porque ela aparece ao lado de Jatene, aliado dos Maioranas (que não saiu no Diário, assim como o ministro Helder Barbalho, integrante da comitiva presidencial, foi ignorado por O Liberal). Mas o título da matéria é bem menor. Na página interna a cobertura do jornal dos Maioranas superou a do rival: ocupou todo o espaço.

Não porque agora a presidente tenha entrado nas graças do grupo. É porque os Maioranas estão em campanha para tirar o inimigo do ministério, ecoando as pressões para a redução do tamanho do governo e plantando notícias sobre a inclusão do ministério da pesca nessa lista de marcados para morrer. Sem esse cargo, o filho de Jader Barbalho estará exposto ao sol e à chuva, se enfraquecendo para a próxima eleição.

Ao fim e ao cabo, como gostava de dizer um cronista esportivo, o objetivo dos dois jornais não é o de bem informar e sim de tirar proveito particular da informação que filtram. O leitor que trate de aprender uma arte muito cultivada na época da ditadura, quando a censura era oficial e explícita, e que precisa subsistir em plena democracia, mas de autocensura e censura mais sutil: a leitura nas entrelinhas – para descobrir o que não foi dito e a razão do que foi dito.

Com uma imprensa assim, a democracia continua a ser a planta tenra e frágil de que falava João Mangabeira. Por isso mesmo a necessitar de tratos e cuidados.

terça-feira, março 31, 2015

Novo partido de esquerda lança carta-manifesto

Luiza Erundina e Célio Turino são idealizadores do novo partido-movimento.
Por Rafael Zanvettor, na Caros Amigos.

Será divulgada nesta sexta-feira (27), em São Paulo, a Carta Cidadanista, o manifesto do partido-movimento Raiz Movimento Cidadanista. O movimento é formado por dissidências do PT, PSol, PCdoB e da ala à esquerda da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, além de dezenas de coletivos surgidos da indignação das ruas durante as Jornadas de Junho, em 2013.

O grupo começou a se organizar sob o nome Coletivo Avante, entre o primeiro e o segundo turno, quando a então candidata à presidência pelo PSB, Marina Silva, declarou apoio ao candidato do PSDB, Aécio Neves, gerando grande insatisfação entre os membros da Rede. O segundo impulso para o desenvolvimento do coletivo foi a guinada na política da presidente Dilma Rousseff, eleita com um programa de defesa de pautas históricos da esquerda, mas que já nos primeiros 2 meses do novo mandato, adotou medidas que desagradaram o conjunto da esquerda, como a nomeação do novo ministro da economia e ameaças aos direitos trabalhistas.

Célio Turino

Para  um dos idealizadores do Raiz, ex-porta voz da Rede, Célio Turino, a estrutura do movimento é baseada no partido espanhol Podemos, organizada através de “círculos”, assembleias locais autônomas, que se organizam horizontalmente e define o programa do partido. Segundo ele, “a nossa prioridade é a construção dos círculos, e a organização de nosso partido-movimento. Não é apenas um partido, é um partido-movimento, é um híbrido, que é uma característica desses novos movimentos que vêm surgindo mundo afora". Outra entusiasta do movimento é a deputada Luíza Erundina. Atualmente no PSB de São Paulo, ela tem participado das reuniões organizativas do partido-movimento e deve se incorporar ao grupo assim que a legenda se oficializar.

Contra o golpismo, repactuar o desenvolvimento

“Há que mudar a lógica do sistema. ‘Os de acima abaixo e os de abaixo acima’, pois em uma democracia real ‘o povo manda e o governo obedece’. Ou assumimos este objetivo com coragem, clareza e determinação ou jamais mudaremos. E há exemplos de que pode ser assim. Da vitória do Syriza na Grécia ao Podemos da Espanha. Dos zapatistas no México à democracia direta na Islândia. Temos também os nossos vizinhos; a Bolívia, com a organização dos indígenas e pobres e o primeiro presidente indígena das Américas; o processo constituinte no Equador; o Uruguai da revolução tranquila; a cidade de Medellín, na Colômbia, antes conhecida pelo cartel das drogas e hoje reconhecida como a cidade mais inovadora do mundo”, diz o manifesto.

Programa

O programa do movimento está centrado sobre 3 eixos principais, ou “Raiz”: a ética africana Ubuntu, a filosofia indígena Teko Porã e o ecossocialismo. “O que estamos buscando agora é absorver o que há de melhor que esses nossos povos raízes produziram em termos de pensamento. A filosofia Ubuntu ('eu sou porque nós somos'), é milenar na África e foi aplicada no processo de luta contra o Apartheid na África do Sul, utilizada por Nelson Mandela, por exemplo. A filosofia ameríndia Teko Porã, 'bem viver em guarani', é um conceito que foi aplicado nas constituições do Equador e da Bolívia, que significa viver em convivência com a natureza, não é só enxergar o ser humano como a parte da natureza, significa incorporar os direitos da Mãe Terra, da água, dos animais, da flora. Isso incorporado na constituição. Por fim vem o ecosocialismo, que não é uma reprodução do socialismo, somos críticos ao que se chamou de socialismo no século passado, mas acreditamos que, a partir de uma reflexão sobre o socialismo e o marxismo que a gente apresenta uma nova perspectiva”.

Após o lançamento da Carta, o movimento irá começar a se preparar para a assembleia de fundação, que será entre o fim de abril e o início de maio. A partir daí, o movimento irá fazer a inscrição do partido no Tribunal Superior Eleitoral e avançar no processo de organização partidária.

segunda-feira, março 30, 2015

Policia Federal investiga esquema de desvio de dinheiro por bancos e empresários ligados à rede Globo

Segundo jornal, Bradesco, Santander, BR Foods, Camargo Corrêa, Petrobras e a RBS, afiliada da Globo no RS, estariam ligados ao esquema de corrupção.

A operação realizada na quinta-feira 26 por diversos órgãos federais contra um esquema que causava o sumiço de débitos tributários, uma forma de desfalcar os cofres públicos, identificou várias grandes empresas e bancos entre os suspeitos de pagar propina para se livrarem de dívidas. Entre estas empresas está a RBS, maior afiliada da Rede Globo. Os investigadores, segundo o jornal o Estado de S. Paulo, desconfiam que a RBS pagou 15 milhões de reais para que desaparecesse um débito de 150 milhões de reais. Estariam envolvidas também Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Corrêa, Light, Petrobras e os bancos Bradesco, Santander, Safra, BankBoston e Pactual.

O esquema desbaratado pela Operação Zelotes subtraiu do Erário pelos menos 5,7 bilhões de reais, de acordo com as investigações de uma força-tarefa formada por Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda.

O esquema atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda onde contribuintes podem contestar administrativamente – ou seja, sem passar pela Justiça – certas tributações aplicadas pela Receita.

A força-tarefa descobriu a existência de empresas de consultoria a vender serviços de redução ou desaparecimento de débitos fiscais no Carf. Tais consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf. Elas conseguiam controlar o resultado dos julgamentos via pagamento de propinas. Entre seus clientes, estão as grandes empresas citadas pelo Estadão.

As investigações começaram no fim de 2013. Já foram examinados 70 processos em andamento ou já encerrados no Carf. No total, eles somam 19 bilhões de reais em tributos. Deste montante, os investigadores estão convencidos de que 5,7 bilhões foram ilegalmente “desaparecidos” nos processos já encerrados. Entre os crimes apurados na Zelotes, estão advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Na operação, houve busca e apreensão em Brasília, Ceará e São Paulo. Na capital federal, foram apreendidos 16 carros – entre veículos de luxo, nacionais e importados –, três motos, joias, cerca de 1,8 milhão de reais, 9 mil dólares e 1,5 mil euros. Em São Paulo, foram apreendidos dez veículos e 240 mil, em reais e moeda estrangeira. No Ceará, dois veículos também foram apreendidos.

O Ministério da Fazenda informou que já abriu processos administrativos contras as empresas envolvidas, tendo como base a Lei Anticorrupção, a mesma que dá suporte a processos da Controladoria Geral da União contra empreiteiras metidas na Lava Jato.

Todas as empresas citadas pelo Estadão disseram ao jornal desconhecer as denúncias ou se negaram a comentar o caso.

Abaixo, a lista de débitos investigados de algumas das empresas, segundo o Estadão:

Santander - R$ 3,3 bilhões
Bradesco - R$ 2,7 bilhões
Gerdau - R$ 1,2 bilhão
Safra - R$ 767 milhões
RBS - R$ 672 milhões
Camargo Corrêa - R$ 668 milhões
Bank Boston - R$ 106 milhões
Petrobras - R$ 53 milhões

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...