terça-feira, novembro 03, 2015

17 anos depois, mensalão tucano continua parado na Justiça de Minas Gerais

O mensalão tucano, mais antigo e considerado um embrião do mensalão petista, é apontado pelo Ministério Público Federal como um esquema de desvio de R$ 3,5 milhões (cerca de R$ 14 milhões, corrigidos) de empresas públicas mineiras para financiar a fracassada campanha de reeleição de Eduardo Azeredo, em 1998.
Na Folha

Nada mudou no processo do mensalão tucano contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) desde março de 2014, quando foi enviado do STF (Supremo Tribunal Federal) à Justiça de Minas Gerais.

A ação já saiu do Supremo pronta para julgamento, mas demorou um ano até chegar às mãos da juíza substituta da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage. Na última sexta (30), o caso completou sete meses em suas mãos à espera de sentença.

O mensalão tucano, mais antigo e considerado um embrião do mensalão petista, é apontado pelo Ministério Público Federal como um esquema de desvio de R$ 3,5 milhões (cerca de R$ 14 milhões, corrigidos) de empresas públicas mineiras para financiar a fracassada campanha de reeleição de Eduardo Azeredo, em 1998.

Em 2014, ele era deputado federal e renunciou ao cargo para que o processo voltasse à primeira instância, onde é possível um número maior de recursos. Com 67 anos completados em setembro, Azeredo chegará aos 70 em 2018, quando as acusações apontadas pela Procuradoria-Geral da República prescreverão e ficarão impunes.

Desde março, o ex-governador é diretor executivo da Fiemg (Federação de Indústrias de Minas) e tem um salário de R$ 25 mil. Ele e os outros réus do caso sempre negaram as acusações.

A assessoria do Tribunal de Justiça mineiro diz que o próximo passo que a juíza tomará no processo será a sentença. Desde março, ela tem frisado a extensão da ação, com 52 volumes, e diz que a decisão será tomada após a leitura de cada um.

Em comparação, o mensalão petista, cujo julgamento aconteceu em 2012 pelo Supremo, tinha 147 volumes.

Outro réu no mensalão tucano que tinha foro privilegiado e seria julgado no Supremo, o empresário Clésio Andrade (PMDB), renunciou ao Senado em julho de 2014.

O processo de Clésio também está na 9ª Vara e pouco avançou –ainda falta ouvir uma testemunha de defesa e o próprio empresário.

O depoimento do ex-senador estava marcado para julho, mas ele faltou à audiência sob a alegação de que só compareceria após o depoimento da última de suas testemunhas, que deve acontecer em dezembro.

O interrogatório do réu é a última fase do processo de instrução, e a juíza sabe disso", afirma Eugênio Pacelli, advogado de Clésio.

TERCEIRO PROCESSO

Um terceiro processo do mesmo caso com oito réus, incluindo o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado no mensalão petista, foi desmembrado em dois após pedido da defesa do ex-presidente do Bemge (antigo banco estatal de Minas Gerais) José Afonso Bicalho.

Bicalho é acusado de ter liberado verbas para empresas de Valério. Em janeiro, ele foi nomeado secretário da Fazenda do governador Fernando Pimentel (PT) e, por causa do cargo, pediu para ser julgado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça.

Nesses processos, ainda falta ouvir os réus e as testemunhas de defesa. Bicalho também tem 67 anos.

Quando a denúncia desse terceiro processo foi aceita, eram 12 réus. Mas o ex-vicegovernador de Minas e ex-ministro Walfrido dos Mares Guia e o coordenador da campanha de Azeredo em 1998, Claudio Mourão, foram beneficiados com a prescrição ao completar 70 anos. Assim, numa conta que leva em consideração a data da acusação, não serão mais julgados.

O OUTRO MENSALÃO.

O MENSALÃO TUCANO - De acordo com o Ministério Público, foi um esquema ilegal para financiar a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas em 1998.

COMO FUNCIONAVA - A Procuradoria aponta desvio de dinheiro de banco e empresas públicas. O caso é similar ao mensalão petista: tem como elo o operador Marcos Valério, preso após ter sido condenado pelo STF.

A DENÚNCIA - A Procuradoria considerou que Azeredo teve papel no desvio dos patrocínios. No caso da Cemig, afirmou não haver provas.

O QUE ELE DIZ - Azeredo afirma que não só não autorizou como desconhecia qualquer repasse irregular para sua campanha.

O OUTRO MENSALÃO
Caso envolve político tucano e operador do mensalão petista.

Institucionalização da Biopirataria ou um presente para Amazônia?

Coordenador do Centro Global de Gastronomia e Biodiversidade da Amazônia, anuncia na Itália que Belém será cidade-sede.
Por Diógenes Brandão*

Os telejornais da Rede Globo apresentaram nesta última sexta-feira (30) e reapresentaram nesta segunda-feira (02), uma matéria com a culinária paraense em destaque na EXPOMILÃO, evento gastronômico realizado na capital Italiana, onde Belém do Pará foi anunciada como cidade-sede do Centro Global de Gastronomia e Biodiversidade da Amazônia. Neste pomposo projeto, está previsto um barco dotado de um laboratório de pesquisa, uma escola superior, um restaurante e um museu que circulará os municípios da região, com pesquisadores do mundo inteiro.

Antes da Itália, o projeto foi lançado em Belém, no dia 15 de outubro, onde o governador do Estado Simão Jatene (PSDB) e o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho (PSDB), anunciaram que o empreendimento, coordenado pelo jornalista Roberto Smeraldi é fruto de uma parceria público-privada, entre o Governo do Estado, Prefeitura de Belém e um conjunto de "organizações da sociedade civil" ligadas à área de gastronomia.

Sem qualquer informação sobre quanto sairá dos cofres públicos da prefeitura e do governo do Estado, a implantação do Centro Global de Culinária e Biodiversidade da Amazônia fará parte da programação comemorativa dos 400 anos da fundação de Belém e recepcionará chefs de vários países, no evento “Diálogos Gastronômicos”, previsto para o mês de Agosto de 2016.

O jornalista Roberto Smeraldi, ao lado de Simão Jatene e Zenaldo Coutinho Apresenta o projeto Global de Culinária e Biodiversidade da Amazônia  Foto: ORMNews
Nós, povos da Amazônia sabemos que temos a maior biodiversidade do planeta, cobiçada por grandes interesses internacionais. Daqui, sai matéria prima para a indústria farmacêutica, de cosméticos, entre tantas outras. A biopirataria já usou várias estratégias, de pesquisadores até missionários religiosos, para coletar e traficar várias espécies e biomas, que depois foram patenteados e vendidos como produtos estrangeiros. Ter um centro desse aqui pode ser muito bom, mas também muito arriscado.

Imagine um grupo de pesquisadores brasileiros indo até os EUA, Europa ou qualquer parte do mundo, tentar montar uma base científica para estudar alguma coisa valiosa e estratégica para a economia daquelas nações. Seria possível?

Os brasileiros, principalmente os paraenses, não podem cair novamente nessa conversa de gentileza estrangeira, com suas promessas de desenvolvimento colonialista, pois foi assim que levaram nosso ouro e a borracha, estão levando nossos minérios, nossa energia e nossos animais silvestres. Não é de hoje que tentam estudar e se apropriar da imensurável riqueza de nossa biodiversidade, a maior e mais complexa do planeta e inexistente em grande parte dos países desenvolvidos, pois muitos acabaram com suas reservas, enquanto que outros protegem com unhas e dentes, o que lhes restou.

Não temos informações se este projeto será acompanhado por algum órgão de pesquisa científica do Estado brasileiro, como se há sequer algum centro de pesquisa ou universidade brasileira envolvida nesse "empreendimento".

Assista a matéria do Bom Dia Brasil e tire suas conclusões.

Gastronomia Amazônica from zcarlos on Vimeo.

*Diógenes Brandão é ativista social e autor do blog AS FALAS DA PÓLIS. Como representante da sociedade civil organizada, coordenou a última Conferência Estadual de Meio Ambiente, realizada em 2013, em Belém do Pará.

sábado, outubro 31, 2015

Crônica: Por que a gente se decepciona?



Por Ricardo Chapola, no Estadão.

Era dia de amigo secreto e lá ia eu, sorrindo com o presente no colo e um par de certezas na cabeça. A primeira, de que a justiça sempre haveria de ser feita. A segunda, que a generosidade era uma via de mão dupla. Descobriria, pouco depois, que nada disso é verdade, ao violar o papel do presente que, se tivesse sorte, alguém me daria. Existe essa chance: de repente, o amigo, na maior naturalidade, revela ter te tirado, mas esquecido de comprar seu presente. “Posso te dar depois?”. E você fica então a ver navios para todo sempre.

Tinha vezes, no entanto, que presente até vinha. Geralmente o mesmo: um estojinho contendo uma lapiseira e uma caneta que duravam menos do que a minha felicidade ao reconhecer o formato do embrulho nas mãos do meu amigo. Ao final, todo mundo estava feliz com seu presente, menos eu, sentado no canto da sala, contemplando o estojinho, enquanto tentava lidar com aquela sensação esquisita que a gente tem quando acaba não recebendo aquilo que espera. Mais tarde saberia que o nome daquilo era decepção.

Faz parte se decepcionar. A vida, pelo menos, tenta nos fazer entender que faz. Dá exercícios diários que nos ensinam, pouco a pouco, aceitar que nem tudo vai ser conforme gostaríamos que fosse. É melhor, porque assim também vai doer menos.

Nem sempre o pote de sorvete que descansa no freezer nos reservará seu conteúdo mais óbvio. Será, oh dor,  feijão. O café dentro de uma xícara pode estar frio justo quando mais precisarmos de uma bebida quente. O telefone pode tocar e não ser a pessoa por quem a gente tanto espera. Talvez aconteça de um desses achados arqueológicos esquecidos nos bolsos das calças não seja dinheiro, só um extrato bancário que se passava por nota pelo jeito que foi dobrado – em quatro, na forma retangular.

Fui perguntar a amigos se tinham experiências parecidas com as minhas, envolvendo frustrações, fossem grandes ou pequenas. Contaram algumas. Mas a que mais me chamou a atenção, vai ver que pela semelhança, foi a de uma amiga que ganhou um óleo antiestrias de presente. Amigo da onça? Quase: da madrasta.

A decepção é uma escolha. Sofre com ela quem menospreza os riscos de uma espera. Quem vive apenas da ilusão de que o desfecho de uma expectativa será sempre o planejado, o lado bom de uma história, jamais o pior. É preciso estar preparado para dar com a cara na parede. O problema é que a gente nunca está. Não deixe de esperar. Espere, sem ter tanta esperança. A vida não é feita só de bons presentes. Existem também os estojinhos. E o sofrimento. Disso a gente esquece.

Surto ou medo? FHC quer que Dilma arrume o Brasil e renuncie


Aos 84 anos e em um aparente um surto psicótico, o ex-presidente americano do Brasil, sugere que Dilma renuncie e em troca dê um jeito de negociar no Congresso uma arrumada no Brasil, para a tranquila volta do PSDB ao poder. Sonha, FHC, sonha!

Via Congresso em Foco, sob o título "FHC sugere que Dilma renuncie após aprovar reformas".

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sugeriu que a presidente Dilma Rousseff ofereça sua renúncia ao Congresso e, como moeda de troca, exija a aprovação de uma reforma no sistema eleitoral consistente e mudanças no sistema de Previdência Social. Em entrevista a rádio Gaúcha, nesta sexta-feira (30), FHC defendeu que as medidas poderiam “criar um clima positivo” e devolver a governabilidade ao país.

“Como está em situação delicada, com baixa popularidade e dificuldades no Congresso, a presidente deveria dizer: me deem tais e tais reformas, para criar um clima mais positivo no Brasil, que eu saio. Na minha opinião, ou a presidente chama o país às falas e apresenta um caminho crível para governar, ou então deixa uma marca forte [a renúncia]. ‘Saio se aprovarem tais e tais coisas, uma reforma eleitoral, uma reforma da Previdência. Se fizerem isso [o Congresso], eu caio fora’”, recomendou.

O tucano ponderou a renúncia como a escolha menos custosa que a presidente poderia tomar neste momento. Segundo ele, o impeachment é um processo longo, “que paralisaria o país”. Também considerou negativa a hipótese de impugnação da chapa de Dilma e Temer em razão de possíveis más condutas com as contas de campanha de 2014. Para FHC, o ideal seria a saída de Dilma, com a consequente posse do vice-presidente.

“É fácil de falar, mas [o impeachment] tem custo elevado”, avaliou o ex-presidente.

Ele ainda disse que está disposto a encontrar a presidente para uma conversa, caso fosse convidado. “Diria à presidente isso que estou dizendo aqui: ou assume país de verdade ou vai perdendo oportunidades. A situação é calamitosa. Não é momento de pensar em termos partidários, mas, sim, em termos cívicos”, afirmou ele.

Quanto a presença do ex-presidente Lula nas decisões tomadas pelo governo, que conquistou cada vez mais influência com o agravamento da crise política e econômica, FHC criticou: “Atrapalha o poder da presidente. Ele [Lula] está se expondo muito. Não sou de jogar pedras no passado, reconheço que o ex-presidente fez coisas importantes para o país. Mas essa sombra não é boa nem para ele e nem para o país”. Leia tudo.

Zelotes tira RBS "Globo" e põe Lula ou o desejo da Zelotes de virar uma nova Lava Jato


Via GGN, dica do PHA.

A Operação Zelotes espantou pelo valor investigado de desvios, em cifras que ultrapassaram pelo menos o dobro, podendo chegar ao triplo – até R$ 19 bilhões de reais – do apurado até hoje pela Lava Jato. Mas o foco inicial não foi suficiente para lhe dar visibilidade e força política. Foi preciso modificar o curso das investigações e incluir pessoas próximas a Lula para o trabalho, iniciado em 2013, ganhar poder, na disputa por protagonismos dentro do Ministério Público.

O prejuízo estimado inicialmente foi de R$ 6 bilhões, no que os investigadores da Polícia Federal consideram como "a maior fraude tributária" descoberta no Brasil. O valor é fruto de investigação de 74 processos do Carf no valor de R$ 19 bilhões em dívidas de bancos, montadoras de automóveis, siderúrgicas, empresas e devedores, em propinas com agentes públicos para burlar o pagamento de impostos. O Conselho vinculado ao Ministério da Fazenda é encarregado de julgar recursos contra multas aplicadas pela Receita Federal, e a Operação investiga fraudes para comprar as decisões do Carf.

Em janeiro deste ano, os procuradores e delegados solicitaram 16 prisões temporárias, mas o juiz original do caso na 10ª Vara Criminal de Brasília, Ricardo Leite, negou todos.

Na primeira fase da Zelotes, a equipe da força-tarefa mapeou as transações da SGR Consultoria Empresarial, empresa foco das investigações no esquema de corromper conselheiros do Carf, a fim de favorecer empresas que discutiam multas no órgão. A líder dos repasses para a SGR, entre 2005 e 2013, foi a RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul. A TV teria sido beneficiada com a compra de decisão favorável pelo Carf, em um dívida de 672 milhões no órgão. Além da RBS, três bancos também fizeram grandes repasses à consultoria: o Brascan, o HSBC e o Opportunity de Daniel Dantas. 

O Brasil vai mesmo virar um país de intolerantes?



Por Philippe Ladvocat, no BrasilPost.

Sempre que discussões como o feminismo, os direitos das mulheres ou a violência contra minorias vêm à tona, um grupo de pessoas (com muitas características em comum) é insistente em bradar que não pode ser enquadrado na mesma categoria por não ser estuprador, violento, pedófilo ou homofóbico.

A questão é sempre a mesma: "temos que pagar o pato pelos erros dos outros?". E aqui vai uma notícia para você: sim, você tem que pagar o pato. Nós temos que pagar o pato. E sabe por quê?

Porque essas pessoas que sofrem a violência e a desigualdade diariamente vêm pagando o pato há muito tempo. E agora é hora de acertar as contas.

Quando eu era mais novo, insistia em dizer que não existia dívida histórica porque eu não escravizei ninguém.

O que eu falhava em perceber é que uma sociedade completamente dividida em que negros não usufruem dos mesmos direitos dos brancos, são olhados com desconfiança em um País de mestiços e são tratados, muitas vezes, como cidadãos de segunda classe (se é que são tratados como cidadãos), há sim uma dívida histórica e essa conta ficou para todos nós.

E os juros continuam subindo e destruindo qualquer esperança de uma sociedade justa.

E aí é que entra a conivência geral, mesmo quando você não é o indivíduo ameaçando ou abusando.

O brasileiro adora se orgulhar de levar a vida com leveza e bom humor. Adora rir de tudo e dizer que é especial porque faz piada mesmo com as mazelas da vida.

E assim explica-se boa parte do problema: tudo é engraçado, tudo vira humor, nada é levado a sério.

Boa parte dos brasileiros prefere compartilhar a zuêra para ganhar curtidas no Facebook, se perde nas tirinhas infames, nas montagens ridículas, na boçalidade diária de não levar nada a sério. Esquece da filosofia, da história, do contexto, para divulgar uma idiotice ofensiva -- seja política ou social.

O que importa é ganhar um "hahaha" ou um "rsrs", não é discutir, debater ou desenvolver uma sociedade melhor. Até que ponto vale realmente a pena ridicularizar absolutamente tudo em vez de criar discussões válidas e embasadas?

A primeira herança da ditadura militar já sabemos bem: as instituições públicas absolutamente sucateadas (ou você acha que a educação pública, a segurança das grandes cidades e o sistema de saúde se tornaram todos tão caóticos durante os anos 60, 70 e 80 por coincidência?).

A outra herança é uma geração de desinformados que, com o acesso às novas mídias sociais e a falta de noção da importância de se apurarem os fatos (para isso existe, em teoria, o jornalismo), grita seus preconceitos, indignações seletivas e revoltas preguiçosas aos quatro ventos, sem nem se preocupar em entender definições.

Às vezes sabem que a notícia é falsa, mas não importa. Fora o humor canalha, a ridicularizarão do outro, que vale mais do que uma discussão saudável. Os adjetivos preconceituosos, a piadinha elitista para sugerir que os pobres são todos bandidos e/ou ignorantes, está tudo lá, substituindo o argumento.

Junto com parte dessa geração (a parcela que se revolta mas não se informa), os filhos mimados e igualmente preguiçosos, ex-alunos medíocres, que perderam a oportunidade de criar um senso crítico -- qualquer que seja a ideologia.

Junto com seus erros gramaticais, repetem as falácias cansadas, vazias e superficiais e se orgulham de dizer que são contra o governo (qualquer que seja), o feminismo, a igualdade de gêneros, os direitos homossexuais, a proteção ao meio ambiente, a diminuição da quantidade de carros nas ruas, porque "nada disso é importante".

Pedem disciplina, cadeias, punição, gasolina barata, reduzem tudo a dois lados e não percebem a ignorância do mundinho em que estão inseridos: um pensamento erradicado em boa parte do mundo há décadas mas que persiste naqueles que não se esforçam para considerar algo diferente daquilo que acham que produziram com o próprio cérebro.

Já sabemos que grande parte dos comentários altamente intolerantes vem da lavagem cerebral promovida pelos oportunistas falsamente religiosos, mas existem os outros intolerantes que acham que têm o direito de fiscalizar a vida alheia, seja em suas relações amorosas, em sua decisão sobre o corpo ou em sua luta pela igualdade onde quer que seja.

São os tipos patéticos que reclamam da falta de humor alheio, que acham que "tudo virou fobia" e que confundem a liberdade de expressão com a mediocridade de suas palavras. Que acham que só aquilo que conhece importa e danem-se os outros porque são uma parcela menor da população.

Que acham que lutar por direitos é garantir privilégios enquanto os verdadeiros privilégios são os de não ter que lutar por nada.

São aqueles que comentam uma 'piadinha' ou um comentário 'revoltado' sobre um ex-presidente no vídeo de um cachorro fazendo algo engraçado.

São os obcecados que não deixam ninguém em paz porque precisam descontar as próprias frustrações em qualquer culpado que vá gerar curtidas no comentário.

São aqueles que reduzem o mundo a dois lados, a direita e a esquerda, sem perceber a complexidade do pensamento crítico e sem lembrar que aquela cagada histórica chamada Muro de Berlim caiu faz muito tempo.

E toda essa violência verbal (e às vezes física mesmo) que clama por morte (do bandido pobre ou do político), por punição, pelo fim da defesa dos direitos humanos, que acha que a disciplina pura vai resolver o problema, só demonstra a falta de vivência, de experiência e de diálogo.

Quem vai atrás do "bandido bom é bandido morto" ou do "leva pra casa" claramente nunca se preocupou em conversar com quem dá aula na favela.

Quem fala "feminazismo" nunca parou pra pensar em quão tosca e desrespeitosa é essa comparação (inclusive com os próprios judeus).

Quem acha graça em piada com mulher sendo violentada não pensa na mãe, na namorada ou na irmã vivendo essa situação.

O Brasil caminha, ou corre, em direção ao extremismo, à intolerância, ao radicalismo. Os mesmos que vimos destruir países do Oriente Médio, que às vezes nem parecem tão distantes do gigante latino.

E se o País não fizer meia volta e começar a usar a empatia como combustível, o destino final pode ser terrível.

sexta-feira, outubro 30, 2015

Puty: Ministério ou prefeitura?

Puty representando o governo brasileiro na Assembleia de governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na Coreia do Sul.

Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento desde fevereiro deste ano, o ex-deputado federal pelo PT-PA, Cláudio Puty foi convidado pelo Ministro Miguel Rosetto e pelo que se comenta em Brasília já teve sua nomeação assinada pela presidenta Dilma, nesta quinta-feira (29), devendo assumir o novo cargo de Secretário Executivo do Ministério da Previdência e do Trabalho. Sua nomeação está prevista para ser publicada no DOU, na próxima terça-feira (03).

Cotado com pré-candidato à prefeitura de Belém, Puty lidera no Pará, ao lado da ex-governadora Ana Júlia, a DS - Democracia Socialista, tendência interna do PT, que nacionalmente tem lhe indicado para importantes cargos no governo federal. Formado em economia pela Universidade Federal do Pará, o petista paraense é mestre pela University of Tsukuba, no Japão e doutor pela New School for Social Research nos Estados Unidos.

A trabalho em diversas viagens internacionais que a atual pasta lhe incube, Puty está neste instante na China e retorna amanhã ao Brasil para dialogar com lideranças políticas em Brasília e no Pará, onde reunirá no dia 14 de novembro, data marcada para ter sua candidatura a prefeito de Belém, confirmada pelo Diretório Municipal do PT.

Dentro e fora do seu partido, fala-se que a nova indicação de Claudio Puty é fruto de seu desempenho e capacidade técnica como gestor público, sendo professor universitário desde 1995, na mesma instituição em que foi graduado, a UFPA. Em 2007, foi nomeado secretário de Governo do Pará, no ano seguinte chefiou a Casa Civil do estado. Presidiu também o Conselho de Administração do Banco do estado do Pará, onde ganhou prestígio entre empresários e políticos de vários partidos.

Petistas de várias tendências comentam que Puty tem o respeito e a admiração de Dilma e dos principais ministro de seu governo, por isso tem sido convidado para vários cargos e funções e até indicado pessoas de seu grupo para importantes espaços políticos.

Corrupção: Deputados decidirão pelo julgamento de Simão Jatene

Parceria em risco: Governador Simão Jatene durante o início do seu 3º mandato e Márcio Miranda, presidente da ALEPA em seu 2º mandato.

Uma simples nota do jornalista Severino Moota, publicada na coluna Radar OnLine da revista Veja foi o suficiente para voltar a assombrar deputados, prefeitos e empresários aliados do PSDB no Estado do Pará, mas principalmente o governador Simão Jatene, que viu reaparecer seu nome em mais um escândalo tucano, que há 11 anos corre em segredo de justiça. 

A nota diz o seguinte:

"O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), foi denunciado pelo Ministério Público, que o acusa de corrupção, num caso envolvendo o perdão de dívidas e concessão de incentivos à cervejaria Cerpa.

Para que o tucano vire réu, é preciso que não só os ministros do STJ acatem a denúncia, mas que a Assembleia Legislativa do Estado autorize o processo.

A Assembleia já foi notificada pelo Ministério Público para se posicionar sobre a denúncia".

A informação de que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará já foi notificada sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República é uma provocação aos deputados estaduais, comandados pelo presidente da casa, o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), eleito e reeleito com ajuda de Simão Jatene que segue em seu segundo mandato, mas que agora enfrentará fortes pressões para não deixar com que o governador, fique impune por culpa da omissão da ALEPA.

O trecho da matéria "Jatene é denunciado por corrupção no caso Cerpasa", assinada pela jornalista Luiza Melo e publicada no jornal Diário do Pará* relembra a denúncia.

"O inquérito 465 tramita, há quase 11 anos, no Superior Tribunal de Justiça. Nele, Jatene é acusado de ser o principal beneficiário do pagamento irregular de propina obtida após benefício oferecido à cervejaria, com incentivos fiscais e perdão da dívida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esses crimes ocorreram em 2002, ano em que Jatene foi eleito governador e quem comandava o Estado era o falecido Almir Gabriel, que lutava para fazer de Jatene seu sucessor.

Um livro de contabilidade apreendido pela Polícia Federal (PF), na sede da Cerpasa, revelou o pagamento de R$ 12,5 milhões, em prestações, durante o fim do mandato de Almir Gabriel e nos 2 primeiros anos do Governo de Simão Jatene, em 2003 e 2004". Leia mais.

*Diário do Pará foi o único jornal paraense que noticiou o fato, já que os jornais OLiberal e Amazônia Jornal, controlados pela família Maiorana, aquela que representa a Globo no Pará, obtém a maior parte das verbas publicitárias e diversos convênios com as administrações do PSDB no Estado e por isso, blinda Simão Jatene.


quinta-feira, outubro 29, 2015

Nos bairros nobres do Rio, milicianos ganham o nome de "seguranças"



Reportagem deste sábado (24) do jornal "O Globo" informa que o sistema Fecomércio (Federação do Comércio do Estado do Rio) patrocinará o policiamento de seguranças privados no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas e do Parque do Flamengo. Ao todo, 363 policiais militares da reserva e jovens que acabaram de deixar as Forças Armadas vão patrulhar as áreas apé, de carro, em bicicleta ou moto. O serviço, que terá duração inicial de dois anos, custará à Fercomércio R$ 44 milhões. O governo estadual entrará com investimento em armas e veículos.

A Fecomércio acaba de criar "protetores" dos comércios de primeira classe e de moradores das áreas mais abastadas da capital fluminense. Nas favelas e nas áreas menos favorecidas e mais afastadas do centro turístico da cidade o patrocínio de "seguranças" por iniciativa privada já existe há alguns anos e recebe o nome de milícia. Na zona sul, porém, estes guardadores da segurança pública aparecem, inclusive aos olhos do Estado, como colaboradores. Na reportagem do "Globo", o governador do Rio acrescenta que "quem sai ganhando é a população", sem detalhar a qual parcela da população serão creditados os benefícios da segurança. Sabe-se que não são os das favelas, acossados pela segurança privada viabilizada pelo tráfico.

Essas milícias da Fecomércio estão sendo legitimadas e reconhecidas pelo Estado, o que significa dizer que o governo está admitindo, enfim, que não tem competência e, por isso, aplaude a iniciativa privada. Caso se transformem em protetores eficientes num futuro próximo, eles poderão servir à Segurança Pública, além de se transformarem num grande centro de alavancagem política, algo que já acontece nos países em guerra do Oriente Médio e aos quais poderemos nos equiparar.

terça-feira, outubro 27, 2015

Guerra entre milicianos e assaltantes retoma o terror e a violência em Belém



O site do governo do Estado informa mais uma ação criminosa por parte de uma possível quadrilha de milicianos, que deixou a capital paraense em pânico, na noite desta segunda-feira, (26). 

Oito homens encapuzados e fortemente armados invadiram um hospital em Belém, causando terror entre funcionários e pacientes e fuzilaram Jaime Tomas Nogueira, conhecido como “Pocotó”, que estava internado sob custódia de um agente prisional e dois policiais militares. Ele foi preso em flagrante no domingo, 25, após uma tentativa de assalto que resultou na morte do policial militar Vitor Cezar de Almeida Pedroso.  

Além deste assassinato, ainda no domingo, outros pontos da cidade tiveram a visita de pessoas igualmente encapuzadas, que chegaram em motos e mataram pessoas, que tudo indica serem inocentes, na periferia de Belém. Segundo o jornal Diário do Pará, em apenas 4 dias, mais de 60 pessoas foram assassinadas no Estado do Pará, enquanto que em menos de dois meses, 15 policiais militares foram assassinados

O Jornal OLiberal também noticiou o fato, na matéria: "Suspeito de envolvimento em morte de PM é morto dentro de hospital".

Este tipo de "justiceiro" é diariamente citado e ovacionado em um programa policial na TV paraense, como sendo o "motoqueiro fantasma". Logo após a execução de "Pocotó", um vídeo circulou através de grupos do whatsapp. O material editado de forma amadora, mostra uma caveira com uniforme policial e uma faca em uma das mãos e uma cabeça degolada na outra. No fundo, um símbolo com o nome de possível organização denominada Heróis de Farda - Polícia Militar. 

O vídeo exibe fotos de "Pocotó" já morto e com amigos e finaliza com uma imagem com a seguinte frase: "Não se vai ao velório do amigo, sem antes promover o velório do inimigo". A "produção" dura 30 segundos e tem como fundo musical o funk "eguinha pocotó", em uma clara alusão ao apelido do suspeito de assassinar o policial da ROTAM.


Pra piorar, o fato gerou inúmeros comentários nas redes sociais, do tipo "bandido bom, é bandido morto", justificando a existência de criminosos entre os servidores da segurança pública, pagos com o dinheiro de nossos impostos para cumprirem as leis e acabam optando por decretar pena de morte contra quem bem entendem. 

Em nota, o governador Simão Jatene (PSDB) deu ordens para que a polícia civil apure as circunstâncias do homicídio e a corregedoria da PM já abriu sua própria investigação e deverá punir com rigor os que se acham acima das leis e querem impor um estado paralelo, seguindo a insanidade pregada por apresentadores de programas policialescos, os quais fazem apologia ao crime, todo santo dia, em diversas emissoras de rádio e TV.

CPI DAS MILÍCIAS INDICIOU, MAS NÃO PRENDEU TODOS OS CRIMINOSOS

A audácia criminosa acirra ainda mais a guerra entre policiais honestos e criminosos e coloca em risco a vida de pessoas inocentes, que são atingidas por tiros, a exemplo da chacina que matou 11 pessoas em novembro do ano passado e foi investigada através da CPI das Milicias, instalada na ALEPA, que durante 44 dias investigou e apurou o envolvimento de policiais e ex-policiais que agem, no controle do tráfico de drogas, em áreas comandas pelas milícias; assassinatos por encomenda; "contratos" de segurança privada, feita por policiais e ex-policiais de forma clandestina; venda de "proteção" para traficantes venderem suas drogas tranquilamente; apropriação e revenda de drogas roubadas de outros traficantes e usuários de drogas; roubos; assaltos e até desvio de recursos públicos, seja através do financiamento de candidaturas e depois fraudes em licitações, além de outras ações ilegais e corruptas, junto à prefeituras e mandatos parlamentares. 

Esta CPI indiciou mais de 60 pessoas que estão respondendo na justiça e contribuiu nas investigação instauradas pela corregedoria da PM, que confirmou a existência do crime organizado pelas miliciais. 

Pelo jeito, ainda falta prender muita gente, tanto os que são chamados de bandidos e estão nas ruas praticando crimes, quantos os polícias honestos e desonestos.

segunda-feira, outubro 26, 2015

Beto Ribeiro é reeleito presidente do PT em Ananindeua

Beto foi o mais votado no último PED, realizado em todo o país, em 2013, mas como o partido não conseguiu alcançar o número mínimo de votantes para se manter como diretório em Ananindeua, formou-se então um Comissão Provisória até ontem, quando o militante foi novamente eleito para presidir o PT naquele município. Foto: José Oeiras.
"Os homens e mulheres que dirigem o PT são eleitos através do voto direto dos filiados e filiadas através do Processo de Eleição Direta, o PED. Dois anos após o PED, é realizado um processo extraordinário de eleição direta, o PEDEX, para que os municípios que não tenham eleito sua direção tenham uma nova oportunidade de constituir um Diretório." Via o portal do PT.

O PEDEX em Ananindeua resolveu manter como presidente do partido, no segundo maior colégio eleitoral do Pará, o militante Beto Ribeiro. Apoiado por grupos independentes e de tendências como a AS, DS e MPT, Beto venceu por 173 votos, os candidato Cláudio Barros (Unidade na Luta) e Jim Marcelo (CNP), que juntos obtiveram pouco mais da metade dos votos do candidato vitorioso.

Beto Ribeiro é ligado à tendência de Milton Zimmer, atual presidente do PT e que tem como expoentes, os deputados Beto Faro (Federal) e Carlos Bordalo (Estadual). Segundo José Oeiras, um dos coordenadores da chapa vitoriosa, "a eleição transcorreu de forma tranquila, tendo 320 votantes neste domingo (25), apesar da prova do ENEM 2015 que retirou muita gente do processo", concluiu o dirigente petista.

"Com mais essa vitória a Articulação Socialista (AS), demostra força e capacidade de aglutinação e vem ganhando cada vez mais espaços dentro do PT no Estado, mostrando-se mais a empoderada do antigo campo majoritário" e o Fórum da Militância torna-se protagonista de uma nova alternativa entre os grupos que se organizam em busca de mudanças positiva no partido, declara a liderança do PT de Ananindeua, Eterlene Castelo.

Na contramão, desde o último PED realizado em 2013, a unidade no CNB (Formado pela Articulação Socialista, CNP (Construindo um Novo Pará) e a Unidade na Luta ficou abalada com a disputa pela direção do PT no Estado. A CNP dos deputados Zé Geraldo (Federal), Airton Faleiro e Dirceu Ten Caten (Estaduais) e a Unidade na Luta, do senador Paulo Rocha, perdem cada vez mais prefeitos, vereadores e lideranças sindicais e populares.

A aliança formada pela ASDS e grupos independentes, como o Fórum da Militância e a Pororoca Vermelha, conseguiu além de eleger o presidente do PT-PA e de Ananindeua, aprovar a candidatura própria em Belém nas eleições 2012 e novamente para as eleições de 2016 e indica o nome de Cláudio Puty como candidato do partido na capital paraense.

sexta-feira, outubro 23, 2015

A esquerda e as eleições para a prefeitura de Belém

PT, PCdoB e PSOL já começaram a apresentar seus pré-candidatos para as eleições do ano que vem. O PT, que segue sendo o maior entre o trio, decidirá até a primeira quinzena de novembro, quem será o seu candidato. 

PT

Mesmo com o intento de alguns dirigentes que queriam submeter o partido à condição de apoiador do PSOL, a forte pressão de sua base fez o PT aprovar sua candidatura própria para as eleições municipais de 2016 e até a última sexta-feira (16), prazo final estipulado por uma resolução para apresentação das pré-candidaturas, estavam posicionados os mesmos três pré-candidatos das eleições de 2012, quando Alfredo Costa disputou com o deputado Carlos Bordalo e o então deputado federal Claudio Puty e venceu as prévias internas do PT. Ao se tornar candidato oficial, Alfredo Costa foi abandonado pela base partidária e amargou uma derrota eleitoral que entrou para a história do partido na capital paraense, tendo apenas 3% dos votos válidos.

Contando com uma carta de apoio da tendência de Carlos Bordalo, desta vez só quem se manteve no páreo foi Cláudio Puty. Atualmente exercendo o cargo de Secretário de Relações Internacionais e braço direito do Ministro do Planejamento, Puty pedirá licença da função e disputará a preferência dos membros do diretório municipal do PT Belém, com um militante de base do partido, atualmente militando de forma independente e ao largo das tendências, o Augustão

Professor da rede estadual de ensino, ativista digital e crítico da atual direção partidária, Augustão promete travar o bom debate e apresentar propostas para tirar o partido da condição de abandono e burocratização, que segundo ele, o partido se encontra.

Independente de quem seja o escolhido pelo partido, a expectativa da militância petista é conseguir superar as dificuldades que hoje o partido enfrenta na capital e reoxigenar suas bases, com uma campanha diferenciada e coordenada por uma ampla frente de militantes, das mais diversas tendências, fazendo desta eleição um processo de resgate dos princípios que fundaram o PT e assim recuperar a autoestima dos seus filiados, simpatizantes e eleitores, os quais já experimentaram as políticas públicas implantadas pelo partido, quanto este governou Belém por 08 anos e até hoje tem que se lembre dos efeitos positivos do modo petista de governar.

Através das mídias sociais, militantes e simpatizantes do partido já debatem projetos para o programa de governo do futuro candidato, o qual deverá consultar todos os segmentos de apoio à campanha e futuramente a sociedade, preparando a cidade que completará 400 anos em 2016, para uma retomada do seu desenvolvimento sócio-econômico, cultural e ambiental.

PCdoB

Até então tido e posicionado como coadjuvante, em alianças com o PT e, posteriormente, com o PSOL, o PCdoB desta vez quer ser protagonista e balança entre o nome do deputado estadual Lélio Costa e o presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, José Marcos, mais conhecido como Marcão. Há quem diga que Lélio é indicado pela cúpula do partido, enquanto Marcão é aclamado nas bases do movimento sindical e popular, onde o PCdoB mais tem crescido, com a adesão de dezenas de sindicatos e lideranças populares.

PSOL

O PSOL tem tudo para reapresentar o atual deputado federal Edmilson Rodrigues como candidato à prefeitura, embora a falta do esperado consenso em torno de seu nome, junto aos demais partidos supra-citados, incomode e o desencoraje. Edmilson teme acumular a segunda derrota consecutiva e tem na falta de apoio de partidos com representação e base social, um dos principais proibitivos para sua candidatura. 

Dirigentes de seu partido, avaliam que Edmilson só teria chances de superar os demais candidatos, que as últimas pequisas demostram estarem bem posicionados, se unificasse os nomes apresentados pelos demais partidos de esquerda, mas enfrenta uma forte resistência, tanto nestes partidos, quanto dentro do PSOL. Setores mais radicais aceitam os votos, mas rejeitam, como por exemplo, acolher em uma chapa, o PT, partido do governo federal que o PSOL faz uma oposição ferrenha, tanto no Congresso Nacional, quanto nas bases onde estes partidos disputam sindicatos e outras entidades dos movimentos sociais. 

Até o fechamento desta matéria, PCB, PSTU e Pátria Livre não haviam sinalizado qualquer pré-candidatura ou confirmação de possíveis alianças para as eleições municipais de 2016. 

Leia em breve, a influência das eleições de 2018 no processo eleitoral de 2016 e caso tenha conta no twitter, me siga. No Facebook, curta e acompanhe a página AS FALAS DA PÓLIS.


Ministro do STF autoriza bloqueio de contas secretas atribuídas a Cunha




O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou nesta quinta-feira (22) o bloqueio e o sequestro de R$ 9,6 milhões depositados em contas secretas no exterior atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e familiares.

A suspeita é de que o dinheiro seja produto de crime, portanto, propina do esquema de corrupção da Petrobras. Relator da Lava Jato no Supremo, o ministro atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A decisão foi motivada porque como o Ministério Público suíço transferiu as investigações sobre as contas de Cunha para o Brasil havia risco de a medida que impedia o acesso do presidente da Câmara aos recursos no exterior perder o efeito, o que permitiria a retomada de transações pelo peemedebista.

O Ministério Público da Suíça identificou quatro contas na suíça que foram atribuídas a Cunha, sendo que há cópias de documentos do deputado mostrando que ele seria o real beneficiário, como passaporte diplomático, endereço de sua casa no Rio de Janeiro, além de assinatura.

As autoridades da Suíça chegaram a bloquear, em abril deste ano, 2,469 milhões de francos suíços (R$ 9,6 milhões) de Cunha e de sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, sendo 2,3 milhões de francos suíços do deputado (R$ 9 milhões).

Os documentos indicam entradas de R$ 31,2 milhões e saídas de R$ 15,8 milhões, entre 2007 e 2015, em valores corrigidos.

Os depósitos e retiradas foram feitos em dólares, francos suíços e euros. As informações enviadas pela Suíça mostram uma intensa circulação de dinheiro entre as quatro contas, não sendo possível calcular quanto do dinheiro movimentado foi gasto.

Segundo os investigadores, parte do dinheiro movimentado por Cunha tem como origem um contrato de US$ 34,5 milhões assinado pela Petrobras para a compra de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África.

De acordo com os documentos, o empresário João Augusto Henriques, lobista que viabilizou o negócio no Benin, repassou 1,3 milhão de francos suíços (R$ 5,1 milhões) a uma das contas atribuídas a Cunha, entre 30 de maio e 23 de junho de 2011.

Os depósitos foram feitos três meses após a Petrobras fechar o negócio na África. Apontado como um dos operadores do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, Henriques está preso desde setembro em Curitiba.

quarta-feira, outubro 07, 2015

CONFUSÃO NAS RUAS E NAS REDES


Por Diógenes Brandão

Tá todo mundo meio confuso, não acham?

O PSTU e o PSOL dizem que o PT não é mais um partido de esquerda e que implanta a política neoliberal, enquanto os partidos da direita dizem o contrário: Acusam o PT de ser comunista e de querer implantar o socialismo bolivariano no Brasil.

Os novos movimentos e manifestações de rua, que levam milhares de pessoas a saírem de suas casas aos domingos, com faixas e cartazes, com diversas expressões e críticas, são de fato superiores em número e organização, comparando-se aos movimentos sociais históricos, que muitas das suas lideranças se burocratizaram, mas mesmo assim, seguem de forma envelhecida, na luta por seus interesses.

Mesmo assim, a oposição brasileira diz que é necessário tirar o PT do poder, independente da forma, sob a alegação de que o partido quer implantar um regime totalitário, tal como diziam em plena guerra fria, com censura à imprensa e medidas autoritárias, como aconteceu na ditadura imposta pelos militares, quando deram dois golpes no Brasil.

Alguns grupos que defendem a saída do PT, também defendem a volta da ditadura, através de uma intervenção militar democrática (¿). Vai entender o que isso quer dizer!

E desse jeito, eleitores, filiados, simpatizantes e militantes do PT começam a se afastar do partido, ou evitar defendê-lo, sob a ótica, mesmo que disfarçada, de que o partido está "queimado", perante a sociedade.

Boa parte da classe dirigente partidária e sindical, não consegue reagir à onda conservadora que varre o país e cresce a cada dia. A militância já não sabe se crítica ou defende o governo, que tanto esforço fez para manter no poder, através da reeleição de Dilma, criticada inclusive por sindicalistas da ligados à CUT, central sindical presente em todos os estados brasileiros e que reúne mais jornalistas que a rede Globo, mas como não possui uma ação coordenada para se comunicar de forma eficiente com a classe trabalhadora, patinha sem cumprir o papel e a função social que tem potencial e legitimidade.

Blogueiros, comunicadores populares e ativistas digitas se organizam como podem e com imensa dificuldade lutam para democratizar a mídia, alimentada pela propaganda privada, mas principalmente com as verbas publicitárias do Estado, que são repassadas quase que integralmente para as empresas de comunicação, que se mantém de forma inconstitucional, sob o controle de 8 poderosas famílias brasileiras, as quais decidem de forma unilateral, o que vai ser noticiado e como será divulgada, toda e qualquer informação no Brasil.

Para manter a sua "liberdade de empresa", os donos da mídia dizem que defendem a democracia e a liberdade de expressão, mas através de seus tentáculos no parlamento e na justiça, coíbem a simples existência de rádios comunitárias e não abrem mão de manterem suas retransmissoras de rádio e TV, nas mãos de políticos e líderes religiosos, nos estados e municípios brasileiros, tal como a constituição federal proíbe, mas é sumariamente ignorada.

A classe média diz que bandido bom é bandido morto, mas saúda a existência de Eduardo Cunha. Dizem e conseguem influenciar milhares de pessoas para que sejam a favor da família, mas só se forem heterossexuais, brancas e não receberem bolsa família.


Afirmam que defendem direitos, mas não querem pagar o que as suas empregadas domésticas finalmente conquistaram: O salário mínimo e a carteira assinada, com FGTS pago pelo patrão.

Os ricos fazem panelaço contra a corrupção, mas sonegam impostos, compram carteira de habilitação para dirigirem e não perdem a oportunidade de sempre saírem ganhando muito, seja em suas negociações em busca do lucro, ou numa simples negociação trabalhista. Sem falar que ainda é comum o trabalho escravo e a exploração de mão de obra barata, devido ao enorme exército de desfavorecidos, herdados pelo atraso no fim do sistema escravocrata deste país e mantido por todos os demais governos que antecederam o atual.

A justiça manda prender os moleques pretos e pobres, que os policiais pretos e pobres espancam e torturam, em busca da confissão de que são bandidos, enquanto juízes e ministros do STF jantam com doleiros, que participam da lavagem do dinheiro público desviado da saúde, educação e segurança e quando alguma coisa dá errado, levando o "bacana" a ser flagrado ou denunciado, corre o "acerto" com o juiz e o bandido de paletó, ao invés de ser espancado até a morte, volta para sua casa em jatinhos, helicópteros ou carros de luxo.

Dizem que podem prender o ex-presidente Lula, pelo fato deste ter defendido interesses de empresas brasileiras, em outros países, mas José Serra é aplaudido por defender empresas estrangeiras que querem atuar na exploração da poderosa e extensa camada de Petróleo, o Pré-sal, recentemente descoberto no Brasil.

Barack Obama faz pelos EUA, o que Lula supostamente fez pelo Brasil, mas é o José Serra que é aplaudido, pela mesma imprensa que critica o ex-presidente brasileiro de fazer o que o americano faz pelo seu país.

Afinal de contas, onde vai dar e o que pretendem com toda essa confusão?

Tim Maia bem que disse que o Brasil é o único país que traficante se vicia, puta se apaixona e pobre vota na direita. Faltou só prever que o PT ficaria 4 ou mais eleições sem perder a presidência, para estes que andam como surtados, pelas ruas e redes sociais do Brasil.



terça-feira, setembro 29, 2015

Mídia brasileira esconde encontro entre presidentes de Cuba e EUA na ONU

Encontro de Raúl Castro e Barack Obama na ONU, praticamente não foi divulgado pela imprensa nativa do Brasil. É como se ainda estivéssemos em plena guerra fria ou sob censura pela Ditadura Militar.

Os presidentes americano Barack Obama e cubano Raúl Castro iniciaram nesta terça-feira (29/9), na sede da ONU em Nova York, sua primeira reunião bilateral desde a abertura das embaixadas em julho passado após 50 anos de relações rompidas. 

Obama e Castro apertaram as mãos no início do encontro, o segundo entre os dois desde a reunião de abril durante a Cúpula das Américas no Panamá, após o início da aproximação entre Washington e Havana. 

Enquanto Obama esboçava um grande sorriso, Castro apareceu mais sóbrio, diante dos olhares do secretário de Estado americano, John Kerry, e do ministro das Relações Exteriores cubano, Bruno Rodríguez.

sábado, setembro 26, 2015

Brasil está acabando com o analfabetismo, aponta relatório da ONU




A universalização da educação primária é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e o Brasil atingiu uma taxa de mais de 97% de acesso ao ensino fundamental, registrando aumento significativo na quantidade de crianças que estão no ensino fundamental na série e idade certas.

De acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o percentual de jovens brasileiros de 15 a 24 anos com pelo menos seis anos completos de estudo passou de 59,9% em 1990, para 84% em 2012. Além disso, em 2012, praticamente todos os jovens de 15 a 24 anos estavam alfabetizados. A taxa de escolarização líquida da população de 7 a 14 anos no ensino fundamental cresceu de 81,2% para 97,7%, no intervalo entre 1990 e 2012. O nível é tão elevado que, para todos os efeitos práticos, considera-se universalizado o acesso ao ensino fundamental no País.

Os dados do relatório também apontam que a desigualdade do acesso à escola pelas crianças de 7 a 14 anos foi superada graças às sucessivas políticas de universalização do ensino, que reduziram radicalmente as restrições de oferta de serviços educacionais.

Segundo o Pnud, um elemento que contribuiu para o aumento do acesso e da permanência nos ensinos fundamental e médio foi o Programa Bolsa Família e sua condicionalidade de frequência à escola. As crianças e adolescentes de 6 a 17 anos das famílias beneficiárias, além de frequentar escola, devem ter frequência mínima de 85% do ano letivo, para os que possuem até 15 anos, e 75% para os adolescentes de 16 e 17 anos.

Com relação à educação na idade certa, o relatório mostra a evolução dos indicadores no Brasil: em 1990, apenas metade dos estudantes de 9 a 17 anos frequentavam escola em série adequada, mas em 2012 esse número chegou a quase 80% do universo de estudantes.

Em entrevista à TV NBR, o secretário de educação básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios, afirma que os investimentos do governo federal foram fundamentais para o alcance dos resultados no País. “Saímos de um patamar de investimento de cerca de 4% do PIB para o patamar atual em torno de 6% do PIB. Foi um aumento muito grande”, afirma.

Segundo a representante do PNUD no Brasil, Ieva Lazarevicute, os investimentos em educação integral têm ajudado o Brasil a obter um bom desempenho no cumprimento da meta de universalização da educação básica.

Apesar do desempenho brasileiro, a universalização da educação primária é uma meta que o mundo não alcançará até 2015. Segundo o Relatório de Desenvolvimento do Milênio 2013 da ONU, a garantia de que todos os meninos e meninas tenham oportunidade de terminar o ensino primário não será atingida, devido ao lento ritmo de expansão educacional e também por conta das significativas disparidades ainda existentes, principalmente em prejuízo das meninas e das crianças das zonas rurais. No entanto, mesmo com esse panorama, é possível apontar um progresso significativo desde 1990, tendo em vista que a percentagem de crianças que frequentam o ensino primário nos países em desenvolvimento passou de 80% para 90% em 2011.



terça-feira, setembro 22, 2015

Assassinos condenados ano passado já querem liberdade. A justiça paraense vai permitir?



A Amazônia brasileira é a região mais violenta do mundo contra ambientalistas, defensores do meio ambiente e contra quem luta pela reforma agrária, segundo um relatório recente da organização Global Witness. E o Pará, principalmente o Sul e Sudeste do Estado, os maiores focos de violência. A lista de assassinatos de lideranças políticas é longa, e praticamente toda marcada pela impunidade. 

Em Maio de 2014, dois mandantes dos assassinatos de cinco trabalhadores rurais, no caso que ficou conhecido como ‘Chacina da Fazenda Princesa’, foram condenados e a pena fixada para cada réu foi de 130 anos de reclusão.

O crime aconteceu em 1985 e o caso ficou muito conhecido pela brutalidade das mortes. Os camponeses foram sequestrados, torturados, assassinados e seus corpos amarrados em pedras para serem jogados no fundo do Rio Itacaiunas, próximo da cidade de Marabá, no Estado do Pará.

As torturas levaram mais de dois dias, antes de serem desferidos vários tiros. Os corpos mortos foram amarrados uns aos outros, e em pedras no fundo do rio. Crueldade semelhante dos pistoleiros que mataram Sebastião Pereira e seu filho Clésio, de apenas três anos, na cidade de Jacundá, também no Estado do Pará, ambos com um tiro na cabeça, na frente da família, na mesma época. 

Ou o pistoleiro que retirou o capacete de Zé Cláudio para, com uma faca de cozinha, cortar-lhe a orelha enquanto ainda respirava. Ou os seis tiros desferidos contra irmã Dorothy Stang, em Anapu-PA, também por ali, na Transamazônica

Nesses crimes brutais não se trata apenas de eliminar aqueles que são empecilhos para se ganhar dinheiro destruindo a Amazônia, mas em praticar o crime com extrema crueldade e violência, para que sirvam de exemplo em um ambiente de terror.

Pela conhecida e nefasta lentidão da justiça paraense, um dos fazendeiros responsáveis pelo massacre, passou 20 anos foragido e só foi preso em 2013, porque tentou fugir do país e precisou passar na Polícia Federal para tirar seu passaporte. Em 2006, o criminoso já havia sido preso pela mesma PF, em São Paulo, com nome falso. 

Marlon, ficou 4 anos e 8 meses em reclusão até que, em agosto de 2011, o STJ mandou soltá-lo, alegando demora da Justiça Paraense em levá-lo a julgamento. 

Com isso, a defesa dos assassinos entrou com recursos e o caso enfrentou 4 anos nas gavetas do Tribunal de Justiça do Pará. Uma demora sem qualquer justificativa. Era o argumento que a defesa de Marlon esperava e precisava para pedir sua liberdade com fundamento no "excesso de prazo de sua prisão."

"A impunidade é como uma licença para matar", diz o advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, José Batista Afonso. Batista é um nome de destaque na defesa dos direitos humanos no Brasil, e ele coordena as investigações para tirar das gavetas e levar a julgamento os principais crimes que as autoridades locais tentam esquecer da lei, mas utilizar para produzir um clima de terror", revelou a reportagem de Felipe Milanez, na Revista Carta Capital, à época do julgamento, que acabou condenando os dois mandantes da "Chacina da Fazenda Princesa".

No entanto, a defesa dos acusados recorreu em apelação ao TJE/Pa, contra a condenação e hoje (22), a partir das 08:30h, haverá o julgamento na sala de sessões da 1ª Câmara Criminal Isolada daquele tribunal e a SDDH, através do advogado Marco Apolo Leão, na condição de advogado representante das famílias dos trabalhadores rurais, acompanhará e sustentando a condenação legitimamente feita pelo Tribunal do Juri, aqui em Belém, no ano passado tentará manter a condenação dos bandidos.

A relatora da Apelação é a desembargadora Vânia Lucia Silveira e a revisora, a Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato.

A sociedade paraense está convidada a participar e impedir que a impunidade vença mais essa luta contra a violência no campo. 

Com informações da  advogada e coordenadora do PAJ/SDDHAnna Lins e de Felipe Milanez, da revista Carta Capital.

quarta-feira, setembro 16, 2015

Dilma recebe apoio de partidos e sepulta tentativa de impeachment

Em nota, presidentes de partidos e líderes criticam “forças políticas que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos”.

Presidentes de partidos e líderes da base aliada no Congresso lançaram nesta terça-feira (15) um manifesto em defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma Rousseff no qual condenam expedientes de “golpismo” de “forças políticas radicais, que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos”.

Eles declararam “firme e decidido apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que se extinguirá somente em 31 dezembro de 2018”, e manifestaram “repúdio a toda forma de retrocesso democrático que tente deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático”.

O documento foi assinado pelos líderes José Guimarães (PT, líder do governo na Câmara), Jandira Feghali (PC do B), Leonardo Picciani (PMDB), e pelos presidentes Rui Falcão (PT), Gilberto Kassab (PSD), Luciana Santos (PC do B) e Moacir Bicalho (Pros). Também firmaram o manifesto o senador Valdir Raupp (PMDB) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).

Os signatários da carta afirmaram lamentar que forças políticas “venham se dedicando diuturnamente a contestar e questionar o mandato popular da presidenta Dilma Rousseff, utilizando-se dos mais diversos subterfúgios políticos e jurídicos, que vão desde o absurdo e inédito questionamento da urna eletrônica, lisura do pleito até a tentativa de criminalização de práticas orçamentárias em um contexto de crise fiscal e utilizadas por vários governos no passado, incluindo a contestação intempestiva das contas de campanha previamente aprovadas na justiça eleitoral”.

“Tal processo se constitui numa clara e nova forma de golpismo, a qual, embora não se utilize mais dos métodos do passado, abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factoides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia”, declararam.

Os presidentes e líderes de partido ressaltaram que “o principal entrave ao reequilíbrio das contas públicas e à consequente retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, como é o desejo de todos os brasileiros, reside no atual clima político deteriorado, gerado pelo golpismo que tenta se impor sobre a governabilidade e que dissemina sentimentos de insegurança, pessimismo e intolerância política por toda a sociedade”.

Eles declararam ter “absoluta convicção de que o Brasil e sua democracia são muito maiores que as dificuldades econômicas e políticas que enfrentamos, e que o País superará, em breve, todos os entraves à retomada do desenvolvimento econômico e social, preservando e aprofundando o processo democrático do qual todos os brasileiros se orgulham e se beneficiam”.

Os representantes ainda convidaram “todas as forças políticas responsáveis do Brasil, que não apostam no ‘quanto pior, melhor’ ou não se omitem diante dos incapazes de apresentar propostas, a que deem sua bem-vinda contribuição para que o País se reencontre no caminho do crescimento econômico, da justiça social, da soberania e do crescente aprofundamento de sua bela e jovem democracia”.

Leia a carta na íntegra:

Declaração em Defesa da Democracia e do Mandato Popular

Nós, representantes dos partidos que dão sustentação ao governo legítimo e democrático da presidenta Dilma Rousseff,

CONSIDERANDO que a presidenta Dilma Rousseff tomou posse,  há pouco mais de oito meses, para um mandato de quatro anos, após vencer um pleito democrático,  limpo e livre;

ASSINALANDO que é dever cívico, constitucional e democrático da presidenta da República honrar o mandato a ela concedido pelo povo brasileiro até o seu final;

ENFATIZANDO que o cumprimento do mandato obtido legitimamente nas urnas significa, sobretudo, respeito ao voto popular, base de qualquer democracia digna desse nome;

LAMENTANDO, contudo, que, desde a apuração dos resultados das urnas, forças políticas radicais, que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos, venham se dedicando diuturnamente a contestar e questionar o mandato popular da presidenta Dilma Rousseff, utilizando-se dos mais diversos subterfúgios políticos e jurídicos, que vão desde o absurdo e inédito questionamento da urna eletrônica, lisura do pleito até a tentativa de criminalização de práticas orçamentárias em um contexto de crise fiscal e utilizadas por vários governos no passado, incluindo a  contestação intempestiva das contas de campanha previamente aprovadas na justiça eleitoral;

CONSIDERANDO que tal processo se constitui numa clara e nova forma de golpismo, a qual, embora não se utilize mais dos métodos do passado, abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factóides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia;

COLOCANDO EM RELEVO que, embora manifestações populares que expressem anseios e insatisfações sejam legítimas, elas não podem servir de escusa torpe e oportunista para que invistam contra o mandato legítimo da presidenta, pois a ordem constitucional brasileira sabiamente impõe processo rigoroso e fundamentos jurídicos muito sólidos para a recepção de contestações de mandatos populares;

SALIENTANDO, ademais, que, num regime presidencialista, a legitimidade do mandato é dada exclusivamente pelas urnas, não podendo ficar ao sabor de pesquisas de opinião que retratam uma conjuntura econômica adversa e impactada pelo crise internacional associada a volatilidade de uma crise política artificialmente cevada por aqueles que se recusam a reconhecer sua derrota na última eleição;

OBSERVANDO, a esse respeito, que o principal entrave ao reequilíbrio das contas públicas e à consequente retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, como é o desejo de todos os brasileiros, reside no atual clima político deteriorado, gerado pelo golpismo que tenta se impor sobre a governabilidade e que  dissemina sentimentos de insegurança, pessimismo e intolerância política por toda a sociedade;

CONVICTOS de que a presidenta Dilma Rousseff, cidadã incontestavelmente proba, honrada e dedicada, de forma integral, a trabalhar pelo bem do Brasil, fez avanços notáveis em seu governo para promover o combate à corrupção, ao fortalecer as instituições de controle e ampliar a transparência da administração pública, algo que seus críticos nunca fizeram;

CERTOS, do mesmo modo, de que a presidenta Dilma Rousseff, a qual enfrenta, desde o início de seu primeiro mandato, a pior crise mundial desde a Grande Depressão de 1929, esteve e está sinceramente empenhada, como o ex-presidente Lula, na promoção do desenvolvimento econômico com eliminação da pobreza e redução das desigualdades, processo até aqui exitoso, pois resultou na extinção prática da miséria e na ascensão social de 40 milhões de brasileiras e brasileiros, o que demonstra que os acertos desses governos progressistas foram muito superiores aos seus erros; e

CONSIDERANDO, por último, que é chegada a hora de todas forças sociais e políticas efetivamente comprometidas com o Brasil e sua democracia reafirmarem sua inestimável e bem-vinda contribuição para que o país supere suas atuais dificuldades e retome, o mais rapidamente possível, o desenvolvimento econômico e social, num ambiente de paz, reconciliação e respeito incondicional aos princípios democráticos;


DECLARAMOS:


I. Nosso firme e decidido apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que se extinguirá somente em 31 dezembro de 2018;


II. Nosso mais veemente repúdio a toda forma de retrocesso democrático, que tente deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático;


III. Nosso entendimento de que o Brasil demanda a superação do atual clima político deteriorado, o qual coloca sérios obstáculos à governabilidade e à recuperação econômica, dissemina a insegurança, o pessimismo, a intolerância e o ódio político pela sociedade, bem como envenena a democracia do país, duramente conquistada com a luta incansável de gerações de brasileiros;


IV. Nossa absoluta convicção de que o Brasil e sua democracia são muito maiores que as dificuldades econômicas e políticas que enfrentamos, e que o país superará, em breve, todos os entraves à retomada do desenvolvimento econômico e social, preservando e aprofundando o processo democrático do qual todos os brasileiros se orgulham e se beneficiam;


V. Nosso sincero convite a todas as forças políticas responsáveis do Brasil, que não apostam no “quanto pior melhor” ou não se omitem diante dos incapazes de apresentar propostas, a que dêem sua bem-vinda contribuição para que o país se reencontre no caminho do crescimento econômico, da justiça social, da soberania e do crescente aprofundamento de sua bela e jovem democracia.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...