quinta-feira, abril 13, 2017

Forças 'modernizadoras' se deixaram seduzir pela oligarquia

Jader, Dilma, Lula, Helder e Paulo Rocha: Aliança mantida até hoje, traz agora o ônus que alguns alertavam, mas eram ignorados pelos que queria o poder a todo custo.


Foram as novas forças "modernizadoras", seus partidos e governos, que se deixaram seduzir pelas velhas lideranças oligárquicas e patrimonialistas, assumindo uma relação sistêmica e promíscua com diversos setores de "vanguarda" de nossa economia.



Por Oscar Vilhena, na Folha

A democracia brasileira não sofreu nenhuma séria ameaça nessas últimas três décadas. Não foi desafiada por grupos terroristas e não houve nenhum tirano determinado a usurpar o poder.

Mesmo os militares, tradicionalmente dispostos a uma aventura autoritária, mantiveram-se leais ao jogo democrático. A decomposição do sistema representativo veio de dentro.

Foram as novas forças "modernizadoras", seus partidos e governos, que se deixaram seduzir pelas velhas lideranças oligárquicas e patrimonialistas, assumindo uma relação sistêmica e promíscua com diversos setores de "vanguarda" de nossa economia.

Financiamento ilegal de campanhas, licitações fraudulentas, cartelização de fornecedores e prestadores de serviços públicos, "compra" de legislação, isenções fiscais e empréstimos com juros subsidiados, sem qualquer demonstração de ganhos sociais, tornaram-se o combustível de um acirrado, mas perverso, sistema de competição eleitoral.

A lista ecumênica de Fachin não trouxe grandes surpresas. Também não causará maior instabilidade. Grande parte do estrago já havia sido realizado. A sua extensão apenas confirma o estado de putrefação do sistema representativo.

A questão agora é como sair do atoleiro. Se o sistema de justiça tem se demonstrado surpreendentemente efetivo para desestabilizar uma prática política comprometida, pouco pode contribuir para a sua reforma.

Se estivéssemos em um sistema parlamentarista, haveria o recurso de se dissolver o Parlamento e chamar novas eleições. No regime presidencial, com mandatos pré-estabelecidos, é muito mais difícil sair da crise.

Caberá aos diversos setores da sociedade civil superar suas divisões e pressionar o Congresso para que ele não aprove medidas que venham a interromper o processo de depuração política iniciado pela Operação Lava Jato, como a anistia ou o voto por lista fechada.

O segundo desafio da sociedade é impor a aprovação de reformas incrementais, como o fim das coligações e alguma forma de cláusula de barreira, que racionalizem o sistema representativo e permitam uma melhora substantiva do parlamento na próxima eleição.

Ao Judiciário, além da tarefa de apurar com imparcialidade as distintas denúncias trazidas pelas delações, responsabilizando a cada um de acordo com seu grau de culpa, ou mesmo absolvendo os inocentes, cumprirá uma missão eventualmente ainda mais difícil, que é defender a nossa fragilizada democracia contra os ataques de um corpo político ferido e acuado.

terça-feira, abril 11, 2017

Eleições PT Belém: Candidato denuncia fraude. A eleita agradece os votos

Em meio a maior crise da história do PT, Paulo Gaya e Milene Lauande ofereceram seus nomes para presidir o PT.

Por Diógenes Brandão

Tal como havia sido dito aqui, as eleições internas do PT agitaram o domingo (09) em diversos municípios brasileiros. Ao todo 200 mil petistas foram às urnas e elegeram os novos presidentes, presidentas e chapas zonais e municipais, assim como os delegados e delegadas que participarão dos Congressos Estaduais, de 05 a 07 de Maio e do Congresso Nacional, que acontecerá de 1 a 3 de Junho deste ano.

Em 2013, mais de 420 mil eleitores foram votar enquanto agora apenas 200 mil, ou seja, menos da metade. Diante deste resultado, parte do PT comemora, enquanto outra parte lamenta os números deste pleito, que no Pará, levou em média de 10 mil votantes, enquanto que nas eleições de 2013, foram 20 mil eleitores, sendo que em Belém, apenas 1.233 petistas compareceram às urnas, ou seja 7% do total de filiados.

Em Belém, Milene Lauande e Paulo Gaya disputaram a presidência do PT municipal. 12 horas depois do fim da votação, com uma apuração sob fortes denúncias de diversas irregularidades, o atual presidente municipal do partido, Apolônio Brasileiro, anunciou o resultado: Milene obteve 758 votos, enquanto Gaya obteve 475, ou 61,5% e 38,5%, respectivamente. Uma diferença de 283 votos, ou de 23%.

Com o resultado totalizado, o candidato Paulo Gaya publicou a seguinte mensagem em seu perfil no Facebook:



Milene Lauande, candidata que venceu o pleito, publicou em sua fanpage, o seguinte:



Em apoio à Milene Lauande, a ex-governadora Ana Júlia emitiu a seguinte mensagem:


Já em apoio a Paulo Gaya, o ex-secretário de Educação, no governo de Ana Júlia, Luis Cavalcante disparou:


Lindbergh Farias e Paulo Rocha não estão aptos a votar no PT

Pré-candidato a presidente do PT nacional, Lindbergh Farias e o pré-candidato ao governo do Pará, Paulo Rocha não puderam votar no PED 2017. Falta de pagamento de suas obrigações partidária tirou os inadimplentes das eleições internas.

Por Diógenes Brandão

Matéria da Folha de São Paulo, "Baixa participação em eleição interna leva a troca de acusações no PT", confirma que o clima eleitoral esquentou neste PED, realizado em todo o país neste domingo (09). 

Leia e depois voltaremos..

Mesmo sem a conclusão da apuração, a primeira etapa da eleição do novo comando do PT já é alvo de divergências internas dentro do partido.

Um dos líderes do movimento de oposição interna, o Muda PT, o secretário nacional de Formação, Carlos Henrique Árabe, responsabilizou nesta segunda-feira (10) a corrente majoritária –CNB (Construindo um Novo Brasil)– pela baixa participação de militantes nas eleições ocorridas neste domingo (9).

"Essa queda geral a 50% é de responsabilidade da CNB", acusou Árabe, para quem o atual comando não faz uma autocrítica acerca de seus procedimentos.

"Eles se negam a reconhecer que existe uma crise", acrescentou.

CANDIDATO A PRESIDENTE

Árabe reclama também do fato de o senador Lindbergh Farias (RJ) não ter votado na véspera porque pagou sua contribuição partidária no dia 28 de março.

Para ter direito a voto, os detentores de mandato, ocupantes de cargos comissionados e candidatos nas eleições internas teriam que pagar sua contribuição partidária até o dia 20 de março. Do contrário, não poderiam votar.

Candidato à presidência do PT, Lindbergh não pode votar e alega não ter sido avisado dos prazos para participação no PED.

"Como eles querem falar de unidade usando esse tipo de artifício?", queixa-se Lindbergh.

Irritado com a divulgação de boatos de que Lindbergh não poderá concorrer à presidência do PT, Árabe chama a proibição de "mais um aspecto vil da burocracia petista".

Presidente do PT do Rio, Washington Quaquá diz que os prazos para participação no PED eram públicos e rebate: "Jogo sujo é jogar a culpa numa suposta burocracia quando se é pego no erro. Ele diz que quer mudar o partido, quer ter um partido militante, orgânico, socialista. E sequer paga suas obrigações estatutárias com o partido".

Leram? Pois é, aqui no Pará, outro senador petista também incentivou a militância, mas também não foi votar. 

Após a pergunta de um leitor do blog, que estranhou o motivo do senador Paulo Rocha não ter exibido foto, votando nestas eleições internas do seu partido, fomos averiguar  e constatamos que mesmo se quisesse, não poderia, pois não estava apto para tal. Só há dois motivos para que isso aconteça: Ou o petista não está mais filiado, ou o mesmo não está com suas contribuições em dia, o que o deixa na lista de inadimplente, perdendo, portanto, o direito de votar e ser votado em qualquer pleito partidário.


A informação pode ser obtida por qualquer cidadão no site do PT, que por uma questão de transparência, disponibilizou acesso de todo o processo eleitoral, incluíndo as teses, a composição das chapas e a situação de todos os filiados, inclusive os aptos e não aptos a votar.

Considerado a maior liderança do PT no Pará, o senador Paulo Rocha dialoga com partidos e lideranças como pré-candidato ao governo do estado, para as eleições do ano que vem.

segunda-feira, abril 10, 2017

Vaza mais um depoimento na Lava Jato contra Lula. Moro nega que tenha sido ele

Em mais um depoimento, Marcelo Odebrecht reafirma que Lula era o "amigo" e vazamento foi imediato. 


O empresário Marcelo Odebrecht confirmou ao juiz Sérgio Moro, em audiência realizada nesta segunda-feira em Curitiba, que "Amigo" era o ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega são, respectivamente, o "italiano" e o "pós-italiano" na planilha de pagamentos de propina da empresa. As informações foram confirmadas pelo GLOBO.

A planilha "posição italiano" indica a movimentação de R$ 128 milhões que, segundo a força-tarefa da Lava-Jato, teriam sido destinados ao PT e movimentados por Palocci. O saldo da conta era de R$ 79,5 milhões em 2012. Na planilha, na frente do codinome "pós itália" (Mantega) está anotado R$ 50 milhões.

Moro tem mantido os depoimentos da Odebrecht em sigilo, a despeito dos vazamentos ocorridos na investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O juiz argumenta que é preciso esperar que o sigilo seja levantado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na audiência desta segunda-feira, depois de aceitar o pedido de advogados da Odebrecht para manter o sigilo dos depoimentos, Moro foi surpreendido com o vazamento de informações dadas por Marcelo Odebrecht ao site Antagonista. O aviso foi dado pelo advogado de Palocci, José Roberto Batocchio, logo após o término do depoimento.

Os advogados se dispuseram a mostrar seus celulares ao juiz, na tentativa de provar que não foram eles que vazaram as informações. Nada foi encontrado. O juiz fez constar na ata da audiência que nem ele, nem a servidora da Justiça que acompanhou a audiência, estavam com celulares na sala. Policiais federais que faziam a escolta dos presos e procuradores também apresentaram seus aparelhos. Os advogados têm três dias para requerer medidas que considerem pertinentes.



sábado, abril 08, 2017

PT escolhe neste domingo se muda ou fica do jeito que está

Eleições acontecem neste domingo (09), das 09 às 17h. Na disputa, duas chapas com propostas distintas para o futuro do PT: A CNB e a Esquerda Petista.

Por Diógenes Brandão

As eleições internas do PT que escolherão os nov@s dirigentes do partido acontecem amanhã (09), em todos os estados brasileiros. Dessa vez, os filiados não escolherão os presidentes nacionais e estaduais, cabendo aos delegados eleitos de forma indireta através do Processo de Eleição Direta (PED), participarem dos Congressos Estaduais e depois do Nacional, onde poderão eleger os novos presidentes estaduais e nacional do partido.

O PED (Processo de Eleição Direta) municipal acontecerá no dia 09 de Abril (Domingo) e renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas estaduais, por cédulas e voto secreto realizada em todo o País das 9h às 17h, de acordo com o horário de cada região. Os municípios com Diretórios Zonais organizados, realizarão, no mesmo dia e horário, eleição para renovação das Direções Zonais, do Diretório Municipal e escolha dos delegados e delegadas para o Congresso Estadual.

Os Congressos Estaduais serão realizados simultaneamente, nos dia 5, 6 e 7 de maio de 2017, enquanto o Congresso Nacional do PT acontecerá nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2017.

O PT PRECISA SAIR DA LONA EM QUE FOI COLOCADO

Desde que foi fundado em 1980, o PT já teve 18 anos com eleições (82, 85, 86, 88, 89, 90, 92, 94, 96, 98, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012, 2014) e foi se tornando aos pouco numa máquina eleitoral azeitadíssima. 

Em 2004, embalado pela vitória de Lula em 2002 e antes do escândalo do mensalão, o partido elegeu 411 prefeitos. O número continuou crescendo nas eleições seguintes, até os 644 do penúltimo pleito. No entanto, se em 2012 elegemos 630 prefeitos, em 2016, foram 256. Um encolhimento de 59,4%.

MULHERES AINDA TEM MUITO A CONQUISTAR

No 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, foi realizada uma reforma no estatuto do partido que garante a paridade de gênero, prevendo participação feminina de 50% na composição das direções, delegações, comissões e cargos com funções específicas de secretarias.

De 2011 para cá, o Partido dos Trabalhadores entrou para a história como o primeiro partido político do Brasil a implementar a paridade entre homens e mulheres nos cargos de direção. Dentre as deliberações, também foi aprovada cotas mínimas de 20% para negros e negras e 20% para jovens – com menos de 30 anos.

Em 2016, o PT elegeu conquistou 256 prefeituras , sendo que apenas 31 tem mulheres como prefeitas e tão somente 439 vereadoras dos 2.795 eleitos pelo partido.

Em vídeo, o senador Paulo Rocha (PT-PA) fez uma convocação para que os filiados e filiados votem neste domingo, em CANDIDATOS do PT. A insistência com a palavra CANDIDATO pode ser uma mera forma politicamente incorreta de se expressar, desconectada da luta feminista que muitas companheiras do PT protagonizam, mas em tempos de luta contra misóginos, que dominam a cena pública, no alto de sua liderança política, o senador bem que poderia adotar um discurso de rompimento com a cultura hegemônica masculina, que também contamina o PT, mas já deveria ter sido superada. 



No Pará, o ex-campo majoritário, que teve grande parte de seus dirigentes atingidos pelo "Mensalão" e a "Lava Jato", apresentam como pré-candidato ao PT estadual, o nome do veterano João Batista, o qual já esteve durante muitos anos na presidência do partido, sempre defendendo alianças como partido com o PMDB e faz parte do setor que ainda concorda com a manutenção de petistas nos cargos de confiança de Ministérios do governo Temer, como o da Integração Nacional, onde o ministro Helder Barbalho (PMDB), mantém dirigentes estaduais da chapa de João Batista, no alto comando da SUDAM.

Sem nomes para apresentar na capital, o campo majoritário, hoje denominado de CNB (Construindo um Novo Brasil) foi obrigado a apoiar uma candidatura que não faz parte das tendências alinhadas com o grupo e até outro dia era da DS - Democracia Socialista. O nome de Milene Lauande para presidenta municipal do PT Belém é um desafio para o CNB, já que a mesma declara apoio ao pré-candidato a presidente nacional da Esquerda Petista, o senador Lindbergh Farias, que no Pará está sendo apoiado e representado pela chapa que está na disputa com o CNB.

A Esquerda Petista, que em sua maioria é formada por militantes e dirigentes ligados aos movimentos sociais e setores de base do PT, posiciona-se e contesta a aliança ainda mantida pela atual direção do PT-PA com o PMDB e apresenta Paulo Gaya como candidato a presidente do PT Belém e Socorro Coelho como pré-candidata à presidência do PT paraense.

Segundo Rui Moreno, presidente zonal do maior colégio eleitoral da capital paraense, o DAGUA, "A militância petista não pode perder a oportunidade de mudar os rumos do partido, neste domingo. Como a eleição de 2018 está na porta, o PT não pode continuar sendo dirigido por aqueles que não pensam duas vezes antes de direcionar o partido para compor chapas municipais e estaduais com partidos fisiológicos e até golpistas".

Para quem esteve no último debate entre as chapas municipais, realizado Belém, na última quinta-feira (06), militantes feministas manifestaram-se em apoio à candidatura de Milene Lauande, dizendo que era a hora e a vez do PT ser presidido por uma mulher. Paulo Gaya, devolveu-lhe a provocação, incentivando que estas mesmas militantes não esqueçam dessa necessidade de afirmação de gênero e sejam coerentes, votando no Congresso Estadual em outra mulher, a candidata à presidenta estadual do PT-PA, a professora Socorro Coelho.

Em vídeo gravado há duas semanas atrás, Socorro Coelho explicou a necessidade de renovar o partido e para tal precisa ter uma direção que traga de volta aos ideais da esquerda e no enfrentamento permanente ao golpe e todos que estão condenando o futuro do país.


Os primeiros 100 dias de um novo prefeito

Nos primeiros 100 dias do seu primeiro mandato como prefeito de Dom Elizeu (PA), Ayeso prestou contas do que tem feito.

Desde o dia 02 de janeiro, quando os prefeitos eleitos e reeleitos assumiram as prefeituras para o exercício 2017-2020, várias cidades observaram os primeiros passos de seus governantes. Os que foram reeleitos tiveram o discurso da continuidade. Os que foram eleitos pela primeira vez tiveram dois tipos básicos de discurso: continuidade, no casos dos que foram apoiados pelos prefeitos que saíram, e mudança, no caso dos que eram de oposição.

Pois bem, já se passaram cerca de 100 dias desde o início dos trabalhos do executivos municipais em 2017 e nossa reportagem buscou por todo o estado algum caso emblemático que fosse capaz de retratar bem um verdadeiro espírito de mudança. Mudança não apenas no sentindo de alternância de poder, mas um verdadeiro câmbio na forma de exercer o mandato, ao ponto de realmente se fazer a diferença na administração pública.

E foi no município de Dom Eliseu, no sudeste do Pará, que encontramos o que havíamos procurado. Algo diferente.

Em seu primeiro mandato de prefeito, Ayeso Gaston Siviero (PDT), deu uma guinada na forma de governar uma cidade. Em pouco mais de 3 meses de governo já foram climatizadas e reformadas 5 escolas do piso ao teto. O pagamento dos servidores públicos (13º e o mês de dezembro) foi pago pela nova gestão, pois a governo anterior não honrou o compromisso da folha de pagamento.
Foi melhorada a qualidade da merenda escolar, a cidade começou a ser iluminada, estradas foram recuperadas, os salários passaram a ser pagos adiantados e a prefeitura passou a prestar contas de tudo o que fez.

Prova disso foi o evento de prestação de contas realizado ontem, em um Ginásio Poliesportivo Municipal. A prefeitura exibiu em telão um resumo das contas públicas, fez um breve balanço contábil e jurídico, mostrou as realizações de cada secretaria e exibiu belos projetos de um moderno ginásio poliesportivo, um teatro, uma rodoviária e um parque ambiental.

Também foi falado sobre a duplicação das duas rodovias federais que passam pela cidade, um projeto enorme que já está transitando rapidamente no Ministério da Integração Nacional.

O que mais chamou a atenção foi o anúncio da aprovação de algumas leis bem interessantes. A primeira delas permite criar uma fundação municipal de educação, tecnologia e cultura, que dará luz à uma Universidade Municipal. O projeto é bastante ousado. Fala-se em montar cursos de engenharia, administração, direito, enfermagem e medicina, entre outros. Isso colocaria Dom Eliseu em posição de destaque na educação universitária paraense.

Outro projeto que chamou bastante a atenção foi o das Parcerias Público Privadas – PPP, que permite que haja mecanismos legais para que a iniciativa privada faça parcerias estratégicas com o município para a execução de grandes obras de infraestrutura, por exemplo. Isso vai gerar alto impacto econômico positivo, pois o município não vai mais precisar pagar tudo sozinho. Vai contar com o capital e a eficiência da iniciativa privada.

Em sua fala o prefeito Ayeso Gaston Siviero disse que “Dom Eliseu será em pouco tempo uma referência regional em educação universitária, desenvolvimento econômico e saúde”.

Neste evento de prestação de contas os deputados estaduais Airton Faleiro e Dirceu ten Caten, ambos do PT, elogiaram o trabalho que vem sendo feito em Dom Eliseu e disseram que as cidades vizinhas deveriam seguir o exemplo de transparência pública deste município de apenas 60 mil habitantes. Os deputados aproveitaram o evento para destacar os recursos da bancada petista destinados ao município, somando mais de 6 milhões de reais.

Vale ressaltar que essa é a segunda prestação de contas realizada em 2017 pela nova gestão. A primeira aconteceu logo na segunda semana de governo, quando foi mostrado o alarmante desmantelo deixado pelo ex-gestor.

Que mais cidades sigam o exemplo da transparência com o uso dos recursos públicos e prestem contas para a população. Pois todo poder emana do povo, e em seu nome deve ser exercido.

UEPA: Juiz constata fraude e pode anular resultado eleitoral

Eleições podem ser anuladas por causa de servidores contratados recentemente e nomes de eleitores duplicados.

Por Diógenes Brandão

A UEPA esconde, a imprensa paraense não comenta, mas a verdade é que o juiz Cláudio Hernandes Silva Lima intimou a direção da universidade para que fossem retirados os nomes dos servidores temporários, que o atual reitor Juarez Quaresma e seu vice Rubens Cardoso mandaram contratar 03 meses antes da eleição, assim com os nomes duplicados de eleitores, presentes nas listas de votação, o que pode ter feito com que tenham votado mais de uma vez, em mais de uma urna. 

Baseado no artigo 73 do Código de Processo Civil, o juiz percebeu a manobra do grupo político que dirige a UEPA, na contratação deste servidores temporários e julgou a ação como ilegal e que isso afetou a igualdade de oportunidade entre os candidatos, beneficiando o candidato ligado à atual gestão, que por motivos nada republicanos, usou a máquina de forma descomunal em benefício da chapa 20 (UEPA Sempre), a qual pretende dar seguimento ao domínio do mesmo grupo político do atua reitor.

Em sua intimação, o magistrado do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém foi enfático ao descrever a malandragem deflagrada nas eleições da UEPA:

"Entendo que, muito embora revestidas de aparente legalidade, tais contratações não deveriam ter sido feitas em período tão próximo das eleições para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Pará e em especial, como servidores temporários, com direito a voto. 

Assim sendo, vislumbro que os servidores contratados via Processo Seletivo Simplificado não possuem aptidão para votar nas Eleições para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Pará, devendo, portanto, terem seus nomes excluídos do pleito. Quanto aos servidores admitidos após a publicação do edital das Eleições no Diário Oficial do Estado do Pará, não estando eles no rol de eleitores, apesar de suas portarias retroagirem a data anterior, resta evidente não serem aptos a votar, além do fato de terem sido contratados em período demasiadamente próximo ao pleito, conforme fundamentação acima.

Por outro lado, pelos documentos trazidos aos autos, em uma análise amostral, vem ser excessivo o número de irregularidades apontadas, verificou-se a ocorrência de várias duplicidades de nomes aptos a votar em locais e sessões diferentes, o que, por certo, caracteriza desequilíbrio entre o número de votos e eleitores, o que viola a isonomia entre os eleitores, devendo-se, portanto, serem sanadas tais irregularidades em prol da lisura das Eleições.

Pelo acima exposto, a probabilidade do direito caracteriza-se pelos documentos trazidos aos autos que comprovam a contratação de servidores temporários excessivamente próximo ao período eleitoral, bem como pela comprovação da duplicidade de nomes dentro os aptos a votar no pleito.

Por todo o exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, PELO QUE DETERMINO À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA que exclua da lista dos aptos a votar na eleição para reitor e vice-reitor da Universidade, os servidores contratados nos três meses anteriores ao pleito, bem como os nomes dos discentes duplicados, para o que lhes assino o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil)."

Acusados de irregularidades, Juarez e Rubens tem cinco dias para se explicarem na justiça pelas manobras nas eleições para escolha dos novos gestores da UEPA.
Como os leitores do blog AS FALAS DA PÓLIS podem comprovar, as eleições realizadas nesta quinta-feira (06), na UEPA foram fraudadas e seu resultado está sub judice, podendo até ser anulado, pela falta de lisura e ética por parte da chapa que acabou sendo a mais votada, conforme noticiou o site da instituição, sem nada dizer sobre a intimação judicial recebida.

Vitória de Pirro?

As eleições para escolha do novo reitor e vice-reitor da UEPA, ocorreram nesta quinta-feira (06), em todos os vinte campi da universidade, com urnas eletrônicas instaladas nas 69 sessões, distribuídas em 18 municípios. 

A Chapa 20 (Uepa Sempre), composta pelo candidato a reitor Rubens Cardoso e vice-reitor Clay Anderson Chagas recebeu 59,7% dos votos válidos, já a Chapa 80 (Muda Uepa), formada pelo candidato a reitor Cesar Matias e vice-reitor Gilberto Vogado, recebeu 26,4% dos votos válidos e a Chapa 10 (Renova Uepa), do candidato a reitor Augusto Araújo e vice-reitor Altem Pontes, obteve 13,9% dos votos válidos. O pleito teve 6.122 votos válidos, 90 nulos e 67 brancos.

Veja o despacho judicial do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém:




sexta-feira, abril 07, 2017

Ao vivo: Reforma da previdência de Temer é excludente



Eduardo Fagnani é professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT) e coordenador da rede Plataforma Política Social.


quinta-feira, abril 06, 2017

Deputado Bordalo (PT-PA) diz que está sendo ameaçado de morte por milícias


O deputado estadual Carlos Bordalo (PT) denunciou que está sendo ameaçado de morte. O parlamentar é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, concluída em janeiro de 2015. O parlamentar paraense fez a denúncia durante um pronunciamento, na manhã desta quarta-feira (05/04), na tribuna do parlamento. Segundo o deputado, as ameaças também são direcionadas aos seus filhos e pessoas mais próximas.

“Recebi ameaças de morte na época em que fui relator da CPI das Milícias, mas depois de um tempo elas pararam de ser feitas. No entanto, mais recentemente, voltamos a receber esses recados, durante o período do julgamento de comandantes de milícias da chacina ocorrida no Guamá (em novembro de 2014) e que foram apontados no relatório da CPI das Milícias. Recentemente, uma pessoa foi até o meu gabinete, dizendo que teve acesso a informações de reuniões desses grupos em Belém, que decretaram a minha morte, e que se não me matarem, vão matar filhos, namorada e quem estiver ao meu redor”, denunciou o deputado Carlos Bordalo, na tribuna do plenário Newton Miranda.

O parlamentar acredita que o Governo do Estado do Pará deve tomar providências para conter a crescente violência no Estado. “As denúncias são reveladoras do estado de descontrole que chegamos na segurança pública, do poder desses grupos de extermínio e de milícias no Pará. Grupos que perderam completamente o respeito pela autoridade, porque quando lançam uma ameaça destas a um parlamentar, no exercício do mandato, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Poder Legislativo, é um recado claro de que não respeitam mais ninguém: nem polícia, nem Justiça. O Estado precisa tomar uma providência imediata, não só para proteger a vida do deputado, mas é preciso um esforço para proteger a vida da sociedade”, avaliou o parlamentar.

O cabo Antônio Figueiredo tinha 43 anos quando foi morto no bairro do Guamá, em Belém, no dia 4 de novembro de 2014. Na época do crime, ele estava afastado da corporação. Em decorrência da morte do policial, outras dez pessoas foram assassinadas em cinco bairros de Belém, durante a noite e a madrugada do dia 5. A décima vítima foi Allesson Carvalho, de 37 anos. A polícia prendeu sete pessoas, quatro acusadas de participar da chacina e as demais teriam envolvimento na morte do cabo da Polícia Militar. A Promotoria de Justiça Militar indiciou 14 PMs por participação na chacina. A corporação abriu investigação contra nove policiais. Os processos não foram concluídos.

O caso resultou na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, em 2014, a partir de requerimento do então deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), atualmente deputado federal, na qual o deputado Carlos Bordalo (PT) foi o relator. No dia 21 de março deste ano, o Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal de Belém sentenciou o ex-policial militar Otacílio José Queiroz Gonçalves a 29 anos de reclusão por milícia privada e pelo assassinato o adolescente Eduardo Galúcio Chaves, de 16 anos, uma das vítimas da série de assassinatos ocorrida em vários bairros da capital, em novembro de 2014, após a morte do cabo Antônio Figueiredo. José Augusto da Silva Costa, o Zé da Moto, foi condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado e pelo assassinato de Nadson Roberto da Costa Araújo.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Pará).

UEPA elege hoje seu novo reitor. Saiba quem é quem, como foi a campanha e o nosso apoio



Por Diógenes Brandão

A campanha eleitoral para a escolha dos novos gestores da UEPA, termina nesta quinta-feira (06) e hoje mesmo saberemos quem será o futuro reitor e o vice-reitor eleito pela maioria. Muitas das coisas que acompanhei nos bastidores da disputa pela direção desta universidade, poderia ter dito antes, mas venho admitir que nesta reta final, não tenho mais o direito de esconder a realidade dos fatos que vivenciei.

Das três chapas inscritas, duas saíram do grupo político do atual reitor, o Profº Juarez. Eleito em 2013, sucedendo a ex-reitora Marília Brasil, eleita depois de um mandato como pro tempore, após o resultado eleitoral ter ido parar nas barras da justiça, o que teve a decisão da ex-governadora Ana Júlia, de não nomear o professor Silvio Gusmão, eleito com a maioria dos votos, e nem do segundo colocado, o professor Bira Rodrigues

Com a casa mais ou menos arrumada, a gestão do atual reitor quase nada fez daquilo que prometeu, tendo ao seu lado o vice que agora tenta lhe suceder e terminam juntos a gestão, com uma rejeição que assemelha-se a de Michel Temer e Eduardo Cunha, tal como comenta-se pelos corredores da UEPA. 

Para piorar, um racha interno, expôs os diferentes interesses existentes na composição imaginada por Juarez. A falta de consenso entre partidários do PT, PCdoB, PMDB e uma ala governista, que gira em torno do chefe da casa civil da governadoria, fizeram com que outra chapa surgisse, ficando então duas chapas da atual gestão em disputa visceral: A comandada por Rubens e a outra comanda por Cesar

Rubens é arrogante, boçal e mente que nem se sente, mas está com a “caneta” ou como queira, com a “máquina” a seu favor e além da boa retórica, sabe usar o que tem em mãos, mesmo que desfavorecido pela empatia que nutre na maioria da comunidade universitária. Pessoas ligadas à sua chapa dizem serem apoiadas por assessores de Jatene, mas ninguém próximo ao governador confirma.

Cesar tem propostas frágeis e fez uma campanha como sendo de oposição, mas foi delatado por Rubens, logo no primeiro debate, tanto por ter feito parte do grupo que estava na formação da chapa da gestão, quanto por responder a um processo administrativo de quase meio milhão de reais, que segundo o próprio vice-reitor, deveriam ser usados no Ginásio de Educação Física, de onde licenciou-se do cargo de vice-diretor para poder concorrer à reitoria. A atual secretária de educação do estado, que concorreu à eleição passada e foi derrotada, seria a financiadora e madrinha da chapa.

Com essas fragilidades das duas chapas do atual reitor, diversas denúncias de mal uso dos recursos públicos que sumiram, deixan-do a UEPA com bibliotecas desatualizadas, sem laboratórios de pesquisas e bolsas de estudo sendo usadas de forma política, afim de atender interesses de partidos políticos e parlamentares, professores, estudantes e técnicos-administrativos construíram de forma independente, a chapa dos professores Augusto Carvalho e Altem Pontes, ambos sem filiação ou qualquer vínculo partidário, mas que souberam dialogar com os mais variados atores, afim de conquistarem aprovação de projetos, equipamentos e recursos para a UEPA, durante todos esses anos em que estão na universidade.

Voltados aos interesses acadêmicos, a chapa 10 representada por Augusto e Altem, diferencia-se das demais, não só pela forma democrática, ilibada e propositiva com que se apresenta, mostrando ser a mais preparada para os futuros desafios que se impõem já no presente da UEPA, mas sobretudo por trazer dois professores que conhecem profundamente a universidade que se propõem a administrar e com suas personalidades fortes e visão de futuro, mantiveram-se trabalhando em prol da coletividade, acreditando que esta precisa ter sua autonomia político-administrativa e distanciar-se de toda e qualquer força partidária, que por acaso venha tentar tirar proveito, para fins que não sejam lícitos e de benefício da comunidade acadêmica.

Mesmo com o devido respeito aos componentes das chapas 20 e 80, encabeçadas por Rubens e Cesar, que travam uma disputa visceral para permanecerem no poder institucional, ignorando os apelos de professores, técnicos e estudantes, que exigem melhorias na estrutura física e administrativa da UEPA, mas se deparam com uma mistura de diferentes matrizes partidárias, que giram em torno destas duas chapas, que como já foi dito, são oriundas do mesmo grupo político que há anos dirige a UEPA, mantendo a universidade sucateada, isolada e sem o diálogo propositivo com os poderes executivos (governo do estado e prefeituras), legislativos (ALEPA e câmaras de vereadores, onde estão os 15 campi) e do judiciário, já que a academia é formadora de agentes públicos e deve prestar serviços e oferecer produtos e colaboradores ao Estado como um todo.

Entre os diversos fatos que vivenciei nesta campanha, destaco:

A falta de pulso da Comissão Eleitoral para com as duas chapas da atual gestão, já que diversas atividades que foram proibidas no regimento eleitoral, acabaram sendo praticadas, como a fixação de material de propaganda no interior da universidade;

A abuso de poder econômico, da estrutura, de cargos e até de bolsas estudantis para beneficiarem com voto e apoio político de alunos e servidores; 

O descaso com a estrutura física dos campi, como o da Escola de Educação Física que foi denunciado e noticiado pela imprensa paraense, envergonhando a instituição tal o abandono que atravessa e mesmo assim foi negado pelos atuais responsáveis pelo status quo;

A pressão e o assédio moral contra servidores temporários para que estes fizessem campanha de forma quase obrigatória em seus locais de trabalho e até nas redes sociais;

O uso de imagens de reuniões promovidas em salas de aulas, passando a ideia deturpada de que todos os apoiam;

O uso de perfis falsos na internet, bem como o patrocínio de postagens das redes sociais, o que a lei eleitoral restringe, assim como a tentativa de desqualificar apoiadores da chapa oposicionista; 

E por fim, a luta dos professores Augusto, Altem e todos os demais docentes, estudantes e técnicos-administrativos que de forma voluntária deram todo o seu melhor para estarem juntos até o fim, acreditando que é possível reerguer a UEPA, com honestidade, austeridade, diálogo e democracia permanente. Assim como fizeram e continuarão fazendo, independente do resultado eleitoral, todos e todas desta chapa, estão convencidos da necessidade de transformar a Universidade do Estado do Pará, em uma das principais formadoras de mão de obra qualificadas em todos os 15 municípios onde está consolidada, expandindo seus cursos e formando novos profissionais para o mercado de trabalho, e acadêmicos para o ensino, a pesquisa e a extensão.

Por isso, venho a público declarar meu apoio à chapa 10, denominada “Renova UEPA” e conclamar a comunidade universitária uepiana, para que não se deixe enganar e reaja caso venha presenciar ou souber de alguma irregularidade e manobra que altere esse dia de votação, tal como acontece com as disputas onde certos partidos participam.

Clique no cartaz e visite a fanpage que foi a mais acessada, curtida e compartilhada nesta campanha e conheças as propostas de Augusto e Altem para renovar a UEPA.


segunda-feira, abril 03, 2017

Belém apodreceu? Ótimo, usemos este aprendizado como nutriente para que renasça e floresça



Em resposta ao artigo "Belém, a cidade que apodreceu", publicado por Edyr Augusto Proença, em seu blog Opinião não se discute e replicado aqui, o blog AS FALAS DA PÓLIS traz a réplica "Belém apodreceu?  Ótimo, usemos este aprendizado como nutriente para que renasça e floresça", enviado pelo professor João Claudio Arroyo*. 


O texto do empresário de família "tradicional e conservadora", embora seja pessoalmente gente boa, que vem sendo postado em  muitos grupos "de esquerda" que participo é interessante para constatar que até as elites não se sentem mais representadas no PSDB, o que não significa que não o apoiarão porque possuem finíssimo instinto de comodidade. 

Mas o que me preocupa mesmo é que o desalento do empresário conservador, não deveria nos servir de referência, nem nos inspirar por estar baseado em premissas naturalmente, para ele, excludentes. 

Dizer que camelô fica "onde quer" é uma falácia, trabalho com eles há 20 anos e sei que eles queriam estar no shopping ou outro espaço com conforto, dignidade e respeito, como qualquer ser humano. 

Do ponto de vista ideológico, uma verdade tem que ser dita, a maioria dos camelôs ainda pensa, e faz, exatamente como o indignado empresário conservador que nos proporcionou este debate. Se vc duvida, observe um empresário ameaçado, em competição, e veja do que ele é capaz. Ou seja, a maioria dos camelôs age apenas como o liberal capitalista que o próprio sistema liberal capitalista vitimou. 

No entanto, não entender que esta massa gera trabalho e valor para a nação é ignorância e pré conceito - quem quiser mando as estatísticas do IPEA. E, por fim, culpá-los porque governos de direita majoritariamente, mas também de esquerda, os manipulam eleitoralmente, é fugir do debate central já que obviamente não são eles os protagonistas políticos. 

Ora, este empresário, por ser de pequeno porte econômico e depender da renda que circula na cidade para lucrar, acusa que as nossas "elites" tem como referência, aliás como ele mesmo, o padrão de vida de outras nações, sem se dar conta que são elas que mais contribuem para o caos de Belém, inclusive com o financiamento dos últimos 04 mandatos de prefeito e governador. 

A questão dos camelôs é apenas uma das pistas para se compreender que o Estado somos nós, é a nossa força, mas não a nossa voz. A voz que ecoa das gargantas do Estado é a voz do poder econômico, de grande porte. A maioria dos empresários daqui estão fora deste jogo, por isso se lamentam. 

O problema é que no seu desespero para sobreviver, entendem que a única fonte é aumentar ainda mais o esbulho dos que só dispõe do próprio trabalho. Por isso, apoiaram o golpe, e continuam a apoiar a agenda de retrocessos que os dirigentes do sistema está a impor às nações mais frágeis política e/ou militarmente. Sem que os setores populares ganhem condições para elaborar análises a partir de sua própria visão de mundo, sem ter que emprestar de outros segmentos, e partir para uma agenda de ação a partir de um programa mínimo unitário, nem Belém, nem o Pará e nem o Brasil será reconstruído em uma perspectiva Justa, Solidária e Sustentável. 

Muitos aqui e ali, ainda se iludem entendendo que se Lula for eleito, tudo estará resolvido, por encanto. Lula é sim nossa principal alternativa ELEITORAL, mas a transformação política, social e econômica que precisamos não é possível como obra pessoal, nem como obra de governo, como já aprendemos duramente nestes anos recentes. 

A obra de transformação da Sociedade só é possível a partir da organização e luta dos coletivos populares como parte do processo de conquista da maioria da Sociedade para que adotem e pratiquem valores como a fraternidade, o trabalho autônomo cooperado, nossa própria identidade e outras que só vingarão se construídos de baixo para cima e de dentro para fora, a partir de nossos próprios exemplos. Viva Belém! Viva o Pará!

*João Claudio Arroyo é professor e mestre em Economia pela Unama, MBA em Marketing pela FGV e especialista em Mobilização Social pela UNB/Unicef. Membro da Coord. Nac. e Estadual do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, e do ISSAR(Inst. Saber Ser), tendo 04 livros publicados e atualmente apresenta o programa Economia não é bicho papão, na TV UNAMA.

Belém, a cidade que apodreceu


Por Edyr Augusto Proença, em seu blog Opinião não se discute

Hoje volto a um tema sobre o qual já escrevi. Mas é que há algumas semanas, voltando de viagem, saudoso dos meus, das minhas coisas e da cidade, levei logo uma bofetada ao trafegar em direção à minha casa. Talvez nunca Belém tenha estado tão mal. Após duas administrações seguidas, uma delas (será que chegará ao final?) mal iniciada. Após um Átila, rei dos hunos, passar pela Prefeitura, temos outra figura que se destaca pela inação. Onde foi parar o dinheiro de Belém? Faliu? Logo após a reeleição, discutida na Justiça que, ao que parece, está docemente convencida a perdoar os erros, esperou-se pelas promessas. Nada veio. As ruas estão esburacadas, sem sinalização, sem fiscalização, com fiscais preocupados apenas em multar. Não há lei com um número de mortes, no centro e na periferia, superior ao de guerras no Oriente Médio. Diariamente. Há poucos dias, onze da noite, ouço cinco tiros na Riachuelo. Tá lá um corpo estendido no chão. Convenientemente alguns minutos depois, uns dez carros de Polícia chegaram para conferir. É a Polícia que está matando, sem uniforme e com a aquiescência dos superiores? São os traficantes? O povo no meio disso. E balas zumbem em nossos ouvidos. A falta de lei reflete nos mínimos deveres civilizatórios. É a lei da selva. Faz-se o que quer. Penso que, de maneira pensada, se alguém decidir sair nu e cometer toda a série de crimes, nada lhe acontecerá, sequer aparecerá alguém reclamando. Lojas fecham. Camelôs se instalam onde bem entendem. São avisados da alguma blitz. Está tudo dominado. O governador sumiu. Se não há mais nada a fazer, qual a razão da reeleição? Pergunto o mesmo ao prefeito. Em alguns bairros, a lei do silêncio e o toque de recolher é decretado por outros poderes. E o que fazemos aqui? Tive várias chances quando jovem, de ir embora. Boas tentações. Não fui. Devia ter ido? Sei lá. Mas hoje, novamente, vem a vontade de “capar o gato”. Ir para outro país, como Portugal. Estávamos em uma cidade estrangeira. Minha mulher sai e tem a bolsa firmemente segura, braços cruzados até que, de repente, cai na risada e deixa a bolsa em seu lugar normal. Não estamos em Belém. Claro, nenhum lugar é um paraíso, mas aqui estamos longe, muito longe de ter qualquer segurança. Pior para os jovens. O que há para eles? Nada. Os que escapam para São Paulo, por exemplo, amargam longa procura por emprego. Um deles declarou : nos disseram que bastava estudar muito para depois ter um emprego muito bom. Não é verdade. Têm pós graduação e outros e conseguem emprego com nível de primeiro grau. Mas ficar aqui? Vivendo no quarto, ligado na internet, tv a cabo, a garota que dorme com ele e dependendo dos pais? E a galera da periferia? Muito pior. Universidades soltam a cada semestre um sem número de próximos desempregados. Não há mercado de trabalho. Talvez como camelô, tão adorados pelos prefeitos. Não produzimos nada. Nossa elite passa finais de semana em Miami, pelo mundo, e não traz nada para usar aqui. Vive em mansões de 50 andares, palácios, mas quando sai à rua, pisa na lama. Esse BRT é um erro brutal, grandioso, que nunca ficará pronto. Dane-se a cidade. Vêm aí novas eleições. Nova chance para, mais uma vez, errarmos. E dizemos que amamos Belém? Ouvimos Fafá cantar a música do pai e da tia Adalcinda e choramos. Devíamos era chorar de raiva. Ir para as ruas. Quebrar tudo. Botar pra fora esses incompetentes. Esses caras têm sorte de sermos um povo frouxo. Que pena, Belém. O último a sair, apague a luz, se já não estiver cortada.

sexta-feira, março 24, 2017

Lula diz não ao CNB e descarta assumir a presidência do PT

Ex-presidente pretende se dedicar à candidatura ao Planalto. Foto: Michel Filho/Agência O Globo.

Por Sérgio Roxo, em O Globo

Apesar da insistência de integrantes da corrente majoritária do partido, a CNB, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recusou definitivamente, na noite desta quinta-feira, assumir a presidência do PT, a partir de junho. Com o ex-presidente fora do páreo, a disputa pelo comando da legenda deve ficar polarizada entre o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e um nome da CNB, que discute a indicação do ex-ministro Alexandre Padilha ou do atual tesoureiro Márcio Macedo.

Segundo aliados, Lula, que nesta sexta-feira participará de uma debate em São Paulo promovido pelo PT sobre os efeitos da Lava-Jato para o país, avaliou que deve concentrar esforços na consolidação de sua candidatura para voltar à Presidência da República em 2018. O petista planeja anunciar que vai concorrer novamente ao Planalto em abril.

A indicação de Lula para presidir o PT era vista como uma tentativa de unir o partido e evitar que ocorra uma disputa no momento em que a legenda enfrenta a maior crise de sua história, com risco de saída de quadros. Desde o final do ano passado, ex-presidente vinha hesitando em assumir a missão, apesar dos apelos. Dirigentes de seu instituto trabalharam para demovê-lo da ideia.

Em alguns momentos, Lula chegou a dar sinais de que aceitaria voltar ao comando do partido, posto que ocupou até os anos 1990. No começo do mês, ele se reuniu com o atual presidente da legenda, Rui Falcão, e com três representantes da corrente majoritária CNB para responder que não estava disposto a encarrar a tarefa. Mas diante dos apelos dos presentes, acabou aceitando que fosse feita uma consulta sobre a sua indicação às demais correntes.

Os integrantes do Movimento Muda PT, que reúne quatro correntes de esquerda da legenda, se manifestaram contra, com o argumento de que a prioridade de Lula deve ser a disputa presidencial. A posição do Muda PT contribuiu para a desistência do ex-presidente, que queria uma indicação por unanimidade.

Sem um outro nome de consenso, a CNB seguiu insistindo na tentativa de convencer Lula. Agora, a corrente majoritária vai discutir se o candidato será Márcio Macedo ou Alexandre Padilha. Apoiado pelo Muda PT e pela corrente Novo Rumo, do atual presidente Rui Falcão, Lindbergh manteve a sua campanha pelo Brasil, mesmo com a possibilidade Lula concorrer.

Reunida nesta quinta-feira, a Executiva do PT divulgou resolução em que diz que “permanecem na ordem do dia, cada vez com mais intensidade, a necessidade de denunciar os abusos cometidos pela Operação Lava Jato e sua natureza arbitrária, a solidariedade aos companheiros injustamente presos e a defesa do ex-presidente Lula contra tentativas de afastá-lo arbitrariamente da disputa eleitoral”. Afirma ainda que os militantes e parlamentares devem estar dedicados “para a organização da greve geral contra as reformas trabalhista e previdenciária”, se as centrais sindicais e os movimentos sociais decidirem por esse tipo de mobilização.

quarta-feira, março 22, 2017

15 mil contra a crise sanitária na Região Metropolitana de Belém

Moradores de Marituba, Belém e Ananindeua voltam a protestar contra aterro sanitário.


Manifestantes interditaram trecho da rodovia BR-316 nesta quarta-feira, 22. Comunidade quer fechamento de aterro sanitário no município.

Moradores de Marituba, na região metropolitana de Belém, voltaram a protestar e interditaram um trecho da rodovia BR-316 na manhã desta quarta-feira (22) contra os transtornos decorrentes das atividades do aterro sanitário existente no município, que recebe todo o lixo doméstico de Belém, Ananindeua e Marituba. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes decidiram liberar a rodovia pouco depois das 10h30 no sentido Ananindeua/Belém, porém, no km 11, a caminhada deles seguiu interditando o sentido Belém/Ananindeua.

No início da manhã, os moradores se reuniram na praça matriz da cidade com faixas e cartazes e saíram em caminhada até a rodovia. Homens da Polícia Militar e da PRF acompanham a manifestação que reúne cerca de mil pessoas. Com a interdição, o tráfego de veículos ficou lento na área.



A principal reclamação dos manifestantes é com relação aos problemas de saúde que o aterro sanitário tem causado. Eles afirmam que o governo havia prometido atendimento médico e o cumprimento de 20 medidas ambientais para solucionar a questão, mas até o momento nenhum prazo foi dado e nem os problemas resolvidos.

Segundo uma manifestante que pediu para não ter o nome divulgado, um caminhão pipa é usado para jogar chorume no igarapé perto do lixão. Outro manifestante informou que o forte odor ainda é uma realidade que adoece a população de Marituba.



No final da manhã do último sábado (18), homens da PM foram ao aterro sanitário de Marituba para dar apoio ao cumprimento da decisão judicial expedida na última sexta-feira (17), em Ananindeua, que obrigava os manifestantes a liberaram o acesso ao aterro sanitário localizado no município. Essa foi a segunda vez que moradores da cidade interditaram a via em protesto, afetando toda a coleta de lixo doméstico e hospitalar produzido na Grande Belém.

Em nota, a Guamá Tratamento de Resíduos, operadora do aterro sanitário, informou que enviou na última terça-feira (21) para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semas) o Termo de Compromisso Voluntário apresentando e detalhando tecnicamente os avanços das 20 medidas definidas a partir dos encontros realizados com o órgão, prefeitos, vereadores, Ministério Público, Secretarias Municipais e a comunidade.

A companhia afirma ainda que se comprometeu a implantar monitoramento de odor na sede do município de Marituba e com ponto de referência no município de Ananindeua, considerando a direção e intensidade de ventos da estação meteorológica próxima, com apresentação de relatório mensal. A empresa também encaminhará mensalmente, para a Semas, relatório apresentando as atividades realizadas.

terça-feira, março 21, 2017

Eduardo Guimarães fala ao vivo sobre a condução coercitiva

Sérgio Moro decreta condução coercitiva contra blogueiro que lhe acusa de abuso de autoridade

Eduardo Guimarães é advogado, comunista, blogueiro e amigo de Lula. Motivos para Moro o interrogar?  

Por Diógenes Brandão

Eduardo Guimarães, advogado e autor do blog Cidadania foi mais uma vítima do estado de exceção em que o país atravessa, depois do início da perseguição política da Lava Jato e do lawfare imposto contra Lula e todos que o ex-presidente tenha alguma relação. A ação arbitrária ganhou destaque e grande repercussão na blogosfera e redes sociais, ficando como o segundo assunto mais comentado no Twitter.

Levado para depor através de condução coercitiva, onde a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento com forte aparato policial, o blogueiro foi interrogado na sede da PF na Barra, no Rio de Janeiro, para onde foi levado após ser sequestrado, às 06h da manhã, em sua casa. Edu como é chamado por amigos, teve equipamentos eletrônicos confiscados para averiguações, o que segundo Guimarães "viola a minha atividade jornalística".

Ao participar como testemunha de uma vídeo-conferência com o juiz Sérgio Moro, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), perguntou se ele havia determinado a ação desnecessária e incabível, da condução coercitiva do blogueiro à Polícia Federal. Moro respondeu friamente que sim. 

Teixeira então falou que Eduardo Guimarães tem um blog e exerce o papel de informar seus seguidores e como advogado, nada o impede de exercer o jornalismo, tal como garantiu o STF.

Em um vídeo publicado em sua página no Facebook, Eduardo Guimarães lembra já ter representado "muitas vezes a MPF, PF e CNJ contra impérios de mídia, juízes do Supremo, institutos de pesquisa e até contra o juiz Sergio Moro", mas diz que "tais instrumentos não estão sendo suficientes".


Sérgio Moro novamente demostra desprezo com as leis brasileiras e age como se fosse um coronel em plena ditadura militar. Se o juiz não lembra, em 17 de junho de 2009, por 8 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na que o diploma de jornalismo não seria mais obrigatório para exercer a profissão.

Ou seja, não há nada que justifique a tentativa de intimidação e de censura adotada contra o blogueiro.

Moro impõe vazamento seletivo na Lava Jato. Só ele pode

O motivo da condução coercitiva de Eduardo Guimarães foi a investigação promovida pela PF sobre um vazamento de que haveria a prisão de Lula, poucos dias antes da condução coercitiva do ex-presidente, antecipada com exclusividade pelo blogueiro, que efetivamente ocorreu no dia 4 de março de 2016. "Recebi de uma fonte as informações antes, e eles queriam saber se tenho alguma ligação com a pessoa que vazou. Não conheço essa pessoa. Divulguei porque é o meu trabalho jornalístico. Sou blogueiro e o meu trabalho é divulgar", afirmou Guimarães, que também questionou a motivação da condução, já que não teria se recusado a prestar depoimento, publicou o site da Rede Brasil Atual.

Em seu blog O Cafezinho, o jornalista Miguel do Rosário criticou o juiz Sérgio Moro, que posa alegremente ao lado de políticos de empresários e políticos de partidos da direita brasileira: "Não poderia haver nada mais ridículo: sequestro judicial de jornalista que divulgou vazamento de informação!. O Brasil vive um regime de exceção, isso já está mais do que claro. A grande imprensa dá, todos dias, vazamentos sobre a Lava Jato. O juiz Sergio Moro vazou, ilegalmente, gravações íntimas e privadas do presidente Lula e da presidenta Dilma.

Mas eles, mídia e judiciário, protagonistas do golpe, podem cometer qualquer crime, inclusive o pior de todos, que foi avalizar o impeachment sem crime da presidenta Dilma, jogando no lixo mais de 54 milhões de votos".

O portal Fórum noticiou a posição do jornalista Kennedy Alencar que alerta que se o motivo da condução coercitiva for mesmo os vazamentos, a Polícia Federal tem pouca autoridade moral para isso: “Se for devido a vazamentos, investigadores da Lava Jato têm pouca autoridade moral diante da tabelinha que fazem com jornalistas quando desejam. São necessárias justificativas para ações dessa natureza, sob pena de ferimento das liberdades de informação e de expressão”.



Em solidariedade a Eduardo Guimarães, diversas entidades, blogueiros e ativistas digitais marcaram um ato pela liberdade de expressão, que será realizado hoje, às 19h, no Sindicato dos Engenheiros, que fica na Rua Genebra, 25, no Centro de São Paulo. 

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...