sexta-feira, maio 19, 2017

Eleições suplementares: Jonas lidera disputa acirrada em Tomé-açu

Com quase 4 pontos de diferença para o segundo lugar, Jonas lidera pesquisa eleitoral estimulada em Tomé-Açú. Fonte: DOXA Pesquisas.

Por Diógenes Brandão, com informações da DOXA Pesquisas

Pesquisa DOXA realizada no município de Tomé-Açú revela que a eleição suplementar no município, prevista para o dia 04 de Junho, está acirrada. Entre os quatros candidatos, Jonas é quem lidera as intenções de voto, tanto na questão estimulada, quanto na espontânea.

Na questão espontânea, a diferença entre o primeiro e o segundo lugar aumenta alguns décimos e chega próximo de 5 pontos entre Jonas e Bruna. Fonte: DOXA Pesquisas.

A candidata do PSDB, Bruna, lidera a questão que apura a rejeição com 28,6%. O candidato do PSC, Jonas é o menos rejeitado, com 12,5% dos entrevistados.

A pesquisa foi realizada com 400 eleitores, entrevistados entre os dias 15 e 18 de Maio de 2017 e registrada no TRE-PA, sob o protocolo Nº PA-01934/2016. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro estimada é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

CONTEXTO

As eleições suplementares de Tomé-Açu foram convocadas pelo TRE-PA, por causa da invalidação dos votos dos dois candidatos mais votados nas eleições municipais de 2016, sendo eles, Eudes e Zé Hildo

Leia aqui as instruções para realização de eleições para prefeito e vice-prefeito do município de Tomé-Açu, no próximo dia 04 de Junho de 2017.

As eleições suplementares ocorrem nos casos em que a junta apuradora verifica que os votos das seções anuladas e daquelas cujos eleitores foram impedidos de votar poderão alterar a representação de qualquer partido ou classificação de candidato eleito pelo princípio majoritário.

Elas estão previstas nos arts. 187, 201 e 212 do Código Eleitoral e são caracterizadas pela renovação das eleições apenas em algumas seções eleitorais.

Constatada a necessidade de nova votação, a junta apuradora comunicará o fato ao respectivo Tribunal Regional, que, por sua vez, marcará o dia para a renovação da votação nas seções indicadas.

quarta-feira, maio 17, 2017

A música da noite: Cruzada


Justiça Federal derruba decisão de juiz que suspendeu Instituto Lula

Para o desembargador federal, a decisão em primeira instância 'se distanciou dos parâmetros da legalidade e da razoabilidade'. 


O desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), decidiu nesta terça-feira (16) revogar a suspensão das atividades do Instituto Lula, localizado em São Paulo.

"No caso, dificilmente os danos eventualmente causados ao paciente e ao Instituto Lula poderiam ser revertidos, sendo essa mais uma razão para que a medida cautelar não tivesse sido deferida na primeira instância, muito menos de ofício; e sendo também essa mais uma razão para que de imediato lhe seja imposto a competente eficácia suspensiva para fazer cessar seus efeitos deletérios", escreveu o desembargador federal.

"É certo que nas informações da autoridade indicada como coatora, poderão ser prestados esclarecimentos que possam reverter a convicção agora formada. Contudo, pela gravidade dos fatos processuais aqui veiculados e, visando, pelo menos por ora, impedir a propagação de efeitos que se afiguram ilegítimos e que decorrem da decisão enfrentada, o mais adequado (...) é, sem dúvida, o deferimento da medida de contracautela liminarmente requerida", concluiu Néviton Guedes.

No dia 5 de maio, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos de uma investigação sobre o ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato. Ao justificar a suspensão das atividades, o juiz destacou que, embora desenvolva projetos de cunho social, o instituto poderia ter sido instrumento ou local de encontro para a perpetração de crimes.

Para o desembargador federal, a decisão em primeira instância se distanciou dos parâmetros da legalidade e da razoabilidade. Em sua decisão, Néviton Guedes também ressaltou que aquela decisão já está causando danos ao ex-presidente e ao seu instituto.

terça-feira, maio 16, 2017

Diálogo FHC/Lula, para devolver a esperança

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso visita Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro.

Na Folha

No dia 2 de fevereiro, como todos os jornais noticiaram, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso visitou seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, no hospital em que a mulher de Lula, Marisa Letícia, agonizava.

FHC estava acompanhando de José Gregori, que fora seu ministro da Justiça e sempre teve destacado papel na defesa dos direitos humanos. Lula, por sua vez, chamou para a conversa o seu ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim.

Falaram sobre muitos assuntos, sobre a vida, sobre o papel das mulheres e, inevitavelmente, sobre política.

A certa altura, Amorim soltou uma frase que é corretíssima e deveria ter desdobramentos:

"Vocês dois têm a obrigação de devolver a esperança ao Brasil", rememorou o ex-chanceler à Folha nesta segunda-feira (15).

Amorim defendeu que ambos dialogassem, daí em diante, em torno de um único tema, a reforma política, com o objetivo precípuo de diminuir drasticamente a influência do poder econômico sobre as votações.

"Se não foi assim, haverá caixa 2, caixa 3, caixa 4", suspeita o ex-chanceler.

Gregori pegou à unha a sugestão do diplomata e até ofereceu a sua residência como local de um encontro entre os dois ex-presidentes.

"Já abriguei conversas desse gênero antes", lembrou o ex-ministro à Folha, após um jantar na semana passada.

O diálogo, sempre segundo Amorim, deveria levar em conta como chegar à reforma política, posto que, com o descrédito em que estão os congressistas em funções, até propostas positivas que deles saíssem estariam cercadas de desconfiança.

Amorim cita, por exemplo, a posição oficial do PT que é a de voto em lista (o eleitor vota em uma lista definida pelo partidos, em vez de fazê-lo em um candidato individualmente, como é hoje).

Trata-se de uma ideia positiva, para Amorim, mas que, no atual cenário, passaria a impressão de que os partidos estariam apenas tentando esconder seus candidatos com problemas judiciais.

Amorim não participou de nenhuma nova articulação que desse sequência ao diálogo no hospital, mas a Folha apurou que há conversas, muito incipientes, em torno da convergência das duas principais lideranças políticas do país.

São conversas, que não envolvem diretamente nem Lula nem FHC, em torno do fortalecimento da democracia, o que inexoravelmente passa pelo fortalecimento dos partidos.

Se chegarão a algum lugar, seja qual for, não está à vista, mas a ideia de "devolver a esperança ao Brasil", cobrada por Amorim, é essencial.

E, para fazê-lo, parece indispensável que FHC e Lula tenham algum tipo de entendimento, porque, como diz o ex-chanceler, "cada um deles tem liderança que vai muito além de seus respectivos partidos".

Um diálogo nesse nível seria essencial para um primeiro passo, o de reduzir o nível de crispação política entre tucanos e petistas –crispação estéril e histérica.

Permitiria que o cérebro prevalecesse sobre o fígado no debate político. 

segunda-feira, maio 15, 2017

Querem fazer no Brasil, o que dizem que fazem na Venezuela


Desvios e improbidade no governo do Pará: Jatene pode ter bens bloqueados e direitos políticos cassados

Jatene e o filho, Beto: esquema gerou milhões em lucro e ação civil contra os dois. (Foto: Marco Santos/Diário do Pará)

Por Rita Soares, no Diário do Pará

O Ministério Público Estadual pedirá, nesta semana, o bloqueio de bens e a cassação dos direitos políticos do governador do Pará, Simão Jatene, na ação civil pública por improbidade administrativa. O caso trata de irregularidades no contrato entre o Governo do Estado e a Distribuidora Equador, para abastecimento de carros do Estado, inclusive da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Dos estabelecimentos credenciados pela Equador, no Pará, 2 tinham entre os sócios o filho do governador, Alberto Jatene, conhecido como Beto. Como o abastecimento era feito a partir de cartões magnéticos administrados pela Distribuidora, o caso ficou conhecido como Escândalo Betocard. Apenas um dos estabelecimentos de Beto, o Auto Posto Verdão, faturou entre janeiro de 2012 e outubro de 2014, R$ 5 milhões em vendas de combustíveis para a PM.

Simão Jatene vinha tentando barrar a investigação feita pelo coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção, procurador Nelson Medrado, e pelo promotor militar Armando Brasil, alegando que, por ter foro privilegiado, não poderia ser investigado sem a devida autorização do procurador geral.

Em outubro de 2014, o procurador substituto, Manoel Santino, autorizou o andamento da ação. Mas Jatene levou o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), argumentando que Medrado e Brasil respondiam a uma representação (feita pelo próprio Jatene) e que por isso não poderiam conduzir uma investigação dessa natureza (contra investigado com foro privilegiado). 

DERROTA

Na última quarta-feira (10), contudo, Jatene sofreu uma derrota no CNMP. O relator do caso, conselheiro Gustavo Rocha, derrubou a liminar concedida pelo Conselho a favor da Procuradoria Geral do Estado. Na prática, significa que todas as investigações contra Jatene poderão ser retomadas, sem embaraços jurídicos. O pedido de bloqueio dos bens de Jatene e a cassação dos seus direitos políticos serão julgados pela juíza Kátia Parente, da 4ª Vara da Fazenda Pública. O julgamento pode ser feito na primeira instância, porque não há foro privilegiado para casos de improbidade administrativa. 

Na ação que levou ao CNM, Jatene argumentou ser alvo de perseguição por parte do procurador. O relator do CNMP ressaltou, contudo, que Medrado atua hoje em 90 ações contra autoridades com foro privilegiado de diferentes esferas, poderes e partidos. O número, escreveu o relator, “corrobora a informação de que, no presente caso, não houve direcionamento ou retaliação contra o governador”. 

Postos de Beto Jatene tinham preferência para abastecer as viaturas do Estado governado por seu pai. (Foto: RBATV).

BETO JATENE FATUROU R$ 5 MILHÕES DO ESTADO

Em outubro de 2011, o governo do Pará, sob a gestão de Simão Jatene, fez licitação para contratar uma empresa para administrar o fornecimento de combustível à frota de veículos da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. A Distribuidora Equador foi a vencedora. Em janeiro de 2012, o Auto Posto Verdão, de Alberto Jatene, foi credenciado pela Equador e se tornou o principal fornecedor de combustível para os veículos oficiais da administração do do seu pai. Em janeiro de 2013, o posto Girassol, também de Beto, foi credenciado. O Ministério Público apurou que só o Auto Posto Verdão faturou mais de R$ 5 milhões no período entre 2012 e 2014. O Governo do Pará pagou taxa de administração de quase 3% pelo “Betocard” para a Equador. Antes do Governo Jatene, o fornecimento de combustível ficava a cargo de um sistema que não cobrava taxa. 

O QUE PEDE O MPE

O MPE pede o bloqueio de bens de Simão Jatene; Alice Viana (Secretária de Administração), Beto Jatene e Humberto Carrilho (dono da empresa Equador) e que eles devolvam aos cofres públicos tudo o que foi pago de forma irregular aos postos de Beto.

No caso de Jatene e de Alice Viana, o MP pede também a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por até 8 anos, pagamentode multa equivalente a 5 vezes a remuneração atual do governador e da secretária.

No caso de Beto e da Equador, eles seriam proibidos de receber benefícios fiscais e de firmar contratos com a administração pública.


sábado, maio 13, 2017

Baixaria News: Jornalistas ligam o ventilador no esgoto da mídia



Por Altamiro Borges, em seu blog, sob o título Mainardi para Reinaldo: “Vai dar a bunda”

Esta turma de “calunistas” da chamada grande imprensa é realmente muito baixo nível. É bem xucra! Na cavalgada golpista para derrubar Dilma, ela esteve unida e excitada. Conclamou os seu fanáticos seguidores a ocuparem às ruas para depor uma presidenta eleita pela maioria dos brasileiros. Atiçou o ódio fascista na sociedade. Porém, passado o “golpe dos corruptos”, que alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer, ela agora está dividida. E não faltam baixarias. Dois dos principais mentores da direita nativa – Diogo Mainardi, a anta que obra na GloboNews, e Reinaldo Azevedo, que trabalha na Veja e Folha – estão em guerra e ligaram o ventilador no esgoto. 

Diogo Mainardi, que fugiu do Brasil aparentemente para escapar de processos judiciais, está doente. Ele aposta no caos político como forma de viabilizar uma candidatura fascista no país. Deve morrer de amores pelo facínora Jair Bolsonaro, o apologista dos estupros e das torturas. Já Reinaldo Azevedo não esconde sua plumagem tucana. Desde a época da falida revista ‘Primeira Leitura’, ele mantém relações carnais com os caciques do PSDB. Após atiçar as marchas golpistas contra Dilma, ele agora está preocupado com os abusos da midiática Operação Lava-Jato, que ameaçou – apenas ameaçou – atingir alguns tucanos para manter as aparências de imparcialidade. 

Nesta semana, a guerra entre os dois egocêntricos atingiu o ápice – ou melhor, o esgoto. Reinaldo Azevedo publicou na Folha uma dura crítica ao “justiceiro” Sergio Moro. De forma certeira – e difícil constatar esta verdade –, ele afirmou que no depoimento de Lula, ocorrido na quarta-feira (10) em Curitiba, o juiz “esmagou o devido processo legal com um desassombro inédito em tempos democráticos”. De imediato, o criador do termo “petralha” foi acusado por seus antigos seguidores de “petralha”, de “traidor” e de outros adjetivos impublicáveis num site bem comportado como este. Diogo Mainardi seguiu as antas fascistas das redes sociais. 

Nesta sexta-feira (12), Reinaldo Azevedo provocou seu antigo comparsa da revista do esgoto – atual comentarista do asqueroso Manhattan Connection, da GloboNews, e um dos editores do site fascista O Antagonista. Em postagem na Veja, ele perguntou ao “Oráculo de Veneza”: “Quando é que o Lula vai ser preso amanhã? Vá buscar uma ocupação, meu velho”. A ironia irritou o ricaço que reside em Veneza e tem “preguiça de escrever”. Pelo Twitter, Diogo Mainardi respondeu de forma elegante: “Vai dar a bunda, Reinaldo”. Alto nível dos colunistas da chamada grande imprensa! Um exemplo para o jornalismo mundial. Coisa bem apropriada para os tempos do bordel golpista de Michel Temer. 

sexta-feira, maio 12, 2017

O que impediu que os vereadores aprovassem a lei obrigando os ônibus a terem ar condicionado?




Por Diógenes Brandão

Em primeiro lugar, você leu acima o print do trecho da matéria de capa do jornal OLiberal, desta sexta-feira (12), a qual tem uma versão incompleta na internet, já que a versão completa é restrita aos assinantes. É fato que a versão online não oferece aos leitores, as informações preliminares que nos permitiriam avaliarmos os fatos com a profundidade que o tema merece.

A polêmica é das boas, se produzir algo para além do  que depois se perde no esquecimento da população e o problema permanece e se eterniza, como muitos outros já vivenciados em nossas cidades. Por isso, trago a matéria que foi ao ar, na TV Liberal e volto logo em seguida:



Viram só como o apresentador finaliza a matéria? 

Vamos transcrever para não restar dúvidas e analisar o que há por de traz desse : 

"O SETRANSBEL não soube informar  o número de fresquinhos que circulam em Belém".

Como não sabem, se existe uma lei que obriga os empresários e designa que a SEMOB fiscalize que haja ônibus com ar-condicionados em Belém?

Em primeiro lugar, a SETRANSBEL é nada mais, nada menos que a abreviação do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano em Belém, entidade que agrega os interesses dos empresários que vivem reclamando do preço das tarifas e oferecem uma das piores frotas de ônibus, entre as capitais brasileiras. Além disso, a SETRANSBEL é patrocinadora de diversos candidatos à prefeitos e vereadores de Belém. 

A SEMOB é a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém, órgão público responsável pela fiscalização e ordenamento do transporte público, mas que coincidentemente tem seus dirigentes envolvidos em diversas denúncias de corrupção. O prefeito Zenaldo Coutinho está cassado pelo TRE-PA por diversos problemas e diante disso tudo, os vereadores afirmam que não aprovaram a lei que permitiria que houvesse ar condicionados nos ônibus, alegando que a lei já existe e está sendo cumprida com a existência dos "fresquinhos"? 

Agora, meu caro leitor e cidadão de Belém, eu te pergunto: Você vê a lei está sendo cumprida? Dá pra acreditar que os atuais vereadores vão legislar em nosso favor?

Com licença da palavra, mas o que os vereadores de Belém fizeram foi novamente sacanear com a população de nossa cidade, que pena e sofre nas mãos de péssimos serviços públicos, ofertados por empresários que enriquecem a cada novo prefeito e bancada de vereadores, que nos negam o mínimo de conforto no ir e vir do trabalho e do lazer, de todos os cidadãos que utilizam o transporte público.

Silvinho Santos: Mais um defensor do Impeachment é preso por corrupção

Menos de um ano depois de bradar contra a corrupção, Silvinho Santos é preso pela segunda vez por extorsão.

Por Diógenes Brandão


"A chuva de hoje foi a lágrima do povo que chorou com a sua alma decepcionado com a roubalheira do PT e PMDB, FORA DILMA, FORA BARBALHOS, FORA POLÍTICOS CORRUPTOS DO INFERNO". Silvinho Santos, em sua página no Facebook, no dia 15 de Março de 2015, quando participou de uma entre as diversas manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Roussef, realizadas em Belém do Pará. 

Aliado e defensor do governador, o radialista Silvinho Santos está preso desde a semana passada no quartel do Corpo de Bombeiros do Pará, onde conta com regalias especiais. Filho do governador Simão Jatene já ficou preso no mesmo local.

Pelas redes sociais, internautas se perguntam qual o motivo de haver um tratamento diferenciado aos presos que são ligados ao poder local.

Fique a matéria de Carolina Menezes, no jornal Diário do Pará, com o título Radialista Silvinho Santos é preso por extorsão.

Lula, Moro e a mídia: O dia que iniciou a campanha eleitoral de 2018

1 contra milhões. Mais uma charge genial do Carlos Latuff.

Por Diógenes Brandão

Depois de três (03) dias repetindo os mesmos trechos da audiência de Lula ao juiz Sérgio Moro, a grande mídia pensando que destruiria a imagem de Lula, acabou ajudando  esquentar o clima eleitoral e para isso contou com a colaboração da justiça do Paraná, que juntas ajudaram a catapultar e consolidou a candidatura de Lula para 2018.

Diante de milhões de telespectadores, os apresentadores da Globo estavam perdidos tentando interpretar as palavras de Lula e de Moro, sem conseguirem encontrar elementos que dessem conta do intento de mostrar quem se saiu melhor naquele histórico depoimento da Lava Jato.

É claro que até mesmo jornalistas de veículos de imprensa que não disfarçam seu ódio contra Lula, tiveram que admitir que Lula deu um banho no juiz paranaense, em seu próprio quintal, o Fórum de Justiça de Curitiba-PR.

Apoiado com a força de milhares de pessoas de diversas partes do Brasil, Lula teve seu dia de glória ao ser confrontado no ambiente em que mais sabe conviver e combater: O político. 

Alertado pelos advogados de defesa do ex-presidente, o juiz Sérgio Moro ignorou o risco e quis adentrar no debate político, ao invés de deter-se ao jurídico e abriu a zaga para que Lula o goleasse. 

Quem assisti as mais de quatro horas de depoimento, chega muitas vezes a rir do que acontece na sala onde a imprensa brasileira esperava um massacre ao político de 71 anos, mas que acabou sendo uma pior para o jovem juiz chamado de herói pelos conglomerados da grande mídia nativa.

Diante disso, o publico nacional correu para a internet, sabendo que a edição da Rede Globo e cia, nunca é isenta e deparou-se com diversos momentos, onde Moro mais parece assumir o lugar de réu e Lula do juiz carrasco.

Quem vivencia a dinâmica das redes sociais, não pôde deixar de perceber que muitos daqueles que diziam não querer mais votar no PT, depois desta audiência da Lava Jato, passaram a declarar apoio incondicional a Lula, esquecendo um pouco os erros cometidos e assumidos e não assumidos por seu partido, por supostamente entenderem que as eleições de 2018, podem por fim à uma serie de contradições daqueles que dizem estar combatendo a corrupção, mas claramente usam de instrumentos jurídicos e midiáticos para perseguir e coibir a presença de Lula na disputa eleitoral. Algo agora quase impossível de evitarem.

No entanto, cabe perguntar: Moro pode prender Lula? 

Evidente que pode e para muitos, este é o seu maior intento, no entanto, se a estratégia de sangrar, ao invés de matar logo a "Jararaca", foi equivocada, cabe perguntar também se a decisão já não é extemporânea e por isso, arriscada demais, possibilitando até mesmo uma convulsão social, que permitiria que Lula deixasse a prisão e fosse eleito logo no primeiro turno, em 2018.

As certezas caem dia após dia e o que nos resta é continuar noticiando a resistência ao golpe, iniciado por Cunha e sequenciado por Moro, o juiz que entra para a história como o juiz mais político do país. 


quarta-feira, maio 10, 2017

Senador petista é hostilizado por almoçar em restaurante de Curitiba



Por Diógenes Brandão

Depois de ser vaiado e impedido de se pronunciar em uma manifestação das centrais sindicais em Belém do Pará, na Greve Geral do dia 28 de Abril, o senador Paulo Rocha (PT-PA) foi hostilizado por clientes do hotel Mabu, onde estava almoçando com Zeca Dirceu, em Curitiba-PR. 

Assim como Paulo Rocha, milhares de filiados e simpatizantes do PT estavam na capital paranaense, onde aconteceu mais uma audiência de Lula, como o juiz Sérgio Moro, no âmbito da famigerada operação Lava Jato.

"Por que vocês estão almoçando aqui e o pessoal tá la fora, hein, por que?" indagou o cidadão que gravou o vídeo. Paulo Rocha atendeu a provocação e foi conversar com o grupo, mas sua fala foi cortada e não aparece no vídeo.

Em seu site e redes sociais, nenhuma palavra sobre o fato. 

O site Anta-gonista divulgou o vídeo com o título "PT caviar nunca será mortadela".


quarta-feira, maio 03, 2017

A greve dos professores e a Justiça dos ricos

Cassado pelo TRE-PA e prestes a ser julgado por desvios de recursos, Jatene ganha na justiça medida contra educadores.


Por John Charles Torres*

No último domingo (30), um dos maiores fraudadores deste país, o empresário Eike Batista, saiu da prisão de Bangu direto para sua mansão, no bairro Jardim Botânico, zona sul do Rio de Janeiro, onde irá cumprir “prisão domiciliar”, após seu grupo de advogados conseguir uma liminar favorável no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Entre os crimes de Eike, está o suposto repasse de uma propina de R$ 16 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral, em troca de contratos de obras milionárias no Estado.

Enquanto isso, pensem nos milhares de pais de família de espírito fraco que encontram-se presos pelo país afora por roubarem um quilo de carne ou uma caixa de leite para alimentar seus filhos ou se deixaram seduzir pelo mundo do crime e não tiveram a sua segunda chance, porque não têm dinheiro para pagar pelo menos um advogado de porta de cadeia. Alguns deles já até cumpriram sua pena, mas não receberam alvará de soltura.

Agora, pensem num governador que descumpre uma lei federal, chamada Lei do Piso Nacional dos Professores, negando-se a fazer o reajuste desse piso salarial desde o ano de 2012? Só que além de descumprir a lei, esse mesmo governador descumpre também algumas decisões judiciais de órgãos que já o determinaram a efetivar esse reajuste, entre eles o Tribunal de Justiça do Pará e o próprio STF.

Agora, pensem num governador que foi cassado recentemente por abuso de poder econômico e político na última eleição, quando aumentou assustadoramente a emissão de “cheques-moradia”, para poder vencer uma eleição que corria grandes riscos de perder.

Sabem quem é esse governador? Sabem o que vai acontecer com esse governador? Absolutamente, nada. Sabem por quê? Por que a Justiça neste país só serve àqueles que tem dinheiro e influência política, como é o caso do "nosso" governador, esse que há décadas vem pagando, à preço de ouro, o principal grupo de comunicação do Estado – o Grupo Liberal –, para que este manipule a realidade, sempre em seu favor e contra aqueles que contra ele se levantam, mesmo que por uma causa justa.
Essa mesma Justiça é a que acabou de decretar “ilegal” a greve dos professores, a mesma greve que luta por um direito reconhecidamente legal - o pagamento do piso salarial - e que o governador recém-cassado nega-se descaradamente a cumprir.

Portanto, faça de tudo para não precisar da Justiça, por que se precisar, talvez você não tenha condições de pagar por ela. Aí você vai ver a diferença entre você e um Eike Batista ou entre você e um Simão Jatene.

*John Charles Torres é professor da rede pública estadual.

sábado, abril 29, 2017

Na histórica Greve Geral de 2017, Globo fez pior do que nas Diretas Já de 1984


"A maneira como a TV Globo tratou a histórica Greve Geral do 28 de abril de 2017 é, na minha avaliação, muito pior do que aconteceu com a cobertura das Diretas Já em 1983/1984."

Por Luiz Carlos Azenha, em Viomundo

Em 1983 eu era repórter da TV Bauru, afiliada da Globo no interior paulista. Porém, vivia “cedido” à emissora em São Paulo, cobrindo férias de colegas. Morava no Hotel Eldorado da rua Marquês de Itu, no Higienópolis, na capital paulista, como repórter do chão de fábrica.

Fui, como pessoa física, à primeira manifestação pelas Diretas Já em São Paulo, diante do estádio do Pacaembu, à qual compareceram cerca de 15 mil pessoas. Foi em 27 de novembro de 1983, poucos dias depois de meu aniversário.

Outros protestos já tinham acontecido antes, pedindo que a ditadura estabelecida em 1964 tivesse fim com eleições presidenciais diretas. Outras aconteceriam depois, com destaque para Curitiba, onde se reuniram cerca de 40 mil pessoas.

Portanto, posso dizer que eu estava lá vivendo a realidade paralela pela primeira vez: enquanto as notícias fundamentais para o futuro do Brasil aconteciam do lado de fora, a TV Globo desconhecia as notícias do lado de dentro — especificamente, na sede da emissora em São Paulo, na praça Marechal Deodoro.

Era uma sensação bizarra. As ordens vinham do Rio: na Globo, nada de Diretas Já.

Portanto, não houve exatamente surpresa quando, no aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro de 1984, o repórter Ernesto Paglia falou sobre a manifestação de cerca de 300 mil pessoas na praça da Sé, que reivindicava outra vez Diretas Já, como se fosse a comemoração da efeméride. Sim, é fato que a reportagem tratou dos discursos e da manifestação em si, mas foi embalada pelos editores, a mando da direção da Globo no Rio, como se fosse a cobertura de uma festa.

A maneira como a TV Globo tratou a histórica Greve Geral do 28 de abril de 2017 é, na minha avaliação, muito pior do que aconteceu com a cobertura das Diretas Já em 1983/1984.

Àquela época, a emissora poderia alegar — como alguns globais chegaram a alegar — que vivíamos os estertores de uma ditadura militar e que desafiar o regime poderia ter consequências para a própria abertura “lenta, gradual e segura” prometida pelo ditador João Figueiredo.

Agora, não. Graças às redes sociais — facebook, twitter, whatsapp — qualquer pessoa pode avaliar o grau de descontentamento com as medidas de impacto social tomadas por um governo que tem o presidente da República e nove de seus ministros sob suspeita e/ou investigação, medidas que por sua vez são submetidas a um Congresso igualmente sob suspeita.

Mesmo os mais devotos apoiadores do impeachment de Dilma Rousseff e antipetistas vários sabem que Michel Temer não foi eleito vice-presidente para tomar o rumo que tomou, nem tem legitimidade para golpear os direitos sociais da forma como pretende fazê-lo.

Age em nome do 1% do topo, com 4% de ótimo/bom na pesquisa de opinião pública mais recente e desemprego na casa dos 14%, quando a promessa era de que a derrubada de Dilma provocaria um cavalo-de-pau imediato na economia.

Portanto, desta feita a TV Globo e seus satélites não tem onde se esconder: o apoio dado às medidas do governo Temer expressa acima de tudo o interesse político e econômico dos próprios donos da mídia e dos usurpadores do poder no Planalto e no Congresso que os representam.

No caso da emissora, é absolutamente impossível do ponto-de-vista jornalístico que uma organização com tantos tentáculos espalhados por todo o Brasil tenha sido incapaz de registrar o descontentamento popular ANTES da greve geral, de forma a expressá-lo em seu noticiário.

Será que só nós, internautas, vimos por exemplo as manifestações da CNBB e de um terço dos 100 bispos da Igreja Católica, os quais certamente não podemos acusar de agirem a mando do anarco-sindicalismo?

A Globo, para ficar apenas na nave mãe, simplesmente fez mau jornalismo. Não foi pela primeira, nem será pela última vez.

Agora, porém, não tem como se esconder atrás da ditadura, da qual foi a principal beneficiária, como fez em 1984.

Agora, fez mau jornalismo — distorcido, omisso, descontextualizado — porque coloca seus interesses empresariais, representados pelo governo Temer, acima do interesse da maioria dos brasileiros.

PS: Que fique registrado. Quando Lula se elegeu presidente e foi à Globo do Rio dar entrevista ao Jornal Nacional — estava em minha segunda passagem pela emissora — eu fui um dos poucos jornalistas presentes que não o aplaudiram na entrada. Não acho que o papel de jornalista seja bater palma para autoridade, tampouco negar a realidade que o cerca.

quinta-feira, abril 27, 2017

Polícia prende suspeitos de desvios na prefeitura de Mãe do Rio

A polícia civil esteve na casa do ex-prefeito de Mãe do Rio, mas não o encontrou.

Por Diogenes Brandão

Logo no início da manhã desta quinta-feira (27), o blog recebeu relatos de que a Divisão de Repressão ao Crime Organizado - DRCO - da Polícia Civil havia deflagrado a operação 'Dilúvio', que fez busca e apreensão de documentos e a condução coercitiva de empresários e ex-secretários e funcionários da prefeitura municipal de Mãe do Rio, no nordeste paraense.

Entre os suspeitos encaminhados em viaturas da polícia, para a delegacia e de lá trazidos para Belém, estão a ex-secretária municipal de educação, Lana Regina Cordeiro de Oliveira, a ex-secretária de Assistência Social, Edilaura Tavares, o ex-secretário de Administração, João Canuto e o empresário o Everaldo Manoel Rodrigues dos Reis, conhecido na cidade como "Zé do Caixão".

Sem nem uma informação divulgada nos sites da polícia, Ministério Público e veículos de imprensa, o blog apurou os motivos das prisões e obteve informações de que suspeita-se de irregularidades em processos licitatórios entre a prefeitura e empresas prestadoras de serviços para órgãos municipais.

Segundo fontes do blog na polícia civil e de pessoas ligadas ao juiz de Mãe do Rio, foram cumpridos 36 mandados judiciais, sendo 21 de busca e Apreensão, 08 de Condução Coercitiva e  07 de Prisão Preventiva. As acusações são de desvios ocorridos na gestão do ex prefeito José Ivaldo Badel, cujo mandado se iniciou em Janeiro de 2013 e encerrou em dezembro de 2016. Foram objeto de investigação vários contratos de empresas dos mais variados ramos com a municipalidade.

Ainda segundo as fontes, as acusações dando conta de desvios no fornecimentos de serviço funerário, marmitas e transporte escolar, hospedagem, asfaltamento, além de diversas irregularidades constatadas na investigação. Constatou-se a sumiço de documentação referente aos contratos e verificou-se a falta de prestação de contas junto aos órgãos de controle.

Até o momento, já foi apurado um desvio de mais de 2,5 milhões de reais pelos investigados. Valores esses que podem chegar ao quádruplo no fim das investigações.

As medidas judiciais foram resultado da representação conjunta da Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, através da Dra Andressa Ávila e do Delegado Carlos Vieira, titular da DRDP e a operação é de responsabilidade da Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas-DRDP, integrante da DRCO. A Operação Policial contou com o apoio de várias diretorias da Polícia Civil-PCPA e foi coordenada pelo delegado Evandro Araújo, diretor da DRCO.

Os Mandados Judiciais foram exarados pelo Juiz Cristiano Magalhães Gomes, juiz de Direito da Comarca de Mãe do Rio-PA.

Os presos serão encaminhamos à SUSIPE, onde permanecerão à disposição da Justiça. Os foragidos estão sendo procurados pela polícia em todo Estado e no país, através do serviço de Inteligência Policial e da Delegacia Interestadual de Capturas (Polinter).

Os documentos e objetos apreendidos serão analisados e subsidiarão outras medidas cautelares.




Justiça suspende posse na reitoria da UEPA

Acusados de irregularidades, Juarez e Rubens estão intimados a explicarem as irregularidades nas eleições da UEPA.

Por Diógenes Brandão


A decisão do titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém é clara: A UEPA está obrigada a suspender todo e qualquer ato administrativo decorrente da eleição para escolha do reitor e vice-reitor.  Com isso, O juiz Cláudio Hernandes Silva Lima suspendeu a posse de Rubens Cardoso e seu vice-reitor Clay Anderson Chagas, declarados como os mais votados nas eleições da UEPA, realizada no dia 06 deste mês. 

A chapa pela qual Rubens e Clay disputaram a eleição pela reitoria, "UEPA Sempre", recebeu 59,7% dos votos válidos, mas a ação judicial impede com que sejam indicados para a lista tríplice que poderia ser enviada ao governador Simão Jatene para nomeação, tal como estava previsto para o dia 1º de Junho.

A intimação também determina que o atual reitor Juarez Quaresma e seu vice-reitor, na condição de candidato a reitor, respondam ao processo pelo qual são acusados de se beneficiar da contratação de servidores temporários, há 03 meses antes da eleição, assim com os nomes duplicados de eleitores, presentes nas listas de votação, o que pode ter feito com que tenham votado mais de uma vez, em mais de uma urna. 

Além disso, a medida judicial determina a conservação de todos os boletins de urnas, atas das sessões e listagem de votantes pelos réus, até o fim do processo judicial iniciado ainda durante a campanha eleitoral e que a deixou sub judice. Os réus tem um prazo de até 15 dias para responderem as acusações, sob pena de revelia e o atual reitor tem 30 dias para contestar a ação. 

COM O OVO NA GALINHA

Proclamando-se eleito e crente que seria nomeado pelo governador Simão Jatene, Rubens Cardoso chegou a dar entrevista para o programa "Argumento", apresentado pelo jornalista Mauro Bonna, na TV RBA/BAND. A entrevista causou estranheza à comunidade universitária, já que mesmo sabendo da suspensão judicial do resultado ter sido decretada no mesmo dia da eleição, Mauro Bonna ofertou espaço privilegiado para o candidato acusado de irregularidades no pleito eleitoral ter vendido a ideia de que tudo corria dentro da normalidade institucional.

Clique nas imagens e leia o despacho judicial e logo em seguida entenda todo o caso:




RELEMBRANDO O CASO


Identificando os problemas apontados, já no dia da eleição (06 de Abril), a justiça já havia despachado medida cautelar determinando medidas que evitassem a consagração dos votos que estavam sob suspeita de irregularidades, pois baseado no artigo 73 do Código de Processo Civil, o juiz percebeu a manobra do grupo político que dirige a UEPA, na contratação de centenas de servidores temporários e julgou a ação como ilegal, pois isso teria afetado a igualdade de oportunidade entre os candidatos, beneficiando o candidato ligado à atual gestão, que por motivos nada republicanos, usou a máquina de forma descomunal em benefício da chapa 20 (UEPA Sempre), a qual pretende dar seguimento ao domínio do mesmo grupo político do atual reitor.

Em sua primeira intimação, o magistrado do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém foi enfático ao descrever a malandragem deflagrada nas eleições da UEPA:

"Entendo que, muito embora revestidas de aparente legalidade, tais contratações não deveriam ter sido feitas em período tão próximo das eleições para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Pará e em especial, como servidores temporários, com direito a voto. 

Assim sendo, vislumbro que os servidores contratados via Processo Seletivo Simplificado não possuem aptidão para votar nas Eleições para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Pará, devendo, portanto, terem seus nomes excluídos do pleito. Quanto aos servidores admitidos após a publicação do edital das Eleições no Diário Oficial do Estado do Pará, não estando eles no rol de eleitores, apesar de suas portarias retroagirem a data anterior, resta evidente não serem aptos a votar, além do fato de terem sido contratados em período demasiadamente próximo ao pleito, conforme fundamentação acima.

Por outro lado, pelos documentos trazidos aos autos, em uma análise amostral, vem ser excessivo o número de irregularidades apontadas, verificou-se a ocorrência de várias duplicidades de nomes aptos a votar em locais e sessões diferentes, o que, por certo, caracteriza desequilíbrio entre o número de votos e eleitores, o que viola a isonomia entre os eleitores, devendo-se, portanto, serem sanadas tais irregularidades em prol da lisura das Eleições.

Pelo acima exposto, a probabilidade do direito caracteriza-se pelos documentos trazidos aos autos que comprovam a contratação de servidores temporários excessivamente próximo ao período eleitoral, bem como pela comprovação da duplicidade de nomes dentro os aptos a votar no pleito.

Por todo o exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, PELO QUE DETERMINO À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA que exclua da lista dos aptos a votar na eleição para reitor e vice-reitor da Universidade, os servidores contratados nos três meses anteriores ao pleito, bem como os nomes dos discentes duplicados, para o que lhes assino o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil)."


Vitória de Pirro?

As eleições para escolha do novo reitor e vice-reitor da UEPA, ocorreram no dia 06 de Abril, em todos os vinte campi da universidade, com urnas eletrônicas instaladas nas 69 sessões, distribuídas em 18 municípios. 

A Chapa 20 (Uepa Sempre), composta pelo candidato a reitor Rubens Cardoso e vice-reitor Clay Anderson Chagas recebeu 59,7% dos votos válidos, já a Chapa 80 (Muda Uepa), formada pelo candidato a reitor Cesar Matias e vice-reitor Gilberto Vogado, recebeu 26,4% dos votos válidos e a Chapa 10 (Renova Uepa), do candidato a reitor Augusto Araújo e vice-reitor Altem Pontes, obteve 13,9% dos votos válidos. O pleito teve 6.122 votos válidos, 90 nulos e 67 brancos.



sexta-feira, abril 21, 2017

Troika do CNB: Eles querem rachar o PT?

Rochinha, Florisvaldo e Farina: CNB orienta tratar os adversários internos como inimigos do Partido.

Por Valter Pomar*, em seu blog e na Tribuna de Debates

Participei no dia 17 de abril de um debate sobre a reforma da previdência. 

Neste debate, um dos participantes afirmou que a reforma da previdência seria um "tiro no pé" do capitalismo brasileiro, pois estaria nos levando para um capitalismo sem consumidores. 

É uma tese sedutora, mas incorreta, sustentada na fantasia de um capitalismo harmônico, equilibrado, baseado na produção e venda de mercadorias a consumidores cujos salários provém das empresas produtoras das tais mercadorias.


A íntegra do texto assinado pela troika pode ser lida ao final destes comentários.

Qual a relação entre uma coisa e outra? 

Explico. 

Os três integram uma tendência chamada "Construindo um novo Brasil". 

Esta tendência é atualmente majoritária na direção nacional do PT. 

Logo, deveria ser a maior interessada no sucesso do Congresso do Partido. 

Sucesso que supõe enfrentar com o rigor do regimento as inúmeras denúncias de que teria havido fraudes na eleição partidária dia 9 de abril. 

Especialmente na situação política que estamos atravessando, não pode pairar nenhuma dúvida sobre a legalidade e a legitimidade do processo de eleição dos delegados e delegadas, bem como das direções e presidências partidárias.

Entretanto e contraditoriamente, em muitos dos estados em que há denúncias de fraude, tem prevalecido o desprezo olímpico pelas provas e evidências (por exemplo, cidades com 100% de participação e 99% de votos numa determinada chapa), a desatenção com os procedimentos e principalmente uma atitude burocrática e desatenta às consequências políticas disto tudo. 

Por exemplo, o risco de que o Congresso nacional seja contaminado pelo debate acerca das fraudes.

Frente a isto, a primeira reação é acreditar que alguns dirigentes da CNB estariam dando um tiro no pé, ou seja, estariam agindo contra seus próprios interesses.

Infelizmente, como no caso da reforma da previdência, esta é uma tese sedutora, mas errada. 

A leitura do texto da troika (que, curiosamente, é escrito na primeira pessoa) mostra que o que está ocorrendo é perfeitamente compatível com a concepção que os signatários -- e, portanto, de um setor da tendência hoje majoritária -- têm acerca da política e do Partido. 

Vamos aos pontos que revelam isto.

O texto comemora o "comparecimento de quase 300 mil filiados" e a realização de "encontros municipais em quase quatro mil municípios".

Na verdade, encontros não houve em lugar nenhum. Houve votação em urnas, algo bem diferente. Além disso, se é verdade que o comparecimento deve ser comemorado, também é verdade que foi o menor comparecimento relativo desde 2001.

O texto afirma, então, que "o jogo está só começando. Temos que ter a grandeza e deixar exigências pontuais de lado, pensar no Brasil que passa por um momento extremamente difícil e preservar a unidade da corrente CNB no partido, porque ela é a principal ferramenta para a assegurar e legitimar a democracia interna do PT".

Repito: "preservar a unidade da CNB no partido", porque ela é "a principal ferramenta para a assegurar e legitimar a democracia interna do PT".

Dito de outra maneira: o que é bom para a CNB é bom para o PT. 

Eis o porquê da atitude desassombrada e sobranceira frente às fraudes.

Eis o porquê, também, da confusão entre o Partido e a tendência, explícita na seguinte frase: "Peço aos dirigentes e delegados/as da CNB que se apressem em resolver pendências políticas que ficaram dos encontros municipais, para que a Secretaria Nacional de Organização possa concluir rapidamente os seus trabalhos".

Não é genial? Um artigo escrito ou pelo menos assinado pelo secretário nacional de organização do Partido, o companheiro Florisvaldo, deixa claro que para que a Sorg (uma instância do Partido) possa "concluir rapidamente os seus trabalhos", é preciso que a CNB (uma tendência) se apresse em resolver suas "pendências políticas".

O texto fala, também, que os dirigentes e militantes da CNB foram orientados a "procurar não errar para não dar munição àqueles que historicamente em todos os PED´s tentam ganhar no tapetão, se utilizando de usinas de recursos". 

Ao assinar este texto, o secretário nacional de organização destrói a legitimidade de sua atuação na Câmara de Recursos. 

Pois está clara qual sua posição sobre os recursos que porventura afetem a votação de chapas vinculadas a CNB: "Tapetão" e "Usina de recursos".

Mas o grande momento do texto da troika está ao final: "o momento é grave e exige paciência, tolerância e tomada de decisões firmes. O mundo externo tenta nos eliminar".

O mundo externo tenta nos eliminar???

Não é a classe dominante, o empresariado, a direita, a mídia, os coxinhas.

É o "mundo externo". O mundo!!!

Paranoias a parte, quem acredita nisto é levado a tratar, da mesma forma, o inimigo de classe e o adversário interno.

Por isto, as fraudes não são um tiro no pé. 

São consequência direta de uma orientação que trata os adversários internos como inimigos do Partido. Mesmo que o preço seja colocar em questão a legitimidade das instâncias e, no limite, rachar o Partido.

Já que a troika falou do "mundo externo", eu concluo citando Snoopy, que num quadrinho célebre afirmou: "desisti de tentar entender o mundo, agora ele que tente me entender".

Eu entendi a troika e até onde ela pretende chegar. E não gostei nada do que entendi. 

Espero que o restante da CNB discorde publicamente da troika, desautorize o fracionismo e garanta a unidade partidária.

*Valter Pomar é gráfico e historiador. Foi dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores e secretário-executivo do Foro de São Paulo entre 2005 e 2013. 



Lixão de Marituba: O cheiro da Justiça!



Por Carlos Boução

Eu passei por algumas horas em Marituba e o cheiro é um absurdo, inadmissível. É cheiro de merda pura! O Lixão tem, que ser fechado. A reação da população é cordata perto da insanidade que tá sofrendo. A decisão da Justiça Federal fede.



A responsabilidade não está somente no não cumprimento do contrato e normas estabelecidas.

O Estado do Pará agora é interventor, mais foi este mesmo Estado que concedeu a licença de instalação e operação do aterro, com o beneplácito dos prefeitos de Belém, Ananindeua e Marituba.

O risco de aceitar que a empresa Guamá pudesse gerir com qualidade o projeto é outra coisa que o legislativo precisa averiguar, o MP e a justiça se posicionar....!



Fotos do protesto de Dilson Pimentel.

quarta-feira, abril 19, 2017

Superlotação, torturas e assasinatos levam MP a pedir a interdição de centro de internação de menores

Superlotação e condições desumanas tornam centros de internações de menores, em fábricas de criminosos. Foto da Internet.

No site do Ministério Público do Estado do Pará, sob o título "BELÉM: justiça acata pedido do MPPA e determina a interdição do CIAM".

O Juiz titular da 3a Vara da Infância e Juventude da Capital acatou o pedido da Ministério Público do Estado do Pará, concedendo a tutela antecipada de urgência, e determinou a interdição parcial do Centro de Internação Adulto Masculino (CIAM) a fim de que o mesmo não receba mais adolescentes até que se normalize o limite de capacidade de 60 internos. 

A representação do MPPA foi feita em março por meio da promotora de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello, Sétima Promotora de Justiça da Infância e da Juventude da capital. Ela entrou na justiça visando a instauração de procedimento de apuração das irregularidades ocorridas no CIAM. O Centro é uma unidade de atendimento socioeducativa localizada no Conjunto Ariri Bolonha, bairro Sideral, em Belém. 

Até a segunda semana de abril o quadro de lotação do CIAM chegou a atingir o número de 97 internos sendo que a unidade tem capacidade para 60 internos, a maior parte oriunda de municípios distantes, que permanecem na unidade sem receber a visita de seus familiares. Além da superlotação, outras razões levaram à esta iniciativa como a violência e insegurança em que a unidade se encontra. 

A promotoria da infância do MPPA recebeu denúncias de professores da Seduc lotados no CIAM que relataram crimes de tortura contra adolescentes custodiados naquele espaço destinado à medida de internação provisória. De acordo com a denúncia, em março deste ano alguns jovens internos teriam sido vítimas de violência dentro da unidade. 

Os adolescentes, um de 14, um de 16 e outros dois de 17 anos, teriam sido abordados de forma violenta por dois monitores do CIAM durante um princípio de tumulto na Ala “A”. Os jovens relataram que foram submetidos a espancamento físico pelos monitores, e que um dos jovens chegou a desmaiar por conta da agressão que sofreu. 

Os jovens relataram aos professores que atuam no CIAM que já é prática recorrente os monitores incitarem a violência entre os socioeducandos. Ainda em março, o episódio de violência foi relatado à Seduc durante reunião com os professores que atuam nas unidades da FASEPA, entre essas unidades está o CIAM. 

Na ocasião uma das professoras relatou que estava sendo intimidada por um monitor em razão de ter tomado conhecimento dos atos de violência. A Promotoria da Infância e Juventude realiza inspeções periódicas no local, e já instaurou diversos procedimentos administrativos, além do ajuizamento de ações judiciais, visando a resolução dos inúmeros problemas de ordem individual e coletiva verificados na unidade. 

Intervém nos casos de violência contra socioeducandos na unidade, que também são encaminhados aos promotores de Justiça com atribuição criminal e de responsabilização juvenil, visando à punição dos agressores, independentemente da eventual responsabilidade administrativa em se tratando de servidores públicos. 

Em 2014, por exemplo, a promotoria instaurou procedimento administrativo após o assassinato de um adolescente de 14 anos dentro da unidade cometido por outro adolescente de 13 anos. Já em 2011, o MPPA instaurou o Procedimento Administrativo visando compelir a FUNCAP, antecessora da FASEPA, a solucionar a demanda relativa à inadequada estrutura arquitetônica do CIAM, e outros problemas existentes no local, tendo sido firmado, naquele mesmo ano (em julho) um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual a FUNCAP, entre outras obrigações, se comprometeu a reformar o local e construir uma nova unidade na capital. Porém, isso nunca ocorreu sendo que apenas houve a realização de serviços e obras de reparos no CIAM, que não conseguiram modificar a estrutura física e arquitetônica do local. 

Preocupada com a situação calamitosa do CIAM e das demais unidades socioeducativas de internação e de semiliberdade da capital, a promotora Leane Fiuza comunicou o fato à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará que, por meio de sua Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), convocou reunião interinstitucional, realizada em setembro de 2016, oportunidade em que a representante do Governo do Estado afirmou que seria deflagrada uma discussão no âmbito do Poder Executivo visando à elaboração de uma agenda mínima para ações de curto, médio e longo prazo de solução dos problemas existentes no atendimento socioeducativo estadual. 

Porém, de lá para cá, muito pouco foi implementado no sentido de resolução dos graves problemas enfrentados pelo Sistema Socioeducativo do Estado do Pará, em razão, entre outros fatores, da ausência de diretriz política de descentralização do atendimento dos adolescentes sentenciados ao cumprimento das medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, até hoje concentrado na capital e nas comarcas de Santarém e Marabá. 

De acordo com a promotora Leane barros, "além dessa problemática no CIAM o atendimento socioeducativo das unidades de internação de Belém e Região Metropolitana, hoje, está bastante comprometido em virtude da interdição parcial das unidades de Marabá e Santarém, o que resulta na concentração de socioeducandos dos mais distantes municípios na capital. 

Esses adolescentes não conseguem receber visitas regulares de suas famílias, de acordo com o que exige o Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo que vários procedimentos estão em andamento na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, para tratar desta questão e demais problemas que vem sendo constatados nas inspeções periódicas do MPPA", disse. 

A superlotação e a falta de visitas familiares não são os únicos problemas do CIAM. A unidade possui um contingente insuficiente de profissionais de enfermagem e de atendimento médico na unidade. Além de quadro reduzido de professores e falta de espaço para atividades de escolarização.

segunda-feira, abril 17, 2017

Eldorado dos Carajás - 21 anos de impunidade


Por Diógenes Brandão

17 de Abril de 1996 - Sob os governos tucanos de Fernando Henrique Cardoso e Almir Gabriel, a pedido da Cia Vale do Rio Doce, que sentindo-se prejudicada pela obstrução da rodovia BR-155, pediu e foi atendida com o envio de 154 policiais militares, que chegaram na "Curva do S", em Eldorado dos Carajás e lá mataram - muitos à queima-roupa, depois de tortura e mutilações - 21 trabalhadores do MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que protestavam contra a demora na desapropriação de terras griladas. 

15 anos depois, em 2012, após muita pressão, inclusive internacional, de todos os acusados pela chacina, apenas o major José Maria Pereira de Oliveira e o coronel Mário Colares Pantoja foram condenados a prisão militar, sendo que o coronel responde em prisão domiciliar, desde 2016. Do fim da ditadura para cá, já somam-se quase 2 mil mortos na luta pelo direito à terra, na utópica "democracia" brasileira.

O vídeo é do MST e foi reeditado para fins de atualização, em homenagem aos homens e mulheres que lutam por seus direitos neste país.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...