domingo, agosto 13, 2017

Wladimir Costa é falso até na tatuagem



Por Altamiro Borges, no seu Blog do Miro 

O deputado Wladimir Costa (SD-PA) ganhou alguns minutos de fama ao exibir uma tatuagem no ombro em defesa de Michel Temer na véspera da votação na Câmara Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o “chefe da maior organização criminosa da história do país”. Questionado sobre a sua iniciativa patética, ele jurou que o tattoo era “definitivo”. Nesta quarta-feira (9), porém, o falsário confessou que mentiu. “Era de hena. A intenção era zoar o pessoal da oposição. Era uma brincadeira”, afirmou o vigarista, que antes havia dito que “pensei em Temer para suportar a dor da tatuagem”.  

O episódio lhe rendeu fama, mas também serviu para desmoralizar o deputado bravateiro e fisiológico – expressão grotesca do grau de deterioração do parlamento nativo. Questionado sobre a tatuagem, Wladimir Costa revelou todo o seu machismo ao agredir a repórter Basília Rodrigues, da rádio CBN, e toda a sua homofobia ao atacar o jornalista Ricardo Boechat, da Band – a quem chamou de “Ricardo Bichat”. Como resultado das suas sandices, ele se tornou alvo de uma representação do PSB no Conselho de Ética da Câmara Federal por quebra do decoro parlamentar – o que poderia resultar até na cassação do seu mandato se o Congresso Nacional, hoje dominado por forças reacionárias e trogloditas, tivesse alguma ética.  

Wladimir Costa, porém, não é um babaca qualquer. Ele é fruto da ofensiva fascistizante que tomou conta do Brasil nos últimos anos. É um deputado oportunista e fisiológico que tenta surfar nesta onda. Integrante da tropa de choque de Eduardo Cunha, o correntista suíço que está na cadeia, ele hoje faz juras de amor a Michel Temer só para garfar recursos públicos. Ele foi eleito deputado a partir de uma carreira de apresentador de um programa policialesco de televisão no Pará. Gostava de se exibir ao vivo de camisa aberta ao peito, narrando casos de violência e pregando o ódio. Como parlamentar, o lobista ficou famoso por barganhar emendas milionárias para os seus redutos eleitorais.  

Wladimir Costa coleciona vários processos na Justiça – por peculato, uso de funcionários fantasmas, Caixa-2. Recentemente, ele expôs a sua tática de como lidar com um presidente fraco e odiado. Ao narrar as suas audiências com Michel Temer, ele confessou: “A gente vem com aquela história: ‘Mas, presidente, eu gostaria de trazer as demandas do estado, do município, do governo do estado’. A gente aproveita o barco e pede. Ele vê quais são os ministérios, quem pode resolver. O presidente encaminha. Faço cara de coitadinho para ele”. O Judas que se cuide. Wladimir Costa já traiu Eduardo Cunha, quando da votação da sua cassação. Ele é mais falso do que a tatuagem!

A cada eleição, Brasil tem novas regras. O Distritão privilegia parlamentares experientes e com dinheiro

R$ 3,6 bi é o valor estimado do fundo eleitoral aprovado pela comissão da reforma política da Câmara dos Deputados Foto: Dida Sampaio/Estadão.

Mudanças vêm dos anos 1990; especialistas apontam conveniência em atual reforma Especial  

Por Alexandra Martins e Marianna Holanda, via O Estado de S.Paulo.

Enquanto o Congresso avança na aprovação do distritão e de um fundo bilionário para bancar as campanhas do próximo ano, o Brasil já acumula uma mudança eleitoral a cada disputa desde a redemocratização. Entre 1993, quando acabou o prazo para a implementação das disposições transitórias da Constituição de 1988, e 2015, quando foi realizada a última minirreforma política, as regras do jogo mudaram, em média, de 18 em 18 meses.  

Quase todas as alterações foram feitas em véspera de ano eleitoral. Um marco aprovado um ano antes para entrar em vigor na eleição de 1994 foi a permissão do financiamento de campanhas por empresas. Quatro anos depois, em 1997, também em véspera de disputa, uma emenda à Constituição deu a possibilidade a presidente, governadores e prefeitos de se reelegerem, o que facilitou o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.  

Foram 14 alterações relevantes implementadas ao longo de 22 anos por meio de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição (PECs) e decisões judiciais. Em três décadas, o Legislativo criou cinco comissões para discutir reforma política – a última delas aprovou uma série de novas normas para a eleição de 2018, que serão levadas agora ao plenário da Câmara. O Judiciário, porém, promoveu as mudanças mais relevantes.  

Ao Congresso coube a aprovação de duas mudanças importantes: a Lei da Ficha Limpa e a emenda à Constituição que liberou os partidos para negociar nos Estados coligações distintas à do plano nacional. Os dados estão publicados no livro Representantes de Quem? (2017), de Jairo Nicolau, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo cientistas políticos e juristas consultados pelo Estado, as alterações das leis promovidas pelos parlamentares revelam conveniência eleitoral e a busca por sobrevivência política.  

De acordo com o cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), autor da pesquisa Dinheiro e Política: A Influência do Poder Econômico no Congresso Nacional, Bruno Reis, até 1997 as mudanças eram previsíveis, porque o sistema ainda não tinha “decantado”. Contudo, ele avalia que, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a mudar as regras, o Legislativo reagiu e, então, deu-se uma nova dinâmica.   

“É natural presumir que eles estejam tentando se proteger”, afirma Reis. “Há uma pressão social, pelo tamanho do descalabro, para que alguma providência regulatória institucional aconteça, mas não acho que vai acontecer. Não acredito que (a reforma política) será uma solução construtiva. Será uma manobra defensiva, que talvez agrave nossos males”, diz.  

Distritão e fundo eleitoral. Entre as críticas feitas pelos especialistas está o distritão. Pelo modelo aprovado na quinta-feira passada na comissão da reforma política da Câmara, vencerá a eleição aquele candidato que obtiver o maior número de votos. Isso implica menor chance de renovação em um cenário em que parte dos parlamentares está citada na Lava Jato. Já pelo atual modelo em vigor, chamado de proporcional, os eleitos são definidos com base na soma do número de votos de todos os candidatos e da legenda.  

O cientista político da Universidade de São Paulo (USP) Glauco Peres é um dos críticos ao distritão, que, para ele, deverá fortalecer uma elite política. “Só político com dinheiro vai ser eleito. A gente consegue distorcer o que esperaria do sistema proporcional, que é exatamente da minoria sendo apresentada”, diz. “A gente vai ter muita dificuldade de ver uma minoria sem dinheiro, sem capacidade de articulação e acesso, eleger alguém”, afirma.   

A avaliação é semelhante à da cientista política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Silvana Krause. “Distritão associado à proibição de financiamento privado de campanhas vai ser uma coisa perigosa, porque vai ter uma concentração de recursos em poucas campanhas”, diz a professora. Segundo ela, o efeito do sistema que será transitório para as eleições de 2018 e 2020 – a partir de 2022, o Brasil adotará, se aprovado, o distrital misto – vai ser de milionários financiando suas próprias campanhas.  

Os políticos encontraram também uma solução para o financiamento de suas campanhas, uma vez que, desde 2015, por decisão do STF, estão vetadas as doações empresariais a candidatos. A proposta do fundo eleitoral em tramitação pleiteia 0,5% da receita corrente líquida da União, o que chegaria a R$ 3,6 bilhões, a partir de 2018.  

“Não conheço nenhuma eleição cujo valor se aproxima desse nosso, exceto nos Estados Unidos. A ideia de fundo é boa, mas não pode ser colocada de afogadilho, sem justificativa, sem critérios claros de como os números dessa magnitude foram calculados. O Tribunal Superior Eleitoral deveria esclarecer se tem capacidade de fiscalizar”, diz Jairo Nicolau, da UFRJ.  

Para Bruno Reis, da UFMG, os parlamentares há anos tentam chamar a atenção para o problema do financiamento das campanhas, mas, segundo ele, tanto estudiosos quanto a sociedade “tomavam a ideia do financiamento público com suspeição”. “A gente desqualificava um problema que hoje vemos que é muito real. Teria sido importante ter mexido nisso antes, porque agora (os deputados) estão fazendo isso movidos pela crise”, afirma.  

PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO 

Doação de empresas  

Em 1993, foi introduzida permissão para empresas doarem para campanhas.  

Mandato de presidente 

A redução da duração do mandato presidencial de cinco para quatro anos foi introduzida em 1994. 

Reeleição  

Em 1997, foi permitida a possibilidade de presidente, governador e prefeito se candidatar a um mandato sucessivo.  

Cláusula de desempenho  

O dispositivo que restringe o acesso ao Fundo Partidário foi suspenso em 2007.  

Lei da Ficha Limpa  

Regra que barra a candidatura a cargos eletivos de condenados (penas variadas) foi introduzida em 2010.  

Doações de empresas

Em 2015, Supremo Tribunal Federal proibiu pessoas jurídicas de doarem para campanhas e partidos.

‘Judiciariocracia de coalizão’

Além das mutações na legislação eleitoral já realizadas e das atualmente em discussão no Congresso, o Judiciário também é acionado para dirimir conflitos, dentro de um esquema batizado pelo jurista Leno Streck de “judiciariocracia de coalizão”. Isso ocorre quando Executivo e Legislativo se valem principalmente do STF para resolver problemas cuja soluções eles mesmo deveriam dar. “O Supremo poderia dizer não, mas acaba aceitando essa relação, o que já é uma decisão, ao fazer uma certa coalizão com os outros Poderes”, disse o professor da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos-RS) e ex-procurador de Justiça.  

Streck cita como exemplo de arbitragem no campo da legislação partidária a decisão do STF de tornar inconstitucional a cláusula de barreira aprovada pelo Congresso ao julgar, em 2006, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PC do B e PSC, com apoio de vários partidos. O domínio do Judiciário, afirma ele, faz um Poder engolir o outro. “Na Medicina, a fagocitose é boa, mas no Direito a fagocitose é ruim porque, quando um sistema invade o outro, causa uma irritação que fragiliza a democracia”, diz.  

Apesar de afirmar que uma reforma política seja urgente em razão de todas essas instabilidades registradas ao longo dos anos, uma proposta neste momento deve aprofundar a crise de representação, avalia a professora de ciência política da UFMG Mara Telles.   

Para ela, há muita descrença da sociedade no Parlamento e os representantes não teriam a legitimidade para realizar mudanças desse calibre. “Reforma política feita nesse caos vai ser um ‘Frankstein’. O correto seria discutir os pontos como agenda política, nas eleições. Qualquer engenharia institucional que não toque na melhora da representatividade não será boa.”


Senador criticou manifestantes que jogaram ovos em deputado pró-Temer, mas 'festejou' ovos jogados em Doria


Por Diógenes Brandão

Ao ler a publicação, Paulo Rocha recebe críticas por gritar com manifestantes que jogaram ovos com lama em deputado pró-Temer leitor do blog AS FALAS DA PÓLIS chama atenção para um fato curioso: Três dias antes do fato acontece em Marabá, o senador Paulo Rocha (PT-PA) havia publicado no Facebook, o vídeo do momento em que manifestantes jogaram ovos em João Dória (PSDB), na sua chegada à Câmara Municipal de Salvador, quando o prefeito, ACM Neto (DEM) o acompanhava para receber o título de cidadão soteropolitano, ofertado pelos vereadores da cidade.


Outros diálogos deste blogueiro com petistas que preferem não serem identificados, revelam que o fato de Paulo Rocha criticar a atitude dos manifestantes do Levante Popular da Juventude, por si só já revela o quanto o senador se encontra distante dos anseios da base social que sempre defendeu as candidaturas do PT e tende a fazer com que o partido perca cada vez mais apoio popular no Pará, estado governado pela legenda entre os anos de 2007/2010.

Paulo Rocha se apresenta como pré-candidato a governador pelo PT para as eleições de 2018.

Paulo Rocha recebe críticas por gritar com manifestantes que jogaram ovos com lama em deputado pró-Temer

Senador Paulo Rocha (PT-PA) bate boca e tira satisfação com manifestante logo após a 'chuva' de ovos.

Por Diógenes Brandão

Manifestantes do 'Levante Popular da Juventude de Marabá estão muito chateados com o senador Paulo Rocha (PT-PA). O motivo: O petista foi dar uma bronca nos manifestantes que jogaram ovos com lama no deputado federal Beto Salame (PP) que participava de uma audiência pública sobre desenvolvimento socioeconômico, realizada na Câmara Municipal de Marabá, na tarde desta sexta-feira (11). 

Assista o vídeo do exato instante em que ovos são jogados em direção aos parlamentares:


Segundo Igo Silva, um dos presentes no momento do fato e citado pelo senador, os manifestantes são em sua maioria estudantes de diversos cursos de graduação e mestrado da UNIFESSPA - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - sendo que quatro (04) deles foram presos, mas liberados logo em seguida.

Assista abaixo o discurso de Paulo Rocha logo depois da chuva de ovos:




Líder da juventude do PT na região, Igo conversou com o blog e se disse decepcionado com reação do senador petista. Em um grupo do Whatsapp, o jovem desabafou:

"A juventude da Unidade na Luta (grupo interno do PT, do qual o senador faz parte) deveria conversar melhor com o Paulo Rocha e atualizar ele sobre as atuais formas de resistência da juventude. Desde as ocupações, aos escrachos. Pq sinceramente oq vi ontem foi um político, defendendo seus companheiros políticos, não um companheiro de partido. 

Sou uma das referências da JPT (Juventude do PT) nessa região, mesmo com toda desgraça envolvendo o nome do PT, em todos os espaços que participo, me identifico enquanto militante e secretário da JPT Marabá, ontem mesmo não tendo quaisquer participação na atitude ousada do LPJ (Levante Popular da Juventude), ele veio pra cima da nossa juventude, deferindo palavras de baixo calão e sendo machista, com homossexuais e mulheres que estavam perto dos levantinos. 

O pior não foi as ofensas da hora da confusão, foi o que ocorreu após a nossa saída da Câmara. Pediu a minha expulsão do partido, me chamou de fascista e constrangeu o companheiro Luiz Carlos, que também estava na plenária. 

Cenas lamentáveis, que nem o Salame (deputado federal alvo do protesto) protagonizou. Será que ele faria isso, com jovens homens brancos do MBL?", indaga Igo ao conversar com o blog sobre o fato.

Assista o vídeo do momento em que os manifestantes do Levante Popular da Juventude foram peitados pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), depois de jogarem ovo com lama em deputado pró-Temer, durante audiência pública em Marabá (PA).


A ativista digital e professora de jornalismo da UNAMA e do NAEA/UFPA, Ana Lúcia Prado,  questionou a postura do senador em uma postagem no Facebook e diversos outros formadores de opinião comentaram sua publicação criticando-o.



O blog Ver-o-Fato publicou uma matéria sobre o ocorrido. Leia:

  

Os estudantes atiraram ovos contra os políticos durante a audiência pública.

Um grupo de cerca de 12 estudantes universitários de Marabá protagonizou um fato inusitado que paralisou a audiência pública sobre desenvolvimento socioeconômico na Câmara Municipal de Marabá, ontem. Toda vez que o nome do deputado federal Beto Salame (PP-PA) era anunciado pela presidência da mesa que conduzia os trabalhos, o grupo se manifestava e o acusava de “apoiar um presidente golpista”.  Já quase no final da audiência, quando o próprio Beto foi usar a tribuna, os estudantes se posicionaram no fundo do Plenário e estenderam uma faixa gigante e praticamente se “esconderam” atrás dela. Ainda no início da fala do parlamentar, os jovens começaram a jogar ovos em direção à tribuna, e acabaram acertando diversas pessoas, entre vereadores e outros participantes da audiência, menos o próprio Salame.   

sábado, agosto 12, 2017

Airton Faleiro (PT) nega ter aprovado título de 'Cidadão Paraense' a João Doria


O deputado estadual e membro da mesa diretora da ALEPA, Airton Faleiro (PT-PA),  usou seu perfil no Facebook para negar que tenha assinado o projeto de lei que homenageia o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), com o título de Cidadão Paraense.

O jornal Diário do Pará do dia 07 de Julho afirma que o projeto foi aprovado de forma unânime pela mesa diretora da ALEPA - Assembleia Legislativa do Pará, onde Airton Faleiro é membro, junto com o presidente da casa, o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), a Deputada Cilene Couto (PSDB) e os deputados Miro Sanova (PDT), Cássio Andrade (PSB), Fernando Coimbra (PSL) e o Soldado Tercio (PROS).


Segundo a jornalista Franssinete Florenzano, Doria vem à Belém pela terceira vez participar do círio de Nazaré e fazer uma palestra, provavelmente na FIEPA, no dia 06 de Outubro. 

Pelas redes sociais, diversos internautas prometem jogar ovos, peixe e até fezes, caso o prefeito apareça em público. Para o radialista Luiz Cunha, o protesto se justifica: "Pra alguém que acorda moradores de rua em São Paulo, com jatos de água fria, às cinco horas da manhã. Será justo conceder título de cidadão Paraense pra um canalha que manda os Guardas Civis Metropolitanos, confiscarem cobertores de moradores de rua, justo na madrugada mais fria da capital Paulista?".

quarta-feira, agosto 09, 2017

DOXA Pesquisas: 60% dos paraenses não votam em candidatos envolvidos na Lava Jato



Por Diógenes Brandão, com informações da DOXA Pesquisas

O blog AS FALAS DA PÓLIS traz mais um dado importante da última pesquisa do Instituto DOXA, realizada no período de 20 a 25 de julho e que contou com 1937 entrevistas, feitas com eleitores de 42 municípios, das 06 (seis) mesorregiões do Estado do Pará.  

Os entrevistados foram estimulados a responder a pegunta: Você votaria em algum candidato envolvido na operação lava jato?

O resultado foi o seguinte: 
  • 60,0% não votariam. 
  • 4,0% votariam. 
  • 26,0% poderiam votar. 
  • 10,0% não souberam responder.

terça-feira, agosto 08, 2017

Urgente: Justiça manda soltar policiais acusados do Massacre de Pau D’Arco



Por Diógenes Brandão, com informações da assessoria jurídica das famílias das vítimas

A assessoria jurídica dos familiares das vítimas do Massacre de Pau D'Arco denuncia ao blog AS FALAS DA PÓLIS, que as testemunhas que presenciaram o ato de violência extrema no acampamento e os parentes dos dez trabalhadores rurais mortos, estão com medo e sob grande risco de vida.

O motivo seria a decisão do juiz substituto Jun Kubota, tomada hoje, de conceder a liberdade aos 13 policiais acusados do crime. A prisão temporária havia sido pedida há um mês, mas o Ministério Público solicitou a prorrogação ontem (9), enquanto conclui o inquérito no qual apresentará a denúncia formal contra os acusados. A reclusão era exatamente uma estratégia para assegurar que as investigações seguissem sem interferência, assim como para resguardar todas as pessoas envolvidas no caso.

A liberação dos acusados se torna ainda mais estranha por ter ido em uma direção completamente oposta da tomada pelo juiz titular da vara, Haroldo Fonseca; Kubota assumiu o caso por causa das férias dele. O promotor Leonardo Jorge Lima Caldas lamenta a decisão e deixa claro que ela afetará as investigações. “Temos diversas testemunhas que apenas falaram após a prisão temporária. As investigações caminharam muito após isso. A soltura dos acusados certamente afetará o nosso trabalho”, afirma o promotor, que é um dos três que cuidam da investigação.

Leia a decisão do juiz substituto Jun Kubota




Paraná Pesquisa: 63% dos brasileiros querem novos deputados federais



Por Diógenes Brandão, com informações do Instituto Paraná Pesquisas

A pesquisa do Instituto Paraná realizada online, entre os dias 03 e 07 de Agosto, contou com a participação de 2.250 brasileiros acima dos 16 anos de idade e revela, segundo o instituto, o panorama político atual. 

Os entrevistados foram estimulados a responder a pegunta: "Nas próximas eleições para Deputado Federal o Sr(a) vai dar preferência para votar em um candidato que":

  • Ainda não tenha exercido nenhum cargo público, ou seja, novo na política. O resultado foi de 63,2%.
  • Já seja ou já tenha sido Deputado Federal. O resultado foi de 16,9%.
  • Exerça algum cargo público e que nunca tenha sido Deputado Federal. O resultado foi de 7,6%
  • Não sabe/ não opinou. O resultado foi de 12,2%.

O grau de confiança da pesquisa é de 95,0%, com uma margem de erro de 2,0% e foi registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região, sob o nº 3122/ 17.

Polícia já tem a foto do assassino do prefeito de Tucuruí e em breve deve solucionar o crime

À esquerda o retrato falado e à direita a foto do suspeito de ser o assassino do prefeito de Tucuruí, no dia 25 do mês passado.

Por Diógenes Brandão

A informação trazida de uma importante fonte do blog em Tucuruí, município paraense que teve o prefeito assassinado no dia 25 do mês passado é de que a força-tarefa policial destacada para cuidar do caso, já tem a foto do assassino que disparou os tiros que ceifaram a vida de Jones William (PMDB).

Há inclusive a informação de que um comparsa do suspeito pelo assassinato já esteja preso, mas a polícia ainda não confirmou a prisão e tudo indica que já está prestes a solucionar o caso, assim como aconteceu com as investigações envolvendo outros dois prefeitos da mesma região.

A divulgação do retrato falado do suspeito foi feita dois dias depois do assassinato de Jones William. Duas testemunhas ajudaram na constituição da imagem, já que os dois executores abordaram e atiraram no prefeito montados em uma moto, sem capacetes.

Segundo o blog do Zé Dudu, a PM havia prendido um suspeito de ser o autor dos disparos contra Jones William, um dia depois do crime, mas a polícia liberou o mesmo logo depois de interrogá-lo, por concluir que tudo não passou de um engano.

A expectativa da polícia agora é de que após capturar o assassino, o mandante do crime seja revelado. A fonte do blog, reforça que o crime tenha motivação política e que o principal suspeito tinha interesse político pela morte do prefeito.

Logo após a conclusão do caso da morte de outro prefeito da região, o Alemão, assassinado a mando do presidente do seu próprio partido, o PSD, em Maio deste ano em Breu Branco, o Delegado Geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, falou em uma entrevista à imprensa sobre relação dois crimes ocorridos em tão pouco espaço de tempo: 

"Não podemos estabelecer conexão, nem achar que foi a mesma motivação. Mas uma coisa é certa. Nós percebemos que tanto em Breu Branco quanto em Goianésia, o mandante teve participação efetiva do velório e do enterro. Normalmente são pessoas bem próximas da vítima. Em Tucuruí, a gente não descarta, estamos observando esses fatos com bastante atenção. 

E durante uma coletiva de imprensa no mesmo dia, o delegado afirmou: “O prefeito morreu porque não compactuou com aqueles que achavam que a Prefeitura seria aberta. Esse é o tipo de crime de difícil resolução, pois os que matam, são os que vão chorar com os familiares”.

segunda-feira, agosto 07, 2017

Protestava contra a corrupção e hoje foi preso por formação de quadrilha

Vereador de Santarém, Reginaldo Campos (PSC) foi preso junto com advogados e servidores públicos acusados de diversos crimes contra o erário.


O vereador Reginaldo Campos (PSC) foi preso na manhã desta segunda-feira (7), durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MPE). 

O vereador foi preso em sua residência, no condomínio Tapajós, bairro Elcione Barbalho, em Santarém, no oeste do Pará.



A operação denominada “Operação Perfuga”, que no latim significa “o desertor” no sentido de “que ou aquele que abandona suas convicções, sua religião, seu compromisso ou a causa de que era defensor”, envolve dezenas de policiais civis e membros do MPE. A operação foi batizada com este nome porque os são investigados funcionários públicos que firmaram o compromisso de bem servir a sociedade, porém abandonaram esse mister, passando a agir em interesse estritamente particular.  

O inquérito policial apura crimes de peculato, falsificação de documento público, corrupção e associação criminosa. O caso envolve o vereador Reginaldo Campos (PSC), na época em que ele era o presidente da Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará.  

Todos os envolvidos até o momento na operação.  

Vereador Reginaldo Campos Sarah Campinas 
Técnica em Enfermagem Samuel Fernandes
Assessor Reginaldo José Carlos Lima
Assessor Ezequiel Aquino
Advogado Wilson Lisboa
Advogado Ardilene Lisboa
esposa de Wilson Lisboa Maria do Socorro do Rosário

As investigações, que envolvem, além do vereador Reginaldo Campos, a técnica em enfermagem Sarah Campinas dos Santos, começaram em fevereiro deste ano.   

A polícia está cumprindo dois mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão temporária, cinco conduções coercitivas e 25 mandados de busca e apreensão. 

De acordo com informações repassadas pela Superintendência da Polícia Civil, entre as buscas estão a sede da Câmara Municipal de Santarém e a sede da Sespa em Santarém, e ainda em uma sala do Hospital Regional, onde funciona o setor de regulação da Sespa.   

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja de aproximadamente R$ 1.000.000,00.   

Ainda segundo essas informações, pessoas procuravam o Vereador Reginaldo Campos para solicitar a facilitação de agendamentos de consultas e exames, essas demandas eram repassadas para a técnica em enfermagem, servidora pública que exercia suas funções no regulação da Sespa, a qual providenciava o efetivo agendamento através dos outros servidores do setor.   

A servidora da Sespa Sarah Campinas, que recebia as demandas repassadas pelo vereador Reginaldo Campos também recebia remuneração mensal da Câmara dos Vereadores, sem a devida contra prestação do serviço público.   

No decorrer das investigações, foram identificadas outras pessoas que também eram servidores “fantasmas”, ou seja, recebiam remuneração sem a devida contra prestação do serviço público, tendo entre os servidores fantasmas advogados e pessoas ligadas a lideranças de bairro ou líderes religiosos.

Outros servidores da Câmara também concorreram para a prática de crimes de peculato, e tentaram prejudicar as investigações falsificando documentos e prestando informações falsas, além de autorizarem e efetivamente procederem as contratações e pagamentos dos servidores “fantasmas”, mesmo tendo conhecimento que não estava ocorrendo a contra prestação do serviço público.   

Com informações da Polícia Civil.

domingo, agosto 06, 2017

OLiberal: Barbalho levou propina por Belo Monte

Jader Barbalho volta ao noticiário local depois que a revista IstoÉ trouxe a delação que revela detalhes da relação entre as empreiteiras e diversos partidos e parlamentares. No caso de Belo Monte, 1% do valor da obra viraria propina, sendo 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB.

Por OLiberal

Executivo Flávio Barra, da Andrade Gutierrez, fez delação judicial.

Flávio David Barra era o executivo da empreiteira Andrade Gutierrez que guardava os segredos mais recônditos da corrupção na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará. Foi diretor da área de energia da construtora. Enquanto o então presidente do grupo Gutierrez, Otávio Azevedo, supervisionava as propinas, Barra negociava diretamente com as outras empresas e com os partidos envolvidos no acerto corrupto: 1% do valor da obra viraria propina, sendo 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB. Esse valor seria calculado sobre o contrato inicial de R$ 13,8 bilhões assinado pelo Consórcio Construtor de Belo Monte, formado por nove empreiteiras, e a Norte Energia, que tem o grupo Eletrobras como principal acionista. Depoimento obtido por “IstoÉ” prestado por Flávio Barra aos investigadores da Procuradoria Geral da República, até hoje sob sigilo, traz novos detalhes sobre a obra. A principal revelação coloca o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) no centro da corrupção em Belo Monte.  

Segundo Barra, um apadrinhado de Jader, o ex-senador Luiz Otávio Campos, foi arrecadador da propina destinada ao partido, em substituição ao filho do ministro de Minas e Energia no governo Dilma Rousseff (PT), o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Luiz Otávio passou nos últimos anos por vários cargos do governo federal, incluindo a secretário-executivo dos Portos quando a pasta era comandada por Helder Barbalho (PMDB-PA), filho de Jader. Procurado, Luiz Otávio confirmou conhecer Barra, mas “nega qualquer acusação de que tenha intermediado repasses ilegais”. Disse que as doações ao PMDB foram registradas legalmente.  

De acordo com Flávio Barra, Lobão trocou o arrecadador do PMDB em 2013, em meio a um impasse sobre um aditivo na obra. “Nesse contexto, Edison Lobão disse ao declarante [Flávio Barra] que o intermediário do recebimento de vantagens indevidas destinadas ao PMDB não mais seria Márcio Lobão, mas sim Luiz Otávio Campos, ex-senador pelo PMDB/PA”, revelou. Barra ciceroneou o aliado de Jader junto aos empreiteiros dos quais deveria cobrar a propina. “O declarante apresentou Luiz Otávio Campos aos representantes das demais empresas integrantes do consórcio construtor”, contou. No caso do PT, o arrecadador da propina era o de sempre: o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, preso em Curitiba desde o ano passado.  

Jader já é investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de corrupção em Belo Monte. Também são alvos do inquérito o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Quando a investigação foi aberta, Jader Barbalho disse que não tinha relação com as empresas de Belo Monte e negou as acusações. “Desafio que alguém possa dizer que teve algum contato comigo, que teve alguma contribuição”, afirmou.  

Igualmente escandaloso foi o impasse sobre um aditivo no contrato. Depois que as paralisações prejudicaram o cronograma da hidrelétrica, o consórcio construtor passou a exigir um aditivo milionário e suspendeu os pixulecos, em 2013, como forma de pressão. Só houve solução no ano seguinte. “Após assinado o aditivo, com acréscimo de 5% do valor da obra, os pagamentos de propina foram retomados”, disse Barra. O executivo da Andrade Gutierrez envolveu diretamente as outras oito empresas participantes do consórcio, como Odebrecht e Camargo Corrêa, e forneceu aos investigadores os nomes de cada um dos executivos que participaram da reunião para acertar a propina de 1% aos partidos. Os repasses eram feitos principalmente via doações oficiais. Só por Belo Monte, a Gutierrez teria pagado cerca de R$ 20 milhões. As outras pagariam proporcionalmente à participação no consórcio. Pela memória do delator, só uma vez a empreiteira fugiu à regra de pagar via doações: no final de 2011 ou início de 2012, repassou cerca de R$ 600 mil em dinheiro. O recurso foi entregue na residência de Márcio Lobão, no Rio de Janeiro.A

Márcio Miranda e a capa da discórdia do Diário do Pará

Manchete de capa do jornal Diário do Pará dispara contra presidente da ALEPA e respinga em servidora da ALEPA, que cobra retratação por 'inverdades'. 

Por Diógenes Brandão

Tal como sugere o título, o assunto desta postagem é a manchete de capa do jornal Diário do Pará deste domingo (06), exatamente há um ano antes do início da campanha eleitoral de 2018, quando os paraenses irão às urnas votar para presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. 

Talvez por essa coincidência, o jornal da família Barbalho que tem um dos seus membros como pré-candidato ao governo do Pará, Helder Barbalho (PMDB), tenha resolvido substituir o nome do governador Simão Jatene - ou falado da derrota do Paysandu e dos números da violência - e ter carimbado o nome de um possível futuro oponente: Márcio Miranda (DEM).
 
Mesmo que esteja implícito, o objetivo de desgastar a imagem do presidente da ALEPA já está em curso há alguns meses. Iniciou com notinhas capciosas e meticulosamente pensadas com o intuito de preparar o terreno para a guerra, que pelo visto já começou e agora foi dado um disparo do principal canhão do PMDB no Pará, o jornal. Não demora muito para vermos o nome de Márcio Miranda sendo citado ao lado de notícias policialescas, nos programas 'Barra Pesada' e 'Metendo Bronca'.

As viagens do bloco da 3ª via

Os 'tiros' aumentaram por algum destes dois motivos: Ou pesquisas encomendadas pelo PMDB revelam que a candidatura de Márcio Miranda tem viabilidade para o governo e/ou senado, ou o presidente da ALEPA está em débito com a bancada do PMDB. 

No caso da primeira hipótese ser a mais plausível, Márcio Miranda, que anda pra cima e pra baixo, conversando com prefeitos, empresários, deputados, vereadores e dirigentes de diversos setores da economia paraense, talvez já apareça com uma boa ou razoável margem de aprovação nos gráficos das aferições estatísticas feitas depois da última pesquisa realizada no Pará.


Se o sintoma revelado pelo jornal for débitos de alguma espécie com os deputados do PMDB, o problema tende a ser de fácil solução para o presidente da casa, já que Mário Miranda foi eleito por 03 mandatos consecutivos, mas se for a disputa pelo governo ou uma das duas vagas ao senado, que serão disputadas no tapa em 2018, aí o negócio vai esquentar.

Os mais atentos já perceberam que a sucessão de Simão Jatene é altamente disputada não só no seu próprio partido, como em sua vacilante e cada dia mais rachada base aliada. DEM, PSB e PSC, por exemplo, já iniciaram diversas conversas para a formação de um 'bloco', que mesmo não tendo avisado ao governador, já emitem sinais de que não irão seguir outro tucano nas eleições de 2018. 


A fila anda e os deputados destes partidos tem andando o Pará freneticamente. Basta olhar as redes sociais deles e percebe-se que a pré-campanha, embora muito mal feita, está de vento em popa nas ruas e nas redes.

Jornal e jornalista são criticados por blogueira que espera retratação

A jornalista, advogada, blogueira e servidora da ALEPA, Franssinte Florenzano, assim que viu seu nome na referida matéria de capa do jornal Diário do Pará, usou seu blog para 'soltar os cachorros' em cima do jornalista Mauro Neto, que redigiu a matéria e contra o próprio jornal, dizendo que ele atacou Mário Miranda, de quem ela é assessora.

Franssinete chega a afirmar que o jornal faltou com a verdade ao dizer que ela recebe o supersalário de R$52,6 mil, tal como consta na matéria, o que segundo ela própria afirmou, "estaria acima do teto constitucional e, portanto, fora da lei". Logo em seguida ela conclui o primeiro parágrafo do post, também compartilhado em seu perfil no Facebook, dizendo: "A verdade, a justiça e o jornalismo passaram longe do texto".

Mostrando o contra-cheque com o salário de R$20.440,85 e explicando ser servidora de carreira, com o cargo de confiança como a assessora DAS.6 da Secretaria Legislativa, onde Márcio Miranda é seu chefe direito, Franssinete mostra-se indignada com o envolvimento do seu nome no imbróglio e finaliza cobrando a retratação do jornal e do jornalista que assinou o texto, dizendo: "Aguardo a devida retratação por parte do jornal Diário do Pará e de Mauro Neto, a fim de que prevaleça a verdade, a ética e o verdadeiro jornalismo, com "J" maiúsculo, como merecem os paraenses."

O blog ainda vai publicar a matéria do jornal Diário do Pará que traz como manchete: Márcio Miranda gasta 129 milhões com assessores.


sábado, agosto 05, 2017

DOXA pesquisas: Lula e Bolsonaro estão empatados



Por Dornélio Silva, com informações da DOXA pesquisas

Pesquisa realizada pela DOXA no Pará, entre os dias 20 a 25 de julho, abrangendo as seis mesorregiões, com uma amostra de 1937 entrevistas, mostra Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PSC) empatados. A margem de erro é de 3,5% e o nível de confiança de 95%.


Espontânea 

Na questão espontânea, Lula aparece com 18,2% e Bolsonaro com 18,5%. Marina vem com 4,5%. FHC aparece com 3,5%; Joaquim Barbosa vem com 2,7%; Temer tem 2,5%; João Dória, 2,4%; Geraldo Alckimim, 1,4%; Sérgio Moro, o,3% e Álvaro Dias, 0,1%. Os números de indecisos, votos brancos e nulos somam 43,7%. 

Veja o gráfico:



Estimulada 

Quando se estimula, Lula vai para 23,8% e Bolsonaro para 22,9%. Marina permanece em terceiro lugar com 9,5%; João Dória vem com 6,2%; Geraldo Alckmim com 5,5%; Joaquim Barbosa com 4,9%; Ciro Gomes com 3,4% e Álvaro Dias com 0,3%. Os indecisos e os que pretendem anular ou votar em branco somam 23,5%. 



Rejeição 

Em se tratando de rejeição, o ex-presidente Lula é o mais rejeitado, aparecendo com 34,7%. O segundo mais rejeitado é Bolsonaro com 9,6%. Depois aparece Marina Silva com 7,0%, seguida de Geraldo Alckimim, 6,4%. Ciro Gomes tem 5,1% de rejeição. Joaquim Barbosa com 3,8%; João Dória tem rejeição de 2,5% e Álvaro Dias aparece com 2,2% de rejeição. 




Intenção de votos nas Mesorregiões

Ao analisar as intenções de voto pelas Mesorregiões do estado, identificamos que no Baixo Amazonas, Lula aparece com 21,0% e Bolsonaro com 17,8%; no Marajó, Lula vem com 51,4% e Bolsonaro com 4,1%; na Metropolitana, Lula aparece com 18,3% e Bolsonaro com 12,7%; no Nordeste Paraense, Lula está com 37,2% e Bolsonaro com 10,1%; no Sudeste paraense, Lula aparece com 5,0% e Bolsonaro com 53,6%; no Sudoeste, Lula vem com 39,8% e Bolsonaro com 37,9%. 

sexta-feira, agosto 04, 2017

Ananindeua Urgente: Mesmo sem passageiro, motorista tem o carro removido após ser enquadrado como UBER

Agente da SEMUTRAN alega que UBER é proibido em Ananindeua e manda carro para o curral.

Por Diógenes Brandão

Um vídeo de pouco mais de um minuto circula pelo Whatsapp, mostrando um agente de trânsito da SEMUTRAN - Secretaria Municipal de Trânsito de Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém, autuando um motorista usuário do aplicativo UBER. 

Além de publicar a multa - que ele não assinou - o motorista publicou audios no Whatsapp alertando outros motoristas sobre o ocorrido e indignado com a ação do agente de trânsito. O blog tentou contato com a SEMUTRAN, mas não conseguiu.

O agente de trânsito alega que o uso do aplicativo por motoristas em Ananindeua é considerado como transporte clandestino e sentencia: "O senhor está enquadrado no artigo 83 do nosso regulamento". Logo depois, o agente da SEMUTRAN entra em contradição ao ser indagado pelo motorista o porquê da apreensão e ele diz que precisaria de "autorização da prefeitura de Ananindeua para rodar como UBER. Aqui em Ananindeua não é permitido". 


O motorista ainda tenta argumentar dizendo que ele não tinha ninguém dentro do carro, mas o agente diz que o aplicativo mostrou que ele é UBER e o proprietário havia confessado e finaliza dizendo: "Infelizmente, o senhor está enquadrado no UBER" e manda recolher o veículo.

Assista:



Após uma rápida pesquisa, o blog AS FALAS DA PÓLIS descobriu que o artigo 83, o qual o agente de trânsito se refere é da Lei Municipal nº 2.411, de 17 de novembro de 2009, que  regulamenta o Sistema de Transportes Público Coletivo e Individual de Passageiros e Pequenas Cargas no Município de Ananindeua nas Modalidades Ônibus, Condução Escolar, Táxi, Moto-Táxi e Moto-Frete.

Ao nos depararmos com o artigo 83, lê-se o seguinte:


Como se vê, o artigo citado pelo agente da SEMUTRAN não diz absolutamente nada sobre o serviço prestado através do UBER.

As leis e suas controversas

Conforme publicação feita neste blog, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, afirmou em evento no ano passado, que municípios e Estados não têm o poder de legislar sobre aplicativos como o Uber. "Não compete aos municípios, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre aplicativos de internet de intermediação de transporte", disse Nancy Andrighi, em matéria publicada no jornal Valor.

O que ministra quis reafirmar é que o uso do Uber é amparado por lei, nesta caso a Lei Federal 12.587/2012, intitulada Política Nacional de Mobilidade Urbana.  

A publicação da matéria foi resgata, quando a Câmara Municipal de Vereadores de Belém aprovou no dia 30 de novembro de 2016, o projeto de lei que proíbe o transporte remunerado de pessoas em carros particulares cadastrados através de aplicativos para locais pré-estabelecidos. São serviços do tipo Yet Go, Cabify, UBER e Easy Go.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...