Pesquisa DOXA para governador, senador, deputados federais e estaduais na região metropolitana

Nomes de 04 pré-canditados ao governo do Estado foram avaliados pela pesquisa DOXA.

Por Diógenes Brandão, com informações da DOXA Pesquisas

A primeira pesquisa Eleitoral do Instituto DOXA realizada na Região Metropolitana de Belém, registrada no T.R.E sob o nº PA-02860/2018 para Governo do Estado do Pará, Senado, Presidente da República e deputados federal e estadual mostra um quadro de muita incerteza entre os eleitores desta Região.

Na questão espontânea, em que não são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados, Helder Barbalho (MDB) aparece em primeiro lugar com 11,1% das intenções de voto. Em segundo lugar vem o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda (DEM) com 4,2%. O senador Paulo Rocha (PT) é o terceiro colocado com 2,1% das intenções de voto. Fernando Carneiro (PSOL) está com 0,8%. Outros nomes somam 3,8%. 

Chama a atenção o alto índice de votos flutuantes, isto é, eleitores que estão indecisos ou que pretendem votar em branco ou anular o voto. Esse percentual é de 77,9%. Percebe-se, aqui, que o campo está aberto na corrida eleitoral.

 

Quando se estimula, isto é, apresentamos os nomes dos candidato, Helder Barbalho (MDB) vai para 28,5% das intenções de voto. Márcio Miranda (DEM) permanece em segundo lugar com 12,6%.  O senador Paulo Rocha (PT) continua em terceiro lugar com 6,7% das intenções de voto. Fernando Carneiro (PSOL) alcança 2,0%.

Verificamos que os votos flutuantes, mesmo estimulando os nomes de candidatos, permanece alto, somando 50,1%. Destacamos, aqui, os eleitores que pretendem anular ou votar em branco. 

Na questão espontânea esse índice era de 14,9% , na estimulada esse percentual subiu para 32,1%, demonstrando a rejeição forte contra a classe política. O Instituto DOXA vem acompanhando o comportamento do eleitor ao longo de cinco (05) pesquisas desde o ano passado. 

Na linha histórica na Região Metropolitana, Helder Barbalho tem uma média de intenção de voto de 23,7%; enquanto Márcio Miranda tem 10,2%.

 

Em se tratando de rejeição na Região Metropolitana, Helder Barbalho (MDB) aparece como o mais rejeitado pelos eleitores, somando 22,9%. O senador Paulo Rocha (PT) é o segundo mais rejeitado, aparecendo com 10,2%. Fernando Carneiro (PSOL) é o terceiro mais rejeitado, 4,6%. Márcio Miranda (DEM) é o menos com 3,6%. Outros 49,0% não avaliaram.

Estimulamos 21 pré-candidatos a deputado estadual que disputam voto na região. Veja o ranking desses 21 pré-candidatos:

 

Estimulamos 17 pré candidatos a deputado federal que disputam voto na região.  Veja o ranking desses 17 pré-candidatos abaixo:

 

Assim como para governador, a corrida ao senado ainda está em campo muito aberto. Mesmo estimulando alguns pré-candidatos, 55,3% dos eleitores da região metropolitana de Belém não sabem em quem votar. 

A DOXA estimulou o primeiro e segundo voto, depois fez a consolidação. O resultado mostra a candidata do PSOL, Úrsula Vidal, em primeiro lugar com 9,7%. O deputado federal Arnaldo Jordy é o segundo colocado na região com 7,1%. O senador Jader Barbalho vem em terceiro lugar com 6,9%. 

Mário Couto é o quarto colocado com 4,6%. O senador Flexa Ribeiro vem em quinto lugar com 3,4% das intenções de voto. Em sexta posição aparece o advogado Jarbas Vasconcelos com 2,4%. O empresário Romulo Maiorana aparece em sétimo lugar com 2,2. O deputado federal Zé Geraldo é o oitavo colocado com 1,4%.  Os demais podem ser vistos no gráfico abaixo:

 

A pesquisa foi realizada entre os dias 19 a 25 de abril de 2018 com uma amostra de 2.000 entrevistas. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% dos resultados retratarem o atual momento eleitoral. A margem de erro da pesquisa é de 2,2% para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.  

O universo da pesquisa abrange os seguintes municípios: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara, Santa Izabel, Castanhal e Barcarena. 

Essa região compreende 32% do total dos eleitores do Estado do Pará. A opinião que a pesquisa retratou não é do conjunto do estado, mas, apenas desse subconjunto.

Nesta segunda-feira (06), divulgaremos outros importantes dados desta pesquisa do Instituto DOXA, como a preferência dos eleitores para a escolha do futuro presidente do Brasil, o impacto da lava-jato e os principais problemas apresentados pelos eleitores entrevistados.

Tenha um bom domingo!

Como lidar com as crises geradas por fatos do passado?

Por Marcelo Vitorino*, no Marketing Político Hoje

Como lidar com a gestão crises que foram geradas no passado. Saiba como combater boatos e como já estar preparado para enfrentar notícias disseminadas erroneamente.  

Temos aqui uma pergunta da Zinda, que foi enviada pelo meu Whatsapp. ”Como proceder quando alguém resgata uma notícia publicada erroneamente anos antes e teve direito de resposta determinado pela Justiça, mas publica novamente só a primeira parte? 

Um bom exemplo é o caso do Ibsen Pinheiro. A notícia foi publicada por uma revista semanal e acabou com a reputação e carreira dele. Anos depois a Justiça condenou a revista.” 

Isso poder ser um crime eleitoral?

Neste caso nós temos uma questão de difamação e existe um crime eleitoral acontecendo.  O que é difamação? Difamação é você pegar uma notícia e divulgar com o único objetivo de prejudicar o outro, isso é uma difamação.  

Isso já aconteceu em outros casos, como o caso do Caetano Veloso, quando ele começou a namorar a esposa dele, ela era menor de idade. Então isso foi trazido à tona recentemente para o que? Para prejudicar a imagem dele.  

E essa atitude é penalizada com o crime contra a honra, que é o crime de difamação. Injúria é uma ofensa e calúnia uma mentira. Então nesse caso específico, é um processo de difamação. 

O que fazer em casos de crimes eleitorais?  

A lei eleitoral esta apta a tomar previdência rápido, o problema é a quantidade de processos que chegam na lei eleitoral. Então o que você tem que fazer num caso como esse? A via legal é, você tem que denunciar isso ao TRE, a divulgação dessa notícia sobre o crime de difamação, esse é o primeiro passo. E aí você tem que pedir para que ele identifique a origem da publicação e também os IPs da publicação.  

Porque pode ser que seu candidato esteja sendo vítima de uma ação de Fake News, uma ação de guerrilha virtual, aí você tem que descobrir que na verdade não é uma pessoa que está publicando um conteúdo contra seu candidato, e sim um grupo que está sendo pago para fazer isso.  

A legislação brasileira atual já coíbe aquele que contratar um grupo para prejudicar outro candidato, ele esta sujeito á uma pena e aquele que é contratado também, você tem cadeia mais o pagamento de multa. Não é só cadeia ou só pagamento de multa, são os dois!

Então qualquer um que for contratado, bem como aquele que contrata, estão sujeitos a essa nova legislação eleitoral que foi passada na última reforma política.  

Sendo assim você tem que denunciar, mas existe o tempo de denúncia e o tempo de ação. Na Justiça comum, ela costuma ser medida em dias, na Justiça Eleitoral em horas. A maior parte das penas o juiz decreta ”decreto que no prazo de 24 horas ou 48 horas a publicação seja removida”, mas até aí o estrago já foi feito, então como é que você lida com isso? Só tem um jeito, e você provavelmente não vai gostar de saber qual é, porque dá muito trabalho. 

Como combater os boatos e ter uma boa gestão de crise?  

Só tem um jeito, e esse jeito é a mobilização dos militantes. Agora, para ter mobilização de militantes, você tem que ter militantes, para ter militantes é necessário um trabalho de formação, qualificação e organização desses militantes.  

Ninguém e nenhum partido vai te entregar ”Olha eu tenho aqui minha base de 80 mil filiados, no meu diretório estadual, toma aqui a base para você”. Nenhum partido faz isso, até porque eles não tem essa base na mão.  

Então o que você precisa fazer? Você tem que aproveitar seu tempo na pré-campanha, para agrupar as pessoas que tem a ver com seu candidato e mantê-las o tempo todo sendo alimentadas por um conteúdo, mas não fica chato não, não mande conteúdo todo dia, mande uma vez a cada 15 dias, só para a gente ter contato com esse militante.  

Quando acontece uma notícia dessas, quais são as ações? As ações de gestão de crise em primeiro lugar, é falar com seu grupo de trabalho. Antes de mais nada fale com seu grupo de trabalho para explicar aquilo que não procede, porque dentro de seu grupo de trabalho pode ter alguém que não conheça a história e acabe comprando gato por lebre, ok? Então fale com seu grupo e as pessoas mais próximas ali da sua campanha.  

Depois informe os militantes imediatamente, talvez na mesma velocidade que você informe a imprensa, porque os militantes se sentem muito intimidados quando vêem uma notícia contrária do seu candidato, eles não sabem como reagir e acabam perdendo o tom, então você já informa o militante e o que ele deve fazer a respeito, você tem que ser muito claro na hora de informar.  

”Eu quero que você espalhe, e a verdade é essa aqui”, ponto. Aí o militante faz isso.  

E como eu quero que você espalhe? ”Quero que você espalhe compartilhando essa notícia no seu Facebook” ”Eu quero que você espalhe deixando um comentário no site da notícia que foi publicada equivocadamente” ”Eu quero que você espalhe tweetando com a hashtag #espalheaverdade”. A partir daí você esta num trabalho de contenção da crise e existe uma chance aí de você vencer essa batalha.  

Se você não tomou cuidado e não montou a militância, existe também a possibilidade de você sofrer uma grande derrota. Porque a mídia não vai te dar o mesmo espaço, principalmente em momento eleitoral.  

A mídia em momento eleitoral raramente dá o espaço de defesa para alguém, principalmente porque foi baseado em um fato passado e as vezes esse caso citado, que é o caso do Ibsen, a mídia já tinha sido repreendida, então para ela trazer esse assunto de volta à tona, ela tem que reconhecer que errou duas vezes, eu acho muito difícil. Sendo assim só sobrou o caminho tortuoso da militância.

*Marcelo Vitorino é Professor na ESPM e consultor de comunicação e marketing digital. Reúne experiência no marketing corporativo, eleitoral, institucional e político.

A greve que desafia a ambição dos empresários, a parcialidade da justiça e a nova lei trabalhista

Por José Raimundo Trindade, sob o título "Em Belém, o primeiro grande enfrentamento dos trabalhadores após a famigerada 13.426/16"

A greve dos trabalhadores rodoviários da Região Metropolitana de Belém já se estende por quatro dias, com inéditos processos de radicalização e resistência por parte da categoria. Dois episódios são característicos destes dias de autoritarismo e perda de direitos democráticos: primeiramente a decisão atabalhoada e inflexível da justiça do trabalho que, ao invés de atuar como reguladora da disputa entre trabalhadores e empresários, decretou a ilegalidade da greve de forma preventiva e anunciou uma multa aos trabalhadores que acabou por radicalizar o movimento; a segunda, a ação repressiva da Policia Militar que feriu gravemente o presidente do sindicato e prendeu, de forma indevida, cinco dirigentes sindicais. A greve dos rodoviários constitui o primeiro movimento de enfrentamento dos trabalhadores urbanos de Belém após a promulgação da famigerada Lei 13.426/16 que impôs o fim da CLT e da regulação trabalhista brasileira.  

Os trabalhadores rodoviários constituem uma categoria bastante especifica, sua jornada de trabalho é ao mesmo tempo longa e extenuante, chegam a trabalhar diariamente 10 horas ininterruptas, tendo condições de trabalho que extrapolam qualquer limite de precariedade que possamos tratar. A especificidade desta categoria, porém, não se encontra somente nesta grotesca condição de trabalho, mas também na necessidade social e de funcionamento das cidades modernas. Belém, como outras capitais, dispõe do transporte coletivo rodoviário enquanto meio principal de locomoção urbana, sendo que a frota em torno de 2.500 ônibus (2013)  pouco se alterou na última década em termos quantitativos, mesmo com a população crescente que alcança um milhão e novecentas mil pessoas na RMB, sendo a qualidade da frota constituída em sua maioria por veículos  com idade média de mais de doze anos e de precária manutenção, segundo a própria Prefeitura de Belém.   

Por outro, os constantes reajustes e o preço elevado das tarifas de transporte público se tornam muito mais preocupantes quando se tem em mente que boa parte da população de Belém é do setor informal da economia e, portanto, não recebe vale-transporte, o que os leva a comprometerem diretamente seus rendimentos com passagens. A tarifa no período de dez anos (2007/2017) teve um reajuste nominal acima de 105%, passando de R$ 1,5 (um real e cinquenta centavos) em 2007 para R$ 3,10 (três reais e dez centavos) em 2017. Considerando que, segundo a PNAD/IBGE (2015) cerca de 60% da população da RMB tem um rendimento mensal médio de até um salário mínimo, tem-se que esta população compromete quase 20%  de sua parca renda com passagem de ônibus.  

A importância dos trabalhadores rodoviários se manifesta justamente no próprio funcionamento da cidade, sendo que nos quatro dias de duração da greve, Belém praticamente parou, evidenciando a enorme dependência em relação ao sistema coletivo de transportes e que as formas alternativas ainda são mais precárias, como as Vans, por exemplo, e bem mais onerosas, chegam a R$ 5,00 em média por locomoção. 

As doenças funcionais desta categoria de trabalhadores, resultantes das extenuantes jornadas e das precárias condições de trabalho, seja pela péssima manutenção dos veículos, seja pela desorganização do sistema de trafegabilidade e mobilidade na cidade de Belém, são agravados pela insegurança urbana. 

Vale notar que um dos aspectos mais centrais da atual greve dos rodoviários refere-se ao formato da jornada. Os trabalhadores reivindicam o retorno da jornada de 6,2 horas com uma hora fracionada de descanso. Infelizmente, a Justiça do Trabalho (8°TRT) impôs em acordo com os empresários uma jornada ininterrupta de 8hs, impondo elevado grau de sofrimento e desgaste aos rodoviários.  

A tabela abaixo ilustra a relação entre a evolução do salário médio dos rodoviários e a evolução da tarifa urbana na RMB. Observa-se que em todos os anos as tarifas tiveram um reajuste superior a inflação (medido pelo IPCA) e que nos últimos quatro anos (2017/2013) os trabalhadores rodoviários tiveram um reajuste acumulado de 24,04%, enquanto a inflação (medida pelo IPCA) acumulou 32,23% e as tarifas foram majoradas em 40,90%.

PSB apresenta pré-candidaturas de deputados estaduais, federais, senador e de Márcio Miranda governador

O evento de lançamento das pré-candidaturas de Sidney Rosa ao senado e Cássio Andrade deputado federal acabou se transformando em uma demonstração de força da pré-candidatura de Márcio Miranda ao governo.  Foto: Alessandra Ataíde/PSB.

Por Diógenes Brandão

Em seu discurso, o presidente do PSB-PA e deputado estadual Cássio Andrade, resgatou o motivo do seu partido ter sido um dos primeiros que decidiu lançar Márcio Miranda como pré-candidato ao governo do Estado.   

Citando suas virtudes enquanto médico e capitão da Polícia Militar, onde Márcio Miranda conheceu de perto os desafios do serviço público e cuidou das pessoas, assim como enquanto deputado estadual, em seu quinto mandato, consolidou-se como um líder exemplar, com conduta ilibada e sempre conciliadora, Cássio lembrou que Márcio reuni para si apoio e respeito entre parlamentares, prefeitos, gestores públicos, empresários e milhares de lideranças, dos mais variados segmentos sociais do Pará.  

Pré-candidato a deputado federal, o presidente do PSB também resgatou o legado de Márcio Miranda como presidente da ALEPA, por três vezes consecutivas, onde aprovou importantes projetos de lei e economizou mais de 160 milhões de reais da ALEPA e destinou para a Saúde e Segurança do Estado, além de cortar diversas regalias de deputados para investimentos sociais e de interesse da população.  

Com a frase: “Eu não me uno a bandidos!”, Cássio Andrade definiu o que o leva a não titubear na decisão de se manter firme na campanha para eleger Sidney Rosa senador e Márcio Miranda governador.

Sidney Rosa destacou a necessidade do Pará olhar para frente e enfrentar novos desafios, tendo uma classe política isenta de processos de corrupção e integrando as regiões do Estado, a fim de reduzir suas desigualdades e promover o bem estar do povo paraense.  Já Márcio Miranda fez questão de citar diversas dívidas do governo federal com o Estado do Pará, enfatizando a necessidade de ajuda federal no enfrentamento da violência, com a presença da força nacional de segurança, protegendo as fronteiras e as estradas federais, por onde entram as armas e drogas que nutrem e capitalizam a criminalidade.   

Além disso, o pré-candidato disse que não está na política para enriquecimento e benefício pessoal e familiar e sim para ouvir as pessoas e promover políticas públicas inclusivas e que diante de tanto descaso do governo federal com o Pará, Márcio Miranda disse entender os motivos da sociedade pedir o #ForaTemer.

Assista o vídeo gravado ao vivo durante os principais discursos do evento:

Eleições 2018: Helder e Márcio consolidam-se na polarização da pré-campanha

Helder Barbalho e Márcio Miranda polarizam a disputa eleitoral no Pará e traçam suas estratégias em busca de apoio.

Por Diógenes Brandão

Com a decisão do governador Simão Jatene (PSDB) em permanecer no cargo e não disputar as eleições deste ano, o tabuleiro político eleitoral acelerou sua organização, com diversos players se posicionando de forma mais contundente na disputa que se avizinha.

Seguindo a polarização que caracteriza a disputa entre o PSDB e o MDB, as candidaturas de Helder Barbalho (MDB) e de Márcio Miranda (DEM) seguem suas investidas em busca de apoio político, empresarial e de segmentos que julgam imprescindíveis à pré-campanha eleitoral. 

Helder deixou o Ministério da Integração Nacional, um mês antes de completar dois (02) anos à frente de um dos principais ministérios do governo de Michel Temer, onde teve recursos e poder suficiente para tornar-se uma espécie de embaixador do Pará em Brasília, tendo aval para inaugurar obras, representar outros ministros em eventos e na liberação de recursos, muitos destes efetivados e outros ainda aguardando liberação orçamentária.

Seu empenho em prol do Estado do Pará rendeu-lhe críticas da mídia nacional, que levantou sua vida, seu envolvimento com a Odebrecht e sua regalias enquanto ministro, mas mesmo assim Helder não mediu esforços para beneficiar o Estado que pretende governar.

Leia também: Paulo Rocha, Jader Barbalho e João Salame pediram 30, mas só receberam 1,5 milhões, diz delator 

No entanto, analistas políticos de diversas áreas profissionais e matrizes políticas fecham consenso em reconhecer que mesmo com todos os esforços e recursos empregados na divulgação de suas ações, inclusive pelos poderosos veículos de comunicação de sua família, Helder não consegue decolar nas pesquisas eleitorais e segue estagnado na casa dos 30% de todas as aferições feitas com seu nome.

Leia também: Eleições 2018: A diferença entre a pesquisa IBOPE, ACERTAR e DOXA 

Embora anunciado apenas por seus aliados como pré-candidato governista, o deputado estadual Márcio Miranda ainda não entrou de fato na pré-campanha ao governo. No entanto, vem desenvolvendo um trabalho igualmente intenso e exitoso nos bastidores, onde reúne mais de 60 prefeitos, diversos partidos e lideranças políticas, um dos três senadores paraenses, quase 20 dos 41 deputados estaduais e conta com apoio de importantes setores da indústria, comércio, agricultura e segmentos classistas que o tornam o pré-candidato com mais potencial de crescimento.

A candidatura de Paulo Rocha (PT) sofre de solidão e paralisia, seja por falta de apoio para além dos diretórios municipais do PT, que tem poucas e pequenas prefeituras, assim como não há nenhum partido sinalizando apoio ao mesmo. Dessa forma, o PT tem encontrado dificuldades para reunir aliados para coligar até mesmo dentro da esquerda paraense, já que o PSOL preferiu lançar o vereador de Belém, Fernando Carneiro, ao governo do que ter o senador Paulo Rocha como cabeça de chapa, em uma suposta e propagada frente de esquerda no Pará, onde o PCdoB sinaliza estar mais predisposto a apoiar Helder Barbalho, já no primeiro turno das eleições.

Já o deputado estadual Sidney Rosa, que rodou o Estado avaliando a possibilidade de lançar-se candidato ao governo, será apresentado como pré-candidato ao senado, na chapa de Márcio Miranda. 

O mesmo caminho deve ser traçado pelo vice-governador Zequinha Marinho, que almejava disputar a reeleição ao governo, caso Jatene viesse a renunciar ao cargo, mas como isso não aconteceu, o caminho mais provável do vice é disputar uma das vagas ao senado, na chapa de Helder Barbalho, onde Jader Barbalho sacrifica sua reeleição de senador, para vir disputar uma vaga de deputado federal, ajudando a eleição do filho e a ampliar a bancada federal do MDB.

Entre protagonistas e coadjuvantes, outros nomes e partidos ainda configuram-se como incógnitas a definirem-se daqui em diante com mais pragmatismo e menos especulações, tal como configurou-se até a semana passada.

De forma sintética podemos afirmar que Helder e Márcio serão os candidatos centrais destas eleições no Estado do Pará e a sorte de suas campanhas está lançada e depende tanto de fatores internos, quanto externos, como o desenrolar das investigações da Lava Jato e a soma de apoio que cada um terá daqui para Outubro, assim como no segundo turno.

Servidores denunciam esquema de propina na SESPA

OSs e os grandes contratos de empresas são os mais visados por um esquema operado dentro da SESPA

Por Diógenes Brandão

Em tempos onde a corrupção é diariamente debatida por todas as classes sociais e segmentos da sociedade, muita gente acaba achando que as principais práticas ilícitas e de desvio de recursos públicos acontecem exclusivamente na classe política. Ledo engano.

Vivendo em uma espécie de universo paralelo, muitos servidores públicos parecem não entender que os recursos que bancam o funcionamento da máquina estatal não brotam da terra, por geração espontânea, e sim pelo resultam de impostos e contribuições pagos pela população. 

O quadro se agrava ainda mais quando servidores inescrupulosos fazem uso de seus cargos para aferir ganhos pessoais, formando verdadeiras quadrilhas que desviam o dinheiro que seria para comprar medicamentos, até mesmo algodão e outros insumos necessários nos postos de saúde e hospitais do Estado.  

Esquema de extorsão 

De acordo com denuncias anônimas um assessor da Secretaria de Saúde do Estado do Pará é o principal responsável por liderar um grande esquema na SESPA, no qual somente nestes primeiros meses de 2018 pode já ter desviado mais de 10 milhões de reais. Segundo uma fonte do blog, o esquema é operado com o pagamento de propinas para contratos e liberação de DEA's referentes ao ano de 2017.  

A máfia está para ser denunciada ao Ministério Público e ocorre dentro do prédio da SESPA, na Avenida Joao Paulo II, em Belém do Pará, onde empresários que prestam serviços para a Secretaria de Saúde do Estado – SESPA são obrigados a repassar propinas para terem seus pagamentos liberados.  

Uma prática usual dos envolvidos no esquema é deixar as empresas em DEA, ou seja, quando finda o ano e a empresa não recebe o pagamento dos meses de novembro e dezembro, por exemplo, esses dois meses em atraso vão para a Dívida do Exercício Anterior – DEA e, é assim que esse esquema é alimentado.  

Existem denuncias entre os próprios servidores da SESPA de que essa é uma prática antiga na SESPA

“Todo mundo aqui sabe que quem ganha dinheiro fácil achacando empresários. Sou servidora concursada, mas, esse povo é comissionado e vem pra cá roubar e denegrir a imagem dos servidores de toda a secretaria”, disse uma servidora lotada no prédio onde supostamente ocorre as transações irregulares, que por motivos óbvios preferiu não se identificar. 

O blog aguarda o envio de provas e da denúncia - consubstanciada de elementos comprobatórios - que deve ser protocolada no MPE e demais órgão e na própria ouvidoria da SESPA.

Arnaldo Jordy: Sangue no campo tem que acabar

Por Arnaldo Jordy, em seu site

Não é possível que em pleno século 21, no Pará, um Estado com 1,3 milhão de quilômetros quadrados de extensão, a  grilagem de terras e a cobiça de latifundiários sobre áreas, sobretudo, de florestas, ainda seja a razão de tantos crimes de morte que destroem famílias, deixam crianças órfãs e dão ao Pará a imagem de terra sem lei, onde defensores dos direitos humanos e do meio ambiente são assassinados sem a menor cerimônia, em tocaias ou massacres, muitos perpetrados com a ajuda de maus policiais, que não honram a farda que vestem e mancham a imagem da corporação a qual pertencem, formada em sua maioria por pessoas honestas e que também são sacrificadas pela violência urbana. Essa guerra precisa acabar.     

No ano passado, houve a triste constatação de que policiais militares e civis perpetraram o massacre de dez trabalhadores rurais em Pau D’Arco, no sul do Pará, em uma desastrada ação de cumprimento de mandado de prisão na fazenda Santa Lúcia, invadida por posseiros, em um caso de grande repercussão. Mais um caso para comprovar o que diz o Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), publicado no ano passado, segundo o qual, em 32 anos, ocorreram 45 massacres de trabalhadores na luta pela terra no país, com mais de 200 mortes, sendo que 26 desses  massacres tiveram o Pará como palco, com 125 assassinatos. Em outro levantamento, a BBC Brasil informou, em julho do ano passado, que nove entre dez mortes em conflitos pela posse da terra ocorreram na Amazônia Legal. Em três anos, foram 132 vítimas fatais.     

As condições para que estas mortes ocorram continuam de pé, causadas pela grilagem, com a consequente insegurança jurídica que envolve titulação de terras. Esta semana, foi deflagrada no Pará pela Polícia Federal a Operação Apáte, que investiga a tentativa ilegal de posse de mais de 100 mil hectares no Pará pela Agropalma, nos municípios de Moju, Acará, Tailândia e Belém, lesando populações inteiras do nordeste paraense. O esquema foi descoberto porque a empresa passou a reivindicar a posse de terras que ficavam entre as suas propriedades, e foi denunciada por um cidadão que descobriu que seu terreno legítimo era alvo de tentativa de apropriação pela empresa, que tentava unir terras distantes uma da outra como se fossem contínuas.     

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça fez uma inspeção e anulou 5 mil títulos de terra em uma única correição nas vara agrárias do Pará, o que dá uma ideia do tamanho da fraude que ocorre por aqui.     

Tudo isso é decorrente da falta de regularização fundiária no Pará. Por isso, faço um apelo para que o Iterpa, o Incra, a SPU e todos os órgãos que cuidam da questão fundiária, para que unifiquem seus cadastros em prol da solução desse problema. Os números mostram que 70% da grilagem ocorre em áreas não regularizadas. Isso aponta o caminho que devemos seguir. A comparação desses cadastros poderá demonstrar o que é terra privada e o que é pública, o que pertence à União, ao Estado ou ao Município.     

Outro exemplo ocorreu esta semana, na desocupação por ordem judicial das fazendas Campo de Boi I e II, em Ipixuna do Pará, cumprida pela Polícia Militar. Nesse caso, os posseiros tinham um documento do Iterpa informando que a posse requerida pelos supostos proprietários contra os invasores se referia a outra área, que não aquela. Mesmo assim, a reintegração foi concedida e cumprida pela Polícia Militar.     

Enquanto essa insegurança fundiária persistir, o problema vai continuar, porque a titularidade é questionável. Há uma relação clara entre os falsos títulos de terra e os casos de violência e mortes no campo, onde impera a pistolagem e os defensores dos direitos humanos acabam pagando com a vida.  

Os crimes de pistolagem nem sempre são relacionados com a disputa de terras, mas mostram o pouco valor dado à vida humana no Estado. Em agosto do ano passado, o professor de sociologia e militante da área da saúde Paulo Henrique Souza foi morto a tiros em Igarapé-Açu, no nordeste do Estado, após denunciar desvios na saúde e na educação naquele município. No início de 2017, o conselheiro tutelar Rondineli Maracaipe foi morto em Itupiranga, após denúncias contra milícias que executavam adolescentes. Na semana passada, Paulo Sérgio Almeida do Nascimento, membro da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia, foi morto a tiros em Barcarena.    

MARIELLE     

Não poderia deixar de mencionar a morte brutal e covarde da brava vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes. Não a conheci, mas sei da sua luta em favor da redução das desigualdades e do combate às injustiças e do seu compromisso de construir valores mais humanos e solidários. O Brasil não pode se calar diante de mais esse crime vergonhoso.