domingo, maio 19, 2019

EX-REITOR DA UFPA DECLARA: MENOS PIOR COM BOLSONARO



                                                                       
Por Alex Fiúza de Mello 

É notório que o Brasil carece, faz muito tempo, de estadistas. Aquele tipo de governante cujo maior compromisso é com um Projeto de Nação, com o conjunto da sociedade, com o futuro do país – e não com os interesses corporativos, de curto prazo ou com a própria reprodução no poder. Governar para o bem coletivo, com ética e responsabilidade, é o princípio basilar do conceito de “república”, no seio do qual, por definição, não há espaço para oportunismo, demagogia, uso do patrimônio público para fins particulares, corrupção. Sim, o Brasil é uma democracia sem república, organizado segundo um sistema político cujas regras promovem não os homens de bem (resguardadas as honrosas exceções), mas os oportunistas de plantão, os carreiristas do poder; contexto em que viceja uma cultura do conluio, dos favores, do “jeitinho”, do golpe – e, por consequência, dos privilégios, da crescente desigualdade, da desfaçatez e da farsa.  

Os fatos demonstram, com toda a contundência (e contra toda ideologia), que a política no Brasil tem sido um grande circo, pautado por “malabaristas” e “mágicos” treinados para distrair e iludir uma plateia tratada como um conjunto de palhaços, sempre convocada a pagar, mesmo que excluída do picadeiro, os ingressos da pantomima. É neste cenário que emergem figuras como a do atual presidente Jair Bolsonaro, cujas feições caricatas parecem, ainda, surpreender e escandalizar os falsos intelectuais, artistas globais, a grande imprensa et caterva, como se a “Nova República” não nos tivesse brindado, até aqui, sob disfarces variados, toda sorte de ilusionistas: os que enganam pelas palavras e pela boa aparência; pela imagem distorcida do egocentrismo arrogante e côncavo; pela farsa do messianismo fraudulento; pela máscara do falso vanguardismo feminista.

 Em meio a tanta manipulação, aparência e mediocridade, por que, então, a “surpresa” com o “novo personagem”, como se tudo fosse novidade nessa terra brasilis?! 

Jair Bolsonar por certo, não é o tipo ideal e sonhado de liderança, nem para aqueles que nele votaram com o único objetivo de não conceder ao partido anteriormente no poder a legitimidade de perpetuar, impunemente, a sua inescrupulosa cleptomania. 

Longe disso! Mas tem sido, até aqui, apesar de suas infindáveis e caricatas trapalhadas (ou justo por isso), mais transparente que seus antecessores e, paradoxalmente, na contramão das acusações que lhe dirigem, uma oportunidade curiosamente positiva (ainda que contraditória) para alguns avanços democráticos. 

Portanto e a impulsividade (até mesmo ingênua) do atual Chefe da Nação lhe conferem um tipo de transparência que permite que suas ações e intenções sejam muito mais simples de ser monitoradas, criticadas e controladas, diuturnamente, pela sociedade civil (mesmo os excessos ideológicos de seu conservadorismo moral) que aquelas de agentes que preferem o “charme” da representação da farsa, enquanto tramam na penumbra dos bastidores, não expondo as suas verdadeiras intenções à luz do dia. Em segundo lugar – e diferentemente de seus predecessores –, o presidente não sofre de complexo de superioridade, de egocentrismo arrogante ou de patologia messiânica. 

Ao contrário, demonstra humildade ao reconhecer, publicamente, algumas limitações pessoais e pouco apego ao poder. Costuma dividir méritos e louros com sua equipe de governo, não tem receio de “sombra” e recua e refaz decisões equivocadas sempre que necessário, escutando auxiliares e conselheiros – atitude que, frequentemente, é pouco valorizada e interpretada por analistas políticos exclusivamente sob um ângulo negativo. Em terceiro, Bolsonaro não busca centralizar em si o poder de Estado (l’État ce n’est pas lui), fato que contradiz (e lhe abstém de) qualquer imputação de fascismo, autoritarismo ou totalitarismo. Da mesma forma, não usa a instituição da presidência para as tradicionais negociatas com outros poderes da república – tráfico de influência e troca de favores com as altas Cortes ou com o próprio Parlamento –, sendo mais reduzida, nesse diapasão, a chance de ocorrer, sob o seu mandato, novas versões de “mensalão”. Curiosamente, esta sua sadia atitude é interpretada por observadores e parlamentares (acostumados à cultura dos conchavos nada republicanos) como “ausência de liderança” ou omissão nas “articulações”, como se estes últimos não tivessem o poder e a responsabilidade, por dever pátrio e de ofício, de propor e aprovar leis e emendas constitucionais independentemente do Governo. 

Sim, porque numa verdadeira democracia, em que existe a divisão de poderes (para fins de contrapeso), cabe ao Executivo, unicamente, propor projetos de lei, mas ao Legislativo, por exclusividade, aprova-los (ou não), modificando-os no que couber. Portanto, quem está a dever, neste momento, a reforma da Previdência e a política anticrime, a que tanto o país aspira, não é mais o Executivo (que já fez a sua parte), mas justo e tão somente o Parlamento, eleito, aliás, para tal, cujos membros parecem não querer assumir, como adultos, a reponsabilidade e o ônus das decisões diante da nação (e da história), preferindo transferir, como meninos, a terceiros aquilo que não têm a coragem – ou o caráter – de sufragar. Em adição, observa-se que, independentemente dos reconhecidos equívocos ministeriais em algumas áreas de Governo, como educação e relações exteriores, as nomeações de natureza “técnica”, em regra – inclusive com o aproveitamento de qualificados militares da reserva –, têm proporcionado mais eficiência e ética na gestão do Estado, com redução significativa das conhecidas e deletérias influências políticas e o seu correspondente sangramento de  nsa quase nada registrou – muito menos celebrou –, por ocasião do balanço dos primeiros cem dias de Governo, a respeito da ausência dos tradicionais, frequentes e escandalosos assaltos aos cofres públicos, como se isso não fosse um extraordinário avanço para as conquistas democráticas em terras brasiliensis. 

Da mesma forma, menos pior para a república é ter um presidente que, com frequência, “prioriza assuntos não prioritários” – como alardeiam alguns comentaristas – que suportar outros que, apesar do “charme progressista” dos discursos e dos slogans “politicamente corretos”, nas coxias do poder estão sistematicamente tramando contra o interesse público, concentrados na articulação de esquemas de corrupção que lesam a pátria.

Há que se reconhecer, igualmente – o que não é devidamente valorizado pela grande mídia –, iniciativas e esforços exemplares do atual Governo – incluídos projetos de lei e de emendas constitucionais – que sinalizam coerência e plena sintonia com algumas das principais expectativas da sociedade brasileira, manifestadas nas últimas eleições: liberalização da economia; menos burocracia; redução do tamanho e dos gastos do Estado; maior equilíbrio fiscal; endurecimento da luta contra a criminalidade e a impunidade; enfrentamento da corrupção. Por fim, há de se reconhecer que não houve, até aqui, nenhum atentado autoritário de Bolsonaro contra a Constituição e seus fundamentos, não se podendo classificar como tal – já que legítimas (ainda que questionáveis) – as suas tão criticadas opções de redirecionamento das prioridades dos investimentos e financiamentos estatais, de foco das políticas públicas (como nas áreas ambiental e da segurança) ou a sua aversão a alguns órgãos da grande mídia – pelas razões sobejamente conhecidas. Paradoxalmente, o maior caso de ameaça autoritária à ordem vigente originou-se de outro poder, justo do STF, que mais que todos tem a obrigação e a função de defender o estado democrático de direito, aliando-se, em mesma sintonia, as sucessivas e intermináveis tentativas violentas, irracionais e nada republicanas da oposição em barrar, a qualquer custo, nas sessões do Congresso, por meios nada decorosos, a votação de projetos do Governo, com o único objetivo (nada democrático!) de inviabiliza-lo, como se legítimo não fosse. Jair Bolsonaro é conservador, limitado e, mesmo, despreparado para os rituais e formalidades do cargo.

Não promove as pompas e afagos pretendidos pelas “minorias”, nem seduz, com palavras e gestos, as tão “exigentes” e “refinadas” elites verde-amarelas. Contudo, apesar de tamanha “decepção” – das contrariedades que tem causado aos ganhadores de sempre –, na perspectiva de seu viés (mesmo que míope) de leitura da realidade, ainda que em “estilo rasteiro” – e malgrado as visões de mundo em contrário –, parece ser, o presidente (pelo menos até aqui!), com todos os seus tropeços, um governante coerente e bem intencionado. Tem resistido às chantagens dos oportunistas ou dos falsos aliados e cumprido o que prometeu em campanha (concorde-se ou não com suas premissas), ao invés de promover os tradicionais estelionatos eleitorais.

Não é, certamente, nenhum “salvador da pátria” – e nem se reconhece como tal. Mas só isto já é um enorme avanço!

quarta-feira, maio 15, 2019

Protestos contra cortes na Educação no Brasil e no Pará iniciam o #FORABOLSONARO

Segundo organizadores do ato, cerca de 80 mil pessoas estiveram nas ruas de Belém contra os cortes do governo Bolsonaro na educação pública.

Por Diógenes Brandão 

O ato em defesa da Educação foi um sucesso em todo o país e no Pará. Em diversas cidades, estudantes, professores, sindicalistas e populares em geral saíram às ruas para reivindicar protestar contra os cortes anunciados nos repasses da União às universidades federais brasileiras.

"Ao menos 188 cidades do Brasil tiveram manifestações, nesta quarta-feira (15), contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Houve atos em todos os estados do país e também no Distrito Federal", noticiou o portal G1.

O #TsunamiDaEducação foi a tag escolhida para representar os atos promovidos em todo o país e ficou por diversas horas em primeiro lugar nos Trending Topics.

Devido o sucesso dos atos, dia 30 deste mês já está marcado para ser o próximo Dia Nacional de Educação.



Belém-PA














Rio de Janeiro - RJ



Curitiba-PR



Pelotas - RS



São Paulo - SP


São Luis - MA


Natal - RN 



E os protestos seguem noite a dentro..

Para mais atualizações, acesse https://www.facebook.com/jornalistaslivres/

17º PM morto por bandidos no Pará. 'É uma caça', diz esposa de sargento

O crime revela a realidade escondida pela propaganda do governo do Estado: Existe uma caça aos PMs, por parte de criminosos.



Por Diógenes Brandão

No fim da noite desta terça-feira, 14, um mês e meio após a chegada da Força Nacional de Segurança ao Pará, o Sargento Josevaldo Andrade Silva, de 49 anos, morador de Outeiro, teve a casa invadida e crivada de balas, sendo que levou oito tiros, quatro na cabeça.

Lotado no Batalhão de Policiamento Ambiental, ele ainda foi atendido na UPA de Icoaraci, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Ele é 7º policial militar assassinado no Estado, só nestes cinco primeiros meses do ano. 

A situação não vem sendo admitida e isso tem tornado a vida de milhares de famílias de policiais, um verdadeiro inferno. Pelo menos é isso que revela a esposa de um sargento que está de plantão em uma viatura e preferiu não se identificar, mas nos encaminhou as primeiras informações sobre o crime. 

Ainda segundo ela, o PM baleado teve uma parada cardíaca e morreu. 'É uma caça aos PMs', conclui na mensagem enviada ao blog. 

Josevaldo estava com a família, que agora chora por sua morte abrupta e covarde, sem que nada mais possa ser feito para reparar a perda de mais um policial paraense.

Em respeito à família, não iremos exibir as fotos recebidas do corpo do PM caído ao chão, todo ensanguentado.

GOVERNO HELDER DIZ QUE VIOLÊNCIA DIMINUIU

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), informou semana passada, que a violência vem reduzindo bastante desde que o governador Helder Barbalho tomou posse, em Janeiro de 2019. Segundo os números apresentados pelo governo, os casos de homicídio durante o mês de abril no Pará caíram 38% se comparados aos registrados em abril de 2018. De acordo com os dados divulgados pela Segup, em abril de 2018 foram registrados 380 homicídios contra 237 em abril deste ano. 

'Essa é a redução mais significativa registrada da taxa de homicídios no mês de abril desde o ano de 2010. Já o crime de latrocínio, (roubo seguido de morte) apresentou redução de 39% no Estado. No ano de 2018, o número correspondeu a 23 ocorrências. Neste ano, foram 14 registros'.

Essa é a narrativa da propaganda compartilhada por praticamente toda a imprensa paraense, paga através de anúncios, que consomem a verba publicitária do governo, inclusive destinada a blogs, que antes se mostravam imparciais e hoje reproduzem as informações que lhes são enviadas pela SECOM - Secretaria de Comunicação do Governo do Pará.

QUEDA DA VIOLÊNCIA É NACIONAL, MAS NO PARÁ AINDA É ALTA

Parceria do Portal da Globo (G1) com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Monitor da Violência revela que houve 3.228 mortes a menos no 1º trimestre de 2019 e em todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos. No 1º trimestre quatro estados tiveram quedas superiores a 30%: Ceará, Amapá, Sergipe e Rio Grande do Norte. Em números absolutos, o estado com a maior redução foi o Ceará, com 691 vítimas a menos.


terça-feira, maio 14, 2019

LOCAIS DE CONCENTRAÇÃO PARA A GREVE GERAL NO PARÁ

Por Diógenes Brandão

A Frente Brasil Popular Pará publicou a agenda de eventos da Greve Geral da Educação, que terá mais de 40 atividades em todo o Estado.

Os atos previstos para esse dia 15 foram articulados e mobilizados primeiramente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e ganhou o país com uma agenda de resistência aos sucessivos cortes nas políticas educacionais (ensino superior e educação básica) e a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação (Fundeb e outras políticas). Diversas entidades já declararam apoio à mobilização. 


A pauta de reivindicações desta Greve Geral também inclui o fim do patrulhamento ideológico nas universidades, da ofensiva Lei da Mordaça e de uma série de políticas que impõem retrocessos civilizatórios. 

Mais que um dia de jornada de luta, a Greve Geral de hoje é um esquenta para a Greve Geral contra a reforma da Previdência. 

As manifestações do dia 15 que vão acontecer nos 27 estados brasileiros incorporam o combate aos cortes que o governo Bolsonaro está impondo para o conjunto da educação, desde a educação básica ao ensino superior. 

A mobilização será um grande protesto contra a proposta de reforma da previdência altamente prejudicial para os mais pobres, para o magistério e trabalhadores/as rurais; e contra os sucessivos cortes nas políticas educacionais (ensino superior e educação básica) e a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação (Fundeb e outras políticas). Diversas entidades já declararam apoio à mobilização.  

A pauta de reivindicações também inclui o fim do patrulhamento ideológico nas universidades, da ofensiva Lei da Mordaça e de uma série de políticas que impõem retrocessos civilizatórios.

Antes da greve, Bolsonaro desiste de cortar orçamento no MEC, dizem aliados

Mesmo com recuo de Bolsonaro, partidos, entidades de classes e sindicatos manterão a mobilização da GREVE GERAL, prevista para amanhã, em todo o país.  

Leia a matéria do portal UOL Educação:

Na véspera do que se desenha como a primeira grande greve do seu governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou hoje que não haja mais cortes orçamentários no Ministério da Educação (MEC). 

A ordem foi passada por telefone ao ministro da pasta, Abraham Weintraub, nesta tarde. Líderes partidários reunidos com o presidente no Palácio do Planalto presenciaram o telefonema e confirmaram a informação ao UOL. 

"O presidente ligou para o ministro na nossa frente e pediu para rever. O ministro tentou contra-argumentar, mas não tem conversa", disse ao UOL o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO). 

O deputado afirmou que não haverá corte em outras pastas para compensar o dinheiro que não será mais cortado da educação. 

Colaborou Ana Carla Bermúdez, do UOL, em São Paulo.

O CABIDE DE EMPREGO DA FAMÍLIA BARBALHO



Por Diógenes Brandão

Logo após o Dia dos Trabalhadores, este blog revelou, com exclusividade, através da matéria Sem cumprir promessas, Helder ignora concursos e segue contratando temporários, a farra com as nomeações de assessores indicados (DAS), contrariando o discurso feito pelo governador do Estado, logo após assumir o poder, de que faria uma economia de R$ 52 milhões de reais, ao exonerar 2.500 comissionados, enxugando assim a máquina administrativa.



Diferente do que foi dito pelo governador Helder Barbalho e noticiado em manchetes e destaque no jornal Diário do Pará, mostramos que até o final de Abril, 2.839 novos DAS foram nomeados por Helder e seus partidos aliados.

Isso sem contar com os 895 novos contratos temporários, realizados através de nove (09) Processo Seletivos Simplificados (PSS), os quais substituem os concursos e tornam a contratação de novos servidores, altamente subjetiva, baseada em entrevista e análise curricular, sujeita a livre escolha dos chefes de cada órgão do Estado.

Agora, o blog AS FALAS DA PÓLIS apresenta o resultado do levantamento realizado no site da Transparência Pará, onde aparecem os nomes dos familiares do governador Helder Barbalho, nomeados como DAS em seu governo. Dois deles se destacam: O tio designado para a mais importante diretoria do DETRAN e o primo como secretário-adjunto da SEFA. Os dois órgãos que concentram as maiores arrecadações financeiras do Estado. 

Detalhe: O Secretário-adjunto da SEFA é primo de Helder e ganha mais do que o próprio governador.

Veja os nomes:

HELDER ZAHLUTH BARBALHO - GOVERNADOR DO ESTADO. 
Salário: 30.386,70.

LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR - SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEFA
Salário: R$ 51.889,97.

RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E REGULARIDADE AMBIENTAL. 

Salário: R$ 11.925,19.
  
JOERCIO FONTINELLE BARBALHO - DIRETOR DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES E DE REGISTRO DE VEÍCULOS. 
Salário: R$ 5.868,34. 

CAMILA PASSOS BARBALHO - COORDENADOR. 
Salário: R$ 3.677,58. 

MONICA MOREIRA BARBALHO - CHEFE DE GABINETE. 
Salário: R$ 3.677,58.

LAERCIO GODOY SPINDOLA BARBALHO - GERENTE. 
Salário: R$ 2.145,26. 

CASSIA KOURY BARBALHO - GERENTE. 
Salário: R$ 2.145,26. 



domingo, maio 12, 2019

HELDER BARBALHO E SEU GOVERNO EM CRISE FAMILIAR



Por Diógenes Brandão

A queda de dois membros do alto escalão do governo Helder Barbalho, quase passa despercebida pela imprensa paraense, que desde Janeiro recebe a narrativa criada na torre da RBA e a transmite para todas as redações de jornais e emissoras de rádio e TVs, sem falar dos blogs alinhados ao governo.

Ainda no fim do mês de Abril, o presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará foi exonerado do cargo, após ser nomeado pelo governador. Há quem diga que ele era médico de um dos filhos de Helder Barbalho, mas mesmo assim foi demitido por bater de frente com a mãe do governador, a deputada federal Elcione Barbalho, que queria indicar um aliado político para uma diretoria, mas o presidente da Santa Casa não aceitou a indicação e sua atitude custou-lhe o cargo. 

Já na COSANPA, a queda do presidente do órgão foi ao mesmo tempo uma tentativa do governador mostrar serviço e aliviar as críticas que recebe, sobretudo nas redes sociais, onde a população reclama diariamente pela falta d'água em suas residências, transtorno que vem se repetindo constantemente, desde o início do ano.

Entre notas de esclarecimentos e apelos indignados de moradores de todo o Estado, vivenciamos uma série de interrupções no fornecimento de água, tanto na região metropolitana, quanto nos demais municípios paraenses.

Em Marabá, por exemplo, o Portal Debate Carajás denuncia: "há mais de 10 dias os moradores não recebem água, regularmente, da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa)".

Em Santarém, na região do Carajás, a situação é dramática e faz com que populares apelem para o governador, marcando o mesmo suas redes sociais.



Ao noticiar a exoneração do presidente da COSANPA, o jornal Diário do Pará, do qual o governador Helder Barbalho é sócio, cometeu um ato falho que não poderia ter passado desapercebido por este blog. 

É que a matéria do jornal citou um trecho da nota da COSANPA, sobre a mudança na presidência da companhia e aproveitou para alfinetar os governos anteriores dizendo: “Nos manteremos firmes no trabalho de recuperação da Companhia, que foi sucateada pelos últimas gestões, até que os serviços estejam adequados às necessidades do povo do Pará”. 

Logo em seguida, a mesma matéria apresenta o substituto, dizendo: “Eduardo Ribeiro é engenheiro civil há 34 anos, 33 deles dedicados à Cosanpa. Como servidor de carreira, Eduardo foi diretor do órgão de 1991 a 1997, vice-presidente em 2004 e assumiu a presidência de 2007 a 2010. Ribeiro também foi secretário de Saneamento do município de Ananindeua nos anos de 2005 e 2006”.

Ora, se o jornal do governador e o seu governo consideram que os ex-gestores foram responsáveis pelo sucateamento da COSANPA, como é que Helder Barbalho agora nomeia quem esteve como diretor e presidente da companhia nos governos de Jader Barbalho, Almir Gabriel, Simão Jatene e Ana Júlia?



Quem não deve estar nada satisfeito com a exoneração do ex-presidente da COSANPA é o deputado federal José Priante (MDB), primo do governador e quem havia indicado Márcio Leão, exonerado sem explicações. 

Há quem diga que o irmão do governador, Jader Filho, tenha sido o articulador da mudança.


sexta-feira, maio 10, 2019

Loteada por militantes do PCdoB, governo quer alugar carro de luxo blindado para a IOEPA



Por Diógenes Brandão


Logo depois de assumir o governo do Pará, Helder Barbalho anunciou primeiro em seu jornal, o Diário do Pará, que lançaria um decreto que prometia economizar 52 milhões de reais, exonerando assessores em excesso, os chamados DAS. Conforme foi revelado com exclusividade por este blog, nada disso aconteceu e no mesmo mês, grande parte dos mais de 2.500 DAS demitidos, deram lugar a outros novos DAS contratados pelo governador e seus aliados, mantendo a folha de pagamento inchada, tal como denunciavam acontecer no governo de Simão Jatene.

O silêncio dos jornais, emissoras de TV, rádio, blogs e demais veículos de comunicação do Estado, sobre essa e outras denúncias de propaganda enganosa, paga e veiculadas, inclusive com mais intensidade, nas empresas de comunicação onde o governador é sócio, com seus pais e irmãos também configura um escândalo, pois a falta de uma imprensa livre para o contraditório, a livre opinião de jornalistas e articulistas, provoca um cerceamento da liberdade de expressão, algo que estamos vivenciado no Pará, desde que Helder Barbalho tomou posse como governador.

Exemplo de injustificável mau uso dos recursos públicos, se revelou, ainda que discretamente, em edital publicado no jornal Diário do Pará desta quinta-feira, 9, quando soubemos da chamada para a contratação de empresa de locação de veículos, para o aluguel de um  que seja blindado. O Aviso de Licitação foi expedido pela Imprensa Oficial do Estado, autarquia que é presidida pelo presidente do PCdoB no Pará, Jorge Panzera, velho aliado do MDB. 

Em Março, ao dizer que por uma questão de economia, nenhum secretário estadual receberia diárias para esse deslocamento á cidade de Santarém, o governador foi supostamente surpreendido com a notícia também trazida com exclusividade por este blog, de que o mesmo presidente da IOEPA, havia se auto-concedido o pagamento de Diárias para viajar. 

Logo em seguida, após a repercussão negativa, o governador mandou anular todas as portarias que concediam o pagamento das Diárias aos seus secretários, conforme você pode ler aqui.

Agora, ao analisar os anúncios que o governo paga com frequência no jornal em que Helder Barbalho é sócio, vemos uma preciosa informação que contradiz qualquer discurso de austeridade econômica: No mesmo dia em que o governo ofereceu e o SINTEPP aceitou um reajuste salarial de apenas 2% para os trabalhadores da educação, sob a justificativa que o governo se encontra com dificuldades para remunerar melhor os educadores e inclusive de cumprir a promessa de pagar o Piso Nacional da Educação, o governo do Estado se dispõe a pagar um valor diferenciado e mais caro, para oferecer um carro de luxo blindado à prova de balas, a um assessor do governo, sendo que a população paraense cada vez mais se sente insegura com a onda de violência, que só nestes cinco primeiros meses de 2019, matou 16 policiais e centenas de populares, vítimas de diversos crimes, sobretudo de armas de fogo.


Sem a necessidade de manter o órgão dando apenas despesas, o governador por uma preferência política vem mantendo a IOEPA, com seus inúmeros cargos e despesas. Citado por um meme que circula pelas redes socais, internautas se indagam sobre a real necessidade de manter o órgão onerando a folha de pagamento e o orçamento do Estado, já que a autarquia está com seu parque gráfico desativado, uma vez que sua principal publicação, o Diário Oficial do Estado (DOE), passou a ser exclusivamente produzido em plataforma online, acabando com a necessidade de impressão.


quarta-feira, maio 08, 2019

A votação e o potencial dos possíveis candidatos a prefeito de Ananindeua

Análise feita pelo jornalista Luís Freitas verificou o potencial e a votação das principais lideranças que disputaram as eleições de 2018 e estão pré-apresentadas como possíveis candidatos à prefeitura de Ananindeua.
Foto: Diógenes Brandão. Arte: Comitê Digital Pará.

Por Luís Freitas*

A análise dos números da votação para deputado estadual dos candidatos eleitos com “base política” (ou de moradia) em Ananindeua, segundo maior Colégio Eleitoral do Pará (322.306 eleitores), sinaliza para uma série de questão, que quando, devidamente, cruzadas e interligadas, podem fazer uma imensa diferença no tabuleiro político em que atuam e se movimentam. 

Os eleitos obtiveram os seguintes números: Dr. Daniel (113.588); Miro Sanova (52.619); Eliel Faustino (47.183); Chicão (40.268); Fábio Figueiras (29.077) e Professora Nilse (18.391). 

O médico Dr. Daniel sai das urnas como principal liderança local. Fato consolidado com sua eleição à Presidência da Alepa. Em Ananindeua, ele obteve 42.801 votos, o que representa 17,67% dos válidos da cidade, o que já garantiria sua eleição a deputado pelo PSDB, sem votos de outro município.  

Em seguida, em termos de votos, temos: Miro com 11.850 (4,89%); Fábio Figueiras 11.012 (4,55%); Eliel Faustino 8.646 (3,57%); Chicão 7.576 (3,13%); e Professora Nilse 6.220 (2,57%) dos votos válidos de Ananindeua. 

É importante observar que todos os candidatos eleitos tiveram votação em mais de 100 municípios paraense. Com destaque para Miro (144 cidades) e Dr. Daniel (140). Depois, vem empatados Chicão e Fábio Figueiras (129), Eliel (122) e Professora Nilse com 101 cidades. 

Ao contextualizar a votação dos candidatos, nos 25 maiores colégios eleitorais do Pará, observamos uma característica comum – “o distanciamento da base política” (ou de moradia) a que pertencem, quanto ao número de votos e o peso para suas eleições. 

O médico Dr. Daniel é uma exceção, assim como, de forma menos acentuada, os casos de Fábio Figueiras e Professora Nilse. 

Vale ressaltar que tais características comuns de “distanciamento da base política” estão vinculadas diretamente aos três candidatos que disputaram a reeleição.


Assim, ao analisar o quadro da importância de Ananindeua na votação dos seis eleitos, nos 25 maiores colégios eleitorais (em números absolutos e percentuais), podemos concluir que ao disponibilizar seus nomes para uma disputa local em 2020, Miro (PDT), Chicão (MDB) e Eliel  (DEM) estarão abrindo mão de participar, ampliar e consolidar suas lideranças, como apoiadores de candidaturas em outras cidades, que foram importantes no processo de suas reeleições.

No oposto, o médico Dr. Daniel, Fábio Figueiras e Professora Nilse, encontram-se mais à vontade para disponibilizar seus nomes para uma disputa à Prefeitura de Ananindeua. Se o farão, já é outra história.

*Luís Freitas é jornalista, foi presidente do PT Ananindeua, tendo assumido os cargos de Secretário Municipal de Cultura, presidente do DEMUTRAN e em seguida Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social de Ananindeua, nas gestões do ex-prefeito Helder Barbalho.

terça-feira, maio 07, 2019

Reitor da UFPA esclarece o bloqueio de verbas

Como demonstrado recentemente, 83% do investimento público em educação é destinado à Educação Básica e apenas 17% à Educação Superior”, aponta Emmanuel Tourinho, que diz que o “Brasil precisa aumentar o investimento público em todos os níveis, não transferir o recurso disponível de um para o outro”, apontou o reitor.

Por Maissa Trajano, no Portal da UFPA   

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que todas as Instituições Federais de Ensino Superior sofrerão um bloqueio de 30% do seu orçamento de custeio. A notícia gerou grande apreensão de toda a comunidade universitária, visto que, há quatro anos, as universidades já vêm enfrentando grandes problemas com restrições orçamentárias. O reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, realizou coletiva para esclarecer a atual situação financeira da Instituição e as consequências da nova decisão do Ministério da Educação.  

Atualmente, a verba destinada pelo MEC às universidades brasileiras compreende três grupos de despesas: pessoal, capital e custeio. A verba de pessoal vai diretamente para o pagamento dos servidores, a de capital é destinada a investimentos em equipamentos e obras, e a de custeio é direcionada para os serviços de manutenção das instituições.  

Desde 2015, as universidades vêm sofrendo com cortes e contingenciamentos/bloqueios. Até 2014, o orçamento da UFPA para despesas de capital era de cerca de 80 milhões. Para 2019, estão previstos apenas 9 milhões. Além disso, 50% desse valor foi bloqueado. Se não houver revisão do bloqueio, até o final do ano a federal paraense poderá contar apenas com 4,5 milhões para investir na infraestrutura de seus doze campi, duzentos cursos de graduação e cento e trinta e cinco cursos de mestrado e doutorado.  

Para as despesas de custeio, houve o congelamento do orçamento em valores próximos aos de 2014, o que significa perda real de 25% do que a UFPA recebia, já que os contratos são reajustados todos os anos. Esse recurso é destinado, principalmente, ao pagamento da energia elétrica, vigilância, limpeza, manutenção predial e material de consumo para os laboratórios e para o funcionamento administrativo da UFPA.  

“Já tem sido um grande desafio conseguir que a Instituição se mantenha funcionando regularmente, aguardando que esse cenário externo mude e que seja possível tirar o máximo proveito da nossa capacidade instalada de formação e de produção de conhecimento. A Universidade faz muito, mas poderia fazer muito mais se houvesse, no Brasil, uma política pública forte e regular de apoio à Educação Superior e à pesquisa”, lamentou Emmanuel Tourinho.  


Corte de 30% - Após a notícia divulgada pelo MEC, que prevê um bloqueio de cerca de 30% no orçamento das universidades federais brasileiras, a UFPA agora também contará com um valor menor para suas despesas de custeio. Foram bloqueados R$ 55 milhões do orçamento da UFPA. A Instituição poderá dispor apenas de 108 milhões dos 163 milhões previstos em seu orçamento. Desta forma, a Universidade terá ainda mais dificuldades para fechar as contas no final do ano.  

“As universidades brasileiras entendem que é necessário um ajuste fiscal, mas elas precisam também que a sociedade e o governo entendam que não há solução para a crise sem as universidades. O País não vai construir um novo cenário de desenvolvimento econômico e social se perder a competência científica e tecnológica que as universidades públicas representam”, afirmou Emmanuel Tourinho ao falar sobre a dificuldades com que todos terão para lidar com os novos bloqueios.  

“Todas as nações desenvolvidas e em desenvolvimento tratam educação e ciência como investimentos essenciais para a superação de seus problemas e a promoção da qualidade de vida dos cidadãos. Essa agenda precisa ser assumida no Brasil também ou seremos uma nação sem futuro, sem cidadania, sem soberania”, completou.  

Ainda sobre o bloqueio, o reitor da UFPA ressaltou que irá trabalhar pela revisão da medida. “Nosso esforço será de diálogo com o governo, com a sociedade e com o Congresso Nacional, para obter o cancelamento do bloqueio. Isso é indispensável para que a UFPA mantenha as suas atividades até o final do ano. Não temos a menor condição de fechar o ano com as contas em dia, se o bloqueio permanecer. Todas as áreas de atuação da UFPA serão gravemente afetadas se não tivermos sucesso. Todo o nosso planejamento estará comprometido”, afirmou o reitor.  

Educação Superior x Educação Básica – Quando se trata de comparar os níveis de ensino no País como forma de justificar qualquer corte, o reitor afirma que o Brasil precisa investir mais na Educação de forma global, o que inclui os níveis Infantil, Básico e Superior. Segundo o reitor, o País não terá educação de qualidade investindo em apenas um desses níveis. “Como demonstrado recentemente, 83% do investimento público em educação é destinado à Educação Básica e apenas 17% à Educação Superior. Ocorre que a educação básica é responsabilidade direta de Estados e municípios, enquanto a educação superior pública é mantida principalmente com verbas federais. O Brasil precisa aumentar o investimento público em todos os níveis, não transferir o recurso disponível de um para o outro”, apontou o reitor.  

O custo da Educação Superior, em qualquer país, é naturalmente mais alto do que o da Educação Básica, uma vez que requer uma estrutura mais complexa de laboratórios, equipamentos, tecnologias e pessoal qualificado em muitas áreas. Além disso, quando o custo da universidade é calculado, a conta não inclui apenas o ensino, já que as universidades também realizam pesquisa e prestam diversos serviços à sociedade por meio da oferta de hospitais universitários, clínicas, museus, teatros etc. Portanto a comparação dos valores entre níveis diferentes não permite compreender corretamente o perfil de investimento do país. O ideal seria comparar o investimento do país com o investimento de outras nações.  

Tanto na Educação Básica como na Educação Superior, o investimento em educação no Brasil é dos menores do mundo, como atestam os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “O Brasil destina, hoje, aproximadamente 5% do PIB à educação (já foram 6%). Em termos percentuais, parece ser um valor semelhante aos de outros países, mas quando olhamos para o que isso representa em termos de investimento por aluno, descobrimos que o País está no fim da fila. Temos os mais baixos valores de investimento por aluno, tanto na Educação Básica, quanto na Educação Superior. Essa é a verdade que precisa ser esclarecida à população”, afirma o reitor.  

A necessidade de olhar para a educação como um sistema integral também decorre do fato de que a qualidade da Ensino Básico depende diretamente do Ensino Superior. “Se for reduzido o investimento na Educação Superior, nós continuaremos com um sistema educacional que não é capaz de suprir as necessidades do País. É a Educação Superior que forma os professores que vão para a Educação Infantil e para a Educação Básica. É ela que desenvolve as tecnologias que vão ser empregadas na nossa realidade social. É ela que dá suporte às políticas públicas voltadas à Educação Básica. Então, é preciso ter esta compreensão, de que nós temos que olhar para a educação como um sistema que vai da creche ao doutorado, e precisamos ter um padrão de investimento que seja compatível com as necessidades do País, abrangendo todos os níveis”, pontuou.

Importância social e econômica – Além da sua importância para a melhoria dos índices educacionais do País, o Ensino Superior também é imprescindível para o desenvolvimento do Brasil em outros diversos cenários. “A universidade pública é uma instituição que está sempre interagindo com toda a sociedade. Nós oferecemos o ensino de melhor qualidade que existe no País, nós produzimos quase toda a ciência nacional, nós disponibilizamos suporte tecnológico ao setor industrial e auxiliamos os governos na execução de políticas públicas. Nós mantemos, ainda, hospitais de alta complexidade, que atendem 100% pelo SUS, hospitais de custo elevado, que exigem um empenho muito grande da Universidade para continuarem em funcionamento. Nós promovemos políticas de inclusão que têm transformado a vida de milhares de jovens, muitos deles os primeiros de suas famílias a chegarem à universidade. Mantemos, na UFPA, uma escola de Educação Infantil e Educação Básica, uma das melhores do Estado, além de cursos técnicos nas áreas Música, Teatro e Dança, com impacto em todo o ambiente cultural do Pará. Então, nós temos a certeza de que estamos entregando para a sociedade um excelente resultado do investimento que ela faz aqui”, destacou o reitor.  

Setores como o de petróleo e gás, hoje responsável por 15% da economia brasileira, só se desenvolveram no País com a pesquisa feita nas universidades públicas. A área de produção de alimentos também cresceu com o desenvolvimento das tecnologias e dos estudos que saíram de dentro das universidades federais.  

“Quando falamos das universidades federais, nós estamos falando de um sistema que é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do País. Se esse sistema for comprometido, no seu funcionamento, nós vamos todos pagar um preço muito mais alto no futuro: a sociedade vai perder a capacidade de resolver os seus problemas com conhecimento e com tecnologia. Deixar as universidades públicas federais entrarem em colapso representará um custo elevadíssimo para toda a sociedade brasileira”, concluiu Emmanuel Tourinho.  

Sobre a UFPA – Apesar dos cortes e contingenciamentos dos últimos anos, a Universidade Federal do Pará consegue estar presente em mais de setenta municípios do Pará, com cursos de graduação e de pós-graduação. Desenvolve diversos projetos de extensão na interação com a comunidade e projetos de pesquisa sobre temas relacionados às necessidades e demandas da população local.  

Ao todo, mais de 53 mil alunos são atendidos por um quadro de 2800 docentes e 3000 servidores técnico-administrativos, o que coloca a UFPA como uma das três maiores universidades federais em número de alunos.  

“A Universidade Federal do Pará é a maior e mais importante instituição acadêmica e de pesquisa de toda a Pan-Amazônia. É a maior produtora de ciência na e sobre a Amazônia. O futuro de toda a região está diretamente ligado ao futuro da UFPA. Temos motivos incontáveis para valorizar e defender esta instituição”, finalizou o reitor da UFPA.

Fotos: Alexandre de Moraes e Thiago Pelaes

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