O impacto do fim das coligações nas eleições de 2020

Por Dornélio Silva* 

A eleição de 2020 para vereador será marcada pelas novas regras eleitorais: Não teremos mais coligações; o candidato terá que ter um desempenho mínimo nas urnas, isto é, para se eleger, deverá atingir 10% dos votos do quociente eleitoral; as vagas não preenchidas serão também disputadas por candidatos cujos partidos não atingiram o quociente eleitoral; além disso as eleições vão sofrer as consequências de cláusula de barreira que incidiu diretamente na eleição dos deputados federais de 2018 e que vai repercutir na eleição de 2020 sobre os partidos políticos. 

Pela Cláusula de Barreira, só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019, o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara Federal, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação (nove unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de nove unidades da federação. 

O PC do B incorporou o PPL e conseguiu 'escapar' da Cláusula de Barreira.

Pelo estudo realizado no banco de dados do TSE, ao aplicar a cláusula de barreira de 1,5% dos votos válidos nacionais, cada partido teria que somar 1.474.726 votos. Na eleição de 2018, 35 partidos participaram da eleição. Desse total, 14 não passaram na cláusula de barreira: PATRIOTA, PHS, PC do B, PRP, REDE, PRTB, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PSTU e PCO. 

Restaram, portanto, 21 partidos que terão acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de propaganda eleitoral. Esses partidos já entram com certa vantagem na competição eleitoral de 2020, tendo em vista recursos garantidos e exposição na mídia. Uma das alternativas encontradas por esses partidos pequenos e médios diz respeito aos institutos da “fusão” e “incorporação”. Foi o que aconteceu com o PC do B que incorporou o PPL. Agora a soma dos votos obtidos nas eleições dos dois partidos para deputado federal em 2018 alcança a cláusula de barreira de 1,5%. 

Outro fator preponderante que muda o jogo das eleições para vereador em  2020 é que os partidos não poderão mais se coligar. Cada partido vai ter que preencher a chapa com seus próprios quadros e, ainda, reservar 30% dessas vagas para as mulheres.   

A Doxa fez um estudo, tomando como base as eleições de 2016 em Belém, aplicando essa nova regra eleitoral. Pelo estudo, 32 partidos participaram da eleição na capital. Deste 22 partidos fizeram vereadores. Nessa eleição foram realizadas oito coligações partidárias e 11 partidos saíram sozinhos. O quociente eleitoral (divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras) foi de 21.728 votos. Os votos válidos para vereador somaram 760.492. Como falamos anteriormente, uma das regras para essa eleição é que o candidato obtenha no mínimo 10% do total do Quociente Eleitoral. Pelo Quociente Eleitoral de Belém, os 10% correspondem a 2.172 votos, isto é, se o candidato conseguir menos do que essa votação já está, automaticamente, eliminado.

Qual seria o desempenho dos partidos se a nova regra fosse aplicada nas  eleições de 2016 em Belém? 

O estudo mostra que mais partidos fariam vereadores. Pela regra antiga 22 partidos conseguiram cadeiras na Câmara de Belém. Pela nova regra esse número subiria para 25 partidos que teriam representação no legislativo municipal. Os beneficiados seriam o DEM, PRP, PROS. 

Isso acontece por que foi incluído um dispositivo que determina que as vagas não preenchidas serão também disputadas por candidatos cujos partidos não atingiram o quociente eleitoral. Esse dispositivo, portanto, vem a ser a grande novidade da nova regra. 

Vejamos: Nove (9) partidos que não atingiram o quociente eleitoral (21.728 VOTOS) foram beneficiados por esse dispositivo: PSDC/PTB/SD/PR/PMN/DEM/PRP/PP/PROS. 

Ao se fazer a contagem, 21 candidatos se elegeram direto pelo Quociente Eleitoral. Sobraram, portanto, 14 vagas. Essas vagas são distribuídas pelos partidos que tiveram maiores sobras. Ai se incluem aqueles partidos que não atingiram o QE e, então, foram contemplados por esse novo dispositivo. 

Pelo estudo, algumas questões pontuais há de se observar: O PSDB coligado fez apenas um vereador; sem coligação faria dois. 

O PSOL manteria seus três vereadores. 

O MDB e o PRB fizeram três vereadores cada; pela nova regra fariam apenas dois vereadores. 

O que se depreende do estudo é que a nova regra estabelecida para as próximas eleições vai dar mais equidade no parlamento. Se não tivesse o dispositivo dos partidos que não atingiram o quociente eleitoral disputarem as “sobras” das vagas, haveria, sim, uma concentração de vagas nos maiores partidos. Com isso essa hipótese esvai-se.

Tanto que o estudo mostra que os partidos grandes tiveram apenas dois vereadores eleitos cada.  É bom salientar que todos os partidos precisam começar a se organizar, levando o máximo de candidatos para seus respectivos quadros partidários, pois, caso contrário, os partidos desorganizados passarão a ser meros expectadores dos que tiverem programas e projetos mais amplos. Estes conseguirão sobreviver e crescer, recebendo os candidatos a vereador que souberem identificar com antecedência as melhores e maiores possibilidades eleitorais. 

É uma situação nova que requer dos futuros candidatos a vereador a capacidade de analisar corretamente a viabilidade eleitoral dos partidos em cada município.

*Dornélio Silva é mestre em Ciência Política e diretor de pesquisas do Instituto DOXA.
E-mail: dornelio@gmail.com / Cel-Whatsapp: (91) 99159.4261

22º PM é assassinado no Pará

Por Diógenes Brandão

O 22º PM assassinado no Pará foi baleado por volta das 15h desta sexta-feira, 31, em frente à uma agência da Caixa Econômica Federal, no município de Ourilândia do Norte. 

O policial Soldado Rutembergue da Silva Ávila estava transportando um malote de uma Lotérica do município de Tucumã para a agência da Caixa Econômica Federal de Ourilândia do Norte, quando foi abordado por dois indivíduos armados, e ao tentar reagir ao assalto, foi alvejado nas costas por disparos de arma de fogo. 

Os indivíduos levaram a arma do Policial Militar, não tendo conseguido levar o malote. O policial ainda recebeu atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. 

Amigos do soldado dizem que a baixa remuneração dos policiais, praticamente os obrigam a procurar outras formas de aumentar a renda familiar. 

Vídeo gravado por populares, mostra o momento em que o policial tinha acabado de ser baleado.

Helder: O Tigrão das Tchuchucas do SINTEPP

Por Diógenes Brandão

Sem pagar o tão cobrado e justo Piso Nacional da Educação e nem cumprir com as demais promessas feitas para o setor da Educação, assim que assumisse o poder, o governador Helder Barbalho vem sendo chamado de 'Tigrão das Tchuchucas do SINTEPP'. 

O bravo sindicato que sempre brigou com os governos anteriores, agora fala fino e faz a categoria ajoelhar perante as imposições do  governo, que após diversas reuniões com a cúpula do sindicato e do PSOL, resolveu apresentar - e aceitaram - o pífio reajuste de 2% oferecidos para os professores da rede estadual de ensino.

Considerada por muitos professores uma mixaria, muitos enviam mensagens ao blog reclamando que nem esses 2% foram pagos este mês, assim como os contracheques estão vindo com uma diminuição no valor do auxílio transporte e sequer foi pago o reajuste do auxílio alimentação. 

É por essas e por outras, que o blog AS FALAS DA PÓLIS vem recebendo queixas de professores, tanto da capital, quanto do interior, que resolveram romper o silêncio e já estão deixando de pagar o sindicato, além de já ameaçarem ir à justiça individualmente, para lutar pelos seus direitos, já que afirmam que o governo e o sindicato fecharam um acordo político-eleitoral para as eleições municipais de 2020 e também para que o PSOL garanta eleger o maior número de diretores, quando o governador liberar as eleições diretas para as escolas.

Zenaldo cogita reabrir o lixão do Aurá e Helder responderá no STF pelo lixão de Marituba

Por Diógenes Brandão

O vídeo de Zenaldo Coutinho chegou ao blog na noite desta quarta-feira, minutos depois da Prefeitura de Belém emitir uma Nota Oficial sobre a crise do lixo, mais especificamente por causa do fechamento do aterro sanitário de Marituba, que está programado para parar de funcionar a partir desta sexta-feira, 31, data estabelecida pela empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos, responsável pelo que chamam de Aterro Sanitário. 

A empresa anunciou a decisão com 180 dias de antecedência, justificando: “com respeito à segurança ambiental e às pessoas, com todas as atividades de controle ambiental”. Desde então, as três prefeituras travam um disputa com a empresa, que alega que precisa de mais recursos financeiros e estruturantes para continuar atuando e os prefeitos dizem que não podem e nem acham justo pagar o reajuste de 74%, o que elevaria o valor da tonelada  do lixo de R$ 60 reais para R$ 114 reais. 

A prefeitura apela à justiça, alegando que não pode e nem deve pagar o reajuste pedido pela empresa, mas nesta terça-feira, 28, a justiça negou o pedido da Prefeitura de Belém para que o Aterro Sanitário de Marituba continuasse funcionando. Ontem, 29, a justiça bloqueou R$ 105 milhões de reais das empresas responsáveis pelo Aterro Sanitário de Marituba. Leia mais aqui.

Produzida diariamente por 2,5 milhões de pessoas, as 1.600 mil toneladas de lixo de Ananindeua, Belém e Marituba, antes eram jogadas no lixão do Aurá, que de 1990 a 2015, ou seja, por 25 anos, recebia todo lixo da região metropolitana, de forma irregular e altamente poluente, prejudicando a população ao redor e todos aqueles que catavam no lixo, tudo que pudesse ser reciclado e revendido.

Depois do governo federal decretar a Lei de Resíduos Sólidos (2010), o local foi interditado  judicialmente, por ser usado por empresas que jogavam o lixo sem nenhum tratamento, contaminando o solo, a água e o ar, oferecendo assim riscos gravíssimos à saúde da população de Belém e Ananindeua, já que se encontra na divisa das duas cidades.

A reutilização do lixão do Aurá, sem o devido preparo é considerada uma catástrofe ambiental e social, já que não houve durante todos esses anos, a preocupação em criar nenhum espaço dotado de uma infraestrutura mínima, que nos permita chamar de aterro sanitário, conforme determina a lei.

O imbróglio acontece no mesmo momento em que o governador é citado pelo Ministério Público do Estado do Pará, que remeteu da justiça de Marituba, para o STF as investigações do envolvimento de Helder Barbalho com os problemas causados no lixão de Marituba. 

Matéria publicada nesta quarta-feira, 29, no portal G1-Pará, lê-se o seguinte: 

"Em conversa interceptada, diretor do aterro diz que se Helder vencer as eleições “vamos viver uma fase boa". Ministério Público entende que existem indícios suficientes para levar o processo para a corte superior.

O Ministério Público do Pará pediu à Vara Criminal de Marituba que o processo de crimes ambientais no aterro sanitário da cidade saia do Tribunal de Justiça do Estado para o Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo da solicitação é uma novidade nas investigações. O ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, é citado nas interceptações telefônicas da operação Gramacho, que investiga os danos causados pelo lixão na região metropolitana de Belém. Em nota, Helder alegou que a acusação 'é descabida'.

...De acordo com as informações do MPPA, o nome do ex-ministro é mencionado em conversa de um dos alvos da investigação, Cláudio Toscano, que exercia papel de direção dentro do aterro de Marituba. O G1 entrou em contato com a assessoria do político e aguarda posicionamento. São alvos da investigação as empresas Solvi, Vega e Guamá Tratamento de Resíduos e pessoas físicas que atuam na direção do empreendimento Central de Processamento e Tratamento de Resíduos (CPTR), em Marituba." 

Continue lendo aqui.  

PM Miliciano preso no Distrito Federal é tio de Michelle Bolsonaro

        O 1º sargento João Batista Firmo Ferreira foi preso na Operação Horus. O Palácio do Planalto informou que não se pronunciará sobre o assunto. 

Por Ana Viriato e Helena Mader, no Correio Brasiliense

Um dos sete policiais militares presos nesta quarta-feira (29/05) por integrarem uma milícia com atuação na região do Sol Nascente, em Ceilândia, é tio da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. O 1º sargento João Batista Firmo Ferreira foi um dos alvos da Operação Horus, que investiga PMs por crimes de loteamento irregular do solo, extorsão e até homicídio, relacionados à grilagem de terras. O militar reformado é irmão de Maria das Graças, mãe de Michelle. A família da primeira-dama mora na região do Sol Nascente.     

A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal, em parceria com a Coordenação Especial de Repressão à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária da Polícia Civil DF e com a Corregedoria Militar do Distrito Federal.     

Os sete sargentos presos são lotados ou já atuaram no 8º e no 10º Batalhão da Polícia Militar, unidades responsáveis pelo policiamento ostensivo na região do Sol Nascente. Além de Jorge Firmo Ferreira, foram presos e denunciados pelo Ministério Público do DF os sargentos Jorge Alves dos Santos, Agnaldo Figueiredo de Assis, Francisco Carlos da Silva Cardoso, José Deli Pereira da Gama, Paulo Henrique da Silva e Jair Dias.     

As investigações começaram em 2011, mas avançaram graças à participação de um colaborador, que integrou e liderou a quadrilha, mas resolveu ajudar na apuração para receber o benefício da redução da pena. Ele procurou a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da PCDF e detalhou o funcionamento da organização criminosa.     

Com autorização judicial, as ligações telefônicas dos suspeitos foram interceptadas e as conversas revelaram a forma de atuação dos policiais militares responsáveis pela grilagem na região do Sol Nascente. A denúncia destaca que os dados obtidos com a quebra do sigilo bancário de João Firmo, autorizada pela Justiça, reforçam a ligação do PM com a organização criminosa. O órgão identificou duas transferências dele para Francisco Cardoso, outro integrante da suposta quadrilha de milicianos, em 27 de julho de 2015, que totalizaram R$ 8 mil.     

O 1º sargento entrou na reserva da Polícia Militar em 16 de janeiro de 2017. Conforme o Portal da Transparência, a remuneração mensal dele é de R$ 8.227,68, fora benefícios.     

Outro lado  

Em nota, a Polícia Militar alegou ter colaborado com as investigações por meio da Corregedoria. A corporação acrescentou que instaurou procedimentos internos para apurar a conduta dos policiais. “Mas todos correm sob segredo de Justiça. Portanto, não podemos dar mais detalhes”, informou.     

O Palácio do Planalto informou que não se pronunciará sobre o assunto. O Correio não conseguiu contato com a defesa de João Firmo Ferreira e dos outros acusados presos. O processo tramita em segredo de Justiça.  

Colaboraram Alexandre de Paula e Roberta Belyse

Bolsonaro corta R$96,5 milhões para obras e conservação de rodovias no Pará

Ao lado de parlamentares paraenses, Bolsonaro prometeu melhorias para o Estado do Pará, em visita à Belém, em Outubro de 2017.

Por Diógenes Brandão, com informações de Val-André Mutran.

"No começo do ano, o governo federal decidiu bloquear em R$ 35 bilhões o Orçamento de 2019 em razão do limite imposto pelo teto de gastos, regra que impede que as despesas do governo subam acima da inflação.  

Para as ações de manutenção e conservação rodoviária no Pará, o Dnit terá R$ 419,5 milhões, valor aquém das necessidades mínimas do órgão. A previsão orçamentária do órgão era de R$ 516 milhões".

A informação foi publicada pelo jornalista Val-André Mutran, no Blog do Zé Dudu.

ALEPA esclarece 'notícia' sobre salários da casa

Por Diógenes Brandão

A página Direita Pará publicou uma informação de que a ALEPA possui um assessor de gabinete (cargo DAS -5), com salário de R$ 41.550,75, o qual seria mais alto do que o próprio salário do presidente, Dr. Daniel Santos, que segundo a página recebe R$ 25.322,25. 

Em busca da veracidade desta informação, o blog consultou o Portal da Transparência da ALEPA e constatou que o presidente da instituição, bem como todos os demais deputados estaduais, possuem o salário bruto de pouco mais de 25 mil, mas não recebem o valor publicado, pois com os descontos de impostos e encargos no valor de R$ 6.559,96, o valor  do salário líquido do presidente da casa e dos demais parlamentares totaliza R$ 18.762,29.

Mas a informação do 'super-salário' do assessor de gabinete, ainda não havia sido esclarecida. 

Por isso, o blog entrou em contato com o gabinete da presidência da ALEPA pedindo esclarecimentos sobre o caso e descobriu que o servidor público em questão não recebeu o salário de 41.550,75, tal como afirma a página Direita Pará e sim R$ 28.165,54. 

Segundo a assessoria de gabinete, esse valor líquido é referente ao pagamento acumulado de quatro (04) meses que ele exerce atividades no gabinete da ALEPA, após ter sido cedido de outro órgão estadual, mas que por um lapso burocrático, ficou sem receber seu salário, desde fevereiro, quando foi efetivado na casa. 

Bruna Lorrane abre o jogo e fala o que realmente aconteceu na confusão com Eder Mauro

Eder Mauro é acusado de transfobia e Bruna Lorrane recebe apoio

Bruna Lorrane acusa Eder Mauro de agressōes físicas e moral e o processará por transfobia. Ele a chama de Maria do Rosário do Pará.

Por Diógenes Brandão

Em uma entrevista exclusiva ao blog AS FALAS DA PÓLIS, a advogada, ativista social e servidora municipal, Bruna Lorrane revelou que denunciou o deputado federal Éder Mauro, na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). 

A acusação registrada em Boletim de Ocorrência Policial contra o deputado é pelo crime de violência de gênero e pela condição de transexual,  a vítima disse que o parlamentar que a agrediu física e moralmente, também responderá pelo crime de transfobia.

Leia também: Após perder eleição para Mauro Freitas, Eder Mauro envolve-se em nova confusão

A agressão, segundo a vítima, teria ocorrido nas dependências de uma associação de moradores, onde neste domingo, 26, foi realizada a eleição para escolha da nova diretoria da entidade comunitária, onde o deputado é morador,  o conjunto habitacional Gleba III.

Leia também: Eder Mauro é denunciado por homofobia e agressão

Eder Mauro usou suas redes sociais para acusar a vítima de não morar lá e se defende dizendo que foi - junto com outros homens - apurar denúncias de fraudes na eleição. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais é possível ver uma parte da confusão, onde Eder Mauro aparece dizendo que Bruna Lorrane não é mulher e em outro vídeo um empurra-empurra que só não piorou pela presença de guardas municipais e policiais militares, previamente convocados para acompanhar o processo eleitoral.

Bruna também relatou ao blog, que por mais que não haja gravações da agressão física, ela acabou de realizar exame de corpo de delito no IML e de lá segue para sua residência, onde fará uma Live, às 21h, em suas redes sociais, onde pretende esclarecer tudo que aconteceu, apresentando sua versão dos fatos e desmitificando, o que chamou de Fake News, na qual inclui as acusações feitas por Eder Mauro, de que ela, Bruna Lorrane seja militante de esquerda e a 'Maria do Rosário do Pará', em uma ironia do parlamentar, que acusa a deputada federal do PT, de ter simulado uma agressão por parte dele, no último dia 15 deste mês, na Câmara dos Deputados.

A proposta para que haja uma posição da instituição, gerou uma crise política entre os membros do Conselho Estadual da Diversidade Sexual do Estadual do Estado do Pará, que por coincidência é presidido pelo filho de Eder Mauro, Hugo Rogério Sarmanho Barra, que também é Secretário de Estadual de Direitos Humanos, nomeado pelo governador Helder Barbalho.

APOIO E  NOTAS DE REPÚDIO

O blog AS FALAS DA PÓLIS apurou e identificou diversas instituições e movimentos sociais que prestaram apoio à Bruna Lorrane e emitiram notas de repúdio às atitudes do deputado Éder Mauro. Uma delas segue abaixo:

Movimento LGBTI do Estado do Pará

NOTA DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL EDER MAURO!  

Nós, ativistas do GHP - Grupo Homossexual do Pará, por meio desta nota pública manifestamos nossa integral solidariedade e apoio à companheira Bruna Lorrane, que foi brutalmente agredida de forma transfóbica, em agressões físicas e verbais pelo Deputado Federal Eder Mauro - PSD/PA, no último Domingo(26) durante a eleição da presidência do centro comunitário Gleba III, no bairro da Marambaia, em Belém.  

Reafirmamos o protagonismo político das mulheres Trans na sociedade brasileira e desta forma não iremos nos silenciar diante de tamanha intimidação transfóbica e machista à Bruna Lorrane. 

O GHP está a serviço da existência e da resistência das mulheres Travestis e Transexuais no Pará, sempre na luta pelo Direito de SER e pelo Direito de AMAR, pautas fundamentais de nossas vidas enquanto sujeitos políticos que somos!  

Assim como a Bruna, todos os dias, mulheres Travestis e Transexuais são invisibilizadas, menosprezadas e subalternizadas. No entanto, lutaremos nos 365 dias do ano contra a transfobia de figuras abjetas como Éder Mauro, que além de cometer crime de ódio contra uma mulher Trans, ainda utiliza a força policial para satisfazer suas mimadas vontades. 

Um escárnio total, afinal, em tempos de crise na segurança pública do Estado do Pará, aonde, os policiais deveriam estar nas ruas promovendo a cultura de paz, ao contrário, estão impedindo eleições em centros comunitários a mando de um Deputado Federal nacionalmente envolvido em escândalos de corrupção. 

Não nos calarão. Não nos intimidarão! 

A nossa luta por mais LGBTI's irá mudar o Pará e o Brasil! 

GHP, Juntos Somos Mais Fortes !  

Grupo Homossexual do Pará, 27 de Maio de 2019.

As demais entidades que já emitiram posicionamento sobre o caso, são:

GHP GRUPO DE HOMOSSEXUAIS DO PARÁ - Responsável pela parada LGBTI.

Fonges - Fórum Nacional de Gestores LGBT do Brasil.

ABGLBT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA SE GAYS LÉSBICAS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS.

Comissão da Mulher Advogada - OAB-PA .

Comissão da Diversidade Sexual - OAB-PA.

Comissão de Direitos Humanos - OAB-PA.

CDS - Coordenação Municipal de Diversidade Sexual da Prefeitura Municipal de Belém.

Presidente da Câmara Municipal de Belém.

Instituto ÍRIS de igualdade.

Olivia - Organização da livre Identidade e Orientação Sexual do Pará.

Eder Mauro é denunciado por homofobia e agressão

Por Diógenes Brandão

A advogada e ativista social Bruna Lorrane acaba de denunciar formalmente o deputado federal Eder Mauro (PSD), por homofobia, agressão física e moral. O crime foi registrado na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).

Uma entrevista está sendo articulada com a vítima da agressão, que foi agredida ao tentar ajudar a manter a ordem jurídica da eleição na Associação de Moradores do conjunto Gleba III, neste domingo, 26, no bairro da Marambaia. 

Mais informações, em instantes. 

Leia também Após perder eleição para Mauro Freitas, Eder Mauro envolve-se em nova confusão 

Após perder eleição para Mauro Freitas, Eder Mauro envolve-se em nova confusão

Deputado e delegado Eder Mauro tem um vasto histórico de confusão e agressões, principalmente com mulheres, gays e transexuais.

Por Diógenes Brandão

O deputado federal Delegado Eder Mauro (PSD) envolveu-se em mais uma briga, dessa vez após perder a eleição de um Centro Comunitário onde ele reside, no conjunto Gleba III, bairro da Marambaia.

"Ali tem um homem. Não é mulher, é homem", gritou diversas vezes Eder Mauro, em uma tentativa de justificar as agressões e respondendo a quem o acusou de ser homofóbico.

Assista o vídeo que viralizou nas redes sociais:

A notícia ganhou grande repercussão, já que Eder Mauro é reincidente neste tipo de confusão e mesmo assim indicou o filho, Hugo Rogério, como secretário de justiça do Estado, sendo prontamente nomeado pelo governador Helder Barbalho.

Bruna Lorrane - que é advogada, servidora pública, membro da Comissão Interfederativa do Ministério Direitos Humanos e vice - Presidente do Fórum Nacional de Gestores LGBT - promete processar o deputado federal Éder Mauro pela agressão recebida. “Todos os hematomas que eu tenho foram na tentativa dele de me tirar da porta para tentar pegar a urna de votação. Então vou procurar meus direitos, não posso deixar passar todas as questões judiciais”, afirmou a advogada e transexual. 

ASSOCIAÇÃO FOI DISPUTADA ENTRE PARLAMENTARES

Fontes do blog revelam que o vereador Mauro Freitas (PSDC) apoiou a chapa 1, vencedora da eleição da Associação dos Moradores do Gleba III, enquanto Eder Mauro apoiou a chapa 2. Ambos tem residência no conjunto e a eleição demarcou uma disputa entre os dois parlamentares, pela mesma base eleitoral. 

Chapa 1 comemora a vitória e mantém Associação de Moradores do Gleba 3, dirigida por aliados de Mauro Freitas.

A chapa vencedora obteve 492, contra 341, da chapa derrotada. Uma diferença de 151 votos. A eleição foi uma prévia de como pode ser a campanha eleitoral para a prefeitura de Belém, já que há quem diga que tanto Eder Mauro, quanto Mauro Freitas preparam-se para a disputa pela sucessão de Zenaldo Coutinho (PSDB), que em 2020 termina seu segundo mandato como prefeito.

Assista o vídeo onde Mauro Freitas agradece o esforço da chapa vitoriosa e parabeniza a chapa derrotada pelo processo democrático consolidado com a eleição:

Pra que serve a IOEPA, se não presta serviços para os órgãos públicos do Pará?

Por Diógenes Brandão

Um atento leitor do blog AS FALAS DA PÓLIS percebeu algo inusitado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 27. Nele, o extrato da ata de registro de preços de uma prestação de serviço de uma gráfica, contratada via pregão eletrônico, pelo Ministério Público do Estado do Pará.

O que mais chama a atenção do atento leitor é que os serviços da gráfica situada em Brasília, poderiam muito bem serem realizados no Pará, inclusive pela Imprensa Oficial do Estado, que segundo propaganda no próprio site da autarquia, diz ter capacidade técnica e modernos equipamentos para atender o governo do Estado e outras instituições.

Outra coisa que merece a atenção dos contribuintes que pagam os salários dos servidores públicos, temporários e efetivos da Imprensa Oficial do Estado é de que desde o dia 1º de Março deste ano, o Diário Oficial do Estado deixou de ser impresso, acabando assim a principal atividade do órgão, hoje sob a tutela do PCdoB, que loteou os cargos de direção, como militantes do partido - e tem como presidente do mesmo, o comunista Jorge Panzera, também presidente da legenda - em troca do apoio que declarou ao governador Helder Barbalho, durante as eleições de 2018.

'Qual a finalidade de tanta gente pendurada neste órgão público, com um imenso parque gráfico, hoje praticamente parado por falta de serviços?', indaga o leitor do blog.

Governo do Pará continua contratando temporários e descartando concursados

Por Diógenes Brandão

Sem nenhum edital para concurso público, Helder Barbalho lança seu 10º PSS - Processo Seletivo Simplificado, onde visa contratar servidores públicos temporários, deixando de cumprir a promessa de campanha, presente em seu programa de governo, de realizar concursos públicos para formação do quadro funcional do Estado.

Leia também: 

Cadê os concursos prometidos pelo prefeito de Belém?

O mais novo PSS do governo visa contratar temporariamente 19 profissionais de nível superior e 26 de nível médio para o HEMOPA. O processo terá as inscrições abertas entre os dias 28 e 29 deste mês. 

Leia também: Concurso da PM não aumenta a tropa, como disse governador

Segundo a página Focando em Concursos, o processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da publicação do seu resultado final no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Instituição.  

Esse é o 14º PSS que o HEMOPA realiza desde 29/01/2017.

Leia também: GOVERNADOR HELDER BARBALHO: CADÊ OS CONCURSOS COM TACS ASSINADOS COM O MPPA?

Conforme já dito aqui, a página Focando em Concursos, administrada pelo jornalista Raimundo Castro vem se notabilizando pela cobrança da realização dos concursos públicos prometidos pelo governador e diversos prefeitos paraenses.   

Em recente postagem, a página revelou que a promessa feita pelo governador, de promover concursos para sete (7) mil policiais militares, não trará aumento ao efetivo da tropa, tal como foi dito no jornal Diário do Pará e replicado pelos demais veículos de comunicação.  

A página também denuncia a falta de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo Governo do Estado e o Ministério Público do Pará (MPPA). Em vez de cumprir o pactuado com o MPPA, lançou 10 (dez) Processos Seletivos Simplificados (PSS). São eles:   

2 para o Hospital Gaspar Viana, com 178 vagas;   

2 para a UEPA, com 166 vagas mais cadastro reserva (CR) para professor; 

343 vagas para agente prisional (SUSIPE) – sem ter a sensibilidade de chamar os 638 excedentes do Concurso C-199, o que liberaria Policiais Militares da guarda de penitenciárias, deslocando-os para a ronda nos bairros;   

Fasepa, com 117 vagas;   

Renato Chaves, com 71 vagas;   

SESPA, com 106 vagas;  

SEAD, com 14 vagas para médicos.  

HEMOPA, com 45 vagas;

TOTAL: 1.040 vagas temporárias imediatas.

#CaravanaLulaLivre traz Haddad ao Pará e mostra força das universidades contra Bolsonaro

Fernando Haddad e a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, no ato em defesa da Educação superior na Amazônia, realizado na UFOPA, na manhã desta sexta-feira, 24. Foto: Ricardo Stuckert.

Por Diógenes Brandão

A passagem do ex-ministro da Educação e candidato do PT à presidência do Brasil, em 2018, o paulista Fernando Haddad pelo Pará foi marcante para a comunidade universitária da UFPA, que lotou a área do 'Vadião', onde uma programação reuniu milhares de simpatizantes, em sua maioria formada por estudantes e professores. 

No palco, uma mistura dos velhos com novos dirigentes da esquerda paraense. Na platéia, rostos novos e de uma militância que muito já lutou, mas continua esperançosa por um país diferente do que está sendo governado por Jair Bolsonaro.

Vindo de Santarém  - com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann - onde participou de um ato político nas dependências da UFOPA, Haddad iniciou seu discurso dizendo que a UFPA está entre as melhores universidades do mundo, seja pela diversidade ou por ter uma produção científica com 70% dela coordenada por mulheres. Lembrou que Lula foi responsável pela criação da UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará e da UNIFESSPA -  Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará e disse que Bolsonaro mexeu com uma das áreas mais sensível do imaginário popular que é a educação.

Além da fala rápida e objetiva de Haddad, um dos pontos altos do evento, foi a apresentação da artista paraense Alba Maria, que emocionou o público presente à beira do rio Guamá, interpretando grande clássicos da MPB, como 'Pra não dizer que não falei das flores', de Geraldo Vandré; 'Apesar de você', de Chico Buarque, entre outras belas canções que embalaram a luta contra a ditadura militar e pela redemocratização brasileira.

Além da presença de parlamentares e lideranças de movimentos sociais ligados ao PT, Haddad reuniu lideranças do PDT, PCdoB e do PSOL. Um barco todo decorado de bandeiras vermelhas, com frases de #LulaLivre, chamou a atenção para a pauta prioritária do PT.  

A visita de Haddad ao Pará faz parte dos preparativos para os atos em defesa da Educação, previstos para o próximo dia 30 deste mês, que fortalece a Greve Geral programada para o dia 14 de julho, podendo ser uma paralisação sem precedentes na história do país. 

Duas importantes entidades da UFPA jogaram peso para o sucesso do evento. São elas: o DCE - Diretório Central dos Estudantes, representado pelo Coordenador Geral, Davi Lima e o SINDPROIFES-PA - Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Superior do Pará, representado pela professora e pedagoga, Socorro Coelho.

Uma transmissão ao vivo pelo Facebook, que já conta com mais de 48 mil visualizações, permite que pessoas que não estavam no local, possam assistir ao evento pela internet.