A maior chacina do Pará, a falha e a farra do governador Helder Barbalho

Por Diógenes Brandão

Enquanto no presídio de Altamira ocorria uma chacina que resultou em 57 mortos, com atos de selvageria, sendo que 16 tiveram  suas cabeças cortadas, o governador Helder Barbalho curtia o final de semana, participando de festas luxuosas em Salinas. 

A chacina foi ordenada pelo Comando Classe A (CCA), contra supostos membros do Comando Vermelho (CV), mas como alguém pode afirmar, com certeza, que só membros desta organização criminosa foram assassinados no presídio de Altamira? 

Hoje, o governo do Estado pediu e o governo federal, através do ministro Sérgio Moro, autorizou a transferência de 10 líderes de facções criminosas, sendo que em Junho já haviam sido transferidos 30 deste tipo de presos da penitenciária de Americano para presídios federais.

O planejamento e monitoramento do governo falhou?

Superlotado e sem as mínimas condições de recuperação ou reintegração social dos seus detentos, sendo que apenas 33 agentes prisionais são responsáveis por 343 presos, o Centro de Recuperação de Altamira é uma das estruturas falidas do Estado do Pará. 

Segundo informações do CNJ, falta quase tudo no presídio de Almira: De enfermarias a bloqueadores de celular.

Se fosse antes de assumir o poder, Helder e sua família ligada à política,  estariam com seu jornal, rádios e tv exigindo uma intervenção federal no Pará, mas agora dá um jeitinho de evitar que a população veja o governo como responsável pela falta de planejamento e prevenção da violência, que mata e assusta a população.

Exclusiva: Coronel Neil não deixará o INCRA

Por Diógenes Brandão

Causou furor nas redes sociais, a portaria que tornou sem efeito a portaria de nomeação do ex-deputado estadual Coronel Neil (PSD) como Superintendente Regional do INCRA no Pará.

No entanto, a medida burocrática só antecipou a portaria com a nova nomeação de Neil com data retroativa, que sairá na próxima segunda-feira.

Logo, Neil continua como Superintendente Regional do Incra no Pará.

A ira de Bolsonaro contra Miriam Leitão e a joboia que a Globo criou

Por Leandro Fortes*, sob o título Jiboias e outros monstros

Uma das coisas mais deprimentes que eu já vi Jair Bolsonaro fazer – e, olha, não é fácil fazer essa seleção – foi uma humilhação cruel e covarde contra o jornalista Matheus Leitão. Em um vídeo que circula, até hoje, pelo YouTube, Bolsonaro se regozija de ter usado uma entrevista solicitada por Matheus, filho da jornalista Miriam Leitão, para montar uma arapuca típica de milicianos.

Matheus, repórter de qualidade reconhecida e com passagem por diversos veículos de comunicação do País, estava em plena apuração do livro “Em nome dos pais”, onde conta a trajetória de Miriam e do pai, o também jornalista Marcelo Netto, quando ambos eram militantes do PCdoB, durante a ditadura militar. O casal foi preso e torturado, em 1972, no Espírito Santo. À época, Míriam estava grávida de Vladimir, o primeiro filho do casal.

Não li o livro, mas quem leu me deu referências de uma obra sensível, bem apurada e bem escrita.

Matheus foi ao gabinete do então deputado Jair Bolsonaro para ouvir, de viva voz, uma declaração anterior do empedernido nazista da Barra da Tijuca sobre a terrível tortura sofrida por Míriam Leitão. Grávida, foi colocada em uma cela junto a uma jiboia, cobra que mata suas presas por estrangulamento. Bozo, defensor da tortura e de torturadores, costumava – e ainda costuma – dizer que, no caso, teve pena da cobra.

Em um ato de coragem, Matheus foi à alcova de Bolsonaro ouvir, de viva voz, essa aberração. O então deputado aproveitou-se da ocasião não apenas reiterar sua opinião de psicopata, mas também para gravar Matheus e humilhá-lo nas redes. Um horror, enfim.

Assista o vídeo:

Vem o golpe de 2016. Míriam Leitão, depois de uma década agourando os governos do PT, não disfarça sua satisfação com o impeachment de Dilma e a traição de Michel Temer. Retoma, com mais vigor, o ativismo liberal em busca do sonho perdido de eleger, novamente, um tucano para a Presidência da República.

Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, vira um herói do Grupo Globo. Homenageado com o prêmio “Faz a diferença”, passou a ser a alegria diária de Míriam e dos sedosos jornalistas da Globo News, do Jornal Nacional, da CBN e de O Globo.

Para completar, Vladimir Netto, o primogênito de Míriam, repórter da Globo, escreve um livro sobre a Lava Jato, na verdade, o evangelho segundo Moro, elevado, então, a herói, guru e tutor moral particular da família Leitão. Nada poderia dar errado.

Mas o antipetismo de Míriam e companhia não trouxe os tucanos de volta. Pelo contrário, tirou o monstro adorador de jiboias do pântano e o colocou no Palácio do Planalto. E Sergio Moro, o adorável biografado da família, virou ministro da Justiça da mesma besta fera que humilhou, covardemente, Matheus Leitão.

Ou seja, foi servir ao boçal que teve pena da cobra que poderia ter matado seu biógrafo, estrangulado, ainda na barriga da mãe.

Alguém viu a família Leitão bater em Moro por causa disso? Não, pelo contrário: até semana passada, a esposa do primogênito era assessora de imprensa do ex-juiz. Trabalhava para o governo do amigo da cobra que poderia ter matado seu futuro marido, antes de ele nascer.

Então, não me venham pedir solidariedade a Míriam Leitão por ela ter sido proibida de participar de um evento literário a pedido dos fascistas que elegeram Bolsonaro e adoram Moro como a um deus pagão.

Ela não é vítima, mas parte desse processo.

*Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor brasileiro. Formado pela Universidade Federal da Bahia, foi repórter, em Salvador, da Tribuna da Bahia, Jornal da Bahia e TV Itapoan. Em Brasília, atuou no Correio Braziliense e nas sucursais de O Estado de S.Paulo, Zero Hora, Jornal do Brasil, O Globo, revista Época, TV Globo e CartaCapital.

Ministro da educação é vaiado em Alter do Chão-PA

Abraham Weintraub, Ministro da educação, estava com a família em um restaurante em Alter do chão, PA, quando um grupo de jovens ativistas do Engajamundo entregou a ele um prato de Kafta, satirizando a gafe do ministro ao confundir o alimento árabe com Franz Kafka, escritor alemão.

O ministro contestou a manifestação lúdica, pegou o microfone dos músicos da rua e começou a incitar a discussão e falar mal do esquerdismo, sem ser interrogado sobre o assunto, mesmo após os jovens ativistas deixarem o local.

Durante a fala de Weintraub relacionando com assuntos desconexos contra uma esquerda fantasmagórica, uma bacharel em direito e um acadêmico indígena tentaram debater assuntos sobre o governo e os cortes dos 30% da educação pública.  

Ao final, as pessoas vaiaram o vexame que o político causou, subindo em uma cadeira de plástico e usando a própria filha para se vitimar e se esconder, Weintraub foi embora ao som dos gritos e vaias de turistas presentes e da população local que estava na praça. 

Texto: Israel Campos 

Foto: Raquel Rose

Imagens: Daniel Gutierrez

Ursula Vidal e o gasto milionário do evento com "Safadão"

Ursula Vidal e Jader Barbalho, em evento realizado pela SECULT no memorial da Cabanagem.

Por Diógenes Brandão

Desde que foi contratada como radialista da Rádio Clube, emissora da família Barbalho, a jornalista Ursula Vidal apontou para o lado que passaria a defender a partir de então, em sua trajetória no campo político-eleitoral, onde já tentou ser deputada, prefeita de Belém e por último senadora. 

Após sair do PPS, ingressou na REDE e por último filiou-se ao PSOL, partido onde ficou menos de um ano, Ursula aceitou a proposta de declinar de sua candidatura ao governo, o que poderia retirar votos do então candidato Helder Barbalho e disputar uma vaga ao senado, mesmo sabendo que a derrota eleitoral seria inevitável, para após as eleições sabermos do preço do acordo político: A SECULT - Secretaria de Cultura do Estado do Pará. 

Criticada por jornalistas de peso, como Lúcio Flávio Pinto e percebendo a enorme indignação popular, após a notícia sobre o pagamento do cachê de quase meio milhão de reais para um show do “Safadão”, Ursula Vidal rompe o silêncio e se posiciona em defesa do governo do Estado e dos seis (06) deputados estaduais que destinaram quase 3 milhões de reais dos cofres estaduais, para um evento no município de Conceição do Araguaia, onde cantores de forró foram contratados com cachês exorbitantes, através de um convênio entre o governo do Estado e a prefeitura, que entrou com uma contrapartida de menos de 4%, enquanto os outros 96% são oriundos do orçamento do Estado.

Leia o que Ursula Vidal disse no fim da noite deste sábado, 20, em todas as suas redes sociais, onde usou uma imagem com a frase "Fake News":

A verdade sobre o #FestVerão2019:  O FestVerão, em Conceição do Araguaia, é uma das mais potentes ações culturais da região sul do Pará. Movimenta a economia de vários municípios do entorno, fortalecendo a vocação turística das praias que se formam, ao longo do rio Araguaia,  nesse período do ano.

O festival promove a articulação de diversos setores ligados ao receptivo dos milhares de visitantes. Rede hoteleira, restaurantes, produtores culturais, artistas e o comércio local recebem uma significativa injeção de recursos, promovendo novos arranjos e incrementando a qualificação dessa imensa cadeia produtiva.

Valorizar as ações do verão em Conceição do Araguaia é um dever de todos aqueles que reconhecem a importância da cultura e do turismo para o desenvolvimento socioeconômico de um território. 

A Secult celebra este grande evento, bem como valoriza o imenso apoio dado pela Deputada Estadual Renilce Nicodemos, e pelos Deputados Osório Juvenil, Fábio Freitas, Chamonzinho, Miro Sanova e Wanderlan, no valor de 2 milhões e 880 mil reais em emendas parlamentares, repassadas ao projeto por meio da Fundação Cultural do Pará - FCP.

MENTE quem afirma que o Governo do Estado fez aporte financeiro no evento, por meio da Secult. Este recurso é integralmente oriundo das emendas e da percepção de nossos parlamentares sobre a importância de gerar centenas de empregos na região sul do Pará durante o veraneio. 

Lição de casa aprendida com o ‘Natal de Luz Gramado’, que investe 33 milhões de reais em recursos públicos e movimenta 2 bilhões de reais, durante o mês de dezembro naquela cidade. 

E que a VERDADE circule com muito mais  velocidade e responsabilidade do que a maledicência de quem tenta destruir políticas públicas sérias, voltadas para a geração de emprego e renda no nosso Pará!

Alexandre Siqueira lidera pesquisa eleitoral em Tucuruí

Via DOXA Pesquisas

Faltando 14 meses para as eleições municipais de 2020, a cidade de Tucuruí, mais do que nunca, pulsa eleições. Já se pode identificar os grupos políticos se movimentando para a disputa. 

O processo eleitoral é monitorado no municípioi desde as últimas três eleições, através de pesquisas de opinião, realizadas pela DOXA, um dos institutos com mais credibilidade no Estado, o que dá elementos suficientes para se fazer uma análise precisa da evolução do quadro eleitoral no município.

A eleição, 2016, foi polarizada entre o candidato do PMDB, Jones William e do PSDB, Jairo Holanda, candidato apoiado por Sancler, prefeito na época. Jones ganhou a eleição, mas em julho de 2017 foi assassinado. 

O vice, Artur Brito assumiu, mas o município teve momentos conturbados onde o vice foi afastado, assumindo o presidente da Câmara; depois Artur volta a assumir. Hoje, as pesquisas mostram uma insatisfação muito grande em relação à administração de Artur Brito.

Visando às eleições de 2020, os grupos políticos se articulam. Jairo Holanda se lança pré-candidato na expectativa de alcançar um resultado melhor, tendo em vista que ficou em segundo lugar na eleição passada.

O ex-prefeito Sancler que disputou uma vaga pra deputado estadual, mas perdeu a eleição, tenta rearticular-se. O grupo que apoiou Jones William lançou o empresário Alexandre Siqueira como pré-candidato.

Clique aqui e leia a Pesquisa Doxa em Tucuruí  na íntegra.

Bolsonaro nomeia Coronel Neil para dirigir o INCRA no Pará

Por Diógenes Brandão

O ex-deputado estadual Coronel Neil (PSD) foi nomeado pelo governo federal como Superintendente Regional do Incra no Pará.

Essa é a primeira nomeação de indicação política do presidente Jair Bolsonaro no Pará, desde que tomou posse em janeiro deste ano. Com ela, espera-se que outros órgãos federais também comecem a ter novos dirigentes, indicados por partidos da base aliado do governo federal.

Veja a portaria de nomeação de Coronel Niel:

Cai mais uma farsa do Diário para blindar Helder Barbalho

Irmão e sócios do Diário Online, empresa que fazia parte do império de comunicação da família Barbalho, Jader Filho e Helder manipulam notícias para favorecer o atual governador do Estado.

Por Diógenes Brandão

Leia primeiro a matéria do portal AmazonLive e depois retornamos:

Uma manifestação de concursados da polícia civil e de moradores do residencial Joércio Barbalho, interrompeu novamente o trânsito em Belém, causando um engarrafamento gigantesco na avenida Almirante Barroso. O ato de protesto foi realizado em frente à sede do governo do Estado, onde o governador Helder Barbalho despacha e fica na maioria do tempo, mas hoje ele não estava no local, pois está no exterior fazendo um curso. 

O protesto foi noticiado ao vivo, pela TV Liberal. 

Assista:

Transferida pelo ex-governador Simão Jatene, antes a governadoria ficava na rodovia Augusto Montenegro, próximo à SEDUC e hoje se encontra ao lado do Tribunal de Justiça do Pará, por sua vez onde abrigou o colégio Lauro Sodré.

O protesto durou o suficiente para causar grande aborrecimento dos motoristas e passageiros que ficaram presos no engarrafamento que começava no Entroncamento e ia até a avenida Dr. Freitas. Já é a segunda vez que um protesto no mesmo local é realizada no mesmo local e novamente foi deturpada por matéria publicada no portal Diário Online, pertencente a Helder Barbalho e seu irmão, Jader Filho.

Pois bem. 

Na terça-feira passada, dia 09, o DOL mentiu ao dizer que o protesto de concursados da SEDUC era em frente ao Tribunal de Justiça. A farsa foi registrada pelo portal AmazonLive. Hoje, o portal dos irmãos herdeiros do império de comunicação dos Barbalhos, mente novamente para seus leitores, na maior cara de pau.

Para confirmar a manobra da informação noticiada, o blog entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Pará perguntando pelo que foi noticiado pelo DOL e obteve a seguinte resposta: "O protesto foi sobre o concurso público da Polícia Civil. Não teve a ver com o Judiciário paraense.  Acredito que você deva procurar este órgão ou algum representante do Poder Executivo para manifestação", sugeriu o tribunal, através de email devolvido com a resposta à nossa solicitação de informações. 

A má fama dos veículos de comunicação controlados pela família Barbalho já rendeu diversos memes e apelidos nas redes sociais. Internautas criaram diversas páginas como Diário Sem Verdades, Diário Fake News e Baby Dol, que aproveitou a farsa de hoje para criar um evento e ensinar o DOL a diferença entre o local onde fica o Tribunal de Justiça e o Palácio de Governo.

Por sua vez, Jader Filho, o irmão e sócio do irmão de Helder Barbalho no portal Diário Online, ganhou o apelido de Rei da Fake News no Pará.

Farra total em pagamento de cachês artísticos pela Secult

Cartaz da XXXV Festa do Mingau, em Nova Timboteua com aparelhagem patrocinada pela Fundação Cultural do Pará, por R$50.000,00 reais. 

Por Lúcio Flávio Pinto, no portal O EstadoNet

Há alguns anos a cultura se tornou moeda de troca e instrumento de favores para políticos e grupos de artistas, que criaram uma ação entre amigos com o dinheiro público, favorecidos pela conivência ou omissão dos órgãos encarregados de vigiar pela lisura e licitude no trato da coisa pública. Tem sido uma farra, um autêntico escândalo. Mas ninguém se escandaliza. 

Verbas públicas podem ser acionadas por emendas apresentadas por deputados estaduais. Eles destinam o dinheiro principalmente a grupos musicais, em regra desconhecidos ou destituídos da notoriedade sem a qual não poderiam receber os recursos através do mecanismo da inexigibilidade de licitação pública. 

São desconhecidos e não passaram por um teste de qualidade competente, mas, justamente por serem paroquiais, possibilitam o desvio do dinheiro, de volta ao autor da emenda parlamentar, ou o uso dessa verba para fins políticos ou pessoais. 

A outra forma de favorecimento é a entrega direta do dinheiro pela Fundação Cultural do Estado, sempre em valores muito acima do padrão do mercado. 

Gosto muito do Elói Iglésias, como gosto da atual secretária de cultura, Úrsula Vidal. Gostaria de manter a amizade pelos dois. Como aceitar, no entanto, que o artista receba 12 mil reais por uma única apresentação? Quem lhe daria tal cachê artístico na iniciativa privada ou em qualquer outro Estado que não o Pará, na forma aqui praticada?   

A distorção é produto das irregularidades cometidas, protegidas pela falta de disposição do aparato estatal para investigar os fatos. Até mesmo procedimentos burocráticos elementares são deixados de lado. O pagamento poderia ser efetuado integralmente aos artistas, desde que criassem empresas individuais. Como isso não acontece, parte da verba vai para intermediários, quando poderiam perfeitamente dispensar a presença de empresários.   

Só na edição de hoje do Diário Oficial foram publicadas nove inexigibilidades de licitação, por meio das quais serão destinados 600 mil reais. Os nomes dos favorecidos e dos seus empresários, os valores que receberão e o que farão para merecer tanto são estes:   

PAGAMENTO DIRETO   

* Elói Iglesias, apresentação no Arraial Para Todos 2019: R$ 12 mil. Intermediário: Alexandro Teixeira Valente   

POR EMENDA PARLAMENTAR   

* Serginho Nóbrega, Ana Selma, Diego do Cavaco, e Arthur e Jaqueline, por suas apresentações no evento Musicarte, no bairro da Cremação, em Belém: R$ 50 mil. Contratada: Tryce Pantoja Produções e Eventos. 

* Jade Lima, Ana Selma, Diego do Cavaco, e Arthur e Jaqueline, por suas apresentações na Domingada Cultural, no bairro da Cremação, em Belém: R$ 50 mil. Contratada: Tryce Pantoja Produções e Eventos. 

* Aparelhagem Super Pop Som, por apresentação na XXXV Festa do Mingau, em Nova Timboteua: R$ 50 mil. 

* Beto Farias e Banda, Banda Pérola Negra, Banda Camarote VIP, Banda Forró do Bacana, Samy Lourinho e Banda e Suanny Batidão por sua apresentação no evento Temporada de Veraneio, no Acará: R$ 100 mil. Contratada: E. S . de A. Pinto e Serviços. 

* Banda Camarote VIP, Forró do Bacana, Suanny Batidão, Jorginho e Banda, Cantor Hugo Santos, Forró Bom de Farra por sua apresentação no projeto Veraneio Cultural, em Salvaterra: R$ 100 mil. Contratada: E. S . de A. Pinto e Serviços. 

* Forró do Bacana, Samy Lourinho e Banda, Cantor Hugo Santos, Forró Bom de Farra, dupla Henrique e Gabriel, Adriana Oliver e Banda, por sua apresentação no projeto Verão Cultural, em Colares: R$ 100 mil. Contratada: E. S. de A. Pinto e Serviços. 

* Cantor Hugo Santos, Banda Forró Bom de Farra, dupla Henrique e Gabriel, Banda Camarote Vip, Jorginho e Banda e Suanny Batidão, por sua apresentação no projeto Estação Verão, em Soure: R$ 100 mil. Contratada: E. S. de A. Pinto e Serviços. 

*  Viviane Batidão e Açaí Latino por sua apresentação no evento Sabor Musical, em Oeiras: R$ 40 mil. Contratada: Chaf Produções – Cleber Henrique Figueiredo.


Atualização

A assessoria de Ursula Vidal entrou em contato com o blog AS FALAS DA PÓLIS solicitando a retirada da matéria, alegando que os pagamentos efetuados para artistas e seus empresários não é feito pela SECULT, onde ela é titular e sim da Fundação Cultural do Estado. No entanto, entendemos que o autor da matéria, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, citou tanto a SECULT, quanto a Fundação e cabe a ele fazer alguma possível alteração do conteúdo publicado. 

Mesmo assim, este blog retirou a foto e o nome de Ursula Vidal da postagem.

Assalto com reféns gera indignação contra o governador Helder Barbalho

Por Diógenes Brandão

A cena se repete como em filmes de ficção. O assalto  seguido de outro crime: O terror das vítimas feitas de reféns. Dessa vez foi em uma farmácia no centro de Belém. 

Talvez a única diferença para a maioria dos demais crimes como esse, seja o fato de que ele foi registrado por um cidadão, que  fez criticas e cobrou do governador Helder Barbalho por suas promessas de campanha:

"Cadê a solução, governador?", pergunta o eleitor indignado com a violência que seria controlada e segundo ele está do mesmo jeito.

Assista:

Candidata a presidente do PT critica submissão do partido ao MDB

Por Diógenes Brandão

Militante do PT paraense desde a adolescência, Karol Cavalcante é hoje a principal liderança da DS - Democracia Socialista, tendência interna de onde saíram, entre outros petistas, a ex-governadora Ana Júlia hoje no PCdoB e o ex-deputado federal Cláudio Puty, hoje no PSOL. 

Cursando o mestrado em Ciência Política pela UFPA, a jovem também se destaca como coordenadora de cursos nacionais da Fundação Perseu Abramo, entidade de formação política do PT. 

Por estar em uma disputa interna pela presidência do diretório estadual do partido, ocupado hoje por João Batista, há mais de uma década no cargo, Karol vem debatendo a situação da legenda, propondo mudança na política de alianças, que segundo ela, se mantém com os golpistas que traíram o PT.

No Pará, o PT é controlado por grupos liderados pelo senador Paulo Rocha, o deputado federal Beto Faro e o ex-deputado federal Zé Geraldo.

Além da postagem abaixo, com uma crítica ácida e realista pela manutenção da aliança do PT com o MDB - partido que hoje governa o Pará e foi um dos principais responsáveis pela derrota eleitoral quando disputou a reeleição de Ana Júlia - há tempos que Karol comenta e explica a posição contrária que muitos militantes tem, dos 'caciques' que controlam o Diretório Estadual do PT no Pará, onde exerceu durante alguns anos o cargo de secretária-geral.

'Se comportam como subserviente.  É de partir a cara de vergonha.  É mais que ser base de governo, querem ser capachos!  É de chorar!''

'Precisamos defender o petismo que pulsa em nós.  O PT é maior que o autoritarismo mandatário.'' 

Leia a última postagem onde a militante desabafa e critica aquilo que considera errado no PT-PA:

MPF ameaça Helder Barbalho por Lei da Privatização das Florestas

Ambientalistas, especialistas e o MPF afirmam que a legislação pode estimular ocupação ilegal no estado. O G1 solicitou posicionamento do Governo do Estado e aguarda retorno.

Encontro com produtores rurais, onde recebi as propostas do setor do agronegócio no Pará. Na ocasião, reafirmei o meu compromisso de manter um constante diálogo com cada produtor paraense, garantindo o desenvolvimento que nosso Estado merece. Foto: Facebook/HelderBarbalho

Via G1-Pará, sob o título Nova lei de regularização de terras é sancionada pelo governador do PA, Helder Barbalho

Foi sancionada, esta semana, a nova lei de regularização de terras pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Segundo ambientalistas, especialistas e o Ministério Público Federal (MPF), a legislação pode estimular ocupações ilegais no estado ao autorizar a venda de grandes áreas de floresta e alterar critérios para liberação de títulos de terras. O G1 solicitou posicionamento do Governo do Estado e aguarda retorno.

Assista a matéria do portal G1-Pará, exibida nesta quinta-feira, 11, no jornal Liberal/Globo:

De acordo com a nova legislação, é possível pedir a titularidade da terra sem estar morando ou produzindo na área, ao apresentar um plano informando que tipo de atividade será desenvolvida.  Autor do projeto, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) é autarquia do Governo do Estado que será responsável pelos processos de negociação. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em regime de urgência, dentro de 33 dias.  

O MPF informou que está analisando a legislação para tomar as medidas cabíveis e informou que vai acompanhar os processos de regularização que serão feitos pelo Iterpa. A procuradoria disse, ainda, que já estuda a possibilidade de pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma ação de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impugnar o projeto de lei.  

Representantes de movimentos sociais já se manifestaram contra o projeto e fizeram apelo ao Governo, pedindo que ele seja amplamente discutido.

De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a lei deve aumentar o risco de desmatamento ilegal. A pesquisadora do instituto, Brenda Brito, afirmou que os novos critérios de regularização acabam facilitando a legalização de áreas que não foram ocupadas para produção, mas com perfil de especulação em cima do patrimônio público. "As regras fundiárias precisam resolver o problema que temos atualmente, sem trazer prejuízos para a sociedade e impedindo que se arrastem para o futuro. Essa lei faz nada disso", disse.

O Imazon disse que a regularização abrange área de cerca de 21 milhões de hectares e estima prejuízos de cerca de R$9 bilhões aos cofres públicos.

Para Girólamo Trecano, professor de direito agroambiental na Universidade Federal do Pará (UFPA), privatizar terras públicas favorece o desmatamento ilegal e afirmou que a nova lei permite que títulos em áreas griladas podem ser validados. "Se o decreto regulamentador não for muito pontual em deixar pouquíssima margem à especulação e a utilização de documentos podres, pode se ter um mercado desses títulos. Não é o papel podre que justifica o direito à terra, mas a efetiva ocupação", explicou. 

Já o MPF chegou a recomendar o retorno do projeto à Alepa para que seja discutido amplamente com a sociedade. Segundo o MPF, a lei pode permitir a regularização de terras desmatadas ilegalmente e ainda estimular novas derrubadas. 

Leia também: Helder Barbalho é cobrado a vetar projeto no 'Conversa com Bial' 

Segundo o procurador federal Felipe Moura Palha, a nova lei pode gerar concentração fundiária "nas mãos de poucas pessoas e aumentar os conflitos pela posse de terra". "Já identificamos diversos problemas na legislação relativos aos mandamentos da Constituição Federal que dizem respeito à reforma agrária. É nesse sentido que será feita a nossa análise e as medidas judiciais que deveremos tomar futuramente, ou de impugnar em tese a lei ou processos específicos de regularização", afirmou.

O “toma lá dá cá” ganha força no governo Bolsonaro

Mais uma promessa de Bolsonaro cai por terra: a de que não negociaria e nem compraria apoio parlamentar.

Por Dornélio Silva*  

Bolsonaro tem dito que não vai negociar com Partidos, mas com bancadas: Evangélica, Ruralista, da Bala, etc. No entanto, às vésperas do inicio da votação da reforma da Previdência foi intensa a negociação com as lideranças partidárias. 

A saída para beneficiar o fisiologismo do Congresso Nacional foi a liberação vultosa das emendas parlamentares. O governo liberou R$ 1,135 bilhão em emendas. 

O governo, rapidamente, publicou 37 portarias em edição extra do Diário Oficial da União. 

De acordo com essas portarias, os recursos são para incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade e do piso da Atenção Básica. 

Sabe-se que as emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento da União, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. 

O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. No entanto, o Governo pode decidir como fará essa distribuição ao longo dos meses.   

É perceptível como o “toma lá dá cá” está funcionando no governo Bolsonaro: Governo tem grande interesse na aprovação da Reforma da Previdência, e como moeda de troca com os parlamentares libera as emendas.  

Só nos primeiros cinco dias de julho foram empenhados R$ 2,551 bilhões em emendas. 

Esse valor é superior ao empenhado durante todo o primeiro semestre de 2019. (Fonte: ONG Contas Abertas).  

Em outro artigo indagava: “Até quando Bolsonaro resistirá?”. 

Falava do Governo que havia sofrido uma derrota no Senado por 47 a 28 na votação do Decreto das Armas. Pelo que se percebe não demorou muito.  

É essa a linguagem que os deputados entendem. 

A liberação de emendas não é irregular, está previsto no Orçamento, no entanto, o Governo pressionado pelos parlamentares libera às vésperas de votações importantes, como essa da reforma da previdência. 

Sempre foi assim em outros governos, e não será diferente no governo Bolsonaro.

*Dornélio Silva é cientista político com mestrado pela UFPA.

Éder Mauro: O sub-produto da família Barbalho e sua estratégia midiática

Helder Barbalho, Jader Barbalho e Éder Mauro em evento realizado em dezembro de 2017, durante ato de assinatura de convênios do Ministério da Integração Nacional, com quase 100 prefeituras paraenses.

Por Diógenes Brandão

Nenhum paraense em sã consciência pode negar que ao abrir espaço e contribuir para a ascensão midiática do então delegado da polícia civil Éder Mauro, a família Barbalho sabia que criaria o mito de um novo "Exterminador de Bandidos", que com suas encenações agressivas contra a bandidagem e seus discursos de fácil solução aos problemas causados pela violência e a criminalidade, salvaria a sociedade dos malfeitores. Só que não é isso que vimos e nem poderia ser verdade, já que nossas mazelas sociais jamais serão eliminadas com bravatas e apelos sensacionalistas de políticos populistas. 

Assim, o policial casca grossa ganhou destaque e enorme projeção política através das lentes dos programas policiais da TV RBA, além das capas e páginas do jornal Diário do Pará, veículos de imprensa pertencentes ao império de comunicação controlado pelo senador Jader Barbalho, em sociedade com seus filhos, Jader Filho - que gerencia os negócios e Helder Barbalho, atual governador do Estado, que passou a destinar generosas verbas publicitárias através das finanças do governo -  e sua ex-exposa, a deputada federal Elcione Barbalho. Não é preciso dizer que a família comanda o MDB e foi aliada de todos os últimos presidentes e governadores do Pará - até racharem, quando lhes foi conveniente. 

A família barbalho é hoje o grupo empresarial e político com mais poder no Pará e tem sob seu controle, a maioria dos partidos existentes, além de contar com apoio político das empresas de comunicação, 'jornalistas independentes' e blogs paraenses, cooptados através de contratos publicitários com o governo e o Banpará, banco estatal do Estado.

Com a visibilidade oferecida pelas mídias da família barbalho, Eder Mauro (PSD) foi eleito deputado federal pela primeira vez que disputou uma eleição em 2014, recebendo 265.983 votos, o que lhe deixou crente que poderia ser prefeito de Belém, vindo a concorrer dois anos depois ao pleito, mas acabou sendo derrotado, ao alcançar 16,53% dos votos válidos (128.549) e ficando atrás de Edmilson Rodrigues (PSOL) e Zenaldo Coutinho (PSDB), reeleito no segundo turno.

Foto de campanha, traz a imagem do delegado como um combatente contra a criminalidade e a violência, sendo que elas só aumentaram no Pará, desde que ele saiu da polícia e entrou na política.

Reeleito em 2018 com cerca de 120 mil votos a menos, ou seja, 45,23% dos votos que obteve em 2014, quando elegeu-se pela primeira vez deputado, Eder Mauro faz de tudo para se manter em destaque na mídia e adotou a estratégia de Bolsonaro, figurando sempre em discussões acaloradas, bate-boca com deputados de esquerda e lideranças de movimentos sociais, sempre com termos pejorativos e altamente ofensivos, no afã de se vender como o sucessor de Bolsonaro na Câmara, onde não apresenta outra bandeira que não seja a de anti-petista e anti-esquerdista.

Com espaço privilegiado em horário nobre, Éder Mauro ainda se dava ao luxo de trazer seu aliado político para uma propaganda eleitoral ilegal, travestida de entrevista na TV RBA, nas vésperas das eleições de 2018.

Leia também Éder Mauro: O deputado-delegado que decepcionou a sociedade paraense ao esquecer da polícia e da segurança pública

Na semana que passou, o deputado paraense resolveu radicalizar sua tática de guerrilha midiática e  protagonizou diversas ações, tanto no parlamento, quanto nas redes sociais, que deram e ainda estão dando o que falar. 

A promessa de interferência da polícia em um festival de Rock em Belém, denominado Fakada Fest, a ofensa ao deputado Glauber Braga (PSOL), a quem chamou de "veado" e mais uma manifestação homofóbica contra o universitário paraense Richard Callefa, coordenador-geral do DCE Unama e ativista LGBTi, trouxe mais um gozo a Éder Mauro, de ver seu nome novamente em destaque na imprensa e nas redes sociais, tal como tanto gosta. 

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Denunciado novamente ao Ministério Público Federal, o parlamentar não dá sinais de recuo em sua estratégia polícia e conta com uma legião de seguidores que aprovam sua conduta, enquanto outros lhe atribuem os mais negativos conceitos.

No meio da troca de ofensas entre fãs e pessoas contrárias ao deputado, o rockeiro Vaninho de Oliveral fez um apelo sensato e comedido a Éder Mauro. 

Leia:  

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Logo depois, Vaninho cobrou do governador Helder Barbalho, uma ação policial tal qual a que levou 11 viaturas da PM para coibir o já citado festival de rock, que foi impedido de ser realizado no centro de Belém, mas foi incapaz de coibir mais um ataque de uma quadrilha de assalto a bancos, que roubou e causou pânico em um município do interior do Estado.

Leia:

POLÍCIA PARA QUEM PRECISA DE POLÍCIA

Neste final de semana (entre sábado/domingo) em quanto que, um contingente elevado de profissionais da segurança pública, barrava a realização de evento alternativo do gênero musical rock, na capital paraense, o município de Bonito, diante da insuficiência da infraestrutura de segurança pública do nosso estado, padecia com o terror do assalto a banco.  "Dizem que ela existe Pra ajudar! Dizem que ela existe Pra proteger! Eu sei que ela pode Te parar! Eu sei que ela pode Te prender!  Polícia! Para quem precisa Polícia! Para quem precisa De polícia."  

Em resumo:  Você cidadão simples e explorado, por gentileza faça uma reflexão e analise da nossa segurança pública. Tem politiqueiro enganando você, sobre o signo da defesa da segurança pública. Na verdade o que temos são nossos profissionais de segurança pública perdendo suas vidas e seus direitos sociais. Esses profissionais trabalhando em péssimas condições de infraestrutura e de falta também de resguardo para suas famílias.  

Nos episódios acima relatados, não culpo os profissionais da nossa segurança pública e sim politiqueiro travestido de mandatário.  

Minha solidariedade aos meus amigos da minha vertente musical em apreço especial o subgênero PUNK ROCK.  

Para conhecer mais um pouco da história, repleta de homofobia, agressões e denúncias de diversos crimes, assim como de processos judiciais contra este deputado federal paraense, em seu segundo mandato, clique aqui.