Barões da mídia no Pará se unem para abafar espancamento de Rosana Maiorana

Helder Barbalho e Ronaldo Maiorana compraram a imprensa, diz Rosana Maiorana, vítima de espancamento pelo próprio irmão. 

Por Diógenes Brandão

Uma notícia veiculada neste domingo, 25, pelo portal Pará Web News, trouxe informações sobre mais um grave caso de violência e ameaça de morte contra uma mulher, mas apesar da gravidade, o caso não ganhou repercussão nos demais veículos de comunicação do estado do Pará e muito menos do restante do país.

Em busca de entender melhor o que aconteceu, após um dia inteiro de silêncio da mídia local, o blog AS FALAS DA PÓLIS saiu em campo e acabou conversando com a própria vítima, Rosana Maiorana, uma senhora de 63 anos, recém operada de um câncer de mama e que possui entre outras doenças, diabetes e osteoporose.  

Abalada pela surra que levou e indignada por tudo que passou depois, ainda na noite desta segunda-feira, 26, a vítima relatou detalhes cabulosos e extremamente graves, tanto sobre a agressão, quanto da trama posteriormente articulada pelo irmão, com diversos atores da elite paraense, que acabaram tornando-se cúmplices do crime cometido e de uma sinistra operação para abafá-lo.

Entre os  fatos surpreendentes, os quais ainda não haviam vindo à tona, o espancamento sofrido por Rosana Maiorana teve de tudo um pouco: chutes, socos, empurrões, ameaças de morte, negligência policial, ocultação de provas, acordo entre políticos poderosos e donos de veículos de imprensa, entre outras atividades no mínimo estranhas, para não apresentar juízo de valor.

Como já foi dito, mas cabe reafirmar, mesmo noticiado por um portal de notícias recém-lançado, o caso foi omitido e evitado pelos demais veículos de imprensa e só não acabou em uma tragédia fatal, porque um amigo do agressor, Ronaldo Maiorana, estava presente no momento do crime e se meteu na frente da vítima, quando ela recebia vários golpes e por isso acabou recebendo muitos socos e chutes, daquele que totalmente transtornado, batia na irmã e dizia que iria matá-la. 

Como se já não fosse trágico, tudo isso aconteceu na casa e na frente da matriarca da família, Lucidéa Batista Maiorana, que viúva e no auge dos seus 83 anos, teve que assistir a cena brutal, ao lado da esposa do agressor, uma neta da vítima e empregados da família.

Em um áudio gravado pela própria vítima da agressão, ela relata que se o irmão fosse pobre, ele já estaria preso.



A vítima deu entrada em um pedido de medida protetiva, na manhã desta segunda-feira, 26, e logo depois que voltou à delegacia da Mulher, onde no domingo, o dia da agressão, não conseguiu prestar queixa, pois a delegada de plantão (Pasmem!) recomendou que ela fosse pra casa e aguardasse uma ligação.

Aterrorizada com a violência sofrida e pela falta de atendimento policial, ela não teve outra opção e acabou seguindo a "orientação" da delegada. 

Ao retornar à delegacia especializada no atendimento à mulher, ela finalmente conseguiu fazer o Boletim de Ocorrência, mas o setor onde deveria ser feito o exame de corpo de delito - na própria delegacia - estava fechado (Pasmem!, outra vez). 

Assim, ela procurou o Instituto Médico Legal (IML), do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, onde conseguiu  realizar o exame. Lá, uma equipe de jornalismo da TV Record Belém havia marcado para realizar uma entrevista pré-agendada e quase não consegue, pois funcionários do órgão disseram aos jornalistas que ela não estava lá. 

Quando a equipe ligou para a vítima, a mesma saiu do IML e concedeu a entrevista, mas curiosamente a matéria não foi veiculada em nenhum telejornal da emissora, controlada pela Igreja Universal, que no Pará elegeu dois deputados, um federal, Vavá Martins e o deputado estadual Fábio Freitas, ambos dirigentes do PRB, partido que faz parte da base de apoio do governador Helder Barbalho.

Segundo a vítima das agressões, a imprensa paraense não noticiou o que o irmão fez com ela, por ele ser o presidente do maior veículo de comunicação do estado e estar alinhado com o governador, que por sua vez é sócio e herdeiro da segunda maior empresa de comunicação do Pará, a RBA - Rede Brasil Amazônia de Comunicação, a qual assim como as ORM - Organizações Rômulo Maiorana, possui outro conglomerado de mídia: o jornal Diário do Pará, a TV RBA (Afiliada Band) e diversas rádios espalhas pelos municípios do estado, além do portal Diário Online, o qual o governador é sócio do irmão, o empresário Jader Filho, administrador de todas as empresas da família Barbalho.

Leia também: Sob nova administração, ORM divulga obra do governo federal e exalta Helder Barbalho

As duas famílias, Maiorana e Barbalho, travaram uma guerra política e empresarial durante décadas, mas depois do afastamento de Rômulo Maiorana Jr. do controle das empresas da família, o então ministro da Integração Nacional, no governo Dilma Rousseff, Helder Barbalho, passou a direcionar verbas publicitárias federais para as empresas do grupo Maiorana, o que também foi feito após ser eleito em 2018 e tomar posse como governador do Pará, em Janeiro deste ano. 

Em 2018, o filho de Rômulo Maiorana atropelou e matou duas pessoas, depois de sair de uma festa privada e perder o controle do carro de luxo que dirigir, em alta velocidade. Testemunhas que viram o crime, relataram que ele estava embriagado e não prestou ajuda às vítimas. Leia em: A embriaguês, as mortes no trânsito e o pacto de silêncio das elites no Pará

ORM: UM IMPÉRIO FAMILIAR CHEIO DE CONFLITOS PELA HERANÇA

Ronaldo Maiorana assumiu a presidência das ORM e passou a controlar a Tv Liberal, afiliada Rede Globo no Pará, os jornais OLiberal e Amazônia Jornal, o portal ORM notícias, além da Rádio Liberal e demais repetidoras nos quatro cantos do estado. 

Segundo Rosana Maiorana, desde Outubro de 2017, quando se uniu às irmãs Rosângela (Vice-presidente), Ângela, Roberta e Rosimere, para juntos afastarem Rômulo Maiorana Jr, da presidência das empresas da família, Ronaldo, o irmão mais novo tornou-se presidente das empresas e não soube lidar com o poder, achando que está acima de tudo e de todos. 

De lá para cá, outras brigas e confusões entre os herdeiros já ocorreram, tornando a vida da família, em uma verdadeira guerra.

Leia também: Família Maiorana: Um caso de polícia

Após ser afastado, Rômulo Maiorana Jr. ficou com parte do espólio da família, ou seja, a antiga ORM Cabo (hoje Roma Cabo), a Lib Music (hoje a FM O Dia 90.5) e montou o Portal Roma News, nome da incorporadora que o mesmo também criou, além de um hotel construído na Avenida Brás de Aguiar, considerado um dos mais luxuosos de Belém.

Rosana Maiorana é a única filha que não faz parte da diretoria das empresas deixadas pelo pai, que fundou a organização que até hoje leva o seu nome. Ela nos revelou que há 10 anos vendeu sua parte na herança e passou a morar no estado do Rio de Janeiro. Em visita ao Pará, foi visitar a mãe e encontrou o irmão na casa dela. 

Uma discussão por causa de um veículo, resultou nas agressões por parte do irmão, que procurou o site Pará Web News e enviou uma nota com a sua versão dos fatos. 

Veja a nota: 

O empresário Ronaldo Maiorana classifica como oportunista e chantagista a atitude da irmã, Rosana Maiorana. Oportunista por premeditar e provocar um debate familiar seguido de agressões verbais e físicas contra Ronaldo.  

É chantagista por produzir falsas declarações à autoridade policial com o intuito de ter atendidas exigências financeiras injustificáveis. A família não pretende ceder e Ronaldo vai à Justiça para restabelecer a verdade.

REINCIDENTE 

Ronaldo Maiorana não é réu primário. Mesmo tendo se formado em Direito, ele agrediu o jornalista Lúcio Flávio Pinto, por uma publicação deste que acusava o grupo de comunicação da família Maiorana de ser uma quitanda, em alusão à opinião do jornal "OLiberal" ser facilmente comprada com dinheiro de empresas e políticos influentes e capitalizados. Leia mais em Lúcio Flávio Pinto: O fim da Amazônia.

E A LEI VIROU POTOCA?

Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos, mas embora tenha trazido muitos avanços, a violência contra a mulher em detrimento do gênero cresceu em todo o país. 

Nestes últimos três anos, 12 mil mulheres morreram vítimas de feminicídio e quase 900 mil pediram medida protetiva em todo o Brasil. Antes da lei, o tema era tratado como "crime de menor potencial ofensivo", sob a lei 9.099 de 1995, segundo a qual, por exemplo, a própria mulher deveria se encarregar de levar ao seu agressor a intimação para que ele comparecesse à delegacia, e as penas acabavam reduzidas ao pagamento de cestas básicas.

O Monitor da Violência do portal G1 revelou que até março deste ano, o Pará era o 7º estado com mais mulheres vítimas de homicídios e o 8º em número de feminicídio, sendo registradas 19 mil ocorrências, um aumento de 14% em relação a 2017. Destes 19 mil, 14 mil relatos de agressão foram registrados apenas na região metropolitana de Belém. 

Mesmo contando com 17 delegacias especializadas, no Pará as vítimas ainda relatam a falta de acolhimento no momento das denúncias, o que colabora com os sub registros desse tipo de agressão.

Agrotóxico foi usado “como agente laranja” em comunidades indígenas, diz procurador

Em entrevista, membro do MPF explica que Justiça livrou fazendeiro e empresa que pulverizaram pesticida sobre índios Guyra Kambi’y no MS, apesar de um vídeo comprovar o ataque

Por Pedro Grigori, via Agência Pública/Repórter Brasil.

No sexto dia do ano de 2015, a comunidade indígena de Guyra Kambi’y, na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, amanheceu com o barulho de um avião agrícola que voava baixo pelo céu. “Olha o veneno, tá passando até em cima de nós agora”, diz uma indígena em vídeo gravado no momento da pulverização. A comunidade, de cerca de 150 pessoas, fica ao lado de uma lavoura de soja, separada apenas por uma estrada de terra com menos de 15 metros de largura.  

“Olha lá as criançadas”, repete a mulher diversas vezes. No fundo, crianças brincam sem entender o risco que corriam. Horas depois, elas e os adultos da comunidade apresentaram dores de cabeça e garganta, diarreia, febre e irritação na pele e nos olhos. O Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso do Sul ajuizou uma ação por danos morais coletivos pela pulverização de agrotóxico no valor de R$ 286.582,00 contra o piloto, o proprietário rural da lavoura em frente a comunidade indígena e a empresa de aviação agrícola.

Quatro anos e meio depois, a 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados considerou improcedente a acusação. “Há atividades que não podem ser suprimidas sem grave prejuízo à coletividade. O próprio combate à dengue, por exemplo, exige, muitas vezes, aplicação por pulverização de inseticida pelas ruas da cidade, para matar o mosquito”, declarou o juiz.  

O procurador do caso, Marco Antônio Delfino de Almeida, atua em diversas ações de defesa de comunidades indígena em Dourados. Em entrevista à Agência Pública e a Repórter Brasil, ele relata episódios na região onde agrotóxicos são utilizados como armas químicas. “É uma espécie de terrorismo. Uma agressão química, uma versão moderna do agente laranja, utilizado na Guerra do Vietnã”, diz. Indígenas da comunidade alegam que há aplicações de nas mesmas circunstâncias desde 2013, tanto de avião quanto de trator.

Porém, para o magistrado que julgou o processo, uma única aplicação de agrotóxico sobre a aldeia indígena não é considerada irregularidade. Para causar dano à saúde, a aplicação de agrotóxico “deveria ser de forma não ocasional nem intermitente”.

A indenização seria revertida para programas de saúde e de educação na região da comunidade indígena, além do acompanhamento da saúde e monitoramento mensal da qualidade do solo e da água utilizada pelos Guyra Kambi’y, durante 10 anos.

O Ministério Público vai recorrer da decisão.  

Para o procurador, há uma semelhança entre o caso recente que fez o Paraguai ser condenado pelo Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.  

Em meados de agosto, o Paraguai foi o primeiro país a ser culpabilizado por violação de direitos humanos com conotações ambientais pelo uso massivo de agrotóxicos. Em 2011, o agricultor Rubén Portillo morreu por conta de excesso de uso de químicos em uma área rodeada por fazendas de soja, a maioria de brasileiros, a apenas 250km de Dourados. A ONU pede que o país puna os responsáveis e auxilie as demais vítimas de intoxicação.

Em entrevista à Pública, o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, relata o uso de agrotóxicos em comunidades indígenas na região de Dourados.

Leia a entrevista:

Como se iniciou o processo de ação civil da comunidade indígena de Guyra Kambi’y?

Foi um processo iniciado pela própria comunidade mediante gravação de celular. A comunidade gravou a pulverização, e depois disso fizemos uma perícia criminal que constatou que efetivamente a plantação sofria efeitos de pulverização aérea.

E o processo já foi iniciado na época?  

Não. Demorou um tempo para darmos início à ação. Praticamente três anos, porque aquilo era novo para a gente. É uma situação muito específica, e teve uma curva de aprendizagem para que pudéssemos entender e tipificar isso da melhor forma. Logo após darmos início a primeira ação por um caso como esses aqui em Dourados, por volta de 2017, já fizemos várias outras ações no mesmo sentido. Depois que conseguimos entender o modus operandi, as falhas, e o processo, nós já iniciamos várias ações no mesmo período. Pedimos a multa (no valor de R$ 286.582,00), com o objetivo de fazer o monitoramento que o Estado não faz.  

O juiz entendeu que a ação é improcedente. Como vocês vêem essa decisão? Entrarão com recurso?  

O ônus da prova repousa na parte mais fraca, que são os indígenas. Esse caso é muito parecido com a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o Paraguai, que se baseia justamente em uma ausência de resposta internamente do governo paraguaio. O que o Paraguai disse na época do processo [às vítimas]? “Vocês poderiam ter proposto tais e tais ações. Vocês não conseguiram provar a contaminação”, e é semelhante com o que ocorreu aqui. A ONU diz que são pessoas vulneráveis, e você está fazendo uma dupla discriminação ao falar que eles não procuraram um posto de saúde. Entraremos sim com recurso.  

A decisão diz que serviços de saúde da área não receberam indígenas com os sintomas descritos.  

Sim, um dos argumentos é o de que não houve atendimento público. É uma comunidade que não tem acesso ao transporte público, e eles não têm veículos particulares de transporte. O posto médico mais próximo fica a quatro quilômetros de distância. Imagina a seguinte situação, você passando mal, vomitando, com a pele e olhos irritadas. Você andaria quatro quilômetros? O Estado é quem deveria ficar envergonhado de ter permitido que uma população fosse contaminada e depois não ter dado condições para que essa população seja atendida. É uma falha gravíssima do Estado, que se tornou uma tentativa de culpabilizar a vítima.  

Da mesma forma que houve no caso paraguaio, você coloca todo peso da prova, não no Estado, não no agressor, mas na vítima. E em matéria ambiental, o ônus da prova é sempre do poluidor.

E quais foram as consequências que a comunidade indígena de Guyra Kambi’y sofreu após o contato com os agrotóxicos?

Os sintomas clássicos de exposição a agrotóxicos, como irritação na pele e nos olhos, tontura, ânsia de vômito.

Qual agrotóxico foi utilizado na pulverização dos Guyra Kambi’y?

Nós não conseguimos identificar. Os problemas relacionados aos agrotóxico no Brasil têm três pilares. Temos uma estrutura deficiente de laboratórios, para fazer tanto a análise de ocorrências como essa, quanto o monitoramento de resíduos em água e em alimento. Recentemente conseguimos uma condenação da União, para que ela implantasse um laboratório em Mato Grosso do Sul. Conseguimos também, com recursos próprios, que um laboratório público da Embrapa começasse a fazer análise de água. Mas, na época, em 2015, a gente não tinha essa estrutura, que acabou fazendo com que houvesse essa deficiência no processo.

Para o procurador, a fiscalização de agrotóxicos piorou no governo Bolsonaro.

E quais são os outros dois pilares?  

O primeiro pilar é você ter uma fast track da liberação de agrotóxicos, como está tendo agora. O outro é ter uma fiscalização incompatível com essa fast track. O corpo de fiscalização é extremamente deficiente. A mesma legislação que define os parâmetros para a liberação de agrotóxicos estabelece também os parâmetros de fiscalização, tanto nos fabricantes, quanto nos aplicadores. O Paraquat, um herbicida proibido que está fase de descontinuidade (saindo do mercado), tem como uma das condições de uso que a aplicação ocorra apenas em trator de cabine fechada. Quem está fiscalizando se os produtores rurais que utilizam o Paraquat fazem a aplicação em um trator de cabine fechada? A fiscalização já era deficiente nos governos anteriores, e nesse governo, onde a fiscalização é associada à perseguição, está muito pior.

Quem é o responsável por fazer a fiscalização dos aplicadores e da indústria?  

A fiscalização é conjunta. O Ibama pode – e as agências estaduais, o Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul) e o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) têm esse dever de fiscalizar também.  

Na decisão desse caso, o magistrado aceitou a afirmação dos acusados, de que a pulverização aérea foi de adubos e não de agrotóxico. É um problema de fiscalização também?  

Na pulverização aérea, você tem que fazer preenchimentos antes da aplicação, e os relatórios são auto declaratórios. Por exemplo, está lá, “o que você pulverizou?”, e ele coloca adubo foliar, como foi nesse caso. O cara diz que só usa o avião para pulverizar adubo foliar! Quando sabemos que ele está aplicando é agrotóxico. Não é possível que fosse aplicação de adubo foliar, tecnicamente é inconcebível que se aplique adubo foliar naquela época. Além disso, há um desconhecimento da própria legislação. O avião não pode, carregado, sobrevoar áreas povoadas. O avião chegava, passava em cima da comunidade, e voltava, ia sobrevoava, voltava. Claramente, o objetivo era de intimidar, de fazer uma espécie de terrorismo, de uma agressão química. Uma versão moderna do agente laranja usada na Guerra do Vietnã. O objetivo é expulsar, é agredir.  

E há outras ações no Ministério Público por casos semelhantes a esse na região?  

Na verdade a utilização dos agrotóxicos como armas químicas sempre ocorreu, mas demorou muito para conseguirmos ter uma posição. Mas me recordo de dois casos antigos, assim que comecei a atuar na região, onde acabamos não atuando de forma adequada. Um deles foi em 2012, quando flagramos um funcionário aplicando agrotóxico a apenas 30 centímetros da comunidade indígena Laranjeira Ñanderu. As lonas da comunidades estavam encostadas na cerca da propriedade, e ele fez questão de ir até a cerca. Isso mostra um sentimento total de desumanidade. Se fosse gado, eu tenho certeza que ele teria colocado uma distância maior na hora de pulverização, porque eles se importam.  

E isso gerou uma ação?  

Naquela época isso foi tão surpreendente que acabamos não sabendo nem como atuar. Em um outro caso, já um pouco mais recente, o acusado durante a audiência falou que passou com o avião por cima da comunidade. Ele disse “passei na minha lavoura, eles é que estavam no lugar errado”. A pessoa tinha total ciência de que pulverizou seres humanos. Eu me lembro, que nesse caso, essa pessoa acabou absolvida devido a um relatório do Mapa, que apontava que não teria indícios de contaminação. Mas na verdade, em casos assim, não é necessário indícios de contaminação. A partir do momento em que a pessoa passa por cima de uma comunidade é crime.  

Hoje, temos uma abordagem que a legislação estabelece. Toda e qualquer falha administrativa no processo é caracterizada como crime. A pessoa pulverizou fora das especificações legais, é crime.  

No geral, como esses processos de pulverização de agrotóxicos costumam terminar?  

A Justiça acaba sendo lenta. Um processo que envolve agrotóxico é mais complicado, depende de todo um estudo, uma legislação muito específica, acaba tendo um trâmite que é absolutamente moroso. No Brasil, o poder econômico das vítimas sempre acarreta notórias diferenças. Toda vez que tem processos onde há um poderio econômico envolvido, tem lentidão.

  

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Apóie a Pública.

Senador Paulo Rocha marca, mas não recebe Concursados

 Por ASCONPA

Concursados não são recebidos pelo senador Paulo Rocha (PT) e desistem de pedir apoio à petista. 

Após cerca de duas horas de espera por uma reunião, agendada pela assessoria do senador Paulo Rocha (PT), há mais de uma semana, a comissão de concursados desistiu de esperar. 

A atitude de Paulo Rocha, deixou indignados professoras e professores que, em plena manhã de sábado, aceitaram se dirigir ao seu escritório, na Avenida Generalíssimo Deodoro, em Belém, para pedir apoio à luta por nomeação, após aprovação no concurso público C-173, promovido pela Secretaria de Estado de Educação do Pará, em 2018. 

A reunião havia sido marcada, inicialmente, para a sexta-feira (21), sendo remarcada para às 9 horas da manhã de sábado. No entanto, após duas horas de espera, os concursados foram embora.  

"Paulo Rocha não será mais procurado pela Associação dos Concursados do Pará. Vamos pedir apoio à outros políticos", declarou o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida. 

No próximo dia 4 de setembro, os concursados farão uma manifestação de protesto, em frente à Casa Civil do Governo, na Avenida Almirante Barroso, em Belém.

Apresentador enfarta ao defender Bolsonaro e acusar ONGs pelo desmatamento da Amazônia

Por Diógenes Brandão

Vereador de Belém e apresentador do programa policialesco "Metendo Bronca", da TV RBA/Band, Joaquim Campos (MDB) infartou ao vivo, em frente às câmeras. No momento em que passou mal, ele comentava sobre o desmatamento na Amazônia, acusando as ONGs ambientalistas e defendendo o presidente Jair Bolsonaro.

Em nota encaminhada pelo próprio número de Joaquim Campos a grupos de Whatsapp, ele explica o acontecido:

O vereador de Belém e apresentador Joaquim Campos, sofreu um infarto no final da manhã desta, sexta-feira, 23. Recebeu atendimento médico de urgência no Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, depois foi encaminhado ao Hospital do Coração, onde foi submetido a um cateterismo constatando a necessidade de procedimento cirúrgico que deve ser realizado no sábado, dia 24. O quadro de saúde dele é estável.

Especialista propõe intervenção federal para evitar novas queimadas e desmatamento no Pará

O Estado do Pará lidera no crime ambiental: desmatamento e as queimadas. Imagem: Naílson Guimarães.  

Por Manoel Alves da Silva*

Depois da chacina de Altamira, eis que o estado do Pará volta a ser manchete nos jornais nacionais, internacionais e redes sociais. Dessa vez o motivo é tão grave quanto primeiro. O Pará lidera as ocorrências de Crimes ambientais, no caso o desmatamento ilegal e as queimadas, segundo o IMAZON.  

Do total do desmatamento registrado na Amazônia o Pará e responsável por 37%, seguido do MT, com 32%; RR, com 16%; RO, com 8%; AM, com 6% e AC com 1%.  

No estado do Pará se tem o agravante, de que as áreas protegidas foram as mais atingidas, ou seja, foram as mais desmatadas.

Diante da grave crise da segurança pública no estado do Pará, expressa na falência do sistema penitenciário, não existe outra opção: Dever ser demandada uma intervenção federal para o combate ao desmatamento ilegal e as queimadas, por meio da convocação da Força Nacional, a Polícia Federal e o Exército, em articulação com a Polícia Ambiental e a Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), para atuação unificada.

Baseado numa estratégia ancorada no serviço de inteligência da Policia Federal, e do exército, da policia estadual para identificar os invasores, o modus operandi do crime, os financiadores, das ações criminosas no caso: desmatamento ilegal e as queimadas. E em seguida a ocorrência das prisões dos criminosos.

Somada a intervenção do Estado, simultaneamente deve ocorrer uma ação de legalização das atividades econômicas no estado do Pará aptas, em concordância ao que determina a legislação ambiental.  

É imperioso a ocorrência de um mutirão para legalizar os empreendimentos, dando ao produtor rural segurança jurídica para produzir, gerar, riqueza, e renda; segundo dados do IBAMA do Pará, existem hoje mais 10 mil atividades econômicas embargadas no estado.

Uma terceira ação deve ser o envio ao congresso nacional de proposta para revisão da legislação ambiental concernente s atividades madeireira, e de mineração em terra indígena,  unidades de preservação e quilombolas.

Ação unificada do Estado no combate ao crime  ambiental, a legalização das atividades produtivas, e uma possível revisão da legislação ambiental visando a arquitetura de uma nova governança ambiental

*Manoel Alves da Silva é professor, sociólogo, especialista em planejamento em áreas amazônicas, mestre em Planejamento e doutor em Ciências socioambientais.

Relatório Final sobre o Massacre de Altamira

62 presos foram cruelmente assassinados, enquanto estavam sob a custódia do governo do estado do Pará

Por Diógenes Brandão

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA deu divulgação ao Relatório Final sobre o Massacre de Altamira. 

O blog AS FALAS DA PÓLIS analisa o documento - encaminhado com sugestões ao governo do Estado - para emitir parecer em breve. 

Leia:

   Relatório sobre o Massacre de Altamira da CDH-ALEPA by amazon live on Scribd

Quem acredita que o governo do Rio comemorou a preservação de 37 vidas?

No Espaço Aberto

O governador Wilson Witzel pode passar o resto da vida dizendo que, em vez de comemorar a morte do sequestrador de um ônibus, na manhã desta terça-feira (20), na ponte Rio-Niterói, comemorou a preservação de 37 vidas. 

Pois eu devo passar os próximos 350 anos achando que não. 

Acho que ele, em verdade, comemorou a morte do sequestrador, e não o fato de que os 37 reféns que estavam no ônibus saíram sãos e salvos.

Essas imagens aí, do governador do Rio, são ridículas. 

São horríveis.

São tenebrosas. 

São ridículas, horríveis e tenebrosas porque espera-se de um governante moderação, comedimento, racionalidade, sensatez e contenção de ânimos, sobretudo e principalmente em momentos extremos, como os que se viram durante as três horas em que o sequestrador manteve os passageiros reféns dentro do ônibus. 

Estávamos diante de uma iminente tragédia, que ocorreria caso o homem, por exemplo, tocasse fogo no ônibus? 

Sem dúvida que sim. 

A polícia, tecnicamente, desincumbiu-se a contento de sua missão, acertando os tiros apenas no sequestrador? 

Sim. 

Desincumbiu-se. 

Devemos todos, de fato, festejar o fato de que todos os passageiros no interior do ônibus tiveram sua integridade física absolutamente preservada? 

Mas é evidente que sim. 

A ação dos snipers foi decisiva para salvar essas 37 vidas? 

É claro que sim. 

Mas a atitude extrema (neutralizar, ou seja, matar o sequestrador), adotada naquele momento, era a recomendável? 

Ninguém sabe. 

Já haviam sido esgotadas todas, absolutamente todas as alternativas para que o homem se entregasse? 

Não sei. 

Ninguém sabe ainda. 

Nem Wilson Witzel, esse que diz ter comemorado a preservação de 37 vidas. 

Mas eu acho mesmo é que comemorou a morte do sequestrador.

Governo Helder Barbalho serve farofa de ovo e água para estudantes

Na propaganda institucional é uma coisa, porém, a história é outra.

Via SINTEPP

Nós que somos servidores públicos da educação, desde o acesso aos nossos locais de trabalho somos obrigados a conviver com o descaso do poder público em relação à educação brasileira, seja na infraestrutura das escolas, no quadro de pessoal, no investimento da qualificação profissional e até mesmo nos gastos com responsabilidade social dos recursos destinados a manutenção da educação básica. 

Ao retornarmos às aulas no segundo semestre, nos deparamos com mais uma novidade em algumas das escolas da rede estadual: FAROFA DE OVO E ÁGUA SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR.

Não precisamos ser nenhum expert em nutrição para sabermos que a alimentação escolar oferecida está longe de ser uma alimentação de qualidade e menos ainda quando se pensa no desenvolvimento de boas práticas alimentares no cotidiano dos alunos.

A indignação não é pura e simplesmente por conta da farofa de ovo, mas pela mentira deslavada do governo Helder Barbalho quando em horário nobre veicula uma propaganda farsante que não reflete a realidade da escola, onde aparecem alguns alunos em uma escola bem equipada, comendo uma alimentação escolar dos sonhos de qualquer aluno da rede pública estadual. 

A repulsa ao descaramento do governo Helder fica maior quando verificamos que o governo estadual recebeu de fevereiro a agosto deste ano um montante de quase 7 milhões de reais do FNDE (sem contabilizar a contrapartida do governo) para a aquisição da merenda escolar.

Se faz necessário um posicionamento do governo Helder Barbalho no sentido de esclarecer se a farofa de ovo está fazendo parte do cardápio da alimentação escolar, qual a sua contribuição nutricional, de que forma uma alimentação de baixa qualidade vai favorecer a permanência dos estudantes nas escolas e consequentemente se vai subsidiar a melhoria do desempenho escolar da rede estadual?

Incrível: Céu da cidade São Paulo escurece às 15h

Via Mídia Ninja

A escuridão assustadora do céu da cidade de São Paulo começou a surgir por volta das 15h, deixando os moradores sem entender o que estava acontecendo. Você acha isso normal? E ainda tem gente que não acredita em mudanças climáticas. pic.twitter.com/tYPRODElyZ

— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) August 19, 2019

Tortura e humilhação contra policiais presos no Pará

• 

Por Diógenes Brandão

Um agente da força federal de intervenção penitenciária, solicitada pelo governador Helder Barbalho é acusado de apontar sua arma na cabeça de um cabo dos Bombeiros chamado Arley, custodiado no CECRAN - Centro de Reclusao Coronel Anastácio das Neves. Essa é mais uma denúncia de tortura, maus tratos e humilhação contra policiais custodiados naquela unidade prisional. 

Os policiais presos na unidade, denunciaram em carta ao presidente Jair Bolsonaro que estão sendo brutal e sistematicamente submetidos a diversas humilhações. 

Outra vítima do agente federal foi o subtenente da reserva remunerada da PM/PAz de 74 anos, chamado Monteiro, que está no regime semiaberto. Policiais prometem reagir.

Além do CECRAN, presos de outras unidades reclamam do tratamento desumano pelo qual estão passando dentro das casas penais do Estado, após o Massacre de Altamira.

Arquitetos paraenses são descartados em obras milionárias

Por ArquiUrb

Por acreditar nos grandes profissionais de arquitetura paraenses, lamentamos o anúncio do Governo do Pará e da mineradora Vale, sobre a contratação do escritório da arquiteta carioca Bel Lobo para a elaboração dos projetos arquitetônicos dos prédios que serão polos sedes do projeto Usinas da Paz, do Programa Territórios de Paz.

 Por que não valorizar os profissionais da terra, se aqui temos grandes arquitetos e arquitetas, capazes de elaborar grandes projetos, pautados na sustentabilidade, com aproveitamento da energia solar, captação de água e gestão do lixo. 

Deixar de lado os arquitetos e arquitetas paraenses, é não valorizar os profissionais e as instituições de ensino da arquitetura no Pará, que somente na UFPA, tem 55 anos de história e formou grandes nomes da arquitetura paraense.

Humor: Reunião da Esquerda Paraense

Simão Jatene: “a mentira tem pernas curtas”

Simão Jatene usa informações do Tesouro Nacional e diz que mentira tem pernas curtas.

Por Diógenes Brandão

Em sua fanpage no Facebook, o ex-governador Simão Jatene voltou a mostrar dados e informações que contradizem o governador Helder Barbalho e matérias publicadas nos veículos de comunicação de sua família, que segundo Jatene, são usados para desqualificar sua gestão, que deixou diversas obras em execução e que agora estão sendo inauguradas. Para ele, se houvesse realmente o rombo de 1 bilhão e quatrocentos milhões de reais, como foi dito, não seria possível ver o Pará bem conceituado em diversos relatórios, como no da Secretaria Tesouro Nacional - STN, que mostrou pela quinta vez, que o Estado é um dos poucos que consegue manter o equilíbrio das contas públicas e por isso tem aval da União para tomar empréstimos.

Leia:

Amigas e amigos,  

Alguns de vocês devem ter acompanhado e provavelmente lembram a “campanha” que o atual governo fez, através dos veículos de comunicação que lhe servem, no sentido de desqualificar nossa gestão, chegando ao absurdo de, na contramão de todas as análises feitas por diversas instituições, dizer que o Estado estava “quebrado” e havíamos deixado um “rombo” de um bilhão e quatrocentos milhões de reais, além de outras heranças malditas.  

No limite do possível, utilizando esta página, procuramos repor a verdade, mostrando os erros e a má fé que sustentam tal discurso, o que vem sendo confirmado, inclusive, na medida que escolas, terminais hidroviários etc, tem sido inaugurados em “prazo recorde”, e obras importantes como a urbanização das cidades da Transamazônica, o BRT Metropolitano e outras, que foram planejadas e contratadas pelo governo passado, estão sendo executadas porque tem recursos disponíveis para suas realizações.  

O Pará, à semelhança dos demais estados, também foi afetado pela crise, e o esforço de reduzir seus efeitos, como não podia deixar de ser, teve um custo. Só como exemplo, para garantir uma reserva que diminuísse o risco de atrasar salários ou suspender serviços essenciais, tivemos que alongar o cronograma de investimentos, mesmo sabendo do custo político dessa decisão e que deixaríamos de inaugurar muitas obras.  

Independentemente de qualquer outra coisa, e ainda que correndo o risco de não ser compreendido, até por aliados, procuramos colocar a responsabilidade à frente das conveniências. E esta semana tivemos mais uma prova disso.  

Amigas e amigos,  

A Secretaria do Tesouro Nacional - STN, acaba de publicar o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019, e o nosso Estado, confirmando o que sempre dissemos, mais uma vez recebeu o conceito B, à semelhança do que aconteceu nos últimos anos, nos quais sempre fomos avaliados positivamente, inclusive com a nota A em quatro anos consecutivos.  

Entretanto, não é possível deixar de registrar que o relatório da STN alerta também que os estados do Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo, podem ser rebaixados no próximo ano se não fizerem um esforço maior para aumentar receita e conter gastos, o que não deixa de ser um indicativo de como a tarefa de governar é um desafio permanente que vai muito além de festas e inaugurações.  

Por fim, anexo o link do Boletim e espero que aqueles que se consideram tão espertos a ponto de tentar sempre impor o que querem, não esqueçam que “a mentira tem pernas curtas”, e aproveito mais uma vez para agradecer a confiança da população que mesmo nestes tempos de grande descrédito da classe política sempre nos honrou com seu carinho e confiança.

A necessária revisão da data da adesão do Pará à independência do Brasil

Por Diógenes Brandão 

Em um comentário do José Varela, ativista social e digital marajoara, em reposta a uma postagem do governador Helder Barbalho, no Twitter, comemorando a "independência" do Pará, com a adesão ao Brasil imperial, trouxe à tona um antigo debate sobre fatos históricos que muitos historiadores e escritores contestam, daquilo que foi registrado nos documentos oficiais.

Em um grupo de jornalistas no Whatsapp, propus que na condição de presidente da Academia Paraense de Jornalismo, a jornalista Franssinete Florenzano, paute a mudança da data de comemoração da Adesão do Pará à Independência, através de um projeto de lei de iniciativa popular, já que nenhum deputado estadual teve até hoje a determinação de fazê-lo. A presidente da entidade respondeu que já idealiza fazer isso, em conjunto com o Instituto Histórico e Geográfico do Pará e que "a revisão de uma data histórica deve ser precedida dos devidos esclarecimentos. A ação da APJ será promover debates, seminários e audiências públicas, com a participação de historiadores, a fim de que a população conheça a própria história e então o movimento revisionista ganhe força suficiente para alterar a data oficial", concluiu Franssinete.

Assim, quem sabe, os políticos conheçam a verdadeira versão dos acontecimentos históricos do nosso Estado e que os fatos vivenciados por bravos e covardes, imperialistas e caboclos, burgueses e indígenas, soldados e revolucionários, como o que foram covardemente assassinados no episódio marcado por tamanha crueldade, como no "Brigue Palhaço", sejam finalmente conhecidos pela população paraense e a sociedade brasileira.

Leia abaixo, o preciso artigo de Lúcio Flávio Pinto no EstadoNet, com a entrevista da historiadora Magda Ricci, publicada originalmente no site da UFPA:

A tradição pode ser fruto do concubinato do ativismo de uns poucos e da omissão de muitos. Uns escrevem o que lhes interessa, impondo-o como verdade. Muitos, por preguiça mental, comodismo ou oportunismo, aceitam essa verdade sem questionamento.  

É o que acontece com a tradição montada em torno da data de hoje, 15 de agosto. Ela assinala a “adesão do Pará” à independência. De definição, a frase virou um jargão, um clichê que se repete sem atenção pelo seu significado. A indiferença mantém o feriado estadual, mas a adesão a ele é cada vez menor. Mais pessoas trabalham e estabelecimentos comerciais funcionam. É como se o feriado se tivesse reduzido a ponto facultativo para todos, não apenas para a burocracia estatal, com sua doença constante: a elefantíase, que gera a dominação patrimonial.  

Entrevista: Lula detona Bolsonaro, Moro, Dallagnol e Globo. Veja na íntegra!

Por Diógenes Brandão

Em entrevista ao jornalista Bob Fernandes, pela TVE Bahia, o ex-presidente Lula falou sobre o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Sérgio Moro e  o procurador Deltan Dallagnol. “Desde o dia que ele deu uma coletiva dizendo que não tinha provas contra mim, mas apenas convicções, o Conselho Nacional do Ministério Público tinha que ter tirado esse moleque”, disse o ex-presidente, em uma sala da Polícia Federal do Paraná.

Entre os principais trechos da entrevista, destacamos os seguintes:

Eu quero sair daqui com a mesma cabeça erguida que eu entrei. Eu não entrei de cabeça baixa, eu sei o que eu vim provar aqui. E eles podem ter certeza: se tem um velhinho que vai durar vai ser eu. 

Estou certo que a verdade vai vencer nessa história. Estou tranquilo.

O Moro está se mantendo porque a Globo sustenta ele. O Dallagnol não deveria nem existir porque ele não tem formação pra isso. 

O Bolsonaro foi o monstro que surgiu porque a Globo não teve coragem de lançar o Luciano Huck. Foi o “já que não tem tu, vai tu mesmo”. 

Eles querem criminalizar o PT por ser o maior partido de oposição no país.

Eu queria pedir desculpas por ter chamado o Bolsonaro de doido. Eu fui grosseiro com os doidos.

Eu provei que é possível consertar esse país. E fizemos isso colocando dinheiro na mão do pobre, com muita política social. 

Eu nunca conheci o Dallagnol porque ele nunca teve coragem de me encarar em uma audiência. Mas ele deve acordar todo dia e, primeiro, pedir a benção pro Moro. Depois se olhar no espelho e falar “espelho, espelho meu...”. É um narcisista. 

Se eu sair daqui eu não vou pra rua pra falar mal dos outros. Eu vou rodar o país levantando a auto estima desse povo. Se eles têm medo de mim, saibam que não vou me calar. E quero minha inocência. 

Aquele dono da Havan parece o Louro José com aquela roupinha dele. Qualquer dia a Ana Maria Braga pega ele e coloca em cima da mesa. Eu fico me perguntando onde estão os grandes empresários comprometidos com esse país?

Eu poderia ter saído do Brasil, tive muita oportunidade. Mas eu não quis. Eu quis ficar. Porque é daqui de dentro que quero provar que são eles é que são bandidos.

Por trás da criação da Lava Jato está entregar o petróleo do nosso país. 

Eu duvido que o general Villas Boas encontre nos anais das Forças Armadas alguém que cuidou mais da Defesa do que eu. Ele pode buscar nos arquivos do Planalto.

A sociedade não pode permitir que eles destruam nossas universidades. Educação não é gasto. É investimento.

O papel do Paulo Guedes é destruir a economia brasileira e transformar o Brasil em um completo vassalo dos EUA. Eu às vezes vou dormir e fico pensando: onde estão os militares nacionalistas?

Agora a gente tem um presidente que faz palhaçada o tempo inteiro. E o povo desempregado, o povo passando fome, o povo morando na rua. 

Essa gente não pode fazer com o Brasil o que estão fazendo. Quero saber quantos bilhões eles tiraram da boca do povo brasileiro destruindo a indústria naval e a da construção civil. Eles podiam ter prendido os empresários, sem quebrar as empresas.

A única coisa que eu espero é que esse país volte a ser uma nação que preserve o Estado Democrático de Direito. As pessoas precisam voltar a acreditar na Justiça.

Tem quatro pessoas que sabem que eles estão mentindo: Deus, eu, e os próprios: Dallagnol e Moro.

O Dallagnol fez aquele power point e não teve a coragem de ir em uma audiência. 

Não estou precisando de favor, estou precisando de justiça. Só quero que as pessoas leiam os autos do processo.

Veja a entrevista na íntegra!